| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-03-24 |
| native_id | 568 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 015 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 24 de março de 2025 Biga Kalahare (PT) Vereador Biga Aponta Desafios Ambientais e de Saneamento em Santarém Na sessão ordinária desta segunda-feira (24), o vereador Biga (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para abordar questões que afetam diretamente o bem-estar da população e a qualidade de vida na cidade. Em seu pronunciamento, o parlamentar começou destacando o Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março. “Este ano, celebramos 33 anos de reflexão global sobre a importância dos recursos hídricos, um tema que, há mais de três décadas, une o mundo em um esforço coletivo de conscientização e preservação”, afirmou. O vereador também falou sobre a importância da água para a vida e o equilíbrio dos ecossistemas, ressaltando a necessidade de protegê-la. Em seguida, mencionou o vídeo compartilhado pelo médico santareno Luiz Rocha Miranda, que traz imagens preocupantes da orla de Santarém. O Rio Tapajós, que deveria ser um motivo de orgulho, está coberto de lixo de várias origens, evidenciando um grande problema de conscientização ambiental na cidade. “Esse cenário triste e vergonhoso é um reflexo claro da falta de educação ambiental e da ineficiência de ações para conter a poluição dos nossos rios”, destacou. Em um momento tão importante, com o mundo inteiro de olho na COP 30, evento internacional que discutirá questões ambientais globais, o vereador pediu mais responsabilidade e soluções sustentáveis para o futuro de Santarém. Pois enquanto o debate internacional avança, o município ainda enfrenta grandes desafios ambientais. O Parlamentar ressaltou a necessidade urgente de soluções mais eficazes e de maior conscientização para preservar os recursos naturais. Além do problema da poluição nos rios, o petista chamou a atenção para outra questão crítica que afeta diretamente a saúde da população: o saneamento básico. Santarém, para o vereador, ainda figura entre as três piores cidades do Brasil em relação a esse índice, ocupando a 3ª posição entre as cidades com os piores números de saneamento básico, evidenciando a falta de atenção para este, que é considerado um problema sério. Biga citou um estudo do Instituto Trata Brasil, que revelou o impacto da falta de infraestrutura adequada nas condições de saúde pública, aumentando o risco de doenças. Para o vereador, é fundamental que a cidade invista de forma urgente na melhoria do saneamento básico. “A água potável, a coleta e o tratamento adequado de esgoto não são apenas questões de infraestrutura, são questões de dignidade e saúde pública. Precisamos de investimentos significativos para mudar essa realidade”, disse. Ao final de seu pronunciamento, o parlamentar reiterou a importância de não adiar mais as soluções para esses problemas. “O saneamento básico não pode ser mais um tema a ser deixado de lado. É uma questão de dignidade para nossa população”, concluiu Biga. 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Por Daína Aben-Athar- Assessora de Imprensa do vereador Biga. Enfermeiro Joziel (PRD) Vereador Enfermeiro Joziel cobra estrutura para tratamento oncológico em Santarém Durante sessão ordinária desta segunda-feira (24), o Vereador Enfermeiro Joziel (PRD), fez um agradecimento especial à presença do grupo Mulheres Vitoriosas, e destacou a importância de se investir em uma saúde mais estruturada e humanizada para mulheres em tratamento oncológico. O vereador chamou atenção para a falta do exame de cintilografia óssea no município, essencial para o diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer. “É inaceitável que mulheres em tratamento oncológico precisem depender de Belém para realizar esse exame. Santarém já conta com um Hospital Regional com estrutura que poderia oferecer esse serviço à população”, afirmou o parlamentar. A fala reforça o compromisso do Vereador Enfermeiro Joziel com a luta por uma saúde pública mais acessível, resolutiva e com olhar especial para as necessidades das mulheres que enfrentam o câncer. Por Richard Lucas – Assessor de Imprensa do vereador Joziel Colares 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Renilson Vinte (PSD) Vereador Renilson Alves destaca participação no programa “Puxirum” na Vila Curuai e reforça compromisso com demandas da população Nesta segunda-feira (24), o vereador Renilson Vinte (PSD), fez o uso da tribuna da Câmara Municipal de Santarém para relatar sua participação na última sexta-feira (21), na Vila Curuai, região do Lago Grande, durante a ação do projeto “Puxirum”, promovido pela Prefeitura de Santarém. O evento foi organizado pelos vereadores Alba Leal e Erlon Rocha, com a participação ainda do vereador Jander Ilson. Parabenizo o prefeito, os secretários presentes e os mais de 200 servidores do Executivo Municipal pelo excelente trabalho realizado nesse grande mutirão de serviços, que atendeu diversas demandas da comunidade. É importante destacar que essa iniciativa foi um compromisso assumido ainda durante a campanha pelo prefeito e pelos vereadores da região — e que vem sendo cumprido com seriedade. A presença do Gabinete do Prefeito foi um ponto alto da ação. Junto com o gestor municipal, pudemos ouvir de perto as necessidades da população, incluindo demandas nas áreas da educação, saúde e abastecimento de água, com destaque para o microssistema da vila. O prefeito assumiu o compromisso de atender os pedidos feitos pela comunidade, e eu, como vereador, reforço que continuarei acompanhando, cobrando e encaminhando requerimentos e indicações para garantir que essas demandas sejam atendidas — não apenas em Curuai, mas em toda a região de rios e demais comunidades que precisam do apoio do poder público. Renilson encerrou afirmando que continuará trabalhando por uma Santarém mais justa e desenvolvida para todos. Por Zilane Marques - Assessora de Imprensa do vereador Renilson Vinte 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Alberto Portela (União Brasil) Alberto Portela destaca na tribuna a importância da colaboração da população para no descarte correto do lixo para evitar entupimento de bueiro. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém desta segunda-feira (24), o vereador Alberto Portela (União Brasil), usou a tribuna da Câmara Municipal para se solidarizar com o prefeito Zé Maria Tapajós, e relembrou que na última semana Santarém vivenciou um volume de água muito grande ocasionado pelas fortes chuvas no Município. "Quando participei da gestão do ex-prefeito Nélio Aguiar, sabiamos que quanto mais avançamos no asfalto, mesmo com drenagem, tem muita areia, a cidade muito grande, apesar do prefeito Nélio ter pego a cidade com 200km de asfalto e deixado mais 250km, quase o dobro, ainda enfrentamos muitos problemas com isso.", destacou. Portela ainda aproveitou o momento para fazer um apelo à população de Santarém e conscientizar ao descartar o lixo nos dias e horários corretos. "Sabemos que na Orla da cidade tem um motor que ajuda com que a água bombeie para o rio, mas todo esse lixo ele desce e acumula em alguma rua ou casa, então prestem atenção, pois muitas vezes ligam a culpa só ao Poder Executivo, ao Governo, aos Vereadores, mas tem que existir também a responsabilidade da população.", finalizou Por ASCOM vereador Alberto Portela Malaquias Mottin (PL) Vereador Malaquias Mottin cobra obras prioritárias e questiona gastos públicos em sessão ordinária Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Malaquias Mottin (PL) destacou avanços e cobrou soluções para demandas urgentes da população. O parlamentar iniciou seu pronunciamento relatando a reunião positiva com o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Bruno Costa, sobre a recuperação da Ponte da Quinta da Baronesa, obra que já está em processo de análise para execução. Em seguida, Mottin manifestou pedido de urgência à Secretaria Municipal de Saúde, quanto a reforma do microssistema de poço artesiano do Centro Comunitário do Bairro Diamantino, essencial para o abastecimento de água na localidade. "São mais de 4 anos de espera por uma solução que impacta diretamente a qualidade de vida dessas famílias", afirmou. 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO O vereador também manifestou repúdio aos gastos com a construção da nova sede do ICMBIO na região, cujo valor estimado é de R$ 8 milhões. Questionando a prioridade do investimento, Mottin propôs destinação alternativa dos recursos: "Com apenas R$ 300 mil desse total, poderíamos construir um laboratório de análise de solos – algo essencial para nosso polo agropecuário. É inaceitável que, em 2025, Santarém ainda não tenha essa estrutura básica para impulsionar nossa cadeia produtiva." Mottin reforçou seu compromisso com o desenvolvimento regional sustentável, defendendo investimentos inteligentes que atendam às reais necessidades da população. Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa do Vereador Malaquias Mottin Elielton Lira (PDT) Na tribuna, Elielton Lira afirma que não vai parar de apoiar os trabalhadores rurais Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém desta segunda-feira (24) o vereador Elielton Lira (PDT), usou a tribuna para manifestar seu apoio a classe rural, em especial os trabalhadores da Região do Chapadão, onde esteva na semana passada participando de reuniões com outras lideranças politicas e os moradores daquele lugar, afim de buscar solução na questão fundiária e legalização das terras, mas sem antes tentar resolver e apoiar as famílias que tiveram suas fazendas prejudicadas na retirada dos gados, transportados para matadouros da região, segundo a ordem do Ibama e da Força Nacional. De acordo com o parlamentar ele está respaldado por lei, para fiscalizar e oferecer apoio à população, de uma vez que ele foi solicitado para estar in loco acompanhando a ação do órgão de forma desrespeitosa e humilhante para com o trabalhador rural. E ele disse que não vai parar de sair em defesa da classe trabalhadora. “Não me canso de sair em favor da classe trabalhadora, não tem como estar aqui como estar aqui e não fazer nada, é preciso ter um novo tempo e uma nova legislação ambiental se não foca impossível ter regularização fundiária”, concluiu Por ASCOM vereador Elielton Lira 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Alba Leal (MDB) Alba Leal destaca na tribuna reunião com gestor municipal sobre reivindicações melhorias e ações para a região do lago grande Durante o uso da tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (24) a vereadora Alba Leal (MDB), elogiou a importância da existência do grupo Mulheres Vitoriosas que vem realizando um papel fundamental na luta contra o câncer e apoiando as pacientes que estão em tratamento e bem como lutando pela melhoria no atendimento na rede pública de saúde com mais equipamento e atendimento especializado. A parlamentar também falou da reunião que esteve participando junto com outros vereadores e o Secretário de Governo, Nélio Aguiar, para tratar de ações que possibilitam melhorias para a região do Lago Grande, um dos assuntos abordados foi o asfaltamento da Translago que beneficiará não somente aquela região, mas sim como o município de Juruti. Sobre a segurança Pública, foi solicitado uma Unidade Integrada da Policia Militar (UIP) e a continuidade da Policia Civil e na educação, o pedido foi a construção de uma escola da Rede Estadual de Ensino. Em outro assunto, Alba Leal parabenizou o prefeito Zé Maria pela presença na primeira ação do projeto itinerante “Puxirum” que aconteceu na última sexta-feira (21), no Distrito do Curuai, na região do Lago Grande, com um total de 5.451 atendimentos, uma ação de cidadania de muito sucesso e de grande importância. “Quero agradecer ao prefeito pela sua participação messa ação e foram pessoas de várias comunidades para serem atendidas e o projeto foi um grande sucesso’, finalizou Por ASCOM Câmara Municipal de Santarém Alaércio Cardoso (PSD) Vereador Alaércio cobra emprenho na questão da regularizado fundiária. Na tarde desta segunda-feira (24), o líder do PSD vereador Alaércio Cardoso, usou a tribuna da Casa de Leis para falar a regularização fundiária do nosso município.O vereador falou sobre o gargalo que é o assunto de regularização fundiário no município de Santarém, seja ela no âmbito federal, estadual ou municipal, é importante frisar o episódio que aconteceu na comunidade de Chapadão. “Quero aqui me solidarizar com nosso pares que estiveram presente no momento da manifestação, onde precisamos frisar um dad o importantíssimo para Santarém, onde a agricultura representa quase 40% do PIB do nosso estado, olhem o tamanho do potencial da agricultura no estado do Pará” falou. 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Na Inglaterra a pasta do Meio Ambiente é da Agricultura é gerida por uma pessoa só. São atividades únicas, recíprocas naquele país. Aqui no Brasil os menos ministérios tem uma distância imensa, não trabalham em conjunto. “Parece que um ministério fica em um extremo e o outro em outro, essa é a impressão que nós temos aqui no Brasil da distância dessas duas pastas” contou o vereador lembrando que todos precisam fazer uma reflexão sobre isso. O meio ambiente tem uma força gigantesca na agricultura e na pecuária e nós precisamos saber da importância dessa pasta, e aqui foi criado um abismo gigantesco entre a agricultura, a pecuária e o meio ambiente, onde nós não conseguimos ter dimensão sobre isso. “A nossa ministra do Meio Ambiente chegou em uma sessão do Senado Federal e comparou o agro com o ogro, isso é uma afronta não só com os pecuaristas e agricultores, mas com o Brasil” contou. O agro é uma atividade que gera segurança alimenta para toda a população. E aqui quando é falado de agricultura familiar, de agricultura com grãos entre outras, em Santarém cabe todos os tipos. O agro não gera emprego só no campo, gera milhares de empregos, nós precisamos entender essa relação de empreendedores renda. O Porto de Santarém ele é o oitavo mais movimentado do Brasil, e já passamos por diversos ciclos; o da Madeira, o dos conteiners e agora estamos nos grãos, essa sinergia gera responsabilidade sim com o meio ambiente, a nossa responsabilidade é muito grande, o que aconteceu no Chapadão é feito da ignorância a respeito dessas pastas” relatou. “A soja daqui há 30 dias começa a ser colhida e o que será feita com aquela região, vão apreender as máquinas, as safras como fizeram lá ou vão estender esses 60 dias para os moradores retirarem suas safras, suas casas de cima daquela terra, essas questões precisam ser respondida” finalizou. Por Carpegiane Aguiar – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso TRABALHOS APROVADOS MOÇÃO DE APLAUSOS N° 95/ 2025. – Ao professor de Beach Tennis, Izequiel Márcio da Cruz Lima, em reconhecimento pela brilhante participação e conquista de medalha na categoria A, durante o campeonato de Beach Tennis, realizado em Belém. 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS N° 96/2025. – Em reconhecimento ao trabalho do Grupo Mulheres Vitoriosa, que te, desde 2017 tem sido um farol de esperança, solidariedade e superação para mulheres em tratamento oncológico na região. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 97/2025. – Para a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral do Campo “Irmã Dorothy Mãe Stang” pelo aniversário de 13 anos. MOÇÃO DE APLAUSOS N° 98/2025. – Ao Tenente Coronel PMPA Vallério Ferreira da Silva, pelos seus serviços relevantes serviços à frente da corregedoria do Comando de Policiamento Regional I- CPR-I MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 99/2025 – Ao Dr. Edson Alves Ferreira e a Dra. Iara Dantas, pela inauguração e ampliação do novo Centro Clínico do Hospital João XXII. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 100/2025 – Em reconhecimento ao empenho e dedicação de todos que que contribuem para a realização das comemorações dos 125 anos do Distrito de Curuai – Região do Lago Grande. MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 103/2025 – Ao veto Nº 38/2024 contra o PL 533/2023 no Congresso Nacional. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 104/2025 – Pelos 59 anos de fundação do Movimento Democrático Brasileiro – MDB. 1. PROJETO DE LEI Nº 2986/2024 – Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Esperança, como “CEMEI PROFESSORA ILZA MARIA SILVA LIRA”, e dá outras providências. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão Imagem digitalizada – Parecer 3ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 582/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cristo Rei, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 13. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 3. REQUERIMENTO Nº 583/2025 – Requer à SEMED melhorias para a escola municipal indígena Borari Prof. Antônio de Sousa Pedroso, e CEMEI indígena Borari na vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 4. INDICAÇÃO Nº 275/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Pinheiro, entre Angelim e rua Jacarandá, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 5. INDICAÇÃO Nº 276/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Cruzeiro do Sul, entre as ruas Duque de Caxias e Paraíba, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 6. INDICAÇÃO Nº 277/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e limpeza urgente da rua Paranaguá, entre as ruas Contorno e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 7. INDICAÇÃO Nº 278/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica urgente da rua Bela Vista, entre as ruas Angelim e Duque de Caxias, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 8. INDICAÇÃO Nº 279/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica urgente da Tv. Aspargos, entre as ruas Piçarreira e Resistência, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 9. INDICAÇÃO Nº 280/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica urgente da rua Bom Jardim, entre as ruas Tomé de Sousa e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 10. REQUERIMENTO Nº 584/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem das ruas Júlio Machado, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 11. REQUERIMENTO Nº 585/2025 – Requer à SMT a fiscalização dos veículos e horários da linha Prainha-Dom Frederico/Prainha-Santarém-Matadouro. (Autoria: Vereador David Paiva). 12. INDICAÇÃO Nº 281/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma unidade do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) no município de Santarém, com o objeto de facilitar as regularizações fundiárias no âmbito do município. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 13. INDICAÇÃO Nº 282/2025 – Indica à SEHAB a criação de um órgão específico para a regularização fundiária rural, separando-a da regularização fundiária urbana, em razão das diferenças de legislação, procedimentos técnicos e estrutura operacional, conforme disposto nas leis federais nº 13.465/2017, 11.952/2009 e 8.629/1993, e suas alterações. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 14. REQUERIMENTONº 586/2025 – Requer à SEMED a construção de novo prédio para a escola Prof. Maria Eunice Ferreira, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 15. REQUERIMENTO Nº 587/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a extensão da rua Transmaicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 16. INDICAÇÃO Nº 283/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção do Centro Municipal de Atenção Médica Especializada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 17. REQUERIMENTO Nº 588/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem e aterro na rua da Paz, comunidade Campo Novo, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 18. REQUERIMENTO Nº 589/2025 – Requer à SEMURB a disponibilização de contêineres para resíduos sólidos na rua Araguarina, esquina com a rua Dom João VI, nas proximidades do porto do DER. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 19. REQUERIMENTO Nº 590/2025 – Requer à SEMAP a recuperação com terraplanagem, empiçarramento e escoamento de água das chuvas, das estradas que dão acesso à comunidade Lírio dos Vales, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 20. REQUERIMENTO Nº 591/2025 – Requer à SEMED a reforma da infraestrutura da escola municipal São Francisco, localizada na comunidade Lírio dos Vales, região do Ituqui, bem como a substituição de equipamentos em estado precário, e a aquisição de novos mobiliários e materiais essenciais ao funcionamento adequado da instituição. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 21. REQUERIMENTO Nº 592/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Nova Aliança do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 22. REQUERIMENTO Nº 593/2025 – Requer à SEMED a substituição das carteiras escolares da escola municipal Nova Aliança do Ituqui, localizada na comunidade de Nova Aliança do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 23. REQUERIMENTO Nº 594/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Osvaldo Cruz, entre Edivaldo Leite e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 24. REQUERIMENTO Nº 595/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre nos cruzamentos das Av. Muiraquitã com Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 25. REQUERIMENTO Nº 596/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre nos cruzamentos das Av. Barão de São Nicolau com Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 26. REQUERIMENTO Nº 597/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua dos Artistas, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Centro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 27. REQUERIMENTO Nº 598/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Coelho Neto, perímetro compreendido entre Av. Antônio Simões e rua Ipiranga, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 28. REQUERIMENTO Nº 599/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua São Luís, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 29. REQUERIMENTO Nº 600/2025 – Requer à SEMED a construção de um trapiche de acesso à escola municipal Dom Pedro I, da comunidade Tapará Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 30. REQUERIMENTO Nº 601/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Altamira, entre Dom Frederico Costa e Av. Altamira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 602/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco e recuperação asfáltica da rodovia Santarém/Curuá-Una, entre o bairro do Maicá e a Serra do Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 32. REQUERIMENTONº 603/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e manutenção dos bueiros na rodovia Santarém/Curuá-Una, entre a rua Três Poderes até a Av. Presidente Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 33. REQUERIMENTO Nº 604/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Dom Pedro I, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 34. INDICAÇÃO Nº 284/2025 – Indica à SEMAP, através da Coordenadoria de Produção Familiar (CPROF), que seja ofertado assistência técnica e extensão rural para os pequenos agricultores residentes na comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 35. REQUERIMENTO Nº 605/2025 – Requer à SEMAP a recuperação de ramais que dão acesso às comunidades de Poço das Antas, Murumurutuba e JP, até a rodovia Santarém/Curuá-Una, neste município. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 36. REQUERIMENTO Nº 606/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola municipal indígena Borari Prof. Antônio de Sousa Pedroso, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 37. REQUERIMENTO Nº 607/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro (quinta-feira), para outorga da comenda “Mérito Nossa Senhora da Conceição”. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 38. INDICAÇÃONº 285/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre rua Raimundo Fona e Tv. Senador Lemos. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 39. REQUERIMENTO Nº 608/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Renato Andrade, em toda sua extensão, ocupação Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 40. REQUERIMENTO Nº 609/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco no cruzamento da Av. Irurá e alameda São Bernardo do Campo, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 41. REQUERIMENTO Nº 610/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Alameda Vinte e Dois, entre rua Frei Vicente e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 42. REQUERIMENTO Nº 611/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Av. Tropical, entre Av. Maicá e rua Amazonas, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 43. REQUERIMENTO Nº 612/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Mocidade, entre Av. Cristo Rei e São João Batista, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 44. REQUERIMENTO Nº 613/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco no cruzamento da rua Barão do Guajará com Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 45. INDICAÇÃO Nº 286/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de limpeza e poda de árvores próximas a rede elétrica na Tv. Jacarandá, entre Elizander Nogueira e São Lucas, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 46. INDICAÇÃO Nº 287/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Cardeal, entre rua Pitiguari e Av. Caneleiro, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 47. INDICAÇÃO Nº 288/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Verbena, entre São Judas Tadeu e Tv. São Jorge, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 48. REQUERIMENTO Nº 614/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 01 de outubro (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Contador. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 49. REQUERIMENTO Nº 615/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Flamengo, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 50. REQUERIMENTO Nº 616/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Nacional, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 51. REQUERIMENTO Nº 617/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica para atender os moradores da comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 52. 53. REQUERIMENTO Nº 618/2025 – Requer à SEMAP a construção de um trapiche no porto da comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 54. REQUERIMENTONº 619/2025 – Requer à SEMED a fiscalização dos poços artesanais das devidas comunidades: Santa Maria e Saracura, região do Tapará, Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 55. REQUERIMENTO Nº 620/2025 – Requer à Equatorial Energia a mudança da rede de energia elétrica monofásico para trifásico para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 56. INDICAÇÃO Nº 289/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 57. INDICAÇÃO Nº 290/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 58. REQUERIMENTO Nº 621/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação do campo de futebol do bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 59. REQUERIMENTO Nº 622/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Moura de Carvalho, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 60. REQUERIMENTO Nº 623/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Caranã, entre o trecho Av. Tancredo Neves até a Tv. São João Batista, interligando quatro bairros da grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 61. REQUERIMENTO Nº 624/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na Av. Muiraquitã, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 62. INDICAÇÃO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem nas ruas relacionadas no distrito de Alter-do-Chão: Rua Argentino Sardinha, entre Tv. N.S. da Saúde até a rua Tapajós; rua Everaldo Martins, entre rua Copacabana até a rua Albino Von; rua Firmino Bagata, entre rua Copacabana até rua Albino Von; ruas Antônio Alves, entre rua Dom Macêdo Costa até a rua Everaldo Martins; rua Everaldo Martins, entre rua Frei Cristóvão até Antônio Peres; rua Secundino Sardinha, por trás da escola Sagrado Coração de Jesus; rua Francisco Pedroso, entre rua Copacabana até rua Raimundo Branco; rua Tapajós, entre rua Tabatinga até a rua Argentino Sardinha; rua Raimundo Branco, entre a rua Fernando Guilhon até a Laudelino Sardinha; rua Laudelino Sardinha, entre a rua Raimundo Branco até o seu final; rua Antônio Alves, após a pavimentação asfáltica sentido praia do Pindobal (Autoria: Vereador Erasmo Maia). VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO); Alaércio Cardoso (PSD) 14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Alexandre Maduro (MDB); Andreo Rasera (PL) Biga Kalahare (PT) Erasmo Maia (UNIÃO) Erlon Rocha (MDB) Malaquias Mottim (PL); Júnior Tapajós (MDB) Gerlande Castro (PP) Elielton Lira (PDT) Enfº Joziel (PRD); Enfª Alba Leal (MDB); Enfº Murilo Tolentino (PRD) Mano Dadai (PSB) Sérgio Pereira (PP) Renilson Vinte (PSD) Urias Pingarilho (MDB) Ivanira Figueira (PSD) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Jander Ílson (UB) Bárbara Matos (PP) Elita Beltrão (REPUBLICANOS) David Paiva (REPUBLICANOS) Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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PODER LEGISLATIVO or UMA L CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM: Plenário: dorvannd DEPARTAMENTO LEGISLATIVO / O 3 | AOLS Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de março d Vianerederatois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE(PT) deu ênfase ao Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, acrescentando que, neste mesmo ano, são completados 33 anos de reflexão global sobre a importância dos recursos hídricos para o mundo. Destacou que é um tema que há três décadas vem sendo debatido junto à comunidade internacional em um esforço coletivo para a conscientização e a preservação da água. Destacou sua tristeza quanto a realidade dos recursos hídricos de Santarém frisando que, enquanto agentes políticos, não estão preservando este bem que pode fica escasso para as próximas gerações. Relatou que na semana passada o médico santareno LUIZ ROCHA MIRANDA compartilhou um vídeo em suas redes sociais que expôs a realidade do Rio Tapajós com poluição, além disso, informou que o município está no ranking de saneamento básico englobado nos mais poluídos do Brasil. Destacou ser uma vergonha, ressaltando que estão vivendo a COP 30, mas, infelizmente, estão se mobilizando pouco para tentar evitar a aceleração desta situação. Disse que estão montando uma comissão para a COP30 e que se espera que tenham um espaço para debater a importância do meio ambiente em que vivem. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) cumprimentou todas as senhoras que fazem da parte do grupo Mulheres Vitoriosas. Destacou que elas vieram buscar apoio quanto a realização de um exame que não há mais em Santarém, pois, infelizmente, a clínica que realizava o exame fechou, dessa forma, elas têm que se deslocar para Belém o que acarreta um grande custo. Colocou-se à disposição como profissional da saúde para dar esse apoio e tratar, juntamente, com a Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, para que esse exame possa ser realizado em Santarém,ressaltando que também é de responsabilidade do Estado, pois é o Hospital Regional do Baixo Amazonas — HRBA, que realiza o tratamento de câncer dessas pacientes oncológicas. Sugeriu reunir com a Secretaria de Saúde do Pará - SESPA e SEMSA para que esse objetivo possa ser alcançado. Pela ordem, vereador MURILO TOLENTINO (PRD) registrou que até hoje a máquina de ressonância do HRBA não está funcionando, que precisam urgente dessas máquinas, mas, infelizmente, tem um custo alto, portanto, precisam que o Ministério da Saúde possa trazer esse recurso para o município. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) frisou que devem defender esta causa, porque há pessoas que pensam que o HRBA, que é gerenciado pelo Estado, não é compromisso desta Casa. Portanto, solicitou que a Comissão de Saúde que tome frente à esta demanda. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (MDB) reportou-se as Mulheres Vitoriosas relatando que esteve em companhia do deputado federal HENDERSON PINTO em reuniões recordando desse aparelho de cintilografia como também o pedido de nova máquina de radioterapia, que apresentou na legislatura passada através de uma indicação que solicitava emenda parlamentar do deputado,e se ele não conseguisse através de uma emenda, que buscasse junto ao governo do estado e outros deputados federais. Destacou que ainda não teve a resposta do deputado, mas já reiterou os pedidos na tribuna. Deixou a sua cobrança, ressaltando que se empenhou na eleição do deputado HENDERSON PINTO, assim como essas mulheres, portanto, espera que ele possa cumprir ou dar uma resposta. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) registrou que hoje foi recebido pelo secretário da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca —- SEMAP, BRUNO COSTA, que o recebeu muito bem. Informou que tem uma boa notícia sobre a ponte que vai para o Clube do Tiro da Quinta da Baronesa, registrando que a prefeitura está fazendo um levantamento. Também estão aguardando a posição do Executivo quanto a questão da água no bairro do Diamantino pois os comunitários ainda continuam tomando água com gosto de gasolina. Em seguida, fez uma crítica ao governo federal quanto ao grande recurso investido na construção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio na orla de Santarém, no montante de R$ 3,5 milhões. Relatou ser uma sede moderna com a intenção de “ferrar” quem trabalha, com a intenção de perseguir madeireiro, garimpeiro e agropecuaristas da região. Concluiu manifestando seu repúdio, 1 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO sugerindo a construção de um laboratório de análise de solo. O vereador ANDREO RASERA (MDB) parabenizou os 125 anos do distrito Vila Curuai, registrando que vai estar empenhado nesta Casa nos melhores projetos para que o Lago Grande se desenvolva e busque a sua independência. Falou sobre a situação do Distrito Chapadão, região do município de Santarém, relatando que esteve ao lado do vereador ELIELTON LIRA e do vereador MALAQUIAS MOTTIN, vereadores de Uruará, Mojuí dos Campo e prefeito de Uruará. Destacou que, na condição de vereador, às vezes, decepciona-se com o país em que vive, registrando que, nos últimos anos, o desenvolvimento no setor agropecuário parece ter ficado mais difícil. Disse que não fala de quem cometeu um crime ambiental, pois quem cometeu tem que ser punido, destacando que há legislação de sobra, contudo, fala que os governantes que hoje ocupam o governo federal e o governo estadual, já poderiam ter resolvido o problema não só da legalização fundiária, mas da legalização ambiental, decidido se vai ser assentamento, pretensão indígena. Colocou o seu mandato à disposição e convocou os demais vereadores a estarem mobilizados e à disposição de qualquer debate, não para punir, mas para respeitar quem mora naquele local, e quem estiver fazendo coisa errada, que a mão pesada do Estado possa agir, visto que não vão aceitar os abusos de autoridades; assim, solidarizou-se com a população do Chapadão dizendo que os pares desta Casa estarão ombreados para verificar o destino daquela situação. O vereador RENILSON VINTE (PSD) registrou que no último sábado esteve na região do Lago Grande em Vila Curuai, participando do projeto Puxirum que a prefeitura de Santarém realizou, um pedido do vereador ERLON ROCHA (MDB), organizado pela vereadora Alba Leal (MDB). Parabenizou o prefeito JOSE MARIA TAPAJÓS pelo evento, registrando que houve 500 atendimentos, e como conterrâneo daquela região, ficou muito feliz porque foi uma promessa de vereadores eleitos e do prefeito eleito. Relatou que houve o atendimento do gabinete do prefeito onde ele ouviu as demandas da educação, da saúde, portanto, avaliou como produtivo. Aproveitou para parabenizar os secretários que estavam presentes, registrando que o prefeito prometeu que vai fazer o possível para solucionar aquelas demandas. O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO)solidarizou-se e pediu oração pelo restabelecimento da saúde do senhor Renato Marinho. Também se solidarizou com o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS por estarem vivenciando um grande volume de água, decorrente das chuvas. Explicou que apesar do ex-prefeito NÉLIO AGUIAR ter deixado a idade com mais de 250km de asfalto em 8 anos, ainda há muitos problemas. Pediu a população de Santarém consciência em relação aolixo, visto que, às vezes, coloca-se a culpa no Poder Executivo e nos vereadores, mas também há responsabilidade da população. Relatou que viu a ação imediata do prefeito junto com toda a equipe de governo fazendo um grande mutirão de limpeza para minimizar o problema. Também destacou que quando as chuvas cessam, várias equipes do tapa buracos entram em ação e, às vezes, parece ser um trabalho de formiguinha, mas o importante é que o governo está trabalhando. Pela ordem, o vereador MURILO TOLENTINO (PRD) disse que concorda em parte com o Vereador Alberto Portela, que houve uma chuva fora do comum, a população tem que ajudar realmente, mas tem uma conta que não bate. Relatou que já houve em Santarém mais de 200 funcionários trabalhando na limpeza da cidade e hoje contam com 60. Sabem que o governo está com 3 meses, mas acha que está faltando mais pessoal e máquinas nas ruas, pois o que tem não são suficientes. Pela ordem, o vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) enfatizou ser natural em um processo tão recente de eleições, que exista um lado que não queria este governo. Destacou que lhe trouxe surpresa alguns vídeos onde a crítica vinha com fogão rodando nas ruas com geladeira, com máquina de lavar, pneu, ou seja, uma responsabilidade que não é do governo. Destacou ser muito sábia a fala do vereador ALBERTO PORTELA, acrescentando que em seguida, na mesma noite, houve a ação de equipes e máquinas a pedido do prefeito, então não houve em nenhum momento a falta de pessoal, mas foi triste de ver uma oposição ruim como se fosse uma responsabilidade do poder público. Pela ordem, o vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) contrapôs a fala do vereador MURILO TOLENTINO registrando que também fez esse questionamento ao secretário SÉRGIO MELO. Destacou ser um período de chuva e tem que trabalhar muito bem na região Amazônica, se não houver um 2 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO planejamento talvez se gaste mais do que o esperado, então, esse volume de máquina vem aumentando, assim como os colaboradores. Corroborou com o vereador JÚNIOR TAPAJÓS, registrando que na mesma noite a equipe já estava nas ruas, pois havia ligado para o secretário que já estava in loco verificando as situações; portanto, o trabalho dos vereadores além de fiscalizar também não pode ser somente criticar. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) colaborou registrando que achou interessante a SEMINFRA entrar em ação na madrugada para evitar com que casas fossem alagadas, avaliando muito positivo. Destacou que a natureza de Deus é pesada, então, isso vai continuar acontecendo no inverno do ano que vem, visto que a cidade, infelizmente, foi sendo desenvolvida sem planejamento. Disse que solicitou os serviços para o seu bairro para casas que estavam sendo alargadas e o secretário prontamente enviou máquinas. Concluiu enfatizando que a população precisa entender que tem o dia que o carro do lixo passa, porque senão esse lixo vai entupir bueiros e alagar casas. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS (PL) registrou que não se tem um departamento específico para receber esses tipos de lixo da população como: sofá velho, máquinas de lavar etc., enfatizando ser uma falha do governo. Portanto, sugeriu que o governo disponibilize um número de telefone para cidadão ligar e a prefeitura, em seguida, recolher este lixo. Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE (PT) recordou do programa Mutirão nos Bairros, da época do ex-prefeito Lira Maia. Na oportunidade, registrou que apresentou uma indicação solicitando que a prefeitura retomasse este programa. Relatou que as pessoas jogavam o entulho na frente de suas casas e a prefeitura era responsável de recolher e dar o devido descarte. Também sugeriu que a Prefeitura com a Secretaria de Educação pudesse promover disciplinas nas escolas relacionadas ao descarte do lixo correto, para assim educar as crianças quanto a esta responsabilidade. Por fim, registrou sobre uma indicação sua sugerindo fazer a cidade esponjosa que já acontece em vários municípios que adotaram um tipo especial de asfalto. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) saudou os presentes, em especial o Grupo das Mulheres Vitoriosas presentes no plenário da Casa. Manifestou-se sobre a repercussão da apreensão de gado na região do Chapadão. Relatou que esteve juntamente com os Vereadores ANDREO RASERA (PL), MALAQUIAS MOTTIN (PL), vereadores das cidades de Mojuí dos Campos, Prainha e Uruará e até mesmo o gestor CARLINHOS APARECIDO prefeito do município de Uruará, naquela grande manifestação onde fecharam a PA 370, onde os agricultores manifestaram-se para chamar atenção das autoridades quanto a apreensão que avaliou irregular. Falou com convicção que não vai ser blog e nem ameaça do Ibama de lhe processar, multar que vai lhe calar, pois hoje está respaldado com os direitos constitucionais que o institui fiscalizador deste município. Destacou que, se um dia qualquer vereador for tolhido de defender o seu povo, vão rasgar os seus diplomas, pois muitas das vezes o Ministério Público e até mesmo instituições igual ao Ibama tentam impedir o trabalho importante do parlamentar. Disse que nunca vai se calar em defender o trabalhador e que não podem permitir serem amordaçados e humilhados por essas instituições que, de forma desrespeitosa, mandam o cidadão sair da sua própria casa levando através de apreensões a sua produção, porque, infelizmente, não estão enquadrados na legislação ambiental. Mas enfatizou ser impossível ter a regularização ambiental sem ter a regularização fundiária, frisando ser necessário que as autoridades federais, senadores, Governador e deputados desta região, possam ouvir o sofrimento da população. Na ocasião, questionou qual foi o benefício dessa apreensão, e qual o destino final da carne apreendida, pois entendem que devem sim lutar pelas regularizações, mas não podem permitir que de forma irresponsáveis aconteça atos como aconteceram no último final de semana. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) cumprimentou o grupo das Mulheres Vitoriosas que estão ou que já foram curadas do câncer, mulheres que sempre estão dando apoio moral e dando incentivo à cura uma das outras. Destacou que elas são amigas da Casa Rosa que é uma instituição que vive de apoio e que leva orientações sobre a questão da importância da prevenção do câncer de mama. Sobre o assunto em relação a um procedimento que era realizado no município de Santarém, infelizmente, a clínica teve que retornar para Belém que tinha o procedimento da cintilografia realizada pelo SUS, pois, segundo as informações da secretaria, os equipamentos, os insumos da cintilografia eram muito sensíveis, então ficava muito 3 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO difícil a logística desse material para Santarém, mas há uma esperança de que com a inauguração da Policlínica algo relacionado à cura do câncer possa realmente ser efetivado. Em seguida, registrou que esteve em uma reunião com o secretário de governo NÉLIO AGUIAR,onde fizeram tratativas referente ao asfaltamento da Translago. Frisou que devem travar essa luta juntamente com o município de Juruti e seguir em frente porque certamente o governador com a sensibilidade que tem pelo Oeste, irá atender esse pedido. Conversaram também sobre a segurança pública na região do Lago Grande, sobre a efetivação da Polícia Civil juntamente com a construção da UIPUnidade Integrada de Polícia e a instalação de uma agência bancária, haja vista que já existe o prédio que foi construído, então também houve uma promessa do Governador HÉLDER BARBALHO em relação à instalação da agência do BANPARÁ no Lago Grande: também a construção da escola do ensino médio, o escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER que precisa também ser revitalizada. Enfatizou que esses avanços precisam chegar na região do Lago Grande. Por fim, agradeceu ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS por estar presente no distrito de Curuai no dia 21, na ação do primeiro Puxirum do seu governo, em alusão ao aniversário de 125 anos de Vila Curuai. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) registrou sobre a 15º reunião pública e última de consulta pública com as comunidades que a Secretaria Municipal de Planejamento — SEMDEC realizou na comunidade do Tabocal, que foi bastante participativa onde as comunidades contribuíram com propostas ao Plano Plurianual — PPA, uma lei importantíssima para Santarém que esta Casa terá o momento de discussão e aprovação para direcionar os trabalhos para os próximos quatro anos. Registrou que o Prefeito José Maria Tapajós esteve presente e o viceprefeito Carlos Martins, além de secretários municipais e comunidades daquela região. Frisou que, no geral, cada comunidade apresentou a sua demanda relativo aquilo que mais necessita para melhorar a vida e a qualidade de vida das pessoas. Em seguida, parabenizou o governo pela ideia de promover o Puxirum, que é um mutirão de benefícios que vai ajudar muito as pessoas tanto na área de cidadania, na área de infraestrutura, na área de lazer, esporte e cultura. Ainda, repercutir uma reunião no gabinete do presidente desta Casa JANDER ILSON PEREIRA e demais vereadores para discutir sobre a regularização fundiária, um tema bastante divulgado na semana passada. Destacou que pode haver inúmeras reuniões no município sobre o tema, mas acredita que se resolveria mesmo em Brasília, porque os problemas são diversos, áreas necessitando de regularização, áreas indefinidas, áreas com sobreposição de interesses indígenas, quilombolas, população tradicional, áreas destinadas para reforma agrária e regularização fundiária, enfim, tudo isso acarreta a certeza de que esse tema jamais será solucionado aqui, e para isso, convidam o deputado federal HENDERSON PINTO que foi à Tribuna da Câmara fazer um pedido de apelo para que o governo brasileiro possa também colocar como uma das suas prioridades a regularização fundiária, porque é de fundamental importância para o desenvolvimento da região e a segurança jurídica do produtor. Por isso, seria importante que possam trabalhar para isso e encaminhar ao órgão competente que é a Câmara técnica de destinação de regularização fundiária de terras públicas, que é um órgão interministerial, onde, especificamente, a Funai, o MDA, o Ministério do Meio Ambiente, SPU, trabalham essa questão. Questionou quem realmente estaria cometendo crime, pois sabem que nesta área do Chapadão, só um produtor derrubou 3000 hectares, outro derrubou 1000 hectares, a menor área derrubada foi de 54 hectares, então fica muito difícil um controle, portanto, a solução no seu ver estaria justamente em uma articulação política que o deputado federal Henderson Pinto está fazendo; inclusive faz parte da Comissão de Agricultura e Regularização Fundiária no Congresso Nacional e, em breve, estará promovendo audiências públicas para poder de fato encontrar uma forma e aprovar o melhor para esta região. Destacou ter sido muito produtiva esta reunião, no sentido de se unir para que possam buscar uma solução definitiva para esses graves problemas que são a regularização fundiária, a reforma agrária, os assentamentos, as áreas reservadas e à preservação para que também possam ajudar a preservar a vida humana, que dentre esses temas é a mais importante. Aparte, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) fez um relato histórico do termo “devoluta” no Brasil, em que as terras eram das 4 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO capitanias e foram devolvidas ao governo federal. Frisou que gostaria de discutir esse assunto com quem tenha conhecimento para poder debater com legalidade o porquê de na Amazônia não se poder executar as leis brasileiras de ocupação territorial, destacando ser uma terra devoluta que poderá ser ocupada por qualquer brasileiro que se dispunha a ocupá-la. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) concluiu destacando que a terra é do governo brasileiro, tem matrícula e, certamente, tem uma destinação ou terá uma destinação. Disse que ela não está devoluta, está destinada e deve ser destinada à produção, à preservação ou alguém que possa realmente fazer uso dela de forma responsável. Portanto, ela veio ser mais ocupada dessa forma nos últimos 4 anos devido a construção e a divulgação da rodovia 370, então tem que ser com responsabilidade, ela não está lá para ser ocupada por qualquer pessoa. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) também se referiu a questão de regularização fundiária nesta região. Enfatizou que acredita que em todas as legislaturas que passaram até hoje, este sempre foi um motivo de análise e discussão nesta Tribuna. Frisou que, falar de regularização fundiária seja ela nos âmbitos municipal, estadual ou Federal, principalmente, no Federal, deve ser importante citar este último caso que aconteceu no município, na área que chamam de Chapadão que envolve não só o município de Santarém, mas os municípios de Prainha e Uruará, às vezes, também Mojuí dos Campos, enfim, solidarizouse com os colegas que estiveram neste embate naquele dia, inclusive predizendo a sessão que estava acontecendo aqui na Câmara Municipal de Santarém. Frisou o dado de que a agricultura representa quase 40% do PIB no Estado do Pará,e criticou a distância entre as pastas do Brasil do Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente. Frisou que não quer falar de governo A, BouC, mas que possam fazer essa reflexão e enfrentar a questão do meio ambiente no Brasil. Explicou que criaram um abismo gigantesco entre a agricultura, pecuária e o meio ambiente, que não conseguem ter uma dimensão correta dele. Criticou a fala da ministra MARINA SILVA que chegou a comparar o Agro com ogro, enfatizando ser uma afronta não só aos pecuaristas, mas para agricultura e para o Brasil, portanto, frisou que não podem ter um ministro com esse tipo de discurso, precisam sentar na mesma mesa e discutir esses assuntos, já que neste Estado quase 40% da economia vem da agricultura, portanto, o agro é uma atividade que traz segurança alimentar para todos, e quando fala de Agricultura Familiar, reporta-se a agricultura de grãos, de pecuária ou a qualquer tipo de agricultura, porque em Santarém há áreas propícias para grãos, agricultura familiar, preservação ambiental. Precisam também preservar as áreas que são de quilombolas, indígenas, devem ter essa responsabilidade porque são servidores públicos e vereadores desta Casa. Destacou que o Agro não gera emprego somente no campo, gera milhares de empregos no município, dessa forma, precisam entender essa questão de geração emprego e renda; e o porto de Santarém, da Companhia das Docas do Pará - CDP, ele é o oitavo mais movimentado do Brasil. Frisou que deve haver essa sinergia entre agricultura, pecuária e meio ambiente, e ter responsabilidade com o meio ambiente, mas precisam diminuir esse abismo que tem no Brasile o que aconteceu no Chapadão é fruto dessa distância que precisam enfrentar. Enfatizou que precisam que o Congresso Nacional entenda isso, porque não é só aqui em Santarém ou no Mato Grosso, mas já houve problemas em Roraima, Rondônia, Acre e no Amazonas, então essa é uma discussão que precisam entender. Aparte, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) destacou que existe uma questão cultural quando se fala no agronegócio como se ela não gerasse emprego, mas gera e movimenta milhões, mas existe uma corrente cultural que impede que esse conhecimento chegue até a população, então ficam sempre sendo criticados por uma coisa absolutamente injusta. O restante do tempo o vereador Alaércio Cardoso (PSD) concedeu ao vereador ANDREO RASERA (PL) que voltou à Tribuna para falar sobre a segurança jurídica no campo. Destacou que há uma agricultura no Brasil pujante, o PIB brasileiro tem sido e tem suportado a economia toda quase em cima do agronegócio; quando se fala de Chapadão, Uruará, outras regiões e região Amazônia, só falam em proteção do meio ambiente; logicamente, como um cidadão pensa muito em proteção, mas precisam entender qual a forma e o projeto pensado para a Amazônia. Disse que fica impressionado como o produtor rural é tratado e quando fala em produtor rural, não fala apenas no Agro, mas naquele que mora na várzea, no assentamento, na reserva Tapajós Arapiuns, aqueles 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO que não tem apoio de nada. Destacou que a nota que dá ao governo federal é zero, recordando que o ministro PAULO PAUL TEIXEIRA esteve em Santarém, em uma reunião no Centro de governo e já está terminando o terceiro ano do governo Lula e até hoje o ministro não voltou a Santarém para dizer qual o encaminhamento dessa região. Enfatizou que é fácil culpar o povo do Chapadão, culpar alguma região que desmatou a mais que a legislação permite, não se tem apoiamento e a discussão ela é lógica, ela é a nível de câmara federal, de Congresso, e graças a Deus se tem uma Frente Parlamentar da Agricultura. Destacou que vários deputados receberam voto em Santarém, mas só se ver o deputado HENDERSON PINTO se manifestar, não se ver deputado estadual da Assembleia, precisam fazer um movimento e o vereador ELIELTON LIRA defende que se crie uma frente parlamentar que possa dialogar com os outros municípios, porque toda essa região que está hoje com problema de legalização fundiária, garimpeiro na região é bandido. Questionou qual o programa, depois que fechou os garimpos, de sustentabilidade dessas famílias? Também frisou a questão do madeireiro ser criminoso e agora agricultura e a pecuária. Disse que não defende quem comete crime ambiental, mas defende quem está na legalidade. Questionou até quando vão suportar isso? Por fim, sobre essa situação do Chapadão, convidou a todos para uma reunião pública. Ainda, aproveitou para conclamar a todos os vereadores, citando que viu uma postagem da senhora Lorena Morena, e que devem pedir ao prefeito e ao secretário Everaldo Martins que possam dar mais humanização a Casa da Mulher, não podem aceitar mais esse tipo de tratamento, principalmente no setor de Obstetrícia. Pela ordem, o vereador ELIELTON LIRA (PDT) parabenizou ao discurso do vereador Andreo Rasera no que se refere ao que ocorreu no último final de semana na região do Chapadão. Também contribuiu com a fala do vereador a respeito da frente parlamentar que está sendo oficializada neste poder com a concordância dos pares para que possam de forma coletiva defender, estudar e convencer as pautas necessárias que essa região necessita. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) parabenizou o vereador ELIELTON LIRA pelo discurso. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 17 de março de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 028/2025 — GAB. Ver. Elita Beltrão (REPUBLICANOS) — Justificativa de ausência na sessão do dia 24 e 25 de março de 2025; MEMO.018/2025 — GAB. Ver. David Paiva (REPUBLICANOS) — Justificativa de ausência na sessão do dia 24 de março de 2025; MEMO.23/2025 — GAB. Ver. Bárbara Matos (PP) — Justificativa de ausência na sessão do dia 24 e 25 de março de 2025: MEMO. 91/2025 — GAB. PRES/CMS - Justificativa de ausência do ver. Jander Ilson Pereira (União Brasil) na sessão do dia 24 de março de 2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 964/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB). que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 20.961, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre desafetação de área urbana, autoriza sua alienação por doação à Associação dos Militares Estaduais do Oeste do Pará-ASMEOP, de modo a estender o prazo para a execução dos projetos da edificação pela donatária. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de Informação 36/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); Pedido de Informação 38/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 95/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Aplausos 96/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB): Moção de Aplausos 97/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD): Moçõesde Aplausos 98, 99, 105 /2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil): Moção de Aplausos 100/2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB): Moção de Aplausos 101/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP): Moção de Repúdio 103/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Moções de Aplausos 104 e 106/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB): Moção de Pesar 102/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB). A seguir, foi aprovado pelo soberano plenário, a votação em bloco dos trabalhos em pauta. Primeiramente, as matérias destinadas as sessões especiais: Indicação 234/2025, de autoria da 6 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO vereadora Bárbara Matos (PP): requerimento 577/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (MDB). Dando continuidade à sessão, entrou em pauta o PROJETO DE LEI 3224/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB), que dispõe sobre a nova nomenclatura da Unidade Municipal de Educação (UMEI) Manoel Pereira Damasceno, localizada no bairro Interventoria, a ser denominada como Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Manoel Pereira Damasceno. Após a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2? discussão, por unanimidade. Em continuidade, foram aprovados em bloco: requerimentos 075, 356 e 357/2025, de autoria do vereador Renilson Alves (PSD): requerimentos 266 a 272, 337 a 343, 394 a 399, 391 a 499, 542 a 545/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); requerimentos 331, 332, 487, 488, 548, 550/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos 346 a 352, 570 a 576/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); requerimentos 489, 502, 568, 598 a 604/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 503 a 506, 569/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB); requerimentos 511 a 517/2025, de autoria do vereador Mado Dadai (PSB): requerimentos 536, 537, 539, 594, 595, 596, 597/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD):; requerimentos 546 e 583/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); requerimento 547/2025, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL); requerimento 549/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 561 a 564, 566, 567/2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB); requerimentos 588 a 593/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); Indicações 229, 230, 231,232 e 233/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicações 84, 126, 127 e 160/2025, de autoria do vereador Renilson Alves (PSD); Indicações 106, 152, 175, 176 e 235/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); Indicações 142, 154 e 155/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); Indicações 156, 266, 267 e 268/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); Indicações 226 a 228, 253 a 261, 284/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP): Indicações 236 a 243, 275 a 280/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); Indicação 244/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Indicações 247, 248, 249, 250/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicações 262, 263, 264 e 265/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (UNIÃO). Foi aprovado a inclusão em pauta do requerimento 625/2025, a pedido do autor da matéria, vereador Júnior Tapajós (MDB). Ato contínuo, o requerimento foi aprovado. Concluído a pauta, o presidente em exercício GERLANDE CASTRO (PP) deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMASILVA (PT); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON REGO LIRA (PDT); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP). AUSENTES COM JUSTIFICATIVA: ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); DAVID PAIVA DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS)AE, para constar, mandou lavrar a ata que, - depois de lida, discutida e aprovada será assinada ppY quem de direito. 0 (x CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Enf.º Alba Leal 12 SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 11/03/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_10_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_17_03_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 3224/2024 – Dispõe sobre a nova nomenclatura da Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Manoel Pereira Damasceno, localizada no bairro Interventoria, a ser denominada como “Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Manoel Pereira Damasceno”. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão Imagem digitalizada – Parecer 3ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Requer à SMT a desburocratização e otimização dos processos de regularização e renovação das permissões dos mototaxistas pelos órgãos competentes; ampliação de divulgação do serviço de mototáxi credenciado pelo Poder Público, com ênfase no aplicativo próprio da categoria, garantindo que a população tenha acesso a um serviço regulamentado e seguro; ampliação do número de permissões para mototaxistas, com base em estudo técnico que avalie a demanda atual, visando reduzir o transporte clandestino e garantir mais segurança e qualidade no serviço e a demarcação de pontos exclusivos e sombreados para os mototaxistas, visando melhores condições de trabalho e atendimento aos usuários. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 3. INDICAÇÃO Nº 84/2025 – Indica à SMT a alteração do sentido viário da rua Raimundo Fona para mão única. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 4. REQUERIMENTO Nº 258/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua do Cajú, entre Av. Santarém e Tv. Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 5. REQUERIMENTO Nº 259/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 6. REQUERIMENTO Nº 260/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de compactação e terraplanagem na rua Beija-Flor, ramal do Paraíso (rodovia Everaldo Martins), localizado na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 7. REQUERIMENTO Nº 261/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Osmar Simões e Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. REQUERIMENTO Nº 262/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Cristóvão Colombo, entre Santarém e Davi Raick. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. REQUERIMENTO Nº 263/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção das canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 10. INDICAÇÃO Nº 102/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 2.000 metros de canos (32) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 11. INDICAÇÃO Nº 103/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 80 mm de canos (60) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. INDICAÇÃO Nº 104/2025 – Indica à SEMED a construção do poço artesiano para a escola Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 13. INDICAÇÃO Nº 105/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação da Feira do Pescado, incluindo uma fábrica de gelo, assim como a construção de um píer e uma rampa para dar acesso à feira citada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 14. REQUERIMENTO Nº 266/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua São Tomé, beco da Alegria, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 15. REQUERIMENTO Nº 267/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília com Av. Dom Frederico Costa e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 16. REQUERIMENTO Nº 268/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as ruas Altamira e Tocantins, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 17. REQUERIMENTO Nº 269/2025 – Requer à SEMAP melhorias no porto da comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18. REQUERIMENTO Nº 270/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação pública na Tv. Pedro Monteles, entre rua Alexandre Silva e Tv. E, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 19. REQUERIMENTO Nº 271/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Arapixuna, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 20. REQUERIMENTO Nº 272/2025 – Requer à SEMAP a iluminação do campo de futebol Miguel Pinto, na comunidade de Arapixuna, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 21. INDICAÇÃO Nº 106/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de rotatórias em vários pontos da cidade de Santarém, tais como: cruzamento da rua Barjonas com a rua Presidente Vargas; cruzamento da rua Sérgio Henn com a Anísio Chaves; Fernando Gilhon, perímetro da entrada do Juá, com a sugestão de que seja realizado um único equipamento que atenda também a entrada do Salvação, evitando riscos de acidentes e melhorando a fluidez do tráfego. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 22. REQUERIMENTO Nº 281/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres do nosso município considerando, em caráter de urgência, as próximas às escolas municipais e estaduais. (Autoria: Vereador David Paiva). 23. REQUERIMENTO Nº 282/2025 – Requer à Prefeitura Municipal a reforma urgente do trecho da orla de Santarém, compreendido do Centro Cultual João Fona, até a Praça do Pescador. (Autoria: Vereador David Paiva). 24. INDICAÇÃO Nº 110/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 25. INDICAÇÃO Nº 111/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal da comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 26. INDICAÇÃO Nº 112/2025 – Indica à SEMED a instalação de laboratório de informática para atender a escola municipal Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 27. INDICAÇÃO Nº 113/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 28. REQUERIMENTO Nº 289/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização do beco Tucumã, entre a rua Guanabara e beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 29. REQUERIMENTO Nº 290/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 30. REQUERIMENTO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização na rua Monte Castelo e nos becos da Felicidade e Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 292/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a escola municipal Maria de Lurdes, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 32. REQUERIMENTO Nº 293/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e limpeza da Tv. Transmaicá, entre Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 33. INDICAÇÃO Nº 126/2025 – Indica à SEMURB a inclusão de rota para que o carro de lixo realize a coleta no final da rua 03 de junho, bairro Caranazal, seguindo a trota com retorno pela rua Borges Leal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 34. INDICAÇÃO Nº 127/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a adoção de medidas para adequação dos banheiros da UBS do Pajuçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 35. REQUERIMENTO Nº 331/2025 – Requer ao Presidente da empresa pública brasileira de serviços hospitalares – EBSERH, a criação e instalação de um hospital universitário na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 36. REQUERIMENTO Nº 332/2025 – Requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, a realização de uma edição do programa “STF NA ESCOLA”, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 37. INDICAÇÃO Nº 142/2025 – Indica à SMT a implantação de mais linhas de ônibus que passem pelo terminal hidroviário de Santarém, principalmente para atender aos usuários da Estação Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 38. INDICAÇÃO Nº 144/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto e ao Ministro das Cidades Jader Filho, que seja incorporado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a construção de casas flutuantes para famílias da região amazônica que residam em várzeas ou beiras de rios. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 39. INDICAÇÃO Nº 145/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias da Tv. União, Tv. Niterói, Tv. Muruci, Tv. Beija-Flor e Tv. da Paz, localizadas no ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 40. INDICAÇÃO Nº 146/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para o ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 41. REQUERIMENTO Nº 333/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Tv. Beija-Flor e ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 42. REQUERIMENTO Nº 334/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Anchieta, entre Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 43. REQUERIMENTO Nº 337/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação da grade da galeria da rua Independência, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 44. REQUERIMENTO Nº 338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de melhoria na canaleta que atravessa a Av. Barão de São Nicolau, esquina com Tv. NS1, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 45. REQUERIMENTO Nº 339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Silvério Sirotehau Corrêa, entre a rua Raimundo Fona e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 46. REQUERIMENTO Nº 340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Caranã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jaci, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 47. REQUERIMENTO Nº 341/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Cajazeiras, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 48. REQUERIMENTO Nº 342/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Av. Cleo Bernardes, entre rua Natal e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 49. REQUERIMENTO Nº 343/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores da praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 50. INDICAÇÃO Nº 152/2025 – Indica à SMT a construção de passarelas na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 51. INDICAÇÃO Nº 154/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento da rua dos Artistas, bairro Centro. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 52. INDICAÇÃO Nº 155/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação do trecho localizado na esquina da Av. Presidente Vargas com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 53. REQUERIMENTO Nº 346/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de poste de energia elétrica com estrutura precária e risco de queda, localizado na Av. Cristo Rei, comunidade Cristo Rei (PA 370), município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. REQUERIMENTO Nº 347/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Haroldo Veloso, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 55. REQUERIMENTO Nº 348/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo para usuários de transporte público na comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 56. REQUERIMENTO Nº 349/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Goiás, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 57. REQUERIMENTO Nº 350/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 58. REQUERIMENTO Nº 351/2025 – Requer à SEMSA serviços de manutenção no telhado da UBS localizada na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 59. REQUERIMENTO Nº 352/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de enfermagem para integrar a equipe de ambulância que presta atendimento à UBS e Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 60. INDICAÇÃO Nº 156/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um laboratório de análises clínicas para a realização de coleta de materiais e de exames laboratoriais na UBS da comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 61. REQUERIMENTO Nº 356/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na Av. Bugaville, esquina com a Av. Girassol, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade da escola municipal General Ruben Ludwig. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 62. REQUERIMENTO Nº 357/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um bueiro ou linha de passagem de água na rua 03 de junho, entre a Tv. Itapuã e a ponte do Mapiri, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 63. INDICAÇÃO Nº 160/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. Dom Frederico, no trecho entre Av. Augusto Meira e Moaçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 64. INDICAÇÃO Nº 171/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Joana D´Arc, entre Fernando Guilhon e Elisandro Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 65. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 66. INDICAÇÃO Nº 173/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Castanheira, entre Frei Vicente e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 67. REQUERIMENTO Nº 383/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na área da praça da igreja São Miguel Arcano, e a instalação de luminárias em 3 postes localizados no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 68. REQUERIMENTO Nº 384/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o ramal Cupuaçu, localizado na comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 69. REQUERIMENTO Nº 385/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Av. São Cristóvão com São Miguel, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 70. INDICAÇÃO Nº 175/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas por hospitais, clínicas, postos de saúde e estabelecimentos afins, públicos e privados, no âmbito do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 71. INDICAÇÃO Nº 176/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo “livre à direita” em alguns cruzamentos do município de Santarém: cruzamento da Av. Anísio Chaves e Av. Sérgio Henn; Av. Borges Leal com Tv. Moraes Sarmento; Av. Moaçara e Av. Curuá-Una; Av. Borges Leal com Av. Santarém Cuiabá; Av. Barjonas de Miranda com Av. Mendonça Furtado e os demais cruzamentos de maior fluxo de veículos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 72. REQUERIMENTO Nº 394/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na área ao lado do campo do D.E.R, localizado na rua Álvaro Adolfo, entre Dom Frederico Costa e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 73. REQUERIMENTO Nº 395/2025 – Requer à SEMINFRA realização de serviço tapa buraco na rua Coronel Joaquim Braga, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 74. REQUERIMENTO Nº 396/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na escola Frei Gilberto Wood, localizada na vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 75. REQUERIMENTO Nº 397/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal Estrela, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/CuruáUna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 76. REQUERIMENTO Nº 398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tauari, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. REQUERIMENTO Nº 399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco da rua Magalhães Barata, entre as ruas Ambrósio Corrêa e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 78. INDICAÇÃO Nº 204/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma da UBS Nova Esperança, na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 79. INDICAÇÃO Nº 205/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 80. INDICAÇÃO Nº 206/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para o bairro São Sebastião, localizado na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 81. INDICAÇÃO Nº 207/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. São Cristóvão, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 82. INDICAÇÃO Nº 208/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 83. INDICAÇÃO Nº 209/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de recapeamento asfáltico da rua Quixadá, entre Magalhães Barata e Frei Vicente, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 84. INDICAÇÃO Nº 210/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 85. REQUERIMENTO Nº 448/2025 – Requer à SEMURB a iluminação para o campo de futebol do Atlético Clube de Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 86. REQUERIMENTO Nº 449/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre a rua Paulista e Santa Teresina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 87. REQUERIMENTO Nº 450/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e manutenção da Tv. Transmaicá, entre a Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 88. REQUERIMENTO Nº 475/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Jacamim, Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 89. REQUERIMENTO Nº 476/2025 – Requer à SMT a construção de 01 abrigo de passageiros em frente à UBS da comunidade de Jacamim no Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 90. REQUERIMENTO Nº 487/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de manutenção de buracos na faixa de pedestres elevada na Av. Fernando Guilhon, sentido Centro, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 91. REQUERIMENTO Nº 488/2025 – Requer à SEMSA a construção/criação de um polo de atendimento a pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA´S e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDHA, na grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 92. REQUERIMENTO Nº 489/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Tv. 29 de agosto, perímetro compreendido entre v. Pirelli e Tv. Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 93. INDICAÇÃO Nº 226/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de manutenção e troca de luminárias públicas na Tv. 29 de agosto, perímetro compreendido entre Av. Pirelli e Tv. Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 94. INDICAÇÃO Nº 227/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 95. REQUERIMENTO Nº 491/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal da Fazenda, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 96. REQUERIMENTO Nº 492/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura do ramal da Equipe, na comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 97. REQUERIMENTO Nº 493/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua Antônio de Assis, na comunidade Tipizal, Km 24, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 98. REQUERIMENTO Nº 494/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento da Av. Tocantins, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 99. REQUERIMENTO Nº 495/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua do Imperador, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 100. REQUERIMENTO Nº 496/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua dos Artistas, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 101. REQUERIMENTO Nº 497/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação no ramal São Sebastião, Santarém/Cuiabá, Km 13, comunidade Cipoal III, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 102. REQUERIMENTO Nº 498/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI no distrito Arapixuna, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 103. REQUERIMENTO Nº 499/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza em frente à escola São João, comunidade Tipizal, Km 24, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 104. INDICAÇÃO Nº 228/2025 – Indica à SEMSA a reforma da escada de acesso e troca da porta de entrada da UBS da comunidade Costa do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 105. REQUERIMENTO Nº 502/2025 – Requer à SEMSA a contratação de um vigia para a UBS da comunidade Costa do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 106. REQUERIMENTO Nº 503/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Presidente Vargas, entre Prof. José Agostinho e Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 107. REQUERIMENTO Nº 504/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Carajás, entre Tv. Luís Barbosa e Agripina de Matos, bairro Carazanal. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 108. REQUERIMENTO Nº 505/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção em toda a extensão da rua Minas Gerais, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 109. REQUERIMENTO Nº 506/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no perímetro da Av. Presidente Vargas com Sérgio Henn, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 110. REQUERIMENTO Nº 509/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública em toda a comunidade Cristo Rei. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 111. REQUERIMENTO Nº 510/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 06 de agosto (quarta-feira), em homenagem aos 97 anos da Igreja Assembleia de Deus em Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 112. INDICAÇÃO Nº 229/2025 – Indica à SMT a implantação de placas de sinalização de trânsito nas principais vias do distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 113. INDICAÇÃO Nº 230/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de um letreiro turístico com os dizeres “EU AMO DISTRITO DE CURUAI, localizado na região de Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 114. INDICAÇÃO Nº 231/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza do meio-fio da Av. Anísio Chaves, trecho compreendido da Av. Jasmim e rua Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 115. INDICAÇÃO Nº 232/2025 – Indica à SEMINFRA reparos no asfalto, calçadas e canaletas da rua 11 horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 116. INDICAÇÃO Nº 233/2025 – Indica à SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua 11 horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 117. REQUERIMENTO Nº 511/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Paulista, bairro Amparo, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 118. REQUERIMENTO Nº 512/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre em frente a CEMEI São Cristóvão, rua Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 119. REQUERIMENTO Nº 513/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua São Jorge, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 120. REQUERIMENTO Nº 514/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua das Flores, bairro São Cristóvão; e na rua Beija-Flor, bairro Alvorada, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 121. REQUERIMENTO Nº 515/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Aspargos, bairro Novo Horizonte, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 122. REQUERIMENTO Nº 516/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua São José, bairro São Cristóvão, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 123. REQUERIMENTO Nº 517/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua das Flores, bairro São Cristóvão, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 124. INDICAÇÃO Nº 234/2025 – Indica à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 02 de abril (quarta-feira), em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 125. REQUERIMENTO Nº 518/2025 – Requer à SEMAP a reposição da bomba d´água de meio CV Somar, do microssistema da comunidade Patacho, região do rio Amazonas. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 126. REQUERIMENTO Nº 519/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do microssistema de abastecimento de água da comunidade de Estrada Nova, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 17. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 127. REQUERIMENTO Nº 520/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e retirada de entulho da Av. Haroldo Veloso, entre as vias Turiano Meira e Humaitá, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 128. REQUERIMENTO Nº 521/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Tv. Turiano Meira, entre Moaçara e Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 129. REQUERIMENTO Nº 522/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Prof. José Agostinho, entre Mendonça Furtado e Elinaldo Barbosa. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 130. REQUERIMENTO Nº 523/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Ismael Araújo, entre Rosa Passos e Afonso Pena, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 131. REQUERIMENTO Nº 524/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Tocantins. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 132. REQUERIMENTO Nº 525/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as vias Quixadá e Alameda Trinta e Três. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 133. REQUERIMENTO Nº 526/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Presidente Vargas, entre as vias Cuiabá e Barjonas de Miranda. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 134. REQUERIMENTO Nº 527/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, entre as vias Magalhães Barata e Frei Vicente. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 135. REQUERIMENTO Nº 528/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação e empiçarramento para a estrada do Diamantino, nas comunidades Castela e Jacaré. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 136. REQUERIMENTO Nº 529/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação e empiçarramento para o ramal “Só Boi” que ligas as comunidades Lírio dos Vales até Poço Branco. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 137. REQUERIMENTO Nº 530/2025 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestre em frente à escola ABC, localizada na Tv. Resistência, entre rua dos Cravos e rua Sabiá, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 138. REQUERIMENTO Nº 531/2025 – Requer à SMT que a Tv. José de Alencar se torne via de mão única, no perímetro entre Av. Bartolomeu de Gusmão e Av. Irurá, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 139. REQUERIMENTO Nº 532/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na rua Três de Junho, trecho compreendido entre as Tv. Tapoã e Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 140. REQUERIMENTO Nº 533/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada em frente ao posto de saúde do bairro da Conquista, na Av. Olavo Bilac. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 141. REQUERIMENTO Nº 534/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. F, entre ruas Raimundo Xavier e Av. Maracanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 142. REQUERIMENTO Nº 535/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Osvaldo Cruz, entre Av. São João Batista e rua Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 143. REQUERIMENTO Nº 536/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reparo e construção de calçada de passeio localizado na rua Quixadá, esquina com a rua Frei Rogério, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 144. REQUERIMENTO Nº 537/2025 – Requer à SMT e SEMURB o serviço de iluminação pública e pintura de sinalização viária da nova rotatória da BR 163, Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 145. REQUERIMENTO Nº 538/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente à escola Plácido de Castro, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 146. REQUERIMENTO Nº 539/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento da Tv. sete de setembro com a Av. Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 147. REQUERIMENTO Nº 540/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Vera Cruz, entre Irurama e Aramanaí, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 148. REQUERIMENTO Nº 541/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Pindobal, entre Tv. F e rua Vera Cruz, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 149. REQUERIMENTO Nº 542/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da valeta na Av. Marechal Rondon, esquina com Tv. 15 de agosto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 150. REQUERIMENTO Nº 543/2025 – Requer à SEMED a construção de três salas de aula na escola Sant´Ana, distrito do Arapixuna, região de rios. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 151. REQUERIMENTO Nº 544/2025 – Requer à SEMSA a manutenção das centrais de ar da UBS do bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 152. REQUERIMENTO Nº 545/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da valeta na Av. Marechal Rondon, esquina com Av. Turiano Meira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 153. INDICAÇÃO Nº 235/2025 – Indica à SEMURB a realização do antigo projeto “Mutirão nos Bairros”. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 154. INDICAÇÃO Nº 236/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e pavimentação asfáltica na rua Caranã, entre João Batista e Tv. Santarém, bairro Ipanema 2. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 155. INDICAÇÃO Nº 237/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e terraplanagem da rua 13 de maio, entre a rua Tomé de Sousa e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 156. INDICAÇÃO Nº 238/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e terraplanagem da Av. Girassol, entre a Av. Violeta e Tv. Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 157. INDICAÇÃO Nº 239/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza e pavimentação na rua Buenos Aires, entre Av. Mangabeira e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 158. INDICAÇÃO Nº 240/2025 – Indica à SEMINFRA o reparo e manutenção da proteção da galeria, e limpeza do bueiro na Av. Moaçara, entre Av. Dom Frederico e rua da Índia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 159. INDICAÇÃO Nº 241/2025 – Indica à SEMINFRA o reparo, manutenção e limpeza da Av. Tucumã, entre rua Palhão e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 160. INDICAÇÃO Nº 242/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação na rua São José, entre rua Alvorada e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 161. INDICAÇÃO Nº 243/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e pavimentação na Tv. José Sabino, entre Caranã e Osvaldo Amazonas, bairro Ipanema 2. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 162. REQUERIMENTO Nº 546/2025 – Requer à SEMURB, junto à Equatorial Energia, a troca de dois postes que apresentam risco de queda na rua São José, entre rua Alvorada e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 163. REQUERIMENTO Nº 547/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das vias de acesso e ramais da comunidade Caranazal, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 164. REQUERIMENTO Nº 548/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da ciclovia da Av. Sérgio Henn, entre Moaçara e Edivaldo leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 165. REQUERIMENTO Nº 549/2025 – Requer à SEMED a construção do prédio da escola indígena Surara Flora Pereira de Sousa, em alvenaria (padrão MEC), localizada na aldeia Esperança, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 166. INDICAÇÃO Nº 244/2025 – Indica à SEMURB a limpeza em toda a extensão do canteiro central da Av. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 167. REQUERIMENTO Nº 550/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Perema. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 168. INDICAÇÃO Nº 245/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a pavimentação asfáltica da PA 257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes de concreto e a implementação de sinalização adequada ao longo da via, bem como reforçar e endossar a indicação nº 101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 169. INDICAÇÃO Nº 246/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Resistência com a Valmir Sarmento, e na rua Resistência com a Valderi Silva, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 170. REQUERIMENTO Nº 551/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Japu, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 171. REQUERIMENTO Nº 552/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Talhamar, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 172. REQUERIMENTO Nº 553/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Quero Quero, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 173. REQUERIMENTO Nº 554/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Garça Azul, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 174. REQUERIMENTO Nº 555/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maguari, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 175. REQUERIMENTO Nº 556/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cristo Salvador, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 176. REQUERIMENTO Nº 557/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Anú Preto, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 177. REQUERIMENTO Nº 558/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Pitiguari, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 178. REQUERIMENTO Nº 559/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Caneleiro, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 179. REQUERIMENTO Nº 560/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Rolinha Cinzenta, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 180. REQUERIMENTO Nº 561/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação do beco Hortência, entre rua Hortência e Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 181. REQUERIMENTO Nº 562/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Tv. Lago Verde, entre as Tv. Marupá e Pinheiro, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 182. REQUERIMENTO Nº 563/2025 – Requer à SMT a reposição dos redutores de velocidade na rua Ituqui, entre Tv. Cristo Libertador e Santa Teresinha, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 183. REQUERIMENTO Nº 564/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de calçada/passarela na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e rua 31 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 184. INDICAÇÃO Nº 247/2025 – Indica à Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), a implantação da Câmara de Resolução de Saúde (CRDS) no município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 185. INDICAÇÃO Nº 248/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Alfredo Cerdeira, comunidade Boa Fé (Médio Lago), região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 186. INDICAÇÃO Nº 249/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Rui Barbosa, entre Tv. Assis de Vasconcelos e Felisbelo Sussuarana, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 187. INDICAÇÃO Nº 250/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Japu, entre Av. Pirelli e Cardeal, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 188. INDICAÇÃO Nº 251/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a criação de subprefeituras em Santarém, no distrito de Alter-do-Chão, região do Eixo Forte; distrito de Curuai, região do Lago Grande e distrito de Boa Esperança, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 189. REQUERIMENTO Nº 565/2025 – Requer à SMT a construção de abrigo de passageiro em frente à EETEPA, em frente à escola Dorothy Mae Stang (escola do campo) PA 457, e na comunidade União, ao lado do campo de futebol na PA 457. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 190. REQUERIMENTO Nº 566/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da alameda Dezesseis, entre rua Hortência e Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 191. REQUERIMENTO Nº 567/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre rua Raimundo Fona e rodovia Santarém/Cuiabá, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 192. INDICAÇÃO Nº 252/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um complexo esportivo no bairro Santarenzinho, neste município. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 193. INDICAÇÃO Nº 253/2025 – Indica à SEMAP e SEMURB a instalação de uma academia pública ao ar livre na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 194. INDICAÇÃO Nº 254/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Francisco Chaves, da comunidade de Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 195. INDICAÇÃO Nº 255/2025 – Indica à SEMAP e SEMMA a instalação de um flutuante para a realização de fiscalização da pesca da comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 196. INDICAÇÃO Nº 256/2025 – Indica à SEMAP a instalação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 197. INDICAÇÃO Nº 257/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um ACS para a comunidade de Tapará-Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 198. INDICAÇÃO Nº 258/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 199. INDICAÇÃO Nº 259/2025 – Indica à SEMSA serviços de reforma geral e melhorias estruturais da UBS da comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 200. INDICAÇÃO Nº 260/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico permanente para atender a comunidade Costa do Tapará, região do Tapará, e as demais comunidades da região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 201. INDICAÇÃO Nº 261/2025 – Indica à SEMAP o deslocamento de quadriciclo e um micro trator para auxiliar nas atividades pesqueiras e agrícolas da comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 202. REQUERIMENTO Nº 568/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução do meio-fio na Av. Mendonça Furtado, entre Tv. Prof. Carvalho e Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 203. INDICAÇÃO Nº 262/2025 – Indica à SEMURB a expansão de iluminação pública na rodovia BR 163, trecho compreendido ente Av. Presidente Tancredo Neves, bairro Matinha, até a rua Pantanal, bairro Cambuquira. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 204. INDICAÇÃO Nº 263/2025 – Indica à SEMURB a implantação de luminárias nos postes na Av. Paulo roberto de Souza Matos, trecho compreendido entre a rotatória do Carapanari até a escola N. S. de Nazaré, via que dá acesso à comunidade de Pajuçara. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 205. INDICAÇÃO Nº 264/2025 – Indica à SEMURB a substituição de luminárias das Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre a rua Prof. Aluísio Martins e Av. Cristóvão Colombo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 206. INDICAÇÃO Nº 265/2025 – Indica à SEMURB a expansão de iluminação pública na rodovia BR 163, trecho compreendido entre a rua Santa Maria até a rotatória da Nova Moaçara, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 207. REQUERIMENTO Nº 569/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Jacarandá, entre Campos Sales e Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 208. REQUERIMENTO Nº 570/2025 – Requer à SEMURB a manutenção e implantação de luminárias de LED na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 209. REQUERIMENTO Nº 571/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, terraplanagem e empiçarramento na rua Nove, bairro Bela Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 210. REQUERIMENTO Nº 572/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Saubal. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 211. REQUERIMENTO Nº 573/2025 – Requer à SEMURB a manutenção e troca de luminárias nas comunidades de Santarém Miri, Nova Esperança, Poço Branco, Nova Aliança, localizadas na região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 212. REQUERIMENTO Nº 574/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 213. REQUERIMENTO Nº 575/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma creche municipal no prédio da escola Prof. Márcio da Silva Mendonça, para atender os moradores da comunidade Santarém Miri. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 214. REQUERIMENTO Nº 576/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 215. INDICAÇÃO Nº 266/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de um polo do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, na comunidade Santarém-Miri, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 216. INDICAÇÃO Nº 267/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na rua Monte Castelo, perímetro da Av. Cristóvão Colombo, e rua Prof. Aluísio Martins, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 217. INDICAÇÃO Nº 268/2025 – Indica ao Poder Estadual a criação de um polo de ensino médio na escola municipal Caetano Braga, comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 218. REQUERIMENTO Nº 577/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 24 de setembro (quarta-feira), em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 219. INDICAÇÃO Nº 269/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 220. INDICAÇÃO Nº 270/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Moura Carvalho, entre Davi Raick e Arapemã, e Tv. São Miguel e Transmaicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 221. INDICAÇÃO Nº 271/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Osmar Simões, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 222. INDICAÇÃO Nº 272/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Cristóvão Colombo, entre Santarém e Davi Raick, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 223. INDICAÇÃO Nº 273/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, localizada na comunidade de Pau D´Aarco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 224. INDICAÇÃO Nº 274/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Cajú, entre Av. Santarém e Tv. Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 225. REQUERIMENTO Nº 578/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Santa Maria, anexo Cucurunã, localizada na comunidade Santa Maria, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 226. REQUERIMENTO Nº 579/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e compactação da rua Gaivota, entre Pirelli e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 227. REQUERIMENTO Nº 580/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 228. REQUERIMENTO Nº 581/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da rua 28, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PAUTA Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2025 PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 229. PROJETO DE LEI Nº 2986/2024 – Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Esperança, como “CEMEI PROFESSORA ILZA MARIA SILVA LIRA”, e dá outras providências. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão Imagem digitalizada – Parecer 3ª comissão 230. REQUERIMENTO Nº 582/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cristo Rei, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 13. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 231. REQUERIMENTO Nº 583/2025 – Requer à SEMED melhorias para a escola municipal indígena Borari Prof. Antônio de Sousa Pedroso, e CEMEI indígena Borari na vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 232. INDICAÇÃO Nº 275/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Pinheiro, entre Angelim e rua Jacarandá, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 233. INDICAÇÃO Nº 276/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Cruzeiro do Sul, entre as ruas Duque de Caxias e Paraíba, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 234. INDICAÇÃO Nº 277/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e limpeza urgente da rua Paranaguá, entre as ruas Contorno e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 235. INDICAÇÃO Nº 278/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica urgente da rua Bela Vista, entre as ruas Angelim e Duque de Caxias, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 236. INDICAÇÃO Nº 279/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica urgente da Tv. Aspargos, entre as ruas Piçarreira e Resistência, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 237. INDICAÇÃO Nº 280/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica urgente da rua Bom Jardim, entre as ruas Tomé de Sousa e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 238. REQUERIMENTO Nº 584/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem das ruas Júlio Machado, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 239. REQUERIMENTO Nº 585/2025 – Requer à SMT a fiscalização dos veículos e horários da linha Prainha-Dom Frederico/Prainha-Santarém-Matadouro. (Autoria: Vereador David Paiva). 240. INDICAÇÃO Nº 281/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma unidade do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) no município de Santarém, com o objeto de facilitar as regularizações fundiárias no âmbito do município. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 241. INDICAÇÃO Nº 282/2025 – Indica à SEHAB a criação de um órgão específico para a regularização fundiária rural, separando-a da regularização fundiária urbana, em razão das diferenças de legislação, procedimentos técnicos e estrutura operacional, conforme disposto nas leis federais nº 13.465/2017, 11.952/2009 e 8.629/1993, e suas alterações. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 242. REQUERIMENTO Nº 586/2025 – Requer à SEMED a construção de novo prédio para a escola Prof. Maria Eunice Ferreira, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 243. REQUERIMENTO Nº 587/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a extensão da rua Transmaicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 244. INDICAÇÃO Nº 283/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção do Centro Municipal de Atenção Médica Especializada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 245. REQUERIMENTO Nº 588/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem e aterro na rua da Paz, comunidade Campo Novo, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 246. REQUERIMENTO Nº 589/2025 – Requer à SEMURB a disponibilização de contêineres para resíduos sólidos na rua Araguarina, esquina com a rua Dom João VI, nas proximidades do porto do DER. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 247. REQUERIMENTO Nº 590/2025 – Requer à SEMAP a recuperação com terraplanagem, empiçarramento e escoamento de água das chuvas, das estradas que dão acesso à comunidade Lírio dos Vales, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 248. REQUERIMENTO Nº 591/2025 – Requer à SEMED a reforma da infraestrutura da escola municipal São Francisco, localizada na comunidade Lírio dos Vales, região do Ituqui, bem como a substituição de equipamentos em estado precário, e a aquisição de novos mobiliários e materiais essenciais ao funcionamento adequado da instituição. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 249. REQUERIMENTO Nº 592/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Nova Aliança do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 250. REQUERIMENTO Nº 593/2025 – Requer à SEMED a substituição das carteiras escolares da escola municipal Nova Aliança do Ituqui, localizada na comunidade de Nova Aliança do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 251. REQUERIMENTO Nº 594/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Osvaldo Cruz, entre Edivaldo Leite e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 252. REQUERIMENTO Nº 595/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre nos cruzamentos das Av. Muiraquitã com Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 253. REQUERIMENTO Nº 596/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre nos cruzamentos das Av. Barão de São Nicolau com Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 254. REQUERIMENTO Nº 597/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua dos Artistas, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Centro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 255. REQUERIMENTO Nº 598/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Coelho Neto, perímetro compreendido entre Av. Antônio Simões e rua Ipiranga, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 256. REQUERIMENTO Nº 599/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua São Luís, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 257. REQUERIMENTO Nº 600/2025 – Requer à SEMED a construção de um trapiche de acesso à escola municipal Dom Pedro I, da comunidade Tapará Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 258. REQUERIMENTO Nº 601/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Altamira, entre Dom Frederico Costa e Av. Altamira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 259. REQUERIMENTO Nº 602/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco e recuperação asfáltica da rodovia Santarém/Curuá-Una, entre o bairro do Maicá e a Serra do Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 260. REQUERIMENTO Nº 603/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e manutenção dos bueiros na rodovia Santarém/Curuá-Una, entre a rua Três Poderes até a Av. Presidente Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 261. REQUERIMENTO Nº 604/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Dom Pedro I, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 262. INDICAÇÃO Nº 284/2025 – Indica à SEMAP, através da Coordenadoria de Produção Familiar (CPROF), que seja ofertado assistência técnica e extensão rural para os pequenos agricultores residentes na comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 263. REQUERIMENTO Nº 605/2025 – Requer à SEMAP a recuperação de ramais que dão acesso às comunidades de Poço das Antas, Murumurutuba e JP, até a rodovia Santarém/Curuá-Una, neste município. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 264. REQUERIMENTO Nº 606/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola municipal indígena Borari Prof. Antônio de Sousa Pedroso, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 265. REQUERIMENTO Nº 607/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro (quinta-feira), para outorga da comenda “Mérito Nossa Senhora da Conceição”. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 266. INDICAÇÃO Nº 285/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre rua Raimundo Fona e Tv. Senador Lemos. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 267. REQUERIMENTO Nº 608/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Renato Andrade, em toda sua extensão, ocupação Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 268. REQUERIMENTO Nº 609/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Irurá e alameda São Bernardo do Campo, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 269. REQUERIMENTO Nº 610/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Alameda Vinte e Dois, entre rua Frei Vicente e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 270. REQUERIMENTO Nº 611/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Av. Tropical, entre Av. Maicá e rua Amazonas, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 271. REQUERIMENTO Nº 612/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Mocidade, entre Av. Cristo Rei e São João Batista, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 272. REQUERIMENTO Nº 613/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da rua Barão do Guajará com Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 273. INDICAÇÃO Nº 286/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de limpeza e poda de árvores próximas a rede elétrica na Tv. Jacarandá, entre Elizander Nogueira e São Lucas, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 274. INDICAÇÃO Nº 287/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Cardeal, entre rua Pitiguari e Av. Caneleiro, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 275. INDICAÇÃO Nº 288/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Verbena, entre São Judas Tadeu e Tv. São Jorge, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 276. REQUERIMENTO Nº 614/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 01 de outubro (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Contador. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 277. REQUERIMENTO Nº 615/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Flamengo, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 278. REQUERIMENTO Nº 616/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Nacional, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 279. REQUERIMENTO Nº 617/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica para atender os moradores da comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 280. 281. REQUERIMENTO Nº 618/2025 – Requer à SEMAP a construção de um trapiche no porto da comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 282. REQUERIMENTO Nº 619/2025 – Requer à SEMED a fiscalização dos poços artesanais das devidas comunidades: Santa Maria e Saracura, região do Tapará, Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 283. REQUERIMENTO Nº 620/2025 – Requer à Equatorial Energia a mudança da rede de energia elétrica monofásico para trifásico para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 284. INDICAÇÃO Nº 289/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 285. INDICAÇÃO Nº 290/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 286. REQUERIMENTO Nº 621/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação do campo de futebol do bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 287. REQUERIMENTO Nº 622/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Moura de Carvalho, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 288. REQUERIMENTO Nº 623/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Caranã, entre o trecho Av. Tancredo Neves até a Tv. São João Batista, interligando quatro bairros da grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 289. REQUERIMENTO Nº 624/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na Av. Muiraquitã, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 290. INDICAÇÃO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem nas ruas relacionadas no distrito de Alter-do-Chão: Rua Argentino Sardinha, entre Tv. N.S. da Saúde até a rua Tapajós; rua Everaldo Martins, entre rua Copacabana até a rua Albino Von; rua Firmino Bagata, entre rua Copacabana até rua Albino Von; ruas Antônio Alves, entre rua Dom Macêdo Costa até a rua Everaldo PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Martins; rua Everaldo Martins, entre rua Frei Cristóvão até Antônio Peres; rua Secundino Sardinha, por trás da escola Sagrado Coração de Jesus; rua Francisco Pedroso, entre rua Copacabana até rua Raimundo Branco; rua Tapajós, entre rua Tabatinga até a rua Argentino Sardinha; rua Raimundo Branco, entre a rua Fernando Guilhon até a Laudelino Sardinha; rua Laudelino Sardinha, entre a rua Raimundo Branco até o seu final; rua Antônio Alves, após a pavimentação asfáltica sentido praia do Pindobal (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Departamento Legislativo, 24 de março de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM