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sessao nº 25

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 25
Date 2025-05-12
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Documents (3)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Press Release Nº 
028
20ª LEGISLATURA -
ANO I
Santarém (PA), 12 de maio de 
2025
BIGA KALAHARE (PT)
Vereador Biga destaca precariedade das vias do bairro Salvação e cobra informações sobre obras 
paralisadas
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta segunda-feira (12), o vereador Biga 
Kalahare (PT) utilizou a tribuna para denunciar a situação de abandono das ruas do bairro Salvação. Segundo o 
parlamentar, o bairro, apesar de relativamente novo, enfrenta sérios problemas de infraestrutura, com vias sem 
qualquer tipo de manutenção por parte do poder público.
Em seu pronunciamento, Biga informou que, nos últimos dias, por ocasião das comemorações do aniversário do 
bairro, o secretário municipal de Infraestrutura, Sérgio Melo, declarou que já há um cronograma de ações previsto 
para a manutenção das vias da comunidade. O vereador disse estar satisfeito com a informação e espera que o 
compromisso seja efetivamente cumprido.
Ainda durante o discurso, o petista destacou que protocolou um pedido de informações à Prefeitura solicitando 
esclarecimentos sobre a paralisação das obras do ginásio poliesportivo do bairro Salvação. No documento, o 
parlamentar pede detalhes sobre o percentual de execução dos serviços, os motivos da interrupção e qual a 
empresa responsável pela obra. Biga ressaltou a importância do ginásio para o incentivo ao esporte e à inclusão 
social da juventude local, que muitas vezes encontra no esporte uma alternativa à ociosidade e à vulnerabilidade.
O vereador também mencionou a tradicional Operação Verão, realizada anualmente pela Secretaria Municipal 
de Infraestrutura (SEMINFRA). Biga afirmou que protocolou requerimento solicitando informações sobre o 
cronograma da pasta para a recuperação de ruas em todo o município, destacando a necessidade de planejamento 
e transparência na execução das ações.
Encerrando sua fala, o parlamentar reiterou seu compromisso com a fiscalização das políticas públicas e com a 
defesa dos interesses da população.
 Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do Vereador Biga Kalahare
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
IVANIRA FIGUEIRA (PSD)
Ivanira homenageia enfermeiros e agradece apoio a ação social em sua comunidade
Na sessão desta segunda-feira (12) na Câmara Municipal de Santarém, a vereadora Ivanira usou a tribuna para 
homenagear os profissionais de enfermagem, em especial vereadores Alba Leal, Murilo Toletino e Joziel Colares, 
pelo trabalho essencial prestado à população. Em sua fala, a parlamentar destacou o esforço e a dedicação dos 
enfermeiros, especialmente durante ações em comunidades mais afastadas, ressaltando a importância da 
valorização da categoria.
“Tenho acompanhado de perto o trabalho dos enfermeiros através do nosso mandato e sei o quanto é desafiador 
estar no dia a dia dando o melhor atendimento à população. Eles merecem nosso reconhecimento”, afirmou.
A vereadora também agradeceu ao prefeito José Maria Tapajós pelo apoio a uma ação social realizada 
recentemente em sua comunidade, que beneficiou mais de três mil pessoas com diversos serviços. Segundo 
Ivanira, os atendimentos incluíram emissão de documentos, registros de nascimento, RG e até casamentos. Ela 
destacou o comprometimento da equipe organizadora, que permaneceu no local até que a última pessoa fosse 
atendida.
“Foi uma ação muito significativa, com pessoas que esperaram até oito horas pelo atendimento e, mesmo assim, 
permaneceram com esperança. Isso mostra o quanto essas iniciativas são importantes”, enfatizou.
Ivanira também fez questão de agradecer ao vereador Gerlande Castro por sua presença e apoio durante a ação, 
mesmo com outros compromissos no dia seguinte. “Foi um gesto de compromisso com a nossa população. Sou 
muito grata por sua colaboração e por levar o carinho da Câmara até a nossa comunidade”, disse.
 Por Lana Mota – Assessora de Impresa da vereadora Ivanira Figueira
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ALAÉRCIO CARDOSO (PSD)
Alaércio Cardoso lembrou a data da conscientização e luta das pessoas portadoras de fibromialgia
O líder do PSD na Câmara, vereador Alaércio Cardoso, usou seu tempo nesta segunda-feira (12), para celebrar e 
lembrar do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, uma oportunidade de reforçar a 
importância do cuidado, do reconhecimento e da criação de políticas públicas voltadas às pessoas que convivem 
com essa síndrome dolorosa e muitas vezes invisível.
Em Santarém, o vereador Alaércio Cardoso foi autor de um projeto pioneiro que se transformou em lei municipal, 
garantindo atendimento prioritário em órgãos públicos e instituições financeiras para portadores de fibromialgia. 
A proposta surgiu após o parlamentar presenciar uma cena marcante: uma senhora sentada no chão de um banco, 
sem conseguir permanecer de pé devido às fortes dores causadas pela fibromialgia. Diante dessa realidade, ele 
decidiu agir.
Com a sanção da lei, Santarém tornou-se o primeiro município do Pará a aprovar uma legislação específica para 
atender pessoas com fibromialgia. Em pouco mais de cinco anos de vigência, 388 carteiras de identificação já 
foram emitidas para pacientes diagnosticados, permitindo o acesso aos benefícios assegurados pela lei.
Essa iniciativa colocou o município como referência estadual no enfrentamento à fibromialgia. Segundo o 
vereador, a lei representa muito mais do que um direito garantido: ela simboliza empatia, visibilidade e respeito 
às pessoas que enfrentam diariamente dores crônicas intensas, um dos principais sintomas da síndrome. “Políticas 
públicas como essa são fundamentais para dar dignidade a quem vive com condições que exigem tratamento 
especial. A fibromialgia é uma doença silenciosa, mas extremamente dolorosa. Precisamos garantir que essas 
pessoas tenham o mínimo de conforto e acolhimento no dia a dia, e isso começa com ações concretas do poder 
público”, destacou o vereador.
Atualmente, o projeto está novamente em apreciação na Câmara, com a proposta de ampliação dos benefícios, 
incluindo o passe livre no transporte coletivo urbano. No entanto, há resistência por parte da empresa 
concessionária Star Tec, que, segundo o parlamentar, tem demonstrado falta de sensibilidade e chega a afirmar 
que a Câmara “cria problemas” ao defender os direitos dos usuários com necessidades especiais.
O vereador reafirma seu compromisso com a causa e garante que continuará lutando por mais avanços, inclusão 
e dignidade para quem sofre com essa condição. “Neste 12 de maio, Santarém não apenas lembra, mas age em 
favor dos que convivem com a fibromialgia. A luta continua, e os avanços vêm com trabalho, coragem e 
sensibilidade” falou
Para finalizar parabenizou todos os enfermeiros do município pala passagem do seu dia, em especial aos 
vereadores Murilo Tolentino e Joziel Colares que trabalham na área, ajudando a salvar vidas em Santarém.
 Por Carpegiane Aguiar – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
SÉRGIO PEREIRA (PP)
Vereador Sérgio Pereira denuncia impactos de embarcações de grande porte em Tapará Miri durante o 
inverno amazônico
Na sessão ordinária desta segunda-feira (12), da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Sérgio Pereira (PP) 
usou a tribuna para denunciar a grave situação enfrentada pelos moradores da comunidade ribeirinha de Tapará 
Miri, situada na Região do Tapará.
Segundo o parlamentar, com a intensificação do período chuvoso, o chamado inverno amazônico, a comunidade 
tem convivido com os impactos provocados pela passagem de embarcações de grande porte que trafegam pela 
área. As ondas geradas, especialmente por balsas que transportam cargas pesadas, têm causado sérios danos às 
residências e estruturas fluviais da localidade.
“As famílias do Tapará Miri estão perdendo seus trapiches, e algumas casas são invadidas pelas águas por conta 
das ondas causadas por essas embarcações. É uma situação insustentável, que exige ação imediata das autoridades 
competentes”, declarou o vereador.
Diante do cenário, Sérgio Pereira solicitou à Capitania dos Portos e aos órgãos de fiscalização pertinentes a 
realização de uma reunião urgente para discutir soluções concretas para o problema que afeta diretamente a 
qualidade de vida dos moradores da comunidade.
 
 Por Débora Motta – Assessora de imprensa do vereador Sérgio Pereira 
 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL)
Vereador Alberto Portela destaca importância do combate ao cyberbullying em audiência pública
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Alberto 
Portela (União Brasil) utilizou a tribuna para repercutir a audiência pública de sua autoria, realizada na última 
quinta-feira (9), no plenário da Casa Legislativa. O tema central do encontro foi o cyberbullying e suas múltiplas 
manifestações, especialmente no ambiente escolar e acadêmico.
Portela avaliou a audiência como altamente produtiva, destacando que dela surgiram encaminhamentos concretos 
que podem ser aplicados por educadores e estudantes no cotidiano escolar. “Identificamos que o cyberbullying 
ultrapassa a esfera virtual, resultando inclusive em agressões físicas, não apenas contra alunos, mas também 
contra professores e outros membros da comunidade escolar e acadêmica”, pontuou.
Ao comentar a legislação vigente sobre o tema, o parlamentar citou a Lei nº 14.811, que criminaliza práticas de 
bullying e cyberbullying. Ele alertou para a responsabilidade dos pais em casos que envolvem menores de idade, 
sobretudo em situações relacionadas aos chamados “challenges”, desafios virais amplamente difundidos por 
adolescentes nas redes sociais.
“A internet não é terra sem lei. O que foge das normas legais está sendo denunciado, cobrado e, muitas vezes, 
judicializado. É preciso construir uma ponte de diálogo entre famílias e escolas, para que os jovens possam confiar 
em seus pais e, assim, usar as redes sociais de forma positiva e consciente”, afirmou o vereador.
Alberto Portela também agradeceu às mais de 200 pessoas presentes na audiência, entre professores, instituições 
e colaboradores. “Esse é um tema urgente e de relevância social. Vamos continuar trabalhando para ampliar o 
debate e fortalecer ações efetivas contra o cyberbullying”, concluiu.
 Por Mariana Costa – Assessora de Imprensa do vereador Alberto Portela
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ANDREO RASERA (PL)
Vereador Andreo Rasera (PL) destaca na tribuna os impactos dos embargos em 15 municípios do Baixo 
Amazonas e menciona apoio ao presidente Helder
Em pronunciamento realizado na tribuna da Câmara Municipal, desta Segunda-feira (12), o vereador Andreo 
Rasera (PL) destacou e aproveitou a ocasião para manifestar apoio ao presidente Helder Barbalho, ressaltando o 
compromisso do governo estadual com o desenvolvimento da região amazônica.
Durante o discurso, Rasera também denunciou os impactos socioeconômicos dos embargos que atualmente 
afetam 15 municípios do Baixo Amazonas. “Fiquei muito satisfeito em utilizar a tribuna desta Casa para dar voz 
às preocupações que nós, vereadores, temos escutado da população. Os embargos ocorridos em nossa região 
merecem atenção e resposta urgente das autoridades competentes”, afirmou o parlamentar.
Os municípios atingidos são: Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Juruti, Prainha, Terra Santa, 
Faro, Almeirim, Mojuí dos Campos, Belterra, Curuá, Aveiro e Itaituba.
Segundo Rasera, as restrições estão prejudicando diretamente pequenos produtores, trabalhadores rurais e 
comunidades tradicionais, especialmente nos setores da madeira e da agricultura familiar. Ele reforçou que ações 
precisam ser tomadas em conjunto com os governos estadual e federal para garantir alternativas sustentáveis e 
justas para a região.
O pronunciamento repercutiu positivamente entre os parlamentares, que demonstraram apoio ao posicionamento 
do vereador e à busca por soluções imediatas.
 
 Por Loyana Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera
 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
DAVID PAIVA (REPUBLICANOS)
Vereador David Paiva parabeniza os enfermeiros pelo seu dia e convida a população para ações de 
cidadania que ocorrerão nas próximas sextas-feiras
Na sessão ordinária desta segunda-feira (12), o vereador David Paiva (Republicanos) usou a tribuna da Câmara 
Municipal de Santarém para parabenizar todos os enfermeiros e enfermeiras pelo Dia do Enfermeiro, celebrado 
nesta data. Ele também justificou sua ausência nas sessões anteriores, informando que esteve afastado por estar 
acometido por uma virose.
Durante seu pronunciamento, o parlamentar apresentou diversos requerimentos baseados em visitas realizadas à 
população, com o objetivo de atender demandas importantes para a melhoria da qualidade de vida dos santarenos. 
Entre os pedidos, destacam-se ações voltadas para infraestrutura, saúde e serviços essenciais.
David Paiva também anunciou a realização de ações de cidadania em parceria com o deputado estadual Josué 
Paiva. A primeira ocorrerá nesta sexta-feira (16), em colaboração com a Associação de Moradores do Bairro São 
Francisco (ASSOFRAN). A segunda será realizada na sexta-feira seguinte (23), no Bairro Santana, com o apoio 
da associação local. O vereador destacou que divulgará mais detalhes sobre essas iniciativas em suas redes sociais, 
convidando toda a população a participar.
As ações de cidadania têm como objetivo oferecer serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social, 
orientação jurídica e outros atendimentos essenciais, fortalecendo o compromisso do mandato com a comunidade 
e promovendo o acesso a direitos básicos para todos os cidadãos.
 
 Por André Felipe – Assessor de Imprensa do vereador David Paiva
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ALBA LEAL (MDB)
Alba Leal destaca demandas da saúde em Santarém e celebra Dia da Enfermagem na tribuna da Câmara
Durante discurso na Sessão Ordinária desta segunda-feira (12), a vereadora Enfermeira Alba Leal (MDB) utilizou 
a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para relatar sua participação em agendas importantes na área da 
saúde, tanto no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) quanto no Legislativo.
A parlamentar integrou uma visita ao HRBA ao lado da presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Vereadora 
Bárbara Matos, os vereadores Ivanira Figueira e Joziel Colares onde dialogaram com o diretor Matheus Coutinho 
e com a coordenadora da Sespa, Aline Liberal. O objetivo foi esclarecer à população sobre o acúmulo de pacientes 
que aguardam transferência para o HRBA e para o Hospital de Itaituba. Na ocasião, foi informado que o HRBA, 
além dos 20 municípios que regula oficialmente, também atende mais nove, totalizando 29 municípios atendidos
pela unidade.
Alba Leal alertou ainda para a longa fila de espera por atendimentos no ambulatório e no setor de oncologia, que 
também enfrenta alta demanda. Segundo a vereadora, a Comissão de Saúde está elaborando um relatório com as 
observações, cobranças e sugestões feitas pelos seus membros, a fim de buscar celeridade nos atendimentos.
Também nesta segunda-feira (12), Alba participou de uma reunião no plenário da Câmara Municipal para 
apresentação do projeto do Hospital de Amor, que visa implantar um centro de diagnóstico em Santarém, 
utilizando parte da estrutura da URES (Unidade de Referência Especializada). “Esperamos que o Estado possa 
ceder essa ala para que o centro de diagnóstico do Hospital de Amor possa ser instalado e beneficiar milhares de 
pessoas”, afirmou Alba, destacando a importância do projeto para Santarém e os municípios regulados para 
atendimento na cidade.
A vereadora parabenizou o vereador Alexandre Maduro pela condução da reunião, que contou com representantes 
da Sociedade dos Amigos do Hospital de Amor de Santarém (SOAHAMOR), como o presidente Roberto Branco, 
a vice-presidente Narjara Dantas e a diretora de eventos Katrice Branco, além de demais vereadores que 
manifestaram apoio à iniciativa.
Encerrando seu pronunciamento, Alba Leal homenageou os profissionais da enfermagem pelo Dia Internacional 
da Enfermagem, comemorado em 12 de maio. Em nome das técnicas de enfermagem Cristiane, internada na UTI 
do HRBA após sofrer um aneurisma e Samara Licata em recuperação de um acidente grave, a vereadora exaltou 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
a dedicação e o amor que marcam a atuação da categoria. “A enfermagem é um sacerdócio. Durante a pandemia, 
foram os que mais sofreram, trabalhando longas horas, com equipamentos de proteção sem poder trocar, 
colocando sua vida em risco pelo próximo. Como enfermeira, deixo aqui minha homenagem a todos esses 
profissionais que salvam vidas todos os dias”, finalizou.
 Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal
MOÇÃO DE APLAUSOS N°160/2025. – Ao Senhor Ocelio Nauar Araujo, pela posse como presidente da 
COMIEADEPA (Autor vereador; David Paiva)
MOÇÃO DE APLAUSOS N°168 /2025. – Ao Senhor Carlos Alberto Fernandes e a Senhora Yasmin de 
Oliveira pela inauguração da nova unidade da loja Negão Auto Center. (Autor vereador: Aberto Portela) 
MOÇÃO DE APLAUSOS N°169 /2025. – Aos Agentes de Trânsito, pela passagem do Dia Nacional do Agente 
de Trânsito. (Autor: vereador Sérgio Alberto Portela)
MOÇÃO DE APLAUSOS N°170 /2025 – Pelo Dia Internacional da Enfermagem. (Autor: vereador Andreo 
Rasera).
MOÇÃO DE APLAUSOS N°172 /2025 – Ao Sr. Andreison Teles Campos, empreendedor em Santarém, pela 
sua contribuição para o bem estar da sociedade. (Autor: vereador Joziel Colares).
VEREADORES PRESENTES
Alberto Portela (UNIÃO)
Alexandre Maduro (MDB)
Alaércio Cardoso (PSD)
Andreo Rasera (PL)
Alba Leal (MDB)
Bárbara Matos (PP)
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Biga Kalahare (PT)
David Paiva (REP)
Erlon Rocha (MDB)
Erasmo Maia (UNIÃO)
Elita Beltrão (REP)
Elielton Lira (PDT)
Gerlande Castro (PP)
Ivanira Figueira (PSD)
Jander Ilson (UNIÃO)
Joziel Colares (PRD)
Malaquias Mottim (PL)
Mano Dadai (PSB)
Murilo Tolentino (PRD)
Renilson Vinte (PSD)
Sérgio Pereira (PP)
Urias Pingarilho (MDB)
 
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
Junior Tapajós (MDB)
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
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CÊMAZA MUNICIPAL DE SANTAREM
Pprovado em JAnugo Discusão
Por: PODER LEGISLATIVO —
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉMSNÍIO: DO|
OS|2025
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ———>> —
VENDE CÂMARA MUNIC
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período iaf. Ppaig
Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia doze de maio do ano deaG
cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. Ahora regimental,
vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas￾vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS
LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) parabenizou todas as mães pelo seu Dia
comemorado neste último domingo. Em seguida, falou sobre o Bairro Salvação que muitos viram
fez aniversário semana passada. Relatou que estava acompanhando umas matérias do Poder
Executivo onde o secretário municipal de infraestrutura estava dizendo que tem um cronograma
voltado para aquele bairro, principalmente no que se refere à pavimentação, o que o animou por
conhecer a realidade do bairro tão novo, mas ao mesmo tempo tão precário em infraestrutura.
Informou que vai entrar com pedido de informação sobre o recurso para construção do ginásio
poliesportivo para aquele bairro, pois a prática de esporte pode ajudar muitos jovens e crianças a
tomar um rumo na vida. Também estará encaminhando pedido de informação sobre a Operação
Verão. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) registrou que hoje esteve participando da reunião
sobre o Hospital do Amor, onde observou que estão conseguindo percorrer caminhos necessários
para que este hospital seja uma realidade em Santarém, o que lhe deixou muito feliz como
profissional da saúde. Em seguida, registrou que hoje, dia 12 de maio, comemora-se o Dia do
Enfermeiro. Aproveitou para parabenizar toda a classe de enfermagem da cidade que atuam na
UPA-24h, Pronto Socorro, Hospital Municipal, Unidades de Saúde e SAMU. Na oportunidade,
cumprimentou os vereadores enfermeiros da Casa: Alba Leal e Murilo Tolentino, e demais
profissionais que hoje dão a vida pela população santarena. Por fim, registrou seus parabéns a
todos os profissionais enfermeiros e técnicos, informando que na próxima quarta-feira, a
enfermeira Alba Leal estará realizando uma sessão especial em homenagem à classe de
enfermagem. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) registrou que hoje pela manhã aconteceu
a gravação de um podcast, inclusive todos os colegas serão convidados pelo senhor Jonas da
Revista Vox, registrando que gostou muito da comunicação aberta, inclusive o parabenizou pelo
trabalho e iniciativa. Registrou que também ficou feliz de participar da reunião muito importante
sobre o Hospital do Amor; na oportunidade, também parabenizou as mães pelo Dia das mães,
comemorado no último domingo. O vereador ANDREO RASERA (PL) informou que
protocolaram nesta tarde uma moção de Aplausos pela passagem do Dia Internacional do
Enfermeiro, saudando os enfermeiros vereadores JOZIEL COLARES, ALBA LEAL, MURILO
TOLENTINO e em seus nomes, cumprimentou todos os profissionais que atuam em Santarém e
no estado. Em seguida, registrou que ficou muito satisfeito depois que usaram a tribuna desta Casa,
semana passada, para falar sobre os embargos que ocorreram em 15 municípios do Baixo
Amazonas e Oeste do Pará como um todo. Registrou que conclamou ao governador Hélder
Barbalho que desse uma resposta, assim outras câmaras de vereadores, assembleias legislativas e
no Congresso, e o governador, prontamente, reuniu com sindicatos e prefeitos, onde o prefeito
JOSE MARIA participou dessa reunião. Disse que houve o desembargo coletivo de todas as
regiões do Pará, o que demonstra que a classe política quando quer, quando tem boa vontade, as
coisas acontecem. A seguir, registrou que esteve hoje pela manhã ao lado do presidente JANDER
ILSON PEREIRA participando de um projeto apartidário que visa trazer mais um instrumento de
saúde que já deu certo no Brasil que é a Fundação PIO XII, que graças ao agronegócio, ao
envolvimento do setor produtivo, classe empresarial dos cantores sertanejos, isto virou uma
realidade no Brasil, prova disso que serão dois vereadores atendidos pelo hospital do amor e com
certeza da cura, já estão profetizando tanto para o vereador GERLANDE CASTRO comopara o
vereador JANDER ILSON PEREIRA que estão na luta contra o câncer. Parabenizou ao Hospital
e a esta Casa que unem forças para que isso seja uma realidade. O vereador ALAÉRCIO
CARDOSO (PSD), primeiramente, cumprimentou os enfermeiros do município pelo dia
Internacional da enfermagem e vereadores enfermeiros da Casa. Em seguida, registrou que hoje
também é um dia muito importante na sociedade, o Dia Nacional da Conscientização da
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PODER LEGISLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Fibromialgia, registrando seu orgulho de ter sido o autor de um projeto de lei em 2019, dando
exatamente algumas condições, principalmente, preferência de filas em órgãos públicos e bancos
no município de Santarém, sendo o primeiro município no estado do Pará a apresentar e aprovar
esse projeto de lei. Destacou que Santarém foi referência com relação à fibromialgia, explicando
que tomaram essa decisão baseados em alguns fatos, informações e da experiência pessoal que
teve com uma senhora na fila de um banco em Santarém. Relatou que é uma síndrome que acomete
na maioria as mulheres e que o município assiste a 388 pessoas que possuem a carteirinha entregue
pela Secretaria Municipal de Saúde, uma importante política pública as pessoas que são
acometidas pela fibromialgia. Disse que há projeto de outros vereadores para expandir exatamente
essa questão de direitos, e aqui há uma preocupação, por exemplo, quanto ao direito a passe livre
nos transportes públicos, o que já esbarram na empresa Startec de novo, que diz que esta Casa cria
problemas para eles. Disse que não estão criando problemas para empresa e nem para ninguém,
pelo contrário, querem apenas garantir o direito das pessoas, pois são cinco desta lei sancionada
no município e que tem sido espelho para outros municípios no estado do Pará. A vereadora
IVANIRA FIGUEIRA (PSD) parabenizou os enfermeiros em nome da vereadora Enfermeira
Alba Leal e enfermeiros Murilo Tolentino e o Joziel Colares. Aproveitou a oportunidade para
agradecer ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS por ter ajudado a levarem uma ação do Programa
Prefeitura nos bairros e comunidades para a sua comunidade onde foram atendidas mais de 3.000
pessoas. Agradeceu em nome da sua comunidade a todos que se fizeram presente, principalmente,
os vereadores Bárbara Matos, Alexandre Maduro, o vereador Renilson Vinte não pôde ir, mas
enviou o seu assessor e ao vereador Gerlande Castro que não mediu esforço para estar lá. Registrou
que a sua comunidade está em festividades de sua padroeira Nossa Senhora de Fátima que encerra
nesta terça-feira. Frisou estar muito grata a Deus pela parceria e pelo carinho de todos. O vereador
ALBERTO PORTELA (UNIÃO) parabenizou a vereadora enfermeira Alba Leal e enfermeiros
Joziel Colares e Murilo Tolentino. A seguir, reverberou a audiência pública que aconteceu na
última quinta-feira onde trataram sobre o cyberbullying, suas mais diversas vertentes, avaliando
uma audiência muito produtiva onde saíram com encaminhamentos palpáveis para que as crianças,
adolescentes e jovens possam no seu dia a dia estar trabalhando juntos com seus professores dentro
dos educandários. Frisou que sempre estão falando que a internet não é mais terra sem lei, pois
qualquer ação em desacordo com asleis vigentes do país, as pessoas estão denunciando, cobrando
e processando. Aproveitou para agradecer a presença das instituições e alunos que estiveram
participando, registrando que vai estar indicando um projeto de lei para que as escolas possam
falar sobre o tema dentro da escola. Também reverberou e parabenizar o vereador ALEXANDRE
MADURO pela condução da reunião para buscar o Hospital do Amor para Santarém. Destacou
que o Hospital do Amor foi fundado em 1962 e vive de doações das mais diversas pessoas,
portanto, parabenizou a Casa e pediu para que possam rogar a Deus pelo presidente JANDER
ILSON PEREIRA e o vice-presidente GERLANDE CASTRO para que possam superar todos os
obstáculos. O vereador DAVID PAIVA (REPUBLICANOS) também parabenizou todos os
amigos que fazem parte da enfermagem. Registrou que semana passada estava acometido de
virose, juntamente com o meu filho, mas que já estão bem. Cobrou junto ao governo municipal o
atendido dos seus requerimentos, ressaltando que, mesmo não tendo diálogo próximo ao prefeito,
acredita que serão atendidos porque é um pedido não em prol de interesses próprios, mas em favor
das comunidades e dos bairros. Também comunicou que, na sexta-feira haverá uma ação de
cidadania do governo do estado em parceria com o deputado estadual JOSUÉ PAIVA no bairro
do São Francisco, em parceria com a Associação do Bairro e todas as lideranças daquela região; e
na sexta-feira seguinte estarão na região da grande área da Prainha e, posteriormente, no bairro
Santana. Frisou que estará fazendo tudo aquilo que está a seu alcance, pois não ter um apoio direto
do prefeito não é fácil, mas vai se esforçar dentro daquilo que é possível para correr atrás de
benefícios à população santarena. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) parabenizou a
comunicação da Casa que repassar os assuntos tratados nesta Casa nas redes sociais, pediu que
não se acomodem e que nesta gestão continue melhorando mais ainda. Aproveitou para
2 AS
PODER LEGISLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
parabenizar a vereadora IVANIRA FIGUEIRA pela ação social levando dignidade e cidadania
para uma população tão carente como é a região do Arapiuns, nas comunidades Curi e São Pedro.
Disse a ela que pode contar com o seu apoio para fortalecer o projeto. Informou que na próxima
sexta-feira estará na comunidade Paysandu que é uma comunidade grande da região Lago Grande,
onde a vereadora Ivanira Figueira foi a mais votada, portanto, estará lá novamente pela terceira
vez dando apoio e levando o seu projeto para aquela população, pois enfatiza ser uma gratidão
muito grande. Por fim, citou a necessidade da melhoria da PA 257 e dos ramais, mas logo
conversou com a pessoa que representa o governo do Estado voltado a questão dos ramais que
garantiu que o mais rápido possível essa região vai ser atendida. O vereador SÉRGIO PEREIRA
(PP) registrou que esteve esse final de semana, na sua região do Tapará onde participou de uma
importante reunião do Conselho Regional de Pesca com a participação de várias comunidades da
região do Tapará. Avaliou uma reunião muito produtiva que teve a participação do vereador
Elielton Lira, onde dialogaram com a pauta referente aos donos de embarcação que passam ali
naquela frente das comunidades, pois neste período de inverno as comunidades estão todas debaixo
da água e as embarcações passam muito rápido, o que faz com que as águas entrem para dentro
das Casas. Enfatizou que se faz necessário tomar uma providência, discutir junto à capitania, junto
ao Conselho e a Comissão de Transporte para possam amenizar essa situação do povo ribeirinho
que tanto sofre nesse período de enchente. Parabenizou também os enfermeiros pelo dia do
enfermeiro, e o vereador Alexandre Maduro pela importante reunião referente ao Hospital do
Amor, e se espera que em breve possam realizar a implantação dessa unidade hospitalar no
município. Também destacou e convidou a todos para uma grande ação que vai acontecer na região
do Tapará em junho, informando que já protocolou junto ao prefeito essa ação e que estão todos
convidados. Pediu perdão a vereadora Ivanira Figueira por não ter conseguido participar na ação
que aconteceu na Comunidade Curi, parabenizou-a e ao prefeito por estarem levando políticas
públicas à população. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) fez registro sobre a reunião que
aconteceu no HRBA onde esteve acompanhando a presidente da Comissão de Saúde vereadora
BÁRBARA MATOS, também a vereadora IVANIRA FIGUEIRA e o vereador JOZIEL
COLARES, onde puderam dialogar com o diretor MATEUS COUTINHO, diretor do HRBA,
também com a diretora da 9º Regional, com o médico da regulação da 9º Regional. Disse que foi
um diálogo muito importante para que pudessem esclarecer à população em relação ao acúmulo
de pacientes que aguardam a transferência para o HRBA, que atende 29 municípios. Falou que vão
prepararo relatório dessa visita onde colocaram as ponderações e cobranças em relação ao hospital
regional, principalmente, no que diz respeito à fila de oncologia em que há muitos pacientes em
aguardando nafila, ou da parte de ambulatório, ou da parte cirúrgica, para que esses procedimentos
sejam realizados. Informou que hoje houve uma reunião, parabenizando o vereador Alexandre
Maduro, pela condução, registrando que ficou muito feliz em participar desse momento de diálogo
para falar sobre a implantação do Hospital do Amor no município de Santarém. Aguardam que o
Estado possa ceder a ala da URES para funcionar o Hospital do Amor e o Centro de diagnóstico
desta unidade no município. Destacou ser um grande avanço para Santarém, parabenizando aos
vereadores que estiveram fazendo suas colocações e se colocando à disposição. Também, em nome
da técnica de enfermagem Cristiane que está internada na UTI do HRBA, que sofreu um
aneurisma, e da técnica de enfermagem Samara, que sofreu um acidente grave, gostaria de em
nome das duas profissionais, parabenizar toda a enfermagem do município de Santarém. Destacou
que hoje é o Dia Internacional da Enfermagem, então com muito respeito parabenizou toda a
enfermagem e os técnicos que se dedicam, diuturnamente, em salvar vidas no município de
Santarém. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) destacou
que no último sábado estivemos em uma reunião com o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, com o
deputado federal HENDERSON PINTO, representante da classe náutica onde dialogaram sobre
um pedido que fez na legislatura anterior e reapresentei que é a possibilidade de se implantar um
porto náutico em Alter do Chão, um porto ecoturístico que possa possibilitar a subida e a descida
de pequenas embarcações dentre elas o SAMU, o Corpo de Bombeiros, e de todos que ali
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precisarem. Destacou que hoje em Alter do Chão como não se tem um porto adequado, todo mundo
usa de forma irregular e muitas das vezes são autuados pelas secretarias de fiscalização por
entender que aquele cidadão está infringindo uma legislação, por isso, precisam fazer um
ordenamento portuário que possa dar a oportunidade aqueles que precisam subir ou descere, para
isso, reuniram-se com o prefeito que foi sensível a esta pauta, e desta reunião criou-se um grupo
de trabalho para que consigam elaborar um projeto ecológico que respeite toda a legislação que o
balneário exige. Em seguida, pretendem levar essa discussão em audiência com toda a comunidade
para construir de forma conjunta um projeto que de fato possa levar melhorias ao balneário de
Alter do Chão. Destacou também sobre o PPBC que participou na comunidade Curi, na região do
Arapiuns, onde a prefeitura de Santarém levou uma série de serviços públicos. Parabenizou a
atitude do prefeito de poder permitir a essas pessoas este serviço que permite dignidade,
comodidade e segurança. Também fez registro da reunião de trabalho que realizou hoje pela manhã
na Câmara de vereadores com os representantes do Hospital do Amor, informando que já conhecia
este projeto apresentado pelo engenheiro ROBERTO BRANCO em 2019, e que em 2022 o levou
na secretaria regional de governo para que pudessem dar encaminhamento e a partir de um
compromisso do governador HÉLDER BARBALHO pudessem estabelecer uma área dentro do
quarteirão do HRBA para que futuramente possam instalar o Hospital do Amor. Relatou todo o
processo da solicitação à secretaria de saúde do estado do Pará onde solicitaram técnicos da SESPA
que pudessem fazer a atualização do plano diretor do HRBA, e dentro dessa atualização,
demarcarem onde seria construído a policlínica, aonde seria construído o hospital regional de
traumatologia, e o futuro Hospital do Amor. Disse que avançaram em uma área de 100% e
permitiram ao governador que elaborasse um projeto de reforma, ampliação e modernização do
HRBA, projeto que o governador veio a Santarém assinar a ordem de serviço de quase 202 milhões
no final do ano passado, para que possam permitir um melhor atendimento a todos aqueles que
precisam de saúde de média e alta complexidade em Santarém e toda a região do Baixo Amazonas.
Acredita que com obras que estão em andamento em outras regiões como o Hospital Regional de
Altamira, a policlínica e com o Hospital Materno Infantil desafogará muito a demanda,
oportunizado a essas pessoas que tanto precisam de atendimento na área da saúde. Destacou que a
reunião hoje foi o primeiro passo, a partir da junção desta Casa com a prefeitura municipal de
Santarém, deputados estaduais, federais, senadores do governo do Estado do Pará para que
consigam avançar nesta pauta tão necessária e urgente. Menciono o apoio dos deputados estaduais
João Pingarilho e Maria do Carmo, e do deputado Federal Henderson Pinto que abraçaram de
primeira hora essa causa. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) parabenizou a equipe de
trabalho do seu gabinete, registrando que estiveram realizando uma ação social no bairro Maracanã
na escola Dom Floriano, registrando o seu agradecimento à Delegacia da Mulher, Prefeitura
municipal de Santarém, projeto Beija-Flor, Mulheres Virtuosas, Secretaria de Saúde, UNAMA.
Disse que sua equipe demonstrou dedicação, garantindo resultados, então parabenizou toda as
parcerias. Em seguida, fez uma reclamação para fazer na área da saúde, pois se tem várias UBS
desabastecidas de vacinas como a BCG. Registrou que recebeu essas reclamações de usuárias
reclamando de unidades que estão há semanas sem essas vacinas básicas. Em seguida, registrou
de uma situação, em que gostaria de falar com o secretário de portos, relatando que no porto dos
milagres tem uma empresa que representa administração daquele porto, mas o CNPJ dessa
empresa está inativo, o que considera inaceitável. Relatou que gostaria que o secretário dos portos
desse uma olhada nessas empresas que estão inclusive dando o recibo, mas o CNPJ está inativo.
Voltou a fazer destaque quanto aos requerimentos encaminhados às secretarias terem um prazo,
pois considera um assunto importante. Também citou sobre a importante reunião conduzida pelo
vereador ALEXANDRE MADURO referente ao Hospital do Amor, registrando que se sentiu
bastante satisfeito por participar. Finalizou registrando que estão com 60 dias fazendo um projeto
da urbanização e da modernização da avenida Rui Barbosa, registrando que tem muitas pessoas se
posicionando contra, mas só que 90% é a favor, portanto, brevemente, estará apresentando um
vídeo para as redes sociais, e que vão fazer sucesso com essa ideia da modernização do centro da
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cidade. O vereador ANDREO RASERA (PL) voltou à tribuna para destacar que a partir de hoje
as corujinhas, os radares, estarão em funcionamento. Parabenizou a enquete da Rádio Guarani FM
pelo tema de hoje que abordou se as pessoas concordam ou discordam desses radares. Relatou que,
como se tem democracia, houve pessoas que concordam no que sentido que as corujinhas possam
fazer um trabalho de diminuição na questão dos acidentes. Disse que acredita que Santarém é uma
cidade que já tem uma população de veículos e motocicletas, muitos legalizados outros não.
Parabenizou o engenheiro de tráfico da gestão passada em relação ao número de acidentes em
alguns locais que resolveu. Disse que espera que isso não seja mais uma indústria da multa em
Santarém, mais um encargo que a população tenha que pagar, até porque este contrato foi licitado
na gestão passada. Informou que vai dar uma estudada para onde vai este dinheiro e quanto
Santarém irá arrecadar. Relatou que algumas pessoas lhe dizem que as sinalizações que foram
colocadas, em algumas corujinhas, quase não conseguem visualizá-las, passam despercebidas.
Destacou que o sistema viário de Santarém está em grande parte sucateado, todos os anos nesse
período e a desculpa que se dá é do inverno. Citou o sistema da Zona Azul, o Hidroviário que
pessoas destacam ser valores absurdos que são cobrados. Questionou se devem criar autarquias,
pois pensa que a iniciativa pública-privada, a questão de privatização de alguns serviços que
podem ser executados pelo município através de autarquias, elas seriam possíveis sim de dar certo,
que um governo que tem controle é um governo que faz as coisas acontecerem. Portanto, acredita
que o trânsito tem condições de ser ordenado, mas precisa de mais fiscalização, não é a favor de
radar, acredita que em alguns locais façam a eficiência, mas da forma como foram disponibilizados
no município de Santarém, manifesta-se contra. Concluído o Grande Expediente, passou-se para
a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 29 de abril de 2025, (documento
enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 39/2025 — GAB. Ver.
Júnior Tapajós (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 12.05.2025; MEMO. 34/2025
— GAB. Ver. Enf. Murilo Tolentino (PRD) — Justificativa de ausência na sessão do dia 12.05.2025;
MEMO 48/2025 — GAB. Elielton Lira (PDT) — dissolução de composição de bloco parlamentar.
Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: Projeto de Lei 1819/2025, de autoria do Poder
Executivo, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TÍTULO
HONORÍFICO “AMIGO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. Projeto de Lei 1818/2025, de autoria do vereador
Alberto Portela (União), que DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING
E À VIOLÊNCIA DIGITAL NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 1817/2025, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE
R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE
OUTRAS PROGRAMAÇÕESDE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei
1816/2025, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB
POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE
DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 1815/2025, de autoria do Poder
Executivo, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO $2º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL
Nº 20.056 DE 2016 QUE TRATA SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS BOXES PARA FINS
LICITATÓRIOS. Projetos de Lei de Terras PROC. 88 a 91/2025, de autoria do Poder Executivo,
que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU
DOMÍNIO NESTA CIDADE. Projeto de Resolução 1820/2025, de autoria do Poder Executivo,
que ALTERA O CAPUT DO ART. 91-A DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE
1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM,
MODIFICANDO O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES
ORDINÁRIAS. TRABALHOS ACATADOS: Pedidos de Informação 72 e 73/2025, de autoria
do vereador Biga Kalahare (PT); Pedido de Informação 071/2025, de autoria do vereador Renilson
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Vinte (PSD). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão
e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 169 e
174/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União): Moção de Aplausos 160/2025, de
autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS): Moção de Aplausos 170/2025, de autoria
do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Pesar 171/2025, de autoria da vereadora Bárbara
Matos (PP): Moções de Aplausos 172 e 173/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD). A
seguir, entrou em pauta os PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, de autoria da Prefeitura Municipal de
Santarém, que estão retornando do Pedido de Vista concedido na última sessão. Na ocasião, a
vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) solicitou o sobrestamento e o envio para a
comissão de terra dos projetos de lei identificados nos PROCESSOS 004/2024, 468/2024,
462/2024, 456/2024, 436/2024, 424/2024, 411/2024, 389/2024, 472/2024, 023/2025, 28/2025,
29/2025, 39/2025, 417/2024. A vereador relatou que todos esses projetos estão localizados na
légua Alter do Chão e gostaria também de solicitar que todos os processos de alienação de terra
que estejam localizados nessa légua fossem sobrestados por essa causa, na oportunidade, fez a sua
Justificativa, o presidente acatou o pedido, em seguida, colocou em discussão os demais processos,
que foram aprovados em Bloco, em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Confere-se: RONALDO
DE SOUSA MOREIRA -
PROC. Nº 475/2024; MARIA VALDINEIA ARAÚJO DE
ALCANTARA E FRANCISCO CARLOS DE ALCANATAR — PROC. Nº 447/2024; DARLENE
LIMA DE SOUZA E JOAQUIM MARIA NETO — PROC. Nº 409/2024; JASINETE ALVES
ESPINDOLA PINTO — PROC. Nº 297/2024; MARLEN DO CARMO SILVA -PROC. Nº
275/2024; MADSON RAPHAEL ROCHA FERREIRA -— PROC. Nº 470/2024; WAL
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA — PROC. Nº 469/2024; ELIANE CRISTINA FLEXA
DUARTE — PROC. Nº 467/2024; DXTRA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA -— PROC.
Nº 465/2024; AZARIAS MACHADO PORTELA — PROC. Nº 464/2024; RUBEM LAIRTON
DOS SANTOS — PROC. Nº 463/2024; DIANNY DIB DE AZEVEDO -
PROC. Nº 434/2024
plt434 2024; MARCELO COUTO DE CAMARGO -— PROC. Nº 410/2024; MARIA DO
SOCORRO COELHO PICANÇO — PROC. Nº 343/2024; FRANZINALDO CARVALHO DOS
SANTOS — PROC. Nº 302/2024. Em seguida, retornou de vista o PROJETO DE LEI Nº
3391/2024, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE AS REGRAS E
PROCEDIMENTOS DO REGIME DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AS OIRGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O presidente registrou que projeto foi lido na sessão anterior, em seguida,
seguiu sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade, com emenda Aditiva no 12º artigo,
de autoria do vereador Alaércio Cardoso e no Parecer da 2º Comissão. CONCLUÍDO O TEMPO
REGIMENTAL, o vereador GERLANDE CASTRO (PP), primeiro vice-presidente do Poder
Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão.
VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ
ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE
LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS
SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSE
MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE
OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO
DE FREITAS (REPUBLICANOS); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA
SILVA (PT); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO
LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS
PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO
BRASIL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); JANDER ILSON RÊGO
PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); DAVID PAIVA
DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). AUSÊNCIA COM JUSTIFICATIVA:-
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JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE
MATOS (PRD). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada
será assinada por quem de direito.
MUNICIPAL DE SANTARÉM
j
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Jander Ilson Pereira
PRESIDENTE
39 SECRETÁRIO

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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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ATA DO DIA 29/04/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
22a_s.o_-_ata_29._04._2025.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 022 DE 05 DE MAIO DE 2025
1. 13 (TREZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO 
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Retorno de Pedido 
de Vista.
01. EDER RILDO VIANA DA SILVA E ROSANGELA MARIA VIANA DA SILVA – PROC. 
Nº 004/2025
Imagem digitalizada
02. RONALDO DE SOUSA MOREIRA – PROC. Nº 475/2024
plt_475_2024.pdf
03. PRISCILA SOUZA DA COSTA – PROC. Nº 468/2024
plt_468_2024.pdf
04. IVANA COUTINHO LEITÃO – PROC. Nº 462/2024
Imagem digitalizada
05. PATRÍCIA KALIL – PROC. Nº 456/2024
1_proj_lei_terras_456_2024_pref_venda_patricia_kalil.pdf
06. MARIA VALDINEIA ARAÚJO DE ALCANTARA E FRANCISCO CARLOS DE 
ALCANATAR – PROC. Nº 447/2024
Imagem digitalizada
07. FRANCISCO ASSIS RODÉ DE SOUSA, PATRICK LEAL RODÉ, MARIA DO SOCORRO 
BATISTA GARCIA, FRANCILENE BATISTA GARCIA, ABLENO LEAL DOS SANTOS, 
MANOEL VICENTE DOS SANTOS NETO, NEILENE LEAL DOS SANTOS, 
MARIFRANCY ALVES BATISTA P ROC. Nº 436/2024
plt_436_2024.pdf
08. JOÃO PAULO GOMES BORGES – PROC. Nº 424/2024
Imagem digitalizada
09. CARLOS EDUARDO LUNA GOES E CYNARA MARIA MOTA DA SILVA GOES –
PROC. Nº 411/2024
Imagem digitalizada
10. DARLENE LIMA DE SOUZA E JOAQUIM MARIA NETO – PROC. Nº 409/2024
Imagem digitalizada
11. JONAS DOS SANTOS LEITE – PROC. Nº 389/2024
plt_389_2024_venda_jonas_leite.pdf
12. JASINETE ALVES ESPINDOLA PINTO – PROC. Nº 297/2024
Imagem digitalizada
13. MARLEN DO CARMO SILVA -PROC. Nº 275/2024
Imagem digitalizada
Parecer: Imagem digitalizada
14. AURÉLIO VIANNA DA CUNHA LIMA JÚNIOR E BETSE PALMEIRA DE PAULA –
PROC. Nº 472/2024
plt_472_2024.pdf
15. MADSON RAPHAEL ROCHA FERREIRA – PROC. Nº 470/2024
plt_470_2024.pdf
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16. WAL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA – PROC. Nº 469/2024
plt_469_2024.pdf
17. ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE – PROC. Nº 467/2024
1_plt_467_2024_venda_eliane_duarte.pdf
18. DXTRA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA – PROC. Nº 465/2024
1_plt_465_2024_venda_dxtra_eng_e_const_ltda.pdf
19. AZARIAS MACHADO PORTELA – PROC. Nº 464/2024
1_plt_464_2024_venda_azarias_portela.pdf
20. RUBEM LAIRTON DOS SANTOS – PROC. Nº 463/2024
1_plt_463_2024_venda_rubem_dos_santos.pdf
21. DIANNY DIB DE AZEVEDO – PROC. Nº 434/2024
plt_434_2024.pdf
Parecer 2ª comissão: Imagem digitalizada
22. JULIANO BERNARDO RAMOS E HELOÍSA PINNA BERNARDO – PROC. Nº 023/2025
Imagem digitalizada
23. HIDERALDO MARTINS COSTA E FAOLA MORAES CAVALCANTE – PROC. Nº 
028/2025
plt_028_2025_venda_hideraldo_costa_e_faola_costa.pdf
24. OSVALDO FARACO MACIEL – PROC. Nº 029/2025
plt_029_2025_venda_osvaldo_maciel.pdf
25. MATHEUS DE CARVALHO SOARES – PROC. Nº 039/2025
Imagem digitalizada
26. GRACILENE GALÚCIO ROCHA RODRIGUES E ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS 
JÚNIOR – PROC. Nº 417/2024
plt_471_2024.pdf
27. MARCELO COUTO DE CAMARGO – PROC. Nº 410/2024
Imagem digitalizada
28. MARIA DO SOCORRO COELHO PICANÇO – PROC. Nº 343/2024
Imagem digitalizada
29. FRANZINALDO CARVALHO DOS SANTOS – PROC. Nº 302/2024
Imagem digitalizada
Parecer 2ª comissão: Imagem digitalizada
2. PROJETO DE LEI Nº 3391/2024 – DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO 
REGIME DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 
COM AS OIRGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO 
DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Poder Executivo) Retorno de Pedido de Vista.
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
3. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para 
atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
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4. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às 
comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
5. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade 
Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
6. REQUERIMENTO Nº 1040/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica no 
parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
7. REQUERIMENTO Nº 1041/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Bom Jardim, 
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
8. REQUERIMENTO Nº 1042/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Floresta, 
entre Rouxinol e alameda da Sorte, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
9. REQUERIMENTO Nº 1043/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol 
Brasileirinho Esporte Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
10. INDICAÇÃO Nº 399/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Garça Azul, entre 
Pirelli e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
11. INDICAÇÃO Nº 400/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a 
escola 20 de julho, localizada na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
12. INDICAÇÃO Nº 401/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a 
escola municipal São Jorge, localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
13. INDICAÇÃO Nº 402/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
14. INDICAÇÃO Nº 403/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista, ramal da 
Pinheira, até o porto e o bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
15. INDICAÇÃO Nº 404/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma guarita para a comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
16. REQUERIMENTO Nº 1044/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública para as 
comunidades Arapixuna, Urucureá, Membeca, Aninduba, Moacá e Caraiacá, região do Arapixuna. 
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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17. REQUERIMENTO Nº 1045/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do sistema de abastecimento de água 
com elevação e troca da estrutura do reservatório e 1.200 metros de rede de distribuição de 50mm, para 
atender o Quilombo de Murumurutuba. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
18. REQUERIMENTO Nº 1046/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a unidade de 
ensino da aldeia Limão Tuba, no território Tupinambá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
19. REQUERIMENTO Nº 1059/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência 
de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), 
na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
20. REQUERIMENTO Nº 1060/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das ruas da agrovila Nova 
Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
21. REQUERIMENTO Nº 1061/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Vitória 
(comunidade Nova Vitória), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
22. REQUERIMENTO Nº 1062/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Presidente 
(comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
23. REQUERIMENTO Nº 1063/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Esperança 
(comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
24. REQUERIMENTO Nº 1064/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá 
(comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
25. REQUERIMENTO Nº 1065/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da Mata (comunidade 
São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
26. REQUERIMENTO Nº 1066/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Santana (comunidade 
São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
27. REQUERIMENTO Nº 1067/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Bela Vista (comunidade 
São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
28. REQUERIMENTO Nº 1074/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua N. S. da 
Conceição, entre Gonçalves Dias e Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
29. REQUERIMENTO Nº 1075/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Maicá, 
entre rua Santarém e Madre Imaculada, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
30. REQUERIMENTO Nº 1078/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da quadra 10, 
bairro do Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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31. REQUERIMENTO Nº 1079/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e limpeza na rua Silvério 
Sirotheau, entre Tv. Barjonas de Miranda e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
32. REQUERIMENTO Nº 1080/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Rosa 
Vermelha, entre rua Quixadá e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
33. INDICAÇÃO Nº 408/2025 – Indica à SEMTRAS a realização de uma ação social no 2º semestre de 
2025 para atendimento de cadastro único, bolsa família e carteira do idoso, na região do Aritapera. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
34. INDICAÇÃO Nº 409/2025 – Indica à SEMINFRA a urbanização da Av. Anísio Chaves, em toda a usa 
extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
35. INDICAÇÃO Nº 413/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a operação tapa-buracos em grande 
parte da extensão da Tv. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
36. INDICAÇÃO Nº 414/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a aplicação da vacina domiciliar às 
pessoas com autismo no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
37. REQUERIMENTO Nº 1092/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à penitenciária 
agrícola Silvio Hall de Moura, na estrada de Alter-do-Chão, vila de Cucurunã. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
38. REQUERIMENTO Nº 1093/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco e manutenção 
asfáltica no estacionamento da praia do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
39. REQUERIMENTO Nº 1094/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem na 
rua São Lucas, entre Av. Resistência e rua Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador 
Biga Kalahare).
40. REQUERIMENTO Nº 1106/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Marajó, 
entre São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
41. REQUERIMENTO Nº 1107/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua 
Uirapuru, esquina com Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
42. REQUERIMENTO Nº 1108/2025 – Requer à SEMAP a recuperação dos ramais da comunidade São 
Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
43. REQUERIMENTO Nº 1109/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua 
Santa Luzia, entre Tomé de Sousa e Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
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44. REQUERIMENTO Nº 1110/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem na lateral 
da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
45. INDICAÇÃO Nº 422/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade de 
Cruzador, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
46. INDICAÇÃO Nº 423/2025 – Indica à Equatorial Energia a continuidade da implantação de energia 
elétrica firme, através do programa “Luz para Todos”, na comunidade de São Pedro, região do rio 
Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
47. INDICAÇÃO Nº 424/2025 – Indica à SEMED um transporte escolar modelo VAN, para transportar os 
alunos da escola municipal N.S. das Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do 
Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
48. INDICAÇÃO Nº 425/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
49. INDICAÇÃO Nº 426/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a aquisição de uma patrulha mecanizada para a comunidade São Sebastião, região do 
Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
50. REQUERIMENTO Nº 1113/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades nas canaletas da 
calçada do CIRETRAN de Santarém, na rua Silvério Sirotheau com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
51. REQUERIMENTO Nº 1116/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização de sumidouros, com intuito de 
combater o descarte de água servida em via pública. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
52. REQUERIMENTO Nº 1117/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Raimundo 
Fona, próximo a UFOPA campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
53. REQUERIMENTO Nº 1118/2025 – Requer à SMT a realocação dos tachões redutores de velocidade 
instalados nas proximidades dos novos semáforos. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
54. INDICAÇÃO Nº 433/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Maringá, entre rua São Tomé e 
Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
55. INDICAÇÃO Nº 434/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Antônio Justa, entre 
Av. Tapajós e Mendonça Furtado, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
56. INDICAÇÃO Nº 435/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Luiz Barbosa, entre 
Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
57. INDICAÇÃO Nº 436/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Santa Cruz, entre rua 
24 de outubro e Av. São Sebastião, bairro Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
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58. REQUERIMENTO Nº 1124/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Natal, entre as ruas 
Belo Horizonte e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
59. REQUERIMENTO Nº 1125/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e manutenção da praça São 
Sebastião, localizada na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
60. REQUERIMENTO Nº 1126/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
compactação asfáltica na rua Uirapuru, entre Tv. Rouxinol e Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
61. REQUERIMENTO Nº 1127/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção na rua 
Floresta, entre Tv. Rouxinol e Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
62. REQUERIMENTO Nº 1128/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada de 
passeio da Av. Diamantino, entre Mal. Castelo Branco e Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
63. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo 
Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
64. INDICAÇÃO Nº 437/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Bela Vista, entre 31 de maio e 
Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
65. INDICAÇÃO Nº 438/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Dezoito, bairro Jardim 
Santarém. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
66. INDICAÇÃO Nº 439/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de calçada pública na Tv. Vinte, bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
67. REQUERIMENTO Nº 1130/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação e 
asfalto da Av. Santos Dumont, entre rua Planalto e Dom Frederico Costa, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
68. REQUERIMENTO Nº 1131/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente à escola municipal 
Dom Anselmo Pietrulla, localizada no bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
69. REQUERIMENTO Nº 1132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua 
Rouxinol, entre rua Pavão e Cristo Libertador, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
70. REQUERIMENTO Nº 1133/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros para a 
comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
71. INDICAÇÃO Nº 440/2025 – Indica à SEMED a ampliação e construção da sala de música na escola 
municipal Frei Gilberto Wood, localizada no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
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72. INDICAÇÃO Nº 441/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua Henrique 
Canuto e o anel viário Central, que é rota de ônibus escolares, localizado no distrito de Curuai, região do 
Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
73. INDICAÇÃO Nº 442/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora 
de Nazaré, localizada na comunidade de Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
74. INDICAÇÃO Nº 443/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a reforma e ampliação de uma UBS da comunidade Vila Socorro, região do Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
75. INDICAÇÃO Nº 444/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Palestina, entre Tv. 
Resistência e Tomé de Souza, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
76. INDICAÇÃO Nº 445/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação do programa 
“Puxirum Cirúrgico Santarém”, para redução da fila de cirurgias eletivas no município. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
77. INDICAÇÃO Nº 446/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e manutenção dos brinquedos do parquinho 
do Juá, entre as ruas Alexandre Silva e rua da Alegria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
78. REQUERIMENTO Nº 1134/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na Tv. 
Antônio Justa, trecho compreendido entre Av. Tapajós e Rui Barbosa. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
79. REQUERIMENTO Nº 1135/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na rua 
Itapuã, trecho compreendido entre as ruas 3 de junho e Vitória, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
80. REQUERIMENTO Nº 1136/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua 
Humberto Alves, entre rua Bom Jardim e Cruzeiro do Norte, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
81. INDICAÇÃO Nº 447/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvore próxima a rede elétrica na rua 
Silvério Sirotheau, entre Tv. Frei Ambrósio e Antônio Justa, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
82. INDICAÇÃO Nº 448/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da rua Jutaí, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
83. INDICAÇÃO Nº 449/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da Tv. Dom Floriano, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
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84. INDICAÇÃO Nº 450/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da Tv. Niterói, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
85. INDICAÇÃO Nº 451/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB a reforma da praça, bem como da quadra 
esportiva da praça Antonieta Dolores Teixeira, conhecida popularmente como “Praça do Júlia 
Passarinho”, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
86. REQUERIMENTO Nº 1137/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei 
Ambrósio, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
87. REQUERIMENTO Nº 1138/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento 
da Av. São Sebastião com a Tv. Frei Ambrósio, ao lado da instituição de ensino superior UNIP, bairro 
de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
88. REQUERIMENTO Nº 1139/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente ao 
CAS/CAEQ localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
89. REQUERIMENTO Nº 1140/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e redutores de 
velocidade tipo “tachão olho-de-gato” no cruzamento da Rua Dep. Coaraci Nunes com Av. Bartolomeu 
de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
90. REQUERIMENTO Nº 1141/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão 
olho-de-gato” no cruzamento da Tv. 7 de setembro com Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
91. REQUERIMENTO Nº 1142/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei 
Ambrósio, entre Av. Borges Leal e Tv. Tapajós, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
92. REQUERIMENTO Nº 1143/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol Ipê, comunidade Nova Vista, região do rio Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
93. INDICAÇÃO Nº 452/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo na Tv. Barjonas de Miranda com 
Av. Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
94. INDICAÇÃO Nº 453/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a 
céu aberto ao lado do campo Mineirão (Verdão), na Tv. Marcílio Dias, entre rua 21 de abril e Henrique 
Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
95. REQUERIMENTO Nº 1144/2025 – Requer à SEMAP a poda de árvore localizada na Av. Muiraquitã 
com Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
96. REQUERIMENTO Nº 1145/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Capixauã, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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97. INDICAÇÃO Nº 454/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e recuperação asfáltica nas vias que 
compõem os itinerários das procissões de Nossa Senhora de Fátima, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador 
Renilson Alves).
98. REQUERIMENTO Nº 1146/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação na infraestrutura com 
drenagem e pavimentação asfáltica da rua Visconde de Aracaju (em toda a sua extensão), grande área do 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
99. INDICAÇÃO Nº 455/2025 – Indica à SEMTRAS a reabertura, em caráter de urgência, do restaurante 
popular localizado nas dependências do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
100. INDICAÇÃO Nº 456/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhorias 
nas ruas relacionadas constantes do bairro Diamantino: rua Mangabeira, entre rua São Benedito e 
Diamantino; rua Tamoios, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua da Alegria, entre Cristo Rei e Moura de 
Carvalho; rua Mocidade, entre São João e Cristo Rei; rua Alvorada, entre Diamantino e Turiano Meira; 
rua São Benedito, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua Hilda Mota, entre Av. Moçara e Tupaiulândia; rua 
Humaitá, entre Av. Moaçara e São João Batista; rua Pe. Felipe Bettendorf, entre Moura de Carvalho e 
rua São João e beco Avelino Ribeiro. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
101. INDICAÇÃO Nº 457/2025 – Indica à SEMURB serviço de poda das árvores localizadas na rua 
dos Artistas, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
102. INDICAÇÃO Nº 458/2025 – Indica à SMT a implantação de faixas de pedestres e redutores de 
velocidade do tipo tachões, em pontos sensíveis da Av. Cardeal, como em frente ao Mercado do Bairro, 
igrejas e escolas, localizadas no bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
103. INDICAÇÃO Nº 459/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de um ar-condicionado para a sala de 
atendimento odontológico da UBS da comunidade Cipoal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
104. REQUERIMENTO Nº 1147/2025 – Requer à SMT a implantação de placa de sinalização, faixa 
de pedestre e tachões redutores de velocidade em frente à escola João XXIII, localizada na comunidade 
Cipoal I, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
105. REQUERIMENTO Nº 1148/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo 
na escola São Sebastião, localizada na comunidade Quilombo do Murumurutuba. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
106. REQUERIMENTO Nº 1149/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem da Tv. Valdir Ganzer, em toda a sua extensão, bairro 
Alvorada. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
107. REQUERIMENTO Nº 1150/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para 
travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos 
pedestres na rua 13 de outubro, entre rua Novo Horizonte e Av. Buruti, em frente à igreja Assembleia de 
Deus. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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108. INDICAÇÃO Nº 460/2025 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a contratação de mais um 
profissional psicólogo para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), no município de 
Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
109. INDICAÇÃO Nº 461/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará a implantação de um Núcleo 
de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA) no município de Santarém, visando atender 
a demanda da população com TEA da região oeste do Pará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
110. INDICAÇÃO Nº 462/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) 
na rua 24 de outubro, trecho em frente ao Mercantil 2000, ao lado da Casa Lotérica, nas proximidades da 
Tv. Frei Ambrósio. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
111. INDICAÇÃO Nº 463/2025 – Indica à SEMSA a contratação de uma servidora para a função de 
servente, para a UBS da comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
112. INDICAÇÃO Nº 464/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento 
de água na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
113. INDICAÇÃO Nº 465/2025 – Indica à SEMAP a construção de um porto para embarque e 
desembarque de cargas e passageiros na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
114. REQUERIMENTO Nº 1151/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Onésimo
Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
115. REQUERIMENTO Nº 1152/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo 
na escola Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
116. REQUERIMENTO Nº 1153/2025 – Requer à SEMAP a realização de um novo elevado para o 
microssistema de abastecimento de água na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
117. REQUERIMENTO Nº 1154/2025 – Requer à SEMAP a reforma do trapiche da comunidade 
Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
118. REQUERIMENTO Nº 1155/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça de 
lazer da comunidade Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
119. REQUERIMENTO Nº 1156/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e 
implantação de redutores de velocidade na Av. Curuá-Una, entre rua da Vida e Av. Palhão, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
120. REQUERIMENTO Nº 1157/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e Alameda São José, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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121. REQUERIMENTO Nº 1158/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da rotatória localizada 
no cruzamento da Av. Pardal e Av. Japu, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
122. REQUERIMENTO Nº 1159/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios 
de redução de velocidade na Tv. 25, entre Av. Presidente Tancredo Neves e Tv. 26, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
123. REQUERIMENTO Nº 1160/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Imperatriz, entre Tv. Caranã e T. 25, bairro Vitória Régia. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
124. REQUERIMENTO Nº 1161/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Altamira com Tv. Tupinambás, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
125. INDICAÇÃO Nº 467/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Vila Moreira, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
126. INDICAÇÃO Nº 468/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. 
Borges Leal, entre rua Monte Castelo e Tv. 7 de setembro, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
127. INDICAÇÃO Nº 469/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça 
completa com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil na rua Salinas, entre Dom 
Floriano e rua Araguaiana, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
128. REQUERIMENTO Nº 1163/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e 
execução da operação tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as alamedas Trinta e Trinta e Dois, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
129. REQUERIMENTO Nº 1164/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza da calçada 
de passeio da Av. Seringueira, entre Sérgio Henn, Tv. Muruci até a Av. Paulo Brasil, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
130. REQUERIMENTO Nº 1165/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
Dom Anselmo Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
131. REQUERIMENTO Nº 1166/2025 – Requer à SMT a reprogramação semafórica do cruzamento 
das vias Rui Barbosa e Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
132. REQUERIMENTO Nº 1167/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública nos postes do ramal 
do Ribeiro e ramal da Fazenda, comunidade de Cipoal II, Km 13, BR 163. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
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133. REQUERIMENTO Nº 1168/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Tv. 
E, localizada entre as ruas Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador
Joziel Colares).
134. REQUERIMENTO Nº 1169/2025 – Requer à SEMINFRA o recuo do meio-fio e adequação da 
faixa de pedestres, bem como a implantação de meios que promovam melhor acessibilidade às pessoas 
com dificuldade de mobilidade, na Av. Rui Barbosa, esquina com Tv. Joaquim da Costa Pereira, centro 
de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
135. REQUERIMENTO Nº 1170/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Everaldo Martins, entre Jader 
Barbalho e rua Jerusalém, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
136. REQUERIMENTO Nº 1171/2025 – Requer à SEMAP a verificação da situação de uma árvore 
localizada no canteiro central da Av. Santos Dumont, bairro Interventoria, trecho entre rua Hilda Mota e 
rua Padre Felipe Bettendorff, e que após a análise verifique a possibilidade de poda e/ou retirada da 
mesma. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
137. REQUERIMENTO Nº 1172/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Uruará com 
Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
138. REQUERIMENTO Nº 1173/2025 – Requer à SEMED e SEMAP a construção do prédio da escola 
indígena Iagarapé Wasú, e a implantação de um microssistema de água na aldeia Santíssima Trindade, 
rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
139. REQUERIMENTO Nº 1174/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal da Pretinha, aldeia 
de Carão, rio Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
140. REQUERIMENTO Nº 1175/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua N. S. do 
Rosário, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
141. INDICAÇÃO Nº 470/2025 – Indica à SEMSA a ampliação da UBS da comunidade de Anumã, rio 
Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
142. REQUERIMENTO Nº 1176/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza na Tv. Antônio 
Justa, perímetro compreendido entre rua 24 de outubro e Silvério Sirotheau, bairro de Fátima. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
143. REQUERIMENTO Nº 1177/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da alameda Final, em toda a sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
144. REQUERIMENTO Nº 1178/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na alameda 
Final, toda a sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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145. REQUERIMENTO Nº 1179/2025 – Requer à SEMSA serviço de pintura predial da UBS do bairro 
Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
146. REQUERIMENTO Nº 1180/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros 
localizado na Av. Costa e Silva, em frente à escola Nazaré Demétrio Mussi, bairro Mararu. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
147. REQUERIMENTO Nº 1181/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros
localizado na alameda 33, em frente ao Centro de Convivência do Idoso, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
148. REQUERIMENTO Nº 1182/2025 – Requer à SEMED que disponibilize mobília escolar (mesas 
e armários), para a escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
149. REQUERIMENTO Nº 1183/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico da 
rodovia Santarém/Cuiabá, entre Av. Paulo Maranhão e Av. Irurá, sentido centro, bairro Caranazal. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
150. INDICAÇÃO Nº 471/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB serviços de limpeza e reativação da 
trilha de ciclismo, localizada no parque da cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
151. REQUERIMENTO Nº 1184/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do ramal que liga as comunidades do Arapixuna e Laranjal, região do distrito de 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
152. INDICAÇÃO Nº 472/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Tumumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
153. REQUERIMENTO Nº 1185/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e desobstrução de bueiro 
localizado na Av. Maracanã com Eduardo Xavier, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
154. REQUERIMENTO Nº 1186/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na 
rua Pinheiro, entre a rua Angelim e Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
155. REQUERIMENTO Nº 1187/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública em 
todo o campo comunitário, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
156. REQUERIMENTO Nº 1188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cruzeiro do Sul, bairro Ipanema. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
157. REQUERIMENTO Nº 1189/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da rua Cumaru e rua Brasílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
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158. REQUERIMENTO Nº 1190/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão do beco localizado entre a rua Cumaru e ramal do Mutunuy, bairro 
Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
159. REQUERIMENTO Nº 1191/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão do beco Santa Luzia, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
160. REQUERIMENTO Nº 1192/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na vicinal A 
(comunidade Palmas do Ituqui), rota do transporte escolar com destino à escola Cristo Libertador, região 
do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
161. REQUERIMENTO Nº 1193/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da rua Sabiá, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
162. INDICAÇÃO Nº 473/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de transformador de 
energia da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
163. REQUERIMENTO Nº 1194/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Marechal 
Rondon, entre José Agostinho e Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
164. REQUERIMENTO Nº 1195/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo padronizado de 
passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo ao NIOP, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
165. REQUERIMENTO Nº 1196/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo de passageiros de 
transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo à Igreja de Deus no Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
166. REQUERIMENTO Nº 1197/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da rua Frei Cristóvão, em 
toda a sua extensão, Jacundá 1. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
167. REQUERIMENTO Nº 1198/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Mapura, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
168. REQUERIMENTO Nº 1199/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Freijó, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
169. REQUERIMENTO Nº 1200/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Mogno, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
170. REQUERIMENTO Nº 1201/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma e ampliação da escola 
municipal Princesa Izabel. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
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171. REQUERIMENTO Nº 1202/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação na via de acesso que 
conecta a Av. Cuiabá à rua João XXIII, nas proximidades do viaduto. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
172. INDICAÇÃO Nº 474/2025 – Indica à SEMSA a implantação de grades de proteção em frente à 
UBS da Matinha – CNES 233032. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
173. INDICAÇÃO Nº 475/2025 – Indica à SEMSA a contratação emergencial de 01 auxiliar de serviços 
gerais e 01 auxiliar administrativo para a UBS da Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
174. INDICAÇÃO Nº 476/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bebedouro para a UBS do bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
175. INDICAÇÃO Nº 477/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
176. REQUERIMENTO Nº 1203/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Tupã, entre rua Iara e rua Naiara, bairro Matinha. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
177. REQUERIMENTO Nº 1204/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Iracema, entre rodovia Santarém/Cuiabá e rua Contorno, bairro 
Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
178. REQUERIMENTO Nº 1205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e 
terraplanagem da rua Edwaldo Leite, entre as ruas Constituição e Independência, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).
179. REQUERIMENTO Nº 1206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e 
terraplanagem das ruas Paraíba e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
180. REQUERIMENTO Nº 1207/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Idelfonso Almeida, mente rua Coaraci Nunes e Av. 
Irurá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
181. REQUERIMENTO Nº 1208/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e higienização na Av. 
Mendonça Furtado, em razão do acúmulo de fezes de garça e o consequente mau cheiro que afeta a 
população local. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
182. REQUERIMENTO Nº 1209/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Eurico Dutra, em toda a sua extensão, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
183. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das 
avenidas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias 
Mottin).
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184. REQUERIMENTO Nº 1211/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição da faixa de pedestres 
tradicional por uma faixa elevada na rua Bartolomeu de Gusmão, entre Av. Bugaville e Sorriso de Maria. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
185. REQUERIMENTO Nº 1212/2025 – Requer à SMT a restauração dos redutores de velocidade 
existentes na rua Bartolomeu de Gusmão, entre Av. Bugaville e Sorriso de Maria. (Autoria: Vereador
Urias Pingarilho).
186. INDICAÇÃO Nº 478/2025 – Indica à SEMED e SEMAD, a realização de processo seletivo 
simplificado – PSS específico para a contratação de profissionais da educação especial. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
187. REQUERIMENTO Nº 1213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem 
e pavimentação asfáltica da alameda 34, entre rua Afonso Pena e alameda 23, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
188. REQUERIMENTO Nº 1214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem 
e pavimentação asfáltica na rua Francisco Orelana, entre Av. Moaçara e Petrônio Portela, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
189. REQUERIMENTO Nº 1215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da 
lateral da via, e a desobstrução e reforma do bueiro localizado no cruzamento da Tv. Onze Horas com a 
rua Leão Treze, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
190. REQUERIMENTO Nº 1216/2025 – Requer à SEMED que disponibilize duas lonas de cinco 
metros cada, e três carradas de areia para a unidade municipal de educação infantil localizada na 
comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
191. REQUERIMENTO Nº 1217/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Cravo, 
entre rua Rosa Vermelha e Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
192. REQUERIMENTO Nº 1218/2025 – Requer à SMT a instalação de câmeras de monitoramento e 
a execução de nova pintura de solo com setas direcionais e faixas de advertência no trecho da rua Rosa 
Vermelha, entre Av. Sérgio Henn e rua Afonso Pena, nas imediações da UNAMA. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
193. INDICAÇÃO Nº 479/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestre em 
toda a extensão da Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
194. INDICAÇÃO Nº 480/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS Área Verde. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
195. INDICAÇÃO Nº 481/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bens permanentes para a UBS do 
bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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196. REQUERIMENTO Nº 1219/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Jader Barbalho, entre Tv. Caranã e Tv. Vinte, bairro Vitória Régia. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
197. REQUERIMENTO Nº 1220/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Seringueira, entre Tv. Rouxinol e rua Couto Magalhães, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
198. REQUERIMENTO Nº 1221/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres que 
atendem à artéria Borges Leal, em toda a sua extensão (área urbana), que se encontra completamente 
apagada. (Autoria: Vereador David Paiva).
199. REQUERIMENTO Nº 1222/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a afixação em locais 
apropriados da cópia da lei municipal nº 17.741, para que a mesma seja devidamente cumprida e 
respeitada. (Autoria: Vereador David Paiva).
200. INDICAÇÃO Nº 482/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação da Casa da 
Mulher Brasileira (CMB) para atendimento integral e humanizado para mulheres em situação de 
violência. (Autoria: Vereador David Paiva).
201. INDICAÇÃO Nº 483/2025 – Indica ao Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação 
de Atividades Físicas do Idoso”, a ser desenvolvido nas praças públicas que contam com aparelhos de 
ginástica, no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
202. REQUERIMENTO Nº 1223/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Casa 
Blanca, na comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
203. REQUERIMENTO Nº 1224/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do 
Japonês, na comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
204. REQUERIMENTO Nº 1225/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do 
Francélio, na comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
205. REQUERIMENTO Nº 1226/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na Vicinal B 
(comunidade Paraíso), rota do transporte escolar com destino à escola Cristo Libertador, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
206. REQUERIMENTO Nº 1227/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na Vicinal B, que 
dá acesso à comunidade Paraíso, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
207. REQUERIMENTO Nº 1228/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e compactação em toda a extensão da Tv. B, entre rua Aramanaí e Anísio Farias, bairro 
Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
208. REQUERIMENTO Nº 1229/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta na escola municipal São Sebastião, comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
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209. REQUERIMENTO Nº 1230/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua 14, entre Av. Maracanã e rua E, bairro Maracanã 
1. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
210. INDICAÇÃO Nº 484/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição do poste de energia elétrica 
localizado na comunidade Serra Grande. (região do Ituqui). (Autoria: Vereador Elielton Lira).
211. INDICAÇÃO Nº 485/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação de uma casa de assistência 
e apoio aos ribeirinhos, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
212. REQUERIMENTO Nº 1232/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, 
recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade Lago central, 
distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
213. REQUERIMENTO Nº 1233/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro em torno da 
escola N. S. de Nazaré, na comunidade Picãe, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
214. REQUERIMENTO Nº 1234/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de 
abastecimento de água que funciona na escola São Luís de Gonzaga, para toda a comunidade de Alto Jari, 
distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
215. REQUERIMENTO Nº 1235/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, 
recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade de Vila 
Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
216. REQUERIMENTO Nº 1236/2025 – Requer à SEMED a ampliação da cozinha da escola Santo 
Antônio, comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
217. INDICAÇÃO Nº 486/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento 
de água potável à energia solar na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
218. INDICAÇÃO Nº 487/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Santa 
Luzia, na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
219. INDICAÇÃO Nº 488/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e 
compactação do ramal Boa Vista, localizado na comunidade Curupira PA 370, Santarém/Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
220. INDICAÇÃO Nº 489/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho, e ao secretário Regional de 
Governo Nélio Aguiar, a criação e implantação de uma Delegacia de Proteção da Pessoa com Deficiência 
no município de Santarém, mediante convênio ou termo de cooperação técnica com o Governo do Estado. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
221. REQUERIMENTO Nº 1237/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, 
calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua Xingú, entre Av. Cristo Rei e Av. 
Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
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222. REQUERIMENTO Nº 1238/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, 
calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua São Benedito, entre Av. Moaçara e 
Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
223. REQUERIMENTO Nº 1240/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 13 de agosto (quarta-feira), em comemoração ao Dia Internacional da Juventude. (Autoria: 
Vereador Joziel Colares).
224. REQUERIMENTO Nº 1241/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova 
Vitória, entre rua Maracanã e Fernando Guilhon, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
225. REQUERIMENTO Nº 1242/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. 
Pinheiro, entre Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
226. REQUERIMENTO Nº 1243/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua 
Pindobal, entre rua Maracanã e Tv. E, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
227. INDICAÇÃO Nº 490/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma escadaria 
na orla, conectando o nível da rua à faixa de areia e ao rio Tapajós, neste perímetro específico. A escadaria 
também se tornará uma arquibancada para os eventos que são realizados neste local no período de seca 
do rio. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
228. REQUERIMENTO Nº 1244/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua B, 
entre as vias Moaçara e rua A, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
229. REQUERIMENTO Nº 1245/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua A, 
entre as vias Sérgio Henn e Paricá, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
230. REQUERIMENTO Nº 1246/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de 
velocidade na rua 24 de outubro, antes e depois da CEMEI Nossa Senhora Perpétuo Socorro, bairro do 
Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
231. REQUERIMENTO Nº 1247/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua 
Nações Unidas, entre as vias Moçara e Tupaiulândia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
232. REQUERIMENTO Nº 1248/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e capina da Av. Rosa Passos, 
entre beco do Norte e Av. Marabá, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
233. REQUERIMENTO Nº 1249/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom 
Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Marcílio Dias. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
234. INDICAÇÃO Nº 491/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quadra 
poliesportiva coberta na escola municipal Prof. Dezuíta Freire de Matos. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
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235. REQUERIMENTO Nº 1250/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem, 
terraplanagem a asfaltamento na rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo 
André. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
236. REQUERIMENTO Nº 1251/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na 
rua Dom Frederico Costa, entre Moaçara e Marcílio Dias, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador 
Alaércio Cardoso).
237. REQUERIMENTO Nº 1252/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na 
rua São João Batista, entre Turiano Meira e Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
238. REQUERIMENTO Nº 1253/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na 
rua Uruará, em toda a sua extensão, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
239. REQUERIMENTO Nº 1254/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Curupira (rodovia 
PA 210), que liga Santarém a outras localidades da região. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
240. REQUERIMENTO Nº 1255/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
São Pedro, entre rua Planalto e rua Itamarati, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
241. REQUERIMENTO Nº 1256/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Cemex, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
242. REQUERIMENTO Nº 1257/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Sapucaia, entre Av. Curuá-Una e rua Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
243. REQUERIMENTO Nº 1258/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Planalto, entre Av. Marechal Castelo Branco e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
244. REQUERIMENTO Nº 1259/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a CEMEI 
Paulo Freire, na Av. Barão do Rio Branco, entre alameda Três e Tv. Dália. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
245. REQUERIMENTO Nº 1260/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre na Av. Barão do Rio 
Branco, entre Av. Marechal Rondon e Av. Borges Leal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
246. REQUERIMENTO Nº 1261/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada 
no cruzamento da Av. Mendonça Furtado com Tv. Silva Jardim. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
247. REQUERIMENTO Nº 1262/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Frei Vicente com alameda Dezessete, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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248. REQUERIMENTO Nº 1263/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Av. Palhão, bairro Livramento. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
249. REQUERIMENTO Nº 1264/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro 
localizado no cruzamento da Av. Pardal com rua Amarelinho, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
250. REQUERIMENTO Nº 1265/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Tv. Vinte e Sete, entre Tv. Vinte e Nove e rua Jader Barbalho, bairro 
Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
251. REQUERIMENTO Nº 1266/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e 
implantação de redutores de velocidade na Av. Borges Leal, entre Tv. 7 de setembro e rua Monte Castelo, 
bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
252. REQUERIMENTO Nº 1267/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na rua Raimundo Fona, entre rua Maracangalha até a UFOPA Campus Tapajós, 
bairro Salé. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
253. REQUERIMENTO Nº 1268/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e 
implantação de redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, entre Tv. Barjonas de Miranda e 
Clementino de Assis, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
254. REQUERIMENTO Nº 1269/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Av. 31 de março, entre Av. Dom Frederico Costa e Nações Unidas, 
bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
255. INDICAÇÃO Nº 492/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte, bem como serviços de 
limpeza e desassoreamento do igarapé da Esperança, comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
256. REQUERIMENTO Nº 1270/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Av. Turiano Meira, entre ramal do 
Mutunuí e rua Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
257. REQUERIMENTO Nº 1271/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da Amizade, bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
258. REQUERIMENTO Nº 1272/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Nova Horizonte, entre Av. Curuá-Una 
e Turiano Meira, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
259. REQUERIMENTO Nº 1273/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro 
Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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260. REQUERIMENTO Nº 1274/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Minas Gerais, entre Av. Sérgio Henn 
e rua Xingú, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
261. REQUERIMENTO Nº 1275/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Xingú, até o 
encontro com a rua Portugal, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
262. REQUERIMENTO Nº 1276/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Caranã, bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
263. REQUERIMENTO Nº 1277/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jaci, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
264. REQUERIMENTO Nº 1278/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza urbana e melhoria 
da iluminação pública na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e rodovia Santarém/Cuiabá, bairros 
Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
265. REQUERIMENTO Nº 1279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e 
rodovia Santarém/Cuiabá, bairros Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
266. REQUERIMENTO Nº 1280/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Luíz 
Barbosa, entre as ruas Rui Barbosa e Silvério Sirotheau, Laguinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
267. REQUERIMENTO Nº 1281/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua São 
Lucas, entre as ruas Resistência e Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
268. REQUERIMENTO Nº 1282/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua 
Ximango, quadra 14, lado B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
269. REQUERIMENTO Nº 1283/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a 
extensão da rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
270. REQUERIMENTO Nº 1284/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Fernando 
Guilhon com Av. Resistência, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
271. REQUERIMENTO Nº 1285/2025 – Requer à SMT a instalação de tachões redutores de 
velocidade na Av. Olavo Bilac, próximo à praça, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
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272. REQUERIMENTO Nº 1286/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Vitória Régia, em toda a sua extensão. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
273. REQUERIMENTO Nº 1287/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de tampa de bueiros 
danificadas ou ausentes na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e Tomé de Souza, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
274. REQUERIMENTO Nº 1288/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Pindobal, entre Av. Maracanã e rua B, bairro 
Maracanã I. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
275. REQUERIMENTO Nº 1289/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade 
São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
276. REQUERIMENTO Nº 1290/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica 
na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
277. REQUERIMENTO Nº 1291/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo 
Juventude Futebol Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
278. REQUERIMENTO Nº 1292/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros em 
frente à COSAMPA, localizada na rodovia Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
279. REQUERIMENTO Nº 1293/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de um 
transformador de energia para funcionamento do poço artesiano da escola municipal Hildebrando Batista 
do Nascimento, comunidade Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
280. REQUERIMENTO Nº 1294/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
asfaltamento da alameda 29, entre Magnólia e Frei Vicente, e alameda 30 e Sérgio Henn, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
281. REQUERIMENTO Nº 1295/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção das 
canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
282. REQUERIMENTO Nº 1296/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de alguns postes da 
comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
283. INDICAÇÃO Nº 493/2025 – Indica à SEMED 7 ventiladores para as salas de aulas e para a 
secretaria da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de Aracampina, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
284. REQUERIMENTO Nº 1297/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Paulo 
Maranhão, cruzamento com Tv. Luíz Barbosa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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285. REQUERIMENTO Nº 1298/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros 
localizado na Av. Santarém/Curuá-Una, em frente à escola SESI, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
286. REQUERIMENTO Nº 1299/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização no 
cruzamento da rua Vera Paz com a rua Juá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
287. REQUERIMENTO Nº 1300/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e 
substituição de redutores de velocidade tipo tachão-olho-de gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente 
a escola municipal Padre Manuel Albuquerque, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
288. REQUERIMENTO Nº 1301/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no cruzamento 
da Av. Mendonça Furtado com Tv. Profa. Agripina de Matos, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
289. REQUERIMENTO Nº 1302/2025 – Requer à SEMED a aquisição de um bebedouro, brinquedos 
pedagógicos e uma central de ar (24 BTU´s) para a CEMEI Perpétuo Socorro, localizada na Av. 24 de 
outubro, bairro Salé. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
290. REQUERIMENTO Nº 1303/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros 
localizado na Av. Santarém/Curuá-Una (PA 370), entre a rua Castelo Branco e estrada do Diamantino, 
bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
291. REQUERIMENTO Nº 1304/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e 
substituição de redutores de velocidade na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro de Referência 
em Saúde da Mulher, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
292. REQUERIMENTO Nº 1305/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Marechal Rondon, em frente à escola estadual Álvaro Adolfo da Silveira, bairro Santa Clara. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
293. INDICAÇÃO Nº 494/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de poste de energia no 
beco São Benedito, próximo à sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
294. REQUERIMENTO Nº 1306/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e instalação 
de “bocas de lobo” da Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre as ruas Moaçara e Marcílio 
Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
295. REQUERIMENTO Nº 1307/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação 
asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
296. REQUERIMENTO Nº 1308/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do 
Dionísio, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
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297. REQUERIMENTO Nº 1309/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Salmo 
XXIII, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
298. REQUERIMENTO Nº 1310/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal da 
Cocada, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
299. REQUERIMENTO Nº 1311/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal São José, 
que dá acesso à comunidade São José do rio Curuá-Una, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
300. REQUERIMENTO Nº 1312/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal 
Cedrinho, que dá acesso à comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
301. REQUERIMENTO Nº 1313/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Santana 
(comunidade Santana do Ituqui), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
302. REQUERIMENTO Nº 1314/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Lírio dos 
Vales (comunidade Lírio dos Vales), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
303. REQUERIMENTO Nº 1315/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Igarapé 
Seco (comunidade Igarapé Seco Santarém Miri), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
304. REQUERIMENTO Nº 1316/2025 – Requer à SMT a avaliação e relocação da parada de ônibus 
localizada na Av. Santarém/Cuiabá, no cruzamento com Av. Tancredo neves, em frente à rotatória 
existente no local. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
305. REQUERIMENTO Nº 1317/2025 – Requer à SEMINFRA que interceda junto à empresa 
responsável pela duplicação da rodovia Santarém/Cuiabá, para que sejam realizados os devidos reparos 
no trecho localizado logo após a rotatória da Av. Moaçara com a rodovia Santarém/Cuiabá. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
306. REQUERIMENTO Nº 1318/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na 
comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
307. REQUERIMENTO Nº 1319/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Nossa 
Senhora de Fátima, comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns). (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
308. REQUERIMENTO Nº 1320/2025 – Requer à SEMURB a substituição do motor de luz/energia 
ou melhoramento da potência do sistema de energia solar na comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns), 
Nossa Senhora de Fátima. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
PAUTA Nº 024 DE 12 DE MAIO DE 2025
309. REQUERIMENTO Nº 1321/2025 – Requer à SMT a limpeza do abrigo de passageiros localizado 
na Av. Moaçara, esquina com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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310. REQUERIMENTO Nº 1322/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem, limpeza e 
capina na rua da República, entre as vias Mangabeira e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
311. REQUERIMENTO Nº 1323/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Cuiabá, 
entre as ruas Borges Leal e Tapajós. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
312. REQUERIMENTO Nº 1324/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. 
Marajoara, da Av. Sérgio Henn até a Rua Xingú, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
313. REQUERIMENTO Nº 1325/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. 
Marajoara, da rua Xingú até a rua Independência, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
314. INDICAÇÃO Nº 495/2025 – Indica à SEMAP a realização de um estudo a fim de indicar local 
apropriado para prática de pesca amadora na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
315. REQUERIMENTO Nº 1326/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, 
calçamento, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Mangabeira, entre a rua São 
Benedito e Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
316. REQUERIMENTO Nº 1327/2025 – Requer à SMT a instalação de lombada elevada e placas de 
sinalização na Av. Seringueira, em frente à igreja Batista, entre rua Couto Magalhães e rua Marupã, bairro 
da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
317. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, 
esquina com a rua Palestina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
318. REQUERIMENTO Nº 1329/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização em toda a extensão 
da rua Curuai, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
319. REQUERIMENTO Nº 1330/2025 – Requer à SEMAP e SEMURB serviços de poda de árvores 
localizadas na rua Xingú, entre Castelo Branco e José Bonifácio, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
320. REQUERIMENTO Nº 1331/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Cuiabá, 
entre Fernando Guilhon e Av. Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
321. REQUERIMENTO Nº 1332/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 
28, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
322. REQUERIMENTO Nº 1333/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 
26, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
323. REQUERIMENTO Nº 1334/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua 
Iracema com a rua Tupã, bairro da Matinha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
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324. INDICAÇÃO Nº 496/2025 – Indica à SEMED e SEMAD a realização de processo seletivo 
simplificado específico para contratação de profissionais da educação especial, como psicólogos e 
assistentes sociais, no setor de avaliação educacional. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
325. REQUERIMENTO Nº 1335/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes quanto ao reforço 
no quadro de profissionais e na estrutura física da UBS Manoel Ernesto Sobrinho, que atende as 
comunidades Prainha e Santíssimo, Manduquinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
326. REQUERIMENTO Nº 1336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, limpeza, 
recuperação e compactação da rua Nações Unidas, entre rua Uruará e Av. Barão de São Nicolau, bairro 
Uruará. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
327. REQUERIMENTO Nº 1337/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e rua Jacarandá, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
328. REQUERIMENTO Nº 1338/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e 
reposição dos redutores de velocidade na Av. Frei Vicente, entre as alamedas 20 e 21, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
329. REQUERIMENTO Nº 1339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
terraplanagem da Tv. Bom Jardim, entre rua Tomé de Souza e alameda Água Azul, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
330. REQUERIMENTO Nº 1340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
terraplanagem e compactação da rua Marajó, entre Av. Tupaiulândia e Barão de São Nicolau, bairro 
Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
331. REQUERIMENTO Nº 1341/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, 
entre rua Trindade e Pio X. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
332. REQUERIMENTO Nº 1342/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Av. Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Barão de São 
Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
333. REQUERIMENTO Nº 1343/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Av. Tupaiulândia, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico 
Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
334. REQUERIMENTO Nº 1344/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus e a 
construção de um abrigo de passageiros na Av. Presidente Costa e Silva, em frente a igreja católica 
Sagrado Coração de Jesus, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
335. REQUERIMENTO Nº 1345/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus e a 
construção de um abrigo de passageiros na rodovia Santarém/Curuá-Una, sentido centro/bairro, perímetro 
compreendido entre Av. Presidente Costa e Silva e rua Castelo Branco, bairro Mararu. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
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336. REQUERIMENTO Nº 1346/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Prof. Aluísio Martins, em toda a sua extensão, bairro Maicá. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
337. REQUERIMENTO Nº 1347/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da 
lateral da via localizada na Av. Mendonça Furtado, em frente ao shopping Paraíso, bairro Laguinho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
338. REQUERIMENTO Nº 1348/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza do canteiro central 
da Av. Diamantino, perímetro compreendido entre Tv. Barão de São Nicolau e Av. Tupaiulândia, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
339. REQUERIMENTO Nº 1349/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Rosa 
Passos, no cruzamento com a Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
340. REQUERIMENTO Nº 1350/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do 
bueiro na Av. Brasília, esquina com Av. Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
341. REQUERIMENTO Nº 1351/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros na Av. 
Presidente Costa e Silva, esquina com beco São Benedito, próximo à sede do Flamengo, bairro 
Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
342. REQUERIMENTO Nº 1352/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
empiçarramento da rua São João, perímetro compreendido entre rodovia Santarém/Curuá-Una e rua 
Marajó, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
343. REQUERIMENTO Nº 1353/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reposição da tampa e 
manutenção do bueiro na Tv. Sorriso de Maria, esquina com rua Verbena, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
344. INDICAÇÃO Nº 497/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um veículo e instalação de 
ventiladores na UBS da comunidade de Cachoeira do Aruã, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
345. INDICAÇÃO Nº 498/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santa 
Rosa, Eixo Forte, e a implementação de um parquinho pedagógico. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
346. INDICAÇÃO Nº 499/2025 – Indica à SEMURB a manutenção da iluminação pública em frente 
ao seminário São Pio X, onde 9 postes estão apagados. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
347. REQUERIMENTO Nº 1354/2025 – Requer à SEMED a construção de um microssistema de água 
para atender a escola municipal Sant´Ana, localizada na comunidade Piquiá, região do Arapiuns. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
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348. REQUERIMENTO Nº 1355/2025 – Requer à SEMURB a ampliação da rota de coleta de lixo no 
bairro Vista Alegre do Juá, com inclusão das seguintes vias: rua 18 de setembro; rua 24 lado B; beco 
União; rua 07 até rua 18 de setembro. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
349. REQUERIMENTO Nº 1356/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação 
e pavimentação asfáltica na rua das Camélias, entre a rua Santa Teresinha e rua São Judas Tadeu, bairro 
São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
350. REQUERIMENTO Nº 1357/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação 
e pavimentação asfáltica na rua São Lucas, entre Tv. Resistência e Tv. Duque de Caxias, bairro São 
Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
351. REQUERIMENTO Nº 1358/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Buerú, 
comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
352. REQUERIMENTO Nº 1359/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Esperança Buerú, região do 
Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
353. REQUERIMENTO Nº 1360/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal “Terra 
Amarela”, comunidade Terra-Amarela, Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
354. REQUERIMENTO Nº 1361/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal A, que 
dá acesso à comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
355. REQUERIMENTO Nº 1362/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal C, que 
dá acesso à comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
356. REQUERIMENTO Nº 1363/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal Paricá, 
comunidade Serra Grande, rota do transporte escolar com destino à escola Santo Antônio, região do 
Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
357. REQUERIMENTO Nº 1364/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação 
e terraplanagem da rua Tauarí, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
358. REQUERIMENTO Nº 1365/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um muro de contenção 
para os moradores da rua Dr. Anísio Chaves, entre Onze Horas e Quixadá, bairro Esperança. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
359. REQUERIMENTO Nº 1366/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade 
Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
360. REQUERIMENTO Nº 1367/2025 – Requer à SEMAP melhorias dos ramais da comunidade 
Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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361. REQUERIMENTO Nº 1368/2025 – Requer à SEMURB a troca das lâmpadas dos postes de 
iluminação pública da rua Boa Vista, localizada na comunidade de Boa Vista do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
362. REQUERIMENTO Nº 1369/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua 
Camiranga, entre Maguari e Maracanãzinho, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
363. REQUERIMENTO Nº 1370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de aterro, terraplanagem e 
compactação da rua Palestina, entre Tv. Moriá e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
364. INDICAÇÃO Nº 500/2025 – Indica à SEMED a reativação do poço artesiano da escola Coração 
de Maria, comunidade de Santa Maria do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
365. INDICAÇÃO Nº 501/2025 – Indica à SEMED a construção de uma escadaria de concreto para dar 
acesso à escola municipal Francisco Chaves, comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
366. INDICAÇÃO Nº 502/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva 
para a escola municipal Dom Pedro I, comunidade Tapará-Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
367. REQUERIMENTO Nº 1371/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação 
asfáltica na Tv. B, entre Anísio Farias e rua 14, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
368. REQUERIMENTO Nº 1372/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e reposição 
da grade de proteção de valeta na rua 11 Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
369. REQUERIMENTO Nº 1373/2025 – Requer à SMT a instalação da faixa de pedestre elevada em 
frente à escola ABC, localizada na Av. Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
370. REQUERIMENTO Nº 1374/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Cristo 
Rei, quadra 03, lado B, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
371. REQUERIMENTO Nº 1375/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Francisco Pedroso, entre rua Nova e rua Argentino 
Sardinha, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
372. REQUERIMENTO Nº 1376/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Copacabana, entre rua Areia Branca e Tabatinga, bairro 
Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
373. REQUERIMENTO Nº 1377/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Bacaba, Tv. Taperebá, Tv. Araçá, Tv. 13 de maio e rua 
Areia Branca, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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374. REQUERIMENTO Nº 1378/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza da rua Argentino Sardinha, entre Tv. 13 de maio e rua Euzébio 
Sardinha, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
375. REQUERIMENTO Nº 1379/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Nossa Senhora da Saúde, entre rua Nova e rua Argentino
Sardinha, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
376. REQUERIMENTO Nº 1380/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação pública nos 
postes do ramal do Meio, próximo ao campo de futebol da comunidade Cipoal 2, Santarém/Cuiabá, 
planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
377. INDICAÇÃO Nº 503/2025 – Indica à SMT a construção de um abrigo de passageiros na Av. 
Mendonça Furtado, em frente à igreja Adventista, quase esquina com Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
378. REQUERIMENTO Nº 1381/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada que liga a 
comunidade Jacamim até a comunidade Poço das Antas, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador 
Júnior Tapajós).
Departamento Legislativo, 12 de maio de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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