| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-04-28 |
| native_id | 578 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13
1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 024 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 28 de abril de 2025 JOZIEL COLARES (PRD) Vereador Enfermeiro Joziel destaca resolução da problemática das mangueiras e proteção das garças Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (28) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Enfermeiro Joziel (PRD), usou a tribuna para destacar a resolução de uma situação que colocava em risco a segurança da população na Av. Rui Barbosa, esquina com a 15 de Novembro. O parlamentar relatou a atuação conjunta com diversos órgãos públicos competentes para a retirada segura de uma mangueira comprometida, que apresentava risco iminente de queda e poderia ter causado graves acidentes. Com responsabilidade e sensibilidade ambiental, a ação também garantiu a preservação dos ninhos de garças que ocupavam a árvore, demonstrando que é possível conciliar segurança pública e respeito à fauna. Joziel agradeceu o empenho de todas as equipes envolvidas e reforçou que, graças a Deus e ao trabalho sério, o pior foi evitado, e o problema foi resolvido de maneira cuidadosa e eficaz. Por Richard Lucas Assessor de Imprensa do vereador Joziel Colares ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) Vereador Alaércio Cardoso reforça convite para audiência pública que tratará sobre regularização fundiária no município de Santarém O líder do PSD na Câmara Municipal usou seu tempo na tribuna da Casa de Leis nesta segunda-feira (28), para reforçar o convite para toda a população e órgãos envolvidos a participarem da audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (30), no Plenário da Casa onde será tratada a regularização fundiária urbana e rural do município de Santarém. 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO “Aqui eu reforço o convite para que todos participem desse momento importante de discussão, vários órgãos competentes já confirmaram presença e discutiremos pautas importantes para Santarém” contou o vereador. Nesses dias que antecedem a audiência aconteceu reuniões de alinhamento com órgãos competentes para buscar as melhores tratativas para esse problema que é a regularização fundiária. Em outro assunto, Alaércio aproveitou para expressar seu agradecimento ao Deputado Júnior Ferrari por já ter atendido algumas de suas solicitações através de emendas parlamentares. “O deputado destinou R$300 mil para a Secretaria de Assistência Social a qual empregará em um projeto muito bonito, assim como já solicitei para serem empregadas em infraestrutura e na saúde, um deputado que tem um forte trabalho na nossa região, autor de várias obras e sensível as pautas solicitadas por mim, logo a secretaria Celsa anunciará em qual projeto a emenda será destinada, trazendo mais benefícios para nossa população” finalizou. Por Carpegiane Aguiar - Assessor de Imprensa do Vereador Alaércio Cardoso ANDREO RASERA (PL) Vereador Andreo Rasera destaca apoio a projetos sociais e cobra mais transparência da gestão municipal Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (28), o vereador Andreo Rasera (PL) utilizou a tribuna para destacar e apoiar o projeto “Força do Bem”, idealizado pela ex-vereadora Adriana Almeida. A ação, segundo ele, representa um atendimento de excelência, oferecendo serviços gratuitos de saúde, higiene bucal e oftalmologia à população, sempre prezando pela qualidade e cuidado com os cidadãos. Durante a sessão, o vereador também protocolou uma Moção de Aplausos pela passagem dos 11 anos da Rádio Princesa. Em sua fala, parabenizou o renomado locutor Mário Sérgio e estendeu os cumprimentos a todos os comunicadores e colaboradores da emissora, reconhecendo a importância do trabalho realizado pela rádio em prol da comunicação local. Rasera ressaltou ainda que solicitou um adiantamento de pedido de informação ao prefeito José Maria Tapajós sobre questões relacionadas ao Portal da Transparência. De acordo com o vereador, no Plano de Gestão consta a previsão da contratação de mais advogados especializados e empresas jurídicas, com custo anual estimado em 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO R$ 420.000,00. “Acredito nos profissionais de Santarém”, afirmou o parlamentar, defendendo a valorização dos talentos locais. Ao final de sua fala, Andreo Rasera parabenizou a vereadora Bárbara Matos pela sua atuação no bairro da Nova República. Ele elogiou a dedicação da colega, destacando que ela permaneceu no local até a chegada dos médicos para atender a comunidade, demonstrando comprometimento com as necessidades da população. Além disso, Rasera reforçou a importância de iniciativas como a do projeto “Força do Bem” para aproximar o poder público da população mais vulnerável, destacando que ações sociais são fundamentais para garantir dignidade e cidadania. O vereador reiterou seu compromisso em apoiar projetos que priorizem o bem-estar coletivo e fortaleçam as políticas públicas no município. Por Loyana Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera ALBA LEAL (MDB) Alba Leal reforça apoio à jornada do Barco Hospital Papa Francisco e repudia tratamento de gerente da Cosanpa Durante o uso da tribuna, na sessão desta segunda-feira (28), a Vereadora Enfermeira Alba Leal (MDB), destacou que protocolou uma indicação reforçando a próxima jornada do Barco Hospital Papa Francisco na região do Lago Grande. Em diálogo com o Frei Ezequiel, administrador do barco hospital, os atendimentos ficaram alinhados entre os dias 5 e 12 de junho. "Vamos agendar uma reunião com o prefeito José Maria Tapajós para que a Secretaria de Saúde possa dar o apoio necessário nessa jornada de atendimento à população ribeirinha", afirmou a parlamentar. Ela também ressaltou que pretende reunir-se com representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para garantir mais suporte às ações de saúde. Durante seu pronunciamento, Alba Leal também manifestou indignação em relação ao atendimento recebido pelo gerente regional da Cosanpa, Juca Pimentel, diante de uma solicitação de reparo em uma tubulação danificada na rua Silvério Sirotheau com Campos Sales, no bairro Liberdade, onde o transporte coletivo trafega diariamente. "Quando alguém procura um vereador para repassar uma demanda é porque a população precisa do nosso apoio, e o senhor Juca Pimentel tem se mostrado com desequilíbrio emocional, uma pessoa mal-educada, grosseira", desabafou a vereadora. "Nós não estamos pedindo favor, e sim que a Cosanpa faça o trabalho em prol da população". 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Segundo Alba Leal, ao tentar intermediar a situação, foi surpreendida com a recusa do gerente em dialogar com ela. "Ele pediu que eu repassasse o contato dos moradores, e eu falei que não iria repassar, pois sou representante da minha população, e ele respondeu de maneira grosseira, dizendo que a população não tem dono", relatou. A vereadora informou ainda que, diante da postura do gerente, buscou apoio na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e na Secretaria de Urbanismo. "Repassei a demanda para o engenheiro Bruno Pará e para o secretário Ronan Liberal, que estão providenciando medidas para amenizar a situação no local. Mas, infelizmente, o serviço da Cosanpa é essencial para a conclusão do trabalho", pontuou. Por fim, Alba Leal reforçou seu protesto contra a atitude desrespeitosa que sofreu: "Tenho áudios com muita grosseria do senhor Juca Pimentel. Quero me manifestar com indignação quanto ao tratamento dado a mim como vereadora e representante da população”, finalizou. Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) Vereador Júnior Tapajós celebra inaugurações na região do Tapajós Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (28), o vereador Júnior Tapajós (MDB) destacou a inauguração de importantes obras nas comunidades de Anumã, Maripá, Suruacá e Novo Carão, localizadas na região do Tapajós. Mesmo impossibilitado de participar presencialmente dos eventos, devido a compromissos previamente agendados no município de Altamira, o parlamentar registrou com emoção o recebimento de vídeos enviados por comunitários e diretores escolares, em agradecimento pelas entregas realizadas. Em seu pronunciamento, Júnior Tapajós fez questão de agradecer nominalmente aos diretores Valdinei (Anumã), Reginalva (Maripá), Marcos (Pedra Branca/Novo Carão) e Thelma (Suruacá), ressaltando que o reconhecimento da comunidade é uma grande motivação para seguir atuando com compromisso e dedicação O vereador também enalteceu o papel do Legislativo Municipal como elo entre a população e o Executivo, reforçando que a união de esforços é fundamental para a concretização de obras que transformam a vida dos cidadãos. Júnior Tapajós enfatizou ainda a importância de investimentos contínuos em educação, saúde e infraestrutura para promover o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas. Segundo ele, o fortalecimento das áreas essenciais é o caminho para garantir mais qualidade de vida e oportunidades para todos os moradores da região do Tapajós. Por fim, o vereador agradeceu ao ex-prefeito Nélio Aguiar, à secretária Maria José e ao atual prefeito Zé Maria Tapajós pela continuidade e efetivação das obras, reafirmando o compromisso de seu mandato em trabalhar incansavelmente para transformar as reivindicações da população em realidade. 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Por ASCOM do vereador Júnior Tapajós ALBERTO PORTELA (UNIÃO) Vereador Alberto Portela destaca desafios no atendimento de ambulâncias em Santarém Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta segunda-feira (28), o vereador Alberto Portela de Sousa (União Brasil) usou a tribuna para abordar a situação das ambulâncias adquiridas no ano passado pelo deputado Henderson Pinto. Segundo o parlamentar, embora os veículos tenham sido comprados, a chegada das ambulâncias ao município tem sido lenta, e algumas delas já se encontram em manutenção. Portela ressaltou que Santarém, por ser uma cidade de grande porte, enfrenta dificuldades para atender a demanda com apenas duas ou três ambulâncias disponíveis. Além disso, enfatizou que os veículos de atendimento ainda precisam ser redistribuídos, uma vez que o hospital municipal recebe pacientes de vários outros municípios da região. “O esforço da Secretaria Municipal de Saúde para resolver essa situação é notório. A prioridade é garantir que as ambulâncias estejam operacionais o mais rápido possível. Sabemos que o problema da saúde pública é a falta de investimento. Sem recursos federais suficientes, o Tesouro Municipal precisa arcar com grandes despesas para minimizar as demandas”, afirmou o vereador. Alberto Portela também elogiou a iniciativa do prefeito Zé Maria e do secretário de Saúde, Everaldo Martins, que ampliaram os horários de atendimento dos postos de saúde para beneficiar trabalhadores que só podem buscar atendimento fora do horário comercial. “É um avanço significativo para a saúde do município. Ainda há muito a ser feito, mas é importante reconhecer os progressos, como o aumento no número de cirurgias realizadas. Precisamos continuar atentos e comprometidos com a melhoria contínua da saúde pública”, concluiu. Ascom vereador Alberto Portela URIAS PINGARILHO (MDB) 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Vereador Urias Pingarilho defende revitalização do Mercadão 2000 e melhores condições de trafegabilidade em Santarém Durante o seu tempo de tribuna na sessão desta segunda-feira (28), o vereador Urias Pingarilho (MDB), destacou importantes demandas da cidade de Santarém, chamando atenção para a precariedade de algumas ruas e para a situação do Mercadão 2000, importante centro comercial da cidade. Em recente visita ao Mercadão 2000, Urias pôde constatar de perto a realidade enfrentada tanto pelos feirantes quanto pelos consumidores. De acordo com o vereador, o espaço necessita urgentemente de uma revitalização para garantir melhores condições de trabalho, atendimento ao público e de salubridade para todos que transitam pelo local. “O Mercadão 2000 é um polo de grande importância econômica e social para Santarém. Porém, a estrutura atual não atende às necessidades básicas de quem vende e compra ali. Precisamos buscar alternativas e recursos para reformá-lo, tornando o espaço mais digno e seguro para todos”, destacou o parlamentar. Além disso, Pingarilho reforçou a preocupação com a falta de trafegabilidade em diversas ruas da cidade, que vem afetando a mobilidade urbana e o acesso da população aos serviços essenciais. Segundo ele, a recuperação e manutenção das vias públicas devem ser tratadas como prioridade para garantir mais qualidade de vida à população. O vereador finalizou seu pronunciamento reiterando seu compromisso com a melhoria das condições de infraestrutura de Santarém e com o fortalecimento do comércio local, fundamental para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico da cidade. Por Alexander Lima – Assessor de Imprensa Urias Pingarilho 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ERLON ROCHA (MDB) Vereador Erlon Rocha destaca participação em projeto ambiental e agenda reunião com prefeito para discutir demandas comunitárias O vereador Erlon Rocha (MDB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal na segunda-feira (28) para destacar sua participação no Projeto Quelônio nas Águas, realizado na comunidade Correio do Tapará. O projeto, que já soma 14 anos de atividades, tem como principal objetivo a preservação de quelônios na região, promovendo a educação ambiental e fortalecendo a consciência ecológica entre os moradores. Durante seu pronunciamento, o parlamentar também anunciou sua agenda para a terça-feira, 29 de abril, quando participará de uma reunião com o prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, e lideranças da região do Distrito do Arapixuna. O encontro terá como pauta principal a discussão de demandas prioritárias das comunidades, com foco em melhorias na infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento sustentável. Erlon Rocha enfatizou a relevância de projetos de preservação ambiental como o Quelônio nas Águas, salientando que iniciativas desse tipo não apenas protegem a fauna local, mas também incentivam o turismo ecológico e geram novas oportunidades de renda para as comunidades ribeirinhas. O vereador reforçou ainda seu compromisso em atuar como ponte entre as comunidades do interior e o poder público, ouvindo de perto as necessidades dos moradores e levando suas reivindicações às autoridades municipais. Para ele, o diálogo aberto e constante é essencial para a formulação de políticas públicas que atendam de forma justa às demandas da população. Ao encerrar sua fala, Erlon Rocha parabenizou todos os voluntários e líderes comunitários envolvidos no projeto de preservação dos quelônios. O parlamentar destacou que o sucesso da iniciativa é fruto do esforço coletivo de pessoas que acreditam no futuro da região e na importância da conservação ambiental para as próximas gerações. Por Ascom vereador Erlon Rocha 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS N°149 /2025. – A Diretora Sulamita de Almeida da Escola Municipal Delano Riker Telesde Menezes, pela excelência de sua gestão. (Autor vereador; Gerlande Castro) MOÇÃO DE PESAR N°150 /2025. – Pelo falecimento do Sr. Anastácio Andrade Pessoa. (Autor vereador; Alberto Portela) MOÇÃO DE APLAUSOS N°151 /2025. – Ao Tem. Cel Diretor/Comandante da Unidade de Saúde do CPRI, Dr. Fábio Botelho, pelos seus relevantes serviços à sociedade (Autor vereador: Alberto Portela) MOÇÃO DE APLAUSOS N°152 /2025. – A o Ten. Cel Médico da Policia Militar do Estado do Pará o DrOdilton Cléber, pelos seus relevantes serviços à sociedade (Autor vereador: Alberto Portela) 1. REQUERIMENTO Nº 1115/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação na infraestrutura da Tv. Cravo, perímetro compreendido entre Av. Dr. Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 2. REQUERIMENTO Nº 1116/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização de sumidouros, com intuito de combater o descarte de água servida em via pública. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 3. REQUERIMENTO Nº 1117/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Raimundo Fona, próximo a UFOPA campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 4. REQUERIMENTO Nº 1118/2025 – Requer à SMT a realocação dos tachões redutores de velocidade instalados nas proximidades dos novos semáforos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 5. REQUERIMENTO Nº 1119/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Salinas, entre rua Santarém e Nova Hamburgo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 6. REQUERIMENTO Nº 1120/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Margarida, entre Av. Dr. Anísio Chaves e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 7. REQUERIMENTO Nº 1121/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco no cruzamento da rua Maringá com rua Santa Isabel, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 8. REQUERIMENTO Nº 1122/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios de redução de velocidade na rua Maracanãzinho, entre rua Camiranga e Tv. Lorena, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 9. REQUERIMENTO Nº 1123/2025 – Requer à SMT a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Pardal com a rua Papagaio Moleiro, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 10. INDICAÇÃO Nº 428/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Anu Preto, entre Av. Pirelli e Gavião Real, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 11. INDICAÇÃO Nº 429/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na Av. Orquídea, entre Bartolomeu de Gusmão e rua Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 12. INDICAÇÃO Nº 430/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Rosa Vermelha, entre Av. Jasmim e rua Quixadá. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 13. INDICAÇÃO Nº 431/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da Av. Haroldo Veloso, entre Av. Rosa Passos e rua Humaitá. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 14. INDICAÇÃO Nº 432/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Curica, entre Av. Pirelli e rua Coruja, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 15. INDICAÇÃO Nº 433/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Maringá, entre rua São Tomé e Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 16. INDICAÇÃO Nº 434/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Antônio Justa, entre Av. Tapajós e Mendonça Furtado, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 17. INDICAÇÃO Nº 435/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Luiz Barbosa, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 18. INDICAÇÃO Nº 436/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Santa Cruz, entre rua 24 de outubro e Av. São Sebastião, bairro Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 19. REQUERIMENTO Nº 1124/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Natal, entre as ruas Belo Horizonte e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 20. REQUERIMENTO Nº 1125/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e manutenção da praça São Sebastião, localizada na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 21. REQUERIMENTO Nº 1126/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e compactação asfáltica na rua Uirapuru, entre Tv. Rouxinol e Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 22. REQUERIMENTO Nº 1127/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção na rua Floresta, entre Tv. Rouxinol e Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 23. REQUERIMENTO Nº 1128/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada de passeio da Av. Diamantino, entre Mal. Castelo Branco e Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 24. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 25. INDICAÇÃO Nº 437/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Bela Vista, entre 31 de maio e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). 26. INDICAÇÃO Nº 438/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Dezoito, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). 27. INDICAÇÃO Nº 439/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de calçada pública na Tv. Vinte, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). 28. INDICAÇÃO Nº 445/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação do programa “Puxirum Cirúrgico Santarém”, para redução da fila de cirurgias eletivas no município. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 29. INDICAÇÃO Nº 446/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e manutenção dos brinquedos do parquinho do Juá, entre as ruas Alexandre Silva e rua da Alegria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 30. REQUERIMENTO Nº 1134/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, trecho compreendido entre Av. Tapajós e Rui Barbosa. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 31. REQUERIMENTO Nº 1135/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na rua Itapuã, trecho compreendido entre as ruas 3 de junho e Vitória, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 32. REQUERIMENTO Nº 1136/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Humberto Alves, entre rua Bom Jardim e Cruzeiro do Norte, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 33. INDICAÇÃO Nº 447/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvore próxima a rede elétrica na rua Silvério Sirotheau, entre Tv. Frei Ambrósio e Antônio Justa, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 34. INDICAÇÃO Nº 448/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Jutaí, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 35. INDICAÇÃO Nº 449/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Tv. Dom Floriano, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 36. INDICAÇÃO Nº 450/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Tv. Niterói, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 37. INDICAÇÃO Nº 451/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB a reforma da praça, bem como da quadra esportiva da praça Antonieta Dolores Teixeira, conhecida popularmente como “Praça do Júlia Passarinho”, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 38. REQUERIMENTO Nº 1137/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 39. REQUERIMENTO Nº 1138/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Av. São Sebastião com a Tv. Frei Ambrósio, ao lado da instituição de ensino superior UNIP, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 40. REQUERIMENTO Nº 1139/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente ao CAS/CAEQ localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 41. REQUERIMENTO Nº 1140/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e redutores de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” no cruzamento da Rua Dep. Coaraci Nunes com Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 42. REQUERIMENTO Nº 1141/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho-degato” no cruzamento da Tv. 7 de setembro com Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 43. REQUERIMENTO Nº 1142/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Borges Leal e Tv. Tapajós, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 44. REQUERIMENTO Nº 1143/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Ipê, comunidade Nova Vista, região do rio Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 45. INDICAÇÃO Nº 452/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo na Tv. Barjonas de Miranda com Av. Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 46. INDICAÇÃO Nº 453/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto ao lado do campo Mineirão (Verdão), na Tv. Marcílio Dias, entre rua 21 de abril e Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 47. REQUERIMENTO Nº 1144/2025 – Requer à SEMAP a poda de árvore localizada na Av. Muiraquitã com Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 48. REQUERIMENTO Nº 1145/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Capixauã, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 49. INDICAÇÃO Nº 454/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e recuperação asfáltica nas vias que compõem os itinerários das procissões de Nossa Senhora de Fátima, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 50. REQUERIMENTO Nº 1146/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação na infraestrutura com drenagem e pavimentação asfáltica da rua Visconde de Aracaju (em toda a sua extensão), grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 51. INDICAÇÃO Nº 455/2025 – Indica à SEMTRAS a reabertura, em caráter de urgência, do restaurante popular localizado nas dependências do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 52. INDICAÇÃO Nº 456/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhorias nas ruas relacionadas constantes do bairro Diamantino: rua Mangabeira, entre rua São Benedito e Diamantino; rua Tamoios, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua da Alegria, entre Cristo Rei e Moura de Carvalho; rua Mocidade, entre São João e Cristo Rei; rua Alvorada, entre Diamantino e Turiano Meira; rua São Benedito, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua Hilda Mota, entre Av. Moçara e Tupaiulândia; rua Humaitá, entre Av. Moaçara e São João Batista; rua Pe. Felipe Bettendorf, entre Moura de Carvalho e rua São João e beco Avelino Ribeiro. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO); Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Alba Leal (MDB) Biga Kalahare (PT) Bárbara Matos (PP) Erlon Rocha (MDB) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Elielton Lira (PDT) Gerlande Castro (PP) Ivanira Figueira (PSD) Joziel Colares (PRD) Júnior Tapajós (MDB) Malaquias Mottim (PL) Mano Dadai (PSB) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Alexandre Maduro (MDB) David Paiva (REP) Jander Ilson (UNIÃO) Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aprovado em LUTA) Discusão PODER LEGISLATIVO Por Uunanimuda CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM persis: OG | 05 [2OLS LANIARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO O, Te CÂMARA MUNICIP — Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da PrjmeitácSbssão Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e oito de abril do anó TEAM Mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente do Poder Legislativo, deu boasvindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador JOZIEL COLARES (PRD) falou sobre as ações com relação à árvore que estava oferecendo risco de desabamento na Avenida Rui Barbosa. Disse que o problema foi solucionado com o apoio dos pares MALAQUIAS MOTTIN (PL), RENILSON VINTE (PSD) e Biga Kalahari. Relatou que houve diálogo com outros órgãos e diante disso, no dia de ontem, ocorreu a derrubada daquela árvore. Destacou o cuidado do Corpo de Bombeiros que retiraram os filhotes das garças e seus ovos com toda a segurança e entregaram à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA querealizou a transferência dos filhotes para o outro lado do rio próximo a Ponta Negra. Aproveitou para agradecer todos os órgãos competentes que estiveram participando. Chamou atenção quanto a questão das moções apresentadas para o dia de hoje, ressaltando que foi informado que tem seis, ressaltando que devem abrir essa exceção porque são profissionais que precisam ser reconhecidos e valorizados pelos seus trabalhos. Solicitou que a Mesa receba e diante disso possa apresentar para os profissionais que já se encontram na Casa. O vereador ANDREO RASERA (PL) registrou que esteve no último sábado e domingo participando do projeto da exvereadora desta Casa, Adriana Almeida, no projeto Força do Bem que aconteceu no bairro Salvação. Parabenizou a ex-vereadora pelo projeto de assistência a população. Registrou que protocolou uma moção pela passagem dos 11 anos da Rádio FM Princesa, parabenizando o empresário Mário Sérgio e demais comunicadores e colaboradores daquela Rádio. Informou que também protocolou nesta Casa um pedido de informação ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS porque no portal da transparência e no plano de gestão, aparece a contratação de mais advogados especializados, mais empresas de advocacia no valor de R$ 420.000 anual. Frisou que, como membro da Ordem dos Advogado do Brasil - OAB e apoiador nasprerrogativas da boa advocacia, não concorda como a destinação do recurso público está sendo empregado e, desta forma, acredita na Procuradoria de Santarém e nos profissionais que hoje ocupam assento nela, por isso, não pode deixar o prefeito continuar com um projeto de inconstitucionalidade. Também parabenizou a vereadora BÁRBARA MATOS que, como presidente da Comissão de Saúde, esteve na unidade de saúde do bairro da Nova República que estava há 15 dias sem médico, a vereadora disse que só sairia de lá com a presença de um médico para atender o povo daquele bairro. Manifestou sua admiração e respeito à vereadora, porque o propósito da Comissão de Saúde é fiscalizar e se empenhar em trazer melhorias de qualidade. Também fez destaque sobre a região do Lago Grande, registrando que recebeu a ligação de um diretor que informou que, para que os ônibus façam o caminho da escola os professores estão tendo que fazer uma coleta para pagar o abastecimento do veículo à empresa. Destacou que a empresa que prestava o serviço dava um jeito de levar o óleo diesel até lá, mas houve uma mudança de empresa e estão tendo que pagar R$ 20 por cada corote de 20 litros. Informou que está fazendo um pedido de informação e que estará indo até a professora MARIA JOSÉ MAIA. Disse que vai investigar para saber se tal assunto está acontecendo nas regiões do Lago Grande, do Arapiuns e na região do Tapajós. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD)reforçou o convite para a audiência pública sobre a regularização quevai tratar sobre regularização fundiária na parte urbana e área rural do município. Disse que estão com uma expectativa muito boa, ressalvando que tratativas já foram feitas e estão sendo feitas. Disse que ainda hoje e amanhã ocorrerá reuniões com as secretarias e órgãos do governo do Estado que participarão na quarta-feira para que possa estar discutindo esse assunto tão importante. Também agradeceu o deputado Júnior Ferrari por ter atendido alguns pedidos que fizeram a ele de emenda parlamentar para o município de Santarém. Informou que ele destinou R$ 300.000 para uma ação da Secretaria de Assistência Social do município e desse montante, R$ 1.000 vão ser empregados em um projeto muito louvável dentro do município, que é um pedido de sua autoria para a área de saúde e infraestrutura, outro pedido também para área da assistência. Por fim, voltou a agradecer 1 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ao deputado que tem feito o seu trabalho em Santarém, e espera que em breve possam trazer esse benefício à população. A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) informou ao povo da região da RESEX que já foi protocolado o pedido de informação sobre o Programa Energia para Todos. Também agradeceu ao convite da comissão do prefeito para uma viagem à região do Tapajós onde houve a inauguração de quatro escolas. Disse ter sido maravilhoso participar, principalmente, sendo da região do Arapiuns, pois avaliou ter sido uma viagem proveitosa onde teve a oportunidade de visitar duas UBS que estão praticamente abandonadas, portanto, já está fazendo um pedido para saber exatamente porque que aquela UBS se encontra da forma que está. Também aproveitou para parabenizar o vereador JUNIOR TAPAJÓS que tem um mandato atuante que tem o respeito daquela região. O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) frisou que cada vereador tem o seu trabalho nas suas regiões e as pessoas precisam cada vez mais saber que o papel do vereador é fiscalizar, averiguar in loco e ver o que está acontecendo. Agradeceu pelas atividades que estão sendo feitas neste início de novo governo, enfatizando não ser fácil. Em seguida, fez destaque as ambulâncias que foram compradas na emenda do deputado HENDERSON PINTO, só que para o poder público elas chegam muito devagar, também sabem que há algumas ambulâncias no conserto. Destacou que Santarém já é uma cidade muito grande, sendo que duas ou três ambulâncias, às vezes, não dão conta, além disso, tem-se essa redistribuição das ambulâncias, das motos de atendimento também que podem ser descentralizadas, acrescentando que, em uma gravidade da descida da UPA para o hospital, a ambulância é acionada para que isso possa ser feito. Além disso, recebem pacientes de vários municípios, às vezes, precisam buscar na lancha esses pacientes de Alenquer, Monte Alegre, Oriximiná ou até mesmo da PA ou BR163. Enfatizou que há um esforço muito grande da Secretaria de Saúde em ser resolutivo nessa ação de ambulâncias, mas o problema da saúde é um problema de investimento, e não há investimento a nível federal na saúde, pois o tesouro tem que entrar com recurso muito alto para que a saúde possa ser contemplada e possa dar uma minimizada. Também relatou que a prefeitura municipal estendeu os horários dos postos de saúde para que pudessem atender as pessoas que não conseguem ir em virtude do horário do trabalho. Disse ser um avanço para a área da saúde, ressaltando que precisam melhorar, mas tem que reconhecer os avanços e o número de cirurgias que estão sendo feitos. Ressaltou que a falta de fiscalização não é problema, pois o número de habitantes é muito grande para um hospital muito pequeno, pois precisam melhorar. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) prestou informação a respeito do assunto que levantou na semana passada sobre a questão da concessão do serviço de saneamento no Estado do Pará. Destacou que todos sabem que Santarém ficou dentro do bloco C que não recebeu nenhuma oferta no leilão que aconteceu no dia 11 de abril. Informou que protocolou um pedido de informações ao governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Governo, solicitando informações a respeito das providências que estão sendo tomadasa respeito da exclusão do bloco C do processo de concessão e a informações a respeito do próximo leilão do bloco € e quais são os critérios que estão sendo analisados e revistos para que ele seja mais atraente e receba oferta. Também pediu informações a respeito de quais os meios que estão sendo utilizados pelo governo do estado para estabelecer uma interlocução com Santarém e os demais municípios que fazem parte do bloco C, e se essa comunicação existe, quem são as pessoas que o governo do estado apontou para que faça essa interlocução. Enfatizou que essa interlocução é muito importante porque existe um alinhamento técnico e político institucional extremamente importante para que Santarém entre nesse bloco. Ressaltou que este alinhamento técnico tem que partir dessa Casa e outros profissionais que devem fazer parte desse debate dessa concessão. Por último, informou que também solicitou que o governo do estado os comunique a respeito de todos os procedimentos que estão sendo tomados para este bloco. O vereador MANO DADAI (PSB) fez registro sobre algumas escolas que foram inauguradas na região do Tapajós. Disse que participou e acompanhou a comitiva do prefeito JOSE MARIA TAPAJÓS porque entende que é papel do vereador fiscalizar e ser a voz do povo, por isso o acompanhou in loco, onde visitaram algumas comunidades como Anumã que fica na região do Tapajós, e também a escola que foi inaugurada que avaliou de qualidade. Relatou que também 2 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO foram até Maripá, onde inauguraram outra escola de qualidade. Informou que apresentou um requerimento pedindo a recuperação a revitalização pavimentação asfáltica da rua 13 de maio, no bairro do Santarenzinho. Registrou sua felicidade de saber que as máquinas já estão no local fazendo essa revitalização. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) registrou sobre as inaugurações que aconteceram na região do Tapajós, na comunidade do Anumã, Maripá, Suruacá e Novo Carão. Registrou que não pode participar em virtude da sua agenda marcada com o município de Altamira, mas registrou sua alegria e emoção de receber os vídeos de agradecimento dos comunitários e diretores das escolas, porque no serviço público, recebem a demanda, mas dificilmente depois de prontos são lembrados. Contudo, recebeu esses vídeos de gratidão, o que lhe orgulhou de exercer a política e exercer essa atividade que leva a solução aos problemas que são trazidos. Aproveitou para agradecer o senhor VALDINEI, diretor do Anumã e a senhora REGINALVA diretora do Maripá, e o professor MARCOS que é diretor da Pedra Branca, que tem como anexo o novo Carão. Registrou o agradecimento também da professora TELMA que é diretora do Suruacá. Agradeceu as palavras de cada um que chegou e recebeu com muita alegria, mas ao mesmo tempo com muita tristeza por não ter indo. Relatou que os vereadores que estiveram presentes lhe informaram que foi uma bonita festa. Agradeceu a Deus por terem uma Câmara atuante que busca trazer soluções à população e tem certeza que essa nova legislatura vai seguir nesse mesmo caminho e entregar boas demandas à população. Frisou que através do vereador que as demandas chegam ao Poder Executivo, que recebe as demandas e as torna realidade. Na oportunidade, agradeceu ao ex-prefeito NÉLIO AGUIAR que foi quem recebeu essas demandas e a secretária MARIA JOSÉ MAIA que as tornou possível. Também agradeceu ao atual prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS que continuou as obras e agora está sendo entregue à população, por fim, não menos importante agradeceu as palavras da vereadora IVANIRA FIGUEIRA, relatando que a vereadora está com ele desde a sua primeira eleição, foi sua apoiadora em 2012, 2016 e 2020, e hoje tem o privilégio de tê-la como sua colega de Câmara. Finalizou registrando que não é a população que tem que agradecer a ele, mas ele que tem que agradecer por trazerem essa demanda e confiarem no trabalho desta Casa, pois através dessa confiança foi possível tornar realidade. O vereador ERLON ROCHA (MDB) registrou que participou no sábado de uma visita na comunidade Correio do Tapará onde esteve participando do projeto Quelônio nas Águas, que já tem 14 anos de existência. Relatou que houve a presença de várias autoridades e entidades, registrando que este projeto é muito importante para aquela comunidade e que tem participado todos os anos. Em seguida, informou que amanhã ocorrerá uma audiência pública com o prefeito e várias comunidades da região do Arapixuna para tratar assuntos que relacionados à infraestrutura, abastecimentos de água, manutenção de escolas, ramais e implantação de energias. TEMPO DAS BANCADAS: A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) reforçou que está protocolando hoje um requerimento em relação à rodada do Papa Francisco na região do Lago Grande. Disse que em conversa com o Frei Ezequiel ficou alinhado que essa rodada acontecerá nos dias 5 a 12 de junho, registrando que já conversou com o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS que a secretaria de saúde sempre entra com a contrapartida em relação à logística e que precisam também reunir com a SESPA em relação a essa rodada. Na ocasião, mencionou o nome do enfermeiro LEVI do SAMU, que sempre estão na ativa atendendo as remoções dos pacientes e as pessoas que participaram das atividades na retirada daquela árvore na Rui Barbosa. Em seguida, manifestou-se com indignação ao gerente da Companhia de Saneamento do Pará — COSANPA, senhor JUCA PIMENTEL que tem se mostrando uma pessoa totalmente com desequilíbrio emocional, mal educada e grosseira quando chegam com um problema para ele. Disse que estão pedido para ele fazer o trabalho dele e este Poder faz o dele, pois não sabe se é pelo fato de uma vereadora mulher ter se manifestado com ele, para que possa fazer o trabalho dele. Relatou que existe uma demandana rua Silvério Sirotheau Correa com a Campos Sales que está impedindo a passagem do ônibus, e ao ligar para o senhor Juca Pimentel, ele pediu que passasse o contato dos moradores porque ele não queria tratar com ela essa demanda, e respondeu que não iria passar porque é representante da população, e ele retrucou que a população não tem dono. Frisou que, 3 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO quando a pessoa não tem competência e equilíbrio emocional para estar em uma gerência como a COSANPA que já é uma instituição totalmente conflituosa em relação às demandas da população, e essa pessoa não assume, por isso, ficou indignada. Agradeceu a demanda que passou ao senhor BRUNO PARÁ e ao secretário RONAN LIBERAL JÚNIOR que estão providenciando para amenizar essa situação na Silveira Sirotheau com a Campos Sales, onde estourou um cano. Na ocasião, mandou recado ao presidente do Partido dos Trabalhadores que, por favor, possam retirálo deste cargo e colocar outra pessoa que tenha competência para assumir a COSANPA. O vereador URIAS PING ARILHO (MDB) informou que constatou nas vias dos bairros da Vitória Régia e Juá, ruas intrafegáveis. Segundo ele, as pessoas estão com muita dificuldade e como vereadores não podem fechar os olhos para essa questão. Disse que precisam amenizar a vida da população, mesmo neste período, precisam trabalhar e ajudar a gestão pública municipal observando e verificando a necessidade que há no município. Também relatou sobre o Mercadão 2000 e da necessidade que há na realidade daquele local no Mercadão 2000. Argumentou que é um dos principais pontos comerciais culturais e turístico do município e região, então a proposta com a criação em 1985, pelo então prefeito RONAN LIBERAL, foi que houvesse um incentivo ao turismo, cultura, geração de emprego e renda, e desenvolvimento econômico para a região, mas devem tomar iniciativas coerentes, assertivas e responsáveis para que possam dar um rumo aquele espaço. Também citou sobre o mercado imobiliário naquele local, onde pessoas se apropriam dos boxes e alugam para terceiros, o que conflita com o desenvolvimento econômico, emprego e renda que precisam. Por fim, frisou que precisam cuidar deste patrimônio. Pela ordem, o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) sobre a indicação política do presidente da COSANPA, ressaltou que fica com receio, registrando que daqui a 6 meses vai ocorrer as indicações para os diretores de escolas, e que imagina que a indicação política deva cair muito à qualidade do atendimento. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) também contribuiu com a fala do vereador Urias Pingarilho sobre o Mercadão 2000, destacando que reconhece o descaso daquele local, principalmente porque aquele local leva o sustento de muitos agricultores. Também enfatizou ser um espaço para gerar a economia e renda das famílias da agricultura, como também um espaço turístico, e espera que logo possam dar uma outra realidade, não só a revitalização, mas também a cobertura daquele outro espaço que, infelizmente, virou ali um entulho. Pela ordem, o vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) afirmou que no governo do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓSjá houve uma revitalização, uma pintura do espaço, estendo também para a feira da COHAB. Disse que foi uma emenda e uma articulação do prefeito quando deputado, entregue para APRUSAM que também é um espaço que se tem o maior carinho, também no governo do ex-prefeito Nélio Aguiar foi feito uma melhora na no asfalto ao redor daquele empreendimento, inclusive, salvo engano, um recurso de emenda parlamentar do ex-deputado federal Chapadinha. Disse que o Ministério Público Estadual tem cobrado e o município tem atendido nos pregões com relação a aqueles espaços, e que tem muitas pessoas que resistem achando que aqueles espaços já são de propriedade deles, ressaltando que é um processo burocrático e lento, enfim, mas detalhes podem ser apresentado na sessão de amanhã porque vai informar o que foi investido em termos de revitalização. Destacou que é certo que parte daquela área de externa precisa de reforma, de investimento, masisso está sendo dialogado com o prefeito e as lideranças que têm a condição de contribuir, principalmente, com emendas parlamentares. Pela ordem, o vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) enfatizou ser muito importante, que antes de subir à tribuna fazer a investigação, para não cometer falhas com trabalho tão sério, ressaltando que é uma responsabilidade de quem está descumprindo o que ele assinou em contrato licitado. Destacou que a Secretaria de Agricultura e Pesca, através do secretário Bruno Costa, vem fazendo ao longo dos últimos anos um trabalho muito sério nessa questão de sub locação dos boxes, inclusive com acompanhamento do Ministério Público e da própria Associação dos Trabalhadores do Mercadão 2000, então é importante o vereador investigar e trazer o nome do denunciante para ele comprovar a denúncia, porque é algo muito sério fazer uma acusação desse tipo e trazer que estão sublocando o box, porque esses cinco estão descumprindo os seus contratos. Informou ser importante destacar que este ano foi feita uma revitalização da parte de baixo da área 4 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO do peixe, da carne e também há uma licitação em andamento de toda a área do Mercadão, e foi a própria associação que ganhou essa licitação, que foi uma sugestão trabalhada pelo vereador Alexandre Maduro que trouxe essa pauta para esta Casa para ser discutida diversas vezes e levou para o então prefeito Nélio Aguiar e recentemente para o prefeito José Maria Tapajós e uma discussão com o Ministério Público, porque os locatários tinham um receio de depois de tantos anos, vir uma nova licitação e não ter condições de pagar ou outros locatários entrarem. Destacou que há uma licitação andamento e que a associação venceu essa licitação que está aguardando um parecer do juiz para finalizar. Pela ordem, o vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) também falou sobre o Mercado Modelo Municipal recordando que trabalhou com seus pais desde 7 anos de idade e que tinha um box no espaço, e ao longo da história não sabia que o mercado era permissionário, registrando que foi o primeiro presidente da Associação dos Mercados de Santarém, e tiveram que fazer um acordo com o Ministério Público porque pediu à prefeitura que fizesse uma licitação para os mercados de Santarém, então fizemos um acordo por 10 anos, o qual vai vencer esse ano, e o vereador Maduro pôde conduzir isso, no qual as associações dos mercados modelo e municipal e do Mercadão ganharam e só falta o dispositivo para assinar. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) parabenizou a colocação do vereador Urias Pingarilho, em seguida, fez um relato do que se passa no local e das necessidades, pois como vereador se preocupa muito com isso. Pela ordem, o vereador ELIELTON LIRA (PDT) destacou que, no que se refere aos permissionários que estão lá 30 a 40 anos, destacou ser contra eles participarem de uma nova licitação, pois tudo que sabem e tudo que fazem na vida está naquele ponto, portanto, vai entrar no mérito de uma infraestrutura interna digna, de acessibilidade, desses tipos de investimentos e reparos que precisam ser feitos. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) prestou solidariedade a vereadora enfermeira Alba Leal mediante o que ela passou pela COSANPA.Disse que se coloca à disposição para fazer uma visita amanhã na Companhia e convida os demais vereadores. Sobre o mercado, observou que ele está no escuro, com muitas lâmpadas queimadas, procurou a gestão e se colocou à disposição naquele momento, entrando em contato com o secretário Bruno Costa que lhe informou que a responsabilidade era da associação, portanto, precisam verificar e fazer uma visita ao secretário Bruno para verificar essa questão. Pela ordem, o vereador URIAS PINGARILHO (MDB) agradeceu a fala de todos os colegas, ressaltando que tem certeza que toda a intenção e a real motivação de cada um é de ajudar. Disse que crer que esta Casa precisa olhar com a ótica da população, ajudar o prefeito a gerir e administrar a cidade. O vereador BIGA KALAHARE (PT)reiterou a sua fala no que se refere ao seu pensamento sobre as moções. Disse que não ser contra moção, mas acha que essa Casa precisa ter um reordenamento para assim ter tempo hábil para aprovar projetos. Relatou que entraram mais de 70 projetos de alienação de terra e tem menos de 10 projetos de lei ordinária, registrando que já estão entrando no quinto mês de trabalho e essa Casa precisa levar esses trabalhos com mais seriedade, principalmente no que se refere ao projeto. Disse que precisa que seus projetos entrem em pauta e que os presidentes de comissões deem andamento a esses projetos. Em seguida, fez registro sobre a árvore da Rui Barbosa, ressaltando que o município de Santarém precisa de soluções inteligentes e inovadores para os problemas permanentes como da mangueira que foi cortada ontem. Disse que isso nunca vai mudar, ressaltando que o verdadeiro problema não é apenas a mangueira, mas a forma como estão acostumados a lidar com os problemas sérios, pois precisam mudar a forma de debater e a forma de construir soluções, ao invés de gastar horas falando sem norte. Disse que enfatizou que os cientistas e as pessoas que estudam, precisam ter mais espaço nessa Casa para poder debater. Acredita que cada um tem uma formação em uma área, mas acredita que não há um biólogo nesta Casa, portanto, é preciso abrir mais esse espaço para evitar que aquelas mangueiras morreram sem o cuidado devido. Dessa forma, acredita que o Poder Executivo precisa tomar ciência e meios para evitar que as mangueiras cheguem a essa situação, e esta Casa e o poder executivo precisa ter mais responsabilidade no que se refere ao meio ambiente, realizando uma poda que não venha prejudicar aquelas aves e evitar que não aconteça com as próximas árvores o que aconteceu com essa. Informou que vai entrar com uma indicação à secretaria competente para 5 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO que faça uma fiscalização porque há rumores de que estão envenenando as mangueiras da Avenida Mendonça Furtado, e se isso estiver acontecendo essas pessoas precisam ser penalizadas. Aparte, ao vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) parabenizou o discurso do vereador, avaliando bastante consciente daquilo que a cidade necessita. Recordou que no final do ano passado, pautou a proposta de arborização onde várias entidades discutiram, e esse projeto veio para Câmara praticamente sem necessidade de fazer qualquer emenda porque foi muitas pessoas envolvidas e, no momento que acontece esse episódio, que se faz uma poda radical em uma mangueira que não tem mais utilidade naquele momento, o risco é eminente com relação às pessoas, muito mais do que aos animais, portanto, se faz necessário que o município avalie a possibilidade de substituição, conforme a legislação determina. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) enfatizou que sua fala também traz um pedido de apoio aos demais pares da Casa para que possam encontrar uma estratégia. Relatou que participou da votação do projeto com relação à aprovação da taxa de lixo, mas ele não contemplava os valores que seriam cobradose, infelizmente, esses valores estão acima do que acha justo, uma opinião pessoal. Destacou que há pessoas pagando R$ 600 em uma taxa porque tem um terreno no centro, mas não tem uma Casa, não produz lixo, portanto, acha essa cobrança equivocada, pois a inadimplência está passando dos 70%e, infelizmente, a empresa Terra Plena está fazendo um serviço de má qualidade no município. Destacou que a prefeitura não deve um centavo a empresa, ressaltando que teve uma conversa com o secretário RONAN LIBERAL JÚNIOR que informou que estava tudo pago, mas a empresa estava tendo problema com questão de recursos, não estava conseguindo os giricos para entrar em áreas de difícil acesso, porque o caminhão da empresa é grande e estava atolando algumas áreas. Frisou que devem rever se essa empresa tem condições de continuar no município. Informou que o secretário ligou para a sede da empresa Terra Plena em Belém que responderam que vão se comprometer a normalizar o serviço. Finalizou destacando que vai fazer o possível, na questão legislativa, em construir um projeto de lei para anexar no que foi aprovado para estabelecer valores, porque é injusto o que se paga hoje. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 14 de abril de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 101/2025 — GAB. PRESIDENCIA - Ver. Jander Ilson Pereira (União) — Justificativa de ausência na sessão do dia 28.04.2025; MEMO. 29/2025 — GAB. David Paiva (REPUBLICANOS) - Justificativa de ausência na sessão do dia 28.04.2025; MEMO. 03/2025 — GAB. Ver. Alexandre Maduro (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 28 e 29.04.2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 1778/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT), que dispõe sobre a nomenclatura da escola municipal de ensino fundamental que será construída na comunidade Nova Conquista do Chapadão, localizada no distrito Corta-Corda e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO 1777/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL), que cria a Procuradoria dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Santarém. Foram encaminhados 5 Processos de Terras, de autoria do Poder Executivo. PROJETO DE LEI 1779/2025, de autoria do Poder Executivo, que revoga e dá nova redação ao dispositivo da lei de número 2.260 de 2024,de 6 de janeiro de 2024. Trabalhos acatados: Pedido de Informação 55/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Pedido de Informação 60/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União): Pedido de Informação 62/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD): Pedido de Informação 63/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 149/2025, de autoria do vereador Gerlande Castro (PP): Moção de Pesar 150/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); Moções de Aplausos 151 e 152/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); Moção de Aplausos 153/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Aplausos 154/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB): Moção de Aplausos 155/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); Moção de Pesar 156/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD). A 6 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO seguir, foi aprovado a votação em bloco dos trabalhos em pauta: requerimentos 986 a 989, 1076, 1077/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); requerimentos 1034 a 1037/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); requerimentos 1048 a 1055, 1114/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); Indicação 405/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); requerimento 1115/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); requerimentos 1119 a 1123/2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB): Indicações 428 a 432/2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB). Concluído o tempo regimental, o vereador GERLANDE CASTRO (PP), primeiro vice-presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB). AUSÊNCIA COM JUSTIFICATIVA: DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. CÂMARA dubla, CÂMARA MUNICIPAL D ff é Enf.º Alba Leal Enf.º Jozif 12 SECRETARIA . S SECRETARIO
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 14/04/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_18_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_14_04_2025_incluida_na_pauta.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 018 DE 22 DE ABRIL DE 2025 1. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 2. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 3. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 4. REQUERIMENTO Nº 986/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Joana D´Arc, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 5. REQUERIMENTO Nº 987/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e patrolamento na Av. Alvorada, entre Tv. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 6. REQUERIMENTO Nº 988/2025 – Requer à SMT a pintura de faixa elevada de pedestre no cruzamento das Av. Muiraquitã e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 7. REQUERIMENTO Nº 989/2025 – Requer à SMT a pintura de faixa elevada de pedestre no cruzamento das Av. Muiraquitã e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 8. REQUERIMENTO Nº 1034/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores localizadas nos canteiros centrais, na rodovia Santarém/Cuiabá, perímetro compreendido entre o porto de Santarém/Docas, até o viaduto; e na Av. Moaçara, trecho entre rodovia Santarém/Cuiabá e Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 9. REQUERIMENTO Nº 1035/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa de PV- poço de visita/bueiro, na rua Pardal com Garça Azul, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 10. REQUERIMENTO Nº 1036/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulhos da rua Ipecuá com a rua Pardal, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 11. REQUERIMENTO Nº 1037/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulhos da rua Pardal com a rua Andorinha do Rio, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. REQUERIMENTO Nº 1040/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica no parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 13. REQUERIMENTO Nº 1041/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 14. REQUERIMENTO Nº 1042/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Floresta, entre Rouxinol e alameda da Sorte, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 15. REQUERIMENTO Nº 1043/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Brasileirinho Esporte Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 16. INDICAÇÃO Nº 399/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Garça Azul, entre Pirelli e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 17. INDICAÇÃO Nº 400/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola 20 de julho, localizada na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 18. INDICAÇÃO Nº 401/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola municipal São Jorge, localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 19. INDICAÇÃO Nº 402/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 20. INDICAÇÃO Nº 403/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista, ramal da Pinheira, até o porto e o bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 21. INDICAÇÃO Nº 404/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma guarita para a comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 22. REQUERIMENTO Nº 1044/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública para as comunidades Arapixuna, Urucureá, Membeca, Aninduba, Moacá e Caraiacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 23. REQUERIMENTO Nº 1045/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do sistema de abastecimento de água com elevação e troca da estrutura do reservatório e 1.200 metros de rede de distribuição de 50mm, para atender o Quilombo de Murumurutuba. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 24. REQUERIMENTO Nº 1046/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a unidade de ensino da aldeia Limão Tuba, no território Tupinambá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 25. REQUERIMENTO Nº 1048/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, em frente ao Centro de Educação Profissional Esperança (CEPES), bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 26. REQUERIMENTO Nº 1049/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, entre Av. Muiraquitã e Marajoara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 27. REQUERIMENTO Nº 1050/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, entre Av. Borges Leal e Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 28. REQUERIMENTO Nº 1051/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e retirada de entulhos da Tv. Dom Amando, entre Av. Borges Leal e Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 29. REQUERIMENTO Nº 1052/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Vitória, entre alameda 25 e 26, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 30. REQUERIMENTO Nº 1053/2025 – Requer à SEMAP a construção de um novo elevado para o microssistema de abastecimento de água na comunidade Cipoal II, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 31. REQUERIMENTO Nº 1054/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola São Francisco, comunidade Maicá, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 32. REQUERIMENTO Nº 1055/2025 – Requer à SEMAP serviços de terraplanagem, compactação, e infraestrutura no ramal que dá acesso à comunidade de Maicá, e abertura das transversais, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 33. INDICAÇÃO Nº 405/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água potável e energia solar na comunidade de Maicá, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 34. REQUERIMENTO Nº 1059/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 35. REQUERIMENTO Nº 1060/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das ruas da agrovila Nova Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 36. REQUERIMENTO Nº 1061/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Vitória (comunidade Nova Vitória), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 37. REQUERIMENTO Nº 1062/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Presidente (comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 38. REQUERIMENTO Nº 1063/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Esperança (comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 1064/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 40. REQUERIMENTO Nº 1065/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da Mata (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 41. REQUERIMENTO Nº 1066/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Santana (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 42. REQUERIMENTO Nº 1067/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Bela Vista (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 43. REQUERIMENTO Nº 1068/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, entre Borges Leal e rua 24 de outubro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 44. REQUERIMENTO Nº 1069/2025 – Requer à SEMED a revitalização da escola Santa Rosa, comunidade Santa Rosa, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 45. REQUERIMENTO Nº 1070/2025 – Requer à SEMAP a poda de uma árvore que está em cima da rede elétrica no ramal Chico Pedro, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 46. REQUERIMENTO Nº 1071/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola localizada na comunidade Santos de Boa Fé, Km 19, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 47. REQUERIMENTO Nº 1072/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal Santa Rosa, comunidade Amparador, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 48. REQUERIMENTO Nº 1073/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. São Cristóvão, entre a rua 6 de março e Tv. Antônio Agostinho Lobato, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 49. INDICAÇÃO Nº 406/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um novo microssistema de abastecimento de água na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 50. INDICAÇÃO Nº 407/2025 – Indica à Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas – SRBMA, e a 12ª RISP – Superintendente Delegado Jamil Casseb, a efetivação de uma guarnição (delegado, escrivães e investigadores) da Polícia Civil no distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 51. REQUERIMENTO Nº 1074/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua N. S. da Conceição, entre Gonçalves Dias e Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 52. REQUERIMENTO Nº 1075/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Maicá, entre rua Santarém e Madre Imaculada, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 53. REQUERIMENTO Nº 1076/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza pública e reconformação (patrolamento) da rua A, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 54. REQUERIMENTO Nº 1077/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre na Av. Diamantino, em frente a UBS do bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 55. REQUERIMENTO Nº 1078/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da quadra 10, bairro do Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 56. REQUERIMENTO Nº 1079/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e limpeza na rua Silvério Sirotheau, entre Tv. Barjonas de Miranda e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 57. REQUERIMENTO Nº 1080/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Rosa Vermelha, entre rua Quixadá e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 58. INDICAÇÃO Nº 408/2025 – Indica à SEMTRAS a realização de uma ação social no 2º semestre de 2025 para atendimento de cadastro único, bolsa família e carteira do idoso, na região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 59. INDICAÇÃO Nº 409/2025 – Indica à SEMINFRA a urbanização da Av. Anísio Chaves, em toda a usa extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 60. INDICAÇÃO Nº 413/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a operação tapa-buracos em grande parte da extensão da Tv. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 61. INDICAÇÃO Nº 414/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a aplicação da vacina domiciliar às pessoas com autismo no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 62. REQUERIMENTO Nº 1092/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à penitenciária agrícola Silvio Hall de Moura, na estrada de Alter-do-Chão, vila de Cucurunã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 63. REQUERIMENTO Nº 1093/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica no estacionamento da praia do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 64. REQUERIMENTO Nº 1094/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem na rua São Lucas, entre Av. Resistência e rua Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 65. REQUERIMENTO Nº 1106/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Marajó, entre São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 66. REQUERIMENTO Nº 1107/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Uirapuru, esquina com Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 67. REQUERIMENTO Nº 1108/2025 – Requer à SEMAP a recuperação dos ramais da comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 68. REQUERIMENTO Nº 1109/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre Tomé de Sousa e Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 69. REQUERIMENTO Nº 1110/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem na lateral da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 70. INDICAÇÃO Nº 422/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade de Cruzador, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 71. INDICAÇÃO Nº 423/2025 – Indica à Equatorial Energia a continuidade da implantação de energia elétrica firme, através do programa “Luz para Todos”, na comunidade de São Pedro, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 72. INDICAÇÃO Nº 424/2025 – Indica à SEMED um transporte escolar modelo VAN, para transportar os alunos da escola municipal N.S. das Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 73. INDICAÇÃO Nº 425/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 74. INDICAÇÃO Nº 426/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a aquisição de uma patrulha mecanizada para a comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 75. REQUERIMENTO Nº 1113/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades nas canaletas da calçada do CIRETRAN de Santarém, na rua Silvério Sirotheau com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 76. REQUERIMENTO Nº 1114/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade de Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PAUTA Nº 020 DE 28 DE ABRIL DE 2025 PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 77. REQUERIMENTO Nº 1115/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação na infraestrutura da Tv. Cravo, perímetro compreendido entre Av. Dr. Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 78. REQUERIMENTO Nº 1116/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização de sumidouros, com intuito de combater o descarte de água servida em via pública. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 79. REQUERIMENTO Nº 1117/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Raimundo Fona, próximo a UFOPA campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 80. REQUERIMENTO Nº 1118/2025 – Requer à SMT a realocação dos tachões redutores de velocidade instalados nas proximidades dos novos semáforos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 81. REQUERIMENTO Nº 1119/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Salinas, entre rua Santarém e Nova Hamburgo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 82. REQUERIMENTO Nº 1120/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Margarida, entre Av. Dr. Anísio Chaves e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 83. REQUERIMENTO Nº 1121/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da rua Maringá com rua Santa Isabel, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 84. REQUERIMENTO Nº 1122/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios de redução de velocidade na rua Maracanãzinho, entre rua Camiranga e Tv. Lorena, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 85. REQUERIMENTO Nº 1123/2025 – Requer à SMT a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Pardal com a rua Papagaio Moleiro, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 86. INDICAÇÃO Nº 428/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Anu Preto, entre Av. Pirelli e Gavião Real, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 87. INDICAÇÃO Nº 429/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meiofio, calçada e drenagem na Av. Orquídea, entre Bartolomeu de Gusmão e rua Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 88. INDICAÇÃO Nº 430/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Rosa Vermelha, entre Av. Jasmim e rua Quixadá. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 89. INDICAÇÃO Nº 431/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da Av. Haroldo Veloso, entre Av. Rosa Passos e rua Humaitá. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 90. INDICAÇÃO Nº 432/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Curica, entre Av. Pirelli e rua Coruja, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 91. INDICAÇÃO Nº 433/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Maringá, entre rua São Tomé e Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 92. INDICAÇÃO Nº 434/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Antônio Justa, entre Av. Tapajós e Mendonça Furtado, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 93. INDICAÇÃO Nº 435/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Luiz Barbosa, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 94. INDICAÇÃO Nº 436/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Santa Cruz, entre rua 24 de outubro e Av. São Sebastião, bairro Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 95. REQUERIMENTO Nº 1124/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Natal, entre as ruas Belo Horizonte e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 96. REQUERIMENTO Nº 1125/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e manutenção da praça São Sebastião, localizada na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 97. REQUERIMENTO Nº 1126/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e compactação asfáltica na rua Uirapuru, entre Tv. Rouxinol e Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 98. REQUERIMENTO Nº 1127/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção na rua Floresta, entre Tv. Rouxinol e Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 99. REQUERIMENTO Nº 1128/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada de passeio da Av. Diamantino, entre Mal. Castelo Branco e Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 100. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 101. INDICAÇÃO Nº 437/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Bela Vista, entre 31 de maio e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). 102. INDICAÇÃO Nº 438/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Dezoito, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). 103. INDICAÇÃO Nº 439/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de calçada pública na Tv. Vinte, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 104. REQUERIMENTO Nº 1130/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação e asfalto da Av. Santos Dumont, entre rua Planalto e Dom Frederico Costa, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 105. REQUERIMENTO Nº 1131/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente à escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, localizada no bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 106. REQUERIMENTO Nº 1132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pavão e Cristo Libertador, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 107. REQUERIMENTO Nº 1133/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 108. INDICAÇÃO Nº 440/2025 – Indica à SEMED a ampliação e construção da sala de música na escola municipal Frei Gilberto Wood, localizada no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 109. INDICAÇÃO Nº 441/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua Henrique Canuto e o anel viário Central, que é rota de ônibus escolares, localizado no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 110. INDICAÇÃO Nº 442/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na comunidade de Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 111. INDICAÇÃO Nº 443/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação de uma UBS da comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 112. INDICAÇÃO Nº 444/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Palestina, entre Tv. Resistência e Tomé de Souza, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 113. INDICAÇÃO Nº 445/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação do programa “Puxirum Cirúrgico Santarém”, para redução da fila de cirurgias eletivas no município. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 114. INDICAÇÃO Nº 446/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e manutenção dos brinquedos do parquinho do Juá, entre as ruas Alexandre Silva e rua da Alegria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 115. REQUERIMENTO Nº 1134/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, trecho compreendido entre Av. Tapajós e Rui Barbosa. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 116. REQUERIMENTO Nº 1135/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na rua Itapuã, trecho compreendido entre as ruas 3 de junho e Vitória, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 117. REQUERIMENTO Nº 1136/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Humberto Alves, entre rua Bom Jardim e Cruzeiro do Norte, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 118. INDICAÇÃO Nº 447/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvore próxima a rede elétrica na rua Silvério Sirotheau, entre Tv. Frei Ambrósio e Antônio Justa, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 119. INDICAÇÃO Nº 448/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Jutaí, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 120. INDICAÇÃO Nº 449/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Tv. Dom Floriano, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 121. INDICAÇÃO Nº 450/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Tv. Niterói, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 122. INDICAÇÃO Nº 451/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB a reforma da praça, bem como da quadra esportiva da praça Antonieta Dolores Teixeira, conhecida popularmente como “Praça do Júlia Passarinho”, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 123. REQUERIMENTO Nº 1137/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 124. REQUERIMENTO Nº 1138/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Av. São Sebastião com a Tv. Frei Ambrósio, ao lado da instituição de ensino superior UNIP, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 125. REQUERIMENTO Nº 1139/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente ao CAS/CAEQ localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 126. REQUERIMENTO Nº 1140/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e redutores de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” no cruzamento da Rua Dep. Coaraci Nunes com Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 127. REQUERIMENTO Nº 1141/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” no cruzamento da Tv. 7 de setembro com Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 128. REQUERIMENTO Nº 1142/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Borges Leal e Tv. Tapajós, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 129. REQUERIMENTO Nº 1143/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Ipê, comunidade Nova Vista, região do rio Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 130. INDICAÇÃO Nº 452/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo na Tv. Barjonas de Miranda com Av. Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 131. INDICAÇÃO Nº 453/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto ao lado do campo Mineirão (Verdão), na Tv. Marcílio Dias, entre rua 21 de abril e Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 132. REQUERIMENTO Nº 1144/2025 – Requer à SEMAP a poda de árvore localizada na Av. Muiraquitã com Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 133. REQUERIMENTO Nº 1145/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Capixauã, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 134. INDICAÇÃO Nº 454/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e recuperação asfáltica nas vias que compõem os itinerários das procissões de Nossa Senhora de Fátima, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 135. REQUERIMENTO Nº 1146/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação na infraestrutura com drenagem e pavimentação asfáltica da rua Visconde de Aracaju (em toda a sua extensão), grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 136. INDICAÇÃO Nº 455/2025 – Indica à SEMTRAS a reabertura, em caráter de urgência, do restaurante popular localizado nas dependências do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 137. INDICAÇÃO Nº 456/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhorias nas ruas relacionadas constantes do bairro Diamantino: rua Mangabeira, entre rua São Benedito e Diamantino; rua Tamoios, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua da Alegria, entre Cristo Rei e Moura de Carvalho; rua Mocidade, entre São João e Cristo Rei; rua Alvorada, entre Diamantino e Turiano Meira; rua São Benedito, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua Hilda Mota, entre Av. Moçara e Tupaiulândia; rua Humaitá, entre Av. Moaçara e São João Batista; rua Pe. Felipe Bettendorf, entre Moura de Carvalho e rua São João e beco Avelino Ribeiro. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Departamento Legislativo, 28 de abril de 2025. GERLANDE CASTRO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM