| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-10 |
| native_id | 557 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 005 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 10 de fevereiro de 2025 Joziel Colares (PRD) Joziel Colares repudia empresa por obra mal feita no CRAS Maracanã Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o vereador Enfermeiro Joziel (PRD), manifestou sua insatisfação com a empresa responsável pela construção do novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Maracanã. Segundo o parlamentar, a obra apresenta diversas falhas estruturais e, além disso, a empresa tem se recusado a aceitar os problemas apontados pelo parlamenta durante a fiscalização. Em outro assunto o parlamentar falou da situação dos técnicos de enfermagem do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), que estão há mais de dois meses sem receber o piso salarial garantido por lei. O vereador cobrou providências para assegurar esse direito aos profissionais da saúde. Moção de aplausos Foi apresentada por Joziel uma moção de aplausos em homenagem aos agentes de segurança pública que agiram de forma rápida e eficiente no atendimento a um idoso vítima de assalto. O homem, que foi baleado durante a ação criminosa, recebeu socorro imediato graças à atuação dos profissionais da segurança pública. E por fim vereador reafirmou seu compromisso com a fiscalização de obras públicas e a defesa dos direitos dos trabalhadores da saúde e da segurança pública. Por Richard Lukas – Assessor de Imprensa do vereador Joziel Colares Alaércio Cardoso (PSD) Alaércio Cardoso apresenta indicação para construção de 10 unidades básicas de saúde no município. O vereador Alaércio Cardoso (PSD), usou a tribuna da sessão ordinária desta segunda-feira (12), para falar sobre orçamentos a nível de governo federal para a construção de novas unidades básicas de saúde no município de Santarém. O Programa de aceleração de crescimento (PAC) da saúde tem o valor aproximado de 1 milhão e 900 mil reais. “Somos sabedores que a questão da saúde no município é uma questão de financiamento, diferente da educação que tem projetos e fundos próprios, mas andei estudando e descobri o novo PAC da saúde, por isso 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO estou apresentando uma indicação ao Prefeito Zé Maria Tapajós para a construção de 10 novas unidades básicas de saúde, sendo: 5 em cada zona de Santarém e 5 no interior e na várzea: Arapixuna, Lago Grande, região de Várzea, planalto e na Curua- Una e finalizarmos as duas que já fazem parte do PAC que são: UBS do bairro Ipanema/ Cambuquira e também a do bairro Diamantino”. Afirmou o parlamentar. O programa está aberto e tem um valor disponível para Santarém de 19 milhões de reais, assim o Poder Público poderá conversar com as zonas e comunidades que não possuem unidades básicas de saúde para saber onde poderão implementa-las. Essas medidas, integradas ao PAC, visam impulsionar investimentos em políticas públicas, com foco particular em melhorias na infraestrutura econômica, social e urbana. De acordo com o parlamentar, a saúde em Santarém enfrenta sérios desafios devido à escassez de recursos financeiros para expandir e melhorar a infraestrutura e os serviços oferecidos à população. Com a possibilidade de o município se inscrever no novo PAC da Saúde, destinado à construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e à melhoria das existentes, Santarém teria a oportunidade de avançar no fortalecimento do sistema de saúde, proporcionando mais acesso, conforto e qualidade no atendimento para a população. “A falta de financiamento adequado tem sido um dos principais fatores que limitam o atendimento de qualidade, com a carência de UBS`s suficientes para atender a demanda crescente” finalizou o vereador. Por Carpegiane Aguiar - Assessora de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso Andreo Rasera (PL) Andreo Rasera pede apoio a SEMURB em vias prejudicadas devido as fortes chuvas. Durante o uso da tribuna da sessão ordinária desta segunda-feira (10), o Vereador Andreo Rasera (PL), falou que já começou a fazer visitas em secretarias municipais. Ele disse que teve a oportunidade de falar com Ronan Liberal Jr, hoje o atual secretário da SEMURB e conversou sobre a pasta que é responsável pela iluminação pública, coleta de lixo e pelos serviços de limpezas públicas nas vias de Santarém. O Parlamentar ressaltou que irá apresentar algumas indicações de vias importantes da cidade, pois com a chegada do inverno o mato cresceu e devido o período chuvoso já apresentaram demonstrações nas drenagens que tornam as vias intrafegáveis. Em outro assunto o parlamentar reforçou seu compromisso que tinha feito ano passado sobre a Companhia de Saneamento Básico do Pará (Cosanpa), que não pode deixar de enxergar a água servida que vem caindo com grande frequência no Rio Tapajós e mais precisamente na praia de Alter do Chão, ele afirmou que estará cobrando ao longo deste mandato uma solução do saneamento de Santarém. Por Loyana Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Elita Beltrão (REP) Elita Beltrão cobra melhorias na infraestrutura e segurança viária de Santarém Durante a sessão desta segunda-feira (10) na Câmara Municipal, a Vereadora Elita Beltrão (REP), apresentou dois requerimentos importantes voltados para a infraestrutura e segurança no trânsito da cidade. A parlamentar reforçou a necessidade de ações urgentes para garantir melhores condições de mobilidade e proteção aos pedestres. Um dos pedidos foi encaminhado à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINFRA), solicitando a recuperação total da Rua Deputado Coracy Nunes, no bairro Caranazal/Aparecida. Segundo a vereadora, a via encontra-se em más condições, prejudicando moradores e motoristas que trafegam pela região. “Essa é uma reivindicação da população, que há muito tempo sofre com os problemas estruturais da rua. É inadmissível que os moradores enfrentem dificuldades diárias por falta de manutenção adequada. Precisamos de uma resposta rápida do poder público para garantir uma cidade mais acessível e segura para todos”, destacou Elita. O segundo requerimento foi direcionado à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e solicita a avaliação e instalação de uma faixa elevada para pedestres, taxões refletivos bidirecionais ou outras medidas de segurança viária na Avenida Plácido de Castro, entre a Alameda Haroldo Sena e a Travessa Luiz Barbosa, em frente ao templo da Assembleia de Deus. “Essa é uma área de grande circulação de pedestres, e a ausência de medidas de segurança coloca a vida das pessoas em risco. Estamos pedindo providências para evitar acidentes e garantir que todos possam transitar com segurança”, ressaltou a vereadora. E por fim a parlamentar reafirmou seu compromisso com a população e garantiu que continuará acompanhando as demandas dos bairros, cobrando ações efetivas para melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana em Santarém. Por Aila Menezes - Assessora de Comunicação da Vereadora Elita Beltrão Biga Kalahare (PT) 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Vereador Biga propõe implementação da Guarda Municipal em Santarém Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga (PT) defendeu a necessidade da implementação da Guarda Municipal no município. Em discurso na tribuna, o parlamentar ressaltou a relevância da atuação dos guardas municipais para o fortalecimento da segurança pública e a proteção do patrimônio da cidade. Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Biga destacou que a Lei Municipal nº 19.997, de 3 de maio de 2016, já dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Guarda Municipal. No entanto, apesar da legislação vigente, a efetiva implementação da corporação ainda não ocorreu. Diante desse cenário, o parlamentar apresentou indicação ao Poder Executivo, solicitando a instituição da Guarda Municipal, especialmente diante do aumento dos furtos de fiação em praças públicas e quadras esportivas. O vereador também mencionou os furtos recorrentes em bombas da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), responsáveis pelo abastecimento de água nos bairros da cidade. Segundo ele, tais crimes geram prejuízos significativos ao erário e comprometem o fornecimento de serviços essenciais à população. Biga ressaltou que, em diversos estados brasileiros, as guardas municipais desempenham papel fundamental na proteção do patrimônio público. Nesse sentido, avaliou como urgente o reforço da segurança municipal, a fim de garantir a preservação dos bens públicos e o bem-estar da população. Por Daína Aben-Athar- Assessora de Imprensa do vereador Biga Erasmo Maia (UB) Vereador Erasmo destaca situação de alagamento na Comunidade do Cipoal devido Inverno Rigoroso A partir de uma reunião na manhã desta segunda (10) na Seminfra, as máquinas já foram enviadas para otimizar a situação através de um serviço de drenagem no local para atender a comunidade escolar. O vereador Erasmo Maia usou a tribuna na tarde desta segunda-feira (10), para informar sobre a situação na comunidade do Cipoal na BR-163 de alagamento na Escola João XXIII. " Foi feito um trabalho muito importante, em parceria com o DNIT, deputado federal Henderson Pinto, exprefeito Nélio, ex-secretário de governo José Maria Tapajós, deputado Priante, e diretor regional do DNIT, em toda aquela área dos 15km, ponto específico que atrapalhava o trânsito com relação a drenagem, e daí foi melhorado com o asfaltamento com 1km de rua, no verão era poeira na escola, e no inverno muita lama..", frisou. O parlamentar destacou que esteve nesta segunda (10) junto ao secretário Sérgio Gouvêa, Seminfra para analisar as medidas que devem ser tomadas, uma vez que houveram intercessões inesperadas no local, impedindo que parte dessa água através da drenagem saísse para os pontos mais baixos, sendo um tormento para a comunidade. O vereador destacou que na tarde desta segunda a partir das reuniões e solicitações já foram encaminhadas máquinas para a comunidade com vista já fazer a drenagem, colocar tubulações resistentes, melhorando a situação. Porém vale ressaltar que a drenagem da BR também ainda não está completa. 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO " Foi construída uma piscina na frente da comunidade, e o DNIT tem a responsabilidade de concluir essa obra fazendo com que essa água seja deslocada para outra área que não seja a frente da comunidade", informou. Erasmo Maia, destacou que durante o período do inverno acaba proporcionando situações como essas, principalmente as que estão na serra, pois não tem uma drenagem igual da cidade com areia, lá é argila pura e vai reter a água, tendendo a dificuldade a vida da população. Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia Junior Tapajós (MDB) Vereador Júnior Tapajós destaca necessidade de melhorias na saúde do município O vereador Júnior Tapajós (MDB), usou a tribuna da sessão desta segunda-feira (10), para destacar a necessidade de melhorias na saúde em nosso município, que é pólo e atende municípios da região Oeste, principalmente do Baixo Amazônas."Apesar de contarmos com o acordo de pactuação entre os municípios, muitos pacientes passam por atendimento sem o devido registro", afirmou o parlamentar. Tapajós sugeriu que a ampliação das ferramentas de atendimento, como a reforma ou construção de um novo Pronto Socorro e Hospital Municipal, e construção de novas Unidade Pronto Atendimento, são pontos essenciais a serem trabalhados. "Ampliar nossa rede de atendimento é fundamental, somente assim poderemos dar mais qualidade e conforto que a nossa população merece", disse o vereador. Por fim, Tapajós encerrou sua fala, se dispondo a contribuir com a pauta e se comprometendo a acompanhar de perto. Por Márcia Reis - Assessora de Imprensa do vereador Júnior Tapajós 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Bárbara Matos (PP) Bárbara Matos solicita construção de muro para garantir segurança na creche do Jacamim A vereadora Bárbara Matos (PP), usou a tribuna da sessão ordinária desta segunda-feira (10) e apresentou uma indicação que solicita ao Poder Executivo a construção de um muro no entorno da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) localizado na comunidade Jacamim, km 20 da PA 370. A proposição visa garantir a segurança das crianças atendidas na unidade. A parlamentar contextualizou que a unidade de ensino não é protegida por muro, o que prejudica a proteção do equipamento público, mas principalmente coloca em risco a segurança dos alunos e profissionais de educação que atuam na Umei. “Esta é uma reivindicação das lideranças comunitárias e da comunidade escolar que me contactaram para que possamos fazer esta ponte com o executivo e solucionar esta demanda. Assegurar uma educação infantil segura contribui para o melhor desenvolvimento das crianças nesta fase inicial de formação escolar”, contextualizou Bárbara. Em outro assunto a parlamentar também apresentou requerimento solicitando serviços de fiscalização e recuperação na infraestrutura da Travessa F, ao lado do muro do shopping Rio Tapajós, no bairro Elcione Barbalho. As propostas apresentadas pela vereadora aguardam aprovação em plenário para que possam ser encaminhadas ao executivo. Por Alanda Matos – Assessora de Imprensa da vereadora Bárbara Matos Elielton Lira (PDT) Vereador Elielton Lira destaca preocupação com Ambulancha da região do Tapará Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10) o vereador Elielton Lira(PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém, para lamentar e destaca sua preocupação com a falta de reparos na ambulâncha entregue a região do Tapará, em 2023. A ambulancha foi investimento no valor de R$ 269.000,00 foi adquirido por meio de convênio com o governo do estado (emenda parlamentar do ex-deputado estadual Hilton Aguiar de R$ 229.170,00) e contrapartida do Tesouro Municipal de R$ 39.830,00. “É necessário revisar o contrato e analisar as questões da ambulancha da região, pois a mesma emenda também foi destinada ao município de Prainha e atualmente segue em pleno funcionamento. A saúde dos ribeirinhos é também prioridade“, disse Elielton Lira. 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO O Parlamentar também destacou sobre radares excessivos no Município que estão causando diversos transtornos aos condutores em Santarém. “Após diversas reclamações enviadas ao meu gabinete me manifestei a favor da retirada dos radares. No entanto, também defendo educação no trânsito, pois é uma ação fundamental para preservar vidas. O objetivo dessa educação é formar cidadãos conscientes de seus direitos, deveres e responsabilidades no trânsito, assim gerando fim a indústria Alba Leal (MDB) Alba Leal debate saúde em Santarém e reforça necessidade de casa de apoio em Itaituba Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (10), a Vereadora Enfª Alba Leal (MDB) utilizou a tribuna para destacar uma reunião realizada no Plenarinho da Câmara pela manhã, onde foram discutidas demandas da saúde no município de Santarém. O encontro contou com a presença do presidente do Conselho Regional de Enfermagem-Pará (Coren-PA), Marco Antônio, além de representantes da subseção do Coren em Santarém, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SindSaúde), Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), secretaria de saúde e os vereadores enfermeiros Murilo Tolentino e Joziel Colares. Entre os temas abordados, Alba Leal ressaltou a necessidade de melhores condições de trabalho e proteção para os profissionais da saúde, além do pagamento em dia do piso salarial da categoria. “O piso salarial dos enfermeiros e técnicos está com atrasos de pelo menos dois meses em algumas instituições, o que é inaceitável para profissionais que são verdadeiros guerreiros em nosso município”, pontuou. Outro ponto discutido foi a ampliação do programa de inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) nas unidades básicas de saúde. A parlamentar defendeu a capacitação dos enfermeiros para realizar o procedimento, visando reduzir a taxa de natalidade e os casos de gravidez na adolescência. Alba Leal também destacou a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, realizada entre os dias 1º e 8 de fevereiro, instituída pela Lei nº 13.798/2019. Ela alertou sobre os impactos da gestação precoce na vida das jovens e a necessidade de fortalecer políticas públicas de conscientização. “Muitas adolescentes não fazem pré-natal, têm medo de buscar atendimento e, nas regiões mais distantes, enfrentamos uma realidade preocupante. Precisamos intensificar o diálogo e a prevenção”, reforçou. Por fim, a vereadora chamou atenção para a importância da criação de uma casa de apoio em Itaituba, destinada aos pacientes de Santarém transferidos para o Hospital Regional do Tapajós (HRT). Ela enfatizou que a falta de estrutura para acompanhantes compromete o tratamento de muitos pacientes, especialmente gestantes de alto 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO risco. “Sem um local para acolher os acompanhantes, muitos acabam recusando a transferência e retornam para a fila de espera do Hospital Regional aqui em Santarém, que já está sobrecarregado. Precisamos olhar para essa questão com urgência”, concluiu. Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal TRABALHOS APROVADOS MOÇÃO DE PESAR 12/2025 – Pelo falecimento de Emanuel Henrique Jesus Freitas MOÇÃO DE PESAR Nº 22/2025- Pelo falecimento de Washington José Braga do Vale. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2025- Aplausos e parabéns ao 3º STG Israel Silva de Castro que compõe a equipe de fiscalização da base Candiru no município de Óbidos. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14/2025- Ao senhor Francisco Nélio Aguiar da Silva, por sua nomeação como Secretário de Governo do Baixo Amazonas. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2025- Ao Reverendo Padre Odirley Sousa Maia, por ocasião de sua posse canônica como cura da Catedral Metropolitana de Santarém. MOÇÃO DE PALUSOS Nº 17/2025- A Confederação Nacional de Municípios – CNM, pelos seus 45 anos de fundação. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 18/2025- Pelos policiais militares do 35º BPM que prestaram socorro à vítima baleada na comunidade do Tabocal. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2025- A congratulação ao DR. Isaac de Aguiar Neres, pelo Dia do Dermatologista, comemorado no dia 05 de fevereiro. 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO VEREADORES PRESENTES Alaércio Cardoso (PSD); Alberto Portela (UNIÃO); Alexandre Maduro (MDB); Andreo Rasera (PL); Bárbara Matos (PP); Biga Kalahare (PT); David Paiva (REP); Elielton Lira (PDT); Elita Beltrão (REP); Enfª Alba Leal (MDB); Enfº Murilo Tolentino (PRD); Enfº Joziel (PRD) Erasmo Maia (União); Erlon Rocha (MDB); Gerlande Castro (PP); Ivanira Figueira (PSD); Jandeilson Pereira (União); Junior Tapajós (MDB); Malaquias Motim (PL); Mano Dadai (PSB); Renilson Vinte (PSD); Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA ************ Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. 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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aprovado em. Nação Discusão PODER LEGISLATIVO Por: ana Muda CÂMARA. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Plenário. tio 2 0085, MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Enf.“ Alba Leal Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessãsedregisiativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia dez de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, o vereador GERLANDE CASTRO (PP), primeiro vice-presidente do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador ENF. JOZIEL MARQUES (PRD) registrou de uma visita técnica juntamente com o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS no espaço que vai funcionar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do bairro Maracanã. Destacou que, na ocasião, observou que a pintura não era de qualificada, o que deixou o responsável da obra insatisfeito, levando a pronunciar palavras desagradáveis ao vereador. Frisou ser inadmissível esta atitude, pois estará solicitando informações desse serviço que foi feito no local. Destacou que o prefeito J OSÉ MARIA TAPAJÓS ciente, concordou com a situação, registrando que os pares MANO DADAI (PP) e ALEXANDRE MADURO (MDB) também estavam na visita. Deixou seu repúdio como parlamentarfrente a esta situação. Em seguida, enfatizou uma problemática que está ocorrendo no Hospital Regional do Baixo Amazonas — HRBA, com relação à falta de pagamento do piso salarial dos técnicos de enfermagem que está atrasado há dois meses. Relatou que procurou o diretor da unidade e o mesmo os informou que a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA não teria feito o repasse para a empresa Mais Saúde. Disse que vão estar em Belém esta semana, onde vão aproveitar para solicitar informações desse repasse à SESPA. Convidou todos os vereadores para que possam também continuar nas suas fiscalizações em favor da população santarena. Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE (PT) destacou que, infelizmente, tem muita empresa que entra no contrato da Prefeitura visando apenaso lucro e esquece de entregar um trabalho bem feito. Pediu ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS quese atente a esta questão, assim como assecretarias responsáveis que vão contratar essas empresas. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) mencionou a presença da técnica de enfermagem CLEUMA, registrando que os demais profissionais estão acompanhando através das redes sociais como foram orientados a fazer. O vereador BIGA KALAHARE (PT) registrou sobre a indicação que encaminhou ao Poder Executivo sobre a implementação da Guarda Municipal em Santarém, que já existe em lei, mas ainda não saiu do papel. Enfatizou que se faz necessário que o prefeito tenha sensibilidade e entendimento que o município necessita de uma guarda municipal atuante para proteger os logradores públicos. Citou como exemplo, a problemática com a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, referente ao roubo de bombas que deixa a população sem água; além desta, haveria vários outros fatores que que a implantação da guarda poderia ajudar. Registrou que vai estar reunindo com o prefeito para solicitar que efetue o concurso para a guarda municipal. O vereador ANDREO RASEIRA (PL) registrou que esteve realizando algumas visitas em algumas secretarias do município de Santarém, onde teve a oportunidade de estar com o secretário de Urbanismo, com quem conversou sobre a pasta. Disse que o secretário falou da dificuldade nesse período invernoso, da retomada da nova gestão e dos trabalhos que estão sendo feitos em alguns canteiros centrais. Informou que estará apresentando algumas indicações para limpeza de algumas vias, pois com o início do inverno amazônico há vias que não tem condição de acessar por conta do escoamento das águas pluviais, e uma delas é a Avenida Tapajós. Citou também sobre a COSANPA,registrando que esteve por várias vezes cobrando da concessionária que o esgotamento sanitário funcionasse em Santarém. Disse que estará cobrando ao logo do seu mandato uma solução para o saneamento, pois neste governo, houve uma experiência de ver milhões enterrados em obras públicas, ressaltando que isso não pode continuar em Santarém que é a terceira maior cidade do Pará, mas que possui o pior exemplo de esgotamento sanitário, as vésperas da COP 30. Também mencionou sobre aqueles munícipes que jogam água servida nas ruas danificando os asfaltos, e que cobrou do secretário de Urbanismo, destacando que já existe punição para quem joga água servida na rua, e que isto não pode continuar. Relatou que esteve na Secretaria de Meio Ambiente com a secretária VÂNIA PORTELA de quem cobrou eficiência na fiscalização dos loteamentos que surgem de forma clandestina. Destacou que ainda não teve a oportunidade de falar com o secretário SÉRGIO MELO PODER LEGISLATIVO CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO da infraestrutura, mas já conversou com o coordenador da Defesa Civil para quem solicitou um planejamento não só para as áreas de risco, sugerindo a capturar de imagens para o portal da Defesa Civil para que,se for possível, criarem um decreto de emergência não só nasáreas da cidade, mas também do subúrbio e ribeirinhas, observando que a enchente está chegando e que, enquanto Poder Legislativo, possam ficar em Alerta. Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE (PT) destacou que até o final do ano estarão com 20 bairros, em virtude do tanto de criação de loteamento. Observou que é preciso que as secretarias responsáveis tomem providências, acrescentando que não são contra a ampliação de bairros, mas que é preciso que esses empresários tenham as responsabilidades de colocar iluminação pública, saneamento básico, porque serão novas vias criadas que, posteriormente, serão mais bairros agregando mais função para o município e secretarias. O vereador RENILSON VINTE (PSD) registrou que esteve no final de semana no Bosque da Vera Paz, onde há uma área que estava abandonada há tempos, e que durante a campanha esteve ouvindo os comunitários do local, os quais solicitavam um projeto para reestruturar aquele espaço. Disse que vão trabalhar para reestruturar o Bosque, destacando que já há vários projetos para aquela área, e que a sua contribuição como vereador e alguém que mora no bairro, será de reivindicar um projeto que venha beneficiar a população. Disse que já conversou com o prefeito, sugerindo a ideia que seja aterrado aquela área toda, sugerindo que dá de fazer três campinhos de quadrade areia. Disse que precisa ouvir todas as partes para que seja feito da forma correta e pensada, para que traga benefícios à população. Citou sobre o pedido do vereador ALEXANDRE MADUROpara que seja colocado dois píeres na orla de Santarém, parabenizando a ideia, ressaltando que quer contribuir, informando que vai anexar o pedido de uma plataforma para carga e descarga de mercadorias, ressaltando que sempre houve esse problema no local. Destacou que conversou com secretário de Portos JOÃO ALBUQUERQUE sugerindo que, quando houver diálogo sobre os projetos, que possam incluir no diálogo os vereadores que atuam naquela área, os comerciantes, dono de embarcações, carregadores, porque na instalação dos píeres não foram conversar com quem realmente trabalha no local, enfatizando que todo projeto precisa ser dialogado para se adequar ao povo. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) relatou que encaminhará uma indicação ao Prefeito Municipal de Santarém sugerindo um estudar referente ao financiamento da saúde, conferindo o que o Ministério da Saúde, o Governo Federal, o Governo do Estado tem para os municípios. Informou que o município já vem fazendo um diálogo, assim como alguns vereadores ligados à saúde; mas encaminhará esta indicação ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, dentro exatamente do novo PAC da saúde, que tem uma verba para construção de novas unidades básicas de saúde porte III, no município de Santarém. Destacou que, para isso realizaram um estudo, indicando a construção de 10 unidades básicas no município, dentro deste programa, sugerindo que sejam cinco unidades na área urbana e cinco na área rural e de várzea. Pediu que o governo possa estudar e fazer esse diálogo, juntamente, com as comunidades para que possa acessar esse programa. Frisou que sua indicação é que possa estar sentando com a Secretaria Municipal de Saúde nos próximos dias, e está levando exatamente todos os dadose informações que há dessas comunidades e regiões que precisam ter essa unidade básica de saúde porte II, um projeto incrível que o Ministério da Saúde dá o projeto, o financiamento e a construção, e o município de Santarém não pode ficar de fora. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) iniciou registrando sobre um grave problema que vem acontecendo na comunidade do Cipoal, na BR 163. Relatou que ano passado, fruto de um trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DENIT com articulação do seu mandato, do deputado federal HendersonPinto, ex-prefeito Nélio Aguiar, ex-secretário Regional de governo José Maria Tapajós, Deputado Priante e diretor regional do DENIT, foi feito um trabalho importante em toda aquela área dos 15 km, especialmente, em um ponto específico da comunidade que muito atrapalhava o trânsito com relação à drenagem, o que foi melhorado com a asfaltamento de 1 km de rua. Explicou que está acontecendo algo que não esperavam que é algumas interseções ao longo dessas ruas que impediu que parte dessa água saísse para os pontos mais baixos, chegando à escola da comunidade. Disse que hoje à tarde foi um equipamento para melhorar a drenagem e colocar tubulações 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO resistente, uma vez que a drenagem da rodovia também não está completa. Relatou que foi construído um piscinão na frente da praça da comunidade do Cipoal e o DENIT tem o compromisso de concluir esta obra fazendo com que a água seja deslocada para outra área que não seja em frente da comunidade. Outro assunto muito falado nas comunidades do Planalto Santareno foi com relação a ambulância que foi adquirida através de um pedido do seu mandato ao Deputado WESCLEY TOMÁS. Disse que é uma ambulância que não é do Planalto, ela pertence ao SAMU e, no momento em que falta uma ambulância para apoiar a cidade ou outros local do município, ela é requisitada e devem entender. Disse a população do Planalto que estão atentos a essas questões, que a população do Planalto clama por novos investimentos e isto vai acontecer porque é um compromisso do Prefeito JOSÉ MARIA TAPAJ ÓS e do Vice-prefeito CARLOS MARTINS. O vereador DAVID PAIVA (REPUBLICANOS) parabenizou o vereador enfermeiro JOZIEL COLARES porsua atuação na cidade. Frisou que os serviços prestados perante a comunidade santarena são de grande relevância. Registrou que realizaram algumas visitas em bairros, nas suas bases, onde a população tem cobrado bastante a questão da Saúde, e onde tem destacado que está havendo diálogo com o prefeito, com parlamentares dessa Casa que, em caráter de urgência, vão estar se organizando para que as comunidades possam ser atendidas de acordo com cada demanda. Na oportunidade, citou um caso que aconteceu na comunidade do Tabocal onde houve uma falha de naquele momento referente a ambulância, mas tem certeza que será corrigida para que a população do Planalto seja atendida. Finalizou registrando que estarão em diálogo com o prefeito para que possam correratrás das soluções. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) também fez destaque a ambulância do Tabocal. Relatou que foi procurada pelo presidente da associação da comunidade, pois, no último final de semana, eles tiveram uma emergência e não conseguiram fazer o deslocamento adequado da vítima, e ocorreu um improviso em levar a vítima em um colchão. Embora sabem que a ambulância esteja disponível para o município, sabem também que a comunidade do Tabocal, dada a distância, necessita dessa ambulância, então vão pedir que a secretaria de saúde devolva essa ambulância à comunidade. Ainda sobre o tema da saúde, frisou que não é só uma questão de financiamento, de alocação correta desses recursos, mas a saúde é feita pela estrutura física, e muito mais pela estrutura humana, por equipamentos e insumos. Destacou que precisam saber exatamente sobre o percentual de recursos destinados para os insumos e também para os recursos humanos, pois sabem que a infraestrutura precisa receber dados da própria secretaria de saúde para que ela possa agir. Relatou que todas as cidades hoje que estão se desenvolvendo usam esses dados e essa combinação para que a secretaria de infraestrutura haja. Disse que perguntou ao secretário de infraestrutura que lhe falou que não existe um plano de modernização de infraestrutura. Destacou que todo cidadão quer saber o que vai acontecer com a sua cidade, em termos de modernização de infraestrutura. Enfatizou que se deve contemplar um plano de modernização e através disso, agir sobre ela, até mesmo para melhorar ou mesmo deslocar os recursos que são necessários para as situações mais urgentes. Pela ordem, a vereadora ALBA LEAL (MDB) parabenizou a fala da vereadora ELITA BELTRÃO em relação à questão da ambulância permanência nas comunidades, ressaltando que sabem bem que nas regiões de planalto e rios, as unidades de saúde são bem distantes do grande centro do Hospital Municipal, da UPA24 horas e do HRBA. Citou as comunidades que têm ambulâncias, argumentando que, se essas ambulâncias permanecerem nas comunidades, isso facilitará até o serviço do SAMU e do serviço de saúde nos Hospitais. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) registrou concordar com o pronunciamento da vereadora ELITA BELTRÃO sobre a saúde, mas ressaltou que hoje na saúde, infelizmente, os congressistas não estão tendo a capacidade de pautar em novos valores para o subfinanciamento. Destacou que acredita que o problema está muito mais nesse subfinanciamento, que hoje não se tem um olhar do Governo Federal para os municípios quando se fala em UBS. Por fim, parabenizou vereadora pela sua pronúncia e sua vontade de colaborar na saúde. Pela ordem, o vereador Enf. JOZIEL COLARES (PRD) relatou que esteve acompanhando a questão do baleamento que houve na comunidade de Tabocal de um senhor idoso que, infelizmente, no momento em que ele estava necessitando do atendimento, a única ambulância do SAMU estava 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNCIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO em outra ocorrência. Aproveitou para parabenizar a guarnição da Polícia Militar que estava nesta ocorrência que foram os colaboradores de terem salvo a vida do cidadão. Sugeriu ao Prefeito que possa, imediatamente, fazer um contrato emergencial alugando ambulâncias dessas empresas particulares para o SAMU, para suprir essa necessidade. Pela ordem, o vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL) quanto as ambulâncias, comentou que a responsabilidade, às vezes, nem é do Poder Executivo, porque muitas delas se encontram na oficina devido a situação que se encontram, frisando que não vão avançar muito nesse assunto, porque é muito fácil às vezes responsabilizar, mas é importante também cuidar do bem público. Registrou que tinha entrado também com uma Moção de aplausos, mas retirou porque o vereador JOZIEL COLARES já havia apresentado; na oportunidade, agradeceu aos policiais, fazendo destaque a colaboração entre as entidades: SAMU e Polícia Militar. Também falou a vereadora ELITA BELTRÃOque vai poder, dentro do PPA (Plano plurianual), sugerir suas proposituras, então o Governo está preparando um convite para a primeira oficina do PPA para o dia 12 de fevereiro de 8 às 12horas, onde vão poder falar de várias áreas e poderá contribuir tanto na questão de infraestrutura, quanto saúde e educação. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) registrou que esteve em uma visita na UMEI da Santarém Curuá-Una, no KM 20, UMEI Francisca Eliete Muniz. Disse que foi solicitada porque a unidade não tem muro, observando ser muito grave visto que se fica próximo a PA, onde a trafegabilidade é muito intensa. Destacou que é uma necessidade urgente já que se trata da segurança de crianças, observando que o município já deveria ter resolvido. Também registrou parabéns ao padre Armstrong da Paróquia São Francisco de Assis, bairro do Caranazal. Desejou muita saúde, registrando que ele tem mudado a vida daquela comunidade, principalmente por todas as obras que ele tem realizado dentro da igreja. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) parabenizou o vereador Enf. JOZIEL COLARES pela moção de aplauso a Polícia Militar. Registrou que hoje está renovando os seus requerimentos que não conseguiram avançar na legislatura passada. Destacou que graças a Deus aumentaram suas votações de uma eleição para outra, portanto, está trazendo demanda de novas comunidades para serem apreciada pelos pares. Informou que suas proposições serão destinadas a várias regiões, solicitando para comunidade Ajamuri, uma quadra com praça ao ar livre com academia, destacando que é uma comunidade que o vereador JANDER ILSON PEREIRA tem uma votação expressiva, mas que teve também. Registrou os pedidos de ginásio para várias comunidades e uma UBS digna para o Piraquara. Relatou que tem recurso para se fazer uma UBS, de emenda encaminhada pelo deputado federal HENDERSON PINTO, um projeto já preparado para ser feito do governo passado, que por sinal trabalhou muito pelo Piraquara, mas não deu tempo de construir a UBS. Disse que vai trabalhar arduamente e com muito amor no coração, pois o Lago Grande fez o diferencial na eleição do prefeito, e de alguns parlamentares como ele. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) relatou que na última semana esteve em Brasília levando duas pautas importantes ao Ministro JADER FILHO e HENDERSON PINTO, entre elas a saúde, uma prioridade que o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓSjá tem tratado com o Ministro JADER FILHO e Presidente da República quanto a necessidade da reforma ou construção de um novo Hospital Municipal no município, além do cumprimento de duas propostas feitas pelo prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS e o vice-prefeito CARLOS MARTINS da necessidade da construção de mais duas UPAS-24horas no município. Argumentou que Santarém é uma cidade polo que recebe paciente de toda a região Oeste do Pará e, apesar de ter a pactuação com os outros municípios, muitos dos pacientes que vem para Santarém não são regulados, dessa forma, o município acaba pagando por estes pacientes. Portanto, levaram esta pauta ao Ministro que tem dado encaminhamento junto ao prefeito. Também levaram a pauta da necessidade da construção de um estádio municipal, independente da obra do Estádio Barbalhão. Segundo ele, faz-se necessário haver também umapraça esportiva para receber os jogos oficiais dos campeonatos profissionais e de bairros. Informou que já dialogaram com o secretário da infraestrutura que vai estar desenvolvendo um projeto, e a partir dele, o aministro pediu que apresentassem ele o orçamento para ver de que maneira será possível trabalhar um recurso para avançar nesta pauta. Também tratou sobre a questão da ambulância que atende a 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO comunidade do Tabocal, ressaltando a necessidade de compreensão e união forças neste momento, porque o SAMU custa mais de meio milhão, e as ambulâncias vem quebrando e, às vezes, sai mais barato comprar uma nova. Relatou que semana passada conversou com o secretário de saúde Doutor EVERALDO MARTINS sobre este assunto, que disse estar avaliando uma forma de regulamentar novamente o SAMU junto ao Governo Federal para que parte desse valor que é investido nele, seja também pactuado com os governos federal e estadual, mas também encontrar uma forma de que, ao quebrar, já tenha uma outra para substituir. Pediu a compreensão de que neste momento se tem ambulância de Alter do Chão servindo o município na zona urbana, se tem ambulância do Tabocal servindo, em outro momento vai vir ambulância de outra região até que esse serviço esteja completamente sanado para atender a população. A vereadora ALBA LEAL (MDB) registrou que esteve em uma importante reunião com presidente do Conselho Regional de enfermagem — COREN, o Dr. Antônio Marcos, juntamente com representantes do SINTESP, Secretaria Municipal de Saúde e os vereadores enfermeiros MURILO TOLENTINO e JOZIEL COLARES. Destacou que nesta reunião trataram sobre as condições de trabalho; a importância da proteção a enfermagem: a questão do piso salarial; o piso em relação ao HRBA e do Hospital e Maternidade Sagrada Família que ainda não foram pagos aos técnicos e enfermeiros. Trataram ainda sobre a inserção do DIU, dispositivo intrauterino, ressaltando a importância da ampliação deste programa nas unidades de saúde. Destacou que o Enfermeiro hoje pode ser capacitado e treinado para realizar a inserção do DIU, pois antes era só o médico que tinha essa prerrogativa. Também fez registro sobre a Semana Nacional da Gravidez na Adolescência, celebrada de 1 a 8 de fevereiro. Ainda, relatou que na gestão passada entrou com uma indicação, e que estará encaminhando novamente, solicitando uma casa de apoio no município de Itaituba. Falou precisamente das grávidas que muitas vezes precisam ser transferidas para o hospital regional em virtude de umagravidez de alto risco, na maioria das vezeselas não aceitam ir para Itaituba porque não tem uma casa de apoio para o acompanhante ficar, então existe uma negativa porparte dessas pacientes que acabam voltando para fila e aguardando uma vaga no HRBA que está lotado. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador MANO DADAI (PSB) registrou sua preocupação com as fortes chuvas que estão chegando em Santarém. Relatou que visitou várias ruas as quais observou a necessidade de uma revitalização, mesmo sabendo que no início de inverno não tem como fazer um trabalho de pavimentação, mas tem como fazer a revitalização para tentar dar segurança aos moradores. Informou que reuniu com o prefeito J OSÉ MARIA TAPAJÓS queestá preocupado em priorizar a saúde, e é por isso que vai estar lembrando e cobrando, desde a gestão passada, a base do SAMU para a grande área do Santarenzinho na Fernando Guilhon, assim também como uma UPA 24 horas, pois a área compõe três bairros. Concluiu afirmando que continua trabalhando em prol da população e que podem contar com o seu apoio. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) lamentou a grande dificuldade que o povo da região do Ituqui tem sofrido naquela região PA Itugui, principalmente, as pessoas que precisam daquela estrada para trazer a sua produção. Relatou que, por conta das chuvas, consequentemente, das estradas, eles estão impedidos de trazer sua produção, assim como impedidos de receber segurança, saúde e educação. Disse que recebeu muitas reclamações de lideranças que estão se reunindo para vir aos Poderes Legislativo e Executivo em busca de uma solução. Também relatou que em 2023 para 2024, conseguiu uma Emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância para atender a região do Tapará e essa ambulancha, infelizmente, por culpa da empresa, assim pensa, não aguentou uma semana no Rio Amazonas, jogando fora praticamente todo o recurso investido; além disso, foi informado que o transporte está estacionado próximo ao CCZ, já com um estado de sucata, que considerou um desrespeito. Frisou que precisam acionar o contrato, porque não é possível que esta empresa não possa se responsabilizar. Aproveitou para parabenizar a vereadora Bárbara Matos que hoje está presidindo a Comissão de Saúde, a qual também faz parte, solicitando que possa não fazer uma comissão de críticas, mas sim buscar soluções através do diálogo com o Executivo. Também falou de um assalto na região do Tabocal, no dia de ontem, onde o senhor Antônio daquela comunidade, foi a vítima, mas graças a Deuse a ação de três policiais militares, hoje ele 5 PODER LEGISLATIVO ÂMARA. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO pode contar uma história. Informou que estará homenageando através de uma moção de aplausos o cabo ELVES ALMEIDA; cabo RAFAEL SILVA e cabo CRISTIAN FARIAS. Voltando ao assunto da saúde, lamentou a ausência de ambulância em algumas regiões. Disse que entendem o momento que o município vem passando, não está falando como crítica, mas que possam unir forças aos deputados federais, estaduais para buscar emendas parlamentares para a sanar essas dificuldades. Finalizou registrando que com parcerias colocaram R$ 1.150.000 (um milhão, cento e cinquenta mil) para construção de uma UBS do outro lado do rio que já foi inaugurada, mas ainda falta equipar a parte da mobília e servidores. Acredita que logo o Poder Executivo estará dando a devida atenção a esta demanda. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (MDB) registrou que ontem ao passar na comunidade de Santana do Tapará, foi cobrado como vereador membro desta Casa sobre a ambulancha. Registrou que foi o vereador ELIELTON LIRA que conseguiu essa emenda parlamentar, e esta ambulância, segundo a fala do vereador, está jogada do lado do Zoonoses. Fez um pedido a vereadora BÁRBARA MATOS, presidente da Comissão de Saúde da Casa, para que possa fazer um documento à secretaria de saúde para saber qual foi a empresa que vendeu essa ambulância; porque tem um termo de referência desse equipamento, e não deixar que o recurso invertido seja perdido. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) comentou, em relação a ambulância que, infelizmente, ela foi entregue quando coordenava o SAMU,e na época foi na ambulância para Boa Vista do Tapará fazer a entrega dessa ambulancha, e em viagem percebeu que a ambulância não era de boa qualidade. Então, argumentou que faltou fiscalização, chegar junto da empresa que entregou a ambulância e prestar conta, pedir a nota fiscal e devolver para que a empresa reforme e entregue, pois acredita que ainda está no prazo do contrato. Encerrou comentando sobre o avião anfíbio que tá fazendo resgate em parceria com SAMU, indo buscar os pacientes nas comunidades, mas quando não é possível, segue a ambulância do SAMU. Pela ordem, o Vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) parabenizou a fala do vereador ELIELTON LIRA, e fez alguns destaques quando as lideranças da região de Ituqui desejarem vir até a Câmara cobrar, lembrando que aquela área é de assentamento, e quem teria que dar manutenção em todos aqueles ramais seria o INCRA, mas ele não cumpre com o seu papel, assim o município supre de forma paliativa, pois não existe recurso para o tamanho da demanda existente. Citou sobre um projeto do então Deputado HILTON AGUAIR que solicitou a estadualização da PA que sai do Guaraná e vai até o Santarém Miri que é para interligar até o município de Prainha. Relatou que esse projeto está aprovado e não tem conhecimento da sanção deste, portanto, deixou um pedido aos deputados estaduais de Santarém João Pingarilho e Maria do Carmo para que possam dialogar na Assembleia Legislativa do Estado e desarquivar esse projeto. Explicou que, sancionando este projeto a responsabilidade passa a ser do Estado que tem mais recursos. Também informou que o município, através de emenda do deputado HENDERSON PINTO, realizou a compra de três ambulâncias traçadas e três caminhonetes; comunicando também que ainda neste semestre aguarda-se mais quatro ambulâncias. Finalizou parabenizando o Major LUIZ VANDERLEI, que deve receber uma moção de aplausos, pelo brilhante trabalho que fez e está fazendo à frente da Polícia Militar. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 05 de fevereiro de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores). Na oportunidade foi aprovada a suspensão da leitura da ata, e a sua inclusão na pauta da sessão, que foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, a ata foi aprovada por aunanimidade. Em continuidade, houve leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: Of. 054/2025 — GAP/PMS — assunto: indicação de lideranças. A seguir, encaminhou-se para às comissões pertinentes: PROJETO DE RESOLUÇÃO 069/2025, de autoria do ver. Jander Ilson Pereira (União Brasil), que altera o art. 91-A da Resolução nº 02 de 05 de setembro de 1990 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém; PROJETO DE LEI 070/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB), que dispõe sobre a inclusão do Mirante da Serra do Saubal no Guia oficial e roteiro turístico e cultura do município de Santarém e dá outras providências; PROJETO DE LEI 071/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que dispõe sobre a inclusão de nomes de vereador da Câmara 6 PODER LEGISLATIVO EN apr O CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Municipal de Santarém,nas placas de inauguração de obras públicas no município de Santarém e dá outras providências. PROJETO DE LEI DE TERRAS 042/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para o chefe do poder executivo municipal promover a desafetação de área destinada a alameda de acesso e sua doação ao fundo de arrendamento residencial - FAR, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelo programa Minha Casa Minha Vida ou outro que vier substituí-lo e dá outras providências. Foram encaminhados42 projetos de terras de autoria do Poder Executivo. TRABALHOS ACATADOS: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 03/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); PEDIDO DE INFORMAÇÃO 04/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); PEDIDO DE INFORMAÇÃO 05/2025, de autoria da vereadora Enf. Murilo Tolentino (PRD). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moções de Pesar 12 e 20/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD): Moção de Aplausos 13/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD): Moções de Aplausos 14, 15, 17/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); Moção de Aplausos 16/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Moção de Aplausos 18/2025, de autoria do vereador Enf. Joziel Colares (PRD):; Moção de Aplausos 19/2025, de autoria do vereador Em. Murilo Tolentino (PRD). A seguir, foram aprovados os trabalhos em pauta: requerimento 01/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); requerimento 02/2025, de autoria do vereador Renilson (PSD); requerimentos 03, 04/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimento 05, 06, 07, 08/2025, de autoria do vereador Ivanira Figueira (PSD); requerimento 09, 10/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB); requerimentos 11, 12, 13, 14/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); requerimentos 15, 16, 17, 18/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (Republicanos): requerimentos 19/2025, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL): requerimento 20, 21/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); Indicações 01, 02/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL): Indicação 03/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Indicação 04, 05/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Indicação 06/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicações 07, 08, 09, 10 /2025, de autoria do vereador Enf. Joziel Colares (PRD); Indicação 29/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicação 36/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD). Concluído a pauta, o presidente JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL) agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); GERLANDE CORRÉA CASTRO (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL - JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); MALAQUIAS - MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO - MURILO JOSE TOLENTINO DE MATOS (PRD); RENILSON VINTE - RENILSON MARINHO ALVES (PSD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB). E, para constar, mandou lavrara ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem dedireito. — CÂMARA MUNICIP DE SANTARÉM | | | Jander Ilson Pereira . “A PRESIDENTE . CÂMARA puMUNICIPAL DE SANTARÉM 7 Enf.º Alba Leal PAL DE SANTARÉM 12 SECRETARIA garilho so CcreDOCTARIN
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10. | PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM PAUTA Nº 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 . INDICAÇÃO Nº 01/2025 — Indica à SEMDEC para que qualquer pessoa possa incluir em seu planejamento anual, a revisão do Plano Diretor no que tange a Zona Portuária 2. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). INDICAÇÃO Nº 02/2025 — Indica ao DNIT a limpeza, recapeamento asfáltico e sinalização da BR 163, do trecho que compreende a descida da serra do Piquiatuba, até a rotatória da Cuiabá com a Tancredo Neves. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). REQUERIMENTO Nº 01/2025 — Requer à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Moaçara com Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). INDICAÇÃO Nº 03/2025 — Indica ao Prefeito José Maria Tapajós, a instalação de uma agência de gestão e discussão da COP 30, e criação de um comitê gestor. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). INDICAÇÃO Nº 04/2025 — Indica à SEMINFRA a realização de obras de asfaltamento e drenagem no trecho da Av. Santos Dumont, compreendido entre a rua José Agostinho até o final da Av. Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). INDICAÇÃO Nº 05/2025 — Indica ao Prefeito José Maria Tapajós, a alocação de 2 (dois) garis para a limpeza diária do trecho da orla da cidade, com extensão de 1.640 metros, entre o Bosque Vera Paz e o Museu João Fona, realizando o trabalho de forma setorizadas para garantir a manutenção constante do local. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). REQUERIMENTO Nº 02/2025 — Requer à SEMINFRA a reestruturação completa do Bosque Vera Paz. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). INDICAÇÃO Nº 06/2025 — Indica à Equatorial Energia a execução do serviço de poda de árvore próxima a rede elétrica na Av. Santos Dumont, perímetro compreendido entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). REQUERIMENTO Nº 03/2025 — Requer à SMT a construção de um abrigo na parada de Ônibus localizada na Av. São Sebastião, no perímetro compreendido entre Tv. Silva Jardim e Tv. Silvino Pinto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). REQUERIMENTO Nº 04/2025 — Requer à SEMAP a reforma da ponte do ramal da Água Azul, comunidade de São Francisco da Água Azul, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). -. REQUERIMENTO Nº 05/2025 — Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Centro de Atendimento Social (CAS) e ao Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão (CAEC), localizado na Av. Sérgio Henmn, entre Av. Barão do Rio Branco e rua Hortência, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 13. l4. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM REQUERIMENTO Nº 06/2025 — Requer à SMT a implantação de sinalização de pedestre na Av. Tapajós, especificamente no trecho em frente ao Mercadão 2000, esquina com a rua Prof. Antônio de Carvalho, bairro Fátima. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). REQUERIMENTO Nº 07/2025 — Requer à SEMURB a limpeza das lixeiras e da área da praia na orla da cidade, em frente ao Mercadão 2000. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). REQUERIMENTO Nº 08/2025 — Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Haroldo Veloso, entre as ruas Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, e do trecho da Turiano Meira até a Frei Vicente; ambos os trechosestão intrafegáveis e sem asfalto. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). INDICAÇÃO Nº 07/2025 — Indica à SEMINFRA que resolva a situação de um buraco que tem comprometido o acesso e apresentado riscos à segurança, especialmente para pessoa com deficiência de condutores de veículos adaptados (triciclo), na rua Tomé de Sousa, esquina com Av. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Enf. Joziel Colares). INDICAÇÃO Nº 08/2025 — Indica à SEMURB a correção da falha na fiação, reparos nos refletores queimadose limpeza ao redor da quadra da rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Enf. Joziel Colares). INDICAÇÃO Nº 09/2025 — Indica à SEMINFRA a realização de reparos na rua Sabisa, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Enf. Joziel Colares). INDICAÇÃO Nº 10/2025 — Indica à gerência da Equatorial Energia o corte e retirada de galhos das árvores de grande porte que apresentam riscos às casas nas proximidades da praça do Seringal, Tv. Campos Sales, entre Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Enf. Joziel Colares). REQUERIMENTO Nº 09/2025 — Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção e implantação de uma unidade fixa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU, pra Grande Área do Santarenzinho, na Av. Eng. Fernando Guilhon, região Oeste do município de Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai). REQUERIMENTO Nº 10/2025 — Requerao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24H, para a grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). REQUERIMENTO Nº 11/2025 — Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Couto Magalhães, entre as ruas Marajoara e Moaçara, nas proximidades do Residencial Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). REQUERIMENTO Nº 12/2025 — Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Ipojucam, entre as ruas Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). REQUERIMENTO Nº 13/2025 — Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica do Anel Viário, bairro do Juá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). REQUERIMENTO Nº 14/2025 — Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Araguarina, entre as ruas Maringá e Marcílio Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 26. 27. 28 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM REQUERIMENTO Nº 15/2025 — Requer à SMT a sinalização vertical refletiva e a horizontal da Av. Cuiabá, no trecho entre o viaduto e a rotatória da Av. Tancredo Neves. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). REQUERIMENTO Nº 16/2025 — Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para a travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres na Av. Cléo Bernardes, perímetro entre rua Obidos e Av. Sérgio Henn. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). REQUERIMENTO Nº 17/2025 — Requer à SEMURB a instalação de contêineres de lixo de grande porte em cada esquina da rua da Alegria, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). -. REQUERIMENTO Nº 18/2025 — Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na rua João Queiroz, entre Av. Pirelli e rua Cristo Libertador, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). REQUERIMENTO Nº 19/2025 — Requer à SEMAP a recuperação da ponte de acesso aos moradores da comunidade Vila Nova, no perímetro entre o restaurante Quinta da Baronesa e o Clube Tiro Tapajós, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). REQUERIMENTO Nº 20/2025 — Requer à SEMINFRA a reforma e ampliação do Mercado Modelo/Municipal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). REQUERIMENTO Nº 21/2025 — Requer à SEMINFRA a implantação de novos píeres, sendo um em frente à escadaria da COMAMe outro em frente à praça da Matriz, a fim de melhorar a acessibilidade, a logística e o desenvolvimento turístico e comercial da cidade. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). REQUERIMENTO Nº 22/2025 — Requer à SMT e ao Prefeito de Santarém a anulação do contrato firmado com a empresa responsável pela gestão dos radares de velocidade. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). REQUERIMENTO Nº 23/2025 — Requer à SMT a realização de uma revisão para redução da área de abrangência, bem como a redução da tarifa da Zona Azul. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). INDICAÇÃO Nº 11/2025 — Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação da Secretaria de Segurança Pública Municipal, com a implementação da Guarda Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). INDICAÇÃO Nº 12/2025 — Indica à SEHAB a elaboração de um estudo econômico e financeiro das condições de pagamentos previstas no termo de cooperação nº 002/2021, entre município de Santarém e a Associação de Bancos (ASBAN). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). REQUERIMENTO Nº 24/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, construção de calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Orquídea, entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). o-. REQUERIMENTO Nº25/2025 — Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de limpeza e manutenção do bueiro, e colocação de grades na galeria da rua Couto Magalhães com Av. Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM REQUERIMENTO Nº 26/2025 — Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem limpeza de terreno localizado na rua Curica, por trás da UBS do bairro Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). INDICAÇÃO Nº 13/2025 — Indica ao Chefe do Poder Executivo em parceria com o DETRAN e SMT a realização de cursos para capacitar condutores de transporte escolar, bem como para motoristas que cometem sérias infrações no trânsito. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). REQUERIMENTO Nº 27/2025 — Requer à SMT a instalação de placas de sinalização e faixas de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). INDICAÇÃO Nº 14/2025 — Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua 15 de março, no trecho compreendido entre as Av. Cristo Rei e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). INDICAÇÃO Nº 15/2025 — Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Lauro Sodré, no trecho compreendido entre as Av. Cristo Rei até a Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). INDICAÇÃO Nº 16/2025 — Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua São Benedito, no trecho compreendido entre as Av. Cristo Rei até a Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). INDICAÇÃO Nº 17/2025 — Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Mangabeira, no trecho compreendido entre a rua São Benedito até a Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). INDICAÇÃO Nº 18/2025 — Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Xingú, no trecho compreendido entre a Av. Cristo Rei até a Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). INDICAÇÃO Nº 19/2025 — Indica à SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil — CEMEI na comunidade do Diamantino, região de planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). REQUERIMENTO Nº 28/2025 — Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à comunidade de Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). REQUERIMENTO Nº 29/2025 — Requer à SMT a reconstrução da rotatória da Av. Fernando Guilhon com a rua Resistência e Av. Maracanã, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). REQUERIMENTO Nº 30/2025 — Requer à SEMSA a construção de um Hospital Municipal Veterinário em Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). REQUERIMENTO Nº 31/2025 — Requer à SEMSA a reformado prédio do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde de Santarém, onde funciona o Centro de Controle de Zoonoses, incluindo nesta a construção de um centro cirúrgico veterinário na unidade. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. PODER LEGISLATIVO A | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM INDICAÇÃO Nº 20/2025 — Indica ao Poder Executivo Municipal que implemente a Guarda Municipal de Santarém, instituída pela lei nº 19.997/2016, de 03 de maio de 2016. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). REQUERIMENTO Nº 32/2025 — Requer à SEMJEL a construção de um campo Society iluminado onde situa-se o “Campo do Paraense”, especificamente na Tv. Cristo Libertador, ladeado pelas ruas Visconde de Aracaju, Serra Verde e Irmã Celina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). INDICAÇÃO Nº 21/2025 — Indica à SEMSA a criação e construção de um Hospital Veterinário Universitário em Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). REQUERIMENTO Nº 33/2025 — Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na comunidade de Curuai, Lago Grande, no mês de Março. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). REQUERIMENTO Nº 34/2025 — Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza dos ramais principais das comunidades Picãe, Custódia e Santa Maria a comunidade Arapixuna, e as demais comunidades Moacá, Carariacá, Guajará, Picãe, Aninduba, Laranjal, Vila de Arapixuna e Dourado, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). INDICAÇÃO Nº 22/2025 — Indica à SEMSA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, principalmente em comunidades ribeirinhas, para atender à população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). REQUERIMENTO Nº 35/2025 — Requer à SEMMAa realização de uma vistoria para retirada de duas árvores localizadas na UMEI Profa. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). REQUERIMENTO Nº 36/2025 — Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica e troca de poste na comunidade Picãe, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). REQUERIMENTO Nº 37/2025 — Requer à Equatorial Energia a manutenção nos postes e reparo na fiação elétrica na comunidade Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). REQUERIMENTO Nº 38/2025 — Requer à SEMINFRA a reforma das valetas na Tv. Profa. Agripina de Matos, esquina com Av. Marechal Rondon, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). REQUERIMENTO Nº 39/2025 — Requer à SEMAP e SEMMA a realização de uma vistoria nas árvores mais antigas do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). REQUERIMENTO Nº 40/2025 — Requer à SEMAP a poda das árvores da praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). REQUERIMENTO Nº 41/2025 — Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol São Francisco, na comunidade Igarapé Açú, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporta Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM INDICAÇÃO Nº 23/2025 — Indica à SEMURB a fiscalização diária na praça de patinação localizada na Av. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho, que ultimamente tem sido utilizada para atividades que não são compatíveis com a prática desse esporte. (Autoria: Vereador Enf. Joziel Colares). INDICAÇÃO Nº 24/2025 — Indica à SEMSA a implantação da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera — CGBP, visando garantir o cuidado integral à saúde de gestantes puérperas e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade ou risco, em consonância com a portaria GM/MS Nº 5.350, de 12 de setembro de 2024. (Autoria: Vereadora Alba Leal). INDICAÇÃO Nº 25/2025 — Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Pedro, comunidade Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). REQUERIMENTO Nº 42/2025 — Requer à SEMINFRA a reforma e ampliação do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). INDICAÇÃO Nº 26/2025 — Indica à SEMSA a implantação da Sala Lilás no Hospital Municipal de Santarém — CNES Nº 239905. (Autoria: Vereadora Alba Leal). INDICAÇÃO Nº 27/2025 — Indica à SEMSA a criação do cargo Técnico em Farmácia na estrutura administrativa do município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). INDICAÇÃO Nº 28/2025 — Indica à SEMC a realização anual do carnaval no Distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). INDICAÇÃO Nº 29/2025 — Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades (PBBC), no distrito de Curuai, região do Lago Grande, em alusão aos 125 anos do distrito. (Autoria: Vereadora Alba Leal). INDICAÇÃO Nº 30/2025 — Indica à SEMSA que realize a solicitação do componente Sala de Estabilização junto ao Ministério da Saúde, para Unidade Básica de Saúde da Família de Curuai, CNES Nº 2622173 — região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). INDICAÇÃO Nº 31/2025 — Indica à SEMTRASa implantação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). INDICAÇÃO Nº 32/2025 — Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Profa. Raimunda Lima Nogueira, comunidade Piraquara, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). aINDICAÇÃO Nº 33/2025 — Indica à SEMED construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Governador Alacid Nunes, comunidade Aracuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM REQUERIMENTO Nº 43/2025 — Requer à SEMINFRA os serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na Tv. Tamoios, perímetro entre rua Frei Vicente e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). REQUERIMENTO Nº 44/2025 —- Requer à SEMINFRA os serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na rua Marapanim, perímetro entre rua Maringá e Belo Horizonte, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). REQUERIMENTO Nº 45/2025 — Requer à SEMURB os serviços de capina, roçagem e retirada de entulho da rua Marapanim, entre rua Maringá e Belo Horizonte, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). REQUERIMENTO Nº 46/2025 —- Requer à SEMINFRA os serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na rua Alvorada, perímetro entre Av. Turiano Meira e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). REQUERIMENTO Nº 47/2025 — Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulho do acostamento e das calçadas no trajeto onde se localiza a DRE Santarém — SEDUC/PA,situada na Av. Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). REQUERIMENTO Nº 48/2025 — Requer à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento entre a rua Dom Frederico Costa e Av. Moaçara, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). REQUERIMENTO Nº 49/2025 — Requer à SEMURB o serviço de iluminação pública no ramal de acesso à comunidade do Igarapé Vermelho KM 51, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). REQUERIMENTO Nº 50/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na rua Boa Vista, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). INDICAÇÃO Nº 34/2025 -— Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma UMEI Francisca Eliete da Costa Muniz, na comunidade de Jacamim Km 20 da PA 370. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). REQUERIMENTO Nº 51/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de fiscalização e recuperação na infraestrutura da Tv. F (ao lado do muro do shopping Rio Tapajós), bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). REQUERIMENTO Nº 52/2025 — Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um ginásio para a escola municipal São Francisco, na comunidade Igarapé Açú do Ituqui, região do Itugui. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). REQUERIMENTO Nº 53/2025 — Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma quadra coberta para a escola municipal Rainiunda Lima Nogueira, na comunidade Piraquara, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM REQUERIMENTO Nº 54/2025 — Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). REQUERIMENTO Nº 55/2025 — Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Laranjal, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). REQUERIMENTO Nº 56/2025 —- Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, construção e ampliação de consultório odontológico da UBS da comunidade Piraquara, e aquisição de ambulância, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). REQUERIMENTO Nº 57/2025 —- Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, ampliação e construção de consultório odontológico da UBS da comunidade Cachoeira do Aruã, e aquisição de ambulância traçada para atender a região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). REQUERIMENTO Nº 58/2025 — Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica na Av. Borges Leal com Av. Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). REQUERIMENTO Nº 59/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na Tv. Assis de Vasconcelos, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). REQUERIMENTO Nº 60/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e limpeza em toda a extensão da rua Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). REQUERIMENTO Nº 61/2025 — Requer à SEMURB serviço de iluminação com luminárias de LED na quadra poliesportiva da Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). REQUERIMENTO Nº 62/2025 — Requer à SEMURB serviço de coleta regular de lixo para atender a Tv. Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). REQUERIMENTO Nº 63/2025 — Requer à SEHAB a fiscalização acerca de uma possível construção de muro em via pública na Tv. Padre Bettendorf com a rua Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira). REQUERIMENTO Nº 64/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas Uruará e Nossa Senhora da Conceição, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). REQUERIMENTO Nº 65/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da rua Gavião (antiga estrada São Pedro), bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 100. REQUERIMENTO Nº 66/2025 — Requer à Equatorial Energia o rebaixamento de rede na comunidade 101 Santa Rosa II, PA 3710, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). . REQUERIMENTO Nº 67/2025 —- Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED na comunidade Santa Rosa II, PA 370,região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM 102. REQUERIMENTO Nº 35/2025 — Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação de autarquia municipal para gestão da Zona Azul. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 103. REQUERIMENTO Nº 68/2025 — Requer à Equatorial Energia a expansão da rede de energia elétrica para o ramal Cuipiranga (ao lado do CT São Francisco), localizado no Campo Novo, rodovia Everaldo Martins, Eixo Forte. (Autoria: Vereadcr Jander Ilson Pereira). 104. REQUERIMENTO Nº 69/2025 — Requer à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Costa do Lago e Ilha do Bom Vento, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 105. REQUERIMENTO Nº 70/2025 — Requer à SEMED a ampliação de duas salas de aula para a escola municipal São José, localizada na comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 106. REQUERIMENTO Nº 71/2025 — Requer à SEMURB a iluminação pública para a rua Cajú, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 107. REQUERIMENTO Nº 72/2025 — Requer à SEMED a aquisição de um motor gerador de energia para a escola municipal São José, comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 108. REQUERIMENTO Nº 73/2025 — Requer ao Deputado Federal Henderson Pinto a construção de uma escadaria de concreto para a comunidade Lírios do Vale, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 109. REQUERIMENTO Nº 74/2025 — Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d'água de 15 mil litros para atender os moradores da comunidade Nova União. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 110. INDICAÇÃO Nº 36/2025 — Indica ao Executivo Municipal a contratação de galpão para destinação correta a pneus inservíveis. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). Departamento Legislativo, 10 de fevereiro de 2025. JANDER ON PEREIRA . PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Cheves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290