br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 10328/1983

Tipo Lei
Número / Ano 10328 / 1983
Date 1983-07-15
EmentaALTERA O §2° DO ART°II DA LEI MUNICIPAL N° 9.386 DE 09 DE JULHO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id993

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

3%
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, 41
1$) CEP 68.100 — Santarém Pará
| LEI Nº 10.328/83, DE 15 DE JULHO DE 1983,
Va ALTERA O $ 2º DO ARTS II DA LEI
à MUNICIPAL Nº 9.386 DE 09 DE
(Ao “JULHO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVI
; DÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, Estado do Pará.
e Faço saber que a Câmara Municipal de Santarém, aprovou e eu
sanciono e publico a seguinte Leis
Artº 1º - Fica alterado o termo do $ 2º do Artº II da Leí nº
9,386 de 09 de julho de 1981 que cria a medalha "PA -
DRE JOÃO FELIPE BETENDORF".
Artº 2º - Passa a ser a seguinte redação do parágrafo em evidên
cias "A entrega será efetuada em Sessão especial, pre 4
sidida pelo Prefeito Municipal“
Artº 3º - Esta Lei entrará em vígor na data de sua publicação ,
revogando-se as disposições em contrário.
.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, 15 de Julho de
1983.
DR.ROKAN MANUEL Sl LIRA
Prefeito Municipal
GE
Chefe de Gabinete
Es,
o RATE Rec

open original →