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sessao nº 3

Tipo Sessão Solene
Número / Ano 3
Date 2025-02-03
native_id555

Documents (2)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Press Release N°002 20° LEGISLATURA- ANO 2025 Santarém(PA),03 de Fevereiro de 2025
Câmara Municipal de Santarém inicia os trabalhos legislativos de 2025 com Sessão Solene
Nesta segunda-feira (03), a Câmara Municipal de Santarém realizou a Sessão Solene que marcou a abertura oficial 
dos trabalhos legislativos de 2025.
O evento deu início às sessões ordinárias que serão conduzidas pelos vereadores ao longo do período. 
Durante a solenidade, foi apresentada a tradicional "Mensagem do Executivo", na qual o prefeito José Maria 
Tapajós destacou o papel essencial do Legislativo no desenvolvimento da cidade. Ele também reforçou a 
necessidade de colaboração entre os poderes para a aprovação de políticas públicas que beneficiem a população 
santarena. 
“Estamos vivenciando um momento muito importante para política santarena e para democracia. O legislativo é 
a base da democracia e tem um papel essencial na formulação de políticas públicas que realmente transformam a 
vida das pessoas”, ressaltou Tapajós. 
O presidente da Câmara Municipal de Santarém, Vereador Jader Ilson Pereira (União Brasil), ressaltou o 
compromisso do Poder Legislativo com a população santarena. Ele destacou a importância de um trabalho 
transparente e eficiente para atender às demandas da cidade, garantindo que as ações da Câmara sejam conduzidas 
com responsabilidade e foco no desenvolvimento do município. 
“Uma sessão muito importante para todos os parlamentares, em que se iniciam os trabalhos legislativos de 2025, 
na Casa de Leis. Nesta oportunidade, nós ouvimos a mensagem do Prefeito, transmitindo à toda sociedade o 
planejamento de trabalho que o governo pretende executar com apoio do secretariado”, concluiu Pereira. 
Representando os parlamentares, o vereador Junior Tapajós (MDB) enfatizou o início de uma nova jornada para 
o Legislativo santareno com o primeiro ano da 20ª Legislatura. O momento marca um compromisso dos 
vereadores em representar a população e trabalhar pelo desenvolvimento do município. 
“Temos um ano de grandes desafios e oportunidades, iniciamos esta missão de legislar com responsabilidade, 
transparência, dedicação e compromisso social, fortalecendo o diálogo com a população e buscando soluções 
para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, destacou Junior Tapajós. 
Com o início dos trabalhos legislativos, a expectativa é de um ano produtivo, com debates e iniciativas voltadas 
para o crescimento de Santarém e o bem-estar da população.
Além dos 23 vereadores, o evento contou com a participação do Prefeito Zé Maria Tapajós (MDB), Vice-Prefeito 
Carlos Martins (PT), Secretários do Município, autoridades locais e colaboradores da casa parlamentar. 
Uma das principais novidades deste ano é o aumento no número de cadeiras no Legislativo municipal, que passa 
de 21 para 23 vereadores.
Lista de Vereadores presente: 
Alaercio Cardoso (PSD), 
Alberto Portela (UB), 
Alexandre Maduro (MDB), 
Andreo Rasera (PL), 
Biga Kalahare (PT), 
David Paiva (REP),
Elielton Lira (PDT), 
Enfermeiro Joziel Colares (PRD), 
Enfermeiro Murilo Tolentino (PRD), 
Erasmo Maia (UB), 
Erlon Rocha (MDB), 
Gerlande Castro (PP), 
Jander Ilson Rego (UB), 
Júnior Tapajós (MDB), 
Malaquias Mottin (PL), 
Mano Dadai (PSB), 
Renilson Marinho Alves (PSD), 
Sérgio Pereira (PP) 
Urias Pingarilho (MDB)
Bárbara Matos (PP), 
Elita Beltrão (REP), 
Enfermeira Alba Leal (MDB) 
Ivanira Figueira (PSD).
Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui.
Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui
CONTATOS
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FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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PODER LEGISLATIVO
ia po] CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), realizada no dia três de fevereiro do ano de
dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À
hora regimental, o mestre de cerimônia Edináiro Barbalho, deu boas-vindas aos presentes, e
registrou que a Câmara Municipal de Santarém realiza hoje a Sessão Solene de Abertura dos
trabalhos do ano de 2025, referente ao Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da 20º
Legislatura. A seguir, convidou para compor a Mesa Oficial desta sessão: Excelentíssimo Senhor
vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) — Presidente da Câmara Municipal
de Santarém; Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA TAPAJÓS -— Prefeito Municipal de
Santarém; Excelentíssimo Senhor CARLOS MARTINS - Vice-Prefeito de Santarém:
Excelentíssimo Senhor Vereador GERLANDE CASTRO -— 1º Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Santarém: Excelentíssimo Senhor Vereador ALAÉRCIO CARDOSO -
2º Vice￾Presidente da Câmara Municipal de Santarém; Excelentíssima Senhora DRA. PÂNYSA
MONTEIRO Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Santarém: Ilustríssimo
Senhor EDUARDO CARVALHO - Comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar; Ilustríssima
Senhora MÁRCIA REBELO — Delegada da Delegacia dos Idosos, representante da Polícia Civil;
Iustríssimo Senhor ALEXANDRE CHAVES, representante da Associação Comercial e
Empresarial de Santarém - ACES; Ilustríssimo senhor MAJOR DA SILVA,representante do 4º
Agrupamento Bombeiro Militar. Composta a Mesa, o presidente saudou os presentes, em especial
ao prefeito, vereadores, presidentes das associações, imprensa, autoridades e população santarena.
Em seguida, abriu a Sessão com os seguintes termos: INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS
E COM OS PENSAMENTOS VOLTADOS PARA OS DESTINOS DA PÁTRIA “DECLARO
ABERTA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO ANO DE 2025 DO
PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20º LEGISLATURA.
Feito isto, o cerimonialista realizou a autodescrição da sessão para o vereador Andreo Rasera.
Posteriormente, convidou a todos para a manifestação do Hino Nacional Brasileiro. Em
cumprimento ao que determina o inciso IX do Art. 53 da lei Orgânica do Município de Santarém,
o presidente convidou o Excelentíssimo SENHOR JOSE MARIA TAPAJÓS, Prefeito
Municipal de Santarém, para apresentar a este Poder Legislativo e a todos os presentes a mensagem
do Poder Executivo — 2025. O prefeito saudou as autoridades da Mesa, vereadores da Câmara
Municipal de Santarém, secretários municipais, e assessoria de imprensa. Agradeceu a Deus pela
oportunidade deste momento importante, pois estão em uma Casa de Leis que é a Casa da
sociedade Santarena. Destacou que fica feliz em retornar a esta Casa, neste momento, como
prefeito de eleito, para participar da abertura dos trabalhos da 20º Legislatura, e apresentar a
Mensagem do Executivo, ate3ndendo a previsão legal contida no Inciso IX do artigo 53 da Lei
Orgânica do Município de Santarém. Frisou que hoje, formalmente, reafirmam o compromisso
com a democracia e com os interesses da população que os confiou a missão de administrar e
trabalhar para transformar Santarém em um município mais justo e próspero. Reafirmou o
compromisso de dialogar permanentemente com a Câmara de Santarém, que desempenha papel
fundamental na construção das políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.
Enfatizou que conta com a colaboração de cada vereador e vereadora para que possam debater e
aprimorar iniciativas, garantido, sobretudo, a aplicação responsável dos recursos públicos.
Registrou que apresentaram, durante a campanha eleitoral, um plano de governo e a sociedade tem
consigo estas informações. Portanto, devem trabalhar em cima desses compromissos. Enfatizou
que não significa que devem fazer absolutamente só o que está contido naquelas propostas, mas
que vão trabalhar para realizar o que conseguirem durante os 4 anos. Frisou o apoio político na
Assembleia Legislativa do Estado com os deputados estaduais, cumprimentando a distância, a
deputada Maria do Carmo, o deputado João Pingarilho, deputado José Paiva; assim como os
deputados parceiros na Câmara Federal como Henderson Pinto, Airton Faleiro, Júnior Ferrari;
cumprimentou também os ministros de estado Sabino e Jader Filho; senadores Beto Faro, Senador
Jader Barbalho e Zequinha Marinho. Conta também com a parceria dos pares desta Casa que
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também buscarão parcerias para Santarém. Enfatizou que as lideranças de bairros e presidentes de
associações de conselhos terão relação estreita com o governo; e, de maneira muito especial, o
Governador Hélder Barbalho continuará apoiando Santarém como esteve nos últimos seis anos
com o governo Nélio Aguiar, de quem teve a honra de ser vice-prefeito e com ele trabalhado por
quatro anos. Registrou que foi incluído tópicos na revista recebida pelos presentes, que traz parte
do que se irá ser lido aqui, e se baseia no plano de governo. Registrou que há um orçamento de R$
1 bilhão, e este valor que está no orçamento são receitas estimáveis. Explicou que é sabido que
nunca se executa 100% do que está estabelecido em uma lei orçamentária, mas irão trabalhar para
passar da média de 70%; trabalhar para avançar mais, tanto na área da infraestrutura como também
em outras áreas como educação, cultura, agricultura Familiar, turismo e em todas as áreas do
governo; mas a saúde terá toda a atenção devida, e o governo está trabalhando de maneira
integrada, pois acreditam que devem continuar recebendo atenção para as questões que serão
levantadas pela sociedade. Registrou que hoje, com um mês de governo, já se tem resultados
positivos da saúde em Santarém, graças ao esforço e o trabalho de cada um. Sobre o Hospital
Materno Infantil destacou que vão continuar avançando, pois preocupa toda a sociedade, até de
outros municípios, visto que recebem pacientes de 19 municípios. Registrou que foi dado
publicidade ao final do contrato do HMI, e o distrato no final do ano passado, e como se trata de
um projeto que passou por três gestões, tem recurso nesse projeto do governo federal, do governo
estadual e do município. Ressaltou que é preciso avançar para fazer o destrave, o que já estão
trabalhando para que possam estar entregando este equipamento tão importante à população.
Registrou que todos estão de mãos dadas para que juntos e com o esforço desta Casa, possam dar
a resposta o mais rápido possível à população. Enfatizou sobre o alinhamento entre os poderes
Câmara Municipal e o Poder Executivo, destacando que, enquanto prefeito de Santarém, dará todo
o apoio necessário para que a economia continue pujante e Santarém continue sendo o ambiente
encantador dos investidores. Devem trabalhar para proporcionar o desenvolvimento sustentável na
cidade, fazendo destaque ao turismo e a realização da COP 30 no Pará e, evidentemente, que os
reflexos virão para Santarém, portanto, estarão prontos para recepciona-los. Parabenizou ao
vereador Andreo Rasera que está retornando como vereador eleito desta Casa, pois esteve como
suplente na legislatura passada. Informou que o governo será representando pelos vereadores
Alexandre Maduro (MDB) e Erasmo Maia (União Brasil), respectivamente, líder e vice-líder do
governo. Finalizou desejando uma excelente legislatura e agradecendo a Deus. Prosseguindo à
sessão, a palavra foi concedida ao Vereador JUNIOR TAPAJÓS (MDB) para falar em nome dos
Vereadores. Ele saudou as autoridades da Mesa, estendendo os cumprimentos a Mesa Diretora,
parlamentares da Casa, e a todos que os acompanham pelas mídias sociais, imprensa, servidores
da Casa. Destacou que hoje dão início aos trabalhos do primeiro ano legislativo da 20º Legislatura,
um marco de grande importância para esta Casa e para todos que assumem o compromisso de
representar a população de Santarém. Relatou que no último ano eleitoral, enfrentaram um
processo disputado, seguido pela diplomação, e agora, no dia primeiro de janeiro, a posse. Frisou
que são etapas que consolidaram a confiança que a sociedade depositou em cada um dos
parlamentares. Registrou que agora iniciam, oficialmente, uma nova jornada repleta de desafios e
responsabilidades com a missão de legislar com serenidade, transparência, compromisso pelo
desenvolvimento de Santarém e pelo bem-estar de toda a população santarena. Enfatizou que se
espera que, nesses próximos quatro anos, constitua-se um ciclo produtivo de diálogo e de
construção coletiva, sempre guiado pelo interesse público e pelo progresso do município.
Aproveitou a oportunidade para desejar sucesso na condução do município ao prefeito José Maria
Tapajós, ao vice-prefeito Carlos Martins, e a toda a sua equipe de governo, pois tem certeza de
que essa gestão consolidará parcerias fundamentais com esta Casa Legislativa, no propósito de
trabalhar pelo bem da cidade e do povo. Também desejou aos colegas vereadores que iniciam hoje
suas primeiras experiências como membros do Poder Legislativo, que tenham êxito em suas
jornadas como representantes da população que os confiou a capacidade de contribuir para o
desenvolvimento de Santarém. Desejou ainda sucesso ao presidente Jander Ilson Pereira e a Mesa
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Diretora, almejando que esta gestão seja marcada por um trabalho brilhante, garantindo a fluidez
dos serviços legislativos e o bem-estar da população. Desejou a todos uma excelente legislatura.
A seguir, o presidente passou a direção dos trabalhos a vereador GERLANDE CASTRO (PP),
segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Santarém, para que pudesse realizar o seu
pronunciamento. O Vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) agradeceu a
Deus pela oportunidade de estar na Câmara Municipal de Santarém como presidente. Costuma
dizer em todas as reuniões, pronunciamentos, que é um escolhido Dele, pois era um pescador, que
veio de um povo humilde, trabalhador, que conhece as necessidades daqueles que mais precisam.
Destacou ser muito grato a Deus por ter o permitido passar por muitas coisas na minha vida, para
assim ser capacitado e agora estar como presidente desta Casa e representar toda uma sociedade.
Em seguida, cumprimentou em nomedo prefeito José Maria Tapajós todas as autoridades da Mesa,
todos os colegas vereadores e vereadoras, a Mesa Diretora. Na oportunidade, justificou a ausência
do vereador Biga Kalahare (PT), que não pode se fazer presente nesta sessão por motivos
particulares. Também cumprimentou os presidentes de associações, aos presidentes do Conselho
de Segurança - CONSEG,a imprensa santarena, aos secretários municipais, os servidores da Casa.
Citou que a palavra de Deus diz que: “a boca fala aquilo que o coração está cheio”, então sempre
nos seus discursos não costuma ler, pois costuma falar aquilo que Deus tem colocado no seu
coração. Expressou toda a sua alegria de estar à frente da presidência desta Casa para realizar um
trabalho com transparência e diálogo, aproximar ainda mais esta Casa do povo, que é o principal
intuito. Relatou um pouco sobre o período da campanha eleitoral aonde se reuniu com algumas
comunidades que pediam, por exemplo, a construção de uma escola, e ele explicava que muitas
pessoas ainda não conhecem o trabalho do vereador, pois ele não executa, mas busca soluções para
os problemas, através da fiscalização e da busca de emendas parlamentares. Desejou que possam
construir um Poder Legislativo ainda mais forte e sólido com muita transparência e honestidade,
de mãos dadas com o Poder Executivo para que assim possam tirar a cidade desta situação que
hoje enfrentam, em relação a saúde, que não é só um problema de Santarém, mas de todo o Brasil.
Por fim, entregou mais uma vez este trabalho nas mãos de Deus, reforçando que estão assumindo
o compromisso com a população santarena de legislar com responsabilidade e honestidade. Em
seguida, todos foram convidou a ficarem de pé para manifestação do Hino de Santarém. Chegando
aos trâmites de encerramento da sessão, o vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO
BRASIL) agradeceu a presença de todos desejando um excelente ano legislativo, frisando que a
Casa estará aberta para receber a imprensa e população santarena, registrando que, se Deus
permitir, vão aderir um convênio com o governo Estadual para a emissão de documentações
necessárias, criando a Câmara Cidadã, que leva ações de cidadania nos bairros e comunidades. Em
seguida, declarou encerrada a sessão, e para constar, mandou lavrar a presente ata que, em anexo,
vai a frequência com a assinatura de todos os presentes.
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA: MEMO 007/2025 — GAB. Ver. Biga Kalahare (PT).
CAMARA.
PAL DE SANTARÉM
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