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norma nº 15444/1995

Tipo Lei
Número / Ano 15444 / 1995
Date 1995-05-09
EmentaDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O TAPAJÓS ATLÉTICO CLUBE DE SANTARÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUHICIPAL DE. SANTAREM
SECRETA 1a Me GOQUERHO
Bv. Dr. Any € roporto Velho
Parã
mm
|
LEI Nº 15.444/95, DE D9 DE MAIO DE 1995
DISPBE SOBRE A DECLARAÇÃO COHO
ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA,
0 “TAPAJOS ATLETICO CLUBE” DE
SANTAREM/PA E DA GUTRAS PROVI-
DENCIAS.
O Prefeito Hunicipal de Santarém, BR. RUY IMBIRIBA CORREA, faz saber que
RR Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
ARI. 10 - Torna de Utilidade Pública, o Tapajós Átiético Clube de Santa-
rém/Pa, fundado em 19 de outubro de 4987, regularmente inscrito
no Cadastro Geral de Contribuinte, do Ministerio da Fazenda,
portiva de Santarem e a Federação Paraense de
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Futebol hã vãrios anos vem contribuindo sobremaneira para OG de-
sôócio-cultural e esportivo da
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entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
sições em contrário.
do Prefeito Municipal de Santarém, 09 de maio de 1995.
1
Dvs: FIGUEIREDO
ario de Governo
Secretaria ao nono dia do de maio de um mil
3
m
mn
+
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HARLIO BASTO
Secretário, de ministração

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