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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2025-02-05
native_id556

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Press Release Nº 
004
20ª LEGISLATURA -
ANO I
Santarém (PA), 05 de fevereiro de 
2025
Andreo Rasera (PL)
Na tribuna Rasera reafirma compromisso com a população em 1º discurso do ano 
Durante o uso da tribuna nesta quarta-feira (05), na Câmara Municipal de Santarém, o Vereador Andreo Rasera 
(PL) agradeceu a Deus pela oportunidade de voltar a discursar na casa parlamentar, expressando sua gratidão e 
compromisso com a população, destacando a responsabilidade assumida ao ser eleito com a sigla do Partido 
Liberal.
"Cheguei nesta Casa com o compromisso de trabalhar pelo povo, pela sociedade e por esta instituição, junto aos 
demais vereadores, trazendo propostas, projetos de lei, reivindicações e exercendo a fiscalização do bem público", 
afirmou o parlamentar.
Andreo Rasera ressaltou que seu mandato será pautado pela seriedade, ética e responsabilidade, destacando a 
importância de lutar por melhorias na saúde, infraestrutura, setor produtivo do município e principalmente na 
garantia dos direitos da pessoa com deficiência. "Nosso compromisso é com as pessoas com deficiência, um 
segmento muitas vezes excluído das políticas públicas. Como o primeiro vereador PCD eleito, represento essa 
causa com orgulho e responsabilidade", declarou.
O vereador reforçou seu compromisso com a população ao afirmar que, ao longo do mandato, prestará contas do 
trabalho realizado, sempre com respeito e dedicação. Por fim, dirigiu agradecimentos especiais à sua equipe de 
assessoria e à sua família, reafirmando o compromisso assumido com seus eleitores. "Cada voto recebido 
representa uma missão que assumo com responsabilidade e dedicação. Estou aqui para honrar essa confiança", 
concluiu.
Sérgio Pereira (PP)
Sérgio Pereira reafirma compromisso com Santarém e agradece votos na tribuna da Câmara
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, nesta quarta-feira (5), o Vereador Sérgio Pereira (PP) 
utilizou a tribuna para expressar sua gratidão e reafirmar seu compromisso com a população santarena. No 
pronunciamento, saudou os colegas parlamentares, a equipe de imprensa, os servidores da Câmara e o público 
presente, além daqueles que acompanhavam a transmissão pelas redes. 
Durante seu discurso, o vereador deu as boas-vindas aos colegas reeleitos e aos novos membros do Legislativo, 
destacando a importância do trabalho conjunto para o desenvolvimento do município. Também desejou sucesso 
ao prefeito Zé Maria Tapajós e à sua equipe na gestão pelos próximos quatro anos.
Em um momento de agradecimento, ressaltou a confiança nele depositado para representar seu partido e enfatizou 
sua gratidão a Deus, à população santarena e, em especial, à Região do Tapará pelos 2.704 votos que garantiram 
sua permanência na Câmara por mais um mandato. Além disso, dedicou palavras de reconhecimento à sua 
família, amigos e equipe de assessoria, fundamentais nessa caminhada.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Ao encerrar sua fala, reafirmou seu compromisso com a cidade e manifestou entusiasmo para, junto aos demais 
vereadores, trabalhando por melhorias e avanços para o município. "Meu muito obrigado a todos! Estou ansioso 
para trabalharmos juntos em prol do nosso município", finalizou.
 Por Anne Anjos - Assessora de Imprensa do vereador Sérgio Pereira
Mano Dadai (PSB)
Mano Dadai retorna ao parlamento e reforça compromissos com a saúde e infraestrutura do município 
O Vereador Mano Dadai (PSB) expressou sua satisfação em retornar à Câmara Municipal de Santarém, 
destacando o prazer e a honra de reassumir o mandato parlamentar. "Agradeço a Deus, à minha igreja, às 
lideranças, à minha família e a todos que se dedicaram para que eu pudesse chegar a este momento", afirmou.
Durante seu discurso, Mano Dadai relatou ter participado de uma reunião com o prefeito José Maria Tapajós na 
última terça-feira (04). "Saí confiante desse encontro, pois sei que nosso maior desafio na legislatura é a saúde 
no município", destacou. O vereador reforçou a importância da parceria entre o legislativo e o executivo, frisando 
que essa é uma preocupação comum a todos os parlamentares.
Lembrando de sua atuação anterior na Câmara, Mano Dadai ressaltou um pedido que já havia feito ao Executivo: 
a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas e de uma base do Serviço de Atendimento 
Móvel de Urgência (SAMU) na grande área do Santarenzinho. "Hoje, ao retornar, protocolei novamente esses 
pedidos, pois sei que vão beneficiar muito a população, que enfrenta dificuldades para se deslocar até a UPA do 
bairro Interventoria, do outro lado da cidade", enfatizou. O parlamentar demonstrou esperança de que o prefeito 
atenderá a essa demanda essencial para Santarém.
O vereador também comentou sobre sua visita a bairros que estão com ruas intrafegáveis devido às fortes chuvas 
e abordou também iluminação pública agradecendo ao secretário Ronan Liberal pela atenção dada ao bairro 
Espírito Santo, onde, segundo ele, "diversos assaltos estavam ocorrendo devido à escuridão".
Por fim, o vereador reforçou seu compromisso com a população santarena. "Seguirei trabalhando sendo a ligação 
entre o povo e o poder executivo. Meu gabinete estará sempre de portas abertas, e juntos vamos avançar com as 
políticas públicas", concluiu.
Enfº Joziel Colares (PRD)
Joziel reafirma compromisso com a saúde na primeira sessão ordinária de 2025
Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta quarta-feira (05), o vereador 
Enfermeiro Joziel (PRD) reforçou sua dedicação à luta por uma saúde pública de qualidade. Durante sua fala, ele 
destacou a importância da união entre os parlamentares para garantir melhores condições no atendimento à 
população santarena.
Joziel conclamou seus colegas vereadores a se engajarem nessa causa essencial, defendendo investimentos e 
melhorias nos serviços de saúde do município. “Nosso compromisso reflete a necessidade de fortalecer políticas 
públicas que beneficiem diretamente os cidadãos, garantindo atendimento digno e eficiente para todos”, ressaltou.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
O vereador segue firme na missão de representar a comunidade e buscar soluções concretas para os desafios da 
saúde em Santarém.
 Por Richard Lucas Maciel- Assessor de Imprensa do Vereador Joziel Colares
Bárbara Matos (PP)
Bárbara Matos destaca bandeiras que carregará durante mandato 
A vereadora Bárbara Matos (PP) estreou na tribuna agradecendo a Deus, a família, ao seu partido e aos eleitores 
que acreditaram em seu projeto para Santarém. Bárbara elencou ainda que foi eleita com a missão clara de 
defender os direitos das mulheres, da pessoa idosa e das pessoas com deficiência. Bandeiras que irá carregar em 
seu mandato com compromisso e ação. A vereadora afirmou ainda que irá lutar incansavelmente, para que 
Santarém seja uma cidade mais justa, inclusiva e acolhedora. 
Bárbara salientou também que traz para a Câmara a firme determinação de fiscalizar e lutar por mais 
investimentos na saúde pública. “A saúde é um direito básico, um pilar essencial para a dignidade humana. Não 
medirei esforços para garantir que nossas unidades de saúde tenham estrutura, equipamentos e profissionais 
capacitados para atender nossa população com a excelência que ela merece”, finalizou.
Por Alanda Matos- Assessora de Imprensa da Vereadora Bárbara Matos
Ivanira Figueira (PSD)
Ivanira Figueira, eleita com 1.955 votos, afirma: “que não veio pra brincar”
Na primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta quarta-feira, (05), a vereadora 
Ivanira Figueira (PSD) utilizou a Tribuna para reafirmar seu compromisso com a população do Rio Arapiuns e 
com as mulheres que enfrentam dificuldades históricas na região. Em um discurso emocionado, a parlamentar 
ressaltou a responsabilidade que assume ao representar sua comunidade no legislativo municipal.
“Quero aqui agradecer ao meu povo do Rio Arapiuns. Tem uma moça que está em Portugal, que nasceu na minha 
comunidade, e ela falou: 'Vereadora, você vai ser a voz naquela casa, daquelas mães, mulheres que não tiveram 
oportunidade, defender aquelas que não tiveram acesso à educação, à internet que hoje nós temos em nossa 
comunidade'", destacou a vereadora.
Durante seu pronunciamento, Ivanira Figueira enfatizou sua trajetória de luta e dedicação, destacando sua 
motivação em trabalhar incansavelmente pelo reconhecimento e respeito às comunidades ribeirinhas. “Quero 
aqui deixar bem claro para as pessoas que estão aqui que esta mulher, mãe de quatro filhos, 43 anos de idade, não 
veio para brincar, veio para trabalhar. Vim para fazer a minha comunidade ser reconhecida e respeitada”, afirmou.
A fala da vereadora reforça sua intenção de atuar com compromisso e seriedade na defesa dos direitos das 
mulheres, da educação e do acesso à tecnologia para os moradores da região de rios. Com uma postura firme, 
Ivanira Figueira inicia seu mandato deixando claro que sua presença na Câmara Municipal será marcada por 
dedicação e trabalho em prol da população que representa.
Essa é a 20ª legislatura, e a sessão foi presidida pelo presidente Jander Ilson Pereira. 
 Por Lana Mota- Assessora de Imprensa da Vereadora Ivanira Figueira
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Biga kalahare (PT)
Biga destaca 476 ações legislativas e atuação fiscalizadora 
A Câmara Municipal de Santarém retomou, nesta quarta-feira (5), os trabalhos legislativos da 20ª Legislatura. 
Durante a sessão ordinária, o vereador Biga Kalahare (PT) fez uso da tribuna para dar as boas-vindas aos novos 
parlamentares e aos vereadores reeleitos, que, assim como ele, retornam à Casa para mais um mandato.
Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância da pluralidade de ideias no processo legislativo, 
enfatizando que os debates devem estar voltados, exclusivamente, para o interesse da sociedade.
Reeleito para um segundo mandato, Biga avaliou sua recondução ao cargo como um marco para seu partido e 
para a população, especialmente para os moradores da periferia, público que esteve no centro de suas ações nos 
últimos quatro anos. Durante esse período, o vereador apresentou 476 proposições legislativas, entre projetos de 
lei e indicações para melhorias na cidade, muitas das quais foram convertidas em leis. Além disso, ressaltou sua 
atuação fiscalizadora e participação em debates fundamentais para o município.
O parlamentar também aproveitou a ocasião para manifestar apoio ao movimento indígena e aos professores da 
rede estadual, que reivindicam a revogação da Lei nº 10.820, a qual altera a carreira do magistério no Pará e 
permite a substituição do ensino presencial por educação a distância (EAD) em escolas situadas em comunidades 
quilombolas e terras indígenas.
Ainda durante seu discurso, o vereador informou que, nesta tarde, o governador Helder Barbalho assinou a minuta 
de revogação da norma. O documento será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) 
para apreciação e votação pelos deputados estaduais. O petista classificou a medida como extremamente sensata 
e essencial para assegurar o direito constitucional a uma educação de qualidade. 
Por Daína Aben-Athar- Assessora de imprensa do vereador Biga 
Enfª Alba Leal (MDB)
Alba Leal destaca ações e novas demandas para o município de Santarém
A vereadora Enfª Alba Leal (MDB) iniciou sua fala na tribuna da Câmara de Santarém destacando a satisfação 
de retornar ao trabalho com muito empenho e de ver, pela primeira vez, a casa parlamentar contar com três 
mulheres representando a força feminina. "É uma grande alegria saber que temos mais mulheres ocupando 
espaços de poder. Estamos todas à disposição para trabalhar em prol da população", afirmou.
A parlamentar também enfatizou que, durante o período de recesso, o trabalho não parou. "Durante esse tempo, 
estive em reuniões no MPPA tratando de questões essenciais para nossa cidade. Também realizei visitas ao HMS 
para monitorar a transferência de pacientes para unidades hospitalares mais especializadas", relatou. 
Além disso, representou o Presidente da Câmara Jander Ilson Pereira em diversos eventos e, em parceria com a 
Prefeitura de Santarém, através da Secretaria de Assistência Social realizou uma grande ação de cadastro único 
no Curuai, com 509 atendimentos realizados.
Alba Leal aproveitou para destacar a visita à obra do CRAS no Distrito de Curuai e ressaltou a continuidade de 
seu trabalho junto à população, buscando sempre cobrar políticas públicas essenciais. "A nossa função é estar 
perto do povo, cobrar o que é de direito e lutar por melhorias", disse.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
A vereadora também falou sobre sua recente nomeação como Procuradora da Mulher da Câmara de Santarém, 
função que desempenha com grande compromisso. "Assumi a procuradoria que tem como objetivo combater a 
violência e a discriminação contra as mulheres, fiscalizar programas voltados à igualdade de gênero e promover 
debates sobre a participação feminina na política. A procuradoria está à disposição com as colaboradoras Natacha 
e Andreia para atender e acolher as mulheres que precisarem de apoio", explicou.
Além disso, Alba Leal protocolou importantes requerimentos para melhorar a vida dos santarenos. Na área da 
educação, solicitou a reforma e ampliação da Escola São Pedro na comunidade Uruari e a construção de quadras 
cobertas com vestiários nas escolas Alacid Nunes e Professora Raimunda Nogueira.
Na saúde, propôs a criação de uma casa para gestantes, bebês e puérperas, além da implantação da sala lilás no 
Hospital Municipal de Santarém, especializada no atendimento a vítimas de violência. "Essas são ações 
fundamentais para garantir assistência integral às nossas mulheres", afirmou. A criação do cargo de técnico em 
farmácia também foi uma das propostas, com o objetivo de fortalecer o sistema de saúde nas farmácias 
hospitalares.
A vereadora também solicitou a realização anual do carnaval no Distrito de Curuai, a implantação do Centro de 
Convivência do Idoso e a chegada da Prefeitura nos bairros e comunidades para celebrar os 125 anos do Distrito 
de Curuai. "Estamos fortalecendo cada vez mais a nossa cidade com apoio dos vereadores e o trabalho do prefeito 
José Maria Tapajós", concluiu.
Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal
Alaércio Cardoso (PSD)
Alaércio Cardoso agradece votos e se coloca à disposição da população para impulsionar ainda mais Santarém
O líder do PSD na Câmara, Vereador Alaércio Cardoso, usou a tribuna nesta quarta-feira (5), para falar sobre a 
sua felicidade em retornar para a Casa de Leis, agradeceu em nome do Presidente Municipal, Francisco de Sousa 
e do Estadual, Deputado Júnior Ferrari.
Começou falando da composição da bancada do PSD composta por três vereadores, um número de parlamentares 
significativos o qual os deu o título de terceiro maior partido da Câmara.
Contou também que vem trabalhando mesmo antes do início das sessões e que esteve em Belém representando a 
Casa em várias pautas, porém exaltou a Posse do Tribunal de Contas do Estado do Pará, para o biênio 2025-2027, 
onde foram empossados: Presidente; Vice Presidente e Corregedor. “Fiquei muito feliz por representar a Casa 
em tal importante evento onde aproveitei para firmar um convênio com o Tribunal de Contas do Estado e parcerias 
futuras para eventos importantes aqui no nosso município. Na ida a capital visitei também o Sebrae, Setur e 
Companhia de Portos e Hidrovias onde pedi mais investimentos para Santarém, haja vista que somos subsede da 
COP 30”, complementou Cardoso.
Para finalizar seu tempo de bancada, Alaércio contou que irá apresentar uma indicação ao Prefeito José Maria 
Tapajós para que seja instalada em Santarém uma agência de gestão e discussão sobre a COP 30. “Nessa 
indicação eu solicito para que seja criado um Comitê Gestor que venha discutir medidas para impulsionar 
Santarém, só em Belém são mais de 5 bilhões em investimentos e o município como uma subsede precisa ser 
olhado com um olhar mais técnico” finalizou.
Por Carpegiane Aguiar– Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Malaquias Motim (PL)
Malaquias Motim destaca compromisso com ética e desenvolvimento em primeiro discurso na tribuna
O Vereador Malaquias Motim (PL) participou da 1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura e aproveitou a ocasião 
para compartilhar sua forma de trabalho e reafirmar seu compromisso com Santarém.
Em sua primeira vez discursando na tribuna da Câmara, iniciou saudando os parlamentares e ressaltou os 
princípios que nortearão seu mandato. “Trabalho com ética, acreditando nas aulas e fortalecendo as associações, 
pois é nelas que nascem as lideranças. Temos um longo mandato pela frente e muito trabalho a ser feito”, 
declarou.
Com palavras de determinação, o vereador reforçou sua missão de luta pelo progresso e desenvolvimento do 
município. “Juntos, seguimos trabalhando por uma cidade mais justa, acolhedora e cheia de oportunidades.
Por Taissir Carvalho– Assessor de Imprensa do vereador Malaquias Motim
TRABALHOS APROVADOS
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2025- Parabenizar associação de pais e amigos e excepcionais (apae), por 
seus 48 anos de trabalhos relevantes no município de Santarém;
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2025- Votos de aplausos ao deputado Estadual João Pingarilho
(PODEMOS) pela sua primeira sessão parlamentar realizada no dia 04/02/2025;
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025- Ao Hospital João XXII, pelos atendimentos disponibilizados a toda 
população santarena e pela parceria com a Prefeitura Municipal de Santarém;
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2025- Ao Dr. Vinícius Savino, Diretor Clínico Municipal de Santarém Dr.
Alberto Tolentino Sotelo;
MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2025- Pelo falecimento da senhora Maria Ferreira Gomes; 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2025- À Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) pela implantação 
do primeiro curso de medicina no município;
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2025- Aos profissionais da área de Dermatologia, data comemorada no 
Brasil em 5 de fevereiro.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 10/2025- A Passagem Associação Comercial de Santarém (ACES), pela 
passagem dos 80 anos da instituição;
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 11/2025- Ao MEC pela decisão de autorizar a implementação do Curso de 
Medicina na Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa com 40 vagas anuais.
VEREADORES PRESENTES
Alaércio Cardoso (PSD);
Alberto Portela (UNIÃO);
Alexandre Maduro (MDB);
Andreo Rasera (PL);
Bárbara Matos (PP);
Biga Kalahare (PT);
David Paiva (REP);
Elielton Lira (PDT);
Elita Beltrão (REP);
Enfª Alba Leal (MDB);
Enfº Murilo Tolentino (PRD);
Enfº Joziel (PRD)
Erasmo Maia (União); 
Erlon Rocha (MDB);
Gerlande Castro (PP);
Ivanira Figueira (PSD);
Jandeilson Pereira (União);
Junior Tapajós (MDB);
Malaquias Motim (PL);
Mano Dadai (PSB);
Renilson Vinte (PSD);
Sérgio Pereira (PP)
Urias Pingarilho (MDB)
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
Júnior Tapajós (MDB)- Agenda externa;
Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui.
Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui
CONTATOS 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado emDD Discusão
PODER LEGISLATIVO Por: Umninuda dl
CÂMARA. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM "Mário: 20 (02 || d0L5 E DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PALD
Ata da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira S Já ARAL da
Vigésima Legislatura, realizada no dia cinco de fevereiro do ano de dois mil é
vinte EBlco, no
Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, o vereador
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL), presidente do Poder Legislativo, deu
boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS
LIDERANÇAS: O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) saudou os presentes, em
seguida, registrou que veio ecoar a voz da população, ressaltando que estiveram de recesso no mês
de janeiro, mas o trabalho não parou. Informou que estiveram realizando visitas ao Hospital
Municipal de Santarém, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA — 24horas, e ao Hospital
Regional do Baixo Amazonas — HRBA; assim como também às escolas e máquina pública para
ver o funcionamento. Destacou que devem entender que estão vivendo um momento de transição,
por mais que o prefeito eleito seja aliado do ex-prefeito, é uma nova gestão. Enfatizou ter ficado
feliz em ver a transparência e honestidade do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, em ter mostrando
comose encontra o município. Argumentou que terão muito trabalho, mas, com a certeza que este
grupo de vinte e três vereadores, alinhados ao Poder Executivo e parcerias com os governos
estadual e federal, terão um futuro bem próspero, entretanto, estarão cobrando, mesmo sendo base
do governo. Fez destaque a questão da saúde, registrando que vão dar este período para o prefeito
se adaptar, mas estarão juntos trabalhando, indicando e dando sugestões para que a população que
está nessas filas de especialidades e exames possam ser atendidas. Concluiu parabenizando os
dermatologistas pelo seu dia. O vereador ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD) saudou
os presentes, e frisou que não poderia deixar de fazer o seu comentário, ao início da nova
legislatura, com relação à saúde. Enfatizou ser preciso unir esta Casa ao Poder Executivo para que
juntos possam buscar o melhor pela saúde de Santarém. Fez destaque a problemática da
transferência de pacientes de uma unidade de saúde para outra, relatando ser um absurdo um
paciente com fratura, esperar 45 dias para ser transferido do Hospital Municipal de Santarém -
HMS para o HRBA; assim como ficar aguardando a
transferência entre 30 a 40 dias, para receber
um marca-passo. Portanto, convidou a Casa para abraçar esta causa em favor da população
santarena. O presidente JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) aproveitou para realizar
a audiodescrição da sessão para o vereador ANDREO RASERA (PL). Dando seguimento à sessão,
destinou-se o tempo ao PL. O vereador ANDREO RASERA (PL) cumprimentou os presentes e
agradeceu a Deus pela oportunidade de voltar à tribuna da Casa. Recordou que os vereadores da
legislatura passada sabem que, por cinco vezes, despediu-se desta Casa. Na oportunidade, foi
suplente do vereador ALEXANDRE MADURO e depois do ex-vereador RONAN LIBERAL
JÚNIOR,e agora chega eleito com a
sigla PL junto com o vereador MALAQUIAS. Enfatizou que
o compromisso é com o povo, com esta Casa que junto com os demais vereadores deverão propor
projetos de leis, trazer reivindicação, fiscalização com a coisa pública. Frisou que não veio ser
vereador radical, extremista, mas veio ter um comportamento sério, ético e responsável com este
mandato. Destacou que compartilhará com os pares reivindicações sempre no campo do respeito,
e que já teve a oportunidade de parabenizar o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS e dizera
ele do
seu compromisso com Santarém. Reafirmou o seu compromisso com as pessoas com deficiência,
consagrando-se como primeiro vereador Pessoa com Deficiência - PCD a ocupar um assento na
Casa de Leis, e que vai lutar pela inclusão das pessoas que hoje estão excluídas de políticas
públicas. Disse que será aqui um fiscal igual a todos os 22 vereadores que foram eleitos,
agradecendo ao presidente do seu partido PL, ex-vereador JK do Povão, que também nesta eleição
se propôs de participar e lutar para chegar à prefeitura, mas não foi possível. Por fim, agradeceu a
sua assessoria, família e todos aqueles que o confiaram este mandato. O vereador MALAQUIAS
JOSÉ MOTTIN (PL) saudou os presentes, a Mesa e os demais vereadores. Destacou que a
política é baseada na ética, no trabalho, pois acredita muito nas classes que estão se formando
como a juventude. Frisou que tem notando uma deficiência grande relacionada as associações de
bairros. Portanto, a sua proposta é trabalhar no fortalecimento e na legitimidade das associações
de bairros, porque é nesses locais que nascem as lideranças. Destacou que há um grande trabalho
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
pela frente, com prioridades importantes como saúde e demais pautas de interesse público.
Explicou que, primeiramente, devem conhecer o problema para em seguida, tomar uma atitude,
por exemplo, citou a situação do trânsito da cidade, sugerindo que podem copiar de lugares onde
o trânsito flui melhor e trazer essas ideias para Santarém. Citou a questão de Alter do Chão, que
focam em trazer o turista, mas não há estrutura ideal a oferecer. Por fim, colocou-se à disposição,
parabenizando a bancada, e desejando sucesso na administração do vereador JANDER ILSON
PEREIRA. O vereador ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD) saudou a todos, em
seguida, agradeceu a Deus por esse momento, a família e ao povo de Santarém que, pela segunda
vez, lhe deu a oportunidade de estar nesta Casa como vereador. Agradeceu também ao líder do seu
partido, ex-vereador Chiquinho que é o presidente Municipal, ao deputado federal Júnior Ferrari
que é Presidente Estadual. Manifestou sua felicidade pela confiança dos nobres pares do PSD pela
honra de ser líder do partido na Casa. Agradeceu também ao voto de confiança de todas as
lideranças, estendendo abraçados a todos e ao seu gabinete. Relatou que esteve em Belém
representando esta Casa em várias reuniões, e uma delas a posse da nova diretoria do Tribunal de
Conta do Estado - TCE. Relatou que já se tem fruto dessa representação, informando de um
convênio que será feito com o TCE e também algumas parcerias. Aproveitou a viagem para reunir
com Sebrae, Secretaria de Estado de Turismo, e CPH - Companhia de Portos e Hidrovias.
Registrou que estará encaminhando uma indicação ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS,referente
a instalação de uma agência de gestão e discussão sobre a COP30,e
a criação de um comitê gestor,
para que esta Casa possa fazer parte e o Prefeito convidar quem ele entender que possa ser
convidado. Sugeriu fazer como em Belém, onde se criou um comitê para que possam trabalhar,
pois são mais de R$ 5 bilhões de investimentos na capital, e Santarém tem um potencial gigantesco
como subsede, portanto, faz-se necessário trazer esses investimentos para o município. O vereador
RENILSON MARINHO ALVES (PSD) saudou os presentes, agradeceu a Deus, a sua família, e
ao povo de Santarém e região de rios. Citou a gratidão a sua mãe, GERCI MARINHO ALVES, já
falecida, que daria de tudo para ver um filho seu como vereador. Tiveram ela como instrutora,
apoio, alguém que sempre os orientou. Como vereador, usará o mandato como deve ser, para
fiscalizar, ir junto ao povo, achar as demandas, trazer ao prefeito e reivindicar. Também visitar o
HMS, às comunidades de Rios, trabalhar pelo trânsito e, principalmente, pela saúde. Lembrou da
conversa com o prefeito que prometeu ainda este ano entregar o Hospital Materno Infantil, e
reformar o HMS. Concluiu afirmando que vão trabalhar junto ao Executivo para conseguir esse
pleito. A vereadora IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD) saudou os presentes, e agradeceu
o carinho e a acolhida que recebeu do presidente e de todos os vereadores desta Casa. Manifestou
gratidão ao citar da reivindicação da vereadora ALBA LEAL quanto à altura da tribuna e do
cuidado do vereador ERLON ROCHA para que ela aparecesse nas fotografias. Na ocasião,
lembrou de uma pessoa que gostaria muito de ocuparesta Tribuna que foi o seu tio TOTY VIEIRA
que foi uma das pessoas que trabalhou muitos anos na Prefeitura de Santarém e que levava a
política para dentro da sua família. Agradeceu ainda ao povo do Rio Arapiuns, afirmando que não
veio para brincar, mas para trabalhar, para fazer a sua comunidade ser reconhecida e respeitada.
Deixou o seu abraço ao amigo e vereador RENILSON VINTE que, com um olhar clínico, observou
que ela teria a capacidade de chegar nesta eleição, e que teria mil e quinhentos votos, sendo que
alguém do lado falou que ela conseguiria quatrocentos votos, mas chegou, praticamente, em dois
mil votos, portanto, considera-se uma mulher abençoada e grata a Deus. Frisou que está pronta
para trabalhar e servir Santarém, onde recebeu mais de oitocentos votos, portanto, manifestou
gratidão a Deus e destacou que vai trabalhar para levar seu nome para ser conhecida pelo mundo.
Finalizou agradecendo a sua família, e ao prefeito de Santarém, de quem declarou ser eleitora. O
vereador ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL)saudou a todos, em especial,
aos vereadores membros do Partido União Brasil JANDER ILSON PEREIRA e ERASMO MAIA;
as vereadoras da Casa; e ao presidente do partido ex-prefeito Municipal de Santarém NÉLIO
AGUIAR. Iniciou falando do compromisso que o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS firmou com
a saúde. Enfatizou que ele se comprometeu juntamente com o vice-prefeito DOUTOR CARLOS
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MRSNCIPL DE sANTARtDA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MARTINS, em fazer o diferencial com a saúde, portanto, essa é a prioridade. Disse a ele para
contar com esta Casa em fazer uma saúde de qualidade. Relatou que o HMS e a UPA-24h, recebem
mais de 40% de pacientes que vêm de outros municípios em busca de atendimento. Destacou que
há quatro Hospitais Regionais que, além do HRBA em Santarém, há em Altamira, Oriximiná e
Itaituba; apesar disso, as pessoas procuram Santarém. Frisou que esta Casa ajudará o Poder
Executivo a fazer uma saúde melhor; mas também deverão trabalhar em outras vertentes como:
educação, esporte e lazer, assistência social; vivenciando e trabalhando em prol dos santarenos.
Concluiu afirmando que estarão juntos lutando por uma Câmara mais justa e austera, pedindo
sempre a presença de Deus. Desejou um mandato abençoado a todos. O vereador DAVID PAIVA
(REPUBLICANOS) saudou a todos, e agradeceu a Deus a oportunidade de estar iniciando esse
mandato hoje. Ressaltou estar bastante nervoso nesta primeira fala, mas com certeza devem
corresponder âqueles que o confiaram voto. Registrou que fizeram a união de blocos junto com o
vereador ELIELTON LIRA (PDT) e a vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS).
Citando o exemplo do presidente Jander Ilson Pereira que veio do interior como pescador, também
relatou sobre sua família. Na ocasião, relatou que seu pai se chama JOSUÉ PAIVA, que hoje é
deputado estadual, registrando que em 2004 ele se elegeu vereador no município Faro que tem
apenas 8.000 habitantes, onde conseguiu eleger a sua mãe prefeita em 2016; e em 2022 seu paifoi
eleito deputado estadual, portanto, sente-se honrado de vir falar sobre o nome dele. Frisou que,
assim como ele fez um grande mandato naquele município, não será diferente a sua atuação em
Santarém, onde trabalhará comprometido com o povo, com a presidência desta Casa e com o
governo do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, mas isso não quer dizer que vão deixar de cobrar
aquilo que o povo tem pedido. Afirmou que, com o diálogo e parceria, devem construir um grande
mandato em favorda sociedade santarena. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS)
saudou os presentes e externou sua gratidão a Deus, a sua família e aos colegas vereadores que a
receberam com muito respeito e carinho. Disse que, como servidora pública federal há quase 20
anos, em uma autarquia de gestão de terras, deseja trazer esta experiência técnica para dentro da
Câmara de Santarém. Destacou que quer trazer esse debate e as complexidades que envolvem esse
tema, porque juntos podem alcançar soluções reais legais e compromissadas com o ordenamento
territorial de Santarém. Além disso, enfatizou que, como professora formada em Geografia e
pedagoga, também quer trazer a experiência em sala de aula, destacando que a educação será um
dos alvos e focos, principalmente, na literacia infantil. Também externou agradecimentos a
Santarém e a todos os eleitores, comunidade evangélica, especialmente, a Assembleia de Deus.
Disse que, embora haja diferenças políticas entre os colegas, está aqui com muito respeito e
compromisso para ajudá-los em qualquer projeto que desande e que faça o desenvolvimento da
cidade ser alvo para esta Casa. Por fim, desejou a todos um excelente ano legislativo. O vereador
ELIELTON LIRA (PDT) saudou a todos e desejou sucesso a gestão do vereador JANDER
ILSON PEREIRA,e aos vereadores reeleitos e eleitos. Ele agradeceu também a grande parceria
do partido REPUBLICANOS que hoje somou com o tempo do PDT, fazendo uma bancada com o
vereador DAVID PAIVA e vereadora ELITA BELTRÃO. Também agradeceu ao presidente
Estadual do seu partido, secretário de agricultura do Estado, Doutor GIOVANNI QUEIROZ, que
tem sido um grande parceiro do seu mandato em Santarém. Reafirmou o seu compromisso com a
população de Santarém de fiscalizar e identificar, juntamente com o Poder Executivo, as demandas
de Santarém através de projetos de leis e requerimentos que possam garantir a qualidade de vida
necessária à população. Disse que juntamente com os pares desta Casa vão estar focados em trazer
para Santarém um outro nível de discussão, quanto ao desenvolvimento, pois estão em um
momento muito importante para o mundo que vai ser a COP30. Enfatizou que devem mostrar as
grandes dificuldades da região do Tapajós, no que se refere as questões ambientais, infraestrutura,
questões fundiárias e outras obras de integrações que garante o desenvolvimento desta região. Pois
é isso que Santarém merece e espera deste Poder juntamente com o Poder Executivo. O vereador
GERLANDE CASTRO (PP) saudou a todos e desejou uma 20º legislatura de muito sucesso,
responsabilidade, ética profissional e compromisso com o município. Frisou sua gratidão a Deus
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PODER LEGISLATIVO
dy CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
por estar retornando a esta Casa para o quarto mandato como vereador. Registrou que será uma
honra trabalhar ao lado dos pares desta Casa, em especial aos colegas vereadores do seu partido,
SERGIO PEREIRA e BÁRBARA MATOS. Ressaltou a gratidão ao perceber a dimensão de
vereadores interioranos na Casa, quase 60%; frisando que o município vai estar muito bem
representado porque tem vereador das áreas de rios, da várzea. Disse que será um mandato com
muita responsabilidade e cobrança, pois quem elegeu o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓSfoi o
interior, e isso deve ser cobrado, dando continuidade ao trabalho que o Doutor NÉLIO AGUIAR
deixou, o que enfatizou que não pode parar. O vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) saudou os
presentes e agradeceu a Deus pela oportunidade de retornar a esta Casa. Registrou que na
legislatura passada entrou como suplente, e agora conseguiu a reeleição com mais de dois mil
votos. Agradeceu a sua família, a região do Tapará, de onde veio pescador comoo presidente desta
Casa. Relatou sua felicidade em continuar trabalhando para levar políticas públicas para essas
comunidades ribeirinhas e bairros da cidade junto com o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS.
Enfatizou a garra e vontade de trabalhar desta nova legislatura, e agradeceu ao seu partido pela
confiança e oportunidade de ser o líder do partido na Câmara. Agradeceu aos colegas de partido
vereador GERLANDE CASTRO e BÁRBARA MATOS, e
ao vereador MANO DADAI que faz
parte da sua bancada; também agradeceu ao presidente BRUNO COSTA que lhe deu essa
oportunidade e essa confiança para estar à frente do partido conduzindo junto com os demais
colegas. Agradeceu a Deus e disse que está pronto para esse desafio juntamente com o prefeito
JOSÉ MARIA TAPAJÓS.A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) cumprimentou aos presentes,
em especial as colegas vereadoras, registrando que foi um sonho chegar a esta Casa, depois de
muitos anos. Relatou que está no seu terceiro pleito, e agora foi eleita vereadora. Frisou ser uma
conquista pessoal, porque o sonho ele é pessoal, e a sua vontade sempre foi de representar a
população Santarena nesta Casa. Registrou que é uma vereadora eleita pelo PARTIDO
PROGRESSISTA junto com os pares GERLANDE CASTRO e SÉRGIO PEREIRA, a quem
agradece o carinho e referência. Enfatizou estar se sentindo muito confortável, registrando que o
PP está aqui para um compromisso com a população santarena, com o Executivo e com esta Casa.
Destacou que pretende discutir com cada um aquilo que vieram aqui fazer que é representar a
população. Sobre a saúde, espera que possam se unir ao Executivo e tratar de forma especial,
porque sem a saúde não há vida. Destacou que assume um compromisso, por isso, agradece a
imprensa que leva a voz de cada parlamentar aos quatro cantos da cidade; aos servidores que são
muito importantes para o exercício do mandato; também as pessoas que os acompanham e que são
as responsáveis por estarem nesta Casa. Desejou um excelente mandato como presidente ao
vereador JANDER ILSON PEREIRA, confirmando seu compromisso de fé e agradecendo esta
oportunidade a Deus, a sua família e a todosos eleitores. O vereador MANO DADAI (PP) saudou
a todos e registrou ser uma honra retornar a esta Casa. Agradeceu a Deus, as lideranças, família,
ao Ministério Internacional da Restauração em Santarém, aos pastores e a todos que estiveram em
oração para que chegasse a esta Casa. Informou que esteve participando de uma reunião com o
prefeito JOSE MARIA TAPAJÓS, de onde saiu confiante. Informou que resgatou da gestão
passada quando vereador, um requerimento seu aprovado, pedindo para a Grande Área do
Santarenzinho uma UPA- 24 horas e a base do SAMU; e
hoje, retornando a esta Casa, encaminhará
novamente estes pedidos em favor daquela grande área. Esteve visitando alguns bairros na cidade
onde observouas ruas intrafegáveis devido às fortes chuvas, apesar disso, considera importante a
realização de um trabalho paliativo para que consigam suportar este inverno. Agradeceu também
ao secretário da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, RONAN LIBERAL JÚNIOR,
que já atendeu o pedido sobre a questão da iluminação pública no bairro do Espírito Santo. Por
fim, externou agradecimentos ao seu gabinete que hoje tem como chefe o ex-vereador GAÚCHO,
que também está somando com o trabalho em prol da população santarena. A vereadora ENF.
ALBA LEAL (MDB) saudou os presentes, desejando boas-vindas a todos. Registrou da sua
satisfação de retornar a esta Casa e, principalmente, da presença de mais três mulheres para
fortalecer o Poder Legislativo. Informou que, durante todo o período de recesso, esteve em atuação
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
no município, participando de reuniões no Ministério Público do Estado do Pará para tratar sobre
assuntos relevantes ao município. Relatou que esteve em visita ao Hospital Municipal onde pode
constatar o número alarmante de 52 pacientes que estavam para a transferência para o HRBA
para o Hospital Regional de Itaituba. Informou que realizaram, na região do Lago Grande, Distrito e
de Curuai, em parceria da secretária CELSA BRITO da Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social - SEMTRAS, uma grande ação de Cadastro Único. Relatou que estiveram
visitando a obra do CRAS, na região do Lago Grande; e que no último dia 3 de fevereiro, assumiu
a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santarém. Informou protocolou importantes
indicações, onde solicitou a reforma e ampliação da Escola São Pedro na comunidade Uruari, além
da construção de quadras cobertas com vestiário nas escolas Alacid Nunese professora Raimunda
Lima Nogueira. Na saúde, apresentou propostas essenciais à Casa da Gestante Bebê e Puérpera
para garantir assistência integral às futuras mamães; implantação da Sala Lilás no Hospital
Municipal de Santarém, especializada no atendimento a vítimas de violência; e a criação do cargo
de técnico em farmácia. Solicitou ainda a realização anual do carnaval no Distrito de Curuai; a
implantação do Centro de Convivência do Idoso e a chegada do Programa Prefeitura nos Bairros
e comunidades, para marcar os 125 anos do Distrito de Curuai. Destacou que vai continuar
trabalhando em prol da população. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) cumprimentou a
Mesa, pares e demais presentes. Registrou que se sente à vontade e feliz, destacando a importância
da Casa para o município de Santarém. Frisou da preocupação com o futuro do município, e da
responsabilidade que lhes foi dada. Agradeceu a todos que participaram e somaram força em uma
Campanha que resultou em uma marca significativa de mais de três mil votos. Frisou que tem
certeza que, juntamente com os demais vereadores da Casa, haverá um trabalho em prol da
qualidade de vida da população. Reforçou a importância da Casa do Povo, frisando ser impossível
ser um servidor público sem amor, apreço por pessoas, pois as pessoas são o alvo do atendimento,
alvo da estruturação e da elaboração de leis, portanto, precisam levar isto muito a sério. Enfatizou
que tem certeza que esta Casa fará um excelente trabalho em harmonia com o gestor público
municipal. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB)
cumprimentou a todos, e parabenizou o vereador JANDER ILSON PEREIRA pela eleição como
presidente da Casa. Relatou sobre os mais de 20 anos de amizade e que são filhos da Região do
Aritapera. Na oportunidade, fez um relato da sua trajetória como filho desta região; em seguida,
frisou que tem a honra, hoje, de retornara este parlamento reeleito como o segundo vereador mais
votado com mais de cinco mil votos. Fez um cumprimento especial ao seu amigo ANDREO
RASERA queo antecedeu a fala e com quem teve a honra de compartilhar este mandato, na sua
vacância, quando foi convidado pelo Governador a assumir a Secretaria Regional de Governo do
Baixo Amazonas. Registrou que formalizaram o anúncio da liderança do governo na Câmara junto
com o vereador ERASMO MAIA. Em seguida, recordou que debateram na Casa um projeto de lei
para implantação de redutores eletrônicos de velocidade, o qual se manifestou contrário. Informou
que está entrando com pedido de anulação deste contrato ao Poder Executivo, mas antes de anular,
solicitou um estudo para saber quais benefícios trouxeram para Santarém. Registrou a necessidade
de revisão desse contrato porque entende que não houve um certo critério, assim como pedir a
revisão do contrato da Zona Azul. Informou que apresentará uma indicação para que o Governo
Municipal possa encaminhar a esta Casa, a criação de uma autarquia municipal que consiga reduzir
o preço da tarifa e a gestão passe a ser municipalizada. Destacou que tem certeza que o prefeito
JOSÉ MARIA tem este entendimento, quanto a esta pauta. Aparte, o vereador ALAÉRCIO
CARDOSO (PSD) agradeceu e registrou que fez um pedido ao prefeito José Maria Tapajós que
suspendesse por 180 dias a ativação dos novos radares dentro da área urbana de Santarém. Disse
que o prefeito se manifestou suspendendo não por 180 dias, mas por 120 dias, para que possam
entender de que forma que o município e os munícipes são beneficiados. Disse que esteve nos
cinco lugares onde foram instalados os radares, e nenhum deles se mostrou apresentar o objetivo
de controle de velocidade e redução de acidentes, porém, de arrecadação. Com relação a Zona
Azul, lembrou que foi o relator do projeto no seu primeiro mandato, e que houve uma comissão
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
que saiu de Santarém e foi em outra cidade ver como era o funcionamento; dessa forma, um estudo
foi feito, mas depois houve este gargalo. Por fim,registrou está à disposição para que possam fazer
essa discussão e entender realmente sobre essas temáticas. O vereador ALEXANDRE MADURO
(MDB) finalizou informando que está entrando também com uma indicação para criação da
Secretaria de Segurança Pública com intuito de efetivar a guarda municipal. Também apresentará
um pedido de implantação de mais dois píeres; segundo ele, houve um diálogo com o prefeito
JOSÉ MARIA TAPAJÓS, enquanto candidato, registrando que asseguraram este compromisso
junto inclusive com o Governador HÉLDER BARBALHO. Também encaminhará pedido para
anulação da cobrança na taxa de atracação das embarcações que fazem o transporte intramunicipal;
assim como a reforma e ampliação do Mercado Modelo Municipal. Finalizou registrando que tem
outras pautas, mas deverá discutir em outro momento em virtude do tempo. Pela ordem, o vereador
ELIELTON LIRA (PDT) parabenizou o vereador ALEXANDRE MADURO pelo seu
comprometimento quanto a questão dos radares em Santarém. Disse que comunga com o discurso
do vereador, reafirmando ser desnecessário os equipamentos. Também fez destaque a Zona Azul,
registrando que é uma boa política de mobilidade, mas está faltando a qualidade do serviço. Por
fim, concordou com a revisão das cobranças portuárias, assim como a cobrança no que se refere a
regularização fundiária, inclusive de contratos feitos com termo de cooperação técnica com a
Associação dos Bancos — ASBAN. Destacou que, infelizmente, já se passou quase dois anos e
nenhum título foi entregue pela instituição. Frisou que também precisam discutir esses contratos.
Pela ordem, o vereador JOZIEL MARQUES (PRD) aproveitou para parabenizar o vereador
ALEXANDRE MADURO pela iniciativa referente aos radares, registrando que o vereador
ALAÉCIO CARDOSO fez uma solicitação, umas semanas atrás referente ao cancelamento dos
equipamentos. Com relação aos acidentes, registrou que eles não têm ocorrido em nenhuma das
vias que possuem radares, mas em vários pontos da cidade que, segundo ele, possui uma
deficiência na sua sinalização, portanto, manifestou seu apoio à causa. Quanto questão Zona Azul,
repudiou a questão da cobrança de taxa e multa. Deixou seu repúdio e apoio ao vereador. Pela
ordem, o vereador MANO DADAI (PSB) também parabenizou o vereador ALEXANDRE
MADURO pela temática discutida. Relatou que em 2017, conseguiu implantar em Santarém, o
primeiro redutor de velocidade na forma de faixa de pedestre elevada na Avenida Fernando
Guilhon. Afirmou que ali acontecia acidente praticamente todos os dias, portanto, considera
importante esse redutor de velocidade e não os radares. Pela ordem, o vereador ENF. MURILO
TOLENTINO (PRD) registrou que esteve conversando com o prefeito, o qual lhe relatou ser contra
a questão dos radares e Zona Azul. Disse que é a favor de municipalizar, assim como dito pelo
vereador Alexandre Maduro. Concordou com a opinião do vereador e prefeito, ressaltando que
não tem necessidade alguma de multar o cidadão santareno, sugerindo a instalação da faixa
elevada. Também afirmou comungar que a Zona Azulé para ser no Comércio e com valor abaixo
do que é cobrado hoje. Pela ordem, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) agradeceu a
fala dos parlamentares e destacou a fala do vereador ELIELTON LIRA quanto ao convênio com
ASBAN. Recordou que há um requerimento que foi protocolado na legislatura anterior e que
reapresentará hoje, solicitando a flexibilidade quanto ao prazo para o pagamento das pessoas que
buscam regularização a partir da REURB, convênio assinado com a ASBAN. Registrou que a
regularização seria no valor de R$ 200,00 em 12 parcelas, sugeriu que este prazo possa ser diluído
até 24 meses. Quanto a discussão da Zona Azul, registrou que é preciso debater através de
audiência pública; visto que comungam da mesma ideia e opinião de que é necessário sim a Zona
Azul no centro comercial, mas desde que ela seja ordenada, traga um preço acessível e que o
serviço seja gerido pelo município. Continuando o TEMPO DAS BANCADAS. O vereador BIGA
KALAHARE (PT) deu boas-vindas aos vereadores e vereadoras, registrando sua felicidade em
ver nesta legislatura quatro mulheres. Parabenizou a Casa, ressaltando que ela precisa de mais
mulheres para assim poder pautar o que é vivido por elas. Frisou que são vinte e três parlamentares
com pensamentos e posicionamentos políticos distinto, nesse sentido, entende que o respeito e a
pluralidade de ideias será a base da convivência neste espaço. Afirmou que estar nesta Tribuna
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PODER LEGISLATIVO
CÂM ARA. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE saNraRé DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
hoje representa um marco para o Partido dos Trabalhadores de Santarém, e para a população que
se sente representada pelo seu trabalho. Afirmou que as minorias que tanto representam, continuam
a ter um parlamentar que entende a luta pelas suas necessidades. Relatou que nos últimos quatro
anos somou aqui 47 trabalhos legislativos, entre propostas, melhorias e projetos de leis, dos quais
muitos se tornaram leis Municipais. Desejou uma ótima gestão para o presidente desta Casa e ao
prefeito JOSE MARIA TAPAJÓSe ao vice-prefeito DOUTOR CARLOS MARTINS e aos seus
secretários, que também terão papéis fundamentais na construção de uma cidade melhor.
Aproveitou também para fazer destaque que a assinatura da revogação da Lei 10.820/24 pelo
Governador Hélder Barbalho. Parabenizou os movimentos e aos professores do estado que não
desistiram desta luta, que não vai somar só para população indígena, mas para todos, enquanto
Estado. Parabenizou os movimentos indígenas que fizeram dessa luta umavitória, no mais, desejou
a todos os pares uma legislatura de muita paz e respeito. Pela ordem, o vereador GERLANDE
CASTRO (PP) parabenizou o vereador BIGA KALAHARE pelo discurso trazido a Casa.
Aproveitou a oportunidade para destacar que é do interior, onde tem uma grande atuação,
enfatizando que isto sirva de lição porque há muitos profissionais da área de educação que
merecem ser valorizados. Sabem que o Estado do Pará valoriza bem o professor, e atualmente o
município também, pois hoje pagam o teto salarial a nível nacional. Na oportunidade, pediu a 5º
URE,que não deixe solto, porque, segundo ele, há professor do Sistema de Organização Modular
de Ensino - SOME, por exemplo, que não trabalha os dias determinados, mas ainda sim recebem
por eles. Frisou que tem professor que merece todo o respeito e, com toda essa lição, tem certeza
que eles vão aprender a valorizar a profissão e o salário que recebem. O vereador BIGA
KALAHARE informou que concedeu o restante do tempo ao vereador ANDREO RASERA (PL).
O vereador registrou que voltou à tribuna para concluir a sua fala, registrando os nomes do líder
do governo e vice-líder, respectivamente, vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) e
ERASMO MAIA (União Brasil). Na oportunidade, pediu ao vereador ERLON ROCHA (MDB)
que transmitisse ao seu pai, ex-Deputado ANTÔNIO ROCHA, que tem o maior respeito e
admiração pela orientação que lhe deu de deixar o MDB, não que quisesse, pois por anos foi
correligionário do MDB, e tem boas lembranças junto ao partido. Conversando com o vereador
ALEXANDRE MADUROe prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, quanto ao questionamento de ser
oposição juntamente com o vereador MALAQUIAS. Enfatizou aos presentes o compromisso nesta
Casa com o povo, e uma das preocupações e pautas será encaminhada ao Poder Executivo como
indicação, para que encontre uma nova área de instalação para um novo Cemitério Municipal de
Santarém. Registrou que foi mais ousado ao dizer ao prefeito que aquela área da nova Moaçara,
que é chamada Elias Pinto, de repente em um estudo prévio, em um termo de referência, poderia
em um ato de desapropriação de um estudo, levar a instalação de um novo cemitério. Também
colocou ao prefeito que irão solicitar da Secretaria de Planejamento, uma nova revisão do Plano
Diretor. Relatou que ele foi revisado em 2017, e que há uma ação que tramita hoje no Tribunal de
Justiça do Estado do Pará que suspendeu qualquer instalação de empresa na Zona Portuária II.
Enfatizou a importância da revisão do Plano Diretor para derrubar a liminar de que nenhuma
empresa possa licenciar, empreender na Zona Portuária II. Registrou que devem pautar e rever as
taxas de cobrança no hidroviário, ressaltando que o prefeito JOSE MARIAé um gestordo diálogo,
portanto, acredita que tem interesse, e o PL vai ter esse comportamento. Na ocasião, cumprimentou
em nome da Associação dos Deficientes, o Ouvidor CLAUDIONOR ARAÚJO e todos os
presidentes de associações. Disse que cobrará também, do secretário SÉRGIO MELO, sobre a
nova obra da rotatória da Cuiabá que, segundo ele, foi um marco na gestão do ex-prefeito NÉLIO
AGUIAR e teve investimento de recurso público, mas precisa de drenagem. Pela ordem, o
vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) solicitou ao presidente JANDER ILSON PEREIRA,
a leitura do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, tratando da desafetação da área
destinada à construção da Minha Casa Minha Vida, que será implementado no antigo Campo da
Embratel; e após a leitura, o devido encaminhamento às comissões pertinentes. Frisou que o
governo está à disposição para discutir a matéria. Concluído o Grande Expediente, passou-se para
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PODER LEGISLATIVO
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CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
a Primeira Parte da Ordem do Dia. Não houve ata para leitura e votação, em virtude de ser a
primeira sessão ordinária da 20º Legislatura. Em continuidade, houve a leitura dos
EXPEDIENTES RECEBIDOS: PORTARIA 001/2025 — MD,de 05 de fevereiro de 20025 —
Dispõe sobre a composição da 2º, 3º, 4º, 52, 6%, 7 e 8º Comissões permanentes da Câmara
Municipal de Santarém/PA; MEMO. 054/2025 — GAB/CMS-Presidência da Câmara Municipal de
Santarém — Assunto: informa-se que as prestações de contada referentes ao 3º quadrimestre de
2024 das Secretarias Municipais, encontram-se disponíveis para consulta no Plenário dos ex￾presidentes “Antônio Santos Pereira”, em conformidade com o artigo 73 da Constituição do Estado
do Pará; OFÍCIO/2025 — PARTIDO LIBERAL - Assunto: Indicação do vereador Dr. Andreo
Rasera como líder do partido PL; MEMO. 05/2025 — GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB) —
Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 05.02.2025; MEMO. 020/2025 — GAB. Ver.
Elielton Lira (PDT) — Assunto: Indicação do líder do Bloco PDT e Republicanos para composição
de Comissões; MEMO. 001/2025 — Colegiado da 6º Comissão Permanente da Câmara — Assunto:
Indicação para composição e presidência da 6º Comissão Permanente; MEMO. 008/2025 — GAB.
Ver. Renilson Vinte — Assunto: Documento definitivo para composição dos Membros da 4º
Comissão — Transportes, Comunicação, Turismo, Comércio e Indústria; MEMO. 005/2025 —
GAB. Ver. Alberto Portela (União) — Assunto: Composição da 3º Comissão Permanente; MEMO.
002/2025 — GAB. Ver. Erasmo Maia (União) — Assunto: componentes da 5º Comissão Permanente
— Terras e Patrimônio Público); MEMO. 011/2025 — GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) — Assunto:
Sugestão para composição de Membros da 2º Comissão Finanças, Contas, Constituição, Justiça e
Redação; MEMO. 04/2025 — GAB. Ver. Sérgio Pereira (PP) — Assunto: Sugestão para composição
de Membros da 8º Comissão Permanente Meio Ambiente e Assuntos estratégicos e interesses do
Município; MEMO. 03/2025 — GAB. Ver. Sérgio Pereira (PP) — Assunto: Sugestão para
composição de membros da 7º Comissão de Saúde e Saneamento Básico; MEMO. 02/2025 — GAB.
Ver. Sérgio Pereira (PP) — Assunto: Formação do Bloco Partido Progressista (PP) e Partido Social
Brasileiro (PSB); MEMO. 010/2025 — GAB. Ver. Enf. Murilo Tolentino (PRD) — Assunto:
Indicação de líder de Bancada do Partido Renovação Democrática — PRD; OF. 001/2025 — União
Brasil/Diretório Municipal de Santarém — Assunto: Bancada do União Brasil; OF. 001/2025 —
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) — Assunto: Líder do partido; OF. 001/2025 —
PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) — Assunto: Comunicação da liderança da bancada do
PT; MEMO. 05/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) — Assunto: Sugestão para composição de
Bloco; OF. 001/2025 — Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — Assunto: Comunicação da
liderança e vice-liderança do MDB na Casa Legislativa; Relatório de Proposições — 2024 —
Departamento Legislativo. OF. 0001/2025 — GAP/PMS -— encaminha a Lei nº22.354, de 31 de
dezembro de 2024; OF. 3.867/2024 — GAP/PMS￾encaminha a Lei nº 22.343, de 19 de dezembro
de 2024; OF. 3.879/2024 — GAP/PMS￾encaminha a
Lei nº 22.344, de 11 de dezembro de 2024;
OF. 004/2025 — PMS — encaminha a Lei nº 22.351, de 27 de dezembro de 2024; OF. 067/2025 —
GAP/PMS
-
encaminha a Lei nº 22.352, de 27 de dezembro de 2024: OF. 003/2025 — GAP/PMS
— encaminha a Lei nº 22.353, de 30 de dezembro de 2024; OF. 3.868/2024 — GAP/PMS —
encaminha a Lei nº 22.342, de 11 de dezembro de 2024; OF. 3.882/2024 — GAP/PMS — encaminha
as Leis nº 22.345 e nº 22.346, de 19 de dezembro de 2024; OF. 3.880/2024 — GAP/PMS —
encaminha a
Lei nº 22.347, de 19 de dezembro de 2024: OF. 3.884/2024 — GAP/PMS — encaminha
a Lei nº 22.348, de 20 de dezembro de 2024: OF. 083/2025 — GAP/PMS -
encaminha as Leis nº
22.349, de 26 de dezembro de 2024; nº 22.350, de 27 de dezembro de 2024; nº 22.410, nº 22.411,
nº 22.412, de 06 de janeiro de 2025. A seguir, encaminhou-se para às comissões pertinentes:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB), que
INSTITUI A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI 14/2025,
de autoria do vereador Erasmo Maia (União), que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.738, DE
27 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA ATUALIZAR A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (COSIP) SANTARENA NOS TERMOSDA REFORMA TRIBUTARIA (EC 132 DE
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|] PODER LEGISLATIVO
PoaE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
20/12/2023) QUE AMPLIOU O DESTINO DA RECEITA ARRECADADA DA EXAÇÃO;
PROJETO DE LEI 15/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT), que DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO
INSTITUTO SOCIAL ESPORTIVO DE SANTAREM- ISES: PROJETO DE LEI 19/2025, de
autoria da vereadora Bárbara Matos (PP), que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA
MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE
COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) COMO DIA FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM-PA: PROJETO DE LEI 16/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB),
que ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.714, DE 22
DE AGOSTO DE 2011, QUE PROÍBE A ENTRADA, A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PRAIAS LITORÂNEAS NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI 20/2025, de autoria da
vereadora Bárbara Matos (PP). que DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE
TRABALHO PARA MÃES ATIPICAS DO MUNICIPIO DE SANTAREM; PROJETO DE LEI
17/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD) que DISPÕE SOBRE A
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA DEFESA DO
CONSUMIDOR NA PRAIA DE ALTER DO CHÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI 18/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera
(PL), que DISPÕE SOBRE DE A COMERCIALIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS OPTICOS NO VAREJO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI 22/2025, de autoria do vereador Biga
Kalahare (PT), que ESTABELECE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DAS REDES
PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 21/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que ESTABELECE,
EM ÂMBITO MUNICIPAL E CONFORMEO TEMA 1.231 DE REPERCUSSÃO GERAL DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A PROVIDÊNCIA CONTIDA NO ART, 87, IL, DOS
ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL: PROJETO DE LEI 042/2025, de autoria do Poder Executivo. que DISPÕE SOBRE
A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A
DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ALAMEDADE ACESSO E SUA DOAÇÃO AO
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER SUBSTITUÍ-LO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. TRABALHOS ACATADOS: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 01/2024, de
autoria do vereador Renilson Vinte (PSD): PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2024, de autoria do
vereador Urias Pingarilho (MDB). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do
Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moções de
Aplausos 01 e 09/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Aplausos 02/2025,
de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP): Moção de Aplausos 03/2025, de autoria da vereadora
Elita Beltrão (REPUBLICANOS): Moções de Aplausos 04 e 05/2025, de autoria do vereador
Alberto Portela (União Brasil); Moção de Pesar 06/2025, de autoria do vereador Alberto Portela
(União Brasil); Moção de Pesar 07/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Moção de
Aplausos 08/2024, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD): Moção de Aplausos 10 e
11/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União Brasil). Concluído a pauta, o
presidente JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL) agradeceu a presença de
todos e deu por encerrado os trabalhos convidando a
todos para a próxima sessão. VEREADORES
PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ALBERTO PORTELA DE
SOUSA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ANDREO
MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS
(PP); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ELIELTON
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PODER LEGISLATIVO E CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
RÊGO LIRA (PDT); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ERLON
PEREIRA ROCHA (MDB); GERLANDE CORRÉA CASTRO (PP); IVANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA (PSD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); JOSÉ
ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL - JOZIEL MARQUES
COLARES (PRD); MALAQUIAS - MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); BIGA
KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ENF. ALBA LEAL - MARIA
ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO - MURILO JOSÉ
TOLENTINO DE MATOS (PRD); RENILSON VINTE - RENILSON MARINHO ALVES
(PSD); SERGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO
(MDB); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB). VEREADOR
AUSENTE COM JUSTIFICATIVA: JOSE MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS(MDB).
E, para constar, mandou lavrar a ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por
quem de direito.
CÂMARA MUNIEÍPAL DE SANTARÉM Jander Hson Perei
PRESIDENTEà
CÂMARA nd|NM
Enf.“ Alba Leal
12 SECRETARIA
10

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