| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 15444 / 1995 |
| Date | 1995-05-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O TAPAJÓS ATLÉTICO CLUBE DE SANTARÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUHICIPAL DE. SANTAREM SECRETA 1a Me GOQUERHO Bv. Dr. Any € roporto Velho Parã mm | LEI Nº 15.444/95, DE D9 DE MAIO DE 1995 DISPBE SOBRE A DECLARAÇÃO COHO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, 0 “TAPAJOS ATLETICO CLUBE” DE SANTAREM/PA E DA GUTRAS PROVI- DENCIAS. O Prefeito Hunicipal de Santarém, BR. RUY IMBIRIBA CORREA, faz saber que RR Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: ARI. 10 - Torna de Utilidade Pública, o Tapajós Átiético Clube de Santa- rém/Pa, fundado em 19 de outubro de 4987, regularmente inscrito no Cadastro Geral de Contribuinte, do Ministerio da Fazenda, portiva de Santarem e a Federação Paraense de a mu a a mu r [e] mu m am Futebol hã vãrios anos vem contribuindo sobremaneira para OG de- sôócio-cultural e esportivo da um mo 4 [8] El m E] e [n] um entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as sições em contrário. do Prefeito Municipal de Santarém, 09 de maio de 1995. 1 Dvs: FIGUEIREDO ario de Governo Secretaria ao nono dia do de maio de um mil 3 m mn + mu um HARLIO BASTO Secretário, de ministração