| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-03-11 |
| native_id | 565 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Bárbara Matos (PP) Vereadora Bárbara Matos pede reforma e ampliação da UBS Jacamim Unidade atende doze comunidades e mais de oito mil pessoas A vereadora Bárbara Matos subiu à tribuna da sessão ordinária desta terça-feira (11) para solicitar a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Jacamim. A comunidade possui somente uma UBS que além de atender os moradores daquela área, também atende outras onze comunidades do planalto. São elas: Santos da Boa Fé, Perema, Tipizal, Bom Jardim, JP, Poço das Antas, Santa Cruz, São Jorge, São Raimundo da Palestina, Santa Rosa e Secretaria. Juntas, são mais de 8 mil pessoas que precisam do atendimento de uma única UBS. “Eu conversei com a presidente da comunidade, a senhora Janete Uchoa, que nos repassou, que diante deste quantitativo, os atendimentos não estão sendo suficientes. E para além disso, a UBS está somente com um médico, a sala de vacina está com ar condicionado quebrado há três anos, os procedimentos odontológicos não estão sendo realizados por falta de material e tampouco há espaço que comporte confortavelmente os serviços oferecidos”, explicou a vereadora. Diante do apresentado, a parlamentar protocolou requerimento que será endereçado ao governo municipal solicitando a reforma e ampliação da UBS “Precisamos assegurar maior conforto e bem-estar tanto aos profissionais da área da saúde, quanto a população que busca atendimento naquele local”, finalizou a parlamentar. Por Alanda Matos - Assessora de Imprensa do vereadora Bárbara 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Sérgio Pereira (PP) Sérgio Pereira destaca na tribuna a importância da regularização ambiental. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, nesta terça-feira (11), o vereador Sérgio Pereira fez uso da tribuna para reforçar a importância da regularização ambiental e do fortalecimento da agropecuária na região. Em sua fala, saudou os colegas parlamentares, a equipe da imprensa, os servidores da Casa e o público presente. Durante seu pronunciamento, o vereador destacou a reunião realizada no dia 11 de março, no auditório do CIAM, onde foram discutidos temas essenciais para o setor produtivo, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), tanto individual quanto coletivo, e a Guia de Trânsito Animal (GTA). O encontro reuniu representantes da Adepará, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (SEMMA), além de membros da Região do Tapará. O parlamentar ressaltou a necessidade de um diálogo constante entre os órgãos públicos e a população para garantir avanços na fiscalização ambiental e no desenvolvimento sustentável da agropecuária local. Também destacou o apoio do secretário Marcelino na organização do evento, reforçando a importância da colaboração entre diferentes setores para enfrentar os desafios da região. Encerrando sua fala, reafirmou seu compromisso com a população e enfatizou sua disposição em seguir trabalhando para promover políticas públicas que atendam às necessidades do município. “Seguiremos firmes na luta pelo desenvolvimento da nossa região, buscando sempre melhorias que tragam benefícios reais para nossa população”, concluiu. Por Kaio Fernandes – Assessor de Imprensa de vereador Sérgio Pereira Andreo Rasera (PL) Andreo Rasera destaca na tribuna pedidos importantes para o conhecimento da população. Na sessão ordinária desta terça (11) o vereador Andreo Rasera (PL), usou seu tempo na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, para falar de seus pedidos importantes que fez ao Executivo para o conhecimento da população. Os pedidos de informação protocolados, foram esses: 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 1- O valor da arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que o Município arrecadou no ano de 2024. 2- O valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que recebem cada mês referente o exercício de 2024. 3- E o Valor da Transferência Bancária Identificada (TBI). O parlamentar ressaltou que essas informações são de natureza de muita importância, para que possa fazer um quantitativo com a atual gestão dos recursos que vão chegar por Santarém, para saber onde serão aplicados. Moção de pesar O vereador apresentou uma Moção de Pesar pelo falecimento do seu grande amigo, Silvan Lima Teixeira. Ele lamentou pela perda e expressou seu sentimento pela perda de um amigo desde a infância e falou que conviveu com mesmo por muito tempo neste munícipio e ainda participou na sua campanha política. Por Loyane Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera. Malaquias Mottin (PL) Vereador Malaquias Mottin manifesta repúdio à omissão do INCRA e cobra soluções para produtores rurais Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta terça-feira (11), o vereador Malaquias Mottin (PL), usou a tribuna para manifestar seu repúdio à ausência do INCRA em uma reunião ocorrida hoje pela manhã no CIAM (Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental). O parlamentar criticou a omissão do órgão, responsável pela regularização fundiária, que tem impactado diretamente os produtores rurais da região. Mottin destacou a urgência em resolver a situação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), que está expirado para muitos criadores de gado de comunidades tradicionais. "Esses produtores possuem o GTA (Guia de Transporte Animal), mas são impedidos de comercializar a carne de corte devido à burocracia e à falta de ação do INCRA. Isso prejudica não apenas os produtores, mas toda a cadeia produtiva local", afirmou. O vereador também cobrou celeridade na aprovação de dois de seus requerimentos já submetidos à Casa Legislativa. O primeiro solicita estudos para a instalação de sinalização horizontal e vertical nos trechos entre o Terminal Rodoviário de Santarém e a rotatória da BR-163 (Quinco), bem como na Rua Quixadá. O segundo requer urgência na reforma e recuperação do microssistema de poço artesiano do Centro Comunitário do Bairro Diamantino, essencial para o abastecimento de água na localidade. 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Mottin reforçou seu compromisso com a população rural e urbana, buscando soluções que garantam o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida em Santarém. "Não podemos aceitar a omissão de órgãos públicos que deveriam estar ao lado dos produtores e da comunidade. Vamos continuar lutando por melhorias e cobrando ações efetivas", concluiu. Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa do Vereador Malaquias Mottin Junior Tapajós (MDB) Vereador Júnior Tapajós destaca na tribuna saúde como prioridade Ao fazer uso da tribuna nesta terça-feira (11) o vereador Júnior Tapajós, (MDB), reforçou junto aos colegas parlamentares a importância de avançar nas discussões que garantem melhorias para a saúde do município. De acordo com o parlamentar, o momento é de união entre os poderes Executivo e Legislativo, reforçando o compromisso do prefeito Zé, vice Carlos e do governador Helder Barbalho. "Nosso compromisso, junto as esferas municipal e estadual, é somar esforços para tornar realidade a conclusão do Hospital Materno Infantil, a construção do novo Hospital Municipal e muitos outros projetos que vão alavancar a saúde do povo santareno e região", afirmou o vereador. Tapajós concluiu sua fala reafirmando seu compromisso como legislador, para contribuir com a saúde do município. Por ASCOM vereador Júnior Tapajós 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO TRABALHOS APROVADOS MOÇÃO DE APLAUSOS N°43/ 2025. – Aos membros da Comissão organizadora do festival Folclórico de Santarém, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado na organização e realização deste grandioso evento. MOÇÃO DE PESAR N° 47/2025. –. Pelo falecimento do senhor SILVAN MARCELO LIMA TEXEIRA, externando nossas mais sinceras condolências à sua família e amigos. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 76/2025. – ao DIA DA UNIÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM (UNECOS) pelos seus 32 anos de relevantes contribuições à sociedade santarena celebrado dia 14 de março de 2025. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 77/2025. – Manifestação de Aplausos para ao RÓTARY CLUB INTERNACIONAL, que há mais de 120 anos presta serviço humanizado na Amazônia com a missão de servir o próximo. VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO); Alaércio Cardoso (PSD) Alexandre Maduro (MDB); Andreo Rasera (PL) Bárbara Matos (PP) Biga Kalahare (PT) Elielton Lira (PDT) Erasmo Maia (UNIÃO) Erlon Rocha (MDB) Elita Beltrão (REPUBLICANOS) Enfº Joziel (PRD); Enfª Alba Leal (MDB); Enfº Murilo Tolentino (PRD) Gerlande Castro (PP); Ivanira Figueira (PSD) Júnior Tapajós (MDB) Malaquias Mottim (PL); Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Jander Ílson Pereira (UNIÃO) David Paiva (REPUBLICANOS) Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aprovado em À WVUCA , Discusão , PODER LEGISLATIVO Pr ARO TOS, = CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E PIMÉRO: CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO e a Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira Seis UNRRA a Vigésima Legislatura, realizada no dia onze de março do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) registrou que vai solicitar a inversão de pauta pela questão do poço do bairro Diamantino. Explicou que vão precisar estar documentados para poder trabalhar junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP para assim poder acelerar uma causa de saúde pública. Assim como um pedido para sinalização vertical e horizontal desde a rodoviária até a rotatória do Bairro Nova República. Registrou que houve uma reunião junto aos produtores rurais, produtores de gado de toda a região tradicional do Santarém, ressaltando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA não mandou representante e não se fez presente. Explicou que os produtores estão prejudicados por falta de documentação pessoal, considerando uma falta de respeito grave por parte do instituto. O vereador ANDREO RASERA (PL) registrou que estão protocolando mais três pedidos de informação quanto ao valor da arrecadação de IPTU no ano de 2024, e o valor do Fundo de Participação dos Município - FPM referente ao exercício 2024, e o valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. Frisou que essas informações são de uma importância maior para que possam fazer um quantitativo dos recursos que vão chegar para Santarém e onde serão investidos. Informou que estará protocolando uma Moção de pesar pelo falecimento do amigo SILVAN LIMA TEIXEIRA, que foi seu cabo eleitoral e uma pessoa que conviveu desde a infância no município de Santarém. O vereador MURILO TOLENTINO (PRD) lamentou a morte do santareno SILVAN LIMA. Registrou que esteve no velório para dar um abraço de conforto à família e lamentar profundamente o ato de violência que vem assolando Santarém. Aproveitou para destacar que está na hora também de pensar na Guarda Municipal para tentar contribuir com a segurança pública. Sobre a fala do vereador MALAQUIAS referente ao INCRA, registrou que nunca viu essa instituição funcionando ou trabalhando. Destacou que ela e a Concessionaria de Saneamento do Pará - COSANPA deveriam ser “escorraçadas” de Santarém, porque não fazem absolutamente nada, acrescentando que há muito escândalo, pois espera que a justiça possa deter aqueles que estão corrompendo e enrolando pessoas na promessa de conseguir legalizar algo, pois se pudesse fazer algo como vereador, já teria mandado fechar o INCRA e a COSANPA. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) comentou sobre a fatalidade que ocorreu com o senhor SILVAN LIMA, registrando que o indivíduo que cometeu o crime era para estar preso, masele teve sua liberdade concedida porque o mesmo estava com uma patologia chamada tuberculose. Frisou que a patologia não evitou que cometesse o crime, que foi morte instantânea e, infelizmente, esse indivíduo ainda não foi pego pela polícia, dessa forma, chamou atenção das autoridades da segurança pública de Santarém. Destacou que conversando com amigosda polícia, eles informaram que estão em campo para colocar as mãos no criminoso. Deixou seu repúdio diante da situação e mais uma vez chamou a atenção da segurança pública. Finalizou informando quevai estar acompanhando este caso com os demais vereadores, cobrando providências da Justiça, da polícia para que possam chegaraté esse indivíduo. Disse que iria protocolar uma Moção de aplausos, mas como foi colocado no grupo que o vereador Andreo Rasera iria apresentar a Moção, então retirou para que o mesmo possa colocar e possam subscrever. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) parabenizou os vereadores Sérgio Pereira, Jander Ilson Pereira e Alexandre Maduro que hoje de manhã organizaram um belíssimo encontro sobre a falta da presença do INCRA, ressaltando que o pessoal não dá atenção que é necessária aos produtores. Pela ordem,o vereador BIGA KALAHARE (PT) lembrou ao vereador MALAQUIAS que o ex-presidente ficou quatro anos e sucateou o Incra nesta região. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) informou que protocolou uma moção de pesar não de aplausos. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) pediu desculpas por ter falado moção de aplausos, solicitando ao vereador que lhe chame em particular quando tiver que fazer uma correção. Pela ordem,o vereador ANDREO RASERA (PL) registrou não ter nada contra 1 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO o vereador, mas a moção que protocolou nesta Casa é de pesar. Disse que não está tendo nenhum problema com ele, mas se acha, que lhe desculpe. O vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) registrou sobre uma reunião muito importante que foi provocado através do Conselho Regional de Pesca da região do Tapará e de outras regiões de Várzea, sobre um CAR coletivo e o CAR individual que é utilizado pelos criadores de gado e pequenos criadores das regiões, que se formam os Projetos de Assentamento Agroextrativista - PAE que o INCRA criou na região de várzea e planaltos. Argumentou que este PAE está dando uma grande dor de cabeça aos pequenos criadores de gado, produtores e aqueles que trabalham na pecuária na região de Várzea. Destacou que acredita que foi uma grande falta de respeito do INCRA, pois foi acionado pela Câmara de vereadores, visto que os pequenos produtores mais de 50 pessoas, estiveram participando. Destacou ser uma falta de respeito, registrando que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA Estadual participou, Agencia de Defesa Agropecuária do Pará — ADEPARÁ e os donosde frigorífico, mas faltou a responsabilidade do INCRA, pois as pessoas voltaram para as suas casas sem uma solução. Informou que estão encaminhando uma audiência pública na Casa para que o órgão compareça, juntos aos demais órgãos competentes. Pediu apoio de todos os vereadores desta Casa para que eles possam dar essa resposta junto ao Ministério Público Federal e dar essa resposta ao pequeno produtor. Ainda, aproveitou para agradecer o secretário MARCELINO XAVIER que é o secretário da SMT, para quem solicitou alguns pedidos e hoje teve a felicidade de receber umas fotos que foi executado o trabalho. Agradeceu também o secretário PEDRO HENRIQUE da SEMJEL que está fazendo um grande trabalho à frente daquela secretaria, registrando que vão realizar, junto à secretaria, o Copão da região do Tapará, levando o esporte para a comunidade. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) registrou que esteve em dois eventos na comunidade do Jacamim. Um evento se tratou do Plano Plurianual — PPA, onde o poder municipal pode ouvir a população e trazer suas demandas para o PPA, para tratar as comunidades de acordo com as suas necessidades. Em seguida, registrou da visita ao posto de saúde do Jacamim para onde chamou atenção, registrando que estará solicitando junto ao Prefeito Municipal de Santarém a ampliação daquela unidade básica. Relatou que aquela unidade atende mais de 8.000 pessoas, sendo 12 comunidades, considerando a UBS defasada. Registrou que encontrou a placa de inauguração da unidade quando o seu sogro foi vice-prefeito de Santarém com Jaci Barros, ressaltando que quase nada mudou, então avaliou o local inapropriado e deficiente que não comporta a população de mais de 8.000 pessoas e 12 comunidades que ali são atendidas. Disse que vão acionar o poder público para que possa realmente fazer uma reforma que comporte todos os serviços que aquela unidade oferece, solicitando que o secretário EVERALDO MARTINS possa fazer uma visita e solicitar reforma e ampliação com urgência daquela unidade. Pela ordem, a vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) destacou, a respeito da atuação do INCRA, em relação à fala do vereador MURILO TOLENTINO sobre “escorraçar” o Incra de Santarém Regional. Disse que está há quase 20 anos como servidora efetiva do INCRA e, assim comoela, existem muitas pessoas íntegras que nunca se envolveram em atos de corrupção. Com relação aos PAE de várzea, que são os projetos agroextrativistas, registrou que eles foram criados através de um termo de cooperação técnica com a SPU, que é a Secretaria de Patrimônio da União, então o gestor das áreas de várzea é o SPU. Portanto, para junto dessa reunião que o INCRA não compareceu, solidariza-se a respeito da opinião desse descaso, mas frisou ser importante que a SPU esteja presente, pois a criação dessas modalidades coletivas de assentamento, que impedem a emissão de CAR individual, dar-se em razão de que só existem chamados limite de respeitos, então sugeriu que na próxima tentativa de reunião, para definitivamente resolver o problema, colocou-se à disposição para estar junto, que chamem também a SPU que foi o órgão que deu anuência ao INCRA para criar esses PAE de Várzea no ano de 2006. Pela ordem, a vereadora ALBA LEAL (MDB) parabenizou o discurso da vereadora BARBARA MATOS em relação a fiscalização na UBS Jacamim, frisando que só tem uma situação, que o senso de responsabilidade ele não é só desta Casa, mas é da gestão da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, também das gestões que já passaram. Relatou que, quando esteve na Comissão de Saúde da Câmara Municipal, esteve no Jacamim onde realizou um 2 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO relatório com todas as constatações negativas em relação a várias unidades de saúde, mas o que acontece hoje na SEMSAé que não são atendidos os pedidos que realizam, pois a secretaria tinha uma equipe de manutenção muito atuante, e hoje ela não tem essa equipe. Reportou-se a situação na UBS de Curuai, onde os próprios assessores que trabalham no local retiraram mais de cinco sacos de fezes de morcego daquela unidade, portanto, precisam que essa Secretaria de Saúde seja operante, porque não são ordenadores de despesa, quem é o ordenador de despesa é o secretário de saúde, então se reporta a responsabilidade também como fiscalizadores, mas a secretaria de saúde ela tem que fazer a parte dela. Falou também sobre o novo PAC, um programa de adesão de unidade de saúde, registrando que as UBS do Jacamim, Boa Esperança, Nova Esperança do Itugui e Curuai precisam de uma unidade de saúde porte 3, ressaltando que já fizeram a solicitação da adesão ao programa, mas quem tem que aderir a esses programas é a SEMSA. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) parabenizou a fala do vereador SÉRGIO PEREIRA sobre a participação dos demais vereadores nesta reunião. Confirmou que é pecuarista e que atua nas áreas de várzea, assim como o vereador ERLON ROCHA que ainda é seu sócio na pecuária. Relatou que possuem esse problema na emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, ressaltando que essa situação colocada pela vereadora ELITA BELTRÃO, é uma situação que se tem conhecimento, mas, infelizmente, hoje o Incra, nesse termo de cooperação, só emite o CAR Coletivo. Esclareceu que, quando um pequeno produtor precisa emitir uma GTA, ele não tem o CAR individual, outrora fazia um CAR individual, mas com aquela certificação do CAR, o Incra acabava derrubando pela SEMMA, e ficava à deriva. Explicou que, quando precisavam vender um boi para qualquer frigorífico de Santarém ou para qualquer produtor que compra aqui e vai abater no Amazonas ou no Mato Grosso, esse boi ficava na fronteira, ele não passa, ficando naquela modalidade do boi pirata. Destacou que para os pequenos pecuaristas esse problema está instalado desde que os PAE foram criados. Frisou ser um tema muito sensível porque o gado sustentou famílias há década na várzea, e essas políticas que foram criadas dentro de gabinete em Brasília não servem ou se servem, não sabe quem está faltando com obrigação, se é o SPU ouo Incra. Por fim, parabenizou o vereador SÉRGIO PEREIRA, ressaltando que é preocupante a situação do pequeno produtor, do pequeno pecuarista na várzea, nos assentamentos, porque o plano de utilização dessa política de assentamento coletivo extrativista é uma política complicada. Destacou ser preciso que esses órgãos, essas autarquias venham para um diálogo, parabenizando a intenção do vereador SÉRGIO PEREIRA de trazer uma solução. Pela ordem,o vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) parabenizou a vereadora ELITA BELTRÃO por sua colocação, convidando-a para participar desse debate. Destacou que o Incra está cancelando os CAR, e o pequeno produtor quer saber para onde é que vai, pois ele não vai poder vender o gado, sendo barrado nos frigoríficos. Disse que o Incra deveria ter ido para explicar esta situação, portanto, estará chamando os órgãos para que possam estar juntos nesta audiência pública. Pela ordem, a vereadora BARBARA MATOS (PP) justificou que, quando falou em senso de responsabilidade em relação ao Poder Executivo, em relação à SEMSA de todas as unidades básicas de saúde que estão visitando, observou-se uma herança muito ruim, citando que Alter do Chão está com quatro climatizadores quebradas há mais de seis meses; São Brás só tem uma sala que está funcionando ar condicionado há 8 meses, então, cada unidade que visitam, percebem que o governo anterior realmente não cuidou da saúde do município. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) ressaltou que, para ficar bem deflagrado a situação da dificuldade de quem quer produzir, relatou que existe uma facilidade muito grande quando o pessoal quer Bolsa Família, assistencialismo, acrescentando que é muito rápido, então dá para entender que a ideia do governo é tornar todos dependentes. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) também destacou sobre a saúde e chamou atenção sobre a situação da vacinação estar paralisada em uma unidade de saúde por não estar climatizada, e uma comunidade como o Jacamim, independente do bairro, precisa ter sua sala de vacinação funcionando e operando. Destacou que estava conversando com o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS sobre a saúde, na oportunidade, fez uma solicitação da cópia do contrato e do comprovante de pagamento da empresa que está trabalhando na reforma e construção da unidade de saúde do bairro 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Santarenzinho e do Maracanã, mas até o momento não obteve resposta. Frisou que a enfermeira ALBA LEAL tocou em um ponto importante, pois não está havendo retorno, portanto, sugeriu que a Comissão de Saúde convide o secretário para reunir e solicitar essas demandas, pois entende que o governo recebeu a saúde em uma situação muito difícil, e já estão indo para o terceiro mês de governo, ressaltando que é impossível em três meses resolver, mas se houver união, conseguirão melhorar essa saúde. Pela ordem, o vereador MANO DADAI (PSB) esteve em reunião com o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS,ressaltando que ele tem como prioridade em Santarém a saúde, pois estão com dois meses de governo, também já sentou com o secretário EVERALDO MARTINS, registrando que sabem que vai ter muitos avanços, porém, como o vereador enfermeiro JOZIEL COLARES falou, entende-se que essa situação que ocorre na saúde vem de governos anteriores, porém, precisam melhorar e acreditar que vai avançar, pois vão continuar dando as mão para trabalhar em prol da população em parceria com o prefeito. Pela ordem, o vereador MURILO TOLENTINO (PRD) pediu desculpas com a vereadora ELITA BELTRÃO que é funcionária do INCRA. Disse que ouvi muito falar sobre ela, coisas boas, parabenizando-a por não ter se corrompido ali dentro, mas reafirmou sua fala sobre o Incra, ressaltando que é desperdício de dinheiro público. Destacou que ele foi criado igual ao SUS, bonito no papel, mas de vias de fato não é o que acontece. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) iniciou sua fala se solidarizando com a família do senhor SILVAN LIMA que teve sua vida ceifada mediante a um assalto. Destacou que, infelizmente, o município está passando por um momento tenebroso, sugerindo a união dos Poderes Judiciário e Legislativo para tentar tornar o município que era 20 anos atrás, mais seguro para população. Recordou que na semana retrasada colocou uma indicação ao Poder Executivo para que implementasse a guarda municipal, não só pela segurança do indivíduo, mas pela segurança do patrimônio público dos espaços, logradouros que, infelizmente, muita das vezes a maioria tem sua afiação roubada. Lembrou que desde 2016 se tem um projeto que ainda não saiu do papel, portanto, precisam se unir para tentar dar mais conforto e dignidade para a população. A respeito da fala do vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) no que se refere ao Programa Bolsa Família, destacou que muitas pessoas no Brasil não são abastadas como ele, que tem o privilégio de ser. Explicou que o Bolsa Família coloca o alimento na mesa de muitas famílias, dar mais dignidade, mais oportunidade para que elas tenham uma condição de conforto que antes não havia, deste modo, quando for falar contra o bolsa família, que meça as palavras e tenha o entendimento do que vai falar porque as bolsas ajudam muitas famílias. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) destacou que em momento algum vai propor que o bolsa família não é um benefício, ele é um benefício quando bem utilizado, da forma que está entendendo que acontece no norte do Brasil. Disse que estão criando uma legião de inúteis, de incapazes, de pessoas que não estão se preparando para o futuro e a juventude está comprometida, e uma grande parte desse comprometimento é o excesso de Bolsa Família. Disse que está incentivando as pessoas a aprenderem uma profissão, então quando fala que a bolsa torna o pessoal ocioso, tem todas as evidências de que a bolsa é regresso, que estão impedindo as pessoas de terem sucesso pela facilidade. Pela ordem, a vereadora BÁRBARA MATOS (PP) enfatizou que o Bolsa Família vem para garantir que a criança chegue à escola, compre material escolar, ressaltando que é uma ajuda dada à família. Ressaltou que esse recurso é super importante para que as mães que não tem condições, nem emprego, ajude na condução do seu filho até a escola, portanto, o bolsa família realmente insere a criança dentro da escola, visto que há critérios que são utilizados para que a criança tenha acesso à bolsa família. Pediu que o vereador estude sobre o programa que destaca ser essencial para tantas famílias que não tem condições. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) deu ênfase à saúde, registrando que quer reafirmar que também faz parte, assim como muitos pares da Casa, do projeto que elegeu o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS e vice-prefeito CARLOS MARTINS. Destacou que são testemunhas que o maior compromisso com o município é a saúde, sendo importante destacar que, infelizmente, a saúde é um problema no Brasil, mas é só no Brasil que se consegue acessar cirurgias e tratamentos de doenças de alta complexidade de graça. Frisou que há problemas sim, 4 PODER LEGISLATIVO . CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO mas a maior economia do mundo que é os Estados Unidos, por exemplo, cobra os tratamentos de saúde de sua população. Explicou que no Brasil, por ser um serviço público, automaticamente a procura é maior do que a oferta, e que deve sim cobrar, pois foram eleitos para isso, portanto, devem acompanhar e buscar melhorias. Destacou que é um assunto sério para ficar tratando como mera pauta de ataque político, até porque muitas pessoas ainda sofrem por não ter um tratamento adequado, e todos aqui são testemunhas que o maior compromisso do prefeito JOSE MARIA TAPAJÓS, vice-prefeito CARLOS MARTINS e Governador HELDER BARBALHO, é fazer com que a saúde de Santarém trate os cidadãos santarenos com maior dignidade, que as pessoas consigam ter acesso a seus tratamentos, cirurgias e exames. Destacou que confiam muito que isto em breve seja uma realidade, não só com a conclusão do Hospital Materno Infantil, mas também com a construção do novo Hospital Municipal, ressaltando que isso não é apenas um plano de governo, mas o desejo de todo o santareno, portanto, ao invés de atacar, devem ajudar o prefeito com um trabalho atuante, buscando recurso junto aos deputados estaduais, federais. Enfatizou a importância de se ter hoje o ministro da saúde ALEXANDRE PADILHA, que teve o seu domicílio eleitoral em Santarém, que tem diálogo direto com o secretário de saúde, frisando que ele saberá ver os projetos do município como prioridade, pois acreditam também na capacidade do secretário EVERALDO MARTINS de articulação, de buscar recursos para o município. Concluiu destacando que este projeto da saúde do município não é apenas um plano de governo, ele será uma realidade muito em breve, registrando que dentro de pouco tempo, o governo do estado deve inaugurar a policlínica e o Poder Executivo tem compromisso também com a conclusão e funcionamento do Hospital Materno Infantil e do novo Hospital Municipal. Pela ordem, a vereadora BARBARA MATOS (PP) complementou registrando que também tem a inauguração da policlínica, em seguida, afirmou que em sua fala fez destaque ao compromisso do governo de colocar a saúde de Santarém no patamar que ela merece, e para isso, tem se somados esforços para que o município possa dar a população um tratamento digno pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 26 de fevereiro de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 091/2025 - GAB. PRESIDÊNCIA-CMS -— Justificativa de ausência do vereador Jander Ilson Pereira (União Brasil) na sessão do dia 11 de março de 2025; MEMO. 016/2025 — GAB. Ver. David Paiva (REPUBLICANOS) - Justificativa de ausência na sessão do dia 11 de março de 2025; MEMO. 022/2025 — GAB. Ver. Biga Kalahare (PT) — reserva do plenário Benedito Magalhães; Of. 592/2025 — Cronograma Atualizado das Oficinas de Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2026 — 2029. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 653/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD), que DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL SÃO FRANCISCO - ANEXO SÃO JOSÉ PARA MBUESAWARUKA MAKI ITU SURARA ARAPIUNS. PROJETO DE LEI 654/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD), que DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO - ANEXO NOVO LUGAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 655/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT), que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO “VISTA ALEGRE DO JUÁ” NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 656/2025, de autoria do vereador Enf. Joziel Colares (PRD), que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE MAIS PERTO" NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 656/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD), que DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO - POLO MARÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 658/2025, de autoria do vereador Enf. Joziel Colares (PRD), que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE SOBRE RODAS" PARA 5 PODER LEGISLATIVO . CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB). AUSENTES COM JUSTIFICATIVA: JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); RENILSON MARINHO ALVES (PSD). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. E SANTARÉM UNI : a er Ilson Pereir Jand PRESIDENTE A n u CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Enf.º Alba Leal 12 SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 26/02/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_07_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_26_02_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 007 DE 10 DE MARÇO DE 2025 1. REQUERIMENTO Nº 24/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, construção de calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Orquídea, entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 2. REQUERIMENTO Nº 25/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB o serviço de limpeza e manutenção do bueiro, e colocação de grades na galeria da rua Couto Magalhães com Av. Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 3. REQUERIMENTO Nº 26/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e limpeza de terreno localizado na rua Curica, por trás da UBS do bairro Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 4. REQUERIMENTO Nº 27/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização e faixas de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 5. REQUERIMENTO Nº 59/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na Tv. Assis de Vasconcelos, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 6. REQUERIMENTO Nº 60/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e limpeza em toda a extensão da rua Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 7. REQUERIMENTO Nº 61/2025 – Requer à SEMURB serviço de iluminação com luminárias de LED na quadra poliesportiva da Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 8. REQUERIMENTO Nº 62/2025 – Requer à SEMURB serviço de coleta regular de lixo para atender a Tv. Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 9. REQUERIMENTO Nº 63/2025 – Requer à SEHAB a fiscalização acerca de uma possível construção de muro em via pública na Tv. Padre Bettendorf com a rua Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 10. REQUERIMENTO Nº 64/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas Uruará e Nossa Senhora da Conceição, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 11. REQUERIMENTO Nº 65/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da rua Gavião (antiga estrada São Pedro), bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 12. REQUERIMENTO Nº 66/2025 – Requer à Equatorial Energia o rebaixamento de rede na comunidade Santa Rosa II, PA 3710, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13. REQUERIMENTO Nº 67/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED na comunidade Santa Rosa II, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 14. REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Requer à SMT a desburocratização e otimização dos processos de regularização e renovação das permissões dos mototaxistas pelos órgãos competentes; ampliação de divulgação do serviço de mototáxi credenciado pelo Poder Público, com ênfase no aplicativo próprio da categoria, garantindo que a população tenha acesso a um serviço regulamentado e seguro; ampliação do número de permissões para mototaxistas, com base em estudo técnico que avalie a demanda atual, visando reduzir o transporte clandestino e garantir mais segurança e qualidade no serviço e a demarcação de pontos exclusivos e sombreados para os mototaxistas, visando melhores condições de trabalho e atendimento aos usuários. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 15. REQUERIMENTO Nº 104/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de manutenção e conserto do buraco aberto na esquina da rua Pedro Gentil com Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 16. INDICAÇÃO Nº 54/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Casa de Apoio e Acolhimento destinada aos santarenos em situação de tratamento de saúde, no município de Itaituba. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 17. REQUERIMENTO Nº 105/2025 – Requer à SEMURB serviço de instalação de braço de luz nos postes de iluminação pública existentes na Tv. Caranã, perímetro entre as Tv. Mary Jane e Asa Branca, bairro Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 18. REQUERIMENTO Nº 106/2025 – Requer à SMT serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus na Av. Sérgio Henn, aproximadamente a 50 metros do Núcleo Integrado de Operação (NIOP), bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 19. REQUERIMENTO Nº 127/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Aluísio Martins, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 20. REQUERIMENTO Nº 128/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Ubirajara Bentes, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 21. REQUERIMENTO Nº 129/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 22. REQUERIMENTO Nº 130/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol (Internacional Sport Club) da comunidade Perema, localizada na PA 370, Curuá-Una, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 23. REQUERIMENTO Nº 131/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas São Paulo e Castelo Branco, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 24. REQUERIMENTO Nº 132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua 20, entre as Av. Brasil e Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 25. INDICAÇÃO Nº 59/2025 – Indica ao SETRAN que avalie a possibilidade de duplicação da rodovia Curuá-Una, PA 370, no trecho que compreende a área urbana até a usina hidrelétrica Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 26. REQUERIMENTO Nº 133/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres situadas em frente às escolas Dr. Alberico Mendes Novoa e Álvaro Adolfo, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 27. REQUERIMENTO Nº 138/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem e compactação do Beco Nova Jerusalém, entre Av. Marcílio Dias e rua Beija Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 28. INDICAÇÃO Nº 61/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a promoção de campanha informativa sobre planejamento familiar e os métodos disponíveis na rede municipal de saúde. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 29. REQUERIMENTO Nº 167/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Floriano Peixoto. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 30. REQUERIMENTO Nº 168/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Rui Barbosa. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 31. REQUERIMENTO Nº 169/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento das avenidas Ismael Araújo e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 32. REQUERIMENTO Nº 170/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de roçagem, limpeza e terraplanagem da rua Jader Barbalho, entre rodovia Santarém/Cuiabá com a Tv. Caranã, bairro Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 33. REQUERIMENTO Nº 194/2025 – Requer à SEMURB a troca de luminárias dentro do Parque da Cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 34. REQUERIMENTO Nº 195/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, trecho que compreende a Serra do Diamantino até a comunidade Cristo Rei. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 35. REQUERIMENTO Nº 205/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Todos os Santos, comunidade Cruzador, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 36. REQUERIMENTO Nº 206/2025 – Requer à Equatorial Energia a execução dos serviços de melhoria da rede de distribuição de energia elétrica para a rua Paulo Neves, bairro Pajurá, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 37. REQUERIMENTO Nº 208/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da alameda do Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 38. REQUERIMENTO Nº 209/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 210/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 40. REQUERIMENTO Nº 211/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jerusalém, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 41. REQUERIMENTO Nº 212/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 42. REQUERIMENTO Nº 213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Amizade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 43. REQUERIMENTO Nº 214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Carlos, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 44. REQUERIMENTO Nº 215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Serraria, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 45. REQUERIMENTO Nº 219/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal 13 de maio, comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: VereadorJúnior Tapajós). 46. REQUERIMENTO Nº 220/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom Pedro I, comunidade de Urucureá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 47. REQUERIMENTO Nº 222/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Miguel Arcanjo, região do Arapiuns, e também a construção de uma quadra poliesportiva no mesmo local. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 48. REQUERIMENTO Nº 223/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Jorge, aldeia Aminã, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 49. REQUERIMENTO Nº 225/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 50. REQUERIMENTO Nº 226/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem no beco São Carlos, entre beco Tucumã e Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 51. REQUERIMENTO Nº 227/2025 – Requer à COSAMPA a conclusão do serviço realizado na Av. Prof. José Agostinho, entre as vias Pedro Gentil e Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 52. REQUERIMENTO Nº 228/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Tv. 15 de agosto, entre Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 53. REQUERIMENTO Nº 229/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central e a instalação de lixeiras na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Pedro Gentil, passando pelos bairros São José Operário, Livramento e Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 54. REQUERIMENTO Nº 230/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Santo André, entre as vias Gonçalves Dias e Indústria, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 55. REQUERIMENTO Nº 231/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Marapanim, entre as vias Beija-Flor e Japiim, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 56. REQUERIMENTO Nº 232/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Gaivota, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro da Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 57. REQUERIMENTO Nº 233/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom Floriano, entre as vias Maringá e Marcílio Dias, bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 58. INDICAÇÃO Nº 84/2025 – Indica à SMT a alteração do sentido viário da rua Raimundo Fona para mão única. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 59. INDICAÇÃO Nº 85/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades (PBBC), na comunidade de Tapará Grande, região do Tapará, para a segunda quinzena do mês de agosto. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 60. INDICAÇÃO Nº 86/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na rua da Índia, entre Augusto Meira e Av. Muiraquitã, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 61. INDICAÇÃO Nº 87/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de manutenção e troca do poste de energia elétrica na calçada da UBS do Aeroporto Velho, perímetro compreendido entre Tv. Ceará com Av. Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 62. INDICAÇÃO Nº 88/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, na escola municipal Nossa Senhora das Graças, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 63. REQUERIMENTO Nº 235/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução da calçada de passeio na rua Quixadá, esquina com a rua Frei Rogério, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 64. REQUERIMENTO Nº 236/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua Quixadá, em toda a sua extensão, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 65. REQUERIMENTO Nº 237/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e asfaltamento no beco Fé em Deus, entre a Av. Marajó e rua São Paulo, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 66. REQUERIMENTO Nº 238/2025 – Requer à SEMINFRA a resolução dos problemas de drenagem na área adjacente à obra do programa “Minha Casa, minha vida”, tendo em vista os impactos negativos causados aos moradores vizinhos, como alagamentos, infiltrações, intrafegabilidade da rua e a condenação de imóvel pelo corpo de bombeiros, na rua da indústria, entre Av. Tupaiulândia e Barão de São Nicolau, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 67. REQUERIMENTO Nº 239/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e medidas de segurança apropriadas aos pedestres na rua Uruará, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, em frente à escola Aderbal Tapajós Caetano Corrêa. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 68. REQUERIMENTO Nº 240/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades na Tv. Luís Barbosa com Av. Marechal Rondon. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 69. INDICAÇÃO Nº 89/2025 – Indica à SEMINFRA a instalação de banheiros químicos na orla da cidade de Santarém, nas proximidades da Caixa Econômica e proximidades da Praça Tiradentes. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 70. REQUERIMENTO Nº 241/2025 – Requer à SEMAP a recuperação de estradas na região do Ituqui, sendo elas: Estrada Principal, conhecida como Eixão, e ramais de acesso às comunidades da região Lírio dos Vales, Nova Aliança, Poço Branco, Jurunduba, Nova esperança, Nova Vitória, Palmas, Bueru, Serra Grande, Santana do Ituqui, Santarém Miri, Patos e Pau D´Arco. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 71. REQUERIMENTO Nº 242/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes para a reforma estrutural e a substituição de mobiliários e equipamentos da UBS da Família Nova Esperança do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 72. REQUERIMENTO Nº 243/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes para garantir o adequado funcionamento do Núcleo Técnico de Vigilância Sanitária (NTVS) de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 73. REQUERIMENTO Nº 244/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento na rua Everaldo Martins, entre Tv. Copacabana e rua Albino Von, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 74. REQUERIMENTO Nº 245/2025 – Requer à SEMURB a revitalização completa do anfiteatro da praça Barão de Santarém, localizado na Av. São Sebastião, centro da cidade. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 75. REQUERIMENTO Nº 246/2025 – Requer à SEMURB a revitalização completa das seguintes praças públicas do município de Santarém: Praça Barão de Santarém, localizada na Av. São Sebastião, centro; Praça do Skate, localizada na Av. Sérgio Henn, bairro Nova República; Praça São Raimundo Nonato, localizada na Tv. Silva Jardim, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 76. REQUERIMENTO Nº 247/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Ipiranga, entre rua Climério de Mendonça e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 77. INDICAÇÃO Nº 90/2025 – Indica à SMT que sejam realizadas ações de revitalização das demarcações de faixas de pedestres e ciclovias em nosso município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 78. REQUERIMENTO Nº 248/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós serviços de fiscalização e recuperação na infraestrutura da Tv. 14 (entre rua A e B), bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 79. REQUERIMENTO Nº 249/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós serviços de fiscalização, limpeza e recuperação na infraestrutura da rua Hilda Mota, entre Edivaldo Leite e Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 80. INDICAÇÃO Nº 91/2025 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, serviços de reforma do Centro de Referência de Saúde da Mulher em Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 81. REQUERIMENTO Nº 250/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de entulhos, terraplanagem e asfaltamento nas ruas: rua da Índia, São Vicente, Tucumã, São José, Buenos Aires, Mangabeira e Cristo Rei, que abrangem os bairros São José Operário e Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 82. REQUERIMENTO Nº 251/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de entulhos, terraplanagem e asfaltamento nas ruas Marapanin, Novo Hamburgo, Monte Castelo, Jaburá, Gurupá, Santarém, Dominique, Beco Vila Rica e Beco Sereia, e nas avenidas Piauí, Japiim, Niterói, Jutaí, Salinas, Tancredo Neves, Mário Gomes, Caubi Peixoto, Frei Rogério, São Lázaro, Cristóvão Colombo, beco Cemex e beco Vitória, bairros Jutaí e Área Verde. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 83. INDICAÇÃO Nº 92/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS na comunidade Cabeça D´Onça, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 84. INDICAÇÃO Nº 93/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de Unidade Pública de Assistência Social (CRAS) na região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 85. INDICAÇÃO Nº 94/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de Unidade Pública de Assistência Social (CRAS) no distrito de Boa Esperança, Km 43. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 86. INDICAÇÃO Nº 95/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS no distrito de Boa Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 87. INDICAÇÃO Nº 96/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do projeto “Campo Iluminado” no distrito de Boa Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 88. INDICAÇÃO Nº 97/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do projeto “Campo Iluminado” na área do antigo lixão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 89. INDICAÇÃO Nº 98/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Araguaína, entre Borges Leal e rua Dom João VI, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 90. INDICAÇÃO Nº 99/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de ônibus na Av. Curuá-Una, sentido Centro Mararú, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 91. INDICAÇÃO Nº 100/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém que acrescente em seu planejamento de obras, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem da rua Santo Antônio, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 92. INDICAÇÃO Nº 101/2025 – Indica ao Governador do Estado do Pará que possa incluir em seu programa de pavimentação asfáltica estaduais, a PA 257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes em concreto e a devida sinalização, beneficiando a região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 93. REQUERIMENTO Nº 253/2025 – Requer ao Chefe do Poder Executivo a realização de um processo seletivo e posteriormente, a realização de concurso público à contratação de agentes comunitários de saúde no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 94. REQUERIMENTO Nº 254/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de março (quinta-feira), com a Agência de Aviação Civil (ANAC), Gestora do Aeroporto Internacional de Santarém (AENA Brasil), Secretaria Regional de Governo, Dep. Federal Henderson Pinto, Dep. Estadual Júnior Ferrari, Dep. Federal Aírton Faleiro, Dep. Estadual João Pingarilho, Dep. Estadual Maria do Carmo, Dep. Estadual Josué Paiva, Dep. Estadual Wescley Tomáz, Prefeitura Municipal de Santarém, Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) e Sindicato dos Lojistas de Santarém (SINDILOJAS), para debater sobre a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Santarém Maestro Wilson Fonseca. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 95. REQUERIMENTO Nº 256/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre na rua Tamandaré, em frente a escola municipal João Batista de Mielo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 96. REQUERIMENTO Nº 257/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Novo Hamburgo, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 97. REQUERIMENTO Nº 258/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua do Cajú, entre Av. Santarém e Tv. Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 98. REQUERIMENTO Nº 259/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 99. REQUERIMENTO Nº 260/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de compactação e terraplanagem na rua Beija-Flor, ramal do Paraíso (rodovia Everaldo Martins), localizado na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 100. REQUERIMENTO Nº 261/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Osmar Simões e Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 101. REQUERIMENTO Nº 262/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Cristóvão Colombo, entre Santarém e Davi Raick. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 102. REQUERIMENTO Nº 263/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção das canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 103. INDICAÇÃO Nº 102/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 2.000 metros de canos (32) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 104. INDICAÇÃO Nº 103/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 80 mm de canos (60) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 105. INDICAÇÃO Nº 104/2025 – Indica à SEMED a construção do poço artesiano para a escola Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 106. INDICAÇÃO Nº 105/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação da Feira do Pescado, incluindo uma fábrica de gelo, assim como a construção de um píer e uma rampa para dar acesso à feira citada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 107. REQUERIMENTO Nº 264/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Presidente Vargas, entre Tv. Frei Ambrósio e Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 108. REQUERIMENTO Nº 265/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Alameda 18, entre as ruas Hortência e Verbena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 109. REQUERIMENTO Nº 266/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua São Tomé, beco da Alegria, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 110. REQUERIMENTO Nº 267/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília com Av. Dom Frederico Costa e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 111. REQUERIMENTO Nº 268/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as ruas Altamira e Tocantins, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 112. REQUERIMENTO Nº 269/2025 – Requer à SEMAP melhorias no porto da comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 113. REQUERIMENTO Nº 270/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação pública na Tv. Pedro Monteles, entre rua Alexandre Silva e Tv. E, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 114. REQUERIMENTO Nº 271/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Arapixuna, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 115. REQUERIMENTO Nº 272/2025 – Requer à SEMAP a iluminação do campo de futebol Miguel Pinto, na comunidade de Arapixuna, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 116. INDICAÇÃO Nº 106/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de rotatórias em vários pontos da cidade de Santarém, tais como: cruzamento da rua Barjonas com a rua Presidente Vargas; cruzamento da rua Sérgio Henn com a Anísio Chaves; Fernando Gilhon, perímetro da entrada do Juá, com a sugestão de que seja realizado um único equipamento que atenda também a entrada do Salvação, evitando riscos de acidentes e melhorando a fluidez do tráfego. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 117. INDICAÇÃO Nº 107/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a urbanização da área denominada “antigo lixão”, localizada no bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 118. REQUERIMENTO Nº 273/2025 – Requer à SEMED a implantação de uma creche municipal no bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 119. REQUERIMENTO Nº 277/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma da escola Elias Pinto, na comunidade Volta Grande, PA 370, e serviços de construção da escola. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 120. REQUERIMENTO Nº 278/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável na comunidade Volta Grande, PA 370. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 121. INDICAÇÃO Nº 108/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados no município de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 122. REQUERIMENTO Nº 279/2025 – Requer à SEMURB a instalação de contêineres de lixo de grande porte na Av. Muiraquitã, esquina com a rua Planalto, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 123. REQUERIMENTO Nº 280/2025 – Requer à SEMURB a instalação de contêineres de lixo de grande porte na rua Jader Barbalho, esquina com a rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 124. REQUERIMENTO Nº 281/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres do nosso município considerando, em caráter de urgência, as próximas às escolas municipais e estaduais. (Autoria: Vereador David Paiva). 125. REQUERIMENTO Nº 282/2025 – Requer à Prefeitura Municipal a reforma urgente do trecho da orla de Santarém, compreendido do Centro Cultual João Fona, até a Praça do Pescador. (Autoria: Vereador David Paiva). 126. REQUERIMENTO Nº 283/2025 – Requer à SEMTRAS a construção de uma escada de acesso para viabilizar o acesso entre o prédio do CRAS do Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 127. REQUERIMENTO Nº 284/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e roçagem na Av. Marechal Rondon, entre a rua Frei Ambrósio e Tv. Prof. Carvalho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 128. REQUERIMENTO Nº 285/2025 – Requer à SEMTRAS a aquisição de divisórias de acrílico para o CRAS do Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 129. REQUERIMENTO Nº 286/2025 – Requer à SEMTRAS equipe de atendimento itinerante para atendimento externo a pessoas em situação de vulnerabilidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 130. REQUERIMENTO Nº 287/2025 – Requer à SEMTRAS a instalação de dois ar condicionados para o CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 131. REQUERIMENTO Nº 288/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção no telhado do CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 132. INDICAÇÃO Nº 109/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um parquinho infantil em área disponível dentro do CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 133. INDICAÇÃO Nº 110/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 134. INDICAÇÃO Nº 111/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal da comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 135. INDICAÇÃO Nº 112/2025 – Indica à SEMED a instalação de laboratório de informática para atender a escola municipal Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 136. INDICAÇÃO Nº 113/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 137. REQUERIMENTO Nº 289/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização do beco Tucumã, entre a rua Guanabara e beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 138. REQUERIMENTO Nº 290/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 139. REQUERIMENTO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização na rua Monte Castelo e nos becos da Felicidade e Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 140. REQUERIMENTO Nº 292/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a escola municipal Maria de Lurdes, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 141. REQUERIMENTO Nº 293/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e limpeza da Tv. Transmaicá, entre Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 142. INDICAÇÃO Nº 114/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e capina na Av. Marajoara, entre Av. Frei Vicente e Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 143. INDICAÇÃO Nº 115/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Independência, em toda a usa extensão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 144. INDICAÇÃO Nº 116/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio na Tv. Piçarreira, cruzamento com a rua São Lucas, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 145. INDICAÇÃO Nº 117/2025 – Indica à SEMAP a construção de 01 microssistema de abastecimento de água para atender a população residente da aldeia indígena Munduruku de Amparador, localizada na rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una, Km 32, planalto santareno. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 146. REQUERIMENTO Nº 294/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. LW UM, entre Turiano Meira e Tv. NS Dois, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 147. REQUERIMENTO Nº 295/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 148. REQUERIMENTO Nº 296/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guamá, entre Dom Frederico Costa e rua Planalto, estendendo um pequeno trecho da rua Itamaraty, bairro Santana. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 149. REQUERIMENTO Nº 297/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça do Sagrado Coração de Jesus, comunidade Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 150. REQUERIMENTO Nº 298/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola municipal São Raimundo, comunidade Cutilé, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 151. INDICAÇÃO Nº 118/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de quiosques no Mirante do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 152. INDICAÇÃO Nº 119/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de banheiros públicos no Mirante do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 153. INDICAÇÃO Nº 120/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de rampa de descida para embarcações náuticas na praia de Alter-do-Chão, neste município. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 154. INDICAÇÃO Nº 121/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança pública na praça Elias Pinto (3 Patetas). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 155. INDICAÇÃO Nº 122/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança pública no mirante da Serra Saubal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 156. REQUERIMENTO Nº 299/2025 – Requer à SMT a reforma do abrigo de passageiros localizado na Av. Mararu, entre Av. São João Batista e rua Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro) 157. REQUERIMENTO Nº 300/2025 – Requer à SEMURB a instalação de 10 luminárias em LED na rua da Mocinha, Urumanduba. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 158. REQUERIMENTO Nº 301/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na Tv. Ceará, perímetro que compreende a Av. Frei Vicente à Av. Muiraquitã, e da Av. Muiraquitã à Av. Barão de São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 159. REQUERIMENTO Nº 302/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem e limpeza na rua Xingú, entre as vias Moaçara e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 160. REQUERIMENTO Nº 303/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na alameda Dezenove, entre a Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 161. REQUERIMENTO Nº 304/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 31 de maio, entre as vias Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 162. REQUERIMENTO Nº 305/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no Vale da Benção, Saubal. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 163. REQUERIMENTO Nº 306/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro da Nova República. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 164. REQUERIMENTO Nº 307/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 165. REQUERIMENTO Nº 308/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 166. INDICAÇÃO Nº 123/2025 – Indica ao Poder Executivo a descentralização das ações de saúde no que se refere a urgência e emergência, colocando como ponto de atendimento a Unidade Básica de Saúde do Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 167. INDICAÇÃO Nº 124/2025 – Indica à SEDUC a implantação do Programa de Ensino de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 168. INDICAÇÃO Nº 125/2025 – Indica à SEDUC a ampliação de vagas do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 169. INDICAÇÃO Nº 126/2025 – Indica à SEMURB a inclusão de rota para que o carro de lixo realize a coleta no final da rua 03 de junho, bairro Caranazal, seguindo a trota com retorno pela rua Borges Leal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 170. INDICAÇÃO Nº 127/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a adoção de medidas para adequação dos banheiros da UBS do Pajuçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 171. REQUERIMENTO Nº 309/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da alameda 9, entre rua Verbena e Av. Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 172. REQUERIMENTO Nº 310/2025 – Requer à SMT a construção de 1 abrigo de passageiros na Av. Anísio Chaves, perímetro compreendido entre Tv. Dália e Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos) 173. REQUERIMENTO Nº 311/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém a construção de um bosque com área de lazer para os moradores do bairro Salvação, na rua Japu 1369, ao lado da obra de construção da Paz Church/Núcleo Salvação. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 174. REQUERIMENTO Nº 312/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade (tartaruguinhas), tipo tachão “olho-de-gato”, na Av. Tropical com Av. Dom Frederico Costa, bairro Santana, e na rua Pedro Gentil com Av. Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 175. INDICAÇÃO Nº 128/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós que seja destinada uma área da União localizada na BR 163 Santarém/Cuiabá, entre a Av. Moaçara e rua Santa Maria, ao município de Santarém para a construção de uma nova rodoviária, um complexo administrativo municipal e um parque ambiental de esporte e lazer. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 176. INDICAÇÃO Nº 129/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos para a construção de Centro de Gastronomia e Artesanato em Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottim). 177. INDICAÇÃO Nº 130/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, da ocupação do Juá e do bairro Bela Vista, no eixo Periferia Viva. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 178. INDICAÇÃO Nº 131/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, visando a aquisição de kit´s de Telessaúde para o município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 179. INDICAÇÃO Nº 132/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, visando a aquisição de kit´s de equipamentos para UBS´s do município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 180. INDICAÇÃO Nº 133/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, do distrito de Curuai, região do Lago Grande, eixo Periferia Viva. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 181. INDICAÇÃO Nº 134/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal São Pedro, comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 182. INDICAÇÃO Nº 135/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Santo Antônio, comunidade Igarapé Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 183. INDICAÇÃO Nº 136/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de praça completa com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil no cruzamento das ruas Valdenir Silva e Lima Freire, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 184. REQUERIMENTO Nº 313/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaleta/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. São Nicolau com a rua Independência, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 185. REQUERIMENTO Nº 314/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma tampa de concreto de um bueiro localizado na Av. Sérgio Henn, esquina com Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 186. REQUERIMENTO Nº 315/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, construção de calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Mal. Castelo Branco, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 187. REQUERIMENTO Nº 316/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Vera Cruz, entre Everaldo Martins e Cristo Rei, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 188. REQUERIMENTO Nº 317/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação e tapa buraco na Tv. Turiano Meira entre Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 189. INDICAÇÃO Nº 137/2025 – Indica à SEMINFRA a visita técnica para verificar a galeria localizada na Três de Junho, entre Tv. Itapuã e Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 190. INDICAÇÃO Nº 138/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza na rua E, entre rua Tarumã e Jaçanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 191. REQUERIMENTO Nº 318/2025 – Requer à SEMSA serviços de reforma geral e melhorias estruturais dos equipamentos da UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 192. REQUERIMENTO Nº 319/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da Av. São Nicolau, em frente à escola municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 193. REQUERIMENTO Nº 320/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação da calçada em frente à escola municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 194. REQUERIMENTO Nº 321/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e substituição de redutores de velocidade na Av. São Nicolau, em frente à escola municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 195. REQUERIMENTO Nº 322/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa buraco na Tv. Prof. Antônio Carvalho, em toda a sua extensão, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 196. REQUERIMENTO Nº 323/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e asfaltamento da rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 197. REQUERIMENTO Nº 324/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa buraco e limpeza na Av. Presidente Vargas, entre Prof. José Agostinho e Av. Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 198. INDICAÇÃO Nº 139/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Av. Rui Barbosa, perímetro compreendido entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 199. INDICAÇÃO Nº 140/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Av. Mendonça Furtado, perímetro compreendido entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 200. REQUERIMENTO Nº 325/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um novo microssistema de abastecimento de água para atender as famílias que residem na aldeia Aningalzinho, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 201. REQUERIMENTO Nº 326/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Girassol, entre Av. Bugaville e Tv. Silva Jardim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 202. REQUERIMENTO Nº 327/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Violeta, entre Tv. Onze Horas e Tv. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 203. REQUERIMENTO Nº 328/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Orquídea, entre rua Verbena e Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 204. REQUERIMENTO Nº 329/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Alameda Sete, entre rua Girassol e Av. Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 205. REQUERIMENTO Nº 330/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus na comunidade São Pedro, Km 21, rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 206. INDICAÇÃO Nº 141/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do projeto “Campo Iluminado” na comunidade Caranazal, rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 207. REQUERIMENTO Nº 331/2025 – Requer ao Presidente da empresa pública brasileira de serviços hospitalares – EBSERH, a criação e instalação de um hospital universitário na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 208. REQUERIMENTO Nº 332/2025 – Requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, a realização de uma edição do programa “STF NA ESCOLA”, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 209. INDICAÇÃO Nº 142/2025 – Indica à SMT a implantação de mais linhas de ônibus que passem pelo terminal hidroviário de Santarém, principalmente para atender aos usuários da Estação Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 210. INDICAÇÃO Nº 143/2025 – Indica à SEMURB a poda de árvore de grande porte na Av. Presidente Vargas com Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 211. INDICAÇÃO Nº 144/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto e ao Ministro das Cidades Jader Filho, que seja incorporado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a construção de casas flutuantes para famílias da região amazônica que residam em várzeas ou beiras de rios. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 212. INDICAÇÃO Nº 145/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias da Tv. União, Tv. Niterói, Tv. Muruci, Tv. Beija-Flor e Tv. da Paz, localizadas no ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 213. INDICAÇÃO Nº 146/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para o ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 214. REQUERIMENTO Nº 333/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Tv. Beija-Flor e ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 215. REQUERIMENTO Nº 334/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Anchieta, entre Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 216. INDICAÇÃO Nº 147/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na esquina da rua Alfredo Ribeiro com a Bom Sossego, em frente a CEMEI Nazaré do Socorro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 217. INDICAÇÃO Nº 148/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Av. Moaçara, próximo a rotatória da Cuiabá, onde serão as futuras instalações da rede de supermercado Big Amigão, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 218. INDICAÇÃO Nº 149/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na rua Brasil Novo, em frente à escola municipal Ester Ferreira, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 219. INDICAÇÃO Nº 150/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Av. Muiraquitã, esquina com Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 220. INDICAÇÃO Nº 151/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na rua João Batista Figueiredo, em frente à escola municipal Eloína Colares, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 221. REQUERIMENTO Nº 335/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento asfáltico da rua José Agostinho, bairros Prainha e Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 222. REQUERIMENTO Nº 336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento asfáltico da rua Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 223. REQUERIMENTO Nº 337/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação da grade da galeria da rua Independência, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 224. REQUERIMENTO Nº 338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de melhoria na canaleta que atravessa a Av. Barão de São Nicolau, esquina com Tv. NS1, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 225. REQUERIMENTO Nº 339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Silvério Sirotehau Corrêa, entre a rua Raimundo Fona e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 226. REQUERIMENTO Nº 340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Caranã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jaci, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 227. REQUERIMENTO Nº 341/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Cajazeiras, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 228. REQUERIMENTO Nº 342/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Av. Cleo Bernardes, entre rua Natal e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 229. REQUERIMENTO Nº 343/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores da praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 230. INDICAÇÃO Nº 152/2025 – Indica à SMT a construção de passarelas na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 231. INDICAÇÃO Nº 153/2025 – Indica ao Poder Público Municipal a operação tapa-buraco, juntamente com capinagem e roçagem nas laterais em toda a extensão da rua Icoaraci Nunes, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 232. REQUERIMENTO Nº 344/2025 – Requer à SEMAP a conclusão do microssistema de abastecimento de água com assentamento de rede de distribuição para atender às famílias que residem na Aldeia São Sebastião, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 233. REQUERIMENTO Nº 345/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na rua Piçarreira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 234. INDICAÇÃO Nº 154/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento da rua dos Artistas, bairro Centro. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 235. INDICAÇÃO Nº 155/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação do trecho localizado na esquina da Av. Presidente Vargas com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 236. REQUERIMENTO Nº 346/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de poste de energia elétrica com estrutura precária e risco de queda, localizado na Av. Cristo Rei, comunidade Cristo Rei (PA 370), município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 237. REQUERIMENTO Nº 347/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Haroldo Veloso, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 238. REQUERIMENTO Nº 348/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo para usuários de transporte público na comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 239. REQUERIMENTO Nº 349/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Goiás, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 240. REQUERIMENTO Nº 350/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 241. REQUERIMENTO Nº 351/2025 – Requer à SEMSA serviços de manutenção no telhado da UBS localizada na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 242. REQUERIMENTO Nº 352/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de enfermagem para integrar a equipe de ambulância que presta atendimento à UBS e Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 243. INDICAÇÃO Nº 156/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um laboratório de análises clínicas para a realização de coleta de materiais e de exames laboratoriais na UBS da comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 244. REQUERIMENTO Nº 353/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias no campo de futebol do Corinthians, localizado na comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 245. REQUERIMENTO Nº 354/2025 – Requer à SMT a construção de abrigo/parada de ônibus na comunidade de Tabocal, planalto santareno, para beneficiários alunos da escola municipal Prof. Tereza Neuma. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 246. REQUERIMENTO Nº 355/2025 – Requer à SEMURB a substituição das luminárias do campo do Botafogo, comunidade de Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 247. INDICAÇÃO Nº 157/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e melhorias na estrada do Cipoal, que liga ao igarapé do Pimenta. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 248. INDICAÇÃO Nº 158/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de abastecimento de água para atender a população residente no ramal das Lavras, comunidade de Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 249. REQUERIMENTO Nº 356/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na Av. Bugaville, esquina com a Av. Girassol, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade da escola municipal General Ruben Ludwig. (Autoria: Vereador Renilson Alves). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 250. REQUERIMENTO Nº 357/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um bueiro ou linha de passagem de água na rua 03 de junho, entre a Tv. Itapuã e a ponte do Mapiri, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 251. INDICAÇÃO Nº 159/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 252. INDICAÇÃO Nº 160/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. Dom Frederico, no trecho entre Av. Augusto Meira e Moaçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 253. INDICAÇÃO Nº 161/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção da rua Edivaldo Leite, entre Av. Turiano Meira e rua da Constituição, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 254. REQUERIMENTO Nº 359/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica da rua Dom Frederico Costa, do trecho que compreende a Av. Borges Leal, bairro Prainha, até a Av. Maringá, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 255. REQUERIMENTO Nº 361/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade (tartaruguinhas), tipo tachão, na Tv. Resistência com a rua Ituqui, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 256. INDICAÇÃO Nº 162/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Palestina, entre rua Tomé de Souza e Tv. Resistência, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 257. INDICAÇÃO Nº 163/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da Tv. Aspargo, entre rua da Piçarreira e Tv. São Jorge, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 258. REQUERIMENTO Nº 362/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação total com terraplanagem, compactação e limpeza da rua Padre João Maia, que dá acesso à escola municipal, Boaventura Queiroz, na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 259. REQUERIMENTO Nº 363/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 02 de junho, entre Av. Borges leal e Av. Mendonça Furtado, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 260. REQUERIMENTO Nº 364/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua São Manoel, perímetro compreendido entre Av. Senador Augusto Meira e Av. Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 261. REQUERIMENTO Nº 365/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Planalto, perímetro compreendido entre Av. Senador Augusto Meira e Av. Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 262. INDICAÇÃO Nº 164/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação do Centro de Referência em Educação Especial - CREE. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 263. REQUERIMENTO Nº 366/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de esgotos, poda de árvores e revitalização da pintura nos bancos do Belo Centro Tapajós, rua Lameira Bittencourt. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 264. REQUERIMENTO Nº 367/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Altamira, entre as vias Curuá-Una e Turiano Meira, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 265. REQUERIMENTO Nº 368/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Osvaldo Cruz, entre as vias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 266. REQUERIMENTO Nº 369/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de agosto (quarta-feira), em comemoração aos 15 anos de Fundação do “Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil”, da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 267. REQUERIMENTO Nº 370/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 268. REQUERIMENTO Nº 371/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Tachi, entre Av. Seringueira e Moaçara, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 269. REQUERIMENTO Nº 372/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Eduardo Xavier, entre Av. Maracanã e Tv. F, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 270. REQUERIMENTO Nº 373/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Dom Floriano, entre Av. Maracanã e Tv. B, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 271. REQUERIMENTO Nº 374/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma nova UBS para a Grande Área do bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 272. REQUERIMENTO Nº 375/2025 – Requer à SEMURB o serviço de iluminação pública para a Av. Olavo Bilac, entre Av. Cuiabá e igarapé do Irurá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 273. REQUERIMENTO Nº 376/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma e ampliação da quadra de esportes da comunidade Caranazal, localizada na rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 274. INDICAÇÃO Nº 165/2025 – Indica à SESPA a realização de uma ação de saúde do Barco Hospital Papa Francisco na região do Arapiuns, para o ano de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 275. REQUERIMENTO Nº 377/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal que liga a comunidade de São Pedro, rio Arapiuns, à vila Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 276. REQUERIMENTO Nº 378/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal que liga a comunidade de Curi, rio Arapiuns, à vila Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 277. REQUERIMENTO Nº 379/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalizações (verticais de regulamentação e advertência, ciclo viária e dispositivos auxiliares) nas rotatórias da Av. Eng. Fernando Guilhon, entre Santarém/Cuiabá (BR 163) até a PA 457 (rodovia Everaldo Martins). (Autoria: Vereadora Alba Leal). 278. INDICAÇÃO Nº 166/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Bom Jesus, comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 279. INDICAÇÃO Nº 167/2025 – Indica à SEMSA que realize solicitação do componente “Sala de Estabilização” junto ao Ministério da Saúde, para a UBS da Família de Alter-do-Chão, CNES Nº 2330121-Região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 280. INDICAÇÃO Nº 168/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Nossa Senhora Rainha, comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 281. INDICAÇÃO Nº 169/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 282. REQUERIMENTO Nº 380/2025 – Indica à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Diamantino com Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 283. REQUERIMENTO Nº 381/2025 – Indica à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Jacarandá, entre a rua Pau D´Arco e Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 284. REQUERIMENTO Nº 382/2025 – Indica à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Tapajós e rua Santa Cruz, bairro Fátima. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 285. INDICAÇÃO Nº 170/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação de uma unidade de ensino no ramal dos Coelhos, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 286. INDICAÇÃO Nº 171/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Joana D´Arc, entre Fernando Guilhon e Elisandro Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 287. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 288. INDICAÇÃO Nº 173/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Castanheira, entre Frei Vicente e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 289. REQUERIMENTO Nº 383/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na área da praça da igreja São Miguel Arcano, e a instalação de luminárias em 3 postes localizados no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 290. REQUERIMENTO Nº 384/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o ramal Cupuaçu, localizado na comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 291. REQUERIMENTO Nº 385/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Av. São Cristóvão com São Miguel, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 292. REQUERIMENTO Nº 386/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Cultura a disponibilização de um cantor regional para o 5º Festival Folclórico da escola Santíssima Trindade, localizada na região do Aritapera, que acontecerá no dia 21 de março de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 293. INDICAÇÃO Nº 174/2025 – Indica ao Poder executivo Municipal a desapropriação por utilidade pública, da área da empresa “Pedro Riva & Cia Ltda” (sítio Pedro Riva), situada na rua Transmaicá, bairro Área Verde, para a criação de área portuária do município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 294. REQUERIMENTO Nº 387/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua José Bonifácio, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 295. REQUERIMENTO Nº 388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Arara Azul, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 296. REQUERIMENTO Nº 389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 297. REQUERIMENTO Nº 390/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Humaitá, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 298. REQUERIMENTO Nº 391/2025 – Requer à SEMSA a aquisição de 1 bebedouro para a UBS de Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 299. REQUERIMENTO Nº 392/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na rua Pau Brasil, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 300. REQUERIMENTO Nº 393/2025 – Requer à SMT a instalação de uma passarela suspensa ou elevada na Av. Dom Frederico, nas proximidades da escola municipal Padre Miguel, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 301. INDICAÇÃO Nº 175/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas por hospitais, clínicas, postos de saúde e estabelecimentos afins, públicos e privados, no âmbito do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 302. INDICAÇÃO Nº 176/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo “livre à direita” em alguns cruzamentos do município de Santarém: cruzamento da Av. Anísio Chaves e Av. Sérgio Henn; Av. Borges Leal com Tv. Moraes Sarmento; Av. Moaçara e Av. Curuá-Una; Av. Borges Leal com Av. Santarém Cuiabá; Av. Barjonas de Miranda com Av. Mendonça Furtado e os demais cruzamentos de maior fluxo de veículos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 303. REQUERIMENTO Nº 394/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na área ao lado do campo do D.E.R, localizado na rua Álvaro Adolfo, entre Dom Frederico Costa e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 304. REQUERIMENTO Nº 395/2025 – Requer à SEMINFRA realização de serviço tapa buraco na rua Coronel Joaquim Braga, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 305. REQUERIMENTO Nº 396/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na escola Frei Gilberto Wood, localizada na vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 306. REQUERIMENTO Nº 397/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal Estrela, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/CuruáUna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 307. REQUERIMENTO Nº 398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tauari, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 308. REQUERIMENTO Nº 399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco da rua Magalhães Barata, entre as ruas Ambrósio Corrêa e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 309. REQUERIMENTO Nº 400/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI para a comunidade de Vila Socorro, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 310. REQUERIMENTO Nº 401/2025 – Requer à SEMED a reforma geral da CEMEI Manuel Ruinaldo da Silva Corrêa, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 311. REQUERIMENTO Nº 402/2025 – Requer à SMT a sinalização horizontal e vertical, faixa de pedestre e redutor de velocidade na rua Maravilha, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 312. INDICAÇÃO Nº 177/2025 – Indica à SEMURB a expansão da iluminação pública nos ramais da comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 313. REQUERIMENTO Nº 403/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 25 de junho (quarta-feira), em comemoração à Semana dos Bombeiros. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 314. REQUERIMENTO Nº 404/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 08 de outubro (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Empreendedor. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PAUTA Nº 008 DE 11 DE MARÇO DE 2025 315. INDICAÇÃO Nº 178/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua da Piçarreira, entre rua dos Lírios e Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 316. INDICAÇÃO Nº 179/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Maracanã, entre rua Aramanaí e Tv. Prof. Antonieta, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 317. INDICAÇÃO Nº 180/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da Av. Violeta, entre Av. Jasmim e Tv. Onze Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 318. INDICAÇÃO Nº 181/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de ponte de concreto na praia do Maracanã, entre o estacionamento e a última barraca. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 319. INDICAÇÃO Nº 182/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Sabiá, entre Tv. Resistência e Tv. Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 320. REQUERIMENTO Nº 405/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaleta/sarjeta e operação tapa-buraco na Av. Marechal Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Sérgio Henn, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 321. REQUERIMENTO Nº 406/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaleta/sarjeta e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Maracanã e rua Raimundo Xavier, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 322. REQUERIMENTO Nº 407/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção asfáltica das ruas Santa Teresinha e Palestina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 323. REQUERIMENTO Nº 408/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Alameda Vinte e Um, entre Av. Frei Vicente e Rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 324. REQUERIMENTO Nº 409/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública no dia 03 de abril (quinta-feira), para tratar sobre a criação da Universidade do Oeste e Sudeste do Pará. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 325. REQUERIMENTO Nº 410/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de entulho, terraplanagem e asfaltamento nas seguintes ruas e travessas: rua Argentino Sardinha (entre Tv. N. Senhora da Saúde e rua Tapajós); rua Tabatinga (entre rua Tapajós e rua Secundino Duarte Sardinha). Rua Secundino Duarte Sardinha (entre rua Raimundo Branco e rua Tabatinga), rua Areia Branca (entre PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Tv. 13 de maio e rua Copacabana), rua da Amizade (entre Tv. Francisco Pedroso e estrada do Pindobal) e rua Tapajós (entre rua Tabatinga e rua Argentino Sardinha), que abrangem os bairros Nova União e União, na vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 326. REQUERIMENTO Nº 411/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de asfaltamento na rua Felipe Camarão, bairro de Santana, perímetro entre beco da Santana e Av. Barão de São Nicolau. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 327. INDICAÇÃO Nº 183/2025 – Indica à SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, no bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 328. REQUERIMENTO Nº 412/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, perímetro compreendido entre Av. Rui Barbosa e rua 24 de outubro, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 329. REQUERIMENTO Nº 413/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Cristóvão Colombo, bairro Urumari II. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 330. REQUERIMENTO Nº 414/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica na Av. Marechal Castelo Branco, entre rodovia Santarém CuruáUna e Av. Dom Frederico Costa, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 331. REQUERIMENTO Nº 415/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestres e redutores de velocidade a rodovia Santarém Curuá-Una, perímetro entre rua Castelo Branco e Av. Presidente Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 332. REQUERIMENTO Nº 416/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestre e redutores de velocidade na estrada do Diamantino, em frente à escola municipal Santa Cruz, comunidade do Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 333. REQUERIMENTO Nº 417/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestre e redutores de velocidade na AV. Presidente Costa e Silva, em frente à escola municipal Prof. Nazaré Demétrio Mussí, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 334. REQUERIMENTO Nº 418/2025 – Requer à SEMAP a instalação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Tapará-Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 335. REQUERIMENTO Nº 419/2025 – Requer à SEMAP a instalação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Quilombo Saracura, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 336. INDICAÇÃO Nº 184/2025 – Indica à SEMURB serviços de revitalização e instalação de uma academia pública ao ar livre na praça Francisco Wanderlan, mais conhecida como Praça do Livramento, localizada na Av. Barão de São Nicolai, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 337. REQUERIMENTO Nº 420/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Haroldo Veloso, entre as vias Curuá-Una e Frei Vicente, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 338. REQUERIMENTO Nº 421/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica no cruzamento das vias Paulo Maranhão e Idelfonso Almeida, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 339. REQUERIMENTO Nº 422/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no retorno da Av. Anísio Chaves com a Tv. Dália, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 340. REQUERIMENTO Nº 423/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. São João Batista, entre as vias Curuá-Una e Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 341. REQUERIMENTO Nº 424/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Moura de Carvalho, entre as vias Curuá-Una e Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 342. REQUERIMENTO Nº 425/2025 – Requer à SEMJEL a reforma e revitalização das quadras esportivas localizadas na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 343. REQUERIMENTO Nº 426/2025 – Requer à SEMURB a reforma e revitalização da praça Rodrigues dos Santos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 344. INDICAÇÃO Nº 185/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da Av. Alvorada, entre Av. Diamantino e rua Humaitá, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 345. INDICAÇÃO Nº 186/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Castelo Branco, entre rua São Paulo e Dom Frederico, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 346. INDICAÇÃO Nº 187/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Tapeua, em toda a sua extensão, bairro Santana. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 347. INDICAÇÃO Nº 188/2025 – Indica à SMT a reforma ou construção do abrigo de passageiros na Av. Sérgio Henn, entre as ruas Moura de Carvalho e rua Seringueira, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 348. INDICAÇÃO Nº 189/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação de um bueiro que cedeu sobre a calçada, gerando uma enorme cratera na rua Quixadá, esquina com a rua Frei Rogério, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 349. INDICAÇÃO Nº 190/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de uma sala destinada exclusivamente ao programa de castração de animais domésticos, conhecido atualmente como “Castra Móvel”, com a mudança de nomenclatura para “Castra Fixo”, espaço que deverá ser totalmente equipado e voltado para o controle populacional de cães e gatos, além da conscientização dos respectivos PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO tutores, nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 350. INDICAÇÃO Nº 191/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica, revitalização dos canteiros e poda das árvores da rua dos Artistas, trecho que compreende a praça Barão de Santarém até a Av. Mendonça Furtado, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 351. INDICAÇÃO Nº 192/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma UBS suporte nível 4, no bairro Aparecida/Caranazal, antigo Centro Especializado Odontológico (CEO). (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 352. REQUERIMENTO Nº 427/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua São Lucas, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 353. REQUERIMENTO Nº 428/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da Tv. Espírito Santo, bairro Amparo, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 354. REQUERIMENTO Nº 429/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Bom Jardim, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 355. REQUERIMENTO Nº 430/2025 – Requer à SEMINFRA serviço da operação tapa-buraco na Av. Quixadá, em toda a sua extensão, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 356. REQUERIMENTO Nº 431/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação na rua Humberto Alves, bairro Amparo, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 357. INDICAÇÃO Nº 193/2025 – Indica à SEMINFRA medidas cabíveis para solucionar os problemas causados pelas fortes chuvas nas seguintes ruas: rua Anchieta, rua dos Cabanos, beco Anchieta e rua Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 358. INDICAÇÃO Nº 194/2025 – Indica à SEMINFRA medidas urgentes para a reparação dos buracos localizados na BR 163, entre Av. Tancredo Neves até a subida da serra do Piquiatuba, com o intuito de garantir maior segurança e fluidez no trânsito local. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 359. INDICAÇÃO Nº 195/2025 – Indica à SEMINFRA medidas cabíveis para solucionar os problemas causados por um buraco na Tv. Silva Jardim, esquina com Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 360. INDICAÇÃO Nº 196/2025 – Indica à SMT a instalação de tachões na Av. Marechal Rondon, entre Silvino Pinto e Barão do Rio Branco, em frente ao Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 361. INDICAÇÃO Nº 197/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e limpeza da Tv. Aspargos, entre as ruas Nossa Senhora do Rosário e Piçarreira; além da rua Maria José, entre Tv. Aspargos e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 362. INDICAÇÃO Nº 198/2025 – Indica à SMT a sinalização tachão na Tv. Campos Sales, entre Av. Presidente Vargas e Borges Leal, às proximidades da praça do Seringal, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 363. INDICAÇÃO Nº 199/2025 – Indica à SEMNFRA a manutenção da rua Mangabeira, entre rua da índia e Curuá-Una, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 364. INDICAÇÃO Nº 200/2025 – Indica à SMT a ampliação da linha de ônibus no bairro Santarenzinho, pois tem apenas 3 coletivos fazendo a rota. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 365. INDICAÇÃO Nº 201/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Castelo Branco, entre Av. Dom Frederico Costa e rua da Indústria; e rua São Paulo, entre rua Uruará e rua Castelo Branco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 366. REQUERIMENTO Nº 432/2025 – Requer à SEMINFRA a restauração e manutenção na rua da Índia, entre Av. São Nicolau e Cléo Bernardes, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 367. INDICAÇÃO Nº 202/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento do ramal Col, Santa Maria, localizado na comunidade Santa Maria. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 368. REQUERIMENTO Nº 433/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Diamantino, esquina com Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 369. REQUERIMENTO Nº 434/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza e construção de calçada de passeio na Av. Olavo Bilac, entre rua N. Senhora do Rosario e Tv. João Batista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 370. REQUERIMENTO Nº 435/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as alamedas 30 e 31, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 371. REQUERIMENTO Nº 436/2025 – Requer à SEMAP a reforma e recuperação do microssistema – poço artesiano, do centro comunitário do bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 372. REQUERIMENTO Nº 437/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jorge Ricardo Freitas, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 373. REQUERIMENTO Nº 438/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Joana D´Arc, entre Av. Olavo Bilac e Fernando Guilho, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 374. REQUERIMENTO Nº 439/2025 – Requer à SEMAP a reforma completa da feira do Pescado do núcleo do Uruará, localizado às margens da rua Felipe Camarão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 375. REQUERIMENTO Nº 440/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação/tapa-buraco na rua Felipe Camarão, entre rua São João Batista e Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 376. REQUERIMENTO Nº 441/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Cristo Libertador, entre rua Ituqui e Palestina, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 377. REQUERIMENTO Nº 442/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua São Francisco, entre rua Angelim e Humberto Alves, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 378. REQUERIMENTO Nº 443/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica no Beco da Família, entre rua da Paz e rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 379. REQUERIMENTO Nº 444/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e roçagem na rua Lauro Sodré, acesso à praia do Lago Verde, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 380. REQUERIMENTO Nº 445/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de postes em duas ruas novas, comportando 25 famílias, na comunidade Cruzador, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 381. REQUERIMENTO Nº 446/2025 – Requer à SEMURB a vistoria, substituição de 3 lâmpadas e implantação de luminárias na comunidade Cruzador, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 382. REQUERIMENTO Nº 447/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Marupã, entre Uirapuru e Moaçara, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 383. INDICAÇÃO Nº 203/2025 – Indica à SEMED que disponibilize um ônibus escolar do programa “Caminho da Escola”, para atender alunos da escola municipal N. Senhora de Nazaré, comunidade Cachoeira do Aruã. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 384. INDICAÇÃO Nº 204/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma da UBS Nova Esperança, na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 385. INDICAÇÃO Nº 205/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 386. INDICAÇÃO Nº 206/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para o bairro São Sebastião, localizado na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 387. INDICAÇÃO Nº 207/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. São Cristóvão, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 388. INDICAÇÃO Nº 208/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 389. INDICAÇÃO Nº 209/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de recapeamento asfáltico da rua Quixadá, entre Magalhães Barata e Frei Vicente, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 390. INDICAÇÃO Nº 210/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 391. REQUERIMENTO Nº 448/2025 – Requer à SEMURB a iluminação para o campo de futebol do Atlético Clube de Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 392. REQUERIMENTO Nº 449/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre a rua Paulista e Santa Teresina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 393. REQUERIMENTO Nº 450/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e manutenção da Tv. Transmaicá, entre a Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 394. REQUERIMENTO Nº 451/2025 – Requer à SEDUC a construção do prédio da escola Deus é Amor, em alvenaria (padrão MEC), com 1 sala de aula, 1 refeitório, banheiro masculino e feminino, localizada no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 395. REQUERIMENTO Nº 452/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. Everaldo Martins, entre Av. Palhão e Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 396. REQUERIMENTO Nº 453/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal que seja inserido no cronograma do projeto “Prefeitura nos Bairros e Comunidade – PPBC”, no 1º semestre do ano de 2025, a comunidade do Irurama, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 397. REQUERIMENTO Nº 454/2025 – Requer à SEMED a aquisição de freezers para condicionar merenda nas escolas do Aritapera, que possuem energia fixa. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 398. REQUERIMENTO Nº 455/2025 – Requer à SEMAP a conclusão do poço artesiano da escola Divino Espírito Santo, localizada na comunidade Água Preta, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 399. REQUERIMENTO Nº 456/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Oito, entre Sete e Av. Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Departamento Legislativo, 11 de março de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM