| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-03-31 |
| native_id | 571 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 017 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 31 de março de 2025 Andreo Rasera (PL) Rasera cobra investimento para manutenção e reforma da Casa da Mulher. Na sessão ordinária desta segunda-feira (31), o Vereador Andreo Rasera (PL), fez o uso da tribuna para falar assuntos importantes para a saúde, bem como, a cobrança de emendas parlamentares destinadas para o setor, segundo Andreo, esses recursos ainda não chegaram. Ainda em seu discurso, Rasera falou sobre a convocação dos aprovados no concurso público realizado pela prefeitura de Santarém e que ainda não foram chamados. “É um absurdo, vi uma contratação de um advogado de fora da cidade com o salário de R$ 35.000,00 reais. Qual a diferença dos procuradores de Santarém para os de fora?”, falou. E por fim, Andreo parabenizou o Poder Legislativo pela primeira Sessão Itinerante que ocorreu na Vila Curuai, na última sexta-feira (28), pelo sucesso e organização do evento. Por Loyana Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera Alaércio Cardoso (PSD) Vereador presta solidariedade a parentes de Renato Oliveira O líder do PSD na Câmara Municipal de Santarém, usou a tribuna da Casa de Leis, nesta segunda-feira (31), para manifestar mais uma vez o sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Renato Oliveira. “Aqui estão alguns dos filhos e irmãos do seu Renato e a irmã dele, vereadora Bárbara Matos, pelos os quais me solidarizo com a morte irreparável do grande amigo. Éramos muito próximos quando ele foi comodoro do Iate, no Campo”, expressou. Ainda em seu discurso, Alaércio ressaltou que é preciso reconhecer o legado das pessoas que são importantes para determinadas vias e públicas da cidade, é uma linda forma de homenagear e tonar o falecido inesquecível. 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Outro ponto importante foi sobre a realização da sessão itinerante no Curuai, região do Lago Grande de onde ele veio satisfeito, por toda estrutura e organização do evento. “Uma região que tem bastante representatividade de vários pares aqui da Câmara, fiquei lisonjeado por poder ouvir mais de 40 lideranças e poder dar voz e vez a toda aquela população” disse. Para finalizar o vereador aproveitou o momento para convidar toda a população e os outros parlamentares, para a realização de uma Audiência Pública que será realizada no próximo dia 30 e discutirá regularização fundiária no município de Santarém tanto na zona urbana quanto na zona rural. “Estou fazendo essa tratativa com o INCRA desde o mês de fevereiro e esse é um assunto muito importante, para que possamos avançar ainda mais na questão da regularização fundiária do nosso município” finalizou. Por Carpegiane Aguiar – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso Alberto Portela (UNIÃO BRASIL) Portela destaca na tribuna oficina “Alimenta Cidades”, programa do Governo Federal. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém desta segunda-feira (31), o vereador Alberto Portela (União Brasil)), usou a tribuna para destacar de forma positiva sobre a reunião que está marcada para próxima quarta-feira (02), onde o Poder Executivo, junto ao vice líder do governo da Casa de Leis, irão pautar sobre assuntos inerentes ao concurso público, com os aprovados. Também destacou sobre a "Oficina Alimenta Cidades" junto com o Ministério das Cidades, que aconteceu durante esta segunda-feira (31) das 09h às 17h, um encontro muito importante realizado pela Secretaria de Assistência Social - SEMTRAS, com a secretária Celsa Brito e o prefeito Zé Maria Tapajós, para que possa movimentar e articular para trazer o programa Alimentos Para a Cidade, com o objetivo de ajudar famílias em situação de risco, carência e problemas que a gente vê no dia-a-dia. O Vereador Alberto, Em outro assunto, Portela deixou sua solidariedade à vereadora Bárbara Matos (PP) e seus familiares pela partida do Sr. Renato Marinho que foi uma grande pessoa, um grande homem, que teve a oportunidade de conviver de perto e ainda ofereceu uma passagem bíblica que fala: "A nossa esperança está no Senhor, o seu Deus, que fez os céus e a terra”, SL 146: 5-6" E finalizou parabenizando os vereadores pela Sessão Itinerante no Lago Grande na última sexta-feira (28), por todo o empenho e organização. "Gostariamos que o Curuai se tornasse uma cidade, para que pudesse se desenvolver ainda mais, não dependesse somente de Santarém. Uma sessão itinerante não só aproxima os vereadores da população, mas, ela leva sonhos e esperanças de que as coisas vão dar certo e vão continuar dando certo”. finalizou Ascom vereador Alberto Portela 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Júnior Tapajós (MDB) Parceria garante patrulha mecanizada fixa para a região do Lago Grande Em pronunciamento na tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (31), o vereador Júnior Tapajós compartilhou a importante conquista para o município: a destinação de uma patrulha mecanizada fixa para a região do Lago Grande. O anúncio veio acompanhado de um reconhecimento ao prefeito Zé Maria Tapajós e ao deputado federal Henderson Pinto, responsáveis por articular esse investimento junto ao Governo Federal. A patrulha mecanizada será composta por patról, pá carregadeira, carro pipa e caçamba, e ficará permanentemente na região do Lago Grande — uma das áreas mais extensas do município, que há muito tempo precisa de um suporte fixo para a manutenção das estradas vicinais e melhoria da infraestrutura local. “A presença contínua desses equipamentos será essencial para atender às demandas da população do Lago Grande, garantindo mais mobilidade, segurança e desenvolvimento para quem vive ali”, destacou o vereador Júnior Tapajós. A iniciativa representa um avanço significativo para a zona rural, reforçando as ações de infraestrutura e reafirmando o compromisso das lideranças com o bem-estar da população. Por Ascom vereador Júnior Tapajós Malaquias Mottin (PL) Malaquias Mottin cobra contratação de profissionais aprovados em Concurso Público de 2023 e 2024 Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, nesta segunda-feira (31), o vereador Malaquias Mottin (PL) iniciou sua fala na tribuna, prestando homenagem póstuma ao senhor Renato Marinho, manifestando solidariedade aos filhos presentes no plenário. "Neste momento de dor, externamos nosso profundo pesar à família enlutada", declarou. O parlamentar elogiou a gestão da Secretária Municipal de Educação, Profª Maria José Maia, pelo trabalho de excelência à frente da pasta. No entanto, cobrou urgência no cumprimento de uma promessa de campanha: "Reiteramos ao Executivo a necessidade imediata de contratar estes profissionais que foram aprovados nos 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Concursos Públicos de 2023 e 2024. A população precisa de clareza sobre o cronograma de convocações", exigiu Mottin, destacando que a medida é essencial para oferecer à população o serviço de qualidade que ela merece. Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa vereador Malaquias Mottin Sérgio Pereira (PP) Vereador usa a tribuna para reforçar seu compromisso com a regularização fundiária e a infraestrutura urbana. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, nesta segunda-feira (31), o vereador Sérgio Pereira (PP), utilizou a tribuna para reforçar seu compromisso com pautas essenciais para a população, como a regularização fundiária e a infraestrutura urbana. Em sua fala, cumprimentou os colegas parlamentares, a equipe da imprensa, os servidores da Casa e o público presente, incluindo aqueles que acompanhavam a transmissão pelas redes sociais. Durante seu pronunciamento, o vereador destacou a reunião realizada na comunidade do Chapadão, onde, junto a outros parlamentares, debateu a regularização das terras na região. O mesmo ressaltou a importância desse processo para garantir segurança jurídica aos moradores e permitir que tenham acesso a benefícios como crédito rural e investimentos em infraestrutura. O parlamentar reforçou que seguirá acompanhando a pauta e cobrando soluções efetivas para os proprietários. Em seguida, mencionou o requerimento que apresentou na Câmara sobre a queda de um muro em uma área pública. O pedido foi aprovado e a obra foi executada, solucionando o problema e garantindo mais segurança para a população. O vereador comemorou a conquista e reafirmou a importância do trabalho legislativo na busca por melhorias para o município. Encerrando sua fala, manifestou sua solidariedade à vereadora Bárbara pela perda de seu irmão. Ele expressou seus sentimentos à colega parlamentar e sua família, desejando força neste momento difícil. Seguimos firmes na luta por soluções para nossa população e unidos nos momentos difíceis. Contem sempre comigo”, concluiu. Por Luan Fernandes – Assessor de Impresa do vereador Sérgio Pereira Alba Leal (MDB) 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Vereadora Enfª Alba Leal destaca Sessão Itinerante em Curuai e homenageia Patrulha Maria da Penha Durante o uso da tribuna na Câmara Municipal nesta segunda-feira (31), a Vereadora Enfª Alba Leal (MDB) destacou a realização da sessão itinerante no Distrito de Curuai, ocorrida na última sexta-feira (28). A parlamentar ressaltou a importância do evento, que teve caráter consultivo e contou com a participação de diversas lideranças comunitárias e dos vereadores presentes. "Foi uma sessão muito importante, onde pudemos ouvir diretamente as demandas da população. O povo manifestou seus desejos e anseios, e eu parabenizo o vereador presidente da Câmara, Janderilson Pereira, pela condução de uma sessão realizada distante do grande centro, mas que superou as expectativas", afirmou a vereadora. Como primeira secretária da Câmara, Alba Leal também informou que fez todas as anotações das demandas repassadas pelas lideranças locais. "Posteriormente, iremos elaborar um relatório e repassar para o presidente da Câmara, garantindo que as demandas sejam devidamente encaminhadas", explicou. A parlamentar também fez um destaque especial à Comissão de Luta pelo Asfaltamento da Translago, que manifestou, de forma pacífica, o grande desejo pelo asfaltamento da PA-257 até a cidade de Juruti. "Sabemos da necessidade dessa obra e agradecemos a todos os deputados estaduais e federais que estão empenhados nessa luta, junto ao nosso parlamento e aos parlamentares do município de Juruti. A união faz a força, e esse é um avanço essencial para a região", reforçou Alba Leal. Outro ponto destacado pela vereadora foi o trabalho da Patrulha Maria da Penha, que completou três anos de atuação em Santarém. Durante a sessão, ela mencionou a moção de aplausos que propôs em homenagem à equipe da patrulha e falou sobre a programação especial realizada na manhã desta segunda-feira em alusão à data. "O evento reuniu autoridades e representantes da rede de proteção à mulher, reforçando a importância do trabalho desenvolvido para garantir segurança e acolhimento às vítimas de violência doméstica. Foi um momento de reconhecimento e agradecimento aos militares que desempenham esse papel tão essencial no nosso município", destacou a vereadora. "É um trabalho constante e árduo em defesa das mulheres que sofrem violência, e nós reconhecemos a dedicação dessa grande equipe", completou. Por fim, Alba Leal expressou solidariedade à vereadora Bárbara Matos pela perda de seu irmão, Renato Marinho. "Renato foi uma pessoa que trabalhou muito por Santarém, um empreendedor que contribuiu significativamente para a economia local. Desejo força à vereadora Bárbara e a toda a sua família neste momento de dor", finalizou. Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal Elita Beltrão (REPUBLICANOS) Vereadora Elita Beltrão repudia ataque de blog e defende a participação das mulheres na política. 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Na sessão desta segunda-feira (31 de março), a vereadora Elita Beltrão (REP), utilizou a tribuna para repudiar uma publicação feita por um blog local, que criticou sua ausência na sessão anterior. A parlamentar esclareceu que não pôde estar presente porque estava em Brasília, cumprindo agenda parlamentar voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. Durante seu pronunciamento, Elita classificou a postagem como um ataque que reforça a violência política de gênero, destacando que muitas mulheres ainda são silenciadas e desestimuladas a ocupar espaços de poder. “Querem calar as mulheres na política, mas não vamos nos intimidar. Seguiremos firmes na luta por nossos direitos”, afirmou. A vereadora ressaltou que sua atuação tem sido pautada pelo compromisso com políticas públicas que garantam mais segurança e respeito às mulheres, reforçando a importância da presença feminina no cenário político. “Nossa luta é diária e não será um ataque como esse que vai nos parar”, concluiu O episódio reforça o desafio que muitas mulheres enfrentam ao exercerem seus mandatos e levanta um alerta sobre a necessidade de combater todas as formas de violência política de gênero. Por Aila Menezes – Assessora de Imprensa da vereadora Elita Beltrão Gerlande Castro (PP) Vereador Gerlande destaca na tribuna municipalização da região do Lago Grande O vereador Gerlande Castro (PP), usou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (31) da Câmara Municipal, para parabenizar a atuação do prefeito Zé Maria Tapajós ele que já está no quarto mandato de vereador e com isso já teve a oportunidade de ver o concurso acontecer, se passar seis anos, e concursados não ser chamados, o concurso que foi ano passado e já estão chamando. Segundo o parlamentar a pauta sobre a convocação dos concursados será uma honra votar na Casa de Leis, para que o processo seja concluído e poder serem chamados os aprovados. Em outro assunto, Castro parabenizou a belíssima sessão itinerante que aconteceu no Curuai - Lago Grande, na última sexta-feira (28), uma região que merece se tornar município e ser independente de Santarém de Santarém, com aproximadamente 80 comunidades. “Quando você sai de Santarém e você vai para o sul do Brasil, você vê região com 5 mil pessoas e o Lago Grande com aproximadamente 25 mil pessoas não é liberta de Santarém. Então, é um sonho, é um sonho que a gente vai ter, é um sonho que não pode dormir, é um sonho que tem que continuar vivo”, finalizou Por Luan Lima – Assessor de Imprensa do vereador Gerlande Castro 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO TRABALHOS APROVADOS MOÇÃO DE PESAR N°108 /2025. – Ao Profº Dayan Serique, em reconhecimento pela nomeação a frente da 5ª Unidade Regional de Ensino. MOÇÃO DE APLAUSOS N°109 /2025. – Ao Colégio Santa Clara, pela conquista do ouro no Prêmio Nacional de Gestão Educacional – PNGE, no segmento “Educação Básica e Tecnica” na categoria “Responsabilidade Social, com o Projeto Jornada Missionária. MOÇÃO DE APLAUSOS N°110 /2025. – Pelos 03 anos de implementação da Patrulha da Penha no município de Santarém. MOÇÃO DE APLAUSOS N°111 /2025. – Em reconhecimento ao empenho e dedicação de todos que contribuíram para a realização do I Torneio Paralímpico de Santarém. MOÇÃO DE APLAUSOS N°114 /2025. – Ao Profº Francisco de Assis do Nascimento Costa, em reconhecimento ao trabalho realizado na direção da 5º Unidade Regional de Educação – URE MOÇÃO DE APLAUSOS N°112 /2025. – Ao Sr. Pedro Henrique Sousa, secretário de Esporte e Lazer de Santarém, pelo excelente trabalho realizado na área de esportes e lazer na nossa cidade. MOÇÃO DE APLAUSOS N°113 /2025. – Ao ilustre radialista e repórter Bena Santana, em reconhecimento â sua relevante atuação e contribuição à comunicação e informação na cidade de Santarém e pela passagem de seu aniversário. 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MOÇÃO DE PESAR N°115 /2025. – Pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato Marinho de Oliveira. 1. INDICAÇÃO Nº 306/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de uma nova caixa d´água de 15.0000 (quinze mil) litros, para a comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 2. REQUERIMENTO Nº 708/2025 – Requer à SEMURB serviços de iluminação pública para a comunidade Caranazal/Eixo Forte, na rodovia Everaldo Martins, PA 457, até a vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 3. REQUERIMENTO Nº 709/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma da CEMEI Ademaro da Silva Neves, localizada no bairro da Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 4. REQUERIMENTO Nº 710/2025 – Requer à SEMURB a reforma, revitalização, capina, limpeza e instalação de lixeiras na praça Júlia Passarinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 5. REQUERIMENTO Nº 711/2025 – Requer à SEMURB a reforma, revitalização e instalação de luminárias e lixeiras na praça 7 de setembro, em Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 6. REQUERIMENTO Nº 712/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da Av. Hilda Mota, entre Moura de Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 7. REQUERIMENTO Nº 713/2025 – Requer à SEMAP a construção de um bueiro no ramal São João, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 8. REQUERIMENTO Nº 714/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em substituição à atual de madeira para caixa d´água, da comunidade Paxiuba, Km 57, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 9. REQUERIMENTO Nº 715/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Coelhos, comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 10. REQUERIMENTO Nº 716/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 11. REQUERIMENTO Nº 717/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tapeua, entre rua São Nicolau e o campo da Embratel (rua sem saída), bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 12. REQUERIMENTO Nº 718/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo no Centro Municipal de Ed. Infantil Prof. Irene de Oliveira Serrão, na comunidade distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 13. REQUERIMENTO Nº 719/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370 Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 14. INDICAÇÃO Nº 307/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico para a UBS da comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 15. REQUERIMENTO Nº 720/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa buracos na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 16. REQUERIMENTO Nº 721/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e manutenção tapa buracos no cruzamento da Tv. Turiano Meira com Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 17. REQUERIMENTO Nº 722/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Tachi, entre Av. Moaçara e Seringueira, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 18. REQUERIMENTO Nº 723/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Castanheira, entre Av. Moaçara e Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 19. REQUERIMENTO Nº 724/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Amapá, entre Av. Gonçalves Dias e Ipiranga, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 20. REQUERIMENTO Nº 725/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Vinte e um de setembro, entre rua Vinte e um de abril e Tv. Prof. Carlos Feitosa, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 21. REQUERIMENTO Nº 726/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco na rua Belo Horizonte, entre rodovia Santarém/Cuiabá e rua Paraná, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 22. REQUERIMENTO Nº 727/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco na Av. Rui Barbosa, entre rua Campos Sales e Acácia Dourada, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 23. REQUERIMENTO Nº 728/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco na rua Acácia Prateada, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 24. REQUERIMENTO Nº 729/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Tapajós, entre as Tv. Senador Lemos e João Otaviano de Matos, bairro Centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 25. REQUERIMENTO Nº 730/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco no cruzamento da Av. Paulo Maranhão com Idelfonso Almeida, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 26. INDICAÇÃO Nº 308/2025 – Indica à SEMED a construção de escola padra FNDE no bairro União, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 27. INDICAÇÃO Nº 309/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água no bairro União, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 28. INDICAÇÃO Nº 310/2025 – Indica à SEMSA a implantação de serviço odontológico na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 29. INDICAÇÃO Nº 311/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Rui Barbosa, entre Tv. Joaquim da Costa Pereira e rua 15 de agosto, bairro Centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 30. REQUERIMENTO Nº 731/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 7 de maio (quarta-feira), em homenagem aos 125 anos da escola Frei Ambrósio, em reconhecimento à sua trajetória e ao impacto significativo que exerce na formação educacional, social e cultural da comunidade santarena. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 31. REQUERIMENTO Nº 732/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Av. Haroldo Veloso, perímetro entre Av. Frei Vicente e rua Planalto, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 32. REQUERIMENTO Nº 733/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua Osvaldo Cruz, perímetro entre rua Edivaldo Leite até a rua Sol Nascente, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 33. REQUERIMENTO Nº 734/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza na Av. Santos Dumont, perímetro entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 34. INDICAÇÃO Nº 312/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 35. INDICAÇÃO Nº 313/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 36. INDICAÇÃO Nº 314/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 37. INDICAÇÃO Nº 320/2025 – Indica à SMT a alternância no sentido das vias do centro comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 38. INDICAÇÃO Nº 321/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na grande área do Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 39. INDICAÇÃO Nº 322/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP) a reforma e ampliação do terminal rodoviário em Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 40. REQUERIMENTO Nº 736/2025 – Requer à SEMURB a sinalização, pintura e iluminação do canteiro central da Av. Cuiabá, trecho entre o viaduto até a rotatória da Av. Moaçara. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 41. REQUERIMENTO Nº 737/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa buraco na Av. Irurá, em toda a sua extensão, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 42. REQUERIMENTO Nº 738/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa buraco na Tv. 2 de junho, entre Av. Presidente Vargas e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 43. REQUERIMENTO Nº 739/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa buraco na Av. Bartolomeu de Gusmão, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 44. REQUERIMENTO Nº 740/2025 – Requer à SEMED a climatização de toas as salas de aula da escola municipal Prof. Eilah Gentil, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 45. REQUERIMENTO Nº 741/2025 – Requer à SEMED a instalação de um parque infantil na escola municipal Santa Luzia, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 46. INDICAÇÃO Nº 323/2025 – Indica à SEMED a designação e/ou contratação de mediadores escolares para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas na CEMEI Santa Clara de Assis. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 47. INDICAÇÃO Nº 324/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica na comunidade Boa Vista do Tapará, localizada na região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 48. REQUERIMENTO Nº 742/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 49. REQUERIMENTO Nº 743/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Paricá, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 50. REQUERIMENTO Nº 744/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 51. REQUERIMENTO Nº 745/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 52. REQUERIMENTO Nº 746/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada Paricá, rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 53. REQUERIMENTO Nº 747/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal do Presidente, rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. REQUERIMENTO Nº 748/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal a realização da ação denominada “PUXIRUM”, para a melhoria na infraestrutura e serviços do programa “Prefeitura nos Bairros e Comunidades - PPBC, região do planalto santareno, localizada às margens da BR 163. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 55. REQUERIMENTO Nº 749/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na ponte localizada na rua Princesa da Mata, bairro Espírito Santo. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 56. INDICAÇÃO Nº 325/2025 – Indica à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na Alameda 25, entre Av. Anísio Chaves e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 57. INDICAÇÃO Nº 326/2025 – Indica à SETRANS a pavimentação asfáltica da PA 257, Translago. (Autoria: Vereadores da Câmara Municipal de Santarém). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO); Alaércio Cardoso (PSD) Alexandre Maduro (MDB); Andreo Rasera (PL) Biga Kalahare (PT) David Paiva (REPUBLICANOS) Erasmo Maia (UNIÃO) Erlon Rocha (MDB Malaquias Mottim (PL); Júnior Tapajós (MDB) Gerlande Castro (PP) Elielton Lira (PDT) Enfº Joziel (PRD); Enfª Alba Leal (MDB); Enfº Murilo Tolentino (PRD) Mano Dadai (PSB) Sérgio Pereira (PP) Renilson Vinte (PSD) Ivanira Figueira (PSD) Bárbara Matos (PP) Elita Beltrão (REPUBLICANOS AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Jander Ílson (UNIÃO BRASIL) Urias Pingarilho (MDB) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aprovado em ) iscusão Por: PODER LEGISLATIVO CÂMARA DEPARTAMENTO MUNICIPAL LEGISLATIVO DE SANTARÉM *enáio: A ERMARA CHf MONACO /0M dosE ! Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sé f Ais 'a sa . Ca AS IA da Vigésima Legislatura, realizada no dia trinta e um de março do ano de dois mile vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO), presidente do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) parabenizou o presidente da Casa JANDER ILSON PEREIRA e o vereador ERLON ROCHA pela realização da primeira sessão itinerante desta legislatura no Distrito Curuai. Frisou que a sessão foi bem receptiva pela população, tendo em vista que a sessão itinerante vem para facilitar e focar o atendimento ao público que, às vezes, não têm condições de vir a cidade. Em seguida, registrou sobre sua visita à Casa da Mulher a qual avaliou ser necessário não uma reforma, mas um prédio novo, pois considera a estrutura pequena para o grande fluxo de atendimento as mulheres. Registrou que devem solicitar a construção de uma unidade ao governo, informando que há um terreno que fica ao lado do SAMU, o que considerou ideal para a construção da Casa da Mulher em Santarém. Ao dar continuidade à sessão, o presidente Gerlande Castro (PP) realizou a audiodescrição ao vereador ANDREO RASERA.Ato contínuo, a vereadora ALBA LEAL (MDB) solicitou a palavra pela ordem, destacando os seus parabéns ao discurso do vereador BIGA KALAHARE (PT) em relação ao Centro de Referência da Mulher. Reafirmou ser um espaço pequeno para os atendimentos. Recordou que na sua primeira legislatura entraram com o pedido de indicação solicitando que o Centro de Referência da Mulher pudesse funcionar em outro espaço. Espera-se que o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS possa verificar um outro espaço para funcionar este centro. Pela ordem, a vereadora BARBARA MATOS (PP) relatou que realizaram uma visita ao Centro de Referência da Mulher junto com a secretária adjunta IRLANE FIGUEIRA onde observaram que não existe a possibilidade de reforma, informando que já estão em uma conversa avançada com o secretário de saúde EVERALDO MARTINS para que seja transferido para o antigo prédio da FUNASA para onde os deputados HENDERSON PINTO e JOÃO PINGARILHO confirmaram emenda parlamentar. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) parabenizou ao jornalista BENA SANTANA pela passagem do seu aniversário. Também comentou sobre a precariedade da estrutura da Casa da Mulher em Santarém, acrescentando que o prédio, assim como o Hospital Municipal de Santarém, não comporta a demanda. Manifestou contentamento com a notícia apresentada pela vereadora BÁRBARA MATOS, registrando que confia muito nos deputados HENDERSON PINTO e JOÃO PINGARILHO, pois acredita que se pode dar mais dignidade a essas mulheres e aos servidores daquela unidade. Ainda, fez menção a viagem ao Distrito de Curuai, ressaltando que entende a população em querer se emancipar, principalmente, em virtude da distância com a cidade e a conquista de políticas públicas. Por fim, frisou ser justo a criação do Estado do Tapajós. Pela ordem, o vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do irmão da vereadora BÁRBARA MATOS,o senhor RENATO MARINHO,o que foi concedido pela Mesa Diretora. Ato contínuo, os vereadores prestaram este minuto de silêncio em respeito e consideração ao senhor Renato Marinho. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) parabenizou o diretor da Câmara e o presidente JANDER ILSON PEREIRA pelo trabalho desempenhado. Em seguida, mencionou sobre o momento de pesar ao amigo RENATO MARINHO, frisando a união da família neste momento difícil. Em continuidade, registrou que está realizando algumas visitas pelas manhãs, destacando uma visita à secretária de educação MARIA JOSÉ MAIA a quem parabenizou pela recepção. Enfatizou que a cada dia tem mais certeza de que a educação santarena caminha em boas mãos. Destacou que estão com uma situação, citando a presença de professores, enfermeiros, pedagogos, odontólogos e assistentes sociais, os quais conquistaram a aprovação em um concurso público, ressaltando que não está havendo empenhou a promessa de Campanha do atual prefeito em cumprir a contratação. Concluiu fazendo um apelo ao Executivo para que leve em consideração essa necessidade. O vereador ANDREO RASERA (PL) parabenizou o Poder Legislativo pela primeira sessão itinerante que ocorreu na Vila do Curuai, distrito Curuai, de onde trouxeram pautas importantes na saúde, educação, MUNICIPAL DE SANTARÉM 1 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO infraestrutura e alguns desafios da região. Parabenizou a Casa e o vereador ERLON ROCHA proponente da sessão itinerante. Ainda, lamentou que não conseguiu comparecer ao velório do seu amigo RENATO MARINHO,registrando a história de amizade com a família a quem manifestou solidariedade. Também falou em nome da Casa da Mulher, frisando que espera, definitivamente, que emendas possam chegar àquele espaço. Recordou que já falou aqui de algumas emendas que solicitou, autorizadas pelo deputado HENDERSON PINTO no âmbito da saúde. Citou que foi cobrado em relação ao aparelho de cintilografia, destacando que essas emendas não chegaram, então vai pedir a Deus que esta emenda que foi garantida para revitalização reforma ou um novo espaço da Casa da Mulher chegue. Destacou que deseja poder ir no dia da entrega desse novo ambiente e dizer: "Realmente é bom fazer política e a política é séria”, porque até agora se sente desprestigiado, principalmente de não ter recebido uma emenda. Também se somou a plateia presente que prestaram concurso público da Prefeitura, criticando a ação do governo, recordando que viu a contratação de um advogado de Belém por R$ 35.000, ressaltando que sabia que havia concurso para procurador do município, questionando se eles não servem ou se há diferença dos procuradores que hoje estão prestando serviço nesse município. Destacou que o atual governo vai fazer 100 dias, enfatizando que vai voltar a tribuna para cobrar o que ele prometeu fazer nesse período de governo. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) cumprimentou a família do seu amigo RENATO MARINHO presente na Casa, na oportunidade, fez um breve relato da sua relação de companheirismo tanto no IATE Clube e no Clube Campo Novo, portanto, acha justa a homenagem da Associação Campo Novo que já foi aprovado por unanimidade pelos seus sócios. Destacou que não acompanhou o início da criação da associação, mas precisam realmente reconhecer o legado das pessoas, destacando que Renato Marinho tem esse legado e isso não vai ser esquecido pelo município de Santarém. Falou também sobre a participação na sessão itinerante no Distrito de Curuai, uma participação muito boa com a participação de 20 vereadores. Frisou ser uma região que tem uma representatividade muito forte como os vereadores Enf. Alba Leal (MDB); Ivanira Figueira (PSD): Júnior Tapajós (MDB): Erlon Rocha (MDB). Ele acredita que todos os vereadores desta Casa receberam voto no Lago Grande, inclusive foi um dos vereadores votados, o que lhe deixou lisonjeado. Enfatizou que puderam ouvir mais de 40 lideranças, parabenizando o vereador ERLON ROCHA que teve essa iniciativa que foi aprovada por unanimidade nesta Casa. Por fim, convidou os pares e a população para uma audiência pública que será realizada no dia 30 de abril que tratará sobre regularização fundiária no município de Santarém, tanto na área urbana quanto também na área rural. O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO)saudou os aprovados no concurso público, registrando que o vice-líder do governo, vereador ERASMO MAIA (União), conversando com o Poder Executivo conseguiu marcar uma reunião para a próxima quarta-feira, às 10 horas, com o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS e os concursados. Destacou que ele vai poder dialogar sobre o que está acontecendo. Também reverberou sobre a oficina “Estratégia de Alimentos as Cidades” que está acontecendo em Santarém promovida junto com o Ministério das Cidades e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS com objetivo de trazer o programa para ajudar famílias em situação de risco. Também, solidarizou-se a vereadora BÁRBARA MATOS e seus familiares, pelo falecimento do seu amigo Renato Marinho. Finalizou parabenizando o presidente e demais vereadores pela realização da sessão itinerante no Distrito de Curuai. Destacou que não pode estar presente nesta sessão, mas acompanhou pelas redes sociais. Destacou que o Poder Executivo já se faz presente nas escolas e construção de ginásios, postos de saúde, microssistemas, mas, o Poder Legislativo precisa se aproximar mais levando sonhos e esperança àquela população. Pela ordem, o vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) acrescentou ao discurso do vereador ALBERTO PORTELA, pediu que as lideranças do movimento pudessem disponibilizar o telefone para encaminhar ao pessoal do gabinete, assim como confirmar que um acordo judicial está sendo cumprido através de um TAC. Destacou que se sabe que o município está cumprindo esse acordo Judicial com a 9º Promotoria de Justiça que está dialogando com a prefeitura e a Procuradoria Municipal do Município — PGM. Informou que no próximo dia 10 serão chamados 66 servidores 2 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO é, pladgod CÂMAR, MUNICIPAL DE SANTARÉM da saúde, registrando que um cronograma está sendo ajustado para que os novos servidores possam ingressar no serviço público. A vereador ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) parabenizou a Casa pela sessão realizada em Vila Curuai na última semana. Destacou ser uma sessão muito proveitosa de onde trouxeram muitas demandase desafios. Também, compartilhou que esteve com a vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) em Brasília participando de um encontro de vereadoras promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, e em um dos momentos, assistiram a uma palestra chamada “Violência Política Contra as Mulheres” e, nesse mesmo momento, recebeu um print de uma publicação de um blog criticando-a pela ausência na sessão. Enfatizou que a violência política contra a mulher é uma violência muito específica, que tende a inibir, discriminar e criminalizar a atuação da mulher na política; e o objetivo principal é silenciar, e causar o afastamento da mulher da política. Analisa extremamente grave como as pessoas usam da violência política contra a mulher, pois a maioria dos vereadores que já tiveram que se ausentar, Justificadamente, não tiveram o mesmo julgamento. Destacou que ela e as demais vereadoras desta Casa BARBARA MATOS, IVANIRA FIGUEIRA e, principalmente, a vereadora ALBA LEAL, que coordena a Procuradoria da Mulher nesta Casa, não vão permitir esse tipo de afronta que tenta silenciar e afastá-las da política, porque querem receber críticas, mas por atuação, por improbidade, por erros que cometeram, e não por tentativa de afastá-las e silenciá-las. Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE (PT) parabenizou as vereadoras que estão atuando na Câmara Municipal de Santarém. Fez críticas a postura de alguns blogs, frisando estarem em um mundo machista. Disse ser favorável à atuação das vereadoras que ocupam esse espaço, destacando que deveria ser metade feminino e metade masculino, porque acredita que as mulheres têm direito de estar aonde elas querem, e não aonde o homem ou a sociedade machista quer impor. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) se solidarizou a vereadora ELITA BELTRÃO e com as demais vereadoras, ressaltando que “ninguém taca pedra em árvore que não dá bons frutos”, registrando que as vereadoras tem tido um papel de mulheres inteligentes que tiveram coragem de colocar seus nomes apreciação popular, infelizmente, a sociedade ainda carrega esse machismo, mas tem certeza que irão desempenhar um papel que ficará marcado. Destacou que na legislatura eram duas mulheres e agora quatro, mas aguaram que no próximo sejam mais. Destacou que repudiam o blog que ataca desta forma as parlamentares que tem se esforçado para desempenhar um belíssimo trabalho. Pela ordem, a vereadora BÁRBARA MATOS (PP) disse que faz do seu discurso, as palavras da vereadora ELITA BELTRÃO, afirmando que todos sabem que na semana passada estava internada, por isso, não compareceu à sessão, frisando que, mesmo assim, no dia da morte do seu irmão foi atacada publicamente e politicamente, onde colocaram a sua honra em questionamento. Disse que tem apresentado muitos trabalhos, muitas denúncias fundadas, pois aqui não podem exercer um papel de irresponsabilidade para agradar blog A ou B. Portanto, estão aqui em uma missão de extrema responsabilidade que tem seriedade e compromisso com a população santarena. Destacou que de forma alguma vão aceitar essa forma desrespeitosa as mulheres desta Casa. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) prestou solidariedade à vereadora ELITA BELTRÃO, ressaltando que também é muito atacado, o que lhe causa um certo incômodo e falta de reconhecimento. Citou que há certos blogs abusados que pode vir a processar para que possam aprender a respeitar, inclusive enviou um recado aos blogueiros, com todo o respeito, que possam ver as coisas do bem que fazem, pois ficam criticando e acabam deixando de valorizar as pessoas que realmente estão preocupadas com o progresso. A vereadora BÁRBARA MATOS(PP) iniciou sua fala dizendo para todos que prestaram o concurso de Santarém, que o governo do ZÉ MARIA TAPAJÓS trabalha, diuturnamente, para que eles possam ser inseridos neste município. Em seguida, registrou que sua fala hoje é com o coração muito apertado e a alma cheia de saudade, para prestar uma homenagem para um homem que foi mais que um irmão, chamado RAIMUNDO RENATO MARINHO DE OLIVEIRA que os deixou no dia 26 de março. Relatou que ele tinha 70 anos e deixou um legado de trabalho, dedicação e amor pela cidade de Santarém. Na ocasião, falou um pouca da trajetória do irmão em vida, frisando que sempre mostrou que a união da família e a força do trabalho coletivo eram a chave para sempre alcançar grandes 3 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO vitórias, seu exemplo ensinou a importância de serem íntegros, de respeitar os outros e de não desistir jamais um dos outros. Enfatizou que está aqui como irmã e vereadora, em um sonho alcançado de uma vitória que muito o orgulhava. Espera que seu legado de trabalho e de amor por Santarém continue os inspirando e os motivando a seguir em frente como sempre fez, que Deus o receba com carinho e que sua história seja lembrada com o mesmo orgulho e respeito que ele viveu. Por fim, agradeceu aos pares da Casa que estiveram presentes no momento de dor e que levaram uma palavra de conforto a sua família. Disse a todos que a sua família sempre trabalhou para construir dias melhores para cada um, e que estarão aqui para honrar o nome do seu irmão e de toda a sua família santarena. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) prestou sua solidariedade e condolênciasa toda família da vereadora Bárbara Matos, por essa perda irreparável de seu irmão. Pela ordem, o vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) também se solidarizou a vereadora Bárbara Matos (PP) e a sua família. Pela ordem, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) também se solidarizou a família do senhor Renato Marinho. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) manifestou um abraço fraterno de solidariedade à família da vereadora BÁRBARA MATOS; também cumprimentou o secretário de governo ÂNGELO COELHO presente na galeria da Casa e os concursados, parabenizando-os pela aprovação, ressaltando que merecem todo o respeito e consideração, pois, certamente, o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS irá dialogare todos serão empossados. Também falou sobre a sessão itinerante que aconteceu no Curuai - Lago Grande, frisando que foi uma sessão consultiva muito importante que também várias lideranças participaram junto com os demais vereadores. Destacou que foi uma audiência de muita importância a população que manifestou as suas demandas, que também foram acolhidas por todos os vereadores. Parabenizou o vereador JANDER ILSON PEREIRA pela condução da sessão que avaliou muito organizada. Também fez um destaque para comissão de luta pelo asfaltamento da Translago que realizou uma manifestação pacífica no Lago Grande, referente a esse grande desejo do asfaltamento da Translago até a cidade de Juruti. Agradeceu também todos os deputados estaduais e federais, assim como vereadores desta Casa e os de Juruti que estão empenhados nesta luta. Parabenizou toda a população do Lago Grande que também luta por melhorias na educação, na saúde, nos ramais, também na infraestrutura e, sobretudo, também na Vila de Curuai. Ainda, fez destaque a Patrulha Maria da Penha a qual vai apresentar uma moção de aplausos em homenagem aos três anos da Patrulha que hoje tiveram um momento de agradecimento nesta Casa. Enfatizou o trabalho em defesa das mulheres que sofrem violência em todosos lugares do Brasil e do mundo. Por fim, mas uma vez manifestou seu abraço fraterno à vereadora BÁRBARA MATOS que, infelizmente, perdeu seu irmão Renato Marinho. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) inicialmente, parabenizou os concursados registrando que é do interesse do governo municipal convocá-los, que existe total e irrestrito interesse, mas é necessário preparar e avaliar esse primeiro quadrimestre como o governo está sendo recebido financeiramente para que, em seguida, possam assumir os cargos devidamente merecidos. Informou que o governo já demandou boa notícia através do líder e do vice-líder do governo que estará dialogando com todos para avaliar a questão do cronograma, na oportunidade, ressaltou que nenhum servidor temporário foi contratado neste ano de 2025 para assumir qualquer função que tenha concursados aprovados. Também fez registro da excelente sessão que realizaram na região do Lago Grande, a qual avaliou muito participativa e respeito entre as lideranças comunitárias que estiveram reivindicando melhorias para suas comunidades, mas, a principal pauta que trouxeram desta sessão itinerante foi quanto a pavimentação da rodovia Translago, que envolve o interesse de todas as comunidades economicamente, visto que já se tem discutido a necessidade de uma audiência na capital para tratar desse assunto. Na ocasião, pediu ao presidente que possam marcar essa agenda o quanto antes com os deputados da região como: deputada MARIA DO CARMO: o deputado JOÃO PINGARILHO,o deputado federal HENDERSON PINTO e o secretário regional de governo, exprefeito NÉLIO AGUIAR, para que possam apressar essa agenda e que em breve estar levando as devidas informações quanto a esse projeto de pavimentação da rodovia. Também parabenizou o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS e o deputado federal HENDERSON PINTO pelo compromisso 4 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO que o deputado federal fechou com o município, através de uma patrulha mecanizada que vai ficar fixada na região do Lago Grande, que precisa desse equipamento para dar manutenção no ramal daquela região. Parabenizou ao prefeito que junto com o deputado conseguiram esse recurso para o município. Concluiu se solidarizando a vereadora Bárbara Matos e a sua família pela perda do irmão RENATO MARINHO. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador GERLANDE CASTRO (PP) também se solidarizou a família da vereadora BARBARA MATOS pela perda do seu irmão. Reforçou o engajamento pela luta dos concursados nesta Casa que considerou justa. Parabenizou também a atuação do prefeito porque já teve a oportunidade de ver concurso acontecere se passar anos e os concursados não serem chamados,e o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS já está chamando, então para esta Casa que aprovou e autorizou o concurso, sentem-se agradecidos. Ainda, parabenizou a belíssima sessão itinerante que aconteceu na região do Lago Grande, frisando que a região merece se libertar de Santarém com aproximadamente 80 comunidades. Destacou ser um sonho que tem que continuar porque é a vida daquela população, é o crescimento da região e continuará lutando pelo crescimento daquela região e pela PA 257. Agradeceu aos vereadores e a Câmara por sempre ter votado pelo desenvolvimento do município, em especial, a região do interior. O vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) saudou os concursados presentes na Casa, registrando que tem certeza que o prefeito vai dialogar e logo estarão exercendo o cargo. Parabenizou o presidente JANDER ILSON PEREIRA e o vereador ERLON ROCHA pela sessão itinerante na região do Lago Grande. Destacou ter sido uma sessão importante onde ouviram as demandas daquela população, para que possam junto ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS levar soluções a essas comunidades, principalmente, sobre a Rodovia Translago que foi muito discutida. Também falou de uma reunião importante no Chapadão, onde se discutiu a regularização fundiária do município e o que vem ocorrendo com produtores, agricultores que moram no campo. Tem certeza que saiu um grande encaminhamento para que possam levar uma solução a esse povo que vive no campo. Também agradeceu ao secretário ÂNGELO COELHO e secretário SÉRGIO MELO pelo pedido referente a um muro que desabou da Unidade Básica de Saúde do Bairro Conquista, registrando que observou que ele já está sendo construído. Concluiu se solidarizando à família da vereadora BÁRBARA MATOS pela perda de um ente querido. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) também se solidarizou à família da vereadora BÁRBARA MATOS pela perda do seu irmão. Em seguida, destacou que entende o sentimento de frustração dos concursados e aguarda que o prefeito possa o quanto antes resolver o problema. Relatou que este concurso que ocorreu ano passado foi uma ação do Ministério Público provocando a contratação de servidores concursados. Destacou que a gestão passada realizou o concurso para obedecera parte da exigência que o Ministério Público impunha, e agora o governo atual está recebendo esse ônus e precisa o quanto antes resolver. Frisou o apoio destaca Casa à causa, solicitando que o quanto antes o vereador ALEXANDRE MADURO, que representa o governo nesta Casa, possa provocar um diálogo com o governo. Também agradeceu a todos que participaram do encontro que aconteceu na região do Chapadão no último sábado, entre aqueles que comungam com o mesmo pensamento dos direitos dos agricultores e das pessoas que trabalham naquele local. Por fim, registrou sua felicidade de ter participando da sessão itinerante que aconteceu na região do Lago Grande, onde as pessoas conseguiram expressar através das suas solicitações os seus desejos e anseios para aquela região. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) parabenizou o vereador pela colocação, registrando que convidou o vereador ALEXANDRE MADURO, pessoalmente para poder formar a comissão. Acredita que vão conseguir unanimidade dos colegas neste momento. Informou que neste momento estão sendo queimado dois caminhões, uma máquina de R$ 2 milhões e um acampamento completo no garimpo do patrocínio. Destacou que há 40 anos o garimpeiro tenta se legalizar, mas o INCRA não se mexe e penaliza famílias. Pela ordem, o vereador ERASMO MAIA (União) registrou sobre o encontro realizado na região do Chapadão, a qual conhece como região Corta-Corda. Disse que foi um encontro em busca de soluções, principalmente, por parte dos produtores, representantes da sociedade civil organizada pelo senhor RAFAEL LEMBERG que lidera aquele movimento para tentar encaminhar soluções para 5 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO regularização ambiental, regularização fundiária e políticas públicas visando celeridade nos processos e nas demandas dos produtores rurais de toda a região, que contempla os municípios de Mojuí dos Campos, Santarém, Belterra e Uruará. Disse que se surpreendeu com algumas falas como a do deputado federal CAVEIRA, ressaltando que ele não tem a mínima responsabilidade em representar a população do Pará, especialmente esta região, pois quando chega aqui é atacando a todos. Repudiou as palavras daquele deputado, destacando que o único que teve um encaminhamento combinado com as lideranças de produtores foi o deputado estadual AVEILTON SOUZA, que encaminhou articular politicamente em Brasília um encontro com a Câmara de Destinação que é o órgão competente para fazer a distribuição dessas terras que são da União, do INCRA, além de montar um grupo de trabalho para discutir com o governo do Estado a possibilidade do Instituto de terras do Pará - ITERPA participar dessa composição. Pela ordem, o vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) também fez críticas a fala e postura do deputado federal Caveira, frisando que só falar não resolve, pois eles têm o poder na mão de apresentar e discutir as propostas, de tentar aprova-las no Congresso Nacional, porque só gritaria no microfone não resolve problema, o que resolve é diálogo e a busca de solução. Pela ordem, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) também fez destaque a fala do vereador ELIELTON LIRA (PDT), registrando que o governo já tem uma agenda na quarta-feira onde vai estar recebendo representantes da saúde e da educação para dialogar quanto aos aprovados no concurso. Destacou que dialogando vão buscar a melhor alternativa e assegurar o direito de todos, para que eles tenham um cronograma mais próximo a serem chamados. Sobre o Chapadão, enfatizou que, o que se busca é juntar as forças políticas da região, pois não atinge só Santarém, mas toda a região do Tapajós, a região do Xingu, e a partir de uma frente parlamentar que será criada, dialogar em Brasília com representantes no Congresso Nacional para que se busque possibilidades de se regularizar. Disse que se somará a essa frente parlamentar, pois é uma pauta de interesse da região. Pela ordem, o vereador ELIELTON LIRA (PDT) parabenizou o vereador ALEXANDRE MADURO que assumiu a liderança do governo recentemente, pela sua acessibilidade e a sua dedicação hoje em ouvir essas pessoas e buscar soluções para elas. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) voltou à tribuna para falar sobre o apoio aos aprovados no concurso público de Santarém. Informou que vai entrar com uma indicação para que possam verificar a possibilidade o quanto antes de reativar a usina, porque R$ 2 milhões no quilômetro do asfalto é um valor muito alto, enfatizando que podem reduzir isso pela metade se reativarem a usina. Portanto, precisam verificar a possibilidade de o governo fabricar o material do asfalto. Manifestou-se à disposição para ajudar com relação a esse assunto. Por fim, solidarizou-se à família do senhor Renato Marinho. O vereador ANDREO RASERA (MDB) direcionou sua fala ao assunto referente a área do CortaCorda, Chapadão. Relatou que esteve no último sábado ao lado desses vereadores que o antecederam, o Sindicato Rural de Santarém - SIRSAN, a quem parabenizou o presidente EDNO VALMOR CORTEZIA e o vice-presidente MARCELO LARA que representou o deputado HENDERSON PINTO. Parabenizou todos os deputados que já uniram forças a esse movimento: deputados AVEILTON SOUZA, JOÃO PINGARILHO, JOSUÉ PAIVA e HERALDO PIMENTA. Enfatizou que acredita que a questão da ideologia partidária nesse momento é deixada de lado, o movimento que estão vendo nesta área, mas também para região do Tapajós, região do Baixo Amazonas, só se resolverá com a presença e anuência de quem ocupa hoje o Ministério da Agricultura que é o ministro PAULO TEIXEIRA com o apoio do presidente LULA. Tem-se a certeza que, com o envolvimento dos deputados está envolvido também o governador do Estado. Parabenizou a presença do prefeito CARLINHOS DO APARECIDO do município do Uruará e a presença do prefeito JAÍSON do município de Mojuí dos Campos. Frisou ter sido de muita importância aquela reunião, onde cada pessoa expressou o seu repúdio, ansiedade e desespero, enfatizando que todo movimento organizado nasce assim. Quando ao que aconteceu no último dia 18 que originou multas a pagar de R$ 21.500 para os vereadores MALAQUIAS e ELIELTON LIRA, enfatizou que a Câmara tem que dar uma resposta. Registrou que ficou satisfeito de ter participado desta reunião, onde cobrou muito a presença do líder do governo ALEXANDRE 6 PODER LEGISLATIVO Ú CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE ARA SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MADURO para que ele fosse, mas gostou da sua presença do vereador ERASMO MAIA representando o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS. Destacou que o envolvimento da classe política é indispensável, ressaltando que graças a Deus o deputado HENDERSON PINTO tem se empenhado muito no sindicato rural patronal, o SIRSAN, não só na taxa da derrubada, como também o deputado JOÃO PINGARILHO quanto a questão das taxas da soja e do boi. Frisou que qualquer movimento organizado faz a diferença e que vão longe. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) mencionou também sobre os concursados que passaram no último certame da Prefeitura. Fez sua fala de apoio aos aprovados, registrando que esteve em conversa com o secretário municipal de governo ÂNGELO COELHO,o qual passou a programação de chamamento dos concursados, enfatizando que entente que tem como ser revisto essa programação. Enfatizou a importância do diálogo, registrando que o vereador ALEXANDRE MADURO já agendou uma reunião para essa conversa com Poder Executivo e os interessados. Manifestou o seu apoio a causa, registrando que dia 10 de abril já tem uma convocação e, muito em breve, haverá outra. Registrou também que esteve participando de dois eventos, um no plenarinho onde foi apresentado o projeto “Seu Imposto de Renda Rende Sorrisos” que pode beneficiar idosos e crianças. Parabenizou a Prefeitura Municipal de Santarém, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social — SEMTRAS, a Receita Federal, OAB. CONDECA e demais instituições que estão trabalhando para que esse projeto traga benefícios aos que precisam. Também participou do evento que comemorou os 3 anos da Patrulha Maria da Penha que homenageou aqueles que fazem parte desse trabalho contra a violência doméstica. Enfatizou que a Patrulha Maria da Penha tem feito um serviço brilhante e ainda hoje estarão recebendo uma moção de aplausos, a qual já pede autorização para subscrever. Finalizou fazendo registro da sessão itinerante que aconteceu no Distrito de Curuai. Destacou que esta sessão ficou na história da região de Curuai, pois observou a luta, o discurso e a reivindicação daquele povo. Citou a importância de asfaltamento da Rodovia Translago, uma reivindicação que foi assinada em documento por todos os pares e que será encaminhada ao governador para que ele possa atender esse pedido necessário àqueles moradores. Também parabenizou o presidente, a Mesa Diretora e todos os vereadores que estiveram presentes. Espera que possam vir outras sessões como esta. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 24 de março de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 18/2025 — GAB. Ver. Urias Pingarilho (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 31 de março de 2025; MEMO. 26/2025 — GAB. Ver. Barbara Matos (PP) — mudança de data da sessão especial em homenagem do Dia Mundial em Conscientização ao Autismo; MEMO. 94/2025 — GAB. PRESIDÊNCIA - CMS -— Justificativa da ausência do vereador Jander Ilson Pereira (União) na sessão do dia 31 de março de 2025; Of. 030/2025 — Associação de Moradores e Produtores Agroextrativistas da comunidade Inanu Lago Grande — à SEMAP solicitando 6 km de ramal; Requerimento — Associação de Moradores e Produtores Agroextrativistas da comunidade Inanu Lago Grande — ao Prefeito José Maria Tapajós solicitando ampliação da UBS; Of. 031/2025 — Associação de Moradores e Produtores Agroextrativistas da comunidade Inanu Lago Grande — à SEMAP solicitando empiçarramento do ramal por onde trafega o transporte escolar; Of. 012/2025 — CEMEIProf. Irene Serrão — ao Prefeito José Maria Tapajós solicitando asfaltamento da via que fica em frente o CEMEI; Of. 15/2025 — Escola Municipal Frei Gilberto Wood — ao vereador Júnior Tapajós solicitando a pavimentação asfáltica da travessa Marculino Galúcio e continuidade na pavimentação da Rua Henrique Canuto; Of. 15/2025 — Escola Municipal Frei Gilberto Wood — ao vereador Júnior Tapajós solicitando a construção de uma sala de música; Of. 01/2025 — Escola Municipal Tiago Xisto de Aragão — a Câmara Municipal de Santarém, solicitando a reforma de duas salas do Pavilhão Antigo: a construção de um parquinho e a contratação de um instrutor musical; Of. de Solicitação — ao Presidente da CMS — solicitação de abertura de ramal, instalação de bueiros e aterro; Of. 01/2025 — Comissão Pró-Emancipação do Distrito de Lago Grande do Curuai — ao presidente da CMS — solicitar apoio da CMS para que seja criada uma comissão para 7 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO dar apoio, suporte ao projeto de Emancipação do Distrito de Vila Curuai. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETOS DE LEI DE TERRAS 67 a 70 e 72/2025, de autoria do Poder Executivo. TRABALHOS ACATADOS: Pedidos de Informação 40, 41 e 42/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Pesar 115/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP): Moção de Aplausos 108 e 114/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB); Moção de Aplausos 113/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Moção de Aplausos 112/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); Moções de Aplausos 111 e 110/2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB): Moção de Aplausos 109/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União). Houve a aprovação da votação em bloco das matérias em pauta: requerimentos 281, 282 e 585/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS); requerimentos 475, 476, 518, 519, 582, 605, 606 e 607/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); requerimentos 509 e 510/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimentos 520 a 527, 587, 629, 630, 631, 710, 711/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); requerimentos 621 a 624, 670, 671 e 672/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB): requerimentos 628, 708, 709/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); requerimentos 664, 665 e 666/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 701, 702 e 703/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB): requerimentos 720, 721, 722 e 723/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); requerimentos 724 a 730/2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB): requerimentos 732, 733 e 734/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 736 a 741/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 748 e 749/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União Brasil); Indicação 285/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); Indicação 281, 282/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS): Indicação 283/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); Indicação 303/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB); Indicações 308, 309, 310, 311/2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB): Indicações 320, 321, 322/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB): Indicação 326/2025, de autoria da Câmara Municipal de Santarém. Concluído a pauta, o vereador GERLANDE CASTRO (PP) deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS(PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS). AUSENTES COM JUSTIFICATIVA: URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida é áprovada será assinada por quem de direito. CÂMARA MU ARÉM Gerlay À 1º VICE-P CÂMARA a DE SANTARÉM Enf“ Alba Leal 8 12 SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 24/03/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_12_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_24_03_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 012 DE 25 DE MARÇO DE 2025 1. REQUERIMENTO Nº 281/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres do nosso município considerando, em caráter de urgência, as próximas às escolas municipais e estaduais. (Autoria: Vereador David Paiva). 2. REQUERIMENTO Nº 282/2025 – Requer à Prefeitura Municipal a reforma urgente do trecho da orla de Santarém, compreendido do Centro Cultual João Fona, até a Praça do Pescador. (Autoria: Vereador David Paiva). 3. REQUERIMENTO Nº 475/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Jacamim, Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 4. REQUERIMENTO Nº 476/2025 – Requer à SMT a construção de 01 abrigo de passageiros em frente à UBS da comunidade de Jacamim no Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 5. REQUERIMENTO Nº 509/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública em toda a comunidade Cristo Rei. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 6. REQUERIMENTO Nº 510/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 06 de agosto (quarta-feira), em homenagem aos 97 anos da Igreja Assembleia de Deus em Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 7. REQUERIMENTO Nº 518/2025 – Requer à SEMAP a reposição da bomba d´água de meio CV Somar, do microssistema da comunidade Patacho, região do rio Amazonas. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 8. REQUERIMENTO Nº 519/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do microssistema de abastecimento de água da comunidade de Estrada Nova, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 17. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 9. REQUERIMENTO Nº 520/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e retirada de entulho da Av. Haroldo Veloso, entre as vias Turiano Meira e Humaitá, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10. REQUERIMENTO Nº 521/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Tv. Turiano Meira, entre Moaçara e Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 11. REQUERIMENTO Nº 522/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Prof. José Agostinho, entre Mendonça Furtado e Elinaldo Barbosa. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 12. REQUERIMENTO Nº 523/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Ismael Araújo, entre Rosa Passos e Afonso Pena, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13. REQUERIMENTO Nº 524/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Tocantins. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 14. REQUERIMENTO Nº 525/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as vias Quixadá e Alameda Trinta e Três. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 15. REQUERIMENTO Nº 526/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Presidente Vargas, entre as vias Cuiabá e Barjonas de Miranda. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 16. REQUERIMENTO Nº 527/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, entre as vias Magalhães Barata e Frei Vicente. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 17. INDICAÇÃO Nº 245/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a pavimentação asfáltica da PA 257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes de concreto e a implementação de sinalização adequada ao longo da via, bem como reforçar e endossar a indicação nº 101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 18. INDICAÇÃO Nº 246/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Resistência com a Valmir Sarmento, e na rua Resistência com a Valderi Silva, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 19. REQUERIMENTO Nº 582/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cristo Rei, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 13. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 20. REQUERIMENTO Nº 584/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem das ruas Júlio Machado, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 21. REQUERIMENTO Nº 585/2025 – Requer à SMT a fiscalização dos veículos e horários da linha Prainha-Dom Frederico/Prainha-Santarém-Matadouro. (Autoria: Vereador David Paiva). 22. INDICAÇÃO Nº 281/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma unidade do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) no município de Santarém, com o objeto de facilitar as regularizações fundiárias no âmbito do município. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 23. INDICAÇÃO Nº 282/2025 – Indica à SEHAB a criação de um órgão específico para a regularização fundiária rural, separando-a da regularização fundiária urbana, em razão das diferenças de legislação, procedimentos técnicos e estrutura operacional, conforme disposto nas leis federais nº 13.465/2017, 11.952/2009 e 8.629/1993, e suas alterações. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 24. REQUERIMENTO Nº 586/2025 – Requer à SEMED a construção de novo prédio para a escola Prof. Maria Eunice Ferreira, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 25. REQUERIMENTO Nº 587/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a extensão da rua Transmaicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 26. INDICAÇÃO Nº 283/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção do Centro Municipal de Atenção Médica Especializada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 27. REQUERIMENTO Nº 605/2025 – Requer à SEMAP a recuperação de ramais que dão acesso às comunidades de Poço das Antas, Murumurutuba e JP, até a rodovia Santarém/Curuá-Una, neste município. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 28. REQUERIMENTO Nº 606/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola municipal indígena Borari Prof. Antônio de Sousa Pedroso, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 29. REQUERIMENTO Nº 607/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro (quinta-feira), para outorga da comenda “Mérito Nossa Senhora da Conceição”. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 30. INDICAÇÃO Nº 285/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre rua Raimundo Fona e Tv. Senador Lemos. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 31. REQUERIMENTO Nº 621/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação do campo de futebol do bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 32. REQUERIMENTO Nº 622/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Moura de Carvalho, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 33. REQUERIMENTO Nº 623/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Caranã, entre o trecho Av. Tancredo Neves até a Tv. São João Batista, interligando quatro bairros da grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 34. REQUERIMENTO Nº 624/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na Av. Muiraquitã, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 35. INDICAÇÃO Nº 292/2025 – Indica à SMT ajustes nos ônibus do transporte público para melhor acessibilidade. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 36. REQUERIMENTO Nº 628/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na Tv. Luís Barbosa, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 37. REQUERIMENTO Nº 629/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica no cruzamento das vias Altamira e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 38. REQUERIMENTO Nº 630/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica no cruzamento das vias Moaçara e Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 39. REQUERIMENTO Nº 631/2025 – Requer à SEMURB a desobstrução dos esgotos localizados no cruzamento das vias Altamira e Rosa Passos, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 40. REQUERIMENTO Nº 653/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem da Tv. Bom Jardim, entre as ruas Angelim e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 41. REQUERIMENTO Nº 654/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Juá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 42. REQUERIMENTO Nº 655/2025 – Requer à SEMSA a contratação de vigias para as UBS´s do Santarenzinho e Maracanã, que estão em construção. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 43. REQUERIMENTO Nº 656/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Arariá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 44. REQUERIMENTO Nº 657/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Tv. Caiçara, entre Av. Fernando Guilhon e rua Piracaia, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 45. REQUERIMENTO Nº 664/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Vinte e Cinco, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 46. REQUERIMENTO Nº 665/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal que seja inserido no cronograma do projeto “Prefeitura nos bairros e Comunidades – PPBC”, no primeiro semestre de 2025, a comunidade do Curi, região de rios. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 47. REQUERIMENTO Nº 666/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Vera Cruz, entre as ruas 29 e 12, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 48. REQUERIMENTO Nº 670/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua Silvério Sirotheau Corrêa. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 49. REQUERIMENTO Nº 671/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua Dezenove, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 50. REQUERIMENTO Nº 672/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua Onze, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 51. REQUERIMENTO Nº 701/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Inconfidência, entre Baturité e Minas Gerais, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 52. REQUERIMENTO Nº 702/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de 50 (cinquenta) luminárias para a iluminação pública da comunidade de Parauá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 53. REQUERIMENTO Nº 703/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias na Tv. 13 de maio, entre rua da Amizade e estrada do Pindobal, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 54. INDICAÇÃO Nº 303/2025 – Indica ao Poder Executivo a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas de escolas públicas e privadas no município de Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PAUTA Nº 013 DE 31 DE MARÇO DE 2025 55. INDICAÇÃO Nº 306/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de uma nova caixa d´água de 15.0000 (quinze mil) litros, para a comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 56. REQUERIMENTO Nº 708/2025 – Requer à SEMURB serviços de iluminação pública para a comunidade Caranazal/Eixo Forte, na rodovia Everaldo Martins, PA 457, até a vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 57. REQUERIMENTO Nº 709/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma da CEMEI Ademaro da Silva Neves, localizada no bairro da Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 58. REQUERIMENTO Nº 710/2025 – Requer à SEMURB a reforma, revitalização, capina, limpeza e instalação de lixeiras na praça Júlia Passarinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 59. REQUERIMENTO Nº 711/2025 – Requer à SEMURB a reforma, revitalização e instalação de luminárias e lixeiras na praça 7 de setembro, em Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 60. REQUERIMENTO Nº 712/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da Av. Hilda Mota, entre Moura de Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 61. REQUERIMENTO Nº 713/2025 – Requer à SEMAP a construção de um bueiro no ramal São João, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 62. REQUERIMENTO Nº 714/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em substituição à atual de madeira para caixa d´água, da comunidade Paxiuba, Km 57, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 63. REQUERIMENTO Nº 715/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Coelhos, comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 64. REQUERIMENTO Nº 716/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 65. REQUERIMENTO Nº 717/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tapeua, entre rua São Nicolau e o campo da Embratel (rua sem saída), bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 66. REQUERIMENTO Nº 718/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo no Centro Municipal de Ed. Infantil Prof. Irene de Oliveira Serrão, na comunidade distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 67. REQUERIMENTO Nº 719/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370 Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 68. INDICAÇÃO Nº 307/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico para a UBS da comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 69. REQUERIMENTO Nº 720/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa buracos na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 70. REQUERIMENTO Nº 721/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e manutenção tapa buracos no cruzamento da Tv. Turiano Meira com Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 71. REQUERIMENTO Nº 722/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Tachi, entre Av. Moaçara e Seringueira, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 72. REQUERIMENTO Nº 723/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Castanheira, entre Av. Moaçara e Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 73. REQUERIMENTO Nº 724/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Amapá, entre Av. Gonçalves Dias e Ipiranga, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 74. REQUERIMENTO Nº 725/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Vinte e um de setembro, entre rua Vinte e um de abril e Tv. Prof. Carlos Feitosa, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 75. REQUERIMENTO Nº 726/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco na rua Belo Horizonte, entre rodovia Santarém/Cuiabá e rua Paraná, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 76. REQUERIMENTO Nº 727/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco na Av. Rui Barbosa, entre rua Campos Sales e Acácia Dourada, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 77. REQUERIMENTO Nº 728/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco na rua Acácia Prateada, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 78. REQUERIMENTO Nº 729/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Tapajós, entre as Tv. Senador Lemos e João Otaviano de Matos, bairro Centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 79. REQUERIMENTO Nº 730/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco no cruzamento da Av. Paulo Maranhão com Idelfonso Almeida, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 80. INDICAÇÃO Nº 308/2025 – Indica à SEMED a construção de escola padra FNDE no bairro União, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 81. INDICAÇÃO Nº 309/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água no bairro União, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 82. INDICAÇÃO Nº 310/2025 – Indica à SEMSA a implantação de serviço odontológico na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 83. INDICAÇÃO Nº 311/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Rui Barbosa, entre Tv. Joaquim da Costa Pereira e rua 15 de agosto, bairro Centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 84. REQUERIMENTO Nº 731/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 7 de maio (quarta-feira), em homenagem aos 125 anos da escola Frei Ambrósio, em reconhecimento à sua trajetória e ao impacto significativo que exerce na formação educacional, social e cultural da comunidade santarena. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 85. REQUERIMENTO Nº 732/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Av. Haroldo Veloso, perímetro entre Av. Frei Vicente e rua Planalto, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 86. REQUERIMENTO Nº 733/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua Osvaldo Cruz, perímetro entre rua Edivaldo Leite até a rua Sol Nascente, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 87. REQUERIMENTO Nº 734/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza na Av. Santos Dumont, perímetro entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 88. INDICAÇÃO Nº 312/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 89. INDICAÇÃO Nº 313/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 90. INDICAÇÃO Nº 314/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 91. INDICAÇÃO Nº 315/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 92. INDICAÇÃO Nº 316/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 93. INDICAÇÃO Nº 317/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Renascer, localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 94. INDICAÇÃO Nº 318/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Renascer, localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 95. INDICAÇÃO Nº 319/2025 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 96. REQUERIMENTO Nº 735/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação do ramal do bairro Igarapé Seco, comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 97. INDICAÇÃO Nº 320/2025 – Indica à SMT a alternância no sentido das vias do centro comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 98. INDICAÇÃO Nº 321/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na grande área do Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 99. INDICAÇÃO Nº 322/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP) a reforma e ampliação do terminal rodoviário em Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 100. REQUERIMENTO Nº 736/2025 – Requer à SEMURB a sinalização, pintura e iluminação do canteiro central da Av. Cuiabá, trecho entre o viaduto até a rotatória da Av. Moaçara. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 101. REQUERIMENTO Nº 737/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa buraco na Av. Irurá, em toda a sua extensão, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 102. REQUERIMENTO Nº 738/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa buraco na Tv. 2 de junho, entre Av. Presidente Vargas e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 103. REQUERIMENTO Nº 739/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa buraco na Av. Bartolomeu de Gusmão, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 104. REQUERIMENTO Nº 740/2025 – Requer à SEMED a climatização de toas as salas de aula da escola municipal Prof. Eilah Gentil, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 105. REQUERIMENTO Nº 741/2025 – Requer à SEMED a instalação de um parque infantil na escola municipal Santa Luzia, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 106. INDICAÇÃO Nº 323/2025 – Indica à SEMED a designação e/ou contratação de mediadores escolares para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas na CEMEI Santa Clara de Assis. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 107. INDICAÇÃO Nº 324/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica na comunidade Boa Vista do Tapará, localizada na região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 108. REQUERIMENTO Nº 742/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 109. REQUERIMENTO Nº 743/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Paricá, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 110. REQUERIMENTO Nº 744/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 111. REQUERIMENTO Nº 745/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 112. REQUERIMENTO Nº 746/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada Paricá, rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 113. REQUERIMENTO Nº 747/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal do Presidente, rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 114. REQUERIMENTO Nº 748/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal a realização da ação denominada “PUXIRUM”, para a melhoria na infraestrutura e serviços do programa “Prefeitura nos Bairros e Comunidades - PPBC, região do planalto santareno, localizada às margens da BR 163. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 115. REQUERIMENTO Nº 749/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na ponte localizada na rua Princesa da Mata, bairro Espírito Santo. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 116. INDICAÇÃO Nº 325/2025 – Indica à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na Alameda 25, entre Av. Anísio Chaves e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 117. INDICAÇÃO Nº 326/2025 – Indica à SETRANS a pavimentação asfáltica da PA 257, Translago. (Autoria: Vereadores da Câmara Municipal de Santarém). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Departamento Legislativo, 31 de março de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM