| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-04-08 |
| native_id | 574 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 020 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 08 de abril de 2025 Alberto Portela (União Brasil) Reintegração de posse na área do Saubal é tema do discurso de Aberto Portela Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém desta terça-feira (08), o vereador Alberto Portela (UNIÃO BRASIL), usou a tribuna para falar sobre a reintegração de posse no Saubal. Ele falou que na história do Brasil, a concentração fundiária tem sido uma das principais causas da desigualdade social. Ainda segundo o vereador, enquanto poucos detêm vastas extensões de terra improdutiva, milhões de famílias vivem sem acesso a um pedaço de chão para plantar, construir e viver com dignidade. Alberto explicou que na Constituição Federal de 1988 é clara ao afirmar, no artigo 5º, inciso XXIII, que “a propriedade atenderá a sua função social”. Isso significa que terras improdutivas, que não cumprem seu papel de produzir alimentos ou preservar o meio ambiente, podem e devem ser destinadas à reforma agrária. Movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) atuam dentro desse princípio, pressionando por uma distribuição mais justa da terra. Para ele o termo “invasão” carrega uma carga negativa, mas quando se analisa a realidade de milhares de famílias que vivem à margem da sociedade, sem acesso aos direitos mais básicos, vemos que essas ações são, muitas vezes, últimos recursos diante da fome, da miséria e da falta de perspectiva. Portela ressaltou que é preciso entender essas ocupações não como crimes, mas como expressões legítimas de um povo que reivindica seu direito de existir com dignidade. Em vez de repressão, o que essas pessoas precisam é de diálogo, políticas públicas eficazes e uma verdadeira vontade política de democratizar o acesso à terra no Brasil. " O prefeito Zé Maria Tapajós nunca foi na ocupação do Saubal, mas eu fui convidado a ir até o local, e os vídeos comprovam que não há promessas, foram apenas visitas, conversas e não promessas”, finalizou. Por Mariana Leite – Assera de Imprensa do vereador Alberto Portela. 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Enfº Joziel Colares (PRD) Na tribuna, vereador se solidariza com famílias do Saubal Na sessão ordinária desta terça-feira (08), o vereador Enfº Joziel Colares (PRD), usou a tribuna para se pronunciar sobre a delicada situação enfrentada pelas famílias da grande área do Saubal, que estão sendo atingidas por uma ordem judicial de desapropriação de terras. O parlamentar expressou sua solidariedade às dezenas de moradores que, com a ação, estão ficando sem moradia e enfrentando um momento de grande vulnerabilidade social. “Infelizmente, quando se trata de uma decisão judicial, a lei deve ser cumprida. No entanto, isso não nos impede de nos solidarizar com essas famílias e buscar alternativas de apoio e acolhimento. Essas pessoas não podem ser esquecidas”, destacou. Por fim, Joziel reforçou seu compromisso com a justiça social e afirmou que continuará acompanhando de perto a situação, cobrando das autoridades competentes medidas que minimizem os impactos causados à população afetada. A situação no Saubal acende um alerta para a necessidade de políticas habitacionais mais firmes e justas, que priorizem o direito à moradia e o respeito à dignidade humana. Por Richard Lucas – Assessor de Impresa do vereador Enfº Joziel Colares 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Urias Pingarilho (MDB) Importância dos Conselhos Tutelares e solidariedade às famílias do Saubal, são destaques no pronunciamento de Urias Pingarilho. Durante a sessão ordinária desta (08) o vereador Urias Pingarilho (MDB), utilizou seu tempo na tribuna para manifestar solidariedade aos moradores do bairro Saubal, que enfrentam desafios relacionados a desapropriação. Ele reconheceu as dificuldades enfrentadas por essas famílias e enfatizou a necessidade de soluções que garantam a segurança e o bem-estar da comunidade. Além disso, o vereador destacou a relevância dos Conselhos Tutelares para o município de Santarém. Para ele, esses órgãos tem o papel crucial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando seu desenvolvimento saudável e seguro e enfatizou a importância de fornecer suporte adequado aos conselheiros tutelares, incluindo recursos e infraestrutura necessários para o desempenho eficaz de suas funções. E por fim, Urias reforçou seu compromisso em continuar apoiando iniciativas que promovam a dignidade e a qualidade de vida dos cidadãos santarenos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade. Por Alexander Lima – Assessor de Imprensa do vereador Urias Pingarilho 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Elita Beltrão (REPUBLICANOS) Vereadora cobra atuação mais efetiva do município na regularização fundiária de Santarém Na sessão ordinária desta terça-feira (08) a vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS) fez um pronunciamento enfático sobre a urgência de políticas mais assertivas de regularização fundiária no município de Santarém. A parlamentar destacou que menos de 70% dos lotes urbanos estão regularizados, o que escancara uma realidade preocupante. Segundo ela, a ausência de regularização abre espaço para o crescimento das chamadas ocupações espontâneas — conhecidas popularmente como invasões —, comprometendo o ordenamento da cidade e a dignidade das famílias envolvidas. “Essa situação não pode continuar. O município, esta casa, precisa urgentemente atuar no ordenamento fundiário, na organização do espaçamento urbano e rural, para inibir todo tipo de ocupação desordenada e espontânea”, afirmou. Elita Betrão reforçou que a regularização fundiária é fundamental não apenas para garantir o direito à moradia, mas também para permitir que o município avance em políticas públicas de infraestrutura, mobilidade e saneamento e ainda cobrou uma postura mais ativa do poder público e se colocou à disposição para contribuir com propostas e articulações que avancem nesse sentido. Por Aila Menezes – Assessora de Imprensa Elita Beltrão Alaércio Cardoso (PSD) Vereador Alaércio Cardoso fala sobre a problemática do lixo em frente a cidade. O vereador Alaércio Cardoso (PSD), usou seu tempo na tribuna da sessão ordinárias desta terça-feira (08) da Câmara Municipal de Santarém, para falar da quantidade de lixo jogado em frente a cidade. O Parlamentar começou falando da quantidade de registros que vem analisando sobre o descarte de lixo sendo feito de maneira errada. “Recebi algumas fotos e vídeos onde pude comprovar que vem se agravando o descarte de lixos em frente a cidade e nos rios que banham Santarém, a Semurb vem fazendo um trabalho excepcional, com ações de limpezas”, ressaltou. Por conta disso, Cardoso irá apresentar um Projeto de Lei na Câmara, onde o seu principal objetivo é trabalhar a conscientização sobre o acumulo de lixo em frente à cidade. “Nós precisamos ter uma política pública 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO diferenciada no que tange o lixo em nossa cidade, e não só na frente da cidade, mas nas nascentes dos nossos igarapés”, falou. Ele finalizou destacando a importância de ter consciência e criar mecanismos públicos para que o Poder Público possa fazer fiscalização e resolver, ou pelo menos, amenizar esse processo. Pois segundo ele, o rio Tapajós é belíssimo e ainda oferece o encontro das águas, mas hoje é quase impossível entrar nos rios e não se deparar com tanto lixo, Por Carpegiane Aguiar – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso Malaquias Mottin (PL) Na tribuna, Malaquias celebra mais um ano de vida e destaca trabalho em prol de Santarém Na sessão ordinária desta terça-feira (08), o vereador Malaquias Mottin (PL), iniciou seu pronunciamento na tribuna, expressando imensa felicidade por seu aniversário, que será celebrado amanhã (09). Com emoção, destacou que seu maior presente é contar com uma equipe de gabinete dedicada e competente, que o auxilia diariamente na missão de conquistar melhorias para Santarém. "Ter ao meu lado, profissionais comprometidos é o que me motiva a seguir trabalhando cada vez mais pela nossa cidade", afirmou. Mottin também agradeceu pelo respeito e reconhecimento que tem conquistado junto aos demais vereadores e à população. "Nesta Casa de Poder, tenho buscado dialogar e construir pontes para transformar Santarém em uma cidade melhor para todos", declarou. E por fim, Malaquias reforçou seu compromisso com as demandas da população, prometendo continuar lutando por avanços nas áreas de transporte, educação, infraestrutura e desenvolvimento social. Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa do Vereador Malaquias Mottin 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Erasmo Maia (União Brasil) Em seu discurso, Erasmo Maia fala sobre reintegração de posse em áreas do Saubal. " Eu defendo aqui o direito à propriedade, e a função social da propriedade que deve ser respeitada. O direito à propriedade é líquido e certo" O vereador Erasmo Maia (UNIÃO BRASIL), usou a tribuna na tarde desta terça-feira (08), para fazer seu pronunciamento sobre a reintegração de posse de área próxima à Serra do Saubal, que ocorreu na manhã desta terça. "Quando a gente se propõe a dar solução ao problema, a gente foca na solução. Há dois, três anos fizemos uma reunião nesta Casa envolvendo várias lideranças para tratar do tema de regularização fundiária, eu já estive presente no SPU, só não fui ao Incra naquela oportunidade, e a gente sabe que grande parte da solução dessas questões fundiárias estão nesses órgãos", frisou. O parlamentar destacou que o usucapião extrajudicial - uma forma de dar função social à propriedade que é um princípio básico da Constituição- tem limitações." O direito à propriedade é líquido e certo. Se é uma propriedade pública ou privada, jamais eu vou me arvorar no sentido de avançar aquilo que não é da minha condição. Portanto, eu defendo aqui o direito à propriedade, e a função social da propriedade que deve ser respeitado", explicou. Erasmo informou que já esteve no local sentindo o problema daquela comunidade, um problema complexo que não se assemelha ao do Juá e informou que haverá uma reunião na próxima sexta-feira (18) às 10h com a 5º Comissão e o Prefeito Zé Maria Tapajós para tratar deste tema e sugerir ações importantes como: a cadeia dominial do município que está comprometida e a inércia na conclusão da regularização fundiária urbana e rural promovida pelo município, Incra e SPU, acúmulo de competências e gargalos operacionais da Secretaria de Habitação (Sehab). "Precisamos contribuir e não só fazer críticas, ajudar o município a encaminhar soluções mínimas para que o município possa exercer esse papel de regularização de terras. 70% ou mais dos imóveis em Santarém não tem registro de propriedade. Se você tem apenas o recibo de compra e venda e não tem a propriedade registrada em cartório, você tem apenas a posse e não a propriedade", explicou. Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia. 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Biga Kalahare (PT) Biga Kalahare fala sobre saúde, cultura e avanços em 100 dias de seu mandato. Vereador Biga destaca avanços nos primeiros 100 dias de mandato e ações nas áreas da Saúde e Cultura Na sessão ordinária desta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) usou a tribuna para destacar sobre os primeiros cem dias de seu mandato e as ações realizadas nas secretarias municipais de Saúde e Cultura. O vereador falou dos esforços conjuntos do Governo Federal, da Deputada Maria do Carmo e do vice-prefeito Carlos Martins, ressaltando a parceria e a dedicação de todos em promover melhorias para a cidade. Biga enfatizou que, ao longo desses cem dias, os trabalhos têm sido realizados de forma harmoniosa e com o compromisso de atender às necessidades da população santarena, mencionando a recente plenária do PT, realizada no último sábado, onde as secretarias do partido fizeram um balanço das atividades desenvolvidas. Para Biga, essa prestação de contas é fundamental para garantir a transparência da gestão. Em sua fala, o parlamentar destacou as ações realizadas no início de seu mandato, mencionando que, finalizou com 517 trabalhos legislativos. Nos primeiros meses deste segundo mandato, ele e sua equipe deram continuidade, com a apresentação de projetos de grande relevância para a cidade, como a proposta de meiaentrada para professores, com o objetivo de valorizar os profissionais da educação, e o Programa Consciência Verde, que visa promover ações sustentáveis e preservar o meio ambiente. Além disso foram apresentados projetos para combater a alienação parental, proteger as famílias e assegurar os direitos das crianças e a proposta que institui o Dia da Advocacia Pública, valorizando os profissionais da área jurídica. O petista salientou que assim como os projetos de lei, têm sido apresentados diversos requerimentos e ações externas, com pedidos de melhorias para a saúde, educação e infraestrutura de Santarém. O vereador demonstrou sua satisfação com a parceria e o empenho de todos os envolvidos para promover essas melhorias. Na área cultural, Biga falou sobre os desafios enfrentados pela Secretaria Municipal de Cultura, especialmente no planejamento e execução de um carnaval que envolvesse a comunidade de forma inovadora. A secretaria apoiou e deu visibilidade a 59 blocos carnavalescos, um número expressivo que foi bem recebido pela população. Para o vereador, essa ação é um reflexo do compromisso da gestão em resgatar e fortalecer as tradições culturais de Santarém, ao mesmo tempo em que se busca proporcionar à população momentos de lazer e diversão. A secretária Priscila Castro tem sido uma importante articuladora dessas iniciativas, com novos projetos previstos para beneficiar os bairros e as comunidades da zona de rios. Na área da saúde, o vereador destacou os avanços já alcançados, com especial atenção para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal, que se destaca entre as três melhores do Projeto Nacional de Telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo. O parlamentar mencionou também o aumento significativo no número de procedimentos cirúrgicos realizados, que subiram mais de 100%, com 1.506 cirurgias já realizadas, sendo 33,2% delas na área ortopédica. Esse avanço é considerado um importante marco para a saúde de Santarém. Kalahare também abordou as obras em andamento para a construção de novas unidades de saúde, como as UBS’s Aparecida Caranazal, Ipanema-Cambuquira, Arapixuna, Campos do Aramanaí, Tapará Grande e 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Piraquaera, além do CAPS AD. Essas obras visam melhorar o atendimento à população, garantindo mais acesso aos serviços de saúde. As melhorias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), foram destacadas por ele, pois o prédio passou por revitalização em várias de suas alas, incluindo a reforma da cozinha e a reativação do serviço de sutura. As UBS’s também passaram a funcionar até às 21h, o que garante um melhor atendimento para a população dos bairros, especialmente para aqueles que precisam de cuidados médicos fora do horário comercial. Ao finalizar seu pronunciamento, o vereador reafirmou seu compromisso com a população de Santarém e ressaltou que os primeiros cem dias de mandato são apenas o começo de um trabalho contínuo e dedicado. Ele expressou otimismo e confiança no futuro, destacando que, com a colaboração de todos, o município continuará avançando em busca de um desenvolvimento de qualidade. Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare MOÇÃO DE APLAUSOS N°134/2025. – Ao Santo Antônio Futebol Clube, Associação de Desporto em Alter do Chão que completou 67 anos no dia 5 de abril. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso) MOÇÃO DE APLAUSOS N°125 /2025. – Aos membros dos Conselhos Tutelares de Santarém. (Autor: Vereador Urias Pingarilho). 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS N°137 /2025. – Em reconhecimento aos 20 anos de realização da “Oração das Filhas de Ana”, realizada pela Paz Church Santarém. (Autor.: Vereador Elielton Lira). MOÇÃO DE APLAUSOS N° 138/2025. – Ao jornalista Carlos Farias da Silva, pelo excelente trabalho a frente do Portal Encontro das Águas. (Autor: Vereador Júnior Tapajós). MOÇÃO DE APLAUSOS N°139 /2025. – Ao Sr. Risonilson Abreu, pela atuação e responsabilidade na direção administrativa do Hospital Municipal de Santarém. (Autor: Vereador Mano Dadai) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº140/2025 – Ao Sr. Alexandre Ribas, pela atuação e responsabilidade na direção de gestão do Hospital Municipal de Santarém. (Autor: Vereador Mano Dadai) 1. INDICAÇÃO Nº 245/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a pavimentação asfáltica da PA 257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes de concreto e a implementação de sinalização adequada ao longo da via, bem como reforçar e endossar a indicação nº 101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 2. INDICAÇÃO Nº 246/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Resistência com a Valmir Sarmento, e na rua Resistência com a Valderi Silva, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 3. REQUERIMENTO Nº 584/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem das ruas Júlio Machado, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 4. REQUERIMENTO Nº 586/2025 – Requer à SEMED a construção de novo prédio para a escola Prof. Maria Eunice Ferreira, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 5. INDICAÇÃO Nº 292/2025 – Indica à SMT ajustes nos ônibus do transporte público para melhor acessibilidade. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 6. REQUERIMENTO Nº 653/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem da Tv. Bom Jardim, entre as ruas Angelim e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 7. REQUERIMENTO Nº 654/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Juá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 8. REQUERIMENTO Nº 655/2025 – Requer à SEMSA a contratação de vigias para as UBS´s do Santarenzinho e Maracanã, que estão em construção. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 9. REQUERIMENTO Nº 656/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Arariá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 10. REQUERIMENTO Nº 657/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Tv. Caiçara, entre Av. Fernando Guilhon e rua Piracaia, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 11. REQUERIMENTO Nº 731/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 7 de maio (quarta-feira), em homenagem aos 125 anos da escola Frei Ambrósio, em reconhecimento à sua trajetória e ao impacto significativo que exerce na formação educacional, social e cultural da comunidade santarena. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 12. INDICAÇÃO Nº 323/2025 – Indica à SEMED a designação e/ou contratação de mediadores escolares para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas na CEMEI Santa Clara de Assis. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 13. INDICAÇÃO Nº 324/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica na comunidade Boa Vista do Tapará, localizada na região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 14. REQUERIMENTO Nº 742/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 15. REQUERIMENTO Nº 743/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Paricá, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 16. REQUERIMENTO Nº 744/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 17. REQUERIMENTO Nº 745/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 18. REQUERIMENTO Nº 746/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada Paricá, rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 19. REQUERIMENTO Nº 747/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal do Presidente, rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 20. REQUERIMENTO Nº 750/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Tv. 25, em toda a sua extensão bairro Nova República. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 21. INDICAÇÃO Nº 331/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Padre Felipe Betendorff, após a Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 22. REQUERIMENTO Nº 751/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento nas alamedas 20, 21 e 22, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 23. REQUERIMENTO Nº 752/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 24. REQUERIMENTO Nº 753/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso à comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 25. REQUERIMENTO Nº 754/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso à comunidade Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 26. INDICAÇÃO Nº 332/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS padrão Novo PAC Saúde, para atender os bairros Mapiri/Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 27. INDICAÇÃO Nº 333/2025 – Indica à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água da comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 28. INDICAÇÃO Nº 334/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora do Carmo, comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 29. INDICAÇÃO Nº 335/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água da comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 30. INDICAÇÃO Nº 336/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água da comunidade Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 31. REQUERIMENTO Nº 755/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Couto Magalhães, entre Av. Seringueira e Petrônio Portela, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 32. REQUERIMENTO Nº 756/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Petrônio Portela, entre rua Couto Magalhães e Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 33. INDICAÇÃO Nº 337/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Pelicano, em toda a sua extensão, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 34. INDICAÇÃO Nº 338/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Tucano, em toda a sua extensão, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 35. INDICAÇÃO Nº 339/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Iguaçú, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 36. INDICAÇÃO Nº 340/2025 – Indica à SEMED que disponibilize uma lancha escolar do programa “Caminho da Escola”, para atender alunos da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 37. REQUERIMENTO Nº 757/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Palestina, entre rua Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 38. REQUERIMENTO Nº 758/2025 – Requer à SEMSA a ampliação e revitalização do Centro de Saúde na vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 39. REQUERIMENTO Nº 759/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 40. REQUERIMENTO Nº 760/2025 – Requer à SEMTRAS, por meio do Conselho de Políticas sobre Drogas, a realização de uma ação de conscientização para a região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 41. REQUERIMENTO Nº 761/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau Corrêa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 42. REQUERIMENTO Nº 762/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, perímentro entre Av. Moaçara e rua Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 43. REQUERIMENTO Nº 763/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua São João Batista, entre Tv. Turiano Meira e Padre Felipe Bettendorf, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 44. REQUERIMENTO Nº 764/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Maracanã, até a orla do Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 45. REQUERIMENTO Nº 765/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento do beco Esperança, comunidade Diamantino, na entrada que vai para o frigorífico Ribeiro. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 46. REQUERIMENTO Nº 766/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom Floriano, ao lado da CEMEI Prof. Maria Rosete Conceição Sousa, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 47. REQUERIMENTO Nº 767/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública no dia 08 de maio (quinta-feira), para tratar sobre a mobilidade urbana e o trânsito em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 48. REQUERIMENTO Nº 768/2025 – Requer à SMT a mudança de sentido da Tv. Prof. Agripina de Matos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 49. REQUERIMENTO Nº 769/2025 – Requer à SEMAP a reforma e ampliação do microssistema de água no ramal Lírio dos Vales, Santarém/Curuá-Una, planalto, Km 56, anexo à comunidade Guaraná (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 50. REQUERIMENTO Nº 770/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Prof. Carvalho, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 51. INDICAÇÃO Nº 341/2025 – Indica à SEMED a construção de um muro na escola Elias Pinto, Santarém/CuruáUna, planalto, comunidade Volta Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 52. INDICAÇÃO Nº 342/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS e a implantação da “Estratégia Saúde da Família – ESF”, na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 53. INDICAÇÃO Nº 343/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Alegria do Saber, na comunidade Alto Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 54. INDICAÇÃO Nº 344/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Gotas de Sabedoria, na comunidade Aldeia Cachoeirinha do Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 55. INDICAÇÃO Nº 345/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola municipal Vila Nova, extensão do rio Maró, região do alto Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 56. REQUERIMENTO Nº 771/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, coleta de lixo e instalação de lixeiras nas ruas adjacentes à feira do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 57. REQUERIMENTO Nº 772/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Av. Dr. Anísio Chaves, em frente à Câmara Municipal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 58. REQUERIMENTO Nº 773/2025 – Requer à SEMURB e SEMED serviços de retirada de lixo e entulho da escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 59. REQUERIMENTO Nº 774/2025 – Requer à SEMINFRA a continuação da pavimentação asfáltica da rua Maringá, perímetro entre rua São Tomé e Transmaicá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 60. REQUERIMENTO Nº 775/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 7 de setembro, entre Av. Marechal Rondon e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 61. INDICAÇÃO Nº 346/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Tupã, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 62. INDICAÇÃO Nº 347/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Iracema, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 63. INDICAÇÃO Nº 348/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo de um braço na rua Planalto, esquina com Av. Tropical. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 64. INDICAÇÃO Nº 349/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, melhoria e asfaltamento da rua da Índia, trecho onde está localizada a escola municipal Magalhães Barata, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 65. INDICAÇÃO Nº 350/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e adoção de medidas preventivas quanto ao acúmulo de lixo na rua São Francisco, lado B, quadra 5, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 66. INDICAÇÃO Nº 351/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, esquina com Magnólia, em frente à SEMTRAS. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 67. REQUERIMENTO Nº 776/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da rua Acácia Prateada, entre Av. São Sebastião e Mendonça Furtado, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 68. REQUERIMENTO Nº 777/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem no beco dos Cabanos, entre as ruas Haroldo Veloso e Tropical, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 69. INDICAÇÃO Nº 352/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reativação da fábrica de asfalto do município de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 70. REQUERIMENTO Nº 778/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar padrão MEC para atender a escola municipal do Vila Nova, Maró, região Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 71. REQUERIMENTO Nº 779/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água com capacidade para 20.000 litros, para atender os moradores da comunidade São José, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 72. REQUERIMENTO Nº 780/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol da comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 73. REQUERIMENTO Nº 781/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol da comunidade Nova Vitória do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 74. REQUERIMENTO Nº 782/2025 – Requer à SEMAP a doação de uma caixa d´água com capacidade de 5.000 litros, para atender as famílias situadas no pé da serra do Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 75. REQUERIMENTO Nº 783/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 15 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 76. REQUERIMENTO Nº 784/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de um ônibus escolar para atender os alunos da comunidade Nova Vitória do Ituqui, região do Ituqui, com destino à escola Cristo Libertador, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 77. REQUERIMENTO Nº 785/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da Av. Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 78. REQUERIMENTO Nº 786/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça do skate e Pôr do Sol, localizadas no bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 79. REQUERIMENTO Nº 787/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na tua General Assunção (nas proximidades da drogaria Mega Barato), bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 80. REQUERIMENTO Nº 788/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Boa Vista, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 81. REQUERIMENTO Nº 789/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza na rua Magnólia, entre Av. Orquídea e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 82. REQUERIMENTO Nº 790/2025 – Requer à STM a instalação de um redutor de velocidade na rua Olavo Bilac, entre as ruas Tomé de Sousa e N. S. do Rosário, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 83. REQUERIMENTO Nº 791/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Parapara, entre as ruas Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 84. REQUERIMENTO Nº 792/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e asfaltamento na Tv. Ceará, entre Av. Frei Vicente e Muiraquitã, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 85. REQUERIMENTO Nº 793/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Itupiranga, entre as ruas N. N. do Rosário e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 86. REQUERIMENTO Nº 794/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Cedro, entre as ruas Jacarandá e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 87. REQUERIMENTO Nº 795/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Dominique, entre as ruas Beija-Flor e Cemex, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 88. REQUERIMENTO Nº 796/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem em toda a extensão da rua Lira Maia, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 89. REQUERIMENTO Nº 797/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e tachões redutores de velocidade em frente à escola João Batista Miléo, localizada na alameda Tamandaré, 391-297, Urumari. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 16 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 90. REQUERIMENTO Nº 798/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de infraestrutura na rua Bem-te-vi, entre rua Canário e 29 de agosto, Alvorada. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 91. INDICAÇÃO Nº 353/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Dezesseis, em toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 92. INDICAÇÃO Nº 354/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Dois, em toda a sua extensão, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 93. INDICAÇÃO Nº 355/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Tupaiulândia, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 94. INDICAÇÃO Nº 356/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá, em toda a sua extensão, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 95. REQUERIMENTO Nº 799/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua Magnólia, entre Av. Orquídea e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 96. REQUERIMENTO Nº 800/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade em frente à escola Dom Lino, localizada na rua Jader Barbalho, entre Tv. Aspargos e rua São Lucas, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 97. REQUERIMENTO Nº 801/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua Itamaraty, entre rua Castelo Branco e Muiraquitã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 98. REQUERIMENTO Nº 802/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre ou faixa elevada em frente à escola Aderbal Tapajós Caetano, localizada na Av. Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 99. REQUERIMENTO Nº 803/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem e compactação asfáltica da rua São João, entre alameda Alegria e rua Osvaldo Cruz, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 100. REQUERIMENTO Nº 804/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Floresta, entre a Tv. Rouxinol até a Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 101. REQUERIMENTO Nº 805/2025 – Requer à SEMAP providências urgentes para a construção de uma ponte no ramal da Enseada do São Vicente, visando beneficiar as comunidades Costa do Geraldo e Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 102. REQUERIMENTO Nº 806/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Altamira, trecho compreendido entre a rua Dom Frederico e Antônio Simões, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 17 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 103. REQUERIMENTO Nº 807/2025 – Requer à SEMAP providências urgentes para o concerto do trator da agência distrital da vila Curuai, região do Lago Grande, que se encontra inoperante a 7 meses. ha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 104. REQUERIMENTO Nº 808/2025 – Requer à SEMAP providências urgentes para a construção de uma ponte para interligar as comunidades Bom Futuro, Terra Preta e Tesouro, localizadas na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 105. REQUERIMENTO Nº 809/2025 – Requer à SEMMA providências urgentes para avaliação, manutenção ou retirada de árvore na rua Adriano Pimentel, em frente ao Mascotinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 106. REQUERIMENTO Nº 810/2025 – Requer à SEMAP e SEMMA a arborização e manutenção periódicas das rotatórias localizadas na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 107. REQUERIMENTO Nº 811/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores na Av. Marechal Rondon e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 108. REQUERIMENTO Nº 812/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 109. REQUERIMENTO Nº 813/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Oswaldo Cruz, entre rua Edivaldo Leite e Av. Diamantino, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 110. REQUERIMENTO Nº 814/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da Tv. Jaburá, entre rua Niterói e Maringá, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 111. REQUERIMENTO Nº 815/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” na Av. Diamantino, em frente à escola municipal Santa Cruz, Curuá-Una, planalto, comunidade Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 112. REQUERIMENTO Nº 816/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Valderir Silva, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 113. REQUERIMENTO Nº 817/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e manutenção da rua Transmaicá (próximo ao campo), bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 18 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 114. REQUERIMENTO Nº 818/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 115. REQUERIMENTO Nº 819/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 116. REQUERIMENTO Nº 820/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 117. INDICAÇÃO Nº 357/2025 – Indica à SEMAP a construção de um barracão comunitário para a comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 118. INDICAÇÃO Nº 358/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 119. INDICAÇÃO Nº 359/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 120. INDICAÇÃO Nº 360/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 121. INDICAÇÃO Nº 361/2025 – Indica à SEMED a construção de uma escola municipal de Ensino Infantil e Fundamental, incluindo um poço artesiano, localizada no ramal do Joca, comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 122. REQUERIMENTO Nº 821/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da alameda Dez, entre rua Girassol e Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 123. REQUERIMENTO Nº 822/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Palhão com Curuá-Una, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 124. REQUERIMENTO Nº 823/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento na rua Dep. Icoaraci Nunes, entre Av. Magalhães Barata e rodovia Santarém/Cuiabá, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 125. REQUERIMENTO Nº 824/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento na rua Paraná, entre Av. Moaçara e rua Belo Horizonte, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 19 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 126. REQUERIMENTO Nº 825/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Av. Marajoara, entre Tv. NS Dois e Turiano Meira. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 127. REQUERIMENTO Nº 826/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Campos Sales, entre Av. Mendonça Furtado e Alameda São Jorge, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 128. INDICAÇÃO Nº 362/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Verbena, entre Tv. Onze Horas e Alameda Dezenove, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 129. INDICAÇÃO Nº 363/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Bom Jesus, comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 130. INDICAÇÃO Nº 364/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal N. S. de Nazaré, comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 131. INDICAÇÃO Nº 365/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Vicente de Paulo, comunidade Paissandú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 132. REQUERIMENTO Nº 827/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras, tipo container, nas entradas dos cemitérios centrais. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 133. REQUERIMENTO Nº 828/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Conceição Barreto, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e rua Sena Lemos, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 134. REQUERIMENTO Nº 829/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica na rua da República, entre Av. Mangabeira e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 135. REQUERIMENTO Nº 830/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Tocantins, entre rua Afonso Pena e Av. Dom Frederico Costa, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 136. REQUERIMENTO Nº 831/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da Av. Tocantins, perímetro entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 137. REQUERIMENTO Nº 832/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da Av. Pedro Gentil, perímetro entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 20 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 138. REQUERIMENTO Nº 833/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da Av. Brasília, perímetro entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 139. REQUERIMENTO Nº 834/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Silva Jardim, entre Av. Tapajós e Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 140. INDICAÇÃO Nº 366/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviço de poda de árvore próxima a rede elétrica na Av. Presidente Vargas, entre Magalhães Barata e Tv. Dois de Junho, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 141. REQUERIMENTO Nº 835/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores na Av. Mendonça Furtado, trecho entre Tv. Silva Jardim e Av. Barão do Rio Branco. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 142. REQUERIMENTO Nº 836/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recapeamento da rua E, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 143. REQUERIMENTO Nº 837/2025 – Requer à SEMURB a manutenção, limpeza, roçagem e implantação de acesso a cadeirante, visando acessibilidade, na UBS Fátima, localizada na rua Assis de Vasconcelos, esquina com Silvério Sirotheau, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 144. INDICAÇÃO Nº 367/2025 – Indica à SEMPTA a implantação de policiamento em toda a extensão do píer na orla da cidade, na Av. Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 145. REQUERIMENTO Nº 838/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo para atender a escola municipal Governador Alacid Nunes, comunidade Aracuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 146. REQUERIMENTO Nº 839/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Raimundo, comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 147. REQUERIMENTO Nº 840/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 148. REQUERIMENTO Nº 841/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 149. REQUERIMENTO Nº 842/2025 – Requer à SEMED a contratação de 01 auxiliar de secretaria para atender a escola municipal Caetano Braga, localizada na comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 21 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 150. REQUERIMENTO Nº 843/2025 – Requer à SEMAP a recuperação nas estradas da rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Nova Vitória do Ituqui, com destino à escola Cristo Libertador, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 151. REQUERIMENTO Nº 844/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica na rua São João Batista, localizada na comunidade Cristo Rei, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 152. REQUERIMENTO Nº 845/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento e compactação na rua Sol Nascente, entre as ruas Cocal e João Batista, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 153. REQUERIMENTO Nº 846/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na Av. CuruáUna, entre o depósito do Avante Atacadista e a serraria Algime, bairro Urumari (Autoria: Vereador Elielton Lira). 154. REQUERIMENTO Nº 847/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na Av. CuruáUna, entre a rua Jerusalém e Cristóvão Colombo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 155. REQUERIMENTO Nº 848/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e manutenção em toda a extensão da rua 18 de setembro, bairro Vista Alegre do Juá, assim como implementação da coleta regular de lixo. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 156. REQUERIMENTO Nº 849/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e manutenção em toda a extensão da rua Cumaru e rua Brasílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 157. REQUERIMENTO Nº 850/2025 – Requer à SEMSA a extensão do horário de atendimento até às 21 horas, nas UBS´s das comunidades de Tabocal e Boa Esperança, planalto. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 158. INDICAÇÃO Nº 368/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma escada em concreto com corrimão e rampa de acesso na descida existente entre a rodovia BR 163 e a igreja Cristo Ressuscitado, localizada na rodovia Santarém-Cuiabá, Km 4, nº 818, Matinha. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 159. REQUERIMENTO Nº 851/2025 – Requer à SEMSA a extensão do horário de atendimento até às 21 horas, nas UBS´s das comunidades de Tabocal e Boa Esperança, planalto. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PAUTA Nº 016 DE 08 DE ABRIL DE 2025 160. REQUERIMENTO Nº 853/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na Av. Tropical, perímetro entre Tv. Turiano Meira até Av. Maicá. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 161. REQUERIMENTO Nº 854/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento, eliminação de cratera e limpeza de bueiros nas avenidas, ruas e travessas do bairro da Liberdade: rua 24 de outubro, rua Silvério Sirotheau, 22 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO rua da Salvação, Av. Rui Barbosa, rua Sofia Imbiriba, Av. São Sebastião, Av. Mendonça Furtado, Av. Presidente Vargas e Av. Marechal Rondon. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 162. REQUERIMENTO Nº 855/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a extensão da rua Muiracatiara, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 163. REQUERIMENTO Nº 856/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvore localizada na Av. Curuá-Uma, entre rua Pedro Gentil e Av. Tropical, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 164. REQUERIMENTO Nº 857/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Tocantins, perímetro da Tv. Turiano Meira até a Av. Rosa Passos, em frente à escola Hilda Mota, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 165. REQUERIMENTO Nº 858/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores localizadas na Av. Moaçara, entre as vias Curuá-Una e Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 166. REQUERIMENTO Nº 859/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua Augusto Meira, entre as vias Rosa Passos e Planalto, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 167. REQUERIMENTO Nº 860/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Alameda Aquariuns, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 168. REQUERIMENTO Nº 861/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 169. REQUERIMENTO Nº 862/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de fiscalização e recuperação na infraestrutura da Av. Tocantins, perímetro da Av. Turiano Meira e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 170. REQUERIMENTO Nº 863/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da CEMEI indígena Marilda Borari – Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 171. REQUERIMENTO Nº 864/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de fiscalização e recuperação na infraestrutura da Av. Gonçalves Dias, perímetro entre a rua Tauari e Castelo Branco, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 172. REQUERIMENTO Nº 865/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza no canteiro central localizado na Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 23 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 173. REQUERIMENTO Nº 866/2025 – Requer à SMT a construção de abrigo de passageiros na Av. Olavo Bilac, entre rua Angelim e N. S. do Rosário, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 174. REQUERIMENTO Nº 867/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização tachão na rua 13 de maio, entre rua 31 de maio e Cruzeiro do Norte, bairro Santarenzinho, em frente à escola União Libertadora. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 175. REQUERIMENTO Nº 868/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. Tropical, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 176. REQUERIMENTO Nº 869/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico entre o trecho da Av. Tapajós até a Companhia Docas do Pará, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 177. REQUERIMENTO Nº 870/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Vila Nova, comunidade Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 178. REQUERIMENTO Nº 871/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas que indicam redução de velocidade na Tv. B, em frente à escola municipal Raimunda de Lira Maia, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 179. REQUERIMENTO Nº 872/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. São Sebastião, entre Av. Cuiabá e Tv. Frei Ambrósio, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 180. REQUERIMENTO Nº 873/2025 – Requer à SMT a implantação de redução de velocidade tipo “calota de sinalização – tartaruga” na rua E, entre as Tv. 17 e 18, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 181. REQUERIMENTO Nº 874/2025 – Requer à SEMAP a construção e instalação de uma estrutura adequada para suportar uma caixa d´água de 15 mil litros para o microssistema da comunidade Ajamuri, Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 182. REQUERIMENTO Nº 875/2025 – Requer à SMT a proibição de estacionamento ao longo da via e sinalização com limite de velocidade e mão única para a Tv. Madre Imaculada, entre as Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 183. REQUERIMENTO Nº 876/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e empiçarramento do ramal do Piraquara, que liga a vila de Piraquara a comunidade Soledade, da região do Alto Lago, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 184. REQUERIMENTO Nº 877/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Muiracatiara, entre Av. Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 24 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 185. REQUERIMENTO Nº 878/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e meios de redução de velocidade na rua 24 de outubro, entre as Tv. Tiradentes e Assis de Vasconcelos, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 186. REQUERIMENTO Nº 879/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso à comunidade Irurama, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 187. REQUERIMENTO Nº 880/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Tapajós, entre ruas Augusto Montenegro e Padre João, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 188. REQUERIMENTO Nº 881/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da rua Campos Sales com rua Sofia Imbiriba, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 189. REQUERIMENTO Nº 882/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Cruzeiro do Norte, entre rua 31 de maio e Humberto Alves, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 190. REQUERIMENTO Nº 883/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre rodovia Santarém/Cuiabá até próximo ao rio, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 191. REQUERIMENTO Nº 884/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal do Jutuarana, comunidade São Pedro, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 192. REQUERIMENTO Nº 885/2025 – Requer à SEMURB a instalação de contêiner de lixo de grande porte na Av. Antônio Simões, esquina com Av. Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 193. INDICAÇÃO Nº 369/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Beija-Flor, em toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 194. REQUERIMENTO Nº 886/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da iluminação do campo de futebol Marecão, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 195. REQUERIMENTO Nº 887/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente à escola municipal União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 196. REQUERIMENTO Nº 888/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na Av. Alvorada e Hilda Mota, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 25 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 197. REQUERIMENTO Nº 889/2025 – Requer à SEMURB melhorias estruturais na praça em frente à igreja da vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 198. REQUERIMENTO Nº 890/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de mais 1 ônibus escolar para atender à UMEI do Cipoal II. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 199. REQUERIMENTO Nº 891/2025 – Requer à SEMAP serviços de terraplanagem e empiçarramento no ramal dos Maias, comunidade Cipoal II. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 200. REQUERIMENTO Nº 892/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Visconde do Rio Branco, esquina com a rua 24 de outubro. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 201. REQUERIMENTO Nº 893/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e desobstrução do esgoto na rua Visconde do Rio Branco, esquina com a rua 24 de outubro. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 202. REQUERIMENTO Nº 894/2025 – Requer à SEMSA a construção e implantação de uma UBS no bairro Ipanema, abrangendo também a comunidade do bairro Cambuquira, e outros adjacentes. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 203. REQUERIMENTO Nº 895/2025 – Requer à SEMAP a manutenção/implementação em relação ao sistema de abastecimento de água que atende às famílias do bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 204. REQUERIMENTO Nº 896/2025 – Requer à SEMAP a substituição urgente da caixa d´água do microssistema que abastece a comunidade Jurunduba, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 205. REQUERIMENTO Nº 897/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio (quarta-feira), em homenagem aos 23 anos da Lei de Libras. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 206. REQUERIMENTO Nº 898/2025 – Requer à SEMSA a troca da central de ar da recepção da UBS de Fátima, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 207. REQUERIMENTO Nº 899/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do asfalto onde abriu um buraco com grande acúmulo de lixo, localizado em frente a um abrigo de passageiros na Tv. Turiano Meira, entre Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 208. REQUERIMENTO Nº 900/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Tv. Turiano Meira, entre Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 26 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 209. REQUERIMENTO Nº 901/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua Santa Isabel, entre Av. Olavo Bilac e rua Sena Lemos, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 210. REQUERIMENTO Nº 902/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na rua Maringá, em frente à escola Frei Rainério, entre a rua Monte Castelo e Novo Hamburgo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 211. REQUERIMENTO Nº 903/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente ao SENAI, entre Av. Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 212. REQUERIMENTO Nº 904/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na rua Monte Alegre, em frente à escola Santo André, entre a Av. General Assunção e Tv. Inconfidência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 213. REQUERIMENTO Nº 905/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre elevada com pintura luminosa, e placa de velocidade reduzida na Av. Sérgio Henn, esquina com a rua Monte Alegre, em frente a drogaria Mega Barato, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 214. INDICAÇÃO Nº 370/2025 – Indica à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva coberta na rua Valderi Santos, bairro Conquista, em terreno doado pela Associação de Moradores. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 215. REQUERIMENTO Nº 906/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de asfaltamento da rua Carajás, entre Luiz Barbosa e Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 216. REQUERIMENTO Nº 907/2025 – Requer à SMT redutor de velocidade em frente à escola União Libertadora, na rua Angelim, esquina com 13 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 217. REQUERIMENTO Nº 908/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos e outros serviços na rua Violeta, entre as ruas Jasmim e 11 horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 218. REQUERIMENTO Nº 909/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Marupá, entre Lago Verde e Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 219. REQUERIMENTO Nº 910/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e redutor de velocidade na Av. Maracanã, em frente à escola municipal Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 27 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 220. INDICAÇÃO Nº 371/2025 – Indica à SEMURB a limpeza em toda a extensão da orla do Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 221. INDICAÇÃO Nº 372/2025 – Indica à SEMINFRA serviço tapa-buraco em toda a extensão da rua E, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 222. REQUERIMENTO Nº 911/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias de recuperação na rua Pastor Daniel, entre Santarém e Davi Raick, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 223. REQUERIMENTO Nº 912/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Vitória do Ituqui, localizada na região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 224. REQUERIMENTO Nº 913/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de uma lixeira contêiner para a rua do Linhão, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 225. REQUERIMENTO Nº 914/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias de recuperação na rua Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Niterói, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 226. REQUERIMENTO Nº 915/2025 – Requer à SEMED a climatização das salas de aula da escola municipal Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 227. REQUERIMENTO Nº 916/2025 – Requer à SEMED a climatização e forro para 4 salas de aula da escola municipal Paulo Rodrigues dos Santos, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 228. REQUERIMENTO Nº 917/2025 – Requer à SEMED a manutenção das centrais de ar da escola municipal Paulo Rodrigues dos Santos, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 229. INDICAÇÃO Nº 373/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Marcelino Galúcio, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 230. INDICAÇÃO Nº 374/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 231. INDICAÇÃO Nº 375/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Maguari, entre Pardal e Cardeal, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 232. REQUERIMENTO Nº 918/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal N. S. de Nazaré, comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 28 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 233. REQUERIMENTO Nº 919/2025 – Requer à SEMED um ônibus escolar para atender os alunos da escola municipal N. S. de Nazaré, comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 234. REQUERIMENTO Nº 920/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Niterói, entre rua Bom Pastor e rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 235. INDICAÇÃO Nº 376/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de pavimentação com bloquetes na Tv. Dois de Junho, entre Av. Borges Leal até o final da Tv. Dois de Junho, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 236. REQUERIMENTO Nº 921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 5, entre rua A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 237. REQUERIMENTO Nº 922/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 6, entre rua A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 238. REQUERIMENTO Nº 923/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Barão do Guajará, entre Av. Elinaldo Barbosa e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 239. REQUERIMENTO Nº 924/2025 – Requer à SEMINFRA uma ação conjunta de recuperação e manutenção nas ruas da vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 240. REQUERIMENTO Nº 925/2025 – Requer ao Chefe do Cartório Eleitoral em Santarém que o serviço do cartório eleitoral, com expedição de título de eleitor, possa agregar a realização do PPBC – Programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades, que ocorrerá no dia 06 de junho de 2025, na vila de Piraquara. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 241. INDICAÇÃO Nº 377/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação do projeto Santarém Conectado, no Mercadão 2000, e no mercado Modelo Municipal, vidando ampliar a inclusão digital e melhorar a experiência de comerciantes e visitantes. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 242. REQUERIMENTO Nº 926/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Planalto São José, localizada na BR 163, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 243. REQUERIMENTO Nº 927/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e manutenção na rua Alexandre Silva, bairro Vista Alegre do Juá, assim como implementar coleta de lixo regular. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 244. REQUERIMENTO Nº 928/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de um transformador e aumento de carga na comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 29 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 245. REQUERIMENTO Nº 929/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação de LED no campo de futebol da comunidade de Pau D´Arco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 246. REQUERIMENTO Nº 930/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco e recapeamento em toda a extensão da Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 247. REQUERIMENTO Nº 931/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de um poste de energia elétrica localizado na rua Rosa Vermelha, entre as ruas Quixadá e Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 248. INDICAÇÃO Nº 378/2025 – Indica à Secretaria das Cidades e Integração Regional do Estado do Pará (SECIR), a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade planalto São José, localizada na BR 163, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 249. INDICAÇÃO Nº 379/2025 – Indica ao DNIT a construção de uma terceira via na BR 163 Santarém/Cuiabá, no trecho que compreende o Terminal Rodoviário até a serra Piquiatuba, que tem apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 250. INDICAÇÃO Nº 380/2025 – Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Pará (DER-PA) a construção de uma terceira via na rodovia estadual PA 370, no trecho que compreende A Ponte do Urumari até a Serra do Diamantino, que tem apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 251. REQUERIMENTO Nº 9/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e manutenção na rua Antônio Zumbi, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO); Alaércio Cardoso (PSD) 30 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO David Paiva (REPUBLICANOS) Erasmo Maia (UNIÃO) Malaquias Mottim (PL) Júnior Tapajós (MDB) Gerlande Castro (PP) Elielton Lira (PDT) Enfº Joziel (PRD) Enfª Alba Leal (MDB) Mano Dadai (PSB) Malaquias Mottin (PL) Sérgio Pereira (PP) Renilson Vinte (PSD) Ivanira Figueira (PSD) Bárbara Matos (PP) Elita Beltrão (REPUBLICANO Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Murilo Tolentino (PRD) Jander Ílson (UNIÃO BRASIL) Erlon Rocga (MDB) Alexandre Maduro (MDB) Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aprovado em uyuia Discusão Por: UMA Odd PODER LEGISLATIVO Plenário: 45 [04 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 4 CAMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ETA UNA nv Que . as e º Lea! Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período da PrimeiraSessãoLegislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia oito de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO(PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) ressaltou estar com o coração apertado, relatando que amanhã é seu aniversário, e que o seu presente esse ano foi ganhar uma equipe maravilhosa para conseguir trabalhar, ressaltando que lhe surpreende a qualidade do trabalho que está sendo feito nesta Casa. Destacou que, quando estava do outro lado, escutava só críticas, e quando começa a conviver, também começa a entendera seriedade com que é feito este trabalho. Disse que se sente dignificado ao respeito que recebe desta Casa, pois não falta carinho. Por fim,frisou sua satisfação e agradeceu a Deus pelo presente que lhe deu este ano. O presidente GERLANDE CASTRO (PPjrelatou que é uma felicidade para esta Casa ter uma pessoa alegre, feliz, que sabe escutar e que tem uma empatia e humildade imensa. Disse que não tem dúvida do carinho que esta Casa tem o mesmo carrinho que ele tem por ela. Desejou que Deus lhe dê muitos anos de vida, destacando para não baixar a cabeça para os problemas da vida. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) prestou sua solidariedade à população que, infelizmente, hoje no Saubal perderam suas casas. Registrou que há uma ordem judicial de reintegração de posse daquela área, e que lamenta o fato, mas entrega os caminhos dele nas mãos de Deuspara que possa solucionar a problemática daquelas famílias. Finalizou cumprimentando sua amiga dona LETÍCIA a qual veio prestigiar a sessão e conhecer os novos vereadores. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) falou sobre a ação da polícia que cumpriu uma ordem de reintegração de posse na área do Saubal, o que leva a fazer um paralelo com o que aconteceu ao longo da PA370, no quilometro 130. Destacou que são duas ações com praticamente a mesma natureza, o que faz com que tenham uma reflexão muito importante nessa Casa com relação ao posicionamento dos pares em relação a essas ações judiciais, ações do poder público. Enfatizou que não podem de forma alguma se posicionar sem antes conhecer a situação, sem antes conhecero que está portrás da ação, isso faz com que se levantem como defensores de A ou B sem ao menos conhecer a situação. Disse que isso leva também a um outro ponto que é a situação do ordenamento fundiário do município de Santarém, que considera caótico, pois menos de 70% doslotes urbanos em Santarém são regularizadose essa situação não pode continuar, porque isso dá margem ao crescimento das ocupações espontâneas que muitos chamam de invasões, ou seja, o município, esta Casa precisa, urgentemente, atuar no ordenamento fundiário, na organização do espaçamento urbano e do espaçamento rural que vai inibir todo tipo de ocupação desordenada e espontânea. Portanto, conclamou a esta Casa e a todas as pessoas que estão os ouvindo para que possam apresentar propostas reais definitiva a respeito do ordenamento fundiário. Relatou que indicou ao Poder Executivo, com relação à reestruturação da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, que ele pudesse separar a estrutura da regularização urbana, da regularização rural porque são profissionais que atuam nessas duas atividades completamente diferentes, que possuem objetivose legislação também diferentes, então vão continuar vendo todo esse tipo de ações que são comandadas e fomentadas pela desorganização do espaçamento, tanto urbano quanto rural. Ainda, falou sobre um problema com relação à empresa STARTEC. Disse que foi procurada por pessoas que possuem a condição de autistas, nível de suporte 1, 2 e 3, estão relatando que estão tendo problemas em recadastrar a carteira de passe livre. Explicou que, atualmente, a STARTEC interpreta as pessoas que têm direito só aquelas que têm problema com locomoção, mas muitas pessoas que são nível de suporte 1 e 2 que não tem problema de locomoção, procuraram a empresa e ela renovou a carteira; no entanto, as pessoas que estão com laudo recente e vão hoje se cadastrar, não conseguem renovar, ou seja, ela interpreta para uns o problema de locomoção, aqueles que apresentam alguma deficiência. Também, relatou que foi informada que a pessoa que lauda e que avalia o problema de locomoção é um profissional fisioterapeuta, registrando que, dentro do escopo da medicina, o profissional fisioterapeuta não tem essa habilitação, portanto, é uma denúncia que vai averiguar. Pela ordem, 1 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) concordando e avalizando a vereadora ELITA BELTRÃO, registrou que se tem aprovado no município, através da informação do seu departamento jurídico, a lei do IPTU Progressivo, que não está sendo executada, ajudaria muito a sua ideia e conseguiria acelerar a questão. Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE (PT) enfatizou que a Comissão de Transporte da Casa precisa dar continuidade no que foi iniciado naquela audiência pública no que se refere à atuação da empresa STARTEC, para tentar solucionar essa situação. Pela ordem, o vereador RENILSON VINTE(PSD) enfatizou que estão corretos pois estão aqui para defender o povo e se está havendo esse problema, está à disposto com a Comissão de Transporte para estarem em diálogo com a empresa. Pela ordem, o vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) parabenizou a vereadora Elita Beltrão pelo seu discurso, registrando que também faz parte da Comissão de Transporte e está à disposição para acompanhá-la também nesta inspeção na empresa. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) registrou que recebeu em seu gabinete um senhor solicitando que o presidente do Conselho de Transporte porque várias situações que estão prejudicando a população, principalmente com a mudança da entrada e saída de passageiros nos ônibus. Destacou que isto tem que ser revisto, ressaltando que jamais vai admitir algum usuário do transporte público chegar na STARTEC com um laudo médico e um fisioterapeuta contestar o laudo. Disse que não existe isso, avaliando ser antiético, dessa forma, vai sugerir acionar o Conselho Regional de Medicina e pedir o parecer deles mediante a esta situação. Pela ordem, a vereadora BÁRBARA MATOS (PP) parabenizou a vereadora Elita Beltrão, recordando que foi colocado no dia da audiência pública essa situação que o vereador Joziel Colares expôs, pois acredita que devem solicitar esse contrato e ver quais as obrigações da empresa. Concordou que colocar um fisioterapeuta para avaliar laudo médico é no mínimo uma questão muito grave que realmente tem que ser denunciada até no Conselho de Medicina. Pela ordem, o vereador ALBERTO PORTELA (União) pediu aos vereadores novos e a Comissão de Transporte para conhecer a estrutura da STARTEC, conhecer como é que são colocadas, as situações, pois enquanto secretário, participou da licitação para os ônibus. Destacou que não está defendendo a STARTEC, está defendendo que houve um avanço no sistema de bilhetagem, que melhorou muito esse sistema até mesmo para as empresas, mas não tem problema nenhum de consultar o Conselho Regional de Medicina e de ver como é que é a ação deles, mediante aos laudos médicos. Pela ordem, o vereador RENILSON VINTE (PSD) disse que reconhece o que já foi feito, mas a vereadora Elita Beltrão e Biga Kalahare (PT) estão com a razão porque é um direito que está sendo negado. Disse que estarão indo até a empresa para dialogar sobre a questão. Pela ordem, o vereador ALBERTO PORTELA (União) solicitou que a comissão pudesse marcar para outra semana, pois gostaria de participar, pois nesta semana estará viajando. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD)relatou que recebeu algumas fotos e vídeos dias atrás, sobre uma situação em Santarém que vem se agravando, que é a condição do lixo em frente a orla e por dentro do rio. Disse que há uma condição muito complicada e quer ainda fazer juiz a um secretário antigo da SEMURSB, o atual secretário tem feito um trabalho sobrenatural, mas no ano passado aconteceu uma ação de coleta de lixo na praça do Bosque da Vera Paz até a Feira do Pescado. Destacou que em frente ao Mercadão 2000 foi arrecadado 5 toneladas de lixo da praia, o que considerou um absurdo, ressaltando que há vários fatores que levam esse lixo à praia. Relatou que recebeu uma foto no final da tarde por uma moradora de Santarém que estava caminhando na orla, tem mostrado exatamente essa situação. Informou que estão encaminhando um projeto de lei para esta Casa esta semana, que precisam ter uma política pública diferenciada com relação a esta situação não só na frente da cidade, como também para os igarapés que passam e cortam o município. Destacou que precisam ter responsabilidade de criar mecanismos para que o poder público possa fazer fiscalização e possam resolver ou amenizar esse processo, pois os três maiores mercados de Santarém ficam na orla e há uma política pública na orla da coletada de lixo diariamente, então não tem sentido ainda existir lixo espalhado pela orla, pela rua por conta exatamente que a prefeitura tem feito o seu papel. Convidou todos os vereadores para que possam realmente unir forças nesse sentido, porque é uma responsabilidade de todo cidadão do município. O vereador MUNICIPAL DE SANTARÉM 2 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ALBERTO PORTELA (UNIÃO) registrou que hoje foi bem atacado nasredes sociais, relatando que no vídeo com o ex-prefeito, em sua fala, ele não prometeu nada, apenas falou que iria ajudar a vencer as dificuldades. Registrou que depois que o ex-prefeito Nélio Aguiar construiu o Saubal, a área ficou muito valorizada, não valia a pena, e agora a área ficou valorizada. Frisou que a concentração fundiária tem sido uma das principais causas de desigualdade social, enquanto que poucos detém vastas extensões de terras improdutivas, milhões de famílias vivem sem acesso e há um pedaço de chão para plantar, para construir, para viver com dignidade. Frisou que, neste cenário que muitos chamam de invasão pode ser compreendido como uma ocupação legítima, um ato de resistência frente à omissão do Estado em garantir o cumprimento da função social da propriedade. Destacou que a Constituição Federal de 1988 é clara ao afirmar no artigo 5º e do inciso 23 que a propriedade atenderá a função social, significando que as terras improdutivas que não cumprem seu papel de produzir alimentos, ou preservar, ou limpeza, ou são deixadas de lado, podem ser destinadas à reforma agrária como a regularização fundiária. Ressaltou que o termo invasão carrega uma negativa, mas precisam entender que essas ocupações são como expressões legítimas de um povo que reivindica seu direito de existir com dignidade em vez de repressão, o que essas pessoas precisam é de diálogo, políticas públicas eficazes e verdadeiras vontades políticas em democratizar o acesso à terra no Brasil. Registrou que o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS nunca pisou na ocupação ou no vale da Bênção, como é conhecida a ocupação do Saubal, e que os vídeos comprovam que não há promessas. Lamentou que pessoas que não conseguiram chegar ao êxito, utilizam desta situação inventando situações que possam denegrir a imagem do ex-prefeito NÉLIO AGUIAR e do prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS que nunca foi ao Saubal. Relatou que realizou reunião na área, não só ele, mas outros colegas também, então lhe indigna muito, pois é muito pacífico no diálogo, mas Ihe entristece muito em ser chamado de “canalhas”. Disse que foi visitar sim, e quem conhece o Saubal, sabe o quanto pôde ajudar até que a ordem judicial chegasse, pois justiça ninguém discute, cumpre-se; portanto, fica muito triste porque pessoas utilizam do seu canal de comunicação para denegrir a sua imagem sem mesmo conhecer a história. Pediu à população queassista ao vídeo até o final, se há uma promessa, a Empresa Equatorial foi no local, mas como havia um mandado judicial ela recuou e colocou iluminação pública na rua ao lado no ramal, então tudo foi feito para a melhoria daquela população, mas com a justiça ninguém se discute, apenas se cumpre. O vereador MANO DADAI(PSB) registrou a presença do diretor do Hospital Municipal RISONILSON ABREU e o diretor administrativo do Hospital Municipal ALEXANDRE RIBAS. Também mencionou sobre a questão que estava tratando da empresa STARTEC, mas também quer deixar registrado a forma que a empresa Eixo Forte vem agindo na grande área do Santarenzinho. Relatou que alguns motoristas respeitam a população, mas outros agem de uma forma arbitrária, tratando mal a população. Recordou que, quando houve a licitação, aguardavam que fosse melhorar, mas não está havendo respeito, visto que já ouviu várias denúncias e presenciou algumas situações constrangedoras. Destacou quevai estar realizando uma visita à Secretaria Municipal de Transporte - SMT para tratar dessas situações. Por fim, parabenizou o vereador Alaércio Cardoso pela iniciativa do seu projeto sobre a questão do lixo, mencionando que também tem um projeto que deverá apresentar referente ao lixo nas embarcações. Pela ordem,o vereador BIGA KALAHARE (PT) enfatizou que está Casa precisa se mobilizar no que se refere ao transporte público, porque parece que as empresas estão fazendo um favor para a população, e não é isso. Destacou que, enquanto vereadores precisam se mobilizar para mudar essa realidade, principalmente uma atualização das linhas de ônibus, pois vários loteamentos foram implantados no município e vários bairros estão sendo descobertos pelo serviço. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) colocou-se à disposição do vereador Mando Dadai com relação a essa situação da empresa que presta serviço na grande área do Santarenzinho, Maracanã. Disse que o vereador RENILSON VINTE realizou uma reunião no bairro Salvação e foram vários comentários negativos com relação a essa empresa, porisso, relatou que é a favor da concorrência. Então sugeriu a Comissão de transporte da Câmara que tome uma conduta com relação a isso. Pela ordem, o vereador RENILSON VINTE (PSD) frisou ser um MUNICIPAL DE SANTARÉM 3 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO problema sério, registrando que vão apresentar ao prefeito essa situação, informando que há uma reunião marcada. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) registrou que hoje acompanharam a desocupação da área Saubal, lamentando que ver um político derrotado tentando se aproveitar da vulnerabilidade das pessoas que precisam de moradia. Enfatizou que é atribuída ao ministro de propaganda de Hitler a famosa frase: "Uma mentira contada mil vezes, torna-se verdade”. Frisou que o candidato derrotado nas últimas eleições JX DO POVÃO, tem seguido esse exemplo e tentado aplicar, na base da mentira e do ódio, que o atual prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS esteve no Saubal fazendo campanha política. Afirmou que ele nunca esteve no local fazendo campanha política, e que JK tem tentado repetir a cartilha de Hitler. Relatou que foi convidado a ir ao local, talvez para fazer o que ele está fazendo hoje, promovendo-se politicamente. Registrou que foi convidado para ir umas cinco vezes, masnão foi e pediu ao então candidato ZÉ MARIA TAPAJÓS para não ir também. Explicou que “não precisa ser advogado para saber que, em um processo que está na justiça, você só se mete se for parte dele”, destacando que a Prefeitura de Santarém não é parte desse processo, tão pouco o candidato ZÊ MARIA TAPAJÓS, portanto, não tinha o que ele fazer na área, então não foi, mas ainda assim o ex-candidato JK DO POVÃO tenta aplicar essa mentira e, infelizmente, muitas pessoas acreditam porque estão vulneráveis e se abraçam com qualquer esperança, comparando-o ao famoso João de Deus que muitas pessoas o visitavam e depois foram descobertos diversos crimes dele. Afirmou que o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS não esteve no Saubal como candidato, mas recebeu a comissão como prefeito e explicou para eles que a Prefeitura, junto com a Dra. PAULA PIAZA, não é parte do processo e não tinha como se manifestar, mas ainda assim se colocou à disposição e pediu ao advogado dos ocupantes que pedissem ao juiz que a Prefeitura fosse inclusa no processo, e que ele solicitasse a manifestação da Prefeitura, mas não foi incluso. Informou que já é uma segunda decisão e que já houve a decisão da primeira instância, mas, infelizmente, é uma decisão judicial e não adianta querer tripudiar em cima da dor das pessoas. Mencionou que o ex-candidato estava sumido, e que havia a especulação de que ele estava se aproveitando do dinheiro que sobrou de campanha, porque não foi pouco o que patrocinaram na campanha dele, sabe de casos até de alguns credores que ele conseguiu pagar e os valores não eram pequenos. Disse que só hoje viu três vídeos onde ele apareceu como “salvador da pátria”, ressaltando que o ex-vereador JK descobriu que tirar proveito do sofrimento dos outros dá curtidas, foi assim que ele criou a sua audiência nas redes sociais, filmando doente no hospital, levando cesta básica a quem está precisando, mas, citou que está na Bíblia “o que a mãodireita dá, à esquerda não pode saber”, mas,ele expõe nas redes sociais que é para todo mundo saber, foi assim que ele criou a sua audiência. Ao invés de mostrar o problema, pediu ao JK que mostrasse o trabalho dos seus apoiadores que estavam em campanha e o que eles têm feito e mandado de recursos para moradia social em Santarém. Desafiou que o ex-candidato mostrasse recursos dos seus deputados que estiveram pedindo voto para a moradia em Santarém, frisando que não tem um centavo, mas tem para mostrar informando que o Residencial Moaçara será inaugurado porque se tem um ministro paraense JADER FILHO, fruto de uma articulação do exprefeito NÉLIO AGUIAR, deputado federal HENDERSON PINTO, do atual prefeito JOSE MARIA TAPAJÓS, junto ao governador HÉLDER BARBALHO e ministro JADER FILHO. Relatou que serão inaugurados 108 apartamentos e que já está em construção mais uma obra do Minha Casa Minha Vida em Santarém, onde serão 528 apartamentos e após a conclusão deste, já tem outro garantido para Santarém com mais 192 apartamento, ao total serão 2.128 moradias novas. Frisou que JK usa a dor dos outros para se promover, mas não mostra nada de resposta, ganha a curtida e o comentário, que estava sumido e apareceu como o ministro de Hitler para tenta aplicar o seu ensinamento de que uma mentira contada mil vezes, transforma-se em uma verdade, mas está aqui para desmentir o JK, pois o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS nunca esteve em campanha na ocupação do Saubal. Por fim, fez um pedido ao prefeito Zé Maria Tapajós e a Secretaria de Assistência Social que faça o levantamento dessas famílias, mas daquelas que realmente precisam, porque é sabido que nessas ocupações, há muitas pessoas que vão para criar especulação imobiliária, pois, trata-se de uma área valorizada com o Mirante do Saubal, qualquer 4 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO obra de 30, 40 m? que seja, não sai por menos de R$ 30.000. Portanto, pediu mais uma vez que a Secretaria de Assistência Social faça o levantamento das famílias que precisam e tentem cadastrálas nessas novas moradias que vão surgir através do Programa Minha Casa Minha Vida, porque o direito à moradia está na Constituição, mas que seja feito da maneira correta, não se aproveitando da vulnerabilidade das pessoas, assim como o candidato JK, derrotado na última eleição tenta fazer. Pela ordem, o vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) reafirmar as palavras do vereador Júnior Tapajós, lamentando a questão, e reafirmando que o prefeito eleito Zé Maria Tapajós nunca esteve no Saubal. Pela ordem, o vereador GERLANDE CASTRO (PP) destacou que questão fundiária do município tem que ser trabalhada. Citou que mora no bairro do Mapiri desde 1995, e até hoje não há documentação da sua casa, inclusive acredita que a Comissão de Terras, junto com a Prefeitura devem dar uma atenção especial a respeito da questão fundiária do município. Parabenizou o vereador pelo seu discurso, pois tem situações que não podem deixar se tornar verdade. Disse que não conhece o Saubal, que nunca seria leviano de chegar nesta Casa e dizer que o vereador Alberto Portela e ex-prefeito Nélio Aguiar tem culpa, sendo uma decisão judicial. Enfatizou que não podem deixar a mentira virar a realidade e lamentou porque, às vezes, as pessoas passam a acreditar nesse tipo de comportamento. Reforçou que a secretaria competente realize o levantamento dessas famílias que necessitam de Casa e merecem ter cidadania e dignidade. Pela ordem, o vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) enfatizou que as pessoas que assistirem o vídeo vão ver que não tem nenhuma promessa, então seria leviano prometer que vai segurar o terreno. Disse que o vereador Júnior Tapajós explicou muito bem que estava sob judice e o que poderiam fazer era lutar junto com eles, portanto, se entristecem muito por ser chamados de políticos “canalhas”. Pela ordem, o vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD)se solidarizou com o vereador Alberto Portela assim também de forma indireta, mas muito direta também ao exprefeito Nélio Aguiar que foi citado pelo ex-candidato a eleição JK do Povão,e mais ainda se solidariza com o prefeito Zé Maria Tapajós que foi citado e sequer esteve no local como o vereador Júnior Tapajós também colocou e o vereador Alberto Portela. Destacou que o ex-prefeito Nélio Aguiar fez um trabalho extraordinário para regularização fundiária, começando com o Alexandre Von. Enfatizou que a política de moradia não depende do município, depende do governo do estado e, principalmente, do governo federal porque é um recurso alto para poder resolver uma situação como esta. Porisso, se ver a necessidade de fazer uma audiência pública que está marcada para o dia 30 nesta Casa para discutir regularização fundiária na área urbana e também na área rural. Pela ordem, o vereador JUNIOR TAPAJÓS (MDB) destacou que não é de hoje que o exvereador JK do Povão se utiliza dessa estratégia de contar uma mentira para que seja interpretada como verdade. Recordou que no ano passado, já por volta do segundo turno, em virtude de uma crise de asma, precisou sair de ambulância, não porque quis, porque a enfermeira insistiu, pois estava desorientado e foi para o Hospital Municipal. Relatou que o então candidato JK ficou repostando nas redes sociais dele que ele teria ido para o Hospital Unimed, como se fosse um crime ter plano de saúde, além disso, relatou que o ex-candidato a prefeito repostou por vários dias dizendo queo filho do candidato a prefeito vai para hospital do Unimed enquanto que o povo sofre no Hospital Municipal. Destacou que lançou uma nota não para rebater, mas porque todos os dias havia familiares e amigos preocupados querendo saber se ele estava bem. Enfatizou que o excandidato JK brinca com a vida das pessoas, que brincou com a sua e da sua mãe que poderia ter ido à óbito, pois já havia tido três AVC, por isso, preparou seus irmãos para contar para ela o que de fato havia acontecido. Finalizou enfatizando novamente que JK precisava fazer aquela mentira virar verdade na cabeça do eleitor dele. Pela ordem, a vereadora BÁRBARA MATOS (PP) se solidarizou com o vereador Júnior Tapajós, mencionando que no dia que o seu irmão morreu, estava doente internada há 10 dias com atestado nesta Casa, mas teve blogueiro dizendo que ela estava fazendo farra com dinheiro público, ressaltando que o senhor JK estava postando nas redes sociais que ela era cega, que não trabalhava, o que todos sabem que não é verdade. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) enfatizou que amanheceram já com umanotícia triste que já foi comentado da reintegração de posse na área do Saubal. Lamentou a 5 . PODER LEGISLATIVO RESCTOY CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO situação das famílias que geraram expectativas sobre aquela área, registrando que esteve em tempo de campanha na área, tomando café com as famílias, enquanto produziam o carvão. Disse que se sensibiliza com todos os discursos, e também reconhece o direito de propriedade da reintegração de posse, mas frisou ser importante também olhar para a questão da dignidade da pessoa humana. Ressaltou que isso é um problema de todos, não apenas da área do Saubal ou do Chapadão. Enfatizou que precisam se unir e chegar junto a administração pública municipal, estadual e federal e trazer respostas concretas para a população que precisa de um lar. Faz-se necessário, quanto representantes da população, entregar aquilo que a população espera, portanto, devem se reunir em favor dos desabrigados e daqueles que estão em condição de desigualdade social. Em outro assunto, registrou que estará apresentando uma moção de aplausos ao Conselho Tutelar pela importância que tem ao município em garantir a integridade moral, física, psicológica e emocional das crianças. Ressaltou que esse órgão é de extrema importância e que precisam dar valor e dar condição para que o Conselho Tutelar possa fazer um excelente trabalho no município, com salários justos e condição de trabalho para proteger e garantir o futuro das crianças deste município. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) também fez destaque a situação que aconteceu na área do Saubal, chamando a atenção para essa questão. Recordou que há alguns anos atras, realizaram uma reunião nesta Casa envolvendo várias pessoas, lideranças e representantes de órgãos para tratar do tema regularização fundiária, de onde saíram encaminhamentos que por fim virou mandato e nada resolvido. Disse que já esteve presente na Secretaria do Patrimônio da União — SPU, só não conseguiu no INCRA naquela oportunidade, mas sabem que esses dois órgãos são muito importantes nesta questão. Aproveitou para parabenizar a vereadora ELITA BELTRÃO, pelo equilíbrio quando fala nesta tribuna sobre este tema, pelo conhecimento, pela desenvoltura e pela sensatez de mostrar um caminho. Disse que devem observar que quando se trata deste tema nem todo mundo tem um conhecimento, porque ele requer um conhecimento profundo. Na oportunidade, solidarizou-se ao vereador Alberto Portela e aqueles que estiveram lá. Registrou que esteve em campanha, mas não realizou reunião envolvendo a comunidade, mas sentiu o problema e observou que não é de simples solução, assim como o Juá que tinha uma propriedade constituída. Com base nisso, destacou que conjuntamente com outros vereadores já propuseram uma reunião na próxima sexta-feira, com a 5º Comissão da Casa, o prefeito J OSÉ MARIA TAPAJÓSpara que possam tratar exatamente desse tema, sugerir e levar ao conhecimento do gestor ações que entendem como importantes comoa cadeia dominial do município que está comprometida, porque ela por si só é um problema para se desenrolar carecem de pessoas que tenham um conhecimento técnico do assunto, e possa ajudar o governo a promover essa política na conclusão da regularização fundiária urbana e a rural. Na ocasião, citou muitas situações a respeito, portanto, estão propondo esta reunião para dialogar porque precisamos contribuir e não só fazer críticas, mas ajudar o município e ao prefeito José Maria Tapajós a encaminhar soluções mínimas para que o município possa exercer esse papel de organizar a cadeia dominial e de promover essa regularização. Enfim, mencionou que há uma sessão que vai discutir tanto na zona rural como a zona urbana a questão da regularização fundiária, o que partilhou ser contra que misture, porque vai ficar extensa e não vão conseguir encaminhar o que é necessário. Pela ordem, o vereador MANO DADAI (PSB) destacou da importância de fazer o levantamento dessas famílias da área do Saubal que, realmente, precisam de uma moradia, registrando que há o programa São José Operário 1, 2 e 3, no Uruará e Mapiri. Parabenizou o prefeito José Maria Tapajós que tem se empenhado com o ministro da cidade Jader Filho para entregar o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida da Moaçara. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) disse que achou interessante o discurso do vereador Erasmo Maia, parabenizou a vereadora Elita Beltrão pela colocação. Disse que o tema sobre regularização fundiária urbana, em época de campanha, foi promessa sua se empenhar quanto a este assunto. Disse que tem quatro indicações de empresas que já resolveram problemas maiores como esta, e sugeriu aos pares um estudo sobre essas empresas especializadas no assunto de regularização urbana. Disse que existem empresas que vivem de organizar o Brasil e que essas empresas estão preparadas para resolver estas questões. 6 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO pelo menos a informação destacando que a vereadora ELITA BELTRÃO é servidora do INCRA e tem o conhecimento técnico capaz de auxiliar e ela com a sua boa vontade tem sido muito parceira. Finalizou destacando que a comissão tem esse foco de melhorar a condição administrativa, de sugerir ao prefeito municipal condição para que se possa avançar nesta área. Pela ordem, o vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) fez uma correção na sua fala referente ao dia que passou mal na Câmara, que a primeira pessoa que lhe deu atendimento foi a enfermeira Lília Mendonça desta Casa. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 01 de abril de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 28/2025 — GAB. Enf. Murilo Tolentino (PRD) — Justificativa de ausência na sessão do dia 08 de abril de 2025; MEMO. 99/2025 — GAB. PRESIDÊNCIA - Justificativa de ausência do vereador Jander Ilson Pereira (União), na sessão do dia 08 de abril de 2025; MEMO. 32/2025 — GAB.Erlon Rocha (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 08 de abril de 2025; MEMO.001/2025 — GAB. Alexandre Maduro (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 08 de abril de 2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 1444/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRABALHO ACATADO: Pedido de Informação 44 e 45/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 134/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PRD):; Moção de Aplausos 135/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); requerimento 137/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); Moção de Aplausos 138/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB); Moção de Pesar 136/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB); Moções de Aplausos 139 e 140/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB). Dando continuidade à sessão, foram aprovadas as matérias em pauta: Indicação 246/205, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); requerimento 731/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); requerimentos 584, 586, 653 a 657/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT). A seguir, o vereador ELIELTON LIRA (PDT) solicitou a votação em bloco das matérias, o que foi aprovado pelo soberano plenário. Foram aprovados: requerimentos 805 a 809, 890 a 896/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB): requerimento 897/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos742 a 747, 779 a 788, 840 a 849, 926 a 931, 932/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); requerimentos 750, 789 a 795, 866, 867/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); requerimentos 752, 753, 754, 821 a 826, 877 a 884/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); requerimento 885/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS): requerimentos 766, 767, 768, 796, 855 a 859/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); requerimentos 771 a 775, 827 a 834, 898 a 905/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 776, 777, 835, 836, 837, 906 a 910/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 778, 838, 839, 918, 919, 920/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB): requerimentos 797, 798, 862, 863 e 864/205, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP): requerimentos 850, 851/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União); requerimentos 873 a 876, 925/2025, de autoria do vereador Gerlande Castro (PP); requerimentos 886, 887 e 888/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB); Indicações 324, 378, 379 e 380/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT): Indicação 331/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD): Indicações 332, 333, 334, 335, 336, 362 a 365/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicações 337, 338, 339, 353 a 356, 369/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); Indicações 346, 347, 366, 370/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicações 367, 371 e 372/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD): Indicações 368, 376/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União). RETIRADO DE PAUTA: Indicação 245/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB). Concluído a pauta, o vereador GERLANDE 8 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CASTRO (PP), presidente em exercício, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); BIGA KALAHAREMÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). AUSENTES COM JUSTIFICATIVA: ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). E,para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. CÂMARA mund DE SANTAREM Enf.“ Alba Leal 13 SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 01/04/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_15_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_01_04_2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 015 DE 07 DE ABRIL DE 2025 1. INDICAÇÃO Nº 245/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a pavimentação asfáltica da PA 257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes de concreto e a implementação de sinalização adequada ao longo da via, bem como reforçar e endossar a indicação nº 101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 2. INDICAÇÃO Nº 246/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Resistência com a Valmir Sarmento, e na rua Resistência com a Valderi Silva, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 3. REQUERIMENTO Nº 584/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem das ruas Júlio Machado, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 4. REQUERIMENTO Nº 586/2025 – Requer à SEMED a construção de novo prédio para a escola Prof. Maria Eunice Ferreira, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 5. INDICAÇÃO Nº 292/2025 – Indica à SMT ajustes nos ônibus do transporte público para melhor acessibilidade. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 6. REQUERIMENTO Nº 653/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem da Tv. Bom Jardim, entre as ruas Angelim e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 7. REQUERIMENTO Nº 654/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Juá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 8. REQUERIMENTO Nº 655/2025 – Requer à SEMSA a contratação de vigias para as UBS´s do Santarenzinho e Maracanã, que estão em construção. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 9. REQUERIMENTO Nº 656/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Arariá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 10. REQUERIMENTO Nº 657/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Tv. Caiçara, entre Av. Fernando Guilhon e rua Piracaia, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 11. INDICAÇÃO Nº 306/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de uma nova caixa d´água de 15.0000 (quinze mil) litros, para a comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. REQUERIMENTO Nº 712/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da Av. Hilda Mota, entre Moura de Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13. REQUERIMENTO Nº 713/2025 – Requer à SEMAP a construção de um bueiro no ramal São João, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 14. REQUERIMENTO Nº 714/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em substituição à atual de madeira para caixa d´água, da comunidade Paxiuba, Km 57, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 15. REQUERIMENTO Nº 715/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Coelhos, comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 16. REQUERIMENTO Nº 716/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 17. REQUERIMENTO Nº 717/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tapeua, entre rua São Nicolau e o campo da Embratel (rua sem saída), bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18. REQUERIMENTO Nº 718/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo no Centro Municipal de Ed. Infantil Prof. Irene de Oliveira Serrão, na comunidade distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 19. REQUERIMENTO Nº 719/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370 Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 20. INDICAÇÃO Nº 307/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico para a UBS da comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 21. REQUERIMENTO Nº 720/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa buracos na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 22. REQUERIMENTO Nº 731/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 7 de maio (quarta-feira), em homenagem aos 125 anos da escola Frei Ambrósio, em reconhecimento à sua trajetória e ao impacto significativo que exerce na formação educacional, social e cultural da comunidade santarena. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 23. INDICAÇÃO Nº 312/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 24. INDICAÇÃO Nº 313/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25. INDICAÇÃO Nº 314/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 26. INDICAÇÃO Nº 315/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 27. INDICAÇÃO Nº 316/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 28. INDICAÇÃO Nº 317/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Renascer, localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 29. INDICAÇÃO Nº 318/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Renascer, localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 30. INDICAÇÃO Nº 319/2025 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 735/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação do ramal do bairro Igarapé Seco, comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 32. INDICAÇÃO Nº 323/2025 – Indica à SEMED a designação e/ou contratação de mediadores escolares para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas na CEMEI Santa Clara de Assis. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 33. INDICAÇÃO Nº 324/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica na comunidade Boa Vista do Tapará, localizada na região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 34. REQUERIMENTO Nº 742/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 35. REQUERIMENTO Nº 743/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Paricá, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 36. REQUERIMENTO Nº 744/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 37. REQUERIMENTO Nº 745/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 38. REQUERIMENTO Nº 746/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada Paricá, rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 747/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal do Presidente, rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 40. INDICAÇÃO Nº 327/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação da rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 41. INDICAÇÃO Nº 328/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 42. INDICAÇÃO Nº 329/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal São José, comunidade de Arapixuna, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 43. INDICAÇÃO Nº 330/2025 – Indica à SMT a implantação de um sistema de micro-ônibus para operar ao longo da orla central e pontos estratégicos de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 44. REQUERIMENTO Nº 750/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Tv. 25, em toda a sua extensão bairro Nova República. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 45. INDICAÇÃO Nº 331/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Padre Felipe Betendorff, após a Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 46. REQUERIMENTO Nº 751/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento nas alamedas 20, 21 e 22, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 47. REQUERIMENTO Nº 752/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 48. REQUERIMENTO Nº 753/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso à comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 49. REQUERIMENTO Nº 754/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso à comunidade Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 50. INDICAÇÃO Nº 332/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS padrão Novo PAC Saúde, para atender os bairros Mapiri/Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 51. INDICAÇÃO Nº 333/2025 – Indica à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água da comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 52. INDICAÇÃO Nº 334/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora do Carmo, comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 53. INDICAÇÃO Nº 335/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água da comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 54. INDICAÇÃO Nº 336/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água da comunidade Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 55. REQUERIMENTO Nº 755/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Couto Magalhães, entre Av. Seringueira e Petrônio Portela, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 56. REQUERIMENTO Nº 756/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Petrônio Portela, entre rua Couto Magalhães e Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 57. INDICAÇÃO Nº 337/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Pelicano, em toda a sua extensão, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 58. INDICAÇÃO Nº 338/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Tucano, em toda a sua extensão, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 59. INDICAÇÃO Nº 339/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Iguaçú, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 60. INDICAÇÃO Nº 340/2025 – Indica à SEMED que disponibilize uma lancha escolar do programa “Caminho da Escola”, para atender alunos da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 61. REQUERIMENTO Nº 757/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Palestina, entre rua Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 62. REQUERIMENTO Nº 758/2025 – Requer à SEMSA a ampliação e revitalização do Centro de Saúde na vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 63. REQUERIMENTO Nº 759/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 64. REQUERIMENTO Nº 760/2025 – Requer à SEMTRAS, por meio do Conselho de Políticas sobre Drogas, a realização de uma ação de conscientização para a região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 65. REQUERIMENTO Nº 761/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau Corrêa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 66. REQUERIMENTO Nº 762/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, perímentro entre Av. Moaçara e rua Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 67. REQUERIMENTO Nº 763/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua São João Batista, entre Tv. Turiano Meira e Padre Felipe Bettendorf, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 68. REQUERIMENTO Nº 764/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Maracanã, até a orla do Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 69. REQUERIMENTO Nº 765/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento do beco Esperança, comunidade Diamantino, na entrada que vai para o frigorífico Ribeiro. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 70. REQUERIMENTO Nº 766/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom Floriano, ao lado da CEMEI Prof. Maria Rosete Conceição Sousa, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 71. REQUERIMENTO Nº 767/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública no dia 08 de maio (quinta-feira), para tratar sobre a mobilidade urbana e o trânsito em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 72. REQUERIMENTO Nº 768/2025 – Requer à SMT a mudança de sentido da Tv. Prof. Agripina de Matos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 73. REQUERIMENTO Nº 769/2025 – Requer à SEMAP a reforma e ampliação do microssistema de água no ramal Lírio dos Vales, Santarém/Curuá-Una, planalto, Km 56, anexo à comunidade Guaraná (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 74. REQUERIMENTO Nº 770/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Prof. Carvalho, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 75. INDICAÇÃO Nº 341/2025 – Indica à SEMED a construção de um muro na escola Elias Pinto, Santarém/Curuá-Una, planalto, comunidade Volta Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 76. INDICAÇÃO Nº 342/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS e a implantação da “Estratégia Saúde da Família – ESF”, na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. INDICAÇÃO Nº 343/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Alegria do Saber, na comunidade Alto Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 78. INDICAÇÃO Nº 344/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Gotas de Sabedoria, na comunidade Aldeia Cachoeirinha do Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 79. INDICAÇÃO Nº 345/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola municipal Vila Nova, extensão do rio Maró, região do alto Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 80. REQUERIMENTO Nº 771/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, coleta de lixo e instalação de lixeiras nas ruas adjacentes à feira do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 81. REQUERIMENTO Nº 772/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Av. Dr. Anísio Chaves, em frente à Câmara Municipal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 82. REQUERIMENTO Nº 773/2025 – Requer à SEMURB e SEMED serviços de retirada de lixo e entulho da escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 83. REQUERIMENTO Nº 774/2025 – Requer à SEMINFRA a continuação da pavimentação asfáltica da rua Maringá, perímetro entre rua São Tomé e Transmaicá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 84. REQUERIMENTO Nº 775/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 7 de setembro, entre Av. Marechal Rondon e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 85. INDICAÇÃO Nº 346/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Tupã, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 86. INDICAÇÃO Nº 347/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Iracema, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 87. INDICAÇÃO Nº 348/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo de um braço na rua Planalto, esquina com Av. Tropical. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 88. INDICAÇÃO Nº 349/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, melhoria e asfaltamento da rua da Índia, trecho onde está localizada a escola municipal Magalhães Barata, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 89. INDICAÇÃO Nº 350/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e adoção de medidas preventivas quanto ao acúmulo de lixo na rua São Francisco, lado B, quadra 5, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 90. INDICAÇÃO Nº 351/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, esquina com Magnólia, em frente à SEMTRAS. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 91. REQUERIMENTO Nº 776/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da rua Acácia Prateada, entre Av. São Sebastião e Mendonça Furtado, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 92. REQUERIMENTO Nº 777/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem no beco dos Cabanos, entre as ruas Haroldo Veloso e Tropical, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 93. INDICAÇÃO Nº 352/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reativação da fábrica de asfalto do município de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 94. REQUERIMENTO Nº 778/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar padrão MEC para atender a escola municipal do Vila Nova, Maró, região Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 95. REQUERIMENTO Nº 779/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água com capacidade para 20.000 litros, para atender os moradores da comunidade São José, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 96. REQUERIMENTO Nº 780/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol da comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 97. REQUERIMENTO Nº 781/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol da comunidade Nova Vitória do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 98. REQUERIMENTO Nº 782/2025 – Requer à SEMAP a doação de uma caixa d´água com capacidade de 5.000 litros, para atender as famílias situadas no pé da serra do Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 99. REQUERIMENTO Nº 783/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 100. REQUERIMENTO Nº 784/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de um ônibus escolar para atender os alunos da comunidade Nova Vitória do Ituqui, região do Ituqui, com destino à escola Cristo Libertador, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 101. REQUERIMENTO Nº 785/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da Av. Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 102. REQUERIMENTO Nº 786/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça do skate e Pôr do Sol, localizadas no bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 103. REQUERIMENTO Nº 787/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na tua General Assunção (nas proximidades da drogaria Mega Barato), bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 104. REQUERIMENTO Nº 788/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Boa Vista, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 105. REQUERIMENTO Nº 789/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza na rua Magnólia, entre Av. Orquídea e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 106. REQUERIMENTO Nº 790/2025 – Requer à STM a instalação de um redutor de velocidade na rua Olavo Bilac, entre as ruas Tomé de Sousa e N. S. do Rosário, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 107. REQUERIMENTO Nº 791/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Parapara, entre as ruas Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 108. REQUERIMENTO Nº 792/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e asfaltamento na Tv. Ceará, entre Av. Frei Vicente e Muiraquitã, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 109. REQUERIMENTO Nº 793/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Itupiranga, entre as ruas N. N. do Rosário e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 110. REQUERIMENTO Nº 794/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Cedro, entre as ruas Jacarandá e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 111. REQUERIMENTO Nº 795/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Dominique, entre as ruas Beija-Flor e Cemex, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 112. REQUERIMENTO Nº 796/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem em toda a extensão da rua Lira Maia, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 113. REQUERIMENTO Nº 797/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e tachões redutores de velocidade em frente à escola João Batista Miléo, localizada na alameda Tamandaré, 391-297, Urumari. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 114. REQUERIMENTO Nº 798/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de infraestrutura na rua Bemte-vi, entre rua Canário e 29 de agosto, Alvorada. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 115. INDICAÇÃO Nº 353/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Dezesseis, em toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 116. INDICAÇÃO Nº 354/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Dois, em toda a sua extensão, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 117. INDICAÇÃO Nº 355/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Tupaiulândia, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 118. INDICAÇÃO Nº 356/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá, em toda a sua extensão, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 119. REQUERIMENTO Nº 799/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua Magnólia, entre Av. Orquídea e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 120. REQUERIMENTO Nº 800/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade em frente à escola Dom Lino, localizada na rua Jader Barbalho, entre Tv. Aspargos e rua São Lucas, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 121. REQUERIMENTO Nº 801/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua Itamaraty, entre rua Castelo Branco e Muiraquitã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 122. REQUERIMENTO Nº 802/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre ou faixa elevada em frente à escola Aderbal Tapajós Caetano, localizada na Av. Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 123. REQUERIMENTO Nº 803/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem e compactação asfáltica da rua São João, entre alameda Alegria e rua Osvaldo Cruz, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 124. REQUERIMENTO Nº 804/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Floresta, entre a Tv. Rouxinol até a Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 125. REQUERIMENTO Nº 805/2025 – Requer à SEMAP providências urgentes para a construção de uma ponte no ramal da Enseada do São Vicente, visando beneficiar as comunidades Costa do Geraldo e Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 126. REQUERIMENTO Nº 806/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Altamira, trecho compreendido entre a rua Dom Frederico e Antônio Simões, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 127. REQUERIMENTO Nº 807/2025 – Requer à SEMAP providências urgentes para o concerto do trator da agência distrital da vila Curuai, região do Lago Grande, que se encontra inoperante a 7 meses. ha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 128. REQUERIMENTO Nº 808/2025 – Requer à SEMAP providências urgentes para a construção de uma ponte para interligar as comunidades Bom Futuro, Terra Preta e Tesouro, localizadas na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 129. REQUERIMENTO Nº 809/2025 – Requer à SEMMA providências urgentes para avaliação, manutenção ou retirada de árvore na rua Adriano Pimentel, em frente ao Mascotinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 130. REQUERIMENTO Nº 810/2025 – Requer à SEMAP e SEMMA a arborização e manutenção periódicas das rotatórias localizadas na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 131. REQUERIMENTO Nº 811/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores na Av. Marechal Rondon e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 132. REQUERIMENTO Nº 812/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 133. REQUERIMENTO Nº 813/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Oswaldo Cruz, entre rua Edivaldo Leite e Av. Diamantino, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 134. REQUERIMENTO Nº 814/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da Tv. Jaburá, entre rua Niterói e Maringá, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 135. REQUERIMENTO Nº 815/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” na Av. Diamantino, em frente à escola municipal Santa Cruz, Curuá-Una, planalto, comunidade Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 136. REQUERIMENTO Nº 816/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Valderir Silva, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 137. REQUERIMENTO Nº 817/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e manutenção da rua Transmaicá (próximo ao campo), bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 138. REQUERIMENTO Nº 818/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 139. REQUERIMENTO Nº 819/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 140. REQUERIMENTO Nº 820/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 141. INDICAÇÃO Nº 357/2025 – Indica à SEMAP a construção de um barracão comunitário para a comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 142. INDICAÇÃO Nº 358/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 143. INDICAÇÃO Nº 359/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 144. INDICAÇÃO Nº 360/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 145. INDICAÇÃO Nº 361/2025 – Indica à SEMED a construção de uma escola municipal de Ensino Infantil e Fundamental, incluindo um poço artesiano, localizada no ramal do Joca, comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 146. REQUERIMENTO Nº 821/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da alameda Dez, entre rua Girassol e Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 147. REQUERIMENTO Nº 822/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Palhão com Curuá-Una, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 148. REQUERIMENTO Nº 823/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento na rua Dep. Icoaraci Nunes, entre Av. Magalhães Barata e rodovia Santarém/Cuiabá, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 149. REQUERIMENTO Nº 824/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento na rua Paraná, entre Av. Moaçara e rua Belo Horizonte, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 150. REQUERIMENTO Nº 825/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Av. Marajoara, entre Tv. NS Dois e Turiano Meira. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 151. REQUERIMENTO Nº 826/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Campos Sales, entre Av. Mendonça Furtado e Alameda São Jorge, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 152. INDICAÇÃO Nº 362/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Verbena, entre Tv. Onze Horas e Alameda Dezenove, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 153. INDICAÇÃO Nº 363/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Bom Jesus, comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 154. INDICAÇÃO Nº 364/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal N. S. de Nazaré, comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 155. INDICAÇÃO Nº 365/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Vicente de Paulo, comunidade Paissandú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 156. REQUERIMENTO Nº 827/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras, tipo container, nas entradas dos cemitérios centrais. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 157. REQUERIMENTO Nº 828/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Conceição Barreto, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e rua Sena Lemos, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 158. REQUERIMENTO Nº 829/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica na rua da República, entre Av. Mangabeira e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 159. REQUERIMENTO Nº 830/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Tocantins, entre rua Afonso Pena e Av. Dom Frederico Costa, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 160. REQUERIMENTO Nº 831/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da Av. Tocantins, perímetro entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 161. REQUERIMENTO Nº 832/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da Av. Pedro Gentil, perímetro entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 162. REQUERIMENTO Nº 833/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da Av. Brasília, perímetro entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 163. REQUERIMENTO Nº 834/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Silva Jardim, entre Av. Tapajós e Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 164. INDICAÇÃO Nº 366/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviço de poda de árvore próxima a rede elétrica na Av. Presidente Vargas, entre Magalhães Barata e Tv. Dois de Junho, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 165. REQUERIMENTO Nº 835/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores na Av. Mendonça Furtado, trecho entre Tv. Silva Jardim e Av. Barão do Rio Branco. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 166. REQUERIMENTO Nº 836/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recapeamento da rua E, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 167. REQUERIMENTO Nº 837/2025 – Requer à SEMURB a manutenção, limpeza, roçagem e implantação de acesso a cadeirante, visando acessibilidade, na UBS Fátima, localizada na rua Assis de Vasconcelos, esquina com Silvério Sirotheau, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 168. INDICAÇÃO Nº 367/2025 – Indica à SEMPTA a implantação de policiamento em toda a extensão do píer na orla da cidade, na Av. Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 169. REQUERIMENTO Nº 838/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo para atender a escola municipal Governador Alacid Nunes, comunidade Aracuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 170. REQUERIMENTO Nº 839/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Raimundo, comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 171. REQUERIMENTO Nº 840/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 172. REQUERIMENTO Nº 841/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 173. REQUERIMENTO Nº 842/2025 – Requer à SEMED a contratação de 01 auxiliar de secretaria para atender a escola municipal Caetano Braga, localizada na comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 174. REQUERIMENTO Nº 843/2025 – Requer à SEMAP a recuperação nas estradas da rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Nova Vitória do Ituqui, com destino à escola Cristo Libertador, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 175. REQUERIMENTO Nº 844/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica na rua São João Batista, localizada na comunidade Cristo Rei, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 176. REQUERIMENTO Nº 845/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento e compactação na rua Sol Nascente, entre as ruas Cocal e João Batista, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 177. REQUERIMENTO Nº 846/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na Av. Curuá-Una, entre o depósito do Avante Atacadista e a serraria Algime, bairro Urumari (Autoria: Vereador Elielton Lira). 178. REQUERIMENTO Nº 847/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na Av. Curuá-Una, entre a rua Jerusalém e Cristóvão Colombo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 179. REQUERIMENTO Nº 848/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e manutenção em toda a extensão da rua 18 de setembro, bairro Vista Alegre do Juá, assim como implementação da coleta regular de lixo. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 180. REQUERIMENTO Nº 849/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e manutenção em toda a extensão da rua Cumaru e rua Brasílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 181. REQUERIMENTO Nº 850/2025 – Requer à SEMSA a extensão do horário de atendimento até às 21 horas, nas UBS´s das comunidades de Tabocal e Boa Esperança, planalto. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 182. INDICAÇÃO Nº 368/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma escada em concreto com corrimão e rampa de acesso na descida existente entre a rodovia BR 163 e a igreja Cristo Ressuscitado, localizada na rodovia Santarém-Cuiabá, Km 4, nº 818, Matinha. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 183. REQUERIMENTO Nº 851/2025 – Requer à SEMSA a extensão do horário de atendimento até às 21 horas, nas UBS´s das comunidades de Tabocal e Boa Esperança, planalto. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PAUTA Nº 016 DE 08 DE ABRIL DE 2025 184. REQUERIMENTO Nº 853/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na Av. Tropical, perímetro entre Tv. Turiano Meira até Av. Maicá. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 185. REQUERIMENTO Nº 854/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento, eliminação de cratera e limpeza de bueiros nas avenidas, ruas e travessas do bairro da Liberdade: rua 24 de outubro, rua Silvério Sirotheau, rua da Salvação, Av. Rui Barbosa, rua Sofia Imbiriba, Av. São Sebastião, Av. Mendonça Furtado, Av. Presidente Vargas e Av. Marechal Rondon. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 186. REQUERIMENTO Nº 855/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a extensão da rua Muiracatiara, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 187. REQUERIMENTO Nº 856/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvore localizada na Av. CuruáUma, entre rua Pedro Gentil e Av. Tropical, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 188. REQUERIMENTO Nº 857/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Tocantins, perímetro da Tv. Turiano Meira até a Av. Rosa Passos, em frente à escola Hilda Mota, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 189. REQUERIMENTO Nº 858/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores localizadas na Av. Moaçara, entre as vias Curuá-Una e Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 190. REQUERIMENTO Nº 859/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua Augusto Meira, entre as vias Rosa Passos e Planalto, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 191. REQUERIMENTO Nº 860/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Alameda Aquariuns, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 192. REQUERIMENTO Nº 861/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 193. REQUERIMENTO Nº 862/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de fiscalização e recuperação na infraestrutura da Av. Tocantins, perímetro da Av. Turiano Meira e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 194. REQUERIMENTO Nº 863/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da CEMEI indígena Marilda Borari – Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 195. REQUERIMENTO Nº 864/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de fiscalização e recuperação na infraestrutura da Av. Gonçalves Dias, perímetro entre a rua Tauari e Castelo Branco, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 196. REQUERIMENTO Nº 865/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza no canteiro central localizado na Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 197. REQUERIMENTO Nº 866/2025 – Requer à SMT a construção de abrigo de passageiros na Av. Olavo Bilac, entre rua Angelim e N. S. do Rosário, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 198. REQUERIMENTO Nº 867/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização tachão na rua 13 de maio, entre rua 31 de maio e Cruzeiro do Norte, bairro Santarenzinho, em frente à escola União Libertadora. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 199. REQUERIMENTO Nº 868/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. Tropical, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 200. REQUERIMENTO Nº 869/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico entre o trecho da Av. Tapajós até a Companhia Docas do Pará, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 201. REQUERIMENTO Nº 870/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Vila Nova, comunidade Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 202. REQUERIMENTO Nº 871/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas que indicam redução de velocidade na Tv. B, em frente à escola municipal Raimunda de Lira Maia, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 203. REQUERIMENTO Nº 872/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. São Sebastião, entre Av. Cuiabá e Tv. Frei Ambrósio, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 204. REQUERIMENTO Nº 873/2025 – Requer à SMT a implantação de redução de velocidade tipo “calota de sinalização – tartaruga” na rua E, entre as Tv. 17 e 18, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 205. REQUERIMENTO Nº 874/2025 – Requer à SEMAP a construção e instalação de uma estrutura adequada para suportar uma caixa d´água de 15 mil litros para o microssistema da comunidade Ajamuri, Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 206. REQUERIMENTO Nº 875/2025 – Requer à SMT a proibição de estacionamento ao longo da via e sinalização com limite de velocidade e mão única para a Tv. Madre Imaculada, entre as Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 207. REQUERIMENTO Nº 876/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e empiçarramento do ramal do Piraquara, que liga a vila de Piraquara a comunidade Soledade, da região do Alto Lago, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 208. REQUERIMENTO Nº 877/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Muiracatiara, entre Av. Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 209. REQUERIMENTO Nº 878/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e meios de redução de velocidade na rua 24 de outubro, entre as Tv. Tiradentes e Assis de Vasconcelos, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 210. REQUERIMENTO Nº 879/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso à comunidade Irurama, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 211. REQUERIMENTO Nº 880/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Tapajós, entre ruas Augusto Montenegro e Padre João, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 212. REQUERIMENTO Nº 881/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da rua Campos Sales com rua Sofia Imbiriba, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 213. REQUERIMENTO Nº 882/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Cruzeiro do Norte, entre rua 31 de maio e Humberto Alves, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 214. REQUERIMENTO Nº 883/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre rodovia Santarém/Cuiabá até próximo ao rio, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 215. REQUERIMENTO Nº 884/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal do Jutuarana, comunidade São Pedro, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 216. REQUERIMENTO Nº 885/2025 – Requer à SEMURB a instalação de contêiner de lixo de grande porte na Av. Antônio Simões, esquina com Av. Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 217. INDICAÇÃO Nº 369/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Beija-Flor, em toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 218. REQUERIMENTO Nº 886/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da iluminação do campo de futebol Marecão, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 219. REQUERIMENTO Nº 887/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente à escola municipal União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 220. REQUERIMENTO Nº 888/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na Av. Alvorada e Hilda Mota, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 221. REQUERIMENTO Nº 889/2025 – Requer à SEMURB melhorias estruturais na praça em frente à igreja da vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 222. REQUERIMENTO Nº 890/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de mais 1 ônibus escolar para atender à UMEI do Cipoal II. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 223. REQUERIMENTO Nº 891/2025 – Requer à SEMAP serviços de terraplanagem e empiçarramento no ramal dos Maias, comunidade Cipoal II. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 224. REQUERIMENTO Nº 892/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Visconde do Rio Branco, esquina com a rua 24 de outubro. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 225. REQUERIMENTO Nº 893/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e desobstrução do esgoto na rua Visconde do Rio Branco, esquina com a rua 24 de outubro. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 226. REQUERIMENTO Nº 894/2025 – Requer à SEMSA a construção e implantação de uma UBS no bairro Ipanema, abrangendo também a comunidade do bairro Cambuquira, e outros adjacentes. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 227. REQUERIMENTO Nº 895/2025 – Requer à SEMAP a manutenção/implementação em relação ao sistema de abastecimento de água que atende às famílias do bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 228. REQUERIMENTO Nº 896/2025 – Requer à SEMAP a substituição urgente da caixa d´água do microssistema que abastece a comunidade Jurunduba, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 229. REQUERIMENTO Nº 897/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio (quarta-feira), em homenagem aos 23 anos da Lei de Libras. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 230. REQUERIMENTO Nº 898/2025 – Requer à SEMSA a troca da central de ar da recepção da UBS de Fátima, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 231. REQUERIMENTO Nº 899/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do asfalto onde abriu um buraco com grande acúmulo de lixo, localizado em frente a um abrigo de passageiros na Tv. Turiano Meira, entre Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 232. REQUERIMENTO Nº 900/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Tv. Turiano Meira, entre Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 233. REQUERIMENTO Nº 901/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua Santa Isabel, entre Av. Olavo Bilac e rua Sena Lemos, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 234. REQUERIMENTO Nº 902/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na rua Maringá, em frente à escola Frei Rainério, entre a rua Monte Castelo e Novo Hamburgo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 235. REQUERIMENTO Nº 903/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente ao SENAI, entre Av. Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 236. REQUERIMENTO Nº 904/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na rua Monte Alegre, em frente à escola Santo André, entre a Av. General Assunção e Tv. Inconfidência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 237. REQUERIMENTO Nº 905/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre elevada com pintura luminosa, e placa de velocidade reduzida na Av. Sérgio Henn, esquina com a rua Monte Alegre, em frente a drogaria Mega Barato, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 238. INDICAÇÃO Nº 370/2025 – Indica à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva coberta na rua Valderi Santos, bairro Conquista, em terreno doado pela Associação de Moradores. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 239. REQUERIMENTO Nº 906/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de asfaltamento da rua Carajás, entre Luiz Barbosa e Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 240. REQUERIMENTO Nº 907/2025 – Requer à SMT redutor de velocidade em frente à escola União Libertadora, na rua Angelim, esquina com 13 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 241. REQUERIMENTO Nº 908/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos e outros serviços na rua Violeta, entre as ruas Jasmim e 11 horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 242. REQUERIMENTO Nº 909/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Marupá, entre Lago Verde e Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 243. REQUERIMENTO Nº 910/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e redutor de velocidade na Av. Maracanã, em frente à escola municipal Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 244. INDICAÇÃO Nº 371/2025 – Indica à SEMURB a limpeza em toda a extensão da orla do Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 245. INDICAÇÃO Nº 372/2025 – Indica à SEMINFRA serviço tapa-buraco em toda a extensão da rua E, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 246. REQUERIMENTO Nº 911/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias de recuperação na rua Pastor Daniel, entre Santarém e Davi Raick, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 247. REQUERIMENTO Nº 912/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Vitória do Ituqui, localizada na região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 248. REQUERIMENTO Nº 913/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de uma lixeira contêiner para a rua do Linhão, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 249. REQUERIMENTO Nº 914/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias de recuperação na rua Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Niterói, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 250. REQUERIMENTO Nº 915/2025 – Requer à SEMED a climatização das salas de aula da escola municipal Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 251. REQUERIMENTO Nº 916/2025 – Requer à SEMED a climatização e forro para 4 salas de aula da escola municipal Paulo Rodrigues dos Santos, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 252. REQUERIMENTO Nº 917/2025 – Requer à SEMED a manutenção das centrais de ar da escola municipal Paulo Rodrigues dos Santos, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 253. INDICAÇÃO Nº 373/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Marcelino Galúcio, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 254. INDICAÇÃO Nº 374/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 255. INDICAÇÃO Nº 375/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Maguari, entre Pardal e Cardeal, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 256. REQUERIMENTO Nº 918/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal N. S. de Nazaré, comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 257. REQUERIMENTO Nº 919/2025 – Requer à SEMED um ônibus escolar para atender os alunos da escola municipal N. S. de Nazaré, comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 258. REQUERIMENTO Nº 920/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Niterói, entre rua Bom Pastor e rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 259. INDICAÇÃO Nº 376/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de pavimentação com bloquetes na Tv. Dois de Junho, entre Av. Borges Leal até o final da Tv. Dois de Junho, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 260. REQUERIMENTO Nº 921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 5, entre rua A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 261. REQUERIMENTO Nº 922/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 6, entre rua A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 262. REQUERIMENTO Nº 923/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Barão do Guajará, entre Av. Elinaldo Barbosa e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 263. REQUERIMENTO Nº 924/2025 – Requer à SEMINFRA uma ação conjunta de recuperação e manutenção nas ruas da vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 264. REQUERIMENTO Nº 925/2025 – Requer ao Chefe do Cartório Eleitoral em Santarém que o serviço do cartório eleitoral, com expedição de título de eleitor, possa agregar a realização do PPBC – Programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades, que ocorrerá no dia 06 de junho de 2025, na vila de Piraquara. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 265. INDICAÇÃO Nº 377/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação do projeto Santarém Conectado, no Mercadão 2000, e no mercado Modelo Municipal, vidando ampliar a inclusão digital e melhorar a experiência de comerciantes e visitantes. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 266. REQUERIMENTO Nº 926/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Planalto São José, localizada na BR 163, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 267. REQUERIMENTO Nº 927/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e manutenção na rua Alexandre Silva, bairro Vista Alegre do Juá, assim como implementar coleta de lixo regular. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 268. REQUERIMENTO Nº 928/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de um transformador e aumento de carga na comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 269. REQUERIMENTO Nº 929/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação de LED no campo de futebol da comunidade de Pau D´Arco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 270. REQUERIMENTO Nº 930/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco e recapeamento em toda a extensão da Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 271. REQUERIMENTO Nº 931/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de um poste de energia elétrica localizado na rua Rosa Vermelha, entre as ruas Quixadá e Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 272. INDICAÇÃO Nº 378/2025 – Indica à Secretaria das Cidades e Integração Regional do Estado do Pará (SECIR), a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade planalto São José, localizada na BR 163, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 273. INDICAÇÃO Nº 379/2025 – Indica ao DNIT a construção de uma terceira via na BR 163 Santarém/Cuiabá, no trecho que compreende o Terminal Rodoviário até a serra Piquiatuba, que tem apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 274. INDICAÇÃO Nº 380/2025 – Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Pará (DER-PA) a construção de uma terceira via na rodovia estadual PA 370, no trecho que compreende A Ponte do Urumari até a Serra do Diamantino, que tem apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 275. REQUERIMENTO Nº 9/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e manutenção na rua Antônio Zumbi, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 08 de abril de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM