| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-04-14 |
| native_id | 575 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 021 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 14 de abril de 2025 Sérgio Pereira (PP) Vereador demonstra preocupação com falta de profissionais em UBS do Tapará Na sessão ordinária desta segunda-feira (14) o vereador Sérgio Pereira (PP), fez uso da tribuna para tratar de pautas relevantes que afetam diretamente a vida da população. O parlamentar iniciou seu pronunciamento relatando a situação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de uma comunidade do Tapará, que vem enfrentando dificuldades devido à falta de profissionais. O mesmo ressaltou que a ausência de servidores compromete o atendimento à população e cobrou providências urgentes da gestão municipal para garantir o funcionamento pleno da unidade. Em outro assunto, Pereira compartilhou sua participação em uma reunião realizada na comunidade do Diamantino, ao lado do vereador Renilson 20, onde dialogaram com os moradores sobre os desafios no transporte público. Ele classificou o encontro como extremamente importante e destacou o engajamento da comunidade na busca por soluções. Ele informou ainda que retornará ao local para dar continuidade às conversas e acompanhar de perto as demandas da população. Por fim, Sérgio reafirmou seu compromisso com a escuta ativa e com o trabalho em conjunto para levar dignidade e melhorias aos bairros e comunidades de Santarém. “Nosso mandato é feito junto com o povo. Seguiremos presentes, ouvindo e cobrando as mudanças que nossa gente merece”, finalizou. Por Kaio Fernandes – Assessor de Imprensa do vereador Sérgio Pereira 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Bárbara Matos (PP) Infraestrutura e educação foram destaques no discurso de Bárbara Matos A vereadora usou a tribuna para citar realidade da escola de São Brás e também de vias da zona urbana Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária desta segunda-feira (14) a vereadora Bárbara Matos (PP), ressaltou a importância da audiência pública realizada no dia 10 de abril, que discutiu a reforma e ampliação do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca. A parlamentar parabenizou o vereador Alexandre Maduro pela iniciativa e elogiou o trabalho do engenheiro civil Roberto Branco, além de reconhecer o empenho do deputado estadual João Pingarilho e do deputado federal Henderson Pinto que estão sendo grandes articuladores nesta pauta. Bárbara reforçou que Santarém precisa de um aeroporto moderno, condizente com seu potencial turístico, econômico e cultural. A parlamentar também informou que esteve na Equatorial Energia e na Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde esteve reunida com o secretário Sérgio Melo. No encontro, foram debatidos os desafios urbanos da cidade, especialmente na área de infraestrutura elétrica e manutenção viária. Referente a isto, a parlamentar informou o protocolo de dois requerimentos na Câmara: um solicitando o recapeamento da Avenida Barão do Rio Branco e outro, da Avenida Ismael Araújo – vias de grande fluxo que necessitam de atenção urgente do poder público. Em agenda voltada à educação, Bárbara Matos visitou as comunidades de São Brás e Cucurunã, onde esteve nas escolas Boaventura Queiroz e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Ela relatou superlotação nas salas de aula, como turmas com até 40 alunos, além da necessidade de melhorias na estrutura física das unidades. A vereadora reforçou que essas condições impactam diretamente a qualidade do ensino e defendeu investimentos urgentes para garantir um ambiente escolar digno para alunos e professores. Encerrando seu discurso, Bárbara reafirmou seu compromisso com toda a população santarena, tanto da zona urbana quanto das comunidades mais afastadas. “Seguiremos atentos, fiscalizando, ouvindo a população e cobrando soluções do Executivo. Nosso mandato está à disposição de cada cidadão que acredita em uma Santarém mais justa, estruturada e com oportunidades para todos”, declarou a vereadora. Por Alanda Matos – Assessora de Imprensa da vereadora Bárbara Matos 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Malaquias Mottin (PL) Malaquias Mottin destaca agenda produtiva com secretários e participação em evento do agronegócio Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (14), o vereador Malaquias Mottin (PL) compartilhou os resultados de sua intensa agenda na semana passada, marcada por importantes diálogos com secretários municipais e participação em evento do setor agrícola. O parlamentar iniciou seu relato agradecendo a receptividade dos secretários municipais durante as visitas realizadas. Com o secretário de Habitação, Emir Aguiar (SEHAB), discutiu as políticas públicas de moradia para Santarém, reconhecendo o compromisso da pasta com a qualidade de vida da população. Já com Michell Martins, da SEMDEC, trocou experiências valiosas para o desenvolvimento sustentável do município, destacando a importância do planejamento estratégico. Um dos momentos mais relevantes foi o encontro com João Paiva, secretário dos Portos, quando trataram da infraestrutura portuária e logística, setor vital para a economia regional. "Esses diálogos produtivos com o Executivo são fundamentais para alinharmos ações em benefício direto da população", afirmou Mottin durante sua fala. A agenda da semana também incluiu a participação na 7ª Abertura Oficial da Colheita da Soja do Baixo Amazonas, realizada na Fazenda Tipizal. O vereador enalteceu o evento promovido pelo SIRSAN, que destacou o trabalho dos agricultores locais. "É essencial valorizar quem movimenta nossa economia e garante o desenvolvimento regional", declarou, parabenizando os organizadores pelo sucesso da iniciativa. Para encerrar, Malaquias Mottin reafirmou seu compromisso com uma gestão transparente e eficiente: "Seguirei buscando esse diálogo produtivo com o Executivo e com todos os setores da sociedade para construirmos juntos uma Santarém mais justa, desenvolvida e acolhedora para todos". Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa do Vereador Malaquias Mottin 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Alba Leal (MDB) Em visita a unidades de saúde, Alba Leal identifica demandas e reforça importância da escuta técnica de profissionais da saúde Durante o uso da tribuna na Sessão Ordinária desta segunda-feira (14), a Vereadora Enfª Alba Leal (MDB) anunciou que iniciou um ciclo de visitas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana de Santarém. O objetivo é levantar demandas essenciais relacionadas à estrutura física, à disponibilidade de medicamentos, insumos e materiais utilizados no atendimento à população. "Estamos realizando um levantamento minucioso dessas necessidades para, em seguida, apresentar um relatório à Comissão de Saúde da qual faço parte, e também ao Poder Público Municipal, para que providências sejam tomadas. O foco é garantir um serviço de saúde com mais qualidade e dignidade para a nossa população", afirmou a vereadora. Durante uma das visitas, na UBS do bairro Aeroporto Velho, a parlamentar constatou uma cratera no local onde deveria existir uma calçada, o que dificultava o acesso de pacientes, principalmente idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. "Imediatamente entrei em contato com o secretário de Infraestrutura, Sérgio Melo, e solicitei um serviço emergencial para resolver a situação. Agradeço ao secretário por atender ao pedido e garantir melhorias no acesso à unidade", destacou. A vereadora informou ainda que, após concluir as visitas nas UBSs da zona urbana, seguirá com o mesmo trabalho nas unidades da região de rios e planalto. Alba Leal também aproveitou o momento para parabenizar os aprovados em concurso da área da saúde que estão sendo chamados para atuar no Hospital Municipal de Santarém (HMS), Unidades de Saúde, UPA e demais equipamentos da rede municipal. No entanto, fez um alerta quanto à alocação desses profissionais, especialmente nos setores mais sensíveis da rede. "O cuidado com o paciente é muito delicado, tanto na neonatologia quanto na UTI, sala de recuperação. Então, gostaria de solicitar encarecidamente que os gestores pudessem ouvir os profissionais que irão para esses setores mais críticos, pois existe preocupação por parte deles ao serem lotados nesses setores. Não dá para entrar um fisioterapeuta, por exemplo, na Unidade de Terapia Intensiva sem ter conhecimento de práticas invasivas, aspiração e todo o cuidado. É importante que a gestão tenha sensibilidade e diálogo com esses profissionais", finalizou. 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal Alaércio Cardoso (`PSD) Alaércio Cardoso repercute abertura oficial da 7ª colheita da Soja. O vereador e líder do PSD na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Alaércio CardosO (PSD), repercutiu em seu pronunciamento, nesta segunda-feira (14), a abertura oficial da 7ª colheita da soja, que aconteceu na Fazenda Tipizal, região metropolitana de Santarém. “Sempre é escolhido um dos três municípios: Mojui dos Campos, Belterra e Santarém para dar o ponta pé oficial na colheita da soja. A fazenda escolhida foi a Fazenda Tipizal de propriedade do Presidente do Sirsan, Edno Valmor Cortezia, onde podemos ver várias empresas comercializando seus produtos, serviços, máquinas, equipamentos, num modelo que já se estende por sete anos” contou o vereador que participou do evento. Várias autoridades compuseram a mesa, com exceção do Poder Legislativo dos três municípios. A importância é grande no que dia respeito a colheita de grãos e gera emprego e renda aos municípios envolvidos e coloca Santarém como um grande exportador de grãos. “Monte Alegre e Alenquer já começaram a trabalhar grãos e isso é de suma importância para o nosso estado, pois nos eleva nos fatores de renta e geração de empregos, tendo em vista que o Porto da CDP é o oitavo mais movimentado do Brasil. Temos que dar a importância de roda ao agro que movimenta 40% do nosso estado e fica aqui o nosso pedido para que o Sirsan volte a realizar a Feira Agropecuária, onde movimentava e muito o nosso município” finalizou Cardoso. Por Carpegeane Aguiar – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Aberto Portela (UNIÃO BRASIL) Alberto Portela fala sobre viagem à Brasília e destaca agendas sobre regularização fundiária e educação Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém desta segunda-feira (14) o vereador Aberto Portela de Sousa (UNIÃO BRASIL), usou a tribuna da Câmara Municipal para falar sobre a viagem que fez à Brasília-DF na semana passada, onde esteve com o Deputado Federal Henderson Pinto e um dos temas abordados foi sobre a regularização fundiária no município de Santarém. Em sua fala destacou " é preciso também colocar políticas públicas voltadas à população que tem menos acesso financeiro e que possa financiar uma casa. Nós temos 22% dos imóveis em Santarém, regularizados, via Cartório, Prefeitura e Câmara, pois é aprovado aqui na Câmara e é um índice muito baixo, quem perde é a população, pois a cidade deixa de investir, perde o Poder Executivo e Legislativo." Ressaltou Ainda em seu discurso, como presidente da Comissão de Educação, Portela usou para divulgar um índice que mostra que nos últimos 6 anos Santarém avançou muito no número de alfabetização. De acordo com o parlamentar, o município está em segundo lugar no quesito dos quais mais alfabetizaram no Estado do Pará, estar entre os melhores das regiões norte e nordeste e o número de analfabetismo é um número muito baixo, 4.5, e com possibilidade de ganhar mais prêmios, pois em poucos anos, ainda no Governo do prefeito Zé Maria Tapajós, praticamente zerar essa demanda, com a Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI, alfabetizando, fazendo com que os idosos também, que tem vontade e necessidade de aprender, possam aprender. “Como somos uma região em que nas zonas rurais e de rios existem carências de logísticas, então, terá uma política pública voltada para isso, para que o Ejai possa chegar na região de rios e selecionar indígenas, ribeirinhos e também na região do planalto. Daqui à no máximo 3 anos, é um curto espaço de tempo, acabarmos com o analfabetismo e transformar uma cidade totalmente alfabetizada e que as pessoas possam ter conhecimento da verdade”. Finalizou. Por Ascom vereador Alberto Portela 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO David Paiva (REPUBLICANOS) David Paiva cobra agilidade no trecho interditado em frente ao museu na orla de Santarém Na sessão ordinária desta segunda feira (14) o vereador David Paiva (REPUBLICANOS) usou a tribuna para fazer um pedido ao secretário Sérgio Melo, de agilidade sobre o seu requerimento aprovado na câmara, sobre o trecho em frente ao museu de Santarém na orla que está interditado. O parlamentar abordou a questão de saber sobre as várias demandas da cidade em questão de infraestrutura, mas como se aproxima o feriado, sabemos que várias pessoas se deslocam para a orla de Santarém pelo trecho a qual está interditado, e também mostrou preocupação em relação a acidentes por conta do trecho interditado. Por fim cobrou ao setor responsável agilidade sobre esta demanda e também parabenizou seu assessor parlamentar Douglas Costa pelo seu aniversário que é na data de hoje. Por André Felipe – Assessor de Imprensa do vereador David Paiva Júnior Tapajós (MDB) Vereador Júnior Tapajós solicita aproveitamento de área abandonada próxima a escola Na tarde desta segunda-feira (14), o vereador Júnior Tapajós (MDB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal para prestar solidariedade à família da vítima de feminicídio, assassinada no último dia 6 de abril e encontrada em uma área abandonada nos fundos de uma escola da rede municipal. Durante seu pronunciamento, o parlamentar relatou que, em reunião com servidores da unidade, ouviu relatos de preocupação com a repercussão do crime e seus impactos sobre a imagem da escola. “Precisamos saber separar a ação cruel de uma única pessoa, que não demonstrava ser capaz de cometer um crime, do belíssimo trabalho que a escola e sua equipe técnica vêm realizando ao longo dos anos, elevando o número de matrículas graças à qualidade do ensino”, destacou Júnior Tapajós. Como encaminhamento, o vereador reuniu-se com a Secretária Municipal de Educação, Maria José Maia, para discutir a situação da área localizada atrás da escola, que se encontra abandonada. Na ocasião, foi solicitada a utilização do espaço para fins que proporcionem mais segurança aos alunos e servidores. 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO “A pauta foi encaminhada e vamos continuar acompanhando o desfecho dessa solicitação tão necessária”, concluiu o vereador. Por Ascom vereador Júnior Tapajós Biga Kalahare (PT) Vereador Biga propõe criação do Dia Municipal do Intérprete de LIBRAS em Santarém Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) protocolou o Projeto de Lei que propõe a criação do Dia Municipal do Intérprete de LIBRAS, a ser comemorado anualmente em 26 de julho. Biga destacou que a iniciativa foi construída em diálogo com a comunidade de profissionais de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) do município, com o objetivo de reconhecer o papel fundamental desses intérpretes na promoção da inclusão e no acesso à cidadania. O parlamentar enfatizou que a data escolhida segue o calendário nacional, que celebra em 26 de julho o Dia Nacional do Intérprete de LIBRAS. A proposta visa valorizar a atuação desses profissionais que garantem a comunicação entre surdos e ouvintes em diferentes contextos, como salas de aula, unidades de saúde, órgãos públicos e demais espaços sociais. O projeto destaca que os intérpretes de LIBRAS não apenas traduzem conteúdos, mas asseguram direitos e combatem a exclusão. Na mesma ocasião, o vereador também anunciou a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio deste ano, em homenagem aos 23 anos da promulgação da Lei nº 10.436/2002, que reconheceu a LIBRAS como meio legal de comunicação e expressão no Brasil. O petista pontuou que a cerimônia irá celebrar a trajetória da comunidade surda em Santarém e prestar reconhecimento a profissionais e lideranças que contribuem para a promoção da acessibilidade no município. Segundo o parlamentar, a Sessão Especial será organizada com foco na inclusão, garantindo acessibilidade plena aos participantes presenciais e aos que acompanharão a transmissão de forma remota. Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Gerlande Castro (PP) Vereador parabeniza convocação de concursados e promete atuação na área da saúde Durante pronunciamento na Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira (14), o vereador Gerlande Castro (PP), destacou e parabenizou o atual governo municipal pelos avanços na convocação de servidores aprovados em concurso público, realizado no ano anterior. Segundo o parlamentar, a atual gestão demonstrou compromisso com a legalidade e com a valorização do mérito ao convocar os aprovados poucos meses após o pleito eleitoral. “Já vivenciamos situações em que concursos chegaram a completar seis ou sete anos sem que um único aprovado fosse chamado. Hoje, ver esse cenário mudar é motivo de satisfação. Os concursados tomaram posse com esforço e preparo, e o governo demonstrou responsabilidade ao atender esse pleito da sociedade”, afirmou. O vereador, que integrou a campanha do prefeito José Maria, destacou que a nomeação dos concursados reforça o compromisso assumido durante as eleições de investir na melhoria da qualidade de vida da população. “Isso mostra que estamos no caminho certo. Nosso município tem muito a ganhar com profissionais comprometidos e concursados atuando em suas funções”, disse. Ainda em sua fala, o vereador, que também é profissional da odontologia, aproveitou para anunciar que irá atuar ativamente na área da saúde bucal, contribuindo com sua experiência técnica. Ele ressaltou que, em breve, o governo deverá realizar novas convocações de profissionais da odontologia. “Como vereador e odontólogo, tenho o dever de colaborar para que o setor avance. Já iniciei uma fiscalização e estou produzindo um relatório a ser entregue ao secretário de Saúde e ao prefeito. Precisamos valorizar os bons profissionais, mas também cobrar daqueles que não estão cumprindo com suas obrigações”, declarou. De acordo com o vereador, foi identificado que alguns profissionais atendem poucos pacientes por dia e deixam os postos de trabalho antes do fim do expediente. “Não podemos aceitar isso. O serviço público exige responsabilidade e compromisso com a população”, concluiu. Por Luan Lima – Assessor de Imprensa do vereador Gerlande Castro 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Elita Beltrão (REPUBLICANOS) Vereadora Elita Beltrão denuncia falta de respostas da empresa de transporte público durante sessão na Câmara Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém realizada no dia 14 de abril, a vereadora Elita Beltrão (REP) usou a tribuna para relatar a insatisfação com a postura da empresa responsável pelo transporte público da cidade, após reunião realizada com a Comissão de Transporte da qual ela faz parte. Segundo a parlamentar, o encontro com representantes da empresa, ocorrido na semana passada, foi pouco produtivo. “Mais uma vez, a empresa não respondeu às perguntas e pautas apresentadas pela comissão. Eles continuam se utilizando do contrato vigente como escudo, sem oferecer soluções concretas para os problemas enfrentados pela população”, destacou Elita. A vereadora informou ainda que a situação já foi levada ao conhecimento do prefeito Zé Maria Tapajós, que teria se comprometido a intervir para resolver a questão. “Estamos atentos e continuaremos cobrando. A população de Santarém merece um transporte público digno, eficiente e com respeito aos usuários”, finalizou. A fala da vereadora reforça a cobrança por mais transparência e compromisso por parte da concessionária, além de pressionar o poder público por medidas que garantam a melhoria dos serviços prestados à população. Por Aila Menezes - Assessora de Comunicação da vereadora Elita Beltrão 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MOÇÃO DE PESAR N°142/2025. – Pelo falecimento do Sr. Ércio Corrêa Branco “Cacique Dengo” (Autoria: Vereador Alberto Portela) MOÇÃO DE APLAUSOS N°141 /2025. – Pela 7ª Edição da Abertura da Colheita da Soja, realizada no último sábado, 12, na Fazenda Tipizal. (Autor: Vereador Andreo Rasera). 1. INDICAÇÃO Nº 381/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um local equipado com forno para incineração de drogas apreendidas, outros materiais ilícitos, além de resíduos hospitalares e industriais, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 2. REQUERIMENTO Nº 933/2025 – Requer à SMT vistoria técnica no semáforo localizado na Av. Tapajós, em frente à Feira do Pescado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 3. REQUERIMENTO Nº 934/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Silvério Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 4. REQUERIMENTO Nº 935/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Geraldo Pastana, entre Olavo Bilac e rua Ituqui, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 5. REQUERIMENTO Nº 936/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco na Tv. Onze Horas, entre Av. Bartolomeu de Gusmão e Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 6. REQUERIMENTO Nº 937/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Júlio Machado, entre Av. Maracanã e rua Vera Cruz, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 7. REQUERIMENTO Nº 938/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da grade da galeria localizada no cruzamento da rua Antônio Bastos com Av. Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 8. REQUERIMENTO Nº 939/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e meios de redução de velocidade na Av. Tapajós, entre as Tv. Silva Jardim e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 9. REQUERIMENTO Nº 940/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Espírito Santo, entre rua Verbena e Av. Moaçara, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 10. REQUERIMENTO Nº 941/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Katarantuje, entre Av. Brasília e Altamira, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 11. REQUERIMENTO Nº 942/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Maicá, entre rua Transmaicá e Santarém, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 12. REQUERIMENTO Nº 943/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Presidente Vargas com rua Almirante Barroso, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 13. REQUERIMENTO Nº 944/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e meios de redução de velocidade na Av. Tapajós, entre Tv. 7 de setembro e rua Visconde do Rio Branco, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 14. REQUERIMENTO Nº 945/2025 – Requer à SEMSA a aquisição de bebedouro para a UBS do Jacamim, tendo em vista que o equipamento existente está quebrado a 2 anos. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 15. REQUERIMENTO Nº 946/2025 – Requer à SEMINFRA a restauração, manutenção e terraplanagem na rua Marajó, entre Av. Moaçara até o final da rua, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 16. REQUERIMENTO Nº 947/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na extensão da rua Bugaville, entre Anísio Chaves e Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 17. REQUERIMENTO Nº 948/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Tv. Frei Ambrósio, entre São Sebastião e Mendonça Furtado, bairro de Fatima. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 18. REQUERIMENTO Nº 949/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do Ramal dos Coelhos. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 19. REQUERIMENTO Nº 950/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Dom Frederico Costa, esquina com Av. Altamira, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 20. REQUERIMENTO Nº 951/2025 – Requer à SEMURB a instalação de poste de luz e iluminação pública na Av. Presidente Vargas, perímetro entre Barão do Rio Branco e 15 de agosto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 21. REQUERIMENTO Nº 952/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Lorena, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 22. REQUERIMENTO Nº 953/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Santos Dumont, bairro Santana. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 23. REQUERIMENTO Nº 954/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação na infraestrutura e drenagem na Tv. dos Cabanos, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 24. REQUERIMENTO Nº 955/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação na infraestrutura da rua Maracanã, em toda a sua extensão, bairro Elcione Barbalho, grande área do Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 25. REQUERIMENTO Nº 956/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 26. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 27. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 28. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 29. REQUERIMENTO Nº 960/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade, tipo tachão olho de gato, na rua Campos Sales, esquina com rua Sofia Imbiriba, bairro Mapiri (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 30. REQUERIMENTO Nº 961/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na rua A, em frente ao Abrigo Municipal de Acolhimento Reviver, perímetro compreendido entre rua Bem-te-vi e rua Pelicano, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 962/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de duas grades de bueiros na esquina da escola Sofia Imbiriba com a rua Campos Sales, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 32. REQUERIMENTO Nº 963/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização semafórica e redutores de velocidade tipo tachão, no cruzamento da Av. Cristo Rei com Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 33. REQUERIMENTO Nº 964/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização semafórica e redutores de velocidade tipo tachão, no cruzamento da Av. Cristo Rei com rodovia Santarém Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 34. REQUERIMENTO Nº 965/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Itamarati, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 35. REQUERIMENTO Nº 966/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal Santos da Boa Fé, localizada na comunidade Santos da Boa Fé, região do planalto, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 23. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 36. REQUERIMENTO Nº 967/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada ao lado da escola estadual Onésima Pereira de Barros, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 37. REQUERIMENTO Nº 968/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Luiz Barbosa, perímetro entre Av. Marechal Rondon e Av. Presidente Vargas, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 38. INDICAÇÃO Nº 382/2025 – Indica à SEMED a reforma geral da estrutura da quadra (cobertura e poliesportiva) da escola municipal Prof. Maria de Jesus Amorim, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 39. REQUERIMENTO Nº 969/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica na rua Raimundo Xavier, esquina com Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 40. REQUERIMENTO Nº 970/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e retirada de entulho para desobstrução da rua Rouxinol, bairro Pajurá, vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 41. REQUERIMENTO Nº 971/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a iluminação do campo do América Futebol Clube, da vila de Piraquara, região do Alto Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 42. REQUERIMENTO Nº 972/2025 – Requer à Equatorial Energia serviços de melhoria da rede de distribuição de energia elétrica para a rua Paulo Neves, bairro Pajurá, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 43. REQUERIMENTO Nº 973/2025 – Requer à SEMAP a implantação de microssistema de abastecimento de água para atender às famílias que residem no denominado “Jardim Paraíso”, comunidade Urumanduba. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 44. REQUERIMENTO Nº 974/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura para a rua São Vicente, entre Av. 31 de março e Cristo Rei, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 45. REQUERIMENTO Nº 975/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura para a Av. Tupaiulândia, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 46. REQUERIMENTO Nº 976/2025 – Requer à SEMURB a instalação e manutenção de luminárias de LED na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 15 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 47. REQUERIMENTO Nº 977/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão dos ramais Nova Vitória do Ituqui, Limão Grande e Palmas do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 48. REQUERIMENTO Nº 978/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 01 enfermeiro, 2 técnicos de enfermagem e 1 auxiliar administrativo para integrar a equipe de atendimento da UBS da comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 49. REQUERIMENTO Nº 979/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de 01 parque infantil na comunidade Perema, localizada na PA 370, Curuá-Una, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 50. REQUERIMENTO Nº 980/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma rotatória na Av. Moaçara com Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 51. REQUERIMENTO Nº 981/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica na rua Cristo Rei, comunidade Cristo Rei, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 52. REQUERIMENTO Nº 982/2025 – Requer à SEMED a climatização das salas de aula, diretoria, secretaria e sala de professores na escola municipal Caetano Braga, comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 53. INDICAÇÃO Nº 383/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação da comunidade Areial, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO); Alaércio Cardoso (PSD) David Paiva (REPUBLICANOS) Erasmo Maia (UNIÃO) Malaquias Mottim (PL) Júnior Tapajós (MDB) Gerlande Castro (PP) Elielton Lira (PDT) Enfº Joziel (PRD) Enfª Alba Leal (MDB) Mano Dadai (PSB) Malaquias Mottin (PL) Sérgio Pereira (PP) Renilson Vinte (PSD) Ivanira Figueira (PSD) Bárbara Matos (PP) Elita Beltrão (REPUBLICANO Urias Pingarilho (MDB) 16 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Murilo Tolentino (PRD) Jander Ílson (UNIÃO BRASIL) Andreo Rasera (PL) Erlon Rocha (MDB) Alexandre Maduro (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT, AREM Aprovado em UMUCOU Discusão PODER LEGISLATIVO Por: Jumamcg o CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Plenário: 2%104 idos MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO A DA, raén Ir VIUINTLIPAL U Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira seioUefá da Vigésima Legislatura, realizada no dia quatorze de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA (UNIAO), presidente do Poder Legislativo, deu boasvindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) registrou que estará protocolando um projeto de lei referente ao Dia Municipal do Intérprete de Libras que será celebrado anualmente em 26 de julho. Explicou que se pensou nesse projeto junto com a categoria de profissionais de Libra que vieram até ele sugerindo este projeto com o intuito de dar a autonomia e meios de conseguir as necessidades que a categoria precisa. Acrescentou que o dia 26 de julho é o Dia Nacional do Intérprete de Libras e, que a partir do projeto, também passará a ter o seu dia municipal. Aproveitou para convidar os vereadores e a sociedade civil para a sessão especial no dia 21 de maio que celebrará os 23 anos da Lei da Libras no Brasil que vai homenagear pessoas importantes que contribuem para a história da comunidade surda em Santarém e reconhecer os profissionais que dedicam suas vidas à causa. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL)relatou que semana passada esteve visitando a Secretaria Municipal de Habitação — SEHAB, registrando que o secretário EMIR AGUIAR os recebeu muito bem; também o Secretário de Planejamento MICHEL MARTINS e o Secretário de Portos JOÃO PAIVA. Ressaltou que está sentindo uma satisfação e uma reciprocidade muito grande com o pessoal que hoje está nas Secretarias Municipal. Também parabenizou o prefeito pela escolha de excelentes secretários e tem certeza que construirão uma grande gestão. Informou que esteve no sábado na inauguração do 7º encontro dos agricultores comemorando o Dia da Colheita. Por fim, deixou seu apoio incondicional ao agronegócio. O vereador ANDREO RASERA (PL) citou que estão vivendo a semana da Páscoa e que no Domingo estarão comemorando a ressurreição de Jesus Cristo. Em seguida, registrou que protocolou uma moção de aplauso a abertura da 7º edição da Colheita da Soja, afirmando ser sócio do Sindicato Rural de Santarém - SIRSAN e apoiador do agronegócio, da agricultura e da pecuária. Registrou que houve um crescimento de 5% e que haverá, aproximadamente, uma colheita de 450 milhões de toneladas de soja, que traz a expectativa financeira de R$ 94.400.000, o que movimenta o comércio de Santarém, empresários do setor e agricultores que fazem este agro que representa hoje 40% do PIB do município. Parabenizou o SIRSAN e todos os agricultores em nome do presidente ÉDON VALMOR CORTESIA. Também, registrou que estaria encaminhando um pedido de informação ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS sobre a contratação de um advogado para Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB. Ressaltou que se tem aqui procuradores e advogados que prestaram concurso e até hoje não foram chamados. Como advogado e um fiscal do Poder Executivo, não pode deixar que o prefeito caminhe para um erro de contratação. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) também fez destaque a 7º Abertura Oficial da Colheita da Soja na região metropolitana de Santarém. Destacou que o evento aconteceu na comunidade do Tipizal no município de Santarém, onde houve a presença de várias empresas expondo e comercializando seus produtos e serviços, máquinas e equipamentos. Destacou a presença dos pares da Casa e demais autoridades como o deputado federal HENDERSON PINTO, secretário regional de governo NÉLIO AGUIAR e prefeitos de Santarém e Mojuí dos Campos. Enfatizou que seria interessante terem concedido a fala a um dos vereadores que representam as três Câmaras Municipais da região metropolitana. Disse que sugeriu ao presidente do sindicato que no próximo evento pudessem fazer isso. Registrou que o vereador ANDREO RASERA informou os números que são muito importantes, destacando que a agricultura de grãos para esta região tem sido promissora, e o presidente da Aprosoja VANDERLEI ATAÍDES realça que ela movimenta a economia do município e do Estado. Disse que precisam valorizar cada vez mais esse tipo de agricultura no município, tendo em vista que o porto de Santarém é o oitavo porto mais movimentado do Brasil, além disso, ele tem uma grande capacidade que, independentemente, de seca ou de cheia dos rios, ele funciona 24 horas por dia e todos os dias do ano. Frisou da importância que se tem do agro que movimenta 40% da economia do Estado e se viu a alegria que 1 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO é de os produtores de poder estar movimentando essa cadeia tão importante no município. Sugeriu ao deputado HENDERSON PINTO que o Sindicato Rural possa voltar a fazer a feira agropecuária no município, registrando que o deputado até anunciou que se houver, ele colocará uma emenda das suas indicações para poder incentivar esse tipo de negócio que é importante para diversão das famílias e oportunidades de negócios. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) registrou que teve a honra de participar da 7º Colheita da Soja. Disse que o vereador ALAÉRCIO CARDOSO foi muito feliz na colocação, inclusive da ausência da fala para os parlamentares. Por fim, destacou que sentiu falta nos nove discursos a questão de incentivar a regularização fundiária, que é um dos principais problemas que se tem hoje. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) disse que o citado pelo vereador Malaquias é importante, pois ninguém falou em regularização fundiária. Relatou que hoje esse setor produtivo já planta em área com segurança jurídica, mas, esse tipo de política pública deve impulsionar, reivindicar que as autarquias, Incra, principalmente, façam o dever de casa, entretanto, o INCRA não está fazendo. Destacou que a soja, o milho, nos três municípios representam muito quando se fala em segmento portuário. Disse que foi encaminhada à Secretaria de Planejamento a questão da revisão do Plano Diretor para que aquela ação no Tribunal de Justiça perca o objeto. Frisou que precisam que o secretário dê uma resposta se vai fazer a revisão para aquela liminar perca a condição de estar mantida ou se vão buscar apoio do governador HELDER BARBALHO para que ele possa ajudar a desbloquear a Zona Portuária II. O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) registrou que esteve em Brasília na semana passada com o deputado federal HENDERSON PINTO com que se debateu o tema da regularização fundiária do município de Santarém. Citou que já tem uma audiência pública de autoria do vereador ALAÉRCIO CARDOSO que discutirá o tema. Destacou que a cidade está crescendo verticalmente com muitos prédios, o que avaliou positivo, mas enfatizou ser preciso colocar políticas públicas voltadas à população que tem menos acesso financeiro para que possam financiar uma casa. Também mencionou que há contatos com o Ministério das Cidadese que ainda este ano será inaugurado o Residencial Moaçara, depois os Residenciais no Porto dos Milagres, Mapiri e São José Operário, onde serão construídas as casas para as pessoas de baixa renda, mas, faz-se necessário dialogar e procurar resolver. A seguir, divulgou que, como educador e presidente da Comissão de Educação, um índice que destaca que nos últimosseis anos, Santarém é a segunda cidade que mais alfabetizou no Estado do Pará. Enfatizou que estão entre as melhores da região Norte e Nordeste e o número de analfabetismo é baixo: 4.5. Enfatizou que há muita possibilidade de ganhar prêmios e de ainda neste governo zerar essa fila com o projeto EJAI — Educação de Jovens, Adultos e Idosos. Destacou a necessidade desta política pública chegar à região de rios e selecionar indígenas, ribeirinhos e também na região do Planalto. Acredita que o prefeito JOSE MARIA TAPAJÓS junto com a Secretaria Municipal de Educação vai tomar esse projeto para si e, em um curto prazo de tempo, acabar com o analfabetismo e transformar a cidade. A vereador ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) registrou que nesta semana estiveram com o presidente da Comissão de Transporte, vereador RENILSON VINTE, na sede da Empresa Startec. Destacou que o representante da Startec usou da mesma estratégia que ele utilizou na audiência pública, que foi construir uma teia de raciocínio falaciosos que mais desinforma do que informa. Relatou que, nas indagações que levaram a ele, que são indagações legítimas que representam o clamor da população e o interesse desta Casa. Disse que por esse motivo teve que se retirar da reunião em razão de que ele, objetivamente não responde nenhuma das indagações. Destacou que a concessão de transporte em Santarém estabelece por lote algumas empresas para executar esse serviço, mas com a demanda que chega aos gabinetes desta Casa, parece que a empresa que recebe a concessão se utiliza da exclusividade contratual como um salvo conduto para a sua ineficiência. Enfatizou que precisam se atentar para a atuação da empresa de transporte e atentar para a atuação e eficiência da empresa de bilhetagem. Ressaltou que nem tudo está perdido e que levaram a demanda e mais outras para o secretário MARCELINO XAVIERe para o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS quese comprometeu com cada demanda que levaram a ele. Portanto, frisou que esse é o meio que utilizam para responder as demandas da população. O vereador DAVID PAIVA (REPUBLICANOS)fez 2 .€ PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO um pedido ao secretário SÉRGIO MELO, responsável pela pasta da infraestrutura, para que dê agilidade a um pedido aprovado por esta Casa referente a um trecho que fica em frente a orla da cidade, onde está interditado. Argumentou que durante o feriado as pessoas costumam se deslocar para aquele local, e para se ter uma cidade exemplar, a nível do Baixo Amazonas, possam dar agilidade ao pedido. Por fim, desejos felicitações pela passagem do aniversário do seu assessor DOUGLAS COSTA. Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE (PT) aproveitando a fala da vereadora ELITA BELTRÃO, sugerindo que possam recorrer ao jurídico da Casa e verificar o contrato da empresa Startec. Frisou ser preciso dar uma solução a essa problemática. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) enfatizou que o que a vereadora ELITA BELTRÃO expôs é uma verdade, que parece que o Poder Legislativo está acuado em relação à empresa Startec. Disse que estiveram na audiência pública do vereador Alaércio Cardoso que trouxe o tema, enfatizando que a Startec zomba desta Casa, pois o que acontece hoje no transporte público de Santarém é uma vergonha. Disse que concorda em buscar a Procuradoria desta Casa, em fazer uma reunião e ver que tipo de providência podem tomar acerca de tudo isso que vem acontecendo no transporte público do município. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) registrou que na última sexta-feira foi convidado para uma reunião na escola Brigadeiro Eduardo Gomes onde aconteceu um triste episódio de feminicídio. Primeiramente, deixou toda a sua solidariedade à família da jovem que, infelizmente, foi assassinada dentro da escola e aos servidores que ficaram abalados com o acontecimento. Registrou que os servidores estavam muito preocupados com os pais e alunos do educandário em virtude da impressão que este episódio causou na sociedade. Destacou ser preciso separar a ação do criminoso do belíssimo trabalho que a escola vem executando ao longo dos anos. Frisou que o educandário Brigadeiro Eduardo Gomes, nos últimos anos, vem ampliando a sua clientela, aumentando o número de alunos por conta da qualidade do ensino de qualidade que é oferecido. Informou que saiu da reunião com o compromisso de dialogar com a secretária MARIA JOSE MAIA,o que aconteceu na manhã desta presente data. Relatou que levaram demandas para que a Secretaria Municipal de Educação — SEMED, faça uso da área que fica por trás daquela unidade. Registrou que, atualmente, está ativo um campinho de futebol na área para que os alunos, servidores e pais fiquem seguros de mandarseusfilhos para a escola. Confirmou que as pautas da reunião foram encaminhadas e agora aguardam as soluções necessárias. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) informou que iniciaram um ciclo de visitas nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e, brevemente, vão estar fazendo também na região de Rios e Planalto. Enfatizou que há várias demandas em relação à questão da estrutura e também a necessidade de medicamentos e insumos, acrescentando que este levantamento vai estar sendo compartilhado com a Comissão de Saúde, até porque está como membro da comissão, enfermeira, parlamentar e, posteriormente, também com o prefeito e com o secretário de saúde. Disse que esse levantamento precisa ser feito e dado conhecimento do Poder Executivo para que tomem as providências. Informou que foram à UBS do Aeroporto Velho onde constataram a falta de acessibilidade em frente aquela unidade, registrando que ao sair da UBS foram diretamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA, agradecendo ao secretário SÉRGIO MELO que os atendeu e levou a pavimentação para melhorara trafegabilidade dos pacientes que procuram aquela unidade. Também parabenizou os concursados que estão sendo chamadose lotados nas UBS, no Hospital Municipal e na UPA, mas gostaria de chamar atenção para a habilidade desses profissionais. Disse que foi procurada por dois fisioterapeutas que estavam preocupados em relação à lotação deles na Unidade de Terapia Intensiva — UTI. Solicitou ao secretário de saúde e ao diretor do hospital para ouvir esses profissionais, pois ele pode ir sem habilidade, sem o conhecimento técnico, e para lidar com a aspiração de paciente e com cuidados intensivos é algo muito delicado, tanto na neonatologia quanto na UTI e na sala de recuperação. Disse que gostaria de parabenizar esses profissionais e também que eles possam ser ouvidos. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) frisou a fala da vereadora em relação aos concursados e os profissional. Disse ser importante essa observação e sem dúvida vão estar acompanhando esse caso, conversar com o secretário de saúde, o diretor do hospital e o diretor da UPA. Pela ordem, o vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) 3 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO parabenizou a vereadora Alba Leal pela fala, ressaltando que na área da saúde tem que haver uma sensibilidade, até mesmo um diálogo com o profissional, não desmerecendo ninguém, mas nem todo enfermeiro gosta da enfermaria hospitalar ou da área de posto de saúde, assim como o fisioterapeuta e dentre outros. Então é muito importante o gestor, os coordenadores dialogarem com esse profissional para que eles possam dizer das suas afinidades de trabalho. Pela ordem, o vereador MURILO TOLENTINO (PRD)ressaltou que a UTI é uma área muito importante do hospital, muito delicada, são pacientes que estão correndo risco de vida literalmente, e precisam realmente de pessoas capacitadas, mas o município também pode capacitar essas pessoas, todos tem as suas habilidades, mas ali é muito sensível e precisa ter muito cuidado. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador GERLANDE CASTRO(PP)iniciou parabenizando os concursados que assumiram os seus cargos no município. Em seguida, parabenizou os 100 dias de governo do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS. Disse também que, como profissional da odontologia que está hoje com mandato de vereador, irá contribuir muito nesta área porque acredita que logo o governo vai estar chamando esses profissionais. Como membro desta Casa, ressaltou que irá ajudar o governo a ter um direcionamento melhor nesta área, ressaltando que nem todos os concursados que passaram na área de odontologia vão suprir toda a necessidade do município, mas como profissional vai fiscalizar profissional na odontologia, relatando que há profissionais que atendem dois pacientes e depois vão embora para casa, ressaltando que está fiscalizando e fazendo um relatório de profissional preguiçosos. Destacou que é sabido que o governo não paga bem o profissional de odontologia, que não ganha R$ 3.000 no município. Disse que está fazendo um relatório dos consultórios odontológicos de cada UBS e que vai apresentar ao secretário de saúde e ao prefeito municipal, ressaltando que o governo deve valorizar aquele que faz um bom trabalho e que merece permanecernarede, se ainda tiver a oportunidade. O vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) fez destaque à UBS que foi inaugurada na região do Tapará, na comunidade Boa Vista do Tapará. Registrou que essa unidade básica, salve engano, custou R$ 1 milhão aos cofres públicos, mas está de portas fechadas. Registrou que as águas estão subindo e está acontecendo muitos problemas de saúde nas regiões de Rios, portanto, faz um apelo ao prefeito e ao secretário de saúde que contratem uma equipe para suprir a necessidade. Destacou que lamenta que durante o chamamento do concurso público a prefeitura não pode contratar, mas como já estão chamando os concursados vai estar encaminhar um documento ao secretário para que eles possam contratar uma equipe e colocar em funcionamento aquela unidade básica de saúde. Registrou também que esteve participando de uma reunião na Comunidade Diamantino juntamente com o vereador RENILSON VINTE, para tratar sobre o transporte que faz linha para aquela área, segundo os moradores os motoristas da linha realizam rachas em frente à comunidade. Destacou que o fiscal da empresa que faz aquela linha estava na região e se comprometeu em conversar com os funcionários para que esta situação não venha mais acontecer. Registrou que haverá mais uma reunião com o secretário de transporte e da SEMINFRA sobre algumasruas que o micro-ônibus não tem acesso para trazer as crianças até a escola. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) registrou a importância da audiência pública da última quinta-feira onde trataram sobre a reforma do aeroporto de Santarém Maestro Wilson Fonseca. Parabenizou o vereador ALEXANDRE MADURO pela iniciativa e também ao engenheiro ROBERTO BRANCO que foi quem provocou a sociedade civil para que esse importante debate viesse à pauta na Câmara Municipal. Também declarou a importância da presença do deputado federal HENDERSON PINTO que tem feito as articulações necessárias a nível federal para que possam rediscutir esse projeto tão importante para Santarém. Também ressaltou a presença do deputado JOÃO PINGARILHO que também está nas articulações a nível de Estado para que possam rever esse projeto que não atende as necessidades do município. Disse que isso já foi debatido e espera que essa Casa continue acompanhando todos os debates que vem ocorrer ao longo desta pauta. Em seguida, registrou que esteve na Empresa Equatorial Energia conversando com o gerente Giliard, tratando de algumas questões da área quilombola que está no processo judicial pelo Ministério Público Federal desde o ano passado, onde era para se fazer algumas alterações na rede e até hoje não foram feitas. Destacou que espera que a Equatorial reveja 4 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO esse posicionamento porque se tem encontrado naquela região escolas com centrais de ar ainda na caixa para que sejam instaladas embora, explicando que as crianças não conseguem ficar na sala devido ao calor intenso. Ressaltou que na semana passada esteve visitando a escola Boaventura de Queiroz na comunidade de São Brás aonde foi convocada por algumas mães e algumas turmas do 4º ao 9º ano, em que elas estão lotadas com mais de 40 crianças dentro de uma sala, além disso, também há três alunos especiais que estão sofrendo a consequência. Destacou que a comunidade escolar está solicitando para que a Secretaria de Educação possa dividir essas turmas para o melhor aproveitamento das crianças. Finalizou reafirmando o compromisso desta Casa, do partido PP, registrando que estão dialogando com a população e visitando entidades. Relatou que esta comissão também enviou sexta-feira para a Secretaria de Saúde uma solicitação para que dentro da UPA, possa haver pediatras e cardiologistas já que tem pessoas internadas naquele local. Destacou que, prontamente, o secretário EVERALDO MARTINS reafirmou que está cuidando disso. Relatou que há poucos profissionais na área de pediatria, mas o secretário está imbuído nesse propósito de conseguir até fora de Santarém, profissionais que possam atender a UPA e o Hospital Municipal. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) também fez destaque a situação da UBS da Comunidade Boa Vista do Tapará, ressaltando que, quem tem atuação naquela área está sendo cobrado. Pediu ao líder do governo para que leve essa pauta principalmente com o crescimento das águas. Destacou que sabem que tem formalidade para contratação de funcionários, mas não podem deixar a região do Tapará desassistida desse atendimento. Em relação à fala da vereadora Bárbara Matos, parabenizou também a audiência do vereador Alexandre Maduro, ressaltando que querem qualidade para a população, ressaltando que a Câmara está de parabéns pela propositura do líder do governo. Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE (PT) também destacou sobre a questão do transporte na Comunidade Diamantino, ressaltando que o município todo precisa de uma atualização referente às linhas de ônibus. Solicitou a Comissão de transporte e demais pares da Casa que pudessem dialogar com o secretário da pasta sobre uma nova estrutura de paradas de ônibus no município. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) contribuiu com a fala do vereador Sérgio Pereira sobre o funcionamento da UBS da Boa Vista do Tapará, proveniente de uma emenda parlamentar de R$ 140.000. Disse que reuniram com a comunidade esse início de mês e com o secretário de saúde que explicou toda a situação e prometeu que até o final deste mês a UBS vai estar em funcionamento. Sobre a ambulância entregue, infelizmente, registrou que a empresa foi irresponsável e entregou um equipamento fora dos padrões e das exigências regionais. Disse que ela rodou muito pouco, já foi para manutenção,já fizeram os pedidos de informação e responderam que até o final desse mês a UBS estará funcionando e a ambulância entregue. Pela ordem, a vereadora ALBA LEAL (MDB) comentou a fala do vereador Gerlande Castro sobre atendimento odontológico, mas enfatizou que a Secretaria de Saúde precisa de equipe de manutenção. Relatou que na unidade de saúde do Bairro Livramento, o atendimento odontológico não está funcionando porque não tem a carga de energia. Então é uma situação que já vem acontecendo há mais de um ano, inclusive, hoje conversou com o secretário sobre essa situação e uma outra em relação à unidade de saúde da Boa Vista do Tapará. Disse que a comunidade não aceita meia equipe, ela quer uma equipe inteira para atender, e como está nesse momento de entrada de concursados, administrativamente a unidade não pode funcionar com uma equipe completa. Disse que não significa que a unidade tenha que ficar fechada, por mais que seja 50% da capacidade da unidade de saúde, era para estar funcionando. Em relação a fala da vereadora Bárbara Matos em relação a Empresa Equatorial sobre as energias nos equipamentos públicos, voltou a destacar que a UBS do Uruari está sem energia, criticando a empresa Equatorial que já deveria ter resolvido o problema. Sobre a audiência do vereador Alexandre Maduro sobre o Aeroporto de Santarém, argumentou que nenhum dos pares desta Casa foram consultados em relação ao projeto de reforma e ampliação, pois quando souberam o projeto já estava pronto, ressaltando que a população precisa ser ouvida e precisamos ser respeitados. Pela ordem, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) citou a fala do vereador Sérgio Pereira sobre a UBS da Boa Vista do Tapará, acrescentou que não sabia que o vereador ELIELTON LIRA já havia feito 5 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO esse contato com o secretário, inclusive na hora que o vereador Sérgio Pereira estava falando encaminhou mensagem ao secretário de saúde e ao prefeito para que de forma conjunta possam dialogar sobre a UBS. Quanto à audiência pública, registrou que também acompanhou pela Rádio Interativo. Frisou que não dá para aceitar que o investimento de R$ 268 milhões faça apenas uma ampliação no térreo da obra já existente, pois tem certeza que com o documento que será encaminhado ao governo federal para o Ministério de Portos e Aeroportos e ao governador do Estado, conseguirão avançar. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) comentou sobre a audiência pública da última quinta-feira sobre o Aeroporto de Santarém. Enfatizou ser um absurdo apresentarem um projeto no valor, da primeira etapa, de R$ 260 milhões, mas que não tem condições de fazer aquela cobertura para embarque e desembarque do avião. Destacou que hoje esteve participando do rádio interativo a qual o senhor Ivan Monteiro estava no comando na Rádio Guarani, ressaltando que pode fala contra esse projeto. Aproveitou para parabenizar o engenheiro ROBERTO BRANCO,registrando que o engenheiro apresentou na audiência pública um projeto de excelência. Manifestou seu repúdio a essa problemática que a cidade passa e se espera que essa situação seja resolvida com as forças políticas que há entre a Câmara Municipal de Santarém, os deputados Henderson Pinto e João Pingarilho,e outras representatividades. Em seguida, registrou que recebeu uma denúncia por escrito de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no Hospital Regional do Baixo Amazonas — HRBA que são do Rio Arapiuns e Tapajós. Relatou que a denúncia afirma que as cadeiras que os pacientes utilizam na hemodiálise não oferecem condições e conforto para que eles possam realizar sua diálise. Disse ser um absurdo, ressaltando que entrou em contato com o diretor do HRBA e ele informou que foi solicitado junto à SESPA - Secretaria Estadual de Saúde, a compra de novas cadeiras, mas não deram previsão. Informou que vai dar entrada com um pedido de informação a SESPA em caráter de urgência, e que neste pedido está indo também a cópia da denúncia. Informou que vão estar por essa semana realizando visitas a hemodiálise daquela unidade para constatar realmente esse absurdo. Finalizou falando sobre a unidade de saúde de Boa Vista do Tapará, a qual tem acompanhado essa situação exposta pelo vereador Sérgio Pereira, até porque, infelizmente, para essa unidade de saúde funcionar ela precisa de recursos que vem do Ministério da Saúde porque existe a equipe da estratégia da saúde da família que precisa ser paga, portanto, também reafirmou a observação que a vereadora Alba Leal frisou de que a comunidade em si não aceita equipe pela metade, o que concorda, porque eles precisam ter uma saúde de qualidade. Em relação a ambulância, infelizmente, destacou que devem fiscalizar, pois são ambulâncias que não oferecem condições tanto aos pacientes quanto aos profissionais. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 07 de abril de 2025, (documento enviado anteriormente aos emails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 16/2025 — GAB. Ver. Andreo Rasera (PL) — alteração de horário da sessão especial referente ao Enfrentamento às drogas; MEMO. 20/2025 — GAB. Ver. Alberto Portela (União) — Cancelamento da audiência pública para tratar sobre a Mobilidade Urbana e o Trânsito de Santarém, aprovado no dia 08 de maio de 2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 1602/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que CRIA A PROCURADORIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM/PA. PROJETO DE LEI 1600/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que DISPÕE SOBRE O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de Informação 39/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); Pedido de Informação 47/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); Pedido de Informação 48/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Pedido de Informação 52/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); Pedidos de Informação 49, 50 e 51/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS); Pedido de Informação 53/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de 6 PODER LEGISLATIVO . CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Aplausos 141/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Pesar 142/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União). Requerimentos 735, 816 a 820, 911 a 917/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União); requerimentos 712 a 719, 769, 770, 811 a 815, 868 a 872/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); requerimentos 720, 755, 756, 803. 804, 860, 861, 865/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); requerimentos 751, 853, 854/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); requerimentos 757 a 764, 799 a 802, 921 a 924/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 765, 810, 889/2025, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL); requerimento 789/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); requerimentos 935 a 944/2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB); requerimentos 945 e 946/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimentos 947, 948 e 969/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 949, 950 e 951/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); requerimentos 952 a 956/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PRD); requerimentos 960 a 968/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 970 a 975/2025, de autoria do vereador Gerlande Castro (PP); requerimentos 976 a 982/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); Indicações 306, 312 a 319, 357 a 361, 373, 374 e 375/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União); Indicações 307, 341 a 345/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); Indicação 352/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Indicações 327 a 330/2025,de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicações 323, 349, 350 e 351/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Indicação 381/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Indicações 340, 377/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB): Indicação 382/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicação 383/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT). RETIRADO DE PAUTA: Indicação 348/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD). Concluído a pauta, o vereador GERLANDE CASTRO (PP), primeiro vice-presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMASILVA (PT); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS(PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB).E,para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. nf) À UNICIPALDE SANTARÉM da Alba Leal 42 SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 07/04/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_16_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_07_04_2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 016 DE 08 DE ABRIL DE 2025 1. INDICAÇÃO Nº 306/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de uma nova caixa d´água de 15.0000 (quinze mil) litros, para a comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 2. REQUERIMENTO Nº 712/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da Av. Hilda Mota, entre Moura de Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 3. REQUERIMENTO Nº 713/2025 – Requer à SEMAP a construção de um bueiro no ramal São João, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 4. REQUERIMENTO Nº 714/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em substituição à atual de madeira para caixa d´água, da comunidade Paxiuba, Km 57, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 5. REQUERIMENTO Nº 715/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Coelhos, comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 6. REQUERIMENTO Nº 716/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 7. REQUERIMENTO Nº 717/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tapeua, entre rua São Nicolau e o campo da Embratel (rua sem saída), bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 8. REQUERIMENTO Nº 718/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo no Centro Municipal de Ed. Infantil Prof. Irene de Oliveira Serrão, na comunidade distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 9. REQUERIMENTO Nº 719/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370 Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 10. INDICAÇÃO Nº 307/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico para a UBS da comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 11. REQUERIMENTO Nº 720/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa buracos na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. INDICAÇÃO Nº 312/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 13. INDICAÇÃO Nº 313/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 14. INDICAÇÃO Nº 314/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 15. INDICAÇÃO Nº 315/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 16. INDICAÇÃO Nº 316/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 17. INDICAÇÃO Nº 317/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Renascer, localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 18. INDICAÇÃO Nº 318/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Renascer, localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 19. INDICAÇÃO Nº 319/2025 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 20. REQUERIMENTO Nº 735/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação do ramal do bairro Igarapé Seco, comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 21. INDICAÇÃO Nº 323/2025 – Indica à SEMED a designação e/ou contratação de mediadores escolares para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas na CEMEI Santa Clara de Assis. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 22. INDICAÇÃO Nº 327/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação da rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 23. INDICAÇÃO Nº 328/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 24. INDICAÇÃO Nº 329/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal São José, comunidade de Arapixuna, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 25. INDICAÇÃO Nº 330/2025 – Indica à SMT a implantação de um sistema de micro-ônibus para operar ao longo da orla central e pontos estratégicos de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 26. REQUERIMENTO Nº 751/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento nas alamedas 20, 21 e 22, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 27. REQUERIMENTO Nº 755/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Couto Magalhães, entre Av. Seringueira e Petrônio Portela, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 28. REQUERIMENTO Nº 756/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Petrônio Portela, entre rua Couto Magalhães e Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 29. INDICAÇÃO Nº 340/2025 – Indica à SEMED que disponibilize uma lancha escolar do programa “Caminho da Escola”, para atender alunos da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 30. REQUERIMENTO Nº 757/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Palestina, entre rua Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 31. REQUERIMENTO Nº 758/2025 – Requer à SEMSA a ampliação e revitalização do Centro de Saúde na vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 32. REQUERIMENTO Nº 759/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 33. REQUERIMENTO Nº 760/2025 – Requer à SEMTRAS, por meio do Conselho de Políticas sobre Drogas, a realização de uma ação de conscientização para a região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 34. REQUERIMENTO Nº 761/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau Corrêa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 35. REQUERIMENTO Nº 762/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, perímentro entre Av. Moaçara e rua Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 36. REQUERIMENTO Nº 763/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua São João Batista, entre Tv. Turiano Meira e Padre Felipe Bettendorf, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 37. REQUERIMENTO Nº 764/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Maracanã, até a orla do Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 38. REQUERIMENTO Nº 765/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento do beco Esperança, comunidade Diamantino, na entrada que vai para o frigorífico Ribeiro. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 39. REQUERIMENTO Nº 769/2025 – Requer à SEMAP a reforma e ampliação do microssistema de água no ramal Lírio dos Vales, Santarém/Curuá-Una, planalto, Km 56, anexo à comunidade Guaraná (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 40. REQUERIMENTO Nº 770/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Prof. Carvalho, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 41. INDICAÇÃO Nº 341/2025 – Indica à SEMED a construção de um muro na escola Elias Pinto, Santarém/Curuá-Una, planalto, comunidade Volta Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 42. INDICAÇÃO Nº 342/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS e a implantação da “Estratégia Saúde da Família – ESF”, na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 43. INDICAÇÃO Nº 343/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Alegria do Saber, na comunidade Alto Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 44. INDICAÇÃO Nº 344/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Gotas de Sabedoria, na comunidade Aldeia Cachoeirinha do Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 45. INDICAÇÃO Nº 345/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola municipal Vila Nova, extensão do rio Maró, região do alto Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 46. INDICAÇÃO Nº 348/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo de um braço na rua Planalto, esquina com Av. Tropical. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 47. INDICAÇÃO Nº 349/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, melhoria e asfaltamento da rua da Índia, trecho onde está localizada a escola municipal Magalhães Barata, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 48. INDICAÇÃO Nº 350/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e adoção de medidas preventivas quanto ao acúmulo de lixo na rua São Francisco, lado B, quadra 5, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 49. INDICAÇÃO Nº 351/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, esquina com Magnólia, em frente à SEMTRAS. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 50. INDICAÇÃO Nº 352/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reativação da fábrica de asfalto do município de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 51. REQUERIMENTO Nº 789/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza na rua Magnólia, entre Av. Orquídea e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 52. REQUERIMENTO Nº 799/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua Magnólia, entre Av. Orquídea e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 53. REQUERIMENTO Nº 800/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade em frente à escola Dom Lino, localizada na rua Jader Barbalho, entre Tv. Aspargos e rua São Lucas, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 54. REQUERIMENTO Nº 801/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua Itamaraty, entre rua Castelo Branco e Muiraquitã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 55. REQUERIMENTO Nº 802/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre ou faixa elevada em frente à escola Aderbal Tapajós Caetano, localizada na Av. Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 56. REQUERIMENTO Nº 803/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem e compactação asfáltica da rua São João, entre alameda Alegria e rua Osvaldo Cruz, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 57. REQUERIMENTO Nº 804/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Floresta, entre a Tv. Rouxinol até a Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 58. REQUERIMENTO Nº 810/2025 – Requer à SEMAP e SEMMA a arborização e manutenção periódicas das rotatórias localizadas na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 59. REQUERIMENTO Nº 811/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores na Av. Marechal Rondon e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 60. REQUERIMENTO Nº 812/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 61. REQUERIMENTO Nº 813/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Oswaldo Cruz, entre rua Edivaldo Leite e Av. Diamantino, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 62. REQUERIMENTO Nº 814/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da Tv. Jaburá, entre rua Niterói e Maringá, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 63. REQUERIMENTO Nº 815/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” na Av. Diamantino, em frente à escola municipal Santa Cruz, Curuá-Una, planalto, comunidade Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 64. REQUERIMENTO Nº 816/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Valderir Silva, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 65. REQUERIMENTO Nº 817/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e manutenção da rua Transmaicá (próximo ao campo), bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 66. REQUERIMENTO Nº 818/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 67. REQUERIMENTO Nº 819/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 68. REQUERIMENTO Nº 820/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 69. INDICAÇÃO Nº 357/2025 – Indica à SEMAP a construção de um barracão comunitário para a comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 70. INDICAÇÃO Nº 358/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 71. INDICAÇÃO Nº 359/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 72. INDICAÇÃO Nº 360/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 73. INDICAÇÃO Nº 361/2025 – Indica à SEMED a construção de uma escola municipal de Ensino Infantil e Fundamental, incluindo um poço artesiano, localizada no ramal do Joca, comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 74. REQUERIMENTO Nº 853/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na Av. Tropical, perímetro entre Tv. Turiano Meira até Av. Maicá. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 75. REQUERIMENTO Nº 854/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento, eliminação de cratera e limpeza de bueiros nas avenidas, ruas e travessas do bairro da Liberdade: rua 24 de outubro, rua Silvério Sirotheau, rua da Salvação, Av. Rui Barbosa, rua Sofia Imbiriba, Av. São Sebastião, Av. Mendonça Furtado, Av. Presidente Vargas e Av. Marechal Rondon. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 76. REQUERIMENTO Nº 860/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Alameda Aquariuns, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 77. REQUERIMENTO Nº 861/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 78. REQUERIMENTO Nº 865/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza no canteiro central localizado na Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 79. REQUERIMENTO Nº 868/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. Tropical, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 80. REQUERIMENTO Nº 869/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico entre o trecho da Av. Tapajós até a Companhia Docas do Pará, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 81. REQUERIMENTO Nº 870/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Vila Nova, comunidade Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 82. REQUERIMENTO Nº 871/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas que indicam redução de velocidade na Tv. B, em frente à escola municipal Raimunda de Lira Maia, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 83. REQUERIMENTO Nº 872/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. São Sebastião, entre Av. Cuiabá e Tv. Frei Ambrósio, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 84. REQUERIMENTO Nº 889/2025 – Requer à SEMURB melhorias estruturais na praça em frente à igreja da vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 85. REQUERIMENTO Nº 911/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias de recuperação na rua Pastor Daniel, entre Santarém e Davi Raick, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 86. REQUERIMENTO Nº 912/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Vitória do Ituqui, localizada na região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 87. REQUERIMENTO Nº 913/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de uma lixeira contêiner para a rua do Linhão, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 88. REQUERIMENTO Nº 914/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias de recuperação na rua Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Niterói, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 89. REQUERIMENTO Nº 915/2025 – Requer à SEMED a climatização das salas de aula da escola municipal Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 90. REQUERIMENTO Nº 916/2025 – Requer à SEMED a climatização e forro para 4 salas de aula da escola municipal Paulo Rodrigues dos Santos, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 91. REQUERIMENTO Nº 917/2025 – Requer à SEMED a manutenção das centrais de ar da escola municipal Paulo Rodrigues dos Santos, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 92. INDICAÇÃO Nº 373/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Marcelino Galúcio, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 93. INDICAÇÃO Nº 374/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulancha para a comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 94. INDICAÇÃO Nº 375/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Maguari, entre Pardal e Cardeal, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 95. REQUERIMENTO Nº 921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 5, entre rua A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 96. REQUERIMENTO Nº 922/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 6, entre rua A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 97. REQUERIMENTO Nº 923/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Barão do Guajará, entre Av. Elinaldo Barbosa e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 98. REQUERIMENTO Nº 924/2025 – Requer à SEMINFRA uma ação conjunta de recuperação e manutenção nas ruas da vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 99. INDICAÇÃO Nº 377/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação do projeto Santarém Conectado, no Mercadão 2000, e no mercado Modelo Municipal, vidando ampliar a inclusão digital e melhorar a experiência de comerciantes e visitantes. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PAUTA Nº 017 DE 14 DE ABRIL DE 2025 100. 12 (DOZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. ADAIR DE LIMA BEZERRA – PROC. Nº 027/2025 plt_027_2025_venda_adair_bezerra.pdf 2. NELBA ANDREA FERREIRA DOS SANTOS – PROC. Nº 032/2025 plt_032_2025_venda_nelba_dos_santos.pdf 3. MARIA DARCI ALVES DA SILVA – PROC. Nº 033/2025 plt_033_2025_venda_maria_darci_silva.pdf 4. CLAUDINO PEREIRA – PROC. Nº 035/2025 plt_035_2025_venda_claudino_pereira.pdf 5. ADINA SIQUEIRA DE ARAÚJO – PROC. Nº 036/2025 plt_036_2025_venda_adina_siqueira_de_araujo.pdf 6. JOSÉ AGUIAR AZEVEDO – PROC. Nº 051/2025 Imagem digitalizada 7. PAULO SÉRGIO DIAS E SILVIA FREITAS GANANÇA DIAS – PROC. Nº 477/2024 plt_477_2024.pdf 8. JOSANE DO SOCORRO MAIA DE SIQUEIRA E ROOSEVELT FERREIRA SERRA – PROC. Nº 466/2024 1_plt_466_2024_venda_josane_siqueira_e_roosevelt_serra.pdf PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 9. CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA EIRELI – PROC. Nº 461/2024 Imagem digitalizada 10. INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS E MAURÍCIO JOSÉ VASCONCELOS DE SOUZA – PROC. Nº 458/2024 Imagem digitalizada 11. SOZIMARA DA SILVA XAVIER – PROC. Nº 291/2024 Imagem digitalizada 12. LUIZ MARCIO DO VALE VARELA E MARLEI APARECIDA BARROS VARELA – PROC. Nº 009/2024 Imagem digitalizada Parecer: Imagem digitalizada 101. INDICAÇÃO Nº 381/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um local equipado com forno para incineração de drogas apreendidas, outros materiais ilícitos, além de resíduos hospitalares e industriais, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 102. REQUERIMENTO Nº 933/2025 – Requer à SMT vistoria técnica no semáforo localizado na Av. Tapajós, em frente à Feira do Pescado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 103. REQUERIMENTO Nº 934/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Silvério Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 104. REQUERIMENTO Nº 935/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Geraldo Pastana, entre Olavo Bilac e rua Ituqui, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 105. REQUERIMENTO Nº 936/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Tv. Onze Horas, entre Av. Bartolomeu de Gusmão e Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 106. REQUERIMENTO Nº 937/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Júlio Machado, entre Av. Maracanã e rua Vera Cruz, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 107. REQUERIMENTO Nº 938/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da grade da galeria localizada no cruzamento da rua Antônio Bastos com Av. Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 108. REQUERIMENTO Nº 939/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e meios de redução de velocidade na Av. Tapajós, entre as Tv. Silva Jardim e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 109. REQUERIMENTO Nº 940/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Espírito Santo, entre rua Verbena e Av. Moaçara, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 110. REQUERIMENTO Nº 941/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Katarantuje, entre Av. Brasília e Altamira, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 111. REQUERIMENTO Nº 942/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Maicá, entre rua Transmaicá e Santarém, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 112. REQUERIMENTO Nº 943/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Presidente Vargas com rua Almirante Barroso, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 113. REQUERIMENTO Nº 944/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e meios de redução de velocidade na Av. Tapajós, entre Tv. 7 de setembro e rua Visconde do Rio Branco, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 114. REQUERIMENTO Nº 945/2025 – Requer à SEMSA a aquisição de bebedouro para a UBS do Jacamim, tendo em vista que o equipamento existente está quebrado a 2 anos. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 115. REQUERIMENTO Nº 946/2025 – Requer à SEMINFRA a restauração, manutenção e terraplanagem na rua Marajó, entre Av. Moaçara até o final da rua, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 116. REQUERIMENTO Nº 947/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na extensão da rua Bugaville, entre Anísio Chaves e Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 117. REQUERIMENTO Nº 948/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Tv. Frei Ambrósio, entre São Sebastião e Mendonça Furtado, bairro de Fatima. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 118. REQUERIMENTO Nº 949/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do Ramal dos Coelhos. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 119. REQUERIMENTO Nº 950/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Dom Frederico Costa, esquina com Av. Altamira, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 120. REQUERIMENTO Nº 951/2025 – Requer à SEMURB a instalação de poste de luz e iluminação pública na Av. Presidente Vargas, perímetro entre Barão do Rio Branco e 15 de agosto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 121. REQUERIMENTO Nº 952/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Lorena, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 122. REQUERIMENTO Nº 953/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Santos Dumont, bairro Santana. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 123. REQUERIMENTO Nº 954/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação na infraestrutura e drenagem na Tv. dos Cabanos, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 124. REQUERIMENTO Nº 955/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação na infraestrutura da rua Maracanã, em toda a sua extensão, bairro Elcione Barbalho, grande área do Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 125. REQUERIMENTO Nº 956/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 126. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 127. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 128. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 129. REQUERIMENTO Nº 960/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade, tipo tachão olho de gato, na rua Campos Sales, esquina com rua Sofia Imbiriba, bairro Mapiri (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 130. REQUERIMENTO Nº 961/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na rua A, em frente ao Abrigo Municipal de Acolhimento Reviver, perímetro compreendido entre rua Bem-te-vi e rua Pelicano, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 131. REQUERIMENTO Nº 962/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de duas grades de bueiros na esquina da escola Sofia Imbiriba com a rua Campos Sales, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 132. REQUERIMENTO Nº 963/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização semafórica e redutores de velocidade tipo tachão, no cruzamento da Av. Cristo Rei com Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 133. REQUERIMENTO Nº 964/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização semafórica e redutores de velocidade tipo tachão, no cruzamento da Av. Cristo Rei com rodovia Santarém Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 134. REQUERIMENTO Nº 965/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Itamarati, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 135. REQUERIMENTO Nº 966/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal Santos da Boa Fé, localizada na comunidade Santos da Boa Fé, região do planalto, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 23. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 136. REQUERIMENTO Nº 967/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada ao lado da escola estadual Onésima Pereira de Barros, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 137. REQUERIMENTO Nº 968/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Luiz Barbosa, perímetro entre Av. Marechal Rondon e Av. Presidente Vargas, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 138. INDICAÇÃO Nº 382/2025 – Indica à SEMED a reforma geral da estrutura da quadra (cobertura e poliesportiva) da escola municipal Prof. Maria de Jesus Amorim, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 139. REQUERIMENTO Nº 969/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica na rua Raimundo Xavier, esquina com Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 140. REQUERIMENTO Nº 970/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e retirada de entulho para desobstrução da rua Rouxinol, bairro Pajurá, vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 141. REQUERIMENTO Nº 971/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a iluminação do campo do América Futebol Clube, da vila de Piraquara, região do Alto Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 142. REQUERIMENTO Nº 972/2025 – Requer à Equatorial Energia serviços de melhoria da rede de distribuição de energia elétrica para a rua Paulo Neves, bairro Pajurá, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 143. REQUERIMENTO Nº 973/2025 – Requer à SEMAP a implantação de microssistema de abastecimento de água para atender às famílias que residem no denominado “Jardim Paraíso”, comunidade Urumanduba. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 144. REQUERIMENTO Nº 974/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura para a rua São Vicente, entre Av. 31 de março e Cristo Rei, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 145. REQUERIMENTO Nº 975/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura para a Av. Tupaiulândia, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 146. REQUERIMENTO Nº 976/2025 – Requer à SEMURB a instalação e manutenção de luminárias de LED na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 147. REQUERIMENTO Nº 977/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão dos ramais Nova Vitória do Ituqui, Limão Grande e Palmas do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 148. REQUERIMENTO Nº 978/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 01 enfermeiro, 2 técnicos de enfermagem e 1 auxiliar administrativo para integrar a equipe de atendimento da UBS da comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 149. REQUERIMENTO Nº 979/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de 01 parque infantil na comunidade Perema, localizada na PA 370, Curuá-Una, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 150. REQUERIMENTO Nº 980/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma rotatória na Av. Moaçara com Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 151. REQUERIMENTO Nº 981/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica na rua Cristo Rei, comunidade Cristo Rei, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 152. REQUERIMENTO Nº 982/2025 – Requer à SEMED a climatização das salas de aula, diretoria, secretaria e sala de professores na escola municipal Caetano Braga, comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 153. INDICAÇÃO Nº 383/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação da comunidade Areial, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 14 de abril de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM