| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-03-17 |
| native_id | 566 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Joziel Colares (PRD) Vereador Enfermeiro Joziel destaca atuação da Polícia Militar e polícia Civil na busca por justiça para Silvan Lima durante a 10ª Sessão Ordinária Na sessão ordinária desta segunda-feira (17) o Vereador Enfermeiro Joziel (PRD), utilizou seu tempo de fala para reconhecer e destacar o empenho da Briosa Polícia Militar e Polícia Civil na busca por justiça para o empresário Silvan Lima, que infelizmente já não está entre nós. O vereador fez uma homenagem especial ao trabalho do Coronel Tarcísio, comandante do CPR1, do Superintendente Jamil Cassebe e do Chefe de Operação Policial, Hélio Rêgo, que têm atuado com compromisso e dedicação para esclarecer os fatos e garantir justiça. A atuação firme das autoridades reforça a importância da segurança pública e do combate à criminalidade, trazendo mais tranquilidade para as famílias santarenas. O vereador reafirmou seu compromisso em seguir cobrando ações concretas para fortalecer a segurança no município. Por Richard Lucas - Assessor de Imprensa do vereador Joziel Colares 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Sérgio Pereira (PP) Sergio Pereira cobra ações em apoio a região do Tapará Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, nesta segunda-feira (17), o vereador Sérgio Pereira utilizou a tribuna para destacar a necessidade de medidas para solucionar os desafios enfrentados pela população da Região do Tapará. Em sua fala, cumprimentou os colegas parlamentares, a equipe da imprensa, os servidores da Casa e o público presente. Durante seu pronunciamento, o vereador ressaltou a reunião realizada na manhã desta segunda-feira sobre o Plano Plurianual (PPA), na qual foram discutidas soluções para os problemas que afetam diretamente os moradores do Tapará. O mesmo enfatizou que é fundamental que o planejamento contemple medidas concretas para melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer a economia local. Além disso, o parlamentar voltou a chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e à Guia de Trânsito Animal (GTA), documentos essenciais para o transporte e a venda de animais. Segundo ele, a burocracia tem impedido muitos trabalhadores de se regularizarem, o que prejudica a comercialização e o desenvolvimento do setor agropecuário. Diante desse cenário, o vereador fez um apelo aos demais parlamentares, convidando-os a se unir na defesa dos produtores e a buscar soluções eficazes para garantir que os trabalhadores possam exercer suas atividades de forma legal e digna. Encerrando sua fala, reafirmou seu compromisso com a população e garantiu que seguirá cobrando ações concretas para resolver essas demandas. Por Luan Fernandes – Assessor de Imprensa de vereador Sérgio Pereira 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Andreo Rasera (PL) Andreo Rasera cobra melhoramento no transito de Samtarém Durante a sessão da Câmara Municipal de Santarém, nesta Segunda-feira (17), o vereador Andreo Rasera (PL), usou a tribuna para falar sobre uma Moção de Aplausos ao TTAF, que é um grupo de pessoas que praticam o futvôlei liderado pelo Gilmarlison Almeida, criado no ano de 2024 e agora o esporte vem crescendo na cidade Em outro momento Rasera parabenizou Marcelino Xavier que é o secretário da SMT, ele vem instalando semáforos na cidade, e ainda ressaltou a importância para o melhoramento de trânsito na cidade. Aproveitou para parabenizar também o ex Presidente Jair Bolsonaro pelo grande movimento do Rio de Janeiro, “Domocracia Sim Golpe Não” O Parlamentar finalizou que estará investigando a causa da paralização do asfalto da estrada de Ponta de Pedras, as obras estão paradas. Por Loyana Melo - Assessora de Imprensa do Vereador Andreo Rasera Biga Kalahare (PT) Vereador Biga Kalahare Apresenta Projeto de Lei que Institui o "Programa Consciência Verde" em Santarém Em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (17), o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Santarém, vereador Biga Kalahare, subiu à tribuna para destacar o Projeto de Lei nº 275/2025, de sua autoria, protocolado para apreciação das comissões. O projeto propõe a criação do "Programa Consciência Verde", com o objetivo de disseminar, no município, o conhecimento científico sobre o estado ambiental da região, bem como sobre as medidas mitigadoras estabelecidas pela legislação nacional e pela comunidade científica. 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO A proposta prevê a instituição do Dia da Consciência Verde, a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, conforme estabelecido pela Resolução XXVII da Assembleia Geral das Nações Unidas (1972-1973). Além disso, o projeto determina a adoção de medidas que fornecerão ao Poder Público Municipal as bases teóricas e científicas necessárias para a criação da Política Municipal de Mudanças Climáticas. Biga Kalahare destacou que o projeto visa promover discussões essenciais sobre o tema ambiental em Santarém, especialmente diante dos problemas locais, como os incêndios e a estiagem, que afetam a qualidade de vida da população. O vereador ressaltou a importância de um olhar preventivo para evitar que o município sofra novamente as consequências ambientais e de saúde pública causadas pela fumaça das queimadas, como ocorrido no segundo semestre de 2024. Audiência Pública Ainda em sua fala, o vereador reforçou o convite a seus pares para a Audiência Pública de sua autoria, intitulada "Reflexos da COP 30 em Santarém: Debate Multidisciplinar Sobre a Descentralização dos Efeitos da Política Socioambiental do Evento", que será realizada amanhã, às 8h30, no Plenário Vereador Benedito Magalhães, da Câmara Municipal. Biga Kalahare enfatizou a relevância da audiência, que contará com a participação de representantes dos setores municipais, universidades, entidades e dos municípios vizinhos Mojuí dos Campos e Belterra. Os principais temas discutidos serão relacionados aos desafios ambientais enfrentados pela região. O parlamentar frisou que será uma oportunidade para refletir sobre as questões ambientais locais e, sobretudo, buscar alternativas para garantir que Santarém e os municípios da metrópole sejam beneficiados por políticas socioambientais concretas, visando a melhoria da qualidade de vida da população. Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do Vereador Biga Alba Leal (MDB) Alba Leal solicita realização de concurso público para contratação de agentes comunitários. A vereadora Alba leal usou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (17), para falar sobre a contratação de mais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) afim de atender população. Segundo a parlamentar o número de agentes e insuficiente para atender o município. Em Brasília Alba e outros vereadores estiveram no Ministério da Saúde para discutir a pauta e solicitar apoio no pedido. 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO “Esses profissionais são necessários para a assistência dar a saúde em Santarém e desafogar as filas de pessoas em busca de atendimento médico, há alguns anos atrás o teto estava em 900 agentes e hoje está em 480” ressaltou. Em outro assunto a vereadora endossou o discurso do vereador Malaquias Mottin (PL), sobre a reclamação de usuários da UPA 24 horas à respeito de médicos que estão atendendo representantes de laboratórios em seus consultórios na hora de atendimento. Alba repudiou a prática e caracterizou como um assunto grave que precisa ser tomada as decidas providencias. ASCOM Câmara de Santarém Elielton Lira Na tribuna, Elielton Lira repudia ação do Ibama contra produtores rurais. Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (17) o vereador Elielton Lira (PDT), usou a tribuna para falar de um assunto considerado grave. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por sua vez vem realizando ações de fiscalização em propriedades de trabalhadores rurais e está gerando revolta e vem resultando na retirada de gado e equipamentos de várias propriedades. “É revoltante ver o que o Ibama vem fazendo, e sem contar que o órgão cobra um valor absurdo no licenciamento ambiental, sem oportunizar as melhores condições para que o trabalhador possa pagar” Para o parlamentar a Cop-30 é uma boa oportunidade para expor esses e outros problemas em busca de apoio e solução. ASCOM Câmara Municipal de Santarém Malaquias Mottin (PL) Vereador Malaquias Mottin cobra providências sobre atendimento de médicos a representantes de laboratórios durante expediente Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta segunda-feira (17) o Vereador Malaquias Mottin (PL) usou a tribuna para cobrar providências em relação à atitude de médicos da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e das UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) que têm atendido representantes de laboratórios durante seus horários de expediente. O parlamentar destacou que essa prática tem causado demora no atendimento à população, prejudicando quem mais precisa de assistência médica. 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Mottin ressaltou que, enquanto os profissionais de saúde dedicam parte de seu tempo a reuniões com representantes de laboratórios, os pacientes enfrentam longas esperas e, em muitos casos, deixam de ser atendidos de forma ágil e eficiente. "A população precisa de um serviço de saúde que funcione com prioridade e respeito. Não é aceitável que os cidadãos fiquem esperando enquanto médicos atendem interesses particulares durante o expediente", afirmou o vereador. O parlamentar pediu que a Secretaria Municipal de Saúde tome as medidas necessárias para coibir essa prática, garantindo que o horário de trabalho dos médicos seja dedicado exclusivamente ao atendimento da população. "Precisamos de uma fiscalização mais rigorosa e de ações que assegurem o cumprimento das normas e a qualidade do serviço público de saúde", concluiu. Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa do Vereador Malaquias Mottin Urias pingarilho (MDB) Urias Pingarilho Reafirma Apoio à Revogação da Lei do Agro e Parabenize Deputado Estadual João Pingarilho por assumir a liderança na revogação da mesmo. Na sessão desta segunda-feira (17 de março de 2025), o vereador Urias Pingarilho reafirmou seu posicionamento favorável à revogação da Lei 10.837 (Lei do Agro). Durante seu discurso, ele parabenizou o deputado estadual João Pingarilho por assumir a liderança no processo de revogação da legislação, destacando a importância da medida para os agricultores da região. O vereador enfatizou ainda seu compromisso com pequenos e grandes produtores rurais, reforçando a necessidade de políticas públicas que impulsionem o setor agrícola no Oeste do Pará. Além disso, Urias Pingarilho ressaltou a importância da COP 30 para a região, destacando os impactos positivos que o evento pode trazer para o desenvolvimento sustentável e econômico local. Por Alexander Lima – Assessor de Imprensa do vereador Urias Pingarilho Ivanira Figuera (PSD) Ivanira Figueira Solicita Construção de Novo Prédio para Escola Indígena na Aldeia Esperançe Comemora 67 Anos da Escola Nossa Senhora de Fátima A vereadora Ivanira Figueira (PDS) usou a Tribuna desta segunda-feira (17) para solicitar da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de um novo prédio para a Escola EMEIEF Indígena Surara Flora Pereira de Sousa, na Aldeia Esperança, localizada no Rio Arapiuns. O projeto propõe a edificação de um edifício em 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO alvenaria, seguindo o padrão do Ministério da Educação (MEC), para substituir a atual estrutura, que é um barracão de madeira e não oferece condições adequadas para o ensino e segurança dos alunos, especialmente durante o período chuvoso, quando o ambiente se torna ainda mais insalubre. “Essa solicitação reside na situação precária da escola, onde crianças e funcionários enfrentam sérias dificuldades relacionadas à infraestrutura, saúde e segurança. Os barracões de madeira têm provocado problemas de umidade, resultando em doenças respiratórias e reações alérgicas nos estudantes. Por isso, é urgente que medidas sejam tomadas para assegurar que os alunos tenham acesso a um ambiente de ensino digno, seguro e saudável”, ressaltou a vereadora. Além disso, a parlamentar Ivanira Figueira expressa suas congratulações pela passagem dos 67 anos da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, situada na comunidade de Curi, Rio Arapiuns. A escola, que começou suas atividades em um barracão de madeira, passou por diversas melhorias ao longo dos anos, incluindo ampliações e reformas, e atualmente atende alunos do ensino infantil e fundamental com infraestrutura adequada, conforme os padrões exigidos pelo MEC. O reconhecimento da trajetória da escola demonstra o comprometimento da comunidade local com a educação. Por Lana Mota – Assessora de Imprensa da vereadora Ivanira Figueira Alexandre Maduro (MDB) Vereador Alexandre Maduro solicita revisão de contrato dos radares em Santarém O vereador Alexandre Maduro (MDB) usou seu tempo na tribuna da sessão ordinária desta segunda-feira (17) na Câmara Municipal de Santarém, e falou de um requerimento solicitando à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e ao prefeito a anulação do contrato com a empresa responsável pela gestão dos radares de velocidade na cidade. A iniciativa busca promover uma análise detalhada sobre a eficiência e a transparência do serviço prestado, garantindo que a fiscalização eletrônica atenda aos interesses da população e da sociedade, como um todo. Por Yasmin Almeida – Assera de Imprensa do vereador Alexandre Maduro 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Alaércio Cardoso (PSD) Alaércio Cardoso reforça convite para todos participarem da audiência pública que tratará sobre mobilidade urbana intermunicipal O Líder do PSD na Câmara de Santarém, usou a tribuna nesta segunda-feira (17), para reforçar o convite para todos os pares e a sociedade participarem da audiência pública que acontecerá na próxima quarta-feira (19), às 09 hrs na Casa de Leis, onde será tratada a mobilidade urbana intermunicipal da região metropolitana de Santarém que abrange Mojui dos Campos e Belterra. Estarão presentes os dois prefeitos dos municípios que compõe a região bem como representantes de órgãos fiscalizadores do transporte coletivo. “Esse é um assunto de suma importância para nossos munícipes e os munícipes vizinhos, onde muitos precisam pegar até quatro condições para chegarem aos seus trabalhos e faculdades, então vamos discutir e chegar a um denominador comum de como podemos ajudar essas pessoas, um gargalo que é gigantesco ” disse. Chegou até o gabinete do vereador relatos de alunos que sofrem na pele essa mazela que é o transporte intermunicipal, esse é um tema muito sensível que sempre chega até nós. Vamos trabalhar para dar alguma resposta positiva.a esses moradores que precisam recorrer ao transporte coletivo. “Moradores da comunidade do Cedro me procuraram e me falaram da problematica que é para sair e chegar até suas residências, o transporte público só vai até certo ponto e o linhão universitário também, muito precisam percorrer distância grandes no escuro para chegar até suas casas. Para finalizar Alaércio falou da grande problematica que é esse assuntou e reforçou mais uma vez o convite para todos participarem da audiência. “Aqui vamos discutir e buscar as melhores soluções para essa mazela, não vamos sossegar até dar uma comodidade a todos esses alunos e profissionais que dependem do transporte coletivo” finalizou. Por Carpegiane Aguiar – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Júnior Tapajós (MDB) Vereador Júnior Tapajós destaca na tribuna demandas essenciais para região do Lago Grande Ao fazer uso da tribuna na tarde deata segunda-feira (17), o vereador Júnior Tapajós (MDB), compartilhou as visitas realizadas no final de semana na regiões do Lago Grande, Arapixuna e Arapiuns. De acordo com o parlamentar, o diálogo com as lideranças comunitárias, girou em torno das demandas essenciais, como educação, infraestrutura rural e saúde. "Um dos principais desafios apontados pelos comunitários foi a necessidade de reforma e construção de escolas, uma prioridade para garantir mais qualidade no ensino", disse o vereador. Júnior Tapajós garantiu que, essas demandas já estão sendo encaminhadas à Secretaria de Educação e ao Poder Executivo, buscando soluções eficientes e viáveis. Outro tema levado a tribuna pelo vereador, foi a necessidade urgente da pavimentação da Rodovia Translago. Tapajós afirmou que é fundamental que essa obra saia do papel, já que a rodovia liga Santarém a Juruti e beneficia diversas comunidades, incluindo a Vila Curuai, que tem grande relevância regional. "Faremos gestões junto ao Governo do Estado para que essa demanda seja atendida", finalizou ele. Por ASCOM vereador Júnior Tapajós Alberto Portela (União Brasil) O vereador Alberto Portela, destaca sobre a importância da implantação de um Centro de Referência no Munícipio de Santarém, para crianças atípicas Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém desta segunda-feira (17) o vereador Aberto Portela (União Brasil), usou a tribuna da Câmara Municipal para falar sobre a indicação que dispõe sobre a construção de um Centro de Referências principalmente para mães e pais com crianças atípicas, que a Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação, faça um Centro de Referência para crianças atípicas, em sua fala destacou: “É claro que não vamos deixar com que elas fiquem sem estudar, para ter a vivência com as crianças, claro, elas irão vivenciar isso, no contra turno, elas tem o AEE que é a Educação Especial, mas também não será todos os dias. Então esses outros dias, criando esse Centro de Referência poderá disponibilizar de atividades como arte, dança, música, teatro e também fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais, para que não somente as crianças, mas, que os pais e responsáveis dessas crianças possam ser acompanhados.” expressou. 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO O vereador ainda destacou que esse Centro de Referência é importante para que Santarém vire uma referência, para que juntos possamos caminhar por uma educação melhor, com qualidade, mas, principalmente de unidade, de equidade e o principal que todos sejam tratados iguais. Por Ascom Vereador Alberto Portela TRABALHOS APROVADOS MOÇÃO DE APLAUSOS N°83/ 2025. – Pela passagem dos 68 anos da Escola Estadual de Ensino Médio São Raimundo Nonato, que foi comemorado no dia 15 de março. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 84/2025. – A todos os médicos de nosso município em especial ao Dr. Jair Gomes Tolentino, pelo dia do médico clínico, comemorado no dia 16 de março. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 81/2025. – Pela passagem dos 67 anos da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no Curi, Rio Arapiuns. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 82/2025. – Ao projeto TTAF (Tean Tatai Futôlei), e, reconhecimento a sua relevante contribuição do esporte na região. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 80/2025 – Aos relevantes trabalhos dos Agentes de Segurança da Base Fluvial Integrada “Candiru”, instalada em Óbidos. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 79/2025 – Ao Colégio Dom Amando, pelos seus 82 anos de fundação. 1. REQUERIMENTO Nº 457/2025 – Requer à STM a implantação de sinalização horizontal e vertical nos trechos entre o terminal rodoviário de Santarém, Seminário Arquidiocesano São Pio X e na rotatória da BR 163 e Av. Quixadá e Nova República (Quincó). (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 2. REQUERIMENTO Nº 458/2025 – Requer à SEMUB a limpeza da praça do skate no bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 3. REQUERIMENTO Nº 459/2025 – Requer à SEMUB a instalação de ecopontos para o descarte correto de resíduos recicláveis, eletrônicos e outros materiais. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 4. REQUERIMENTO Nº 460/2025 – Requer à SEMPTA a instalação de luminárias nos píeres localizados na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 5. REQUERIMENTO Nº 461/2025 – Requer à SEMURB a implantação do “ECOBARCO” para a realização da coleta de lixo fluvial, e para a limpeza dos rios e áreas ribeirinhas. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 6. REQUERIMENTO Nº 462/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED nas ruas da comunidade Cristo Rei, localizada na PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 7. REQUERIMENTO Nº 463/2025 – Requer à SEMED a construção de salas de aula para atender os alunos do atendimento educacional especializado – AEE e educação infantil, na escola municipal Caetano Braga, localizada na comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 8. REQUERIMENTO Nº 464/2025 – Requer à SEMED a reforma geral e ampliação (padrão MEC) na escola municipal Caetano Braga, localizada na comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 9. REQUERIMENTO Nº 465/2025 – Requer à SEMED a ampliação com mais duas salas de aula para atender os alunos do ensino médio da escola municipal (padrão MEC) na escola municipal Caetano Braga, localizada na comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 10. REQUERIMENTO Nº 466/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, terraplanagem e compactação na rua Niterói, bairro Área. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 11. REQUERIMENTO Nº 467/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Meio, localizado no distrito Corta Corda (região do Chapadão). (Autoria: Vereador Elielton Lira). 12. INDICAÇÃO Nº 211/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de 01 polo de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 13. REQUERIMENTO Nº 468/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Marupá, entre Av. Joana D´Arc e Tv. Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 14. REQUERIMENTO Nº 469/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da rua das Margaridas com a rua Piçarreira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 15. REQUERIMENTO Nº 470/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Sérgio Henn com Av. Muiraquitã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 16. REQUERIMENTO Nº 471/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e meios de redução de velocidade no cruzamento da Av. Borges Leal com a Tv. Frei Ambrósio, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 17. REQUERIMENTO Nº 472/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco na Av. Tapajós, entre as Tv. Prof. Antônio Carvalho e Dois de Junho, bairro Fátima. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 18. INDICAÇÃO Nº 212/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua São Jorge, entre Tv. Jader Barbalho e Resistência. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 19. INDICAÇÃO Nº 213/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Osvaldo Cruz, entre Av. Olavo Bilac e Tv. Itupiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 20. INDICAÇÃO Nº 214/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Henrique Saraiva, entre rua Niterói e rua da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 21. INDICAÇÃO Nº 215/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da Tv. B, entre rua Dois e rua Quatro, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 22. INDICAÇÃO Nº 216/2025 – Indica à SEMED a implantação, em caráter de urgência, de uma UMEI no bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 23. REQUERIMENTO Nº 473/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de pedestre, tachões refletivos bidirecioanis e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres, na Av. Presidente Tancredo Neves, entre ruas Taquari e Guarani, bairro Matinha, em frente ao templo da igreja Assembleia de Deus. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 24. INDICAÇÃO Nº 217/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Girassol, entre Av. Bugaville e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 25. INDICAÇÃO Nº 218/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 26. INDICAÇÃO Nº 219/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e limpeza na rua Cocal, entre beco da SEMEX e rua Maringá, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 27. INDICAÇÃO Nº 220/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção, limpeza e pavimentação na Av. Mangabeira, entre Curuá-Una e rua da Índia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 28. INDICAÇÃO Nº 221/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção, limpeza e pavimentação da rua João Batista Miléo, entre beco da SEMEX e Tv. Central, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 29. INDICAÇÃO Nº 222/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e limpeza na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Moaçara e rua Maringá, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 30. INDICAÇÃO Nº 223/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção na rua 28 B, entre as ruas 26 B e 27 B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 31. INDICAÇÃO Nº 224/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e reparos na Av. Tucumã, entre Palhão e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 32. REQUERIMENTO Nº 475/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Jacamim, Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 33. REQUERIMENTO Nº 476/2025 – Requer à SMT a construção de 01 abrigo de passageiros em frente à UBS da comunidade de Jacamim no Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 34. REQUERIMENTO Nº 477/2025 – Requer à SEMURB o serviço de capina e limpeza na rua Silvério Sirotheau, entre Av. Barjonas de Miranda e Tv. Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 35. REQUERIMENTO Nº 478/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de banheiros no barracão comunitário da comunidade São Miguel, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 36. REQUERIMENTO Nº 479/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da praça da comunidade São Miguel, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 37. REQUERIMENTO Nº 480/2025 – Requer à SEMURB que seja implantado o serviço de iluminação pública na comunidade de São Miguel, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 38. REQUERIMENTO Nº 481/2025 – Requer à SEMURB o serviço de capina e limpeza na Tv. Everaldo Martins, entre Av. Palhão e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 39. REQUERIMENTO Nº 482/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na rua padre João entre rua Silvério Sirotheau, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 40. INDICAÇÃO Nº 225/2025 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e tachões redutores de velocidade em gente à escola Ester Ferreira, localizada na rua Brasil Novo, entre a Mary Jane e Tv. 25, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 41. REQUERIMENTO Nº 483/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na Tv. 10, entre as ruas A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 42. REQUERIMENTO Nº 484/2025 – Requer à SEMURB a instalação de tampa no bueiro da Av. Eng. Fernando Guilhon, entre Tv. Lago Verde, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 43. REQUERIMENTO Nº 485/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de passagem da máquina patrol para acerto da rua Frei Lucas, entre Eurico Dutra e Mar. Deodoro, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 44. REQUERIMENTO Nº 486/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de manutenção, limpeza, roçagem e drenagem da Tv. Caranã, entre rua Floresta e Jader Barbalho, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 45. REQUERIMENTO Nº 487/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de manutenção de buracos na faixa de pedestres elevada na Av. Fernando Guilhon, sentido Centro, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 46. REQUERIMENTO Nº 488/2025 – Requer à SEMSA a construção/criação de um polo de atendimento a pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA´S e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDHA, na grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 47. REQUERIMENTO Nº 489/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Tv. 29 de agosto, perímetro compreendido entre v. Pirelli e Tv. Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 48. INDICAÇÃO Nº 226/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de manutenção e troca de luminárias públicas na Tv. 29 de agosto, perímetro compreendido entre Av. Pirelli e Tv. Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 49. INDICAÇÃO Nº 227/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 50. REQUERIMENTO Nº 491/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal da Fazenda, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 51. REQUERIMENTO Nº 492/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura do ramal da Equipe, na comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 52. REQUERIMENTO Nº 493/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua Antônio de Assis, na comunidade Tipizal, Km 24, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 53. REQUERIMENTO Nº 494/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento da Av. Tocantins, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 54. REQUERIMENTO Nº 495/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua do Imperador, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 55. REQUERIMENTO Nº 496/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua dos Artistas, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 56. REQUERIMENTO Nº 497/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação no ramal São Sebastião, Santarém/Cuiabá, Km 13, comunidade Cipoal III, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 57. REQUERIMENTO Nº 498/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI no distrito Arapixuna, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 58. REQUERIMENTO Nº 499/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza em frente à escola São João, comunidade Tipizal, Km 24, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 59. REQUERIMENTO Nº 500/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Alameda Seis, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 60. REQUERIMENTO Nº 501/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação da rua das Carmélias, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 61. INDICAÇÃO Nº 228/2025 – Indica à SEMSA a reforma da escada de acesso e troca da porta de entrada da UBS da comunidade Costa do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 62. REQUERIMENTO Nº 502/2025 – Requer à SEMSA a contratação de um vigia para a UBS da comunidade Costa do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 63. REQUERIMENTO Nº 503/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Presidente Vargas, entre Prof. José Agostinho e Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 15 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 64. REQUERIMENTO Nº 504/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Carajás, entre Tv. Luís Barbosa e Agripina de Matos, bairro Carazanal. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 65. REQUERIMENTO Nº 505/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção em toda a extensão da rua Minas Gerais, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 66. REQUERIMENTO Nº 506/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no perímetro da Av. Presidente Vargas com Sérgio Henn, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 67. REQUERIMENTO Nº 507/2025 – Requer à SEMED a reforma e revitalização da CEMEI Ruinaldo da Silva Corrêa, bairro Amparo, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO); Alaércio Cardoso (PSD) Alexandre Maduro (MDB); Andreo Rasera (PL) Bárbara Matos (PP) Biga Kalahare (PT) Elielton Lira (PDT) Erasmo Maia (UNIÃO) Erlon Rocha (MDB) Elita Beltrão (REPUBLICANOS) Enfº Joziel (PRD); Enfª Alba Leal (MDB); Enfº Murilo Tolentino (PRD) Ivanira Figueira (PSD) Júnior Tapajós (MDB) Malaquias Mottim (PL); Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Renilson Vinte (PSD) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aprovado emJUDiscusão PODER LEGISLATIVO Por: uaunuoladeCÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Plenário: em [03 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO dos[202 Vigésima Legislatura, realizada no dia dezessete de março do ano de dois mil e vinte te ARSEGRFTARIA Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) fez menção ao Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas, comemorado no último 16 de março, registrando que, nesta terça-feira, ocorrerá uma audiência pública que trata sobre o reflexo da COP 30 em Santarém, discutida com representantes de setores municipais, universidades, entidades e outros municípios vizinhos como Belterra e Mojuí dos Campos. Destacou que o evento será sediado em Belém e em Santarém, só que, infelizmente, só se pautam a capital Belém. Lamentou que nada foi apresentado para região do Baixo Tapajós, tendo em vista que há uma grande população ribeirinha e que vivem em comunidades distantes que, infelizmente, não tem um olhar mais confortável do poder público, portanto, essa audiência discutirá oportunidades para população tanto no que se refere ao turismo, a empregabilidade e a educação. Para finalizar, registrou que deve indicar ao poder municipal a criação de um conselho de mudanças climáticas para o município, para tratar toda essa demanda, pois logo o verão deve começar e, consequentemente, também a questão das queimadas que tem causado transtorno à população. O vereador MURILO TOLENTINO (PRD) registrou que no último domingo, 16 de março, comemorou-se o Dia do Médico Clínico Geral, informando que hoje estará apresentando uma moção de aplausos para homenagear o Doutor JAIR TOLENTINO, um médico jovem que vem se destacando no atendimento como clínico geral. Também fez destaque ao Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas, registrando que estará entrando com um projeto de lei intitulado IPTU Verde. Destacou que em algumas cidades esse IPTU Verde incentiva pessoas a usarem energias renováveis em suas residências gerando desconto no imposto, ressaltando que ainda haverá uma conversa com a Secretaria Municipal de Finanças- SEFIN. Por fim, citou sobre o ato que ocorreu, no Rio de Janeiro com o ex-presidente da república Jair Messias Bolsonaro e o governador de São Paulo, onde estiveram pedindo a anistia para as pessoas que estão até hoje presas por um ato que, no seu ponto de vista, em nenhum momento foi golpe. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) parabenizou a segurança pública de Santarém, fazendo destaque ao crime contra o cidadão SILVAN LIMA, que era gerente operacional de uma determinada rede de supermercado em Santarém. Informou que a polícia começou a desvendar esse crime, havendoa apresentação do indivíduo na Seccional de Santarém, que foi preso na cidade de Itaituba. Frisou que foi toda uma parceria e união das forças da Polícia Militar e Polícia civil registrando a participação do delegado JARDEL GUIMARÃES, delegado JAMIL CASSEB e o Coronel TARCÍSIO com toda a sua força policial, conseguiram montar toda uma operação e chegaraté o indivíduo. Parabenizou a segurança pública de Santarém pelas ações que tem feito em benefício à sociedade. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) registrou que tem recebido algumas reclamações dos usuários da UPA 24 horas e das Unidades Básicas de Saúde - UBS, solicitando que os médicos atendessem o representante do laboratório depois que terminasse o atendimento dos seus pacientes. Em seguida, sobre a saúde, relatou que é cliente da cooperativa de saúde particular - Unimed, registrando que a instituição lhe apoiou muito no tratamento da sua esposa, mas agora que faltam três aplicações da medicação imunoterapia, estão há onze dias em atraso, ressaltando que a Unimed não fornece a medicação correta para poder dar continuidade ao tratamento, que faltam apenas 3 meses para finalizar. Disse que resolveu pagar a medicação, entretanto, depois vai tomar as providências, pois espera que essa mensagem chegue aos clientes da Unimed e que a cooperativa tenha consideração e respeito pela vida humana. O vereador ANDREO RASERA (PL) registrou que estará protocolando nesta tarde uma moção de aplauso ao PROJETO TTAF - Tean Tatai Futvôlei, um grupo de pessoas liderado pelo senhor GILMARLISON ALMEIDA;um esporte que tem crescido não só em Santarém como em toda a região do Baixo Amazonas. Parabenizou a iniciativa desse projeto, desejando que venha outros como este. Aproveitou para parabenizar o secretário MARCELINO XAVIER que está 1 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO implementando alguns semáforos na cidade, ressaltando que estes sinais estão em testes, pois acredita que a implantação desses semáforos dará melhor rotatividade ao trânsito. Também, parabenizou o ex-presidente Bolsonaro pelo movimento que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, movimento que vem pedir anistia para aquelas pessoas que participaram daquele momento trágico no dia 8, mas acredita que o congresso irá aprovar esse perdão. Para finalizar, registrou que estará investigando a paralisação do asfalto da estrada de Ponta de Pedra para assim dar uma resposta à população daquela comunidade. Ato contínuo, o vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) passou a direção dos trabalhos à vereadora ALBA LEAL (MDB)para assim fazer uso da tribuna. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) também reforçou o convite a todosos pares para que possam estar na próxima quarta-feira, na audiência pública que discutirá sobre o transporte público coletivo não só em Santarém, mas região metropolitana: Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra. Disse que já fizeram o contato com os dois prefeitos das duas cidades, vereadorese liderança desses municípios para dialogar sobre esse gargalo gigantesco do transporte público que precisam encontrar a solução não apenas para Santarém, mas também para os municípios vizinhos. A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) registrou que protocolou uma moção de aplausos à Escola Nossa Senhora de Fátima que fez nesse final de semana, 67 anos. Destacou que esteve com o vereador JUNIOR TAPAJÓS (MDB) na escola depois da sua ampliação; aproveitou para parabenizar a comunidade escolar a qual os recebeu com bastante carinho, e dizer que estão aqui para o que der e vier nesses quatro anos. Também estão protocolando um requerimento pedindo a Secretaria Municipal de Educação — SEMED, a construção do prédio da Escola Indígena Surara Flora Pereira de Sousa que hoje enfrenta muita dificuldade com as chuvas. O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL) também comentou sobre os novos semáforos que estão sendo instalados na cidade, solicitando a colaboração da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, para que nas ruas paralelas aos semáforos sejam implementados novas sinalizações horizontais e verticais para evitar desvios dos semáforos, o que pode ocasionar acidentes. Registrou ainda que protocolou requerimentos pedindo recapeamento de três vias importantes que é o caso da Avenida Turiano Meira entre a Moaçara até Edivaldo Leite; na via Ismael Araújo e também na Avenida Professor José Augustinho que é paralela a Rodovia Curuá — Una. Também encaminhou uma indicação para que possa ser construído através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, um centro de referências as crianças, jovens e adolescentes atípicos sem faltar a convivência real na sala de aula. Destacou que essa indicação surgiu de conversa com pais e mães de crianças atípicas, portanto, gostaria que este pedido fosse aprovado pela Casa e que possam, posteriormente, dialogar com a Secretaria Municipal de Educação professora MARIA JOSÉ MAIA para assim avançar nesta pauta. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) fez destaque a uma situação que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA tem gerado aos agricultores desta região, trazendo um caos econômico e social para aqueles homens e mulheres que usam da sua terra para o sustento das suas famílias. Relatou que é humilhante para um trabalhador ser convidado pelo Ibamapara sair da sua própria casa, frisando ser revoltante o que o Ibama tem feito na região ao atear fogo em máquinas, aprender gado, exigir o licenciamento ambiental, mas nunca fazem a parte deles de entregar a documentação das terras desses agricultores, usando uma desculpa e um cenário construído para que a região não cresça e não prospere, porque sabem que a exigência primária do licenciamento ambiental é a documentação das suas áreas. Destacou que não existe hoje uma força tarefa das autoridades, enfatizando que não podem fechar os olhos nessa COP30, e dizer que vivem sobre uma maravilha ambiental, pois não vivem em um momento favorável para a região, não podem dizer para o agricultor, pecuarista que ele não pode trabalhar, devem dizer para os responsáveis que estão na frente da COP30 que precisam de ajuda, que não querem viver na ilegalidade, mas precisam documentar as terras desta região. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) avalizou as palavras do vereador ELIELTON LIRA (PDT) quanto ao que o produtor está passando com essa agressão do Ibama, ressaltando que é testemunha, que veio ao Pará pela BR 163 em 90, e em 2000 os funcionários do Ibama saíam daqui 2 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO de Santarém para fazer a coleta, passavam em todas as madeireiras, relatando que carregou dinheiro que madeireiro lhe deu para levar para funcionário do Ibama. Como era muito rentável e ninguém tinha nem ideia de que algum dia teria a documentação, então continuaram deixando aquela população sem documento para continuar extorquindo até quando quiserem, e esse modus operandi não mudou, uma realidade de quem quer produzir na Amazônia. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) parabenizou a fala do vereador ELIELTON LIRA, registrando que acompanhou pelas redes sociais o que ocorreu com aquela família de agricultores. Destacou que o Chapadão não é terra sem lei, quem mora naquele lugar tem dignidade, produz alimento, e não é só no chapadão, acontece também nos garimpos da Amazônia. Disse que até hoje o governo federal não tem vontade política de reforma agrária, que existe legalização fundiária, mas na Amazônia há uma lentidão. Disse que fica indignado, questionando também sobre a presença dos representantes federais, estaduais e governador do Estado. Parabenizou o vereador, afirmando seu repúdio a ações que estão acontecendo na região. Pela ordem, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) parabenizou a fala do vereador ELIELTON LIRA, somando-se a sua fala e destacando que é de repudiar ações como essas do Governo Federal que não regulariza, não faz reforma agrária. Relatou que há um pedido de pretensão indígena e, por causa disso, está paralisado por parte do Incra a regularização, pois, segundo estudo, encontraram indígena a 10 km dali, por isso, o produtor passa a estar na ilegalidade, porque quando busca regularizar ele não consegue, a mesma situação a questão do garimpo. Argumentou que há algo ilegal no olhar dos órgãos, portanto, fica a reflexão quanto a essa legislação, se ela está olhando para o direito daqueles que produzem ou está para perseguir e punir quem tem total interesse de se regularizar, e não se regulariza pela ineficiência do governo federal. O vereador SERGIO PEREIRA (PP) destacou que esteve na região do Tapará participando de uma reunião onde se discutiu pautas referente ao plano plurianual com a participação do vice-prefeito CARLOS MARTINS, o vereador JANDER ILSON PEREIRA e alguns secretários municipais. Relatou que essas pautas serão encaminhadas para esta Casa, ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS que se Deus quiser vão conseguir levar essas políticas públicas para as comunidades. Também citou sobre a fala do vereador ELIEL TON LIRA a respeito da situação que vem ocorrendo no Chapadão, recordando que trouxe essa fala na semana passada e que, se não tomarem providências, isto logo estará acontecendo na região de várzea. Informou que estão reunindo com os demais pares da Casa para que possam realizar uma audiência pública para debater e convidar o Incra para explicar o que está acontecendo e o que deve ser feito para resolver essa situação. Parabenizou mais uma vez a fala do vereador e manifestou seu repúdio para essa situação. Pela ordem, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) registrou que estarão realizando uma audiência com apoio dos demais pares para tratar desta problemática. Pela ordem, o vereador ELIELTON LIRA (PDT) frisou que isso precisa ser discutido de imediato para tomarem uma solução. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) iniciou a sua fala fazendo menção ao que foi destacado pelo vereador Malaquias (PL) na tribuna, avaliando como grave, representantes de medicamentos estarem adentrando as unidades de saúde para fazer o seu comercial de medicamentos. Frisou ser inadmissível que o profissional médico esteja recebendo esses representantes no tempo que eles têm para atender a população. Explicou que o certo mesmo seria receber esse representante nos seus consultórios particulares, haja vista que SUS não combina com particular. Em relação a questão dos medicamentos, quem tem que fazer a abordagem é a SEMSA, porque ela é ordenadora de despesa, então é muito importante que seja investigado. Também fez destaque aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS,registrando que o número de agentes é insuficiente no município. Relatou que, diariamente, recebem essas demandas das comunidades solicitando a contratação de agente comunitário de saúde, registrando que, infelizmente, não é possível a contratação, apenas através de concurso e de Processo Seletivo. Destacou que estiveram em Brasília no Ministério da Saúde onde discutiram também a questão desses profissionais desde 2018 quando já existia um levantamento e a necessidade da realização de concurso. Registrou que há um teto de ACS no município que foi destacado pelo Ministério da saúde que são mais de 900, e hoje Santarém tem 480 porque alguns faleceram na época da 3 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO pandemia e outros se aposentaram. Na oportunidade, convidou todos os pares para que possam lutar e cobrar junto à SEMSA, a realização o quanto antes do concurso público para os ACS. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) destacou que quer somar esforços junto a vereadora ALBA LEAL para que possam realizar uma investigação detalhada sobre a questão da visita dos representantes comerciais dos laboratórios nas unidades de saúde. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) solidarizou-se ao vereador ELIELTON LIRA quanto a situação do Distrito Chapadão, ressaltando que precisam ouvir as partes, tanto o pecuarista, o agricultor como também o IBAMA para saber os motivos que levou aquela instituição a fazer essa fiscalização com autuação. Disse que está esperando uma posição, já oficializaram hoje, juntamente com a vereadora ELITA BELTRÃO,e em breve devem ter uma resposta. Também se solidarizou com o vereador BIGA KALAHARE sobre a importância da COP 30 não só para o Brasil, mas para o Estado do Pará como um todo. Destacou que a conferência das partes tem mais de 190 países signatários, que deve movimentar em torno de 40 a 60.000 pessoas; diante disto, questionou o que vai restar para Santarém? Disse que devem se mobilizar e através dos diálogos ter um retorno positivo não só de visualização no turismo, mas também na questão da economia e desenvolvimento da região. Enfatizou que nesta terça-feira, entrará em pauta na Assembleia Legislativa do Pará — ALEPA, a revogação da Lei 10.837, a chamada “Lei do Agro” que trouxe grande preocupação ao setor produtivo, aos trabalhadores do campo e economia local. Destacou ser a favor da revogação desta lei, pois entende que ela trouxe entraves e prejudicaram o desenvolvimento do agronegócio e geração de emprego na região. Parabenizou e reconheceu o trabalho do deputado JOÃO PINGARILHO que assumiu a liderança nessa articulação que votará a favor da revogação desta lei. Relatou que essa conquista só foi possível graças ao diálogo e a união das forças entre o deputado e o Sindicato Rural de Santarém — SIRSAN, e Associação Comercial e Empresarial de Santarém - ACES, que tiveram um papel essencial ao levar as preocupações do setor ao Governador, demonstrando os impactos negativosda lei para a economia local. Disse que estão avançando e essa revogação será umavitória para a região. Pela ordem, o vereador ELIELTON LIRA (PDT) parabenizou o deputado JOÃO PINGARILHO que através de um projeto de lei, está normatizando a revogação da lei que taxa o agronegócio. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) destacou a inauguração da PA que interliga o município de Monte Alegre ao município de Alenquer, o ramal do Cuamba; enfatizando que, a partir da inauguração feita pelo Governador HELDER BARBALHO, o que destacou que mudará a realidade daquela região. Recordou a recente inauguração da PA que liga Uruará a Santarém que permite a integração desta região que fortalece o turismo, a produção e permitindo o escamento da produção para o Porto de Santarém ou a partir do porto de Santarém para demais cidades do país. Destacou que, tanto a Transuruará quanto o Ramal do Cuamba, enquanto secretário teve a oportunidade de acompanhar de perto essas obras a partir de um compromisso do governador, e de forças conjuntas sejam municipais, estaduais e federais. Finalizou fazendo um destaque à Secretaria de Saúde onde o governo do prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS avançou, comparando ao mesmo período do ano passado, janeiro e fevereiro, dobrando o número de cirurgias eletivas e 32% dessas cirurgias são relacionadas cirurgias ortopédicas, e destacou que a maior procura, infelizmente, é pela imprudência do trânsito que faz com que os hospitais fiquem congestionados. Destacou que o governo tem feito um esforço não só na cirurgia de trauma, e se espera que continuem assim avançando e, em breve, possa zerar essa fila de cirurgias eletivas. Pela ordem,a vereadora ALBA LEAL (MDB) comentou sobre a fala do vereador ALEXANDRE MADURO em relação a entrega do Vicinal do Cuamba, que foi entregue pelo Governador juntamente com os deputados federais e autoridades presentes. Chamou atenção para a necessidade que é a Estrada da Translago - PA 257, que está totalmente intrafegável, portanto, gostaria de convidar a todos os vereadores para que possam lutar juntos pelo asfaltamento da Translago até Juruti. Pela ordem,o vereador MURILO TOLENTINO (PRD) sugeriu aos vereadores Alba Leal e Malaquias, com relação à denúncia que o vereador fez a respeito dos comerciantes que estão entrando nas UBS, no Hospital Municipal; acredita que não precisa abrir uma investigação, mas poderiam conversar com 4 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO o secretário Doutor EVERALDO MARTINS para que fizesse um decreto proibindo este ato. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ANDREO RASERA (PL) parabenizou o governador HELDER BARBALHO no que falou o vereador ALEXANDRE MADURO, referente ao Ramal do Cuamba que hoje se transformou em uma PA estadual. Destacou que tal sonho só foi possível, graças ao empenho de dois deputados irmãos JÚNIOR FERRARI e ÂNGELO FERRARI, juntamente com os prefeitos daquelas prefeituras, onde conseguiram tirar do papel 52 Km de asfalto. Também reforçou a fala da vereadora ALBA LEAL e outros vereadores que representam o Lago Grande, o Deputado Estadual JOÃO PINGARILHO e demais deputados, possam conseguir colocar na cabeça do governador Hélder BARBALHO a importância da rodovia Estadual Translago - PA 257. Na oportunidade, cumprimentou o senhor CÉSAR ALVES, presidente da Associação dos Moradores da Vila de Curuai —- ASMOVIC, registrando que encaminhou para o secretário MARCELINO XAVIER a colocação de placas de sinalização no distrito do Lago Grande, Curuai. Destacou que, como presidente da Comissão dos Direitos Humanos, está fazendo um planejamento com o presidente do Conselho Antidrogas para que juntos possam ir ao distrito do Lago Grande fazer uma semana ou dois dias de palestras educativas a respeito das drogas que tem crescido naquela região. Enfim, relatou que torce pela gestão do Prefeito JOSÉ MARIA TAPAJOS, mas fez um destaque ao líder do governo a respeito das operações de tapa buraco, registrando que precisam melhorar o trabalho que está sendo feito nessa operação, registrando um serviço de péssima qualidade na Rua dos Artistas, na Rui Barbosa próximo da Estação Cidadania. Também fez um destaque a coleta de lixo em Santarém, registrando que tem recebido cobranças e informação de que a empresa Terraplena está com dificuldade e que relata que não está recebendo. Disse que a gestão precisa o quanto antes resolver o problema do lixo em Santarém. Outro destaque faz referência a atuação do secretário RONAN LIBERAL JÚNIOR que tem se esforçado, registando que vai sair um processo Seletivo para contratação de mais pessoal para aquela secretaria. Disse que alguns locais da cidade estão precisando do serviço desta secretaria, ressaltando que sabem que o governo está começando, mas o ex-vereador precisa do apoio dessa Casa, sugerindo convidá-lo para destacar quais as dificuldades de não terem dado uma resposta satisfatória a Santarém. Pela ordem, o vereador URIAS PINGARILHO (MDB) registrou que encaminharam um documento de indicação ao governador, reforçando a indicação do vereador ANDREO RASERA sobre a PA 257 e, na ocasião, também entrou em contato com a Câmara Legislativa de Juruti para unirem força e conseguir a pavimentação da construção das pontes e a sinalização dessa rodovia. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) informou que esteve visitando a região do Lago Grande no Arapiuns, também a região do Arapixuna, onde foram dialogar com as lideranças comunitárias para tratar sobre pautas importantes da educação e infraestrutura rural, no que diz respeito à recuperação de estradas e ramais. Na área da saúde, destacou que, com todos os esforços que foram feitos na gestão passada do prefeito NÉLIO AGUIAR, houve um avanço muito significativo, principalmente na educação, mas ainda há muitas escolas que precisam ser reformadas ou mesmo ser construídas. Destacou que nasvisitas, a grande maioria das pautas foram tratadas quanto à reforma e construção de escolas e, por isso, vão dar encaminhamentos necessários à SEMED, junto ao Poder Executivo, sugerindo ideias para que essas obras custem menos e possam atingir mais comunidades. No sábado, esteve junto com a vereadora IVANIRA FIGUEIRAna comunidade Curi, região do Arapiuns, para comemorar os 67 anos da Escola Nossa Senhora de Fátima para onde conseguiu, no mandato passado, a reforma e ampliação daquela escola. Também fez coro ao que trouxe à tribuna a vereadora ALBA LEAL quanto a questão da necessidade da pavimentação da rodovia Translago, a qual precisa, inicialmente, de uma manutenção, registrando já é a última Rodovia desta região Oeste que falta a pavimentação. Enfatizou que está na hora de solicitar ao secretário de obras do Estado,a secretaria de trânsito do Estado e ao Governador Hélder Barbalho, a efetivação da pavimentação da Rodovia Translago, porque além de ligar o município de Santarém ao município de Juruti, também há, no entorno dela, diversas comunidades como a Vila Curuai que tem pretensões de se emancipar e tem uma população maior do que muitos municípios do país, por isso, precisam desta via pavimentada. 5 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Sobre o problema do lixo, relatou que esteve hoje com o secretário RONAN LIBERAL JÚNIOR e o mesmo informou que o serviço de lixo está normalizado e que o problema tem sido algo que foge do controle, no sentido de que a própria população tem colocado lixo fora do horário da coleta, causando problemas para gestão municipal. Citou sobre uma situação do Porto hidroviário, em que o secretário confirmou que a coleta está sendo realizada duas vezes por dia, e ainda assim o acúmulo de lixo tem sido grande, em virtude de algumas pessoas colocarem o lixo fora do horário. Registrou que a coleta foi ampliada, o que antes acontecia três vezes por semana, agora na gestão do prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓSe pasta do secretário RONAN LIBERAL JÚNIOR, essa coleta está diária e duas vezes por semana. Também confirmou que a prefeitura vai abrir um processo seletivo para a contratação de pessoal para limpeza de ruas. Pela ordem, o vereador ALAERCIO CARDOSO (PSD) comentou sobre a situação da Translago, registando que o governo do Estado tem feito um trabalho extraordinário, mas também quer endossar esse coro com todos os pares e chamar os deputados federais, estaduais, prefeitos da região para que possam também discutir isso com Juruti. Registrou que são 150 km, mas se conseguirem uma força Juntamente com os deputados de pelo menos 50 km, acredita que seria um avanço, e outra parte do investimento viria do governo do estado. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 10 de março de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 016/2025 —- GAB. Ver. David Paiva (REPUBLICANOS) - Justificativa de ausência na sessão do dia 17 de março de 2025; MEMO. 036/2025 — GAB. Ver. Gerlande Castro (PP) — Justificativa de ausência na sessão dos dias 17 e 18 de março de 2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 772/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB), que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOSDO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 773/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União Brasil), que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O INSTITUTO DE TURISMO E SELVA TAPAJÓS — ISTA. PROJETO DE LEI 774/2025, de autoria do vereador Murilo Tolentino (PRD), que INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram encaminhados 8 Processos de alienação de Terra, de autoria do Poder Executivo. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de Informação 30/2025, de autoria do vereador Malaquias (PL); Pedido de Informação 31/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 79/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); Moção de Aplausos 80/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); Moção de Congratulações 81/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Moção de Aplausos 82/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Aplausos 83/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); Moção de Aplausos 84/2025, de autoria do vereador Murilo Tolentino (PRD); requerimentos 219, 220, 222, 223, 295, 296, 297, 298 e 294/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB); requerimentos 226 a 233, 300 a 308, 366 a 369, 420 a 426, 458 a 461/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); requerimentos 264, 265, 377, 378, 451, 483/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimento 275/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); requerimentos 433, 434, 435, 484, 485 e 486/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); requerimento 457/2025, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL); requerimentos 462 a 467/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); requerimentos 468 a 472/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); requerimento 473/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimentos 477 a 482/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB): requerimentos 500, 501 e 507/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB); Indicações 123, 124, 125 e 164/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); Indicação 137 e 138/2025, de autoria da 6 . PODER LEGISLATIVO ] CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO vereadora Ivanira Figueira (PSD); Indicações 143, 219 a 224/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD): Indicação 211/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); Indicações 212 a 216/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicação 217/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); Indicação 218/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL). Concluído a pauta, o presidente em exercício ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); JOSE MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL). AUSENTES COM JUSTIFICATIVA: DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA MUNICPAL Enf.º Alba Leal A E SECRETARIA Enf.º Jo
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 10/03/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_08_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_10_03_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 008 DE 11 DE MARÇO DE 2025 1. REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Requer à SMT a desburocratização e otimização dos processos de regularização e renovação das permissões dos mototaxistas pelos órgãos competentes; ampliação de divulgação do serviço de mototáxi credenciado pelo Poder Público, com ênfase no aplicativo próprio da categoria, garantindo que a população tenha acesso a um serviço regulamentado e seguro; ampliação do número de permissões para mototaxistas, com base em estudo técnico que avalie a demanda atual, visando reduzir o transporte clandestino e garantir mais segurança e qualidade no serviço e a demarcação de pontos exclusivos e sombreados para os mototaxistas, visando melhores condições de trabalho e atendimento aos usuários. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 2. REQUERIMENTO Nº 219/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal 13 de maio, comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: VereadorJúnior Tapajós). 3. REQUERIMENTO Nº 220/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom Pedro I, comunidade de Urucureá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 4. REQUERIMENTO Nº 222/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Miguel Arcanjo, região do Arapiuns, e também a construção de uma quadra poliesportiva no mesmo local. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 5. REQUERIMENTO Nº 223/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Jorge, aldeia Aminã, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 6. REQUERIMENTO Nº 226/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem no beco São Carlos, entre beco Tucumã e Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 7. REQUERIMENTO Nº 227/2025 – Requer à COSAMPA a conclusão do serviço realizado na Av. Prof. José Agostinho, entre as vias Pedro Gentil e Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 8. REQUERIMENTO Nº 228/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Tv. 15 de agosto, entre Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 9. REQUERIMENTO Nº 229/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central e a instalação de lixeiras na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Pedro Gentil, passando pelos bairros São José Operário, Livramento e Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10. REQUERIMENTO Nº 230/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Santo André, entre as vias Gonçalves Dias e Indústria, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 11. REQUERIMENTO Nº 231/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Marapanim, entre as vias Beija-Flor e Japiim, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 12. REQUERIMENTO Nº 232/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Gaivota, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro da Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 13. REQUERIMENTO Nº 233/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom Floriano, entre as vias Maringá e Marcílio Dias, bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 14. INDICAÇÃO Nº 84/2025 – Indica à SMT a alteração do sentido viário da rua Raimundo Fona para mão única. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 15. REQUERIMENTO Nº 258/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua do Cajú, entre Av. Santarém e Tv. Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 16. REQUERIMENTO Nº 259/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 17. REQUERIMENTO Nº 260/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de compactação e terraplanagem na rua Beija-Flor, ramal do Paraíso (rodovia Everaldo Martins), localizado na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 18. REQUERIMENTO Nº 261/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Osmar Simões e Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 19. REQUERIMENTO Nº 262/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Cristóvão Colombo, entre Santarém e Davi Raick. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 20. REQUERIMENTO Nº 263/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção das canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 21. INDICAÇÃO Nº 102/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 2.000 metros de canos (32) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 22. INDICAÇÃO Nº 103/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 80 mm de canos (60) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 23. INDICAÇÃO Nº 104/2025 – Indica à SEMED a construção do poço artesiano para a escola Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 24. INDICAÇÃO Nº 105/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação da Feira do Pescado, incluindo uma fábrica de gelo, assim como a construção de um píer e uma rampa para dar acesso à feira citada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25. REQUERIMENTO Nº 264/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Presidente Vargas, entre Tv. Frei Ambrósio e Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 26. REQUERIMENTO Nº 265/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Alameda 18, entre as ruas Hortência e Verbena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 27. REQUERIMENTO Nº 266/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua São Tomé, beco da Alegria, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 28. REQUERIMENTO Nº 267/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília com Av. Dom Frederico Costa e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 29. REQUERIMENTO Nº 268/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as ruas Altamira e Tocantins, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 30. REQUERIMENTO Nº 269/2025 – Requer à SEMAP melhorias no porto da comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 31. REQUERIMENTO Nº 270/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação pública na Tv. Pedro Monteles, entre rua Alexandre Silva e Tv. E, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 32. REQUERIMENTO Nº 271/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Arapixuna, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 33. REQUERIMENTO Nº 272/2025 – Requer à SEMAP a iluminação do campo de futebol Miguel Pinto, na comunidade de Arapixuna, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 34. REQUERIMENTO Nº 275/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Joaquim Cavalcante Maia, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 35. INDICAÇÃO Nº 106/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de rotatórias em vários pontos da cidade de Santarém, tais como: cruzamento da rua Barjonas com a rua Presidente Vargas; cruzamento da rua Sérgio Henn com a Anísio Chaves; Fernando Gilhon, perímetro da entrada do Juá, com a sugestão de que seja realizado um único equipamento que atenda também a entrada do Salvação, evitando riscos de acidentes e melhorando a fluidez do tráfego. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 36. REQUERIMENTO Nº 281/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres do nosso município considerando, em caráter de urgência, as próximas às escolas municipais e estaduais. (Autoria: Vereador David Paiva). 37. REQUERIMENTO Nº 282/2025 – Requer à Prefeitura Municipal a reforma urgente do trecho da orla de Santarém, compreendido do Centro Cultual João Fona, até a Praça do Pescador. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 38. INDICAÇÃO Nº 110/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 39. INDICAÇÃO Nº 111/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal da comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 40. INDICAÇÃO Nº 112/2025 – Indica à SEMED a instalação de laboratório de informática para atender a escola municipal Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 41. INDICAÇÃO Nº 113/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 42. REQUERIMENTO Nº 289/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização do beco Tucumã, entre a rua Guanabara e beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 43. REQUERIMENTO Nº 290/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 44. REQUERIMENTO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização na rua Monte Castelo e nos becos da Felicidade e Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 45. REQUERIMENTO Nº 292/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a escola municipal Maria de Lurdes, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 46. REQUERIMENTO Nº 293/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e limpeza da Tv. Transmaicá, entre Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 47. REQUERIMENTO Nº 295/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 48. REQUERIMENTO Nº 296/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guamá, entre Dom Frederico Costa e rua Planalto, estendendo um pequeno trecho da rua Itamaraty, bairro Santana. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 49. REQUERIMENTO Nº 297/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça do Sagrado Coração de Jesus, comunidade Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 50. REQUERIMENTO Nº 298/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola municipal São Raimundo, comunidade Cutilé, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 51. REQUERIMENTO Nº 300/2025 – Requer à SEMURB a instalação de 10 luminárias em LED na rua da Mocinha, Urumanduba. (Autoria: Vereador Alberto Portela) PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 52. REQUERIMENTO Nº 301/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na Tv. Ceará, perímetro que compreende a Av. Frei Vicente à Av. Muiraquitã, e da Av. Muiraquitã à Av. Barão de São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 53. REQUERIMENTO Nº 302/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem e limpeza na rua Xingú, entre as vias Moaçara e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 54. REQUERIMENTO Nº 303/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na alameda Dezenove, entre a Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 55. REQUERIMENTO Nº 304/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 31 de maio, entre as vias Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 56. REQUERIMENTO Nº 305/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no Vale da Benção, Saubal. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 57. REQUERIMENTO Nº 306/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro da Nova República. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 58. REQUERIMENTO Nº 307/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 59. REQUERIMENTO Nº 308/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 60. INDICAÇÃO Nº 123/2025 – Indica ao Poder Executivo a descentralização das ações de saúde no que se refere a urgência e emergência, colocando como ponto de atendimento a Unidade Básica de Saúde do Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 61. INDICAÇÃO Nº 124/2025 – Indica à SEDUC a implantação do Programa de Ensino de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 62. INDICAÇÃO Nº 125/2025 – Indica à SEDUC a ampliação de vagas do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 63. INDICAÇÃO Nº 126/2025 – Indica à SEMURB a inclusão de rota para que o carro de lixo realize a coleta no final da rua 03 de junho, bairro Caranazal, seguindo a trota com retorno pela rua Borges Leal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 64. INDICAÇÃO Nº 127/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a adoção de medidas para adequação dos banheiros da UBS do Pajuçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 65. INDICAÇÃO Nº 137/2025 – Indica à SEMINFRA a visita técnica para verificar a galeria localizada na Três de Junho, entre Tv. Itapuã e Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 66. INDICAÇÃO Nº 138/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza na rua E, entre rua Tarumã e Jaçanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 67. REQUERIMENTO Nº 331/2025 – Requer ao Presidente da empresa pública brasileira de serviços hospitalares – EBSERH, a criação e instalação de um hospital universitário na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 68. REQUERIMENTO Nº 332/2025 – Requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, a realização de uma edição do programa “STF NA ESCOLA”, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 69. INDICAÇÃO Nº 142/2025 – Indica à SMT a implantação de mais linhas de ônibus que passem pelo terminal hidroviário de Santarém, principalmente para atender aos usuários da Estação Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 70. INDICAÇÃO Nº 143/2025 – Indica à SEMURB a poda de árvore de grande porte na Av. Presidente Vargas com Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 71. INDICAÇÃO Nº 144/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto e ao Ministro das Cidades Jader Filho, que seja incorporado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a construção de casas flutuantes para famílias da região amazônica que residam em várzeas ou beiras de rios. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 72. INDICAÇÃO Nº 145/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias da Tv. União, Tv. Niterói, Tv. Muruci, Tv. Beija-Flor e Tv. da Paz, localizadas no ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 73. INDICAÇÃO Nº 146/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para o ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 74. REQUERIMENTO Nº 333/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Tv. Beija-Flor e ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 75. REQUERIMENTO Nº 334/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Anchieta, entre Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 76. REQUERIMENTO Nº 337/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação da grade da galeria da rua Independência, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. REQUERIMENTO Nº 338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de melhoria na canaleta que atravessa a Av. Barão de São Nicolau, esquina com Tv. NS1, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 78. REQUERIMENTO Nº 339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Silvério Sirotehau Corrêa, entre a rua Raimundo Fona e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 79. REQUERIMENTO Nº 340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Caranã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jaci, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 80. REQUERIMENTO Nº 341/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Cajazeiras, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 81. REQUERIMENTO Nº 342/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Av. Cleo Bernardes, entre rua Natal e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 82. REQUERIMENTO Nº 343/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores da praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 83. INDICAÇÃO Nº 152/2025 – Indica à SMT a construção de passarelas na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 84. INDICAÇÃO Nº 154/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento da rua dos Artistas, bairro Centro. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 85. INDICAÇÃO Nº 155/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação do trecho localizado na esquina da Av. Presidente Vargas com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 86. REQUERIMENTO Nº 346/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de poste de energia elétrica com estrutura precária e risco de queda, localizado na Av. Cristo Rei, comunidade Cristo Rei (PA 370), município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 87. REQUERIMENTO Nº 347/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Haroldo Veloso, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 88. REQUERIMENTO Nº 348/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo para usuários de transporte público na comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 89. REQUERIMENTO Nº 349/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Goiás, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 90. REQUERIMENTO Nº 350/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 91. REQUERIMENTO Nº 351/2025 – Requer à SEMSA serviços de manutenção no telhado da UBS localizada na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 92. REQUERIMENTO Nº 352/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de enfermagem para integrar a equipe de ambulância que presta atendimento à UBS e Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 93. INDICAÇÃO Nº 156/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um laboratório de análises clínicas para a realização de coleta de materiais e de exames laboratoriais na UBS da comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 94. REQUERIMENTO Nº 356/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na Av. Bugaville, esquina com a Av. Girassol, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade da escola municipal General Ruben Ludwig. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 95. REQUERIMENTO Nº 357/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um bueiro ou linha de passagem de água na rua 03 de junho, entre a Tv. Itapuã e a ponte do Mapiri, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 96. INDICAÇÃO Nº 160/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. Dom Frederico, no trecho entre Av. Augusto Meira e Moaçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 97. INDICAÇÃO Nº 164/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação do Centro de Referência em Educação Especial - CREE. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 98. REQUERIMENTO Nº 366/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de esgotos, poda de árvores e revitalização da pintura nos bancos do Belo Centro Tapajós, rua Lameira Bittencourt. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 99. REQUERIMENTO Nº 367/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Altamira, entre as vias Curuá-Una e Turiano Meira, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 100. REQUERIMENTO Nº 368/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Osvaldo Cruz, entre as vias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 101. REQUERIMENTO Nº 369/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de agosto (quarta-feira), em comemoração aos 15 anos de Fundação do “Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil”, da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 102. REQUERIMENTO Nº 377/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal que liga a comunidade de São Pedro, rio Arapiuns, à vila Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 103. REQUERIMENTO Nº 378/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal que liga a comunidade de Curi, rio Arapiuns, à vila Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 104. INDICAÇÃO Nº 171/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Joana D´Arc, entre Fernando Guilhon e Elisandro Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 105. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 106. INDICAÇÃO Nº 173/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Castanheira, entre Frei Vicente e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 107. REQUERIMENTO Nº 383/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na área da praça da igreja São Miguel Arcano, e a instalação de luminárias em 3 postes localizados no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 108. REQUERIMENTO Nº 384/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o ramal Cupuaçu, localizado na comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 109. REQUERIMENTO Nº 385/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Av. São Cristóvão com São Miguel, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 110. INDICAÇÃO Nº 175/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas por hospitais, clínicas, postos de saúde e estabelecimentos afins, públicos e privados, no âmbito do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 111. INDICAÇÃO Nº 176/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo “livre à direita” em alguns cruzamentos do município de Santarém: cruzamento da Av. Anísio Chaves e Av. Sérgio Henn; Av. Borges Leal com Tv. Moraes Sarmento; Av. Moaçara e Av. Curuá-Una; Av. Borges Leal com Av. Santarém Cuiabá; Av. Barjonas de Miranda com Av. Mendonça Furtado e os demais cruzamentos de maior fluxo de veículos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 112. REQUERIMENTO Nº 394/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na área ao lado do campo do D.E.R, localizado na rua Álvaro Adolfo, entre Dom Frederico Costa e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 113. REQUERIMENTO Nº 395/2025 – Requer à SEMINFRA realização de serviço tapa buraco na rua Coronel Joaquim Braga, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 114. REQUERIMENTO Nº 396/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na escola Frei Gilberto Wood, localizada na vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 115. REQUERIMENTO Nº 397/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal Estrela, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/CuruáUna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 116. REQUERIMENTO Nº 398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tauari, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 117. REQUERIMENTO Nº 399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco da rua Magalhães Barata, entre as ruas Ambrósio Corrêa e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 118. REQUERIMENTO Nº 420/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Haroldo Veloso, entre as vias Curuá-Una e Frei Vicente, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 119. REQUERIMENTO Nº 421/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica no cruzamento das vias Paulo Maranhão e Idelfonso Almeida, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 120. REQUERIMENTO Nº 422/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no retorno da Av. Anísio Chaves com a Tv. Dália, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 121. REQUERIMENTO Nº 423/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. São João Batista, entre as vias Curuá-Una e Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 122. REQUERIMENTO Nº 424/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Moura de Carvalho, entre as vias Curuá-Una e Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 123. REQUERIMENTO Nº 425/2025 – Requer à SEMJEL a reforma e revitalização das quadras esportivas localizadas na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 124. REQUERIMENTO Nº 426/2025 – Requer à SEMURB a reforma e revitalização da praça Rodrigues dos Santos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 125. REQUERIMENTO Nº 433/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Diamantino, esquina com Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 126. REQUERIMENTO Nº 434/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza e construção de calçada de passeio na Av. Olavo Bilac, entre rua N. Senhora do Rosario e Tv. João Batista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 127. REQUERIMENTO Nº 435/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as alamedas 30 e 31, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 128. INDICAÇÃO Nº 204/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma da UBS Nova Esperança, na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 129. INDICAÇÃO Nº 205/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 130. INDICAÇÃO Nº 206/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para o bairro São Sebastião, localizado na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 131. INDICAÇÃO Nº 207/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. São Cristóvão, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 132. INDICAÇÃO Nº 208/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 133. INDICAÇÃO Nº 209/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de recapeamento asfáltico da rua Quixadá, entre Magalhães Barata e Frei Vicente, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 134. INDICAÇÃO Nº 210/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 135. REQUERIMENTO Nº 448/2025 – Requer à SEMURB a iluminação para o campo de futebol do Atlético Clube de Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 136. REQUERIMENTO Nº 449/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre a rua Paulista e Santa Teresina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 137. REQUERIMENTO Nº 450/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e manutenção da Tv. Transmaicá, entre a Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 138. REQUERIMENTO Nº 451/2025 – Requer à SEMED a construção do prédio da escola Deus é Amor, em alvenaria (padrão MEC), com 1 sala de aula, 1 refeitório, banheiro masculino e feminino, localizada no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PAUTA Nº 009 DE 17 DE MARÇO DE 2025 139. REQUERIMENTO Nº 457/2025 – Requer à STM a implantação de sinalização horizontal e vertical nos trechos entre o terminal rodoviário de Santarém, Seminário Arquidiocesano São Pio X e na rotatória da BR 163 e Av. Quixadá e Nova República (Quincó). (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 140. REQUERIMENTO Nº 458/2025 – Requer à SEMUB a limpeza da praça do skate no bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 141. REQUERIMENTO Nº 459/2025 – Requer à SEMUB a instalação de ecopontos para o descarte correto de resíduos recicláveis, eletrônicos e outros materiais. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 142. REQUERIMENTO Nº 460/2025 – Requer à SEMPTA a instalação de luminárias nos píeres localizados na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 143. REQUERIMENTO Nº 461/2025 – Requer à SEMURB a implantação do “ECOBARCO” para a realização da coleta de lixo fluvial, e para a limpeza dos rios e áreas ribeirinhas. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 144. REQUERIMENTO Nº 462/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED nas ruas da comunidade Cristo Rei, localizada na PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 145. REQUERIMENTO Nº 463/2025 – Requer à SEMED a construção de salas de aula para atender os alunos do atendimento educacional especializado – AEE e educação infantil, na escola municipal Caetano Braga, localizada na comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 146. REQUERIMENTO Nº 464/2025 – Requer à SEMED a reforma geral e ampliação (padrão MEC) na escola municipal Caetano Braga, localizada na comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 147. REQUERIMENTO Nº 465/2025 – Requer à SEMED a ampliação com mais duas salas de aula para atender os alunos do ensino médio da escola municipal (padrão MEC) na escola municipal Caetano Braga, localizada na comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 148. REQUERIMENTO Nº 466/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, terraplanagem e compactação na rua Niterói, bairro Área. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 149. REQUERIMENTO Nº 467/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Meio, localizado no distrito Corta Corda (região do Chapadão). (Autoria: Vereador Elielton Lira). 150. INDICAÇÃO Nº 211/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de 01 polo de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 151. REQUERIMENTO Nº 468/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Marupá, entre Av. Joana D´Arc e Tv. Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 152. REQUERIMENTO Nº 469/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da rua das Margaridas com a rua Piçarreira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 153. REQUERIMENTO Nº 470/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Sérgio Henn com Av. Muiraquitã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 154. REQUERIMENTO Nº 471/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e meios de redução de velocidade no cruzamento da Av. Borges Leal com a Tv. Frei Ambrósio, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 155. REQUERIMENTO Nº 472/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Tapajós, entre as Tv. Prof. Antônio Carvalho e Dois de Junho, bairro Fátima. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 156. INDICAÇÃO Nº 212/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua São Jorge, entre Tv. Jader Barbalho e Resistência. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 157. INDICAÇÃO Nº 213/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Osvaldo Cruz, entre Av. Olavo Bilac e Tv. Itupiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 158. INDICAÇÃO Nº 214/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Henrique Saraiva, entre rua Niterói e rua da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 159. INDICAÇÃO Nº 215/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da Tv. B, entre rua Dois e rua Quatro, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 160. INDICAÇÃO Nº 216/2025 – Indica à SEMED a implantação, em caráter de urgência, de uma UMEI no bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 161. REQUERIMENTO Nº 473/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de pedestre, tachões refletivos bidirecioanis e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres, na Av. Presidente Tancredo Neves, entre ruas Taquari e Guarani, bairro Matinha, em frente ao templo da igreja Assembleia de Deus. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 162. INDICAÇÃO Nº 217/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Girassol, entre Av. Bugaville e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 163. INDICAÇÃO Nº 218/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 164. INDICAÇÃO Nº 219/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e limpeza na rua Cocal, entre beco da SEMEX e rua Maringá, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 165. INDICAÇÃO Nº 220/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção, limpeza e pavimentação na Av. Mangabeira, entre Curuá-Una e rua da Índia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 166. INDICAÇÃO Nº 221/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção, limpeza e pavimentação da rua João Batista Miléo, entre beco da SEMEX e Tv. Central, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 167. INDICAÇÃO Nº 222/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e limpeza na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Moaçara e rua Maringá, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 168. INDICAÇÃO Nº 223/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção na rua 28 B, entre as ruas 26 B e 27 B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 169. INDICAÇÃO Nº 224/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e reparos na Av. Tucumã, entre Palhão e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 170. REQUERIMENTO Nº 475/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Jacamim, Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 171. REQUERIMENTO Nº 476/2025 – Requer à SMT a construção de 01 abrigo de passageiros em frente à UBS da comunidade de Jacamim no Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 172. REQUERIMENTO Nº 477/2025 – Requer à SEMURB o serviço de capina e limpeza na rua Silvério Sirotheau, entre Av. Barjonas de Miranda e Tv. Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 173. REQUERIMENTO Nº 478/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de banheiros no barracão comunitário da comunidade São Miguel, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 174. REQUERIMENTO Nº 479/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da praça da comunidade São Miguel, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 175. REQUERIMENTO Nº 480/2025 – Requer à SEMURB que seja implantado o serviço de iluminação pública na comunidade de São Miguel, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 176. REQUERIMENTO Nº 481/2025 – Requer à SEMURB o serviço de capina e limpeza na Tv. Everaldo Martins, entre Av. Palhão e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 177. REQUERIMENTO Nº 482/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na rua padre João entre rua Silvério Sirotheau, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 178. INDICAÇÃO Nº 225/2025 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e tachões redutores de velocidade em gente à escola Ester Ferreira, localizada na rua Brasil Novo, entre a Mary Jane e Tv. 25, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 179. REQUERIMENTO Nº 483/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na Tv. 10, entre as ruas A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 180. REQUERIMENTO Nº 484/2025 – Requer à SEMURB a instalação de tampa no bueiro da Av. Eng. Fernando Guilhon, entre Tv. Lago Verde, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 181. REQUERIMENTO Nº 485/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de passagem da máquina patrol para acerto da rua Frei Lucas, entre Eurico Dutra e Mar. Deodoro, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 182. REQUERIMENTO Nº 486/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de manutenção, limpeza, roçagem e drenagem da Tv. Caranã, entre rua Floresta e Jader Barbalho, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 183. REQUERIMENTO Nº 487/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de manutenção de buracos na faixa de pedestres elevada na Av. Fernando Guilhon, sentido Centro, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 184. REQUERIMENTO Nº 488/2025 – Requer à SEMSA a construção/criação de um polo de atendimento a pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA´S e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDHA, na grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 185. REQUERIMENTO Nº 489/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Tv. 29 de agosto, perímetro compreendido entre v. Pirelli e Tv. Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 186. INDICAÇÃO Nº 226/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de manutenção e troca de luminárias públicas na Tv. 29 de agosto, perímetro compreendido entre Av. Pirelli e Tv. Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 187. INDICAÇÃO Nº 227/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 188. REQUERIMENTO Nº 491/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal da Fazenda, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 189. REQUERIMENTO Nº 492/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura do ramal da Equipe, na comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 190. REQUERIMENTO Nº 493/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua Antônio de Assis, na comunidade Tipizal, Km 24, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 191. REQUERIMENTO Nº 494/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento da Av. Tocantins, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 192. REQUERIMENTO Nº 495/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua do Imperador, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 193. REQUERIMENTO Nº 496/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua dos Artistas, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 194. REQUERIMENTO Nº 497/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação no ramal São Sebastião, Santarém/Cuiabá, Km 13, comunidade Cipoal III, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 195. REQUERIMENTO Nº 498/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI no distrito Arapixuna, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 196. REQUERIMENTO Nº 499/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza em frente à escola São João, comunidade Tipizal, Km 24, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 197. REQUERIMENTO Nº 500/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Alameda Seis, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 198. REQUERIMENTO Nº 501/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação da rua das Carmélias, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 199. INDICAÇÃO Nº 228/2025 – Indica à SEMSA a reforma da escada de acesso e troca da porta de entrada da UBS da comunidade Costa do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 200. REQUERIMENTO Nº 502/2025 – Requer à SEMSA a contratação de um vigia para a UBS da comunidade Costa do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 201. REQUERIMENTO Nº 503/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Presidente Vargas, entre Prof. José Agostinho e Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 202. REQUERIMENTO Nº 504/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Carajás, entre Tv. Luís Barbosa e Agripina de Matos, bairro Carazanal. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 203. REQUERIMENTO Nº 505/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção em toda a extensão da rua Minas Gerais, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 204. REQUERIMENTO Nº 506/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no perímetro da Av. Presidente Vargas com Sérgio Henn, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 205. REQUERIMENTO Nº 507/2025 – Requer à SEMED a reforma e revitalização da CEMEI Ruinaldo da Silva Corrêa, bairro Amparo, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). Departamento Legislativo, 17 de março de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM