| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-05 |
| native_id | 556 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 004 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 05 de fevereiro de 2025 Andreo Rasera (PL) Na tribuna Rasera reafirma compromisso com a população em 1º discurso do ano Durante o uso da tribuna nesta quarta-feira (05), na Câmara Municipal de Santarém, o Vereador Andreo Rasera (PL) agradeceu a Deus pela oportunidade de voltar a discursar na casa parlamentar, expressando sua gratidão e compromisso com a população, destacando a responsabilidade assumida ao ser eleito com a sigla do Partido Liberal. "Cheguei nesta Casa com o compromisso de trabalhar pelo povo, pela sociedade e por esta instituição, junto aos demais vereadores, trazendo propostas, projetos de lei, reivindicações e exercendo a fiscalização do bem público", afirmou o parlamentar. Andreo Rasera ressaltou que seu mandato será pautado pela seriedade, ética e responsabilidade, destacando a importância de lutar por melhorias na saúde, infraestrutura, setor produtivo do município e principalmente na garantia dos direitos da pessoa com deficiência. "Nosso compromisso é com as pessoas com deficiência, um segmento muitas vezes excluído das políticas públicas. Como o primeiro vereador PCD eleito, represento essa causa com orgulho e responsabilidade", declarou. O vereador reforçou seu compromisso com a população ao afirmar que, ao longo do mandato, prestará contas do trabalho realizado, sempre com respeito e dedicação. Por fim, dirigiu agradecimentos especiais à sua equipe de assessoria e à sua família, reafirmando o compromisso assumido com seus eleitores. "Cada voto recebido representa uma missão que assumo com responsabilidade e dedicação. Estou aqui para honrar essa confiança", concluiu. Sérgio Pereira (PP) Sérgio Pereira reafirma compromisso com Santarém e agradece votos na tribuna da Câmara Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, nesta quarta-feira (5), o Vereador Sérgio Pereira (PP) utilizou a tribuna para expressar sua gratidão e reafirmar seu compromisso com a população santarena. No pronunciamento, saudou os colegas parlamentares, a equipe de imprensa, os servidores da Câmara e o público presente, além daqueles que acompanhavam a transmissão pelas redes. Durante seu discurso, o vereador deu as boas-vindas aos colegas reeleitos e aos novos membros do Legislativo, destacando a importância do trabalho conjunto para o desenvolvimento do município. Também desejou sucesso ao prefeito Zé Maria Tapajós e à sua equipe na gestão pelos próximos quatro anos. Em um momento de agradecimento, ressaltou a confiança nele depositado para representar seu partido e enfatizou sua gratidão a Deus, à população santarena e, em especial, à Região do Tapará pelos 2.704 votos que garantiram sua permanência na Câmara por mais um mandato. Além disso, dedicou palavras de reconhecimento à sua família, amigos e equipe de assessoria, fundamentais nessa caminhada. 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Ao encerrar sua fala, reafirmou seu compromisso com a cidade e manifestou entusiasmo para, junto aos demais vereadores, trabalhando por melhorias e avanços para o município. "Meu muito obrigado a todos! Estou ansioso para trabalharmos juntos em prol do nosso município", finalizou. Por Anne Anjos - Assessora de Imprensa do vereador Sérgio Pereira Mano Dadai (PSB) Mano Dadai retorna ao parlamento e reforça compromissos com a saúde e infraestrutura do município O Vereador Mano Dadai (PSB) expressou sua satisfação em retornar à Câmara Municipal de Santarém, destacando o prazer e a honra de reassumir o mandato parlamentar. "Agradeço a Deus, à minha igreja, às lideranças, à minha família e a todos que se dedicaram para que eu pudesse chegar a este momento", afirmou. Durante seu discurso, Mano Dadai relatou ter participado de uma reunião com o prefeito José Maria Tapajós na última terça-feira (04). "Saí confiante desse encontro, pois sei que nosso maior desafio na legislatura é a saúde no município", destacou. O vereador reforçou a importância da parceria entre o legislativo e o executivo, frisando que essa é uma preocupação comum a todos os parlamentares. Lembrando de sua atuação anterior na Câmara, Mano Dadai ressaltou um pedido que já havia feito ao Executivo: a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas e de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na grande área do Santarenzinho. "Hoje, ao retornar, protocolei novamente esses pedidos, pois sei que vão beneficiar muito a população, que enfrenta dificuldades para se deslocar até a UPA do bairro Interventoria, do outro lado da cidade", enfatizou. O parlamentar demonstrou esperança de que o prefeito atenderá a essa demanda essencial para Santarém. O vereador também comentou sobre sua visita a bairros que estão com ruas intrafegáveis devido às fortes chuvas e abordou também iluminação pública agradecendo ao secretário Ronan Liberal pela atenção dada ao bairro Espírito Santo, onde, segundo ele, "diversos assaltos estavam ocorrendo devido à escuridão". Por fim, o vereador reforçou seu compromisso com a população santarena. "Seguirei trabalhando sendo a ligação entre o povo e o poder executivo. Meu gabinete estará sempre de portas abertas, e juntos vamos avançar com as políticas públicas", concluiu. Enfº Joziel Colares (PRD) Joziel reafirma compromisso com a saúde na primeira sessão ordinária de 2025 Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta quarta-feira (05), o vereador Enfermeiro Joziel (PRD) reforçou sua dedicação à luta por uma saúde pública de qualidade. Durante sua fala, ele destacou a importância da união entre os parlamentares para garantir melhores condições no atendimento à população santarena. Joziel conclamou seus colegas vereadores a se engajarem nessa causa essencial, defendendo investimentos e melhorias nos serviços de saúde do município. “Nosso compromisso reflete a necessidade de fortalecer políticas públicas que beneficiem diretamente os cidadãos, garantindo atendimento digno e eficiente para todos”, ressaltou. 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO O vereador segue firme na missão de representar a comunidade e buscar soluções concretas para os desafios da saúde em Santarém. Por Richard Lucas Maciel- Assessor de Imprensa do Vereador Joziel Colares Bárbara Matos (PP) Bárbara Matos destaca bandeiras que carregará durante mandato A vereadora Bárbara Matos (PP) estreou na tribuna agradecendo a Deus, a família, ao seu partido e aos eleitores que acreditaram em seu projeto para Santarém. Bárbara elencou ainda que foi eleita com a missão clara de defender os direitos das mulheres, da pessoa idosa e das pessoas com deficiência. Bandeiras que irá carregar em seu mandato com compromisso e ação. A vereadora afirmou ainda que irá lutar incansavelmente, para que Santarém seja uma cidade mais justa, inclusiva e acolhedora. Bárbara salientou também que traz para a Câmara a firme determinação de fiscalizar e lutar por mais investimentos na saúde pública. “A saúde é um direito básico, um pilar essencial para a dignidade humana. Não medirei esforços para garantir que nossas unidades de saúde tenham estrutura, equipamentos e profissionais capacitados para atender nossa população com a excelência que ela merece”, finalizou. Por Alanda Matos- Assessora de Imprensa da Vereadora Bárbara Matos Ivanira Figueira (PSD) Ivanira Figueira, eleita com 1.955 votos, afirma: “que não veio pra brincar” Na primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta quarta-feira, (05), a vereadora Ivanira Figueira (PSD) utilizou a Tribuna para reafirmar seu compromisso com a população do Rio Arapiuns e com as mulheres que enfrentam dificuldades históricas na região. Em um discurso emocionado, a parlamentar ressaltou a responsabilidade que assume ao representar sua comunidade no legislativo municipal. “Quero aqui agradecer ao meu povo do Rio Arapiuns. Tem uma moça que está em Portugal, que nasceu na minha comunidade, e ela falou: 'Vereadora, você vai ser a voz naquela casa, daquelas mães, mulheres que não tiveram oportunidade, defender aquelas que não tiveram acesso à educação, à internet que hoje nós temos em nossa comunidade'", destacou a vereadora. Durante seu pronunciamento, Ivanira Figueira enfatizou sua trajetória de luta e dedicação, destacando sua motivação em trabalhar incansavelmente pelo reconhecimento e respeito às comunidades ribeirinhas. “Quero aqui deixar bem claro para as pessoas que estão aqui que esta mulher, mãe de quatro filhos, 43 anos de idade, não veio para brincar, veio para trabalhar. Vim para fazer a minha comunidade ser reconhecida e respeitada”, afirmou. A fala da vereadora reforça sua intenção de atuar com compromisso e seriedade na defesa dos direitos das mulheres, da educação e do acesso à tecnologia para os moradores da região de rios. Com uma postura firme, Ivanira Figueira inicia seu mandato deixando claro que sua presença na Câmara Municipal será marcada por dedicação e trabalho em prol da população que representa. Essa é a 20ª legislatura, e a sessão foi presidida pelo presidente Jander Ilson Pereira. Por Lana Mota- Assessora de Imprensa da Vereadora Ivanira Figueira 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Biga kalahare (PT) Biga destaca 476 ações legislativas e atuação fiscalizadora A Câmara Municipal de Santarém retomou, nesta quarta-feira (5), os trabalhos legislativos da 20ª Legislatura. Durante a sessão ordinária, o vereador Biga Kalahare (PT) fez uso da tribuna para dar as boas-vindas aos novos parlamentares e aos vereadores reeleitos, que, assim como ele, retornam à Casa para mais um mandato. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância da pluralidade de ideias no processo legislativo, enfatizando que os debates devem estar voltados, exclusivamente, para o interesse da sociedade. Reeleito para um segundo mandato, Biga avaliou sua recondução ao cargo como um marco para seu partido e para a população, especialmente para os moradores da periferia, público que esteve no centro de suas ações nos últimos quatro anos. Durante esse período, o vereador apresentou 476 proposições legislativas, entre projetos de lei e indicações para melhorias na cidade, muitas das quais foram convertidas em leis. Além disso, ressaltou sua atuação fiscalizadora e participação em debates fundamentais para o município. O parlamentar também aproveitou a ocasião para manifestar apoio ao movimento indígena e aos professores da rede estadual, que reivindicam a revogação da Lei nº 10.820, a qual altera a carreira do magistério no Pará e permite a substituição do ensino presencial por educação a distância (EAD) em escolas situadas em comunidades quilombolas e terras indígenas. Ainda durante seu discurso, o vereador informou que, nesta tarde, o governador Helder Barbalho assinou a minuta de revogação da norma. O documento será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para apreciação e votação pelos deputados estaduais. O petista classificou a medida como extremamente sensata e essencial para assegurar o direito constitucional a uma educação de qualidade. Por Daína Aben-Athar- Assessora de imprensa do vereador Biga Enfª Alba Leal (MDB) Alba Leal destaca ações e novas demandas para o município de Santarém A vereadora Enfª Alba Leal (MDB) iniciou sua fala na tribuna da Câmara de Santarém destacando a satisfação de retornar ao trabalho com muito empenho e de ver, pela primeira vez, a casa parlamentar contar com três mulheres representando a força feminina. "É uma grande alegria saber que temos mais mulheres ocupando espaços de poder. Estamos todas à disposição para trabalhar em prol da população", afirmou. A parlamentar também enfatizou que, durante o período de recesso, o trabalho não parou. "Durante esse tempo, estive em reuniões no MPPA tratando de questões essenciais para nossa cidade. Também realizei visitas ao HMS para monitorar a transferência de pacientes para unidades hospitalares mais especializadas", relatou. Além disso, representou o Presidente da Câmara Jander Ilson Pereira em diversos eventos e, em parceria com a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria de Assistência Social realizou uma grande ação de cadastro único no Curuai, com 509 atendimentos realizados. Alba Leal aproveitou para destacar a visita à obra do CRAS no Distrito de Curuai e ressaltou a continuidade de seu trabalho junto à população, buscando sempre cobrar políticas públicas essenciais. "A nossa função é estar perto do povo, cobrar o que é de direito e lutar por melhorias", disse. 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO A vereadora também falou sobre sua recente nomeação como Procuradora da Mulher da Câmara de Santarém, função que desempenha com grande compromisso. "Assumi a procuradoria que tem como objetivo combater a violência e a discriminação contra as mulheres, fiscalizar programas voltados à igualdade de gênero e promover debates sobre a participação feminina na política. A procuradoria está à disposição com as colaboradoras Natacha e Andreia para atender e acolher as mulheres que precisarem de apoio", explicou. Além disso, Alba Leal protocolou importantes requerimentos para melhorar a vida dos santarenos. Na área da educação, solicitou a reforma e ampliação da Escola São Pedro na comunidade Uruari e a construção de quadras cobertas com vestiários nas escolas Alacid Nunes e Professora Raimunda Nogueira. Na saúde, propôs a criação de uma casa para gestantes, bebês e puérperas, além da implantação da sala lilás no Hospital Municipal de Santarém, especializada no atendimento a vítimas de violência. "Essas são ações fundamentais para garantir assistência integral às nossas mulheres", afirmou. A criação do cargo de técnico em farmácia também foi uma das propostas, com o objetivo de fortalecer o sistema de saúde nas farmácias hospitalares. A vereadora também solicitou a realização anual do carnaval no Distrito de Curuai, a implantação do Centro de Convivência do Idoso e a chegada da Prefeitura nos bairros e comunidades para celebrar os 125 anos do Distrito de Curuai. "Estamos fortalecendo cada vez mais a nossa cidade com apoio dos vereadores e o trabalho do prefeito José Maria Tapajós", concluiu. Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal Alaércio Cardoso (PSD) Alaércio Cardoso agradece votos e se coloca à disposição da população para impulsionar ainda mais Santarém O líder do PSD na Câmara, Vereador Alaércio Cardoso, usou a tribuna nesta quarta-feira (5), para falar sobre a sua felicidade em retornar para a Casa de Leis, agradeceu em nome do Presidente Municipal, Francisco de Sousa e do Estadual, Deputado Júnior Ferrari. Começou falando da composição da bancada do PSD composta por três vereadores, um número de parlamentares significativos o qual os deu o título de terceiro maior partido da Câmara. Contou também que vem trabalhando mesmo antes do início das sessões e que esteve em Belém representando a Casa em várias pautas, porém exaltou a Posse do Tribunal de Contas do Estado do Pará, para o biênio 2025-2027, onde foram empossados: Presidente; Vice Presidente e Corregedor. “Fiquei muito feliz por representar a Casa em tal importante evento onde aproveitei para firmar um convênio com o Tribunal de Contas do Estado e parcerias futuras para eventos importantes aqui no nosso município. Na ida a capital visitei também o Sebrae, Setur e Companhia de Portos e Hidrovias onde pedi mais investimentos para Santarém, haja vista que somos subsede da COP 30”, complementou Cardoso. Para finalizar seu tempo de bancada, Alaércio contou que irá apresentar uma indicação ao Prefeito José Maria Tapajós para que seja instalada em Santarém uma agência de gestão e discussão sobre a COP 30. “Nessa indicação eu solicito para que seja criado um Comitê Gestor que venha discutir medidas para impulsionar Santarém, só em Belém são mais de 5 bilhões em investimentos e o município como uma subsede precisa ser olhado com um olhar mais técnico” finalizou. Por Carpegiane Aguiar– Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Malaquias Motim (PL) Malaquias Motim destaca compromisso com ética e desenvolvimento em primeiro discurso na tribuna O Vereador Malaquias Motim (PL) participou da 1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura e aproveitou a ocasião para compartilhar sua forma de trabalho e reafirmar seu compromisso com Santarém. Em sua primeira vez discursando na tribuna da Câmara, iniciou saudando os parlamentares e ressaltou os princípios que nortearão seu mandato. “Trabalho com ética, acreditando nas aulas e fortalecendo as associações, pois é nelas que nascem as lideranças. Temos um longo mandato pela frente e muito trabalho a ser feito”, declarou. Com palavras de determinação, o vereador reforçou sua missão de luta pelo progresso e desenvolvimento do município. “Juntos, seguimos trabalhando por uma cidade mais justa, acolhedora e cheia de oportunidades. Por Taissir Carvalho– Assessor de Imprensa do vereador Malaquias Motim TRABALHOS APROVADOS MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2025- Parabenizar associação de pais e amigos e excepcionais (apae), por seus 48 anos de trabalhos relevantes no município de Santarém; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2025- Votos de aplausos ao deputado Estadual João Pingarilho (PODEMOS) pela sua primeira sessão parlamentar realizada no dia 04/02/2025; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025- Ao Hospital João XXII, pelos atendimentos disponibilizados a toda população santarena e pela parceria com a Prefeitura Municipal de Santarém; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2025- Ao Dr. Vinícius Savino, Diretor Clínico Municipal de Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo; MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2025- Pelo falecimento da senhora Maria Ferreira Gomes; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2025- À Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) pela implantação do primeiro curso de medicina no município; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2025- Aos profissionais da área de Dermatologia, data comemorada no Brasil em 5 de fevereiro. 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 10/2025- A Passagem Associação Comercial de Santarém (ACES), pela passagem dos 80 anos da instituição; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 11/2025- Ao MEC pela decisão de autorizar a implementação do Curso de Medicina na Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa com 40 vagas anuais. VEREADORES PRESENTES Alaércio Cardoso (PSD); Alberto Portela (UNIÃO); Alexandre Maduro (MDB); Andreo Rasera (PL); Bárbara Matos (PP); Biga Kalahare (PT); David Paiva (REP); Elielton Lira (PDT); Elita Beltrão (REP); Enfª Alba Leal (MDB); Enfº Murilo Tolentino (PRD); Enfº Joziel (PRD) Erasmo Maia (União); Erlon Rocha (MDB); Gerlande Castro (PP); Ivanira Figueira (PSD); Jandeilson Pereira (União); Junior Tapajós (MDB); Malaquias Motim (PL); Mano Dadai (PSB); Renilson Vinte (PSD); Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Júnior Tapajós (MDB)- Agenda externa; Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aprovado emDD Discusão PODER LEGISLATIVO Por: Umninuda dl CÂMARA. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM "Mário: 20 (02 || d0L5 E DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PALD Ata da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira S Já ARAL da Vigésima Legislatura, realizada no dia cinco de fevereiro do ano de dois mil é vinte EBlco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, o vereador JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL), presidente do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) saudou os presentes, em seguida, registrou que veio ecoar a voz da população, ressaltando que estiveram de recesso no mês de janeiro, mas o trabalho não parou. Informou que estiveram realizando visitas ao Hospital Municipal de Santarém, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA — 24horas, e ao Hospital Regional do Baixo Amazonas — HRBA; assim como também às escolas e máquina pública para ver o funcionamento. Destacou que devem entender que estão vivendo um momento de transição, por mais que o prefeito eleito seja aliado do ex-prefeito, é uma nova gestão. Enfatizou ter ficado feliz em ver a transparência e honestidade do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, em ter mostrando comose encontra o município. Argumentou que terão muito trabalho, mas, com a certeza que este grupo de vinte e três vereadores, alinhados ao Poder Executivo e parcerias com os governos estadual e federal, terão um futuro bem próspero, entretanto, estarão cobrando, mesmo sendo base do governo. Fez destaque a questão da saúde, registrando que vão dar este período para o prefeito se adaptar, mas estarão juntos trabalhando, indicando e dando sugestões para que a população que está nessas filas de especialidades e exames possam ser atendidas. Concluiu parabenizando os dermatologistas pelo seu dia. O vereador ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD) saudou os presentes, e frisou que não poderia deixar de fazer o seu comentário, ao início da nova legislatura, com relação à saúde. Enfatizou ser preciso unir esta Casa ao Poder Executivo para que juntos possam buscar o melhor pela saúde de Santarém. Fez destaque a problemática da transferência de pacientes de uma unidade de saúde para outra, relatando ser um absurdo um paciente com fratura, esperar 45 dias para ser transferido do Hospital Municipal de Santarém - HMS para o HRBA; assim como ficar aguardando a transferência entre 30 a 40 dias, para receber um marca-passo. Portanto, convidou a Casa para abraçar esta causa em favor da população santarena. O presidente JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) aproveitou para realizar a audiodescrição da sessão para o vereador ANDREO RASERA (PL). Dando seguimento à sessão, destinou-se o tempo ao PL. O vereador ANDREO RASERA (PL) cumprimentou os presentes e agradeceu a Deus pela oportunidade de voltar à tribuna da Casa. Recordou que os vereadores da legislatura passada sabem que, por cinco vezes, despediu-se desta Casa. Na oportunidade, foi suplente do vereador ALEXANDRE MADURO e depois do ex-vereador RONAN LIBERAL JÚNIOR,e agora chega eleito com a sigla PL junto com o vereador MALAQUIAS. Enfatizou que o compromisso é com o povo, com esta Casa que junto com os demais vereadores deverão propor projetos de leis, trazer reivindicação, fiscalização com a coisa pública. Frisou que não veio ser vereador radical, extremista, mas veio ter um comportamento sério, ético e responsável com este mandato. Destacou que compartilhará com os pares reivindicações sempre no campo do respeito, e que já teve a oportunidade de parabenizar o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS e dizera ele do seu compromisso com Santarém. Reafirmou o seu compromisso com as pessoas com deficiência, consagrando-se como primeiro vereador Pessoa com Deficiência - PCD a ocupar um assento na Casa de Leis, e que vai lutar pela inclusão das pessoas que hoje estão excluídas de políticas públicas. Disse que será aqui um fiscal igual a todos os 22 vereadores que foram eleitos, agradecendo ao presidente do seu partido PL, ex-vereador JK do Povão, que também nesta eleição se propôs de participar e lutar para chegar à prefeitura, mas não foi possível. Por fim, agradeceu a sua assessoria, família e todos aqueles que o confiaram este mandato. O vereador MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL) saudou os presentes, a Mesa e os demais vereadores. Destacou que a política é baseada na ética, no trabalho, pois acredita muito nas classes que estão se formando como a juventude. Frisou que tem notando uma deficiência grande relacionada as associações de bairros. Portanto, a sua proposta é trabalhar no fortalecimento e na legitimidade das associações de bairros, porque é nesses locais que nascem as lideranças. Destacou que há um grande trabalho 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO pela frente, com prioridades importantes como saúde e demais pautas de interesse público. Explicou que, primeiramente, devem conhecer o problema para em seguida, tomar uma atitude, por exemplo, citou a situação do trânsito da cidade, sugerindo que podem copiar de lugares onde o trânsito flui melhor e trazer essas ideias para Santarém. Citou a questão de Alter do Chão, que focam em trazer o turista, mas não há estrutura ideal a oferecer. Por fim, colocou-se à disposição, parabenizando a bancada, e desejando sucesso na administração do vereador JANDER ILSON PEREIRA. O vereador ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD) saudou a todos, em seguida, agradeceu a Deus por esse momento, a família e ao povo de Santarém que, pela segunda vez, lhe deu a oportunidade de estar nesta Casa como vereador. Agradeceu também ao líder do seu partido, ex-vereador Chiquinho que é o presidente Municipal, ao deputado federal Júnior Ferrari que é Presidente Estadual. Manifestou sua felicidade pela confiança dos nobres pares do PSD pela honra de ser líder do partido na Casa. Agradeceu também ao voto de confiança de todas as lideranças, estendendo abraçados a todos e ao seu gabinete. Relatou que esteve em Belém representando esta Casa em várias reuniões, e uma delas a posse da nova diretoria do Tribunal de Conta do Estado - TCE. Relatou que já se tem fruto dessa representação, informando de um convênio que será feito com o TCE e também algumas parcerias. Aproveitou a viagem para reunir com Sebrae, Secretaria de Estado de Turismo, e CPH - Companhia de Portos e Hidrovias. Registrou que estará encaminhando uma indicação ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS,referente a instalação de uma agência de gestão e discussão sobre a COP30,e a criação de um comitê gestor, para que esta Casa possa fazer parte e o Prefeito convidar quem ele entender que possa ser convidado. Sugeriu fazer como em Belém, onde se criou um comitê para que possam trabalhar, pois são mais de R$ 5 bilhões de investimentos na capital, e Santarém tem um potencial gigantesco como subsede, portanto, faz-se necessário trazer esses investimentos para o município. O vereador RENILSON MARINHO ALVES (PSD) saudou os presentes, agradeceu a Deus, a sua família, e ao povo de Santarém e região de rios. Citou a gratidão a sua mãe, GERCI MARINHO ALVES, já falecida, que daria de tudo para ver um filho seu como vereador. Tiveram ela como instrutora, apoio, alguém que sempre os orientou. Como vereador, usará o mandato como deve ser, para fiscalizar, ir junto ao povo, achar as demandas, trazer ao prefeito e reivindicar. Também visitar o HMS, às comunidades de Rios, trabalhar pelo trânsito e, principalmente, pela saúde. Lembrou da conversa com o prefeito que prometeu ainda este ano entregar o Hospital Materno Infantil, e reformar o HMS. Concluiu afirmando que vão trabalhar junto ao Executivo para conseguir esse pleito. A vereadora IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD) saudou os presentes, e agradeceu o carinho e a acolhida que recebeu do presidente e de todos os vereadores desta Casa. Manifestou gratidão ao citar da reivindicação da vereadora ALBA LEAL quanto à altura da tribuna e do cuidado do vereador ERLON ROCHA para que ela aparecesse nas fotografias. Na ocasião, lembrou de uma pessoa que gostaria muito de ocuparesta Tribuna que foi o seu tio TOTY VIEIRA que foi uma das pessoas que trabalhou muitos anos na Prefeitura de Santarém e que levava a política para dentro da sua família. Agradeceu ainda ao povo do Rio Arapiuns, afirmando que não veio para brincar, mas para trabalhar, para fazer a sua comunidade ser reconhecida e respeitada. Deixou o seu abraço ao amigo e vereador RENILSON VINTE que, com um olhar clínico, observou que ela teria a capacidade de chegar nesta eleição, e que teria mil e quinhentos votos, sendo que alguém do lado falou que ela conseguiria quatrocentos votos, mas chegou, praticamente, em dois mil votos, portanto, considera-se uma mulher abençoada e grata a Deus. Frisou que está pronta para trabalhar e servir Santarém, onde recebeu mais de oitocentos votos, portanto, manifestou gratidão a Deus e destacou que vai trabalhar para levar seu nome para ser conhecida pelo mundo. Finalizou agradecendo a sua família, e ao prefeito de Santarém, de quem declarou ser eleitora. O vereador ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL)saudou a todos, em especial, aos vereadores membros do Partido União Brasil JANDER ILSON PEREIRA e ERASMO MAIA; as vereadoras da Casa; e ao presidente do partido ex-prefeito Municipal de Santarém NÉLIO AGUIAR. Iniciou falando do compromisso que o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS firmou com a saúde. Enfatizou que ele se comprometeu juntamente com o vice-prefeito DOUTOR CARLOS 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MRSNCIPL DE sANTARtDA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MARTINS, em fazer o diferencial com a saúde, portanto, essa é a prioridade. Disse a ele para contar com esta Casa em fazer uma saúde de qualidade. Relatou que o HMS e a UPA-24h, recebem mais de 40% de pacientes que vêm de outros municípios em busca de atendimento. Destacou que há quatro Hospitais Regionais que, além do HRBA em Santarém, há em Altamira, Oriximiná e Itaituba; apesar disso, as pessoas procuram Santarém. Frisou que esta Casa ajudará o Poder Executivo a fazer uma saúde melhor; mas também deverão trabalhar em outras vertentes como: educação, esporte e lazer, assistência social; vivenciando e trabalhando em prol dos santarenos. Concluiu afirmando que estarão juntos lutando por uma Câmara mais justa e austera, pedindo sempre a presença de Deus. Desejou um mandato abençoado a todos. O vereador DAVID PAIVA (REPUBLICANOS) saudou a todos, e agradeceu a Deus a oportunidade de estar iniciando esse mandato hoje. Ressaltou estar bastante nervoso nesta primeira fala, mas com certeza devem corresponder âqueles que o confiaram voto. Registrou que fizeram a união de blocos junto com o vereador ELIELTON LIRA (PDT) e a vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS). Citando o exemplo do presidente Jander Ilson Pereira que veio do interior como pescador, também relatou sobre sua família. Na ocasião, relatou que seu pai se chama JOSUÉ PAIVA, que hoje é deputado estadual, registrando que em 2004 ele se elegeu vereador no município Faro que tem apenas 8.000 habitantes, onde conseguiu eleger a sua mãe prefeita em 2016; e em 2022 seu paifoi eleito deputado estadual, portanto, sente-se honrado de vir falar sobre o nome dele. Frisou que, assim como ele fez um grande mandato naquele município, não será diferente a sua atuação em Santarém, onde trabalhará comprometido com o povo, com a presidência desta Casa e com o governo do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, mas isso não quer dizer que vão deixar de cobrar aquilo que o povo tem pedido. Afirmou que, com o diálogo e parceria, devem construir um grande mandato em favorda sociedade santarena. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) saudou os presentes e externou sua gratidão a Deus, a sua família e aos colegas vereadores que a receberam com muito respeito e carinho. Disse que, como servidora pública federal há quase 20 anos, em uma autarquia de gestão de terras, deseja trazer esta experiência técnica para dentro da Câmara de Santarém. Destacou que quer trazer esse debate e as complexidades que envolvem esse tema, porque juntos podem alcançar soluções reais legais e compromissadas com o ordenamento territorial de Santarém. Além disso, enfatizou que, como professora formada em Geografia e pedagoga, também quer trazer a experiência em sala de aula, destacando que a educação será um dos alvos e focos, principalmente, na literacia infantil. Também externou agradecimentos a Santarém e a todos os eleitores, comunidade evangélica, especialmente, a Assembleia de Deus. Disse que, embora haja diferenças políticas entre os colegas, está aqui com muito respeito e compromisso para ajudá-los em qualquer projeto que desande e que faça o desenvolvimento da cidade ser alvo para esta Casa. Por fim, desejou a todos um excelente ano legislativo. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) saudou a todos e desejou sucesso a gestão do vereador JANDER ILSON PEREIRA,e aos vereadores reeleitos e eleitos. Ele agradeceu também a grande parceria do partido REPUBLICANOS que hoje somou com o tempo do PDT, fazendo uma bancada com o vereador DAVID PAIVA e vereadora ELITA BELTRÃO. Também agradeceu ao presidente Estadual do seu partido, secretário de agricultura do Estado, Doutor GIOVANNI QUEIROZ, que tem sido um grande parceiro do seu mandato em Santarém. Reafirmou o seu compromisso com a população de Santarém de fiscalizar e identificar, juntamente com o Poder Executivo, as demandas de Santarém através de projetos de leis e requerimentos que possam garantir a qualidade de vida necessária à população. Disse que juntamente com os pares desta Casa vão estar focados em trazer para Santarém um outro nível de discussão, quanto ao desenvolvimento, pois estão em um momento muito importante para o mundo que vai ser a COP30. Enfatizou que devem mostrar as grandes dificuldades da região do Tapajós, no que se refere as questões ambientais, infraestrutura, questões fundiárias e outras obras de integrações que garante o desenvolvimento desta região. Pois é isso que Santarém merece e espera deste Poder juntamente com o Poder Executivo. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) saudou a todos e desejou uma 20º legislatura de muito sucesso, responsabilidade, ética profissional e compromisso com o município. Frisou sua gratidão a Deus 3 AG& PODER LEGISLATIVO dy CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO por estar retornando a esta Casa para o quarto mandato como vereador. Registrou que será uma honra trabalhar ao lado dos pares desta Casa, em especial aos colegas vereadores do seu partido, SERGIO PEREIRA e BÁRBARA MATOS. Ressaltou a gratidão ao perceber a dimensão de vereadores interioranos na Casa, quase 60%; frisando que o município vai estar muito bem representado porque tem vereador das áreas de rios, da várzea. Disse que será um mandato com muita responsabilidade e cobrança, pois quem elegeu o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓSfoi o interior, e isso deve ser cobrado, dando continuidade ao trabalho que o Doutor NÉLIO AGUIAR deixou, o que enfatizou que não pode parar. O vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) saudou os presentes e agradeceu a Deus pela oportunidade de retornar a esta Casa. Registrou que na legislatura passada entrou como suplente, e agora conseguiu a reeleição com mais de dois mil votos. Agradeceu a sua família, a região do Tapará, de onde veio pescador comoo presidente desta Casa. Relatou sua felicidade em continuar trabalhando para levar políticas públicas para essas comunidades ribeirinhas e bairros da cidade junto com o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS. Enfatizou a garra e vontade de trabalhar desta nova legislatura, e agradeceu ao seu partido pela confiança e oportunidade de ser o líder do partido na Câmara. Agradeceu aos colegas de partido vereador GERLANDE CASTRO e BÁRBARA MATOS, e ao vereador MANO DADAI que faz parte da sua bancada; também agradeceu ao presidente BRUNO COSTA que lhe deu essa oportunidade e essa confiança para estar à frente do partido conduzindo junto com os demais colegas. Agradeceu a Deus e disse que está pronto para esse desafio juntamente com o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS.A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) cumprimentou aos presentes, em especial as colegas vereadoras, registrando que foi um sonho chegar a esta Casa, depois de muitos anos. Relatou que está no seu terceiro pleito, e agora foi eleita vereadora. Frisou ser uma conquista pessoal, porque o sonho ele é pessoal, e a sua vontade sempre foi de representar a população Santarena nesta Casa. Registrou que é uma vereadora eleita pelo PARTIDO PROGRESSISTA junto com os pares GERLANDE CASTRO e SÉRGIO PEREIRA, a quem agradece o carinho e referência. Enfatizou estar se sentindo muito confortável, registrando que o PP está aqui para um compromisso com a população santarena, com o Executivo e com esta Casa. Destacou que pretende discutir com cada um aquilo que vieram aqui fazer que é representar a população. Sobre a saúde, espera que possam se unir ao Executivo e tratar de forma especial, porque sem a saúde não há vida. Destacou que assume um compromisso, por isso, agradece a imprensa que leva a voz de cada parlamentar aos quatro cantos da cidade; aos servidores que são muito importantes para o exercício do mandato; também as pessoas que os acompanham e que são as responsáveis por estarem nesta Casa. Desejou um excelente mandato como presidente ao vereador JANDER ILSON PEREIRA, confirmando seu compromisso de fé e agradecendo esta oportunidade a Deus, a sua família e a todosos eleitores. O vereador MANO DADAI (PP) saudou a todos e registrou ser uma honra retornar a esta Casa. Agradeceu a Deus, as lideranças, família, ao Ministério Internacional da Restauração em Santarém, aos pastores e a todos que estiveram em oração para que chegasse a esta Casa. Informou que esteve participando de uma reunião com o prefeito JOSE MARIA TAPAJÓS, de onde saiu confiante. Informou que resgatou da gestão passada quando vereador, um requerimento seu aprovado, pedindo para a Grande Área do Santarenzinho uma UPA- 24 horas e a base do SAMU; e hoje, retornando a esta Casa, encaminhará novamente estes pedidos em favor daquela grande área. Esteve visitando alguns bairros na cidade onde observouas ruas intrafegáveis devido às fortes chuvas, apesar disso, considera importante a realização de um trabalho paliativo para que consigam suportar este inverno. Agradeceu também ao secretário da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, RONAN LIBERAL JÚNIOR, que já atendeu o pedido sobre a questão da iluminação pública no bairro do Espírito Santo. Por fim, externou agradecimentos ao seu gabinete que hoje tem como chefe o ex-vereador GAÚCHO, que também está somando com o trabalho em prol da população santarena. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) saudou os presentes, desejando boas-vindas a todos. Registrou da sua satisfação de retornar a esta Casa e, principalmente, da presença de mais três mulheres para fortalecer o Poder Legislativo. Informou que, durante todo o período de recesso, esteve em atuação (| | Vi Vea |; 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO no município, participando de reuniões no Ministério Público do Estado do Pará para tratar sobre assuntos relevantes ao município. Relatou que esteve em visita ao Hospital Municipal onde pode constatar o número alarmante de 52 pacientes que estavam para a transferência para o HRBA para o Hospital Regional de Itaituba. Informou que realizaram, na região do Lago Grande, Distrito e de Curuai, em parceria da secretária CELSA BRITO da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, uma grande ação de Cadastro Único. Relatou que estiveram visitando a obra do CRAS, na região do Lago Grande; e que no último dia 3 de fevereiro, assumiu a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santarém. Informou protocolou importantes indicações, onde solicitou a reforma e ampliação da Escola São Pedro na comunidade Uruari, além da construção de quadras cobertas com vestiário nas escolas Alacid Nunese professora Raimunda Lima Nogueira. Na saúde, apresentou propostas essenciais à Casa da Gestante Bebê e Puérpera para garantir assistência integral às futuras mamães; implantação da Sala Lilás no Hospital Municipal de Santarém, especializada no atendimento a vítimas de violência; e a criação do cargo de técnico em farmácia. Solicitou ainda a realização anual do carnaval no Distrito de Curuai; a implantação do Centro de Convivência do Idoso e a chegada do Programa Prefeitura nos Bairros e comunidades, para marcar os 125 anos do Distrito de Curuai. Destacou que vai continuar trabalhando em prol da população. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) cumprimentou a Mesa, pares e demais presentes. Registrou que se sente à vontade e feliz, destacando a importância da Casa para o município de Santarém. Frisou da preocupação com o futuro do município, e da responsabilidade que lhes foi dada. Agradeceu a todos que participaram e somaram força em uma Campanha que resultou em uma marca significativa de mais de três mil votos. Frisou que tem certeza que, juntamente com os demais vereadores da Casa, haverá um trabalho em prol da qualidade de vida da população. Reforçou a importância da Casa do Povo, frisando ser impossível ser um servidor público sem amor, apreço por pessoas, pois as pessoas são o alvo do atendimento, alvo da estruturação e da elaboração de leis, portanto, precisam levar isto muito a sério. Enfatizou que tem certeza que esta Casa fará um excelente trabalho em harmonia com o gestor público municipal. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) cumprimentou a todos, e parabenizou o vereador JANDER ILSON PEREIRA pela eleição como presidente da Casa. Relatou sobre os mais de 20 anos de amizade e que são filhos da Região do Aritapera. Na oportunidade, fez um relato da sua trajetória como filho desta região; em seguida, frisou que tem a honra, hoje, de retornara este parlamento reeleito como o segundo vereador mais votado com mais de cinco mil votos. Fez um cumprimento especial ao seu amigo ANDREO RASERA queo antecedeu a fala e com quem teve a honra de compartilhar este mandato, na sua vacância, quando foi convidado pelo Governador a assumir a Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas. Registrou que formalizaram o anúncio da liderança do governo na Câmara junto com o vereador ERASMO MAIA. Em seguida, recordou que debateram na Casa um projeto de lei para implantação de redutores eletrônicos de velocidade, o qual se manifestou contrário. Informou que está entrando com pedido de anulação deste contrato ao Poder Executivo, mas antes de anular, solicitou um estudo para saber quais benefícios trouxeram para Santarém. Registrou a necessidade de revisão desse contrato porque entende que não houve um certo critério, assim como pedir a revisão do contrato da Zona Azul. Informou que apresentará uma indicação para que o Governo Municipal possa encaminhar a esta Casa, a criação de uma autarquia municipal que consiga reduzir o preço da tarifa e a gestão passe a ser municipalizada. Destacou que tem certeza que o prefeito JOSÉ MARIA tem este entendimento, quanto a esta pauta. Aparte, o vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) agradeceu e registrou que fez um pedido ao prefeito José Maria Tapajós que suspendesse por 180 dias a ativação dos novos radares dentro da área urbana de Santarém. Disse que o prefeito se manifestou suspendendo não por 180 dias, mas por 120 dias, para que possam entender de que forma que o município e os munícipes são beneficiados. Disse que esteve nos cinco lugares onde foram instalados os radares, e nenhum deles se mostrou apresentar o objetivo de controle de velocidade e redução de acidentes, porém, de arrecadação. Com relação a Zona Azul, lembrou que foi o relator do projeto no seu primeiro mandato, e que houve uma comissão 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO que saiu de Santarém e foi em outra cidade ver como era o funcionamento; dessa forma, um estudo foi feito, mas depois houve este gargalo. Por fim,registrou está à disposição para que possam fazer essa discussão e entender realmente sobre essas temáticas. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) finalizou informando que está entrando também com uma indicação para criação da Secretaria de Segurança Pública com intuito de efetivar a guarda municipal. Também apresentará um pedido de implantação de mais dois píeres; segundo ele, houve um diálogo com o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, enquanto candidato, registrando que asseguraram este compromisso junto inclusive com o Governador HÉLDER BARBALHO. Também encaminhará pedido para anulação da cobrança na taxa de atracação das embarcações que fazem o transporte intramunicipal; assim como a reforma e ampliação do Mercado Modelo Municipal. Finalizou registrando que tem outras pautas, mas deverá discutir em outro momento em virtude do tempo. Pela ordem, o vereador ELIELTON LIRA (PDT) parabenizou o vereador ALEXANDRE MADURO pelo seu comprometimento quanto a questão dos radares em Santarém. Disse que comunga com o discurso do vereador, reafirmando ser desnecessário os equipamentos. Também fez destaque a Zona Azul, registrando que é uma boa política de mobilidade, mas está faltando a qualidade do serviço. Por fim, concordou com a revisão das cobranças portuárias, assim como a cobrança no que se refere a regularização fundiária, inclusive de contratos feitos com termo de cooperação técnica com a Associação dos Bancos — ASBAN. Destacou que, infelizmente, já se passou quase dois anos e nenhum título foi entregue pela instituição. Frisou que também precisam discutir esses contratos. Pela ordem, o vereador JOZIEL MARQUES (PRD) aproveitou para parabenizar o vereador ALEXANDRE MADURO pela iniciativa referente aos radares, registrando que o vereador ALAÉCIO CARDOSO fez uma solicitação, umas semanas atrás referente ao cancelamento dos equipamentos. Com relação aos acidentes, registrou que eles não têm ocorrido em nenhuma das vias que possuem radares, mas em vários pontos da cidade que, segundo ele, possui uma deficiência na sua sinalização, portanto, manifestou seu apoio à causa. Quanto questão Zona Azul, repudiou a questão da cobrança de taxa e multa. Deixou seu repúdio e apoio ao vereador. Pela ordem, o vereador MANO DADAI (PSB) também parabenizou o vereador ALEXANDRE MADURO pela temática discutida. Relatou que em 2017, conseguiu implantar em Santarém, o primeiro redutor de velocidade na forma de faixa de pedestre elevada na Avenida Fernando Guilhon. Afirmou que ali acontecia acidente praticamente todos os dias, portanto, considera importante esse redutor de velocidade e não os radares. Pela ordem, o vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) registrou que esteve conversando com o prefeito, o qual lhe relatou ser contra a questão dos radares e Zona Azul. Disse que é a favor de municipalizar, assim como dito pelo vereador Alexandre Maduro. Concordou com a opinião do vereador e prefeito, ressaltando que não tem necessidade alguma de multar o cidadão santareno, sugerindo a instalação da faixa elevada. Também afirmou comungar que a Zona Azulé para ser no Comércio e com valor abaixo do que é cobrado hoje. Pela ordem, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) agradeceu a fala dos parlamentares e destacou a fala do vereador ELIELTON LIRA quanto ao convênio com ASBAN. Recordou que há um requerimento que foi protocolado na legislatura anterior e que reapresentará hoje, solicitando a flexibilidade quanto ao prazo para o pagamento das pessoas que buscam regularização a partir da REURB, convênio assinado com a ASBAN. Registrou que a regularização seria no valor de R$ 200,00 em 12 parcelas, sugeriu que este prazo possa ser diluído até 24 meses. Quanto a discussão da Zona Azul, registrou que é preciso debater através de audiência pública; visto que comungam da mesma ideia e opinião de que é necessário sim a Zona Azul no centro comercial, mas desde que ela seja ordenada, traga um preço acessível e que o serviço seja gerido pelo município. Continuando o TEMPO DAS BANCADAS. O vereador BIGA KALAHARE (PT) deu boas-vindas aos vereadores e vereadoras, registrando sua felicidade em ver nesta legislatura quatro mulheres. Parabenizou a Casa, ressaltando que ela precisa de mais mulheres para assim poder pautar o que é vivido por elas. Frisou que são vinte e três parlamentares com pensamentos e posicionamentos políticos distinto, nesse sentido, entende que o respeito e a pluralidade de ideias será a base da convivência neste espaço. Afirmou que estar nesta Tribuna 6 PODER LEGISLATIVO CÂM ARA. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE saNraRé DEPARTAMENTO LEGISLATIVO hoje representa um marco para o Partido dos Trabalhadores de Santarém, e para a população que se sente representada pelo seu trabalho. Afirmou que as minorias que tanto representam, continuam a ter um parlamentar que entende a luta pelas suas necessidades. Relatou que nos últimos quatro anos somou aqui 47 trabalhos legislativos, entre propostas, melhorias e projetos de leis, dos quais muitos se tornaram leis Municipais. Desejou uma ótima gestão para o presidente desta Casa e ao prefeito JOSE MARIA TAPAJÓSe ao vice-prefeito DOUTOR CARLOS MARTINS e aos seus secretários, que também terão papéis fundamentais na construção de uma cidade melhor. Aproveitou também para fazer destaque que a assinatura da revogação da Lei 10.820/24 pelo Governador Hélder Barbalho. Parabenizou os movimentos e aos professores do estado que não desistiram desta luta, que não vai somar só para população indígena, mas para todos, enquanto Estado. Parabenizou os movimentos indígenas que fizeram dessa luta umavitória, no mais, desejou a todos os pares uma legislatura de muita paz e respeito. Pela ordem, o vereador GERLANDE CASTRO (PP) parabenizou o vereador BIGA KALAHARE pelo discurso trazido a Casa. Aproveitou a oportunidade para destacar que é do interior, onde tem uma grande atuação, enfatizando que isto sirva de lição porque há muitos profissionais da área de educação que merecem ser valorizados. Sabem que o Estado do Pará valoriza bem o professor, e atualmente o município também, pois hoje pagam o teto salarial a nível nacional. Na oportunidade, pediu a 5º URE,que não deixe solto, porque, segundo ele, há professor do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, por exemplo, que não trabalha os dias determinados, mas ainda sim recebem por eles. Frisou que tem professor que merece todo o respeito e, com toda essa lição, tem certeza que eles vão aprender a valorizar a profissão e o salário que recebem. O vereador BIGA KALAHARE informou que concedeu o restante do tempo ao vereador ANDREO RASERA (PL). O vereador registrou que voltou à tribuna para concluir a sua fala, registrando os nomes do líder do governo e vice-líder, respectivamente, vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) e ERASMO MAIA (União Brasil). Na oportunidade, pediu ao vereador ERLON ROCHA (MDB) que transmitisse ao seu pai, ex-Deputado ANTÔNIO ROCHA, que tem o maior respeito e admiração pela orientação que lhe deu de deixar o MDB, não que quisesse, pois por anos foi correligionário do MDB, e tem boas lembranças junto ao partido. Conversando com o vereador ALEXANDRE MADUROe prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, quanto ao questionamento de ser oposição juntamente com o vereador MALAQUIAS. Enfatizou aos presentes o compromisso nesta Casa com o povo, e uma das preocupações e pautas será encaminhada ao Poder Executivo como indicação, para que encontre uma nova área de instalação para um novo Cemitério Municipal de Santarém. Registrou que foi mais ousado ao dizer ao prefeito que aquela área da nova Moaçara, que é chamada Elias Pinto, de repente em um estudo prévio, em um termo de referência, poderia em um ato de desapropriação de um estudo, levar a instalação de um novo cemitério. Também colocou ao prefeito que irão solicitar da Secretaria de Planejamento, uma nova revisão do Plano Diretor. Relatou que ele foi revisado em 2017, e que há uma ação que tramita hoje no Tribunal de Justiça do Estado do Pará que suspendeu qualquer instalação de empresa na Zona Portuária II. Enfatizou a importância da revisão do Plano Diretor para derrubar a liminar de que nenhuma empresa possa licenciar, empreender na Zona Portuária II. Registrou que devem pautar e rever as taxas de cobrança no hidroviário, ressaltando que o prefeito JOSE MARIAé um gestordo diálogo, portanto, acredita que tem interesse, e o PL vai ter esse comportamento. Na ocasião, cumprimentou em nome da Associação dos Deficientes, o Ouvidor CLAUDIONOR ARAÚJO e todos os presidentes de associações. Disse que cobrará também, do secretário SÉRGIO MELO, sobre a nova obra da rotatória da Cuiabá que, segundo ele, foi um marco na gestão do ex-prefeito NÉLIO AGUIAR e teve investimento de recurso público, mas precisa de drenagem. Pela ordem, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) solicitou ao presidente JANDER ILSON PEREIRA, a leitura do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, tratando da desafetação da área destinada à construção da Minha Casa Minha Vida, que será implementado no antigo Campo da Embratel; e após a leitura, o devido encaminhamento às comissões pertinentes. Frisou que o governo está à disposição para discutir a matéria. Concluído o Grande Expediente, passou-se para 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO a Primeira Parte da Ordem do Dia. Não houve ata para leitura e votação, em virtude de ser a primeira sessão ordinária da 20º Legislatura. Em continuidade, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: PORTARIA 001/2025 — MD,de 05 de fevereiro de 20025 — Dispõe sobre a composição da 2º, 3º, 4º, 52, 6%, 7 e 8º Comissões permanentes da Câmara Municipal de Santarém/PA; MEMO. 054/2025 — GAB/CMS-Presidência da Câmara Municipal de Santarém — Assunto: informa-se que as prestações de contada referentes ao 3º quadrimestre de 2024 das Secretarias Municipais, encontram-se disponíveis para consulta no Plenário dos expresidentes “Antônio Santos Pereira”, em conformidade com o artigo 73 da Constituição do Estado do Pará; OFÍCIO/2025 — PARTIDO LIBERAL - Assunto: Indicação do vereador Dr. Andreo Rasera como líder do partido PL; MEMO. 05/2025 — GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB) — Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 05.02.2025; MEMO. 020/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) — Assunto: Indicação do líder do Bloco PDT e Republicanos para composição de Comissões; MEMO. 001/2025 — Colegiado da 6º Comissão Permanente da Câmara — Assunto: Indicação para composição e presidência da 6º Comissão Permanente; MEMO. 008/2025 — GAB. Ver. Renilson Vinte — Assunto: Documento definitivo para composição dos Membros da 4º Comissão — Transportes, Comunicação, Turismo, Comércio e Indústria; MEMO. 005/2025 — GAB. Ver. Alberto Portela (União) — Assunto: Composição da 3º Comissão Permanente; MEMO. 002/2025 — GAB. Ver. Erasmo Maia (União) — Assunto: componentes da 5º Comissão Permanente — Terras e Patrimônio Público); MEMO. 011/2025 — GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) — Assunto: Sugestão para composição de Membros da 2º Comissão Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação; MEMO. 04/2025 — GAB. Ver. Sérgio Pereira (PP) — Assunto: Sugestão para composição de Membros da 8º Comissão Permanente Meio Ambiente e Assuntos estratégicos e interesses do Município; MEMO. 03/2025 — GAB. Ver. Sérgio Pereira (PP) — Assunto: Sugestão para composição de membros da 7º Comissão de Saúde e Saneamento Básico; MEMO. 02/2025 — GAB. Ver. Sérgio Pereira (PP) — Assunto: Formação do Bloco Partido Progressista (PP) e Partido Social Brasileiro (PSB); MEMO. 010/2025 — GAB. Ver. Enf. Murilo Tolentino (PRD) — Assunto: Indicação de líder de Bancada do Partido Renovação Democrática — PRD; OF. 001/2025 — União Brasil/Diretório Municipal de Santarém — Assunto: Bancada do União Brasil; OF. 001/2025 — PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) — Assunto: Líder do partido; OF. 001/2025 — PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) — Assunto: Comunicação da liderança da bancada do PT; MEMO. 05/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) — Assunto: Sugestão para composição de Bloco; OF. 001/2025 — Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — Assunto: Comunicação da liderança e vice-liderança do MDB na Casa Legislativa; Relatório de Proposições — 2024 — Departamento Legislativo. OF. 0001/2025 — GAP/PMS -— encaminha a Lei nº22.354, de 31 de dezembro de 2024; OF. 3.867/2024 — GAP/PMSencaminha a Lei nº 22.343, de 19 de dezembro de 2024; OF. 3.879/2024 — GAP/PMSencaminha a Lei nº 22.344, de 11 de dezembro de 2024; OF. 004/2025 — PMS — encaminha a Lei nº 22.351, de 27 de dezembro de 2024; OF. 067/2025 — GAP/PMS - encaminha a Lei nº 22.352, de 27 de dezembro de 2024: OF. 003/2025 — GAP/PMS — encaminha a Lei nº 22.353, de 30 de dezembro de 2024; OF. 3.868/2024 — GAP/PMS — encaminha a Lei nº 22.342, de 11 de dezembro de 2024; OF. 3.882/2024 — GAP/PMS — encaminha as Leis nº 22.345 e nº 22.346, de 19 de dezembro de 2024; OF. 3.880/2024 — GAP/PMS — encaminha a Lei nº 22.347, de 19 de dezembro de 2024: OF. 3.884/2024 — GAP/PMS — encaminha a Lei nº 22.348, de 20 de dezembro de 2024: OF. 083/2025 — GAP/PMS - encaminha as Leis nº 22.349, de 26 de dezembro de 2024; nº 22.350, de 27 de dezembro de 2024; nº 22.410, nº 22.411, nº 22.412, de 06 de janeiro de 2025. A seguir, encaminhou-se para às comissões pertinentes: PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB), que INSTITUI A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI 14/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União), que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.738, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA ATUALIZAR A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) SANTARENA NOS TERMOSDA REFORMA TRIBUTARIA (EC 132 DE 8 |] PODER LEGISLATIVO PoaE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 20/12/2023) QUE AMPLIOU O DESTINO DA RECEITA ARRECADADA DA EXAÇÃO; PROJETO DE LEI 15/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT), que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO SOCIAL ESPORTIVO DE SANTAREM- ISES: PROJETO DE LEI 19/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP), que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) COMO DIA FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA: PROJETO DE LEI 16/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB), que ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.714, DE 22 DE AGOSTO DE 2011, QUE PROÍBE A ENTRADA, A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PRAIAS LITORÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI 20/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP). que DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA MÃES ATIPICAS DO MUNICIPIO DE SANTAREM; PROJETO DE LEI 17/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD) que DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA DEFESA DO CONSUMIDOR NA PRAIA DE ALTER DO CHÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI 18/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL), que DISPÕE SOBRE DE A COMERCIALIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS OPTICOS NO VAREJO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI 22/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que ESTABELECE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que ESTABELECE, EM ÂMBITO MUNICIPAL E CONFORMEO TEMA 1.231 DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A PROVIDÊNCIA CONTIDA NO ART, 87, IL, DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PROJETO DE LEI 042/2025, de autoria do Poder Executivo. que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ALAMEDADE ACESSO E SUA DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER SUBSTITUÍ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRABALHOS ACATADOS: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 01/2024, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD): PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2024, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moções de Aplausos 01 e 09/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Aplausos 02/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP): Moção de Aplausos 03/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS): Moções de Aplausos 04 e 05/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); Moção de Pesar 06/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); Moção de Pesar 07/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Moção de Aplausos 08/2024, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD): Moção de Aplausos 10 e 11/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União Brasil). Concluído a pauta, o presidente JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL) agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ELIELTON 9 PODER LEGISLATIVO E CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO RÊGO LIRA (PDT); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); GERLANDE CORRÉA CASTRO (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL - JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); MALAQUIAS - MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO - MURILO JOSÉ TOLENTINO DE MATOS (PRD); RENILSON VINTE - RENILSON MARINHO ALVES (PSD); SERGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB). VEREADOR AUSENTE COM JUSTIFICATIVA: JOSE MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS(MDB). E, para constar, mandou lavrar a ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. CÂMARA MUNIEÍPAL DE SANTARÉM Jander Hson Perei PRESIDENTEà CÂMARA nd|NM Enf.“ Alba Leal 12 SECRETARIA 10