| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-03-10 |
| native_id | 563 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Bárbara Matos (PP) Vereadora Bárbara Matos apresenta projeto para logística reversa de pneus Proposta busca promover a saúde pública, proteção ambiental e preservação dos recursos naturais Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (10) a vereadora Bárbara Matos (PP), protocolou um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade da logística reversa de pneus usados pelas lojas de revenda de pneus, oficinas mecânicas, borracharias, empresas de transporte coletivo e proprietários de automóveis em Santarém. A logística reversa é o processo de recolhimento de produtos usados pelos consumidores para destinação ambientalmente adequada. A proposta busca promover a saúde pública, a proteção ambiental e a preservação dos recursos naturais. “Muitos pneus são descartados de forma incorreta em terrenos abandonados, nas ruas, nas calçadas, em outros locais inapropriados, causando sérios danos ao nosso ecossistema e se tornando um grave problema ambiental. Além disso, o descarte inadequado de pneus pode gerar focos de proliferação de doenças, como a dengue, e contribuir para a poluição do solo e da água”, justificou a vereadora. Ainda segundo a parlamentar, em um ano em que será realizada a COP 30 – maior encontro global para debate das condições climáticas – e que vai ter o Pará como sede em 2025, é fundamental, não só debater, mas efetivar ações que impactem e façam de fato a diferença acerca deste tema. “A importância deste projeto vai além da proteção ambiental. Ele também traz benefícios diretos para a sociedade. Ao garantir que os pneus sejam recolhidos e tratados de forma adequada, estaremos contribuindo para a saúde pública e para a preservação dos nossos recursos naturais. Além disso, a implementação da logística reversa pode gerar novas oportunidades de emprego e fomentar a economia local, com a criação de empresas especializadas na reciclagem e reaproveitamento de pneus”, finalizou Bárbara. Por Alanda Matos - Assessora de Imprensa do vereadora Bárbara 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Ivanira Figueira (PSD) Vereadora Ivanira Figueira solicita construção de escola no Rio Arapiuns e homenageia Centro de Inovação Aces Tapajós Na sessão desta segunda-feira (10) da Câmara Municipal de Santarém, a vereadora Ivanira Figueira (PSD) apresentou um requerimento solicitando à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção do prédio da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIEF) Deus é Amor, localizada na Comunidade Sociedade dos Parentes, no Rio Arapiuns. A proposta prevê a edificação da escola em alvenaria, seguindo o padrão MEC, com uma sala de aula, refeitório e banheiros masculino e feminino. Atualmente, os alunos estudam em um barracão de madeira, sem a infraestrutura necessária para garantir qualidade no ensino. “A Escola Deus é Amor atende estudantes em um espaço improvisado. A comunidade já tentou viabilizar a construção por conta própria, mas essa é uma responsabilidade do poder público. Precisamos assegurar um ambiente adequado e digno para nossas crianças e jovens aprenderem com qualidade”, enfatizou a parlamentar. O requerimento segue para tramitação na Câmara e, se aprovado, será encaminhado ao Executivo Municipal para providências. Moção de Aplausos ao CIAT Além da solicitação na área da educação, a parlamentar apresentou uma Moção de Aplausos ao Centro de Inovação Aces Tapajós (CIAT), em reconhecimento ao seu segundo ano de atividades e ao impacto positivo gerado na região. Criado em 1º de março de 2023, o CIAT se consolidou como um espaço estratégico para fomento à inovação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Baixo Amazonas. Com investimentos do Governo do Estado do Pará, o centro fortalece o modelo de tríplice hélice, conectando governo, educação e setor produtivo para impulsionar o desenvolvimento econômico e social. "O CIAT tem desempenhado um papel fundamental na valorização da ciência e da tecnologia, incentivando o empreendedorismo e fortalecendo a economia da nossa região. É um reconhecimento merecido pelo impacto transformador do seu trabalho", destacou Ivanira. Por Lana Mota – Assessora de Imprensa da vereadora Ivanira Figueira 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Malaquias Mottin (PL) Vereador Malaquias Mottin cobra limpeza de bueiros em áreas críticas de Santarém Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta segunda-feira (10), o Vereador Malaquias Mottin (PL) utilizou a tribuna para cobrar providências urgentes quanto à limpeza dos bueiros em locais críticos. O parlamentar destacou a importância de ações imediatas para evitar transtornos à população, especialmente com a chegada do período chuvoso. Mottin ressaltou que a falta de manutenção dos bueiros tem causado alagamentos e riscos à saúde pública, além de comprometer a mobilidade urbana nos locais afetados. "É essencial que o poder público atue de forma preventiva, garantindo a limpeza e a desobstrução desses pontos críticos. A população merece viver com dignidade e segurança", afirmou o vereador. O parlamentar também reforçou seu compromisso com a fiscalização e o acompanhamento das demandas da comunidade, garantindo que as solicitações sejam atendidas de forma eficiente. "Vamos continuar trabalhando para que problemas como o do poço com água suja do bairro Diamantino, que abordei aqui nesta casa em outra sessão, sejam resolvidos com agilidade e responsabilidade", concluiu. Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa do vereador Malaquias Mottin Murilo Tolentino (PRD) Murilo Tolentino parabeniza Secretaria de Esporte e Lazer por sua atuação em Santarém e interiores. Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o vereador Murilo Tolentino (PRD) parabenizou o prefeito Zé Maria Tapajós, a secretaria de Cultura Priscila Castro e os demais secretários que contribuíram para o excelente carnaval que ocorreu em Santarém e Alter do Chão. O parlamentar destacou a atuação da secretaria de esporte e lazer - SEMJEL. “A secretaria vem fazendo um trabalho tão atuante, que eu nunca tinha visto. Quero parabenizar o Pedro Henrique, secretário da SEMJEL e também presidente do PRD, partido ao qual faço parte, pelas ações que está executando na cidade e também no interior de Santarém para levar a esporte, lazer e saúde para a população que não tem acesso com facilidade ao nosso município”, enfatizou. Ainda na tribuna, Murilo Tolentino, se mostrou contrário a possível projeto de lei que irá tramitar na Câmara Municipal, ao qual irá alterar horário de funcionamento de bares e casas noturnas. “Sem uma discussão prévia, sem participação da comunidade, sem debate, sem ouvir os moradores dos arredores de casas noturnas e bares, 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO moradores esses que sofrem com som alto, acima do que permite a lei, este vereador é totalmente contra”, finalizou. Por: Thainá Cruz - Assessora de Imprensa do Vereador Enfermeiro Murilo Tolentino Gerlande Castro (PP) Vereador Gerlande Castro oferece homenagem a Escola Municipal Maria Amália, pela passagem de seu aniversário. Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (10) o vereador Gerlande Castro (PP), usou a tribuna para falar de uma moção de aplausos que protocolou na Câmara Municipal de Santarém, para homenagear a escola Maria Amália, pela passagem do seu aniversário, uma escola de muita importância para educação santarena. “Quero aproveitar a oportunidade e dizer que essa escola merece todo o respeito, toda a consideração. Por sinal, é uma das escolas que tem um índice muito alto no IDEB”, ressaltou Em outro assunto, Gerlande falou da ação social, na comunidade Estrada Nova que aconteceu no sábado (08), onde esteve presente o prefeito Zé Maria Tapajós (MDB), deputado federal Henderson Pinto (MDB) e o deputado estadual João Pingarilho (PODE). No evento foram realizadas diversas atividades para beneficiar o dia Internacional da Mulher. Foram ofertados, atendimentos odontológicos, serviços de alto cuidado para benéfico da comunidade Estrada Nova e adjacentes Por Luan Lima– Assessor de Imprensa do vereador Gerlande Castro. 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Enfermeira Alba Leal (MDB) Alba Leal destaca avanços em infraestrutura, educação e mobilidade urbana em discurso na Câmara Em discurso na tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), a Vereadora Enfª Alba Leal (MDB) agradeceu à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) pelos serviços realizados a partir de suas solicitações. A parlamentar fez um reconhecimento especial ao secretário Sérgio Melo e ao encarregado Wallax Cebulisk, que atenderam demandas como a desobstrução de canaletas e sarjetas na Avenida Olavo Bilac com a Rua Sabisa, além de operações de tapa-buraco em diversas vias na grande área do Santarenzinho. "Agradeço imensamente ao secretário Sérgio Melo e ao encarregado Wallax Cebulisk pelo compromisso com a melhoria da infraestrutura da nossa cidade. Essas ações garantem mais segurança e qualidade de vida para a população", destacou Alba Leal. A parlamentar também mencionou o requerimento apresentado para a realização de uma audiência pública no dia 3 de abril, com o objetivo de debater a criação da Universidade do Estado do Oeste e Sudoeste do Pará. "Essa audiência será um momento crucial para discutir a descentralização da gestão universitária e os benefícios que isso trará para nossa comunidade acadêmica. Convidaremos várias autoridades para esse debate de grande relevância", afirmou. Outro ponto de destaque em seu discurso foi a homenagem às mulheres e aos três anos de criação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores, realizada na última quinta-feira (6). Alba Leal ressaltou a importância desse espaço, criado por meio de projeto de resolução nº 327 de 2021 do ex-vereador Carlos Martins. "A Procuradoria da Mulher é um marco na história da Câmara e na luta pelos direitos femininos. O ex vereador pensou na criação desse espaço para a valorização, respeito e consideração a todas as mulheres, completando a rede de proteção do município. Na oportunidade agradecemos também a todos os parceiros que contribuíram para essa homenagem tão especial", pontuou. No campo da mobilidade urbana, Alba Leal informou sobre uma reunião realizada nesta segunda-feira (10), na Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT) com o secretário Marcelino Xavier e representantes da Associação de Moradores do bairro Novo Horizonte. "Levamos demandas importantes da comunidade e tivemos uma resposta positiva do secretário, que assegurou a inclusão dessas solicitações no planejamento da pasta", destacou a vereadora. Ela também aproveitou para agradecer a parceria com outros secretários municipais, como Ronan Liberal (Semurb), Pedro Henrique (Semjel) e Priscila Castro (Secult). "Nosso mandato tem contado com a colaboração desses secretários, o que é fundamental para o desenvolvimento de Santarém", enfatizou. Por fim, a parlamentar anunciou uma moção de aplausos em homenagem aos 25 anos da Escola Municipal Frei Gilberto Wood, localizada no Distrito de Curuai, no Lago Grande, sob a gestão da professora Evelyn Figueira. "Parabenizo a Escola Frei Gilberto Wood pelo compromisso com a educação e a formação de tantas crianças e jovens. Também registro minha homenagem à Escola Fluminense, que também está aniversariando. Essas instituições são essenciais para o futuro do nosso município", concluiu Alba Leal. 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal Andreo Rasera (PL) Vereador Andreo Rasera elogia festa de carnaval em Santarém Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Andreo Rasera (PL), começou seu discurso agradecendo a Deus por mais uma semana de trabalho, parabenizou o carnaval de Santarém, pela brilhante iniciativa da nova secretária de cultura que desempenhou um carnaval com poucos recursos, mas que por sinal muito bonito. Rasera ainda parabenizou todas as mulheres pela data do dia 8 de março em se comemora o Dia Internacional da Mulher e ressaltou que esteve presente no evento da Casa que foi oferecido para todas as todas as servidoras, na última quinta-feira (06). Em outro assunto, Andreo afirmou que hoje recebeu uma ligação do Deputado Federal Joaquim Passarinho, para falar que na legislatura passada o ex Vereador JK reivindicou uma emenda parlamentar para saúde de Santarém. O vereador solicitou que tem até amanhã terça-feira, para encaminhar um novo pedido de emenda para o deputado, Estará protocolando para o gabinete. “Quero agradecer ao ex- vereador JK pela sensibilidade com a saúde de Santarém e pela sua pontualidade no assunto”, finalizou Por Loyane Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera. Júnior Tapajós (MDB) Júnior Tapajós destaca na tribuna manutenção de ramais região do Lago Grande Na sessão ordinária desta segunda-feira (10) o vereador Júnior Tapajós (MDM), deu início aos trabalhos da semana e compartilhou na tribuna informações sobre a manutenção dos ramais na região do Lago Grande. Em reunião com secretário de Agricultura e Pesca, Bruno Costa e o responsável pela manutenção de ramais, Dailson, o parlamentar foi informado que uma equipe já está atuando na demanda, com trabalhos paliativos, por conta do período chuvoso. 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Tapajós disse ainda que a secretária deve manter uma equipe fixa para atuar no verão. " O investimento para os trabalhos durante o verão será com maquinário pesado, para garantir a recuperação completa dos ramais prejudicados pelas chuvas no máximo de comunidades possível", concluiu ele. ASCOM vereador Júnior Tapajós Alaércio Cardoso (PSD) Na tribuna, vereador Alaércio Cardoso destaca o turismo em Alter do Chão O vereador Alaércio Cardoso (PSD) usou a tribuna da Casa de Leis, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), para falar sobre a baixa temporada do turismo em Alter do Chão. Ele levantou a bandeira da conscientização do trade turístico em relação a baixa temporada, antes de ser vereador ocupou o cargo de Secretário de Turismo e prevê a oportunidade de participar de discursares dentro do Estado do Pará e até mesmo do Ministério do Turismo, onde o mesmo aprendeu muito sobre o assunto. Essa baixa temporada que é vista pelo estado como um período onde não temos cliente lá, ou seja onde não temos turistas, somente visitantes, o vereador exemplificou alguns passeios que somente podem ser feitos no período das cheias do rios, como o da Floresta Encantada que só aparece quando as águas sobem, as visitas as comunidades ribeirinhas no tão citado turismo de base comunitária. “Nos podemos vender Santarém o ano inteiro, nós podemos fazer turismo o ano inteiro, onde em um debate num encontro de turismo náutico em São Paulo eu apresentei Santarém nesse período e chamem eles a conhecerem as cheias dos rios para que pudessem trazer investimentos nesse período para cá, dialoguei com o Secretário Estadual de Turismo e com a Secretária Adjunta do Ministério do Turismo onde propus que seja feita uma reunião em Alter do Chão para que seja discutido o turismo na baixa temporada” falou. O Estado pode trazer o Ministério do Turismo aqui, a Embratur para conhecer Santarém, o estado através do Governo Federal deverá investir bilhões em Belém e qual investimento vem para Santarém? Precisamos discutir isso, Santarém tem condições de fazer turismo o ano inteiro, de receber navios de cruzeiros o ano inteiro. Santarém representa quase que 49% do total de turistas que visitam o estado do Pará e do estado não pode deixar só nas costas da Prefeitura, precisamos de investimentos públicos, precisamos conhecer as linhas de créditos que ajudarão o trade turístico a investir mais em seus negócios, “hoje Santarém ocupa a mesma colocação dentro do Mapa do Turismo de Florianópolis e Rio de Janeiro, cidades características pelo turismo, a cada 1,00 investido em turismo é arrecadado 10 vezes mais , Santarém é subsede da Cop 30 e até agora não temos um único evento que será realizado aqui” relatou. Parabenizou Alter do Chão pelos 267 anos de fundação e falou do potencial turístico e econômico que a vila representa para o nosso município. Parabenizou também a Rádio Alternativa pelos 12 anos de existência onde foi comemorado com um café da manhã na comunidade com os comunitários. “É importante lembramos com alegria desta data, pois hoje Alter do Chão representa pois hoje ela representa um marco não só para Santarém e para o estado do Pará, onde já virou matéria do Ministério do Turismo e de vários sites específicos sobre destinos turísticos. Alter do Chão tem suas peculiaridades e aqui fica meus parabéns principalmente aquele povo acolhedor que sabem recebe como ninguém” falou. Contou também que apresentou uma Moção de Aplausos a Paz Church pela realização da Paz Woman, que é um evento realizado alusivo ao mês da mulher que é marco, evento esse gigantesco realizado na Catedral do Amor. Esse ano participaram 6600 mulheres de Santarém e região. “Foram dois dias repletos da palavra de Deus, de 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO amor e carinho para com essas mulheres que vieram participar do evento, presenciei vários testemunhos onde algumas mulheres buscavam pelo menos serem ouvidas e acolhidas. Não é fácil fazer um evento tão grande quanto esse, fica aqui o meu reconhecimento não só a Paz Church mas também a todas as igrejas que cuidam do social, fica aqui o meu reconhecimento a vocês mulheres, por tudo o que vocês fazem pela nossa sociedade, são exemplos de força e leveza” finalizou. Por Carpegiane Aguiar – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso TRABALHOS APROVADOS MOÇÃO DE APLAUSOS N°44/ 2025. – Ao Senhor HÉRICLES SCOTT DE SOUSA MIRANDA, pelo Dia do Esportista comemorado no dia 19 de fevereiro MOÇÃO DE APLAUSOS N° 47/2025. –. Moção de aplausos ao DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COMEMORADO EM 22 DE FEVEREIRO. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 57/2025. – Pelos 25 anos da Escola Municipal FREI GILBERTO WOOD, no Distrito de Curuai, Região do Lago Grande. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 64/2025. – Ao Deputado Federal HENDERSON PINTO, pela realização do PROJETO SOCIAL PROSPERAR, NÓS POR ELAS. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 66/2025. – Pela passagem do 42 anos da ESCOLA MUNICIPAL DRA. MARIA AMÁLIA QUEIROZ DE SOUZA. MOÇÃO DE PESAR N° 36/2025. – pelo falecimento do Senhor GEAN BEZERRA DE SOUZA, externando condolências à família. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 37/2025. – Ao DIA MUNDIAL DA JUSTIÇA SOCIAL, celebrado em 20 de fevereiro. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 68/2025. – Ao Ex- Deputado Federal FRANCISCO CHAPADINHA, pela destinação de emedas para Santarém. 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS N° 67/2025. – Manifestação de aplausos a Dra. VITÓRIA NICARETTA, virtude de seus serviços advocatícios em Santarém. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 71/2025. –Em nome das AUTORIDADES JURÍDICAS MUNICIPAIS, para a comemoração do DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA. VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO); Alaércio Cardoso (PSD) Alexandre Maduro (MDB); Elita Beltrão (REPUBLICANOS) Enfermeiro Joziel (PRD); Enfª Alba Leal (MDB); Erasmo Maia (União); Gerlande Castro (PP); Jandeilson Pereira (UNIÃO); Ivanira Figueira (PSD) Júnior Tapajós (MDB) Malaquias Motim (PL); Sérgio Pereira (PP) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Renilson Alves (PSD); Erlon Rocha (MDB): Elielton Lira (PDT); PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Aprovado em JyuLg Discisão Por:manta.dade PODER LEGISLATIVO Plenário: [03 dogs CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM AMICSde CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO — —"CÂMARAMUNICPALDE SANTAR Enf.º Alba L Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira sessdost ido da Vigésima Legislatura, realizada no dia dez de março do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL), presidente do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador MURILO TOLENTINO (PRD) parabenizou o prefeito JOSE MARIA TAPAJÓS pela realização do Carnaval em Santarém e Alter do Chão, onde notou organização e participação popular, mas citou a problemática da ausência de banheiros químicos e lixeiros. Parabenizou a Secretaria Municipal de Cultura - SEMC,e a Secretaria Municipal de Turismo e da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, que estiveram envolvidas neste Carnaval. Destacou ainda que a SEMJEL tem realizado ações na cidade e nas regiões do interior, parabenizando o secretário PEDRO HENRIQUE que tem se demostrado atuante neste início de governo. Relatou que o secretário é presidente do Partido Renovação Democrática — PRD,o qual faz parte, ressaltando que é um partido novo que veio para ficar e realizar um bom trabalho no município. Registrou que no último domingo, comemorou-se o Dia Mundial do DJ - “disc jockey”, citando, na oportunidade, alguns DJ de Santarém, e em nomedeles desejou um feliz dia. Em seguida, fez destaque ao projeto de lei que alteraria o horário de funcionamento da dos bares e casas noturnas sem uma discussão prévia e participação da comunidade. Argumentou ser contra o projeto, principalmente, sem haver um debate envolvendo os moradores que moram próximo a esses locais. Na ocasião, sugeriu o isolamento acústico para não atrapalhar a vida da população. Disse ser precipitado colocar em pauta, enfatizando a necessidade de debater e ver se realmente é bom para população. Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE (PT) aproveitou para parabenizar a secretária PRISCILA CASTRO que fez um excelente Carnaval, mesmo com pouco tempo e recurso. Em seguida, aproveitou para parabenizar as vereadoras, as colaboradoras, assessoras e servidoras pela comemoração ao Dia Internacional da Mulher que aconteceu no último dia 08 de março. Pela ordem, o vereador ERASMO MAIA (União Brasil) justificou que terá que se ausentar antes das 16 horas, e aproveitou para corrigir a fala do vereador MURILO TOLENTINO, registrando que a emenda à lei é de sua autoria, e que ela não foi para a pauta, está tramitando e será realizada audiências públicas com todosos interessados. Pela ordem, o vereador MURILO TOLENTINO (PRD) disse que já foi dado entrada ao trabalho, que já está tramitando, porisso, não retira nenhuma vírgula do que falou, ressaltando que, antes de ser protocolado deveria ser discutido, pois deveria haver uma discussão porque envolve muitas pessoas. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) voltou a fazer destaque a questão da qualidade da água do poço do microssistema do bairro Diamantino. Frisou que não estão dando a devida atenção a essa problemática da saúde pública, solicitando que a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP desse uma atenção especial para essa situação. Em seguida, registrou que devido as chuvas os bueiros estão permanentemente entupidos, mas, em consequência de lixo, o que tem gerado alargamentos. Sugeriu que a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA realize uma força tarefa, uma vez por semana nos principais locais de alagamento e que tomassem uma providência de desentupir esses bueiros. O vereador ANDREO RASERA (MDB) parabenizou o Carnaval de Santarém pela brilhante iniciativa da nova secretária PRISCILA CASTRO que desempenhou um Carnaval com pouco recurso, mas bonito. Parabenizou também todas as mulheres, registrando que esteve no evento proporcionado pela vereadora ENF. ALBA LEAL em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Em seguida, informou que recebeu uma ligação do deputado federal JOAQUIM PASSARINHO, recordando que na legislatura passada o vereador JK DO POVÃO. reivindicou uma emenda para Santarém ao deputado, e que ela já se encontra depositada na conta da prefeitura para investimentos na saúde; também lhe solicitou que possa encaminhar para ele um novo pedido de emenda parlamentar para que possa destinar valores ao município de Santarém. Agradeceu ao ex-vereador JK DO POVÃO pela sensibilidade mais uma vez em relação à saúde de Santarém. Por fim, informou que estará protocolando dois pedidos de informação à Secretaria Municipal de Saúde e para Secretaria de Finanças. A vereadora IVANIRA 1 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM FIGUEIRA (PSD) aproveitou para parabenizar a sua mãe, em seguida, falar que hoje protocolou um requerimento solicitando para a comunidade Sociedade dos Parentes uma escola e um prédio apenas com uma sala, um refeitório, banheiro masculino e feminino, pois há décadas as crianças estudam em um barracão com condições precárias. Mencionou que as crianças ainda usam banheiros longe da escola, ressaltando a necessidade de política pública para aquelas crianças e comunidade. Destacou ainda a necessidade de microssistema água encanada. Registrou que foi protocolado uma Moção de aplausos ao Centro de Inovação Aces Tapajós — CIAT. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) fez destaque a Zona Azul a qual registrou já ter feito aniversário, portanto, considerou haver um tempo hábil suficiente para testar o objetivo geral do projeto e assim melhorar acessibilidade aos estabelecimentos comerciais e aos serviços oferecidos no centro comercial. Enfatizou que hoje se tem as condições de avaliar esse serviço para ver se realmente ele foi cumprido, pois o objetivo dessa implementação era melhorar o fluxo comercial. Destacou que devem chamar o Governo Executivo, a empresa responsável pelo serviço para que apresentem os dados, e a Associação Comercial de Santarém para registrarem se realmente esse objetivo foi alcançado. Em segundo momento, levantou a questão que na Unidade Básica de Saúde do Pajuçara que, recentemente, foi inaugurada, não foram implantados banheiros masculinos e femininos, apenas banheiros unissex. Disse que o Poder Executivo precisa corrigir isso, deixando os banheiros unissex para aquela população com relação à identidade de gênero, mas os banheiros masculino e feminino devem ser implantados. A vereadora BÁRBARA MATOS(PP) realizou uma prestação de contas do seu gabinete, registrando que no dia 8 de março, em alusão a comemoração pela passagem do Dia das Mulher, o seu gabinete realizou uma ação de cidadania e saúde na Comunidade Estrada Nova onde realizaram mais de 300 atendimentos voltados especificamente para mulheres. Destacou que também houve um momento de conversa com a presença do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS. Também prestou contas sobre um show realizaram na Casa da Cultura de Santarém de autoria do seu gabinete com apoio da Prefeitura Municipal de Santarém, onde realizaram um show denominado “Elas In Concert” com a participação da Filarmônica Municipal e de várias cantoras de Santarém. Registrou que na ocasião, também arrecadaram pacotesde fraldas que serão destinados ao programa Melhor em Casa que é de autoria da Prefeitura Municipal de Santarém que tem a função de desocupar leitos no hospital e levar atendimento aquelas pessoas que estão acamadas. Também fez registro de um projeto de lei, que trata da obrigatoriedade da logística reversa de pneus usados pelas lojas de revenda, oficinas mecânicas, empresas de transporte coletivos e proprietários de automóveis em Santarém. Argumentou que vivem onde o consumo de pneus é crescente e com ele a geração de resíduos que em particular representa um desafio. Relatou que se estima que milhões de pneus são descartados em Santarém e que não é diferente em outros locais da região, causando danos ao meio ambiente. Frisou que estão no ano da COP 30, que será no Estado do Pará a maioria dos encontros globais, portanto, como sede é fundamental não só debater, mas efetivar as ações que impactam e façam de fato a diferença acerca desse tema, portanto, este projeto de lei acarreta benefícios diretos para a sociedade ao garantir que pneus sejam recolhidos e tratados de forma adequada, gerar novas oportunidades de emprego e fomentar a economia local com a criação de empresas especializadas na reciclagem. Por fim, pediu a colaboração dos vereadores em fazer a diferença no município e garantir um ambiente saudável. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) parabenizou a vereadora pela atitude, ressaltando que hoje existem tecnologias para isso, além da ideia de se especializar e ser referência no norte do Brasil. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) registrou que apresentará uma moção de aplausos parabenizando a Escola Maria Malha pela a data de sua fundação no mês de março. Frisou que a escola merece todo respeito e que tem um índice muito alto de aprendizagem no sistema do Ministério da Educação. Também aproveitou para parabenizar a Escola Frei Gilberto da região do Lago Grande, fazendo destaque ao excelente trabalho da direção da quela unidade. Ainda, parabenizou a grande ação que foi realizada na comunidade Estrada Nova através do gabinete da vereadora BÁRBARA MATOS (PP) em alusão ao dia das mulheres. Também aproveitou a oportunidade de parabenizar o belíssimo Carnaval que 2 . PODER LEGISLATIVO . CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM foi realizado no município de Santarém bastante participativo e com a presença das autoridades tanto no Lago Grande como na cidade. Por fim, parabenizou também o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS pela realização do aniversário do Distrito de Alter do Chão. A vereadora ALBA LEAL (MDB) agradeceu ao secretário SÉRGIO MELO da SEMINFRA por atender as suas solicitações e realizarem os serviços de desobstruções de canaletas, sarjetas e tapa buraco em vários trechos da Avenida Olavo Bilac. Também estará solicitando a realização de uma audiência pública no dia 3 de abril para tratar sobre a criação da Universidade do Estado do Oeste e Sudoeste do Pará. Registrou também que estará entrando com uma moção de aplausos em homenagem aos 25 anos da Escola de Ensino Fundamental Frei Gilberto que está situada no distrito de Curuai e Lago Grande sob a administração da gestora Evelyn Carla Figueira. Aproveitou para parabenizar também a Escola Fluminense que hoje também está aniversariando. Em seguida, registrou que esteve na quinta-feira em uma atividade em comemoração ao Dia da Mulher onde puderam contar com o apoio de vários vereadores. Agradeceu o apoio do Doutor Capual que com muito respeito e consideração ao público feminino também os apoiou com recurso para que pudesse presentear com brindes para as mulheres no evento da Câmara Municipal de Santarém. Também informou que neste dia realizaram uma homenagem aos 3 anos da Procuradoria da Mulher que tem sido um complemento à rede de proteção de apoio à mulher. Registrou que hoje aconteceu uma reunião com secretário MARCELINO XAVIER e as lideranças do bairro Novo Horizonte para tratar algumas demandas referente a sinalização de via de ônibus. Destacou queo secretário os atendeu com muita cordialidade, na oportunidade, aproveitou para parabenizar os secretários que hoje estão atuando à frente dessas secretarias e já tem atendido as demandas como o secretário RONAN LIBERAL JÚNIOR da SEMURB; secretário PEDRO HENRIQUE da SEMJEL; parabenizar também a secretária de Cultura PRISCILA CASTRO pelo grande evento do Carnaval no município de Santarém, por fim, agradeceu ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS que esteve presente no Segundo Curuai Folia que teve a participação de mais de 4.000 pessoas. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) felicitou as mulheres pelo dia 8 de março, alusivo ao Dia Internacional da Mulher. Em seguida, registrou que estiveram na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP buscando informação quanto a demanda de manutenção de ramais na região do Lago Grande. Disse que foram informados pelo secretário BRUNO COSTAe pelo encarregado do serviço de ramais, senhor DAILSON, que tem uma equipe trabalhando na região na recuperação de ramais. Disse ser importante frisar que é um serviço paliativo para dar condições de trafegabilidade, porque neste período chuvoso pode estragar o serviço que está sendo desenvolvido fazendo com que seja gasto um dinheiro público, portanto, existe essa equipe atuando naquela região. Destacou que a equipe já esteve no baixo Lago Grande, agora está indo para o Médio Lago Grande e vai subir para atender o máximo de comunidades possíveis, mas também o secretário informou que a prefeitura já está contratando uma equipe que vai ficar fixa na região, para estar recuperando os ramais que sejam prejudicados neste período chuvoso. Registrou quanto à atuação do deputado federal HENDERSON PINTO referente a inauguração do sistema de água da comunidade Igarapé do Costa, um pedido do vereador JANDEILSON PEREIRA, articulado junto ao deputado, que foi inaugurado com investimento de mais de R$ 1 Milhão para atender 76 famílias, e teve contrapartida com a prefeitura de Santarém através do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS e o vice-prefeito CARLOS MARTINS. Finalizou parabenizando a secretaria de cultura PRISCILA CASTRO junto com a Prefeitura de Santarém pelo Carnaval que foi muito elogiado e organizado pelo município: assim também como a Vila de Alter do Chão que completou 276 anos. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL) saudou todas as mulheres, principalmente a Doutora Paula Piasa, Procuradora do Município e a senhora Cláudia presentes no plenário da Casa. Em seguida, registrou o projeto Prosperar do deputado HENDERSON PINTO na grande área do Maicá, que atendeu mais de 500 mulheres com atividade de bem-estar, saúde e beleza. Também frisou a nomeação da nova diretora do CEEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos do Estado do Pará, professora Betânia. Destacou que o CEEJA vai passar para uma nova nomenclatura que é o 3 R PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM EJAI - Educação de Jovens, Adultos e Idosos para acabar com analfabetismo no país, inclusive destacou que o CEEJA Santarém está atendendo no município de Novo Progresso um grupo de 100 indígenas para realizarem a prova de proficiência para alcançar o ensino fundamental I, ensino fundamentalII, e depois realizarem presencialmente as provase as atividades para a conclusão do ensino médio. Também ecoou sobre a missão que o vereador exerce, quando a sociedade deposita a sua confiança, por isso, pediu que cada um se esforce em suas atividades, mas também que possam ter o respeito dos entes para um trabalho sempre com diálogo e responsabilidade, mas principalmente, fruto de muito trabalho com ajudade toda a sociedade que está envolvida, cobrar às vezes é muito fácil. Encerrou parabenizando o vereador URIAS PINGARILHO pelo seu aniversário e cumprimentou o ex-deputado Federal CHAPADINHA. Por fim, citou a celebração do dia das mulheres em que a Casa realizou uma programação e hoje, em nome de todos os vereadores, pediu à Mesa a autorização para distribuir rosas as quatro vereadoras da Casa, em nome de todos os vereadores, de todas as colaboradoras, pessoas que estão aqui e as mulheres Santarém. O Presidente acatou o pedido e entregou as rosas às vereadoras. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) fez destaque ao trânsito em Santarém, registrando que, infelizmente, na madrugada de sábado para domingo houve três vítimas fatais de acidentes de trânsito com motocicletas, dois acidentes na grande área do Santarenzinho e o outro foi no bairro do Maicá. Registrou que vai sentar juntamente com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT e os órgãos competentes do trânsito para que possam traçar projetos e propostas para, primeiramente, cuidar da conscientização dos condutores de veículos em Santarém, porque foram três famílias que ficaram de luto. Na ocasião, prestou condolências a essas famílias, ressaltando que pessoas estão sendo mutiladas no trânsito e a sala de trauma do Pronto Socorro de Santarém continua lotada devido os acidentes de trânsito, e o SAMU que é o serviço de atendimento móvel de urgência tendo muito trabalho com relação a isso. Destacou que o SAMU está operando com três ambulâncias, juntamente com os companheiros do Corpo de Bombeiro que tem dado apoio aos acidentes de trânsito. Também comentou em relação à SEMJEL na pessoa do secretário PEDRO HENRIQUE,registrando que a secretaria vai realizar o primeiro torneio paraolímpico em Santarém, com as modalidades de badminton, vôlei sentado, tênis de mesa e bocha, no mês de março, na arena Estadual Oeste do Pará. Destacou que o objetivo dela é promover a inclusão de crianças e jovens com deficiência no intuito de vivenciar o esporte paraolímpico em Santarém, uma parceria da SEMJEL com a prefeitura Municipal. Parabenizou o secretário PEDRO HENRIQUE juntamente com o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS pelo primeiro torneio paraolímpico que estará beneficiando os portadores de deficiência física em Santarém. Registrou que apresentou uma moção de aplausos ao secretário PEDRO HENRIQUE pela ideia, para que essas pessoas possam ser beneficiadas na área do esporte em Santarém. Concluiu parabenizando o vereador URIAS PINGARILHO pelo seu aniversário. Também saudou a presença do exdeputado CHAPADINHA que faz uma visita a esta Casa, juntamente com o senhor IVAN LEÃO. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) destacou que o vereador se manifestou muito bem em relação às pessoas com deficiências, mas aproveitou para fazer uma correção frisando que as pessoas com deficiências não são portadoras, foi abolido o termo, e agora são PCD — Pessoas com Deficiência, então fica pessoa com deficiência e não portador de deficiência. Também gostaria que o vereador levasse aplausos ao secretário Pedro Henrique a acessibilidade, a inclusão é uma matéria que vão apreciar bastante no Poder Legislativo e solicitar políticas públicas. Destacou que o professor que idealiza esse primeiro torneio está de parabéns,ressaltando que tudo que vai em relação à inclusão do PCD terá seu apoio. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) cumprimentou o ex-deputado Federal CHAPADINHA o qual tem uma amizade e apreço muito grande e cumprimentou também em nome da Doutora PAULA PIASA, todos os Procuradores que estão presentes e servidores da prefeitura municipal de Santarém. Em seguida, registrou seus parabénsa Vila de Alter do Chão, ressaltando que hoje há uma convicção do potencial turístico e econômico que ela tem para o município e Estado do Pará. Relatou que esteve pela manhã no café da manhã especial com a comunidade em comemoração aos 267 anos da vila que tem uma história 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM e representa um marco do Turismo do Estado do Pará: assim como também é assunto de várias matérias do Ministério do Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo que tem feito de Alter do Chão uma bandeira, inclusive da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR,falando sobre o turismo do Brasil de forma internacional. Registrou que deve encaminhar moção de aplausos a um evento da Igreja da Paz, em homenagem do Dia da Mulher. Registrou que nesta edição houve a participação de mais de 6600 mulheres de Santarém de várias comunidades de Santarém e de outros municípios que vieram em forma de caravana. Deixou seu reconhecimentoàs igrejas evangélicas, católicas, as igrejas que fazem esse acolhimento e também esse papel social dentro da sociedade. Em outro assunto, destacou que, por ter ocupado o cargo de Secretário Municipal de Turismo no governo do ex-prefeito Nélio Aguiar, teve a oportunidade de aprender um pouco sobre o turismo na cidade, no estado e de poder participar de algumas discussões a respeito, avaliando que aprendeu muito. Trouxe uma reflexão para que o município de Santarém possa realmente comprar essa guerra que chamam de baixa temporada. Relatou que essa baixa temporada é vista, infelizmente, pelo Ministério do Turismo, pelo Governo do Estado do Pará como um produto que não tem clientela. Destacou que hoje o passeio na Floresta Encantada em Alter do Chão só é bonito nessa época, também há praias e comunidade no Arapiuns, no Tapajós e quatro regiões de Várzea, inclusive no município vizinho que é Belterra, portanto, considera que se pode fazer turismo o ano inteiro. Destacou que teve uma discussão dessa no Encontro Nacional sobre Turismo Náutico em São Paulo, quando estava secretário, onde pode falar para investidores que eles precisavam conhecer os rios da Amazônia, especialmente da cidade de Santarém e levar esses investimentos para a região. Portanto, registrou que já estão dialogando com o governo do estado, para realizar uma grande reunião de propósito em Alter do Chão, para dialogar sobre de que forma que o Ministério do Turismo pode abraçar essa causa € vender as belezas naturais que há em Santarém, inclusive Belterra também, trazer a EMATUR e o Ministério do Turismo para se discutir sobre isto, e o Governo do Estado precisa estar presente, pois em todo o momento se escuta sobre a COP 30, que o Governo do Estado deve investir bilhões de reais com o governo federal em Belém, mas questiona-se qual seria o valor do investimento com relação a COP 30 em Santarém, registrando que no dia do aniversário de Alter do Chão, deixou essa pergunta, frisando que precisam se indignar com isso. Relatou que o Ministério do Turismo, tem um produto que é o Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR que está emprestando para o setor produtivo, relatando que hoje em Alter do Chão pousadas estão fechando, demitindo funcionário porque não tem cliente com relação à baixa temporada. Destacou que o Carnaval ele traz muito cliente para Santarém para descansar e fazer turismo de base comunitária. Destacou que o município de Santarém tem condições de receber, o ano inteiro, navios de cruzeiros internacionais ou nacionais, mesmo na seca, registrando que nunca foi cancelado um navio nesses últimos quatro anos por conta da seca ou por conta das cheias. Disse que se tem condições de vender Santarém o ano inteiro, que precisam que os governosdo estado e federal não deixem esse peso apenas para a Prefeitura de Santarém, porque o município representa quase 49% dos turistas que vem para O Estado do Pará. Enfatizou que o município de Santarém está no mapa do Turismo, na mesma condição que Florianópolis, Curitiba e Rio de Janeiro, e o Ministério do Turismo enxerga isso, mas se questiona o que o Ministério do Turismo tem investido junto com o governo do estado para alavancar esse turismo, pois é necessário apoio desses entes junto ao governo municipal para alavancar esse mercado que é gigantesco. Deixou esse desabafo e alerta para que possam refletir que o município de Santarém tenha condições de fazer turismo na cidade o ano inteiro. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 24 de fevereiro de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 018/2025 —- GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 10 de março de 2025; MEMO. 025/2025 — GAB. Ver. Renilson Alves (PSD) - Justificativa de ausência no período de 10 a 18 de março de 2025; Convite — Posse da Diretoria e Conselho Subseccional - OAB Subseção Santarém; MEMO. 031/2025 — 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) — Justificativa de ausência na sessão do dia 10 de março; OF. 584/2025 — GAP/PMS - Encaminhamento das Leis 22.475; 22476; 22.477; 22.478, de 06 de março de 2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 383/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos valores constantes nos anexos da Lei Municipal nº 20337, de 17 de janeiro de 2018,e dá outras providências. PROJETO DE LEI 384/2025, de autoria da vereadora Barbara Matos (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da logística reversa de pneus usados pelas lojas de revenda de pneus, oficinas mecânicas, borracharias. empresas de transporte coletivo e proprietários de automóveis no município de Santarém/PA,e dá outras providências. PROJETO DE LEI 385/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que estabelece, em âmbito municipal, política de combate à alienação parental. PROJETO DE LEI 386/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que fixa o dia da advocacia pública no calendário oficial de eventos de Santarém/PA; PROJETO DE LEI 387/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD), que dispõe sobre a criação de leitos separados para as mães de natimorto e mães com óbito fetal, nas unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde - SUS, assim como as de rede privada, no município de Santarém. Foram encaminhados processos de alienação de área do patrimônio Municipal encaminhados pelo Poder Executivo. TRABALHOS ACATADOS: Pedidos de Informação 22 e 23/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (MDB); Pedido de Informação 24/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Pesar 36/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Aplausos 37/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Aplausos 41/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); Moção de Aplausos 44/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Moção de Aplausos 57/2025, de autoria do vereador Enf. Alba Leal (MDB); Moções de Aplausos 64, 67, 68/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); Moção de Aplausos 65/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União Brasil); Moção de Aplausos 66/2025, de autoria do vereador Gerlande Castro (PP); Moção de Aplausos 69, 70/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); Moção de Aplausos 71/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); Moção de Aplausos 72/2025, de autoria do vereador Ivanira Figueira (PSD): Moção de Aplausos 73/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD): Moção de Pesar 74/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB). A seguir, foram aprovados: requerimentos 42, 98 a 103, 134, 135, 137, 156 a 163, 217/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 52 a 58, 74, 185 a 191/2025, de autoria do vereador Gerlande Castro (PP); requerimentos 120,121 e 136/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB): requerimento 234/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicações 11, 12, 35, 53e 83/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB). Houve a aprovação da inversão em pauta dos requerimentos 252, 274, 276 e 360/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que em sequência foram aprovados. Concluído o tempo regimental, o presidente GERLANDE CASTRO (PP) agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOSPEREIRA (PP); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); DAVID 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD). AUSENTE COM JUSTIFICATIVA: ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); RENILSON MARINHO ALVES (PSD). E, para constar, mandou lavrar a ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem dedireito. MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA Enf.º 12 MUNICIP SECRETARIA Alba Leal ARÉM Ei 4
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 24/02/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_06_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_24_02_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 006 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 1. INDICAÇÃO Nº 11/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação da Secretaria de Segurança Pública Municipal, com a implementação da Guarda Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 2. INDICAÇÃO Nº 12/2025 – Indica à SEHAB a elaboração de um estudo econômico e financeiro das condições de pagamentos previstas no termo de cooperação nº 002/2021, entre município de Santarém e a Associação de Bancos (ASBAN). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 3. REQUERIMENTO Nº 24/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, construção de calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Orquídea, entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 4. REQUERIMENTO Nº 25/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB o serviço de limpeza e manutenção do bueiro, e colocação de grades na galeria da rua Couto Magalhães com Av. Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 5. REQUERIMENTO Nº 26/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e limpeza de terreno localizado na rua Curica, por trás da UBS do bairro Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 6. REQUERIMENTO Nº 27/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização e faixas de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 7. REQUERIMENTO Nº 42/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma e ampliação do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 8. REQUERIMENTO Nº 52/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um ginásio para a escola municipal São Francisco, na comunidade Igarapé Açú do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 9. REQUERIMENTO Nº 53/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma quadra coberta para a escola municipal Raimunda Lima Nogueira, na comunidade Piraquara, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 10. REQUERIMENTO Nº 54/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 11. REQUERIMENTO Nº 55/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Laranjal, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. REQUERIMENTO Nº 56/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, construção e ampliação de consultório odontológico da UBS da comunidade Piraquara, e aquisição de ambulância, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 13. REQUERIMENTO Nº 57/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, ampliação e construção de consultório odontológico da UBS da comunidade Cachoeira do Aruã, e aquisição de ambulância traçada para atender a região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 14. REQUERIMENTO Nº 58/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica na Av. Borges Leal com Av. Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 15. REQUERIMENTO Nº 59/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na Tv. Assis de Vasconcelos, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 16. REQUERIMENTO Nº 60/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e limpeza em toda a extensão da rua Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 17. REQUERIMENTO Nº 61/2025 – Requer à SEMURB serviço de iluminação com luminárias de LED na quadra poliesportiva da Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 18. REQUERIMENTO Nº 62/2025 – Requer à SEMURB serviço de coleta regular de lixo para atender a Tv. Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 19. REQUERIMENTO Nº 63/2025 – Requer à SEHAB a fiscalização acerca de uma possível construção de muro em via pública na Tv. Padre Bettendorf com a rua Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 20. REQUERIMENTO Nº 64/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas Uruará e Nossa Senhora da Conceição, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 21. REQUERIMENTO Nº 65/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da rua Gavião (antiga estrada São Pedro), bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 22. REQUERIMENTO Nº 66/2025 – Requer à Equatorial Energia o rebaixamento de rede na comunidade Santa Rosa II, PA 3710, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 23. REQUERIMENTO Nº 67/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED na comunidade Santa Rosa II, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 24. INDICAÇÃO Nº 35/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação de autarquia municipal para gestão da Zona Azul. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 25. REQUERIMENTO Nº 74/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água de 15 mil litros para atender os moradores da comunidade Nova União. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 26. REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Requer à SMT a desburocratização e otimização dos processos de regularização e renovação das permissões dos mototaxistas pelos órgãos competentes; ampliação de divulgação do serviço de mototáxi credenciado pelo Poder Público, com ênfase no aplicativo próprio da categoria, garantindo que a população tenha acesso a um serviço regulamentado e seguro; ampliação do número de permissões para mototaxistas, com base em estudo técnico que avalie a demanda atual, visando reduzir o transporte clandestino e garantir mais segurança e qualidade no serviço e a demarcação de pontos exclusivos e sombreados para os mototaxistas, visando melhores condições de trabalho e atendimento aos usuários. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 27. INDICAÇÃO Nº 53/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de quadras de vôlei e beach tennis nos espaços disponíveis da Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 28. REQUERIMENTO Nº 98/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 29. REQUERIMENTO Nº 99/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola Santíssima Trindade, vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 30. REQUERIMENTO Nº 100/2025 – Requer à Equatorial do Pará a extensão da rede elétrica do transformador por um de maior potência na comunidade São Francisco do Carapanari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 31. REQUERIMENTO Nº 101/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco na Av. Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 32. REQUERIMENTO Nº 102/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 33. REQUERIMENTO Nº 103/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação do Centro de Saúde da comunidade Centro do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 34. REQUERIMENTO Nº 104/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de manutenção e conserto do buraco aberto na esquina da rua Pedro Gentil com Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 35. INDICAÇÃO Nº 54/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Casa de Apoio e Acolhimento destinada aos santarenos em situação de tratamento de saúde, no município de Itaituba. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 36. REQUERIMENTO Nº 105/2025 – Requer à SEMURB serviço de instalação de braço de luz nos postes de iluminação pública existentes na Tv. Caranã, perímetro entre as Tv. Mary Jane e Asa Branca, bairro Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 37. REQUERIMENTO Nº 106/2025 – Requer à SMT serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus na Av. Sérgio Henn, aproximadamente a 50 metros do Núcleo Integrado de Operação (NIOP), bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 38. REQUERIMENTO Nº 120/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de 35 (trinta e cinco) luminárias para a iluminação pública da comunidade de Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 39. REQUERIMENTO Nº 121/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de um gerador de 18 KVA para atender a comunidade Raposa, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 40. REQUERIMENTO Nº 127/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Aluísio Martins, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 41. REQUERIMENTO Nº 128/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Ubirajara Bentes, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 42. REQUERIMENTO Nº 129/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 43. REQUERIMENTO Nº 130/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol (Internacional Sport Club) da comunidade Perema, localizada na PA 370, Curuá-Una, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 44. REQUERIMENTO Nº 131/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas São Paulo e Castelo Branco, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 45. REQUERIMENTO Nº 132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua 20, entre as Av. Brasil e Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 46. INDICAÇÃO Nº 59/2025 – Indica ao SETRAN que avalie a possibilidade de duplicação da rodovia Curuá-Una, PA 370, no trecho que compreende a área urbana até a usina hidrelétrica Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 47. REQUERIMENTO Nº 133/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres situadas em frente às escolas Dr. Alberico Mendes Novoa e Álvaro Adolfo, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 48. REQUERIMENTO Nº 134/2025 – Requer à SEMPTA a anulação das taxas de atracação das embarcações intramunicipais, tendo em vista a dificuldade enfrentada pelos passageiros, principalmente os que vêm do interior com poucos recursos e que acabam sendo penalizados com o repasse dessa taxa pelos proprietários das embarcações. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 49. REQUERIMENTO Nº 135/2025 – Requer à SEMPTA a o retorno das embarcações de porte médio, de passageiros intramunicipais, para a escadaria da praça da Matriz, tendo em vista a perda que o comércio local sofreu com a mudança para o Porto do DER (Vila Arigó). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 50. REQUERIMENTO Nº 136/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade São Francisco, médio Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 51. REQUERIMENTO Nº 137/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça (orla) da vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 52. REQUERIMENTO Nº 138/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem e compactação do Beco Nova Jerusalém, entre Av. Marcílio Dias e rua Beija Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 53. REQUERIMENTO Nº 156/2025 – Requer à SMT a realização de um estudo técnico de ordenamento do trânsito no centro comercial de Santarém, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego, garantir a segurança de pedestres e motoristas e promover a acessibilidade a todos. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 54. REQUERIMENTO Nº 157/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização do Belo Centro Comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 55. REQUERIMENTO Nº 158/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 56. REQUERIMENTO Nº 159/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Tv. Onze Horas, entre alameda 36 e 37, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 57. REQUERIMENTO Nº 160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Av. Orquídea, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 58. REQUERIMENTO Nº 161/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 59. REQUERIMENTO Nº 162/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. Elinaldo Barbosa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 60. REQUERIMENTO Nº 163/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco da rua Israel, entre Tv. Caranã e Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 61. INDICAÇÃO Nº 61/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a promoção de campanha informativa sobre planejamento familiar e os métodos disponíveis na rede municipal de saúde. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 62. REQUERIMENTO Nº 167/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Floriano Peixoto. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 63. REQUERIMENTO Nº 168/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Rui Barbosa. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 64. REQUERIMENTO Nº 169/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento das avenidas Ismael Araújo e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 65. REQUERIMENTO Nº 170/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de roçagem, limpeza e terraplanagem da rua Jader Barbalho, entre rodovia Santarém/Cuiabá com a Tv. Caranã, bairro Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 66. REQUERIMENTO Nº 185/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a revitalização do ginásio da escola municipal Frei Gilberto Wood, da vila de Curuai, região do Lago Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 67. REQUERIMENTO Nº 186/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a construção de um ginásio coberto na escola municipal 13 de maio, região do alto Lago Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 68. REQUERIMENTO Nº 187/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a construção de uma escola com uma sala de aula padrão MEC para a comunidade Santana, região do alto Lago Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 69. REQUERIMENTO Nº 188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de infraestrutura, limpeza, recuperação e empiçarramento do ramal Trans-Aruã, que liga a comunidade Cachoeira do Aruã à Translago, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 70. REQUERIMENTO Nº 189/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção de um novo prédio para funcionamento da escola municipal Nossa Senhora da Piedade, da comunidade de Piedade, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 71. REQUERIMENTO Nº 190/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção da escola São Benedito com uma sala de aula padrão MEC, na comunidade Babaçu, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 72. REQUERIMENTO Nº 191/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção de um novo prédio para funcionamento da escola São Raimundo, da comunidade São Geraldo, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 73. REQUERIMENTO Nº 194/2025 – Requer à SEMURB a troca de luminárias dentro do Parque da Cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 74. REQUERIMENTO Nº 195/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, trecho que compreende a Serra do Diamantino até a comunidade Cristo Rei. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 75. REQUERIMENTO Nº 205/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Todos os Santos, comunidade Cruzador, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 76. REQUERIMENTO Nº 206/2025 – Requer à Equatorial Energia a execução dos serviços de melhoria da rede de distribuição de energia elétrica para a rua Paulo Neves, bairro Pajurá, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 77. REQUERIMENTO Nº 207/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol João Gomes, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 78. REQUERIMENTO Nº 208/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da alameda do Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 79. REQUERIMENTO Nº 209/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 80. REQUERIMENTO Nº 210/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 81. REQUERIMENTO Nº 211/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jerusalém, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 82. REQUERIMENTO Nº 212/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 83. REQUERIMENTO Nº 213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Amizade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 84. REQUERIMENTO Nº 214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Carlos, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 85. REQUERIMENTO Nº 215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Serraria, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 86. REQUERIMENTO Nº 217/2025 – Requer à SEMAP a construção de um poço tubular de 180 metros de profundidade, de 6 polegadas de diâmetro, para atender o microssistema de abastecimento de água da comunidade Cabeça D´Onça. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 87. REQUERIMENTO Nº 219/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal 13 de maio, comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: VereadorJúnior Tapajós). 88. REQUERIMENTO Nº 220/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom Pedro I, comunidade de Urucureá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 89. REQUERIMENTO Nº 221/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante no primeiro semestre do decorrente ano na região do Aritapera, comunidade Centro do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 90. INDICAÇÃO Nº 83/2025 – Indica à SESPA a realização de uma ação em saúde do Barco Hospital Papa Francisco na região do Aritapera, para o ano de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 91. REQUERIMENTO Nº 222/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Miguel Arcanjo, região do Arapiuns, e também a construção de uma quadra poliesportiva no mesmo local. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 92. REQUERIMENTO Nº 223/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Jorge, aldeia Aminã, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 93. REQUERIMENTO Nº 224/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de março, às 08:30, para discutir os impactos, desdobramentos e sugestões, bem como a participação de Santarém na COP 30. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 94. REQUERIMENTO Nº 225/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 95. REQUERIMENTO Nº 226/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem no beco São Carlos, entre beco Tucumã e Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 96. REQUERIMENTO Nº 227/2025 – Requer à COSAMPA a conclusão do serviço realizado na Av. Prof. José Agostinho, entre as vias Pedro Gentil e Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 97. REQUERIMENTO Nº 228/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Tv. 15 de agosto, entre Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 98. REQUERIMENTO Nº 229/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central e a instalação de lixeiras na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Pedro Gentil, passando pelos bairros São José Operário, Livramento e Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 99. REQUERIMENTO Nº 230/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Santo André, entre as vias Gonçalves Dias e Indústria, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 100. REQUERIMENTO Nº 231/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Marapanim, entre as vias Beija-Flor e Japiim, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 101. REQUERIMENTO Nº 232/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Gaivota, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro da Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 102. REQUERIMENTO Nº 233/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom Floriano, entre as vias Maringá e Marcílio Dias, bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 103. INDICAÇÃO Nº 84/2025 – Indica à SMT a alteração do sentido viário da rua Raimundo Fona para mão única. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 104. REQUERIMENTO Nº 234/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água com capacidade de 20.000 litros para armazenamento e distribuição do microssistema de abastecimento de água da comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 105. INDICAÇÃO Nº 85/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades (PBBC), na comunidade de Tapará Grande, região do Tapará, para a segunda quinzena do mês de agosto. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 106. INDICAÇÃO Nº 86/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na rua da Índia, entre Augusto Meira e Av. Muiraquitã, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 107. INDICAÇÃO Nº 87/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de manutenção e troca do poste de energia elétrica na calçada da UBS do Aeroporto Velho, perímetro compreendido entre Tv. Ceará com Av. Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 108. INDICAÇÃO Nº 88/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, na escola municipal Nossa Senhora das Graças, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 109. REQUERIMENTO Nº 235/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução da calçada de passeio na rua Quixadá, esquina com a rua Frei Rogério, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 110. REQUERIMENTO Nº 236/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua Quixadá, em toda a sua extensão, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 111. REQUERIMENTO Nº 237/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e asfaltamento no beco Fé em Deus, entre a Av. Marajó e rua São Paulo, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 112. REQUERIMENTO Nº 238/2025 – Requer à SEMINFRA a resolução dos problemas de drenagem na área adjacente à obra do programa “Minha Casa, minha vida”, tendo em vista os impactos negativos causados aos moradores vizinhos, como alagamentos, infiltrações, intrafegabilidade da rua e a condenação de imóvel pelo corpo de bombeiros, na rua da indústria, entre Av. Tupaiulândia e Barão de São Nicolau, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 113. REQUERIMENTO Nº 239/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e medidas de segurança apropriadas aos pedestres na rua Uruará, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, em frente à escola Aderbal Tapajós Caetano Corrêa. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 114. REQUERIMENTO Nº 240/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades na Tv. Luís Barbosa com Av. Marechal Rondon. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 115. INDICAÇÃO Nº 89/2025 – Indica à SEMINFRA a instalação de banheiros químicos na orla da cidade de Santarém, nas proximidades da Caixa Econômica e proximidades da Praça Tiradentes. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 116. REQUERIMENTO Nº 241/2025 – Requer à SEMAP a recuperação de estradas na região do Ituqui, sendo elas: Estrada Principal, conhecida como Eixão, e ramais de acesso às comunidades da região Lírio dos Vales, Nova Aliança, Poço Branco, Jurunduba, Nova esperança, Nova Vitória, Palmas, Bueru, Serra Grande, Santana do Ituqui, Santarém Miri, Patos e Pau D´Arco. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 117. REQUERIMENTO Nº 242/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes para a reforma estrutural e a substituição de mobiliários e equipamentos da UBS da Família Nova Esperança do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 118. REQUERIMENTO Nº 243/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes para garantir o adequado funcionamento do Núcleo Técnico de Vigilância Sanitária (NTVS) de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 119. REQUERIMENTO Nº 244/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento na rua Everaldo Martins, entre Tv. Copacabana e rua Albino Von, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 120. REQUERIMENTO Nº 245/2025 – Requer à SEMURB a revitalização completa do anfiteatro da praça Barão de Santarém, localizado na Av. São Sebastião, centro da cidade. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 121. REQUERIMENTO Nº 246/2025 – Requer à SEMURB a revitalização completa das seguintes praças públicas do município de Santarém: Praça Barão de Santarém, localizada na Av. São Sebastião, centro; Praça do Skate, localizada na Av. Sérgio Henn, bairro Nova República; Praça São Raimundo Nonato, localizada na Tv. Silva Jardim, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 122. REQUERIMENTO Nº 247/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Ipiranga, entre rua Climério de Mendonça e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 123. INDICAÇÃO Nº 90/2025 – Indica à SMT que sejam realizadas ações de revitalização das demarcações de faixas de pedestres e ciclovias em nosso município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 124. REQUERIMENTO Nº 248/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós serviços de fiscalização e recuperação na infraestrutura da Tv. 14 (entre rua A e B), bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 125. REQUERIMENTO Nº 249/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós serviços de fiscalização, limpeza e recuperação na infraestrutura da rua Hilda Mota, entre Edivaldo Leite e Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 126. INDICAÇÃO Nº 91/2025 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, serviços de reforma do Centro de Referência de Saúde da Mulher em Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 127. REQUERIMENTO Nº 250/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de entulhos, terraplanagem e asfaltamento nas ruas: rua da Índia, São Vicente, Tucumã, São José, Buenos Aires, Mangabeira e Cristo Rei, que abrangem os bairros São José Operário e Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 128. REQUERIMENTO Nº 251/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de entulhos, terraplanagem e asfaltamento nas ruas Marapanin, Novo Hamburgo, Monte Castelo, Jaburá, Gurupá, Santarém, Dominique, Beco Vila Rica e Beco Sereia, e nas avenidas Piauí, Japiim, Niterói, Jutaí, Salinas, Tancredo Neves, Mário Gomes, Caubi Peixoto, Frei Rogério, São Lázaro, Cristóvão Colombo, beco Cemex e beco Vitória, bairros Jutaí e Área Verde. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 129. INDICAÇÃO Nº 92/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS na comunidade Cabeça D´Onça, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 130. INDICAÇÃO Nº 93/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de Unidade Pública de Assistência Social (CRAS) na região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 131. INDICAÇÃO Nº 94/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de Unidade Pública de Assistência Social (CRAS) no distrito de Boa Esperança, Km 43. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 132. INDICAÇÃO Nº 95/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS no distrito de Boa Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 133. INDICAÇÃO Nº 96/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do projeto “Campo Iluminado” no distrito de Boa Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 134. INDICAÇÃO Nº 97/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do projeto “Campo Iluminado” na área do antigo lixão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 135. INDICAÇÃO Nº 98/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Araguaína, entre Borges Leal e rua Dom João VI, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 136. INDICAÇÃO Nº 99/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de ônibus na Av. Curuá-Una, sentido Centro Mararú, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 137. INDICAÇÃO Nº 100/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém que acrescente em seu planejamento de obras, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem da rua Santo Antônio, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 138. INDICAÇÃO Nº 101/2025 – Indica ao Governador do Estado do Pará que possa incluir em seu programa de pavimentação asfáltica estaduais, a PA 257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes em concreto e a devida sinalização, beneficiando a região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 139. REQUERIMENTO Nº 252/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na rua da Felicidade, rua Santo Antônio, Alameda Dezessete, Alameda Dezoito, Alameda Dezenove, rua Rosa Vermelha, Tv. Onze Horas, Rua Hortência, rua Leão XIII, Alameda Quixadá e Tv. Santo Antônio, bairro da Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 140. REQUERIMENTO Nº 253/2025 – Requer ao Chefe do Poder Executivo a realização de um processo seletivo e posteriormente, a realização de concurso público à contratação de agentes comunitários de saúde no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 141. REQUERIMENTO Nº 254/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de março (quinta-feira), com a Agência de Aviação Civil (ANAC), Gestora do Aeroporto Internacional de Santarém (AENA Brasil), Secretaria Regional de Governo, Dep. Federal Henderson Pinto, Dep. Estadual Júnior Ferrari, Dep. Federal Aírton Faleiro, Dep. Estadual João Pingarilho, Dep. Estadual Maria do Carmo, Dep. Estadual Josué Paiva, Dep. Estadual Wescley Tomáz, Prefeitura Municipal de Santarém, Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) e Sindicato dos Lojistas de Santarém (SINDILOJAS), para debater sobre a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Santarém Maestro Wilson Fonseca. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 142. REQUERIMENTO Nº 256/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre na rua Tamandaré, em frente a escola municipal João Batista de Mielo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 143. REQUERIMENTO Nº 257/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Novo Hamburgo, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 144. REQUERIMENTO Nº 258/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua do Cajú, entre Av. Santarém e Tv. Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 145. REQUERIMENTO Nº 259/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 146. REQUERIMENTO Nº 260/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de compactação e terraplanagem na rua Beija-Flor, ramal do Paraíso (rodovia Everaldo Martins), localizado na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 261/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Osmar Simões e Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 148. REQUERIMENTO Nº 262/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Cristóvão Colombo, entre Santarém e Davi Raick. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 263/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção das canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 150. INDICAÇÃO Nº 102/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 2.000 metros de canos (32) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 151. INDICAÇÃO Nº 103/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 80 mm de canos (60) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 152. INDICAÇÃO Nº 104/2025 – Indica à SEMED a construção do poço artesiano para a escola Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 153. INDICAÇÃO Nº 105/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação da Feira do Pescado, incluindo uma fábrica de gelo, assim como a construção de um píer e uma rampa para dar acesso à feira citada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 154. REQUERIMENTO Nº 264/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Presidente Vargas, entre Tv. Frei Ambrósio e Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 155. REQUERIMENTO Nº 265/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Alameda 18, entre as ruas Hortência e Verbena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 156. REQUERIMENTO Nº 266/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua São Tomé, beco da Alegria, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 157. REQUERIMENTO Nº 267/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília com Av. Dom Frederico Costa e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 158. REQUERIMENTO Nº 268/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as ruas Altamira e Tocantins, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 159. REQUERIMENTO Nº 269/2025 – Requer à SEMAP melhorias no porto da comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 160. REQUERIMENTO Nº 270/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação pública na Tv. Pedro Monteles, entre rua Alexandre Silva e Tv. E, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 161. REQUERIMENTO Nº 271/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Arapixuna, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 162. REQUERIMENTO Nº 272/2025 – Requer à SEMAP a iluminação do campo de futebol Miguel Pinto, na comunidade de Arapixuna, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 163. INDICAÇÃO Nº 106/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de rotatórias em vários pontos da cidade de Santarém, tais como: cruzamento da rua Barjonas com a rua Presidente Vargas; cruzamento da rua Sérgio Henn com a Anísio Chaves; Fernando Gilhon, perímetro da entrada do Juá, com a sugestão de que seja realizado um único equipamento que atenda também a entrada do Salvação, evitando riscos de acidentes e melhorando a fluidez do tráfego. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 164. INDICAÇÃO Nº 107/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a urbanização da área denominada “antigo lixão”, localizada no bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 165. REQUERIMENTO Nº 273/2025 – Requer à SEMED a implantação de uma creche municipal no bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 166. REQUERIMENTO Nº 274/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Frei Vicente com a rua Quixadá e rua Santa Maria, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 167. REQUERIMENTO Nº 275/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Joaquim Cavalcante Maia, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 168. REQUERIMENTO Nº 276/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Gaivota, bairro Alvorada, sendo que esta se torna uma via de acesso aos bairros Salvação, Alvorada, Amparo e Grande Área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 169. REQUERIMENTO Nº 277/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma da escola Elias Pinto, na comunidade Volta Grande, PA 370, e serviços de construção da escola. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 170. REQUERIMENTO Nº 278/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável na comunidade Volta Grande, PA 370. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 171. INDICAÇÃO Nº 108/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados no município de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 172. REQUERIMENTO Nº 279/2025 – Requer à SEMURB a instalação de contêineres de lixo de grande porte na Av. Muiraquitã, esquina com a rua Planalto, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 173. REQUERIMENTO Nº 280/2025 – Requer à SEMURB a instalação de contêineres de lixo de grande porte na rua Jader Barbalho, esquina com a rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 174. REQUERIMENTO Nº 281/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres do nosso município considerando, em caráter de urgência, as próximas às escolas municipais e estaduais. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 175. REQUERIMENTO Nº 282/2025 – Requer à Prefeitura Municipal a reforma urgente do trecho da orla de Santarém, compreendido do Centro Cultual João Fona, até a Praça do Pescador. (Autoria: Vereador David Paiva). 176. REQUERIMENTO Nº 283/2025 – Requer à SEMTRAS a construção de uma escada de acesso para viabilizar o acesso entre o prédio do CRAS do Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 177. REQUERIMENTO Nº 284/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e roçagem na Av. Marechal Rondon, entre a rua Frei Ambrósio e Tv. Prof. Carvalho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 178. REQUERIMENTO Nº 285/2025 – Requer à SEMTRAS a aquisição de divisórias de acrílico para o CRAS do Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 179. REQUERIMENTO Nº 286/2025 – Requer à SEMTRAS equipe de atendimento itinerante para atendimento externo a pessoas em situação de vulnerabilidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 180. REQUERIMENTO Nº 287/2025 – Requer à SEMTRAS a instalação de dois ar condicionados para o CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 181. REQUERIMENTO Nº 288/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção no telhado do CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 182. INDICAÇÃO Nº 109/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um parquinho infantil em área disponível dentro do CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 183. INDICAÇÃO Nº 110/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 184. INDICAÇÃO Nº 111/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal da comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 185. INDICAÇÃO Nº 112/2025 – Indica à SEMED a instalação de laboratório de informática para atender a escola municipal Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 186. INDICAÇÃO Nº 113/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 187. REQUERIMENTO Nº 289/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização do beco Tucumã, entre a rua Guanabara e beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 188. REQUERIMENTO Nº 290/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 189. REQUERIMENTO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização na rua Monte Castelo e nos becos da Felicidade e Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 190. REQUERIMENTO Nº 292/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a escola municipal Maria de Lurdes, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 191. REQUERIMENTO Nº 293/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e limpeza da Tv. Transmaicá, entre Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 192. INDICAÇÃO Nº 114/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e capina na Av. Marajoara, entre Av. Frei Vicente e Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 193. INDICAÇÃO Nº 115/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Independência, em toda a usa extensão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 194. INDICAÇÃO Nº 116/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio na Tv. Piçarreira, cruzamento com a rua São Lucas, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 195. INDICAÇÃO Nº 117/2025 – Indica à SEMAP a construção de 01 microssistema de abastecimento de água para atender a população residente da aldeia indígena Munduruku de Amparador, localizada na rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una, Km 32, planalto santareno. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 196. REQUERIMENTO Nº 294/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. LW UM, entre Turiano Meira e Tv. NS Dois, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 197. REQUERIMENTO Nº 295/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 198. REQUERIMENTO Nº 296/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guamá, entre Dom Frederico Costa e rua Planalto, estendendo um pequeno trecho da rua Itamaraty, bairro Santana. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 199. REQUERIMENTO Nº 297/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça do Sagrado Coração de Jesus, comunidade Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 200. REQUERIMENTO Nº 298/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola municipal São Raimundo, comunidade Cutilé, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 201. INDICAÇÃO Nº 118/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de quiosques no Mirante do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 202. INDICAÇÃO Nº 119/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de banheiros públicos no Mirante do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 203. INDICAÇÃO Nº 120/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de rampa de descida para embarcações náuticas na praia de Alter-do-Chão, neste município. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 204. INDICAÇÃO Nº 121/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança pública na praça Elias Pinto (3 Patetas). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 205. INDICAÇÃO Nº 122/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança pública no mirante da Serra Saubal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 206. REQUERIMENTO Nº 299/2025 – Requer à SMT a reforma do abrigo de passageiros localizado na Av. Mararu, entre Av. São João Batista e rua Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro) 207. REQUERIMENTO Nº 300/2025 – Requer à SEMURB a instalação de 10 luminárias em LED na rua da Mocinha, Urumanduba. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 208. REQUERIMENTO Nº 301/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na Tv. Ceará, perímetro que compreende a Av. Frei Vicente à Av. Muiraquitã, e da Av. Muiraquitã à Av. Barão de São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 209. REQUERIMENTO Nº 302/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem e limpeza na rua Xingú, entre as vias Moaçara e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 210. REQUERIMENTO Nº 303/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na alameda Dezenove, entre a Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 211. REQUERIMENTO Nº 304/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 31 de maio, entre as vias Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 212. REQUERIMENTO Nº 305/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no Vale da Benção, Saubal. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 213. REQUERIMENTO Nº 306/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro da Nova República. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 214. REQUERIMENTO Nº 307/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 215. REQUERIMENTO Nº 308/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alberto Portela) PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 216. INDICAÇÃO Nº 123/2025 – Indica ao Poder Executivo a descentralização das ações de saúde no que se refere a urgência e emergência, colocando como ponto de atendimento a Unidade Básica de Saúde do Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 217. INDICAÇÃO Nº 124/2025 – Indica à SEDUC a implantação do Programa de Ensino de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 218. INDICAÇÃO Nº 125/2025 – Indica à SEDUC a ampliação de vagas do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 219. INDICAÇÃO Nº 126/2025 – Indica à SEMURB a inclusão de rota para que o carro de lixo realize a coleta no final da rua 03 de junho, bairro Caranazal, seguindo a trota com retorno pela rua Borges Leal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 220. INDICAÇÃO Nº 127/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a adoção de medidas para adequação dos banheiros da UBS do Pajuçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 221. REQUERIMENTO Nº 309/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da alameda 9, entre rua Verbena e Av. Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 222. REQUERIMENTO Nº 310/2025 – Requer à SMT a construção de 1 abrigo de passageiros na Av. Anísio Chaves, perímetro compreendido entre Tv. Dália e Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos) 223. REQUERIMENTO Nº 311/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém a construção de um bosque com área de lazer para os moradores do bairro Salvação, na rua Japu 1369, ao lado da obra de construção da Paz Church/Núcleo Salvação. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 224. REQUERIMENTO Nº 312/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade (tartaruguinhas), tipo tachão “olho-de-gato”, na Av. Tropical com Av. Dom Frederico Costa, bairro Santana, e na rua Pedro Gentil com Av. Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 225. INDICAÇÃO Nº 128/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós que seja destinada uma área da União localizada na BR 163 Santarém/Cuiabá, entre a Av. Moaçara e rua Santa Maria, ao município de Santarém para a construção de uma nova rodoviária, um complexo administrativo municipal e um parque ambiental de esporte e lazer. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 226. INDICAÇÃO Nº 129/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos para a construção de Centro de Gastronomia e Artesanato em Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottim). 227. INDICAÇÃO Nº 130/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, da ocupação do Juá e do bairro Bela Vista, no eixo Periferia Viva. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 228. INDICAÇÃO Nº 131/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, visando a aquisição de kit´s de Telessaúde para o município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 229. INDICAÇÃO Nº 132/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, visando a aquisição de kit´s de equipamentos para UBS´s do município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 230. INDICAÇÃO Nº 133/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, do distrito de Curuai, região do Lago Grande, eixo Periferia Viva. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 231. INDICAÇÃO Nº 134/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal São Pedro, comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 232. INDICAÇÃO Nº 135/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Santo Antônio, comunidade Igarapé Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 233. INDICAÇÃO Nº 136/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de praça completa com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil no cruzamento das ruas Valdenir Silva e Lima Freire, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 234. REQUERIMENTO Nº 313/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaleta/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. São Nicolau com a rua Independência, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 235. REQUERIMENTO Nº 314/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma tampa de concreto de um bueiro localizado na Av. Sérgio Henn, esquina com Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 236. REQUERIMENTO Nº 315/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, construção de calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Mal. Castelo Branco, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 237. REQUERIMENTO Nº 316/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Vera Cruz, entre Everaldo Martins e Cristo Rei, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 238. REQUERIMENTO Nº 317/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação e tapa buraco na Tv. Turiano Meira entre Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 239. INDICAÇÃO Nº 137/2025 – Indica à SEMINFRA a visita técnica para verificar a galeria localizada na Três de Junho, entre Tv. Itapuã e Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 240. INDICAÇÃO Nº 138/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza na rua E, entre rua Tarumã e Jaçanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 241. REQUERIMENTO Nº 318/2025 – Requer à SEMSA serviços de reforma geral e melhorias estruturais dos equipamentos da UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 242. REQUERIMENTO Nº 319/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da Av. São Nicolau, em frente à escola municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 243. REQUERIMENTO Nº 320/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação da calçada em frente à escola municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 244. REQUERIMENTO Nº 321/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e substituição de redutores de velocidade na Av. São Nicolau, em frente à escola municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 245. REQUERIMENTO Nº 322/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa buraco na Tv. Prof. Antônio Carvalho, em toda a sua extensão, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 246. REQUERIMENTO Nº 323/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e asfaltamento da rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 247. REQUERIMENTO Nº 324/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa buraco e limpeza na Av. Presidente Vargas, entre Prof. José Agostinho e Av. Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 248. INDICAÇÃO Nº 139/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Av. Rui Barbosa, perímetro compreendido entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 249. INDICAÇÃO Nº 140/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Av. Mendonça Furtado, perímetro compreendido entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 250. REQUERIMENTO Nº 325/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um novo microssistema de abastecimento de água para atender as famílias que residem na aldeia Aningalzinho, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 251. REQUERIMENTO Nº 326/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Girassol, entre Av. Bugaville e Tv. Silva Jardim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 252. REQUERIMENTO Nº 327/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Violeta, entre Tv. Onze Horas e Tv. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 253. REQUERIMENTO Nº 328/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Orquídea, entre rua Verbena e Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 254. REQUERIMENTO Nº 329/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Alameda Sete, entre rua Girassol e Av. Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 255. REQUERIMENTO Nº 330/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus na comunidade São Pedro, Km 21, rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 256. INDICAÇÃO Nº 141/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do projeto “Campo Iluminado” na comunidade Caranazal, rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 257. REQUERIMENTO Nº 331/2025 – Requer ao Presidente da empresa pública brasileira de serviços hospitalares – EBSERH, a criação e instalação de um hospital universitário na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 258. REQUERIMENTO Nº 332/2025 – Requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, a realização de uma edição do programa “STF NA ESCOLA”, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 259. INDICAÇÃO Nº 142/2025 – Indica à SMT a implantação de mais linhas de ônibus que passem pelo terminal hidroviário de Santarém, principalmente para atender aos usuários da Estação Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 260. INDICAÇÃO Nº 143/2025 – Indica à SEMURB a poda de árvore de grande porte na Av. Presidente Vargas com Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 261. INDICAÇÃO Nº 144/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto e ao Ministro das Cidades Jader Filho, que seja incorporado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a construção de casas flutuantes para famílias da região amazônica que residam em várzeas ou beiras de rios. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 262. INDICAÇÃO Nº 145/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias da Tv. União, Tv. Niterói, Tv. Muruci, Tv. Beija-Flor e Tv. da Paz, localizadas no ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 263. INDICAÇÃO Nº 146/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para o ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 264. REQUERIMENTO Nº 333/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Tv. Beija-Flor e ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 265. REQUERIMENTO Nº 334/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Anchieta, entre Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 266. INDICAÇÃO Nº 147/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na esquina da rua Alfredo Ribeiro com a Bom Sossego, em frente a CEMEI Nazaré do Socorro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 267. INDICAÇÃO Nº 148/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Av. Moaçara, próximo a rotatória da Cuiabá, onde serão as futuras instalações da rede de supermercado Big Amigão, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 268. INDICAÇÃO Nº 149/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na rua Brasil Novo, em frente à escola municipal Ester Ferreira, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 269. INDICAÇÃO Nº 150/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Av. Muiraquitã, esquina com Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 270. INDICAÇÃO Nº 151/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na rua João Batista Figueiredo, em frente à escola municipal Eloína Colares, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 271. REQUERIMENTO Nº 335/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento asfáltico da rua José Agostinho, bairros Prainha e Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 272. REQUERIMENTO Nº 336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento asfáltico da rua Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 273. REQUERIMENTO Nº 337/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação da grade da galeria da rua Independência, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 274. REQUERIMENTO Nº 338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de melhoria na canaleta que atravessa a Av. Barão de São Nicolau, esquina com Tv. NS1, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 275. REQUERIMENTO Nº 339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Silvério Sirotehau Corrêa, entre a rua Raimundo Fona e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 276. REQUERIMENTO Nº 340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Caranã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jaci, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 277. REQUERIMENTO Nº 341/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Cajazeiras, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 278. REQUERIMENTO Nº 342/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Av. Cleo Bernardes, entre rua Natal e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 279. REQUERIMENTO Nº 343/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores da praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 280. INDICAÇÃO Nº 152/2025 – Indica à SMT a construção de passarelas na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 281. INDICAÇÃO Nº 153/2025 – Indica ao Poder Público Municipal a operação tapa-buraco, juntamente com capinagem e roçagem nas laterais em toda a extensão da rua Icoaraci Nunes, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 282. REQUERIMENTO Nº 344/2025 – Requer à SEMAP a conclusão do microssistema de abastecimento de água com assentamento de rede de distribuição para atender às famílias que residem na Aldeia São Sebastião, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 283. REQUERIMENTO Nº 345/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na rua Piçarreira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 284. INDICAÇÃO Nº 154/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento da rua dos Artistas, bairro Centro. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 285. INDICAÇÃO Nº 155/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação do trecho localizado na esquina da Av. Presidente Vargas com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 286. REQUERIMENTO Nº 346/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de poste de energia elétrica com estrutura precária e risco de queda, localizado na Av. Cristo Rei, comunidade Cristo Rei (PA 370), município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 287. REQUERIMENTO Nº 347/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Haroldo Veloso, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 288. REQUERIMENTO Nº 348/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo para usuários de transporte público na comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 289. REQUERIMENTO Nº 349/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Goiás, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 290. REQUERIMENTO Nº 350/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 291. REQUERIMENTO Nº 351/2025 – Requer à SEMSA serviços de manutenção no telhado da UBS localizada na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 292. REQUERIMENTO Nº 352/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de enfermagem para integrar a equipe de ambulância que presta atendimento à UBS e Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 293. INDICAÇÃO Nº 156/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um laboratório de análises clínicas para a realização de coleta de materiais e de exames laboratoriais na UBS da comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 294. REQUERIMENTO Nº 353/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias no campo de futebol do Corinthians, localizado na comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 295. REQUERIMENTO Nº 354/2025 – Requer à SMT a construção de abrigo/parada de ônibus na comunidade de Tabocal, planalto santareno, para beneficiários alunos da escola municipal Prof. Tereza Neuma. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 296. REQUERIMENTO Nº 355/2025 – Requer à SEMURB a substituição das luminárias do campo do Botafogo, comunidade de Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 297. INDICAÇÃO Nº 157/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e melhorias na estrada do Cipoal, que liga ao igarapé do Pimenta. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 298. INDICAÇÃO Nº 158/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de abastecimento de água para atender a população residente no ramal das Lavras, comunidade de Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 299. REQUERIMENTO Nº 356/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na Av. Bugaville, esquina com a Av. Girassol, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade da escola municipal General Ruben Ludwig. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 300. REQUERIMENTO Nº 357/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um bueiro ou linha de passagem de água na rua 03 de junho, entre a Tv. Itapuã e a ponte do Mapiri, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 301. INDICAÇÃO Nº 159/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PAUTA Nº 007 DE 10 DE MARÇO DE 2025 302. INDICAÇÃO Nº 160/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. Dom Frederico, no trecho entre Av. Augusto Meira e Moaçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 303. INDICAÇÃO Nº 161/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção da rua Edivaldo Leite, entre Av. Turiano Meira e rua da Constituição, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Renilson Alves). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 304. REQUERIMENTO Nº 359/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica da rua Dom Frederico Costa, do trecho que compreende a Av. Borges Leal, bairro Prainha, até a Av. Maringá, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 305. REQUERIMENTO Nº 360/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica da rua Quixadá, bairro Esperança, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 306. REQUERIMENTO Nº 361/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade (tartaruguinhas), tipo tachão, na Tv. Resistência com a rua Ituqui, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 307. INDICAÇÃO Nº 162/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Palestina, entre rua Tomé de Souza e Tv. Resistência, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 308. INDICAÇÃO Nº 163/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da Tv. Aspargo, entre rua da Piçarreira e Tv. São Jorge, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 309. REQUERIMENTO Nº 362/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação total com terraplanagem, compactação e limpeza da rua Padre João Maia, que dá acesso à escola municipal, Boaventura Queiroz, na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 310. REQUERIMENTO Nº 363/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 02 de junho, entre Av. Borges leal e Av. Mendonça Furtado, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 311. REQUERIMENTO Nº 364/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua São Manoel, perímetro compreendido entre Av. Senador Augusto Meira e Av. Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 312. REQUERIMENTO Nº 364/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Planalto, perímetro compreendido entre Av. Senador Augusto Meira e Av. Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 313. INDICAÇÃO Nº 164/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação do Centro de Referência em Educação Especial - CREE. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 314. REQUERIMENTO Nº 366/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de esgotos, poda de árvores e revitalização da pintura nos bancos do Belo Centro Tapajós, rua Lameira Bittencourt. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 315. REQUERIMENTO Nº 367/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Altamira, entre as vias Curuá-Una e Turiano Meira, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 316. REQUERIMENTO Nº 368/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Osvaldo Cruz, entre as vias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 317. REQUERIMENTO Nº 369/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de agosto (quarta-feira), em comemoração aos 15 anos de Fundação do “Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil”, da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 318. REQUERIMENTO Nº 370/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 319. REQUERIMENTO Nº 371/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Tachi, entre Av. Seringueira e Moaçara, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 320. REQUERIMENTO Nº 372/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Eduardo Xavier, entre Av. Maracanã e Tv. F, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 321. REQUERIMENTO Nº 373/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Dom Floriano, entre Av. Maracanã e Tv. B, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 322. REQUERIMENTO Nº 374/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma nova UBS para a Grande Área do bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 323. REQUERIMENTO Nº 375/2025 – Requer à SEMURB o serviço de iluminação pública para a Av. Olavo Bilac, entre Av. Cuiabá e igarapé do Irurá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 324. REQUERIMENTO Nº 376/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma e ampliação da quadra de esportes da comunidade Caranazal, localizada na rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 325. INDICAÇÃO Nº 165/2025 – Indica à SESPA a realização de uma ação de saúde do Barco Hospital Papa Francisco na região do Arapiuns, para o ano de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 326. REQUERIMENTO Nº 377/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal que liga a comunidade de São Pedro, rio Arapiuns, à vila Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 327. REQUERIMENTO Nº 378/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal que liga a comunidade de Curi, rio Arapiuns, à vila Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 328. REQUERIMENTO Nº 379/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalizações (verticais de regulamentação e advertência, ciclo viária e dispositivos auxiliares) nas rotatórias da Av. Eng. Fernando Guilhon, entre Santarém/Cuiabá (BR 163) até a PA 457 (rodovia Everaldo Martins). (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 329. INDICAÇÃO Nº 166/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Bom Jesus, comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 330. INDICAÇÃO Nº 167/2025 – Indica à SEMSA que realize solicitação do componente “Sala de Estabilização” junto ao Ministério da Saúde, para a UBS da Família de Alter-do-Chão, CNES Nº 2330121-Região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 331. INDICAÇÃO Nº 168/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Nossa Senhora Rainha, comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 332. INDICAÇÃO Nº 169/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 333. REQUERIMENTO Nº 380/2025 – Indica à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Diamantino com Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 334. REQUERIMENTO Nº 381/2025 – Indica à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Jacarandá, entre a rua Pau D´Arco e Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 335. REQUERIMENTO Nº 382/2025 – Indica à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Tapajós e rua Santa Cruz, bairro Fátima. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 336. INDICAÇÃO Nº 170/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação de uma unidade de ensino no ramal dos Coelhos, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 337. INDICAÇÃO Nº 171/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Joana D´Arc, entre Fernando Guilhon e Elisandro Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 338. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 339. INDICAÇÃO Nº 173/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Castanheira, entre Frei Vicente e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 340. REQUERIMENTO Nº 383/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na área da praça da igreja São Miguel Arcano, e a instalação de luminárias em 3 postes localizados no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 341. REQUERIMENTO Nº 384/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o ramal Cupuaçu, localizado na comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 342. REQUERIMENTO Nº 385/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Av. São Cristóvão com São Miguel, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 343. REQUERIMENTO Nº 386/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Cultura a disponibilização de um cantor regional para o 5º Festival Folclórico da escola Santíssima Trindade, localizada na região do Aritapera, que acontecerá no dia 21 de março de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 344. INDICAÇÃO Nº 174/2025 – Indica ao Poder executivo Municipal a desapropriação por utilidade pública, da área da empresa “Pedro Riva & Cia Ltda” (sítio Pedro Riva), situada na rua Transmaicá, bairro Área Verde, para a criação de área portuária do município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 345. REQUERIMENTO Nº 387/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua José Bonifácio, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 346. REQUERIMENTO Nº 388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Arara Azul, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 347. REQUERIMENTO Nº 389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 348. REQUERIMENTO Nº 390/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Humaitá, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 349. REQUERIMENTO Nº 391/2025 – Requer à SEMSA a aquisição de 1 bebedouro para a UBS de Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 350. REQUERIMENTO Nº 392/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na rua Pau Brasil, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 351. REQUERIMENTO Nº 393/2025 – Requer à SMT a instalação de uma passarela suspensa ou elevada na Av. Dom Frederico, nas proximidades da escola municipal Padre Miguel, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 352. INDICAÇÃO Nº 175/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas por hospitais, clínicas, postos de saúde e estabelecimentos afins, públicos e privados, no âmbito do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 353. INDICAÇÃO Nº 176/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo “livre à direita” em alguns cruzamentos do município de Santarém: cruzamento da Av. Anísio Chaves e Av. Sérgio Henn; Av. Borges Leal com Tv. Moraes Sarmento; Av. Moaçara e Av. Curuá-Una; Av. Borges Leal com Av. Santarém Cuiabá; Av. Barjonas de Miranda com Av. Mendonça Furtado e os demais cruzamentos de maior fluxo de veículos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 354. REQUERIMENTO Nº 394/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na área ao lado do campo do D.E.R, localizado na rua Álvaro Adolfo, entre Dom Frederico Costa e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 355. REQUERIMENTO Nº 395/2025 – Requer à SEMINFRA realização de serviço tapa buraco na rua Coronel Joaquim Braga, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 356. REQUERIMENTO Nº 396/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na escola Frei Gilberto Wood, localizada na vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 357. REQUERIMENTO Nº 397/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal Estrela, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/CuruáUna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 358. REQUERIMENTO Nº 398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tauari, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 359. REQUERIMENTO Nº 399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco da rua Magalhães Barata, entre as ruas Ambrósio Corrêa e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 360. REQUERIMENTO Nº 400/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI para a comunidade de Vila Socorro, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 361. REQUERIMENTO Nº 401/2025 – Requer à SEMED a reforma geral da CEMEI Manuel Ruinaldo da Silva Corrêa, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 362. REQUERIMENTO Nº 402/2025 – Requer à SMT a sinalização horizontal e vertical, faixa de pedestre e redutor de velocidade na rua Maravilha, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 363. INDICAÇÃO Nº 177/2025 – Indica à SEMURB a expansão da iluminação pública nos ramais da comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 364. REQUERIMENTO Nº 403/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 25 de junho (quarta-feira), em comemoração à Semana dos Bombeiros. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 365. REQUERIMENTO Nº 404/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 08 de outubro (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Empreendedor. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). Departamento Legislativo, 10 de março de 2025. PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM