| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-03-25 |
| native_id | 569 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15
1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 016 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 25 de março de 2025 Renilson Alves (PSD) Vereador reivindica melhorias no transporte público e atenção às solicitações da classe dos mototaxistas Durante a sessão desta terça-feira (25) o Vereador Renilson Alves (PSD), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para reforçar importantes reivindicações relacionadas ao sistema de transporte público do município. O parlamentar destacou que foi aceito o requerimento de sua autoria sobre a situação dos mototaxistas, categoria que enfrenta desafios relacionados à gestão de suas concessões. Renilson relembrou que já havia abordado o tema em sessão anterior e agora aguarda uma reunião com o representante da categoria para construir um diálogo produtivo e buscar soluções concretas às reivindicações apresentadas. Ele também agradeceu o apoio do colega Murilo Tolentino (PRD), que se manifestou na tribuna, reforçando a importância da pauta. “Nosso objetivo é chegar a um consenso, onde as reivindicações dos mototaxistas possam ser atendidas e a Secretaria de Mobilidade e Trânsito possa dar a devida atenção, com uma gestão mais justa e eficiente das concessões”, afirmou Outro ponto abordado por ele, foi a recente mudança no sistema de entrada e saída dos ônibus urbanos, que tem gerado inúmeras reclamações dos usuários, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Segundo ele, a permanência da catraca no mesmo local dificultou o acesso dos passageiros, e a mudança foi implementada sem consulta pública ou diálogo prévio com a população. O tema foi amplamente discutido em uma reunião realizada no barracão do Residencial Salvação, com a presença de representantes de toda a grande área. Durante o encontro, a comunidade manifestou sua insatisfação com a medida. “Entendemos que a intenção era melhorar o fluxo do trânsito, mas faltou ouvir os usuários do transporte público. A permanência da catraca no mesmo local prejudica quem mais precisa. Se não for possível realocá-la, que se retorne ao modelo anterior de entrada e saída dos passageiros”, defendeu o vereador. O vereador informou ainda que o Secretário de Mobilidade e Trânsito de Santarém, Marcelino Xavier, se comprometeu a analisar a situação e buscar uma solução. Renilson finalizou sua fala reiterando o compromisso com a população: “Estou aqui mais uma vez para lembrar e cobrar, nossa função é ouvir a comunidade e cobrar soluções.”, finalizou. 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Por Zilane Marques – Assessora de Imprensa do vereador Renilson Alves Alaércio Cardoso (PSD) Vereador usa a tribuna e volta a falar sobre a regularização fundiária. Alaércio Cardoso repercutiu na tribuna da Casa de Leis, sua fala da sessão do último dia 24, sobre a importante questão da regularização fundiária em nosso município. Na sessão ordinária desta terça-feira (25), o vereador Alaércio Cardoso (PSD), fez o uso da tribuna para falar que estar tratando com o Incra sobre esse assunto da questão fundiária do município. “Desde fevereiro, estou em tratativas com o Incra para buscar soluções que garantam a legalização das áreas tanto da zona urbana quanto do interior, com foco especial nos bairros de Tabocal, Mararú, Jacamim, Guaraná e São José” falou. O parlamentar reafirmou que seu compromisso é dar uma resposta efetiva às famílias que vivem em áreas sem a devida regularização, e para isso, está sendo organizada uma audiência pública que será realizada na Casa. “Convidamos órgãos das esferas federal, estadual e municipal para um debate aberto sobre o tema, a fim de encontrar as melhores soluções para todos”, contou E por fim, Alaércio disse que a regularização fundiária é uma questão de justiça social, e que juntos podem avançar na busca por um futuro mais digno e seguro para todos os cidadãos. Por: Carpegiane Aguiar – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso Malaquias Mottin (PL) 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Com o objetivo de melhorar o trânsito de Santarém, vereador propõe retirada de canteiro central da Avenida Rui Barbosa. Na Sessão ordinária desta terça-feira (25), o vereador Malaquias Mottin (PL), usou a tribuna da Casa de Leis, para anunciar a circulação de um abaixo-assinado para retirar o canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no trecho entre as travessas Inácio Correa e Deputado Benedito Guimarães. A medida visa melhorar a fluidez do trânsito, que hoje enfrenta graves problemas de congestionamento na região. Durante seu discurso, Mottin destacou: "Essa intervenção é urgente para resolver o caos no trânsito que afeta diariamente centenas de santarenos. A retirada do canteiro central permitirá maior fluidez veicular e mais segurança para os motoristas e pedestres." O parlamentar solicitou formalmente o apoio das comissões permanentes da Casa: 4ª Comissão (Transporte e Comunicações, Turismo, Comércio e Indústria) e 8ª Comissão (Meio Ambiente e Assuntos Estratégicos de Interesse do Município). "Conto com o apoio dos meus pares para que possamos avançar nessa proposta que beneficiará toda a população", reforçou o vereador, lembrando que a medida será discutida com técnicos e a comunidade para garantir uma solução eficiente. Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa do Vereador Malaquias Mottin 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO David Paiva (MDB) David Paiva destaca instalações de microssistemas em comunidades e a entrega de uma camionete para ajudar nos serviços de fiscalização da SEMMA. Na sessão ordinária desta terça-feira (25), o vereador David Paiva (Republicanos), usou a tribuna para destacar entregas importantes para o benefício da população de Santarém. Dentre está o recebimento de uma camionete para reforçar os trabalhos e ações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) no combate aos crimes ambientais, ele falou que esteve na Capital do Estado para reunir com o deputado federal Priante (MDB), para viabilizar a entrega desse automóvel, que inclusive já está sob a administração do Executivo. David também ressaltou sobre a entrega de sete microssistemas, que logo estarão sento instalados nas comunidades beneficiadas, através de sua parceria com o deputado Priante. O vereador se comprometeu em irá fiscalizar todo o processo de construção e instalação dos microssistemas e ainda reafirmou que tudo isso será para beneficiar a população de Santarém. O vereador concluiu que irá cobrar o prefeito de Santarém a respeito de melhorias para a cidade e que estará à disposição da população para exercer o seu papel de fiscalizar. Segundo ele, somente desta maneira as melhorias irão chegar ao município. Por André Felipe - Assessor de Imprensa do Vereador David Paiva Urias Pingarilho (MDB) Na tribuna, Educação Inclusiva é defendida por Urias Pingarilho. Na sessão desta terça-feira (25), o vereador Urias Pingarilho (MDB), utilizou a tribuna para defender três propostas importantes para o município de Santarém, como: a criação de uma residência terapêutica, de um Conselho Municipal do Esporte e a construção de um centro de educação especializada para crianças e adolescentes com TEA, TOD e TDAH. A Residência Terapêutica para usuários de drogas e pessoas em situação de rua, Urias destacou a necessidade de um espaço adequado para acolher usuários de drogas e pessoas em situação de rua, oferecendo tratamento, acompanhamento especializado e oportunidades de reinserção social. O local contará com psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, além de ações para capacitação profissional. Criação do Conselho Municipal do Esporte. A proposta prevê a criação de um Conselho Municipal do Esporte, que terá a função de planejar, fiscalizar e fortalecer políticas esportivas na cidade. O órgão permitirá a captação de recursos e estimulará o esporte como ferramenta de inclusão e qualidade de vida. Sobre o Centro de Educação Especializada para crianças com TEA, TOD e TDAH, ele defendeu a construção de um Centro de Educação Especializada para atender crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). O espaço oferecerá ensino adaptado e atendimento terapêutico para garantir um aprendizado mais inclusivo. 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E por fim, Pingarilho reafirmou seu compromisso com a comunidade e destacou a importância da união entre poder público e sociedade para viabilizar essas iniciativas. Por Alexander Lima – Assessor de Imprensa do vereador Urias Pingarilho Erasmo Maia (UNIÃO BRASIL) Investimento de R$ 83 milhões que visa melhorar tráfego na BR-163 no Planalto Santareno é destacado na tribuna. O vereador Erasmo Maia usou a tribuna desta terça (25), para informar que o prefeito de Santarém José Maria Tapajós esteve reunindo em Brasília com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diego Benitah Batista, e o Deputado Federal Priante em Brasília, buscando atender um clamor da população do Planalto que muito reivindicava a melhoria principalmente na conservação da BR-163 onde a ocupação urbana é acentuada. " O prefeito Zé Maria encaminhou um vídeo aos parlamentares informando que já foi concluída a Licitação onde vai contemplar os recursos que serão aplicados na construção de acostamentos, sistema de drenagem e elevação da via, visando aumentar a segurança dos moradores que vivem às margens da rodovia, melhorando a trafegabilidade", destacou o parlamentar. O recurso, proveniente do Governo Federal, foi resultado da articulação liderada pelo prefeito Nélio Aguiar e do vereador Erasmo Maia junto aos deputados federais José Priante e Henderson Pinto. Além das obras mencionadas, os moradores solicitaram a instalação de redutores de velocidade para aumentar a segurança no trecho. As adequações anunciadas incluem a construção de terceira faixa e novos acessos, o que promete facilitar o tráfego e reduzir o risco de novos acidentes. "Tem acontecido muitos acidentes na BR-163, um dos casos mais recentes, foi de uma mãe com seu filho que foram atropelados, houve uma comoção da comunidade do Tabocal e interrupção da rodovia, e nós negociamos e intermediamos a abertura juntamente com a Polícia Rodoviária Federal e o DNIT em seguida atendeu uma reivindicação da população e fez um trabalho de controle de velocidade com lombadas, e muitas vidas de lá pra cá foram preservadas". O parlamentar destacou sua alegria em anunciar a informação e agradeceu aos parceiros deputado Priante, prefeito Zé Maria Tapajós e superintendente do DNIT, Diego Benitah Batista " é uma grande alegria nossa, ver a possibilidade da rodovia BR-163 ser melhorada e dar mais segurança ao trânsito e a população do Planalto Santareno". Finalizou. Por Sara Evelyn – Assessora de Impresa do vereador Erasmo Maia 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO TRABALHOS APROVADOS MOÇÃO DE PESAR N°106 /2025. – Pelo falecimento da senhora Mery Selma Costa Coelho, ocorrido neste dia 25 de março. MOÇÃO DE APLAUSOS N°107 /2025. – Ao renomado Jornal Impacto, pela celebração de seus trinta anos de existência como veículo de comunicação impresso fundamental para Santarém e Região. 1. INDICAÇÃO Nº 292/2025 – Indica à SMT ajustes nos ônibus do transporte público para melhor acessibilidade. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 2. REQUERIMENTO Nº 626/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial para o dia 27 de agosto (quarta-feira), referente à Semana de Prevenção e combate ao uso de drogas realizada anualmente entre os dias 26 a 31 de agosto. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 3. INDICAÇÃO Nº 293/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um sistema de micro-ônibus para operar ao longo da orla central e pontos estratégicos de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 4. INDICAÇÃO Nº 294/2025 – Indica à SEMTRAS a contratação de um pedagogo (a), para compor o corpo técnico de profissionais do Centro Pop Dom Lino Vombommel, que atende pessoas em situação de rua. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 5. INDICAÇÃO Nº 295/2025 – Indica ao prefeito José Maria Tapajós a implantação de um programa/ação de cuidados aos animais abandonados nas praças e parques municipais. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 6. REQUERIMENTO Nº 627/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção de galerias na Tv. Luís Barbosa, entre Av. Rui Barbosa e Tv. Silvério Sirotheau. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 7. REQUERIMENTO Nº 628/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na Tv. Luís Barbosa, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 8. REQUERIMENTO Nº 629/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica no cruzamento das vias Altamira e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 9. REQUERIMENTO Nº 630/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica no cruzamento das vias Moaçara e Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10. REQUERIMENTO Nº 631/2025 – Requer à SEMURB a desobstrução dos esgotos localizados no cruzamento das vias Altamira e Rosa Passos, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 11. REQUERIMENTO Nº 632/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada na Av. Costa e Silva, bairro Mararu, em frente à escola municipal Nazaré Demétrio Mussi. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 12. REQUERIMENTO Nº 633/2025 – Requer à SEMINFRA o reparo e manutenção da Av. Itupiranga, entre rua N.S. do Rosário e rua Santa Cruz, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 13. REQUERIMENTO Nº 634/2025 – Requer à SMT a implantação de um canteiro central localizado na Av. Cuiabá, entre Tancredo Neves até o viaduto. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 14. REQUERIMENTO Nº 635/2025 – Requer à SMT a sinalização semafórica e faixa de pedestre na Av. Olavo Bilac com Tv. N. S. do Rosário, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 15. REQUERIMENTO Nº 636/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa exclusiva para transporte público conhecida como “faixa preta e amarela”, na Av. Cuiabá, trecho compreendido entre Av. Tancredo Neves até o viaduto. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 16. REQUERIMENTO Nº 637/2025 – Requer à SEMURB a pintura da praça São Raimundo, localizada na rua 24 de outubro, em frente à igreja de São Raimundo, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 17. REQUERIMENTO Nº 638/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua Mundico Félix, em toda a sua extensão, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 18. REQUERIMENTO Nº 639/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação no Beco São Joaquim, em toda a sua extensão, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 19. REQUERIMENTO Nº 640/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Tv. João Batista, perímetro entre Av. Olavo Bilac e rua São Jorge, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 20. REQUERIMENTO Nº 641/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Ordênia Benchimol, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Augusto Coimbra, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 21. REQUERIMENTO Nº 642/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Dom Pedro I, entre rua Antônio Simões e Av. Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 22. REQUERIMENTO Nº 643/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução da galeria de água pluvial no cruzamento da Av. Olavo Bilac com Alameda São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 23. REQUERIMENTO Nº 644/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Cinco, em toda a sua extensão, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 24. REQUERIMENTO Nº 645/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua Angelim, entre Tv. Treze de maio e Alameda Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 25. REQUERIMENTO Nº 646/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Borges Leal com Tv. Moares Sarmento, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 26. INDICAÇÃO Nº 296/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Olavo Bilac, entre rua Angelim e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 27. INDICAÇÃO Nº 297/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Tv. Silvino Pinto, entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 28. INDICAÇÃO Nº 298/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da Av. Tropical, entre Av. Maicá e rua Amazonas, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 29. REQUERIMENTO Nº 647/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica na Av. Santos Dumont, entre Av. Rosa Passos e Dom Frederico Costa, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 30. REQUERIMENTO Nº 648/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Presidente Vargas, entre Tv. Frei Ambrósio e Dois de Junho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 649/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Nova, perímetro entre Av. Marcílio Dias e rua Piauí, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 32. REQUERIMENTO Nº 650/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem e terraplanagem na rua Bela Vista, entre Tv. N. S. do Rosário e rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 33. REQUERIMENTO Nº 651/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Rosa Vermelha, entre Av. Jasmim e Tv. Margarida, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 34. REQUERIMENTO Nº 652/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na Av. Presidente Costa e Silva, entre Rodovia Santarém Curuá-Una e rua Mundico Félix, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 35. REQUERIMENTO Nº 653/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem da Tv. Bom Jardim, entre as ruas Angelim e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 36. REQUERIMENTO Nº 654/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Juá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 37. REQUERIMENTO Nº 655/2025 – Requer à SEMSA a contratação de vigias para as UBS´s do Santarenzinho e Maracanã, que estão em construção. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 38. REQUERIMENTO Nº 656/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Arariá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 39. REQUERIMENTO Nº 657/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Tv. Caiçara, entre Av. Fernando Guilhon e rua Piracaia, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 40. REQUERIMENTO Nº 658/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Everaldo Martins, entre as ruas 13 de maio e 29, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 41. REQUERIMENTO Nº 659/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Chico Mendes, entre as Tv. 17 e Olavo Bilac, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 42. REQUERIMENTO Nº 660/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São João Batista, entre as ruas Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 43. REQUERIMENTO Nº 661/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, entre as ruas Marcílio Dias e Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 44. REQUERIMENTO Nº 662/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, poda das árvores e manutenção em geral dos cemitérios Nossa Senhora dos Mártires e São João Batista. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 45. REQUERIMENTO Nº 663/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical no entorno da área da feira do Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 46. REQUERIMENTO Nº 664/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Vinte e Cinco, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 47. REQUERIMENTO Nº 667/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção na rua Jacamim, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 48. REQUERIMENTO Nº 668/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem da Tv. Achuá, entre a Tv. Rouxinol e rua Castanheira, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 49. REQUERIMENTO Nº 669/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente a escola São Francisco de Assis, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 50. REQUERIMENTO Nº 670/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua Silvério Sirotheau Corrêa. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 51. REQUERIMENTO Nº 671/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua Dezenove, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 52. REQUERIMENTO Nº 672/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua Onze, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 53. REQUERIMENTO Nº 673/2025 – Requer à SEMED a climatização de todas as salas da escola municipal Santo André, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 54. REQUERIMENTO Nº 674/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 55. REQUERIMENTO Nº 675/2025 – Requer à SMT que a rua Olavo Bilac se torne via de mão única, no perímetro entre Av. Cuiabá até Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 56. REQUERIMENTO Nº 676/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal que seja inserido no cronograma do projeto “Prefeitura nos bairros e Comunidades – PPBC”, no primeiro semestre de 2025, a região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 57. REQUERIMENTO Nº 677/2025 – Requer à SMT a construção de um ponto de parada de ônibus e melhorias na iluminação em frente ao SEST SENAT, localizado na Av. Santarém/Cuiabá, 163, Cambuquira. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 58. REQUERIMENTO Nº 678/2025 – Requer à SMT a construção de um ponto de parada de ônibus na comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 59. REQUERIMENTO Nº 679/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Bueru, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 60. REQUERIMENTO Nº 680/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola municipal Renascer, localizada na comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 61. REQUERIMENTO Nº 681/2025 – Requer à SEMED a construção de uma escola de alvenaria na comunidade São José, região do Ituqui, bem como a substituição de equipamentos em estado precário e a aquisição de novos mobiliários e materiais essenciais ao funcionamento adequado da instituição. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 62. REQUERIMENTO Nº 682/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Alameda 9, entre rua Verbena e Girassol, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 63. INDICAÇÃO Nº 299/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do serviço de residência terapêutica – SRT´s no município de Santarém, nas modalidades conforme determinam as portarias de acordo com a população do município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 64. INDICAÇÃO Nº 300/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de agentes comunitários de saúde – ACS, destinados ao atendimento da região do Ituqui, contemplando as comunidades de Bueru, Palmas do Ituqui, São José e demais localidades que necessitem desses profissionais. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 65. INDICAÇÃO Nº 301/2025 – Indica à SEMJEL a criação/instituição do Conselho Municipal de Esporte, órgão essencial para a formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas a essas áreas em nosso município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 66. INDICAÇÃO Nº 302/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um centro educacional especializado para atendimento de crianças e adolescentes com transtornos globais do desenvolvimento (TGD), transtorno do espectro autista (TEA), transtorno invasivo do desenvolvimento não especificado (TID-NE), superdotação, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 67. REQUERIMENTO Nº 683/2025 – Requer à SEMED a construção de um parquinho pedagógico para a escola municipal Tiago Xisto de Aragão, comunidade distrito Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 68. REQUERIMENTO Nº 684/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola São Vicente de Paula, comunidade Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 69. REQUERIMENTO Nº 685/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol José Guilherme Dourado, na comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 70. REQUERIMENTO Nº 686/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal da comunidade Cabeceira do Ouro/Alto Lago, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 71. REQUERIMENTO Nº 687/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura na extensão de 5 Km no ramal da comunidade do Bom Futuro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 72. REQUERIMENTO Nº 688/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal da comunidade do Aracuri, que liga a comunidade São Francisco, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 73. REQUERIMENTO Nº 689/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação de duas salas de aula da escola Tiago Xisto de Aragão, comunidade Distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 74. REQUERIMENTO Nº 690/2025 – Requer à SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 75. REQUERIMENTO Nº 691/2025 – Requer à SEMED a construção de uma nova escola na comunidade Bom Jesus, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 76. REQUERIMENTO Nº 692/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Bom Jesus, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. REQUERIMENTO Nº 693/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 78. REQUERIMENTO Nº 694/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol da comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 79. REQUERIMENTO Nº 695/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação nas estradas e ladeiras que dão acesso à comunidade Pau D´Arco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 80. REQUERIMENTO Nº 696/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação nas estradas da rota dos ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Pau D´Arco, região do Ituqui, com destino à escola São Miguel, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 81. REQUERIMENTO Nº 697/2025 – Requer à SEMURB a coleta regular de lixo na comunidade Cristo Rei, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 82. REQUERIMENTO Nº 698/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e terraplanagem em toda a extensão da rua N.S. Aparecida, bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 83. REQUERIMENTO Nº 699/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e terraplanagem em toda a extensão da rua Boa Vista, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 84. REQUERIMENTO Nº 700/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e terraplanagem em toda a extensão do ramal da Pinheira, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 85. REQUERIMENTO Nº 701/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Inconfidência, entre Baturité e Minas Gerais, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 86. REQUERIMENTO Nº 702/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de 50 (cinquenta) luminárias para a iluminação pública da comunidade de Parauá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 87. REQUERIMENTO Nº 703/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias na Tv. 13 de maio, entre rua da Amizade e estrada do Pindobal, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 88. INDICAÇÃO Nº 303/2025 – Indica ao Poder Executivo a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas de escolas públicas e privadas no município de Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 89. REQUERIMENTO Nº 704/2025 – Requer à SEMINFRA providências urgentes em relação aos constantes alagamentos que ocorrem no campo de futebol do DER, situado na Tv. Dom Frederico Costa, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 90. REQUERIMENTO Nº 705/2025 – Requer à Mesa Diretora a criação da frente parlamentar em defesa dos produtores, agricultores rurais e pecuaristas de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 91. INDICAÇÃO Nº 304/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a desapropriação por utilidade pública da área denominada “ocupação irmã Dorathy”, localizada no bairro Vigia, com o objetivo de regularização fundiária da propriedade às famílias que ali residem. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO); Jander Ílson (UNIÃO) Alaércio Cardoso (PSD) Alexandre Maduro (MDB); Andreo Rasera (PL) Biga Kalahare (PT) David Paiva (REPUBLICANOS) Erasmo Maia (UNIÃO) Erlon Rocha (MDB) Malaquias Mottim (PL); Júnior Tapajós (MDB) Gerlande Castro (PP) Elielton Lira (PDT) Enfº Joziel (PRD); Enfª Alba Leal (MDB); Enfº Murilo Tolentino (PRD) Mano Dadai (PSB) Sérgio Pereira (PP) Renilson Vinte (PSD) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Bárbara Matos (PP) Elita Beltrão (REPUBLICANOS) Ivanira Figueira (PSD) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Discusão Aprovado em PODER LEGISLATIVO Por: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉMsro 011 OM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO IARA MI MUNICIPAL DE SANTARÉM Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do PrimeiroAsPriaméiira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de março do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO), presidente do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) parabenizou o vereador RENILSON VINTE (PSD) que apresentou um requerimento a respeito dos mototáxis credenciados de Santarém, destacando que os clandestinos não conseguem se legalizar, comparando a situação ao que tem acontecido na região do Chapadão. Frisou que acha muito injusto visto que já passaram diversos secretários e ainda não sabem quantos mototáxis credenciados existem em Santarém. Parabenizou mais uma o vereador e disse que pode contar com ele, acrescentando que pedem o mínimo que é a informação de quantos existem para poder pensar em abrir vagas para quem deseja sair da ilegalidade. Portanto, aguarda que em breve o secretário possa encaminhara resposta e o prefeito abrace esta causa. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) fez destaque a situação do trecho da Avenida Rui Barbosa que começa na Rua Inácio Correia e termina na Rua Deputado Benedito Guimarães. Destacou situações de extremo risco para segurança no perímetro em que, segundo ele, as pessoas ficam sem visão para atravessar a Rui Barbosa, visto que há inúmeras lojas e escola no local, portanto, está propondo fazer um abaixo-assinado com as pessoas que convivem naquele ambiente, e em seguida, chamar os membros da Comissão Permanente de Trânsito para apoiarem esta causa. O vereador RENILSON VINTE (PSD) registrou sobre a aprovação do seu requerimento sobre a questão do transporte municipal mototáxi. Disse que agora estão no aguardo de uma resposta para que, posteriormente, possam dialogar com o secretário e verificar se chegam a um consenso onde a categoria possa ter suas reivindicações aceitas. Também sobre o trânsito, registrou que tem recebido reclamações da população em relação a mudança da entrada e saída do ônibus, onde deficiência e os idosos vêm sofrendo com essa situação, apesar de avaliar como uma boa ideia. Explicou que deve haver modificações onde ficam as catracas, pois o usuário está reclamando que não consegue ultrapassar a catraca, visto que o espaço na frente é pequeno,eles ficam imprensados e, às vezes, são tratados com grosseria pelo motorista ou cobrador. Disse que o secretário MARCELINO XAVIER informou que vai resolver esse problema, mas se não conseguirem mudar essa questão, que possam deixar como era anteriormente. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) registrou que então em uma tratativa desde o dia 21 de fevereiro com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — Incra, sobre a regularização fundiária em algumas comunidades, na área urbana, em áreas como no Tabocal, Planalto, Mararu, Jacamim, Guaraná e São José. Informou que resolveram antecipar uma pauta de audiência pública no mês que vem para tratar de regularização fundiária no município. Destacou que essa tratativa com Incra foi por conta de dois servidores do instituto vindos de outros estados, pois não há essa mão de obra em Santarém, portanto, vão aproveitar a estadia deles para tratar exatamente dessa questão da regularização fundiária. Informou que estará convidando em torno de 40 entidades e órgãos públicos como INCRA, SPU, ICMBio e convidados municipais, estaduais e federais para que possam fazer essa discussão e dar segurança jurídica à população de Santarém. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) passou a direção dos trabalhos ao vereador GERLANDE CASTRO (PP) para fazer uso da tribuna. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) primeiramente, prestou solidariedade aos vereadores ELIELTON LIRA (PDT), ANDREO RASERA (PL) e MALAQUIAS MOTTIN (PL) que, por determinação desta Casa foram atender um chamado do povo. Destacou que o IBAMA está tentando, no seu ponto de vista, intimidar essa Casa tentando atrapalhar a atuação de um parlamentar. Disse que ele mesmo recebeu o convite para ir até o local, de várias lideranças que conhece ali da região do Ituqui, Corta-Corda. Relatou que ele mesmo já participou e verificou, enquanto representante da categoria dos pescadores do município de Santarém, a forma como o IBAMA realiza as suas fiscalizações. Disse que eles tentaram fazer a mesma coisa com os pescadores, onde eles estavam solicitando na época, um documento chamado RGP das 1 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO embarcações dos pescadores, haja vista que esses documentos não eram emitidos em lugar nenhum do Brasil, que estavam suspensos, e mesmo assim eles apreenderam os peixes. Disse que a Câmara Municipal de Santarém vai continuar fazendo o seu papel, não vão aceitar intimidação, pois é o dever dos parlamentares fiscalizar e lutar pelo direito dos trabalhadores, e que continuarão fazendo isso. Destacou que este Poder é independente e que não vão aceitar outros órgãos dizer como o vereador deve se comportar, portanto, manifestou mais uma vez a solidariedade e apoio da Câmara e o seu repúdio ao Incra por tentar parar o trabalho de um parlamentar. Em seguida, falou da primeira sessão itinerante que vai acontecer no distrito do Curuai, região Lago Grande, onde fez um agradecimento especial aos vereadores ERLON ROCHA (MDB), ALBA LEAL (MDB), GERLANDE CASTRO (PP) e JÚNIOR TAPAJÓS (MDB). Finalizou informando que vão estar realizando um planejamento em cima de outras sessões itinerantes para que possam atender as solicitações dos vereadores e cumprir o papel de parlamentar. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) destacou que se sente orgulhoso, frisando que a Casa toda se sente representada e compromissada com o povo. Enfatizou que não vão baixar a cabeça porque sabem muito bem as suas funções. Parabenizou as palavras do presidente e se colocou à disposição. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (MDB) enfatizou que esta Casa tem compromisso com o povo, convidando a todos para uma grande reunião que tratará os encaminhamentos e pautas referente a região do Chapadão. Pela ordem, o vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) repudiou a mídia que, segundo ele, apresentou os produtores como os vilões. Pela ordem, o vereador JUNIOR TAPAJÓS (MDB) disse que não conheceo processo a fundo, mas jamais devem aceitar que um representante do Poder Legislativo seja tolhido de exercer o seu papel de representar o povo. Manifestou toda a sua solidariedade aos vereadores Elielton Lira (PDT), Malaquias Mottin (PL) e Andreo Rasera (PL). Pela ordem, o vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) reforçou a fala do vereador Júnior Tapajós (PL), sugerindo que esta Casa apresentasse uma nota de repúdio. Solidarizou-se aos vereadores envolvidos e acredita que a partir da reunião de sábado possam chegar a um consenso. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) solidarizou-se aos vereadores citados, reforçando a apresentação de uma nota de repúdio da Casa. Parabenizou o vereador Elielton Lira pela iniciativa de criar a frente parlamentar. Pela ordem, o vereador ELIELTON LIRA (PDT) agradeceu aos pares pela solidariedade, enfatizando que jamais compactuar de que qualquer vereador seja tolhido das suas prerrogativas. Por fim, citou sobre a importância da sessão itinerante que deve acontecer na região do Lago Grande. Pela ordem, o vereador DAVID PAIVA (REPUBLICANOS) parabenizou os vereadores Elielton Lira, Malaquias e o Andreo Rasera, citando a importante presença do prefeito de Uruará na manifestação; desta forma, pediu ao presidente e ao vereador Júnior Tapajós que possam cobrar do prefeito Zé Maria que ele possa se mostrar presente também nesta causa. Pela ordem, o vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) fez uma correção ao vereador David Paiva, registrando que nesta Casa está como vereador cumprindo o quarto mandato, portanto, acha que a sua fala deve ser direcionada ao prefeito. Pela ordem, o vereador DAVID PAIVA (Republicanos) disse que foi apenas uma fala porque se colocou à disposição também, para ajudar como filho e chegar mais próximo a dele. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) manifestou apoio aos vereadores Elielton Lira (PDT) Andreo Rasera (PL) e Malaquias Mottin (PL), ressaltando que precisam defender os menos favorecidos. Aproveitou para fazer destaque à sessão itinerante que irá acontecer na região do Lago Grande, que é uma região que já merecia o asfaltamento da rodovia Translago. Frisou ser uma demanda importante, enfatizando que aquela região sempre teve o apoio desta Casa porque há uma grande gama de vereadores que tem atuação naquela região. Disse que precisam desse apoio da Casa, junto com o município de Juruti e o governador Hélder Barbalho e dar uma esperança de asfaltamento para aquela região. O vereador MANO DADAI (PSB) registrou que recebeu em seu gabinete o presidente do Conselho Comunitário do Bairro Espírito Santo, Senhor NALDO para falar sobre as demandas do bairro. Destacou teve a oportunidade de reunir com o secretário da SEMURB Ronan Liberal Júnior, que deu total apoio com a iluminação pública; assim como o secretário Sérgio Melo da SEMINFRA,que também tem dado um apoio. Enfatizou que sabem da 2 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO dificuldade neste período chuvoso, mas conseguem fazer um paliativo, pois se espera que no verão seja feito um trabalho de qualidade no bairro. Disse que atendendo as reivindicações dos moradores daquela área, já entrou em contato com o prefeito, secretários para tentar solucionar e sanar os problemas da cidade. Agradeceu ao Executivo pela parceria com o Legislativo em prol da população. O vereador DAVID PAIVA (REPUBLICANOS) registrou que esteve em audiência com o deputado federal PRIANTE em Belém, onde esteve recebendo uma caminhonete para Secretaria Municipal de Meio Ambiente — SEMMA, a qual já está sobre a jurisdição do governo municipal que é o responsável de receber esse tipo de emendas. Destacou que muitas pessoas o questionaram e perguntaram se o papel de fazer isso seria do prefeito, mas os vereadores dentro desta Casa têm articulações com parceiros, que não os impede de pedir que possam vir beneficiar a população de Santarém? Então, dando resposta citou que estaria correto quando fala que realmente não existe o vereador trazer, mas existe o vereador cobrar. Então semana passada falou que através de um convênio junto ao deputado federal PRIANTE, fecharam essa parceria de estar trazendo benefício. Disse que ele lhe passou as comunidades que tinha mapeado junto à antiga gestão. Disse que as comunidades vão estar recebendo microssistema avaliado em quase R$ 500.000 cada, e que logo as obras devem iniciar e devem fiscalizar de perto como vereador. Deixou claro que o deputado federal Priante, independentemente, de qualquer outra articulação que ele tinha antigamente, as obras são encaminhadas através do seu mandato, então está com essa parceria para que possam fazer a divulgação dessas obras, porque é muito fácil cobrar um vereador nas redes sociais e dizer que ele não faz nada. Também destacou que em breve deve acontecer o início das obras da ponte do Mapiri que vem beneficiar a população da cidade de Santarém. Destacou que esteve acompanhando a fala do vereador Murilo Tolentino nas redes socias, o qual relembrou que, acredita que ano passado, haviam no período eleitoral várias frente de trabalho fazendo manutenções, fazendo asfalto, e quando se iniciou agora o mandato a partir do mês de janeiro, junto com os novos vereadores e os antigos, parece que tudo parou. Questionou do porquê que antes havia dinheiro e agora não tem, pedindo ao prefeito que possa mexer no tesouro do município para fazer o bem à população de Santarém. Deixou seu mandato à disposição. Pela ordem, o vereador Enf. MURILO TOLENTINO (PRD) destacou que não foi essas palavras que utilizou na tribuna, mas que já chegaram a ter 200 funcionários trabalhando na limpeza da cidade, e hoje contam com 60. Disse que diminuiu agora, mas já chegou a ter no passado e acredita que precisam contratar mais pessoal e máquinas. Pela ordem, o vereador DAVID PAIVA (REPUBLICANOS) disse que, pela lógica dá no mesmo. Pela ordem, o vereador MANO DADAI (PSB) destacou que não sabe se o vereador David Paiva tem acompanhado, mas tanto o prefeito como os secretários estão indo in loco verificar a real situação para tentar resolver ou amenizar a situação neste período de inverno. Pela ordem, o vereador GERLANDE CASTRO (PP) citou que semana passada a chuva foi muito forte, mas ficou muito feliz quando percebeu a atuação do prefeito de imediato, fazendo o seu papel. Pela ordem, o vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) parabenizando o prefeito pela atuação. Disse que tem andado na cidade toda e visto a equipe trabalhando em vários pontos da cidade, portanto, mesmo no inverno as ações estão sendo feitas. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) sobre a ponte do Mapiri citada pelo vereador David Paiva, que recordou que tem vários requerimentos solicitando, um dos primeiros requerimentos foi do vereador Erlon Rocha que tentou capitanear o projeto quando o secretário Alexandre Maduro esteve pela secretaria de governo, então acredita que todo mundo fez a sua parte, mas nominar só o deputado Priante é desfazer todos aqueles deputados como o prefeito Zé Maria Tapajós e ex-prefeito Nélio Aguiar, deputado Henderson Pinto e vários outros deputados que estiveram empenhados nesse projeto. Acredita que nominar só o deputado Priante é uma injustiça com todos esses agentes políticos. Pela ordem, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) citou da luta do vereador Gerlande Castro diante daquela ponte do Mapiri, assim como os pedidos do vereador Erlon Rocha e de toda a Câmara que de forma conjunta já dialogaram sobre esse assunto. Visto que o prefeito Nélio Aguiar encaminhou este projeto ao Ministério das Cidades que foi encaminhado ao governador Hélder Barbalho para tentar assegurar dentro do plano de governo do estado a 3 a | | . PODER LEGISLATIVO - NyJo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE ARA SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO construção desta ponte. Continuou relatando o processo deste pleito, enfatizando que o vereador Gerlande Castro foi o principal ator que provocou essa discussão para que pudessem sensibilizálos da necessidade daquela ponte. Pela ordem, o vereador DAVID PAIVA (REPUBLICANOS) disse que em nenhum momento menosprezou as outras lideranças que fizeram solicitações sobre o pleito, mas apenas esteve divulgando o trabalho do deputado federal Priante, citando que uma fala de mais relevância não se levou em consideração que foi a dos bairros estarem abandonados, que era para o chefe de governo está falando e não desse assunto. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) citou que esta ponte foi feita durante 30 dias na frente da sua casa, passou 1000 caminhões pordia, e o aterro foi todo feito, mas depois, por ordem do meio ambiente, foram 30 dias tirandoa terra. Disse que se fizessem o aterro, sairia com R$10 milhões de custo. O presidente JANDER ILSON PEREIRA (União) pediu para o vereador Malaquias ter cuidado com as palavras e seguir o regimento desta Casa. Destacou que algumas palavras aqui, às vezes, saem do contexto. Acredita que tem que se manter na linha, na calma e ética. Questão de ordem, o vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) disse que está pedindo questão de ordem para explicar que na sessão de ontem, gostaria de comentar a fala do vereador Elielton Lira, mas devido a tanta matéria não conseguiu comentar por conta de que o presidente, o vereador Gerlande Castro, pediu para não comentarem para adiantar as matérias. Disse que não existe no Regimento direito de resposta, tem a Palavra pela Ordem sobre o assunto que está em discussão; pois se o vereador tem o direito de usar a palavra uma vez para se manifestar, que ele use uma vez. Aproveitou também para endossar o pedido de cuidado, porque da ponte, trata-se de um lago e tem todas as questões ambientais, claro com aterro tudo se torna muito mais barato, mas por se tratar de um lago, é um outro tipo de projeto que vai exigir mais recurso, portanto, precisam sim ter cuidado com certas palavras para que esta Casa não fique imaculada de outra forma. O presidente JANDER ILSON PEREIRA sobre a resposta do vereador Júnior Tapajós, disse que está fazendo o papel de mediar, então não precisa falar no regimento para atender uma solicitação do vereador. Disse que cada presidente preside da sua forma, mas sempre buscando os melhores encaminhamentos para a sessão. Pediu aos vereadores prestarem bem atenção naquilo que está saindo nas suas bocas, pois sabem que no Regimento há a questão da quebra de decoro. Pela ordem, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) disse que na sua fala, em nenhum momento citou o nome do vereador David Paiva, enfatizando que não aceita o discurso rasteiro, citando que a discussão não foi pessoal. Destacou que, na função de líder do governo, tem a responsabilidade de defender junto com o nobre vereador Erasmo Maia, vice-líder, as pautas que o governo tem feito em resolver os problemas de Santarém. Destacou que mesmo neste inverno há cinco equipes em campo na infraestrutura, realizando um serviço paliativo, porque não dá para sanar determinados problemas. Manifestou repúdio a fala do vereador David Paiva. O vereador ERLON ROCHA (MDB) ressaltou o convite e fez destaque a importância da sessão itinerante que será realizado nesta sextafeira, dia 28 de março, no distrito de Curuai na escola Tiago Xisto de Aragão. Destacou ser um momento oportuno para todos os vereadores e para os moradores da região do Lago Grande debater sobre os assuntos importantes daquela região, entre eles: o asfaltamento da Translago. Destacou que a PA é uma estrada que liga o município de Santarém a Juruti, atendendo inúmeras comunidades. Além disso, há diversos assuntos como segurança pública, saúde, educação e regularização fundiária, assuntos de grande importância para aquela região. Agradeceu ao presidente Jander Ilson Pereira, a Mesa Diretora e todos os vereadores que aprovaram esta sessão itinerante. Por fim, pedem à população da região do Lago Grande que possa comparecer em massa nesta sessão. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) frisou que foram eleitos com o propósito único de legislar e representar com qualidade a população e o que se espera também de um gestor público municipal é que ele seja um exímio administrador. Disse que votou no Zé Maria Tapajós para prefeito de Santarém porque acredita que ele pode fazer uma gestão de qualidade. Destacou que neste período de inverno, precisam ter paciência porque isso já é recorrente há muito tempo, então precisam acreditar e confiar que vai ser feito e se de repente não for, há uma Casa Legislativa que representa, fiscaliza e denuncia a questão da gestão municipal. Em seguida, registrou que 4 . PODER LEGISLATIVO Ta CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL MARA DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO visitou o Centro Pop, onde pode conversar com a coordenadora e observar a extrema dificuldade que aquele local enfrenta. Por conta disso, devem encaminhar um pedido de indicação para a implantação de uma residência terapêutica que vai atender as pessoas que são dependentes químicas, transtornos mentais e transeuntes para que tenham um local onde possam pernoitar e evitar ficarem nas praças e ruas. Também fez destaque a criação de um Conselho Municipal do Esporte para fomentar investimentos, fortalecer parcerias e democratizar o acesso do esporte para criança, jovens e adultos. Também destacou a necessidade de construir um centro de educação especializada para atender as crianças e os adolescentes com transtornos do espectro autista, TOD, TDAH, para dar condições para as famílias terem um local apropriado para cuidar dessas crianças e jovens. Por fim, questionou porque tantos embargos, tantas fiscalizações e autuações em cima do primeiro setor que fomenta todo o desenvolvimento econômico da região. Frisou que esta região é rica em terras, mas precisam destravar isto e dar condição para o produtor rural alavancar e prosperar, dessa forma, Santarém tem muito mais a ganhar. Concluiu frisando que precisam lutar por esta causa de extremamente importante para o município. Pela ordem, o vereador MURILO TOLENTINO (PRD) parabenizou o vereador Urias Pingarilho pelo discurso sobre a questão das doenças psiquiátricas no município. Disse, infelizmente, os CAPS são pequenos para tanta demanda e sabem o quanto vem crescendo essa problemática. Disse que a grande maioria das famílias correm atrás do SUS, mas muitas não conseguem ser atendidas. Pedia mais sensibilidade dos Poderes Executivo Municipal e Estadual com relação a essa demanda. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) fez registro sobre a primeira sessão itinerante desta legislatura que acontece na próxima sexta-feira, fruto do requerimento do vereador ERLON ROCHA, que é acompanhado também por todosos pares que tem atuação naquela região. Registrou que ontem houve uma reunião no Centro Regional de Governo capitaneado pela vereadora ALBA LEAL junto o secretário regional de governo NÉLIO AGUIAR, onde trataram sobre pautas importantes do Lago Grande; dentre elas a pavimentação da Rodovia Translago, ressaltando que ao longo de décadas houve o trabalho político e do governo do Estado na manutenção da PA para que continue dando trafegabilidade àquela população, porém, já que o governo do Estado avançou muito na região quanto a pavimentação de rodovias estaduais, considera que chegou a vez da Rodovia Translago. Portanto, estarão fazendo coro ao povo do Lago Grande para que essa pauta se torne uma realidade em breve. Frisou ser uma rodovia que interliga o município de Santarém ao município de Juruti, também Arapiuns e outras regiões, sendo importante para economia e turismo. Deixou seu mandato à disposição para junto aos demais pares, ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, deputado federal HENDERSON PINTO e os demais deputados desta região, continuem avançando nesta pauta e consigam um compromisso firme do governo do Estado para que essa rodovia seja pavimentada e entregue à população. Ressaltou que há um problema mais imediato que, devido às chuvas, é natural que a pavimentação da rodovia esteja passando por problemas. Dessa forma, querem solicitar de maneira urgente, ao governo do Estado, a manutenção da rodovia Translago para dar trafegabilidade e qualidade de vida à população do Lago Grande. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) também fez destaque a situação da Área do Chapadão, enfatizando ser um assunto que há dezenas de anos se arrasta e, infelizmente, o governo federal não dá condições para que as pessoas se regularizem,e se a pessoa não tem a regularização, automaticamente ele fica inviabilizado de ter o licenciamento necessário para dentro do que a legislação permite. Destacou que ali ninguém é ladrão ou bandido, todos são trabalhadores que estão gerando emprego, renda e sustentando as suas famílias, além de ajudar a região a se desenvolver; e tem a certeza que esta Casa faz o seu papel. Relatou que tem neste final de semana uma sessão itinerante na região do Lago Grande, frisando ser muito louvável que esta Casa possa também fazer uma sessão itinerante na região do Chapadão, se não for no Corta-Corda que seja na Boa Esperança, mas que possam integrar aquela região e levar essa Câmara para debater com eles os assuntos que mais os afligem. Enfatizou que se hoje existe a ilegalidade, é porque o governo federal que tanto cobra, não proporciona condições para que essas famílias busquem se regularizar, porque todos sabem da deficiência do INCRA que assentou muitas 5 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO famílias na região, mas nunca titulou suas terras. Destacou que os vereadores deste parlamento têm a preocupação de fazer com que haja debate onde o cidadão possa ser ouvido, e os representantes do Congresso Nacional possam priorizar e passar por mais situações como esta. Ressaltou que acha louvável a atitude do vereador ELIELTON LIRA (PDT) de criar uma frente parlamentar com esta Casa e se somar aos demais municípios. Destacou que tem certeza que essa integração de forças políticas fará com que consigam levar este tema à Brasília e este assunto entre em pauta pedindo ao IBAMA que tenha um apoio nas operações da Força Nacional, concedendo mais prazo para que essas pessoas busquem regularização. Destacou que se somaa esta luta e faz questão de compor essa frente parlamentar. Disse que vai pedir apoio do deputado federal que é de Santarém, que é do seu partido, inclusive o presidente do MDB, para se juntar a esta luta, assim como outros deputados que representam esta região. Por fim, fez destaque a fala do vereador ERLON ROCHA quanto à sessão itinerante que acontecerá no Lago Grande. Informou que estará presente, ressaltando ser muito louvável a atitude de propor a esta Casa uma sessão. Parabenizou o vereador pela iniciativa de levar este parlamento até o Lago Grande. Finalizou agradecendo o tempo de bancada do MDB e colocou-se à disposição para que consigam avançar e reafirmar o compromisso de continuar trabalhando pelo bem de Santarém. O vereador BIGA KALAHARE (PT) fez menção ao Dia da Constituição, comemorada no dia 25 de março, frisando que acha justo lembrar do dia de hoje. Aproveitou ainda para falar a respeito das pessoas atípicas, registrando que houve pela manhã uma reunião com a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para tratar sobre a questão que refere ao passe livre para as pessoas atípicas e acompanhantes, que é um projeto de lei que veio do Executivo e que esta Casa precisa se atentar, ressaltando que esta Casa precisa se ater sobre as necessidades e direitos das pessoas que precisam, portanto, pediu que possam dar celeridade a este projeto. Também está entrando com pedido de informação ao Poder Executivo por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SESPA sobre o andamento das obras do Núcleo de Atendimento às pessoas com Expecto Autismo que foi prometido em campanha só que, infelizmente, ainda não saiu do papel. Pediu ao Poder Executivo que se sensibilize e que possa fortalecer a Casa Azul, dar suporte ao CAPSi, para poder o atendimento ser maior tendo em vista que a grande área da Nova República são muitas famílias que precisam desse atendimento e, infelizmente, muitos tem dificuldades de buscar o atendimento. Por fim, desejou uma ótima sessão itinerante no Lago Grande e que possam atender todos da comunidade. Aparte, o vereador MURILO TOLENTINO (PRD)registrou que pode participar da reunião com relação ao passe livre, registrando que foi feito um projeto de lei de autoria do vereador Andreo Rasera, que foi tido como inconstitucional, o que discordou, mas o ex-prefeito Nélio Aguiar fez o projeto que está parado na Câmara, mas, colocar em pautar sem uma conversa com o Executivo não vai ser interessante. Disse que esse projeto precisa sair do papel. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) registrou que o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS agora a pouco esteve no Departamento Nacional de Infraestrutura do Trânsito - DNIT, juntamente com o deputado federal PRIANTE que foi um dos articuladores desses recursos, atendendo um clamor da população do Planalto que muito reivindicava a melhoria, principalmente, na conservação da BR163 nessa parte mais próxima da cidade onde a ocupação urbana está muito acentuada. Relatou que o prefeito encaminhou um vídeo destacando que a já foi concluída a licitação que vai contemplar a construção de acostamento, sistema de drenagem, elevação de via, visando aumentar a segurança no trânsito dos moradores e melhorar a trafegabilidade naquelas áreas mais urbanas. Recordou do último acidente na rodovia na comunidade do Tabocal que houve muita comoção e a interrupção da rodovia; portanto, registrou sua alegria em anunciar um trabalho articulado com apoio do deputado federal HENDERSON PINTO, ex-prefeito NÉLIO AGUIAR e o atual prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS que também encampou esta luta, e as lideranças das comunidades do Planalto santareno. Deixou registrado o seu agradecimento ao deputado PRIANTEque foi quem articulou de fato os recursos do DNIT. Segundo o prefeito Zé Maria Tapajós, em breve estarão sendo iniciadas as obras da BR163. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) parabenizou a reunião da CCJ hoje, enfatizando que ficou surpreso de saber sobre a questão da gratuidade no transporte para as 6 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO crianças autistas, mães atípicas e pessoas que sofreram algum tipo de acidente e que ficaram impedidas das atividades laborais. Disse que é sabido desta Casa que a empresa STATEC entrou na justiça e arguiu a inconstitucionalidade porque caberia mudara lei orgânica do município, mas acredita que antes do prefeito Nélio Aguiar deixar a gestão, encaminhou para esta Casa que era um compromisso assumido e contou muito com o apoio do vereador Erasmo na época e os vereadores que faziam parte da CCJ. Disse que hoje é uma pauta importantíssima sendo importante esse diálogo para que possam estar fazendo com o prefeito ZÉ MARIA paraque tenha no menor espaço de tempo uma resposta, e essa política atenda se vai ser subsídio ou alguma outra forma de compensar a questão econômica dessas empresas. Pela ordem, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) fez destaque que a fala do vereador Erasmo Maia onde o prefeito Zé Maria que está em Brasília anunciou a obra importantíssima para a BR 163, que permitirá segurança no trânsito e a mobilidade urbana. Parabenizou o vereador pela sua articulação, parabenizando o prefeito pela articulação junto ao deputado PRIANTE para que assegurasse junto ao DNIT esse recurso importante para Santarém. Pela ordem,o vereador JOZIEL COLARES (PRD) parabenizou o prefeito ZÉ MARIA pela articulação deste pleito, recordando que, durante sua passagem no SAMU, presenciou inúmeros acidentes naquela BR, citando vários ocorridos. Disse que a tendência agora é melhorar para que possam evitar que vidas sejam ceifadas no trânsito. Parabenizou o vereador ERASMO MAIA e ao deputado PRIANTE pela parceria. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 18 de março de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 24/2025 — GAB. Ver. Bárbara Matos (PDT) — Justificativa de ausência na sessão do dia 25 de março e 14 dias; MEMO. 07/2025 — GAB. Ver. Ivanira Figueira (PSD) — Justificativa de ausência na sessão do dia 25 de março de 2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 1111/2025, de autoria da vereadora Sérgio Pereira (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e as residências a descartarem de forma adequada os resíduos perfurocortantes não classificados como resíduos de serviço de saúde, no município de Santarém — Pará, e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO 1112/2025, de autoria da 6 * Comissão Permanente da Câmara Municipal de Santarém, que altera o inciso VI do art. 29 — A da Lei Municipal nº 20.961, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém, de modo a alterar a nomenclatura da 6º Comissão Permanente. PROJETO DE LEI 1113/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB), que dispõe sobre a inclusão do “Evento da soltura dos Quelônios” do Projeto “Quelônios nas águas” que acontece na comunidade Correio do Tapará, a ser incluso no Calendário oficial de eventos do município de Santarém, realizado anualmente no mês de abril. Em seguida, transcorreuse para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Pesar 106/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); Moção de Aplausos 107/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD). Dando continuidade à sessão, a vereadora Enf. Alba Leal (MDB) solicitou a aprovação em bloco dos trabalhos em pauta, o que foi aprovado pelo soberano plenário. Requerimentos 258, 259 a 263, 289 a 293, 333, 334, 383 a 385, 448 a 450, 578 a 581, 615 a 620/2025, de autoria do vereador Jander IIson Pereira (União Brasil); requerimentos 565, 528, 529, 627, 706/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); requerimentos 608 a 613, 641 a 446/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); requerimentos 530 a 535, 540, 541, 614, 673 a 676/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB): requerimentos 632 a 637/2025, de autoria do vereador Enf. Joziel Colares (PRD): requerimentos 638 a 640, 647 a 652/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 658 a 663/2025, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL): requerimentos 551 a 560, 677 a 682, 704/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); requerimentos 683 a 692/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); requerimentos 693 a 700, 705/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); requerimento 626/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (MDB); requerimentos 667, 668, 669/2025, de 7 .€ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO autoria do vereador Murilo Tolentino (PRD); Indicações 102 a 105, 110 a 113, 144 a 146, 171 a 173, 204 a 210, 269 a 274, 289, 290/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União Brasil): Indicações 251, 295/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Indicação 286 a 288, 296 a 298/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB): Indicação 252/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB): Indicação 305/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP): Indicação 299 a 302/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB): Indicação 304/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); Indicação 291/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União Brasil); Indicações 293 e 294/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (MDB). Houve a aprovação da inversão em pauta do PROJETO DE LEI Nº 2986/2024, de autoria do vereador Erasmo Maia (União Brasil), que dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Educação Infantil (UMETN) Esperança, como “CEMEI PROFESSORA ILZA MARIA SILVA LIRA”, e dá outras providências. Houve a leitura do projeto com seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Entrou em pauta, 23 (VINTE E TRÊS) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, de autoria da Prefeitura Municipal de Santarém, ANTÔNIO ERSON DA SILVA BARROS - PROC. Nº 279/2024; PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA -PROC. Nº 286/2024; EVEN KARINNA DE MELO PACHECO — PROC. Nº 312/2024; NILSON PEIXOTO DOS SANTOS — PROC. Nº 320/2024; SOLANGE MOUSINHO COSTA — PROC. Nº 359/2024; GECIRA YOLANDA DA SILVA — PROC. Nº 364/2024; ANÍSIO PEREIRA DA SILVA — PROC. Nº 373/2024; DOUGLAS GARCIA DE FREITAS — PROC. Nº 379/2024; EDWALDO CARVALHO DE AGUIAR — PROC. Nº 408/2024; CLÁUDIA PORTO DE CARVALHO WOLFF — PROC. Nº 421/2024; ANTÔNIO ALVES VIEIRA — PROC. Nº 450/2024; RAIMUNDO NONATO PEREIRA — PROC. Nº 454/2024: ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM - PROC. Nº 095/2023; VIVAN SOUZA DUTRA TSCHOPE — PROC. Nº 239/2024; VAGNER SANCHES DE SOUSA — PROC. Nº 246/2024; PAULO AFONSO TAVARES DA SILVEIRA — PROC. Nº 311/2024; ROBERTO DE ALMEIDA ARAÚJO E MARIA DA PAZ AGUIAR ARAÚJO — PROC. Nº 372/2024; EVA PEREIRA DUARTE - PROC. Nº 383/2024; FATIANA DA MOTA PEREIRA — PROC. Nº 402/2024; LAIS Y CAROLINE SOUSA PINHEIRO — PROC. Nº 429/2024; IZAMARA PORTELA LIMA E ANDERSON DA SILVA LIMA — PROC. Nº 431/2024; MARCELO AGUIAR DA SILVA — PROC. Nº 440/2024; DÁCIA SARINA PARENTE AGUIAR — PROC. Nº 449/2024. Houve a votação em bloco dos projetos de terra, que após a leitura foram aprovados em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Concluído a pauta, o vereador GERLANDE CASTRO(PP) deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON REGO LIRA (PDT); GERLANDE CORRÊA CASTRO(PP). AUSENTES COM JUSTIFICATIVA: BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS(PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. MM CÂMARA MUNICÁL DE SANTARÉM CAMARA MUNIUPAL DE SANTARÉM Jander Ilson Pereira Fafº Alba Leal PRESIDENTE 8 18 SECRETARIA
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 20
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 18/03/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_11_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_18_03_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 2986/2024 – Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Esperança, como “CEMEI PROFESSORA ILZA MARIA SILVA LIRA”, e dá outras providências. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão Imagem digitalizada – Parecer 3ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 258/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua do Cajú, entre Av. Santarém e Tv. Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 3. REQUERIMENTO Nº 259/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 4. REQUERIMENTO Nº 260/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de compactação e terraplanagem na rua Beija-Flor, ramal do Paraíso (rodovia Everaldo Martins), localizado na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 5. REQUERIMENTO Nº 261/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Osmar Simões e Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 6. REQUERIMENTO Nº 262/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Cristóvão Colombo, entre Santarém e Davi Raick. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 7. REQUERIMENTO Nº 263/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção das canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. INDICAÇÃO Nº 102/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 2.000 metros de canos (32) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. INDICAÇÃO Nº 103/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 80 mm de canos (60) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. INDICAÇÃO Nº 104/2025 – Indica à SEMED a construção do poço artesiano para a escola Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 11. INDICAÇÃO Nº 105/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação da Feira do Pescado, incluindo uma fábrica de gelo, assim como a construção de um píer e uma rampa para dar acesso à feira citada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. REQUERIMENTO Nº 281/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres do nosso município considerando, em caráter de urgência, as próximas às escolas municipais e estaduais. (Autoria: Vereador David Paiva). 13. REQUERIMENTO Nº 282/2025 – Requer à Prefeitura Municipal a reforma urgente do trecho da orla de Santarém, compreendido do Centro Cultual João Fona, até a Praça do Pescador. (Autoria: Vereador David Paiva). 14. INDICAÇÃO Nº 110/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 15. INDICAÇÃO Nº 111/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal da comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 16. INDICAÇÃO Nº 112/2025 – Indica à SEMED a instalação de laboratório de informática para atender a escola municipal Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 17. INDICAÇÃO Nº 113/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 18. REQUERIMENTO Nº 289/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização do beco Tucumã, entre a rua Guanabara e beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 19. REQUERIMENTO Nº 290/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 20. REQUERIMENTO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização na rua Monte Castelo e nos becos da Felicidade e Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 21. REQUERIMENTO Nº 292/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a escola municipal Maria de Lurdes, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 22. REQUERIMENTO Nº 293/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e limpeza da Tv. Transmaicá, entre Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 23. INDICAÇÃO Nº 144/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto e ao Ministro das Cidades Jader Filho, que seja incorporado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a construção de casas flutuantes para famílias da região amazônica que residam em várzeas ou beiras de rios. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 24. INDICAÇÃO Nº 145/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias da Tv. União, Tv. Niterói, Tv. Muruci, Tv. Beija-Flor e Tv. da Paz, localizadas no ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 25. INDICAÇÃO Nº 146/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para o ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 26. REQUERIMENTO Nº 333/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Tv. Beija-Flor e ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 27. REQUERIMENTO Nº 334/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Anchieta, entre Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 28. INDICAÇÃO Nº 171/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Joana D´Arc, entre Fernando Guilhon e Elisandro Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 29. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 30. INDICAÇÃO Nº 173/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Castanheira, entre Frei Vicente e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 383/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na área da praça da igreja São Miguel Arcano, e a instalação de luminárias em 3 postes localizados no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 32. REQUERIMENTO Nº 384/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o ramal Cupuaçu, localizado na comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 33. REQUERIMENTO Nº 385/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Av. São Cristóvão com São Miguel, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 34. INDICAÇÃO Nº 204/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma da UBS Nova Esperança, na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 35. INDICAÇÃO Nº 205/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 36. INDICAÇÃO Nº 206/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para o bairro São Sebastião, localizado na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 37. INDICAÇÃO Nº 207/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. São Cristóvão, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 38. INDICAÇÃO Nº 208/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 39. INDICAÇÃO Nº 209/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de recapeamento asfáltico da rua Quixadá, entre Magalhães Barata e Frei Vicente, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 40. INDICAÇÃO Nº 210/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 41. REQUERIMENTO Nº 448/2025 – Requer à SEMURB a iluminação para o campo de futebol do Atlético Clube de Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 42. REQUERIMENTO Nº 449/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre a rua Paulista e Santa Teresina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 43. REQUERIMENTO Nº 450/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e manutenção da Tv. Transmaicá, entre a Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 44. REQUERIMENTO Nº 475/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Jacamim, Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 45. REQUERIMENTO Nº 476/2025 – Requer à SMT a construção de 01 abrigo de passageiros em frente à UBS da comunidade de Jacamim no Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 46. REQUERIMENTO Nº 509/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública em toda a comunidade Cristo Rei. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 47. REQUERIMENTO Nº 510/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 06 de agosto (quarta-feira), em homenagem aos 97 anos da Igreja Assembleia de Deus em Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 48. REQUERIMENTO Nº 518/2025 – Requer à SEMAP a reposição da bomba d´água de meio CV Somar, do microssistema da comunidade Patacho, região do rio Amazonas. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 49. REQUERIMENTO Nº 519/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do microssistema de abastecimento de água da comunidade de Estrada Nova, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 17. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 50. REQUERIMENTO Nº 520/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e retirada de entulho da Av. Haroldo Veloso, entre as vias Turiano Meira e Humaitá, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 51. REQUERIMENTO Nº 521/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Tv. Turiano Meira, entre Moaçara e Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 52. REQUERIMENTO Nº 522/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Prof. José Agostinho, entre Mendonça Furtado e Elinaldo Barbosa. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 53. REQUERIMENTO Nº 523/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Ismael Araújo, entre Rosa Passos e Afonso Pena, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 54. REQUERIMENTO Nº 524/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Tocantins. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 55. REQUERIMENTO Nº 525/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as vias Quixadá e Alameda Trinta e Três. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 56. REQUERIMENTO Nº 526/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Presidente Vargas, entre as vias Cuiabá e Barjonas de Miranda. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 57. REQUERIMENTO Nº 527/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, entre as vias Magalhães Barata e Frei Vicente. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 58. REQUERIMENTO Nº 528/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação e empiçarramento para a estrada do Diamantino, nas comunidades Castela e Jacaré. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 59. REQUERIMENTO Nº 529/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação e empiçarramento para o ramal “Só Boi” que ligas as comunidades Lírio dos Vales até Poço Branco. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 60. REQUERIMENTO Nº 530/2025 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestre em frente à escola ABC, localizada na Tv. Resistência, entre rua dos Cravos e rua Sabiá, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 61. REQUERIMENTO Nº 531/2025 – Requer à SMT que a Tv. José de Alencar se torne via de mão única, no perímetro entre Av. Bartolomeu de Gusmão e Av. Irurá, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 62. REQUERIMENTO Nº 532/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na rua Três de Junho, trecho compreendido entre as Tv. Tapoã e Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 63. REQUERIMENTO Nº 533/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada em frente ao posto de saúde do bairro da Conquista, na Av. Olavo Bilac. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 64. REQUERIMENTO Nº 534/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. F, entre ruas Raimundo Xavier e Av. Maracanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 65. REQUERIMENTO Nº 535/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Osvaldo Cruz, entre Av. São João Batista e rua Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 66. REQUERIMENTO Nº 540/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Vera Cruz, entre Irurama e Aramanaí, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 67. REQUERIMENTO Nº 541/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Pindobal, entre Tv. F e rua Vera Cruz, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 68. INDICAÇÃO Nº 245/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a pavimentação asfáltica da PA 257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes de concreto e a implementação de sinalização adequada ao longo da via, bem como reforçar e endossar a indicação nº 101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 69. INDICAÇÃO Nº 246/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Resistência com a Valmir Sarmento, e na rua Resistência com a Valderi Silva, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 70. REQUERIMENTO Nº 551/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Japu, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 71. REQUERIMENTO Nº 552/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Talhamar, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 72. REQUERIMENTO Nº 553/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Quero Quero, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 73. REQUERIMENTO Nº 554/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Garça Azul, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 74. REQUERIMENTO Nº 555/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maguari, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 75. REQUERIMENTO Nº 556/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cristo Salvador, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 76. REQUERIMENTO Nº 557/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Anú Preto, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 77. REQUERIMENTO Nº 558/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Pitiguari, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 78. REQUERIMENTO Nº 559/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Caneleiro, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 79. REQUERIMENTO Nº 560/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Rolinha Cinzenta, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 80. INDICAÇÃO Nº 251/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a criação de subprefeituras em Santarém, no distrito de Alter-do-Chão, região do Eixo Forte; distrito de Curuai, região do Lago Grande e distrito de Boa Esperança, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 81. REQUERIMENTO Nº 565/2025 – Requer à SMT a construção de abrigo de passageiro em frente à EETEPA, em frente à escola Dorothy Mae Stang (escola do campo) PA 457, e na comunidade União, ao lado do campo de futebol na PA 457. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 82. INDICAÇÃO Nº 252/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um complexo esportivo no bairro Santarenzinho, neste município. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 83. INDICAÇÃO Nº 268/2025 – Indica ao Poder Estadual a criação de um polo de ensino médio na escola municipal Caetano Braga, comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 84. INDICAÇÃO Nº 269/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 85. INDICAÇÃO Nº 270/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Moura Carvalho, entre Davi Raick e Arapemã, e Tv. São Miguel e Transmaicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 86. INDICAÇÃO Nº 271/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Osmar Simões, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 87. INDICAÇÃO Nº 272/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Cristóvão Colombo, entre Santarém e Davi Raick, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 88. INDICAÇÃO Nº 273/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, localizada na comunidade de Pau D´Aarco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 89. INDICAÇÃO Nº 274/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Cajú, entre Av. Santarém e Tv. Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 90. REQUERIMENTO Nº 578/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Santa Maria, anexo Cucurunã, localizada na comunidade Santa Maria, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 91. REQUERIMENTO Nº 579/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e compactação da rua Gaivota, entre Pirelli e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 92. REQUERIMENTO Nº 580/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 93. REQUERIMENTO Nº 581/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da rua 28, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 94. REQUERIMENTO Nº 582/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cristo Rei, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 13. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 95. REQUERIMENTO Nº 584/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem das ruas Júlio Machado, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 96. REQUERIMENTO Nº 585/2025 – Requer à SMT a fiscalização dos veículos e horários da linha Prainha-Dom Frederico/Prainha-Santarém-Matadouro. (Autoria: Vereador David Paiva). 97. INDICAÇÃO Nº 281/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma unidade do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) no município de Santarém, com o objeto de facilitar as regularizações fundiárias no âmbito do município. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 98. INDICAÇÃO Nº 282/2025 – Indica à SEHAB a criação de um órgão específico para a regularização fundiária rural, separando-a da regularização fundiária urbana, em razão das diferenças de legislação, procedimentos técnicos e estrutura operacional, conforme disposto nas leis federais nº 13.465/2017, 11.952/2009 e 8.629/1993, e suas alterações. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 99. REQUERIMENTO Nº 586/2025 – Requer à SEMED a construção de novo prédio para a escola Prof. Maria Eunice Ferreira, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 100. REQUERIMENTO Nº 587/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a extensão da rua Transmaicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 101. INDICAÇÃO Nº 283/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção do Centro Municipal de Atenção Médica Especializada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 102. REQUERIMENTO Nº 605/2025 – Requer à SEMAP a recuperação de ramais que dão acesso às comunidades de Poço das Antas, Murumurutuba e JP, até a rodovia Santarém/Curuá-Una, neste município. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 103. REQUERIMENTO Nº 606/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola municipal indígena Borari Prof. Antônio de Sousa Pedroso, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 104. REQUERIMENTO Nº 607/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro (quinta-feira), para outorga da comenda “Mérito Nossa Senhora da Conceição”. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 105. INDICAÇÃO Nº 285/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre rua Raimundo Fona e Tv. Senador Lemos. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 106. REQUERIMENTO Nº 608/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Renato Andrade, em toda sua extensão, ocupação Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 107. REQUERIMENTO Nº 609/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Irurá e alameda São Bernardo do Campo, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 108. REQUERIMENTO Nº 610/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Alameda Vinte e Dois, entre rua Frei Vicente e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 109. REQUERIMENTO Nº 611/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Av. Tropical, entre Av. Maicá e rua Amazonas, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 110. REQUERIMENTO Nº 612/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Mocidade, entre Av. Cristo Rei e São João Batista, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 111. REQUERIMENTO Nº 613/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da rua Barão do Guajará com Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 112. INDICAÇÃO Nº 286/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de limpeza e poda de árvores próximas a rede elétrica na Tv. Jacarandá, entre Elizander Nogueira e São Lucas, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 113. INDICAÇÃO Nº 287/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Cardeal, entre rua Pitiguari e Av. Caneleiro, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 114. INDICAÇÃO Nº 288/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Verbena, entre São Judas Tadeu e Tv. São Jorge, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 115. REQUERIMENTO Nº 614/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 01 de outubro (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Contador. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 116. REQUERIMENTO Nº 615/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Flamengo, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 117. REQUERIMENTO Nº 616/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Nacional, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 118. REQUERIMENTO Nº 617/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica para atender os moradores da comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 119. 120. REQUERIMENTO Nº 618/2025 – Requer à SEMAP a construção de um trapiche no porto da comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 121. REQUERIMENTO Nº 619/2025 – Requer à SEMED a fiscalização dos poços artesanais das devidas comunidades: Santa Maria e Saracura, região do Tapará, Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 122. REQUERIMENTO Nº 620/2025 – Requer à Equatorial Energia a mudança da rede de energia elétrica monofásico para trifásico para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 123. INDICAÇÃO Nº 289/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 124. INDICAÇÃO Nº 290/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 125. REQUERIMENTO Nº 621/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação do campo de futebol do bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 126. REQUERIMENTO Nº 622/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Moura de Carvalho, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 127. REQUERIMENTO Nº 623/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Caranã, entre o trecho Av. Tancredo Neves até a Tv. São João Batista, interligando quatro bairros da grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 128. REQUERIMENTO Nº 624/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na Av. Muiraquitã, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 129. INDICAÇÃO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem nas ruas relacionadas no distrito de Alter-do-Chão: Rua Argentino Sardinha, entre Tv. N.S. da Saúde até a rua Tapajós; rua Everaldo Martins, entre rua Copacabana até a rua Albino Von; rua Firmino Bagata, entre rua Copacabana até rua Albino Von; ruas Antônio Alves, entre rua Dom Macêdo Costa até a rua Everaldo Martins; rua Everaldo Martins, entre rua Frei Cristóvão até Antônio Peres; rua Secundino Sardinha, por trás da escola Sagrado Coração de Jesus; rua Francisco Pedroso, entre rua Copacabana até rua Raimundo Branco; rua Tapajós, entre rua Tabatinga até a rua Argentino Sardinha; rua Raimundo Branco, entre a rua Fernando Guilhon até a Laudelino Sardinha; rua Laudelino Sardinha, entre a rua Raimundo Branco até o seu final; rua Antônio Alves, após a pavimentação asfáltica sentido praia do Pindobal (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PAUTA Nº 012 DE 25 DE MARÇO DE 2025 130. 23 (VINTE E TRÊS) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. ANTÔNIO ERSON DA SILVA BARROS – PROC. Nº 279/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA -PROC. Nº 286/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. EVEN KARINNA DE MELO PACHECO – PROC. Nº 312/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 4. NILSON PEIXOTO DOS SANTOS – PROC. Nº 320/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 5. SOLANGE MOUSINHO COSTA – PROC. Nº 359/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 6. GECIRA YOLANDA DA SILVA – PROC. Nº 364/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 7. ANÍSIO PEREIRA DA SILVA – PROC. Nº 373/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 8. DOUGLAS GARCIA DE FREITAS – PROC. Nº 379/2024 plt_379_2024_venda_douglas_freitas.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 9. EDWALDO CARVALHO DE AGUIAR – PROC. Nº 408/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 10. CLÁUDIA PORTO DE CARVALHO WOLFF – PROC. Nº 421/2024 plt_421_2024.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 11. ANTÔNIO ALVES VIEIRA – PROC. Nº 450/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 12. RAIMUNDO NONATO PEREIRA – PROC. Nº 454/2024 1_proj_lei_terras_454_2024_pref_venda_raimundo_nonato_pereira.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 13. ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM – PROC. Nº 095/2023 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 14. VIVAN SOUZA DUTRA TSCHOPE – PROC. Nº 239/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 15. VAGNER SANCHES DE SOUSA – PROC. Nº 246/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 16. PAULO AFONSO TAVARES DA SILVEIRA – PROC. Nº 311/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 17. ROBERTO DE ALMEIDA ARAÚJO E MARIA DA PAZ AGUIAR ARAÚJO – PROC. Nº 372/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 18. EVA PEREIRA DUARTE – PROC. Nº 383/2024 plt_383_2024_venda_eva_duarte.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 19. FATIANA DA MOTA PEREIRA – PROC. Nº 402/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 20. LAISY CAROLINE SOUSA PINHEIRO – PROC. Nº 429/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 21. IZAMARA PORTELA LIMA E ANDERSON DA SILVA LIMA – PROC. Nº 431/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 22. MARCELO AGUIAR DA SILVA – PROC. Nº 440/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 23. DÁCIA SARINA PARENTE AGUIAR – PROC. Nº 449/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 131. INDICAÇÃO Nº 292/2025 – Indica à SMT ajustes nos ônibus do transporte público para melhor acessibilidade. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 132. REQUERIMENTO Nº 626/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial para o dia 27 de agosto (quarta-feira), referente à Semana de Prevenção e combate ao uso de drogas realizada anualmente entre os dias 26 a 31 de agosto. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 133. INDICAÇÃO Nº 293/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um sistema de micro-ônibus para operar ao longo da orla central e pontos estratégicos de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 134. INDICAÇÃO Nº 294/2025 – Indica à SEMTRAS a contratação de um pedagogo (a), para compor o corpo técnico de profissionais do Centro Pop Dom Lino Vombommel, que atende pessoas em situação de rua. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 135. INDICAÇÃO Nº 295/2025 – Indica ao prefeito José Maria Tapajós a implantação de um programa/ação de cuidados aos animais abandonados nas praças e parques municipais. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 136. REQUERIMENTO Nº 627/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção de galerias na Tv. Luís Barbosa, entre Av. Rui Barbosa e Tv. Silvério Sirotheau. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 137. REQUERIMENTO Nº 628/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na Tv. Luís Barbosa, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 138. REQUERIMENTO Nº 629/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica no cruzamento das vias Altamira e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 139. REQUERIMENTO Nº 630/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica no cruzamento das vias Moaçara e Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 140. REQUERIMENTO Nº 631/2025 – Requer à SEMURB a desobstrução dos esgotos localizados no cruzamento das vias Altamira e Rosa Passos, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 141. REQUERIMENTO Nº 632/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada na Av. Costa e Silva, bairro Mararu, em frente à escola municipal Nazaré Demétrio Mussi. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 142. REQUERIMENTO Nº 633/2025 – Requer à SEMINFRA o reparo e manutenção da Av. Itupiranga, entre rua N.S. do Rosário e rua Santa Cruz, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 143. REQUERIMENTO Nº 634/2025 – Requer à SMT a implantação de um canteiro central localizado na Av. Cuiabá, entre Tancredo Neves até o viaduto. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 144. REQUERIMENTO Nº 635/2025 – Requer à SMT a sinalização semafórica e faixa de pedestre na Av. Olavo Bilac com Tv. N. S. do Rosário, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 145. REQUERIMENTO Nº 636/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa exclusiva para transporte público conhecida como “faixa preta e amarela”, na Av. Cuiabá, trecho compreendido entre Av. Tancredo Neves até o viaduto. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 146. REQUERIMENTO Nº 637/2025 – Requer à SEMURB a pintura da praça São Raimundo, localizada na rua 24 de outubro, em frente à igreja de São Raimundo, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 147. REQUERIMENTO Nº 638/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua Mundico Félix, em toda a sua extensão, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 148. REQUERIMENTO Nº 639/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação no Beco São Joaquim, em toda a sua extensão, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 640/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Tv. João Batista, perímetro entre Av. Olavo Bilac e rua São Jorge, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 150. REQUERIMENTO Nº 641/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Ordênia Benchimol, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Augusto Coimbra, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 151. REQUERIMENTO Nº 642/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Dom Pedro I, entre rua Antônio Simões e Av. Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 152. REQUERIMENTO Nº 643/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução da galeria de água pluvial no cruzamento da Av. Olavo Bilac com Alameda São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 153. REQUERIMENTO Nº 644/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Cinco, em toda a sua extensão, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 154. REQUERIMENTO Nº 645/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua Angelim, entre Tv. Treze de maio e Alameda Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 155. REQUERIMENTO Nº 646/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Borges Leal com Tv. Moares Sarmento, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 156. INDICAÇÃO Nº 296/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Olavo Bilac, entre rua Angelim e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 157. INDICAÇÃO Nº 297/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Tv. Silvino Pinto, entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 158. INDICAÇÃO Nº 298/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da Av. Tropical, entre Av. Maicá e rua Amazonas, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 159. REQUERIMENTO Nº 647/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica na Av. Santos Dumont, entre Av. Rosa Passos e Dom Frederico Costa, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 160. REQUERIMENTO Nº 648/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Presidente Vargas, entre Tv. Frei Ambrósio e Dois de Junho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 161. REQUERIMENTO Nº 649/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Nova, perímetro entre Av. Marcílio Dias e rua Piauí, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 162. REQUERIMENTO Nº 650/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem e terraplanagem na rua Bela Vista, entre Tv. N. S. do Rosário e rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 163. REQUERIMENTO Nº 651/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Rosa Vermelha, entre Av. Jasmim e Tv. Margarida, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 164. REQUERIMENTO Nº 652/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na Av. Presidente Costa e Silva, entre Rodovia Santarém Curuá-Una e rua Mundico Félix, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 165. REQUERIMENTO Nº 653/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem da Tv. Bom Jardim, entre as ruas Angelim e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 166. REQUERIMENTO Nº 654/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Juá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 167. REQUERIMENTO Nº 655/2025 – Requer à SEMSA a contratação de vigias para as UBS´s do Santarenzinho e Maracanã, que estão em construção. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 168. REQUERIMENTO Nº 656/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Arariá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 169. REQUERIMENTO Nº 657/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Tv. Caiçara, entre Av. Fernando Guilhon e rua Piracaia, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 170. REQUERIMENTO Nº 658/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Everaldo Martins, entre as ruas 13 de maio e 29, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 171. REQUERIMENTO Nº 659/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Chico Mendes, entre as Tv. 17 e Olavo Bilac, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 172. REQUERIMENTO Nº 660/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São João Batista, entre as ruas Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 173. REQUERIMENTO Nº 661/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, entre as ruas Marcílio Dias e Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 174. REQUERIMENTO Nº 662/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, poda das árvores e manutenção em geral dos cemitérios Nossa Senhora dos Mártires e São João Batista. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 175. REQUERIMENTO Nº 663/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical no entorno da área da feira do Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 176. REQUERIMENTO Nº 664/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Vinte e Cinco, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 177. REQUERIMENTO Nº 665/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal que seja inserido no cronograma do projeto “Prefeitura nos bairros e Comunidades – PPBC”, no primeiro semestre de 2025, a comunidade do Curi, região de rios. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 178. REQUERIMENTO Nº 666/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Vera Cruz, entre as ruas 29 e 12, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 179. REQUERIMENTO Nº 667/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção na rua Jacamim, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 180. REQUERIMENTO Nº 668/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem da Tv. Achuá, entre a Tv. Rouxinol e rua Castanheira, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 181. REQUERIMENTO Nº 669/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente a escola São Francisco de Assis, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 182. REQUERIMENTO Nº 670/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua Silvério Sirotheau Corrêa. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 183. REQUERIMENTO Nº 671/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua Dezenove, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 184. REQUERIMENTO Nº 672/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua Onze, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 185. REQUERIMENTO Nº 673/2025 – Requer à SEMED a climatização de todas as salas da escola municipal Santo André, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 186. REQUERIMENTO Nº 674/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 187. REQUERIMENTO Nº 675/2025 – Requer à SMT que a rua Olavo Bilac se torne via de mão única, no perímetro entre Av. Cuiabá até Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 188. REQUERIMENTO Nº 676/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal que seja inserido no cronograma do projeto “Prefeitura nos bairros e Comunidades – PPBC”, no primeiro semestre de 2025, a região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 189. REQUERIMENTO Nº 677/2025 – Requer à SMT a construção de um ponto de parada de ônibus e melhorias na iluminação em frente ao SEST SENAT, localizado na Av. Santarém/Cuiabá, 163, Cambuquira. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 190. REQUERIMENTO Nº 678/2025 – Requer à SMT a construção de um ponto de parada de ônibus na comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 191. REQUERIMENTO Nº 679/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Bueru, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 192. REQUERIMENTO Nº 680/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola municipal Renascer, localizada na comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 193. REQUERIMENTO Nº 681/2025 – Requer à SEMED a construção de uma escola de alvenaria na comunidade São José, região do Ituqui, bem como a substituição de equipamentos em estado precário e a aquisição de novos mobiliários e materiais essenciais ao funcionamento adequado da instituição. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 194. REQUERIMENTO Nº 682/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Alameda 9, entre rua Verbena e Girassol, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 195. INDICAÇÃO Nº 299/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do serviço de residência terapêutica – SRT´s no município de Santarém, nas modalidades conforme determinam as portarias de acordo com a população do município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 196. INDICAÇÃO Nº 300/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de agentes comunitários de saúde – ACS, destinados ao atendimento da região do Ituqui, contemplando as comunidades de Bueru, Palmas do Ituqui, São José e demais localidades que necessitem desses profissionais. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 197. INDICAÇÃO Nº 301/2025 – Indica à SEMJEL a criação/instituição do Conselho Municipal de Esporte, órgão essencial para a formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas a essas áreas em nosso município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 198. INDICAÇÃO Nº 302/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um centro educacional especializado para atendimento de crianças e adolescentes com transtornos globais do desenvolvimento (TGD), transtorno do espectro autista (TEA), transtorno invasivo do desenvolvimento não especificado (TID-NE), superdotação, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 199. REQUERIMENTO Nº 683/2025 – Requer à SEMED a construção de um parquinho pedagógico para a escola municipal Tiago Xisto de Aragão, comunidade distrito Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 200. REQUERIMENTO Nº 684/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola São Vicente de Paula, comunidade Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 201. REQUERIMENTO Nº 685/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol José Guilherme Dourado, na comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 202. REQUERIMENTO Nº 686/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal da comunidade Cabeceira do Ouro/Alto Lago, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 203. REQUERIMENTO Nº 687/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura na extensão de 5 Km no ramal da comunidade do Bom Futuro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 204. REQUERIMENTO Nº 688/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal da comunidade do Aracuri, que liga a comunidade São Francisco, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 205. REQUERIMENTO Nº 689/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação de duas salas de aula da escola Tiago Xisto de Aragão, comunidade Distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 206. REQUERIMENTO Nº 690/2025 – Requer à SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 207. REQUERIMENTO Nº 691/2025 – Requer à SEMED a construção de uma nova escola na comunidade Bom Jesus, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 208. REQUERIMENTO Nº 692/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Bom Jesus, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 209. REQUERIMENTO Nº 693/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 210. REQUERIMENTO Nº 694/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol da comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 211. REQUERIMENTO Nº 695/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação nas estradas e ladeiras que dão acesso à comunidade Pau D´Arco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 212. REQUERIMENTO Nº 696/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação nas estradas da rota dos ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Pau D´Arco, região do Ituqui, com destino à escola São Miguel, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 213. REQUERIMENTO Nº 697/2025 – Requer à SEMURB a coleta regular de lixo na comunidade Cristo Rei, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 214. REQUERIMENTO Nº 698/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e terraplanagem em toda a extensão da rua N.S. Aparecida, bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 215. REQUERIMENTO Nº 699/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e terraplanagem em toda a extensão da rua Boa Vista, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 216. REQUERIMENTO Nº 700/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e terraplanagem em toda a extensão do ramal da Pinheira, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 217. REQUERIMENTO Nº 701/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Inconfidência, entre Baturité e Minas Gerais, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 218. REQUERIMENTO Nº 702/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de 50 (cinquenta) luminárias para a iluminação pública da comunidade de Parauá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 219. REQUERIMENTO Nº 703/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias na Tv. 13 de maio, entre rua da Amizade e estrada do Pindobal, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 220. INDICAÇÃO Nº 303/2025 – Indica ao Poder Executivo a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas de escolas públicas e privadas no município de Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 221. REQUERIMENTO Nº 704/2025 – Requer à SEMINFRA providências urgentes em relação aos constantes alagamentos que ocorrem no campo de futebol do DER, situado na Tv. Dom Frederico Costa, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 222. REQUERIMENTO Nº 705/2025 – Requer à Mesa Diretora a criação da frente parlamentar em defesa dos produtores, agricultores rurais e pecuaristas de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 223. INDICAÇÃO Nº 304/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a desapropriação por utilidade pública da área denominada “ocupação irmã Dorathy”, localizada no bairro Vigia, com o objetivo de regularização fundiária da propriedade às famílias que ali residem. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 25 de março de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM