| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-04-01 |
| native_id | 572 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 018 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 01 de abril de 2025 Urias Pingarilho (MDB) Vereador Urias Pingarilho destaca a importância do primeiro setor para a economia Na sessão de hoje, o vereador Urias Pingarilho enfatizou a necessidade de impulsionar a economia de Santarém, com destaque para o primeiro setor, que engloba a agricultura, pesca e extrativismo. Segundo o parlamentar, esse setor é a base para o desenvolvimento econômico e social da região, garantindo empregos, renda e qualidade de vida para as famílias santarenas. “O primeiro setor enfraquecido, nossa sociedade enfraquecida, nossa sociedade enfraquecida prefeitura municipal sem autonomia e câmara legislativa sem autonomia”, afirmou O vereador também destacou a necessidade de políticas públicas que incentivem os trabalhadores rurais e os pescadores, garantindo infraestrutura, crédito e melhores condições de produção. Além disso, ressaltou a importância da industrialização e do comércio (segundo e terceiro setores) como consequência direta de um primeiro setor forte e estruturado. Por fim, Pingarilho reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico de Santarém e a defesa de medidas que valorizem os trabalhadores do campo e das águas, promovendo mais oportunidades para a população. Por Alexander Lima – Assessor de Imprensa do vereador Urias Pingarilho 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Malaquias Mottin (PL) Vereador Malaquias Mottin defende eleições para diretores e se retrata sobre declarações ao IBAMA Durante o uso da tribuna da sessão ordinária desta terça-feira (01), o vereador Malaquias Mottin (PL), criticou a indicação política de diretores escolares, defendendo a manutenção das eleições na escolha da Gestão Democrática. "Para mim essa é uma decisão antidemocrática", afirmou, reforçando a importância da participação da comunidade escolar na escolha. O parlamentar também abordou a questão da arborização urbana: "Não sou contra árvores, mas que elas estejam nos lugares apropriados - em praças e calçadas - e não no meio da rua", destacando a necessidade de planejamento. Durante a sessão, Mottin elogiou o trabalho da Secretária Municipal de Cultura, Priscila Castro, nesta pasta e fez uma retratação pública sobre declarações dadas em 18/02 referentes ao IBAMA, reconhecendo a importância do diálogo com os órgãos ambientais. Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa Vereador Malaquias Erasmo Maia (UNIÃO BRASIL) Vereador Erasmo destaca novo horário de UBS's estendido até às 21h Unidades básicas devem iniciar amanhã novo horário a partir desta quarta-feira (02) nos Bairros Mararu, Matinha, Aldeia e Residencial Salvação. O vereador Erasmo Maia usou a tribuna na tarde desta terça (1º), para celebrar uma conquista e um compromisso de campanha que já vem sendo implantado em 3 meses de governo do Prefeito Zé Maria Tapajós: O funcionamento de quatro unidades básicas de saúde com horário estendido até às 21h, sendo as UBS's do bairro Mararu, Matinha, Aldeia e Residencial Salvação. " A partir de amanhã (2), as UBS's já vão funcionar com o horário estendido destacou o parlamentar, devido as demandas que existem nessas unidades, a expansão e o acesso desses serviços nos dá garantia para quem tem dificuldade de acessar as unidades pela parte do dia e proporciona uma alternativa a mais de horário para a população ser atendida", frisou. 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO O parlamentar aproveitou sua fala, para solicitar ao Prefeito Zé Maria Tapajós e secretário de saúde Everaldo Martins que também possa estender os horários da UBS's do Planalto Santareno e comunidades da Rodovia BR163, assim como na região da Curua-Úna visando melhorar o fluxo de atendimento. Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia Jander Ílson (UNIÃO BRASIL) Na tribuna, presidente da Casa de Leis parabeniza todos os envolvidos no sucesso da 1ª Sessão Itinerante Durante a sessão ordinária desta terça-feira (01) o vereador Jander Ílson (UNIÃO BRASIL), usou a tribuna para falar da I Sessão Itinerante que aconteceu no ultimo dia 28 de março no Curuai – Lago Grande. Ele parabenizou toda a equipe que esteve envolvida pelo esforço e dedicação, bem como, todos os vereadores e servidores. A Sessão Itinerante contou com a participação de várias comunidades daquela região. O parlamentar enfatizou que e necessário a Casa abrir esses espaços para chegar até as comunidades mais distantes e terem a oportunidade de dialogar e levar suas demandas para serem discutidas em tribuna. “Estou muito feliz e me sinto realizado por esta grande realização, tenho certeza que será a primeira de muitas, parabéns aos meus colegas vereadores e todos os servidores desta Casa, que mostraram muito esforço e dedicação”, ressaltou Em outro assunto, Jander Ílson falou sobre o seu compromisso com a Colônia de Pescadores e expressou preocupação sobre a análise documental feita pelo INSS, ainda do seguro defeso de 2024. Segundo o vereador, existem pescadores que ainda não receberam o seu benefício, por conta de que o órgão está carente de funcionários e com isso acaba prejudicando e atrasando o processo de análise e liberação. 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO “Quero deixar claro que essa luta também e minha e muito me preocupa, pois o período defeso começou em novembro de 2024 e ainda tem pescadores que não receberam seu benefício”, finalizou Por ASCOM Câmara Municipal de Santarém TRABALHOS APROVADOS MOÇÃO DE APLAUSOS N°116 /2025. – Ao Padre Armstrong, pela liderança na implantação da Fazenda Esperança, em parceria com a Arquidiocese, 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém e Ministério Público Estadual (Autoria vereador Alberto Portela). MOÇÃO DE APLAUSOS N°117 /2025. – Para o reconhecer o trabalho e parabenizar o Sr. Antônio Rocha, por sua notável trajetória de vida destacando sua contribuição para o desenvolvimento da cidade de Santarém e de toda a Região Norte do Brasil, (Autoria vereador Joziel Colares). MOÇÃO DE APLAUSOS N°118 /2025. – Ao Dia Internacional da Conscientização do Autismo (Autoria. vereador Andreo Rasera) MOÇÃO DE APLAUSOS N° 119/2025. – O Dr. Vinicius Savino que está a frente dos serviços de urgência e emergência do Hospital Municipal de Santarém. (Autoria vereador Joziel Colares) 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS N°120 /2025. – À igreja Porta da Graça, fundada em 03 de abril de 2015, por seu compromisso com a fé e evangelização. (Autoria vereador Urias Pingarilho) VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO); Alaércio Cardoso (PSD) Alexandre Maduro (MDB); Andreo Rasera (PL) Erasmo Maia (UNIÃO) Erlon Rocha (MDB Malaquias Mottim (PL) Júnior Tapajós (MDB) Gerlande Castro (PP) Elielton Lira (PDT) Enfº Joziel (PRD) Enfª Alba Leal (MDB) Enfº Murilo Tolentino (PRD) Mano Dadai (PSB) Sérgio Pereira (PP) Renilson Vinte (PSD) Ivanira Figueira (PSD) Bárbara Matos (PP) Elita Beltrão (REPUBLICANO Jander Ílson (UNIÃO BRASIL) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Biga Kalahare (PT) David Paiva (REPUBLICANOS) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Aprovado em. | AM au usão . PODER LEGISLATIVO Por CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Prá:SAMA, OGOCAAA1260 CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CAMARA MUNCALO TH Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira séstãoPIS da Vigésima Legislatura, realizada no dia primeiro de abril do ano de dois mil e vinte é cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO), presidente do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) fez destaque a uma situação que foi discutida na Casa da Cultura há uns 45 dias atrás, sobre a não eleição dos diretores escolares. Afirmou que o seu gabinete não é favorável a essa decisão que já foi instituída, pois acham ser justo que continue havendo essas eleições, enfatizando ser uma imposição política desnecessária e antidemocrática. Relatou que a mídia diz que ele quer exterminar as árvores da cidade, mas pelo contrário, destacando que está tentando olhar com olhos de progresso, com olhos de arborização e árvores no lugar onde elas deveriam estar. Disse que a cidade, para quem vem do aeroporto e entra pela Fernando Guilhon, está um certo desleixo junto aos canteiros das rotatórias daquela via. Ressaltou que poderia está havendo um capricho ali, mas cada um tem as suas decisões. Também citou que visitou a Secretaria Municipal da Cultura - SEMC, parabenizando a secretária PRISCILA CASTRO pelo trabalho que vem realizando. Finalizou frisando que no último dia 18, usou uma expressão, a qual vem se retratar publicamente junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, portanto, gostaria que chegasse ao órgão o seu pedido de desculpas. A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) enfatizou que hoje, como mulher vinda da região da Arapiuns, tem um motivo especial de comemoração e celebração, pois parabeniza a delegada MÁRCIA RABELO que foi nomeada a assumir o cargo de Superintendência da Polícia Civil, uma posição desafiadora e de grande responsabilidade, mas com sua força, competência e comprometimento, rompeu barreiras e se tornou uma inspiração. Destacou que a sua trajetória abriu portas para as outras mulheres, mas também inspirou uma nova geração a acreditar que o impossível é só uma palavra. Disse que fica imensamente feliz de ter a honra de testemunhar sua trajetória e muito orgulhosa de chamá-la de amiga. Desejou que a sua jornada continue brilhante e que sua liderança siga inspirando muitos outros, e que a história que está construindo seja lembrada por gerações não só pelo cargo que ocupa, mas pelo exemplo de ser humano e profissional que é. Parabenizou a delegada, enfatizando que ela é um orgulho para todas as mulheres. O presidente passou a direção dos trabalhos ao vereador Gerlande Castro (PP). O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO)fez destaque a primeira sessão itinerante que aconteceu na Vila Curuai na região do Lago Grande, a qual contou com a participação em massa da população daquela região e diversas comunidades vizinhas, inclusive havia pessoas também da região do Arapiuns. Repercutir a sessão que avaliou positiva, agradecendo, primeiramente à Deus, que concedeu esse mandato de vereador a todos para que pudessem ouvir as necessidades do povo, e depois transformá-las em projetos e requerimentos importantes que possam atender os seus anseios. Agradeceu a parceria e a participação dos vereadores e vereadoras da Casa, os quais estavam atentos anotando todas as reivindicações, sendo brilhantes em suas colocações e colocando seus mandatos à disposição do povo. Destacou que fica feliz enquanto presidente desse Poder em participar de uma legislatura sólida com compromisso de exercer o seu papel que é de servir a sociedade. Parabenizou também o vereador ELON ROCHA por propor o requerimento que foi aprovado por todos os pares desta Casa, que com certeza teve um êxito na comemoração de mais um ano da Vila Curuai. Acrescentou que tem certeza que a população aprovou e gostou, assim como toda a sociedade está reagindo positivamente a ida da Casa até o povo. Agradeceu aos servidores da Casa que deram uma aula de organização, fruto de muita dedicação e esforço de todos. Destacou que vão está discutindo uma reunião para realizar uma avaliação profunda desta sessão, para que possam realizá-la também nas regiões de Várzea, Planalto e bairros periférico. Também falou de uma reunião importante com a diretoria da Colônia de Pescadores Z-20, e também com o MOPEBAM - Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas onde, na oportunidade, fizeram um pouco da avaliação da atuação, enquanto representante também dos pescadores, do direito dos trabalhadores. Disse que tem certeza absoluta que a avaliação foi muito 1 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO positiva por parte da entidade, ressaltando que o compromisso vai continuar. Destacou que foi repassado um problema que está acontecendo de o INSS ainda não ter feito a análise do Seguro Defeso de mais de 1000 pescadores de Santarém, tanto do SindPesca, da Colônia de Pescadores Z20 e Colônias do Baixo Amazonas que estão sendo muito prejudicados com isso. Relatou que a falta de servidor e de recurso do INSS para fazer as análises tem prejudicado bastante. Esclareceu que o Defeso começa dia 15 de novembro e termina no dia 15 de março, mas muitos pescadores ainda não receberam esse benefício por falta de análise de servidor do INSS,e isso prejudica porque os pescadores respeitaram o Defeso, fizeram sua parte, mas estão sendo prejudicados por não ter recebido esse benefício, portanto, marcaram uma reunião para a próxima sexta-feira com a gerência do INSS local que, prontamente, vai recebe-los para dialogar sobre soluções para que esse problema possa ser resolvido o mais o mais rápido possível. Em continuidade, agradeceu a presença no plenário do ex-deputado estadual e presidente da Casa ANTÔNIO ROCHA e Padre ARMSTRONG. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) registrou também a presença do deputado ANTÔNIO ROCHA. Em seguida, também parabenizou a delegada Márcia Rabelo que hoje recebe a nomeação para a superintendência da Polícia Civil do Baixo Amazonas. Destacou que a sua nomeação é uma conquista que simboliza não apenas a sua competência, mas também a representatividade e o compromisso com a população. Na oportunidade, fez um relato da trajetória profissional da delegada, registrando também feitos como a implantação, junto com o secretário de estado ZÉ MARIA TAPAJÓSem 2021, da Delegacia da Pessoa Idosa, tornando-se a primeira delegada a prestar um atendimento especializado a este público. Parabenizou a delegada MÁRCIA RABELO e ao delegado JAMIL CASSEB que hoje sai deste cargo com muito louvor por todo o seu trabalho na polícia de Santarém e região. Destacou que há certeza que a sua atuação será fundamental na construção de vários caminhos no Baixo Amazonas, em Santarém, e que a sua jornada será transparente, límpida para que a população durma tranquila e segura de que a Polícia Civil em Santarém continuará atuando de forma profissional. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) cumprimentou de maneira especial o ex-presidente desta Casa e ex-deputado ANTÔNIO ROCHA, o Padre ARMSTRONS, e a liderança da Comunidade Pajuçara. Esclareceu que ontem usou a tribuna na manifestação dos concursados que estavam requerendo a convocação, e fez uma fala de que não estão sendo chamados servidores temporários, explicando que se referiu que não está havendo indicação de servidores temporários, está havendo a convocação de “seletivista” através do processo seletivo, onde não há ingerência de ninguém, o que ocasionou uma reclamação do porquê que está se chamando “seletivista” e não os concursados; dessa forma, destacou que iria repetir o que disse, explicando que a gestão municipal está se organizando, registrando que acontece um impacto na Folha com os temporários através do processo seletivo. Enfatizou que há um prazo de convocação e que os concursados serão chamados, até porque é um direito adquirido daqueles que passaram no concurso, então não há qualquer interesse da gestão municipal de não os convocar, pois o que está havendo é um preparo da gestão na questão econômica, pois se houver um chamamento de qualquer forma, pode haver um problemade atraso de salários, por exemplo, por conta do ajuste financeiro para pagamento de salários dos servidores concursados. Enfatizou que não é verdade que há vereador contra a convocação do concurso, até porque ninguém seria “maluco” de ser contra a convocação de pessoas que adquiriram esse direito. Fez um alerta, pedindo cuidado com quem não tem nada a somar nesta luta e que está fazendo politicagem com esta questão. Destacou que esta luta dos concursados é legítima em busca da convocação, assim como é legítimo o Governo também se preparar e se organizar para esse chamamento, acrescentando que há um prazo no edital de convocação, e que o governo do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, desde que assumiu prefeitura de Santarém, tem esta pauta da convocação dos concursados. Portanto, precisa-se fazer o ajuste financeiro para que ninguém depois tenha nenhum tipo de problema, tanto a gestão municipal quanto os seus servidores. Finalizou frisando que precisava fazer esse registro porque algumas pessoas estão usando isso, politicamente, com o interesse de tentar criar uma imagem de embate entre servidores que passaram no concurso e a Prefeitura de Santarém. Informou que o Prefeito, através das lideranças do governo nesta Casa, 2 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO anunciou que vai estar reunindo com a comissão dos concursados para a partir daí abrir um diálogo de maneira que atenda os interesses de ambas as partes. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) Cumprimentou a presença do ex-presidente da Casa e ex-deputado estadual ANTÔNIO ROCHA,o Padre ARMSTRONG, e a Delegada MÁRCIA RABELO. Também parabenizou toda a Câmara Legislativa pela sessão itinerante que aconteceu no Lago Grande no Distrito Curuai. Destacou ter sido belíssimo ver aquela manifestação dos moradores, registrando que não conhecia a região. Frisou ser uma população simples, humildes que tem sonhos a realizar e carentes de oportunidades quanto ao desenvolvimento econômico, emprego e renda; e aqueles com um potencial gigantesco na área da agricultura, na área da pecuária e pesca, ainda estão andando a passos curtos, pois precisam destravar Santarém com a regularização fundiária, e isso envolve as leis federais que precisam se discutir e haver responsabilidades. Frisou que a economia se desenvolve em cima de três setores: o primeiro setor é o primário referente a agricultura da pesca, do extrativismo; o segundo setor é a indústria, modificação, transformação dos insumos que vêm do primeiro setor; e o terceiro setor é comércio, ele se assenta em cima da indústria. Questionou como vão gerar emprego e renda as famílias se não fomentarem e não trabalharem em cima do primeiro setor que é o que alavanca tudo isso? Destacou que com o primeiro setor enfraquecido a sociedade também fica enfraquecida. Ressaltou a necessidade sim de escolas técnicas, faculdades, mas depois de formados, questionou para onde esses profissionais estarão atuando? Concluiu afirmando que devem “destravar” Santarém para assim, gerar emprego, renda e ver as famílias com mais condições de vida, e é para isso que esse corpo legislativo foi eleito, para representar com qualidade os munícipes desta cidade. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) parabenizo o vereador Urias Pingarilho, lembrando que a EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural junto com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC são órgãos de extrema importância, mas estão sucateados e seria onde a agricultura familiar poderia ter todo o apoio e treinamento para poder dar esses primeiros passos. Pela ordem, o vereador GERLANDE CASTRO (PP)sobre o discurso do vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) frisou que é de muita felicidade ver este momento dos concursados, de um projeto que foi aprovado ano anterior. Destacou que esta Casa de lei tem muita prudência e responsabilidade, por isso, sentese feliz porque o concurso foi realizado ano passado e esse ano o governo já está chamando os concursados. Destacou que ontem usaram a palavra morosidade, o que frisou que não existe, pois o concurso foi feito ano passado, e nenhum governo ao assumir vai chamar concursado dentro de 15 dias, dentro de um mês, se não conhece a folha e financeiro. Portanto, sente-se feliz por ter votado a favor do concurso e por estar apoiando o governo que já chamou os concursados. Pela ordem, o vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) agradeceu ao vereador Gerlande Castro, ressaltando estarem juntos há três mandatos e que nunca foi à tribuna usar da demagogia, pois prefere ser prudente e responsável porque o mandato de parlamentar é de muita responsabilidade. Frisou que está no quarto mandato sempre muito bem avaliado pela população de Santarém,e não vai ser um ou dois que não compreendem os trâmites, os prazos, que vão fazer com que vá à tribuna só para falar aquilo que querem escutar. TEMPO DAS BANCADAS: A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) relatou um fato que ocorreu durante a ação social promovida pela Associação dos Comunitários do Diamantino. Destacou que esta ação ocorreu no último sábado, e durante a ação os comunitários e a diretoria que estava promovendo a ação social areceberam visita inesperada dos servidores da Vigilância Sanitária para realizar uma fiscalização. Disse que reconhece e respeita o trabalho da vigilância sanitária, também está ciente de que a execução das atribuições da vigilância sanitária é indispensável e essenciais para a segurança e saúde da população Santarena. No entanto, destacou que durante o evento da ação social, fala aqui não como vereadora, mas como membra da Assembleia de Deus em Santarém, que há mais de 10 anos trabalha com ação social, nunca viu a Vigilância Sanitária fiscalizar uma ação social, principalmente vindo de uma associação com graves problemas estruturais. Destacou que foi uma ação para fechar uma brecha onde o poder público ainda não chegou. O segundo item que destacou, é que todo sabem e é notório e público que se avolumam a demanda da fiscalização da Vigilância 3 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Sanitária e que é extremamente represada, e como servidora pública também sabe que devem com o volume de demanda, estabelecer critérios para a fiscalização, portanto, há estranheza o fato de ter tanta demanda e mesmo assim a Vigilância Sanitária se ocupar a fiscalizar uma ação social de uma comunidade carente. Tal ação que ocorreu no sábado representa uma nova fase nas ações da vigilância sanitária englobando todo o tipo de demanda, o que lhe deixa feliz por esse avanço, senão caros vereadores aqui deixa registrado a sua estranheza com relação ao fato. Também mencionou com muita alegria e satisfação a nomeação da amiga delegada MÁRCIA RABELO, que merece todo o aplauso e carinho, enfatizando o quanto essa conquista representa para as mulheres, porque essa nomeação não representa apenas a coroação de sua competência e dedicação à Polícia Civil, mas representa um marco histórico para as conquistas da mulher. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) saudou a delegada MÁRCIA RABELO pela nova missão, destacando que tem certeza que ela vai tirar de letra; assim como o padre ARMSTRONG que está na galeria juntamente com líderes da igreja lá São Francisco. Celebrou um compromisso do governo municipal em que o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS assumiu durante a campanha, e em 3 meses de trabalho, conseguirá implantar a partir de amanhã, o funcionamento de quatro Unidades Básicas de Saúde que estenderão atendimento até às 21 horas, inicialmente nas UBS dos bairros Mararu, Matinha, Aldeia e Salvação que congregam a área norte, leste, oeste e sul do município, proporcionando uma alternativa a mais de atendimento à população. Aproveitou para solicita ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓSe ao secretário EVERALDO MARTINS que possam também estender ao Planalto Santareno, as comunidades da BR163. Destacou que a comunidade do Tabocal que é a unidade básica que mais congrega pessoas, poderia também servir como alternativa para as comunidades da rodovia, assim como na região da Curuá-Una, no Distrito de Boa Esperança porque está praticamente o centro das comunidades e poderia atender toda aquela região. Frisou que é um serviço público que se amplia e que dá condição, principalmente para a população que mais precisa desse atendimento. Portanto, ainda hoje encaminhará essas solicitações ao Poder Executivo. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) aproveitou a oportunidade para parabenizar a delegada MÁRCIA RABELO pelo seu cargo, pois sabem da sua competência e do seu caráter. Em seguida, registrou que nesta sexta-feira, estará na região do Lago Grande fazendo uma grande reunião na região do Alto Lago Grande, no Piraquara para dialogar com aquelas lideranças e preparando a comunidade daquela região para receber o PPBC, que vai estar no dia 6 de junho, atendendo o Alto Lago Grande com toda a estrutura da prefeitura e com apoio desta Casa. Aproveitou a oportunidade para falar a vereadora Elita Beltrão, que é um defensor de ações sociais, que realiza as suas ações em prédio público da prefeitura, em escolas porque eu levo amigos de odontologia, leva três, quatro dentistas, monta cadeiras para atender porque, infelizmente, a demanda no interior é diferente da cidade, e para si, é uma novidade a vigilância sanitária realizar fiscalização em uma ação social que é para ajudar a população. Disse que não aceita isso e que é contra, pois há tanto lugarpara fiscalizar. Na oportunidade, parabenizou a vereadora por trazer esse assunto, criticando o comportamento da Vigilância Sanitária. O vereador MANO DADAI (PSB) registrou a presença do ex-presidente ANTÔNIO ROCHA,e parabenizar o delegado JAMIL CASSEB que fez um excelente trabalho, mas quer também agradecer a Deus pela nova Superintendente, a delegada Márcia Rabelo, para que possa fazer um bom trabalho. Registrou que esteve reunido com o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS com mais de 30 moradores do bairro do Espírito Santo, o qual vem crescendo a cada dia. Destacou que o prefeito os recebeu e eles apresentaram as suas demandas como um posto de saúde, uma escola, uma linha de ônibus para que os moradores tenham mais dignidade. Destacou que vai estar acompanhando de perto, exercendo o seu papel de fiscalizador, mas o principal é ser esse elo com o povo, junto com o prefeito de Santarém que tem feito um excelente trabalho. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) sobre a questão de a Vigilância Sanitária realizar fiscalização em uma ação, sugerindo que a vereadora encaminhe um pedido de informação, solicitando o motivo dessa fiscalização. Pela ordem, a vereadora BÁRBARA MATOS (PP) destacou que comunga com as palavras da vereadora ELITA BELTRÃO, destacando que também é uma vereadora que realiza 4 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ação, e não imaginam a importância disso para uma comunidade que nem sequer tem uma UBS, pois, também ver com estranheza esta atitude, enquanto tem várias questões dentro da cidade que a saúde pública precisa realmente ser acionada. Frisou que precisam de uma resposta da Vigilância Sanitária do porquê disso, pois como vereadora vai continuar fazendo as suas ações, assim como os demais vereadores que realizam, portanto, jamais serão irresponsáveis de levar qualquer ação sem a seguranças e protocolos que a saúde exige. Pela ordem, a vereadora ALBA LEAL (MDB) também se solidarizou com a vereadora ELITA BELTRÃO em relação a essa ação, destacando que todos realizam ações que levam melhoria de acesso à população. Destacou que conversou com a vereadora Elita Beltrão para saber qual o teor da denúncia, que é preciso também ouvir o outro lado, chamar o coordenador da Vigilância Sanitária para saber qual foi o teor da denúncia porque são vários atendimentos que são levados para as comunidades como odontológico, atendimento médico, enfermagem,e também contam com apoio da SEMTRAS que leva o CadÚnico que é uma necessidade muito grande. Então é importante chamar o coordenador da Vigilância para que ele possa se manifestar em relação ao teor da denúncia. Por fim, falou da questão dos médicos optometristas, que se faz necessário atenção. Pela ordem, o vereador ELIELTON LIRA (PDT) se solidarizou a vereadora Elita Beltrão, ressaltando também o bom trabalho do coordenador da Vigilância Sanitária. Enfatizou que vários vereadores se identificam com esse tipo de política de assistencialismo, registrando que até o final do ano passado realizava este tipo de ação de saúde e cidadania gratuitos, mas, devem estar atentos porque tem uma turma de médicos que não são todos, os optometristas, que querem descredibilizar, e entender que esses serviços são para aquela parcela da sociedade que muitas das vezes são impedidas de ler uma Bíblia e, infelizmente, não vão ter a condição de comprar um óculos, e essas ações dão a oportunidade para essas pessoas que precisam dessa política pública. Pela ordem, o vereador URIAS PINGARILHO (MDB) também se solidarizou com o discurso da vereadora ELITA BELTRÃO sobre as ações sociais que avalia sendo um braço de apoio da administração pública. Destacou que, às vezes, a administração pública não chega aonde chega uma ação social, que gera inclusão, igualdade e justiça social. Parabenizou aos pares que realizam este tipo de trabalho. Pela ordem, o vereador MANO DADAI (PSB) falou da importância dessas ações sociais, parabenizando o deputado federal Henderson Pinto que fez a sua primeira ação no bairro Maicá, atendendo pessoas que realmente precisam. Destacou que são ações que ajudarão a população e a diminuir a fila no posto de saúde. Pela ordem, o vereador ALBERTO PORTELA (União) também se solidarizou a vereadora ELITA BELTRÃO. Destacou que, quando se propõe a fazer uma atividade como essa, há a responsabilidade total em levar serviços de qualidade, com responsabilidade e itens de segurança para que possam ser colocados à disposição da população. Enfatizou a importância de um diálogo com o chefe da fiscalização da Divisa, pois talvez seja um mal entendido. Reafirmou que estas ações ajudam muito o governo, o município e o Estado, portanto, acha interessante trazer, institucionalmente, para esta Casa, porque existem vários vereadores que são dessa linha, para assim poder ouvir e adequar se tiver errado. Pela ordem, o vereador ERASMO MAIA (União) também comungou com todos os colegas, solidarizando-se a vereadora Elita Beltrão. Registrou que no próximo dia 16 deste mês, haverá uma audiência pública para tratar de uma lei que é do terceiro setor, justamente das entidades que contribuem com o serviço público como o Ministério Público juntamente com o prefeito, ex-prefeito Nélio Aguiar e toda a procuradoria jurídica. Destacou que eles elaboraram um projeto de lei que está tramitando nesta Casa e neste dia será discutido a necessidade de se aprovar esta lei. Enfatizou que tem tudo a ver com essas ações sociais, aquilo que representa e ajuda principalmente o poder público. Também corrigiu uma fala do vereador MALAQUIAS que discursou na tribuna sobre a imposição política desnecessária e antidemocrática com relação ao processo de gestão democrática, processo eleitoral realizado pelas unidades educacionais do município de Santarém. Afirmou que, não foi o gestor, nem tampouco a Procuradoria Jurídica do Município que orientou a deixar de fazer o processo, foi uma decisão judicial impetrada pela Justiça Estadual que determinou que a lei de Santarém, assim como muitas leis da gestão democrática, é inconstitucional. Destacou que já é uma decisão do Supremo, inclusive que a 5 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO nomeação do diretor de escola, do gestor dos coordenadores, é de livre iniciativa do poder Executivo no caso o prefeito. Disse que o prefeito assinou um decreto confirmando esses diretores que passaram por esses processos até agosto, onde neste período ele vai construir juntamente com esta Casa, a sociedade e o Sindicato dos Profissionais de Educação, qual o melhor instrumento para poderratificar o desejo da comunidade em manter o diretor ou eleger o diretor de escola, de alguma forma o processo deve continuar, mas de uma forma justa sem dizer e sem dar a conotação de que é algo que é antidemocrático, pelo contrário, então essa é a maneira. Também sobre as árvores nas rotatórias, seria interessante, mas árvore na rotatória vai eliminar a visão dos quatro cantos de quem vem das saídas e das ruas. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) acredita que a maneira com que foi informado para a população sobre a mudança do regime de contratação dos diretores, que foi a falha. Destacou que acredita que sim que se for uma indicação política, que é antidemocrático, mas já que a ordem veio do Supremo Tribunal, gostaria de ter sido mais esclarecido exatamente para não cair a responsabilidade no lugar errado. Quanto à questão das árvores, afirmou que existem 10 milhões de árvores que podem ser escolhidas e que não atrapalharão a visão. Pela ordem, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) fez um adendo na fala do vereador ERASMO MAIA, que mesmo amparado pelo Supremo Tribunal Federal o prefeito poderia, porque ele tinha as prerrogativas para mudar desde o começo do ano, mas respeitando a decisão da comunidade escolar que já tinha feito as suas escolhas, ele prorrogou esses contratos colocando até dia 30 de agosto. Entãoo prefeito respeitou a decisão da comunidade escolar que tinha escolhido seus gestores. Informou que alguns diretores que não certificaram as escolas, que não prestaram conta, esses sim não tinham como ser renovados, mas já levando na linha do que o Erasmo Maia falou, acrescentou que o prefeito respeitou e prorrogou esse prazo. Pela ordem, o vereador MANO DADAI (PSB) enfatizou que o prefeito atendendo e conversando com alguns diretores, deixou que eles continuassem, porém, sabe-se que é inconstitucional. Então como é inconstitucional, o prefeito tem essa prerrogativa de escolher qual vai ser a pessoa capacitada para gerir uma escola. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (União) também se solidarizou com a vereadora Elita Beltrão, enfatizando que conhece o coordenador da Vigilância senhor VILMAR e que sabe da competência e do ser humano que ele é. Então isso precisa ser investigado. Então com certeza houve alguma denúncia, podendo ser também um trote, alguém por maldade, pois considera as ações sociais essenciais para o trabalho de uma política pública que envolve toda a sociedade. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) registrou que esta semana passada visitou o bairro Área Verde em Santarém, registrando que o Porto dos Milagres está sendo utilizado pelas carretas que entram e saem com soja, com adubo e o bairro está sendo muito prejudicado. Destacou que a estrutura do asfalto está precária, causando risco aos moradores, principalmente as crianças que caminham para a escola. Pediu a Comissão de Transporte, através do vereador RENILSON ALVES, que pudesse fiscalizar aquela avenida que avaliou não ter estrutura para suportar trânsito com carga pesada. Também comentou da UBS daquele bairro, relatando que os moradores chegam para marcar consulta às 5 horas da manhã, e não há abrigo para essas pessoas aguardarem. Destacou que realizou uma reunião com os comunitários, onde recebeu a preocupação com as chuvas que prejudicaram muito as vias. Também citou sobre a ausência de cobertura de agentes de saúde no bairro. Em seguida, fez destaque sobre o trânsito de Santarém, afirmando que ele não tem fluidez porque estão convivendo com um projeto de trânsito que foi feito em 1960, que foi quando começou a ter automóvel em Santarém. Enfatizou que tem um trânsito sem fluidez e ainda por cima estão sendo agredidos pela instalação de mais de 50 sinais nas estradas e ruas. Pediu ao vereador RENILSON ALVES que a Comissão do Trânsito possa dialogar com o setor responsável. O vereador ANDREO RASERA (PL) cumprimentou o exdeputado e ex-presidente da Casa ANTÔNIO ROCHA, também o padre Armstrong, pároco da igreja do Caranazal e o senhor HENRIQUE CHAVES,o senhor BAIANO e a Delegada MÁRCIA RABELO que estão presentes no plenário. Informou que está protocolando nesta Casa duas moções, a primeira em relação à inauguração que vai acontecer da Fazenda Esperança, um projeto idealizado pelo padre ARMSTRONG e pela Arquidiocese de Santarém com grandes parceiros, 6 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO mas vai se manifestar durante a votação da matéria. A outra moção faz referência ao Dia Internacional do Autismo, apresentada por esse vereador que é PCD - Pessoa com Deficiência pessoa cega, mas que junto com os demais pares estão imbuídos em lutar por essa classe e indivíduos que precisam de política pública. Disse que hoje reuniram na CCJ, que tem a presidência do vereador ERLON ROCHA, um projeto que o Executivo encaminhou para esta Casa, que na legislatura passada tomou a iniciativa de apresentar, mas, infelizmente, tiveram a derrubada do projeto no Tribunal de Justiça por ser inconstitucional e por ter que alterar a Lei Orgânica do Município, mas tem a certeza que o diálogo está sendo apurado e na próxima semana terão uma decisão. Destacou que está fazendo um levantamento e os pedidos de informações estão sendo devolvidos pelas secretarias competentes. Manifestou-se acerca de todas as pastas, principalmente da saúde, que já obteve uma resposta do secretário registrando que se tem hoje 11.500 pacientes para serem consultados na questão de oftalmologia e um represamento de cirurgias de atendimentos que não se consegue dar vazão na Secretaria de Saúde. Disse que sabe que os esforços estão sendo feitos, e que se tem tentado dar uma melhor saúde ao município de Santarém, mas continua ainda sendo a grande necessidade da população. Pela ordem, o vereador ALAERCIO CARDOSO (PSD) também falou sobre a fala do vereador MALAQUIAS, citando sobre um convênio que o município de Santarém tem com o governo do Estado, registrando que tem o conhecimento desse convênio porque quando estava Secretário Municipal de Turismo, pessoalmente, participou e que ele trata de três situações: uma é a sinalização turística de Santarém, que foi executada já em parte essa sinalização: segundo, a sinalização viária também foi feita e o terceiro item desse contrato de convênio foi feito pelo Estado, que é a instalação de semáforos. Destacou que foi feito um estudo pelo governo do Estado, há questionamento de alguns cruzamentos não ter a necessidade. Relatou que já foi feito um pedido de informação solicitando notas fiscais desses semáforos, então toda a gestão desse sistema vai ser administrado pelo Estado e depois de um ano, ele vai ser repassado ao município de Santarém. Informou que alguns semáforos foram substituídos e outros são novos, mas, discorda de que o trânsito de Santarém ainda está na década de 60, 70. Frisou que o município de Santarém tem suas deficiências, mas se tem feito um esforço sobrenatural de manter realmente um trânsito organizado. Destacou que tem um pedido do vereador ALEXANDRE MADURO para alterar o sistema binário, também no centro da cidade, o que concorda, para que seja regulado, então queria sugerir ao vereador que encaminhasse junto a comissão, os pontos à secretaria ou ao Prefeito para que isso pudesse acontecer. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) citou que a Avenida Presidente Vargas vai estar com cinco ou seis sinaleiros, então sugeriu que se coloque um sistema sincronizado, que é o sistema de sinalização do fluxo. Outra situação extremamente grave que citou, foi a questão de que todas as ruas que são mão dupla, todas tem sinais de quatro tempo, o que criticou, assim como as avenidas que são duplas e que permite virar à esquerda que também é algo que considera anormal no trânsito. Por isso, que destacou ser assunto para a Comissão de Transporte, pois precisam ver as situações viáveis para facilitar o fluxo do trânsito. Pela ordem, o vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) sugeriu ao vereador MALAQUIAS MOTTIN que faça os encaminhamentos devidos ao Prefeito, apenas discordou da fala referente ao trânsito de Santarém está na década de 60 e citou a questão do convênio por conhecer. Pela ordem, o vereador GERLANDE CASTRO (PP) observou sobre o trânsito, frisando que se faz necessário atualizar muitos semáforos antigos, mas o que se percebe é que vai ter muita sinalização nova na cidade que vai travar um pouco o trânsito, mas com certeza foi feito todo um estudo e espera-se que seja para melhorar o trânsito de Santarém. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 25 de março de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 15/2025 — GAB.Ver. Biga Kalahare (PT) — Justificativa de ausência na sessão do dia 01 de abril de 2025; MEMO. 21/2025 — GAB. Ver. David Paiva (REPUBLICANOS) — Justificativa de ausência na sessão do dia 01 de abril de 2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 7 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1239/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União), que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO 1240/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União), que CRIA O PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRABALHO ACATADO: Pedido de Informação 43/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moções de Aplausosl16 e 118/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moções de Aplausos117 e 119/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD):; Moção de Aplausos 120/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB). Houve a aprovação da prorrogação do tempo regimental para concluir a votação das matérias. A seguir, a pedido do vereador Erasmo Maia (União) foi aprovado a inversão em pauta de 14 (QUATORZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, de autoria da Prefeitura Municipal de Santarém, que autoriza a alienação de fração de solo urbano de domínio do Poder Executivo a: R BRANCO ENGENHARIA LTDA — PROC. Nº 009/2025: JOSÉ EDIBAL CARVALHO CABRAL — PROC. Nº 019/2025; R BRANCO ENGENHARIA LTDA — PROC. Nº 031/2025; JANDERSON DINIZ MARINHO E EVELIN ADRIA MAIA MARINHO — PROC. Nº 150/2024; IRACELY PEREIRA DE AMORIM - PROC. Nº 393/2024; RAYCKER PEREIRA MIRANDA — PROC. Nº 398/2024; JEFFERSON DE JESUS DE SÁ NEVES E CHAN LIN DE JESUS DE SÁ NEVES - PROC. Nº 399/2024; GLAUBER JULLIAN DE SOUSA CARDOSO — PROC. Nº 407/2024; PAULO IZAC TAVARES DA SILVEIRA E GRACE TAVARES DE OLIVEIRA — PROC. Nº 418/2024; WALTER LEITE DE LIMA E TADEU LEITE LIMA - PROC. Nº 426/2024; LAURO SÉRGIO COSTA SILVA — PROC. Nº 439/2024: RITA PAZ VINHOTE — PROC. Nº 442/2024; R BRANCO ENGENHARIA LTDA — PROC. Nº 448/2024; DOUGLAS PINHEIRO LOPES, KELLY DAIANA PINHEIRO LOPES E PAULA PATRÍCIA PINHEIRO LOPES - PROC. Nº 459/2024. Houve a leitura da matéria, seguindo a votação em bloco dos processos, em 1º e 2? discussão, por unanimidade. Concluído a pauta, o vereador GERLANDE CASTRO (PP) deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); JOSE MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS). AUSENTES COM JUSTIFICATIVA: BIGA KALAHAREMÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILV (PT); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por que direito. Y (|, CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM) Enf.º Alba Leal 13 SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 25/03/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_13_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_25_03_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 013 DE 31 DE MARÇO DE 2025 1. INDICAÇÃO Nº 245/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a pavimentação asfáltica da PA 257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes de concreto e a implementação de sinalização adequada ao longo da via, bem como reforçar e endossar a indicação nº 101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 2. INDICAÇÃO Nº 246/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Resistência com a Valmir Sarmento, e na rua Resistência com a Valderi Silva, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 3. REQUERIMENTO Nº 584/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem das ruas Júlio Machado, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 4. REQUERIMENTO Nº 586/2025 – Requer à SEMED a construção de novo prédio para a escola Prof. Maria Eunice Ferreira, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 5. INDICAÇÃO Nº 292/2025 – Indica à SMT ajustes nos ônibus do transporte público para melhor acessibilidade. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 6. REQUERIMENTO Nº 653/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem da Tv. Bom Jardim, entre as ruas Angelim e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 7. REQUERIMENTO Nº 654/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Juá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 8. REQUERIMENTO Nº 655/2025 – Requer à SEMSA a contratação de vigias para as UBS´s do Santarenzinho e Maracanã, que estão em construção. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 9. REQUERIMENTO Nº 656/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Arariá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 10. REQUERIMENTO Nº 657/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Tv. Caiçara, entre Av. Fernando Guilhon e rua Piracaia, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 11. INDICAÇÃO Nº 306/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de uma nova caixa d´água de 15.0000 (quinze mil) litros, para a comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. REQUERIMENTO Nº 712/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da Av. Hilda Mota, entre Moura de Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13. REQUERIMENTO Nº 713/2025 – Requer à SEMAP a construção de um bueiro no ramal São João, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 14. REQUERIMENTO Nº 714/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em substituição à atual de madeira para caixa d´água, da comunidade Paxiuba, Km 57, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 15. REQUERIMENTO Nº 715/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Coelhos, comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 16. REQUERIMENTO Nº 716/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 17. REQUERIMENTO Nº 717/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tapeua, entre rua São Nicolau e o campo da Embratel (rua sem saída), bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18. REQUERIMENTO Nº 718/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo no Centro Municipal de Ed. Infantil Prof. Irene de Oliveira Serrão, na comunidade distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 19. REQUERIMENTO Nº 719/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370 Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 20. INDICAÇÃO Nº 307/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico para a UBS da comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 21. REQUERIMENTO Nº 720/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa buracos na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 22. REQUERIMENTO Nº 731/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 7 de maio (quarta-feira), em homenagem aos 125 anos da escola Frei Ambrósio, em reconhecimento à sua trajetória e ao impacto significativo que exerce na formação educacional, social e cultural da comunidade santarena. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 23. INDICAÇÃO Nº 312/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 24. INDICAÇÃO Nº 313/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25. INDICAÇÃO Nº 314/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 26. INDICAÇÃO Nº 315/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 27. INDICAÇÃO Nº 316/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 28. INDICAÇÃO Nº 317/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Renascer, localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 29. INDICAÇÃO Nº 318/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Renascer, localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 30. INDICAÇÃO Nº 319/2025 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 735/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação do ramal do bairro Igarapé Seco, comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 32. INDICAÇÃO Nº 323/2025 – Indica à SEMED a designação e/ou contratação de mediadores escolares para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas na CEMEI Santa Clara de Assis. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 33. INDICAÇÃO Nº 324/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica na comunidade Boa Vista do Tapará, localizada na região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 34. REQUERIMENTO Nº 742/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 35. REQUERIMENTO Nº 743/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Paricá, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 36. REQUERIMENTO Nº 744/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 37. REQUERIMENTO Nº 745/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 38. REQUERIMENTO Nº 746/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada Paricá, rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 747/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal do Presidente, rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PAUTA Nº 014 DE 01 DE ABRIL DE 2025 40. 14 (QUATORZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. R BRANCO ENGENHARIA LTDA – PROC. Nº 009/2025 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. JOSÉ EDIBAL CARVALHO CABRAL – PROC. Nº 019/2025 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. R BRANCO ENGENHARIA LTDA – PROC. Nº 031/2025 plt_031_2025_venda_r_branco_engenharia_ltda.pdf – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 4. JANDERSON DINIZ MARINHO E EVELIN ADRIA MAIA MARINHO – PROC. Nº 150/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 5. IRACELY PEREIRA DE AMORIM – PROC. Nº 393/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 6. RAYCKER PEREIRA MIRANDA – PROC. Nº 398/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 7. JEFFERSON DE JESUS DE SÁ NEVES E CHAN LIN DE JESUS DE SÁ NEVES – PROC. Nº 399/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 8. GLAUBER JULLIAN DE SOUSA CARDOSO – PROC. Nº 407/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 9. PAULO IZAC TAVARES DA SILVEIRA E GRACE TAVARES DE OLIVEIRA – PROC. Nº 418/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 10. WALTER LEITE DE LIMA E TADEU LEITE LIMA – PROC. Nº 426/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 11. LAURO SÉRGIO COSTA SILVA – PROC. Nº 439/2024 1_plt_439_2024_venda_lauro_silva.pdf – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 12. RITA PAZ VINHOTE – PROC. Nº 442/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13. R BRANCO ENGENHARIA LTDA – PROC. Nº 448/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 14. DOUGLAS PINHEIRO LOPES, KELLY DAIANA PINHEIRO LOPES E PAULA PATRÍCIA PINHEIRO LOPES – PROC. Nº 459/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 41. INDICAÇÃO Nº 327/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação da rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 42. INDICAÇÃO Nº 328/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 43. INDICAÇÃO Nº 329/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal São José, comunidade de Arapixuna, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 44. INDICAÇÃO Nº 330/2025 – Indica à SMT a implantação de um sistema de micro-ônibus para operar ao longo da orla central e pontos estratégicos de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 45. REQUERIMENTO Nº 750/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Tv. 25, em toda a sua extensão bairro Nova República. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 46. INDICAÇÃO Nº 331/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Padre Felipe Betendorff, após a Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 47. REQUERIMENTO Nº 751/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento nas alamedas 20, 21 e 22, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 48. REQUERIMENTO Nº 752/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 49. REQUERIMENTO Nº 753/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso à comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 50. REQUERIMENTO Nº 754/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso à comunidade Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 51. INDICAÇÃO Nº 332/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS padrão Novo PAC Saúde, para atender os bairros Mapiri/Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 52. INDICAÇÃO Nº 333/2025 – Indica à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água da comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 53. INDICAÇÃO Nº 334/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora do Carmo, comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 54. INDICAÇÃO Nº 335/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água da comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 55. INDICAÇÃO Nº 336/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água da comunidade Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 56. REQUERIMENTO Nº 755/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Couto Magalhães, entre Av. Seringueira e Petrônio Portela, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 57. REQUERIMENTO Nº 756/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Petrônio Portela, entre rua Couto Magalhães e Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 58. INDICAÇÃO Nº 337/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Pelicano, em toda a sua extensão, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 59. INDICAÇÃO Nº 338/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Tucano, em toda a sua extensão, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 60. INDICAÇÃO Nº 339/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Iguaçú, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 61. INDICAÇÃO Nº 340/2025 – Indica à SEMED que disponibilize uma lancha escolar do programa “Caminho da Escola”, para atender alunos da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 62. REQUERIMENTO Nº 757/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Palestina, entre rua Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 63. REQUERIMENTO Nº 758/2025 – Requer à SEMSA a ampliação e revitalização do Centro de Saúde na vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 64. REQUERIMENTO Nº 759/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 65. REQUERIMENTO Nº 760/2025 – Requer à SEMTRAS, por meio do Conselho de Políticas sobre Drogas, a realização de uma ação de conscientização para a região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 66. REQUERIMENTO Nº 761/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau Corrêa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 67. REQUERIMENTO Nº 762/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, perímentro entre Av. Moaçara e rua Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 68. REQUERIMENTO Nº 763/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua São João Batista, entre Tv. Turiano Meira e Padre Felipe Bettendorf, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 69. REQUERIMENTO Nº 764/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Maracanã, até a orla do Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 70. REQUERIMENTO Nº 765/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento do beco Esperança, comunidade Diamantino, na entrada que vai para o frigorífico Ribeiro. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 71. REQUERIMENTO Nº 766/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom Floriano, ao lado da CEMEI Prof. Maria Rosete Conceição Sousa, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 72. REQUERIMENTO Nº 767/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública no dia 07 de maio (quarta-feira), para tratar sobre a mobilidade urbana e o trânsito em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 73. REQUERIMENTO Nº 768/2025 – Requer à SMT a mudança de sentido da Tv. Prof. Agripina de Matos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 74. REQUERIMENTO Nº 769/2025 – Requer à SEMAP a reforma e ampliação do microssistema de água no ramal Lírio dos Vales, Santarém/Curuá-Una, planalto, Km 56, anexo à comunidade Guaraná (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 75. REQUERIMENTO Nº 770/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Prof. Carvalho, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 76. INDICAÇÃO Nº 341/2025 – Indica à SEMED a construção de um muro na escola Elias Pinto, Santarém/Curuá-Una, planalto, comunidade Volta Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. INDICAÇÃO Nº 342/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS e a implantação da “Estratégia Saúde da Família – ESF”, na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 78. INDICAÇÃO Nº 343/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Alegria do Saber, na comunidade Alto Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 79. INDICAÇÃO Nº 344/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Gotas de Sabedoria, na comunidade Aldeia Cachoeirinha do Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 80. INDICAÇÃO Nº 345/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola municipal Vila Nova, extensão do rio Maró, região do alto Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 81. REQUERIMENTO Nº 771/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, coleta de lixo e instalação de lixeiras nas ruas adjacentes à feira do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 82. REQUERIMENTO Nº 772/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Av. Dr. Anísio Chaves, em frente à Câmara Municipal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 83. REQUERIMENTO Nº 773/2025 – Requer à SEMURB e SEMED serviços de retirada de lixo e entulho da escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 84. REQUERIMENTO Nº 774/2025 – Requer à SEMINFRA a continuação da pavimentação asfáltica da rua Maringá, perímetro entre rua São Tomé e Transmaicá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 85. REQUERIMENTO Nº 775/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 7 de setembro, entre Av. Marechal Rondon e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 86. INDICAÇÃO Nº 346/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Tupã, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 87. INDICAÇÃO Nº 347/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Iracema, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 88. INDICAÇÃO Nº 348/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo de um braço na rua Planalto, esquina com Av. Tropical. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 89. INDICAÇÃO Nº 349/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, melhoria e asfaltamento da rua da Índia, trecho onde está localizada a escola municipal Magalhães Barata, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 90. INDICAÇÃO Nº 350/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e adoção de medidas preventivas quanto ao acúmulo de lixo na rua São Francisco, lado B, quadra 5, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 91. INDICAÇÃO Nº 351/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, esquina com Magnólia, em frente à SEMTRAS. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 92. REQUERIMENTO Nº 776/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da rua Acácia Prateada, entre Av. São Sebastião e Mendonça Furtado, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 93. REQUERIMENTO Nº 777/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem no beco dos Cabanos, entre as ruas Haroldo Veloso e Tropical, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 94. INDICAÇÃO Nº 352/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reativação da fábrica de asfalto do município de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 95. REQUERIMENTO Nº 778/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar padrão MEC para atender a escola municipal do Vila Nova, Maró, região Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 96. REQUERIMENTO Nº 779/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água com capacidade para 20.000 litros, para atender os moradores da comunidade São José, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 97. REQUERIMENTO Nº 780/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol da comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 98. REQUERIMENTO Nº 781/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol da comunidade Nova Vitória do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 99. REQUERIMENTO Nº 782/2025 – Requer à SEMAP a doação de uma caixa d´água com capacidade de 5.000 litros, para atender as famílias situadas no pé da serra do Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 100. REQUERIMENTO Nº 783/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 101. REQUERIMENTO Nº 784/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de um ônibus escolar para atender os alunos da comunidade Nova Vitória do Ituqui, região do Ituqui, com destino à escola Cristo Libertador, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 102. REQUERIMENTO Nº 785/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da Av. Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 103. REQUERIMENTO Nº 786/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça do skate e Pôr do Sol, localizadas no bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 104. REQUERIMENTO Nº 787/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na tua General Assunção (nas proximidades da drogaria Mega Barato), bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 105. REQUERIMENTO Nº 788/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Boa Vista, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 01 de abril de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO