| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-04-22 |
| native_id | 577 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 023 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 22 de abril de 2025 ALBERTO PORTELA (UNIÃO) Portela destaca evento da Briosa Policia Militar e homenagem ao Papa Francisco Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém desta terça-feira (22) o vereador Alberto Portela (União Brasil), usou a tribuna da Câmara Municipal para parabenizar a Briosa Polícia Militar, pelo evento com as condecorações dos Praças, ocorrido na manhã desta terça-feira no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, parabenizou ainda o Coronel Tarcísio, junto com o Comandante Joselde e Comandante Eduardo, do 35º e 3º BPM, pelo belíssimo evento em comemoração ao Dia de Tiradentes no dia 21 de abril. Na oportunidade o Vereador Alberto se solidarizou com a fala das vereadoras Bárbara Matos e Alba Leal, sobre a violência contra as mulheres e reafirmou que o assunto deve ser discutido na Casa, junto com as mulheres e todas as pessoas que se sentem ou estão de alguma maneira se sentindo vulnerável, pois as mulheres devem estar no lugar que elas querem estar e principalmente, protegidas. Em seguida, agradeceu a sensibilidade do Presidente Jander Ilson, por ter concedido 1 minuto de silêncio pela morte do Papa Francisco, em sua fala destacou: " o Papa Francisco foi um homem muito simples e humilde, ele passou por 47 cidades e países pregando a palavra de Deus através de gestos e ações simples. Mudou muitas vidas, histórias e muitos corações. O que fica é o sentimento de tristeza, mas, também a alegria de saber que o Papa Francisco está no céu gozando das alegrias eternas." finalizou. Por Ascom vereador Alberto Portela MALAQUIAS MOTTIN (PL) Vereador Malaquias Mottin cobra manutenção urgente de vias que dão acesso às escolas e questiona gestão de recursos públicos Na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o vereador Malaquias Mottin (PL) usou a tribuna para cobrar ações urgentes na manutenção das vias públicas de Santarém, com ênfase especial nos acessos às escolas municipais. O parlamentar destacou a situação crítica que diretores de escolas têm relatado em suas visitas, como o caso da Rua Chico Mendes, que serve à Escola Maestro Wilde Dias da Fonseca no bairro Nova República, onde buracos e alagamentos impedem o acesso seguro de alunos e professores durante o período chuvoso. "Não podemos aceitar que o caminho para a escola se transforme numa prova de obstáculos para nossas crianças", afirmou o vereador. 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO O parlamentar fez críticas às justificativas recorrentes da administração municipal sobre a falta de maquinário para serviços de infraestrutura e a carência de equipamentos no hospital público. "Se não temos máquinas para as ruas nem equipamentos para a saúde, para onde estão indo os milhões de reais que chegam aos cofres públicos através de verbas federais e estaduais?", questionou Mottin, exigindo transparência na aplicação dos recursos. Durante sua fala, o vereador reforçou que a precariedade das vias escolares representa um risco triplo: à educação, quando impede o acesso às aulas; à segurança pública, ao forçar crianças a circular por ruas esburacadas; e à mobilidade urbana, com danos aos veículos que transitam nestas áreas. "Estamos falando de direitos básicos que precisam ser garantidos com urgência", concluiu Mottin, solicitando o apoio dos demais vereadores nesta cobrança ao Executivo. Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa do Vereador Malaquias Mottin ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) Vereador Alaércio faz indicação para que seja realizado Puxirum Cirúrgico de Santarém* Na tribuna desta segunda-feira (22), o líder do PSD na Câmara Municipal, vereador Alaércio Cardoso, usou seu tempo para falar sobre os 100 primeiros dias do atual Prefeito, José Maria Tapajós. Um programa foi apresentado mostrando as ações das 17 secretaria municipais o que mais importante fizeram nesses 100 dias. “Eu acompanhei esses relatórios e tivemos uma audiência pública solicitado pela Secretaria de Saúde sobre o segundo quadrimestre de 2024. Aqui nessa Casa todos são sabedores do quão desafiador é fazer saúde no Brasil, com poucos benefícios ofertados pelo Governo Federal, onde a responsabilidade cai em cima dos municípios e pouco no Governo do Estado e menos ainda no Governo Federal” falou. Fica a pergunta, como os parlamentares podem ajudar nesse gargalo? Entrando em contato com os deputados da região e dos seus partidos? Sim! Realocando emendas para serem utilizadas no município, assim como já tem feitos sejam eles deputados: estadual, federal e até mesmo senadores. Quando o Prefeito Zé Maria anunciou os dados da saúde, foi uma satisfação muito grande onde pudemos ver os números da UPA e do Hospital Municipal positivos em frente da grande batalha que é fazer saúde em Santarém. “Comparando os anos passados a UPA e o Hospital Municipal fizeram mais atendimentos e cirurgias que nos anos anteriores, e isso é um ábaco significativo na saúde. É pauta da Comissão de Saúde da Casa melhores 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO infraestruturas, melhores contratações profissionais através de requerimentos” disse e hoje vamos protocolar uma indicação ao Prefeito, com base nos números positivos dos 100 primeiros dias de governo para que seja feito um Puxirum de Cirurgias aqui em Santarém. Essa indicação seria em quatro fases: cirurgias gerais e ginecológicas com internações; cirurgias ambulatórias que não requer internação; corrias urológicas e endoscopias e a última cirurgias ortopédicas com o uso de próteses por que aí tem custos para a saúde. Para finalizar o vereador relatou que entendi que se dividir nessas quatro fases será suficiente e a saúde andará ainda mais. “Que possamos trabalhar com emendas parlamentares, com residentes médicos aqui do próprio município haja vista que temos o curso de medicina aqui, com recurso próprio do município e com convênios através do Ministério da Saúde. Outros estados e municípios já fizeram indicações como essa e deu certo” finalizou. Por Carpegiane Aguiar – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso ALBA LEAL (MDB) Alba Leal destaca ações no Lago Grande, fortalecimento das comunidades e agenda voltada à saúde e meio ambiente Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (22), a Vereadora Enfª Alba Leal (MDB) fez um balanço das atividades que participou recentemente, com destaque para as ações realizadas no Distrito de Curuai, na região do Lago Grande, e nas discussões sobre saúde e meio ambiente com foco na valorização das plantas medicinais. A parlamentar participou, na última quinta-feira (17), da programação em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, Dia do Livro e Páscoa na CEMEI Irene Serrão, no Distrito de Curuai. A atividade reuniu mais de 200 crianças e foi marcada por partilha, brincadeiras e distribuição de brinquedos. “Foi um momento de muita alegria, de valorização cultural e de incentivo à leitura. Parabenizo todos os envolvidos, especialmente a coordenadora da escola, professora Luciane, pelo trabalho tão bonito com as crianças da comunidade”, afirmou a vereadora. Ainda no Lago Grande, Alba Leal esteve na Comunidade do Paisandu e conversou com a enfermeira Graça Rocha, gerente da Unidade Básica do local, sobre as principais demandas da região. “A presença do parlamentar nas comunidades é fundamental. A gente escuta de perto as necessidades e busca soluções junto aos órgãos competentes”, destacou. Na segunda-feira pela manhã, a vereadora participou de uma roda de conversa no Ministério Público do Estado com mulheres das regiões do Arapiuns, do Planalto e de Santarém, para discutir a importância das plantas 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO medicinais como ferramenta de preservação ambiental e proteção territorial, com foco em iniciativas rumo à COP-30. “Foi um momento muito rico de troca de experiências. As comunitárias compartilharam seus conhecimentos e mostraram o quanto as plantas medicinais são eficazes no tratamento de doenças. Precisamos valorizar o medicamento fitoterápico, e é por isso que temos um projeto de lei em tramitação que trata sobre o uso dessas plantas. Espero contar com o apoio dos colegas vereadores para sua aprovação”, explicou. Alba Leal também informou que está articulando a próxima jornada do Barco Hospital Papa Francisco na região do Lago Grande. Em conversa com o Frei Ezequiel, administrador do barco, o secretário de saúde de Aveiro, Dr. Tabajara, e a diretora administrativa do Hospital 9 de Abril em Juruti, Roseane Nobre, ficou alinhado que a jornada acontecerá de 5 a 12 de junho. “O barco hospital é equipado com tecnologia de ponta e realiza cirurgias eletivas. Isso reduz os custos com deslocamento, diminui o tempo de espera e garante que o atendimento aconteça na própria região do paciente”, frisou. A vereadora finalizou anunciando que será alinhado reuniões com o prefeito José Maria Tapajós, o secretário municipal de saúde e a equipe da SEMSA para dar apoio a essa importante ação de saúde itinerante que é realizada pelo Barco Hospital pelos rios de nossa Amazônia. Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal ERASMO MAIA (UB) Vereador Erasmo destaca atendimentos no Hospital Municipal de Santarém e avanços na saúde O vereador Erasmo Maia usou a tribuna na tarde desta terça (22), para destacar o trabalho realizado no Hospital Municipal de Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo (HMS) "Com relação à saúde nós temos a informação que em 3 meses cerca de 1800 cirurgias foram feitas no HMS, e mais de 1000 partos no setor de obstetrícia, visto que o Hospital Materno Infantil ainda não foi entregue, mas sendo um compromisso deste mandato", frisou. O parlamentar destacou que o prefeito Zé Maria em 3 meses conseguiu atender alguns tópicos mencionados em campanha, sendo: • Extensão do horário das Unidades Básicas de Saúde nas quatro regiões da cidade até 21h, o que melhorou o atendimento das pessoas que não podem ir ao médico em horário comercial • Treinamentos, estrutura de telemedicina com apoio de especialistas. • Foi anunciado também as ambulâncias descentralizadas com a capacidade de atender muito mais rápido "Cerca de 50 profissionais já estão em atividade tanto na zona urbana como rural, também está sendo melhorado a limpeza dos hospitais, melhorando o sistema de gestão, com controle maior no estoque de medicamentos, 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO dispersão e assim avançando para que a saúde tenha melhor sucesso, estamos acompanhando de perto a situação ", informou. Quanto à infraestrutura "Nossa cidade tem problemas de infraestrutura e drenagem, muitas pessoas também jogam lixo e entope os bueiros causando alagamentos. No entanto, já existe um planejamento de ações para ser realizado na operação verão e sem dúvida nenhuma avançando com o compromisso de asfaltar 100km de ruas junto às parcerias que o município dispõe", registrou. Erasmo destacou que o serviço tapa buracos está sendo realizado e existe um relatório das atividades que são realizadas podendo acompanhar os trabalhos da gestão do Poder Executivo. Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia GERLANDE CASTRO (PP) Vereador Gerlande Castro anuncia moção de aplauso à educadora e pede articulação para regularização eleitoral no Lago Grande Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (22) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Gerlande Castro (PP) utilizou a tribuna para destacar duas pautas de grande relevância: a valorização da educação pública de qualidade e a necessidade de garantir o acesso da população do interior aos serviços da Justiça Eleitoral. Durante seu pronunciamento, Gerlande anunciou que apresentará, na próxima segunda-feira, uma moção de aplauso à professora Sulanita Almeida, diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Delano Riker, situada na grande área do Maracanã, no bairro Santarenzinho. O vereador relatou ter visitado a unidade de ensino e se impressionado com a organização e estrutura da escola, que, segundo ele, se assemelha a instituições particulares em termos de qualidade, limpeza e ambiente acolhedor. “Essa realidade demonstra que, com dedicação e esforço conjunto, é possível oferecer uma educação pública de excelência em nossa cidade”, afirmou. Ele ressaltou que o trabalho da professora Sula e de toda a equipe da escola – de serventes a professores – é um exemplo a ser reconhecido e incentivado. Em outro momento do discurso, o parlamentar abordou a necessidade de ações voltadas à atualização cadastral dos eleitores da zona rural. Gerlande informou que esteve reunido com representantes da Justiça Eleitoral para tratar da mobilização da Prefeitura, por meio do Programa de Promoção da Cidadania (PPBC), que atenderá a Vila de Piraquara e, no dia 6 de junho, a região do Lago Grande, com foco na emissão e regularização de títulos eleitorais. O vereador alertou que a biometria realizada em 2015 completará uma década, sendo, portanto, essencial que os eleitores atualizem seus dados para garantir o pleno exercício da cidadania. “É importante garantir que nossos conterrâneos do Lago Grande possam exercer plenamente seu direito ao voto”, frisou. 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Por fim, Gerlande solicitou o apoio da Câmara Municipal para que, junto à Prefeitura e à Justiça Eleitoral, articule uma ação eficaz e célere de atendimento à população do Lago Grande, assegurando o acesso aos serviços eleitorais em tempo hábil. Por Luan Lima – Assessor de Imprensa do vereador Gerlande Castro RENILSON VINTE (PSD) Renilson Alves expressa preocupação com a segurança da Escola Aderbal Tapajós Durante a sessão desta terça-feira (22), o vereador Renilson Alves (PSD) usou a tribuna para relatar um episódio de vandalismo e roubo ocorrido na Escola Aderbal Tapajós Caetano Corrêa, localizada no bairro Uruará. A unidade de ensino, que recentemente passou por uma ampla reforma com construção de quadra poliesportiva e climatização das salas, foi alvo do furto de seis centrais de ar-condicionado, em razão da ausência de vigilância no período noturno. Segundo o parlamentar, a comunidade escolar está mobilizada para tentar solucionar a situação por conta própria, realizando rifas e arrecadações. No entanto, o apelo feito à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) é claro: a contratação urgente de mais um vigilante para evitar novos prejuízos e garantir a segurança do patrimônio público. O vereador cobrou ainda posicionamento da SEMED sobre a reposição dos equipamentos furtados. Renilson também se manifestou em apoio à fala do presidente da Casa, vereador Janderilson Pereira (União), que na última sessão tratou das dificuldades enfrentadas pelos pescadores em relação ao INSS, e hoje abordou o problema da concorrência desleal no comércio de pescado em Santarém. O vereador destacou que é necessário garantir a prioridade para os comerciantes locais, que pagam impostos e geram renda na cidade. “Quando uma empresa de fora entra para vender sem estar regularizada, sem pagar tributos municipais, prejudica quem está legalizado e enfrentando dificuldades para manter seu negócio. Não podemos permitir que venham de fora, comercializem aqui e levem o dinheiro sem qualquer retorno ao município”, afirmou, reforçando que só devem operar os que estiverem devidamente legalizados. Por fim, o parlamentar também reforçou a preocupação levantada pela vereadora Biga Kalahare (PT) sobre uma árvore de grande porte localizada na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da Rua 15 de Novembro. Renilson relatou que esteve no local e observou galhos extremamente pesados com risco iminente de queda, representando perigo à vida de pedestres e condutores. 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO “Passo por ali todos os dias, mas hoje não me senti seguro. Se um galho daqueles cair, pode causar uma tragédia. Não é uma questão contra as garças, mas sim de segurança. Precisamos, como vereadores, cobrar uma ação dos órgãos competentes. Se não for possível retirar, que ao menos seja feita uma intervenção preventiva”, concluiu. Por Ascom do vereador Renilson Vinte 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS N°145 /2025. – À Operadora Portuária Rio Tapajós pela participação no evento Seatrade Global e pelos relevantes serviços prestados. (Autor vereador: Alaércio Cardoso) MOÇÃO DE APLAUSOS N°146 /2025. – Aos 268 anos de construção da Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Conceição. (Autora vereadora; Bárbara Matos) MOÇÃO DE APLAUSOS N°147 /2025. – Pela passagem do Dia dos Povos Indígenas (Autora vereadora: Ivanira Figueira) MOÇÃO DE APLAUSOS N°148 /2025. – Ao Sr. Thiago Junio Costa Quaresma, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em benefício ao nosso município e região. (Autor vereador. Júvior Tapajós 1. REQUERIMENTO Nº 1068/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, entre Borges Leal e rua 24 de outubro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 2. REQUERIMENTO Nº 1069/2025 – Requer à SEMED a revitalização da escola Santa Rosa, comunidade Santa Rosa, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 3. REQUERIMENTO Nº 1070/2025 – Requer à SEMAP a poda de uma árvore que está em cima da rede elétrica no ramal Chico Pedro, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 4. REQUERIMENTO Nº 1071/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola localizada na comunidade Santos de Boa Fé, Km 19, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 5. REQUERIMENTO Nº 1072/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal Santa Rosa, comunidade Amparador, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 6. REQUERIMENTO Nº 1073/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. São Cristóvão, entre a rua 6 de março e Tv. Antônio Agostinho Lobato, distrito de Alter-doChão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 7. INDICAÇÃO Nº 406/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um novo microssistema de abastecimento de água na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 8. INDICAÇÃO Nº 407/2025 – Indica à Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas – SRBMA, e a 12ª RISP – Superintendente Delegado Jamil Casseb, a efetivação de uma guarnição (delegado, escrivães e investigadores) da Polícia Civil no distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 9. REQUERIMENTO Nº 1074/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua N. S. da Conceição, entre Gonçalves Dias e Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10. REQUERIMENTO Nº 1075/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Maicá, entre rua Santarém e Madre Imaculada, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 11. REQUERIMENTO Nº 1076/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza pública e reconformação (patrolamento) da rua A, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 12. REQUERIMENTO Nº 1077/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre na Av. Diamantino, em frente a UBS do bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 13. REQUERIMENTO Nº 1081/2025 – Requer à SEMAP a recuperação da ponte do ramal dos Coelhos, Km 2 da PA 457, Everaldo Martins. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 14. INDICAÇÃO Nº 410/2025 – Indica à SEMED a adoção de medidas urgentes para reforçar a segurança da escola municipal Aderbal Tapajós Caetano Corrêa, localizada no bairro Uruará (Autoria: Vereador Renilson Alves). 15. REQUERIMENTO Nº 1082/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação asfáltica na Av. Gonçalves Dias e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 16. REQUERIMENTO Nº 1083/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Antônio Justo, entre Av. Mendonça Furtado e rua 24 de outubro, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 17. REQUERIMENTO Nº 1084/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e a instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato, na rua Campos Sales, em frente à escola Dra. Maria Amália Queiroz de Souza, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 18. REQUERIMENTO Nº 1085/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, empiçarramento e compactação do ramal que se inicia na comunidade Jacamim, dando acesso à comunidade Santos da Boa Fé, região planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 19. REQUERIMENTO Nº 1086/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção do abrigo de passageiros da rodovia Santarém/Curuá-Una, ao lado da Algimi Florestal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 20. REQUERIMENTO Nº 1087/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção do abrigo de passageiros da Av. Rui Barbosa, entre Av. Rui Barbosa e Campos Sales, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 21. REQUERIMENTO Nº 1088/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre Av. Santarém/Cuiabá e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 22. REQUERIMENTO Nº 1089/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e poda de árvore da ciclovia localizada na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre Av. Santarém/Cuiabá e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 23. INDICAÇÃO Nº 411/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Tv. Luiz Barbosa, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 24. INDICAÇÃO Nº 412/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de poda de árvore na Av. Tropical, entre Tv. Turiano Meira e Tv. dos Cabanos, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 25. REQUERIMENTO Nº 1090/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e retirada de entulhos na rua da República, entre Sol Nascente e Moura de Carvalho, bairro Diamantino. Maracanã. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 26. REQUERIMENTO Nº 1091/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e retirada de entulhos na rua Moura de Carvalho, entre Curuá-Una e Turiano Meira, bairro Diamantino. Maracanã. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 27. INDICAÇÃO Nº 413/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a operação tapa-buracos em grande parte da extensão da Tv. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 28. INDICAÇÃO Nº 414/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a aplicação da vacina domiciliar às pessoas com autismo no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 29. REQUERIMENTO Nº 1092/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à penitenciária agrícola Silvio Hall de Moura, na estrada de Alter-do-Chão, vila de Cucurunã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 30. REQUERIMENTO Nº 1093/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica no estacionamento da praia do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 31. REQUERIMENTO Nº 1094/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem na rua São Lucas, entre Av. Resistência e rua Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 32. REQUERIMENTO Nº 1095/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação com devido sistema de drenagem, no beco da Felicidade, em toa a extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 33. REQUERIMENTO Nº 1096/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização asfáltica e tapa-buraco na Av. Olavo Bilac com Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 34. REQUERIMENTO Nº 1097/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da rotatória localizada na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre rua Osvaldo Cruz e Vera Paz. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 35. REQUERIMENTO Nº 1098/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Lorena, entre rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 36. REQUERIMENTO Nº 1099/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da rua Climério de Mendonça, com Av. Antônio Simões, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 37. REQUERIMENTO Nº 1100/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Santa Luzia, entre rua Tomé de Sousa e Tv. Resistência. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 38. REQUERIMENTO Nº 1101/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestre e meios de redução de velocidade na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Brasília e rua Climério de Mendonça, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 39. REQUERIMENTO Nº 1102/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Cauã, entre rua Pará e rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 40. INDICAÇÃO Nº 415/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Couto Magalhães, entre Av. Moaçara e Rua Japauá, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 41. INDICAÇÃO Nº 416/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Couto Magalhães, entre rua São Nicolau e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 42. INDICAÇÃO Nº 417/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Couto Magalhães, entre Av. Seringueira e Pau Brasil, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 43. INDICAÇÃO Nº 418/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Presidente Tancredo Neves, entre rua E e Tv. 29, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 44. REQUERIMENTO Nº 1103/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda 03, entre Av. Anísio Chaves e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 45. REQUERIMENTO Nº 1104/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Tv. Tapajós, quadra 8, lado B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 46. REQUERIMENTO Nº 1105/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI localizada no bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 47. INDICAÇÃO Nº 419/2025 – Indica ao Poder Público Municipal a inclusão da operação tapa-buraco de vias públicas na Av. Cuiabá, entre a rua Dep. Coaraci Nunes e Av. Borges Leal, em frente a parada de ônibus, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 48. INDICAÇÃO Nº 420/2025 – Indica à SMT a ampliação da rota da linha de ônibus do bairro Tabocal, estendendose até as comunidades de Cedro, Amapá e São Francisco da Volta Grande, localizadas ao longo da BR 163, trecho Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 49. INDICAÇÃO Nº 421/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestre e um redutor de velocidade na rua 24 de outubro. Em frente à escola São Raimundo Nonato, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 50. REQUERIMENTO Nº 1106/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Marajó, entre São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 51. REQUERIMENTO Nº 1107/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Uirapuru, esquina com Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 52. REQUERIMENTO Nº 1108/2025 – Requer à SEMAP a recuperação dos ramais da comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 53. REQUERIMENTO Nº 1109/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre Tomé de Sousa e Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 54. REQUERIMENTO Nº 1110/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem na lateral da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 55. INDICAÇÃO Nº 422/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade de Cruzador, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 56. INDICAÇÃO Nº 423/2025 – Indica à Equatorial Energia a continuidade da implantação de energia elétrica firme, através do programa “Luz para Todos”, na comunidade de São Pedro, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 57. INDICAÇÃO Nº 424/2025 – Indica à SEMED um transporte escolar modelo VAN, para transportar os alunos da escola municipal N.S. das Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 58. INDICAÇÃO Nº 425/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 59. INDICAÇÃO Nº 426/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a aquisição de uma patrulha mecanizada para a comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 60. REQUERIMENTO Nº 1111/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na aldeia Camará, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 61. REQUERIMENTO Nº 1112/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na rua Maracanã, entre as ruas Anísio Farias e Quatorze, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 62. REQUERIMENTO Nº 1113/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades nas canaletas da calçada do CIRETRAN de Santarém, na rua Silvério Sirotheau com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 63. INDICAÇÃO Nº 427/2025 – Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção do Centro de Abrigo de Crianças e Adolescentes Reviver, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 64. REQUERIMENTO Nº 1114/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade de Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO); Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Alba Leal (MDB) Biga Kalahare (PT) Bárbara Matos (PP) Erlon Rocha (MDB) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Gerlande Castro (PP) Ivanira Figueira (PSD) Jander Ílson (UNIÃO) Joziel Colares (PRD) Júnior Tapajós (MDB) Malaquias Mottim (PL) Mano Dadai (PSB) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Alexandre Maduro (MDB) David Paiva (REP) Urias Pingarilho (MDB) Elielton Lira (PDT) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aprovado em JnucOu , Discusão . PODER LEGISLATIVO Por temer ir CLa des CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Plenária: LOS [805 MUNICIPAL DE SANTARÉM co - DEPARTAMENTO NA NR LEGISLATIVO Teor Enf.º Alba Leal Ata da Vigésima Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e dois de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO), presidente do Poder Legislativo, deu boasvindas a todos, e informou que receberam uma solicitação do vereador ALBERTO PORTELA, para que houvesse um minuto de silêncio em homenagem ao Papa Francisco que faleceu no último domingo. O pedido foi acatado por todos os presentes, em seguida, houve um minuto de silencio. Dando seguimento à sessão, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE com o TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) iniciou solicitando da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da Casa que possa dar celeridade a um projeto de lei do Poder Executivo que trata sobre a publicidade de proteção à criança contra pedofilia. Fez um relato que uma jovem de 13 anos que está grávida do pai, considerando uma situação revoltante, por isso, ressalva a necessidade de realizar essas campanhas para tentar inibir este crime. Pela ordem, a vereadora ALBA LEAL (MDB) parabenizou a pauta destacada, relatando que essa situação acontece em vários lugares, principalmente nos interiores. Relatou que são crianças de 12 anos que não tem noção do que é cuidar de uma outra criança e muitas vezes essas gravidezes ficam no oculto e não são realizados os pré-natais, além de correrem risco de morte no momento do parto porque não estão com fisiologicamente preparada para um parto. Sugeriu uma audiência pública com as instituições responsáveis para saber os indicadores o Conselho Tutelar em relação a essas situações. Disse que está à disposição para trabalhar com as instituições responsáveis essa pauta. Pela ordem,a vereadora BÁRBARA MATOS (PP) acrescentou destacando o grave assédio contra as mulheres em um âmbito absurdo que a questão dos homicídios. Ressaltou que as mulheres hoje são condicionadas desde criança a sofrerem certos abusos dentro da sua própria casa, então, concorda com a vereadora Alba Leal quanto a oportunidade de realizar uma audiência pública na Câmara Municipal para saber o que os equipamentos públicos, realmente, estão fazendo para conter esses atos tão violentos contra a mulher, contra a criança, contra o adolescente e contra as mães de família. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) destacou que semana que vem vão lançar a campanha “adote uma garça”, porque assim, verão o futuro melhor do meio ambiente. Disse que tem feito algumas visitas as escolas e que se tem reclamação dos diretores de escola quanto as vias públicas e sinalização que tem prejudicado a possibilidade de se chegar a escola nos dias chuvosos. Destacou ser importante conseguirem fazer uma análise e um levantamento da SEMINFRA,pois na hora que se procura a secretaria, ela informa que não tem estrutura, não tem máquina, então fica em uma dúvida cruel sem saber o que pensar e o que dizer ao eleitor que cobra. Também falou sobre a empresa Equatorial Energia relatando há dois meses tem uma árvore na avenida Moras Sarmento dando choque. Disse que a empresa lhe prometeu que iria verificar a situação, mas até agora nada. Por fim, fez um relato de um amigo que faleceu dentro do hospital, registrando que demorou 4 horas para morrer. Criticou a situação, destacando que o hospital não teve estrutura para atender. Pela ordem, o vereador BIGA KALAHARE (PT) relatou que há uns anos atrás na frente do município de Santarém existia uma ilha que era o refúgio dessas garças, que hoje estão ocupando o município, porque, infelizmente, a natureza com o fenômeno das terras caídas fizeram com quea ilha fosse e levada, dessa forma, as garças se refugiaram nas mangueiras, nas árvores no centro de Santarém. Sugeriu que o vereador fosse à Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA que tem estudos sobre as garças que são animais da natureza e não tem como estarem espantando as aves. Sobre a falta de estrutura na SEMINFRA. Destacou que sempre vão estar reclamando sobre a falta de tudo, portanto, acha importante haver um entendimento, principalmente, porque o ano que vem é ano eleitoral e precisam apoiar pessoas que vão concorrer para esta região para assim poder automaticamente as estruturas virem para a região. O presidente JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) disse que não sabe quem deu essa informação ao vereador MALAQUIAS, que não tem máquina na SEMINFRA. Mas, acredita que talvez as máquinas estavam executando algum trabalho, porque tem e existe uma programação. Sugeriu checar bem essa informação. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) repercutiu sobre os 100 primeiros 1 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO dias do governo Zé Maria Tapajós, registrando que inclusive houve um evento que o prefeito anunciou todos os avanços nas diversas áreas do município. Disse que acompanhou relatórios e houve também uma audiência pública que foi promovida pelo Conselho Municipal de Saúde onde ocorreu uma prestação de contas, ainda do segundo quadrimestre do ano passado, com algumas informações na área da saúde. Frisou que se tem conhecimento do grande desafio que é fazer saúde nos mais de 5.500 municípios do país com o financiamento que o governo federal pouco faz e a responsabilidade recai em cima de todos os municípios. Disse que vários parlamentares federais e estaduais têm ajudado o município, independente de governo A ou B. Contudo, enfatizou que se precisa avaliar os dados dos 100 dias de governo, ressaltando que ficou muito feliz com os dados do Hospital Municipal, da UPA, e do grande avanço que teve nesse período. Mas, há pautas de alguns vereadores, principalmente os vereadores da Comissão de Saúde que solicitam melhores contratações do município, mais médicos e enfermeiros, Unidade Básica de Saúde que possam estender um horário de atendimento, que inclusive já foram atendidos pelo governo. Informou que protocolou uma indicação ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS para que ele possa dentro desse planejamento, tendo base exatamente nos números que houve nos 100 dias de governo, que possa fazer um “puxirum” das cirurgias no município, pois precisam avançar nesse sentido. Destacou que avaliando os números dessas unidades de saúde, informou que fez uma indicação sugerindo ao governo que possa estudar em quatro fases: primeira fase - cirurgias gerais ginecológicas com internações; segunda fase - cirurgias ambulatoriais que não requer internações; terceira fase - cirurgias urológicas e endoscópicas; quarta fase - cirurgia ortopédica com uso de prótese porque tem um custo elevado para o município. Frisou que entendem que é suficiente essas quatro fases para que possa trabalhar com emenda parlamentares, trabalhar com os residentes médicos em parcerias com as universidades do município, trabalhar com recurso próprio do município e também com convênios do Ministério da Saúde. Portanto, a sugestão é dialogar com o prefeito, a comissão de saúde, no sentido de fazer esse trabalho. O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO)parabenizou a Polícia Militar que hoje realizou um evento com condecorações no Centro de Convenções em comemoração ao Dia de Tiradentes que foi 21 de abril. Em seguida, também se solidarizou a fala das vereadoras Alba Leal e Bárbara Matos sobre a violência contra as mulheres. Também concordou com as vereadoras em trazer essa discussão para esta Casa junto com as mulheres e todas as pessoas que se sentem ou estão de alguma maneira se sentindo acuadas, desprotegidas. Agradeceu ao presidente pela sensibilidade de um minuto de silêncio ao querido Papa Francisco, na oportunidade, fez destaque a pessoa que era o Papa Francisco e dos gestos e ações simples que mudou muitas vidas. Por fim, registrou que agora a Igreja Católica passa para um novo momento, logo após o sábado que é o enterro do Papa Francisco, que é o conclave onde há a escolha do novo Papa da Igreja Católica Apostólica Romana no mundo. Pela ordem, o vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) acrescentou a fala do vereador Alberto Portela destacando que o Papa foi um líder religioso muito acessível e comprometido com as causas que tocam muitas pessoas ao redor do mundo. Citou a última palavra dele no domingo de Páscoa em que ele pedia paz no mundo, no momento em que há tantas guerras pelo mundo, então ele foi um marco nesse papado. Pediu que pudessem orar, para que o próximo papa seja realmente no perfil, ou até melhor e que possa conduzir a Igreja Católica no mesmo nível que o Papa Francisco conduziu. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) também manifestou pesar pelo falecimento do Papa Francisco. Em seguida, registrou que estará apresentando uma moção de aplauso a uma diretora Sula, da escola pública Delano Riker, localizada na grande área do Maracanã e na grande área do Santarenzinho. Descreveu que ela parece uma escola particular e que dá para perceber que é uma escola que não espera só pelo poder público, está sendo bem cuidada, portanto, vai apresentar essa moção para incentivar. Também aproveitou para registrar que esteve hoje na Justiça Eleitoral, informando que no dia 6 de junho ocorrerá uma ação da prefeitura na região do Lago Grande na Vila Piraquara com atuação do PPBC,e através do gabinete com nome desta Casa. Disse que encaminhou ajustiça eleitoral a solicitação para inscrição do título de eleitor, registrando também sobre o processo de modernização dos títulos porque está chegando aos 10 anos, portanto, precisam ajudar a população 2 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO a realizar uma nova biometria e ter um novo título. A vereadora ALBA LEAL (MDB) informou que esteve na quarta-feira passada na região do Lago Grande, levando alegria para as crianças da CEMEI Irene Serrão, parabenizando em nome da coordenadora da CMEI no Curuai, professora Luciane, todos os servidores que participaram das atividades lúdicas com as crianças naquele educandário. Também estiveram no sábado realizando visitas na comunidade do Paysandu, onde visitou e parabenizou a enfermeira Graça que presta a assistência aquelas comunidades. Registrou que também esteve no MP participando de uma reunião importante sobre a temática FARMAFITOS, e nessa reunião várias comunitárias e mulheres do Arapiuns, da região de Planalto, de Santarém estiveram participando de uma roda de conversa falando das experiências em relação ao uso do medicamento da planta medicinal. Disse que atualmente as pessoas não valorizam mais o uso da planta medicinal, mas é muito importante o medicamento fitoterápico até mesmo no SUS. Relatou que tem um projeto de lei que tramita nessa Casa e pede colaboração dos vereadores na votação mais breve desse projeto. Disse que estiveram conversando com FREI EZEQUIEL que é o administrador do navio Papa Francisco e o DR. TABAJARA, que é o secretário de Aveiro, e a ROSIANE que é a diretora do Hospital 9 de Abril, sobre a jornada do Papa Francisco na região do Lago Grande. Informou que ficou certo para que nos dias 5 a 12 de Junho, o Papa Francisco possa fazer polo de atendimento na região do Lago Grande, então seria muito importante se reunirem com o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, com o secretário de saúde e com a equipe da Secretaria de Saúde para organizar essa jornada do Barco Papa Francisco. TEMPO DAS BANCADAS: o presidente passou a condução dos trabalhos ao primeiro vicepresidente vereador GERLANDE CASTRO para fazer uso da tribuna. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO)fez destaque a venda de peixe clandestino na cidade de Santarém. Explicou que esta situação tem prejudicado pessoas que estão se adequando aos órgãos de fiscalização como, por exemplo, essa Casa mesmo acompanhou uma fiscalização algum tempo atrás no mercado modelo onde o próprio Ministério Público, juntamente com vários órgãos como Vigilância sanitária exigiram que tomasse algumas providências como resfriar o peixe de boa qualidade, colocar em um ambiente mais adequado. Disse que tem acompanhado o esforço do município e também se tem a Feira do Pescado que é uma feira que a Z7-20 administra que também está tentando se readequar a todasas solicitações dos órgãos que fiscalizam ali. Relatou que se tem deparado com a venda de peixe de caminhões que vem de outros estados e que estacionam em qualquer lugar na frente da cidade que vendem um peixe sem nenhum tipo de fiscalização. Registrou que isto o preocupa e que tem conversado com pescadores de permissionários tanto do Mercado Modelo como do Mercadão 2000 e das feiras que estão preocupados com essa situação. Disse que há um decreto que proíbe, por parte do governo do estado, a saída do peixe do período da Semana Santa, mas não proíbe entrada no município, ou seja, não conseguem mandar para outros estados, mas os outros estados enviam para município de Santarém. Na ocasião, fez um apelo e uma crítica construtiva aos órgãos de fiscalização para estarem mais atento porque é uma disputa desigual, e quem sai perdendo são os pequenos produtores. Frisou que querem uma fiscalização permanente. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) também fez destaque a situação da saúde. Destacou que já foi divulgado para que todos os vereadores e sociedade que nesses 3 meses de governo,cerca de 100 cirurgias foram feitas no Hospital Municipal de Santarém; segundo informações, no ano anterior se atingiu quase que o dobro do número de cirurgias com relação ao que foi realizado ao ano passado; com relação a partos segue aquela mesma lógica com muitas dificuldades. Frisou que, enquanto o município não entregar o Hospital Materno Infantil, que é compromisso do prefeito José Maria Tapajós, o atendimento continua na obstetrícia e mais de 1000 partos já foram realizados nesse período com todo o cuidado. Nesses três meses o Executivo também conseguiu estender o funcionamento das unidades básicas de saúde, nas quatro regiões da cidade: norte, sul, leste e oeste; e ampliou o horário para até 21 horas; melhorou através de treinamentos a estrutura da telemedicina com apoio de especialistas; e o prefeito anunciou na última semana algo inovador que não se sabe se realmente teve um bom proveito que foi as ambulâncias descentralizadas, mais próxima do bairro; também chamou os enfermeiros e técnicos, 3 o PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO parte deles já estão em atividades; melhorando inclusive e observando o sistema de gestão para se trabalhar um sistema mais eficiente com um controle maior no estoque de medicamentos, na dispersão e finalmente até o faturamento. Destacou que em 3 meses é impossível se chegar ao que se deseja, mas o prefeito J OSEÉ MARIA TAPAJÓS e o vice CARLOS MARTINS têm se dedicado ao tema da saúde. Com relação à infraestrutura, sabem que este é um período de dificuldades na cidade que tem problemas de drenagens, mas o prefeito sempre fala que é um período de acompanhamento e pede inclusive apoio da população para que possam ter uma colaboração de não jogar lixo, pois este lixo contribui para entupir bueiros e causar, às vezes, alargamentos. Mas destacou que é certo que há um planejamento para que no período do verão,já a partir de maio e junho, a prefeitura possa começar um trabalho de organização, através das ações da operação verão nos bairros. Informou que o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS tem um compromisso de asfaltar 100 km de ruas e esse compromisso buscará juntamente com as parcerias que o município dispõe como os deputados federais e estaduais que militam nesta região. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) também fez destaque a questão do comércio do peixe, argumentando que se trata da Lei da oferta e da procura. Destacou que o problema do peixe vir de fora se dá com a força do IBAMA contra o desenvolvimento. Fez um relato de um colega que comprou alambrado e investiu R$ 1 milhão para colocar tanque rede no Rio Tapajós para aproveitar espirulina que se encontra naquele musgo verde do Tapajós. Não querendo contrariar o presidente, pois sabe do seu respeito por ele, mas quando fala em comércio de trazer ou levar a mercadoria, tem que ser livre. Disse que não estão dando conta de produzir, o IBAMA não deixa o tanque rede, as ONGs não deixam a fábrica de ração se estabelecer. Destacou que não há ração para alimentar o peixe que poderia fazer concorrência com o peixe que vem de fora. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) destacou que a saúde é uma situação muito delicada em qualquer lugar do mundo e do Brasil. Sobre a obstetrícia com relação às crianças que nascem no Hospital Municipal, recordou do hospital Santa Teresinha que era maternidade e foi fechado; assim como o Hospital Imaculada Conceição e o Hospital Irmã Dulce que atendia grávidas e foi fechado o Santa Rosa de Lima e o São Raimundo Nonato. O Hospital João XXIII que começou com uma maternidade hoje é um centro de ortopedia e exames clínicos. Destacou que é o Hospital Municipal que acolhe as grávidas que tem uma retaguarda no Hospital Sagrado da Família, mas em casos de situação de risco. Também citou que apresenta poucos leitos, assim como o Hospital Regional do Oeste do Pará — HRBA, mas tudo sobrecarrega o hospital municipal. Apesar disso, com certeza só vai ser melhorado. Sobre a questão com relação às ambulâncias descentralizadas do SAMU, observou que a população tem criticado, mas enfatizou que ela precisa entender que a ambulância não vai ficar ali 24 horas. Disse que foi muito louvável o que o prefeito fez em colocar essas ambulâncias descentralizada nos pontos estratégicos como, por exemplo, na Fernando Guilhon. Disse que o tempo resposta é rápido, então é importante reconhecer isso, reconhecer que o SAMU está mais próximo das pessoas, mas não quer dizer que o SAMU vai ficar parado 24 horasno local. Pela ordem, o vereador JUNIOR TAPAJÓS (MDB) contribuiu fazendo destaque a questão do período de chuvas que vivem no município, que é um período ruim para qualquer gestor, algo histórico. Informou na próxima semana vai trazer os dados corretamente de conversa com o secretário EVERALDO MARTINS, que é do recurso que deixa de ser investido na infraestrutura, do recurso do tesouro municipal, porque somente o repasse do governo federal para administração da saúde no município não é suficiente. Disse que bem sabem que pela divisão das responsabilidades dos entes federativos, a saúde seria uma responsabilidade em sua maior parte pelo governo federal, e hoje o município está investindo de recurso próprio algo em torno de R$ 10 a 13 milhões por mês, e é esse recurso que falta para melhorar a infraestrutura das vias, canaletas e a drenagem; além da obrigação constitucional do município, é um recurso bastante considerável. Enfatizou que, se continuar neste ritmo, ao final de um ano estarão falando de algo em torno de R$ 100 a 150 milhões em investimento do município. Portanto, a gestão municipal tem tratado a saúde como prioridade, e na próxima semana deve trazer esses detalhes do quanto o município está investindo. Pela ordem, o vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) destacou ser uma pauta 4 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO recorrente, que além do recurso constitucional que a prefeitura tem que gastar que é aos 15%, ainda se gasta mais 15 ou 13% desse valor para poder melhorare atender e fazer com que a saúde pública possa ter a sua valorização. Apesar disso, as pessoas ainda não entendem que é um investimento que está sendo retido na saúde pública. Pela ordem, a vereadora BÁRBARA MATOS (PP) relatou que estão visitando as unidades básicas de saúde desde janeiro, onde presenciaram equipamentos públicos que necessitaram de reformas urgentes e o governo Zé Maria Tapajós não mediu esforços para isso. Acredita que a gestão está fazendo um planejamento assertivo e estão com a prioridade na atenção básica que requer várias equipes, então se nota que a atenção básica hoje já tem uma regularização maior dos insumos dentro dos postos de saúde, então é necessário um pouco de paciência para que esses ajustes sejam feitos, para que o governo que assumiu possa seguir um planejamento próprio de quem está iniciando um novo governo. Disse que acreditam do compromisso desse governo com a saúde e estão fiscalizando na questão da UPA também para onde solicitaram do secretário os especialistas que já estão sendo providenciado. Estão dando um tempo para que o governo possa se ajustar. Também, hoje o Hospital Regional atende muito pouco os pacientes do município, tem-se relato da própria equipe de cardiologia do municipal e do HRBA que hoje estão, por exemplo, atendendo 70% dos pacientes de fora, então. precisam realmente fazer uma conversa com o Estado para que se amplie o atendimento do município. O vereador Enf. MURILO TOLENTINO (PRD) falou sobre os partos que Santarém vive que são mais de 10 partos por dia e chega a fazer 500 no mês, então sugeriu realizar a prevenção através de jornadas de vasectomia, de laqueadura e implantes de DIU. Destacou que o governo também tem que ajudar divulgando, dando esse serviço à população. Também externou uma situação que passou na sextafeira santa, deixei para comprar em última hora o seu peixe e foi nas feiras descentralizadas lotadas, parabenizando à prefeitura pela atitude, porém a população ficou a mercê do sol, não havia um conforto, uma fila enorme no sol. Sugeriu que no próximo ano poderiam pensar em dar um conforto melhor a essa população. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) frisou que, enquanto no país chamado Brasil não existir um cofinanciamento, assim como foi feito na educação desse país com o FUNDESB, vãocontinuar neste em todos os municípios do Brasil. Disse que tem acompanhado várias gestões municipais, registrando que vem observando a gestão do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, o qual tem conhecimento que ficaram restos a pagar e que o prefeito está honrando com laboratórios, com empresas de medicamento, não sabeos valores, mas Já solicitou. Destacou que tudo isso demanda investimento, pois estão sabendo também que a reforma que está sendo feita na UPA, muito boa, mas a UPA daqui uns dias, algumaparte dela vai ter que sair dali. Segundo ele, a unidade está afundando,o prefeito vai ter que tomar uma atitude buscar um outro prédio para fazer uma reforma de eficiência. Disse que este Poder Legislativo tem que investir em cima do governador do Estado para que ele possa fazer um aporte maior mensal para Santarém, porque como disse os vereadores, muitas pessoas dos outros municípios passam pelo HMS, pela UPA. Disse que, enquanto os congressistas que os representam não tiverem atitude de fazer uma nova repactuação nos valores que são pagos para a saúde, não adianta Hospital Materno Infantil, não adianta novo hospital municipal, pois sempre o município vai carregar o piano, mas a grande deficiência está no governo federal que não olha para essa nova repactuação na saúde. Pela ordem, o vereador GERLANDE CASTRO (PSB) disse que gostou muito da fala do vereador Malaquias que colocou que o pescador deve ser livre para negociar, colocou algumas observações na parte da vigilância quem passa no Mercadão percebe aquela fedentina daquele caminhão, então a vigilância tem que estar mais atenta, mas de colocar os pescadores do Mato Grosso livre para negociar, assim também diz que as garças na Amazônia é mais do que natural. Também compartilhou com a discussão sobre a saúde, frisando que é bem conhecido de todos o interesse do prefeito de trabalhar para um novo hospital. Pediu cuidado dos membros da comissão de saúde a qual deve levar propostas desta Casa ao governo e não defendera saúde, levar propostas para melhorar a qualidade de vida da população. Pela ordem, o vereador MANO DADAI (PSB) também fez destaque a saúde em Santarém, registrando que se reuniram com o prefeito e que sabem que uma das maiores prioridades é a saúde de Santarém. Registrou seu contentamento com 5 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO os pontos estratégicos do SAMU, recordando que no último ano da 18º legislatura foi aprovado nesta Casa uma solicitação de uma base do SAMU nas grandes áreas onde realmente necessitam, porque quando acontece um acidente fica muito difícil de chegar porque é em horário de pico. Sobre a questão da infraestrutura da cidade tem acompanhado para que seja feito um projeto de qualidade para atender essas demandas do povo santareno. O vereador RENILSON VINTE (PSD) informou que foi procurado por uma gestora da escola Aderbal Tapajós Caetano, no bairro Uruará. Relatou que foi feita uma reforma na escola e construída uma quadra, mas essa semana foi roubado seis centrais de ar que eram para este projeto, pois a empresa havia deixado na escola, mas, infelizmente, por falta de vigia noturno foram roubadas. Relatou que gestão da escola já está tentando através de coleta de rifa tentar compraressas centrais, mas a necessidade é a contratação de mais um vigia noturno para não correr o risco de ser furtada novamente. Também parabenizou o presidente por sua fala da semana passada sobre a questão do INSS e dos pescadores, e também da questão de hoje sobre a venda irregular da pesca. Aproveitou para pedir também aos órgãos fiscalizadores que procurem averiguar realmente se essas empresas estão com a documentação em dia, se realmente eles estão pagando os tributos, pois acredita ser desleal a venda por quem é de fora e que não esteja dentro da lei. Sobre a questão da árvore na Travessa 15 de novembro com a Avenida Rui Barbosa, hoje, novamente passou no local e observou que aquela árvore está correndo um sério risco de cair ou se desprender algum galho pode causar uma fatalidade. Disse não ser contra as garças, mas assim que puderem olhar aquela situação e chegar aos órgãos competentes para averiguarem se daria de mantê-la ou retirar para o bem de todos. O vereador ANDREO RADERA (PL) manifestou solidariedade a população católica pela perda irreparável do Santo Padre. Em seguida, informou que está protocolando dois projetos de resolução propondo, após um estudo da segunda comissão, a criação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência para garantir o que já se tem na Constituição Federal, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, os direitos constitucionais, políticas públicas municipais que possam dareste acesso e inclusão. Relatou que o outro projeto de resolução também apresenta a instituição da Procuradoria do Idoso, a qual já possui uma delegacia especializada, algumas ferramentas no governo que atendem a grande necessidade das pessoas idosas, mas, faz-se necessário também que o Poder Legislativo possa instituir esta procuradoria como também, propor a Procuradoria da Criança e do Adolescente. Disse que estará protocolando um aditivo ao seu pedido de informação ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓSsobre o contrato do advogado de Belém, Patrick de Deus, que é procurador na cidade de Salvaterra, para que o prefeito não incorra em erro e possa fazer o distrato deste contrato garantindo a boa aplicação do recurso público. Ainda, estará encaminhando uma indicação ao prefeito pedindo novamente que ele possa reingressar o restaurante popular do Mercadão 2000. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia. Não houve ata em discussão. Posteriormente, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 26/2025 — GAB. Ver. David Paiva (REPUBLICANOS) - Justificativa de ausência na sessão do dia 22.04.2025; MEMO. 046/2025 - GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) — Justificativa de ausência na sessão do dia 22.04.2025; MEMO. 023/2025 - GAB. Ver. Urias Pingarilho (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 22.04.2025; MEMO. 02/2025 - GAB. Ver. Alexandre Maduro (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 22 e 23.04.2025: OF. 902/2025 — GAP/PMSProcesso físico de terras nº 667/20219: OF. 900/2025 — GAP/PMS - encaminhamento de leis; Carta Convite DISUP nº 10/2025 — O Sebrae/PA, por meio da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas — UDT'PP, realizará a jornada de Políticas Públicas, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, em Santarém. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 1724/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB), que INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “TRILHÃO DE MOTOS CABRU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 1725/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL), que CRIA A PROCURADORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM/PA. PROJETO DE RESOLUÇÃO 1723/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL), que CRIA A 6 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PROCURADORIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM. TRABALHOS ACATADOS: Pedidos de Informação 56 e 57/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Pedido de Informação 58/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS): Pedido de Informação 59/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 145/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD): Moção de Aplausos 146/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); Moção de Aplausos 147/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Moção de Aplausos 148/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB). A seguir, entrou em pauta o PROJETO DE LEI Nº 790/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União), que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEMEI PROFESSORA MARIA SUELY OLIVEIRA DOSREIS, NO BAIRRO JUTAÍ. Transcorreu a leitura do projeto com o seu parecere justificativa, seguindo da sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Dando continuidade à sessão, foi aprovado a inversão em pauta da Indicação 427/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que, ato contínuo, foi aprovada. Seguindo a votação das matérias, foram aprovadas: requerimento 1047/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União); requerimentos 1056 a 1059/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB); requerimentos 1081, 1103, 1104 e 1105/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); requerimento 1082/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); requerimentos 1083 a 1089/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 1090 e 1091/2025, de autoria do vereador Gerlande Castro (PP); requerimentos 1095 e 1096/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimentos 1097 a 1102/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); requerimentos 1111 e 1112/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD): Indicações 384 a 390, 419,420 e 421/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (MDB): Indicação 396/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União Brasil): Indicação 410/2025, de autoria do vereador Renilson Alves (PSD); Indicações 411 e 412/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicações 415 a 418/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB). Entrou em discussão, 12 (DOZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, de autoria da Prefeitura Municipal de Santarém, que autoriza a alienação de fração de solo urbano de domínio do Poder Executivo a: CYNTHIA NIGRO OYAKAWA — PROC. Nº 110/2024; CANTUÁRIA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - PROC. Nº 183/2024: JOSÉ NEPOMUCENO RIBEIRO E ZENAIDE MARIA PINHEIRO RIBEIRO — PROC. Nº 248/2024; GERALDO GOMES DE LIMA — PROC. Nº 251/2024; RICHARDSON SANTOS REBOUÇAS — PROC. Nº 274/2024; RICARDO ANDRADE DURÃES NASCIMENTO - PROC. Nº 285/2024; VICENTE MIRANDA DA SILVA E MARIA ESTELA SILVA E SILVA — PROC. Nº 296/2024; ROSA DANIELE LOPES MAIA — PROC. Nº 313/2024; EDINALDO FRANCISCO DA SILVA LIRA E EVANILZA DA SILVA LIRA — PROC. Nº 388/2024; ELAINE DA SILVA LIRA — PROC. Nº 392/2024; JOSINALVA DE ALMEIDA FARIAS — PROC. Nº 415/2024; JOSÉ FELIPE ARAÚJO — PROC. Nº 445/2024. Houve a leitura do projeto com parecere justificativa, seguindo sua aprovação em bloco, em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Concluído a pauta, o vereador GERLANDE CASTRO (PP), primeiro vice-presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD);- SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ENF. MURILO MUNICIPAL DE SANTARÉM 7 E PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB). AUSÊNCIA COM JUSTIFICATIVA: ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB). E,para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNIÇIPAL DE SANTARÉM Jander Hson Pereira PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE 5, Enf.º Alba Leal Enf.º Joziel 26 12 SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ANEXO DA PAUTA Nº 017 DE 08 DE ABRIL DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 790/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEMEI PROFESSORA MARIA SUELY OLIVEIRA DOS REIS, NO BAIRRO JUTAÍ. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 3. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 4. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 5. INDICAÇÃO Nº 384/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal São Raimundo da Palestina, comunidade de Jacamim. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 6. INDICAÇÃO Nº 385/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação da rua Francisco Parente, esquina com rua União, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 7. INDICAÇÃO Nº 386/2025 – Indica à SEMTRAS a aquisição de equipamentos de apoio aos conselheiros tutelares, inclusive um dispositivo de conexão à internet via satélite e uma caixa de som com microfones, visando melhorar a efetividade dos atendimentos em comunidades distantes nos rios Arapiuns/Maró, distrito de Arapixuna e Eixo Forte. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 8. INDICAÇÃO Nº 387/2025 – Indica à SMT serviços de limpeza, capina e roçagem do abrigo de ônibus na Av. Rui Barbosa, entre rua Campos Sales e Acácia Prateada, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 9. INDICAÇÃO Nº 388/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza e roçagem na Av. Haroldo Veloso, esquina com Av. Hilda Mota, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 10. INDICAÇÃO Nº 389/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza das calçadas em ambos os lados da Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 11. INDICAÇÃO Nº 390/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção da rua Antônio Simões, em frente à antiga empresa de cimento Nassau, bairro Santana. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. REQUERIMENTO Nº 986/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Joana D´Arc, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 13. REQUERIMENTO Nº 987/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e patrolamento na Av. Alvorada, entre Tv. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 14. REQUERIMENTO Nº 988/2025 – Requer à SMT a pintura de faixa elevada de pedestre no cruzamento das Av. Muiraquitã e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 15. REQUERIMENTO Nº 989/2025 – Requer à SMT a pintura de faixa elevada de pedestre no cruzamento das Av. Muiraquitã e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 16. INDICAÇÃO Nº 396/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na alameda 03, entre a Av. Anísio Chaves e Av. Barão do Rio Branco, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 17. REQUERIMENTO Nº 1034/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores localizadas nos canteiros centrais, na rodovia Santarém/Cuiabá, perímetro compreendido entre o porto de Santarém/Docas, até o viaduto; e na Av. Moaçara, trecho entre rodovia Santarém/Cuiabá e Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 18. REQUERIMENTO Nº 1035/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa de PV- poço de visita/bueiro, na rua Pardal com Garça Azul, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 19. REQUERIMENTO Nº 1036/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulhos da rua Ipecuá com a rua Pardal, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 20. REQUERIMENTO Nº 1037/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulhos da rua Pardal com a rua Andorinha do Rio, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 21. REQUERIMENTO Nº 1040/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica no parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 22. REQUERIMENTO Nº 1041/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 23. REQUERIMENTO Nº 1042/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Floresta, entre Rouxinol e alameda da Sorte, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 24. REQUERIMENTO Nº 1043/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Brasileirinho Esporte Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25. INDICAÇÃO Nº 399/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Garça Azul, entre Pirelli e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 26. INDICAÇÃO Nº 400/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola 20 de julho, localizada na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 27. INDICAÇÃO Nº 401/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola municipal São Jorge, localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 28. INDICAÇÃO Nº 402/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 29. INDICAÇÃO Nº 403/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista, ramal da Pinheira, até o porto e o bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 30. INDICAÇÃO Nº 404/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma guarita para a comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 1044/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública para as comunidades Arapixuna, Urucureá, Membeca, Aninduba, Moacá e Caraiacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 32. REQUERIMENTO Nº 1045/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do sistema de abastecimento de água com elevação e troca da estrutura do reservatório e 1.200 metros de rede de distribuição de 50mm, para atender o Quilombo de Murumurutuba. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 33. REQUERIMENTO Nº 1046/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a unidade de ensino da aldeia Limão Tuba, no território Tupinambá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 34. REQUERIMENTO Nº 1047/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e melhoria na alameda 32, trecho compreendido entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 35. REQUERIMENTO Nº 1048/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, em frente ao Centro de Educação Profissional Esperança (CEPES), bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 36. REQUERIMENTO Nº 1049/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, entre Av. Muiraquitã e Marajoara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 37. REQUERIMENTO Nº 1050/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, entre Av. Borges Leal e Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 38. REQUERIMENTO Nº 1051/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e retirada de entulhos da Tv. Dom Amando, entre Av. Borges Leal e Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 39. REQUERIMENTO Nº 1052/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Vitória, entre alameda 25 e 26, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 40. REQUERIMENTO Nº 1053/2025 – Requer à SEMAP a construção de um novo elevado para o microssistema de abastecimento de água na comunidade Cipoal II, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 41. REQUERIMENTO Nº 1054/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola São Francisco, comunidade Maicá, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 42. REQUERIMENTO Nº 1055/2025 – Requer à SEMAP serviços de terraplanagem, compactação, e infraestrutura no ramal que dá acesso à comunidade de Maicá, e abertura das transversais, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 43. INDICAÇÃO Nº 405/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água potável e energia solar na comunidade de Maicá, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 44. REQUERIMENTO Nº 1056/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e revitalização da CEMEI São Cristóvão, bairro São Cristóvão, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 45. REQUERIMENTO Nº 1057/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura da Tv. Santo Antônio, bairro Esperança. (contenção de cratera que se formou entre à escola Helena Lisboa de Matos e a UMEI Esperança). (Autoria: Vereador Mano Dadai). 46. REQUERIMENTO Nº 1058/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura da rua João Queiroz, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 47. REQUERIMENTO Nº 1059/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 48. REQUERIMENTO Nº 1060/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das ruas da agrovila Nova Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 49. REQUERIMENTO Nº 1061/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Vitória (comunidade Nova Vitória), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 50. REQUERIMENTO Nº 1062/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Presidente (comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 51. REQUERIMENTO Nº 1063/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Esperança (comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 52. REQUERIMENTO Nº 1064/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 53. REQUERIMENTO Nº 1065/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da Mata (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. REQUERIMENTO Nº 1066/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Santana (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 55. REQUERIMENTO Nº 1067/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Bela Vista (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PAUTA Nº 019 DE 22 DE ABRIL DE 2025 56. 12 (DOZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. CYNTHIA NIGRO OYAKAWA – PROC. Nº 110/2024 Imagem digitalizada - PL 2. CANTUÁRIA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA – PROC. Nº 183/2024 Imagem digitalizada 3. JOSÉ NEPOMUCENO RIBEIRO E ZENAIDE MARIA PINHEIRO RIBEIRO – PROC. Nº 248/2024 Imagem digitalizada – PL 4. GERALDO GOMES DE LIMA – PROC. Nº 251/2024 Imagem digitalizada – PL 5. RICHARDSON SANTOS REBOUÇAS – PROC. Nº 274/2024 Imagem digitalizada – PL 6. RICARDO ANDRADE DURÃES NASCIMENTO – PROC. Nº 285/2024 Imagem digitalizada – PL 7. VICENTE MIRANDA DA SILVA E MARIA ESTELA SILVA E SILVA – PROC. Nº 296/2024 Imagem digitalizada – PL 8. ROSA DANIELE LOPES MAIA – PROC. Nº 313/2024 Imagem digitalizada – PL 9. EDINALDO FRANCISCO DA SILVA LIRA E EVANILZA DA SILVA LIRA – PROC. Nº 388/2024 plt_388_2024_vemda_edinaldo_lira_evanilza_lira.pdf 10. ELAINE DA SILVA LIRA – PROC. Nº 392/2024 plt_392_2024_venda_elaine_lira.pdf – PL 11. JOSINALVA DE ALMEIDA FARIAS – PROC. Nº 415/2024 Imagem digitalizada – PL PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. JOSÉ FELIPE ARAÚJO – PROC. Nº 445/2024 Imagem digitalizada – PL PARECER: Imagem digitalizada 57. REQUERIMENTO Nº 1068/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, entre Borges Leal e rua 24 de outubro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 58. REQUERIMENTO Nº 1069/2025 – Requer à SEMED a revitalização da escola Santa Rosa, comunidade Santa Rosa, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 59. REQUERIMENTO Nº 1070/2025 – Requer à SEMAP a poda de uma árvore que está em cima da rede elétrica no ramal Chico Pedro, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 60. REQUERIMENTO Nº 1071/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola localizada na comunidade Santos de Boa Fé, Km 19, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 61. REQUERIMENTO Nº 1072/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal Santa Rosa, comunidade Amparador, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 62. REQUERIMENTO Nº 1073/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. São Cristóvão, entre a rua 6 de março e Tv. Antônio Agostinho Lobato, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 63. INDICAÇÃO Nº 406/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um novo microssistema de abastecimento de água na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 64. INDICAÇÃO Nº 407/2025 – Indica à Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas – SRBMA, e a 12ª RISP – Superintendente Delegado Jamil Casseb, a efetivação de uma guarnição (delegado, escrivães e investigadores) da Polícia Civil no distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 65. REQUERIMENTO Nº 1074/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua N. S. da Conceição, entre Gonçalves Dias e Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 66. REQUERIMENTO Nº 1075/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Maicá, entre rua Santarém e Madre Imaculada, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 67. REQUERIMENTO Nº 1076/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza pública e reconformação (patrolamento) da rua A, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 68. REQUERIMENTO Nº 1077/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre na Av. Diamantino, em frente a UBS do bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 69. REQUERIMENTO Nº 1078/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da quadra 10, bairro do Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 70. REQUERIMENTO Nº 1079/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e limpeza na rua Silvério Sirotheau, entre Tv. Barjonas de Miranda e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 71. REQUERIMENTO Nº 1080/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Rosa Vermelha, entre rua Quixadá e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 72. INDICAÇÃO Nº 408/2025 – Indica à SEMTRAS a realização de uma ação social no 2º semestre de 2025 para atendimento de cadastro único, bolsa família e carteira do idoso, na região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 73. INDICAÇÃO Nº 409/2025 – Indica à SEMINFRA a urbanização da Av. Anísio Chaves, em toda a usa extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 74. REQUERIMENTO Nº 1081/2025 – Requer à SEMAP a recuperação da ponte do ramal dos Coelhos, Km 2 da PA 457, Everaldo Martins. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 75. INDICAÇÃO Nº 410/2025 – Indica à SEMED a adoção de medidas urgentes para reforçar a segurança da escola municipal Aderbal Tapajós Caetano Corrêa, localizada no bairro Uruará (Autoria: Vereador Renilson Alves). 76. REQUERIMENTO Nº 1082/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação asfáltica na Av. Gonçalves Dias e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 77. REQUERIMENTO Nº 1083/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Antônio Justo, entre Av. Mendonça Furtado e rua 24 de outubro, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 78. REQUERIMENTO Nº 1084/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e a instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato, na rua Campos Sales, em frente à escola Dra. Maria Amália Queiroz de Souza, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 79. REQUERIMENTO Nº 1085/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, empiçarramento e compactação do ramal que se inicia na comunidade Jacamim, dando acesso à comunidade Santos da Boa Fé, região planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 80. REQUERIMENTO Nº 1086/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção do abrigo de passageiros da rodovia Santarém/Curuá-Una, ao lado da Algimi Florestal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 81. REQUERIMENTO Nº 1087/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção do abrigo de passageiros da Av. Rui Barbosa, entre Av. Rui Barbosa e Campos Sales, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 82. REQUERIMENTO Nº 1088/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre Av. Santarém/Cuiabá e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 83. REQUERIMENTO Nº 1089/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e poda de árvore da ciclovia localizada na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre Av. Santarém/Cuiabá e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 84. INDICAÇÃO Nº 411/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Tv. Luiz Barbosa, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 85. INDICAÇÃO Nº 412/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de poda de árvore na Av. Tropical, entre Tv. Turiano Meira e Tv. dos Cabanos, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 86. REQUERIMENTO Nº 1090/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e retirada de entulhos na rua da República, entre Sol Nascente e Moura de Carvalho, bairro Diamantino. Maracanã. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 87. REQUERIMENTO Nº 1091/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e retirada de entulhos na rua Moura de Carvalho, entre Curuá-Una e Turiano Meira, bairro Diamantino. Maracanã. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 88. INDICAÇÃO Nº 413/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a operação tapa-buracos em grande parte da extensão da Tv. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 89. INDICAÇÃO Nº 414/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a aplicação da vacina domiciliar às pessoas com autismo no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 90. REQUERIMENTO Nº 1092/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à penitenciária agrícola Silvio Hall de Moura, na estrada de Alter-do-Chão, vila de Cucurunã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 91. REQUERIMENTO Nº 1093/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica no estacionamento da praia do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 92. REQUERIMENTO Nº 1094/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem na rua São Lucas, entre Av. Resistência e rua Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 93. REQUERIMENTO Nº 1095/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação com devido sistema de drenagem, no beco da Felicidade, em toa a extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 94. REQUERIMENTO Nº 1096/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização asfáltica e tapa-buraco na Av. Olavo Bilac com Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 95. REQUERIMENTO Nº 1097/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da rotatória localizada na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre rua Osvaldo Cruz e Vera Paz. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 96. REQUERIMENTO Nº 1098/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Lorena, entre rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 97. REQUERIMENTO Nº 1099/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da rua Climério de Mendonça, com Av. Antônio Simões, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 98. REQUERIMENTO Nº 1100/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Santa Luzia, entre rua Tomé de Sousa e Tv. Resistência. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 99. REQUERIMENTO Nº 1101/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestre e meios de redução de velocidade na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Brasília e rua Climério de Mendonça, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 100. REQUERIMENTO Nº 1102/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Cauã, entre rua Pará e rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 101. INDICAÇÃO Nº 415/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Couto Magalhães, entre Av. Moaçara e Rua Japauá, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 102. INDICAÇÃO Nº 416/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Couto Magalhães, entre rua São Nicolau e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 103. INDICAÇÃO Nº 417/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Couto Magalhães, entre Av. Seringueira e Pau Brasil, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 104. INDICAÇÃO Nº 418/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Presidente Tancredo Neves, entre rua E e Tv. 29, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 105. REQUERIMENTO Nº 1103/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda 03, entre Av. Anísio Chaves e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 106. REQUERIMENTO Nº 1104/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Tv. Tapajós, quadra 8, lado B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 107. REQUERIMENTO Nº 1105/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI localizada no bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 108. INDICAÇÃO Nº 419/2025 – Indica ao Poder Público Municipal a inclusão da operação tapaburaco de vias públicas na Av. Cuiabá, entre a rua Dep. Coaraci Nunes e Av. Borges Leal, em frente a parada de ônibus, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 109. INDICAÇÃO Nº 420/2025 – Indica à SMT a ampliação da rota da linha de ônibus do bairro Tabocal, estendendo-se até as comunidades de Cedro, Amapá e São Francisco da Volta Grande, localizadas ao longo da BR 163, trecho Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 110. INDICAÇÃO Nº 421/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestre e um redutor de velocidade na rua 24 de outubro. Em frente à escola São Raimundo Nonato, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 111. REQUERIMENTO Nº 1106/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Marajó, entre São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 112. REQUERIMENTO Nº 1107/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Uirapuru, esquina com Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 113. REQUERIMENTO Nº 1108/2025 – Requer à SEMAP a recuperação dos ramais da comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 114. REQUERIMENTO Nº 1109/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre Tomé de Sousa e Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 115. REQUERIMENTO Nº 1110/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem na lateral da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 116. INDICAÇÃO Nº 422/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade de Cruzador, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 117. INDICAÇÃO Nº 423/2025 – Indica à Equatorial Energia a continuidade da implantação de energia elétrica firme, através do programa “Luz para Todos”, na comunidade de São Pedro, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 118. INDICAÇÃO Nº 424/2025 – Indica à SEMED um transporte escolar modelo VAN, para transportar os alunos da escola municipal N.S. das Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 119. INDICAÇÃO Nº 425/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 120. INDICAÇÃO Nº 426/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a aquisição de uma patrulha mecanizada para a comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 121. REQUERIMENTO Nº 1111/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na aldeia Camará, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 122. REQUERIMENTO Nº 1112/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na rua Maracanã, entre as ruas Anísio Farias e Quatorze, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 123. REQUERIMENTO Nº 1113/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades nas canaletas da calçada do CIRETRAN de Santarém, na rua Silvério Sirotheau com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 124. INDICAÇÃO Nº 427/2025 – Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção do Centro de Abrigo de Crianças e Adolescentes Reviver, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 125. REQUERIMENTO Nº 1114/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade de Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Departamento Legislativo, 22 de abril de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM