| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2025-04-29 |
| native_id | 579 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 025 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 29 de abril de 2025 MALAQUIAS MOTTIN (PL) Na tribuna, vereador Malaquias fala sobre educação, mobilidade urbana e sustentabilidade Na sessão desta terça-feira (29), o vereador Malaquias Mottin (PL), destacou a inauguração da quadra coberta da Escola Sérgio Henn no bairro da Matinha, celebrando a importante conquista para a comunidade escolar. O parlamentar ressaltou a satisfação do prefeito Zé Maria com a presença dos vereadores nesta e em outras inaugurações realizadas pelo Executivo, fato incomum em legislaturas anteriores. Em seguida, o vereador abordou um tema crucial para a mobilidade urbana: a segurança dos ciclistas. Mottin alertou sobre a fragilidade desses usuários das vias e sugeriu medidas urgentes, como a melhoria da sinalização vertical das ciclovias e a utilização de tintas mais duráveis para a demarcação horizontal, que atualmente se desgasta rapidamente. "Precisamos proteger quem opta por esse meio de transporte sustentável", afirmou o parlamentar. O vereador também apresentou uma proposta legislativa inovadora, sugerindo a criação de uma lei municipal que impeça a venda dos resíduos sólidos de Santarém para outras cidades. A medida visa garantir que todo o material reciclável seja processado pelas cooperativas locais, fortalecendo a economia circular e gerando renda para os trabalhadores da reciclagem em nosso município. "É essencial que os benefícios econômicos desse processo fiquem dentro da nossa cidade", defendeu Mottin. Por fim, o parlamentar compartilhou uma notícia positiva para o meio ambiente: a implantação em Santarém de uma fábrica especializada na reciclagem de pneus. A unidade transformará em produtos úteis os pneus que antes seriam descartados como lixo, representando um avanço significativo na política de sustentabilidade do município. Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa do Vereador Malaquias Mottin 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) Alaércio Cardoso defende implantação do Distrito Industrial e destaca II Feira Tapajós Negócios O vereador Alaércio Cardoso utilizou seu tempo na tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (29) para comentar o lançamento da segunda edição da Feira Tapajós Negócios, que ocorreu no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES). Na primeira edição, realizada em 2024, a feira movimentou cerca de R$ 70 milhões, direta e indiretamente, na economia do município. “A feira, promovida pela ACES e pela FACIAPA, foi um grande sucesso em sua estreia. Este ano, a expectativa é de ainda maior participação, com o aumento do número de expositores interessados em apresentar seus produtos e serviços”, destacou o vereador. Durante o evento, também foi realizada uma reunião técnica com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), Paulo Eduardo Maestri Bengtson, para tratar sobre as obras do futuro Distrito Industrial de Santarém. A área escolhida para o projeto, localizada no planalto santareno, deverá ser desapropriada mediante pagamento de cerca de R$ 5 milhões aos proprietários, valor que aguarda liberação pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “A desapropriação está travada por falta de recursos. O estado enfrenta dificuldades financeiras, além de desafios logísticos, como as rodovias que circundam a área e questões de acessibilidade”, explicou Alaércio. O vereador fez um apelo para que a Câmara se una em defesa da implantação do Distrito Industrial. Ele sugeriu que seja articulada uma reunião com o governo estadual para sensibilizar o governador quanto à importância do projeto. “O estado não vai doar esse dinheiro, ele vai recuperar. O grande entrave para que o distrito saia do papel é a falta de vontade política. Parece até que há resistência. Precisamos mostrar ao governador, que tem apenas mais um ano de mandato, que Santarém precisa desse investimento”, conclui Por Carpegiane Aguiar - Assessor de Imprensa do Vereador Alaércio Cardoso 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALBA LEAL (MDB) Alba Leal esclarece situação da Mpox no Pará e reforça medidas preventivas em Santarém Na Sessão Ordinária desta terça-feira (29), a Vereadora Enfª Alba Leal (MDB), usou a tribuna da Câmara para abordar a situação da doença Mpox, conhecida popularmente como varíola dos macacos, registrada em alguns municípios paraenses. Alba informou que, em coletiva realizada na segunda-feira (28), o secretário adjunto de gestões públicas do Pará, Cipriano Ferraz, e o secretário de saúde de Belém, Rômulo Nina, esclareceram que o estado não enfrenta um surto da doença. “Segundo os representantes da saúde estadual, todas as medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento da Mpox estão sendo executadas pela Sespa em todo o Pará, com monitoramento constante dos casos”, afirmou. De acordo com dados repassados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e apresentados pela vereadora, em 2023 o Pará contabilizou 27 casos da doença, com um óbito em Belém. Em 2024, houve 64 casos confirmados, sem registros de morte. Já em 2025, até o dia 23 de abril, foram registrados 19 casos: 14 em Belém, 3 em Ananindeua, 1 em Marituba e 1 caso importado de outro estado. “Em Santarém, felizmente, não foi registrado nenhum caso da doença até agora. Mas é fundamental mantermos o alerta e o cuidado, principalmente entre os profissionais de saúde”, frisou a vereadora. Alba Leal também destacou que nesta quarta-feira (30) será realizada uma reunião com profissionais da saúde para tratar especificamente sobre medidas preventivas, orientações clínicas e o fluxo de atendimento. “É importante que haja uma atenção redobrada ao reconhecimento dos sinais, sintomas e ao diagnóstico da doença, pois a Mpox se transmite por contato direto com pessoas infectadas”, explicou. Por fim, a vereadora tranquilizou a população local, ressaltando seu compromisso com a informação correta e a saúde pública. “Muitas pessoas têm me procurado para saber sobre a situação da Mpox em Santarém. Quero reafirmar que não temos nenhum caso confirmado e que, como profissional da saúde, tenho o dever de orientar nossa população com responsabilidade e clareza”, finalizou. Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS N°157 /2025. – Ao Ministério Internacional da Restauração, pelos 31 anos de existência em Santarém. (Autor vereador; Mano Dadai) MOÇÃO DE APLAUSOS N°158 /2025. – Aos agentes do Departamento de Trânsito do Estado (DETRAN) pelo ato heroico salvando a vida de uma criança de 01 ano (Autor vereador: Júnior Tapajós) MOÇÃO DE APLAUSOS N°159 /2025. – Escola Estadual Jader Fontenelle Barbalho, pela passagem do seu aniversário de 31 anos. (Autor vereador: Júnior Tapajós) 1. INDICAÇÃO Nº 457/2025 – Indica à SEMURB serviço de poda das árvores localizadas na rua dos Artistas, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 2. INDICAÇÃO Nº 458/2025 – Indica à SMT a implantação de faixas de pedestres e redutores de velocidade do tipo tachões, em pontos sensíveis da Av. Cardeal, como em frente ao Mercado do Bairro, igrejas e escolas, localizadas no bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 3. INDICAÇÃO Nº 459/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de um ar-condicionado para a sala de atendimento odontológico da UBS da comunidade Cipoal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 4. REQUERIMENTO Nº 1147/2025 – Requer à SMT a implantação de placa de sinalização, faixa de pedestre e tachões redutores de velocidade em frente à escola João XXIII, localizada na comunidade Cipoal I, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 5. REQUERIMENTO Nº 1148/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola São Sebastião, localizada na comunidade Quilombo do Murumurutuba. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 6. REQUERIMENTO Nº 1149/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem da Tv. Valdir Ganzer, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 7. REQUERIMENTO Nº 1150/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres na rua 13 de outubro, entre rua Novo Horizonte e Av. Buruti, em frente à igreja Assembleia de Deus. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 8. INDICAÇÃO Nº 460/2025 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a contratação de mais um profissional psicólogo para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), no município de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 9. INDICAÇÃO Nº 461/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará a implantação de um Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA) no município de Santarém, visando atender a demanda da população com TEA da região oeste do Pará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 10. INDICAÇÃO Nº 462/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 24 de outubro, trecho em frente ao Mercantil 2000, ao lado da Casa Lotérica, nas proximidades da Tv. Frei Ambrósio. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 11. INDICAÇÃO Nº 463/2025 – Indica à SEMSA a contratação de uma servidora para a função de servente, para a UBS da comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 12. INDICAÇÃO Nº 464/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 13. INDICAÇÃO Nº 465/2025 – Indica à SEMAP a construção de um porto para embarque e desembarque de cargas e passageiros na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 14. REQUERIMENTO Nº 1151/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 15. REQUERIMENTO Nº 1152/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 16. REQUERIMENTO Nº 1153/2025 – Requer à SEMAP a realização de um novo elevado para o microssistema de abastecimento de água na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 17. REQUERIMENTO Nº 1154/2025 – Requer à SEMAP a reforma do trapiche da comunidade Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18. REQUERIMENTO Nº 1155/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça de lazer da comunidade Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 19. REQUERIMENTO Nº 1156/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade na Av. Curuá-Una, entre rua da Vida e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 20. REQUERIMENTO Nº 1157/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e Alameda São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 21. REQUERIMENTO Nº 1158/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da rotatória localizada no cruzamento da Av. Pardal e Av. Japu, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 22. REQUERIMENTO Nº 1159/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios de redução de velocidade na Tv. 25, entre Av. Presidente Tancredo Neves e Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 23. REQUERIMENTO Nº 1160/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Imperatriz, entre Tv. Caranã e T. 25, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 24. REQUERIMENTO Nº 1161/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco no cruzamento da Av. Altamira com Tv. Tupinambás, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 25. INDICAÇÃO Nº 466/2025 – Indica à SESPA a realização de ação em saúde no período de 05 a 12 de junho, com a jornada cirúrgica do Barco Hospital Papa Francisco, voltada ao atendimento das comunidades da região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 26. INDICAÇÃO Nº 467/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Moreira, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 27. INDICAÇÃO Nº 468/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Borges Leal, entre rua Monte Castelo e Tv. 7 de setembro, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 28. INDICAÇÃO Nº 469/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça completa com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil na rua Salinas, entre Dom Floriano e rua Araguaiana, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 29. REQUERIMENTO Nº 1167/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública nos postes do ramal do Ribeiro e ramal da Fazenda, comunidade de Cipoal II, Km 13, BR 163. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 30. REQUERIMENTO Nº 1168/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Tv. E, localizada entre as ruas Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 31. REQUERIMENTO Nº 1169/2025 – Requer à SEMINFRA o recuo do meio-fio e adequação da faixa de pedestres, bem como a implantação de meios que promovam melhor acessibilidade às pessoas com dificuldade de mobilidade, na Av. Rui Barbosa, esquina com Tv. Joaquim da Costa Pereira, centro de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 32. REQUERIMENTO Nº 1170/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Everaldo Martins, entre Jader Barbalho e rua Jerusalém, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 33. REQUERIMENTO Nº 1171/2025 – Requer à SEMAP a verificação da situação de uma árvore localizada no canteiro central da Av. Santos Dumont, bairro Interventoria, trecho entre rua Hilda Mota e rua Padre Felipe Bettendorff, e que após a análise verifique a possibilidade de poda e/ou retirada da mesma. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 34. REQUERIMENTO Nº 1172/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Uruará com Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 35. REQUERIMENTO Nº 1173/2025 – Requer à SEMED e SEMAP a construção do prédio da escola indígena Iagarapé Wasú, e a implantação de um microssistema de água na aldeia Santíssima Trindade, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 36. REQUERIMENTO Nº 1174/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal da Pretinha, aldeia de Carão, rio Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 37. REQUERIMENTO Nº 1175/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua N. S. do Rosário, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 38. INDICAÇÃO Nº 470/2025 – Indica à SEMSA a ampliação da UBS da comunidade de Anumã, rio Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 39. REQUERIMENTO Nº 1176/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza na Tv. Antônio Justa, perímetro compreendido entre rua 24 de outubro e Silvério Sirotheau, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 40. REQUERIMENTO Nº 1177/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da alameda Final, em toda a sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 41. REQUERIMENTO Nº 1178/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na alameda Final, toda a sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 42. REQUERIMENTO Nº 1179/2025 – Requer à SEMSA serviço de pintura predial da UBS do bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 43. REQUERIMENTO Nº 1180/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Av. Costa e Silva, em frente à escola Nazaré Demétrio Mussi, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 44. REQUERIMENTO Nº 1181/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na alameda 33, em frente ao Centro de Convivência do Idoso, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 45. REQUERIMENTO Nº 1182/2025 – Requer à SEMED que disponibilize mobília escolar (mesas e armários), para a escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 46. REQUERIMENTO Nº 1183/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico da rodovia Santarém/Cuiabá, entre Av. Paulo Maranhão e Av. Irurá, sentido centro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 47. INDICAÇÃO Nº 471/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB serviços de limpeza e reativação da trilha de ciclismo, localizada no parque da cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 48. REQUERIMENTO Nº 1184/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que liga as comunidades do Arapixuna e Laranjal, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 49. INDICAÇÃO Nº 472/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de abastecimento de água na comunidade Tumumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 50. REQUERIMENTO Nº 1185/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Av. Maracanã com Eduardo Xavier, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 51. REQUERIMENTO Nº 1186/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na rua Pinheiro, entre a rua Angelim e Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 52. REQUERIMENTO Nº 1187/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública em todo o campo comunitário, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 53. REQUERIMENTO Nº 1188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cruzeiro do Sul, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. REQUERIMENTO Nº 1189/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Cumaru e rua Brasílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 55. REQUERIMENTO Nº 1190/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do beco localizado entre a rua Cumaru e ramal do Mutunuy, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 56. REQUERIMENTO Nº 1191/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do beco Santa Luzia, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 57. REQUERIMENTO Nº 1192/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na vicinal A (comunidade Palmas do Ituqui), rota do transporte escolar com destino à escola Cristo Libertador, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 58. REQUERIMENTO Nº 1193/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Sabiá, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 59. INDICAÇÃO Nº 473/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de transformador de energia da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 60. REQUERIMENTO Nº 1194/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Marechal Rondon, entre José Agostinho e Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 61. REQUERIMENTO Nº 1195/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo padronizado de passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo ao NIOP, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 62. REQUERIMENTO Nº 1196/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo de passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo à Igreja de Deus no Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 63. REQUERIMENTO Nº 1197/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da rua Frei Cristóvão, em toda a sua extensão, Jacundá 1. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). VEREADORES PRESENTES Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Alba Leal (MDB) Biga Kalahare (PT) Bárbara Matos (PP) David Paiva (REP) Erlon Rocha (MDB) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Elielton Lira (PDT) Gerlande Castro (PP) Ivanira Figueira (PSD) Joziel Colares (PRD) Júnior Tapajós (MDB) 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Malaquias Mottim (PL) Mano Dadai (PSB) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Alexandre Maduro (MDB) Alberto Portela (UNIÃO) Jander Ilson (UNIÃO) Murilo Tolentino (PRD) Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Aprovado em JAM ApA Discusão . PODER LEGISLATIVO Por Lisapo rasca | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM "ár: 11 2 126 CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVOMRMUNICRALDESANTARENC 0)ip Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período df PARÁCessão Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e nove de abril do ano de dois mile vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) registrou que esteve reunido com o senhor RAIMUNDO NONATO, chefe do núcleo de Educação Especial da SEMED, para tratar sobre a prevenção e a exploração sexual de crianças e adolescentes em âmbito municipal. Destacou que entende que as escolas são uma via de escape para essas crianças que, infelizmente, passam por essa situação de abuso dentro de casa. Enfatizou que o intuito dessa reunião foi para saber o que está sendo feito no município nesse sentido de proteção a essas crianças. Informou que o senhor RAIMUNDO NONATO relatou que há oito núcleos no município de Santarém e que somente um ainda não está coberto pelo profissional que visa melhorar o atendimento e a proteção dessas crianças. Ressaltou que são mais de 400 escolas no município de Santarém e, automaticamente, a maioria desses educandários têm mais de 200 alunos, então se faz necessário um quadro maior de profissional, mas o município ainda não consegue suprir essa necessidade, por isso, colocou seu mandando à disposição no que pode ser feito no sentido de melhorar essa questão do atendimento a proteção das crianças. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) registrou que participaram de uma inauguração na escola Sérgio Henn no Bairro da Matinha, onde achou interessante a fala do prefeito durante o evento, o qual registrou que, nos seus 30 anos de vida pública, ele não havia presenciado o acompanhamento da quantidade de vereadores que está havendo agora nas inaugurações. Enfatizou que o prefeito demonstrou uma satisfação muito grande pela presteza, acessibilidade e pela fé na qualidade da administração pública. Reiterou seus parabéns registrando seu contentamento de poder participar. Em seguida, também fez destaque a questão da ciclovia, sugerindo a secretaria competente que pudesse cuidar mais da qualidade das tintas com que é feita a sinalização horizontal. Sugeriu também sobre a questão da reciclagem de pneus, informando que está sendo construída e vai se estabelecer em Santarém uma fábrica de produtos derivados de pneus reutilizáveis. Considerou esta notícia muito relevante por saber o quanto esse material prejudica o meio ambiente. Também registrou que estão procurando uma lei para que o lixo com resíduo sólido de Santarém não seja vendido para fora. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PRD) fez registro de uma reunião com o secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME, PAULO BENGTSON onde trataram sobre o lançamento da Feira Tapajós Negócios. Relatou que a feira será realizada no Centro de Convenções, que tem vários fornecedores e um incentivo muito forte do governo do município, governo do estado, da SEBRAE e outras entidades, federações de comércio e de serviço de indústria do Estado. Relatou que houve uma reunião técnica antes do anúncio da feira para tratar do distrito industrial e que o governador já esteve anunciando a área que deve ser desapropriada que são áreas de particulares que o Estado deve pagar R$ 5 milhões aos proprietários. Informou que este processo está na Procuradoria Geral do Estado, faltando exatamente esse recurso para que seja depositado junto com a desapropriação para que o negócio seja efetivado. Registrou que esta demora se dá por conta que o estado não dispõe deste valor para pagar a desapropriação dessa área. Relatou que também há um outro gargalo na área Portuária II que precisam resolver, mas essa Casa tem feito seu papel, pedindo que possam unir força e reunir com o governo do estado para sensibilizar o governador a disponibilizar esse recurso de R$ 5 milhões para desapropriar a área. Lamentou, destacando parecer que existe, hoje, alguém contra o Distrito Industrial, ressaltando queotodos conhecem potencial de Santaréme o governo do estado não disponibiliza R$ 5 milhões para desapropriar essa área, o que pode gerar a perda de um trabalho todo que já vem sendo feito por todas essas entidades, esta Casa e o governo passado. Frisou que não podem ficar esperando, precisam chegar no governadore sensibilizá-lo quanto a esta situação. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) fez destaque a doença Mpox (MPXV) que é transmitida pela varíola, conhecida como varíola dos macacos. Informou que o secretário adjunto de gestão pública de saúde 1 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO SIPRIANO FERRAZ e o secretário de saúde de Belém RÔMULO NINA AZEVEDO informaram em entrevista, que o Pará não apresenta nenhum surto, também informaram que as medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, acontecem em todo o Estado, então a Secretaria de Saúde do Pará - SESPA está tomando as medidas preventivas e os serviços de saúde já possuem recomendações da SESPA para o monitoramento e acompanhamento da doença. Registrou que em 2023 foram contabilizados 27 casos com um óbito registrado em Belém; em 2024 foram 64 casos sem registro de morte e em 2025, até o dia 23 de abril, foram confirmados 19 casos sendo 14 em Belém, 3 em Ananindeua, | em Marituba e 1 caso importado de outro estado para o município de Santarém. Informou que não tem nenhum caso no município, mas é importante que haja uma medida preventiva a esta questão e também uma atenção redobrada em relação aos profissionais de saúde, acrescentando que esta doença pode se espalhar entre pessoas. Portanto, o secretário de saúde do Estado afirmou todasessas informações. Registrou que os sinais e sintomas da doença incluem: febre, dor de cabeça, dores no corpo, calafrios, exaustão e inchaço nos gânglios que sãoasínguas. Destacou ser importante que as pessoas que apresentarem esses sinais e sintomas possam procurar a unidade de saúde mais próxima para que possa ser feito o tratamento preventivamente. Finalizou tranquilizando os munícipes que não há nenhum caso registrado da varíola dos macacos em Santarém. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador MANO DADAI (PSB) falou sobre a questão da saúde, citando que estão há quatro meses no legislativo e já reuniram com o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS queregistrou que a saúde é a prioridade nesta gestão. Por isso, voltou a falar sobre a questão da UPA para a grande área do Santarenzinho e uma base do SAMU. Recordou quena 18º legislatura foi aprovado esta solicitação nesta Casa, por isso, destacar ser muito importante que acompanhem e possam trazer através dessa gestão, porque merecem uma saúde de qualidade. Também agradeceu a Deus por esse momento especial, parabenizando o Ministério Internacional da Restauração para quem está apresentando uma moção de aplausos, porque são 31 anos falando do amor de Deus. Registrou que é muito grato pela transformação que Deus lhe presenteou e por estar hoje falando do amor de Deus. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) fez destaque a Copa Santarém de Futsal que ela irá ocorrer na Arena Djalma Lima no mês de julho deste ano. Disse que aconteceu uma reunião juntamente com o vereador JÚNIOR TAPAJÓS, presidente do Clube São Raimundo, e o vereador MURILO TOLENTINO, tratando sobre metas e discutindo sobre esse torneio com o assessor do deputado federal HENDERSON PINTO,o senhor IGOR LACERDA. Disse que essas equipes de futsal colocaram suas dores dizendo que esse momento precisava ser resgatado, então parabenizou, primeiramente, o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓSpela iniciativa concedendo essa oportunidade à Secretaria Municipal de Juventude e Esporte e Lazer - SEMJEL, para que eles pudessem resgatar o torneio de futsal, ressaltando que vai ser uma Copa Santarena de Futsal que terá o apoio do deputado estadual JOÃO PINGARILHO e da deputada estadual MARIA DO CARMO, também pediu apoio do deputado JOSUÉ PAIVA. Por fim, parabenizou o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS por essa iniciativa que é uma missão árdua que não é fácil. Disse ser importante frisar também que na próxima sexta-feira, às 10 horas da manhã, no plenarinho desta Casa haverá uma outra reunião com os deputados HENDERSON PINTO, MARIA DO CARMO e o JOÃO PINGARILHO. também vão lançar o convite ao deputado estadual JOSUÉ PAIVA. Pediu que possam apoiar essa causa e apoiar os times de futsal. Pela ordem, o vereador MANO DADAI (PSB) parabenizou o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS pela iniciativa, frisando a importância do esporte e recordando que já jogou este esporte na época dos torneios no antigo espaço Canecão. Disse que está à disposição para contribuir e ajudara resgatar este torneio. Pela ordem, o vereador URIAS PINGARILHO (MDB) fez menção a presença do secretário da SEMJEL Pedro Henrique e informou que esteve com ele hoje dialogando sobre o Conselho Municipal de Esporte que destaca ser de suma importância para o município. Pela ordem, o vereador ANDREO RASERA (PL) parabenizou a iniciativa do governo, fez menção ao secretário PEDRO HENRIQUE, em seguida, fez um apelo para que possam também resgatar o estádio Colosso do Tapajós. Enfatizou que sabe que o futsal é importante, tem uma história registrada em Santarém, mas não podem desistir do MUNICIPAL DE SANTARÉM 2 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO estádio, ressaltando que ainda sonha em voltar ao estádio e ver os jogos de São Raimundo e São Francisco. Fez um apelo também ao poder legislativo e ao governo municipal que, junto com os deputados estaduais e o deputado federal buscar uma resposta sobre quando o estádio vai voltar. Pela ordem, o vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) parabenizou os pares que se manifestaram e parabenizou o prefeito, os deputados que estão empenhados em resgatar este Copa de futsal, parabenizou também o secretário PEDRO HENRIQUE pela atuação à frente a SEMJEL, e informou que dia 14 de setembro iniciará o primeiro Copão da região do Tapará com apoio do prefeito, da secretaria, deputado JOÃO PINGARILHO e outros parceiros. Concluiu convidando a todos. Pela ordem, o vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) também parabenizou o secretário PEDRO HENRIQUE por essa ação e a fala do vereador JOZIEL COLARES referente a reunião que houve quanto a importância de dar sobrevida as competições com apoio do município, do prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS. Relatou que é presidente de clube e sabe das dificuldades que os clubes passam, notando que, se o poder público não apoiar, a tendência é que se fragilize tal quanto hoje o maior clássico do interior está fragilizado, porque não há uma praça esportiva para se jogar e essa arena que comporta 5.000 pessoas, precisa receber os times da região que merecem fazer uso dela com uma competição municipal, com a grandeza de como um dia foi a Copa Tapajós, por isso, a SEMJEL através do secretário PEDRO HENRIQUE está de parabéns por esse resgate, assim como os deputados estaduais JOÃO PINGARILHO e MARIA DO CARMO por esse apoio declarado e o deputado federal HENDERSON PINTO por esse apoio que estará dando a este evento. Destacou que, sem dúvida será um grande sucesso e incentivará crianças que estão hoje em escolinhas de futebol no município. Pela ordem, o vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) parabenizou o secretário PEDRO HENRIQUE tem feito um trabalho de excelência à frente da secretaria e que tem feito um diálogo com todos, o que considera importante para que possam avançar. Destacou que o Estádio Colosso do Tapajós faz muita falta não só pela prática do esporte, mas também alguns eventos que aconteciam em Santarém ficaram prejudicados. Destacou da importância de dialogar com o governador para acelerar essas obras, pois acha difícil entregarem o estádio em um ano e meio, mas se tem fé que isso possa acontecer. Pela ordem, o vereador JOZIEL COLARES (PRD) presidente no dia 16 de maio, na Universidade Estadual do Pará - UEPA ocorrerá o Seminário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer com a presença do secretário nacional da juventude, mais umaprova que essa secretaria da juventude está trabalhando bastante, parabenizando o secretário PEDRO HENRIQUE e toda a sua equipe. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 15 de abril de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 36/2025 — GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 29.04.2025: MEMO. 102/2025 — GAB. Ver. Jander Ilson Pereira (União) — Justificativa de ausência na sessão do dia 29.04.2025; MEMO. 31/2025 — GAB. Ver. Murilo Tolentino (PRD) — Justificativa de ausência na sessão do dia 29.04.2025: MEMO. 23/2025 — GAB. Ver. Alberto Portela (União) — Justificativa de ausência na sessão do dia 29.04.2025. Não houve trabalhos encaminhados às comissões. A seguir, o presidente GERLANDE CASTRO (PP) comunicou aos senhores vereadores e ao público presente, que foi protocolada nesta Casa Legislativa, por um cidadão identificado como eleitor do município, uma denúncia escrita contra o vereador MALAQUIAS MOTTIN, fundamentada no art.05, inciso I, do Decreto — Lei nº201, de 27 de fevereiro de 1967, que trata de infrações político-administrativas passíveis de cassação de amandato. Conforme determina o inciso II do art. 5º do Decreto-Lei 201/67, procedeu-se leitura integral da denúncia protocolada, que foi realizada pela primeira secretária da Mesa, Vereadora ENF. ALBA LEAL. Na sequência, o presidente explicou que ninguém está cassando o vereador MALAQUIAS MOTTIN,e que se trata de uma admissibilidade da denúncia, se a Casa aceita ou não. Na ocasião, houve discussão entre os pares a respeito dos tramites desta denúncia, por fim, transcorreu a votação da matéria. Registrou-se no momento, a presença de 16 (dezesseis) vereadores votantes: Gerlande Castro (PP); Alaércio Cardoso (PSD); Elita Beltrão 3 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (REPUBLICANOS); Alba Leal (MDB); Urias Pingarilho (MDB): Biga Kalahare (PT); Mano Dadai (PSB); Elielton Lira (PDT); Erasmo Maia (União): Ivanira Figueira (PSD); Júnior Tapajós (MDB); Joziel Colares (PRD); Renilson Vinte (PSD): Sérgio Pereira (PP); Bárbara Matos (PP); Andreo Rasera (PL). Dando prosseguimento à votação, registrou: “Nos termosdo art.5º, inciso II, do Decreto-Lei 201/67, consulto os senhores vereadores sobre o recebimento da denúncia lida. A decisão será tomada pelo voto da maioria dos vereadores presentes nesta sessão. O vereador MALAQUIAS MOTTIN não poderá votar.” A seguir, colocou em votação a denúncia protocolada em face do vereador MALAQUIAS MOTTIN,pelos fatos e fundamentos apontados. Resultou-se em: 13 (treze) votos contra o recebimento da denúncia; 01 (um) voto sim, em favor do recebimento da denúncia: e 02 (dois) abstenções. Concluiu-se a votação, o presidente declarou rejeitada a denúncia por decisão da maioria dos vereadores presentes. Informando que se arquiva o presente pedido de cassação, conforme determina a legislação vigente e registra-se em ata. Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 157/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PRD): Moções de Aplausos158 e 159 /2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB). Em continuidade, entrou em discussão 13 (TREZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, de autoria da Prefeitura Municipal de Santarém, que autoriza o Poder Municipal a vender fração de solo urbano de seu domínio nesta cidade a Eder Rildo Viana Da Silva E Rosangela Maria Viana Da Silva — PROC. Nº 004/2025: Ronaldo De Sousa Moreira —- PROC. Nº 475/2024; Priscila Souza Da Costa — PROC. Nº 468/2024; Ivana Coutinho Leitão —- PROC. Nº 462/2024; Patrícia Kalil — PROC. Nº 456/2024; Maria Valdineia Araújo De Alcantara e Francisco Carlos De Alcanatar — PROC. Nº 447/2024; Francisco Assis Rodé De Sousa, Patrick Leal Rodé, Maria Do Socorro Batista Garcia, Francilene Batista Garcia, Ableno Leal Dos Santos, Manoel Vicente Dos Santos Neto, Neilene Leal Dos Santos, Marifrancy Alves Batista PROC. Nº 436/2024; João Paulo Gomes Borges — PROC. Nº 424/2024; Carlos Eduardo Luna Goes e Cynara Maria Mota Da Silva Goes — PROC. Nº 411/2024; Darlene Lima De Souza e Joaquim Maria Neto — PROC. Nº 409/2024; Jonas Dos Santos Leite - PROC. Nº 389/2024; Jasinete Alves Espindola Pinto — PROC. Nº 297/2024: Marlen Do Carmo Silva -PROC. Nº 275/2024. Houve a leitura dos processos, seguindo a aprovação dos pareceres em bloco; na ocasião da primeira discussão, o vereador Alaércio Cardoso pediu vista da matéria, o que foi concedido pela Mesa Diretora. Em virtude da ausência de quórum, o vereador GERLANDE CASTRO (PP), primeiro vice-presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS(PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSE MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB). AUSÊNCIA COM JUSTIFICATIVA: ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). E, para constar, mandou lavrara ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. Al ” | a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Enf.“ Alba Lea Jander'llson Pereira 13 SECRETARIA PRESIDENTE MUNICIPAL DE SANTARÉM
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 14/04/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_18_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_14_04_2025_incluida_na_pauta.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 019 DE 28 DE ABRIL DE 2025 1. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 2. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 3. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 4. REQUERIMENTO Nº 1040/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica no parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 5. REQUERIMENTO Nº 1041/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 6. REQUERIMENTO Nº 1042/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Floresta, entre Rouxinol e alameda da Sorte, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 7. REQUERIMENTO Nº 1043/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Brasileirinho Esporte Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. INDICAÇÃO Nº 399/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Garça Azul, entre Pirelli e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. INDICAÇÃO Nº 400/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola 20 de julho, localizada na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. INDICAÇÃO Nº 401/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola municipal São Jorge, localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 11. INDICAÇÃO Nº 402/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. INDICAÇÃO Nº 403/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista, ramal da Pinheira, até o porto e o bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 13. INDICAÇÃO Nº 404/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma guarita para a comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 14. REQUERIMENTO Nº 1044/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública para as comunidades Arapixuna, Urucureá, Membeca, Aninduba, Moacá e Caraiacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 15. REQUERIMENTO Nº 1045/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do sistema de abastecimento de água com elevação e troca da estrutura do reservatório e 1.200 metros de rede de distribuição de 50mm, para atender o Quilombo de Murumurutuba. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 16. REQUERIMENTO Nº 1046/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a unidade de ensino da aldeia Limão Tuba, no território Tupinambá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 17. REQUERIMENTO Nº 1059/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 18. REQUERIMENTO Nº 1060/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das ruas da agrovila Nova Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 19. REQUERIMENTO Nº 1061/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Vitória (comunidade Nova Vitória), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 20. REQUERIMENTO Nº 1062/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Presidente (comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 21. REQUERIMENTO Nº 1063/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Esperança (comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 22. REQUERIMENTO Nº 1064/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 23. REQUERIMENTO Nº 1065/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da Mata (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 24. REQUERIMENTO Nº 1066/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Santana (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 25. REQUERIMENTO Nº 1067/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Bela Vista (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 26. REQUERIMENTO Nº 1074/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua N. S. da Conceição, entre Gonçalves Dias e Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 27. REQUERIMENTO Nº 1075/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Maicá, entre rua Santarém e Madre Imaculada, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 28. REQUERIMENTO Nº 1078/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da quadra 10, bairro do Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 29. REQUERIMENTO Nº 1079/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e limpeza na rua Silvério Sirotheau, entre Tv. Barjonas de Miranda e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 30. REQUERIMENTO Nº 1080/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Rosa Vermelha, entre rua Quixadá e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 31. INDICAÇÃO Nº 408/2025 – Indica à SEMTRAS a realização de uma ação social no 2º semestre de 2025 para atendimento de cadastro único, bolsa família e carteira do idoso, na região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 32. INDICAÇÃO Nº 409/2025 – Indica à SEMINFRA a urbanização da Av. Anísio Chaves, em toda a usa extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 33. INDICAÇÃO Nº 413/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a operação tapa-buracos em grande parte da extensão da Tv. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 34. INDICAÇÃO Nº 414/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a aplicação da vacina domiciliar às pessoas com autismo no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 35. REQUERIMENTO Nº 1092/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à penitenciária agrícola Silvio Hall de Moura, na estrada de Alter-do-Chão, vila de Cucurunã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 36. REQUERIMENTO Nº 1093/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica no estacionamento da praia do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 37. REQUERIMENTO Nº 1094/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem na rua São Lucas, entre Av. Resistência e rua Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 38. REQUERIMENTO Nº 1106/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Marajó, entre São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 39. REQUERIMENTO Nº 1107/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Uirapuru, esquina com Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 40. REQUERIMENTO Nº 1108/2025 – Requer à SEMAP a recuperação dos ramais da comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 41. REQUERIMENTO Nº 1109/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre Tomé de Sousa e Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 42. REQUERIMENTO Nº 1110/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem na lateral da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 43. INDICAÇÃO Nº 422/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade de Cruzador, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 44. INDICAÇÃO Nº 423/2025 – Indica à Equatorial Energia a continuidade da implantação de energia elétrica firme, através do programa “Luz para Todos”, na comunidade de São Pedro, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 45. INDICAÇÃO Nº 424/2025 – Indica à SEMED um transporte escolar modelo VAN, para transportar os alunos da escola municipal N.S. das Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 46. INDICAÇÃO Nº 425/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 47. INDICAÇÃO Nº 426/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a aquisição de uma patrulha mecanizada para a comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 48. REQUERIMENTO Nº 1113/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades nas canaletas da calçada do CIRETRAN de Santarém, na rua Silvério Sirotheau com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 49. REQUERIMENTO Nº 1116/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização de sumidouros, com intuito de combater o descarte de água servida em via pública. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 50. REQUERIMENTO Nº 1117/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Raimundo Fona, próximo a UFOPA campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 51. REQUERIMENTO Nº 1118/2025 – Requer à SMT a realocação dos tachões redutores de velocidade instalados nas proximidades dos novos semáforos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 52. INDICAÇÃO Nº 433/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Maringá, entre rua São Tomé e Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Renilson Alves). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 53. INDICAÇÃO Nº 434/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Antônio Justa, entre Av. Tapajós e Mendonça Furtado, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 54. INDICAÇÃO Nº 435/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Luiz Barbosa, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 55. INDICAÇÃO Nº 436/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Santa Cruz, entre rua 24 de outubro e Av. São Sebastião, bairro Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 56. REQUERIMENTO Nº 1124/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Natal, entre as ruas Belo Horizonte e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 57. REQUERIMENTO Nº 1125/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e manutenção da praça São Sebastião, localizada na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 58. REQUERIMENTO Nº 1126/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e compactação asfáltica na rua Uirapuru, entre Tv. Rouxinol e Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 59. REQUERIMENTO Nº 1127/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção na rua Floresta, entre Tv. Rouxinol e Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 60. REQUERIMENTO Nº 1128/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada de passeio da Av. Diamantino, entre Mal. Castelo Branco e Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 61. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 62. INDICAÇÃO Nº 437/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Bela Vista, entre 31 de maio e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). 63. INDICAÇÃO Nº 438/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Dezoito, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). 64. INDICAÇÃO Nº 439/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de calçada pública na Tv. Vinte, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). 65. REQUERIMENTO Nº 1130/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação e asfalto da Av. Santos Dumont, entre rua Planalto e Dom Frederico Costa, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 66. REQUERIMENTO Nº 1131/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente à escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, localizada no bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 67. REQUERIMENTO Nº 1132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pavão e Cristo Libertador, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 68. REQUERIMENTO Nº 1133/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 69. INDICAÇÃO Nº 440/2025 – Indica à SEMED a ampliação e construção da sala de música na escola municipal Frei Gilberto Wood, localizada no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 70. INDICAÇÃO Nº 441/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua Henrique Canuto e o anel viário Central, que é rota de ônibus escolares, localizado no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 71. INDICAÇÃO Nº 442/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na comunidade de Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 72. INDICAÇÃO Nº 443/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação de uma UBS da comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 73. INDICAÇÃO Nº 444/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Palestina, entre Tv. Resistência e Tomé de Souza, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 74. INDICAÇÃO Nº 445/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação do programa “Puxirum Cirúrgico Santarém”, para redução da fila de cirurgias eletivas no município. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 75. INDICAÇÃO Nº 446/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e manutenção dos brinquedos do parquinho do Juá, entre as ruas Alexandre Silva e rua da Alegria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 76. REQUERIMENTO Nº 1134/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, trecho compreendido entre Av. Tapajós e Rui Barbosa. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 77. REQUERIMENTO Nº 1135/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na rua Itapuã, trecho compreendido entre as ruas 3 de junho e Vitória, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 78. REQUERIMENTO Nº 1136/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Humberto Alves, entre rua Bom Jardim e Cruzeiro do Norte, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 79. INDICAÇÃO Nº 447/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvore próxima a rede elétrica na rua Silvério Sirotheau, entre Tv. Frei Ambrósio e Antônio Justa, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 80. INDICAÇÃO Nº 448/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Jutaí, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 81. INDICAÇÃO Nº 449/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Tv. Dom Floriano, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 82. INDICAÇÃO Nº 450/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Tv. Niterói, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 83. INDICAÇÃO Nº 451/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB a reforma da praça, bem como da quadra esportiva da praça Antonieta Dolores Teixeira, conhecida popularmente como “Praça do Júlia Passarinho”, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 84. REQUERIMENTO Nº 1137/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 85. REQUERIMENTO Nº 1138/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Av. São Sebastião com a Tv. Frei Ambrósio, ao lado da instituição de ensino superior UNIP, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 86. REQUERIMENTO Nº 1139/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente ao CAS/CAEQ localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 87. REQUERIMENTO Nº 1140/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e redutores de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” no cruzamento da Rua Dep. Coaraci Nunes com Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 88. REQUERIMENTO Nº 1141/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” no cruzamento da Tv. 7 de setembro com Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 89. REQUERIMENTO Nº 1142/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Borges Leal e Tv. Tapajós, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 90. REQUERIMENTO Nº 1143/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Ipê, comunidade Nova Vista, região do rio Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 91. INDICAÇÃO Nº 452/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo na Tv. Barjonas de Miranda com Av. Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 92. INDICAÇÃO Nº 453/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto ao lado do campo Mineirão (Verdão), na Tv. Marcílio Dias, entre rua 21 de abril e Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 93. REQUERIMENTO Nº 1144/2025 – Requer à SEMAP a poda de árvore localizada na Av. Muiraquitã com Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 94. REQUERIMENTO Nº 1145/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Capixauã, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 95. INDICAÇÃO Nº 454/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e recuperação asfáltica nas vias que compõem os itinerários das procissões de Nossa Senhora de Fátima, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 96. REQUERIMENTO Nº 1146/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação na infraestrutura com drenagem e pavimentação asfáltica da rua Visconde de Aracaju (em toda a sua extensão), grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 97. INDICAÇÃO Nº 455/2025 – Indica à SEMTRAS a reabertura, em caráter de urgência, do restaurante popular localizado nas dependências do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 98. INDICAÇÃO Nº 456/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhorias nas ruas relacionadas constantes do bairro Diamantino: rua Mangabeira, entre rua São Benedito e Diamantino; rua Tamoios, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua da Alegria, entre Cristo Rei e Moura de Carvalho; rua Mocidade, entre São João e Cristo Rei; rua Alvorada, entre Diamantino e Turiano Meira; rua São Benedito, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua Hilda Mota, entre Av. Moçara e Tupaiulândia; rua Humaitá, entre Av. Moaçara e São João Batista; rua Pe. Felipe Bettendorf, entre Moura de Carvalho e rua São João e beco Avelino Ribeiro. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PAUTA Nº 021 DE 29 DE ABRIL DE 2025 99. 13 (TREZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 01. EDER RILDO VIANA DA SILVA E ROSANGELA MARIA VIANA DA SILVA – PROC. Nº 004/2025 Imagem digitalizada 02. RONALDO DE SOUSA MOREIRA – PROC. Nº 475/2024 plt_475_2024.pdf 03. PRISCILA SOUZA DA COSTA – PROC. Nº 468/2024 plt_468_2024.pdf 04. IVANA COUTINHO LEITÃO – PROC. Nº 462/2024 Imagem digitalizada 05. PATRÍCIA KALIL – PROC. Nº 456/2024 1_proj_lei_terras_456_2024_pref_venda_patricia_kalil.pdf 06. MARIA VALDINEIA ARAÚJO DE ALCANTARA E FRANCISCO CARLOS DE ALCANATAR – PROC. Nº 447/2024 Imagem digitalizada PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 07. FRANCISCO ASSIS RODÉ DE SOUSA, PATRICK LEAL RODÉ, MARIA DO SOCORRO BATISTA GARCIA, FRANCILENE BATISTA GARCIA, ABLENO LEAL DOS SANTOS, MANOEL VICENTE DOS SANTOS NETO, NEILENE LEAL DOS SANTOS, MARIFRANCY ALVES BATISTA P ROC. Nº 436/2024 plt_436_2024.pdf 08. JOÃO PAULO GOMES BORGES – PROC. Nº 424/2024 Imagem digitalizada 09. CARLOS EDUARDO LUNA GOES E CYNARA MARIA MOTA DA SILVA GOES – PROC. Nº 411/2024 Imagem digitalizada 10. DARLENE LIMA DE SOUZA E JOAQUIM MARIA NETO – PROC. Nº 409/2024 Imagem digitalizada 11. JONAS DOS SANTOS LEITE – PROC. Nº 389/2024 plt_389_2024_venda_jonas_leite.pdf 12. JASINETE ALVES ESPINDOLA PINTO – PROC. Nº 297/2024 Imagem digitalizada 13. MARLEN DO CARMO SILVA -PROC. Nº 275/2024 Imagem digitalizada Parecer: Imagem digitalizada 100. INDICAÇÃO Nº 457/2025 – Indica à SEMURB serviço de poda das árvores localizadas na rua dos Artistas, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 101. INDICAÇÃO Nº 458/2025 – Indica à SMT a implantação de faixas de pedestres e redutores de velocidade do tipo tachões, em pontos sensíveis da Av. Cardeal, como em frente ao Mercado do Bairro, igrejas e escolas, localizadas no bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 102. INDICAÇÃO Nº 459/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de um ar-condicionado para a sala de atendimento odontológico da UBS da comunidade Cipoal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 103. REQUERIMENTO Nº 1147/2025 – Requer à SMT a implantação de placa de sinalização, faixa de pedestre e tachões redutores de velocidade em frente à escola João XXIII, localizada na comunidade Cipoal I, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 104. REQUERIMENTO Nº 1148/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola São Sebastião, localizada na comunidade Quilombo do Murumurutuba. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 105. REQUERIMENTO Nº 1149/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem da Tv. Valdir Ganzer, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 106. REQUERIMENTO Nº 1150/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres na rua 13 de outubro, entre rua Novo Horizonte e Av. Buruti, em frente à igreja Assembleia de Deus. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 107. INDICAÇÃO Nº 460/2025 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a contratação de mais um profissional psicólogo para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), no município de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 108. INDICAÇÃO Nº 461/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará a implantação de um Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA) no município de Santarém, visando atender a demanda da população com TEA da região oeste do Pará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 109. INDICAÇÃO Nº 462/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 24 de outubro, trecho em frente ao Mercantil 2000, ao lado da Casa Lotérica, nas proximidades da Tv. Frei Ambrósio. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 110. INDICAÇÃO Nº 463/2025 – Indica à SEMSA a contratação de uma servidora para a função de servente, para a UBS da comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 111. INDICAÇÃO Nº 464/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 112. INDICAÇÃO Nº 465/2025 – Indica à SEMAP a construção de um porto para embarque e desembarque de cargas e passageiros na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 113. REQUERIMENTO Nº 1151/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 114. REQUERIMENTO Nº 1152/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 115. REQUERIMENTO Nº 1153/2025 – Requer à SEMAP a realização de um novo elevado para o microssistema de abastecimento de água na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 116. REQUERIMENTO Nº 1154/2025 – Requer à SEMAP a reforma do trapiche da comunidade Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 117. REQUERIMENTO Nº 1155/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça de lazer da comunidade Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 118. REQUERIMENTO Nº 1156/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade na Av. Curuá-Una, entre rua da Vida e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 119. REQUERIMENTO Nº 1157/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e Alameda São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 120. REQUERIMENTO Nº 1158/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da rotatória localizada no cruzamento da Av. Pardal e Av. Japu, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 121. REQUERIMENTO Nº 1159/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios de redução de velocidade na Tv. 25, entre Av. Presidente Tancredo Neves e Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 122. REQUERIMENTO Nº 1160/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Imperatriz, entre Tv. Caranã e T. 25, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 123. REQUERIMENTO Nº 1161/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Altamira com Tv. Tupinambás, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 124. INDICAÇÃO Nº 466/2025 – Indica à SESPA a realização de ação em saúde no período de 05 a 12 de junho, com a jornada cirúrgica do Barco Hospital Papa Francisco, voltada ao atendimento das comunidades da região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 125. INDICAÇÃO Nº 467/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Moreira, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 126. INDICAÇÃO Nº 468/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Borges Leal, entre rua Monte Castelo e Tv. 7 de setembro, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 127. INDICAÇÃO Nº 469/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça completa com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil na rua Salinas, entre Dom Floriano e rua Araguaiana, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 128. REQUERIMENTO Nº 1162/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de junho (quarta-feira), em homenagem aos 40 anos da Universidade da Amazônia - UNAMA Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 129. REQUERIMENTO Nº 1163/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e execução da operação tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as alamedas Trinta e Trinta e Dois, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 130. REQUERIMENTO Nº 1164/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza da calçada de passeio da Av. Seringueira, entre Sérgio Henn, Tv. Muruci até a Av. Paulo Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 131. REQUERIMENTO Nº 1165/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 132. REQUERIMENTO Nº 1166/2025 – Requer à SMT a reprogramação semafórica do cruzamento das vias Rui Barbosa e Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 133. REQUERIMENTO Nº 1167/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública nos postes do ramal do Ribeiro e ramal da Fazenda, comunidade de Cipoal II, Km 13, BR 163. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 134. REQUERIMENTO Nº 1168/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Tv. E, localizada entre as ruas Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 135. REQUERIMENTO Nº 1169/2025 – Requer à SEMINFRA o recuo do meio-fio e adequação da faixa de pedestres, bem como a implantação de meios que promovam melhor acessibilidade às pessoas com dificuldade de mobilidade, na Av. Rui Barbosa, esquina com Tv. Joaquim da Costa Pereira, centro de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 136. REQUERIMENTO Nº 1170/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Everaldo Martins, entre Jader Barbalho e rua Jerusalém, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 137. REQUERIMENTO Nº 1171/2025 – Requer à SEMAP a verificação da situação de uma árvore localizada no canteiro central da Av. Santos Dumont, bairro Interventoria, trecho entre rua Hilda Mota e rua Padre Felipe Bettendorff, e que após a análise verifique a possibilidade de poda e/ou retirada da mesma. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 138. REQUERIMENTO Nº 1172/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Uruará com Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 139. REQUERIMENTO Nº 1173/2025 – Requer à SEMED e SEMAP a construção do prédio da escola indígena Iagarapé Wasú, e a implantação de um microssistema de água na aldeia Santíssima Trindade, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 140. REQUERIMENTO Nº 1174/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal da Pretinha, aldeia de Carão, rio Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 141. REQUERIMENTO Nº 1175/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua N. S. do Rosário, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 142. INDICAÇÃO Nº 470/2025 – Indica à SEMSA a ampliação da UBS da comunidade de Anumã, rio Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 143. REQUERIMENTO Nº 1176/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza na Tv. Antônio Justa, perímetro compreendido entre rua 24 de outubro e Silvério Sirotheau, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 144. REQUERIMENTO Nº 1177/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da alameda Final, em toda a sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 145. REQUERIMENTO Nº 1178/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na alameda Final, toda a sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 146. REQUERIMENTO Nº 1179/2025 – Requer à SEMSA serviço de pintura predial da UBS do bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 1180/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Av. Costa e Silva, em frente à escola Nazaré Demétrio Mussi, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 148. REQUERIMENTO Nº 1181/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na alameda 33, em frente ao Centro de Convivência do Idoso, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 1182/2025 – Requer à SEMED que disponibilize mobília escolar (mesas e armários), para a escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 150. REQUERIMENTO Nº 1183/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico da rodovia Santarém/Cuiabá, entre Av. Paulo Maranhão e Av. Irurá, sentido centro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 151. INDICAÇÃO Nº 471/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB serviços de limpeza e reativação da trilha de ciclismo, localizada no parque da cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 152. REQUERIMENTO Nº 1184/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que liga as comunidades do Arapixuna e Laranjal, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 153. INDICAÇÃO Nº 472/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de abastecimento de água na comunidade Tumumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 154. REQUERIMENTO Nº 1185/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Av. Maracanã com Eduardo Xavier, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 155. REQUERIMENTO Nº 1186/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na rua Pinheiro, entre a rua Angelim e Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 156. REQUERIMENTO Nº 1187/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública em todo o campo comunitário, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 157. REQUERIMENTO Nº 1188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cruzeiro do Sul, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 158. REQUERIMENTO Nº 1189/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Cumaru e rua Brasílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 159. REQUERIMENTO Nº 1190/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do beco localizado entre a rua Cumaru e ramal do Mutunuy, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 160. REQUERIMENTO Nº 1191/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do beco Santa Luzia, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 161. REQUERIMENTO Nº 1192/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na vicinal A (comunidade Palmas do Ituqui), rota do transporte escolar com destino à escola Cristo Libertador, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 162. REQUERIMENTO Nº 1193/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Sabiá, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 163. INDICAÇÃO Nº 473/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de transformador de energia da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 164. REQUERIMENTO Nº 1194/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Marechal Rondon, entre José Agostinho e Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 165. REQUERIMENTO Nº 1195/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo padronizado de passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo ao NIOP, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 166. REQUERIMENTO Nº 1196/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo de passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo à Igreja de Deus no Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 167. REQUERIMENTO Nº 1197/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da rua Frei Cristóvão, em toda a sua extensão, Jacundá 1. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). Departamento Legislativo, 29 de abril de 2025. GERLANDE CASTRO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM