| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-17 |
| native_id | 559 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Malaquias Mottin (PL) Vereador Malaquias sugere instalação de banheiros químicos na orla da cidade Durante o uso da tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Malaquias Mottin (PL), falou sobre um projeto muito importante para a população santarena, que é a instalação de banheiros químicos na Orla de Santarém, principalmente nas proximidades da Praça Tiradentes e da Caixa Econômica, no Centro da cidade. Segundo o parlamentar, essa iniciativa visa garantir mais comodidade, higiene e acessibilidade para moradores e turistas que frequentam um dos cartões-postais mais importantes da nossa cidade. A Orla é um espaço de lazer, cultura e convivência, e merece uma infraestrutura que atenda às necessidades de todos. "Essa é mais uma ação pensada no bem-estar da população e no desenvolvimento do nosso turismo. Queremos que Santarém seja referência em qualidade de vida e serviços públicos." Concliu. Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa do vereador Malaquias Mottin Biga Kalahare (PT) Vereador Biga cobra medidas para conter alagamentos no bairro São José Operário Na sessão ordinária desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) alertou para os alagamentos em residências do bairro São José Operário, decorrentes das obras dos novos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, iniciadas em setembro do ano passado. O parlamentar destacou que participou de reunião com o vice-prefeito, Dr. Carlos Martins (PT), representantes da obra e integrantes da comissão de moradores afetados pelas enxurradas. Durante o encontro, foram discutidos os impactos da construção e a necessidade de providências urgentes. Biga ressaltou a importância do planejamento adequado para obras de grande porte no município. O conjunto habitacional em construção contará com 33 prédios, totalizando 528 apartamentos. Nesse sentido, o vereador defendeu a realização de estudos de impacto social e de infraestrutura, a fim de evitar prejuízos às famílias da região. 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Embora reconheça a relevância do empreendimento para Santarém e o empenho do governo federal em beneficiar a população local, o petista enfatizou que a administração municipal deve acompanhar a obra de perto e cobrar as melhorias necessárias. Diante da intensificação do período chuvoso, o vereador reforçou a urgência das demandas apresentadas pela comunidade, destacando a necessidade de ações imediatas para minimizar os transtornos causados pelos alagamentos. Por Daína Aben-Athar – Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare Bárbara Matos (PP) Vereadora Bárbara Matos solicita que o projeto Por Todas Elas seja realizado em Santarém Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (17), a vereadora Bárbara Matos (PP) usou a tribuna para informar que o Programa Por Todas Elas será realizado em Santarém por solicitação do seu gabinete. O pedido foi feito pessoalmente a vice-governadora Hana Ghassan que esteve em Santarém na última sexta-feira (14). “Eu tive a honra de entregar pessoalmente a vice governadora este ofício. Esta é uma solicitação do meu gabinete e que ela sabendo da importância de trazer este programa para as santarenas se comprometeu e assinou o nosso pedido”, salientou. O Programa Por Todas Elas é uma iniciativa do Governo do Pará que fortalece e apoia as mulheres por meio de políticas públicas para elas, incentivando a participação na política, impulsionando suas vozes e oferecendo ainda serviços de saúde, de lazer e cidadania. Em outro assunto, Bárbara também usou a tribuna para parabenizar a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) que no último sábado (15), realizou mais uma edição do Prêmio Melhores do Ano. O prêmio é consagrado em Santarém e reconhece o desempenho empresarial de instituições e pessoas que contribuem com o desenvolvimento de Santarém, da região norte e do Brasil. “Parabenizo os empresários Gilmar Pastana do grupo Massabor; o chef de cozinha Saulo Jennings fundador da Casa do Saulo; os amigos Antônio Santos e Rosangela Leal, do grupo Boticário; Juliane Almeida da Loja Carmens Steffens e Rodrigo Branco da R Branco Engenharia. Estendo também meus parabéns a Aces por ser essa entidade que há oitenta anos impulsiona o crescimento econômico do comércio, da indústria e dos serviços.” Concluiu- 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Por Alanda Matos – Assessora de Imprensa da vereadora Bárbara Matos. Alexandre Maduro (MDB) Vereador Alexandre Maduro cobra melhorias no projeto de reforma do Aeroporto de Santarém Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal, o vereador Alexandre Maduro (MDB), comentou sobre os investimentos anunciados para o Aeroporto de Santarém, destacando que, apesar do valor expressivo de R$ 210 milhões, o projeto ainda apresenta deficiências. O parlamentar defendeu a necessidade de uma estrutura mais moderna e adequada, garantindo conforto e segurança aos passageiros. “Estamos falando de um investimento de R$ 210 milhões para a reforma do Aeroporto de Santarém, mas, infelizmente, ainda não será à altura do que nossa cidade merece. Precisamos de um projeto melhor, que contemple a proteção dos passageiros, evitando que fiquem expostos ao sol e à chuva ao embarcar e desembarcar. Santarém é uma cidade em crescimento, um polo turístico e comercial, e precisa de um aeroporto que esteja à altura desse desenvolvimento” concluiu o vereador. Por Yasmin Almeida – Asssessora de Imprensa do vereador Alexandre Maduro Renilson Alves (PSD) Vereador Renilson Alves pede melhorias nas ruas da comunidade do Pajuçara. Na sessão desta segunda-feira (17), o vereador Renilson Alves (PSD), utilizou a tribuna para reconhecer o trabalho do vereador Malaquias, destacando sua atuação não apenas como parlamentar, mas também como empresário e profissional que contribui significativamente para o desenvolvimento de Santarém. Malaquias fomenta mais de 100 empregos diretos, fortalecendo a economia local. Além disso, como engenheiro agrônomo, desempenha um papel essencial na sustentabilidade ao transformar resíduos em materiais recicláveis, gerando renda e promovendo um impacto positivo para o município. O parlamentar também agradeceu ao Secretário de Infraestrutura, Sérgio Melo, e ao engenheiro da SEMINFRA, Bruno Pará, pelo comprometimento com as demandas da cidade. Durante a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade do Pajuçara, moradores solicitaram melhorias nas vias de acesso para que o 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO transporte coletivo volte a atender a comunidade. o vereador ressaltou que tanto o secretário quanto o engenheiro se comprometeram em buscar soluções para essa questão, que é essencial para garantir mobilidade e qualidade de vida aos moradores. Em outro assunto, Alves destacou a atuação da vereadora Elita Beltrão (REP) que, ao buscar resolver a situação de famílias com casas alagadas, foi destratada por um engenheiro da obra. O parlamentar repudiou a atitude e reforçou que os vereadores estão no Legislativo para defender os direitos da população e cobrar soluções dos órgãos responsáveis, e que irá fiscalizar junto com a parlamentar de perto essa e todas as obras municipais, sem aceitar qualquer tipo de desrespeito. E por fim, Renilson reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando por Santarém, defendendo as pautas que impactam diretamente a vida das pessoas e buscando sempre melhorias para o município. Por Luana Reis – Assessora de Imprensa do vereador Renilson Alves Erasmo Maia (UB) Vereador Erasmo Maia destaca Entrega de Unidade Básica de Saúde do Pajuçara Em seu tempo de tribuna, o parlamentar também convidou membros da Casa de leis para a reunião da Comissão de Terras e Patrimônio, no qual preside, que ocorre nas quartas-feiras pela manhã. O vereador Erasmo Maia usou a tribuna na tarde desta segunda-feira (17), para reafirmar seu compromisso com a Comissão de Terras e Patrimônio do Município, no qual é presidente e aproveitou para convidar assessores e membros da Câmara para a Reunião que ocorre às quartas-feiras, onde a pauta é a Capacitação de Colaboradores e Vereadores da Nova Legislatura que compõe a comissão sobre trâmites e processos dando importância principalmente a urgência dos processos de alienação de terras. " Muito importante, esses processos a gente percebe que tem um período bastante longo entre o inicio e sua finalização, e as vezes a câmara demora mais de 30, 40 e até 60 dias para devolve-los para o Poder Executivo continuar com seu trabalho, é importante fazer registro porque nosso objetivo é acelerar e o município cada vez mais fazer entregas de documentos de terras para as pessoas que muito precisam, para fazer um financiamento, 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO começar um empreendimento, registro em cartório e isso faz com que a gente intensifique nosso trabalho", frisou. O parlamentar também destacou sua participação na entrega na manhã desta segunda (17) da Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Pajuçara que é uma parceria entre a comunidade e a Fundação Dieter Morszeck. "Eu acompanhei o início dessa discussão em 2021, uma reunião bastante produtiva com a presença do Dr. Erik Jennings onde a comunidade abraçou a ideia da construção do Posto de Saúde, a partir de situações difíceis que a comunidade passou, que naquela época o apoio à saúde não chegava a tempo. A entrega desse equipamento para o município é de fundamental importância, o valor que foi gasto com recursos da fundação, pouco mais de 500 mil investido e força de trabalho da comunidade.", informou. Erasmo Maia, informou que tudo aquilo que o município desenvolve principalmente na área da saúde com parceria possa se fortalecer e potencializar e ajudar a população, atenderá 7 comunidades, dentre elas (Pajuçara, Carapanari, São Francisco, Santa Maria,Fátima, Paraíso Verde e Tapari) o que nos motiva a criar esse ambiente de parcerias público privada para que essas empresas e fundações e organizações não governamentais possam venham cada vez mais ajudar o município com o Governo presente, para que essa população seja atendida com mais respeito e dignidade. Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia. Elita Beltrão (REP) Vereadora Elita Beltrão destaca risco de desabamento de muro e problemas na drenagem de obra do Minha Casa Minha Vida Na sessão ordinária desta segunda-feira(17), a vereadora Elita Beltrão (REP), usou a tribuna da Câmara Municipal para alertar sobre um grave problema enfrentado pelos moradores da Rua Indústria, no bairro São José Operário. De acordo com a parlamentar, as famílias que vivem na localidade estão expostas a riscos estruturais devido o andamento à obra do programa Minha Casa Minha Vida, que está sendo executada na área do antigo campo da Embratel. A vereadora destacou que um muro antigo e comprometido separa os imóveis da área de construção, e que a empresa responsável pelo projeto agravou a situação ao realizar a drenagem das águas pluviais encostada nessa estrutura frágil de dois imóveis. “A Rua Indústria está praticamente intrafegável, pois a empresa instalou tubos dentro de dois imóveis particulares para escoar a água na via pública. Ocorre que esses tubos não estão suportando a vazão, comprometendo as residências e colocando vidas em risco”, alertou. Um dos casos mais preocupantes é o da casa da professora Raquel, que precisou deixar o imóvel após o Corpo de Bombeiros condenar a estrutura. Além disso, há o risco iminente de desabamento do muro, o que pode resultar em danos ainda maiores. 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Diante da gravidade da situação, a vereadora Elita Beltrão informou que protocolou um requerimento solicitando providências urgentes por parte da empresa responsável pela obra. “Faço um apelo aos colegas para que possamos agilizar a tramitação dessa matéria e garantir uma solução definitiva para o problema. Nosso compromisso é com a segurança e o bem-estar da população”, concluiu. Por Aila Menezes – Assessora de Imprensa da vereadora Elita Beltrão. Alba Leal (MDB) Vereadora Alba Leal destaca ações no Lago Grande, nova UBS em Pajuçara e repudia ataque à parlamentar em Tocantins Durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, nesta segunda-feira (17), a Vereadora Enfª Alba Leal destacou seu trabalho parlamentar na Região do Lago Grande desde a última sexta-feira. Entre as ações, acompanhou uma importante iniciativa em parceria com a Escola Thiago Xisto de Aragão e a diretora Georgiane Lima, que resultou em quase 300 atendimentos aos alunos. “Foi uma ação importante”, ressaltou a parlamentar. “Aproveitamos também para nos reunir na Comunidade de Boa Fé, fazendo o levantamento de demandas e visitando as ruas do distrito, onde estamos entrando com um documento solicitando melhorias das vias e ramais daquela região.” Alba Leal também mencionou sua participação na inauguração da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pajuçara, construída pela Fundação Dieter Morszeck. A estrutura moderna e equipada fortalecerá a Atenção Primária à Saúde (APS) e beneficiará cerca de 7.500 pessoas, atendendo diretamente as comunidades de Carapanari, Santa Maria, São Francisco, Fátima, Paraíso Verde e Tapari. “Essa unidade facilitará o acesso à saúde para os moradores do entorno e representa um grande avanço na assistência em nosso município”, enfatizou a vereadora. Por fim, Alba Leal se manifestou em solidariedade à vereadora Naiara Miranda (MDB), da cidade de Colinas, no Tocantins, que foi alvo de assédio e ataque por parte do prefeito Josemar Kasarin (UB). O caso ganhou repercussão nacional após o gestor ameaçar a parlamentar, que buscava atuar de forma independente. “Isso é uma afronta à democracia! A vereadora se manifestou por querer ser independente e foi atacada pelo prefeito, que disse ‘Tu te prepara que aqui a bala pega’. Deputadas federais, estaduais, vereadores e vereadoras estão se manifestando em apoio a ela”, disse Alba Leal. A parlamentar também lembrou que, no dia 24 de fevereiro de 1932, as mulheres conquistaram o direito ao voto e à participação política no Brasil, reforçando a importância da luta por respeito e igualdade. 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO “Nós temos nossos direitos, nossos espaços, e não precisamos ser atacadas por ninguém. A mulher precisa conquistar o seu espaço e estar onde ela quiser. Fiquei indignada ao ver esse ataque e, pasmem, nenhum homem se manifestou em defesa da vereadora durante a sessão. Isso nos lembra o caso da Vereadora Elita Beltrão, que também sofreu violência política. Mas nós não podemos baixar a voz nem a cabeça. Somos a voz do povo e vamos continuar sendo. Receba a minha solidariedade, vereadora Naiara e Elita!”, concluiu. Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal Andreo Raseira (PL) Vereador Andreo Rasera solicita a SMT ações de educação no transito para o Distrito de Curuai. Na sessão ordinária desta segunda-feira (17), o Vereador Andreo Rasera (PL), falou sobre um pedido de informação que representa os setores produtivo, agricultura e pecuária, o pedido foi encaminhado para o secretário Bruno Costa da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP), para que seja informado o plano de ação e trabalho, que pretenderá desenvolver no planalto santareno abrangendo até as comunidades mais distantes da cidade. Em outro assunto, Rasera solicitou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (SEMURB) para verificar a licitação de atuação de dois bares que funcionam na orla da cidade. Segundo o parlamentar sua preocupação é que esses dois pontos comerciais não sejam licitados para atuação de bar. O vereador ainda fez um pedido para Secretária Municipal de Imobilidade e Transito (SMT), para realizar Ações Educativas no Distrito de Curuai, com objetivo de fazer orientações de transito. Por Loyana Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Alaércio Cardoso (PSD) Vereador Alaércio Cardoso repercute a inauguração da UBS de Pajuçara A obra atenderá cerca de 7500 comunitários. O líder do PSD na Câmara Municipal de Santarém, vereador Alaércio Cardoso, usou a tribuna na tarde desta segunda-feira (17), para repercutir sobre a inauguração da UBS de Pajuçara. Doze vereadores estiveram presentes nesse momento de festa para a Comunidade de Pajuçara, onde foi entregue uma belíssima unidade básica de saúde que atenderá cerca de 7500 pessoas, incluindo moradores das comunidades de Carapanari, Santa Maria, São Francisco, Fátima, Paraíso Verde e Tapari. “Hoje foi um momento de festa com mais uma entrega de uma belíssima obra que virá para beneficiar a vida daqueles comunitários, onde muitos não tinham condições de vir até o centro, agora contam com uma UBS novinha e completa” falou Cardoso. A Unidade é fruto da parceria entre Prefeitura de Santarém e da Fundação Dieter Morszeck, a obra foi toda financiada pela fundação ficando só a gestão com a Prefeitura de Santarém. A fundação é equipada com duas aeronaves que fazem o transporte de doentes não só de Santarém, mas dos municípios vizinhos. “O diretor da fundação e idealizador da obra estava presente, Dr. Erick Jennings que foi quem articulou toda a verba para a construção da UBS que é equipada com 12 salas, consultórios médicos e de enfermagem, sala de Saúde da Mulher, sala de procedimentos, farmácia, consultório odontológico, sala de vacinação e espaços de apoio para a equipe de saúde e isso só mostra a força da parceria público privado” contou. Um ponto importante que é logo após a inauguração a UBS já abriu suas portas para atendimentos, levando uma melhor qualidade de vida a todas essas pessoas, que precisavam pegar condições para chegar até os centros médicos. Para finalizar o vereador que está apresentando um requerimento em caráter de urgência ao Prefeito Zé Maria Tapajós e ao Secretário de Saúde Everaldo Martins, que possa ser realizado um Processo Seletivo e posteriormente um Concurso Público para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde. “Nós temos hoje os ACS’s que trabalham tanto na zona urbana quanto nas zonais rurais e de rios, mas ainda é insuficiente pra atender a alta demanda de Santarém, são esses profissionais que repassam ao Ministério da Saúde as informações que gerem os recursos repassados a cada município e que possamos valoriza los mais, permitindo que eles recebam uma espécie de prêmio por sua dedicação à saúde municipal” finalizou. 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO TRABALHOS APROVADOS MOÇÃO DE APLAUSOS N°. 32 /2025 – Manifestação de aplausos e parabéns pelo natalício do vereador Gerlande Castro, que ocorrerá no dia, 18 de fevereiro do ano em curso MOÇÃO DE PESAR N°31/ 2025 - Pelo falecimento do empresário Cypriano Sabino Oliveira, ocorrido no dia 16 fevereiro de 2025. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 30/2025- Ao vereador Malaquias Mottin por sua relevante contribuição ao desenvolvimento sócio econômico e ambiental de Santarém, destacando sua atuação como empresário no setor de reciclagem, na geração de empregos e sua dedicação à sustentabilidade e ao progresso do município. MOÇÃO DE PESAR 29/2025 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Cléa do Nascimento Martins, externando condolências à família. MOÇÃO DE PESAR N° 28/2025 - Manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Sônia Maria Batista de Araújo. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 27/2025 - Manifestação de aplausos a Fundação Dieter Morszeck, pela construção da Unidade Basica de Saúde na Comunidade do Pajuçara. VEREADORES PRESENTES Alaércio Cardoso (PSD); Alberto Portela (UNIÃO); Alexandre Maduro (MDB); Andreo Rasera (PL); Bárbara Matos (PP); Biga Kalahare (PT); David Paiva (REP); Elita Beltrão (REP); 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Enfª Alba Leal (MDB); Enfº Joziel (PRD) Erasmo Maia (União); Erlon Rocha (MDB); Gerlande Castro (PP); Ivanira Figueira (PSD); Jandeilson Pereira (União); Malaquias Motim (PL); Mano Dadai (PSB); Renilson Vinte (PSD); Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Elielton Lira (PDT); Enfº Murilo Tolentino (PRD); Junior Tapajós (MDB); Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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AOva do em “r iscus o PODER LEGISLATIVO Por:aacusão CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM..nó DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | Vigésima Legislatura, realizada no dia dezessete de fevereiro do ano deldo: cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora TEEN vereador JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL), presidente do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) registrou que na última segunda-feira, acompanhou o vice-prefeito CARLOS MARTINSem uma breve reunião com a empresa que está sendo responsável pela construção das obras do Programa Minha Casa Minha Vida, para buscar soluções diante do que aconteceu no final de semana, da grande enxurrada que entrou nas Casas naquela área. Na ocasião, lamentou que há pessoas que colocam a culpa na chuva, ressaltando que é preciso responsabilizar essas empresas e não permitir que isso aconteça novamente. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) registrou que está havendo uma insatisfação em relação aos banheiros na orla de Santarém. Destacou que há várias situações de descontentamento, incluindo em Alter do Chão, portanto, estará apresentado esta indicação ao Poder Executivo solicitando atenção a esta questão. O vereador ANDREO RASERA (MDB) destacou que encaminhará pedido ao secretário BRUNO COSTA ou a coordenadoria de agricultura familiar solicitando a informação a respeito do plano de ação que pretendem desenvolver no Planalto, região de rios, Eixo Forte e região do Lago Grande. Recordou que a assistência à produção familiar deixou muito a desejar no ano anterior, por isso, encaminhou este pedido para saber se o coordenador tem formação, conhecimento técnico e qual o seu plano de ação para 2025. Também encaminhou um pedido de informação ao secretário de Urbanismo RONAN LIBERAL JÚNIOR, sobre os dois bares que funcionam na orla em frente ao Mercadão 2000, os quais o secretário respondeu que serão licitados. Registrou que realizará uma visita ao Departamento de Polícia Administrativo - DPA, registrando que ali tem um grande quantitativo de alcoólatras, destacando que sabem que estas unidades não foram feitas para esta finalidade. Ainda, falou sobre um pedido à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito — SMT, solicitando que encaminhe uma comissão de orientação de trânsito para o Distrito do Curuai, para orientar pessoas como crianças e jovens que estão dirigindo motocicletas perigosamente no local, informou que recebeu esse comunicado da Associação de Moradores de Vila Curuai — ASMOVIC, e encaminhou esta solicitação ao secretário MARCELINO XAVIER.Finalizou parabenizando a inauguração da Unidade Básica de Saúde - UBS Pajuçara, assim como o Doutor ÉRIK JENNINGS, diretor da Fundação Dieter Morszeck. Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE (PT) pediu ao vereador ANDREO RASERA (PL) que ao fazer a visita ao DPA, que possa verificar a questão da disponibilidade de outros pontos; pois, segundo ele, há toda uma dificuldade para locação em decorrência das pessoas que querem agir de má fé, que ganham o pregão e alugam os estabelecimentos por um valor exorbitante, solicitou que o vereador indague sobre esta questão. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) repercutiu sobre a inauguração da UBS Pajuçara que aconteceu nesta manhã e que atenderá toda a região englobando seis comunidades, fruto da cooperação com a Fundação Dieter Morszeck, que tem como diretor o doutor ÉRIK JENNINGS, em uma parceria pública e privada que tem mostrado que é importante para o município. Relatou que foi contratada uma empresa local que ajudou voluntariamente, além de várias doações da comunidade local, que juntou forças para que as comunidades estejam usufruindo deste pleito. Ainda, fez registro do requerimento ao prefeito com cópia ao secretário de saúde para que possa fazer um processo seletivo e realização de concurso público para Agente Comunitário de Saúde — ACS. Relatou que há um grande quantitativo de lideranças solicitando o profissional nas áreas, destacando a sua importância ao repassar as informações das comunidades ao Ministério da Saúde. Sugeriu que o município possa fazer com que a produção dos ACS seja premiada, frisando ser importante valorizar esses servidores, pois o município deixa de receber investimento na saúde por causa dessa ausência de produção. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) reafirmou o compromisso com a Comissão de Terras e Patrimônio do Município, a qual assumiu a presidência. Aproveitou para convidar os assessores e membros que queiram comparecer a uma reunião na 1 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO próxima quarta-feira, que tratará da capacitação dos colaboradores e vereadores que compõe a comissão sobre os trâmites dos processos de terras. Destacou que é importante fazer esse registro, porque o objetivo é acelerar a tramitação dos processos, criar uma força tarefa para conseguir aprovar o mais breve possível esses projetos tão importantes para a sociedade santarena. Em seguida, comentou sobre a inauguração da UBS Pajuçara, uma parceria do Poder Executivo com a Fundação Dieter Morszeck e a comunidade local. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) reiterou e trouxe um ocorrido na rua da indústria no bairro do São José Operário. Relatou que os moradores são vizinhos da obra do Programa Minha Casa Minha Vida que está sendo construída no antigo campo da Embratel, e que são separados por um muro que, segundo a vereadora, está visivelmente sendo afetado. Registrou que a empresa responsável resolveu efetuar as obras de água fluvial encostada neste muro que está totalmente desestruturado, ressaltando ser um problema a forma com que a empresa está realizando este projeto. Acrescentou ainda, que a empreiteira construiu dois dutos por dentro de dois imóveis para dar vazão a água para a rua da Indústria, o que está afetando as casas e deixou a rua intrafegável. Sobre esta situação, o responsável pela obra informou que foram surpreendidos pela chuva. Enfatizou que hoje há um agravamento no muro que pode desabar causando danos matérias ou fatais, além de ter expulsado uma professora de sua residência, a qual foi notificada pelo Corpo de Bombeiros que sua residência estaria condenada. A vereadora enfatizou ser uma causa que todos devem abraçar, na oportunidade, pediu apoio, uma solução definitiva e apropriada para os moradores daquele local. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) registrou que foi discutido uma visita a essas residências para constatar in loco esta situação. Colocou-se à disposição e convidou o vereador ERASMO MAIA (União Brasil) para intermediar junto a comissão a qual preside, juntamente com os demais pares da Casa. Frisou ser uma causa coletiva, pois se entende que a empresa deve respeitar a população. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) parabenizou a Associação Comercial Empresarial de Santarém - ACES que no último sábado realizou a premiação MELHORES DO ANO ACES, que homenageia empreendedores que contribuem para o desenvolvimento de Santarém. Na ocasião, parabenizou os cinco empreendedores que conquistaram a premiação: Gilmar Pastana; Casa do Saulo; empresários Antônio Santos e Rosângela Leal; Juliana Almeida; e Rodrigo Branco. Por fim, estendeu os parabéns à ACES, que há mais de 80 anos impulsiona o crescimento econômico e o comércio desta região. Também destacou a passagem do governador HÉLDER BARBALHO em Santarém,registrando que teve o prazer de conversa com a vice-governadora RANA GHASSAN e entregar a solicitação para a realização do Programa POR TODAS ELAS em Santarém, o qual ela se comprometeu pessoalmente. Concluiu falando da satisfação de ter prestigiado a inauguração da UBS Pajuçara que vai atender sete comunidades, e parabenizou o doutor ÉRIK JENNINGS, diretor da Fundação Dieter Morszeck, e ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓSe vice-prefeito CARLOS MARTINS, secretário de saúde EVERALDO MARTINS que, de imediato, colocaram a unidade para funcionar. O vereador MANDO DADAI (PSB) registrou que esteve visitando uma escola no Bairro Salvação que tem atendido os alunos mesmo em uma situação precária. Na ocasião, agradeceu ao ex-prefeito Nélio Aguiar que inaugurou a escola Professora Maria Eunice Ferreira que vai atender em tempo integral ao Bairro Salvação e bairros vizinhos, mesmo em situação precária. Aproveitou para recordar que, em 2016, conseguiu levar muitas obras ao bairro do Santarenzinho como a UBS do Amparo e o anel viário, pedidos que o ex-prefeito NELIO AGUIAR, em sua gestão, atendeu, por isso, a sua presença nesta Casa o deixa feliz, pois conseguiu junto a lideranças realizar vários pedidos naquela área. Finalizou destacando que continuará fazendo o seu papel e sendo elo entre a população e o Poder Executivo. Enfatizou que o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓSnão tem medido esforços para atender as demandas. A vereadora Enf. ALBA LEAL (MDB) relatou que desde a última sexta-feira, esteve participando de uma ação de assistência na Escola Prof. Tiago Xisto de Aragão, no Lago Grande, em parceria com a professora Georgiana atendendo o corpo discente daquela unidade. Registrou que foram quase 300 atendimentos, registrando ainda, que aproveitou para reunir na comunidade de Boa fé, visitar as 2 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ruas do Distrito de Curuai, para onde solicitou melhorias nas ruas e ramais. Também fez destaque a inauguração da nova UBS Pajuçara que foi construída pela Fundação Dieter Morszeck, que tem por diretor o doutor ÉRIK JENNINGS, acrescentando que a unidade de saúde atenderá mais de sete mil pessoas e comunidades em torno. A seguir, manifestou-se como mulher e vereadora em solidariedade a vereadora NAIARA MIRANDO (MDB), da cidade de Colinas de Tocantins. Relatou que este caso está se repercutindo em todos o Brasil, em que a vereadora NAIARA MIRANDA sofreu um assédio e ataque pelo prefeito daquela cidade. A vereadora avaliou como uma afronta a democracia, explicando que a parlamentar manifestou que teria uma postura mais independente no exercício do seu mandato, o que gerou o ataque do prefeito que proferiu: “Tu te preparas que aqui a bala pega”. A vereadora manifestou sua indignação, recordando que no dia 24 do fevereiro de 1932, as mulheres conquistaram o espaço de votar e serem votadas. Frisou sobre a violência vivenciada pelas mulheres na política, afirmando que vão continuar sendo a voz do povo sem baixar a cabeça. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB)saudou o ex-prefeito NÉLIO AGUIAR que está assumindo a Secretaria Regional de Governo, frisando que será porta voz de Santarém ao governador, que deve entregar a Santarém várias obras como a reforma e ampliação do HRBA,a policlínica, o Hospital Materno Infantil, Usina da Paz dentro do Residencial Salvação, assim como outras pautas que são de extrema relevância para o município. Também fez destaque a obra da PA 370, a TRANSURUARÁ, com 170 km inaugurados, interligando a cidade de Uruará a Santarém. Em seguida, informou que vai estar solicitando uma audiência pública nesta Casa para discutir acerca do projeto do aeroporto de Santarém. Fez registro da situação e pediu que possam fazer um grande debate para estabelecer a alteração do projeto a tempo de evitar um erro. Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE (PT) se uniu a vereador ALBA LEAL (MDB), em solidariedade ao ataque vivido pela vereadora NAIARA MIRANDA em Colinas no Tocantins. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) parabenizou a fala do vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) disse que reconhece, pois muitos foram os pedidos e o esforço do atual governador para entregar a pavimentação daquela estrada PA 370. Embora, estejam em uma Câmara no interior da Amazônia, gostaria que estender um apelo para que se chegassem ao presidente LULA, assim como o governador do estado fez, fizesse o mesmo com a Transamazônica no trecho Uruará até Medicilândia, e os pedidos cheguem ao governador para incluir a pavimentação da tão sonhada Translago. Pela ordem, o vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSSD) em relação a audiência para discutir o projeto relacionado ao novo Aeroporto de Santarém, deixou o seu apoio, relatando que acompanha a questão desde quando era secretário de Turismo. Disse que em 2023, esteve acompanhando o leilão da secretaria de Turismo, onde o edital contemplava 9 aeroportos, incluindo o de Santarém. Registrou que Santarém saiu na frente ficando entre os blocos onde está o Aeroporto de Congonhas, que é um dos maiores do Brasil. Registrou que nesta primeira etapa do projeto, não se contempla as pontes de embarque de passageiros, pois a Agencia Nacional de Aviação Civil —- ANAC só libera a partir de 1 milhão de passageiros, e Santarém contempla 240 mil por ano, então precisam avançar nesta questão para chegar na segunda etapa. Enfatizou que podem trazer a esta Casa as discussões, mas o poder de decisão está em Brasília, acrescentando que a obra tem prazo para iniciar, se houver atrasos pode prejudicar os aeroportos, então, a sua sugestão seria antecipar a segunda etapa, que contempla as pontes de embarque e a expansão do aeroporto. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL) saudou a todos; na oportunidade, registrou a presença do exprefeito NÉLIO AGUIAR no plenário, em seguida, fez a leitura da moção de aplausos de sua autoria, apresentada na semana passada, que parabenizava a atuação do atual secretário Regional de Governo NÉLIO AGUIAR. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD), reconheceu o trabalho do ex-prefeito no município de Santarém. Pela ordem, o vereador Malaquias Mottin (PL) também parabenizou NÉLIO AGUIAR, registrando que o respeita pelo belo trabalho desempenhado em Santarém. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) reconheceu o político e trabalho de Nélio Aguiar, enfatizando a sua capacidade como secretário de governo. Pela ordem, a vereadora ALBA LEAL (MDB) parabenizou e agradeceu pelos trabalhos realizando na 3 PODER LEGISLATIVO . CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO região do Lago Grande. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) registrou que a moção já foi aprovada semana passada, mas o secretário não pode se fazer presente, mas hoje está presente, por isso, o vereador Alberto Portela (PL) leu a moção na tribuna. Também agradeceu ao ex-prefeito pelo seu trabalho e que vai continuar com o mesmo empenho à frente da Secretaria Regional de Governo. Pela ordem, o vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) pediu a suspensão da sessão para um registro fotográfico com o ex-prefeito, já que a moção já foi aprovada semana passada. O pedido foi acatado pela Mesa Diretora. Pela ordem, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) reconheceu o trabalho do ex-prefeito nos últimos oito anos, registrando que encaminhará solicitação de audiências públicas referente ao Programa Luz para Todos na região do Aritapera e Uruará, na condição de secretário regional. Pela ordem, o vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) parabenizou o vereador Nélio Aguiar, registrando que acredita que ele continuará dando o seu melhor. Pela ordem, a vereador ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) também agradeceu pelo empenho e presteza, desejou boa sorte a sua nova empreitada. A seguir, o presidente suspendeu a sessão para o registro fotográfico com o novo secretário regional de governo NÉLIO AGUIAR. Dando continuidade ao tempo das bancadas: o vereador RENILSON VINTE (PSD) parabenizou o ex-prefeito Nélio Aguiar por assumir a Secretaria Regional de Governo. Destacou que tem recebido cobranças quanto ao asfaltamento da Rodovia Translago, registrando que está havendo uma previsão e com a boa parceria do novo secretário de governo, acredita que esse asfalto deverá sair. Falou também sobre a situação dos moradores do bairro do São José Operário, solidarizando-se a vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS). O vereador sugeriu dialogar com a construtora para que ela possa reformular aquela obra, pois são famílias que ficaram com as casas alagadas. Observando isso, questionou se a empreiteira conseguirá fazer bem as casas, argumentando ainda que este recurso investido é da população. Portanto, destacou que não podem aceitar, que devem fiscalizar esse engenheiro e exigir que ele não participe desta obra. Aparte, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) sugeriu que o Ministério Público seja envolvido nesta causa. Aparte, o vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) relatou que a obra não está pronta, e na área de drenagem foi aprovada nesta Casa um projeto de desafetação para definir as alamedas de acesso para a empresa. Acredita que ao longo da obra ela será feita e refeita para dar uma alternativa melhor quanto a questão de drenagem. Recordou a problemática da drenagem no Residência Salvação que não foi muito boa, gerando várias problemáticas na área. Reafirmou que a Câmara já aprovou um projeto que já está sancionado pelo Executivo, referente a desafetação de alamedas de acesso para entregar a empresa que realizará as melhorias na drenagem e ruas que darão acesso aos três blocos que serão construídos naquela obra. Em continuação ao seu discurso, o vereador RENILSON VINTE (PSD) disse que precisam de uma pessoa como o vereador ERASMO MAIA para que possa dialogar com a empresa, mas da sua parte continuará, juntamente com os demais vereadores, a fiscalizar aquela obra. Agradeceu e parabenizou o doutor ÉRIK JENNINGS por ser o mentor da UBS Pajuçara, que foi inaugurada e deve atender várias comunidades em torno. Como vereador, relatou que já recebeu demandas das comunidades de São Francisco no Carapanari, que registraram não estarem tendo acesso as linhas de ônibus em decorrência da dificuldade das vias. Relatou que esteve dialogando com o engenheiro da SEMINFRA, que ficou de verificar e tentar ajudar na questão dos transportes públicos. Parabenizou o secretário SÉRGIO MELO e o engenheiro BRUNO PARÁ, que não estão medindo esforços para atender as solicitações da população. Em seguida, falou do amigo e vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL), engenheiro agrônomo, destacando sua trajetória como empresário no ramo da reciclagem. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) agradeceu as palavras do colega e registrou que esteve em reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, onde dialogaram sobre o grande descarte de lixo e rejeitos sólidos no município. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 12 de fevereiro de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: Of. 4 . PODER LEGISLATIVO WEST CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 386/2025 — GAP/PMS — encaminha para as devidas providências a Lei 22.474/2025, de 13 de fevereiro de 2025; MEMO. 005/2025 — GAB. Ver. David Paiva (REPUBLICANOS) -justificativa de ausência referente a sessão do dia 17.02; MEMO. 22/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) - justificativa de ausência referente a sessão do dia 17.02; MEMO. 17/2025 — GAB. Ver. Enf. Murilo Tolentino (PRD) - justificativa de ausência referente a sessão do dia 17.02; MEMO. 19/2025 — GAB. Ver. Gerlande Castro (PP) - justificativa de ausência referente a sessão do dia 17 e 19.02; MEMO. 16/2025 — GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB)- Justificativa de ausência referente a sessão do dia 17.02. A seguir, encaminhou-se para às comissões pertinentes: Of. 387/2025 — PMS — encaminha o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 1.622.800,00 (um milhão, seiscentos e vinte dois mil e oitocentos reais), da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca para a Secretaria de Urbanismo e Serviço Público e dá outras providências. PROJETO DE LEI 274/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que institui em Santarém o Programa Consciência Verde”, que fomenta o ambiente de inspiração para uma futura política municipal de mudanças climáticas e dá outras providências. Foram encaminhados 10 processos de terra, de autoria do Poder Executivo. TRABALHOS ACATADOS: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO 09 e 10/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 33/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD): Moção de Aplausos 34/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); Moção de Aplausos 35/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP): Moção de Aplausos 27/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); Moção de Pesar 28/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); Moção de Pesar 29/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Aplausos 30/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Moção de Pesar 31/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB): Moção de Aplausos 32/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP). A seguir, deuse início a pauta, retornado as discussões o PROJETO DE RESOLUÇÃO 069/2024, que altera o artigo 91 - A, da Resolução número 2 de 5 de setembro de 1990, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém. Ato contínuo, houve a 2º DISCUSSÃO, ficando para a próxima sessão ordinária, a última discussão. Em seguida, a vereadora Enf. Alba Leal (MDB) sugeriu a votação em bloco das matérias em pauta, o que foi acatada pela Mesa Diretora e aprovado pelo soberano plenário. Na oportunidade, o vereador Alexandre Maduro (MDB) solicitou que as suas matérias ficassem para a próxima sessão, porque gostaria de discutir. O presidente sugeriu que os requerimentos de sessões itinerantes ficassem sobre a mesa porque ainda haverá um planejamento. Seguindo a votação em bloco, foram aprovados: requerimentos 28 a 32, 111, 112, 204e 224/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos 34 a 41, 114, 122 a 126, 198 a 203 e 207/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); requerimentos 43 a 48, 50, 107 a 109, 181 a 184/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); requerimentos 51, 96, 97 e 164/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); requerimentos 68 a 73/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União Brasil); requerimento 76 a 79/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD): requerimentos 80, 81, 139 a 146/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD): requerimentos 82, 83, 147, 148/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); requerimentos 84, 85 e 180/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (Republicanos); requerimentos 86 a 90, 196, 197/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB): requerimentos 91, 110, 171 a 176/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB); requerimentos 92 a 95, 165, 166/2025, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL); requerimentos 115 a 119, 149 a 155, 192, 193, 216 e 218/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 177 a 179/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD): requerimento 217/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); Indicação 013/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Indicações 14 a 19/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União Brasil); Indicação 20, 21, 55, 56. 80, 81 e 82/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); Indicação 22/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB): Indicações 23, 37 e 38/2025, de 5 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO autoria do vereador Joziel Colares (PRD); Indicações 24 a 28, 30 a 33, 48 a 52, 65 a 71/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicação 34/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Indicações 39 e 40/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Indicações 41 a 46, 72 a 79/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicações 57 e 58/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP): Indicação 060/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD): Indicação 62/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); Indicação 063/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); Indicação 64/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB). Concluindo à pauta, o presidente JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL) agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); MALAQUIAS - MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); RENILSON VINTE - RENILSON MARINHO ALVES (PSD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); ENF. JOZIEL - JOZIEL MARQUES COLARES (PRD). AUSENTE COM JUSTIFICATIVA: DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); ENF. MURILO TOLENTINO - MURILO JOSÉ TOLENTINO DE MATOS (PRD); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB). E, para constar, mandou lavrar a ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MNICIPAL DE SANTARÉM Jander Tlson Pereira PRESIDENTE 3º SECRETARIO
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 12/02/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_03_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_12_02_2025_para_aprovar.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 002 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 069/2025 – ALTERA O ART. 91 – A DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 22/2025 – Requer à SMT e ao Prefeito de Santarém a anulação do contrato firmado com a empresa responsável pela gestão dos radares de velocidade. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 3. REQUERIMENTO Nº 23/2025 – Requer à SMT a realização de uma revisão para redução da área de abrangência, bem como a redução da tarifa da Zona Azul. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 4. INDICAÇÃO Nº 11/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação da Secretaria de Segurança Pública Municipal, com a implementação da Guarda Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 5. INDICAÇÃO Nº 12/2025 – Indica à SEHAB a elaboração de um estudo econômico e financeiro das condições de pagamentos previstas no termo de cooperação nº 002/2021, entre município de Santarém e a Associação de Bancos (ASBAN). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 6. REQUERIMENTO Nº 24/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, construção de calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Orquídea, entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 7. REQUERIMENTO Nº 25/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB o serviço de limpeza e manutenção do bueiro, e colocação de grades na galeria da rua Couto Magalhães com Av. Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 8. REQUERIMENTO Nº 26/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e limpeza de terreno localizado na rua Curica, por trás da UBS do bairro Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 9. INDICAÇÃO Nº 13/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo em parceria com o DETRAN e SMT a realização de cursos para capacitar condutores de transporte escolar, bem como para motoristas que cometem sérias infrações no trânsito. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 10. REQUERIMENTO Nº 27/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização e faixas de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 11. INDICAÇÃO Nº 14/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua 15 de março, no trecho compreendido entre as Av. Cristo Rei e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 12. INDICAÇÃO Nº 15/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Lauro Sodré, no trecho compreendido entre as Av. Cristo Rei até a Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 13. INDICAÇÃO Nº 16/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua São Benedito, no trecho compreendido entre as Av. Cristo Rei até a Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 14. INDICAÇÃO Nº 17/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Mangabeira, no trecho compreendido entre a rua São Benedito até a Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 15. INDICAÇÃO Nº 18/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Xingú, no trecho compreendido entre a Av. Cristo Rei até a Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 16. INDICAÇÃO Nº 19/2025 – Indica à SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI na comunidade do Diamantino, região de planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 17. REQUERIMENTO Nº 28/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à comunidade de Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 18. REQUERIMENTO Nº 29/2025 – Requer à SMT a reconstrução da rotatória da Av. Fernando Guilhon com a rua Resistência e Av. Maracanã, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 19. REQUERIMENTO Nº 30/2025 – Requer à SEMSA a construção de um Hospital Municipal Veterinário em Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 20. REQUERIMENTO Nº 31/2025 – Requer à SEMSA a reforma do prédio do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde de Santarém, onde funciona o Centro de Controle de Zoonoses, incluindo nesta a construção de um centro cirúrgico veterinário na unidade. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 21. INDICAÇÃO Nº 20/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que implemente a Guarda Municipal de Santarém, instituída pela lei nº 19.997/2016, de 03 de maio de 2016. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 22. REQUERIMENTO Nº 32/2025 – Requer à SEMJEL a construção de um campo Society iluminado onde situa-se o “Campo do Paraense”, especificamente na Tv. Cristo Libertador, ladeado pelas ruas Visconde de Aracaju, Serra Verde e Irmã Celina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 23. INDICAÇÃO Nº 21/2025 – Indica à SEMSA a criação e construção de um Hospital Veterinário Universitário em Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 24. REQUERIMENTO Nº 33/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na comunidade de Curuai, Lago Grande, no mês de Março. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 25. REQUERIMENTO Nº 34/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza dos ramais principais das comunidades Picãe, Custódia e Santa Maria a comunidade Arapixuna, e as demais comunidades Moacá, Carariacá, Guajará, Picãe, Aninduba, Laranjal, Vila de Arapixuna e Dourado, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 26. INDICAÇÃO Nº 22/2025 – Indica à SEMSA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, principalmente em comunidades ribeirinhas, para atender à população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 27. REQUERIMENTO Nº 35/2025 – Requer à SEMMA a realização de uma vistoria para retirada de duas árvores localizadas na UMEI Profa. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 28. REQUERIMENTO Nº 36/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica e troca de poste na comunidade Picãe, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 29. REQUERIMENTO Nº 37/2025 – Requer à Equatorial Energia a manutenção nos postes e reparo na fiação elétrica na comunidade Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 30. REQUERIMENTO Nº 38/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma das valetas na Tv. Profa. Agripina de Matos, esquina com Av. Marechal Rondon, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 31. REQUERIMENTO Nº 39/2025 – Requer à SEMAP e SEMMA a realização de uma vistoria nas árvores mais antigas do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 32. REQUERIMENTO Nº 40/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores da praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 33. REQUERIMENTO Nº 41/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol São Francisco, na comunidade Igarapé Açú, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 34. INDICAÇÃO Nº 23/2025 – Indica à SEMURB a fiscalização diária na praça de patinação localizada na Av. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho, que ultimamente tem sido utilizada para atividades que não são compatíveis com a prática desse esporte. (Autoria: Vereador Enf. Joziel Colares). 35. INDICAÇÃO Nº 24/2025 – Indica à SEMSA a implantação da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP, visando garantir o cuidado integral à saúde de gestantes puérperas e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade ou risco, em consonância com a portaria GM/MS Nº 5.350, de 12 de setembro de 2024. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 36. INDICAÇÃO Nº 25/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Pedro, comunidade Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 37. REQUERIMENTO Nº 42/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma e ampliação do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 38. INDICAÇÃO Nº 26/2025 – Indica à SEMSA a implantação da Sala Lilás no Hospital Municipal de Santarém – CNES Nº 239905. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 39. INDICAÇÃO Nº 27/2025 – Indica à SEMSA a criação do cargo Técnico em Farmácia na estrutura administrativa do município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 40. INDICAÇÃO Nº 28/2025 – Indica à SEMC a realização anual do carnaval no Distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 41. INDICAÇÃO Nº 30/2025 – Indica à SEMSA que realize a solicitação do componente Sala de Estabilização junto ao Ministério da Saúde, para Unidade Básica de Saúde da Família de Curuai, CNES Nº 2622173 – região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 42. INDICAÇÃO Nº 31/2025 – Indica à SEMTRAS a implantação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 43. INDICAÇÃO Nº 32/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Profa. Raimunda Lima Nogueira, comunidade Piraquara, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 44. INDICAÇÃO Nº 33/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Governador Alacid Nunes, comunidade Aracuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 45. REQUERIMENTO Nº 43/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na Tv. Tamoios, perímetro entre rua Frei Vicente e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 46. REQUERIMENTO Nº 44/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na rua Marapanim, perímetro entre rua Maringá e Belo Horizonte, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 47. REQUERIMENTO Nº 45/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina, roçagem e retirada de entulho da rua Marapanim, entre rua Maringá e Belo Horizonte, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 48. REQUERIMENTO Nº 46/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na rua Alvorada, perímetro entre Av. Turiano Meira e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 49. REQUERIMENTO Nº 47/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulho do acostamento e das calçadas no trajeto onde se localiza a DRE Santarém – SEDUC/PA, situada na Av. Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 50. REQUERIMENTO Nº 48/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento entre a rua Dom Frederico Costa e Av. Moaçara, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 51. REQUERIMENTO Nº 49/2025 – Requer à SEMURB o serviço de iluminação pública no ramal de acesso à comunidade do Igarapé Vermelho KM 51, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 52. REQUERIMENTO Nº 50/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na rua Boa Vista, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 53. INDICAÇÃO Nº 34/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um muro na UMEI Francisca Eliete da Costa Muniz, na comunidade de Jacamim Km 20 da PA 370. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 54. REQUERIMENTO Nº 51/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de fiscalização e recuperação na infraestrutura da Tv. F (ao lado do muro do shopping Rio Tapajós), bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 55. REQUERIMENTO Nº 52/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um ginásio para a escola municipal São Francisco, na comunidade Igarapé Açú do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 56. REQUERIMENTO Nº 53/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma quadra coberta para a escola municipal Raimunda Lima Nogueira, na comunidade Piraquara, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 57. REQUERIMENTO Nº 54/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 58. REQUERIMENTO Nº 55/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Laranjal, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 59. REQUERIMENTO Nº 56/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, construção e ampliação de consultório odontológico da UBS da comunidade Piraquara, e aquisição de ambulância, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 60. REQUERIMENTO Nº 57/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, ampliação e construção de consultório odontológico da UBS da comunidade Cachoeira do Aruã, e aquisição de ambulância traçada para atender a região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 61. REQUERIMENTO Nº 58/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica na Av. Borges Leal com Av. Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 62. REQUERIMENTO Nº 59/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na Tv. Assis de Vasconcelos, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 63. REQUERIMENTO Nº 60/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e limpeza em toda a extensão da rua Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 64. REQUERIMENTO Nº 61/2025 – Requer à SEMURB serviço de iluminação com luminárias de LED na quadra poliesportiva da Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 65. REQUERIMENTO Nº 62/2025 – Requer à SEMURB serviço de coleta regular de lixo para atender a Tv. Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 66. REQUERIMENTO Nº 63/2025 – Requer à SEHAB a fiscalização acerca de uma possível construção de muro em via pública na Tv. Padre Bettendorf com a rua Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 67. REQUERIMENTO Nº 64/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas Uruará e Nossa Senhora da Conceição, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 68. REQUERIMENTO Nº 65/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da rua Gavião (antiga estrada São Pedro), bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 69. REQUERIMENTO Nº 66/2025 – Requer à Equatorial Energia o rebaixamento de rede na comunidade Santa Rosa II, PA 3710, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 70. REQUERIMENTO Nº 67/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED na comunidade Santa Rosa II, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 71. REQUERIMENTO Nº 35/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação de autarquia municipal para gestão da Zona Azul. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 72. REQUERIMENTO Nº 68/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede de energia elétrica para o ramal Cuipiranga (ao lado do CT São Francisco), localizado no Campo Novo, rodovia Everaldo Martins, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 73. REQUERIMENTO Nº 69/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Costa do Lago e Ilha do Bom Vento, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 74. REQUERIMENTO Nº 70/2025 – Requer à SEMED a ampliação de duas salas de aula para a escola municipal São José, localizada na comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 75. REQUERIMENTO Nº 71/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a rua Cajú, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 76. REQUERIMENTO Nº 72/2025 – Requer à SEMED a aquisição de um motor gerador de energia para a escola municipal São José, comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 77. REQUERIMENTO Nº 73/2025 – Requer ao Deputado Federal Henderson Pinto a construção de uma escadaria de concreto para a comunidade Lírios do Vale, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 78. REQUERIMENTO Nº 74/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água de 15 mil litros para atender os moradores da comunidade Nova União. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 79. INDICAÇÃO Nº 36/2025 – Indica ao Executivo Municipal a contratação de galpão para destinação correta a pneus inservíveis. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 80. INDICAÇÃO Nº 37/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção da Tv. São Jorge, entre Av. Olavo Bilac e São Lucas, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Enfº Joziel Colares). 81. INDICAÇÃO Nº 38/2025 – Indica à SEMINFRA obras de construção de um acesso para passagem e estacionamento dos ônibus escolares na lateral da escola Cícero Mendes, na comunidade Cícero Mendes. (Autoria: Vereador Enfº Joziel Colares). 82. REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Requer à SMT a facilitação e desburocratização dos processos de regularização e renovação das permissões dos mototaxistas pelos órgãos competentes; ampliação de divulgação do serviço de mototáxi credenciado pelo Poder Público, com ênfase no aplicativo próprio da categoria, garantindo que a população tenha acesso a um serviço regulamentado e seguro; ampliação do número de permissões para mototaxistas, com base em estudo técnico que avalie a demanda atual, visando reduzir o transporte clandestino e garantir mais segurança e qualidade no serviço e a demarcação de pontos exclusivos e sombreados para os mototaxistas, visando melhores condições de trabalho e atendimento aos usuários. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 83. REQUERIMENTO Nº 76/2025 – Requer à SEMINFRA a conclusão da área de lazer ao longo da Av. Anísio Chaves, especificamente no trecho entre a Av. Sérgio Henn e Jasmim. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 84. REQUERIMENTO Nº 77/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário – SEMPTA, a construção de uma plataforma para píer exclusivo para carga e descarga de mercadorias, com estrutura adequada para o acesso de veículos, localizado em frente à Praça da Matriz. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 85. REQUERIMENTO Nº 78/2025 – Requer à SEMMA e SEMURB a avaliação e possível corte de uma árvore da espécie azeitoneira, localizada na rua Azeitoneira nº 10, comunidade Diamantino. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 86. REQUERIMENTO Nº 79/2025 – Requer à SMT a fiscalização de trânsito nas mediações do Mercadão 2000, especialmente durante as manhãs dos sábados. (Autoria: Vereador Renilson Alves). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 87. INDICAÇÃO Nº 39/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade e revitalização da faixa de pedestres em pontos estratégicos do município, para garantir maior segurança viária. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 88. INDICAÇÃO Nº 40/2025 – Indica à SMT a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou faixa elevada) na Av. Marechal Rondon, entre a Av. Barão do Rio Branco e Tv. Silvino Pinto, em frente ao Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 89. INDICAÇÃO Nº 41/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Girassol, entre a Jasmim e Papoula, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 90. INDICAÇÃO Nº 42/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a pavimentação asfáltica da Av. Santos Dumont, entre Rosa Passos e Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 91. INDICAÇÃO Nº 43/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Moura de Carvalho, entre a Turiano Meira e Curuá-Una. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 92. INDICAÇÃO Nº 44/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção e implantação de um Centro de Referência em Atenção à Saúde do Homem, equipado com aparelho de ultrassom, biópsia prostática e cistoscopia a fim de ampliar a capacidade diagnóstica do câncer de próstata. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 93. INDICAÇÃO Nº 45/2025 – Indica SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 94. INDICAÇÃO Nº 46/2025 – Indica SEMINFRA a limpeza, sinalização e o programa tapa-buraco da rua Uruará, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 95. REQUERIMENTO Nº 80/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Araguarina, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 96. REQUERIMENTO Nº 81/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 97. INDICAÇÃO Nº 47/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós que solicite junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, para que sejam construídas 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde (UBS), através dos projetos de construção disponibilizados pelo novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 98. REQUERIMENTO Nº 82/2025 – Requer à SMT estudo de viabilidade acerca da rotatória localizada nas proximidades do Terminal Rodoviário de Santarém e Seminário São Pio X. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 99. REQUERIMENTO Nº 83/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e inclusão no cronograma asfáltico da rua Leão XIII, entre as vias Orquídea e Onze Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 100. REQUERIMENTO Nº 84/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres na AV. Plácido de Castro, entre Al. Haroldo Sena e Tv. Luís Barbosa, em frente ao templo da Assembleia de Deus. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 101. REQUERIMENTO Nº 85/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação total da rua Dep. Coaracy Nunes, bairro Caranazal/Aparecida. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 102. REQUERIMENTO Nº 86/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade na Av. Mendonça Furtado, entre Tv. Luís Barbosa e Prof. Agripina de Matos, em frente ao Fórum. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 103. REQUERIMENTO Nº 87/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de tampas dos bueiros localizados na rua Cruzeiro do Norte, entre as ruas Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 104. REQUERIMENTO Nº 88/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de calçada/passarela no canteiro central da Av. Dr. Anysio Chaves, em frente a UMEI do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 105. REQUERIMENTO Nº 89/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Bartolomeu de Gusmão, entre as Av. Sérgio Henn e Magalhães Barata, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 106. REQUERIMENTO Nº 90/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua 31 de março, entre Av. Nações Unidas e São Vicente, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 107. INDICAÇÃO Nº 48/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de agência e subestação para atender as regiões: Lago Grande, Arapixuna e margem esquerda do rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 108. INDICAÇÃO Nº 49/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal São Sebastião, comunidade Muruí, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 109. INDICAÇÃO Nº 50/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Vila Nova, comunidade Vila Nova do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 110. INDICAÇÃO Nº 51/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal São Raimundo, comunidade Cabeceira do Marco, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 111. INDICAÇÃO Nº 52/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Quixadá, entre Av. Magalhães Barata e Frei Vicente, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 112. REQUERIMENTO Nº 91/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma ponte em madeira sobre o igarapé do Mutunuí, que interliga o bairro da Vigia à comunidade do Saubal, e grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 113. REQUERIMENTO Nº 92/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Av. Brasil, entre Av. Resistência e Pirelli, próximo ao Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 114. REQUERIMENTO Nº 93/2025 – Requer à SEMMA a retirada dos fios em excesso de telefonia, televisão a cabo e internet que estão causando poluição visual, resultado da sobrecarga de fios comprometendo a paisagem urbana e gerando riscos à população santarena. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 115. REQUERIMENTO Nº 94/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação da Av. Brasil, no trecho entre estrada do Diamantino e Av. Dom Frederico Costa (conhecido por Pico da Celpa), comunidade Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 116. REQUERIMENTO Nº 95/2025 – Requer à SEMAP a poda de árvores no bosque do parque da cidade, em área de prática esportiva, localizado na Av. Sérgio Henn, entre Av. Bartolomeu de Gusmão e Barão do Rio Branco, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 117. REQUERIMENTO Nº 96/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Av. Hortência, perímetro compreendido entre Afonso Pena e Alameda 3, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 118. REQUERIMENTO Nº 97/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização na infraestrutura da Tv. Rosa Amélia, entre Bugaville e Alameda 8, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 119. INDICAÇÃO Nº 53/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de quadras de vôlei e beach tennis nos espaços disponíveis da Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 120. REQUERIMENTO Nº 98/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 121. REQUERIMENTO Nº 99/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola Santíssima Trindade, vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 122. REQUERIMENTO Nº 100/2025 – Requer à Equatorial do Pará a extensão da rede elétrica do transformador por um de maior potência na comunidade São Francisco do Carapanari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 123. REQUERIMENTO Nº 101/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco na Av. Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 124. REQUERIMENTO Nº 102/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 125. REQUERIMENTO Nº 103/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação do Centro de Saúde da comunidade Centro do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 126. REQUERIMENTO Nº 104/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de manutenção e conserto do buraco aberto na esquina da rua Pedro Gentil com Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 127. INDICAÇÃO Nº 54/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Casa de Apoio e Acolhimento destinada aos santarenos em situação de tratamento de saúde, no município de Itaituba. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 128. REQUERIMENTO Nº 105/2025 – Requer à SEMURB serviço de instalação de braço de luz nos postes de iluminação pública existentes na Tv. Caranã, perímetro entre as Tv. Mary Jane e Asa Branca, bairro Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 129. REQUERIMENTO Nº 106/2025 – Requer à SMT serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus na Av. Sérgio Henn, aproximadamente a 50 metros do Núcleo Integrado de Operação (NIOP), bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 130. REQUERIMENTO Nº 107/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na rua Sol Nascente, próximo a Av. Dom Frederico Costa, entre rua Cocal e João Batista Mileo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 131. REQUERIMENTO Nº 108/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento na rua Edivaldo Leite, entre Av. Turiano Meira e Constituição, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 132. REQUERIMENTO Nº 109/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento na rua Palestina, entre Tv. Resistência e rua Paulista, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 133. REQUERIMENTO Nº 110/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de infraestrutura nas ruas Palestina e Geraldo Pastana, bairro Alvorada, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 134. INDICAÇÃO Nº 55/2025 – Indica à SEMSA que contratem mais profissionais fonoaudiólogos para atuar no Sistema Único de Saúde de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 135. REQUERIMENTO Nº 111/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem e terraplanagem das ruas Júlia Machado, Irurama e Dom Floriano. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 136. REQUERIMENTO Nº 112/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco nas ruas Salvação e Juá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 137. INDICAÇÃO Nº 56/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI no bairro do Maracanã I. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 138. REQUERIMENTO Nº 113/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Mentae, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 139. REQUERIMENTO Nº 114/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma dos bancos da praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 140. REQUERIMENTO Nº 115/2025 – Requer à SEMAP serviço de calçamento do estacionamento da feira da Cohab, pois o mesmo alaga no período das chuvas, causando transtornos aos feirantes e aos clientes que frequentam a referida feira. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 141. REQUERIMENTO Nº 116/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Tv. NS 5, perímetro entre Av. Muiraquitã e Diamantino, conjunto Cohab, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 142. INDICAÇÃO Nº 57/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvores próximas a rede elétrica na Tv. NS 5, perímetro compreendido entre Av. Muiraquitã e Diamantino, conjunto Cohab, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 143. INDICAÇÃO Nº 58/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvores próximas a rede elétrica na rua Dom Manoel, perímetro compreendido entre Av. Muiraquitã e Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 144. REQUERIMENTO Nº 117/2025 – Requer à SMT serviços de revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade na Av. Frei Ambrósio, em frente à escola Onésima Pereira de Barros, perímetro compreendido entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 145. REQUERIMENTO Nº 118/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de retirada de lixo e instalação de lixeira tipo contêiner na rua Principal, perímetro compreendido entre quadra 25 e 26, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 146. REQUERIMENTO Nº 119/2025 – Requer à SEMAP a recuperação total com terraplanagem, compactação e limpeza do ramal do Mangal, na comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 120/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de 35 (trinta e cinco) luminárias para a iluminação pública da comunidade de Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 148. REQUERIMENTO Nº 121/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de um gerador de 18 KVA para atender a comunidade Raposa, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 149. REQUERIMENTO Nº 122/2025 – Requer à SEMAP a realização de limpeza, higienização e conservação das caixas d´água que atendem diretamente aos microssistemas nas comunidades de maior demanda populacional. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 150. REQUERIMENTO Nº 123/2025 – Requer à SEMED uma cobertura para o parquinho das crianças da UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 3710, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 151. REQUERIMENTO Nº 124/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 152. REQUERIMENTO Nº 125/2025 – Requer à SEMURB a revitalização dos 2 (dois) chafarizes da praça Barão de Santarém, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 153. REQUERIMENTO Nº 126/2025 – Requer à SEMED a aquisição de ventiladores e computadores para a escola São Sebastião, comunidade Mentae, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 154. REQUERIMENTO Nº 127/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Aluísio Martins, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 155. REQUERIMENTO Nº 128/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Ubirajara Bentes, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 156. REQUERIMENTO Nº 129/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 157. REQUERIMENTO Nº 130/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol (Internacional Sport Club) da comunidade Perema, localizada na PA 370, Curuá-Una, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 158. REQUERIMENTO Nº 131/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas São Paulo e Castelo Branco, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 159. REQUERIMENTO Nº 132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua 20, entre as Av. Brasil e Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 160. INDICAÇÃO Nº 59/2025 – Indica ao SETRAN que avalie a possibilidade de duplicação da rodovia Curuá-Una, PA 370, no trecho que compreende a área urbana até a usina hidrelétrica Curuá-Una . (Autoria: Vereador Elielton Lira). 161. REQUERIMENTO Nº 133/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres situadas em frente às escolas Dr. Alberico Mendes Novoa e Álvaro Adolfo, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 162. REQUERIMENTO Nº 134/2025 – Requer à SEMPTA a anulação das taxas de atracação das embarcações intramunicipais, tendo em vista a dificuldade enfrentada pelos passageiros, principalmente os que vêm do interior com poucos recursos e que acabam sendo penalizados com o repasse dessa taxa pelos proprietários das embarcações. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 163. REQUERIMENTO Nº 135/2025 – Requer à SEMPTA a o retorno das balsas de atracação das embarcações de porte médio, de passageiros intramunicipais, para a escadaria da praça da Matriz, tendo em vista a perda que o comércio local sofreu com a mudança para o Porto do DER (Vila Arigó). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 164. REQUERIMENTO Nº 136/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade São Francisco, médio Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 165. REQUERIMENTO Nº 137/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça (orla) da vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 166. REQUERIMENTO Nº 138/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem e compactação do Beco Nova Jerusalém, entre Av. Marcílio Dias e rua Beija Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PAUTA Nº 003 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 167. REQUERIMENTO Nº 139/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação dos CEMEI Matinha, São Cristóvão, Alter-do-Chão, Antônia Corrêa/Santo André e Maria Zoraide/Uruará. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 168. INDICAÇÃO Nº 60/2025 – Indica à SEMED a implantação de uma CEMEI no centro comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 169. REQUERIMENTO Nº 140/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Everaldo Martins, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 170. REQUERIMENTO Nº 141/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Cristo Rei, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 171. REQUERIMENTO Nº 142/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Santarém, em toda a sua extensão, abrangendo os bairros Área Verde, Jutaí, Pérola do Maicá, Maicá e Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 172. REQUERIMENTO Nº 143/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Monte Castelo, em toda a sua extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 173. REQUERIMENTO Nº 144/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Beija Flor, em toda a sua extensão, bairros Jutaí/Área Verde. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 174. REQUERIMENTO Nº 145/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma da escola municipal São Sebastião, comunidade Aracampina. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 175. REQUERIMENTO Nº 146/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável na comunidade Aracampina. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 176. REQUERIMENTO Nº 147/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma ponte no ramal do Mutunuí, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 177. REQUERIMENTO Nº 148/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. Turiano Meira, trecho após o ramal do Mutunuí, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 178. REQUERIMENTO Nº 149/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém a realização de serviços gerais de ordem pública no quadrante do espaço localizado na Tv. Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, perímetro compreendido entre Av. Haroldo Veloso e Marechal Castelo Branco. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 179. REQUERIMENTO Nº 150/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Felipe Camarão, perímetro compreendido entre Uruará e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 180. REQUERIMENTO Nº 151/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de calçamento em frente a UBS da Conquista, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 181. REQUERIMENTO Nº 152/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de redutor de velocidade e faixa de pedestre da Av. Olavo Bilac, perímetro compreendido entre a rua Val Paraíso e rua Sabisa, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 182. REQUERIMENTO Nº 153/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco e recuperação asfáltica na rua Uruará, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 183. REQUERIMENTO Nº 154/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de retirada de lixo e instalação de uma lixeira tipo contêiner na rua Felipe Camarão, esquina com a rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 184. REQUERIMENTO Nº 155/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do asfalto onde abriu um buraco profundo e da grade de proteção do bueiro localizado na Tv. Dois de Junho com Av. São Sebastião, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 185. REQUERIMENTO Nº 156/2025 – Requer à SMT a realização de um estudo técnico de ordenamento do trânsito no centro comercial de Santarém, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego, garantir a segurança de pedestres e motoristas e promover a acessibilidade a todos. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 186. REQUERIMENTO Nº 157/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização do Belo Centro Comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 187. REQUERIMENTO Nº 158/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 188. REQUERIMENTO Nº 159/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Tv. Onze Horas, entre alameda 36 e 37, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 189. REQUERIMENTO Nº 160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Av. Orquídea, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 190. REQUERIMENTO Nº 161/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 191. REQUERIMENTO Nº 162/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. Elinaldo Barbosa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 192. REQUERIMENTO Nº 163/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco da rua Israel, entre Tv. Caranã e Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 193. REQUERIMENTO Nº 164/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e asfalto da alameda 29, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 194. REQUERIMENTO Nº 165/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma rampa de acesso para cadeirante da escadaria da orla da vila de Alter-do-Chão à praia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 195. REQUERIMENTO Nº 166/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma rampa de concreto para acesso à praia na comunidade de Pajuçara, Eixo Forte, localizado à 250m da pista principal até o início da praia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 196. INDICAÇÃO Nº 61/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a promoção de campanha informativa sobre planejamento familiar e os métodos disponíveis na rede municipal de saúde. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 197. REQUERIMENTO Nº 167/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Floriano Peixoto. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 198. REQUERIMENTO Nº 168/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Rui Barbosa. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 199. REQUERIMENTO Nº 169/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento das avenidas Ismael Araújo e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 200. REQUERIMENTO Nº 170/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de roçagem, limpeza e terraplanagem da rua Jader Barbalho, entre rodovia Santarém/Cuiabá com a Tv. Caranã, bairro Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 201. REQUERIMENTO Nº 171/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica na rua Palestina, bairro Amparo, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 202. REQUERIMENTO Nº 172/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica na rua Vitória Régia, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 203. REQUERIMENTO Nº 173/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura nas ruas Cruzeiro do Norte, 13 de maio, Santa Luzia e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 204. REQUERIMENTO Nº 174/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de serviço de recuperação de infraestrutura nas ruas: Tv. 10,13,14,19,23 e 27, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 205. REQUERIMENTO Nº 175/2025 – Requer à SEMINFRA de serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Jacarandá, entre Olavo Bilac e Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 206. REQUERIMENTO Nº 176/2025 – Requer à SEMINFRA de serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Brasil, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 207. REQUERIMENTO Nº 177/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de pavimentação e drenagem na rua Alameda 33, entre as ruas Afonso Pena e Alameda 34, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 208. REQUERIMENTO Nº 178/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de pavimentação asfáltica e drenagem na rua Nossa Senhora do Rosário, entre as ruas Palestina e Tv. Vitória Régia, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 209. REQUERIMENTO Nº 179/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na Tv. 14, entre as ruas A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 210. INDICAÇÃO Nº 62/2025 – Indica à SEMINFRA, em parceria com o 4º Grupamento Bombeiro Militar (GBM), o estudo e implementação de hidrantes no centro comercial de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 211. REQUERIMENTO Nº 180/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres, na Av. Presidente Tancredo Neves, entre rua A e B. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 212. INDICAÇÃO Nº 63/2025 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, serviços de reforma da Casa da Mulher em Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 213. INDICAÇÃO Nº 64/2025 – Indica ao Executivo Municipal a construção de uma UBS na comunidade Santa Cruz, com abrangência no atendimento das comunidades de Murumurutuba, JP, Poço das Antas, São Raimundo da Palestina, São Francisco da Cavada, São Jorge, Bom Jardim, em conformidade com as diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC da Saúde, visando a ampliação da atenção primária e o fortalecimento do SUS. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 214. REQUERIMENTO Nº 181/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulho em toda a extensão da Av. Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 215. REQUERIMENTO Nº 182/2025 – Requer à SEMURB serviços de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Haroldo Veloso, entre Av. Turiano Meira e Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 216. REQUERIMENTO Nº 183/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulho na rua Haroldo Veloso, entre Av. Turiano Meira e Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 217. REQUERIMENTO Nº 184/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente a escola municipal São José Operário, na Av. Dom Frederico Costa, barro São José Operário. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 218. REQUERIMENTO Nº 185/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a revitalização do ginásio da escola municipal Frei Gilberto Wood, da vila de Curuai, região do Lago Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 219. REQUERIMENTO Nº 186/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a construção de um ginásio coberto na escola municipal 13 de maio, região do alto Lago Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 220. REQUERIMENTO Nº 187/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a construção de uma escola com uma sala de aula padrão MEC para a comunidade Santana, região do alto Lago Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 221. REQUERIMENTO Nº 188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de infraestrutura, limpeza, recuperação e empiçarramento do ramal Trans-Aruã, que liga a comunidade Cachoeira do Aruã à Translago, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 222. REQUERIMENTO Nº 189/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção de um novo prédio para funcionamento da escola municipal Nossa Senhora da Piedade, da comunidade de Piedade, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 223. REQUERIMENTO Nº 190/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção da escola São Benedito com uma sala de aula padrão MEC, na comunidade Babaçu, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 224. REQUERIMENTO Nº 191/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção de um novo prédio para funcionamento da escola São Raimundo, da comunidade São Geraldo, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 225. REQUERIMENTO Nº 192/2025 – Requer à SEMURB serviços de poda de árvores da UBS da Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 226. REQUERIMENTO Nº 193/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução do muro da UBS da Conquista, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 227. REQUERIMENTO Nº 194/2025 – Requer à SEMURB a troca de luminárias dentro do Parque da Cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 228. REQUERIMENTO Nº 195/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, trecho que compreende a Serra do Diamantino até a comunidade Cristo Rei. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 229. INDICAÇÃO Nº 65/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da comunidade Inanu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 230. INDICAÇÃO Nº 66/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte IV, padrão Novo PAC Saúde, no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 231. INDICAÇÃO Nº 67/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte IV, padrão Novo PAC Saúde, na comunidade Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 232. REQUERIMENTO Nº 196/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Humaitá, entre Av. Cléo Bernardes e Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 233. REQUERIMENTO Nº 197/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na interconexão das Av. Barão de São Nicolau, Frei Vicente e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 234. INDICAÇÃO Nº 68/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada na Av. Olavo Bilac, entre rua Tomé de Souza e Maria José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 235. INDICAÇÃO Nº 69/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros no sentido bairro/centro na rua da Alegria, entre rua Doze e Tv. Onze, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 236. INDICAÇÃO Nº 70/2025 – Indica ao DETRAN a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na PA 257 (Rodovia Translago, comunidade Santa Luzia), região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 237. INDICAÇÃO Nº 71/2025 – Indica a Equatorial Energia a execução de serviços de limpeza e poda de árvores próximas a rede elétrica na comunidade Santa Luzia, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 238. INDICAÇÃO Nº 72/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de quadras de esportes como: beach tennis, futevôlei, handball e futebol de areia, complementando a Praça do Skate, até a Tancredo Neves, na grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 239. INDICAÇÃO Nº 73/2025 – Indica à SEMURB a revitalização completa da Praça do Skate e da academia de ginástica a céu aberto na grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 240. INDICAÇÃO Nº 74/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a pavimentação asfáltica da rua Rubens Reis, em toda a sua extensão, bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 241. INDICAÇÃO Nº 75/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção e implantação de um Hospital Público Veterinário com abrigo temporário de PET´s no município de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 242. INDICAÇÃO Nº 76/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção e implantação de um cemitério público municipal com sala de velório, capela ecumênica e estacionamento para os familiares de entes queridos. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 243. INDICAÇÃO Nº 77/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e capina nos canteiros laterais e centrais, iniciando na Av. Moaçara, seguindo na Av. Sérgio Henn, até a Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 244. INDICAÇÃO Nº 78/2025 – Indica à SMT que envie uma equipe preparada para instruir moradores por meio de palestras e ações pedagógicas, com intuito de orientar e conscientizar sobre normas e técnicas de trânsito, no distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 245. INDICAÇÃO Nº 79/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento, compactação e terraplanagem na rua Itamarati, entre a rua Guamá e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 246. REQUERIMENTO Nº 198/2025 – Requer à SEMINFRA a serviço de tapa-buraco na rua Ordênia Benchimol, entre Dom Frederico Costa e Augusto Meira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 247. REQUERIMENTO Nº 199/2025 – Requer à SMT a implantação da área de espera para motos nos principais cruzamentos do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 248. REQUERIMENTO Nº 200/2025 – Requer à SEMAP a recuperação da ponte na comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 249. REQUERIMENTO Nº 201/2025 – Requer à SEMED a aquisição de 20 lâmpadas de 20 volts e 4 refletores de 100 volts para a UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Uma. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 250. REQUERIMENTO Nº 202/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Vera Paz, entre Av. Turiano Meira e rua Cumaru, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 251. REQUERIMENTO Nº 203/2025 – Requer à SMT a mão dupla da rua Dom João VI, entre a rua Araguarina e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 252. REQUERIMENTO Nº 204/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMI no bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 253. INDICAÇÃO Nº 80/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma escola municipal de educação infantil e ensino fundamental na ocupação do bairro Espírito Santo, localizado nos entornos próximos da Av. Elias Ribeiro Pinto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 254. INDICAÇÃO Nº 81/2025 – Indica à SMT a implantação da gratuidade de passagem de ônibus no município, nos dias 09 e 16 de novembro, para os estudantes que irão realizar a prova do ENEM. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 255. INDICAÇÃO Nº 82/2025 – Indica à ao Poder Executivo Municipal a implantação do Terminal de Integração de Transporte Público de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 256. REQUERIMENTO Nº 205/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Todos os Santos, comunidade Cruzador, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 257. REQUERIMENTO Nº 206/2025 – Requer à Equatorial Energia a execução dos serviços de melhoria da rede de distribuição de energia elétrica para a rua Paulo Neves, bairro Pajurá, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 258. REQUERIMENTO Nº 207/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol João Gomes, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 259. REQUERIMENTO Nº 208/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da alameda do Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 260. REQUERIMENTO Nº 209/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 261. REQUERIMENTO Nº 210/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 262. REQUERIMENTO Nº 211/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jerusalém, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 263. REQUERIMENTO Nº 212/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 264. REQUERIMENTO Nº 213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Amizade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 265. REQUERIMENTO Nº 214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Carlos, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 266. REQUERIMENTO Nº 215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Serraria, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 267. REQUERIMENTO Nº 216/2025 – Requer à SEMSA serviços de reforma geral e melhorias estruturais dos equipamentos da UBS do bairro Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 268. REQUERIMENTO Nº 217/2025 – Requer à SEMAP a construção de um poço tubular de 180 metros de profundidade, de 6 polegadas de diâmetro, para atender o microssistema de abastecimento de água da comunidade Cabeça D´Onça. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 269. REQUERIMENTO Nº 218/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Pinheiro, perímetro compreendido entre Tv. Lago Verde e Av. Joana D´ARC, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 270. REQUERIMENTO Nº 219/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal 13 de maio, comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 271. REQUERIMENTO Nº 220/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom Pedro I, comunidade de Urucureá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 272. REQUERIMENTO Nº 221/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante no primeiro semestre do decorrente ano na região do Aritapera, comunidade Centro do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 273. INDICAÇÃO Nº 83/2025 – Indica à SESPA a realização de uma ação em saúde do Barco Hospital Papa Francisco na região do Aritapera, para o ano de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 274. REQUERIMENTO Nº 222/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Miguel Arcanjo, região do Arapiuns, e também a construção de uma quadra poliesportiva no mesmo local. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 275. REQUERIMENTO Nº 223/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Jorge, aldeia Aminã, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 276. REQUERIMENTO Nº 224/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de março, às 08:30, para discutir os impactos, desdobramentos e sugestões, bem como a participação de Santarém na COP 30. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 277. REQUERIMENTO Nº 225/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 17 de fevereiro de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM