| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2025-05-06 |
| native_id | 582 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 20
1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 027 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 06 de maio de 2025 MALAQUIAS MOTTIN (PL) Vereador Malaquias Mottin cobra infraestrutura para veículos elétricos e critica “indústria de multas" Na sessão ordinária desta terça-feira (06), o vereador Malaquias Mottin (PL), na Tribuna, abordou três temas relevantes para Santarém. O parlamentar destacou o crescimento da frota de veículos elétricos na cidade, que já soma aproximadamente 1.500 unidades, e propôs a instalação de estações de recarga em pontos estratégicos. "Precisamos preparar nossa infraestrutura urbana para esta realidade que já chegou, inclusive a instalação de uma estação de carregamento aqui no estacionamento da Câmara", afirmou. Durante sua fala, Mottin parabenizou a diretora Sula pelo excelente trabalho à frente da Escola Municipal Delano Riker, reconhecendo sua dedicação e capacidade de gestão. "Educadores comprometidos como a diretora Sula são fundamentais para a qualidade do ensino em nossa cidade", elogiou. O vereador também manifestou preocupação com possíveis declarações de representantes do Executivo durante reunião no CIAM na segunda-feira (05), que insinuaram a reativação dos radares eletrônicos. Mottin foi enfático: "Não podemos aceitar que os radares se transformem em instrumentos de arrecadação disfarçados de segurança viária. A população já sofre bastante com o custo de vida elevado". O parlamentar reforçou seu compromisso de fiscalizar as políticas de mobilidade urbana, equilibrando necessidades de segurança viária e direitos dos contribuintes. "Vamos acompanhar de perto esse assunto para garantir que os interesses da população sejam respeitados", finalizou. Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa do Vereador Malaquias Mottin 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BÁRBARA MATOS (PP) Bárbara Matos solicita urgência na contratação de profissionais para o atendimento educacional especializado em Santarém Na sessão desta terça-feira (6), a vereadora Bárbara Matos (PP) utilizou a tribuna da Câmara de Santarém para defender melhorias urgentes no atendimento educacional especializado da rede pública municipal. Em discurso firme, a parlamentar protocolou uma indicação à Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicitando a contratação imediata de profissionais para o Setor de Avaliação Educacional. De acordo com a vereadora, o setor atende atualmente mais de dois mil alunos com deficiência e necessidades específicas de aprendizagem, mas enfrenta graves deficiências estruturais e de pessoal. “A Semed conta com apenas seis psicólogos e três assistentes sociais para atender os oito polos do município. É um número insuficiente frente à complexidade e extensão da nossa rede de ensino”, destacou. A ausência de profissionais qualificados, segundo Bárbara Matos, compromete não apenas o acesso, mas também a permanência e a aprendizagem dos estudantes nas escolas. “Estamos falando de um direito constitucional: o direito à educação inclusiva”, afirmou. Como solução emergencial, a vereadora propõe a realização de um Processo Seletivo Simplificado, com o objetivo de agilizar a contratação de profissionais de forma célere, transparente e eficiente. “Essa medida é urgente. Urgente porque há demanda real, urgente porque há famílias que aguardam, e urgente porque cada dia perdido é uma oportunidade de desenvolvimento que se esvai”, declarou. Bárbara Matos reforçou que a pauta da inclusão e da justiça social foi uma das principais bandeiras de sua campanha e segue como compromisso firme de seu mandato. Ela encerrou seu pronunciamento fazendo um apelo à sensibilidade e ao compromisso da gestão municipal: “Que essa indicação seja acolhida com a prioridade que o tema exige. Precisamos de inclusão, de direitos e de justiça social”, finalizou. Por Ascom - vereadora Bárbara Matos 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) Vereador Alaércio Cardoso repercute fraude bilionária no INSS Durante a sessão desta terça-feira (6), o vereador Alaércio Cardoso, líder do PSD na Câmara Municipal de Santarém, fez um pronunciamento contundente sobre a gigantesca fraude envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganhou destaque nacional nos últimos dias. O escândalo envolve descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas por parte de instituições que atuavam sem a devida autorização. Segundo o vereador, a prática irregular atingiu milhões de brasileiros em todos os mais de 5.500 municípios do país, incluindo o Pará. “Em 2023, o nosso estado tinha mais de 780 mil aposentados e pensionistas do INSS. Somente em Santarém, esse número ultrapassa 56 mil. Os descontos indevidos ocorreram entre os anos 2000 e 2024, podendo gerar um prejuízo estimado em até R$ 6,3 bilhões aos cofres dos beneficiários”, afirmou Alaércio. O parlamentar criticou a omissão do INSS ao permitir que empresas descontassem valores dos benefícios sem comprovar sua idoneidade. “Menos de 70% das instituições envolvidas entregaram documentação para apuração dos fatos, mesmo assim, continuaram atuando. É inadmissível que isso tenha sido permitido por tanto tempo”, denunciou. Alaércio também chamou a atenção para o impacto econômico da situação no Pará. “O INSS movimentou cerca de R$ 12,6 bilhões no estado em 2023. É um volume significativo, e ver essa verba sendo parcialmente desviada é revoltante. Independentemente de partido político, todos nós, representantes do povo, deveríamos nos envergonhar.” De acordo com estimativas, mais de 4 milhões de pessoas foram lesadas em todo o Brasil, sendo que aproximadamente 97% dos descontos não tinham autorização dos beneficiários. “Só em Santarém, mais de 10 mil pessoas podem ter sido afetadas, com prejuízos que superam R$ 5 milhões. Deixo aqui meu desabafo e o apelo por justiça e reparação a essas vítimas”, concluiu. Por Ascom – vereador Alaércio Cardoso 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO RENILSON VINTE (PSD) Vereador Renilson Alves defende ampliação do tempo das sessões e cobra leitura de requerimentos Na sessão desta terça-feira (6), o vereador Renilson Alves (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para se posicionar a favor da ampliação do tempo das sessões ordinárias, destacando que seus requerimentos não vêm sendo lidos nas últimas quatro sessões. “Também sou a favor que ampliemos em mais uma hora o tempo de sessão, pois é necessário garantir que todas as proposições dos parlamentares sejam devidamente apreciadas”, afirmou. Como presidente da Comissão de Transporte, o vereador também anunciou que solicitará uma reunião com o vereador Alaércio Cardoso (PSD) e demais interessados, para discutir a situação dos radares ativados no município. “Nosso objetivo é reunir informações e encaminhar aos órgãos competentes, buscando soluções que realmente atendam os usuários do trânsito em nossa cidade”, disse. Renilson ainda se solidarizou com o vereador Elielton Lira (PDT) quanto às reclamações envolvendo a balsa da empresa Camila Transportes. Segundo ele, é necessário analisar o contrato vigente e levar a questão às autoridades responsáveis para buscar um entendimento que beneficie a população usuária do serviço. Outro ponto destacado pelo parlamentar foi a falta de iluminação em um trecho da Avenida Cuiabá, nas imediações da primeira rotatória da rodoviária, onde há nove postes apagados. O vereador informou que já solicitou providências aos órgãos competentes, incluindo ainda pedido à SMT para a viabilização de uma nova rotatória no local, o que reduziria o longo percurso atual e melhoraria o fluxo viário. Renilson também relatou agenda externa cumprida no último dia (5), no Bosque Vera Paz, ao lado do secretário municipal de Esporte e Lazer, Pedrão, atendendo a convite da Associação de Moradores do Bairro Laguinho. O local receberá, no próximo domingo, uma programação especial em homenagem às mães da comunidade, com a participação prevista de cerca de 200 mulheres. “Estivemos no local para verificar as necessidades e já solicitamos, ainda ontem, apoio da SEMINFRA para melhorias na infraestrutura”, explicou. O vereador aproveitou para reafirmar o compromisso com a revitalização do Bosque Vera Paz e convidou outros parlamentares a se somarem à iniciativa. “Já recebi a confirmação do vereador Júnior Tapajós, e seguimos buscando parcerias para que essa reestruturação se torne realidade”, destacou. Ao final de sua fala, Renilson parabenizou o presidente da Casa, vereador Jander Ílson Pereira (UNIÃO), por sua postura e reforçou a necessidade de garantir tempo suficiente para que todos os requerimentos sejam devidamente lidos e considerados em plenário. Por Zilane Marques - Assessora de Comunicação do vereador Renilson Alves 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALEXANDRE MADURO (MDB) Alexandre Maduro articula implantação de Centro de Prevenção do Câncer em Santarém Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém realizada nesta terça-feira (6), o vereador Alexandre Maduro (MDB) reforçou sua atuação em prol da instalação de um Centro de Prevenção do Câncer no município. A proposta tem como foco a ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento oncológico na região oeste do Pará. Em pronunciamento na tribuna, Maduro relatou sua recente visita à cidade de Barretos (SP), onde conheceu a estrutura do Hospital de Amor — referência nacional em tratamento humanizado do câncer. A agenda teve caráter institucional e visou estreitar o diálogo para a implementação de uma unidade semelhante em Santarém. A comitiva paraense foi liderada pelo governador Helder Barbalho (MDB) e contou com a participação do deputado estadual Henderson Pinto, do presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, além de representantes de entidades civis, como Roberto Branco (presidente da ACES), Narjara (coordenadora do Hospital de Amor em Santarém) e Catrice, representante do grupo Mulheres do Agro. O grupo foi recebido por Henrique Prata, presidente da instituição. Ao encerrar seu discurso, o vereador destacou a importância da articulação política e do engajamento comunitário para viabilizar o projeto. “É um compromisso com a vida, com a saúde pública e com o povo da nossa região”, afirmou. Por Yasmim Almeida – Assessora de Imprensa do vereador Alexandre Maduro 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ELIELTON LIRA (PDT) Vereador Elielton Lira critica abusos e cobra providências na Câmara Municipal de Santarém Na sessão desta terça-feira (6) da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Elielton Lira (PDT) usou a tribuna para criticar duramente o que classificou como irregularidades e abusos que afetam a população santarena. O parlamentar fez duras críticas à instalação excessiva de radares em algumas vias do município, especialmente no trecho entre as comunidades de Curuá-Una e Moaçara. Segundo Elielton, a quantidade de radares com limites de 40 e 50 km/h ao longo desse percurso é desnecessária e penaliza os trabalhadores. “Já não basta os altos impostos que a população paga, ainda temos que conviver com armadilhas nas estradas que geram mais gastos com multas”, declarou. Ele também cobrou mais transparência e pediu que os equipamentos instalados passem a contar com um painel que mostre a velocidade registrada, como forma de garantir o direito à informação dos motoristas. O vereador também chamou atenção para uma nova polêmica envolvendo o transporte fluvial. Elielton denunciou o reajuste abusivo nas tarifas cobradas por uma balsa que atende a população local e afirmou que o aumento não passou por nenhuma votação na Câmara. “É um absurdo o valor cobrado, e mais absurdo ainda é isso ter sido feito sem qualquer discussão com esta Casa”, afirmou, cobrando explicações da empresa responsável. Durante seu discurso, Elielton solicitou ao presidente da Comissão de Transporte da Câmara que leve o tema para debate entre os parlamentares, com o objetivo de buscar uma solução rápida para o problema. Ele também sugeriu a convocação da empresa para prestar esclarecimentos formais em plenário. “Precisamos parar com esses abusos. A população está sendo penalizada por decisões unilaterais e silenciosas. Essa Casa tem o dever de defender os interesses do povo”, finalizou o vereador A fala de Elielton reforça a cobrança por maior fiscalização e atuação política frente a temas que impactam diretamente a vida dos santarenos. Por Ascom do vereador Elielton Lira 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO JANDER ÍLSON (UNIÃO) Jander Ilson destaca compromisso dos vereadores com a população em discurso na Câmara de Santarém Na sessão desta terça-feira (06) na Câmara Municipal de Santarém, o presidente da Casa, vereador Jander Ilson (UNIÃO), fez um pronunciamento destacando a importância do papel do parlamentar como representante direto da sociedade. Em seu discurso, ele enfatizou que o verdadeiro trabalho do vereador vai além de discursos formais ou presença em plenário; é, sobretudo, uma missão de buscar respostas concretas para os anseios da população. Segundo Jander, é necessário ir além da teoria e agir com responsabilidade e compromisso, buscando soluções reais para os problemas enfrentados pela cidade. O presidente lembrou ainda de seu primeiro mandato como vereador, quando preferiu, nas primeiras sessões, adotar uma postura de observação. “Eu passei um tempo apenas ouvindo e aprendendo”, disse Jander Ilson, ressaltando que essa experiência lhe deu mais preparo para compreender a dinâmica da Câmara e as demandas da população. Esse período de silêncio, segundo ele, não foi de omissão, mas sim de aprendizado e respeito ao processo legislativo. Durante o pronunciamento, Jander Ilson também fez um apelo aos demais vereadores da Casa para que atuem com mais comprometimento. Ele pediu que os parlamentares se mantenham atentos às necessidades das comunidades e que cada ação tomada seja pensada com responsabilidade social. “O povo espera resultados, e cabe a nós darmos essas respostas com trabalho e presença”, afirmou. Encerrando sua fala, o presidente reforçou que a Câmara deve ser um espaço de diálogo, mas, principalmente, de ação. Ele destacou que os vereadores têm a obrigação de sair do discurso e buscar, junto aos órgãos competentes, as melhorias que a cidade precisa. Com um tom firme e conciliador, Jander Ilson convocou os colegas a fazerem um mandato mais próximo da população, com ética, transparência e dedicação. Por Heloisa Pinheiro - ASCOM Câmara de Santarém ERASMO MAIA (UNIÃO) Vereador Erasmo Maia convoca discussão sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal O vereador Erasmo Maia usou a tribuna na tarde desta terça (06), para chamar atenção para o Regimento Interno da Casa de Leis que vem sendo ignorado. 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO "Devemos estritamente seguir o regimento interno, eu tenho percebido que ao longo de um determinado tempo ele tem sido atropelado aqui. Portanto, devemos discutir um novo regimento e saber se determinadas ações e ritos aqui dentro são possíveis, porque já vi 'Palavras pela ordem' de 7, 8, 10 minutos em detrimento à 2 minutos de vereador que está na tribuna, o que está errado ", frisou. O parlamentar destacou que essa pauta precisa ser discutida para ser analisada, o que é bom para a Casa de leis e o passo a passo das ações dos parlamentares. " Já faltam 2 meses para o nosso recesso e não podemos deixar de discutir o nosso regimento que vai facilitar a vidas de todos nós parlamentares e Mesa Diretora, vai dinamizar os debates, que vai ajudar certamente na aprovação dos nossos requerimentos e indicações, das leis que às vezes são deixadas para trás em detrimento a moções que lógico tem sua importância, mas as vezes ficamos 3h discutindo uma moção ", informou. O vereador informou que o objetivo é reorganizar e ter um aproveitamento legislativo capaz de dar sequência aos trabalhos em prol do município. Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia IVANIRA FIGUEIRA (PSD) Ivanira Figueira cobra explicações sobre a ausência de profissionais de enfermagem nas UBS das comunidades Curi e São Pedro A vereadora Ivanira Figueira (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Municipal para apresentar um Pedido de Informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), sobre a grave falta de profissionais de enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das comunidades Curi e São Pedro, localizadas na região do Rio Arapiuns. O pedido tem como objetivo esclarecer os motivos da ausência desses profissionais, quais medidas estão sendo adotadas para resolver a situação e os impactos causados à população local. Segundo relatos de moradores e lideranças comunitárias, a UBS da comunidade Curi está sem técnico de enfermagem, o que compromete o atendimento básico. A ausência deste profissional afeta diretamente a 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO realização de procedimentos essenciais como aferição de sinais vitais, administração de medicamentos e o suporte às atividades dos enfermeiros e médicos. “Quero aqui hoje usar a tribuna para fazer um desabafo em relação às comunidades de São Pedro e Curi. São duas comunidades que estão sem profissionais de saúde — uma sem técnica de enfermagem e outra sem enfermeiro. Hoje, a UBS de São Pedro está fechada; só a moça da limpeza está trabalhando, e isso em uma comunidade grande, que ainda atende outras localidades”, declarou a parlamentar durante seu pronunciamento. Por Lana Mota – Assessora de Imprensa da vereadora Ivanira Figueira ALBA LEAL (MDB) Alba Leal cobra agilidade nas transferências de pacientes do Hospital Municipal de Santarém para unidades de alta complexidade Durante seu pronunciamento na tribuna da Sessão Ordinária desta terça-feira (06), a vereadora Enfª Alba Leal (MDB) demonstrou grande preocupação com a demora na transferência de pacientes do Hospital Municipal de Santarém (HMS) para os hospitais regionais de Santarém e Itaituba. A fala da parlamentar se baseou em uma conversa com o diretor da unidade, Risonilson Silva, que relatou que, só nesta terça-feira, 61 pacientes aguardavam regulação para transferência para o Hospital Regional. Alba Leal ressaltou que a situação impacta diretamente na rotatividade de leitos e, consequentemente, na qualidade da assistência prestada. “Muitas vezes o Hospital Municipal é alvo de críticas e denúncias, mas é preciso compreender que os profissionais estão fazendo sua parte. Os médicos solicitam as transferências, mas quando a média complexidade não atende, a alta complexidade precisa dar uma resposta”, destacou. A vereadora fez um apelo à 9ª Regional de Saúde para que intensifique os esforços na regulação desses pacientes. Ela alertou que muitos deles são oriundos dos 20 municípios pactuados com Santarém e acabam agravando seu quadro clinico pela falta de leitos e de respostas da alta complexidade. “Muitos acompanhantes não têm onde ficar em Itaituba por falta de uma casa de apoio, o que também compromete o fluxo de transferência”, afirmou. 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal MOÇÃO DE APLAUSOS N°168/2025. – Aos comunicadores da RBA/SANTARÉM, premiados pela UNAMA (Autor vereador; Erasmo Maia) MOÇÃO DE APLAUSOS N°167 /2025. – A jovem ANDRIA PAULA MARQUES, pelo título Estadual e Regional de Jiu-Jitsu. (Autor vereador: Malaquias Mottin) MOÇÃO DE APLAUSOS N°168 /2025. – Pelo aniversário de 18 anos do CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST). (Autor vereador: Sérgio Pereira) 1. REQUERIMENTO Nº 1232/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade Lago central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 2. REQUERIMENTO Nº 1233/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro em torno da escola N. S. de Nazaré, na comunidade Picãe, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 3. REQUERIMENTO Nº 1234/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água que funciona na escola São Luís de Gonzaga, para toda a comunidade de Alto Jari, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 4. REQUERIMENTO Nº 1235/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade de Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 5. REQUERIMENTO Nº 1236/2025 – Requer à SEMED a ampliação da cozinha da escola Santo Antônio, comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 6. INDICAÇÃO Nº 486/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável à energia solar na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 7. INDICAÇÃO Nº 487/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Santa Luzia, na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 8. INDICAÇÃO Nº 488/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal Boa Vista, localizado na comunidade Curupira PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 9. INDICAÇÃO Nº 489/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho, e ao secretário Regional de Governo Nélio Aguiar, a criação e implantação de uma Delegacia de Proteção da Pessoa com Deficiência no município de Santarém, mediante convênio ou termo de cooperação técnica com o Governo do Estado. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 10. REQUERIMENTO Nº 1237/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua Xingú, entre Av. Cristo Rei e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 11. REQUERIMENTO Nº 1238/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua São Benedito, entre Av. Moaçara e Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 12. REQUERIMENTO Nº 1239/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de junho (quinta-feira), no horário de 09 às 12:30, para debater os problemas enfrentados pela população de Santarém no que se refere aos serviços prestados pela COSANPA. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 13. REQUERIMENTO Nº 1240/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 13 de agosto (quarta-feira), em comemoração ao Dia Internacional da Juventude. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 14. REQUERIMENTO Nº 1241/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova Vitória, entre rua Maracanã e Fernando Guilhon, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 15. REQUERIMENTO Nº 1242/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. Pinheiro, entre Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 16. REQUERIMENTO Nº 1243/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Pindobal, entre rua Maracanã e Tv. E, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 17. INDICAÇÃO Nº 490/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma escadaria na orla, conectando o nível da rua à faixa de areia e ao rio Tapajós, neste perímetro específico. A escadaria também se tornará uma arquibancada para os eventos que são realizados neste local no período de seca do rio. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 18. REQUERIMENTO Nº 1244/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua B, entre as vias Moaçara e rua A, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 19. REQUERIMENTO Nº 1245/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua A, entre as vias Sérgio Henn e Paricá, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 20. REQUERIMENTO Nº 1246/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua 24 de outubro, antes e depois da CEMEI Nossa Senhora Perpétuo Socorro, bairro do Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 21. REQUERIMENTO Nº 1247/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua Nações Unidas, entre as vias Moçara e Tupaiulândia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 22. REQUERIMENTO Nº 1248/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e capina da Av. Rosa Passos, entre beco do Norte e Av. Marabá, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 23. REQUERIMENTO Nº 1249/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Marcílio Dias. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 24. INDICAÇÃO Nº 491/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quadra poliesportiva coberta na escola municipal Prof. Dezuíta Freire de Matos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 25. REQUERIMENTO Nº 1250/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem, terraplanagem a asfaltamento na rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 26. REQUERIMENTO Nº 1251/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na rua Dom Frederico Costa, entre Moaçara e Marcílio Dias, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 27. REQUERIMENTO Nº 1252/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na rua São João Batista, entre Turiano Meira e Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 28. REQUERIMENTO Nº 1253/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na rua Uruará, em toda a sua extensão, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 29. REQUERIMENTO Nº 1254/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Curupira (rodovia PA 210), que liga Santarém a outras localidades da região. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 30. REQUERIMENTO Nº 1255/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Pedro, entre rua Planalto e rua Itamarati, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 31. REQUERIMENTO Nº 1256/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Cemex, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 32. REQUERIMENTO Nº 1257/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Sapucaia, entre Av. Curuá-Una e rua Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 33. REQUERIMENTO Nº 1258/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Planalto, entre Av. Marechal Castelo Branco e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 34. REQUERIMENTO Nº 1259/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a CEMEI Paulo Freire, na Av. Barão do Rio Branco, entre alameda Três e Tv. Dália. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 35. REQUERIMENTO Nº 1260/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre na Av. Barão do Rio Branco, entre Av. Marechal Rondon e Av. Borges Leal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 36. REQUERIMENTO Nº 1261/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Av. Mendonça Furtado com Tv. Silva Jardim. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 37. REQUERIMENTO Nº 1262/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco no cruzamento da Av. Frei Vicente com alameda Dezessete, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 38. REQUERIMENTO Nº 1263/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Av. Palhão, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 39. REQUERIMENTO Nº 1264/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Pardal com rua Amarelinho, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 40. REQUERIMENTO Nº 1265/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Vinte e Sete, entre Tv. Vinte e Nove e rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 41. REQUERIMENTO Nº 1266/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade na Av. Borges Leal, entre Tv. 7 de setembro e rua Monte Castelo, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 42. REQUERIMENTO Nº 1267/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco na rua Raimundo Fona, entre rua Maracangalha até a UFOPA Campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 43. REQUERIMENTO Nº 1268/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, entre Tv. Barjonas de Miranda e Clementino de Assis, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 44. REQUERIMENTO Nº 1269/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Av. 31 de março, entre Av. Dom Frederico Costa e Nações Unidas, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 45. INDICAÇÃO Nº 492/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte, bem como serviços de limpeza e desassoreamento do igarapé da Esperança, comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 46. REQUERIMENTO Nº 1270/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Av. Turiano Meira, entre ramal do Mutunuí e rua Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 47. REQUERIMENTO Nº 1271/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da Amizade, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 48. REQUERIMENTO Nº 1272/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Nova Horizonte, entre Av. Curuá-Una e Turiano Meira, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 49. REQUERIMENTO Nº 1273/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 50. REQUERIMENTO Nº 1274/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Minas Gerais, entre Av. Sérgio Henn e rua Xingú, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 15 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 51. REQUERIMENTO Nº 1275/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Xingú, até o encontro com a rua Portugal, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 52. REQUERIMENTO Nº 1276/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Caranã, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 53. REQUERIMENTO Nº 1277/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jaci, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 54. REQUERIMENTO Nº 1278/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza urbana e melhoria da iluminação pública na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e rodovia Santarém/Cuiabá, bairros Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 55. REQUERIMENTO Nº 1279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e rodovia Santarém/Cuiabá, bairros Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 56. REQUERIMENTO Nº 1280/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Luíz Barbosa, entre as ruas Rui Barbosa e Silvério Sirotheau, Laguinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 57. REQUERIMENTO Nº 1281/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua São Lucas, entre as ruas Resistência e Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 58. REQUERIMENTO Nº 1282/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Ximango, quadra 14, lado B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 59. REQUERIMENTO Nº 1283/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a extensão da rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 60. REQUERIMENTO Nº 1284/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Fernando Guilhon com Av. Resistência, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 61. REQUERIMENTO Nº 1285/2025 – Requer à SMT a instalação de tachões redutores de velocidade na Av. Olavo Bilac, próximo à praça, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 62. REQUERIMENTO Nº 1286/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Vitória Régia, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 16 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 63. REQUERIMENTO Nº 1287/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de tampa de bueiros danificadas ou ausentes na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 64. REQUERIMENTO Nº 1288/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Pindobal, entre Av. Maracanã e rua B, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 65. REQUERIMENTO Nº 1289/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 66. REQUERIMENTO Nº 1290/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 67. REQUERIMENTO Nº 1291/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo Juventude Futebol Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 68. REQUERIMENTO Nº 1292/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros em frente à COSAMPA, localizada na rodovia Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 69. REQUERIMENTO Nº 1293/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de um transformador de energia para funcionamento do poço artesiano da escola municipal Hildebrando Batista do Nascimento, comunidade Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 70. REQUERIMENTO Nº 1294/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da alameda 29, entre Magnólia e Frei Vicente, e alameda 30 e Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 71. REQUERIMENTO Nº 1295/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção das canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 72. REQUERIMENTO Nº 1296/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de alguns postes da comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 73. INDICAÇÃO Nº 493/2025 – Indica à SEMED 7 ventiladores para as salas de aulas e para a secretaria da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de Aracampina, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 74. REQUERIMENTO Nº 1297/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Paulo Maranhão, cruzamento com Tv. Luíz Barbosa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 17 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 75. REQUERIMENTO Nº 1298/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Av. Santarém/Curuá-Una, em frente à escola SESI, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 76. REQUERIMENTO Nº 1299/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização no cruzamento da rua Vera Paz com a rua Juá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 77. REQUERIMENTO Nº 1300/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição de redutores de velocidade tipo tachão-olho-de gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente a escola municipal Padre Manuel Albuquerque, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 78. REQUERIMENTO Nº 1301/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no cruzamento da Av. Mendonça Furtado com Tv. Profa. Agripina de Matos, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 79. REQUERIMENTO Nº 1302/2025 – Requer à SEMED a aquisição de um bebedouro, brinquedos pedagógicos e uma central de ar (24 BTU´s) para a CEMEI Perpétuo Socorro, localizada na Av. 24 de outubro, bairro Salé. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 80. REQUERIMENTO Nº 1303/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros localizado na Av. Santarém/Curuá-Una (PA 370), entre a rua Castelo Branco e estrada do Diamantino, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 81. REQUERIMENTO Nº 1304/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição de redutores de velocidade na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro de Referência em Saúde da Mulher, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 82. REQUERIMENTO Nº 1305/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Marechal Rondon, em frente à escola estadual Álvaro Adolfo da Silveira, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 83. INDICAÇÃO Nº 494/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de poste de energia no beco São Benedito, próximo à sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 84. REQUERIMENTO Nº 1306/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e instalação de “bocas de lobo” da Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre as ruas Moaçara e Marcílio Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 85. REQUERIMENTO Nº 1307/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 86. REQUERIMENTO Nº 1308/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Dionísio, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 18 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 87. REQUERIMENTO Nº 1309/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Salmo XXIII, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 88. REQUERIMENTO Nº 1310/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal da Cocada, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 89. REQUERIMENTO Nº 1311/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal São José, que dá acesso à comunidade São José do rio Curuá-Una, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 90. REQUERIMENTO Nº 1312/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Cedrinho, que dá acesso à comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 91. REQUERIMENTO Nº 1313/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Santana (comunidade Santana do Ituqui), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 92. REQUERIMENTO Nº 1314/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Lírio dos Vales (comunidade Lírio dos Vales), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 93. REQUERIMENTO Nº 1315/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Igarapé Seco (comunidade Igarapé Seco Santarém Miri), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 94. REQUERIMENTO Nº 1316/2025 – Requer à SMT a avaliação e relocação da parada de ônibus localizada na Av. Santarém/Cuiabá, no cruzamento com Av. Tancredo neves, em frente à rotatória existente no local. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 95. REQUERIMENTO Nº 1317/2025 – Requer à SEMINFRA que interceda junto à empresa responsável pela duplicação da rodovia Santarém/Cuiabá, para que sejam realizados os devidos reparos no trecho localizado logo após a rotatória da Av. Moaçara com a rodovia Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 96. REQUERIMENTO Nº 1318/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 97. REQUERIMENTO Nº 1319/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Nossa Senhora de Fátima, comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns). (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 98. REQUERIMENTO Nº 1320/2025 – Requer à SEMURB a substituição do motor de luz/energia ou melhoramento da potência do sistema de energia solar na comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns), Nossa Senhora de Fátima. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 19 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Alba Leal (MDB) Bárbara Matos (PP) Biga Kalahare (PT) Erlon Rocha (MDB) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Elielton Lira (PDT) Gerlande Castro (PP) Ivanira Figueira (PSD) Jander Ilson (UNIÃO) Joziel Colares (PRD) Júnior Tapajós (MDB) Malaquias Mottim (PL) Mano Dadai (PSB) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA David Paiva (REP) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aprovado em JUYULIAS — Discusão PODER LEGISLATIVO Por Mama macae CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM pers: ATOS 1 4025 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período da, eira, Ú Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia seis de maio do ano de doismilainte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boasvindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE(PT) agradeceu aos pares da Casa pela moção de aplausos que manifestou parabéns pelo seu aniversário. Em seguida, registrou sobrea visita que realizou na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Santarém, onde há muitas crianças com problemas respiratórios, por isso, alertou ao secretário de saúde Everaldo Martins e ao prefeito José Maria Tapajós, e aos deputados da região que pudessem dar atenção no que se refere às transferências no município para a capital do Estado. Informou que, infelizmente, não estão conseguindo o serviço em virtude da falta de leitos, portanto, acredita ser necessário haver comunicação entre todos os partidos, para diminuir a espera dessas pessoas. Frisou que todos os agentes políticos deste município precisam se unir para tentar mudar essa realidade. Também informou que vai estar solicitando a contratação de pediatria na UPA-24h. Por fim, direcionou sua fala ao vereador MALAQUIAS MOTTIN que, segundo ele, no último final de semana, o desrespeitou enquanto vereador e pessoa durante um podcast referente a um assunto que não tinha nada a ver com a sua sexualidade. Declarou que não permitirá que ninguém lhe desqualifique por conta da sua sexualidade, mas, seguindo os ensinamentos do cristianismo, registrou que o perdoa, mas exige respeito, pois nunca desrespeitou nenhum dos colegas. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) registrou que este ano, Santarém já conta com aproximadamente 1500 veículos elétricos rodando pelas ruas. Sugeriu colocar no estacionamento da Câmara um ponto de carregamento para carro elétrico, o que destacou ser um progresso. Em seguida, aproveitou para parabenizar a Professora SULANITA ALMEIDA, que é diretora da Escola Delano Riker pelo trabalho desenvolvido naquela instituição de ensino. Também registrou que estiveram no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental - CIAM participando do anúncio da Campanha Maio Amarelo sobre segurança no trânsito. Na oportunidade, fez críticas aos radares eletrônicos que avalia serem indústria de multa, e se não fossem, explicou que haveria mais sinalização, redutor físico de velocidade para forçar com que aquele veículo não fosse multado. Sobre isso, relatou de umablitz realizada pelo DETRAN no feriado da sexta-feira da Paixão, registrando que, aquele que foi autuado ficou com o carro preso até o dia de ontem, o que considerou desnecessário. Disse que não é a favor da pessoa que anda na ilegalidade, mas em uma cidade que tem baixíssima chance de renda, ficar com esse tipo de extorsão pelo poder público, ressalva não ser favorável. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) também registrou seu posicionamento contrário aos radares em algumas ruas, mencionando que ficou atento ao discurso da vereadora BÁRBARA MATOS na sessão anterior com relação ao número de acidentes em Santarém, concordando que, realmente é alarmante 21 acidentes em um fim de semana. Disse que concorda que devem sim ter um trânsito mais sinalizado, destacando que gostaria de saber sobre esse estudo referente os radares permitirem apenas 40 quilômetros por hora, e que vai solicitar ao prefeito e ao secretário da pasta uma audiência pública para discutir e ver a melhor forma de resolver essa problemática, pois passam por um momento difícil economicamente. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) parabenizou o compromisso do vereador Murilo Tolentino, registrando que acha irregular o quantitativo de radares na Avenida Curuá-Una, onde da Avenida Moaçara até a Avenida Mendonça Furtado tem cinco radares, segundo ele, totalmente desnecessários com limite de velocidade de 40, 50 Km por hora. Disse que não é o cuidado com a vida, mas o interesse maior é penalizar, mutar as pessoas que andam ali pela aquela estrada, principalmente na Curuá-Una como também a estrada Everaldo Martins que liga Santarém ao Alter do Chão. Avaliou ser um absurdo, que não concorda com isso, pois considera um exagero penalizar injustamente o cidadão santareno. Aproveitou para também fazer uma denúncia e pedir ao presidente da Comissão de Transporte, que estará solicitando trazer para esta Casa a questão da Balsa Camila. Segundo ele, entre o município de Santarém até o porto de Santana acontece um absurdo de cobrança e agora MUNICIPAL DE SANTARÉM mma BA MUNÇ: 1 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO implantaram outras taxas. Informou que ele estão agindo através de decretos da gestão passada, portanto, precisam revisar tudo isso. Por fim, solicitou que a Casa possa convocar esta empresa responsável pela balsa para uma discussão para dessa forma dar uma devolutiva à população. O vereador ALAERCIO CARDOSO (PSD) registrou que este assunto que estão debatendo e ouvindo muito, nos últimos dias foi fruto exatamente de um estudo seu particular e por conta exatamente da sua experiência acadêmica, um curioso com relação aos números. Destacou que estão vivenciando um dos maiores escândalos no Brasil que é essa corrupção do INSS sem precedente, uma corrupção que envolve o Brasil como todo mais de 5.500 municípios e, como grande estudioso de números, tem alguns números de fontes inclusive da FAPESPA, que é um instituto muito reconhecido no estado do Pará e também da previdência social. Registrou que hoje há 780.000 aposentados e pensionistas no estado e no município de Santarém mais de 56.000 aposentados e pensionistas. Infelizmente, deparam-se com esse escândalo no Pará entre beneficiados da Previdência Social do BPC, enfim, Santarém tem quase 50.000 famílias que recebem Bolsa Família, mas não estão envolvidas nesse escândalo. Segundo as investigações os desvios ocorreram entre 2020 a 2024, o que pode chegar a R$ 6.3 bilhões de reais, e pelo estudo que tem feito, isso vai ultrapassar muito. Relatou que 70% das entidades que faziam esses descontos, 70% sequer chegaram a entregar todas as suas documentações previstas em lei no INSS, portanto, o instituto deixou essas empresas atuarem de forma ilegal, o que considerou um escândalo, independentemente de qualquer coisa, independente de partido A ou B, independente de governo, deveriam se indignar com uma situação, pois foi movimentado um valor bastante significativo no município de Santarém de famílias a parte, mais vulneráveis da sociedade que agora recebendo a sua aposentadoria, recebem este golpe, totalmente lesados, por enquanto mais de R$ 4 milhões de pessoas no Brasil, sendo que, mais de 97% dessas pessoas não autorizaram esses descontos em suas aposentadorias. Registrando que, de acordo com o seu raciocínio, mais de 10.000 aposentados no município de Santarém podem ter sido lesados. Deixou sua indignação, almejando que a Polícia Federal e que o Governo Federal possa realmente agir com uma mão de ferro para punir e cobrar seja quem for. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO)fez menção sobre algumas atitudes que vem acontecendo de parlamentares fora desta Casa, dizendo aos colegas vereadores que não podem esquecer do principal trabalho do parlamentar que é dar uma resposta à sociedade daquilo que prometeram e assumiram compromisso, deixando claro que o vereador não constrói, não executa, mas vão buscar e ir atrás de recursos, fiscalizar e mostrar o problema. Portanto, o vereador é aquele que fica mais próximo do povo e, às vezes, é aquele que recebe mais crítica porque constantemente está ali olhando as necessidades. Disse que não podem esquecer da ética dentro dos seus trabalhose se readequar. Enfatizou que não quer ensinar ninguém a atuar, mas que façam aquilo que prometeram em campanha que é dar respeito, trabalhar com ética, com responsabilidade e dar exemplo à sociedade, porque as pessoas estão observando as suas atitudes, pois são autoridade constituída por Deus nesta cidade e devem dar exemplo, e não se aborrecer quando as pessoasos criticarem pois foram votadose eleitos pelo povo e ele tem esse direito de criticar e dar opinião, e devem melhorar o comportamento, às vezes, melhorar as falas. Dito isto, entregou mais uma vez os mandatos dos parlamentares nas mãos de Deus, para que possam fazer uma autoavaliação de seus comportamentos, atitude e unirem-se ainda mais para fazer aquilo que a população espera, que é servir com qualidade, dentro da ética, da transparência, da força de vontade. O vereador MANO DADAI (PSB) registrou que esteve visitando in loco o Bairro Espírito Santo para onde solicitou ao prefeito JOSE MARIA TAPAJÓS, uma linha de ônibus, uma escola e um posto de saúde. Relatou que estava junto com o secretário de mobilidade e trânsito MARCELINO XAVIER que foi até o bairro Espírito Santo junto com a sua equipe técnica para fazer o levantamento e realizar o sonho dos moradores do bairro. Parabenizou o prefeito que de imediato atendeu a demanda desse vereador. Disse que também esteve junto com o secretário para atender uma demanda do diretor da escola Dom Lino onde vários acidentes tem acontecido na frente da escola. Disse que o secretário informou que será colocado um redutor de velocidade em frente ao educandário, assim como um redutor de velocidade na rua Jader Barbalho 2 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO no Bairro Amparo. A vereadora BÁRBARA MATOS(PP) tratou sobre uma pauta urgente que diz respeito diretamente à garantia de direitos e a dignidade das crianças, principalmente, as que são atendidas em âmbito educacional especializado na rede do município de Santarém. Disse que protocolou uma indicação à Secretaria Municipal sobre a contratação imediata de profissionais para o setor de avaliação educacional que atende mais de 2.000 alunos com deficiência e necessidades específicas de aprendizado neste município. Também enfatizou que a SEMED conta apenas com seis psicólogos e três assistentes sociais para atender há oito polos, o que considera insuficiente para atender a complexidade e a extensão que essa rede atende no município. Destacou que a ausência de profissionais nesse setor compromete não apenas o acesso, mas também a permanência e a aprendizagem desses alunos nas escolas que é um direito constitucional. Sugeriu a realização de um processo seletivo célere transparente e eficiente de profissionais qualificados. Finalizou fazendo um apelo ao Poder Executivo, pedindo que essa indicação seja acolhida. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) parabenizou a área de saúde que estará levando quatro médicos para região de Rios. Também parabenizou o senhor NILSON que agora está à frente da direção do Hospital Municipal de Santarém. Em seguida, passou alguns dados registrando que em 2024, no mês de abril, foram atendidas 268 cirurgias, e no mês de abril em 2025 foram atendidas 580 cirurgias no hospital do município de Santarém, avaliando como um avanço. Também aproveitou a oportunidade de dizer que a Comunidade Piraquara, é uma comunidade que vai ser atendida com o médico, mas registrou se sentir envergonhado pelas condições da UBS daquela comunidade que relatar estar sem as mínimas condições de trabalho. Registrou que na eleição passada esteve pedindo voto para o deputado federal JUNIOR FERRARI e naquele momento estava junto o deputado federal HENDERSON PINTO garantindo que se eleito fosse iria fazer a UBS do Piraquara, mas até o momento ainda só está na teoria, portanto, cobra em público e tem fé em Deus que ele vai realizar essa obra. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) parabenizou o discurso do presidente, registrando que ele tem feito um papel muito importante à frente da Câmara, além do seu trabalho individual e zelo por este parlamento. Parabenizou o vereador JÚNIOR TAPAJÓS que esteve em Belém na Assembleia Legislativa do Estado representando este parlamento e que, inclusive, foi homenageado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI - Pará pelo compromisso com a profissão e que levou o nome da Câmara dentro de uma pauta tão importante, que com certeza contribui muito não só com Pará comotodo o Brasil. Desejou que o vereador continue firme engenharia, área a qual se formou. Em seguida, destacou a agenda que realizou em Belém sobre a possibilidade de implantação do Centro de Prevenção do Câncer em Santarém. Relatou que reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará — ALEPA, deputado CHICÃO e, posteriormente, com a vice-governadora HANA GHASSAN e todas essas agendas estiveram acompanhadas do deputado estadual JOÃO PINGARILHO, que tem feito um grande trabalho e ajudado Santarém e região, além de sua articulação muito importante dentro do governo do estado, dentro da Assembleia Legislativa. Disse que ele conseguiu que realizassem essas agendas, e que se comprometeu com a causa, inclusive assegurando uma emenda de R$ 1 milhão. Relatou ainda que foram recebidos também pela deputada MARIA DO CARMO que se colocou à disposição e abraçou a causa. Disse que a partir dessa ida a Belém, o governador já em uma agenda que ele tinha com o Hospital do Amor em São Paulo em Barretos, os convidou para integrar a sua comitiva para estar nesse diálogo com o presidente daquele Hospital do Câncer para uma vistoria técnica e conhecer um pouco mais desse projeto tão importante, que tem apoio por parte do poder público e da iniciativa privada. Informou que dialogaram com o presidente do Hospital do Amor que se comprometeu em enviar uma equipe de técnicos para que possam vistoriar in loco cada região dentro das suas demandas para que possam, se Deus quiser, avançar no Centro de Prevenção do Câncer que tem por objetivo diagnosticar as pessoas de forma precoce e possibilitá-las a um tratamento e recuperação da sua saúde. Tem certeza que com a união desta Casa e dos deputados estaduais e federais, compromisso do governador, conseguirão avançar nesta pauta que já está bem avançada. Portanto, espera que em breve, de forma conjunta, possam anunciar para Santarém um centro de prevenção. Registrou 3 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO que está é uma pauta que já se discute há muito tempo, relatando que, quando secretário regional de governo do Baixo Amazonas dialogaram sobre esse projeto na Secretaria Regional, realizando os devidos encaminhamentos e asseguramos uma área dentro da área do HRBA. Concluiu sugerindo ao presidente uma reunião na Casa, para que após a sessão ordinária de hoje possam reunir para definir data e horário para dialogar com os membros e voluntários do Hospital do Amor. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB)fez registro sobre a saúde, enfatizando que sentiu uma preocupação muito grande no diretor do hospital municipal o senhor RISONILSON, o qual aproveitou para destacar o seu trabalho desenvolvido como diretor do Hospital Municipal. Relatou que ele manifestou essa grande preocupação em relação às transferências do HMS para os regionais: HRBA e o Hospital Regional de Itaituba — HRT, que é o do Tapajós e outros hospitais que são regulados pelo sistema estadual de regulação. Informou que hoje o HMS está com 61 pacientes para serem transferido para os hospitais regionais para serem regulados, então existe uma preocupação muito grande em relação a essa rotatividade de leitos, pois muitas vezes o HMS é alvo de muita crítica e denúncia, mas precisam entender que os profissionais do Hospital Municipal fazem o papel deles, os médicos solicitam as transferências, quando a média complexidade não atende, a alta complexidade precisa dar uma resposta, e hoje são 61 transferências solicitadas que os pacientes estão aguardando no Hospital Municipal. Registrou que a capacidade instalada de leitos na obstetrícia do Hospital Municipal é de 44 leitos e semana passada havia 56 pacientes na obstetrícia, então não tem como ter realmente uma assistência de qualidade, os profissionais se desdobram de todas as maneiras e fazem o impossível para fazer essa assistência. Pediu encarecidamente que a 9º Regional, que o HRBA possa regular esses pacientes, pois são 61 pacientes ocupando leito no Hospital Municipal. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) se reportou a fala do vereador MALAQUIAS quanto a ação de retorno para o cumprimento da decisão administrativa do governo municipal quando se refere à questão do trânsito da cidade, de todo o trabalho que foi realizado com relação às instalações de sinalização e equipamentos eletrônicos onde se reporta como uma ação escandalosa que extorque as pessoas. Disse que vivem em um país que é sobre regras, tem regras para tudo, tem leis até que são ineficazes que não tem a sua aplicabilidade, estão cansados de votar a lei que vai para o esquecimento. Esclareceu que o governo municipal tomou no início do ano, uma decisão administrativa com relação ao contrato administrativo nº15 de 2023, sobre a suspensão e execução da ordem de serviço pelo prazo de 120 dias, e esse prazo se inspirou e vai iniciar a partir do dia 12 de maio. Enfatizou que ver que a sinalização da cidade é uma forma de proteger as pessoas, pois o fiscal tem o dever de fazer o seu trabalho independente do dia e a hora, seja ele de trânsito ou da vigilância sanitária, ou qualquer atividade que é legal. Frisou que devem obedecer e tem que aceitar, é só não avançaro sinal porque daí já sobra exatamente para quem vai infringir a lei. Também parabenizou o presidente pelo seu discurso, na observação e no trato com a coisa pública, na observação da atividade parlamentar. Disse que devem estritamente se manter fiel ao Regimento Interno desta Casa, pois são escravos dele, porém, tem percebido que ao longo de um período, tem-se atropelado o regimento, por isso, avalia que devem discutir o novo regimento, saber se determinadas açõese ritos são possíveis. Pediu ao presidente para que possam colocar o novo regimento aqui e discutir o que é bom para esta Casa. Citou, por exemplo, o capítulo 2º, artigo 18, que fala de alguma de coisas que vereador Biga Kalahare se reportou, exatamente assim: "É expressamente vedado a qualquer vereador o uso de palavras pejorativas ou insultuosas em relação ao poder legislativo, ao poder executivo ou que exponham ao ridículo, comprometendo no conceito público bem como a provocação pessoal a colega em plenário”. Disse que acredita que é similar fora dele ou em recinto da Câmara, que possa conduzir a tumultos, agressões verbais ou física, ou fatos comprometedores ao decoro parlamentar. Disse que há mais cinco incisos que reforçam esse artigo, portanto, faz esse apelo ao presidente, argumentando que isso só vem ajudar a melhorar o trabalho desta Casa. O vereador RENILSON ALVES (PSD), primeiramente, citou sobre a situação do horário, afirmando ser a favor de aumente para mais uma hora, pois está com quatro sessões que seus requerimentos não são lidos. Sobre a questão dos radares, registrou que, 4 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO com Comissão de Transportes, vão reunir para discutir se há essa possibilidade de implantação da Camila. Disse que vão reunir com eles, pedir informações e levar aos órgãos competentes e verificar o que pode ser feito. Também falou sobre o trecho da primeira rotatória da Rodoviária, que tem nove portes que não tem iluminação à noite. Informou que estará fazendo um requerimento para cobrar dos órgãos competentes que sejam colocadas a iluminação pública e a SMT que coloque uma sinalização naquele meio fio. Disse que devem discutir a possibilidade de abrir umaoutra rotatória entre aquelas duas, pois se torna muito longo aquele percurso para realizar um retorno. Relatou que no próximo domingo, haverá um evento no Bosque da Vera Paz referente ao Dia das Mães, onde haverá uma média de 150 a 200 mães, portanto, esteve realizando uma visita ao secretário PEDRO HENRIQUE da SEMJEL, a quem requereu ao secretário SÉRGIO MELO que jogasse umas carradas de aterro naquele campo do Bosque para ver se no domingo conseguem dar acessibilidade às crianças, pois as mães vão estar participando do evento. Finalizou parabenizando o presidente JANDER ILSON PEREIRA pela sua fala. A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) fez um desabafo em relação à comunidade do São Pedro e comunidade do Curi, que, segundoela, são duas comunidades que estão com a UBS fechada, sem técnica de saúde. Disse que desde o dia 10 de março, encontram-se apenas com enfermeiro e ele precisa sair da comunidade e resolver suas coisas também, portanto, ficam à mercê de São Pedro. Disse que a comunidade de São Pedro já está há meses sem enfermeira e a população já reclamou por inúmeras vezes, então deixa esse desabafo à Secretaria de Saúde e aguardam resposta. Informou que estará fazendo um pedido de informação, aproveitando para agradecer ao prefeito e ao vereador Júnior Tapajós que está junto com ela nesta luta, para que possam levar o programa Prefeitura dos Bairros e Comunidades pela primeira na comunidade Curi. Aproveitou para pedir à população das comunidades para que não percam essa oportunidade, pois há uma grande necessidade pelo Registro Geral - RG que é uma demanda que acredita que não vai suprir toda a necessidade, mas amenizar. Finalizou dizendo aos amigos que a criticam que está pronta para ouvir as críticas e fazer delas o seu crescimento. Agradeceu a oportunidade e esse companheirismo do presidente JANDER ILSON PEREIRA e demais secretários municipais que tem atendido suas demandas. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 28 de abril de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 32/2025 — GAB. Ver. David Paiva (REPUBLICANOS) — Justificativa de ausência na sessão do dia 06.05.2025; OF./2025 — GAB. PMS — encaminhamento das Leis: 22.518 a 22529. Trabalhos acatados: Pedidos de Informação 61, 66 e 67/2025, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL); Pedidos de Informação 64 e 70/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); Pedidos de Informação 65 e 68/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Pedido de Informação 69/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 166/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União): Moção de Aplausos 167/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Moção de Aplausos 168/2025, de autoria do vereador Malaquias (PL). A seguir, foi aprovado pela Mesa, a inversão em pauta das seguintes matérias: Indicação 466/2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB); requerimento 1231/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB): requerimento 1162/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); requerimento 1239/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD). Seguindo à pauta, entrou em discussão os PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, que retornaram do pedido de vista da sessão do dia 29 de abril, de autoria do vereador Alaércio Cardoso. Na ocasião, a vereadora ELITA BELTRÃOpediu vista da matéria, o que foi concedido pela Mesa Diretora. Dando seguimento à sessão, houve a aprovação do estendimento do tempo regimental para conclusão da votação das matérias. Houve a aprovação de inversão de pauta do PROJETO DE LEI Nº 3391/2024, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO 5 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO REGIME DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AS OIRGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Transcorreu a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa. Durante a discussão, houve o pedido de vista solicitado pelo vereador Alaércio Cardoso (PSD), o que foi acatado pela Mesa. Dessa forma, em decorrência do tempo já estendido, o vereador GERLANDE CASTRO (PP), primeiro vice-presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSE MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). AUSÊNCIA COM JUSTIFICATIVA: DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Jander'Tson Pereira PRESIDENTE A - DIO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Enf.º Alba Leal 18 SECRETARIA
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 27
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 ATA DO DIA 28/04/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_21_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_28_04_2025_2025_incluida_na_pauta.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 022 DE 05 DE MAIO DE 2025 1. 13 (TREZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Retorno de Pedido de Vista. 01. EDER RILDO VIANA DA SILVA E ROSANGELA MARIA VIANA DA SILVA – PROC. Nº 004/2025 Imagem digitalizada 02. RONALDO DE SOUSA MOREIRA – PROC. Nº 475/2024 plt_475_2024.pdf 03. PRISCILA SOUZA DA COSTA – PROC. Nº 468/2024 plt_468_2024.pdf 04. IVANA COUTINHO LEITÃO – PROC. Nº 462/2024 Imagem digitalizada 05. PATRÍCIA KALIL – PROC. Nº 456/2024 1_proj_lei_terras_456_2024_pref_venda_patricia_kalil.pdf 06. MARIA VALDINEIA ARAÚJO DE ALCANTARA E FRANCISCO CARLOS DE ALCANATAR – PROC. Nº 447/2024 Imagem digitalizada 07. FRANCISCO ASSIS RODÉ DE SOUSA, PATRICK LEAL RODÉ, MARIA DO SOCORRO BATISTA GARCIA, FRANCILENE BATISTA GARCIA, ABLENO LEAL DOS SANTOS, MANOEL VICENTE DOS SANTOS NETO, NEILENE LEAL DOS SANTOS, MARIFRANCY ALVES BATISTA P ROC. Nº 436/2024 plt_436_2024.pdf 08. JOÃO PAULO GOMES BORGES – PROC. Nº 424/2024 Imagem digitalizada 09. CARLOS EDUARDO LUNA GOES E CYNARA MARIA MOTA DA SILVA GOES – PROC. Nº 411/2024 Imagem digitalizada 10. DARLENE LIMA DE SOUZA E JOAQUIM MARIA NETO – PROC. Nº 409/2024 Imagem digitalizada 11. JONAS DOS SANTOS LEITE – PROC. Nº 389/2024 plt_389_2024_venda_jonas_leite.pdf 12. JASINETE ALVES ESPINDOLA PINTO – PROC. Nº 297/2024 Imagem digitalizada 13. MARLEN DO CARMO SILVA -PROC. Nº 275/2024 Imagem digitalizada Parecer: Imagem digitalizada 2. 16 (DEZESSEIS) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. AURÉLIO VIANNA DA CUNHA LIMA JÚNIOR E BETSE PALMEIRA DE PAULA – PROC. Nº 472/2024 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 plt_472_2024.pdf 2. MADSON RAPHAEL ROCHA FERREIRA – PROC. Nº 470/2024 plt_470_2024.pdf 3. WAL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA – PROC. Nº 469/2024 plt_469_2024.pdf 4. ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE – PROC. Nº 467/2024 1_plt_467_2024_venda_eliane_duarte.pdf 5. DXTRA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA – PROC. Nº 465/2024 1_plt_465_2024_venda_dxtra_eng_e_const_ltda.pdf 6. AZARIAS MACHADO PORTELA – PROC. Nº 464/2024 1_plt_464_2024_venda_azarias_portela.pdf 7. RUBEM LAIRTON DOS SANTOS – PROC. Nº 463/2024 1_plt_463_2024_venda_rubem_dos_santos.pdf 8. DIANNY DIB DE AZEVEDO – PROC. Nº 434/2024 plt_434_2024.pdf Parecer 2ª comissão: Imagem digitalizada 9. JULIANO BERNARDO RAMOS E HELOÍSA PINNA BERNARDO – PROC. Nº 023/2025 Imagem digitalizada 10. HIDERALDO MARTINS COSTA E FAOLA MORAES CAVALCANTE – PROC. Nº 028/2025 plt_028_2025_venda_hideraldo_costa_e_faola_costa.pdf 11. OSVALDO FARACO MACIEL – PROC. Nº 029/2025 plt_029_2025_venda_osvaldo_maciel.pdf 12. MATHEUS DE CARVALHO SOARES – PROC. Nº 039/2025 Imagem digitalizada 13. GRACILENE GALÚCIO ROCHA RODRIGUES E ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR – PROC. Nº 417/2024 plt_471_2024.pdf 14. MARCELO COUTO DE CAMARGO – PROC. Nº 410/2024 Imagem digitalizada 15. MARIA DO SOCORRO COELHO PICANÇO – PROC. Nº 343/2024 Imagem digitalizada 16. FRANZINALDO CARVALHO DOS SANTOS – PROC. Nº 302/2024 Imagem digitalizada Parecer 2ª comissão: Imagem digitalizada 3. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 4. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 5. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 6. REQUERIMENTO Nº 1040/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica no parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 7. REQUERIMENTO Nº 1041/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. REQUERIMENTO Nº 1042/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Floresta, entre Rouxinol e alameda da Sorte, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. REQUERIMENTO Nº 1043/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Brasileirinho Esporte Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. INDICAÇÃO Nº 399/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Garça Azul, entre Pirelli e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 11. INDICAÇÃO Nº 400/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola 20 de julho, localizada na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. INDICAÇÃO Nº 401/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola municipal São Jorge, localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 13. INDICAÇÃO Nº 402/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 14. INDICAÇÃO Nº 403/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista, ramal da Pinheira, até o porto e o bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 15. INDICAÇÃO Nº 404/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma guarita para a comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 16. REQUERIMENTO Nº 1044/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública para as comunidades Arapixuna, Urucureá, Membeca, Aninduba, Moacá e Caraiacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 17. REQUERIMENTO Nº 1045/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do sistema de abastecimento de água com elevação e troca da estrutura do reservatório e 1.200 metros de rede de distribuição de 50mm, para atender o Quilombo de Murumurutuba. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 18. REQUERIMENTO Nº 1046/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a unidade de ensino da aldeia Limão Tuba, no território Tupinambá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 19. REQUERIMENTO Nº 1059/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 20. REQUERIMENTO Nº 1060/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das ruas da agrovila Nova Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 21. REQUERIMENTO Nº 1061/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Vitória (comunidade Nova Vitória), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 22. REQUERIMENTO Nº 1062/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Presidente (comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 23. REQUERIMENTO Nº 1063/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Esperança (comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 24. REQUERIMENTO Nº 1064/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 25. REQUERIMENTO Nº 1065/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da Mata (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 26. REQUERIMENTO Nº 1066/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Santana (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 27. REQUERIMENTO Nº 1067/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Bela Vista (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 28. REQUERIMENTO Nº 1074/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua N. S. da Conceição, entre Gonçalves Dias e Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 29. REQUERIMENTO Nº 1075/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Maicá, entre rua Santarém e Madre Imaculada, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 30. REQUERIMENTO Nº 1078/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da quadra 10, bairro do Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 31. REQUERIMENTO Nº 1079/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e limpeza na rua Silvério Sirotheau, entre Tv. Barjonas de Miranda e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 32. REQUERIMENTO Nº 1080/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Rosa Vermelha, entre rua Quixadá e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 33. INDICAÇÃO Nº 408/2025 – Indica à SEMTRAS a realização de uma ação social no 2º semestre de 2025 para atendimento de cadastro único, bolsa família e carteira do idoso, na região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 34. INDICAÇÃO Nº 409/2025 – Indica à SEMINFRA a urbanização da Av. Anísio Chaves, em toda a usa extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 35. INDICAÇÃO Nº 413/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a operação tapa-buracos em grande parte da extensão da Tv. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 36. INDICAÇÃO Nº 414/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a aplicação da vacina domiciliar às pessoas com autismo no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 37. REQUERIMENTO Nº 1092/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à penitenciária agrícola Silvio Hall de Moura, na estrada de Alter-do-Chão, vila de Cucurunã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 38. REQUERIMENTO Nº 1093/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica no estacionamento da praia do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 39. REQUERIMENTO Nº 1094/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem na rua São Lucas, entre Av. Resistência e rua Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 40. REQUERIMENTO Nº 1106/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Marajó, entre São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 41. REQUERIMENTO Nº 1107/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Uirapuru, esquina com Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 42. REQUERIMENTO Nº 1108/2025 – Requer à SEMAP a recuperação dos ramais da comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 43. REQUERIMENTO Nº 1109/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre Tomé de Sousa e Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 44. REQUERIMENTO Nº 1110/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem na lateral da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 45. INDICAÇÃO Nº 422/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade de Cruzador, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 46. INDICAÇÃO Nº 423/2025 – Indica à Equatorial Energia a continuidade da implantação de energia elétrica firme, através do programa “Luz para Todos”, na comunidade de São Pedro, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 47. INDICAÇÃO Nº 424/2025 – Indica à SEMED um transporte escolar modelo VAN, para transportar os alunos da escola municipal N.S. das Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 48. INDICAÇÃO Nº 425/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 49. INDICAÇÃO Nº 426/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a aquisição de uma patrulha mecanizada para a comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 50. REQUERIMENTO Nº 1113/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades nas canaletas da calçada do CIRETRAN de Santarém, na rua Silvério Sirotheau com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 51. REQUERIMENTO Nº 1116/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização de sumidouros, com intuito de combater o descarte de água servida em via pública. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 52. REQUERIMENTO Nº 1117/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Raimundo Fona, próximo a UFOPA campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 53. REQUERIMENTO Nº 1118/2025 – Requer à SMT a realocação dos tachões redutores de velocidade instalados nas proximidades dos novos semáforos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 54. INDICAÇÃO Nº 433/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Maringá, entre rua São Tomé e Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 55. INDICAÇÃO Nº 434/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Antônio Justa, entre Av. Tapajós e Mendonça Furtado, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 56. INDICAÇÃO Nº 435/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Luiz Barbosa, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 57. INDICAÇÃO Nº 436/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Santa Cruz, entre rua 24 de outubro e Av. São Sebastião, bairro Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 58. REQUERIMENTO Nº 1124/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Natal, entre as ruas Belo Horizonte e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 59. REQUERIMENTO Nº 1125/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e manutenção da praça São Sebastião, localizada na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 60. REQUERIMENTO Nº 1126/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e compactação asfáltica na rua Uirapuru, entre Tv. Rouxinol e Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 61. REQUERIMENTO Nº 1127/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção na rua Floresta, entre Tv. Rouxinol e Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 62. REQUERIMENTO Nº 1128/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada de passeio da Av. Diamantino, entre Mal. Castelo Branco e Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 63. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 64. INDICAÇÃO Nº 437/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Bela Vista, entre 31 de maio e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). 65. INDICAÇÃO Nº 438/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Dezoito, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). 66. INDICAÇÃO Nº 439/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de calçada pública na Tv. Vinte, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elita Beltrão). 67. REQUERIMENTO Nº 1130/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação e asfalto da Av. Santos Dumont, entre rua Planalto e Dom Frederico Costa, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 68. REQUERIMENTO Nº 1131/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente à escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, localizada no bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 69. REQUERIMENTO Nº 1132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pavão e Cristo Libertador, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 70. REQUERIMENTO Nº 1133/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 71. INDICAÇÃO Nº 440/2025 – Indica à SEMED a ampliação e construção da sala de música na escola municipal Frei Gilberto Wood, localizada no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 72. INDICAÇÃO Nº 441/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua Henrique Canuto e o anel viário Central, que é rota de ônibus escolares, localizado no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 73. INDICAÇÃO Nº 442/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na comunidade de Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 74. INDICAÇÃO Nº 443/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação de uma UBS da comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 75. INDICAÇÃO Nº 444/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Palestina, entre Tv. Resistência e Tomé de Souza, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 76. INDICAÇÃO Nº 445/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação do programa “Puxirum Cirúrgico Santarém”, para redução da fila de cirurgias eletivas no município. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 77. INDICAÇÃO Nº 446/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e manutenção dos brinquedos do parquinho do Juá, entre as ruas Alexandre Silva e rua da Alegria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 78. REQUERIMENTO Nº 1134/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, trecho compreendido entre Av. Tapajós e Rui Barbosa. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 79. REQUERIMENTO Nº 1135/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na rua Itapuã, trecho compreendido entre as ruas 3 de junho e Vitória, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 80. REQUERIMENTO Nº 1136/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Humberto Alves, entre rua Bom Jardim e Cruzeiro do Norte, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 81. INDICAÇÃO Nº 447/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvore próxima a rede elétrica na rua Silvério Sirotheau, entre Tv. Frei Ambrósio e Antônio Justa, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 82. INDICAÇÃO Nº 448/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Jutaí, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 83. INDICAÇÃO Nº 449/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Tv. Dom Floriano, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 84. INDICAÇÃO Nº 450/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Tv. Niterói, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 85. INDICAÇÃO Nº 451/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB a reforma da praça, bem como da quadra esportiva da praça Antonieta Dolores Teixeira, conhecida popularmente como “Praça do Júlia Passarinho”, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 86. REQUERIMENTO Nº 1137/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 87. REQUERIMENTO Nº 1138/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Av. São Sebastião com a Tv. Frei Ambrósio, ao lado da instituição de ensino superior UNIP, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 88. REQUERIMENTO Nº 1139/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente ao CAS/CAEQ localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 89. REQUERIMENTO Nº 1140/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e redutores de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” no cruzamento da Rua Dep. Coaraci Nunes com Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 90. REQUERIMENTO Nº 1141/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” no cruzamento da Tv. 7 de setembro com Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 91. REQUERIMENTO Nº 1142/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Borges Leal e Tv. Tapajós, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 92. REQUERIMENTO Nº 1143/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Ipê, comunidade Nova Vista, região do rio Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 93. INDICAÇÃO Nº 452/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo na Tv. Barjonas de Miranda com Av. Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 94. INDICAÇÃO Nº 453/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto ao lado do campo Mineirão (Verdão), na Tv. Marcílio Dias, entre rua 21 de abril e Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 95. REQUERIMENTO Nº 1144/2025 – Requer à SEMAP a poda de árvore localizada na Av. Muiraquitã com Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 96. REQUERIMENTO Nº 1145/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Capixauã, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 97. INDICAÇÃO Nº 454/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e recuperação asfáltica nas vias que compõem os itinerários das procissões de Nossa Senhora de Fátima, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson Alves). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 98. REQUERIMENTO Nº 1146/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação na infraestrutura com drenagem e pavimentação asfáltica da rua Visconde de Aracaju (em toda a sua extensão), grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 99. INDICAÇÃO Nº 455/2025 – Indica à SEMTRAS a reabertura, em caráter de urgência, do restaurante popular localizado nas dependências do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 100. INDICAÇÃO Nº 456/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhorias nas ruas relacionadas constantes do bairro Diamantino: rua Mangabeira, entre rua São Benedito e Diamantino; rua Tamoios, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua da Alegria, entre Cristo Rei e Moura de Carvalho; rua Mocidade, entre São João e Cristo Rei; rua Alvorada, entre Diamantino e Turiano Meira; rua São Benedito, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua Hilda Mota, entre Av. Moçara e Tupaiulândia; rua Humaitá, entre Av. Moaçara e São João Batista; rua Pe. Felipe Bettendorf, entre Moura de Carvalho e rua São João e beco Avelino Ribeiro. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 101. INDICAÇÃO Nº 457/2025 – Indica à SEMURB serviço de poda das árvores localizadas na rua dos Artistas, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 102. INDICAÇÃO Nº 458/2025 – Indica à SMT a implantação de faixas de pedestres e redutores de velocidade do tipo tachões, em pontos sensíveis da Av. Cardeal, como em frente ao Mercado do Bairro, igrejas e escolas, localizadas no bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 103. INDICAÇÃO Nº 459/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de um ar-condicionado para a sala de atendimento odontológico da UBS da comunidade Cipoal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 104. REQUERIMENTO Nº 1147/2025 – Requer à SMT a implantação de placa de sinalização, faixa de pedestre e tachões redutores de velocidade em frente à escola João XXIII, localizada na comunidade Cipoal I, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 105. REQUERIMENTO Nº 1148/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola São Sebastião, localizada na comunidade Quilombo do Murumurutuba. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 106. REQUERIMENTO Nº 1149/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem da Tv. Valdir Ganzer, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 107. REQUERIMENTO Nº 1150/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres na rua 13 de outubro, entre rua Novo Horizonte e Av. Buruti, em frente à igreja Assembleia de Deus. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 108. INDICAÇÃO Nº 460/2025 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a contratação de mais um profissional psicólogo para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), no município de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 109. INDICAÇÃO Nº 461/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará a implantação de um Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA) no município de Santarém, visando atender a demanda da população com TEA da região oeste do Pará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 110. INDICAÇÃO Nº 462/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 24 de outubro, trecho em frente ao Mercantil 2000, ao lado da Casa Lotérica, nas proximidades da Tv. Frei Ambrósio. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 111. INDICAÇÃO Nº 463/2025 – Indica à SEMSA a contratação de uma servidora para a função de servente, para a UBS da comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 112. INDICAÇÃO Nº 464/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 113. INDICAÇÃO Nº 465/2025 – Indica à SEMAP a construção de um porto para embarque e desembarque de cargas e passageiros na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 114. REQUERIMENTO Nº 1151/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 115. REQUERIMENTO Nº 1152/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 116. REQUERIMENTO Nº 1153/2025 – Requer à SEMAP a realização de um novo elevado para o microssistema de abastecimento de água na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 117. REQUERIMENTO Nº 1154/2025 – Requer à SEMAP a reforma do trapiche da comunidade Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 118. REQUERIMENTO Nº 1155/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça de lazer da comunidade Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 119. REQUERIMENTO Nº 1156/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade na Av. Curuá-Una, entre rua da Vida e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 120. REQUERIMENTO Nº 1157/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e Alameda São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 121. REQUERIMENTO Nº 1158/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da rotatória localizada no cruzamento da Av. Pardal e Av. Japu, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 122. REQUERIMENTO Nº 1159/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios de redução de velocidade na Tv. 25, entre Av. Presidente Tancredo Neves e Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 123. REQUERIMENTO Nº 1160/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Imperatriz, entre Tv. Caranã e T. 25, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 124. REQUERIMENTO Nº 1161/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Altamira com Tv. Tupinambás, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 125. INDICAÇÃO Nº 466/2025 – Indica à SESPA a realização de ação em saúde no período de 05 a 12 de junho, com a jornada cirúrgica do Barco Hospital Papa Francisco, voltada ao atendimento das comunidades da região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 126. INDICAÇÃO Nº 467/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Moreira, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 127. INDICAÇÃO Nº 468/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Borges Leal, entre rua Monte Castelo e Tv. 7 de setembro, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 128. INDICAÇÃO Nº 469/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça completa com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil na rua Salinas, entre Dom Floriano e rua Araguaiana, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 129. REQUERIMENTO Nº 1162/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de junho (quarta-feira), em homenagem aos 40 anos da Universidade da Amazônia - UNAMA Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 130. REQUERIMENTO Nº 1163/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e execução da operação tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as alamedas Trinta e Trinta e Dois, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 131. REQUERIMENTO Nº 1164/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza da calçada de passeio da Av. Seringueira, entre Sérgio Henn, Tv. Muruci até a Av. Paulo Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 132. REQUERIMENTO Nº 1165/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 133. REQUERIMENTO Nº 1166/2025 – Requer à SMT a reprogramação semafórica do cruzamento das vias Rui Barbosa e Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 134. REQUERIMENTO Nº 1167/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública nos postes do ramal do Ribeiro e ramal da Fazenda, comunidade de Cipoal II, Km 13, BR 163. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 135. REQUERIMENTO Nº 1168/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Tv. E, localizada entre as ruas Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 136. REQUERIMENTO Nº 1169/2025 – Requer à SEMINFRA o recuo do meio-fio e adequação da faixa de pedestres, bem como a implantação de meios que promovam melhor acessibilidade às pessoas com dificuldade de mobilidade, na Av. Rui Barbosa, esquina com Tv. Joaquim da Costa Pereira, centro de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 137. REQUERIMENTO Nº 1170/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Everaldo Martins, entre Jader Barbalho e rua Jerusalém, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 138. REQUERIMENTO Nº 1171/2025 – Requer à SEMAP a verificação da situação de uma árvore localizada no canteiro central da Av. Santos Dumont, bairro Interventoria, trecho entre rua Hilda Mota e rua Padre Felipe Bettendorff, e que após a análise verifique a possibilidade de poda e/ou retirada da mesma. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 139. REQUERIMENTO Nº 1172/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Uruará com Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 140. REQUERIMENTO Nº 1173/2025 – Requer à SEMED e SEMAP a construção do prédio da escola indígena Iagarapé Wasú, e a implantação de um microssistema de água na aldeia Santíssima Trindade, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 141. REQUERIMENTO Nº 1174/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal da Pretinha, aldeia de Carão, rio Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 142. REQUERIMENTO Nº 1175/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua N. S. do Rosário, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 143. INDICAÇÃO Nº 470/2025 – Indica à SEMSA a ampliação da UBS da comunidade de Anumã, rio Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 144. REQUERIMENTO Nº 1176/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza na Tv. Antônio Justa, perímetro compreendido entre rua 24 de outubro e Silvério Sirotheau, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 145. REQUERIMENTO Nº 1177/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da alameda Final, em toda a sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 146. REQUERIMENTO Nº 1178/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na alameda Final, toda a sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 1179/2025 – Requer à SEMSA serviço de pintura predial da UBS do bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 148. REQUERIMENTO Nº 1180/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Av. Costa e Silva, em frente à escola Nazaré Demétrio Mussi, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 1181/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na alameda 33, em frente ao Centro de Convivência do Idoso, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 150. REQUERIMENTO Nº 1182/2025 – Requer à SEMED que disponibilize mobília escolar (mesas e armários), para a escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 151. REQUERIMENTO Nº 1183/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico da rodovia Santarém/Cuiabá, entre Av. Paulo Maranhão e Av. Irurá, sentido centro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 152. INDICAÇÃO Nº 471/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB serviços de limpeza e reativação da trilha de ciclismo, localizada no parque da cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 153. REQUERIMENTO Nº 1184/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que liga as comunidades do Arapixuna e Laranjal, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 154. INDICAÇÃO Nº 472/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de abastecimento de água na comunidade Tumumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 155. REQUERIMENTO Nº 1185/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Av. Maracanã com Eduardo Xavier, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 156. REQUERIMENTO Nº 1186/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na rua Pinheiro, entre a rua Angelim e Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 157. REQUERIMENTO Nº 1187/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública em todo o campo comunitário, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 158. REQUERIMENTO Nº 1188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cruzeiro do Sul, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 159. REQUERIMENTO Nº 1189/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Cumaru e rua Brasílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 160. REQUERIMENTO Nº 1190/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do beco localizado entre a rua Cumaru e ramal do Mutunuy, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 161. REQUERIMENTO Nº 1191/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do beco Santa Luzia, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 162. REQUERIMENTO Nº 1192/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na vicinal A (comunidade Palmas do Ituqui), rota do transporte escolar com destino à escola Cristo Libertador, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 163. REQUERIMENTO Nº 1193/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Sabiá, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 164. INDICAÇÃO Nº 473/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de transformador de energia da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 165. REQUERIMENTO Nº 1194/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Marechal Rondon, entre José Agostinho e Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 166. REQUERIMENTO Nº 1195/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo padronizado de passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo ao NIOP, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 167. REQUERIMENTO Nº 1196/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo de passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo à Igreja de Deus no Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 168. REQUERIMENTO Nº 1197/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da rua Frei Cristóvão, em toda a sua extensão, Jacundá 1. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 169. REQUERIMENTO Nº 1198/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Mapura, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 170. REQUERIMENTO Nº 1199/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Freijó, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 171. REQUERIMENTO Nº 1200/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Mogno, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 172. REQUERIMENTO Nº 1201/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma e ampliação da escola municipal Princesa Izabel. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 173. REQUERIMENTO Nº 1202/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação na via de acesso que conecta a Av. Cuiabá à rua João XXIII, nas proximidades do viaduto. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 174. INDICAÇÃO Nº 474/2025 – Indica à SEMSA a implantação de grades de proteção em frente à UBS da Matinha – CNES 233032. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 175. INDICAÇÃO Nº 475/2025 – Indica à SEMSA a contratação emergencial de 01 auxiliar de serviços gerais e 01 auxiliar administrativo para a UBS da Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 176. INDICAÇÃO Nº 476/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bebedouro para a UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 177. INDICAÇÃO Nº 477/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 178. REQUERIMENTO Nº 1203/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Tupã, entre rua Iara e rua Naiara, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 179. REQUERIMENTO Nº 1204/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Iracema, entre rodovia Santarém/Cuiabá e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 180. REQUERIMENTO Nº 1205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem da rua Edwaldo Leite, entre as ruas Constituição e Independência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 181. REQUERIMENTO Nº 1206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem das ruas Paraíba e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 182. REQUERIMENTO Nº 1207/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Idelfonso Almeida, mente rua Coaraci Nunes e Av. Irurá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 183. REQUERIMENTO Nº 1208/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e higienização na Av. Mendonça Furtado, em razão do acúmulo de fezes de garça e o consequente mau cheiro que afeta a população local. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 184. REQUERIMENTO Nº 1209/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Eurico Dutra, em toda a sua extensão, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 185. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das avenidas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 186. REQUERIMENTO Nº 1211/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição da faixa de pedestres tradicional por uma faixa elevada na rua Bartolomeu de Gusmão, entre Av. Bugaville e Sorriso de Maria. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 187. REQUERIMENTO Nº 1212/2025 – Requer à SMT a restauração dos redutores de velocidade existentes na rua Bartolomeu de Gusmão, entre Av. Bugaville e Sorriso de Maria. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 188. INDICAÇÃO Nº 478/2025 – Indica à SEMED e SEMAD, a realização de processo seletivo simplificado – PSS específico para a contratação de profissionais da educação especial. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 189. REQUERIMENTO Nº 1213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da alameda 34, entre rua Afonso Pena e alameda 23, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 190. REQUERIMENTO Nº 1214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Francisco Orelana, entre Av. Moaçara e Petrônio Portela, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 191. REQUERIMENTO Nº 1215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da lateral da via, e a desobstrução e reforma do bueiro localizado no cruzamento da Tv. Onze Horas com a rua Leão Treze, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 192. REQUERIMENTO Nº 1216/2025 – Requer à SEMED que disponibilize duas lonas de cinco metros cada, e três carradas de areia para a unidade municipal de educação infantil localizada na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 193. REQUERIMENTO Nº 1217/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Cravo, entre rua Rosa Vermelha e Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 194. REQUERIMENTO Nº 1218/2025 – Requer à SMT a instalação de câmeras de monitoramento e a execução de nova pintura de solo com setas direcionais e faixas de advertência no trecho da rua Rosa Vermelha, entre Av. Sérgio Henn e rua Afonso Pena, nas imediações da UNAMA. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 195. INDICAÇÃO Nº 479/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestre em toda a extensão da Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 196. INDICAÇÃO Nº 480/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 197. INDICAÇÃO Nº 481/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bens permanentes para a UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 198. REQUERIMENTO Nº 1219/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Jader Barbalho, entre Tv. Caranã e Tv. Vinte, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 199. REQUERIMENTO Nº 1220/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Seringueira, entre Tv. Rouxinol e rua Couto Magalhães, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 200. REQUERIMENTO Nº 1221/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres que atendem à artéria Borges Leal, em toda a sua extensão (área urbana), que se encontra completamente apagada. (Autoria: Vereador David Paiva). 201. REQUERIMENTO Nº 1222/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a afixação em locais apropriados da cópia da lei municipal nº 17.741, para que a mesma seja devidamente cumprida e respeitada. (Autoria: Vereador David Paiva). 202. INDICAÇÃO Nº 482/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) para atendimento integral e humanizado para mulheres em situação de violência. (Autoria: Vereador David Paiva). 203. INDICAÇÃO Nº 483/2025 – Indica ao Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso”, a ser desenvolvido nas praças públicas que contam com aparelhos de ginástica, no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 204. REQUERIMENTO Nº 1223/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Casa Blanca, na comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 205. REQUERIMENTO Nº 1224/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Japonês, na comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 206. REQUERIMENTO Nº 1225/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Francélio, na comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 207. REQUERIMENTO Nº 1226/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na Vicinal B (comunidade Paraíso), rota do transporte escolar com destino à escola Cristo Libertador, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 208. REQUERIMENTO Nº 1227/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na Vicinal B, que dá acesso à comunidade Paraíso, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 209. REQUERIMENTO Nº 1228/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e compactação em toda a extensão da Tv. B, entre rua Aramanaí e Anísio Farias, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 210. REQUERIMENTO Nº 1229/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal São Sebastião, comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 211. REQUERIMENTO Nº 1230/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua 14, entre Av. Maracanã e rua E, bairro Maracanã 1. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 212. INDICAÇÃO Nº 484/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição do poste de energia elétrica localizado na comunidade Serra Grande. (região do Ituqui). (Autoria: Vereador Elielton Lira). 213. INDICAÇÃO Nº 485/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação de uma casa de assistência e apoio aos ribeirinhos, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 214. REQUERIMENTO Nº 1231/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 15 de maio (quinta-feira) às 15 h, em homenagem à realização da Marcha para Jesus. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PAUTA Nº 023 DE 06 DE MAIO DE 2025 215. PROJETO DE LEI Nº 3391/2024 – DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AS OIRGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Poder Executivo) Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 216. REQUERIMENTO Nº 1232/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade Lago central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 217. REQUERIMENTO Nº 1233/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro em torno da escola N. S. de Nazaré, na comunidade Picãe, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 218. REQUERIMENTO Nº 1234/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água que funciona na escola São Luís de Gonzaga, para toda a comunidade de Alto Jari, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 219. REQUERIMENTO Nº 1235/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade de Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 220. REQUERIMENTO Nº 1236/2025 – Requer à SEMED a ampliação da cozinha da escola Santo Antônio, comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 221. INDICAÇÃO Nº 486/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável à energia solar na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 222. INDICAÇÃO Nº 487/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Santa Luzia, na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 223. INDICAÇÃO Nº 488/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal Boa Vista, localizado na comunidade Curupira PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 224. INDICAÇÃO Nº 489/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho, e ao secretário Regional de Governo Nélio Aguiar, a criação e implantação de uma Delegacia de Proteção da Pessoa com Deficiência no município de Santarém, mediante convênio ou termo de cooperação técnica com o Governo do Estado. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 225. REQUERIMENTO Nº 1237/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua Xingú, entre Av. Cristo Rei e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 226. REQUERIMENTO Nº 1238/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua São Benedito, entre Av. Moaçara e Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 227. REQUERIMENTO Nº 1239/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de junho (quinta-feira), no horário de 09 às 12:30, para debater os problemas enfrentados pela população de Santarém no que se refere aos serviços prestados pela COSANPA. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 228. REQUERIMENTO Nº 1240/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 13 de agosto (quarta-feira), em comemoração ao Dia Internacional da Juventude. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 229. REQUERIMENTO Nº 1241/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova Vitória, entre rua Maracanã e Fernando Guilhon, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 230. REQUERIMENTO Nº 1242/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. Pinheiro, entre Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 231. REQUERIMENTO Nº 1243/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Pindobal, entre rua Maracanã e Tv. E, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 232. INDICAÇÃO Nº 490/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma escadaria na orla, conectando o nível da rua à faixa de areia e ao rio Tapajós, neste perímetro específico. A escadaria também se tornará uma arquibancada para os eventos que são realizados neste local no período de seca do rio. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 233. REQUERIMENTO Nº 1244/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua B, entre as vias Moaçara e rua A, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 234. REQUERIMENTO Nº 1245/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua A, entre as vias Sérgio Henn e Paricá, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 235. REQUERIMENTO Nº 1246/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua 24 de outubro, antes e depois da CEMEI Nossa Senhora Perpétuo Socorro, bairro do Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 236. REQUERIMENTO Nº 1247/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua Nações Unidas, entre as vias Moçara e Tupaiulândia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 237. REQUERIMENTO Nº 1248/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e capina da Av. Rosa Passos, entre beco do Norte e Av. Marabá, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 238. REQUERIMENTO Nº 1249/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Marcílio Dias. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 239. INDICAÇÃO Nº 491/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quadra poliesportiva coberta na escola municipal Prof. Dezuíta Freire de Matos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 240. REQUERIMENTO Nº 1250/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem, terraplanagem a asfaltamento na rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 241. REQUERIMENTO Nº 1251/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na rua Dom Frederico Costa, entre Moaçara e Marcílio Dias, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 242. REQUERIMENTO Nº 1252/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na rua São João Batista, entre Turiano Meira e Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 243. REQUERIMENTO Nº 1253/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na rua Uruará, em toda a sua extensão, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 244. REQUERIMENTO Nº 1254/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Curupira (rodovia PA 210), que liga Santarém a outras localidades da região. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 245. REQUERIMENTO Nº 1255/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Pedro, entre rua Planalto e rua Itamarati, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 246. REQUERIMENTO Nº 1256/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Cemex, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 247. REQUERIMENTO Nº 1257/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Sapucaia, entre Av. Curuá-Una e rua Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 248. REQUERIMENTO Nº 1258/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Planalto, entre Av. Marechal Castelo Branco e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 249. REQUERIMENTO Nº 1259/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a CEMEI Paulo Freire, na Av. Barão do Rio Branco, entre alameda Três e Tv. Dália. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 250. REQUERIMENTO Nº 1260/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre na Av. Barão do Rio Branco, entre Av. Marechal Rondon e Av. Borges Leal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 251. REQUERIMENTO Nº 1261/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Av. Mendonça Furtado com Tv. Silva Jardim. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 252. REQUERIMENTO Nº 1262/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Frei Vicente com alameda Dezessete, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 253. REQUERIMENTO Nº 1263/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Av. Palhão, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 254. REQUERIMENTO Nº 1264/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Pardal com rua Amarelinho, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 255. REQUERIMENTO Nº 1265/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Vinte e Sete, entre Tv. Vinte e Nove e rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 256. REQUERIMENTO Nº 1266/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade na Av. Borges Leal, entre Tv. 7 de setembro e rua Monte Castelo, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 257. REQUERIMENTO Nº 1267/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Raimundo Fona, entre rua Maracangalha até a UFOPA Campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 258. REQUERIMENTO Nº 1268/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, entre Tv. Barjonas de Miranda e Clementino de Assis, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 259. REQUERIMENTO Nº 1269/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Av. 31 de março, entre Av. Dom Frederico Costa e Nações Unidas, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 260. INDICAÇÃO Nº 492/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte, bem como serviços de limpeza e desassoreamento do igarapé da Esperança, comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 261. REQUERIMENTO Nº 1270/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Av. Turiano Meira, entre ramal do Mutunuí e rua Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 262. REQUERIMENTO Nº 1271/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da Amizade, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 263. REQUERIMENTO Nº 1272/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Nova Horizonte, entre Av. Curuá-Una e Turiano Meira, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 264. REQUERIMENTO Nº 1273/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 265. REQUERIMENTO Nº 1274/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Minas Gerais, entre Av. Sérgio Henn e rua Xingú, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 266. REQUERIMENTO Nº 1275/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Xingú, até o encontro com a rua Portugal, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 267. REQUERIMENTO Nº 1276/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Caranã, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 268. REQUERIMENTO Nº 1277/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jaci, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 269. REQUERIMENTO Nº 1278/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza urbana e melhoria da iluminação pública na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e rodovia Santarém/Cuiabá, bairros Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 270. REQUERIMENTO Nº 1279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e rodovia Santarém/Cuiabá, bairros Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 271. REQUERIMENTO Nº 1280/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Luíz Barbosa, entre as ruas Rui Barbosa e Silvério Sirotheau, Laguinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 272. REQUERIMENTO Nº 1281/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua São Lucas, entre as ruas Resistência e Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 273. REQUERIMENTO Nº 1282/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Ximango, quadra 14, lado B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 274. REQUERIMENTO Nº 1283/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a extensão da rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 275. REQUERIMENTO Nº 1284/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Fernando Guilhon com Av. Resistência, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 276. REQUERIMENTO Nº 1285/2025 – Requer à SMT a instalação de tachões redutores de velocidade na Av. Olavo Bilac, próximo à praça, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 277. REQUERIMENTO Nº 1286/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Vitória Régia, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 278. REQUERIMENTO Nº 1287/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de tampa de bueiros danificadas ou ausentes na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 279. REQUERIMENTO Nº 1288/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Pindobal, entre Av. Maracanã e rua B, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 280. REQUERIMENTO Nº 1289/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 281. REQUERIMENTO Nº 1290/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 282. REQUERIMENTO Nº 1291/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo Juventude Futebol Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 283. REQUERIMENTO Nº 1292/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros em frente à COSAMPA, localizada na rodovia Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 284. REQUERIMENTO Nº 1293/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de um transformador de energia para funcionamento do poço artesiano da escola municipal Hildebrando Batista do Nascimento, comunidade Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 285. REQUERIMENTO Nº 1294/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da alameda 29, entre Magnólia e Frei Vicente, e alameda 30 e Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 286. REQUERIMENTO Nº 1295/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção das canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 287. REQUERIMENTO Nº 1296/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de alguns postes da comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 288. INDICAÇÃO Nº 493/2025 – Indica à SEMED 7 ventiladores para as salas de aulas e para a secretaria da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de Aracampina, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 289. REQUERIMENTO Nº 1297/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Paulo Maranhão, cruzamento com Tv. Luíz Barbosa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 290. REQUERIMENTO Nº 1298/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Av. Santarém/Curuá-Una, em frente à escola SESI, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 291. REQUERIMENTO Nº 1299/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização no cruzamento da rua Vera Paz com a rua Juá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 292. REQUERIMENTO Nº 1300/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição de redutores de velocidade tipo tachão-olho-de gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente a escola municipal Padre Manuel Albuquerque, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 293. REQUERIMENTO Nº 1301/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no cruzamento da Av. Mendonça Furtado com Tv. Profa. Agripina de Matos, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 294. REQUERIMENTO Nº 1302/2025 – Requer à SEMED a aquisição de um bebedouro, brinquedos pedagógicos e uma central de ar (24 BTU´s) para a CEMEI Perpétuo Socorro, localizada na Av. 24 de outubro, bairro Salé. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 295. REQUERIMENTO Nº 1303/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros localizado na Av. Santarém/Curuá-Una (PA 370), entre a rua Castelo Branco e estrada do Diamantino, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 296. REQUERIMENTO Nº 1304/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição de redutores de velocidade na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro de Referência em Saúde da Mulher, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 297. REQUERIMENTO Nº 1305/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Marechal Rondon, em frente à escola estadual Álvaro Adolfo da Silveira, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 298. INDICAÇÃO Nº 494/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de poste de energia no beco São Benedito, próximo à sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 299. REQUERIMENTO Nº 1306/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e instalação de “bocas de lobo” da Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre as ruas Moaçara e Marcílio Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 300. REQUERIMENTO Nº 1307/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 301. REQUERIMENTO Nº 1308/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Dionísio, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 302. REQUERIMENTO Nº 1309/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Salmo XXIII, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 303. REQUERIMENTO Nº 1310/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal da Cocada, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 304. REQUERIMENTO Nº 1311/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal São José, que dá acesso à comunidade São José do rio Curuá-Una, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 305. REQUERIMENTO Nº 1312/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Cedrinho, que dá acesso à comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 306. REQUERIMENTO Nº 1313/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Santana (comunidade Santana do Ituqui), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 307. REQUERIMENTO Nº 1314/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Lírio dos Vales (comunidade Lírio dos Vales), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 308. REQUERIMENTO Nº 1315/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Igarapé Seco (comunidade Igarapé Seco Santarém Miri), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 309. REQUERIMENTO Nº 1316/2025 – Requer à SMT a avaliação e relocação da parada de ônibus localizada na Av. Santarém/Cuiabá, no cruzamento com Av. Tancredo neves, em frente à rotatória existente no local. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 310. REQUERIMENTO Nº 1317/2025 – Requer à SEMINFRA que interceda junto à empresa responsável pela duplicação da rodovia Santarém/Cuiabá, para que sejam realizados os devidos reparos no trecho localizado logo após a rotatória da Av. Moaçara com a rodovia Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 311. REQUERIMENTO Nº 1318/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 312. REQUERIMENTO Nº 1319/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Nossa Senhora de Fátima, comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns). (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 313. REQUERIMENTO Nº 1320/2025 – Requer à SEMURB a substituição do motor de luz/energia ou melhoramento da potência do sistema de energia solar na comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns), Nossa Senhora de Fátima. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). Departamento Legislativo, 06 de maio de 2025. JANDER ILSON REGO PEREIRA:67503438 215 Assinado de forma digital por JANDER ILSON REGO PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM