br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2024-11-25
native_id537

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
 
Enfermeira Alba Leal (MDB)
Audiência Pública discute, nesta terça-feira (26), o uso de plantas medicinais e 
fitoterápicos no SUS em Santarém
A Câmara Municipal de Santarém realizará nesta terça-feira (26) uma audiência para debater o uso de plantas 
medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Santarém. O debate, a partir das 
9h, é resultado do Requerimento N° 2339/2024, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB).
Na sessão desta segunda-feira (25), Alba usou a tribuna para reforçar o convite para os demais vereadores e a 
população em geral para a discussão que pode definir novas alternativas de tratamento de doenças, a partir de 
plantas e outros instrumentos naturais nas unidades de saúde pública de Santarém. “A audiência será um espaço 
importante para ampliar o diálogo sobre saúde natural e integrativa. Contaremos com a participação de 
autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para fortalecer as políticas públicas voltadas ao 
uso de plantas medicinais e fitoterápicos em Santarém”, explicou a parlamentar sobre a audiência pública, que 
acontecerá no plenário “Vereador Benedito Magalhães”.
Queimadas – Em outro assunto, Alba Leal (MDB) manifestou preocupação com as queimadas que vêm 
afetando o município de Santarém. A parlamentar alertou sobre o impacto do grande acúmulo de fumaça para 
a saúde pública, especialmente em crianças, idosos e outras pessoas debilitadas. “A fumaça tem prejudicado 
significativamente a saúde da população. Durante o Círio, não conseguimos sequer avistar as pessoas à frente 
na caminhada por conta da densa fumaça que se espalhou pela cidade desde as primeiras horas da manhã”, 
enfatizou. 
Alba Leal ressaltou a necessidade urgente de uma força-tarefa com atuação de órgãos competentes para 
fiscalizar e mitigar a poluição atmosférica. “Essa fumaça não é apenas de Santarém, mas também de outros 
municípios, o que agrava a situação. Além disso, é fundamental que as unidades básicas de saúde estejam 
preparadas para atender aos pacientes com problemas respiratórios decorrentes dessa situação, já que a UPA e 
o Hospital Municipal estão sobrecarregados com casos de síndromes respiratórias.”, ressaltou.
Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal
2
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
TRABALHOS APROVADOS
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 279/2024 –– Ao senhor Mauro Sérgio Cambizes Queiros, pelo Dia do Músico,
comemorado em 22 de novembro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 280/2024 –– À artista Elizangila Dezincourt, homenageada na 34ª Mostra de 
Teatro de Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 280/2024 –– À Arquidiocese de Santarém pela realização do 106º Círio de Nossa 
Senhora da Conceição, com o tema “Maria Imaculada, Mensageira e Rainha da Paz”. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
REQUERIMENTO Nº 2401/2024 –– Requer à Seminfra a limpeza e pavimentação da alameda 35, entre rua 
Magnólia e Av. Santos Dumont, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
REQUERIMENTO Nº 2408/2024 –– Requer à Seminfra a reposição da tampa dos bueiros localizados na rua 
Tomé de Souza, entre Tv. Bom Jardim e 13 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Enfª. Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2409/2024 –– Requer à Semurb serviços de roçagem, limpeza, desobstrução da 
calçada, retirada de lixo e entulho na Av. Olavo Bilac, entre BR 163 E ponte do igarapé do Irurá, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Enfª. Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2436/2024 –– Requer à SMT a instalação de quebra-molas na estrada Paulo Roberto 
de Souza Matos (estrada do Pajuçara). (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
03 (TRÊS) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO 
MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. MARCELO DO CARMO SILVA - PROC. Nº 008/2024
2. MARLI DE OLIVEIRA MACHADO -PROC. Nº 185/2024
3. LEONARDO COUTO PIMENTA - PROC. Nº 352/2024
Parecer da 2ª Comissão (Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
REQUERIMENTO N° 2440/2024 –– Requer à Seminfra o asfaltamento da rua Castanheira, entre Av. 
Marajoara e Palhão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
REQUERIMENTO N° 2441/2024 –– Requer à Semsa a contratação de um agente de combate às endemias na 
comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
REQUERIMENTO Nº 2442/2024 –– Requer à Semsa a implantação da "Estratégia Saúde da Família- ESF", 
na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
3
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
REQUERIMENTO N° 2443/2024 –– Requer à Seminfra serviços de terraplanagem, piçarramento, 
compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 4, bairro Nova República. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
VEREADORES PRESENTES
Adriana Almeida (União);
Alexandre Maduro (MDB);
Biga Kalahare (PT);
Didi Feleol (PSD);
Elielton Lira (PDT);
Enfª Alba Leal (MDB);
Enfº Murilo Tolentino (PRD);
Erasmo Maia (União); 
Erlon Rocha (MDB);
Gerlande Castro (PP);
JK do Povão (PL);
Júnior Tapajós (MDB);
Professor Josafá (PP);
Ronan Liberal Jr. (MDB);
Sérgio Pereira (PP).
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
Alysson Pontes (MDB) - Agenda externa;
Dr. Carlos Martins (PT) - Agenda externa;
Carlos Silva (PODE) - Agenda externa;
Jandeilson Pereira (União) - Agenda externa;
Pr. Ângelo Tapajós (PRD) - Agenda externa;
Sílvio Neto (União) - Agenda parlamentar em Belém.
Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui.
Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui
CONTATOS
Ronei Oliveira (93) 99138-5089 – Coordenador da Ascom/CMS
Email: ascom@santarem.pa.leg.br
FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
(93) 99136-6896
Email: esic@santarem.pa.leg.br

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE Srdx oM
Aprovado em Discusão
PODER LEGISLATIVO Por AMMAN MA AA
ÂMARA. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉMEnáio: QI [44º POA
CAMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Era nat
Ata
da Décima
da Vigésima
Nona
Sétima
Legislatura,
Sessão
realizada
Ordinária
no
do
dia
Segundo
vinte e cinco
Período
de novembro
da Quarta
doSd
ano de doisamil e
vinte e quatro, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora
regimental, o vereador GERLANDO CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder
Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO
DAS LIDERANÇAS: O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) abordou a questão das
queimadas que têm afetado a região, especialmente com a densa fumaça que está prejudicando a
saúde da população. Destacou que no último fim de semana, tanto a cidade quanto o interior foram
severamente impactados pela fumaça. Mencionou a falta de clareza sobre a origem dos focos de
queimadas que aparentemente não se limitam apenas a Santarém, mas podem envolver municípios
vizinhos. Ele relatou que, ao passar pela rodovia BR-163, observou incêndios próximos ao 8º
Batalhão de Engenharia de Construção do Exército. Afirmou que o prefeito NÉLIO AGUIAR
solicitou apoio ao governo federal e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) para
combater as queimadas. Informou que está preparando um requerimento para solicitar informações
detalhadas sobre a emissão de fumaça, incluindo relatórios e estudos sobre suas causas e impactos.
No mesmo requerimento, ele propõe a criação de um comitê multidisciplinar que inclua
especialistas ambientais, representantes governamentais, ONGs e membros da comunidade. Esse
comitê teria como função monitorar, analisar dados e recomendar políticas públicas para enfrentar
as queimadas. Também sugeriu campanhas de conscientização para a população, especialmente
para pequenos produtores que ainda utilizam métodos arcaicos de agricultura que resultam em
queimadas prejudiciais. O vereador reforçou que é responsabilidade do município encontrar
soluções para reduzir o índice de queimadas, proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade do
ar. Enfatizou a necessidade de políticas afirmativas para a preservação do ecossistema local e a
saúde pública. Para finalizar, ele anunciou que apresentará o requerimento para discussão na
próxima quarta-feira, esperando que a Câmarase envolva mais ativamente na questão. A vereadora
ENF. ALBA LEAL (MDB) abordou a questão das queimadas que estão afetando Santarém,
mencionando que ela tem prejudicado a saúde da população, especialmente crianças, idosos e
acamados. Durante um evento no Círio, ela relatou que a fumaça estava tão densa que impedia a
visibilidade, sendo inalada por todos. A vereadora solicitou uma Força-Tarefa dos órgãos
competentes para monitorar e fiscalizar a origem das queimadas que, frequentemente, vêm de
outros municípios. Também enfatizou a necessidade de reforço no atendimento das unidades de
saúde, devido à superlotação da UPA e do Hospital Municipal com casos de problemas
respiratórios, viroses e síndromes gripais causadas pela fumaça. Além disso, a vereadora convidou
para uma audiência pública sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no município,
destacando a importância da dispensação desses medicamentos pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). Ressaltou que Santarém é rica em plantas medicinais e que outros municípios já utilizam
fitoterápicos, sendo essencial que a cidade implemente um programa formal para a produção e
distribuição segura desses medicamentos naturais. Pela ordem, o vereador RONAN LIBERAL JÚNIOR (MDB) parabenizou a vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB), pela audiência sobre o uso
de plantas medicinais e fitoterápicos, ressaltando a importância do tema. Ele mencionou um
projeto entre a UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará) e a Prefeitura, chamado "Quintais
Florestais Sustentáveis," que recebeu o prêmio Smart City em Curitiba no ano passado. Explicou
que este projeto está relacionado ao "Farmácia Viva," iniciado pela UFOPA sob a liderança da
professora Eliane, que é considerada uma especialista competente na área. Ele destacou que o
projeto não apenas valoriza a tradição local de cultivo de plantas medicinais, mas também
reconhece os benefícios desses produtos. A SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
também desempenha um papel importante na preservação e
cultivo dessas plantas. Além disso, ele
mencionou que a UFOPA possui uma farmácia de manipulação própria, contribuindo para o uso
formal dessas plantas como medicamentos. Embora não possa comparecer à audiência devido a
um compromisso, o vereador pediu que sua fala e a importância dos "Quintais Florestais
Sustentáveis" fossem mencionadas, destacando seu papel na manutenção da tradição e no
1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
atendimento das necessidades de saúde da população com plantas medicinais reconhecidas
oficialmente. Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE (PT) parabenizou a vereadora ENF.
ALBA LEAL (MDB), pela audiência sobre o uso de plantas medicinais, destacando a relevância
cultural do tema para a região. Ele mencionou sua própria experiência com a medicina tradicional
indígena, prática comum em sua família. Para ele, essa audiência é importante porque muitos já
usaram remédios caseiros com raízes indígenas ou familiares. Além disso, expressou preocupação
com o impacto das queimadas na região, enfatizando a necessidade de uma ação coordenada por
parte do governo estadual. Afirmou que as medidas do município de Santarém são insuficientes se
os municípios vizinhos continuarem com as queimadas, já que a fumaça afeta a todos. Ele relatou
que, ao chegar de avião, não conseguiu avistar a cidade devido à densa fumaça. Também apontou
os riscos à saúde, especialmente nas escolas que não possuem salas climatizadas, e comentou que
a fumaça já invade as casas, causando problemas respiratórios e irritação nos olhos. Destacou a
necessidade de medidas urgentes para lidar com a situação atual e prevenir novas crises no futuro.
Por fim, pediu aos políticos e influenciadores digitais que chamem a atenção do governador para
a situação crítica da região, observando que, se a fumaça estivesse na capital, a resposta seria
diferente. TEMPO DAS BANCADAS:O vereador JK DO POVÃO (PL) iniciou mencionando
que estava retornando às sessões após quase quatro meses, período no qual esteve envolvido em
uma campanha eleitoral. Destacou que a campanha não se limita aos 45 dias estabelecidos pela
Justiça eleitoral, mas envolve um trabalho que começa um ano antes. Após o segundo turno, ele
tirou dez dias de descanso devido a problemas familiares, embora considerasse que merecia mais
tempo de pausa. Ele usou a tribuna para se despedir, destacando seu trabalho durante os últimos
três anos e quatro meses, período no qual esteve na Câmara, atendendo às necessidades da
população e realizando visitas a hospitais, escolas e bairros. Estimou que atendeu
aproximadamente 15.000 pessoas em seu gabinete, ajudando a resolver cerca de 70% dos casos
que chegaram até ele. O vereador mencionou que, além de político, ele sempre agiu como ser
humano, buscando ajudar o próximo, e refletiu sobre a importância da empatia na política, um
valor que aprendeu com seu pai. Comentou que muitas vezes os cidadãos enfrentam longas esperas
por exames, consultas e cirurgias, e destacou a importância de políticas públicas eficientes para
atender essas necessidades. Embora não tenha apresentado muitos projetos, ele ressaltou a
relevância dos que apresentou como o de transparência na fila da saúde pública e sobre terrenos
baldios, ambos vetados pelo prefeito. O vereador agradeceu aos presidentes da Câmara durante
seu mandato RONAN LIBERAL JÚNIOR (MDB) e SILVIO NETO (UNIÃO BRASIL), pelo
apoio que recebeu, e reconheceu o trabalho de seus colegas, destacando que, apesar de diferenças
políticas, o respeito prevaleceu. Ele fez um agradecimento especial aos servidores da Casa, com
quem criou um vínculo de amizade, e aos eleitores que confiaram nele, recebendo mais de 85.000
votos. Encerrando seu discurso, ele desejou sucesso ao futuro prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS,
e expressou sua intenção de continuar trabalhando pela cidade como blogueiro, cobrando
melhorias e representando os interesses da população. Finalizou agradecendo a todos que
colaboraram com ele, afirmando que, emboraesteja se despedindo da Câmara, isso não é um adeus,
mas um "até logo". O vereador GERLANDO CASTRO(PP) presidente em exercício do Poder
Legislativo, aproveitou a oportunidade para parabenizar seu colega pela votação expressiva que
recebeu, destacando que isso demonstra sua liderança no município. Ele afirmou que a política
deve seguir em frente após as eleições, deixando de lado as diferenças, e desejou sucesso para
quem vai administrar, pois, no final, quem ganha é a população. Também elogiou a humildade e
simplicidade de seu colega ao desejar um bom governo ao prefeito eleito, reafirmando o respeito
pela nova liderança conquistada. Pela ordem, o vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL)
agradeceu ao colega vereador JX DO POVÃO (PL), pelas palavras e destacou que, durante a
campanha, é comum que os debates se intensifiquem em busca de apoio popular. Ele deu as boas￾vindasao retorno do vereador JK DO POVÃO (PL) à Casa após o período eleitoral, enfatizando a
importância de sua presença para estabelecer debates de forma respeitosa e harmoniosa. Ressaltou
que nas próximas sessões, a participação do vereador será essencial, já que a Câmara irá discutir
2
PODER LEGISLATIVO
. CÂMARA CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
MUNICIPAL DE SANTAREM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
projetos para melhorar a estrutura administrativa, revisar o Regimento Interno, e aprovar leis
fundamentais como a Lei Orçamentária. Destacou a experiência do vereador JK DO POVÃO (PL)
como parlamentar e ex-candidato, sublinhando que ele poderá contribuir significativamente para
fortalecer as políticas públicas para o próximo mandato do prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓSe seu
vice, Dr. CARLOS MARTINS. Pela ordem, a vereadora ADRIANA ALMEIDA (UNIÃO
BRASIL) parabenizou o vereador JX DO POVÃO (PL), destacando seu apoio constante aos seus
projetos de lei e causas. Ela elogiou a campanha do parlamentar, considerando-a vitoriosa,
ressaltando sua capacidade de liderança e a grande quantidade de votos e apoiadores que ele
conquistou. A vereadora enfatizou que a política é feita de diálogo e respeito, mesmo que em
determinados momentos haja divergências. Mencionou que ambos tiveram passagens breves pela
Câmara, mas que foi um período de grande aprendizado e crescimento, adquirindo maturidade e
conhecimento. Reconheceu que, apesar do desejo de resolver todos os problemas, nem sempre é
possível fazer tudo sozinho. Ela afirmou acreditar no potencial de JX DO POVÃO (PL) e que este
é apenas um "até breve". Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE(PT) parabenizou o
vereador JK DO POVÃO (PL), mencionando que já trabalhou para ele no blog antes de iniciar sua
própria trajetória na internet. Ressaltou que já conhecia o vereador há bastante tempo, elogiando
sua atuação como vereador, e destacou que, apesar de cada um dos 21 vereadores desta legislatura
ter um nicho específico, todos são representantes de toda a sociedade. Ele reconheceu que a
internet facilita a exposição das demandas, trazendo maior visibilidade aos problemas, e
mencionou a identificação mútua que teve com o vereador JK DO POVÃO (PL), já que ambos
começaram na oposição. O vereador enfatizou que, embora o mandato esteja terminando, a vida
continua, com novas oportunidades surgindo. Ele elogiou o vereador JK DO POVÃO (PL) como
um vereador atuante, que fez sua parte à sua maneira, destacando que cada um dos vereadores teve
seu próprio estilo de trabalho. Concluiu expressando confiança de que o parlamentar continuará a
desempenhar um bom trabalho onde quer que esteja. Pela ordem, o vereador MURILO
TOLENTINO (PRD) pediu permissão para parabenizar o discurso do vereador JK DO POVÃO
(PL) e lhe desejou sorte em sua nova jornada. Ele elogiou o vereador por "vestir a roupa" de
blogueiro, sendo conhecido em Santarém por este trabalho sério e importante para a sociedade.
Destacou o vereador JK DO POVÃO (PL) como um excelente fiscalizador durante seu mandato
afirmou e
que, se tivesse se candidatado novamente como vereador, certamente teria um lugar
garantido. Apesar de ter optado por um desafio maior que não deu certo, desejou-lhe sucesso no
futuro e deixou claro que o seu gabinete estaria de portas abertas para qualquer demanda que o
vereador assim quisesse levar. Pela ordem, o vereador RONAN LIBERAL JÚNIOR (MDB)
parabenizou o vereador JK DO POVÃO (PL) pelas suas palavras e destacou que, embora tenha
demorado um pouco para retornar à Câmara, foi importante ouvir suas considerações. Ele
reconheceu a eficiência do mandato de vereador, lembrando que ele foi candidato a prefeito e
obteve sucesso na votação. Também afirmou que, embora houvesse diferenças políticas entre seus
grupos, o que importa é o respeito pelas ideias e o reconhecimento das vitórias. Ele parabenizou o
à vereador JK DO POVÃO (PL) pela campanha e pelo tempo dedicado à Câmara, destacando que,
assim como o vereador JK DO POVÃO(PL), ele também encerrará seu mandato de três mandatos
no dia 31 de dezembro. Por fim, desejou sucesso ao vereador, ressaltando a importância de
continuar com a missão de fazer o bem pela cidade. Pela ordem, o vereador ELIELTON LIRA
(PDT) aproveitou o discurso para reconhecer a atuação do vereador JK DO POVÃO (PL) nos
últimos 4 anos, destacando suas habilidades como blogueiro, que também foram utilizadas de
forma eficaz no mandato como parlamentar e fiscalizador. Ele elogiou a expressiva votação do
vereador em Santarém, resultado de seu trabalho ao longo dos anos. Também o parabenizou pela
sabedoria e respeito às escolhas democráticas, ressaltando que, apesar da eleição ter acabado, a
gestão pública continua. Ele destacou que o vereador JK DO POVÃO (PL) sempre demonstrou
carinho e respeito por Santarém e que, embora a eleição seja um processo de vitórias e derrotas, o
vereador tem muito a oferecer a cidade em outros projetos futuros. Finalizou dizendo que o
vereador JK DO POVÃO (PL) ainda tem um grande potencial para contribuir com o município e
3
PODER LEGISLATIVO
:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
que Deus está no controle de tudo. Pela ordem, a vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB)
parabenizou o vereador JX DO POVÃO (PL) pelo seu mandato de vereador, destacando sua fala
importante e lembrando da parceria iniciada em 2018, quando ambos trabalharam juntos no
Hospital Municipal. Ela agradeceu pela colaboração diária durante as visitas ao hospital, momento
que marcou o início de sua amizade e parceria com o vereador. Ela desejou sorte em novos
projetos, reconhecendo o vereador JK DO POVÃO (PL) como uma liderança com grande
potencial e expressando confiança em seus futuros resultados. Pela ordem, o vereador
ALEXANDRE MADURO (MDB) pediu desculpas pelo atraso na sessão e compartilhou que
acompanhou o discurso do vereador JK DO POVÃO (PL) durante o trajeto. Destacou sua amizade
de mais de 15 anos com o vereador, ressaltando que, apesar das interpretações errôneas por parte
do governo, eles sempre discutiram o melhor para Santarém de forma ética e respeitosa. O vereador
reconheceu o grande desempenho do vereador nas eleições, mencionando que, embora não tenham
caminhado juntospoliticamente, sairá da Câmara de cabeça erguida e com grande reconhecimento.
Lembrou dos votos expressivos que o vereador recebeu, destacando o impacto de sua trajetória
política e a necessidade de mais diálogo com a população. Elogiou o trabalho do vereador JK DO
POVÃO (PL) na Câmara e reafirmou sua amizade, independentemente das diferenças políticas.
Finalizou desejando sucesso ao vereador em seus futuros projetos e reafirmou seu apoio,
reconhecendo o impacto que ele teve e terá em Santarém. Pela ordem, o vereador SÉRGIO
PEREIRA (PP) parabenizou o vereador JX DO POVÃO (PL) pelo seu discurso e o desejou sorte
em sua nova empreitada. Reconheceu o trabalho do vereador na Câmara, destacando que ele
legislou conforme suas convicções. Elogiou a campanha do vereador JK DO POVÃO (PL),
mencionando o grande sucesso que obteve com os votos no município. Finalizou com votos de
sorte e um forte abraço. Retornando aa TEMPO DAS BANCADAS: O vereador MURILO
TOLENTINO (PRD) iniciou cumprimentando colegas e mencionando datas importantes como o
Dia do Músico e o Dia do Doador de Sangue. Destacou a importância da doação de sangue e fez
um apelo à população para ajudar. Em seguida, comentou sobre a festa de Nossa Senhora da
Conceição, lamentando que a procissão foi ofuscada pela fumaça presente na cidade. Relatou a
situação das queimadas em Santarém e nas cidades vizinhas, criticando a
falta de ação de órgãos
responsáveis como a SEMMA e o IBAMA. Questionou o decreto de emergência, argumentando
que a cidade enfrenta uma calamidade pública, com muitas pessoas já afetadas por problemas
respiratórios. Cobrou mais ações rigorosas para combater as queimadas, sugerindo maior
fiscalização e penalização para quem comete crimes ambientais. Por fim, pediu que a prefeitura
intensifique ações como a coleta de lixo e se prepare para enfrentar os impactos da crise de saúde
pública. Pela ordem, pronunciaram-se os vereadores Elielton Lira (PDT) e Júnior Tapajós (MDB)
que também fizeram destaque a situação dos problemas enfrentados pelos santarenos em virtude
da fumaça. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia
com a votação da ata do dia 18 de novembro de 2024, (documento enviado anteriormente aos e￾mails dos senhores vereadores), que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a
“leitura dos Expedientes Recebidos: MEMO. 196/2024 — GAB. Ver. Jander Ilson Pereira (União
Brasil) — Justificativa de ausência referente ao dia 25 de novembro; MEMO. 275/2024 — GAB.
Ver. Angelo Tapajós (PRD) — Justificativa de ausência referente ao dia 25 de novembro; MEMO.
120/2024 — GAB. Ver. Carlos Silva (PODE) — Justificativa de ausência referente ao dia 25 de
novembro; MEMO. 116/2024 — GAB. Ver. Alysson Pontes (MDB) — Justificativa de ausência
referente ao dia 25 de novembro; MEMO. 143/2024 — GAB. Presidência - Ver. Silvio Neto (União
Brasil) — Justificativa de ausência referente ao dia 25, 26 e 27 de novembro; MEMO. 120/2024 —
GAB. Ver. Carlos Martins (PT) — Justificativa de ausência referente ao dia 25 e 26 de novembro;
OF. 3605/2024 — GAP/PMS — Encaminhamento da Lei 22.323 de 14 de novembro de 2024; OF.
3603/2024 — GAP/PMS — Encaminhamento da Lei 22.322 de 14 de novembro de 2024; OF.
681/2024 — GAP/PMS -— tornar sem efeito o ofício 670/2024 — GAP/PMS.A seguir, encaminhou￾se para às comissões pertinentes: Projetos de Leis de Terra, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e
4
PODER LEGISLATIVO
PN PR CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 279/2024,
de autoria do vereador enf. Murilo Tolentino (PRD); Moção de Aplausos 280/2024, de autoria do
vereador Júnior Tapajós (MDB): Moção de Aplausos 281/2024, de autoria do vereador Júnior
Tapajós (MDB): requerimento 2401/2024, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD);
requerimentos 2408 e 2409/2024, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); requerimento
2436/2024, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos 2441 e 2442/2024, de
autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); requerimento 2443/2024, de autoria do vereador Elielton
Lira (PDT); requerimento 2436/2024, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); requerimento
2440/2024, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB). Entrou em pauta três
PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS, de autoria do Poder Executivo. pertencente a
MARCELO DO CARMO SILVA — PROC. 008/2024; MARLI DE OLIVEIRA MACHADO -
PROC. 185/2024; LEONARDO COUTO PIMENTA -— PROC. 352/2024. Houve a leitura do
projeto, em seguida, aprovação da matéria em Bloco, em 1º e 2º discussão, por unanimidade.
Concluído a pauta, o presidente GERLANDE CASTRO (PP) agradeceu a presença de todos e
deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES
PRESENTES: BIGA KALAHARE (PT); RONAN MANOEL LIBERAL JR. (MDB);
GERLANDE CASTRO (PP); ENF. ALBA LEAL (MDB); JÚNIOR TAPAJÓS (MDB);
ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL); SÉRGIO PEREIRA (PP); ELIELTON LIRA (PDT);
ADRIANA ALMEIDA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE MADURO (MDB); ENF.
MURILO TOLENTINO (PRD); PROF. JOSAFÁ GONÇALVES (PP); DIDI FELEOL
(PSD); ERLON ROCHA (MDB); JK DO POVÃO (PL). VEREADORES AUSENTES COM
JUSTIFICATIVA: SILVIO NETO (UNIÃO BRASIL); CARLOS SILVA (PODE); ANGELO TAPAJÓS (PRD); JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL); DR. CARLOS
MARTINS (PT); ALYSSON PONTES (MDB
de lida, discutida e aprovada será assinada po em
|
de direito.
Dyiiv) CÂMARA MUNICIPAL DESANTARÉM
INTENRU DE SANIAREM Prof.º 0. lves CAMARA MUNIEN
Enf.“ Alba Leal 3º Secretário
1º Secretária

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

10.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
ANEXO DA PAUTA Nº 075 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
" REQUERIMENTO Nº 2385/2024 — Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico da rua
Adriano Pimentel, em toda a sua extensão, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).
REQUERIMENTO Nº 2386/2024 — Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres na Av. Tapajós,
em frente ao bosque Vera Paz, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).
REQUERIMENTO Nº 2387/2024 — Requer à SEMINERA a recuperação da rua Pará, entre a rua Angelim
e Joana D'Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).
REQUERIMENTO Nº 2401/2024 — Requer à SEMINFRA a limpeza € pavimentação da alameda35, entre
rua Magnólia e Av. Santos Dumont, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
REQUERIMENTO Nº 2408/2024 — Requer à SEMINFRA a reposição da tampa dos bueiros localizados
na rua Tomé de Souza, entre Tv. Bom Jardim e 13 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Enfa.
Alba Leal).
. REQUERIMENTO Nº 2409/2024 — Requer à SEMURB serviços de roçagem, limpeza, desobstrução da
calçada, retirada de lixo e entulho na Av. Olavo Bilac, entre BR 163 E ponte do igarapé do Irurá, bairro
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal).
INDICAÇÃO Nº 347/2024 — Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para aquisição de uma caminhoneta para à
comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2436/2024 — Requer à SMT a
instalação de quebra-molas na estrada Paulo Roberto
de Souza Matos (estrada do Pajuçara). (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
PAUTA Nº 077 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
03 (TRÊS) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO
MUNICÍPIO DE SANTAREM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. MARCELO DO CARMO SILVA — PROC. Nº 008/2024
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada — Parecer 2º comissão
2. MARLI DE OLIVEIRA MACHADO — PROC. Nº 185/2024
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada — Parecer 2? comissão
3. LEONARDO COUTO PIMENTA — PROC. Nº 352/2024
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada — Parecer 2º comissão
REQUERIMENTO Nº 2440/2024 — Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Castanheira, entre Av.
Marajoara e Palhão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21
22.
23.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 2441/2024 — Requer à SEMSA a contratação de um agente de combate às endemias
na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
REQUERIMENTO Nº 2442/2024 — Requer à SEMSA a implantação da “Estratégia Saúde da Família —
ESF”, na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
REQUERIMENTO Nº 2443/2024 — Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, piçarramento,
compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 4, bairro Nova República. (Autoria:
Vereador Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2444/2024 — Requer à SEMED a instalação de centrais de ar nas5 salas quefaltam,
da escola Fernando Guilhon, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
REQUERIMENTO Nº 2445/2024 — Requer à SEMED a
troca da fiação elétrica da escola Fernando
Guilhon, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
REQUERIMENTO Nº 2446/2024 — Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na rua Lagoa
Verde, em frente à escola Fernando Guilhon, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
REQUERIMENTO Nº 2447/2024 — Requer ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de
emenda parlamentar para a implantação de água encanada para atender os moradores da comunidade
Piracaoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2448/2024 — Requer ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de
emenda parlamentar para a implantação de água encanada para atender os moradores da comunidade
Piracaoera de Cima, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador JanderIlson Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2449/2024 — Requer ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de
emenda parlamentar para a implantação de água encanada para atender os moradores da comunidade
Piracaoera de São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2450/2024 — Requer ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de
emenda parlamentar para a implantação de água encanada para atender os moradores da comunidade
Arapemã, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
- REQUERIMENTO Nº 2451/2024 — Requer ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de
emenda parlamentar para a implantação de água encanada para atender os moradores da comunidade Costa
do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2452/2024 — Requer à SEMAP a escavação do igarapé das comunidades Santa
Maria do Tapará e Tapará Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2453/2024 — Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol do Atlético
Clube de Santana, da comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson
Pereira).
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM
Departamento Legislativo, 25 de novembro de 2024.
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

open original →