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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2025-03-10
native_id563

Documents (3)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
 
Bárbara Matos (PP)
Vereadora Bárbara Matos apresenta projeto para logística reversa de pneus 
Proposta busca promover a saúde pública, proteção ambiental e preservação dos recursos naturais 
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (10) a vereadora Bárbara Matos (PP), protocolou um Projeto de Lei (PL) 
que dispõe sobre a obrigatoriedade da logística reversa de pneus usados pelas lojas de revenda de pneus, oficinas 
mecânicas, borracharias, empresas de transporte coletivo e proprietários de automóveis em Santarém. 
A logística reversa é o processo de recolhimento de produtos usados pelos consumidores para destinação 
ambientalmente adequada. A proposta busca promover a saúde pública, a proteção ambiental e a preservação dos 
recursos naturais. 
“Muitos pneus são descartados de forma incorreta em terrenos abandonados, nas ruas, nas calçadas, em outros 
locais inapropriados, causando sérios danos ao nosso ecossistema e se tornando um grave problema ambiental. 
Além disso, o descarte inadequado de pneus pode gerar focos de proliferação de doenças, como a dengue, e 
contribuir para a poluição do solo e da água”, justificou a vereadora. 
Ainda segundo a parlamentar, em um ano em que será realizada a COP 30 – maior encontro global para debate 
das condições climáticas – e que vai ter o Pará como sede em 2025, é fundamental, não só debater, mas efetivar 
ações que impactem e façam de fato a diferença acerca deste tema. 
“A importância deste projeto vai além da proteção ambiental. Ele também traz benefícios diretos para a sociedade. 
Ao garantir que os pneus sejam recolhidos e tratados de forma adequada, estaremos contribuindo para a saúde 
pública e para a preservação dos nossos recursos naturais. Além disso, a implementação da logística reversa pode 
gerar novas oportunidades de emprego e fomentar a economia local, com a criação de empresas especializadas 
na reciclagem e reaproveitamento de pneus”, finalizou Bárbara. 
 
 
 Por Alanda Matos - Assessora de Imprensa do vereadora Bárbara 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
 
Ivanira Figueira (PSD)
Vereadora Ivanira Figueira solicita construção de escola no Rio Arapiuns e homenageia Centro de 
Inovação Aces Tapajós
Na sessão desta segunda-feira (10) da Câmara Municipal de Santarém, a vereadora Ivanira Figueira (PSD) 
apresentou um requerimento solicitando à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 
a construção do prédio da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIEF) Deus é Amor, localizada 
na Comunidade Sociedade dos Parentes, no Rio Arapiuns.
A proposta prevê a edificação da escola em alvenaria, seguindo o padrão MEC, com uma sala de aula, refeitório 
e banheiros masculino e feminino. Atualmente, os alunos estudam em um barracão de madeira, sem a 
infraestrutura necessária para garantir qualidade no ensino.
“A Escola Deus é Amor atende estudantes em um espaço improvisado. A comunidade já tentou viabilizar a 
construção por conta própria, mas essa é uma responsabilidade do poder público. Precisamos assegurar um 
ambiente adequado e digno para nossas crianças e jovens aprenderem com qualidade”, enfatizou a parlamentar.
O requerimento segue para tramitação na Câmara e, se aprovado, será encaminhado ao Executivo Municipal para 
providências.
Moção de Aplausos ao CIAT
Além da solicitação na área da educação, a parlamentar apresentou uma Moção de Aplausos ao Centro de 
Inovação Aces Tapajós (CIAT), em reconhecimento ao seu segundo ano de atividades e ao impacto positivo 
gerado na região.
Criado em 1º de março de 2023, o CIAT se consolidou como um espaço estratégico para fomento à inovação, 
pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Baixo Amazonas. Com investimentos do Governo do Estado do Pará, 
o centro fortalece o modelo de tríplice hélice, conectando governo, educação e setor produtivo para impulsionar 
o desenvolvimento econômico e social.
"O CIAT tem desempenhado um papel fundamental na valorização da ciência e da tecnologia, incentivando o 
empreendedorismo e fortalecendo a economia da nossa região. É um reconhecimento merecido pelo impacto 
transformador do seu trabalho", destacou Ivanira.
 Por Lana Mota – Assessora de Imprensa da vereadora Ivanira Figueira
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Malaquias Mottin (PL)
Vereador Malaquias Mottin cobra limpeza de bueiros em áreas críticas de Santarém
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta segunda-feira (10), o Vereador 
Malaquias Mottin (PL) utilizou a tribuna para cobrar providências urgentes quanto à limpeza dos bueiros em 
locais críticos. O parlamentar destacou a importância de ações imediatas para evitar transtornos à população, 
especialmente com a chegada do período chuvoso. 
Mottin ressaltou que a falta de manutenção dos bueiros tem causado alagamentos e riscos à saúde pública, além 
de comprometer a mobilidade urbana nos locais afetados. "É essencial que o poder público atue de forma 
preventiva, garantindo a limpeza e a desobstrução desses pontos críticos. A população merece viver com 
dignidade e segurança", afirmou o vereador. 
O parlamentar também reforçou seu compromisso com a fiscalização e o acompanhamento das demandas da 
comunidade, garantindo que as solicitações sejam atendidas de forma eficiente. "Vamos continuar trabalhando 
para que problemas como o do poço com água suja do bairro Diamantino, que abordei aqui nesta casa em outra 
sessão, sejam resolvidos com agilidade e responsabilidade", concluiu. 
 Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa do vereador Malaquias Mottin
 
Murilo Tolentino (PRD)
Murilo Tolentino parabeniza Secretaria de Esporte e Lazer por sua atuação em Santarém e interiores.
Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o vereador Murilo Tolentino (PRD) parabenizou o prefeito Zé Maria 
Tapajós, a secretaria de Cultura Priscila Castro e os demais secretários que contribuíram para o excelente carnaval 
que ocorreu em Santarém e Alter do Chão.
O parlamentar destacou a atuação da secretaria de esporte e lazer - SEMJEL. “A secretaria vem fazendo um 
trabalho tão atuante, que eu nunca tinha visto. Quero parabenizar o Pedro Henrique, secretário da SEMJEL e 
também presidente do PRD, partido ao qual faço parte, pelas ações que está executando na cidade e também no 
interior de Santarém para levar a esporte, lazer e saúde para a população que não tem acesso com facilidade ao 
nosso município”, enfatizou.
Ainda na tribuna, Murilo Tolentino, se mostrou contrário a possível projeto de lei que irá tramitar na Câmara 
Municipal, ao qual irá alterar horário de funcionamento de bares e casas noturnas. “Sem uma discussão prévia, 
sem participação da comunidade, sem debate, sem ouvir os moradores dos arredores de casas noturnas e bares, 
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PODER LEGISLATIVO
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moradores esses que sofrem com som alto, acima do que permite a lei, este vereador é totalmente contra”, 
finalizou.
 Por: Thainá Cruz - Assessora de Imprensa do Vereador Enfermeiro Murilo Tolentino
Gerlande Castro (PP)
Vereador Gerlande Castro oferece homenagem a Escola Municipal Maria Amália, pela passagem de seu 
aniversário.
Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (10) o vereador Gerlande Castro (PP), usou a tribuna para falar 
de uma moção de aplausos que protocolou na Câmara Municipal de Santarém, para homenagear a escola Maria 
Amália, pela passagem do seu aniversário, uma escola de muita importância para educação santarena.
“Quero aproveitar a oportunidade e dizer que essa escola merece todo o respeito, toda a consideração. Por sinal, 
é uma das escolas que tem um índice muito alto no IDEB”, ressaltou
Em outro assunto, Gerlande falou da ação social, na comunidade Estrada Nova que aconteceu no sábado (08), 
onde esteve presente o prefeito Zé Maria Tapajós (MDB), deputado federal Henderson Pinto (MDB) e o deputado 
estadual João Pingarilho (PODE). No evento foram realizadas diversas atividades para beneficiar o dia 
Internacional da Mulher. Foram ofertados, atendimentos odontológicos, serviços de alto cuidado para benéfico 
da comunidade Estrada Nova e adjacentes
 Por Luan Lima– Assessor de Imprensa do vereador Gerlande Castro.
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PODER LEGISLATIVO
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Enfermeira Alba Leal (MDB)
Alba Leal destaca avanços em infraestrutura, educação e mobilidade urbana em discurso na Câmara
Em discurso na tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), a Vereadora Enfª Alba Leal (MDB) 
agradeceu à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) pelos serviços realizados a partir de suas 
solicitações. A parlamentar fez um reconhecimento especial ao secretário Sérgio Melo e ao encarregado Wallax 
Cebulisk, que atenderam demandas como a desobstrução de canaletas e sarjetas na Avenida Olavo Bilac com a 
Rua Sabisa, além de operações de tapa-buraco em diversas vias na grande área do Santarenzinho. "Agradeço 
imensamente ao secretário Sérgio Melo e ao encarregado Wallax Cebulisk pelo compromisso com a melhoria 
da infraestrutura da nossa cidade. Essas ações garantem mais segurança e qualidade de vida para a população", 
destacou Alba Leal.
A parlamentar também mencionou o requerimento apresentado para a realização de uma audiência pública no 
dia 3 de abril, com o objetivo de debater a criação da Universidade do Estado do Oeste e Sudoeste do Pará. 
"Essa audiência será um momento crucial para discutir a descentralização da gestão universitária e os 
benefícios que isso trará para nossa comunidade acadêmica. Convidaremos várias autoridades para esse debate 
de grande relevância", afirmou.
Outro ponto de destaque em seu discurso foi a homenagem às mulheres e aos três anos de criação da 
Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores, realizada na última quinta-feira (6). Alba Leal ressaltou a 
importância desse espaço, criado por meio de projeto de resolução nº 327 de 2021 do ex-vereador Carlos 
Martins.
"A Procuradoria da Mulher é um marco na história da Câmara e na luta pelos direitos femininos. O ex vereador 
pensou na criação desse espaço para a valorização, respeito e consideração a todas as mulheres, completando a 
rede de proteção do município. Na oportunidade agradecemos também a todos os parceiros que contribuíram 
para essa homenagem tão especial", pontuou.
No campo da mobilidade urbana, Alba Leal informou sobre uma reunião realizada nesta segunda-feira (10), na 
Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT) com o secretário Marcelino Xavier e representantes da Associação 
de Moradores do bairro Novo Horizonte.
"Levamos demandas importantes da comunidade e tivemos uma resposta positiva do secretário, que assegurou 
a inclusão dessas solicitações no planejamento da pasta", destacou a vereadora.
Ela também aproveitou para agradecer a parceria com outros secretários municipais, como Ronan Liberal 
(Semurb), Pedro Henrique (Semjel) e Priscila Castro (Secult). "Nosso mandato tem contado com a colaboração 
desses secretários, o que é fundamental para o desenvolvimento de Santarém", enfatizou.
Por fim, a parlamentar anunciou uma moção de aplausos em homenagem aos 25 anos da Escola Municipal Frei 
Gilberto Wood, localizada no Distrito de Curuai, no Lago Grande, sob a gestão da professora Evelyn Figueira. 
"Parabenizo a Escola Frei Gilberto Wood pelo compromisso com a educação e a formação de tantas crianças e 
jovens. Também registro minha homenagem à Escola Fluminense, que também está aniversariando. Essas 
instituições são essenciais para o futuro do nosso município", concluiu Alba Leal.
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PODER LEGISLATIVO
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DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
 Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal
Andreo Rasera (PL)
Vereador Andreo Rasera elogia festa de carnaval em Santarém
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Andreo Rasera 
(PL), começou seu discurso agradecendo a Deus por mais uma semana de trabalho, parabenizou o carnaval de 
Santarém, pela brilhante iniciativa da nova secretária de cultura que desempenhou um carnaval com poucos 
recursos, mas que por sinal muito bonito. Rasera ainda parabenizou todas as mulheres pela data do dia 8 de março 
em se comemora o Dia Internacional da Mulher e ressaltou que esteve presente no evento da Casa que foi 
oferecido para todas as todas as servidoras, na última quinta-feira (06).
Em outro assunto, Andreo afirmou que hoje recebeu uma ligação do Deputado Federal Joaquim Passarinho, para 
falar que na legislatura passada o ex Vereador JK reivindicou uma emenda parlamentar para saúde de Santarém. 
O vereador solicitou que tem até amanhã terça-feira, para encaminhar um novo pedido de emenda para o 
deputado, Estará protocolando para o gabinete.
“Quero agradecer ao ex- vereador JK pela sensibilidade com a saúde de Santarém e pela sua pontualidade no 
assunto”, finalizou
 Por Loyane Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera.
Júnior Tapajós (MDB)
Júnior Tapajós destaca na tribuna manutenção de ramais região do Lago Grande
Na sessão ordinária desta segunda-feira (10) o vereador Júnior Tapajós (MDM), deu início aos trabalhos da 
semana e compartilhou na tribuna informações sobre a manutenção dos ramais na região do Lago Grande.
Em reunião com secretário de Agricultura e Pesca, Bruno Costa e o responsável pela manutenção de ramais, 
Dailson, o parlamentar foi informado que uma equipe já está atuando na demanda, com trabalhos paliativos, por 
conta do período chuvoso.
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Tapajós disse ainda que a secretária deve manter uma equipe fixa para atuar no verão. " O investimento para os 
trabalhos durante o verão será com maquinário pesado, para garantir a recuperação completa dos ramais 
prejudicados pelas chuvas no máximo de comunidades possível", concluiu ele.
 
 ASCOM vereador Júnior Tapajós
Alaércio Cardoso (PSD)
Na tribuna, vereador Alaércio Cardoso destaca o turismo em Alter do Chão
O vereador Alaércio Cardoso (PSD) usou a tribuna da Casa de Leis, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), 
para falar sobre a baixa temporada do turismo em Alter do Chão. Ele levantou a bandeira da conscientização do 
trade turístico em relação a baixa temporada, antes de ser vereador ocupou o cargo de Secretário de Turismo e 
prevê a oportunidade de participar de discursares dentro do Estado do Pará e até mesmo do Ministério do Turismo, 
onde o mesmo aprendeu muito sobre o assunto. Essa baixa temporada que é vista pelo estado como um período 
onde não temos cliente lá, ou seja onde não temos turistas, somente visitantes, o vereador exemplificou alguns 
passeios que somente podem ser feitos no período das cheias do rios, como o da Floresta Encantada que só 
aparece quando as águas sobem, as visitas as comunidades ribeirinhas no tão citado turismo de base comunitária. 
“Nos podemos vender Santarém o ano inteiro, nós podemos fazer turismo o ano inteiro, onde em um debate num 
encontro de turismo náutico em São Paulo eu apresentei Santarém nesse período e chamem eles a conhecerem as 
cheias dos rios para que pudessem trazer investimentos nesse período para cá, dialoguei com o Secretário Estadual 
de Turismo e com a Secretária Adjunta do Ministério do Turismo onde propus que seja feita uma reunião em 
Alter do Chão para que seja discutido o turismo na baixa temporada” falou.
O Estado pode trazer o Ministério do Turismo aqui, a Embratur para conhecer Santarém, o estado através do 
Governo Federal deverá investir bilhões em Belém e qual investimento vem para Santarém? Precisamos discutir 
isso, Santarém tem condições de fazer turismo o ano inteiro, de receber navios de cruzeiros o ano inteiro. 
Santarém representa quase que 49% do total de turistas que visitam o estado do Pará e do estado não pode deixar 
só nas costas da Prefeitura, precisamos de investimentos públicos, precisamos conhecer as linhas de créditos que 
ajudarão o trade turístico a investir mais em seus negócios, “hoje Santarém ocupa a mesma colocação dentro do 
Mapa do Turismo de Florianópolis e Rio de Janeiro, cidades características pelo turismo, a cada 1,00 investido 
em turismo é arrecadado 10 vezes mais , Santarém é subsede da Cop 30 e até agora não temos um único evento 
que será realizado aqui” relatou.
Parabenizou Alter do Chão pelos 267 anos de fundação e falou do potencial turístico e econômico que a vila 
representa para o nosso município. Parabenizou também a Rádio Alternativa pelos 12 anos de existência onde foi 
comemorado com um café da manhã na comunidade com os comunitários. “É importante lembramos com alegria 
desta data, pois hoje Alter do Chão representa pois hoje ela representa um marco não só para Santarém e para o 
estado do Pará, onde já virou matéria do Ministério do Turismo e de vários sites específicos sobre destinos 
turísticos. Alter do Chão tem suas peculiaridades e aqui fica meus parabéns principalmente aquele povo acolhedor 
que sabem recebe como ninguém” falou.
Contou também que apresentou uma Moção de Aplausos a Paz Church pela realização da Paz Woman, que é um 
evento realizado alusivo ao mês da mulher que é marco, evento esse gigantesco realizado na Catedral do Amor. 
Esse ano participaram 6600 mulheres de Santarém e região. “Foram dois dias repletos da palavra de Deus, de 
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amor e carinho para com essas mulheres que vieram participar do evento, presenciei vários testemunhos onde 
algumas mulheres buscavam pelo menos serem ouvidas e acolhidas. Não é fácil fazer um evento tão grande 
quanto esse, fica aqui o meu reconhecimento não só a Paz Church mas também a todas as igrejas que cuidam do 
social, fica aqui o meu reconhecimento a vocês mulheres, por tudo o que vocês fazem pela nossa sociedade, são 
exemplos de força e leveza” finalizou.
 
 Por Carpegiane Aguiar – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso
TRABALHOS APROVADOS
MOÇÃO DE APLAUSOS N°44/ 2025. – Ao Senhor HÉRICLES SCOTT DE SOUSA MIRANDA, pelo Dia 
do Esportista comemorado no dia 19 de fevereiro
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 47/2025. –. Moção de aplausos ao DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, COMEMORADO EM 22 DE FEVEREIRO.
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 57/2025. – Pelos 25 anos da Escola Municipal FREI GILBERTO WOOD, no 
Distrito de Curuai, Região do Lago Grande.
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 64/2025. – Ao Deputado Federal HENDERSON PINTO, pela realização do 
PROJETO SOCIAL PROSPERAR, NÓS POR ELAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 66/2025. – Pela passagem do 42 anos da ESCOLA MUNICIPAL DRA. MARIA 
AMÁLIA QUEIROZ DE SOUZA.
MOÇÃO DE PESAR N° 36/2025. – pelo falecimento do Senhor GEAN BEZERRA DE SOUZA, externando 
condolências à família.
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 37/2025. – Ao DIA MUNDIAL DA JUSTIÇA SOCIAL, celebrado em 20 de 
fevereiro.
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 68/2025. – Ao Ex- Deputado Federal FRANCISCO CHAPADINHA, pela 
destinação de emedas para Santarém.
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MOÇÃO DE APLAUSOS N° 67/2025. – Manifestação de aplausos a Dra. VITÓRIA NICARETTA, virtude 
de seus serviços advocatícios em Santarém.
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 71/2025. –Em nome das AUTORIDADES JURÍDICAS MUNICIPAIS, para a 
comemoração do DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA.
VEREADORES PRESENTES
 Alberto Portela (UNIÃO);
 Alaércio Cardoso (PSD)
 Alexandre Maduro (MDB);
Elita Beltrão (REPUBLICANOS)
Enfermeiro Joziel (PRD);
Enfª Alba Leal (MDB);
Erasmo Maia (União); 
 Gerlande Castro (PP);
Jandeilson Pereira (UNIÃO);
Ivanira Figueira (PSD)
Júnior Tapajós (MDB)
Malaquias Motim (PL);
Sérgio Pereira (PP)
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
 
Renilson Alves (PSD);
Erlon Rocha (MDB):
Elielton Lira (PDT);
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Aprovado em JyuLg Discisão
Por:manta.dade
PODER LEGISLATIVO Plenário: [03 dogs CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM AMICSde
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
—
—"CÂMARAMUNICPALDE SANTAR
Enf.º Alba L
Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira sessdost ido da
Vigésima Legislatura, realizada no dia dez de março do ano de dois mil e vinte e cinco, no
Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL), presidente do Poder Legislativo, deu
boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS
LIDERANÇAS: O vereador MURILO TOLENTINO (PRD) parabenizou o prefeito JOSE
MARIA TAPAJÓS pela realização do Carnaval em Santarém e Alter do Chão, onde notou
organização e participação popular, mas citou a problemática da ausência de banheiros químicos
e lixeiros. Parabenizou a Secretaria Municipal de Cultura - SEMC,e
a Secretaria Municipal de
Turismo e da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, que estiveram envolvidas neste Carnaval.
Destacou ainda que a SEMJEL tem realizado ações na cidade e nas regiões do interior,
parabenizando o secretário PEDRO HENRIQUE que tem se demostrado atuante neste início de
governo. Relatou que o secretário é presidente do Partido Renovação Democrática — PRD,o qual
faz parte, ressaltando que é um partido novo que veio para ficar e realizar um bom trabalho no
município. Registrou que no último domingo, comemorou-se o Dia Mundial do DJ - “disc
jockey”, citando, na oportunidade, alguns DJ de Santarém, e em nomedeles desejou um feliz dia.
Em seguida, fez destaque ao projeto de lei que alteraria o horário de funcionamento da dos bares
e casas noturnas sem uma discussão prévia e participação da comunidade. Argumentou ser contra
o projeto, principalmente, sem haver um debate envolvendo os moradores que moram próximo a
esses locais. Na ocasião, sugeriu o isolamento acústico para não atrapalhar a vida da população.
Disse ser precipitado colocar em pauta, enfatizando a necessidade de debater e ver se realmente é
bom para população. Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE (PT) aproveitou para
parabenizar a secretária PRISCILA CASTRO que fez um excelente Carnaval, mesmo com pouco
tempo e recurso. Em seguida, aproveitou para parabenizar as vereadoras, as colaboradoras,
assessoras e servidoras pela comemoração ao Dia Internacional da Mulher que aconteceu no último
dia 08 de março. Pela ordem, o vereador ERASMO MAIA (União Brasil) justificou que terá que
se ausentar antes das 16 horas, e aproveitou para corrigir a fala do vereador MURILO
TOLENTINO, registrando que a emenda à lei é de sua autoria, e que ela não foi para a pauta, está
tramitando e será realizada audiências públicas com todosos interessados. Pela ordem, o vereador
MURILO TOLENTINO (PRD) disse que já foi dado entrada ao trabalho, que já está tramitando,
porisso, não retira nenhuma vírgula do que falou, ressaltando que, antes de ser protocolado deveria
ser discutido, pois deveria haver uma discussão porque envolve muitas pessoas. O vereador
MALAQUIAS MOTTIN (PL) voltou a fazer destaque a questão da qualidade da água do poço
do microssistema do bairro Diamantino. Frisou que não estão dando a devida atenção a essa
problemática da saúde pública, solicitando que a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca -
SEMAP desse uma atenção especial para essa situação. Em seguida, registrou que devido as
chuvas os bueiros estão permanentemente entupidos, mas, em consequência de lixo, o que tem
gerado alargamentos. Sugeriu que a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA realize
uma força tarefa, uma vez por semana nos principais locais de alagamento e que tomassem uma
providência de desentupir esses bueiros. O vereador ANDREO RASERA (MDB) parabenizou o
Carnaval de Santarém pela brilhante iniciativa da nova secretária PRISCILA CASTRO que
desempenhou um Carnaval com pouco recurso, mas bonito. Parabenizou também todas as
mulheres, registrando que esteve no evento proporcionado pela vereadora ENF. ALBA LEAL em
alusão ao Dia Internacional da Mulher. Em seguida, informou que recebeu uma ligação do
deputado federal JOAQUIM PASSARINHO, recordando que na legislatura passada o vereador
JK DO POVÃO. reivindicou uma emenda para Santarém ao deputado, e que ela já se encontra
depositada na conta da prefeitura para investimentos na saúde; também lhe solicitou que possa
encaminhar para ele um novo pedido de emenda parlamentar para que possa destinar valores ao
município de Santarém. Agradeceu ao ex-vereador JK DO POVÃO pela sensibilidade mais uma
vez em relação à saúde de Santarém. Por fim, informou que estará protocolando dois pedidos de
informação à Secretaria Municipal de Saúde e para Secretaria de Finanças. A vereadora IVANIRA
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PODER LEGISLATIVO
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FIGUEIRA (PSD) aproveitou para parabenizar a sua mãe, em seguida, falar que hoje protocolou
um requerimento solicitando para a comunidade Sociedade dos Parentes uma escola e um prédio
apenas com uma sala, um refeitório, banheiro masculino e feminino, pois há décadas as crianças
estudam em um barracão com condições precárias. Mencionou que as crianças ainda usam
banheiros longe da escola, ressaltando a necessidade de política pública para aquelas crianças e
comunidade. Destacou ainda a necessidade de microssistema água encanada. Registrou que foi
protocolado uma Moção de aplausos ao Centro de Inovação Aces Tapajós — CIAT. A vereadora
ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) fez destaque a Zona Azul a qual registrou já ter feito
aniversário, portanto, considerou haver um tempo hábil suficiente para testar o objetivo geral do
projeto e assim melhorar acessibilidade aos estabelecimentos comerciais e aos serviços oferecidos
no centro comercial. Enfatizou que hoje se tem as condições de avaliar esse serviço para ver se
realmente ele foi cumprido, pois o objetivo dessa implementação era melhorar o fluxo comercial.
Destacou que devem chamar o Governo Executivo, a empresa responsável pelo serviço para que
apresentem os dados, e a Associação Comercial de Santarém para registrarem se realmente esse
objetivo foi alcançado. Em segundo momento, levantou a questão que na Unidade Básica de Saúde
do Pajuçara que, recentemente, foi inaugurada, não foram implantados banheiros masculinos e
femininos, apenas banheiros unissex. Disse que o Poder Executivo precisa corrigir isso, deixando
os banheiros unissex para aquela população com relação à identidade de gênero, mas os banheiros
masculino e feminino devem ser implantados. A vereadora BÁRBARA MATOS(PP) realizou
uma prestação de contas do seu gabinete, registrando que no dia 8 de março, em alusão a
comemoração pela passagem do Dia das Mulher, o seu gabinete realizou uma ação de cidadania e
saúde na Comunidade Estrada Nova onde realizaram mais de 300 atendimentos voltados
especificamente para mulheres. Destacou que também houve um momento de conversa com a
presença do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS. Também prestou contas sobre um show realizaram
na Casa da Cultura de Santarém de autoria do seu gabinete com apoio da Prefeitura Municipal de
Santarém, onde realizaram um show denominado “Elas In Concert” com a participação da
Filarmônica Municipal e de várias cantoras de Santarém. Registrou que na ocasião, também
arrecadaram pacotesde fraldas que serão destinados ao programa Melhor em Casa que é de autoria
da Prefeitura Municipal de Santarém que tem a função de desocupar leitos no hospital e levar
atendimento aquelas pessoas que estão acamadas. Também fez registro de um projeto de lei, que
trata da obrigatoriedade da logística reversa de pneus usados pelas lojas de revenda, oficinas
mecânicas, empresas de transporte coletivos e proprietários de automóveis em Santarém.
Argumentou que vivem onde o consumo de pneus é crescente e com ele a geração de resíduos que
em particular representa um desafio. Relatou que se estima que milhões de pneus são descartados
em Santarém e que não é diferente em outros locais da região, causando danos ao meio ambiente.
Frisou que estão no ano da COP 30, que será no Estado do Pará a maioria dos encontros globais,
portanto, como sede é fundamental não só debater, mas efetivar as ações que impactam e façam
de fato a diferença acerca desse tema, portanto, este projeto de lei acarreta benefícios diretos para
a sociedade ao garantir que pneus sejam recolhidos e tratados de forma adequada, gerar novas
oportunidades de emprego e fomentar a economia local com a criação de empresas especializadas
na reciclagem. Por fim, pediu a colaboração dos vereadores em fazer a diferença no município e
garantir um ambiente saudável. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL)
parabenizou a vereadora pela atitude, ressaltando que hoje existem tecnologias para isso, além da
ideia de se especializar e ser referência no norte do Brasil. O vereador GERLANDE CASTRO
(PP) registrou que apresentará uma moção de aplausos parabenizando a Escola Maria Malha pela
a data de sua fundação no mês de março. Frisou que a escola merece todo respeito e que tem um
índice muito alto de aprendizagem no sistema do Ministério da Educação. Também aproveitou
para parabenizar a Escola Frei Gilberto da região do Lago Grande, fazendo destaque ao excelente
trabalho da direção da quela unidade. Ainda, parabenizou a grande ação que foi realizada na
comunidade Estrada Nova através do gabinete da vereadora BÁRBARA MATOS (PP) em alusão
ao dia das mulheres. Também aproveitou a oportunidade de parabenizar o belíssimo Carnaval que
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PODER LEGISLATIVO
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
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foi realizado no município de Santarém bastante participativo e com a presença das autoridades
tanto no Lago Grande como na cidade. Por fim, parabenizou também o prefeito JOSÉ MARIA
TAPAJÓS pela realização do aniversário do Distrito de Alter do Chão. A vereadora ALBA LEAL
(MDB) agradeceu ao secretário SÉRGIO MELO da SEMINFRA por atender as suas solicitações
e realizarem os serviços de desobstruções de canaletas, sarjetas e tapa buraco em vários trechos da
Avenida Olavo Bilac. Também estará solicitando a realização de uma audiência pública no dia 3
de abril para tratar sobre a criação da Universidade do Estado do Oeste e Sudoeste do Pará.
Registrou também que estará entrando com uma moção de aplausos em homenagem aos 25 anos
da Escola de Ensino Fundamental Frei Gilberto que está situada no distrito de Curuai e Lago
Grande sob a administração da gestora Evelyn Carla Figueira. Aproveitou para parabenizar
também a Escola Fluminense que hoje também está aniversariando. Em seguida, registrou que
esteve na quinta-feira em uma atividade em comemoração ao Dia da Mulher onde puderam contar
com o apoio de vários vereadores. Agradeceu o apoio do Doutor Capual que com muito respeito
e consideração ao público feminino também os apoiou com recurso para que pudesse presentear
com brindes para as mulheres no evento da Câmara Municipal de Santarém. Também informou
que neste dia realizaram uma homenagem aos 3 anos da Procuradoria da Mulher que tem sido um
complemento à rede de proteção de apoio à mulher. Registrou que hoje aconteceu uma reunião
com secretário MARCELINO XAVIER e as lideranças do bairro Novo Horizonte para tratar
algumas demandas referente a sinalização de via de ônibus. Destacou queo
secretário os atendeu
com muita cordialidade, na oportunidade, aproveitou para parabenizar os secretários que hoje estão
atuando à frente dessas secretarias e já tem atendido as demandas como o secretário RONAN
LIBERAL JÚNIOR da SEMURB; secretário PEDRO HENRIQUE da SEMJEL; parabenizar
também a secretária de Cultura PRISCILA CASTRO pelo grande evento do Carnaval no
município de Santarém, por fim, agradeceu ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS que esteve
presente no Segundo Curuai Folia que teve a participação de mais de 4.000 pessoas. O vereador
JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) felicitou as mulheres pelo dia 8 de março, alusivo ao Dia
Internacional da Mulher. Em seguida, registrou que estiveram na Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca - SEMAP buscando informação quanto a demanda de manutenção de ramais
na região do Lago Grande. Disse que foram informados pelo secretário BRUNO COSTAe pelo
encarregado do serviço de ramais, senhor DAILSON, que tem uma equipe trabalhando na região
na recuperação de ramais. Disse ser importante frisar que é um serviço paliativo para dar condições
de trafegabilidade, porque neste período chuvoso pode estragar o serviço que está sendo
desenvolvido fazendo com que seja gasto um dinheiro público, portanto, existe essa equipe
atuando naquela região. Destacou que a equipe já esteve no baixo Lago Grande, agora está indo
para o Médio Lago Grande e vai subir para atender o máximo de comunidades possíveis, mas
também o secretário informou que a prefeitura já está contratando uma equipe que vai ficar fixa
na região, para estar recuperando os ramais que sejam prejudicados neste período chuvoso.
Registrou quanto à atuação do deputado federal HENDERSON PINTO referente a inauguração
do sistema de água da comunidade Igarapé do Costa, um pedido do vereador JANDEILSON
PEREIRA, articulado junto ao deputado, que foi inaugurado com investimento de mais de R$ 1
Milhão para atender 76 famílias, e teve contrapartida com a prefeitura de Santarém através do
prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS e o vice-prefeito CARLOS MARTINS. Finalizou
parabenizando a secretaria de cultura PRISCILA CASTRO junto com a Prefeitura de Santarém
pelo Carnaval que foi muito elogiado e organizado pelo município: assim também como a Vila de
Alter do Chão que completou 276 anos. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ALBERTO
PORTELA (UNIÃO BRASIL) saudou todas as mulheres, principalmente a Doutora Paula Piasa,
Procuradora do Município e a senhora Cláudia presentes no plenário da Casa. Em seguida,
registrou o projeto Prosperar do deputado HENDERSON PINTO na grande área do Maicá, que
atendeu mais de 500 mulheres com atividade de bem-estar, saúde e beleza. Também frisou a
nomeação da nova diretora do CEEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos do Estado do
Pará, professora Betânia. Destacou que o CEEJA vai passar para uma nova nomenclatura que é o
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EJAI - Educação de Jovens, Adultos e Idosos para acabar com analfabetismo no país, inclusive
destacou que o CEEJA Santarém está atendendo no município de Novo Progresso um grupo de
100 indígenas para realizarem a prova de proficiência para alcançar o ensino fundamental I, ensino
fundamentalII, e depois realizarem presencialmente as provase as atividades para a conclusão do
ensino médio. Também ecoou sobre a missão que o vereador exerce, quando a sociedade deposita
a sua confiança, por isso, pediu que cada um se esforce em suas atividades, mas também que
possam ter o respeito dos entes para um trabalho sempre com diálogo e responsabilidade, mas
principalmente, fruto de muito trabalho com ajudade toda a sociedade que está envolvida, cobrar
às vezes é muito fácil. Encerrou parabenizando o vereador URIAS PINGARILHO pelo seu
aniversário e cumprimentou o ex-deputado Federal CHAPADINHA. Por fim, citou a celebração
do dia das mulheres em que a Casa realizou uma programação e hoje, em nome de todos os
vereadores, pediu à Mesa a autorização para distribuir rosas as quatro vereadoras da Casa, em
nome de todos os vereadores, de todas as colaboradoras, pessoas que estão aqui e as mulheres
Santarém. O Presidente acatou o pedido e entregou as rosas às vereadoras. O vereador JOZIEL
COLARES (PRD) fez destaque ao trânsito em Santarém, registrando que, infelizmente, na
madrugada de sábado para domingo houve três vítimas fatais de acidentes de trânsito com
motocicletas, dois acidentes na grande área do Santarenzinho e o outro foi no bairro do Maicá.
Registrou que vai sentar juntamente com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT
e os órgãos competentes do trânsito para que possam traçar projetos e propostas para,
primeiramente, cuidar da conscientização dos condutores de veículos em Santarém, porque foram
três famílias que ficaram de luto. Na ocasião, prestou condolências a essas famílias, ressaltando
que pessoas estão sendo mutiladas no trânsito e a sala de trauma do Pronto Socorro de Santarém
continua lotada devido os acidentes de trânsito, e o SAMU que é o serviço de atendimento móvel
de urgência tendo muito trabalho com relação a isso. Destacou que o SAMU está operando com
três ambulâncias, juntamente com os companheiros do Corpo de Bombeiro que tem dado apoio
aos acidentes de trânsito. Também comentou em relação à SEMJEL na pessoa do secretário
PEDRO HENRIQUE,registrando que a secretaria vai realizar o primeiro torneio paraolímpico em
Santarém, com as modalidades de badminton, vôlei sentado, tênis de mesa e bocha, no mês de
março, na arena Estadual Oeste do Pará. Destacou que o objetivo dela é promover a inclusão de
crianças e jovens com deficiência no intuito de vivenciar o esporte paraolímpico em Santarém,
uma parceria da SEMJEL com a prefeitura Municipal. Parabenizou o secretário PEDRO
HENRIQUE juntamente com o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS pelo primeiro torneio
paraolímpico que estará beneficiando os portadores de deficiência física em Santarém. Registrou
que apresentou uma moção de aplausos ao secretário PEDRO HENRIQUE pela ideia, para que
essas pessoas possam ser beneficiadas na área do esporte em Santarém. Concluiu parabenizando
o vereador URIAS PINGARILHO pelo seu aniversário. Também saudou a presença do ex￾deputado CHAPADINHA que faz uma visita a esta Casa, juntamente com o senhor IVAN LEÃO.
Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) destacou que o vereador se manifestou muito
bem em relação às pessoas com deficiências, mas aproveitou para fazer uma correção frisando que
as pessoas com deficiências não são portadoras, foi abolido o termo, e agora são PCD — Pessoas
com Deficiência, então fica pessoa com deficiência e não portador de deficiência. Também
gostaria que o vereador levasse aplausos ao secretário Pedro Henrique a acessibilidade, a inclusão
é uma matéria que vão apreciar bastante no Poder Legislativo e solicitar políticas públicas.
Destacou que o professor que idealiza esse primeiro torneio está de parabéns,ressaltando que tudo
que vai em relação à inclusão do PCD terá seu apoio. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD)
cumprimentou o ex-deputado Federal CHAPADINHA o qual tem uma amizade e apreço muito
grande e cumprimentou também em nome da Doutora PAULA PIASA, todos os Procuradores que
estão presentes e servidores da prefeitura municipal de Santarém. Em seguida, registrou seus
parabénsa
Vila de Alter do Chão, ressaltando que hoje há uma convicção do potencial turístico e
econômico que ela tem para o município e Estado do Pará. Relatou que esteve pela manhã no café
da manhã especial com a comunidade em comemoração aos 267 anos da vila que tem uma história
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e representa um marco do Turismo do Estado do Pará: assim como também é assunto de várias
matérias do Ministério do Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo que tem feito de Alter do
Chão uma bandeira, inclusive da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
- EMBRATUR,falando sobre o turismo do Brasil de forma internacional. Registrou que deve
encaminhar moção de aplausos a um evento da Igreja da Paz, em homenagem do Dia da Mulher.
Registrou que nesta edição houve a
participação de mais de 6600 mulheres de Santarém de várias
comunidades de Santarém e de outros municípios que vieram em forma de caravana. Deixou seu
reconhecimentoàs igrejas evangélicas, católicas, as igrejas que fazem esse acolhimento e também
esse papel social dentro da sociedade. Em outro assunto, destacou que, por ter ocupado o cargo de
Secretário Municipal de Turismo no governo do ex-prefeito Nélio Aguiar, teve a oportunidade de
aprender um pouco sobre o turismo na cidade, no estado e de poder participar de algumas
discussões a respeito, avaliando que aprendeu muito. Trouxe uma reflexão para que o município
de Santarém possa realmente comprar essa guerra que chamam de baixa temporada. Relatou que
essa baixa temporada é vista, infelizmente, pelo Ministério do Turismo, pelo Governo do Estado
do Pará como um produto que não tem clientela. Destacou que hoje o passeio na Floresta
Encantada em Alter do Chão só é bonito nessa época, também há praias e comunidade no
Arapiuns, no Tapajós e quatro regiões de Várzea, inclusive no município vizinho que é Belterra,
portanto, considera que se pode fazer turismo o ano inteiro. Destacou que teve uma discussão dessa
no Encontro Nacional sobre Turismo Náutico em São Paulo, quando estava secretário, onde pode
falar para investidores que eles precisavam conhecer os rios da Amazônia, especialmente da cidade
de Santarém e levar esses investimentos para a região. Portanto, registrou que já estão dialogando
com o governo do estado, para realizar uma grande reunião de propósito em Alter do Chão, para
dialogar sobre de que forma que o Ministério do Turismo pode abraçar essa causa € vender as
belezas naturais que há em Santarém, inclusive Belterra também, trazer a EMATUR e o Ministério
do Turismo para se discutir sobre isto, e o Governo do Estado precisa estar presente, pois em todo
o momento se escuta sobre a COP 30, que o Governo do Estado deve investir bilhões de reais com
o governo federal em Belém, mas questiona-se qual seria o valor do investimento com relação a
COP 30 em Santarém, registrando que no dia do aniversário de Alter do Chão, deixou essa
pergunta, frisando que precisam se indignar com isso. Relatou que o Ministério do Turismo, tem
um produto que é o Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR que está emprestando para o setor
produtivo, relatando que hoje em Alter do Chão pousadas estão fechando, demitindo funcionário
porque não tem cliente com relação à baixa temporada. Destacou que o Carnaval ele traz muito
cliente para Santarém para descansar e fazer turismo de base comunitária. Destacou que o
município de Santarém tem condições de receber, o ano inteiro, navios de cruzeiros internacionais
ou nacionais, mesmo na seca, registrando que nunca foi cancelado um navio nesses últimos quatro
anos por conta da seca ou por conta das cheias. Disse que se tem condições de vender Santarém o
ano inteiro, que precisam que os governosdo estado e federal não deixem esse peso apenas para a
Prefeitura de Santarém, porque o município representa quase 49% dos turistas que vem para O
Estado do Pará. Enfatizou que o município de Santarém está no mapa do Turismo, na mesma
condição que Florianópolis, Curitiba e Rio de Janeiro, e o Ministério do Turismo enxerga isso,
mas se questiona o que o Ministério do Turismo tem investido junto com o governo do estado para
alavancar esse turismo, pois é necessário apoio desses entes junto ao governo municipal para
alavancar esse mercado que é gigantesco. Deixou esse desabafo e alerta para que possam refletir
que o município de Santarém tenha condições de fazer turismo na cidade o ano inteiro. Concluído
o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata
do dia 24 de fevereiro de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores
vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura dos
EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 018/2025 —- GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) —
Justificativa de ausência na sessão do dia 10 de março de 2025; MEMO. 025/2025 — GAB. Ver.
Renilson Alves (PSD) -
Justificativa de ausência no período de 10 a 18 de março de 2025; Convite
— Posse da Diretoria e Conselho Subseccional - OAB Subseção Santarém; MEMO. 031/2025 —
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GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) — Justificativa de ausência na sessão do dia 10 de março; OF.
584/2025 — GAP/PMS -
Encaminhamento das Leis 22.475; 22476; 22.477; 22.478, de 06 de março
de 2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 383/2025, de
autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos valores constantes nos anexos
da Lei Municipal nº 20337, de 17 de janeiro de 2018,e
dá outras providências. PROJETO DE LEI
384/2025, de autoria da vereadora Barbara Matos (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da
logística reversa de pneus usados pelas lojas de revenda de pneus, oficinas mecânicas,
borracharias. empresas de transporte coletivo e proprietários de automóveis no município de
Santarém/PA,e
dá outras providências. PROJETO DE LEI 385/2025, de autoria do vereador Biga
Kalahare (PT), que estabelece, em âmbito municipal, política de combate à alienação
parental. PROJETO DE LEI 386/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que fixa o dia
da advocacia pública no calendário oficial de eventos de Santarém/PA; PROJETO DE LEI
387/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD), que dispõe sobre a criação de leitos
separados para as mães de natimorto e mães com óbito fetal, nas unidades de saúde credenciadas
no sistema único de saúde - SUS, assim como as de rede privada, no município de
Santarém. Foram encaminhados processos de alienação de área do patrimônio Municipal
encaminhados pelo Poder Executivo. TRABALHOS ACATADOS: Pedidos de Informação 22 e
23/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (MDB); Pedido de Informação 24/2025, de autoria
do vereador Alexandre Maduro (MDB). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da
Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS:
Moção de Pesar 36/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Aplausos
37/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Aplausos 41/2025, de autoria do
vereador Urias Pingarilho (MDB); Moção de Aplausos 44/2025, de autoria do vereador Enf.
Murilo Tolentino (PRD); Moção de Aplausos 57/2025, de autoria do vereador Enf. Alba Leal
(MDB); Moções de Aplausos 64, 67, 68/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União
Brasil); Moção de Aplausos 65/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União Brasil); Moção
de Aplausos 66/2025, de autoria do vereador Gerlande Castro (PP); Moção de Aplausos 69,
70/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); Moção de Aplausos 71/2025, de autoria do
vereador Biga Kalahare (PT); Moção de Aplausos 72/2025, de autoria do vereador Ivanira Figueira
(PSD): Moção de Aplausos 73/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD): Moção de
Pesar 74/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB). A seguir, foram aprovados:
requerimentos 42, 98 a 103, 134, 135, 137, 156 a 163, 217/2025, de autoria do vereador Alexandre
Maduro (MDB); requerimentos 52 a 58, 74, 185 a 191/2025, de autoria do vereador Gerlande
Castro (PP); requerimentos 120,121 e 136/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB):
requerimento 234/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicações 11, 12, 35, 53e
83/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB). Houve a aprovação da inversão em
pauta dos requerimentos 252, 274, 276 e 360/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso
(PSD), que em sequência foram aprovados. Concluído o tempo regimental, o presidente
GERLANDE CASTRO (PP) agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos
convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO
MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); BIGA
KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ELITA BELTRÃO DE FREITAS
(REPUBLICANOS); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); JOSÉ
ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); JOSÉ
MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT);
GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO
BRASIL); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA (PSD); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF.
JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOSPEREIRA (PP); MANO
DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); ANDREO MARCEO DOS
SANTOS RASERA (PL); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); DAVID
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PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ENF. MURILO TOLENTINO
DE MATOS (PRD). AUSENTE COM JUSTIFICATIVA: ERLON PEREIRA ROCHA
(MDB); RENILSON MARINHO ALVES (PSD). E, para constar, mandou lavrar a ata, que
depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem dedireito.
MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA
Enf.º
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MUNICIP
SECRETARIA
Alba Leal
ARÉM
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ATA DO DIA 24/02/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
ata_06_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_24_02_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 006 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
1. INDICAÇÃO Nº 11/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação da Secretaria de 
Segurança Pública Municipal, com a implementação da Guarda Municipal de Santarém. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
2. INDICAÇÃO Nº 12/2025 – Indica à SEHAB a elaboração de um estudo econômico e financeiro das 
condições de pagamentos previstas no termo de cooperação nº 002/2021, entre município de Santarém e 
a Associação de Bancos (ASBAN). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
3. REQUERIMENTO Nº 24/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Orquídea, entre Av. Dr. Anísio Chaves 
e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
4. REQUERIMENTO Nº 25/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB o serviço de limpeza e manutenção 
do bueiro, e colocação de grades na galeria da rua Couto Magalhães com Av. Moaçara, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
5. REQUERIMENTO Nº 26/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e limpeza de terreno 
localizado na rua Curica, por trás da UBS do bairro Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
6. REQUERIMENTO Nº 27/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização e faixas de 
pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
7. REQUERIMENTO Nº 42/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma e ampliação do Mercadão 2000.
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
8. REQUERIMENTO Nº 52/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um ginásio 
para a escola municipal São Francisco, na comunidade Igarapé Açú do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Gerlande Castro).
9. REQUERIMENTO Nº 53/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma quadra 
coberta para a escola municipal Raimunda Lima Nogueira, na comunidade Piraquara, região do Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
10. REQUERIMENTO Nº 54/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça 
pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Ajamuri, região do Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
11. REQUERIMENTO Nº 55/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça 
pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Laranjal, região do 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
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12. REQUERIMENTO Nº 56/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, construção e 
ampliação de consultório odontológico da UBS da comunidade Piraquara, e aquisição de ambulância,
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
13. REQUERIMENTO Nº 57/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, ampliação e 
construção de consultório odontológico da UBS da comunidade Cachoeira do Aruã, e aquisição de 
ambulância traçada para atender a região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
14. REQUERIMENTO Nº 58/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica na Av. Borges 
Leal com Av. Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
15. REQUERIMENTO Nº 59/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na 
Tv. Assis de Vasconcelos, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
16. REQUERIMENTO Nº 60/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e limpeza em toda a 
extensão da rua Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
17. REQUERIMENTO Nº 61/2025 – Requer à SEMURB serviço de iluminação com luminárias de LED 
na quadra poliesportiva da Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
18. REQUERIMENTO Nº 62/2025 – Requer à SEMURB serviço de coleta regular de lixo para atender a 
Tv. Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
19. REQUERIMENTO Nº 63/2025 – Requer à SEHAB a fiscalização acerca de uma possível construção 
de muro em via pública na Tv. Padre Bettendorf com a rua Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
20. REQUERIMENTO Nº 64/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas Uruará e Nossa Senhora da Conceição, 
bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
21. REQUERIMENTO Nº 65/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem 
e compactação da rua Gavião (antiga estrada São Pedro), bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
22. REQUERIMENTO Nº 66/2025 – Requer à Equatorial Energia o rebaixamento de rede na comunidade 
Santa Rosa II, PA 3710, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
23. REQUERIMENTO Nº 67/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED na comunidade 
Santa Rosa II, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
24. INDICAÇÃO Nº 35/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação de autarquia municipal 
para gestão da Zona Azul. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
25. REQUERIMENTO Nº 74/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água de 15 mil litros 
para atender os moradores da comunidade Nova União. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
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26. REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Requer à SMT a desburocratização e otimização dos processos de 
regularização e renovação das permissões dos mototaxistas pelos órgãos competentes; ampliação de 
divulgação do serviço de mototáxi credenciado pelo Poder Público, com ênfase no aplicativo próprio da 
categoria, garantindo que a população tenha acesso a um serviço regulamentado e seguro; ampliação do 
número de permissões para mototaxistas, com base em estudo técnico que avalie a demanda atual, visando 
reduzir o transporte clandestino e garantir mais segurança e qualidade no serviço e a demarcação de 
pontos exclusivos e sombreados para os mototaxistas, visando melhores condições de trabalho e 
atendimento aos usuários. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
27. INDICAÇÃO Nº 53/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de quadras de vôlei e beach tennis nos 
espaços disponíveis da Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
28. REQUERIMENTO Nº 98/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola 
União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
29. REQUERIMENTO Nº 99/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola 
Santíssima Trindade, vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
30. REQUERIMENTO Nº 100/2025 – Requer à Equatorial do Pará a extensão da rede elétrica do 
transformador por um de maior potência na comunidade São Francisco do Carapanari. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
31. REQUERIMENTO Nº 101/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco na Av. 
Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
32. REQUERIMENTO Nº 102/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco na Av. 
Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
33. REQUERIMENTO Nº 103/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação do Centro de Saúde da 
comunidade Centro do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
34. REQUERIMENTO Nº 104/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de manutenção e conserto 
do buraco aberto na esquina da rua Pedro Gentil com Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
35. INDICAÇÃO Nº 54/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Casa de Apoio e 
Acolhimento destinada aos santarenos em situação de tratamento de saúde, no município de Itaituba. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
36. REQUERIMENTO Nº 105/2025 – Requer à SEMURB serviço de instalação de braço de luz nos postes 
de iluminação pública existentes na Tv. Caranã, perímetro entre as Tv. Mary Jane e Asa Branca, bairro 
Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
37. REQUERIMENTO Nº 106/2025 – Requer à SMT serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus 
na Av. Sérgio Henn, aproximadamente a 50 metros do Núcleo Integrado de Operação (NIOP), bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
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38. REQUERIMENTO Nº 120/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de 35 (trinta e cinco) luminárias 
para a iluminação pública da comunidade de Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
39. REQUERIMENTO Nº 121/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de um gerador de 18 KVA para atender 
a comunidade Raposa, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
40. REQUERIMENTO Nº 127/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Aluísio Martins, bairro Maicá. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
41. REQUERIMENTO Nº 128/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Ubirajara Bentes, bairro Maicá.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
42. REQUERIMENTO Nº 129/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na 
Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
43. REQUERIMENTO Nº 130/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol (Internacional 
Sport Club) da comunidade Perema, localizada na PA 370, Curuá-Una, região de planalto. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
44. REQUERIMENTO Nº 131/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica em toda a 
extensão das ruas São Paulo e Castelo Branco, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
45. REQUERIMENTO Nº 132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua 20, 
entre as Av. Brasil e Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
46. INDICAÇÃO Nº 59/2025 – Indica ao SETRAN que avalie a possibilidade de duplicação da rodovia 
Curuá-Una, PA 370, no trecho que compreende a área urbana até a usina hidrelétrica Curuá-Una.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
47. REQUERIMENTO Nº 133/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres situadas em 
frente às escolas Dr. Alberico Mendes Novoa e Álvaro Adolfo, bairro Prainha. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
48. REQUERIMENTO Nº 134/2025 – Requer à SEMPTA a anulação das taxas de atracação das 
embarcações intramunicipais, tendo em vista a dificuldade enfrentada pelos passageiros, principalmente 
os que vêm do interior com poucos recursos e que acabam sendo penalizados com o repasse dessa taxa 
pelos proprietários das embarcações. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
49. REQUERIMENTO Nº 135/2025 – Requer à SEMPTA a o retorno das embarcações de porte médio, de 
passageiros intramunicipais, para a escadaria da praça da Matriz, tendo em vista a perda que o comércio 
local sofreu com a mudança para o Porto do DER (Vila Arigó). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
50. REQUERIMENTO Nº 136/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade São 
Francisco, médio Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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51. REQUERIMENTO Nº 137/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça (orla) da vila 
do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
52. REQUERIMENTO Nº 138/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem 
e compactação do Beco Nova Jerusalém, entre Av. Marcílio Dias e rua Beija Flor, bairro Área Verde.
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
53. REQUERIMENTO Nº 156/2025 – Requer à SMT a realização de um estudo técnico de ordenamento 
do trânsito no centro comercial de Santarém, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego, garantir a 
segurança de pedestres e motoristas e promover a acessibilidade a todos. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
54. REQUERIMENTO Nº 157/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização do Belo Centro Comercial de 
Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
55. REQUERIMENTO Nº 158/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. 
Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
56. REQUERIMENTO Nº 159/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Tv. Onze 
Horas, entre alameda 36 e 37, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
57. REQUERIMENTO Nº 160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Av. Orquídea, 
entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
58. REQUERIMENTO Nº 161/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. 
Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
59. REQUERIMENTO Nº 162/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. 
Elinaldo Barbosa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
60. REQUERIMENTO Nº 163/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco da rua 
Israel, entre Tv. Caranã e Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
61. INDICAÇÃO Nº 61/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a promoção de campanha informativa 
sobre planejamento familiar e os métodos disponíveis na rede municipal de saúde. (Autoria: Vereador
Murilo Tolentino).
62. REQUERIMENTO Nº 167/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no 
cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Floriano Peixoto. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
63. REQUERIMENTO Nº 168/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no 
cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Rui Barbosa. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
64. REQUERIMENTO Nº 169/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no 
cruzamento das avenidas Ismael Araújo e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
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65. REQUERIMENTO Nº 170/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de roçagem, limpeza e 
terraplanagem da rua Jader Barbalho, entre rodovia Santarém/Cuiabá com a Tv. Caranã, bairro Nova 
República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
66. REQUERIMENTO Nº 185/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a revitalização 
do ginásio da escola municipal Frei Gilberto Wood, da vila de Curuai, região do Lago Grande, distrito de 
Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
67. REQUERIMENTO Nº 186/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a construção de 
um ginásio coberto na escola municipal 13 de maio, região do alto Lago Grande, distrito de Curuai. 
(Autoria: Vereador Gerlande Castro).
68. REQUERIMENTO Nº 187/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a construção de 
uma escola com uma sala de aula padrão MEC para a comunidade Santana, região do alto Lago Grande, 
distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
69. REQUERIMENTO Nº 188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de infraestrutura, limpeza, 
recuperação e empiçarramento do ramal Trans-Aruã, que liga a comunidade Cachoeira do Aruã à 
Translago, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
70. REQUERIMENTO Nº 189/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção de 
um novo prédio para funcionamento da escola municipal Nossa Senhora da Piedade, da comunidade de 
Piedade, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
71. REQUERIMENTO Nº 190/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção da 
escola São Benedito com uma sala de aula padrão MEC, na comunidade Babaçu, região do alto Lago 
Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
72. REQUERIMENTO Nº 191/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção de 
um novo prédio para funcionamento da escola São Raimundo, da comunidade São Geraldo, região do 
alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
73. REQUERIMENTO Nº 194/2025 – Requer à SEMURB a troca de luminárias dentro do Parque da 
Cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
74. REQUERIMENTO Nº 195/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na rodovia 
Santarém/Curuá-Una, PA 370, trecho que compreende a Serra do Diamantino até a comunidade Cristo 
Rei. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
75. REQUERIMENTO Nº 205/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Todos 
os Santos, comunidade Cruzador, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
76. REQUERIMENTO Nº 206/2025 – Requer à Equatorial Energia a execução dos serviços de melhoria da 
rede de distribuição de energia elétrica para a rua Paulo Neves, bairro Pajurá, distrito de Curuai, Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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77. REQUERIMENTO Nº 207/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol João Gomes, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
78. REQUERIMENTO Nº 208/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da alameda do Tucumã, 
bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
79. REQUERIMENTO Nº 209/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Monte Claro, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
80. REQUERIMENTO Nº 210/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
81. REQUERIMENTO Nº 211/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jerusalém, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
82. REQUERIMENTO Nº 212/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Felicidade, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
83. REQUERIMENTO Nº 213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Amizade, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
84. REQUERIMENTO Nº 214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Carlos, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
85. REQUERIMENTO Nº 215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Serraria, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
86. REQUERIMENTO Nº 217/2025 – Requer à SEMAP a construção de um poço tubular de 180 metros 
de profundidade, de 6 polegadas de diâmetro, para atender o microssistema de abastecimento de água da 
comunidade Cabeça D´Onça. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
87. REQUERIMENTO Nº 219/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta 
na escola municipal 13 de maio, comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: VereadorJúnior 
Tapajós).
88. REQUERIMENTO Nº 220/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom 
Pedro I, comunidade de Urucureá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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89. REQUERIMENTO Nº 221/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante no 
primeiro semestre do decorrente ano na região do Aritapera, comunidade Centro do Aritapera. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
90. INDICAÇÃO Nº 83/2025 – Indica à SESPA a realização de uma ação em saúde do Barco Hospital Papa 
Francisco na região do Aritapera, para o ano de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
91. REQUERIMENTO Nº 222/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São 
Miguel Arcanjo, região do Arapiuns, e também a construção de uma quadra poliesportiva no mesmo 
local. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
92. REQUERIMENTO Nº 223/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São 
Jorge, aldeia Aminã, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
93. REQUERIMENTO Nº 224/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no 
dia 13 de março, às 08:30, para discutir os impactos, desdobramentos e sugestões, bem como a 
participação de Santarém na COP 30. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
94. REQUERIMENTO Nº 225/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, 
calçamento e pavimentação asfáltica da rua Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
95. REQUERIMENTO Nº 226/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem no beco São Carlos, 
entre beco Tucumã e Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
96. REQUERIMENTO Nº 227/2025 – Requer à COSAMPA a conclusão do serviço realizado na Av. Prof. 
José Agostinho, entre as vias Pedro Gentil e Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
97. REQUERIMENTO Nº 228/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Tv. 15 de 
agosto, entre Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
98. REQUERIMENTO Nº 229/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central e a instalação de 
lixeiras na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Pedro Gentil, passando pelos bairros São 
José Operário, Livramento e Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
99. REQUERIMENTO Nº 230/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Santo André, 
entre as vias Gonçalves Dias e Indústria, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
100. REQUERIMENTO Nº 231/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua 
Marapanim, entre as vias Beija-Flor e Japiim, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
101. REQUERIMENTO Nº 232/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua 
Gaivota, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro da Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
102. REQUERIMENTO Nº 233/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom 
Floriano, entre as vias Maringá e Marcílio Dias, bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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103. INDICAÇÃO Nº 84/2025 – Indica à SMT a alteração do sentido viário da rua Raimundo Fona para 
mão única. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
104. REQUERIMENTO Nº 234/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água com 
capacidade de 20.000 litros para armazenamento e distribuição do microssistema de abastecimento de 
água da comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
105. INDICAÇÃO Nº 85/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do programa 
Prefeitura nos Bairros e Comunidades (PBBC), na comunidade de Tapará Grande, região do Tapará, para 
a segunda quinzena do mês de agosto. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
106. INDICAÇÃO Nº 86/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de poda de árvore próxima a rede 
elétrica na rua da Índia, entre Augusto Meira e Av. Muiraquitã, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
107. INDICAÇÃO Nº 87/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de manutenção e troca do poste 
de energia elétrica na calçada da UBS do Aeroporto Velho, perímetro compreendido entre Tv. Ceará com 
Av. Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
108. INDICAÇÃO Nº 88/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta 
com vestiário, na escola municipal Nossa Senhora das Graças, comunidade Boa Vista do Tapará, região 
do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
109. REQUERIMENTO Nº 235/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução da calçada de 
passeio na rua Quixadá, esquina com a rua Frei Rogério, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
110. REQUERIMENTO Nº 236/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua Quixadá, 
em toda a sua extensão, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
111. REQUERIMENTO Nº 237/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e asfaltamento no beco Fé em Deus, entre a Av. Marajó e rua São Paulo, 
bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
112. REQUERIMENTO Nº 238/2025 – Requer à SEMINFRA a resolução dos problemas de drenagem 
na área adjacente à obra do programa “Minha Casa, minha vida”, tendo em vista os impactos negativos 
causados aos moradores vizinhos, como alagamentos, infiltrações, intrafegabilidade da rua e a 
condenação de imóvel pelo corpo de bombeiros, na rua da indústria, entre Av. Tupaiulândia e Barão de 
São Nicolau, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
113. REQUERIMENTO Nº 239/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para 
travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e medidas de segurança apropriadas aos pedestres na 
rua Uruará, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, em frente à escola Aderbal Tapajós Caetano 
Corrêa. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
114. REQUERIMENTO Nº 240/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades na Tv. Luís 
Barbosa com Av. Marechal Rondon. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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115. INDICAÇÃO Nº 89/2025 – Indica à SEMINFRA a instalação de banheiros químicos na orla da 
cidade de Santarém, nas proximidades da Caixa Econômica e proximidades da Praça Tiradentes. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
116. REQUERIMENTO Nº 241/2025 – Requer à SEMAP a recuperação de estradas na região do 
Ituqui, sendo elas: Estrada Principal, conhecida como Eixão, e ramais de acesso às comunidades da região 
Lírio dos Vales, Nova Aliança, Poço Branco, Jurunduba, Nova esperança, Nova Vitória, Palmas, Bueru, 
Serra Grande, Santana do Ituqui, Santarém Miri, Patos e Pau D´Arco. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
117. REQUERIMENTO Nº 242/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes para a reforma 
estrutural e a substituição de mobiliários e equipamentos da UBS da Família Nova Esperança do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
118. REQUERIMENTO Nº 243/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes para garantir o 
adequado funcionamento do Núcleo Técnico de Vigilância Sanitária (NTVS) de Santarém. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
119. REQUERIMENTO Nº 244/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de drenagem, 
terraplanagem, aterro e saneamento na rua Everaldo Martins, entre Tv. Copacabana e rua Albino Von, 
distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
120. REQUERIMENTO Nº 245/2025 – Requer à SEMURB a revitalização completa do anfiteatro da 
praça Barão de Santarém, localizado na Av. São Sebastião, centro da cidade. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
121. REQUERIMENTO Nº 246/2025 – Requer à SEMURB a revitalização completa das seguintes 
praças públicas do município de Santarém: Praça Barão de Santarém, localizada na Av. São Sebastião, 
centro; Praça do Skate, localizada na Av. Sérgio Henn, bairro Nova República; Praça São Raimundo 
Nonato, localizada na Tv. Silva Jardim, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
122. REQUERIMENTO Nº 247/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Ipiranga, entre rua Climério de 
Mendonça e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
123. INDICAÇÃO Nº 90/2025 – Indica à SMT que sejam realizadas ações de revitalização das 
demarcações de faixas de pedestres e ciclovias em nosso município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
124. REQUERIMENTO Nº 248/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós serviços de fiscalização
e recuperação na infraestrutura da Tv. 14 (entre rua A e B), bairro Nova República. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
125. REQUERIMENTO Nº 249/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós serviços de 
fiscalização, limpeza e recuperação na infraestrutura da rua Hilda Mota, entre Edivaldo Leite e Almirante 
Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
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126. INDICAÇÃO Nº 91/2025 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, serviços de reforma do 
Centro de Referência de Saúde da Mulher em Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
127. REQUERIMENTO Nº 250/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de 
entulhos, terraplanagem e asfaltamento nas ruas: rua da Índia, São Vicente, Tucumã, São José, Buenos 
Aires, Mangabeira e Cristo Rei, que abrangem os bairros São José Operário e Urumari. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
128. REQUERIMENTO Nº 251/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de 
entulhos, terraplanagem e asfaltamento nas ruas Marapanin, Novo Hamburgo, Monte Castelo, Jaburá, 
Gurupá, Santarém, Dominique, Beco Vila Rica e Beco Sereia, e nas avenidas Piauí, Japiim, Niterói, Jutaí, 
Salinas, Tancredo Neves, Mário Gomes, Caubi Peixoto, Frei Rogério, São Lázaro, Cristóvão Colombo, 
beco Cemex e beco Vitória, bairros Jutaí e Área Verde. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
129. INDICAÇÃO Nº 92/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS na comunidade 
Cabeça D´Onça, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
130. INDICAÇÃO Nº 93/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de Unidade Pública de Assistência 
Social (CRAS) na região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
131. INDICAÇÃO Nº 94/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de Unidade Pública de Assistência 
Social (CRAS) no distrito de Boa Esperança, Km 43. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
132. INDICAÇÃO Nº 95/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS no distrito de Boa 
Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
133. INDICAÇÃO Nº 96/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do projeto “Campo 
Iluminado” no distrito de Boa Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
134. INDICAÇÃO Nº 97/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do projeto “Campo 
Iluminado” na área do antigo lixão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
135. INDICAÇÃO Nº 98/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com sistema de 
drenagem na rua Araguaína, entre Borges Leal e rua Dom João VI, bairro Prainha. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
136. INDICAÇÃO Nº 99/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de ônibus na 
Av. Curuá-Una, sentido Centro Mararú, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
137. INDICAÇÃO Nº 100/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém que acrescente em seu 
planejamento de obras, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem da rua Santo Antônio, bairro 
Esperança. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
138. INDICAÇÃO Nº 101/2025 – Indica ao Governador do Estado do Pará que possa incluir em seu 
programa de pavimentação asfáltica estaduais, a PA 257, conhecida como Translago, bem como a 
construção de todas as pontes em concreto e a devida sinalização, beneficiando a região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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139. REQUERIMENTO Nº 252/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na 
rua da Felicidade, rua Santo Antônio, Alameda Dezessete, Alameda Dezoito, Alameda Dezenove, rua 
Rosa Vermelha, Tv. Onze Horas, Rua Hortência, rua Leão XIII, Alameda Quixadá e Tv. Santo Antônio, 
bairro da Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
140. REQUERIMENTO Nº 253/2025 – Requer ao Chefe do Poder Executivo a realização de um 
processo seletivo e posteriormente, a realização de concurso público à contratação de agentes 
comunitários de saúde no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
141. REQUERIMENTO Nº 254/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública 
no dia 13 de março (quinta-feira), com a Agência de Aviação Civil (ANAC), Gestora do Aeroporto 
Internacional de Santarém (AENA Brasil), Secretaria Regional de Governo, Dep. Federal Henderson 
Pinto, Dep. Estadual Júnior Ferrari, Dep. Federal Aírton Faleiro, Dep. Estadual João Pingarilho, Dep. 
Estadual Maria do Carmo, Dep. Estadual Josué Paiva, Dep. Estadual Wescley Tomáz, Prefeitura 
Municipal de Santarém, Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Câmara de Dirigentes 
Lojistas (CDL), Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) e Sindicato dos Lojistas de Santarém 
(SINDILOJAS), para debater sobre a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Santarém 
Maestro Wilson Fonseca. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
142. REQUERIMENTO Nº 256/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre na rua 
Tamandaré, em frente a escola municipal João Batista de Mielo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador
Mano Dadai).
143. REQUERIMENTO Nº 257/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Novo Hamburgo, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
144. REQUERIMENTO Nº 258/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua do Cajú, entre Av. 
Santarém e Tv. Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
145. REQUERIMENTO Nº 259/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Arapemã, entre 
Cristóvão Colombo e Osmar Simões. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
146. REQUERIMENTO Nº 260/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de compactação e 
terraplanagem na rua Beija-Flor, ramal do Paraíso (rodovia Everaldo Martins), localizado na comunidade 
de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
147. REQUERIMENTO Nº 261/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Osmar Simões e 
Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
148. REQUERIMENTO Nº 262/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Cristóvão 
Colombo, entre Santarém e Davi Raick. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
149. REQUERIMENTO Nº 263/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção das canaletas 
das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
150. INDICAÇÃO Nº 102/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 2.000 metros de canos (32) para a 
ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do 
Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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151. INDICAÇÃO Nº 103/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 80 mm de canos (60) para a ligação 
da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
152. INDICAÇÃO Nº 104/2025 – Indica à SEMED a construção do poço artesiano para a escola Pérola 
do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
153. INDICAÇÃO Nº 105/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de 
emenda parlamentar para a reforma e ampliação da Feira do Pescado, incluindo uma fábrica de gelo, 
assim como a construção de um píer e uma rampa para dar acesso à feira citada. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
154. REQUERIMENTO Nº 264/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua 
Presidente Vargas, entre Tv. Frei Ambrósio e Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
155. REQUERIMENTO Nº 265/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua 
Alameda 18, entre as ruas Hortência e Verbena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
156. REQUERIMENTO Nº 266/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua São Tomé, beco da Alegria, entre rua Piauí e Japiim, bairro 
Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
157. REQUERIMENTO Nº 267/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília 
com Av. Dom Frederico Costa e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
158. REQUERIMENTO Nº 268/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom 
Frederico Costa, entre as ruas Altamira e Tocantins, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
159. REQUERIMENTO Nº 269/2025 – Requer à SEMAP melhorias no porto da comunidade Lírio dos 
Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
160. REQUERIMENTO Nº 270/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação 
pública na Tv. Pedro Monteles, entre rua Alexandre Silva e Tv. E, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
161. REQUERIMENTO Nº 271/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de 
ginástica pública a céu aberto na comunidade Arapixuna, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
162. REQUERIMENTO Nº 272/2025 – Requer à SEMAP a iluminação do campo de futebol Miguel 
Pinto, na comunidade de Arapixuna, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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163. INDICAÇÃO Nº 106/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de rotatórias em vários pontos 
da cidade de Santarém, tais como: cruzamento da rua Barjonas com a rua Presidente Vargas; cruzamento 
da rua Sérgio Henn com a Anísio Chaves; Fernando Gilhon, perímetro da entrada do Juá, com a sugestão 
de que seja realizado um único equipamento que atenda também a entrada do Salvação, evitando riscos 
de acidentes e melhorando a fluidez do tráfego. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
164. INDICAÇÃO Nº 107/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a urbanização da área 
denominada “antigo lixão”, localizada no bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
165. REQUERIMENTO Nº 273/2025 – Requer à SEMED a implantação de uma creche municipal no 
bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
166. REQUERIMENTO Nº 274/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento da 
Av. Frei Vicente com a rua Quixadá e rua Santa Maria, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
167. REQUERIMENTO Nº 275/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Joaquim Cavalcante 
Maia, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
168. REQUERIMENTO Nº 276/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
asfaltamento na rua Gaivota, bairro Alvorada, sendo que esta se torna uma via de acesso aos bairros 
Salvação, Alvorada, Amparo e Grande Área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
169. REQUERIMENTO Nº 277/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma da escola Elias Pinto, 
na comunidade Volta Grande, PA 370, e serviços de construção da escola. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
170. REQUERIMENTO Nº 278/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água potável na comunidade Volta Grande, PA 370. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
171. INDICAÇÃO Nº 108/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de leitos de 
psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados no município de Santarém. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
172. REQUERIMENTO Nº 279/2025 – Requer à SEMURB a instalação de contêineres de lixo de 
grande porte na Av. Muiraquitã, esquina com a rua Planalto, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita 
Beltrão).
173. REQUERIMENTO Nº 280/2025 – Requer à SEMURB a instalação de contêineres de lixo de 
grande porte na rua Jader Barbalho, esquina com a rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita 
Beltrão).
174. REQUERIMENTO Nº 281/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres do nosso 
município considerando, em caráter de urgência, as próximas às escolas municipais e estaduais. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
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175. REQUERIMENTO Nº 282/2025 – Requer à Prefeitura Municipal a reforma urgente do trecho da 
orla de Santarém, compreendido do Centro Cultual João Fona, até a Praça do Pescador. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
176. REQUERIMENTO Nº 283/2025 – Requer à SEMTRAS a construção de uma escada de acesso 
para viabilizar o acesso entre o prédio do CRAS do Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
177. REQUERIMENTO Nº 284/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e roçagem na Av. 
Marechal Rondon, entre a rua Frei Ambrósio e Tv. Prof. Carvalho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador
Murilo Tolentino).
178. REQUERIMENTO Nº 285/2025 – Requer à SEMTRAS a aquisição de divisórias de acrílico para 
o CRAS do Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
179. REQUERIMENTO Nº 286/2025 – Requer à SEMTRAS equipe de atendimento itinerante para 
atendimento externo a pessoas em situação de vulnerabilidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
180. REQUERIMENTO Nº 287/2025 – Requer à SEMTRAS a instalação de dois ar condicionados 
para o CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
181. REQUERIMENTO Nº 288/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção no telhado do 
CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
182. INDICAÇÃO Nº 109/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um parquinho 
infantil em área disponível dentro do CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
183. INDICAÇÃO Nº 110/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de 
emenda parlamentar para a construção de uma UBS no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
184. INDICAÇÃO Nº 111/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal da comunidade 
Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
185. INDICAÇÃO Nº 112/2025 – Indica à SEMED a instalação de laboratório de informática para 
atender a escola municipal Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
186. INDICAÇÃO Nº 113/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal 
Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
187. REQUERIMENTO Nº 289/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização do 
beco Tucumã, entre a rua Guanabara e beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
188. REQUERIMENTO Nº 290/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade 
Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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189. REQUERIMENTO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização na 
rua Monte Castelo e nos becos da Felicidade e Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
190. REQUERIMENTO Nº 292/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a escola 
municipal Maria de Lurdes, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
191. REQUERIMENTO Nº 293/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e limpeza da Tv. 
Transmaicá, entre Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
192. INDICAÇÃO Nº 114/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e capina na Av. Marajoara, 
entre Av. Frei Vicente e Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
193. INDICAÇÃO Nº 115/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem e 
compactação da rua Independência, em toda a usa extensão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
194. INDICAÇÃO Nº 116/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, 
calçadas e meio fio na Tv. Piçarreira, cruzamento com a rua São Lucas, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
195. INDICAÇÃO Nº 117/2025 – Indica à SEMAP a construção de 01 microssistema de abastecimento 
de água para atender a população residente da aldeia indígena Munduruku de Amparador, localizada na 
rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una, Km 32, planalto santareno. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
196. REQUERIMENTO Nº 294/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. LW 
UM, entre Turiano Meira e Tv. NS Dois, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
197. REQUERIMENTO Nº 295/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da ponte da estrada da 
comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
198. REQUERIMENTO Nº 296/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guamá, 
entre Dom Frederico Costa e rua Planalto, estendendo um pequeno trecho da rua Itamaraty, bairro 
Santana. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
199. REQUERIMENTO Nº 297/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça do Sagrado Coração 
de Jesus, comunidade Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
200. REQUERIMENTO Nº 298/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para 
atender a escola municipal São Raimundo, comunidade Cutilé, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador
Júnior Tapajós).
201. INDICAÇÃO Nº 118/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de quiosques no Mirante do 
Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
202. INDICAÇÃO Nº 119/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de banheiros públicos no Mirante 
do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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203. INDICAÇÃO Nº 120/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de rampa de 
descida para embarcações náuticas na praia de Alter-do-Chão, neste município. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
204. INDICAÇÃO Nº 121/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança pública na 
praça Elias Pinto (3 Patetas). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
205. INDICAÇÃO Nº 122/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança pública no 
mirante da Serra Saubal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
206. REQUERIMENTO Nº 299/2025 – Requer à SMT a reforma do abrigo de passageiros localizado 
na Av. Mararu, entre Av. São João Batista e rua Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro)
207. REQUERIMENTO Nº 300/2025 – Requer à SEMURB a instalação de 10 luminárias em LED na 
rua da Mocinha, Urumanduba. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
208. REQUERIMENTO Nº 301/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na Tv. 
Ceará, perímetro que compreende a Av. Frei Vicente à Av. Muiraquitã, e da Av. Muiraquitã à Av. Barão 
de São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
209. REQUERIMENTO Nº 302/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem e limpeza 
na rua Xingú, entre as vias Moaçara e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
210. REQUERIMENTO Nº 303/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na alameda 
Dezenove, entre a Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela)
211. REQUERIMENTO Nº 304/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 31 de 
maio, entre as vias Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela)
212. REQUERIMENTO Nº 305/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do 
programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no Vale da Benção, Saubal. (Autoria: Vereador
Alberto Portela)
213. REQUERIMENTO Nº 306/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do 
programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro da Nova República. (Autoria: Vereador
Alberto Portela)
214. REQUERIMENTO Nº 307/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do
programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela)
215. REQUERIMENTO Nº 308/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua A, bairro 
Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
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216. INDICAÇÃO Nº 123/2025 – Indica ao Poder Executivo a descentralização das ações de saúde no 
que se refere a urgência e emergência, colocando como ponto de atendimento a Unidade Básica de Saúde 
do Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
217. INDICAÇÃO Nº 124/2025 – Indica à SEDUC a implantação do Programa de Ensino de Jovens, 
Adultos e Idosos – EJAI, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
218. INDICAÇÃO Nº 125/2025 – Indica à SEDUC a ampliação de vagas do Centro de Educação de 
Jovens e Adultos – CEEJA, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
219. INDICAÇÃO Nº 126/2025 – Indica à SEMURB a inclusão de rota para que o carro de lixo realize 
a coleta no final da rua 03 de junho, bairro Caranazal, seguindo a trota com retorno pela rua Borges Leal. 
(Autoria: Vereador Renilson Alves).
220. INDICAÇÃO Nº 127/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a adoção de medidas para 
adequação dos banheiros da UBS do Pajuçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
221. REQUERIMENTO Nº 309/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da alameda 9, entre rua Verbena e Av. Hortência, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
222. REQUERIMENTO Nº 310/2025 – Requer à SMT a construção de 1 abrigo de passageiros na Av. 
Anísio Chaves, perímetro compreendido entre Tv. Dália e Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos)
223. REQUERIMENTO Nº 311/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém a construção de 
um bosque com área de lazer para os moradores do bairro Salvação, na rua Japu 1369, ao lado da obra de 
construção da Paz Church/Núcleo Salvação. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
224. REQUERIMENTO Nº 312/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade 
(tartaruguinhas), tipo tachão “olho-de-gato”, na Av. Tropical com Av. Dom Frederico Costa, bairro 
Santana, e na rua Pedro Gentil com Av. Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador
Alaércio Cardoso).
225. INDICAÇÃO Nº 128/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós que seja destinada uma área 
da União localizada na BR 163 Santarém/Cuiabá, entre a Av. Moaçara e rua Santa Maria, ao município 
de Santarém para a construção de uma nova rodoviária, um complexo administrativo municipal e um 
parque ambiental de esporte e lazer. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
226. INDICAÇÃO Nº 129/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos para 
a construção de Centro de Gastronomia e Artesanato em Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias 
Mottim).
227. INDICAÇÃO Nº 130/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa 
de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, da ocupação do Juá e do bairro Bela Vista, 
no eixo Periferia Viva. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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228. INDICAÇÃO Nº 131/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa 
de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, visando a aquisição de kit´s de Telessaúde 
para o município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
229. INDICAÇÃO Nº 132/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa 
de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, visando a aquisição de kit´s de equipamentos 
para UBS´s do município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
230. INDICAÇÃO Nº 133/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa 
de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, do distrito de Curuai, região do Lago Grande, 
eixo Periferia Viva. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
231. INDICAÇÃO Nº 134/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário 
padrão FNDE na escola municipal São Pedro, comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
232. INDICAÇÃO Nº 135/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário 
padrão FNDE na escola municipal Santo Antônio, comunidade Igarapé Açú, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
233. INDICAÇÃO Nº 136/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de praça completa 
com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil no cruzamento das ruas Valdenir 
Silva e Lima Freire, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
234. REQUERIMENTO Nº 313/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaleta/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. São Nicolau com a rua Independência, bairro Interventoria. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
235. REQUERIMENTO Nº 314/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma tampa de concreto 
de um bueiro localizado na Av. Sérgio Henn, esquina com Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
236. REQUERIMENTO Nº 315/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, 
construção de calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Mal. Castelo Branco, 
entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
237. REQUERIMENTO Nº 316/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da rua Vera Cruz, entre Everaldo Martins e Cristo Rei, bairro Vitória 
Régia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
238. REQUERIMENTO Nº 317/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação e tapa buraco na 
Tv. Turiano Meira entre Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
239. INDICAÇÃO Nº 137/2025 – Indica à SEMINFRA a visita técnica para verificar a galeria 
localizada na Três de Junho, entre Tv. Itapuã e Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
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240. INDICAÇÃO Nº 138/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza na rua E, entre rua 
Tarumã e Jaçanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
241. REQUERIMENTO Nº 318/2025 – Requer à SEMSA serviços de reforma geral e melhorias 
estruturais dos equipamentos da UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
242. REQUERIMENTO Nº 319/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da Av. 
São Nicolau, em frente à escola municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
243. REQUERIMENTO Nº 320/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação da calçada em 
frente à escola municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
244. REQUERIMENTO Nº 321/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e 
substituição de redutores de velocidade na Av. São Nicolau, em frente à escola municipal Maria de 
Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
245. REQUERIMENTO Nº 322/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa buraco na Tv. Prof. 
Antônio Carvalho, em toda a sua extensão, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
246. REQUERIMENTO Nº 323/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e asfaltamento da rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
247. REQUERIMENTO Nº 324/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa buraco e limpeza na 
Av. Presidente Vargas, entre Prof. José Agostinho e Av. Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
248. INDICAÇÃO Nº 139/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore 
próxima a rede elétrica na Av. Rui Barbosa, perímetro compreendido entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e 
Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
249. INDICAÇÃO Nº 140/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore 
próxima a rede elétrica na Av. Mendonça Furtado, perímetro compreendido entre Tv. Prof. Antônio 
Carvalho e Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
250. REQUERIMENTO Nº 325/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um novo microssistema 
de abastecimento de água para atender as famílias que residem na aldeia Aningalzinho, região do 
Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
251. REQUERIMENTO Nº 326/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Girassol, entre 
Av. Bugaville e Tv. Silva Jardim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
252. REQUERIMENTO Nº 327/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Violeta, entre Tv. 
Onze Horas e Tv. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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253. REQUERIMENTO Nº 328/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Orquídea, entre 
rua Verbena e Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
254. REQUERIMENTO Nº 329/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Alameda Sete, entre 
rua Girassol e Av. Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
255. REQUERIMENTO Nº 330/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus na 
comunidade São Pedro, Km 21, rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
256. INDICAÇÃO Nº 141/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do projeto “Campo 
Iluminado” na comunidade Caranazal, rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
257. REQUERIMENTO Nº 331/2025 – Requer ao Presidente da empresa pública brasileira de serviços 
hospitalares – EBSERH, a criação e instalação de um hospital universitário na cidade de Santarém. 
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).
258. REQUERIMENTO Nº 332/2025 – Requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, a 
realização de uma edição do programa “STF NA ESCOLA”, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
259. INDICAÇÃO Nº 142/2025 – Indica à SMT a implantação de mais linhas de ônibus que passem 
pelo terminal hidroviário de Santarém, principalmente para atender aos usuários da Estação Cidadania. 
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).
260. INDICAÇÃO Nº 143/2025 – Indica à SEMURB a poda de árvore de grande porte na Av. 
Presidente Vargas com Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
261. INDICAÇÃO Nº 144/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto e ao Ministro das Cidades 
Jader Filho, que seja incorporado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a construção de casas 
flutuantes para famílias da região amazônica que residam em várzeas ou beiras de rios. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
262. INDICAÇÃO Nº 145/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias da Tv. União, Tv. Niterói, 
Tv. Muruci, Tv. Beija-Flor e Tv. da Paz, localizadas no ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do 
Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
263. INDICAÇÃO Nº 146/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento 
de água para o ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
264. REQUERIMENTO Nº 333/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Tv. Beija-Flor 
e ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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265. REQUERIMENTO Nº 334/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da 
rua Anchieta, entre Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
266. INDICAÇÃO Nº 147/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na 
esquina da rua Alfredo Ribeiro com a Bom Sossego, em frente a CEMEI Nazaré do Socorro, bairro 
Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
267. INDICAÇÃO Nº 148/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de 
passageiros na Av. Moaçara, próximo a rotatória da Cuiabá, onde serão as futuras instalações da rede de 
supermercado Big Amigão, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
268. INDICAÇÃO Nº 149/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na 
rua Brasil Novo, em frente à escola municipal Ester Ferreira, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
269. INDICAÇÃO Nº 150/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um redutor de 
velocidade na Av. Muiraquitã, esquina com Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
270. INDICAÇÃO Nº 151/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na 
rua João Batista Figueiredo, em frente à escola municipal Eloína Colares, bairro Ipanema. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
271. REQUERIMENTO Nº 335/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento asfáltico da 
rua José Agostinho, bairros Prainha e Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
272. REQUERIMENTO Nº 336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento asfáltico da 
rua Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
273. REQUERIMENTO Nº 337/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação da grade da galeria da 
rua Independência, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
274. REQUERIMENTO Nº 338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de melhoria na canaleta que 
atravessa a Av. Barão de São Nicolau, esquina com Tv. NS1, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
275. REQUERIMENTO Nº 339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Silvério 
Sirotehau Corrêa, entre a rua Raimundo Fona e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
276. REQUERIMENTO Nº 340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Caranã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jaci, bairro Matinha. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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277. REQUERIMENTO Nº 341/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Cajazeiras, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
278. REQUERIMENTO Nº 342/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Av. Cleo 
Bernardes, entre rua Natal e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
279. REQUERIMENTO Nº 343/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores da praça Barão de 
Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
280. INDICAÇÃO Nº 152/2025 – Indica à SMT a construção de passarelas na Av. Fernando Guilhon. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
281. INDICAÇÃO Nº 153/2025 – Indica ao Poder Público Municipal a operação tapa-buraco, 
juntamente com capinagem e roçagem nas laterais em toda a extensão da rua Icoaraci Nunes, bairro 
Caranazal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
282. REQUERIMENTO Nº 344/2025 – Requer à SEMAP a conclusão do microssistema de 
abastecimento de água com assentamento de rede de distribuição para atender às famílias que residem na 
Aldeia São Sebastião, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
283. REQUERIMENTO Nº 345/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na rua 
Piçarreira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
284. INDICAÇÃO Nº 154/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento da rua dos Artistas, bairro 
Centro. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
285. INDICAÇÃO Nº 155/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação do trecho localizado na esquina 
da Av. Presidente Vargas com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
286. REQUERIMENTO Nº 346/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de poste de energia 
elétrica com estrutura precária e risco de queda, localizado na Av. Cristo Rei, comunidade Cristo Rei (PA 
370), município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
287. REQUERIMENTO Nº 347/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
Haroldo Veloso, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
288. REQUERIMENTO Nº 348/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo para usuários de 
transporte público na comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
289. REQUERIMENTO Nº 349/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a 
extensão da rua Goiás, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
290. REQUERIMENTO Nº 350/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e recuperação em toda 
a extensão do ramal Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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291. REQUERIMENTO Nº 351/2025 – Requer à SEMSA serviços de manutenção no telhado da UBS 
localizada na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
292. REQUERIMENTO Nº 352/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de 
enfermagem para integrar a equipe de ambulância que presta atendimento à UBS e Nova Esperança, 
região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
293. INDICAÇÃO Nº 156/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um laboratório de análises 
clínicas para a realização de coleta de materiais e de exames laboratoriais na UBS da comunidade Nova 
Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
294. REQUERIMENTO Nº 353/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias no campo de 
futebol do Corinthians, localizado na comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
295. REQUERIMENTO Nº 354/2025 – Requer à SMT a construção de abrigo/parada de ônibus na 
comunidade de Tabocal, planalto santareno, para beneficiários alunos da escola municipal Prof. Tereza 
Neuma. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
296. REQUERIMENTO Nº 355/2025 – Requer à SEMURB a substituição das luminárias do campo 
do Botafogo, comunidade de Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
297. INDICAÇÃO Nº 157/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e melhorias na estrada 
do Cipoal, que liga ao igarapé do Pimenta. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
298. INDICAÇÃO Nº 158/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de 
abastecimento de água para atender a população residente no ramal das Lavras, comunidade de Tabocal. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
299. REQUERIMENTO Nº 356/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na 
Av. Bugaville, esquina com a Av. Girassol, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade da 
escola municipal General Ruben Ludwig. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
300. REQUERIMENTO Nº 357/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um bueiro ou linha de 
passagem de água na rua 03 de junho, entre a Tv. Itapuã e a ponte do Mapiri, bairro Caranazal. (Autoria: 
Vereador Renilson Alves).
301. INDICAÇÃO Nº 159/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da UBS da comunidade de 
Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
PAUTA Nº 007 DE 10 DE MARÇO DE 2025
302. INDICAÇÃO Nº 160/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. Dom 
Frederico, no trecho entre Av. Augusto Meira e Moaçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
303. INDICAÇÃO Nº 161/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção da rua Edivaldo Leite, entre Av. 
Turiano Meira e rua da Constituição, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
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304. REQUERIMENTO Nº 359/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica da rua 
Dom Frederico Costa, do trecho que compreende a Av. Borges Leal, bairro Prainha, até a Av. Maringá, 
bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
305. REQUERIMENTO Nº 360/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica da rua 
Quixadá, bairro Esperança, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
306. REQUERIMENTO Nº 361/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade 
(tartaruguinhas), tipo tachão, na Tv. Resistência com a rua Ituqui, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador
Alaércio Cardoso).
307. INDICAÇÃO Nº 162/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de 
meio-fio, calçada e drenagem da rua Palestina, entre rua Tomé de Souza e Tv. Resistência, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
308. INDICAÇÃO Nº 163/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de 
meio-fio, calçada e drenagem da Tv. Aspargo, entre rua da Piçarreira e Tv. São Jorge, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
309. REQUERIMENTO Nº 362/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação total com 
terraplanagem, compactação e limpeza da rua Padre João Maia, que dá acesso à escola municipal, 
Boaventura Queiroz, na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
310. REQUERIMENTO Nº 363/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 02 de 
junho, entre Av. Borges leal e Av. Mendonça Furtado, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
311. REQUERIMENTO Nº 364/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua São Manoel, perímetro compreendido entre Av. Senador 
Augusto Meira e Av. Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
312. REQUERIMENTO Nº 364/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Planalto, perímetro compreendido entre Av. Senador 
Augusto Meira e Av. Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
313. INDICAÇÃO Nº 164/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação do Centro de Referência 
em Educação Especial - CREE. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
314. REQUERIMENTO Nº 366/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de esgotos, poda de árvores e 
revitalização da pintura nos bancos do Belo Centro Tapajós, rua Lameira Bittencourt. (Autoria: Vereador
Alberto Portela).
315. REQUERIMENTO Nº 367/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Altamira, 
entre as vias Curuá-Una e Turiano Meira, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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316. REQUERIMENTO Nº 368/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua 
Osvaldo Cruz, entre as vias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: Vereador
Alberto Portela).
317. REQUERIMENTO Nº 369/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 27 de agosto (quarta-feira), em comemoração aos 15 anos de Fundação do “Grupo de Estudos e 
Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil”, da Universidade Federal do Oeste do Pará -
UFOPA. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
318. REQUERIMENTO Nº 370/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Henrique Saraiva, 
bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
319. REQUERIMENTO Nº 371/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Tachi, entre Av. 
Seringueira e Moaçara, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
320. REQUERIMENTO Nº 372/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Eduardo Xavier, entre Av. Maracanã e Tv. F, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
321. REQUERIMENTO Nº 373/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Dom 
Floriano, entre Av. Maracanã e Tv. B, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
322. REQUERIMENTO Nº 374/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma nova UBS para a 
Grande Área do bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
323. REQUERIMENTO Nº 375/2025 – Requer à SEMURB o serviço de iluminação pública para a 
Av. Olavo Bilac, entre Av. Cuiabá e igarapé do Irurá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
324. REQUERIMENTO Nº 376/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma e ampliação da quadra de 
esportes da comunidade Caranazal, localizada na rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
325. INDICAÇÃO Nº 165/2025 – Indica à SESPA a realização de uma ação de saúde do Barco Hospital 
Papa Francisco na região do Arapiuns, para o ano de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
326. REQUERIMENTO Nº 377/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal que liga 
a comunidade de São Pedro, rio Arapiuns, à vila Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
327. REQUERIMENTO Nº 378/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal que liga 
a comunidade de Curi, rio Arapiuns, à vila Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
328. REQUERIMENTO Nº 379/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalizações (verticais de 
regulamentação e advertência, ciclo viária e dispositivos auxiliares) nas rotatórias da Av. Eng. Fernando 
Guilhon, entre Santarém/Cuiabá (BR 163) até a PA 457 (rodovia Everaldo Martins). (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
329. INDICAÇÃO Nº 166/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário 
padrão FNDE na escola municipal Bom Jesus, comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
330. INDICAÇÃO Nº 167/2025 – Indica à SEMSA que realize solicitação do componente “Sala de 
Estabilização” junto ao Ministério da Saúde, para a UBS da Família de Alter-do-Chão, CNES Nº 
2330121-Região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
331. INDICAÇÃO Nº 168/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário 
padrão FNDE na escola municipal Nossa Senhora Rainha, comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
332. INDICAÇÃO Nº 169/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
333. REQUERIMENTO Nº 380/2025 – Indica à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Diamantino com Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
334. REQUERIMENTO Nº 381/2025 – Indica à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na rua Jacarandá, entre a rua Pau D´Arco e Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
335. REQUERIMENTO Nº 382/2025 – Indica à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Tapajós e rua Santa Cruz, bairro Fátima. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
336. INDICAÇÃO Nº 170/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação de uma unidade 
de ensino no ramal dos Coelhos, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
337. INDICAÇÃO Nº 171/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Joana D´Arc, entre 
Fernando Guilhon e Elisandro Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
338. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Arariá, entre 
Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
339. INDICAÇÃO Nº 173/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Castanheira, 
entre Frei Vicente e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
340. REQUERIMENTO Nº 383/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na área da praça da 
igreja São Miguel Arcano, e a instalação de luminárias em 3 postes localizados no bairro Pérola do Maicá. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
341. REQUERIMENTO Nº 384/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o ramal 
Cupuaçu, localizado na comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
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342. REQUERIMENTO Nº 385/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Av. São 
Cristóvão com São Miguel, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
343. REQUERIMENTO Nº 386/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Cultura a disponibilização 
de um cantor regional para o 5º Festival Folclórico da escola Santíssima Trindade, localizada na região 
do Aritapera, que acontecerá no dia 21 de março de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
344. INDICAÇÃO Nº 174/2025 – Indica ao Poder executivo Municipal a desapropriação por utilidade 
pública, da área da empresa “Pedro Riva & Cia Ltda” (sítio Pedro Riva), situada na rua Transmaicá, bairro 
Área Verde, para a criação de área portuária do município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
345. REQUERIMENTO Nº 387/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua José Bonifácio, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
346. REQUERIMENTO Nº 388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Arara Azul, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
347. REQUERIMENTO Nº 389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica em 
toda a extensão da rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
348. REQUERIMENTO Nº 390/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Humaitá, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
349. REQUERIMENTO Nº 391/2025 – Requer à SEMSA a aquisição de 1 bebedouro para a UBS de 
Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
350. REQUERIMENTO Nº 392/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação na rua Pau Brasil, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
351. REQUERIMENTO Nº 393/2025 – Requer à SMT a instalação de uma passarela suspensa ou 
elevada na Av. Dom Frederico, nas proximidades da escola municipal Padre Miguel, bairro Santíssimo. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
352. INDICAÇÃO Nº 175/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de 
disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas por hospitais, 
clínicas, postos de saúde e estabelecimentos afins, públicos e privados, no âmbito do município de 
Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
353. INDICAÇÃO Nº 176/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo “livre à direita” em alguns 
cruzamentos do município de Santarém: cruzamento da Av. Anísio Chaves e Av. Sérgio Henn; Av. 
Borges Leal com Tv. Moraes Sarmento; Av. Moaçara e Av. Curuá-Una; Av. Borges Leal com Av. 
Santarém Cuiabá; Av. Barjonas de Miranda com Av. Mendonça Furtado e os demais cruzamentos de 
maior fluxo de veículos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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354. REQUERIMENTO Nº 394/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de 
ginástica pública a céu aberto na área ao lado do campo do D.E.R, localizado na rua Álvaro Adolfo, entre 
Dom Frederico Costa e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
355. REQUERIMENTO Nº 395/2025 – Requer à SEMINFRA realização de serviço tapa buraco na rua 
Coronel Joaquim Braga, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
356. REQUERIMENTO Nº 396/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na escola Frei 
Gilberto Wood, localizada na vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
357. REQUERIMENTO Nº 397/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do ramal Estrela, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/Curuá￾Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
358. REQUERIMENTO Nº 398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tauari, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, bairro 
Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
359. REQUERIMENTO Nº 399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco da rua 
Magalhães Barata, entre as ruas Ambrósio Corrêa e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
360. REQUERIMENTO Nº 400/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI para a 
comunidade de Vila Socorro, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
361. REQUERIMENTO Nº 401/2025 – Requer à SEMED a reforma geral da CEMEI Manuel Ruinaldo 
da Silva Corrêa, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
362. REQUERIMENTO Nº 402/2025 – Requer à SMT a sinalização horizontal e vertical, faixa de 
pedestre e redutor de velocidade na rua Maravilha, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
363. INDICAÇÃO Nº 177/2025 – Indica à SEMURB a expansão da iluminação pública nos ramais da 
comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
364. REQUERIMENTO Nº 403/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 25 de junho (quarta-feira), em comemoração à Semana dos Bombeiros. (Autoria: Vereador
Alaércio Cardoso).
365. REQUERIMENTO Nº 404/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 08 de outubro (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Empreendedor. (Autoria: Vereador
Alaércio Cardoso).
Departamento Legislativo, 10 de março de 2025.
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JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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