br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

sessao nº 6

Tipo Sessão Especial
Número / Ano 6
Date 2025-04-23
native_id580

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
AO AUTISMO, realizada no dia vinte três de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário
Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, a mestre de cerimônia
CLELIANE GARCIA, deu boas-vindas aos presentes e registrou que a Câmara Municipal de
Santarém realiza hoje a Sessão Especial que destaca o Dia Mundial da Conscientização do
Autismo celebrado no dia dois de abril. Frisou que esta sessão é de autoria da vereadora
BARBARA MATOS (PP) e proposta pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE). Destacou que o autismo conhecido cientificamente como Transtorno do Espectro Autista
(TEA), é uma alteração no desenvolvimento neurológico, que se inicia na infância, e é
caracterizado por dificuldades de comunicação e padrões de comportamentos, interesses e
atividades que tendem a ser restritos e repetitivos. Disse que esta sessão busca colocar no centro
das discussões e reflexões o acolhimento das pessoas autistas e apresentar os trabalhos
desenvolvidos pela APAE e dar destaque as demais entidades engajadas com este público. A
seguir, convidou para compor a Mesa Oficial desta sessão: Excelentíssimo Senhor vereador
ALAERCIO CARDOSO (PSD) — Segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Santarém;
Excelentíssima Senhora BARBARA MATOS(PP) Autora da indicação que originou esta sessão
especial; Excelentíssima senhora MARLEN RÊGO, neste ato representando o Senhor JOSE
MARIA TAPAJÓS — Prefeito de Santarém e senhora CELSA BRITO -— Secretária Municipal de
Trabalho e Assistência Social; Ilustríssima Senhora JACIRENE MARIA FAÇANHA DA
COSTA -
Presidente da APAE; Ilustríssimo Senhor MARLON AZEVEDO - Coordenador da
Casa Azul; Ilustríssima senhora MARIA CLARICE SILVA SANTOS, representante da
Associação de Pais de Pessoas com Necessidades Especiais do Tapajós — APPNET; Ilustríssima
senhora CIBELE DINIZ - Representante da Associação do Transtorno do Espectro Autista do
Tapajós “TEAS do Tapajós”; Ilustríssimo Senhor MARLON MARINHO - Coordenador do
CAPSI,; Ilustríssimo senhor MARCICLEY CALDAS NOGUEIRA, representante do Conselho
Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência — CMDPD; Ilustríssimo senhor NONATO
SOUSA -— representante da Divisão de educação especial da SEMED. Composta a Mesa, o
presidente saudou os presentes e enfatizou a importância do tema destacado nesta sessão. Em
seguida, abriu a Sessão com os seguintes termos: INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E
COM OS PENSAMENTOS VOLTADOS PARA OS DESTINOS DA PÁTRIA “DECLARO
ABERTA A SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO. A seguir, o presidente passou a direção dos trabalhos a
vereadora BARBARA MATOS (PP), autora da indicação que originou a Sessão Especial. A
vereadora saudou os presentes e frisou a importância desta data, onde reafirmam o compromisso
com a causa. Na oportunidade, registrou a presença dos vereadores: Enf. ALBA LEAL (MDB),
ALBERTO PORTELA (União), ERASMO MAIA (União), RENILSON VINTE (PSD), ELITA
BELTRÃO (REPUBLICANOS), IVANIRA FIGUEIRA (PSD), SERGIO PEREIRA (PP),
JOZIEL COLARES (PRD). Dando seguimento à sessão, a cerimonialista fez sua autodescrição,
em sequência, a vereadora BÁRBARA MATOS. Posteriormente, convidou a todos para a
manifestação do Hino Nacional Brasileiro. Em continuidade, a Vereadora ELITA BELTRÃOfoi
convidada a realizar a leitura da indicação Nº 234/2025, que originou essa sessão especial em
homenagem ao DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Apósa
leitura, a
cerimonialista CLELIANE GARCIA, relatou que, filiada à Federação Nacional das APAES -
FENAPAES, a APAEfoi fundada em 4 de fevereiro de 1977, tendo como primeiro Presidente o
senhor WILMAR NONATO DA CRUZ FRAZÃO, e como primeiro Vice-presidente Sr.
JOAQUIM GONÇALVES os quais contando com o apoio do Rotary Clube de Santarém e da
classe empresarial, promoveram campanhas diversas, construindo sua sede na Rua 24 de Outubro
- 2668, com Avenida Cuiabá no Bairro da Liberdade, inaugurada dois anos depois, em 1979.
Nesses 48 anos de existência a APAE de Santarém tem prestado serviços à comunidade, norteada
pelo espírito e filosofia que adota em todo o território nacional. É uma Associação Civil,
beneficente, sem fins lucrativos com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde,
1
PODER LEGISLATIVO
: A) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
esporte e lazer, pesquisa, defesa e garantia de direitos da pessoa com deficiência intelectual e
múltipla. Tem como objetivo promover a atenção integral e integrada, visando a melhoria na
qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, buscando assegurar-lhe o pleno
exercício da cidadania. Na ocasião, convidou a todos para prestigiar a apresentação do coral com
26 crianças autistas atendidas pela APAE, que estavam acompanhados dos seus responsáveis e
professora JOSILENE. Na sequência, o jovem PEDRO MATEUSfoi convidado a realizar uma
apresentação musical, onde esteve interpretando Djavan. Ato contínuo, houve o depoimento da
senhora JANILCE DA GAMA CORDOVIL, mãe da criança Alberto Gama de 8 anos. Registrou
que o menor Alberto Gama realiza atividades terapêuticas no Centro Especializado em
Reabilitação — CER II da APAE, desde 2021, atualmente é atendido nas especialidades: terapia
ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, nutrição, psicopedagogia, hidroterapia e
neuropsicopedagogia. Ela questionou aos presentes se conhecem as famílias e mães atípicas, e
questionou o que estão fazendo por essas pessoas. Pediu que possam olhar para essas famílias e
ajuda-las como podem. Por fim, agradeceu a presidente e funcionários da APAE e demais mães
atípicas. Na ocasião, o vereador ANDREO RASERA (PL) foi convidado a fazer parte da Mesa
dos trabalhos. Dando sequencia à sessão, todos foram convidados a prestigiar a apresentação de
dança - modalidade Salsa: "Momento de Amore" - Professora: JOSIELY SOARES — Dançarinos:
MATHEUS CARNEIRO e ANA FLÁVIA. Houve a audiodescrição da Sessão ao vereador
ANDREO RASERA (MDB). Em seguida, a Câmara Municipal de Santarém, concedeu
reconhecimento a 14 personalidades e APPNET pelas suas atuações profissionais, seus relevantes
serviços prestados e por abraçarem a causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), no município de Santarém, Estado do Pará. AGRACIADOS: JACIRENE MARIA
FAÇANHA DA COSTA -— Presidente da APAE, que recebeu honraria das mãos da vereadora
BÁRBARA MATOS (PP); senhora MARIA IRIVETE FIGUEIRA SOUSA -
Mãede criança
com TEA, que recebeu honraria das mãos do vereador ANDREO RASERA (PL): senhor CELSA
MARIA DE GOMES BRITO SILVA,neste ato sendo representada pela senhora MARLEM
REGO, que recebeu honraria das mãos do vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD); senhor JOSÉ
LUIZ NASCIMENTO DA SILVA, que recebeu honraria das mãos do vereador JOZIEL
COLARES (PRD): senhora ELLINGER CRISTINA SOUSA SILVA DE ALMEIDA —
Terapeuta Ocupacional, que recebeu honraria das mãos da vereadora IVANIRA FIGUEIRA
(PSD); senhora SUELEN VANESSA AMORIM IMBELONI — Médica Fisiatra, que recebeu
honraria das mãos do vereador RENILSON VINTE (PSD); senhora RONETE LOURENA
RODRIGUES MARTINS -— Médica Neurologista, que recebeu honraria das mãos da vereadora
ENF. ALBA LEAL (MDB); senhor PATRICK AGUIAR — Médico Neurologista, que recebeu
honraria das mãos do vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO); senhor EMMANUEL SILVA
— Médico Ortopedista, que recebeu honraria das mãos dos vereadores BÁRBARA MATOS (PP)
e ERASMO MAIA (União); senhor MARLON AZEVEDO -— Presidente da Casa Azul, que
recebeu honraria das mãos do vereador SÉRGIO PEREIRA (União): senhor MARLON
MARINHO -
Coordenador do CAPSI, que recebeu honraria das mãos da vereadora Enf. ALBA
LEAL (MDB): senhora CIBELE DINIZ -— Presidente do TEAS do Tapajós, que recebeu honraria
das mãos da vereadora BÁRBARA MATOS (PP): senhora JUÇARA GOMES MONTEIRO
licenciada em Letras e pós-graduada em Neuropsicopedagogia Clínica e Institucional, que recebeu -
honraria das mãos do vereador ERASMO MAIA (UNIÃO): senhor GILBERTO AUGUSTO
DOS ANJOS SILVA — pedagogo, que recebeu honraria das mãos da presidente da APAE, senhora
JACIRENE FAÇANHA; senhora MARIA CLARICE SILVA DOS SANTOS, que recebeu
honraria das mãos da senhora MARLEN REGO que estava representando o Poder Executivo; a
senhora MARIA CLARICE também esteve representando a Associação de Pais de Pessoas com
Necessidades Especiais do Tapajós — APPNET, que recebeu honraria das mãos do vereador
ALAÉRCIO CARDOSO (PSD). Concluído a entrega das honrarias, todos os agraciados foram
convidados a tirar uma foto oficial com os parlamentares da Casa e autoridades presentes. Em
continuidade, a vereadora BARBARA MATOS concedeu a palavra a senhora JACIRENE
2
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MARIA FAÇANHA DA COSTA — Presidente da APAE. Ela saudou os presentes, a Mesa,
vereadores da Casa, mães atípicas e crianças autistas da APAE e demais servidores da instituição.
Enfatizou a importância da data do dia 2 de abril dedicado ao Dia Mundial da Conscientização do
Autismo. Destacou que o evento de hoje não é só uma forma de reconhecimento aqueles que atuam
na causa, mas também é exposição pelo fim do preconceito e pela inclusão das pessoas com
transtorno do espectro autista. Sublinhou que este ano o tema: “informação gera empatia, empatia
gera respeito”, realça o respeito às pessoas autistas. Destacou que a APAE está há 48 anos lutando
pelas pessoas com deficiência intelectual múltipla, entre elas os autistas. Relatou sobre o
atendimento e serviço da instituição, informando que a instituição acompanha 128 autistas.
Mencionou sobre um projeto às pessoas com autismo, aprovado pelo Ministério da Saúde para
intervenção as crianças diagnosticadas com TEA. Destacou que as dificuldades são muitas, mas
sempre lutam por uma sociedade justa e solidária, onde todos possam conquistar seus direitos
como cidadãos. Enfatizou que a homenagem aos profissionais da APAE, é uma forma de
reconhecer a importância do seu trabalho e a luta por esta causa tão importante. Disse que
homenagear os profissionais é fundamental para conscientização da sociedade sobre a inclusão.
Por fim, agradeceu a Câmara por sempre estar de portas abertas a esta causa, e esperam que esta
casa continue acolhendo esta causa. Em seguida, a vereadora BÁRBARA MATOSpassou a
direção dos trabalhos ao Vereador ALAÉRCIO CARDOSO para que pudesse fazer seu
pronunciamento. A vereadora agradeceu a presença dos vereadores registrando a presença deles
nesta sessão especial. Disse que estão encerrando esta sessão com o coração cheio de esperança,
vivendo um momento ímpar que lembra a importância desta data, parabenizando as crianças que
estiveram se apresentando, e a mãe que esteve fazendo o seu depoimento. Disse que para si, é um
momento importante, pois, reconhece a importância da APAE para todos. Na oportunidade, fez o
relato particular da sua vida, quando a sua filha nasceu com síndrome de Down, relatando toda a
trajetória do tratamento. Destacou que foi na APAE que encontrou um conforto e alento, suporte
para aprender algo novo. Relatou sobre o processo da sua filha que hoje é uma jovem de 33 anos.
Por fim, enfatizou que esta Casa é acolhedora, agradeceu a todos os vereadores, ao seu gabinete,
entidades, enfatizando que esta Casa está aberta para a escuta. Em seguida, o presidente
ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) registrou a importância deste tema e justificou a ausência dos
vereadores JÚNIOR TAPAJÓS, ERLON ROCHA e ELIELTON LIRA. Posteriormente, todos
foram convidou a ficarem de pé para manifestação do Hino de Santarém. Chegando aos trâmites
de encerramento da sessão, o vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a sessão, e para constar, mandou lavrar a presente ata que, em anexo,
vai a frequência com a assinatura de todos os presentes. JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA:
MEMO. 035/2025 — GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB); MEMO. 02/2025 — GAB. Ver. Alexandre
Maduro (MDB); MEMO. 047/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT); MEMO. 34/2025 — GAB.
Ver. Júnior Tapajós (MDB).
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
IUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO,
de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP), realizada no dia 23/04/2025.
INSTITUIÇÃO
us
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO,
de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP), realizada no dia 23/04/2025.
INSTITUIÇÃO
SENNA|
CASADOS CO
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO,
de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP), realizada no dia 23/04/2025.
INSTITUIÇÃO
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO,
de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP), realizada no dia 23/04/2025.
INSTITUIÇÃO
VIE
RE
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO,
de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP), realizada no dia 23/04/2025.
INSTITUIÇÃO
OVET
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

open original →