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norma nº 15701/1996

Tipo Lei
Número / Ano 15701 / 1996
Date 1996-12-25
EmentaRECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO TEATRAL JOSÉ DA ANCHIETA-GRUTEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853 - Bairro do Aeroporto Velho
CEP: 68.030-290 - Santarém - Pará
LEI Nº 15.701/96, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1996.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO
TEATRAL JOSÉ DE ANCHIETA -
GRUTEJA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecido de UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL, o “Grupo Teatral José de Anchieta” - GRUTEJA entidade de
natureza civil apartidária, sem fins lucrativos, constituída em 05 de abril de 1985,
com sede e fórum na cidade de Santarém, situada à Av. Tapajós, 1259, Aldeia,
Estado do Pará.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito 1, de Santarém, em 25 de novembro de 1996.
L
RUY IMBIRIB
Prefeit
Publicado nesta Secretaria, no vigésim a do mês de novembro de hum
mil novecentos e noventa e seis. —
MÁRLIO BASTOS, A cuNHA
Secretário de inistração
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