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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2025-05-13
native_id584

Documents (3)

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Press Release Nº 
029
20ª LEGISLATURA -
ANO I
Santarém (PA), 13 de maio de 2025
RENILSON ALVES (PSD)
Vereador Renilson Alves destaca a relevância do Projeto PMZITO e convida a sociedade a apoiar a 
iniciativa
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), utilizei a tribuna para compartilhar nossa participação, na noite de 
ontem, na cerimônia de abertura do Projeto PMZITO de Educação Ambiental – Placa Mãe Natureza, promovido 
pela 1ª CIPAMB, realizada no Centro de Pastoral Social João Mor, no bairro de Fátima.
O projeto, que antes funcionava sob a antiga Pastoral do Menor e hoje é conduzido pela Pastoral Social, está 
vinculado à Igreja Menino Jesus do Mapiri e conta com a parceria do Grupo Amigos do Mapiri, da empresa 
Tapajós Informática, e do Grupamento da Polícia Ambiental, sob a coordenação da Cabo Kátia. À frente da 
Pastoral, está a senhora Maria das Dores, que, junto aos parceiros, tem desempenhado um trabalho admirável em 
prol da comunidade.
Essa iniciativa visa fortalecer a comunidade, oferecendo ocupação saudável a jovens e adolescentes e 
promovendo a conscientização sobre a preservação do meio ambiente. Diversas atividades são disponibilizadas, 
como cursos de informática básica e avançada, corte e costura, karatê, jiu-jítsu, ginástica, dança, entre outras 
ações que transformam vidas e oferecem novas oportunidades.
Faço um convite especial a todos os nobres colegas vereadores e à população que nos acompanha para conhecer 
e apoiar esse projeto, que tem sido fundamental na formação cidadã, na inclusão social e na proteção ambiental 
em nossa cidade.
 Por Zilane Marques – Assessora de Imprensa do Vereador Renilson Alves
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
URIAS PINGARILHO (MDB)
Vereador Urias Pingarilho cobra promessas do prefeito e convida para Sessão Especial da Marcha para 
Jesus
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (13), o vereador Urias Pingarilho (MDB) 
utilizou seu tempo de tribuna para cobrar do prefeito Zé Maria Tapajós, o cumprimento de promessas feitas à 
população, especialmente no que diz respeito à área da saúde. O parlamentar destacou a urgência na entrega das 
duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Hospital Maternidade Infantil, estruturas consideradas 
fundamentais para a melhoria do atendimento público no município.
Apesar do tom crítico, Urias também reconheceu avanços da atual gestão. Ele parabenizou a Secretaria Municipal 
de Infraestrutura (Seminfra) e o prefeito pela remoção do lixão localizado na Rua Jader Barbalho, no bairro 
Vitória Régia, uma reivindicação antiga da comunidade local. Segundo o vereador, a medida representa um alívio 
para os moradores, que enfrentavam problemas de saúde e segurança em decorrência do acúmulo de resíduos.
O vereador também aproveitou a ocasião para convidar a população à Sessão Especial da Marcha para Jesus, 
marcada para esta quinta-feira, 15 de maio, às 15h, no plenário da Câmara. “Será um momento de união e 
valorização da fé cristã, que tem grande importância para nossa cidade”, afirmou o parlamentar, destacando a 
relevância do evento no calendário religioso e cultural do município.
 
 Por Alexander Lima – Assessor de Imprensa do vereador Urias Pingarilho
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PODER LEGISLATIVO
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DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
BIGA KALAHARE (PT)
Vereador Biga cobra esclarecimentos sobre morte de bebê de 9 meses e defende políticas de prevenção à 
gravidez precoce
O vereador Biga Kalahare (PT) utilizou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (13), para abordar a morte 
de um bebê de 9 meses, ocorrida na madrugada de sábado (10), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em 
Santarém. A criança foi levada à unidade por familiares e vizinhos em parada cardiorrespiratória. Diante da 
suspeita de morte por causa não esclarecida, o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a perícia, 
conforme protocolo adotado nesses casos.
Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou a gravidade da situação, que envolve uma adolescente de 15 
anos como mãe da criança e novamente grávida, com três meses de gestação. Biga cobrou rigor na apuração dos 
fatos e reforçou que o caso deve ser tratado com a seriedade que envolve a perda de uma vida. 
O vereador apontou que o contexto evidencia a necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde, 
assistência social e educação voltadas à juventude, sobretudo no que diz respeito à prevenção da gravidez precoce. 
“Para mim, não é natural uma adolescente de 15 anos estar grávida pela segunda vez. Para mim, é normal uma 
menina com essa idade estar estudando para o Enem, brincando, buscando sua autonomia e independência através 
dos estudos”, afirmou.
Biga também defendeu que o Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece métodos contraceptivos gratuitamente, 
como o dispositivo intrauterino (DIU), deve ser aliado a políticas de acesso à informação. Ele ressaltou que a 
ausência de diálogo sobre saúde sexual e reprodutiva contribui para manter ciclos de vulnerabilidade.
O petista ainda alertou para a importância da responsabilização de pais ou responsáveis legais, destacando que o 
poder público precisa atuar de forma intersetorial para proteger crianças e adolescentes em risco.
Em outro momento de sua fala, Kalahare lembrou o 13 de maio, data em que se marca a assinatura da Lei Áurea, 
que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. Para ele, a data deve inspirar reflexão e compromisso com a 
justiça social. “Liberdade não se resume a um decreto. É luta diária, é reparação, é reconhecimento. Que essa 
data nos lembre do passado, mas também nos empurre para um futuro mais justo, onde vozes antes silenciadas 
sejam protagonistas. A abolição foi o começo, não o fim”, declarou.
 Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare
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PODER LEGISLATIVO
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MALAQUIAS MOTTIN (PL)
Vereador Malaquias Mottin debate desenvolvimento econômico e questões sociais que geram fragilidade 
econômica
Na sessão ordinária desta terça-feira (13), o vereador Malaquias Mottin (PL) defendeu seu sonho de uma 
Santarém mais desenvolvida, com mais oportunidades para a população. Em um discurso franco e reflexivo, o 
parlamentar abordou diversos temas cruciais para o município, unindo questões sociais, econômicas e de 
mobilidade urbana. 
O vereador iniciou sua fala parabenizando o vereador Biga Kalahare por trazer à tona o caso da adolescente de 
15 anos que engravidou, destacando como situações como essa refletem problemas socioeconômicos profundos. 
Mottin citou o exemplo da Ilha do Marajó, onde muitas jovens são levadas à prostituição por falta de 
oportunidades, e reforçou a necessidade de políticas públicas que gerem renda e autonomia, e não apenas 
assistencialismo.
Em seguida, o parlamentar criticou o modelo atual do Bolsa Família, argumentando que, embora importante, o 
programa pode fomentar comodismo quando não é acompanhado de incentivo à profissionalização. Ele destacou 
que muitas pessoas se mantêm apenas no extrativismo básico, como a coleta do açaí, sem buscar formas de 
agregar valor ao produto ou se capacitar para outras atividades, especialmente nas entressafras.
Mottin também elogiou o vereador Urias Pingarilho por levantar a pauta da economia primária e questionou: "Por 
que as pessoas têm medo de empreender?". Para ele, é preciso mais acesso a crédito, capacitação e redução da 
burocracia para estimular o empreendedorismo local.
Por fim, o vereador abordou a polêmica dos pardais (radares eletrônicos) no trânsito, citando a Resolução 798/20 
do Contran, que exige sinalização clara antes desses dispositivos. "Não podemos aceitar que a fiscalização vire 
uma indústria de multas. A segurança viária deve ser prioridade, mas com transparência", afirmou. 
O discurso do vereador Malaquias Mottin reforçou seu compromisso com um desenvolvimento equilibrado, que 
una crescimento econômico, justiça social e mobilidade urbana eficiente.
 Por Taissir Carvalho - Assessor de Imprensa do Vereador Malaquias Mottin
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MOÇÃO DE APLAUSOS N°175/2025. – Para a Comissão de Direito das Famílias – CDFAM, da Ordem dos 
Advogados do Brasil, Subseção Santarém. (Autor: vereador Joziel Colares)
MOÇÃO DE APLAUSOS N°168 /2025. – Ao Centro Universitário da Amazônia – UNAMA CAMPUS 
SANTARÉM, pelos 40 anos de Ensino Superior no município. (Autora: vereadora Ivanira Figueira)
1. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para atender o sistema 
de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
2. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às comunidades de 
Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de Arapixuna. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
3. REQUERIMENTO Nº 1044/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública para as comunidades 
Arapixuna, Urucureá, Membeca, Aninduba, Moacá e Caraiacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
4. REQUERIMENTO Nº 1045/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do sistema de abastecimento de água com 
elevação e troca da estrutura do reservatório e 1.200 metros de rede de distribuição de 50mm, para atender o 
Quilombo de Murumurutuba. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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5. REQUERIMENTO Nº 1046/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a unidade de ensino da 
aldeia Limão Tuba, no território Tupinambá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
6. REQUERIMENTO Nº 1059/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos 
para que possam efetuar o cadastro e a expedição da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade de 
Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
7. REQUERIMENTO Nº 1060/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das ruas da agrovila Nova Conquista do 
Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
8. REQUERIMENTO Nº 1061/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Vitória (comunidade Nova 
Vitória), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
9. REQUERIMENTO Nº 1062/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Presidente (comunidade Nova 
Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
10. REQUERIMENTO Nº 1063/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Esperança (comunidade Nova 
Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
11. REQUERIMENTO Nº 1064/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá (comunidade São 
José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
12. REQUERIMENTO Nº 1065/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da Mata (comunidade São José), 
região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
13. REQUERIMENTO Nº 1066/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Santana (comunidade São José), 
região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
14. REQUERIMENTO Nº 1067/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Bela Vista (comunidade São José), 
região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
15. REQUERIMENTO Nº 1074/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua N. S. da Conceição, 
entre Gonçalves Dias e Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
16. REQUERIMENTO Nº 1075/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Maicá, entre rua 
Santarém e Madre Imaculada, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
17. REQUERIMENTO Nº 1078/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da quadra 10, bairro do 
Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
18. REQUERIMENTO Nº 1079/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e limpeza na rua Silvério Sirotheau, 
entre Tv. Barjonas de Miranda e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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19. REQUERIMENTO Nº 1080/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Rosa Vermelha, 
entre rua Quixadá e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
20. INDICAÇÃO Nº 408/2025 – Indica à SEMTRAS a realização de uma ação social no 2º semestre de 2025 para 
atendimento de cadastro único, bolsa família e carteira do idoso, na região do Aritapera. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
21. INDICAÇÃO Nº 409/2025 – Indica à SEMINFRA a urbanização da Av. Anísio Chaves, em toda a usa extensão. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
22. INDICAÇÃO Nº 413/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a operação tapa-buracos em grande parte da 
extensão da Tv. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
23. INDICAÇÃO Nº 414/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a aplicação da vacina domiciliar às pessoas com 
autismo no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
24. REQUERIMENTO Nº 1092/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à penitenciária agrícola 
Silvio Hall de Moura, na estrada de Alter-do-Chão, vila de Cucurunã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
25. REQUERIMENTO Nº 1093/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica no 
estacionamento da praia do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
26. REQUERIMENTO Nº 1094/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem na rua São Lucas, 
entre Av. Resistência e rua Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
27. REQUERIMENTO Nº 1113/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades nas canaletas da calçada do 
CIRETRAN de Santarém, na rua Silvério Sirotheau com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
28. REQUERIMENTO Nº 1116/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização de sumidouros, com intuito de combater o 
descarte de água servida em via pública. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
29. REQUERIMENTO Nº 1117/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Raimundo Fona, próximo 
a UFOPA campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
30. REQUERIMENTO Nº 1118/2025 – Requer à SMT a realocação dos tachões redutores de velocidade instalados 
nas proximidades dos novos semáforos. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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31. INDICAÇÃO Nº 433/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Maringá, entre rua São Tomé e Bom 
Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
32. INDICAÇÃO Nº 434/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Antônio Justa, entre Av. Tapajós 
e Mendonça Furtado, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
33. INDICAÇÃO Nº 435/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Luiz Barbosa, entre Av. 
Mendonça Furtado e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
34. INDICAÇÃO Nº 436/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Santa Cruz, entre rua 24 de 
outubro e Av. São Sebastião, bairro Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
35. REQUERIMENTO Nº 1124/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Natal, entre as ruas Belo 
Horizonte e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
36. REQUERIMENTO Nº 1125/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e manutenção da praça São Sebastião, 
localizada na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
37. REQUERIMENTO Nº 1126/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e compactação 
asfáltica na rua Uirapuru, entre Tv. Rouxinol e Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
38. REQUERIMENTO Nº 1127/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção na rua Floresta, entre 
Tv. Rouxinol e Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
39. REQUERIMENTO Nº 1128/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada de passeio da 
Av. Diamantino, entre Mal. Castelo Branco e Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
40. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e 
placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador
Malaquias Mottin).
41. INDICAÇÃO Nº 437/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Bela Vista, entre 31 de maio e Tomé de 
Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
42. INDICAÇÃO Nº 438/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Dezoito, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereador Elita Beltrão).
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43. INDICAÇÃO Nº 439/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de calçada pública na Tv. Vinte, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
44. INDICAÇÃO Nº 445/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação do programa “Puxirum Cirúrgico 
Santarém”, para redução da fila de cirurgias eletivas no município. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
45. INDICAÇÃO Nº 446/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e manutenção dos brinquedos do parquinho do Juá, 
entre as ruas Alexandre Silva e rua da Alegria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
46. REQUERIMENTO Nº 1134/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na Tv. Antônio 
Justa, trecho compreendido entre Av. Tapajós e Rui Barbosa. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
47. REQUERIMENTO Nº 1135/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na rua Itapuã, 
trecho compreendido entre as ruas 3 de junho e Vitória, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
48. REQUERIMENTO Nº 1136/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Humberto Alves, 
entre rua Bom Jardim e Cruzeiro do Norte, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
49. INDICAÇÃO Nº 447/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvore próxima a rede elétrica na rua Silvério 
Sirotheau, entre Tv. Frei Ambrósio e Antônio Justa, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
50. INDICAÇÃO Nº 448/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da rua Jutaí, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
51. INDICAÇÃO Nº 449/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da Tv. Dom Floriano, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
52. INDICAÇÃO Nº 450/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da Tv. Niterói, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
53. INDICAÇÃO Nº 451/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB a reforma da praça, bem como da quadra esportiva da 
praça Antonieta Dolores Teixeira, conhecida popularmente como “Praça do Júlia Passarinho”, bairro Prainha. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
54. REQUERIMENTO Nº 1137/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. 
Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
55. REQUERIMENTO Nº 1138/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Av. 
São Sebastião com a Tv. Frei Ambrósio, ao lado da instituição de ensino superior UNIP, bairro de Fátima. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
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56. REQUERIMENTO Nº 1139/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente ao CAS/CAEQ 
localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
57. REQUERIMENTO Nº 1140/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e redutores de velocidade 
tipo “tachão olho-de-gato” no cruzamento da Rua Dep. Coaraci Nunes com Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro 
Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
58. REQUERIMENTO Nº 1141/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho-de￾gato” no cruzamento da Tv. 7 de setembro com Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
59. REQUERIMENTO Nº 1142/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. 
Borges Leal e Tv. Tapajós, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
60. REQUERIMENTO Nº 1143/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol 
Ipê, comunidade Nova Vista, região do rio Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
61. INDICAÇÃO Nº 452/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo na Tv. Barjonas de Miranda com Av. 
Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
62. INDICAÇÃO Nº 453/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto 
ao lado do campo Mineirão (Verdão), na Tv. Marcílio Dias, entre rua 21 de abril e Henrique Saraiva, bairro Área 
Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
63. REQUERIMENTO Nº 1144/2025 – Requer à SEMAP a poda de árvore localizada na Av. Muiraquitã com Tv. 
Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
64. REQUERIMENTO Nº 1145/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de 
água na comunidade Capixauã, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
65. INDICAÇÃO Nº 454/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e recuperação asfáltica nas vias que compõem os 
itinerários das procissões de Nossa Senhora de Fátima, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
66. REQUERIMENTO Nº 1146/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação na infraestrutura com drenagem 
e pavimentação asfáltica da rua Visconde de Aracaju (em toda a sua extensão), grande área do Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
67. INDICAÇÃO Nº 455/2025 – Indica à SEMTRAS a reabertura, em caráter de urgência, do restaurante popular 
localizado nas dependências do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
68. INDICAÇÃO Nº 456/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhorias nas ruas 
relacionadas constantes do bairro Diamantino: rua Mangabeira, entre rua São Benedito e Diamantino; rua Tamoios, 
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entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua da Alegria, entre Cristo Rei e Moura de Carvalho; rua Mocidade, entre São João 
e Cristo Rei; rua Alvorada, entre Diamantino e Turiano Meira; rua São Benedito, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; 
rua Hilda Mota, entre Av. Moçara e Tupaiulândia; rua Humaitá, entre Av. Moaçara e São João Batista; rua Pe. Felipe 
Bettendorf, entre Moura de Carvalho e rua São João e beco Avelino Ribeiro. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
69. INDICAÇÃO Nº 457/2025 – Indica à SEMURB serviço de poda das árvores localizadas na rua dos Artistas, bairro 
Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
70. INDICAÇÃO Nº 458/2025 – Indica à SMT a implantação de faixas de pedestres e redutores de velocidade do tipo 
tachões, em pontos sensíveis da Av. Cardeal, como em frente ao Mercado do Bairro, igrejas e escolas, localizadas 
no bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
71. INDICAÇÃO Nº 459/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de um ar-condicionado para a sala de atendimento 
odontológico da UBS da comunidade Cipoal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
72. REQUERIMENTO Nº 1147/2025 – Requer à SMT a implantação de placa de sinalização, faixa de pedestre e 
tachões redutores de velocidade em frente à escola João XXIII, localizada na comunidade Cipoal I, planalto 
santareno. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
73. REQUERIMENTO Nº 1148/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola São 
Sebastião, localizada na comunidade Quilombo do Murumurutuba. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
74. REQUERIMENTO Nº 1149/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, 
terraplanagem e drenagem da Tv. Valdir Ganzer, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Elita 
Beltrão).
75. REQUERIMENTO Nº 1150/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de 
pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres na rua 13 de outubro, 
entre rua Novo Horizonte e Av. Buruti, em frente à igreja Assembleia de Deus. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
76. INDICAÇÃO Nº 460/2025 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a contratação de mais um profissional 
psicólogo para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), no município de Santarém. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
77. INDICAÇÃO Nº 461/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará a implantação de um Núcleo de Atendimento 
ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA) no município de Santarém, visando atender a demanda da população 
com TEA da região oeste do Pará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
78. INDICAÇÃO Nº 462/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 24 de 
outubro, trecho em frente ao Mercantil 2000, ao lado da Casa Lotérica, nas proximidades da Tv. Frei Ambrósio. 
(Autoria: Vereador Renilson Alves).
79. INDICAÇÃO Nº 463/2025 – Indica à SEMSA a contratação de uma servidora para a função de servente, para a 
UBS da comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
80. INDICAÇÃO Nº 464/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na 
comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
81. INDICAÇÃO Nº 465/2025 – Indica à SEMAP a construção de um porto para embarque e desembarque de cargas 
e passageiros na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
82. REQUERIMENTO Nº 1151/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Onésimo Pereira de Souza, 
localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
83. REQUERIMENTO Nº 1152/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola 
Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
84. REQUERIMENTO Nº 1153/2025 – Requer à SEMAP a realização de um novo elevado para o microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
85. REQUERIMENTO Nº 1154/2025 – Requer à SEMAP a reforma do trapiche da comunidade Tucumatuba, região 
do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
86. REQUERIMENTO Nº 1155/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça de lazer da comunidade 
Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
87. REQUERIMENTO Nº 1156/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e implantação de redutores 
de velocidade na Av. Curuá-Una, entre rua da Vida e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
88. REQUERIMENTO Nº 1157/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa￾buraco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e Alameda São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
89. REQUERIMENTO Nº 1158/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da rotatória localizada no cruzamento 
da Av. Pardal e Av. Japu, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
90. REQUERIMENTO Nº 1159/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios de redução de 
velocidade na Tv. 25, entre Av. Presidente Tancredo Neves e Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
91. REQUERIMENTO Nº 1160/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e 
compactação da rua Imperatriz, entre Tv. Caranã e T. 25, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
92. REQUERIMENTO Nº 1161/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa￾buraco no cruzamento da Av. Altamira com Tv. Tupinambás, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
93. INDICAÇÃO Nº 467/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na 
comunidade Vila Moreira, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
94. INDICAÇÃO Nº 468/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Borges Leal, entre 
rua Monte Castelo e Tv. 7 de setembro, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
95. INDICAÇÃO Nº 469/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça completa com 
academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil na rua Salinas, entre Dom Floriano e rua Araguaiana, 
bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
96. REQUERIMENTO Nº 1163/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e execução da 
operação tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as alamedas Trinta e Trinta e Dois, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
97. REQUERIMENTO Nº 1164/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza da calçada de passeio da 
Av. Seringueira, entre Sérgio Henn, Tv. Muruci até a Av. Paulo Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador
Murilo Tolentino).
98. REQUERIMENTO Nº 1165/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom Anselmo 
Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
99. REQUERIMENTO Nº 1166/2025 – Requer à SMT a reprogramação semafórica do cruzamento das vias Rui 
Barbosa e Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
100. REQUERIMENTO Nº 1167/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública nos postes do ramal do Ribeiro 
e ramal da Fazenda, comunidade de Cipoal II, Km 13, BR 163. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
101. REQUERIMENTO Nº 1168/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Tv. E, 
localizada entre as ruas Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
102. REQUERIMENTO Nº 1169/2025 – Requer à SEMINFRA o recuo do meio-fio e adequação da faixa de 
pedestres, bem como a implantação de meios que promovam melhor acessibilidade às pessoas com dificuldade de 
mobilidade, na Av. Rui Barbosa, esquina com Tv. Joaquim da Costa Pereira, centro de Santarém. (Autoria: Vereador
Joziel Colares).
103. REQUERIMENTO Nº 1170/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Everaldo Martins, entre Jader Barbalho e rua 
Jerusalém, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
104. REQUERIMENTO Nº 1171/2025 – Requer à SEMAP a verificação da situação de uma árvore localizada no 
canteiro central da Av. Santos Dumont, bairro Interventoria, trecho entre rua Hilda Mota e rua Padre Felipe 
Bettendorff, e que após a análise verifique a possibilidade de poda e/ou retirada da mesma. (Autoria: Vereador
Urias Pingarilho).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
105. REQUERIMENTO Nº 1172/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Uruará com Gonçalves Dias, 
bairro Uruará. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
106. REQUERIMENTO Nº 1173/2025 – Requer à SEMED e SEMAP a construção do prédio da escola indígena 
Iagarapé Wasú, e a implantação de um microssistema de água na aldeia Santíssima Trindade, rio Arapiuns. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
107. REQUERIMENTO Nº 1174/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal da Pretinha, aldeia de Carão, 
rio Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
108. REQUERIMENTO Nº 1175/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua N. S. do Rosário, 
entre Av. Eng. Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
109. INDICAÇÃO Nº 470/2025 – Indica à SEMSA a ampliação da UBS da comunidade de Anumã, rio Tapajós. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
110. REQUERIMENTO Nº 1176/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza na Tv. Antônio Justa, 
perímetro compreendido entre rua 24 de outubro e Silvério Sirotheau, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
111. REQUERIMENTO Nº 1177/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de 
passeio da alameda Final, em toda a sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
112. REQUERIMENTO Nº 1178/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na alameda Final, toda a 
sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
113. REQUERIMENTO Nº 1179/2025 – Requer à SEMSA serviço de pintura predial da UBS do bairro Mararu. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
114. REQUERIMENTO Nº 1180/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na 
Av. Costa e Silva, em frente à escola Nazaré Demétrio Mussi, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
115. REQUERIMENTO Nº 1181/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na 
alameda 33, em frente ao Centro de Convivência do Idoso, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
116. REQUERIMENTO Nº 1182/2025 – Requer à SEMED que disponibilize mobília escolar (mesas e armários), 
para a escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
117. REQUERIMENTO Nº 1183/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico da rodovia 
Santarém/Cuiabá, entre Av. Paulo Maranhão e Av. Irurá, sentido centro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
118. INDICAÇÃO Nº 471/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB serviços de limpeza e reativação da trilha de 
ciclismo, localizada no parque da cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
119. REQUERIMENTO Nº 1184/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação 
e limpeza do ramal que liga as comunidades do Arapixuna e Laranjal, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
120. INDICAÇÃO Nº 472/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de abastecimento de 
água na comunidade Tumumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
121. REQUERIMENTO Nº 1185/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e desobstrução de bueiro localizado na 
Av. Maracanã com Eduardo Xavier, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
122. REQUERIMENTO Nº 1186/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na rua 
Pinheiro, entre a rua Angelim e Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
123. REQUERIMENTO Nº 1187/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública em todo o 
campo comunitário, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
124. REQUERIMENTO Nº 1188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cruzeiro do Sul, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
125. REQUERIMENTO Nº 1189/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da rua Cumaru e rua Brasílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
126. REQUERIMENTO Nº 1190/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão do beco localizado entre a rua Cumaru e ramal do Mutunuy, bairro Vigia. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
127. REQUERIMENTO Nº 1191/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão do beco Santa Luzia, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
128. REQUERIMENTO Nº 1192/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na vicinal A (comunidade 
Palmas do Ituqui), rota do transporte escolar com destino à escola Cristo Libertador, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
129. REQUERIMENTO Nº 1193/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da rua Sabiá, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
130. INDICAÇÃO Nº 473/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de transformador de energia da 
comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
131. REQUERIMENTO Nº 1194/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Marechal Rondon, entre 
José Agostinho e Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
132. REQUERIMENTO Nº 1195/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo padronizado de passageiros de 
transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo ao NIOP, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
133. REQUERIMENTO Nº 1196/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo de passageiros de transporte 
coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo à Igreja de Deus no Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
134. REQUERIMENTO Nº 1197/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da rua Frei Cristóvão, em toda a sua 
extensão, Jacundá 1. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
135. REQUERIMENTO Nº 1198/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na 
rua Mapura, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
136. REQUERIMENTO Nº 1199/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na 
rua Freijó, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
137. REQUERIMENTO Nº 1200/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na 
rua Mogno, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
138. REQUERIMENTO Nº 1201/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma e ampliação da escola municipal 
Princesa Izabel. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
139. REQUERIMENTO Nº 1202/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação na via de acesso que conecta a Av. 
Cuiabá à rua João XXIII, nas proximidades do viaduto. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
140. INDICAÇÃO Nº 474/2025 – Indica à SEMSA a implantação de grades de proteção em frente à UBS da 
Matinha – CNES 233032. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
141. INDICAÇÃO Nº 475/2025 – Indica à SEMSA a contratação emergencial de 01 auxiliar de serviços gerais e 
01 auxiliar administrativo para a UBS da Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
142. INDICAÇÃO Nº 476/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bebedouro para a UBS do bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
143. INDICAÇÃO Nº 477/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
144. REQUERIMENTO Nº 1203/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Tupã, entre rua Iara e rua Naiara, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
145. REQUERIMENTO Nº 1204/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Iracema, entre rodovia Santarém/Cuiabá e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
146. REQUERIMENTO Nº 1205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem da 
rua Edwaldo Leite, entre as ruas Constituição e Independência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
147. REQUERIMENTO Nº 1206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem das 
ruas Paraíba e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
148. REQUERIMENTO Nº 1207/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Idelfonso Almeida, mente rua Coaraci Nunes e Av. Irurá. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
149. REQUERIMENTO Nº 1208/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e higienização na Av. Mendonça Furtado, 
em razão do acúmulo de fezes de garça e o consequente mau cheiro que afeta a população local. (Autoria: Vereadora 
Elita Beltrão).
150. REQUERIMENTO Nº 1209/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Eurico Dutra, em toda a sua extensão, bairro Floresta. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
151. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das avenidas Sérgio 
Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
152. REQUERIMENTO Nº 1211/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição da faixa de pedestres tradicional 
por uma faixa elevada na rua Bartolomeu de Gusmão, entre Av. Bugaville e Sorriso de Maria. (Autoria: Vereador
Urias Pingarilho).
153. REQUERIMENTO Nº 1212/2025 – Requer à SMT a restauração dos redutores de velocidade existentes na 
rua Bartolomeu de Gusmão, entre Av. Bugaville e Sorriso de Maria. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
154. INDICAÇÃO Nº 478/2025 – Indica à SEMED e SEMAD, a realização de processo seletivo simplificado –
PSS específico para a contratação de profissionais da educação especial. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
155. REQUERIMENTO Nº 1213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da alameda 34, entre rua Afonso Pena e alameda 23, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
156. REQUERIMENTO Nº 1214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Francisco Orelana, entre Av. Moaçara e Petrônio Portela, bairro Floresta. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
157. REQUERIMENTO Nº 1215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da lateral da 
via, e a desobstrução e reforma do bueiro localizado no cruzamento da Tv. Onze Horas com a rua Leão Treze, bairro 
Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
158. REQUERIMENTO Nº 1216/2025 – Requer à SEMED que disponibilize duas lonas de cinco metros cada, e 
três carradas de areia para a unidade municipal de educação infantil localizada na comunidade São Brás, Eixo Forte. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
159. REQUERIMENTO Nº 1217/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Cravo, entre rua 
Rosa Vermelha e Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
160. REQUERIMENTO Nº 1218/2025 – Requer à SMT a instalação de câmeras de monitoramento e a execução 
de nova pintura de solo com setas direcionais e faixas de advertência no trecho da rua Rosa Vermelha, entre Av. 
Sérgio Henn e rua Afonso Pena, nas imediações da UNAMA. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
161. INDICAÇÃO Nº 479/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestre em toda a 
extensão da Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
162. INDICAÇÃO Nº 480/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS Área Verde. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
163. INDICAÇÃO Nº 481/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bens permanentes para a UBS do bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
164. REQUERIMENTO Nº 1219/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Jader Barbalho, entre Tv. Caranã e Tv. Vinte, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
165. REQUERIMENTO Nº 1220/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação 
tapa-buraco na Av. Seringueira, entre Tv. Rouxinol e rua Couto Magalhães, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
166. REQUERIMENTO Nº 1221/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres que atendem à artéria 
Borges Leal, em toda a sua extensão (área urbana), que se encontra completamente apagada. (Autoria: Vereador 
David Paiva).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
167. REQUERIMENTO Nº 1222/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a afixação em locais apropriados 
da cópia da lei municipal nº 17.741, para que a mesma seja devidamente cumprida e respeitada. (Autoria: Vereador 
David Paiva).
168. INDICAÇÃO Nº 482/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação da Casa da Mulher 
Brasileira (CMB) para atendimento integral e humanizado para mulheres em situação de violência. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
169. INDICAÇÃO Nº 483/2025 – Indica ao Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação de 
Atividades Físicas do Idoso”, a ser desenvolvido nas praças públicas que contam com aparelhos de ginástica, no 
município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
170. REQUERIMENTO Nº 1223/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Casa Blanca, na 
comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
171. REQUERIMENTO Nº 1224/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Japonês, na 
comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
172. REQUERIMENTO Nº 1225/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Francélio, na 
comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
173. REQUERIMENTO Nº 1226/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na Vicinal B (comunidade 
Paraíso), rota do transporte escolar com destino à escola Cristo Libertador, região do Ituqui. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
174. REQUERIMENTO Nº 1227/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na Vicinal B, que dá acesso 
à comunidade Paraíso, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
175. REQUERIMENTO Nº 1228/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da Tv. B, entre rua Aramanaí e Anísio Farias, bairro Maracanã I. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
176. REQUERIMENTO Nº 1229/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na 
escola municipal São Sebastião, comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
177. REQUERIMENTO Nº 1230/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da rua 14, entre Av. Maracanã e rua E, bairro Maracanã 1. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
178. INDICAÇÃO Nº 484/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição do poste de energia elétrica localizado 
na comunidade Serra Grande. (região do Ituqui). (Autoria: Vereador Elielton Lira).
179. INDICAÇÃO Nº 485/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação de uma casa de assistência e apoio aos 
ribeirinhos, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
180. REQUERIMENTO Nº 1232/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade Lago central, distrito de Arapixuna. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
181. REQUERIMENTO Nº 1233/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro em torno da escola N. S. de 
Nazaré, na comunidade Picãe, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
182. REQUERIMENTO Nº 1234/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de 
água que funciona na escola São Luís de Gonzaga, para toda a comunidade de Alto Jari, distrito de Arapixuna. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
183. REQUERIMENTO Nº 1235/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade de Vila Amazonas, distrito de 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
184. REQUERIMENTO Nº 1236/2025 – Requer à SEMED a ampliação da cozinha da escola Santo Antônio, 
comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
185. INDICAÇÃO Nº 486/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água 
potável à energia solar na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
186. INDICAÇÃO Nº 487/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Santa Luzia, na 
comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
187. INDICAÇÃO Nº 488/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal 
Boa Vista, localizado na comunidade Curupira PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
188. INDICAÇÃO Nº 489/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho, e ao secretário Regional de Governo 
Nélio Aguiar, a criação e implantação de uma Delegacia de Proteção da Pessoa com Deficiência no município de 
Santarém, mediante convênio ou termo de cooperação técnica com o Governo do Estado. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
189. REQUERIMENTO Nº 1237/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, calçamento, 
terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua Xingú, entre Av. Cristo Rei e Av. Moaçara, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
190. REQUERIMENTO Nº 1238/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, calçamento, 
terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua São Benedito, entre Av. Moaçara e Av. Cristo Rei, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
191. REQUERIMENTO Nº 1240/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 13 
de agosto (quarta-feira), em comemoração ao Dia Internacional da Juventude. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
192. REQUERIMENTO Nº 1241/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova Vitória, 
entre rua Maracanã e Fernando Guilhon, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
193. REQUERIMENTO Nº 1242/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. Pinheiro, entre 
Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
194. REQUERIMENTO Nº 1243/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Pindobal, entre 
rua Maracanã e Tv. E, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
195. INDICAÇÃO Nº 490/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma escadaria na orla, 
conectando o nível da rua à faixa de areia e ao rio Tapajós, neste perímetro específico. A escadaria também se 
tornará uma arquibancada para os eventos que são realizados neste local no período de seca do rio. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
196. REQUERIMENTO Nº 1244/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua B, entre as vias 
Moaçara e rua A, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
197. REQUERIMENTO Nº 1245/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua A, entre as vias 
Sérgio Henn e Paricá, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
198. REQUERIMENTO Nº 1246/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua 
24 de outubro, antes e depois da CEMEI Nossa Senhora Perpétuo Socorro, bairro do Salé. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
199. REQUERIMENTO Nº 1247/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua Nações Unidas, 
entre as vias Moçara e Tupaiulândia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
200. REQUERIMENTO Nº 1248/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e capina da Av. Rosa Passos, entre beco 
do Norte e Av. Marabá, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
201. REQUERIMENTO Nº 1249/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico 
Costa, entre as vias Moaçara e Marcílio Dias. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
202. INDICAÇÃO Nº 491/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quadra poliesportiva 
coberta na escola municipal Prof. Dezuíta Freire de Matos. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
203. REQUERIMENTO Nº 1250/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem, terraplanagem a 
asfaltamento na rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador 
Alaércio Cardoso).
204. REQUERIMENTO Nº 1251/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na rua Dom 
Frederico Costa, entre Moaçara e Marcílio Dias, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
205. REQUERIMENTO Nº 1252/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na rua São 
João Batista, entre Turiano Meira e Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
206. REQUERIMENTO Nº 1253/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na rua Uruará, 
em toda a sua extensão, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
207. REQUERIMENTO Nº 1254/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Curupira (rodovia PA 210), 
que liga Santarém a outras localidades da região. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
208. REQUERIMENTO Nº 1255/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Pedro, 
entre rua Planalto e rua Itamarati, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
209. REQUERIMENTO Nº 1256/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Cemex, entre 
Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
210. REQUERIMENTO Nº 1257/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Sapucaia, 
entre Av. Curuá-Una e rua Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
211. REQUERIMENTO Nº 1258/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Planalto, entre 
Av. Marechal Castelo Branco e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
212. REQUERIMENTO Nº 1259/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a CEMEI Paulo Freire, 
na Av. Barão do Rio Branco, entre alameda Três e Tv. Dália. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
213. REQUERIMENTO Nº 1260/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre na Av. Barão do Rio Branco, entre 
Av. Marechal Rondon e Av. Borges Leal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
214. REQUERIMENTO Nº 1261/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada no 
cruzamento da Av. Mendonça Furtado com Tv. Silva Jardim. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
215. REQUERIMENTO Nº 1262/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação 
tapa-buraco no cruzamento da Av. Frei Vicente com alameda Dezessete, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
216. REQUERIMENTO Nº 1263/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Av. Palhão, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
217. REQUERIMENTO Nº 1264/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no 
cruzamento da Av. Pardal com rua Amarelinho, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
218. REQUERIMENTO Nº 1265/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da Tv. Vinte e Sete, entre Tv. Vinte e Nove e rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
219. REQUERIMENTO Nº 1266/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de 
redutores de velocidade na Av. Borges Leal, entre Tv. 7 de setembro e rua Monte Castelo, bairro Aparecida. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
220. REQUERIMENTO Nº 1267/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação 
tapa-buraco na rua Raimundo Fona, entre rua Maracangalha até a UFOPA Campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
221. REQUERIMENTO Nº 1268/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de 
redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, entre Tv. Barjonas de Miranda e Clementino de Assis, bairro 
Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
222. REQUERIMENTO Nº 1269/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da Av. 31 de março, entre Av. Dom Frederico Costa e Nações Unidas, bairro Livramento. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
223. INDICAÇÃO Nº 492/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte, bem como serviços de limpeza e 
desassoreamento do igarapé da Esperança, comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
224. REQUERIMENTO Nº 1270/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Av. Turiano Meira, entre ramal do Mutunuí e rua 
Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
225. REQUERIMENTO Nº 1271/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da Amizade, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
226. REQUERIMENTO Nº 1272/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Nova Horizonte, entre Av. Curuá-Una e Turiano 
Meira, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
227. REQUERIMENTO Nº 1273/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
228. REQUERIMENTO Nº 1274/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Minas Gerais, entre Av. Sérgio Henn e rua Xingú, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
229. REQUERIMENTO Nº 1275/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Xingú, até o encontro com a 
rua Portugal, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
230. REQUERIMENTO Nº 1276/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Caranã, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
231. REQUERIMENTO Nº 1277/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jaci, bairro Nova República. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
232. REQUERIMENTO Nº 1278/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza urbana e melhoria da 
iluminação pública na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e rodovia Santarém/Cuiabá, bairros Vitória Régia, 
Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
233. REQUERIMENTO Nº 1279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e rodovia 
Santarém/Cuiabá, bairros Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
234. REQUERIMENTO Nº 1280/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Luíz Barbosa, 
entre as ruas Rui Barbosa e Silvério Sirotheau, Laguinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
235. REQUERIMENTO Nº 1281/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua São Lucas, 
entre as ruas Resistência e Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
236. REQUERIMENTO Nº 1282/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Ximango, quadra 
14, lado B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
237. REQUERIMENTO Nº 1283/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a extensão da rua 
Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
238. REQUERIMENTO Nº 1284/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Fernando Guilhon 
com Av. Resistência, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
239. REQUERIMENTO Nº 1285/2025 – Requer à SMT a instalação de tachões redutores de velocidade na Av. 
Olavo Bilac, próximo à praça, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
240. REQUERIMENTO Nº 1286/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Vitória Régia, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereadora Elita 
Beltrão).
241. REQUERIMENTO Nº 1287/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de tampa de bueiros danificadas ou 
ausentes na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Elita Beltrão).
242. REQUERIMENTO Nº 1288/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Pindobal, entre Av. Maracanã e rua B, bairro Maracanã I. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
243. REQUERIMENTO Nº 1289/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade São 
Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
244. REQUERIMENTO Nº 1290/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica na 
comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
245. REQUERIMENTO Nº 1291/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo Juventude 
Futebol Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
246. REQUERIMENTO Nº 1292/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros em frente à 
COSAMPA, localizada na rodovia Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
247. REQUERIMENTO Nº 1293/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de um transformador de 
energia para funcionamento do poço artesiano da escola municipal Hildebrando Batista do Nascimento, comunidade 
Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
248. REQUERIMENTO Nº 1294/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
asfaltamento da alameda 29, entre Magnólia e Frei Vicente, e alameda 30 e Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
249. REQUERIMENTO Nº 1295/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção das canaletas das 
vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
250. REQUERIMENTO Nº 1296/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de alguns postes da comunidade 
São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
251. INDICAÇÃO Nº 493/2025 – Indica à SEMED 7 ventiladores para as salas de aulas e para a secretaria da 
escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de Aracampina, região do Ituqui. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
252. REQUERIMENTO Nº 1297/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Paulo Maranhão, 
cruzamento com Tv. Luíz Barbosa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
253. REQUERIMENTO Nº 1298/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na 
Av. Santarém/Curuá-Una, em frente à escola SESI, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
254. REQUERIMENTO Nº 1299/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização no cruzamento da 
rua Vera Paz com a rua Juá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
255. REQUERIMENTO Nº 1300/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição de 
redutores de velocidade tipo tachão-olho-de gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente a escola municipal Padre 
Manuel Albuquerque, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
256. REQUERIMENTO Nº 1301/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no cruzamento da Av. 
Mendonça Furtado com Tv. Profa. Agripina de Matos, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
257. REQUERIMENTO Nº 1302/2025 – Requer à SEMED a aquisição de um bebedouro, brinquedos 
pedagógicos e uma central de ar (24 BTU´s) para a CEMEI Perpétuo Socorro, localizada na Av. 24 de outubro, 
bairro Salé. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
258. REQUERIMENTO Nº 1303/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros localizado na 
Av. Santarém/Curuá-Una (PA 370), entre a rua Castelo Branco e estrada do Diamantino, bairro Urumanduba.
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
259. REQUERIMENTO Nº 1304/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição de 
redutores de velocidade na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro de Referência em Saúde da Mulher, bairro 
Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
260. REQUERIMENTO Nº 1305/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Marechal 
Rondon, em frente à escola estadual Álvaro Adolfo da Silveira, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
261. INDICAÇÃO Nº 494/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de poste de energia no beco São 
Benedito, próximo à sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
262. REQUERIMENTO Nº 1306/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e instalação de “bocas 
de lobo” da Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre as ruas Moaçara e Marcílio Dias, bairro Jutaí.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
263. REQUERIMENTO Nº 1307/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica 
em toda a extensão da rua Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
264. REQUERIMENTO Nº 1308/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Dionísio, 
localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
265. REQUERIMENTO Nº 1309/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Salmo XXIII, 
localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
266. REQUERIMENTO Nº 1310/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal da Cocada, 
localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
267. REQUERIMENTO Nº 1311/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal São José, que dá 
acesso à comunidade São José do rio Curuá-Una, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
268. REQUERIMENTO Nº 1312/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Cedrinho, que dá 
acesso à comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
269. REQUERIMENTO Nº 1313/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Santana 
(comunidade Santana do Ituqui), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
270. REQUERIMENTO Nº 1314/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Lírio dos Vales 
(comunidade Lírio dos Vales), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
271. REQUERIMENTO Nº 1315/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Igarapé Seco 
(comunidade Igarapé Seco Santarém Miri), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
272. REQUERIMENTO Nº 1316/2025 – Requer à SMT a avaliação e relocação da parada de ônibus localizada 
na Av. Santarém/Cuiabá, no cruzamento com Av. Tancredo neves, em frente à rotatória existente no local. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
273. REQUERIMENTO Nº 1317/2025 – Requer à SEMINFRA que interceda junto à empresa responsável pela 
duplicação da rodovia Santarém/Cuiabá, para que sejam realizados os devidos reparos no trecho localizado logo 
após a rotatória da Av. Moaçara com a rodovia Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
274. REQUERIMENTO Nº 1318/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade 
Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
275. REQUERIMENTO Nº 1319/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Nossa Senhora de 
Fátima, comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns). (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
276. REQUERIMENTO Nº 1320/2025 – Requer à SEMURB a substituição do motor de luz/energia ou 
melhoramento da potência do sistema de energia solar na comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns), Nossa Senhora 
de Fátima. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
277. REQUERIMENTO Nº 1321/2025 – Requer à SMT a limpeza do abrigo de passageiros localizado na Av. 
Moaçara, esquina com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
278. REQUERIMENTO Nº 1322/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem, limpeza e capina na 
rua da República, entre as vias Mangabeira e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
279. REQUERIMENTO Nº 1323/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Cuiabá, entre as 
ruas Borges Leal e Tapajós. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
280. REQUERIMENTO Nº 1324/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Marajoara, da Av. 
Sérgio Henn até a Rua Xingú, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
281. REQUERIMENTO Nº 1325/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Marajoara, da rua 
Xingú até a rua Independência, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
282. INDICAÇÃO Nº 495/2025 – Indica à SEMAP a realização de um estudo a fim de indicar local apropriado 
para prática de pesca amadora na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
283. REQUERIMENTO Nº 1326/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, calçamento, 
terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Mangabeira, entre a rua São Benedito e Av. Diamantino, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
284. REQUERIMENTO Nº 1327/2025 – Requer à SMT a instalação de lombada elevada e placas de sinalização 
na Av. Seringueira, em frente à igreja Batista, entre rua Couto Magalhães e rua Marupã, bairro da Floresta. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
285. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, esquina com a rua Palestina, bairro 
do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
286. REQUERIMENTO Nº 1329/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização em toda a extensão da rua 
Curuai, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
287. REQUERIMENTO Nº 1330/2025 – Requer à SEMAP e SEMURB serviços de poda de árvores localizadas 
na rua Xingú, entre Castelo Branco e José Bonifácio, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
288. REQUERIMENTO Nº 1331/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Cuiabá, entre 
Fernando Guilhon e Av. Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
289. REQUERIMENTO Nº 1332/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 28, bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
290. REQUERIMENTO Nº 1333/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 26, bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
291. REQUERIMENTO Nº 1334/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Iracema 
com a rua Tupã, bairro da Matinha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
292. INDICAÇÃO Nº 496/2025 – Indica à SEMED e SEMAD a realização de processo seletivo simplificado 
específico para contratação de profissionais da educação especial, como psicólogos e assistentes sociais, no setor de 
avaliação educacional. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
293. REQUERIMENTO Nº 1335/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes quanto ao reforço no quadro 
de profissionais e na estrutura física da UBS Manoel Ernesto Sobrinho, que atende as comunidades Prainha e 
Santíssimo, Manduquinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
294. REQUERIMENTO Nº 1336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, limpeza, recuperação 
e compactação da rua Nações Unidas, entre rua Uruará e Av. Barão de São Nicolau, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
295. REQUERIMENTO Nº 1337/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação 
tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e rua Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
296. REQUERIMENTO Nº 1338/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e reposição dos 
redutores de velocidade na Av. Frei Vicente, entre as alamedas 20 e 21, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
297. REQUERIMENTO Nº 1339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e terraplanagem 
da Tv. Bom Jardim, entre rua Tomé de Souza e alameda Água Azul, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
298. REQUERIMENTO Nº 1340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e terraplanagem 
e compactação da rua Marajó, entre Av. Tupaiulândia e Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
299. REQUERIMENTO Nº 1341/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, entre rua 
Trindade e Pio X. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
300. REQUERIMENTO Nº 1342/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Av. Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Barão de São Nicolau, 
bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
301. REQUERIMENTO Nº 1343/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Av. Tupaiulândia, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, 
bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
302. REQUERIMENTO Nº 1344/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus e a construção 
de um abrigo de passageiros na Av. Presidente Costa e Silva, em frente a igreja católica Sagrado Coração de Jesus, 
bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
303. REQUERIMENTO Nº 1345/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus e a construção 
de um abrigo de passageiros na rodovia Santarém/Curuá-Una, sentido centro/bairro, perímetro compreendido entre 
Av. Presidente Costa e Silva e rua Castelo Branco, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
304. REQUERIMENTO Nº 1346/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Prof. Aluísio Martins, em toda a sua extensão, bairro Maicá. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
305. REQUERIMENTO Nº 1347/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da lateral da via 
localizada na Av. Mendonça Furtado, em frente ao shopping Paraíso, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
306. REQUERIMENTO Nº 1348/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza do canteiro central da Av. 
Diamantino, perímetro compreendido entre Tv. Barão de São Nicolau e Av. Tupaiulândia, bairro Interventoria. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
307. REQUERIMENTO Nº 1349/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Rosa Passos, no 
cruzamento com a Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
308. REQUERIMENTO Nº 1350/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do bueiro na 
Av. Brasília, esquina com Av. Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
309. REQUERIMENTO Nº 1351/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros na Av. Presidente 
Costa e Silva, esquina com beco São Benedito, próximo à sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
310. REQUERIMENTO Nº 1352/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
empiçarramento da rua São João, perímetro compreendido entre rodovia Santarém/Curuá-Una e rua Marajó, bairro 
Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
311. REQUERIMENTO Nº 1353/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reposição da tampa e manutenção do 
bueiro na Tv. Sorriso de Maria, esquina com rua Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
312. INDICAÇÃO Nº 497/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um veículo e instalação de ventiladores 
na UBS da comunidade de Cachoeira do Aruã, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
313. INDICAÇÃO Nº 498/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santa Rosa, Eixo 
Forte, e a implementação de um parquinho pedagógico. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
314. INDICAÇÃO Nº 499/2025 – Indica à SEMURB a manutenção da iluminação pública em frente ao seminário 
São Pio X, onde 9 postes estão apagados. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
315. REQUERIMENTO Nº 1354/2025 – Requer à SEMED a construção de um microssistema de água para 
atender a escola municipal Sant´Ana, localizada na comunidade Piquiá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
316. REQUERIMENTO Nº 1355/2025 – Requer à SEMURB a ampliação da rota de coleta de lixo no bairro Vista 
Alegre do Juá, com inclusão das seguintes vias: rua 18 de setembro; rua 24 lado B; beco União; rua 07 até rua 18 
de setembro. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
317. REQUERIMENTO Nº 1356/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e 
pavimentação asfáltica na rua das Camélias, entre a rua Santa Teresinha e rua São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
318. REQUERIMENTO Nº 1357/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e 
pavimentação asfáltica na rua São Lucas, entre Tv. Resistência e Tv. Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
319. REQUERIMENTO Nº 1358/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Buerú, comunidade 
Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
320. REQUERIMENTO Nº 1359/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento 
de água para atender os moradores da comunidade Nova Esperança Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
321. REQUERIMENTO Nº 1360/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal “Terra Amarela”, 
comunidade Terra-Amarela, Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
322. REQUERIMENTO Nº 1361/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal A, que dá acesso 
à comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
323. REQUERIMENTO Nº 1362/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal C, que dá acesso 
à comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
324. REQUERIMENTO Nº 1363/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal Paricá, comunidade 
Serra Grande, rota do transporte escolar com destino à escola Santo Antônio, região do Ituqui. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
325. REQUERIMENTO Nº 1364/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação e 
terraplanagem da rua Tauarí, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
326. REQUERIMENTO Nº 1365/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um muro de contenção para os 
moradores da rua Dr. Anísio Chaves, entre Onze Horas e Quixadá, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
327. REQUERIMENTO Nº 1366/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Soledade, 
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
328. REQUERIMENTO Nº 1367/2025 – Requer à SEMAP melhorias dos ramais da comunidade Soledade, região 
do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
329. REQUERIMENTO Nº 1368/2025 – Requer à SEMURB a troca das lâmpadas dos postes de iluminação 
pública da rua Boa Vista, localizada na comunidade de Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
32
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
330. REQUERIMENTO Nº 1369/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua Camiranga, entre 
Maguari e Maracanãzinho, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
331. REQUERIMENTO Nº 1370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de aterro, terraplanagem e compactação 
da rua Palestina, entre Tv. Moriá e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
332. INDICAÇÃO Nº 500/2025 – Indica à SEMED a reativação do poço artesiano da escola Coração de Maria, 
comunidade de Santa Maria do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
333. INDICAÇÃO Nº 501/2025 – Indica à SEMED a construção de uma escadaria de concreto para dar acesso à 
escola municipal Francisco Chaves, comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
334. INDICAÇÃO Nº 502/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola 
municipal Dom Pedro I, comunidade Tapará-Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
335. REQUERIMENTO Nº 1371/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica 
na Tv. B, entre Anísio Farias e rua 14, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
336. REQUERIMENTO Nº 1372/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e reposição da grade de 
proteção de valeta na rua 11 Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
337. REQUERIMENTO Nº 1373/2025 – Requer à SMT a instalação da faixa de pedestre elevada em frente à 
escola ABC, localizada na Av. Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
338. REQUERIMENTO Nº 1374/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Cristo Rei, 
quadra 03, lado B, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
339. REQUERIMENTO Nº 1375/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da Tv. Francisco Pedroso, entre rua Nova e rua Argentino Sardinha, bairro Nova União, 
distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
340. REQUERIMENTO Nº 1376/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da Tv. Copacabana, entre rua Areia Branca e Tabatinga, bairro Nova União, distrito de 
Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
341. REQUERIMENTO Nº 1377/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da Tv. Bacaba, Tv. Taperebá, Tv. Araçá, Tv. 13 de maio e rua Areia Branca, bairro Nova 
União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
342. REQUERIMENTO Nº 1378/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da rua Argentino Sardinha, entre Tv. 13 de maio e rua Euzébio Sardinha, bairro Nova União, 
distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
343. REQUERIMENTO Nº 1379/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da Tv. Nossa Senhora da Saúde, entre rua Nova e rua Argentino Sardinha, bairro Nova 
União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
344. REQUERIMENTO Nº 1380/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação pública nos postes do 
ramal do Meio, próximo ao campo de futebol da comunidade Cipoal 2, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
345. INDICAÇÃO Nº 503/2025 – Indica à SMT a construção de um abrigo de passageiros na Av. Mendonça 
Furtado, em frente à igreja Adventista, quase esquina com Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
346. REQUERIMENTO Nº 1381/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada que liga a comunidade 
Jacamim até a comunidade Poço das Antas, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
VEREADORES PRESENTES
Alberto Portela (UNIÃO)
Alexandre Maduro (MDB)
Alaércio Cardoso (PSD)
Andreo Rasera (PL)
Alba Leal (MDB)
Bárbara Matos (PP)
Biga Kalahare (PT)
David Paiva (REP)
Erlon Rocha (MDB)
Erasmo Maia (UNIÃO)
Elita Beltrão (REP)
Elielton Lira (PDT)
Gerlande Castro (PP)
Ivanira Figueira (PSD)
Joziel Colares (PRD)
Junior Tapajós (MDB)
Malaquias Mottim (PL)
Mano Dadai (PSB)
Murilo Tolentino (PRD)
Renilson Vinte (PSD)
Sérgio Pereira (PP)
Urias Pingarilho (MDB)
 
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
Jander Ílson (UNIÃO)
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
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À A MAHINICIDAL DE SANTARE! CÂMARA MUNICHAL DE SAN Art
Aprovado em Ji VUCÃO — Diseus
.
PODER LEGISLATIVO Por: Rrdra Aude O￾MUNICIPAL DE SANTAREM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO O:
,
- 1
”
CAMARA MUNICIPAL Dl Ata da Vigésima Sextânf.º Alvo
Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Vigésiiia' Legisiâtura, realizada no dia treze de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito
Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE
CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou
a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA
KALAHARE (PT) recordou o dia da Abolição da Escravatura no Brasil, comemorado neste dia
treze de maio. Enfatizou ser um dia histórico que ainda não acabou e que continua sendo escrita
por pessoas e grupos que precisam lutar pelos seus direitos e por uma sociedade mais
consciência. Frisou que acredita que um dia vão conseguir mudar essa situação. Também
registrou sobre a criança de nove meses que veio a óbito no bairro Salvação, destacando a
necessidade de haver uma investigação sobre o caso. Frisou que, enquanto agentes políticos
precisam criar políticas públicas que mude essa realidade, principalmente, da gravidez precoce. Destacou que, podem legislar e se responsabilizar com essa situação, precisam fazer a educação
sexual que ensina a menina a se proteger, se prevenir e a evitar à gravidez precoce, além de
outros contraceptivos. Disse ser inadmissível uma menina de 15 anos ter uma criança de nove
anos e uma de três meses na barriga. Finalizou sugerindo que possam junto ao Poder Executivo,
criar leis para evitar essa realidade. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD)
agradeceu os parabéns dos parlamentares desta Casa, na sessão anterior, que não pode se fazer
presente, em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem. Também externou meus
parabéns aos vereadores enfermeiros da Casa: ALBA LEAL e JOZIEL COLARES. Relatou que
pela manhã estava na Universidade Estadual do Pará - UEPA prestigiando o evento de abertura
da semana da enfermagem organizado pelos acadêmicos de enfermagem daquela instituição.
Ainda,registrou que pode acompanhar o Poder Executivo no Programa Prefeituras nos Bairros e
Comunidades — PPBC que aconteceu na região do Arapiuns. Frisou da emocionante recepção do
Prefeito aos comunitários e que ele respondeu todos os questionamentos; além disso, ele se
comprometeu com a questão de manutenção e ampliação de ramais, que destacou que vão estar
cobrando assim que as chuvas cessarem. Destacou que eles precisam dessas estradas para escoar
a sua produção, pois são pessoas que produzem tambéma agricultura familiar. Sobre as escolas,
avaliou a boa qualidade, mas algumas precisam de uma certa reforma. Por fim, destacou sobre o
diálogo com os parlamentares para verificar como conseguir um ginásio ou quadra coberta para a
escola da Comunidade Curi. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) citou o assunto trazido
pelo vereador BIGA KALAHARE,registrando que a sua teoria é que, se houver um poder
socioeconômico melhor, as crianças vão ser melhor assistidas e educadas, com mais qualidade
nas informações e poderão curtir a sexualidade na juventude com mais responsabilidade,
diminuindo problemas para a rede hospitalar e problemas psicológicos. Citou que regiões com
mais recurso financeiro não apresentam gravidade nesta questão, o contrário de regiões como,
por exemplo, a Ilha do Marajó. Em seguida, registrou que está se preparando para viajar, mas
deseja levar açaí para as irmãs no Sul. Relatou que procurou na cidade inteira e não achou açaí
na terra do açaí, o que lhe fez questionouse isso não seria reflexo do Bolsa Família, se estariam
sofrendo a sua influência, pois, citou sobre a economia primária, frisando que não está havendo
iniciava para empreender. A seguir, mencionou sobre o funcionamento dos pardais a partir de
hoje nas Avenidas: Bartolomeu de Gusmão, Anísio Chaves, Dom Frederico Costa e Moaçara.
Enfatizou que gostara que a lei nacional fosse obedecida, que obriga uma sinalização eficiente
antes desses radares. Por fim, destacou que gostaria da conclusão por parte da comissão de
Transporte sobre este assunto. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) fez
destaque a um assunto que tem lhe preocupado em relação as notícias de assassinatos por
execução em Santarém. Enfatizou que, como cidadã santarena está preocupada e, por isso, estará
apresentando um pedido de informações à Superintendência da Polícia Civil para que apresente
algum dado a respeito do assunto e também informação a respeito do seu quadro de servidores
da Polícia Civil, se é compatível à demanda da cidade e, se não for, devem como vereadores
.
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ajudar no fortalecimento da
superintendência; além disso, estará solicitando a informação do que a Polícia Civil tem feito em relação à execução de políticas públicas de combate à criminalidade e se a execução dessas
políticas públicas tem demonstrado algum êxito. Concluiu ressaltando que gostaria de entender o
que está acontecendo em Santarém. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) repercutiu sobre um projeto de lei que tá tramitando na Casa, sobre gratuidade de transporte público coletivo no município para as pessoas com Transtorno do Expecto Autista — TEA. Disse que tem
se aprofundado neste assunto, mencionando do diálogo sobre esta causa tanto com esta Casa, Executivo Municipal, Empresa STARTEC e com o Ministério Público. Fez críticas à empresa STARTEC declarando que ela brinca com a população de Santarém, frisando que não aceita o
que estão fazendo com a população. Disse que respeita todas as empresas até porque é muito
respeitado pelo segmento. Enfatizou que, como concessão pública, a empresa deve obedecer às
leis, pois, segundo ele, há milhares de negativas de pessoas que fizeram pedido à empresa e
foi
negada o direito. Relatou que há um projeto de lei que eles dificultam, e se passar vão recorrer à
Justiça, querem intimidar vereadores dessa Casa, argumentando que a empresa não vai intimidar
esta Casa, pois essas pessoas tem o direito, e que vai levar isso ao conhecimento dos Ministérios
Públicos Estadual e Federal. Disse que vai fazer o seu papel constitucional como vereador e a
empresa vai ter que respeitar as legislações municipal, estadual e federal desse país. O vereador
RENILSON VINTE (PSD) registrou que participou de uma reunião no bairro do Mapiri, no local onde se localizada a antiga Pastoral do Menor, onde estava participando também o vice￾prefeito CARLOS MARTINS. Relatou que se trata de um projeto que a comunidade do Mapiri está colocando em prática junto com a polícia ambiental e parcerias que vem beneficiar famílias
e muitas crianças. Pediu aos pares para que possam visitar também e dar um apoio, pois o projeto visa tirar as crianças da rua e da ociosidade. Finalizou estendendo o convite a todos os
vereadores para quem possam conhecer o projeto e contribuir com a comunidade. Sugeriu
marcarem uma reunião com a comunidade e pares da Casa. O vereador GERLANDE CASTRO
(PP) também citou sobre a problemática trazida pela vereadora ELITA BELTRÃO sobre o
índice de violência no município que tem aumentado. Acha importante cobrar e reivindicar
informações à polícia que precisa dar essa resposta à população. Destacou que o índice de
violência tem crescido em todo o Brasil, mas a governabilidade tem como trabalhar e tem como
amenizar esse tipo de comportamento. Em seguida, falou do seu contentamento pela notícia da
energia ter chegado a uma comunidade próxima da comunidade Sociedade dos Parentes,
enfatizando que o homem do campo merece, portanto, percebem a responsabilidade, destacando
que não se pode comparar o serviço público com a empresa privada, porque o serviço público é
para dar, incentivar ao estudo, mas se o pai irresponsável gasta o dinheiro para comer, beber e
para não incentivar o filho a estudar, já é um problema dele com a sua família. Portanto, este é o
papel da Bolsa Família, papel do governo de chegar até a área rural, até no interior, até a
comunidade e melhorar a qualidade de vida da população, porque brasileiro não é só empresário,
é servente, é analfabeto. Citou que o açaí, exemplificando que, assim com o peixe, é por tempo,
por isso, o Seguro Defeso, por quê tem um certo tipo de peixe que falha e o governo tem
responsabilidade de bancar aquele filho brasileiro que não vai ter aquele peixe para vender, como
o açaí também. Dessa forma, o seguro do governo dará estabilidade na casa do cidadão. O
vereador JUNIOR TAPAJÓS (MDB) registrou que esteve visitando o Hospital Municipal de
Santarém — HMS, onde foi conversar com os médicos e a direção do hospital que vieram
solicitar apoio quanto a necessidade de um diálogo com a Secretaria de Saúde do Estado para a
recepção de pacientes que ocupam leitos naquela unidade. Relatou que hoje encontrou pacientes
pelo corredor, o que não deve causar estranheza a nenhum dos parlamentares, pois é sabido por todos que o HMS funciona como um regional de porta aberta, por conta disso, grande quantidade
fica aguardando no Hospital Municipal, ocupando leito, fazendo com que alguns pacientes
fiquem nos corredores. Enfatizou que o HMS é notícia quando tem a informação de um paciente
aguardando o leito em uma cadeira, quando tem um paciente que não foi atendido porque a
2
À
ER à)
.
PODER LEGISLATIVO MES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
equipe médica estava
em outro atendimento, e na reunião, médicos e servidores destacaram o sentimento deste amor ao hospital, que os números positivos não são divulgados, portanto, aproveitou para se informar sobre os números positivos
mês;
daquela unidade de saúde. Registrou que o HMS faz em média 5.000 atendimentos no no mês passado realizou 580 cirurgias, sendo que 70% dessas cirurgias são de traumas, a
grande maioria por acidente de trânsito, o que ocupa 70% das forças do hospital e esse paciente demora,às vezes, 30, 60 ou 90 dias dentro da unidade ocupando leito. O HMS também faz de 20
a 25 partos diários, para efeito de comparação, em abril de 2024 foram realizadas 268 cirurgias, e
em abril de 2025 foramrealizadas 580 cirurgias, quase o dobro. Por isso, vem fazeresta defesa do HMS,a
defesa do SUS e ao mesmo tempo vai estar apresentando um requerimento de uma reunião para o dia 28 de maio, que solicita o apoio da Comissão de Saúde da Casa, Prefeitura de Santarém, Secretaria Estadual de Saúde e dos deputados estaduais MARIA DO CARMO
de
JOÃO PINGARILHO,para que possam discutir a importância de o Hospital Regional receber, e
maneira mais rápida, os pacientes que aguardam transferência no Hospital Municipal de Santarém. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) também fez menção que, enquanto candidato saia às ruas para falar sobre a proposta de vereança, de gestão do mandato de vereador, pois fez parte da sua proposta, a proposta do governo do candidato a prefeito de Santarém JOSÉ MARIA TAPAJÓS, ao qual tem profunda admiração e respeito, mas baseado no plano dele, havia uma extensão e uminteresse profundo baseado em diálogo para alavancar e instalar duas UPA, uma na área do Santarenzinho e outra na Nova República, a construção também do novo hospital municipal de Santarém e conclusão do Hospital Materno Infantil. Destacou que fala isso, não para atacar ninguém, masestá aqui para defender aquilo para o que foi escolhido, que é
defender a necessidade da população, pois os que militam e labutam na área da saúde sabem muito bem a aflição que é, então, se há algo que considera das mais importantes, além de garantir o desenvolvimento econômico da cidade, é garantir a saúde, portanto, devem dar
respostas à população. Destacou que a população é de quase 350.000 habitantes, cresceu e o
hospital municipal é da década de 60 e 70, dessa forma, precisam avançar com isso. Na ocasião, agradeceu a Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA, e ao prefeito municipal pela limpeza na rua Jader Barbalho entre a travessa Caranã e à Cuiabá. Concluiu fazendo um convite
para uma sessão especial que vai acontecer na próxima quinta-feira, em prol da Marcha para Jesus que acontecerá no dia 7 de junho. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ANDREO RASERA (PL) informou que estará protocolando um pedido de informação à Secretaria de Mobilidade e Trânsito sobre os radares que já estão em funcionamento nas vias de Santarém,
quanto a sua certificação pelo INMETRO e se o certificado ainda está validado para que eles pudessem estar funcionando, porque se tal certificação não tiver válida, todas as multas são nulas de pronto. Também estão indicando a Secretaria de Abastecimento e Pesca —- SEMAP, a
recuperação da Praça de São Sebastião, conhecida como a Praça Barão de Santarém, e nessa recuperação possa ser idealizado o resgate daqueles chafarizes, e a criação de um parque para as
pessoas com deficiência, modelo de acessibilidade e inclusão no município. Também parabenizou o esforço de todos os vereadores que são da região do Lago Grande, em especial a
vereadora ALBA LEAL, ressaltando que, o dia que a Equatorial resolvesse o problema das comunidades São Pedro do Uruari, iria parabenizá-la porque a luta daquela UBS nasceu com a
vontade daquela população e a perseverança de uma vereadora que ocupa um assento nesta Casa. Relatou que lhe mandaram umas fotografias que comprovam que agora o padrão da UBS de São Pedro do Uruari está funcionando, portanto, estará reunindo com a empresa Equatorial Energia,
com a superintendência, com algumaslideranças da região do Lago Grande para tratar sobre a
questão do problema da energia, pois toda vez que a cai uma chuva na região, acontece a queda de energia, que por vezes dura mais de 24 horas. Destacou que o povo tem prejuízo, principalmente do comércio, então vão estar reunindo com a empresa. Parabenizou a vereadora e
o seu esforço juntamente com os vereadores como ele que também solicitou energia para aquela UBS. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) parabenizou o discurso do vereador ANDREO
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RASERA quanto a
questão da regularidade dos radares, ressaltando que, fora isso, se não houver sinalização eficiente, será indústria de multa. Registrou que ontem à noite foi agraciado por convite para participar no Maracanã, de
uma festividade da Associação Beneficente de Ministros do Evangelho do Pará, onde aconteceu
a eleição da nova gestão (2025 a 2029). Finalizou registrando parabéns e desejando uma ótima
gestão. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) fez destaque a ineficiência do trabalho da empresa Terraplena no município. Relatou que a empresa já teve seu momento de
glória em Santarém, mas especula que a empresa esteja passando por alguma problemática interna, porque já se informou com o secretário, com o prefeito e de janeiro até o presente mês, o
município não deve um centavo à Terraplena, então ela se perdeu em algum momento e não está fazendo o trabalho ao qual ela cobra. Infelizmente, há vários relatos de pessoas colocando o seu lixo no horário correto e os caminhões da empresa não estão passando. Registrou que teve denúncia de que o caminhão passou e não recolheu o lixo, disto, se especula a insatisfação do
funcionário, dessa forma, pedem ao secretário RONAN LIBERAL JÚNIOR informação. Mas se
a empresa não está em condições de prestar o serviço, que se retire do município e chamem outra
empresa que queira, pois Santarém não tem como continuar com esse serviço precário, criticando
também a taxa do serviço que, no seu ponto de vista, deve-se rever. Também falou que a
população tem que se educar, ajudar e se for preciso, o governo deve multar quem joga lixo no lugar errado; também fez destaque a questão da reciclagem da coleta seletiva, ressaltando que Santarém precisa ter uma coleta seletiva, reutilizar o lixo, então devem bater nessa tecla de
começar a respirar a COP 30, pois acredita que a cidade já é de médio porte e precisa crescer e
evoluir, e a questão do meio ambiente tem que caminhar com desenvolvimento. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) informou que esteve visitando o Pronto Socorro Municipal, e
observou que realmente há uma superlotação. Relatou que, segundo informações do SAMU,
neste final de semana, foram feitos mais de 20 atendimentos se tratando de acidentes, e que foram mais de sete vítimas de acidente com fraturas expostas, vindo o ortopedista a passar a
noite operando; desta situação, o que lhe chamou atenção, segundo informações repassadas dos
profissionais, foi que no dia seguinte não havia mais material para fazer as cirurgias que estavam
programadas, o que mostra o transtorno que os acidentes de trânsito estão ocasionando na cidade; então precisa haver essa consciência de que o hospital está superlotado, por isso, confessou ser a favor que se providencie logo a construção de outro HMS,outro Pronto Socorro,
porque na UPA 24 horas existe um protocolo, o paciente fica 24 horase depois toma o seu rumo,
mas, infelizmente, tem paciente praticamente mais de 20 dias na UPA internado devido à
superlotação, tanto no HMS quanto no HRBA, lembrando que no HMS tem especialistas que a
UPA não apresenta no momento, dessa forma, o Pronto Socorro fica sobrecarregado. Na
oportunidade, defendeu os profissionais que estão dando a vida para atender a população da
melhor forma possível, apesar de toda a dificuldade, entendem que um novo Hospital Municipal
desafogará tanto o Pronto Socorro quanto a UPA 24 horas. Também registrou que esteve no HRBA, participando da visita juntamente com a vereadora BÁRBARA MATOS, presidente da
Comissão de Saúde, vereadora enfermeira ALBA LEAL e vereadora IVANIRA FIGUEIRA.
Destacou que, infelizmente, eles também necessitam de ampliação, pois há uma programação de
ampliação de leitos que até agora não aconteceu, portanto, é importante verificar esses pontos e
dizer também que a verba que vem para o SUS,é subfinanciada, e nunca houve aumento pela esfera federal, então precisam entender, pois estar havendo muita crítica em torno do HMS, mais
tudo está sendo direcionado para aquela unidade. Na oportunidade, direcionou uma sugestão ao
governo para ampliar 24 horas o funcionando das unidades de saúde, o que pode desafogar um
pouco a UPA. Concluiu registrando que participou de uma reunião com o bispo Dom Irineu, na Cúria de Nossa Senhora da Conceição, juntamente com os órgãos de segurança, sindicatos e
associações com o objetivo de dialogar sobre a criação da Pastoral do Trânsito, pois,
infelizmente, o trânsito está ocasionando muitos acidentes na cidade, então é importante o
envolvimento de todos. Finalizou registrando sobre a sua moção de aplausos direcionada à
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Comissão de Direitos da Família da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Registrou que eles têm um projeto muito lindo e que estarão promovendo a primeira ação social das famílias no dia 17 de maio no bairro Ipanema. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a
votação da ata do dia 05 de maio de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos
senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos
EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 32/2025 - GAB. Ver. David Paiva
(REPUBLICANOS) — Justificativa de ausência na sessão do dia 13 de maio; MEMO. 001/2025
— Diretório Municipal d Partido Republicanos 10 — Santarém: Assunto: Liderança partidária; MEMO. 108/2025 - GAB.PRESIDENCIA — CMS -
Justificativa de ausência na sessão do dia 13
de maio. Trabalhos encaminhados à comissão pertinente: PROJETO DE LEI 1973/2025, de
autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DAS
CARROÇAS NO MUNICÍPIO DE SANNTARÉM-PA. PROJETO DE LEI 1971/2025, de
autoria do vereador Gerlande Castro (PP), que DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO
CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER
CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOSREIS. PROJETO DE LEI 1972/2025,
de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD), que RECONHECE AS PESSOAS
PORTADORAS DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
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PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 PROCESSOS de Alienação de Terras, de autoria do Poder Executivo. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de
Informação 76/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Pedido de Informação
77/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS
APROVADOS: Moção de Aplausos 175/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD);
Moção de Aplausos 176/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Requerimentos
1434, 1435, 1078 a 1080, 1254 a 1256/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB);
Requerimentos 957 a 959, 1044, 1045, 1046, 1194, 1195, 1196 e 1197/2025, de autoria do
vereador Júnior Tapajós (MDB); requerimentos 1059 a 1067, 1187 a 1193, 1223 a 1230/2025, de
autoria do vereador Elielton Lira (PDT); requerimentos 1074, 1075, 1116, 1117, 1118/2025, de
autoria do vereador Alberto Portela (União); requerimentos 1092, 1093 e 1094, 1113/2025, de
autoria do vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos 1124, 1125, 1167 a 1169, 1240 a
1243/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); requerimentos 1126, 1127 e 1128/2025,
de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); requerimentos 1144, 1149, 1150, 1207,
1208 e 1209/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimentos
1134 a 1136, 1173, 1174, 1175, 1217, 1218/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira
(PSD); requerimentos 1137 a 1141, 1176 a 1183, 1213 a 1216/2025, de autoria do vereador
Sérgio Pereira (PP); requerimentos 1146, 1198, 1199, 1200/2025, de autoria do vereador Mano
Dadai (PSB); requerimentos 1201, 1202, 1250 a 1253/2025, de autoria do vereador Alaércio
Cardoso (PSD); requerimentos 1147 e 1148/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP);
requerimentos 1170, 1171, 1172, 1211 e 1212/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho
(MDB); Indicação 485/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB); Indicações 473 e
484/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); Indicações 408 e 409/2205, de autoria do
vereador Alexandre Maduro (MDB); Indicações 433 a 436, 454/2025, de autoria do vereador
Renilson Alves (PSD); Indicações 437, 438, 439, 460 e 461/2025, de autoria da vereadora Elita
Beltrão (REPUBLICANOS); Indicação 445/2025, de autoria do vereador Alberto Portela
(União); Indicações 446, 470 e 479/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD);
Indicações 447 a 451, 471/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicações 455, 457
a 459, 478, 488, 489/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicação 490/2025, de
autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD). RETIRADO DE PAUTA: Requerimento
456/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União). Dessa forma, em decorrência do tempo
já estendido, o vereador GERLANDE CASTRO (PP), primeiro vice-presidente do Poder
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Legislativo, deu por encerrado os trabalhos
convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL
MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA
CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); BIGA
KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ANDREO MARCEO DOS
SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI -
YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO
CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALBERTO
PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB);
ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS(PRD); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). AUSÊNCIA COM
JUSTIFICATIVA: JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL). E,para constar,
mandou lavrara ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Janderson Pereira
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA?
Enf.º Alba Lea!
13 SECRETARIA

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ATA DO DIA 05/05/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
23a_s.o_-_ata_05._05._2025.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 023 DE 12 DE MAIO DE 2025
1. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para 
atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
2. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às 
comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
3. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade 
Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
4. REQUERIMENTO Nº 1040/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica no 
parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
5. REQUERIMENTO Nº 1041/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Bom Jardim, 
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
6. REQUERIMENTO Nº 1042/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Floresta, 
entre Rouxinol e alameda da Sorte, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
7. REQUERIMENTO Nº 1043/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol 
Brasileirinho Esporte Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
8. INDICAÇÃO Nº 399/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Garça Azul, entre 
Pirelli e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
9. INDICAÇÃO Nº 400/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a 
escola 20 de julho, localizada na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
10. INDICAÇÃO Nº 401/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a 
escola municipal São Jorge, localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
11. INDICAÇÃO Nº 402/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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12. INDICAÇÃO Nº 403/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista, ramal da 
Pinheira, até o porto e o bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
13. INDICAÇÃO Nº 404/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma guarita para a comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
14. REQUERIMENTO Nº 1044/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública para as 
comunidades Arapixuna, Urucureá, Membeca, Aninduba, Moacá e Caraiacá, região do Arapixuna. 
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
15. REQUERIMENTO Nº 1045/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do sistema de abastecimento de água 
com elevação e troca da estrutura do reservatório e 1.200 metros de rede de distribuição de 50mm, para 
atender o Quilombo de Murumurutuba. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
16. REQUERIMENTO Nº 1046/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a unidade de 
ensino da aldeia Limão Tuba, no território Tupinambá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
17. REQUERIMENTO Nº 1059/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência 
de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), 
na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
18. REQUERIMENTO Nº 1060/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das ruas da agrovila Nova 
Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
19. REQUERIMENTO Nº 1061/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Vitória 
(comunidade Nova Vitória), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
20. REQUERIMENTO Nº 1062/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Presidente 
(comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
21. REQUERIMENTO Nº 1063/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Esperança 
(comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
22. REQUERIMENTO Nº 1064/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá 
(comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
23. REQUERIMENTO Nº 1065/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da Mata (comunidade 
São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
24. REQUERIMENTO Nº 1066/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Santana (comunidade 
São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
25. REQUERIMENTO Nº 1067/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Bela Vista (comunidade 
São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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26. REQUERIMENTO Nº 1074/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua N. S. da 
Conceição, entre Gonçalves Dias e Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
27. REQUERIMENTO Nº 1075/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Maicá, 
entre rua Santarém e Madre Imaculada, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
28. REQUERIMENTO Nº 1078/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da quadra 10, 
bairro do Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
29. REQUERIMENTO Nº 1079/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e limpeza na rua Silvério 
Sirotheau, entre Tv. Barjonas de Miranda e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
30. REQUERIMENTO Nº 1080/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Rosa 
Vermelha, entre rua Quixadá e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
31. INDICAÇÃO Nº 408/2025 – Indica à SEMTRAS a realização de uma ação social no 2º semestre de 
2025 para atendimento de cadastro único, bolsa família e carteira do idoso, na região do Aritapera. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
32. INDICAÇÃO Nº 409/2025 – Indica à SEMINFRA a urbanização da Av. Anísio Chaves, em toda a usa 
extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
33. INDICAÇÃO Nº 413/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a operação tapa-buracos em grande 
parte da extensão da Tv. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
34. INDICAÇÃO Nº 414/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a aplicação da vacina domiciliar às 
pessoas com autismo no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
35. REQUERIMENTO Nº 1092/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à penitenciária 
agrícola Silvio Hall de Moura, na estrada de Alter-do-Chão, vila de Cucurunã. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
36. REQUERIMENTO Nº 1093/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco e manutenção 
asfáltica no estacionamento da praia do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
37. REQUERIMENTO Nº 1094/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem na 
rua São Lucas, entre Av. Resistência e rua Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador 
Biga Kalahare).
38. REQUERIMENTO Nº 1106/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Marajó, 
entre São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
39. REQUERIMENTO Nº 1107/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua 
Uirapuru, esquina com Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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40. REQUERIMENTO Nº 1108/2025 – Requer à SEMAP a recuperação dos ramais da comunidade São 
Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
41. REQUERIMENTO Nº 1109/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua 
Santa Luzia, entre Tomé de Sousa e Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
42. REQUERIMENTO Nº 1110/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem na lateral 
da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
43. INDICAÇÃO Nº 422/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade de 
Cruzador, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
44. INDICAÇÃO Nº 423/2025 – Indica à Equatorial Energia a continuidade da implantação de energia 
elétrica firme, através do programa “Luz para Todos”, na comunidade de São Pedro, região do rio 
Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
45. INDICAÇÃO Nº 424/2025 – Indica à SEMED um transporte escolar modelo VAN, para transportar os 
alunos da escola municipal N.S. das Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do 
Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
46. INDICAÇÃO Nº 425/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
47. INDICAÇÃO Nº 426/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a aquisição de uma patrulha mecanizada para a comunidade São Sebastião, região do 
Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
48. REQUERIMENTO Nº 1113/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades nas canaletas da 
calçada do CIRETRAN de Santarém, na rua Silvério Sirotheau com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
49. REQUERIMENTO Nº 1116/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização de sumidouros, com intuito de 
combater o descarte de água servida em via pública. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
50. REQUERIMENTO Nº 1117/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Raimundo 
Fona, próximo a UFOPA campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
51. REQUERIMENTO Nº 1118/2025 – Requer à SMT a realocação dos tachões redutores de velocidade 
instalados nas proximidades dos novos semáforos. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
52. INDICAÇÃO Nº 433/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Maringá, entre rua São Tomé e 
Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
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53. INDICAÇÃO Nº 434/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Antônio Justa, entre 
Av. Tapajós e Mendonça Furtado, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
54. INDICAÇÃO Nº 435/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Luiz Barbosa, entre 
Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
55. INDICAÇÃO Nº 436/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Santa Cruz, entre rua 
24 de outubro e Av. São Sebastião, bairro Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
56. REQUERIMENTO Nº 1124/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Natal, entre as ruas 
Belo Horizonte e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
57. REQUERIMENTO Nº 1125/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e manutenção da praça São 
Sebastião, localizada na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
58. REQUERIMENTO Nº 1126/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
compactação asfáltica na rua Uirapuru, entre Tv. Rouxinol e Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
59. REQUERIMENTO Nº 1127/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção na rua 
Floresta, entre Tv. Rouxinol e Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
60. REQUERIMENTO Nº 1128/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada de 
passeio da Av. Diamantino, entre Mal. Castelo Branco e Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
61. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo 
Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
62. INDICAÇÃO Nº 437/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Bela Vista, entre 31 de maio e 
Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
63. INDICAÇÃO Nº 438/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Dezoito, bairro Jardim 
Santarém. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
64. INDICAÇÃO Nº 439/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de calçada pública na Tv. Vinte, bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
65. REQUERIMENTO Nº 1130/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação e 
asfalto da Av. Santos Dumont, entre rua Planalto e Dom Frederico Costa, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
66. REQUERIMENTO Nº 1131/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente à escola municipal 
Dom Anselmo Pietrulla, localizada no bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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67. REQUERIMENTO Nº 1132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua 
Rouxinol, entre rua Pavão e Cristo Libertador, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
68. REQUERIMENTO Nº 1133/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros para a 
comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
69. INDICAÇÃO Nº 440/2025 – Indica à SEMED a ampliação e construção da sala de música na escola 
municipal Frei Gilberto Wood, localizada no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
70. INDICAÇÃO Nº 441/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua Henrique 
Canuto e o anel viário Central, que é rota de ônibus escolares, localizado no distrito de Curuai, região do 
Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
71. INDICAÇÃO Nº 442/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora 
de Nazaré, localizada na comunidade de Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
72. INDICAÇÃO Nº 443/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a reforma e ampliação de uma UBS da comunidade Vila Socorro, região do Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
73. INDICAÇÃO Nº 444/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Palestina, entre Tv. 
Resistência e Tomé de Souza, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
74. INDICAÇÃO Nº 445/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação do programa 
“Puxirum Cirúrgico Santarém”, para redução da fila de cirurgias eletivas no município. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
75. INDICAÇÃO Nº 446/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e manutenção dos brinquedos do parquinho 
do Juá, entre as ruas Alexandre Silva e rua da Alegria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
76. REQUERIMENTO Nº 1134/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na Tv. 
Antônio Justa, trecho compreendido entre Av. Tapajós e Rui Barbosa. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
77. REQUERIMENTO Nº 1135/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na rua 
Itapuã, trecho compreendido entre as ruas 3 de junho e Vitória, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
78. REQUERIMENTO Nº 1136/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua 
Humberto Alves, entre rua Bom Jardim e Cruzeiro do Norte, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
79. INDICAÇÃO Nº 447/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvore próxima a rede elétrica na rua 
Silvério Sirotheau, entre Tv. Frei Ambrósio e Antônio Justa, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
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80. INDICAÇÃO Nº 448/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da rua Jutaí, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
81. INDICAÇÃO Nº 449/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da Tv. Dom Floriano, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
82. INDICAÇÃO Nº 450/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da Tv. Niterói, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
83. INDICAÇÃO Nº 451/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB a reforma da praça, bem como da quadra 
esportiva da praça Antonieta Dolores Teixeira, conhecida popularmente como “Praça do Júlia 
Passarinho”, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
84. REQUERIMENTO Nº 1137/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei 
Ambrósio, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
85. REQUERIMENTO Nº 1138/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento 
da Av. São Sebastião com a Tv. Frei Ambrósio, ao lado da instituição de ensino superior UNIP, bairro 
de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
86. REQUERIMENTO Nº 1139/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente ao 
CAS/CAEQ localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
87. REQUERIMENTO Nº 1140/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e redutores de 
velocidade tipo “tachão olho-de-gato” no cruzamento da Rua Dep. Coaraci Nunes com Av. Bartolomeu 
de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
88. REQUERIMENTO Nº 1141/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão 
olho-de-gato” no cruzamento da Tv. 7 de setembro com Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
89. REQUERIMENTO Nº 1142/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei 
Ambrósio, entre Av. Borges Leal e Tv. Tapajós, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
90. REQUERIMENTO Nº 1143/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol Ipê, comunidade Nova Vista, região do rio Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
91. INDICAÇÃO Nº 452/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo na Tv. Barjonas de Miranda com 
Av. Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
92. INDICAÇÃO Nº 453/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a 
céu aberto ao lado do campo Mineirão (Verdão), na Tv. Marcílio Dias, entre rua 21 de abril e Henrique 
Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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93. REQUERIMENTO Nº 1144/2025 – Requer à SEMAP a poda de árvore localizada na Av. Muiraquitã 
com Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
94. REQUERIMENTO Nº 1145/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Capixauã, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
95. INDICAÇÃO Nº 454/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e recuperação asfáltica nas vias que 
compõem os itinerários das procissões de Nossa Senhora de Fátima, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador 
Renilson Alves).
96. REQUERIMENTO Nº 1146/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação na infraestrutura com 
drenagem e pavimentação asfáltica da rua Visconde de Aracaju (em toda a sua extensão), grande área do 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
97. INDICAÇÃO Nº 455/2025 – Indica à SEMTRAS a reabertura, em caráter de urgência, do restaurante 
popular localizado nas dependências do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
98. INDICAÇÃO Nº 456/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhorias nas ruas 
relacionadas constantes do bairro Diamantino: rua Mangabeira, entre rua São Benedito e Diamantino; rua 
Tamoios, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua da Alegria, entre Cristo Rei e Moura de Carvalho; rua 
Mocidade, entre São João e Cristo Rei; rua Alvorada, entre Diamantino e Turiano Meira; rua São 
Benedito, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua Hilda Mota, entre Av. Moçara e Tupaiulândia; rua Humaitá, 
entre Av. Moaçara e São João Batista; rua Pe. Felipe Bettendorf, entre Moura de Carvalho e rua São João 
e beco Avelino Ribeiro. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
99. INDICAÇÃO Nº 457/2025 – Indica à SEMURB serviço de poda das árvores localizadas na rua dos 
Artistas, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
100. INDICAÇÃO Nº 458/2025 – Indica à SMT a implantação de faixas de pedestres e redutores de 
velocidade do tipo tachões, em pontos sensíveis da Av. Cardeal, como em frente ao Mercado do Bairro, 
igrejas e escolas, localizadas no bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
101. INDICAÇÃO Nº 459/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de um ar-condicionado para a sala de 
atendimento odontológico da UBS da comunidade Cipoal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
102. REQUERIMENTO Nº 1147/2025 – Requer à SMT a implantação de placa de sinalização, faixa 
de pedestre e tachões redutores de velocidade em frente à escola João XXIII, localizada na comunidade 
Cipoal I, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
103. REQUERIMENTO Nº 1148/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo 
na escola São Sebastião, localizada na comunidade Quilombo do Murumurutuba. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
104. REQUERIMENTO Nº 1149/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem da Tv. Valdir Ganzer, em toda a sua extensão, bairro 
Alvorada. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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105. REQUERIMENTO Nº 1150/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para 
travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos 
pedestres na rua 13 de outubro, entre rua Novo Horizonte e Av. Buruti, em frente à igreja Assembleia de 
Deus. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
106. INDICAÇÃO Nº 460/2025 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a contratação de mais um 
profissional psicólogo para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), no município de 
Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
107. INDICAÇÃO Nº 461/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará a implantação de um Núcleo 
de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA) no município de Santarém, visando atender 
a demanda da população com TEA da região oeste do Pará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
108. INDICAÇÃO Nº 462/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) 
na rua 24 de outubro, trecho em frente ao Mercantil 2000, ao lado da Casa Lotérica, nas proximidades da 
Tv. Frei Ambrósio. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
109. INDICAÇÃO Nº 463/2025 – Indica à SEMSA a contratação de uma servidora para a função de 
servente, para a UBS da comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
110. INDICAÇÃO Nº 464/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento 
de água na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
111. INDICAÇÃO Nº 465/2025 – Indica à SEMAP a construção de um porto para embarque e 
desembarque de cargas e passageiros na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
112. REQUERIMENTO Nº 1151/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Onésimo
Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
113. REQUERIMENTO Nº 1152/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo 
na escola Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
114. REQUERIMENTO Nº 1153/2025 – Requer à SEMAP a realização de um novo elevado para o 
microssistema de abastecimento de água na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
115. REQUERIMENTO Nº 1154/2025 – Requer à SEMAP a reforma do trapiche da comunidade 
Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
116. REQUERIMENTO Nº 1155/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça de 
lazer da comunidade Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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117. REQUERIMENTO Nº 1156/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e 
implantação de redutores de velocidade na Av. Curuá-Una, entre rua da Vida e Av. Palhão, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
118. REQUERIMENTO Nº 1157/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e Alameda São José, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
119. REQUERIMENTO Nº 1158/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da rotatória localizada 
no cruzamento da Av. Pardal e Av. Japu, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
120. REQUERIMENTO Nº 1159/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios 
de redução de velocidade na Tv. 25, entre Av. Presidente Tancredo Neves e Tv. 26, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
121. REQUERIMENTO Nº 1160/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Imperatriz, entre Tv. Caranã e T. 25, bairro Vitória Régia. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
122. REQUERIMENTO Nº 1161/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Altamira com Tv. Tupinambás, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
123. INDICAÇÃO Nº 467/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Vila Moreira, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
124. INDICAÇÃO Nº 468/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. 
Borges Leal, entre rua Monte Castelo e Tv. 7 de setembro, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
125. INDICAÇÃO Nº 469/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça 
completa com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil na rua Salinas, entre Dom 
Floriano e rua Araguaiana, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
126. REQUERIMENTO Nº 1163/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e 
execução da operação tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as alamedas Trinta e Trinta e Dois, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
127. REQUERIMENTO Nº 1164/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza da calçada 
de passeio da Av. Seringueira, entre Sérgio Henn, Tv. Muruci até a Av. Paulo Brasil, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
128. REQUERIMENTO Nº 1165/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
Dom Anselmo Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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129. REQUERIMENTO Nº 1166/2025 – Requer à SMT a reprogramação semafórica do cruzamento 
das vias Rui Barbosa e Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
130. REQUERIMENTO Nº 1167/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública nos postes do ramal 
do Ribeiro e ramal da Fazenda, comunidade de Cipoal II, Km 13, BR 163. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
131. REQUERIMENTO Nº 1168/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Tv. 
E, localizada entre as ruas Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador
Joziel Colares).
132. REQUERIMENTO Nº 1169/2025 – Requer à SEMINFRA o recuo do meio-fio e adequação da 
faixa de pedestres, bem como a implantação de meios que promovam melhor acessibilidade às pessoas 
com dificuldade de mobilidade, na Av. Rui Barbosa, esquina com Tv. Joaquim da Costa Pereira, centro 
de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
133. REQUERIMENTO Nº 1170/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Everaldo Martins, entre Jader 
Barbalho e rua Jerusalém, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
134. REQUERIMENTO Nº 1171/2025 – Requer à SEMAP a verificação da situação de uma árvore 
localizada no canteiro central da Av. Santos Dumont, bairro Interventoria, trecho entre rua Hilda Mota e 
rua Padre Felipe Bettendorff, e que após a análise verifique a possibilidade de poda e/ou retirada da 
mesma. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
135. REQUERIMENTO Nº 1172/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Uruará com 
Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
136. REQUERIMENTO Nº 1173/2025 – Requer à SEMED e SEMAP a construção do prédio da escola 
indígena Iagarapé Wasú, e a implantação de um microssistema de água na aldeia Santíssima Trindade, 
rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
137. REQUERIMENTO Nº 1174/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal da Pretinha, aldeia 
de Carão, rio Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
138. REQUERIMENTO Nº 1175/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua N. S. do 
Rosário, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
139. INDICAÇÃO Nº 470/2025 – Indica à SEMSA a ampliação da UBS da comunidade de Anumã, rio 
Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
140. REQUERIMENTO Nº 1176/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza na Tv. Antônio 
Justa, perímetro compreendido entre rua 24 de outubro e Silvério Sirotheau, bairro de Fátima. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
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141. REQUERIMENTO Nº 1177/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da alameda Final, em toda a sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
142. REQUERIMENTO Nº 1178/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na alameda 
Final, toda a sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
143. REQUERIMENTO Nº 1179/2025 – Requer à SEMSA serviço de pintura predial da UBS do bairro 
Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
144. REQUERIMENTO Nº 1180/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros 
localizado na Av. Costa e Silva, em frente à escola Nazaré Demétrio Mussi, bairro Mararu. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
145. REQUERIMENTO Nº 1181/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros 
localizado na alameda 33, em frente ao Centro de Convivência do Idoso, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
146. REQUERIMENTO Nº 1182/2025 – Requer à SEMED que disponibilize mobília escolar (mesas 
e armários), para a escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
147. REQUERIMENTO Nº 1183/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico da 
rodovia Santarém/Cuiabá, entre Av. Paulo Maranhão e Av. Irurá, sentido centro, bairro Caranazal. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
148. INDICAÇÃO Nº 471/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB serviços de limpeza e reativação da 
trilha de ciclismo, localizada no parque da cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
149. REQUERIMENTO Nº 1184/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do ramal que liga as comunidades do Arapixuna e Laranjal, região do distrito de 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
150. INDICAÇÃO Nº 472/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Tumumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
151. REQUERIMENTO Nº 1185/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e desobstrução de bueiro 
localizado na Av. Maracanã com Eduardo Xavier, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
152. REQUERIMENTO Nº 1186/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na 
rua Pinheiro, entre a rua Angelim e Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
153. REQUERIMENTO Nº 1187/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública em 
todo o campo comunitário, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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154. REQUERIMENTO Nº 1188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cruzeiro do Sul, bairro Ipanema. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
155. REQUERIMENTO Nº 1189/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da rua Cumaru e rua Brasílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
156. REQUERIMENTO Nº 1190/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão do beco localizado entre a rua Cumaru e ramal do Mutunuy, bairro 
Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
157. REQUERIMENTO Nº 1191/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão do beco Santa Luzia, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
158. REQUERIMENTO Nº 1192/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na vicinal A 
(comunidade Palmas do Ituqui), rota do transporte escolar com destino à escola Cristo Libertador, região 
do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
159. REQUERIMENTO Nº 1193/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da rua Sabiá, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
160. INDICAÇÃO Nº 473/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de transformador de 
energia da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
161. REQUERIMENTO Nº 1194/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Marechal 
Rondon, entre José Agostinho e Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
162. REQUERIMENTO Nº 1195/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo padronizado de 
passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo ao NIOP, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
163. REQUERIMENTO Nº 1196/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo de passageiros de 
transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo à Igreja de Deus no Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
164. REQUERIMENTO Nº 1197/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da rua Frei Cristóvão, em 
toda a sua extensão, Jacundá 1. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
165. REQUERIMENTO Nº 1198/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Mapura, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
166. REQUERIMENTO Nº 1199/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Freijó, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
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167. REQUERIMENTO Nº 1200/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Mogno, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
168. REQUERIMENTO Nº 1201/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma e ampliação da escola 
municipal Princesa Izabel. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
169. REQUERIMENTO Nº 1202/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação na via de acesso que 
conecta a Av. Cuiabá à rua João XXIII, nas proximidades do viaduto. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
170. INDICAÇÃO Nº 474/2025 – Indica à SEMSA a implantação de grades de proteção em frente à 
UBS da Matinha – CNES 233032. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
171. INDICAÇÃO Nº 475/2025 – Indica à SEMSA a contratação emergencial de 01 auxiliar de serviços 
gerais e 01 auxiliar administrativo para a UBS da Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
172. INDICAÇÃO Nº 476/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bebedouro para a UBS do bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
173. INDICAÇÃO Nº 477/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
174. REQUERIMENTO Nº 1203/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Tupã, entre rua Iara e rua Naiara, bairro Matinha. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
175. REQUERIMENTO Nº 1204/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Iracema, entre rodovia Santarém/Cuiabá e rua Contorno, bairro 
Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
176. REQUERIMENTO Nº 1205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e 
terraplanagem da rua Edwaldo Leite, entre as ruas Constituição e Independência, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).
177. REQUERIMENTO Nº 1206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e 
terraplanagem das ruas Paraíba e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
178. REQUERIMENTO Nº 1207/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Idelfonso Almeida, mente rua Coaraci Nunes e Av. 
Irurá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
179. REQUERIMENTO Nº 1208/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e higienização na Av. 
Mendonça Furtado, em razão do acúmulo de fezes de garça e o consequente mau cheiro que afeta a 
população local. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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180. REQUERIMENTO Nº 1209/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Eurico Dutra, em toda a sua extensão, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
181. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das 
avenidas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias 
Mottin).
182. REQUERIMENTO Nº 1211/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição da faixa de pedestres 
tradicional por uma faixa elevada na rua Bartolomeu de Gusmão, entre Av. Bugaville e Sorriso de Maria. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
183. REQUERIMENTO Nº 1212/2025 – Requer à SMT a restauração dos redutores de velocidade 
existentes na rua Bartolomeu de Gusmão, entre Av. Bugaville e Sorriso de Maria. (Autoria: Vereador
Urias Pingarilho).
184. INDICAÇÃO Nº 478/2025 – Indica à SEMED e SEMAD, a realização de processo seletivo 
simplificado – PSS específico para a contratação de profissionais da educação especial. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
185. REQUERIMENTO Nº 1213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem 
e pavimentação asfáltica da alameda 34, entre rua Afonso Pena e alameda 23, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
186. REQUERIMENTO Nº 1214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem 
e pavimentação asfáltica na rua Francisco Orelana, entre Av. Moaçara e Petrônio Portela, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
187. REQUERIMENTO Nº 1215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da 
lateral da via, e a desobstrução e reforma do bueiro localizado no cruzamento da Tv. Onze Horas com a 
rua Leão Treze, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
188. REQUERIMENTO Nº 1216/2025 – Requer à SEMED que disponibilize duas lonas de cinco 
metros cada, e três carradas de areia para a unidade municipal de educação infantil localizada na 
comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
189. REQUERIMENTO Nº 1217/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Cravo, 
entre rua Rosa Vermelha e Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
190. REQUERIMENTO Nº 1218/2025 – Requer à SMT a instalação de câmeras de monitoramento e 
a execução de nova pintura de solo com setas direcionais e faixas de advertência no trecho da rua Rosa 
Vermelha, entre Av. Sérgio Henn e rua Afonso Pena, nas imediações da UNAMA. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
191. INDICAÇÃO Nº 479/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestre em 
toda a extensão da Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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192. INDICAÇÃO Nº 480/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS Área Verde. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
193. INDICAÇÃO Nº 481/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bens permanentes para a UBS do 
bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
194. REQUERIMENTO Nº 1219/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Jader Barbalho, entre Tv. Caranã e Tv. Vinte, bairro Vitória Régia. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
195. REQUERIMENTO Nº 1220/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Seringueira, entre Tv. Rouxinol e rua Couto Magalhães, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
196. REQUERIMENTO Nº 1221/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres que 
atendem à artéria Borges Leal, em toda a sua extensão (área urbana), que se encontra completamente 
apagada. (Autoria: Vereador David Paiva).
197. REQUERIMENTO Nº 1222/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a afixação em locais 
apropriados da cópia da lei municipal nº 17.741, para que a mesma seja devidamente cumprida e 
respeitada. (Autoria: Vereador David Paiva).
198. INDICAÇÃO Nº 482/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação da Casa da 
Mulher Brasileira (CMB) para atendimento integral e humanizado para mulheres em situação de 
violência. (Autoria: Vereador David Paiva).
199. INDICAÇÃO Nº 483/2025 – Indica ao Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação 
de Atividades Físicas do Idoso”, a ser desenvolvido nas praças públicas que contam com aparelhos de 
ginástica, no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
200. REQUERIMENTO Nº 1223/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Casa 
Blanca, na comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
201. REQUERIMENTO Nº 1224/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do 
Japonês, na comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
202. REQUERIMENTO Nº 1225/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do 
Francélio, na comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
203. REQUERIMENTO Nº 1226/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na Vicinal B 
(comunidade Paraíso), rota do transporte escolar com destino à escola Cristo Libertador, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
204. REQUERIMENTO Nº 1227/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na Vicinal B, que 
dá acesso à comunidade Paraíso, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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205. REQUERIMENTO Nº 1228/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e compactação em toda a extensão da Tv. B, entre rua Aramanaí e Anísio Farias, bairro 
Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
206. REQUERIMENTO Nº 1229/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta na escola municipal São Sebastião, comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
207. REQUERIMENTO Nº 1230/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua 14, entre Av. Maracanã e rua E, bairro Maracanã 
1. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
208. INDICAÇÃO Nº 484/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição do poste de energia elétrica 
localizado na comunidade Serra Grande. (região do Ituqui). (Autoria: Vereador Elielton Lira).
209. INDICAÇÃO Nº 485/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação de uma casa de assistência 
e apoio aos ribeirinhos, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
210. REQUERIMENTO Nº 1232/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, 
recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade Lago central, 
distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
211. REQUERIMENTO Nº 1233/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro em torno da 
escola N. S. de Nazaré, na comunidade Picãe, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
212. REQUERIMENTO Nº 1234/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de 
abastecimento de água que funciona na escola São Luís de Gonzaga, para toda a comunidade de Alto Jari, 
distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
213. REQUERIMENTO Nº 1235/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, 
recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade de Vila 
Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
214. REQUERIMENTO Nº 1236/2025 – Requer à SEMED a ampliação da cozinha da escola Santo 
Antônio, comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
215. INDICAÇÃO Nº 486/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento 
de água potável à energia solar na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
216. INDICAÇÃO Nº 487/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Santa 
Luzia, na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
217. INDICAÇÃO Nº 488/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e 
compactação do ramal Boa Vista, localizado na comunidade Curupira PA 370, Santarém/Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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218. INDICAÇÃO Nº 489/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho, e ao secretário Regional de 
Governo Nélio Aguiar, a criação e implantação de uma Delegacia de Proteção da Pessoa com Deficiência 
no município de Santarém, mediante convênio ou termo de cooperação técnica com o Governo do Estado. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
219. REQUERIMENTO Nº 1237/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, 
calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua Xingú, entre Av. Cristo Rei e Av. 
Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
220. REQUERIMENTO Nº 1238/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, 
calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua São Benedito, entre Av. Moaçara e 
Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
221. REQUERIMENTO Nº 1240/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 13 de agosto (quarta-feira), em comemoração ao Dia Internacional da Juventude. (Autoria: 
Vereador Joziel Colares).
222. REQUERIMENTO Nº 1241/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova 
Vitória, entre rua Maracanã e Fernando Guilhon, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
223. REQUERIMENTO Nº 1242/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. 
Pinheiro, entre Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
224. REQUERIMENTO Nº 1243/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua 
Pindobal, entre rua Maracanã e Tv. E, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
225. INDICAÇÃO Nº 490/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma escadaria 
na orla, conectando o nível da rua à faixa de areia e ao rio Tapajós, neste perímetro específico. A escadaria 
também se tornará uma arquibancada para os eventos que são realizados neste local no período de seca 
do rio. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
226. REQUERIMENTO Nº 1244/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua B, 
entre as vias Moaçara e rua A, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
227. REQUERIMENTO Nº 1245/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua A, 
entre as vias Sérgio Henn e Paricá, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
228. REQUERIMENTO Nº 1246/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de 
velocidade na rua 24 de outubro, antes e depois da CEMEI Nossa Senhora Perpétuo Socorro, bairro do 
Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
229. REQUERIMENTO Nº 1247/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua 
Nações Unidas, entre as vias Moçara e Tupaiulândia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
230. REQUERIMENTO Nº 1248/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e capina da Av. Rosa Passos, 
entre beco do Norte e Av. Marabá, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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231. REQUERIMENTO Nº 1249/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom 
Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Marcílio Dias. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
232. INDICAÇÃO Nº 491/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quadra 
poliesportiva coberta na escola municipal Prof. Dezuíta Freire de Matos. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
233. REQUERIMENTO Nº 1250/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem, 
terraplanagem a asfaltamento na rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo 
André. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
234. REQUERIMENTO Nº 1251/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na 
rua Dom Frederico Costa, entre Moaçara e Marcílio Dias, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador 
Alaércio Cardoso).
235. REQUERIMENTO Nº 1252/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na 
rua São João Batista, entre Turiano Meira e Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
236. REQUERIMENTO Nº 1253/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na 
rua Uruará, em toda a sua extensão, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
237. REQUERIMENTO Nº 1254/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Curupira (rodovia 
PA 210), que liga Santarém a outras localidades da região. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
238. REQUERIMENTO Nº 1255/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
São Pedro, entre rua Planalto e rua Itamarati, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
239. REQUERIMENTO Nº 1256/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Cemex, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
240. REQUERIMENTO Nº 1257/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Sapucaia, entre Av. Curuá-Una e rua Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
241. REQUERIMENTO Nº 1258/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Planalto, entre Av. Marechal Castelo Branco e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
242. REQUERIMENTO Nº 1259/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a CEMEI 
Paulo Freire, na Av. Barão do Rio Branco, entre alameda Três e Tv. Dália. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
243. REQUERIMENTO Nº 1260/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre na Av. Barão do Rio 
Branco, entre Av. Marechal Rondon e Av. Borges Leal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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244. REQUERIMENTO Nº 1261/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada 
no cruzamento da Av. Mendonça Furtado com Tv. Silva Jardim. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
245. REQUERIMENTO Nº 1262/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Frei Vicente com alameda Dezessete, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
246. REQUERIMENTO Nº 1263/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Av. Palhão, bairro Livramento. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
247. REQUERIMENTO Nº 1264/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro 
localizado no cruzamento da Av. Pardal com rua Amarelinho, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
248. REQUERIMENTO Nº 1265/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Tv. Vinte e Sete, entre Tv. Vinte e Nove e rua Jader Barbalho, bairro 
Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
249. REQUERIMENTO Nº 1266/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e 
implantação de redutores de velocidade na Av. Borges Leal, entre Tv. 7 de setembro e rua Monte Castelo, 
bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
250. REQUERIMENTO Nº 1267/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na rua Raimundo Fona, entre rua Maracangalha até a UFOPA Campus Tapajós, 
bairro Salé. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
251. REQUERIMENTO Nº 1268/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e 
implantação de redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, entre Tv. Barjonas de Miranda e 
Clementino de Assis, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
252. REQUERIMENTO Nº 1269/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Av. 31 de março, entre Av. Dom Frederico Costa e Nações Unidas, 
bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
253. INDICAÇÃO Nº 492/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte, bem como serviços de 
limpeza e desassoreamento do igarapé da Esperança, comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
254. REQUERIMENTO Nº 1270/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Av. Turiano Meira, entre ramal do 
Mutunuí e rua Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
255. REQUERIMENTO Nº 1271/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da Amizade, bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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256. REQUERIMENTO Nº 1272/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Nova Horizonte, entre Av. Curuá-Una 
e Turiano Meira, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
257. REQUERIMENTO Nº 1273/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro 
Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
258. REQUERIMENTO Nº 1274/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Minas Gerais, entre Av. Sérgio Henn 
e rua Xingú, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
259. REQUERIMENTO Nº 1275/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Xingú, até o 
encontro com a rua Portugal, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
260. REQUERIMENTO Nº 1276/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Caranã, bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
261. REQUERIMENTO Nº 1277/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jaci, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
262. REQUERIMENTO Nº 1278/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza urbana e melhoria 
da iluminação pública na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e rodovia Santarém/Cuiabá, bairros 
Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
263. REQUERIMENTO Nº 1279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e 
rodovia Santarém/Cuiabá, bairros Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
264. REQUERIMENTO Nº 1280/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Luíz 
Barbosa, entre as ruas Rui Barbosa e Silvério Sirotheau, Laguinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
265. REQUERIMENTO Nº 1281/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua São 
Lucas, entre as ruas Resistência e Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
266. REQUERIMENTO Nº 1282/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua 
Ximango, quadra 14, lado B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
267. REQUERIMENTO Nº 1283/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a 
extensão da rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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268. REQUERIMENTO Nº 1284/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Fernando 
Guilhon com Av. Resistência, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
269. REQUERIMENTO Nº 1285/2025 – Requer à SMT a instalação de tachões redutores de 
velocidade na Av. Olavo Bilac, próximo à praça, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
270. REQUERIMENTO Nº 1286/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Vitória Régia, em toda a sua extensão. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
271. REQUERIMENTO Nº 1287/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de tampa de bueiros 
danificadas ou ausentes na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e Tomé de Souza, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
272. REQUERIMENTO Nº 1288/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Pindobal, entre Av. Maracanã e rua B, bairro 
Maracanã I. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
273. REQUERIMENTO Nº 1289/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade 
São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
274. REQUERIMENTO Nº 1290/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica 
na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
275. REQUERIMENTO Nº 1291/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo 
Juventude Futebol Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
276. REQUERIMENTO Nº 1292/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros em 
frente à COSAMPA, localizada na rodovia Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
277. REQUERIMENTO Nº 1293/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de um 
transformador de energia para funcionamento do poço artesiano da escola municipal Hildebrando Batista 
do Nascimento, comunidade Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
278. REQUERIMENTO Nº 1294/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
asfaltamento da alameda 29, entre Magnólia e Frei Vicente, e alameda 30 e Sérgio Henn, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
279. REQUERIMENTO Nº 1295/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção das 
canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
280. REQUERIMENTO Nº 1296/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de alguns postes da 
comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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281. INDICAÇÃO Nº 493/2025 – Indica à SEMED 7 ventiladores para as salas de aulas e para a 
secretaria da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de Aracampina, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
282. REQUERIMENTO Nº 1297/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Paulo 
Maranhão, cruzamento com Tv. Luíz Barbosa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
283. REQUERIMENTO Nº 1298/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros 
localizado na Av. Santarém/Curuá-Una, em frente à escola SESI, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
284. REQUERIMENTO Nº 1299/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização no 
cruzamento da rua Vera Paz com a rua Juá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
285. REQUERIMENTO Nº 1300/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e 
substituição de redutores de velocidade tipo tachão-olho-de gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente 
a escola municipal Padre Manuel Albuquerque, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
286. REQUERIMENTO Nº 1301/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no cruzamento 
da Av. Mendonça Furtado com Tv. Profa. Agripina de Matos, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
287. REQUERIMENTO Nº 1302/2025 – Requer à SEMED a aquisição de um bebedouro, brinquedos 
pedagógicos e uma central de ar (24 BTU´s) para a CEMEI Perpétuo Socorro, localizada na Av. 24 de 
outubro, bairro Salé. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
288. REQUERIMENTO Nº 1303/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros 
localizado na Av. Santarém/Curuá-Una (PA 370), entre a rua Castelo Branco e estrada do Diamantino, 
bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
289. REQUERIMENTO Nº 1304/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e 
substituição de redutores de velocidade na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro de Referência 
em Saúde da Mulher, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
290. REQUERIMENTO Nº 1305/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Marechal Rondon, em frente à escola estadual Álvaro Adolfo da Silveira, bairro Santa Clara. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
291. INDICAÇÃO Nº 494/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de poste de energia no 
beco São Benedito, próximo à sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
292. REQUERIMENTO Nº 1306/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e instalação 
de “bocas de lobo” da Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre as ruas Moaçara e Marcílio 
Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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293. REQUERIMENTO Nº 1307/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação 
asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
294. REQUERIMENTO Nº 1308/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do 
Dionísio, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
295. REQUERIMENTO Nº 1309/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Salmo 
XXIII, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
296. REQUERIMENTO Nº 1310/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal da 
Cocada, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
297. REQUERIMENTO Nº 1311/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal São José, 
que dá acesso à comunidade São José do rio Curuá-Una, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
298. REQUERIMENTO Nº 1312/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal 
Cedrinho, que dá acesso à comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
299. REQUERIMENTO Nº 1313/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Santana 
(comunidade Santana do Ituqui), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
300. REQUERIMENTO Nº 1314/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Lírio dos 
Vales (comunidade Lírio dos Vales), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
301. REQUERIMENTO Nº 1315/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Igarapé 
Seco (comunidade Igarapé Seco Santarém Miri), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
302. REQUERIMENTO Nº 1316/2025 – Requer à SMT a avaliação e relocação da parada de ônibus 
localizada na Av. Santarém/Cuiabá, no cruzamento com Av. Tancredo neves, em frente à rotatória 
existente no local. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
303. REQUERIMENTO Nº 1317/2025 – Requer à SEMINFRA que interceda junto à empresa 
responsável pela duplicação da rodovia Santarém/Cuiabá, para que sejam realizados os devidos reparos 
no trecho localizado logo após a rotatória da Av. Moaçara com a rodovia Santarém/Cuiabá. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
304. REQUERIMENTO Nº 1318/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na 
comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
305. REQUERIMENTO Nº 1319/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Nossa 
Senhora de Fátima, comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns). (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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306. REQUERIMENTO Nº 1320/2025 – Requer à SEMURB a substituição do motor de luz/energia 
ou melhoramento da potência do sistema de energia solar na comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns), 
Nossa Senhora de Fátima. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
307. REQUERIMENTO Nº 1321/2025 – Requer à SMT a limpeza do abrigo de passageiros localizado 
na Av. Moaçara, esquina com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
308. REQUERIMENTO Nº 1322/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem, limpeza e 
capina na rua da República, entre as vias Mangabeira e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
309. REQUERIMENTO Nº 1323/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Cuiabá, 
entre as ruas Borges Leal e Tapajós. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
310. REQUERIMENTO Nº 1324/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. 
Marajoara, da Av. Sérgio Henn até a Rua Xingú, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
311. REQUERIMENTO Nº 1325/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. 
Marajoara, da rua Xingú até a rua Independência, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
312. INDICAÇÃO Nº 495/2025 – Indica à SEMAP a realização de um estudo a fim de indicar local 
apropriado para prática de pesca amadora na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
313. REQUERIMENTO Nº 1326/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, 
calçamento, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Mangabeira, entre a rua São 
Benedito e Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
314. REQUERIMENTO Nº 1327/2025 – Requer à SMT a instalação de lombada elevada e placas de 
sinalização na Av. Seringueira, em frente à igreja Batista, entre rua Couto Magalhães e rua Marupã, bairro 
da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
315. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, 
esquina com a rua Palestina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
316. REQUERIMENTO Nº 1329/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização em toda a extensão 
da rua Curuai, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
317. REQUERIMENTO Nº 1330/2025 – Requer à SEMAP e SEMURB serviços de poda de árvores 
localizadas na rua Xingú, entre Castelo Branco e José Bonifácio, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
318. REQUERIMENTO Nº 1331/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Cuiabá, 
entre Fernando Guilhon e Av. Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
319. REQUERIMENTO Nº 1332/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 
28, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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320. REQUERIMENTO Nº 1333/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 
26, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
321. REQUERIMENTO Nº 1334/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua 
Iracema com a rua Tupã, bairro da Matinha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
322. INDICAÇÃO Nº 496/2025 – Indica à SEMED e SEMAD a realização de processo seletivo 
simplificado específico para contratação de profissionais da educação especial, como psicólogos e 
assistentes sociais, no setor de avaliação educacional. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
323. REQUERIMENTO Nº 1335/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes quanto ao reforço 
no quadro de profissionais e na estrutura física da UBS Manoel Ernesto Sobrinho, que atende as 
comunidades Prainha e Santíssimo, Manduquinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
324. REQUERIMENTO Nº 1336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, limpeza, 
recuperação e compactação da rua Nações Unidas, entre rua Uruará e Av. Barão de São Nicolau, bairro 
Uruará. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
325. REQUERIMENTO Nº 1337/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e rua Jacarandá, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
326. REQUERIMENTO Nº 1338/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e 
reposição dos redutores de velocidade na Av. Frei Vicente, entre as alamedas 20 e 21, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
327. REQUERIMENTO Nº 1339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
terraplanagem da Tv. Bom Jardim, entre rua Tomé de Souza e alameda Água Azul, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
328. REQUERIMENTO Nº 1340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
terraplanagem e compactação da rua Marajó, entre Av. Tupaiulândia e Barão de São Nicolau, bairro 
Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
329. REQUERIMENTO Nº 1341/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, 
entre rua Trindade e Pio X. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
330. REQUERIMENTO Nº 1342/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Av. Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Barão de São 
Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
331. REQUERIMENTO Nº 1343/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Av. Tupaiulândia, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico 
Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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332. REQUERIMENTO Nº 1344/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus e a 
construção de um abrigo de passageiros na Av. Presidente Costa e Silva, em frente a igreja católica 
Sagrado Coração de Jesus, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
333. REQUERIMENTO Nº 1345/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus e a 
construção de um abrigo de passageiros na rodovia Santarém/Curuá-Una, sentido centro/bairro, perímetro 
compreendido entre Av. Presidente Costa e Silva e rua Castelo Branco, bairro Mararu. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
334. REQUERIMENTO Nº 1346/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Prof. Aluísio Martins, em toda a sua extensão, bairro Maicá. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
335. REQUERIMENTO Nº 1347/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da 
lateral da via localizada na Av. Mendonça Furtado, em frente ao shopping Paraíso, bairro Laguinho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
336. REQUERIMENTO Nº 1348/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza do canteiro central 
da Av. Diamantino, perímetro compreendido entre Tv. Barão de São Nicolau e Av. Tupaiulândia, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
337. REQUERIMENTO Nº 1349/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Rosa 
Passos, no cruzamento com a Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
338. REQUERIMENTO Nº 1350/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do 
bueiro na Av. Brasília, esquina com Av. Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
339. REQUERIMENTO Nº 1351/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros na Av. 
Presidente Costa e Silva, esquina com beco São Benedito, próximo à sede do Flamengo, bairro 
Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
340. REQUERIMENTO Nº 1352/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
empiçarramento da rua São João, perímetro compreendido entre rodovia Santarém/Curuá-Una e rua 
Marajó, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
341. REQUERIMENTO Nº 1353/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reposição da tampa e 
manutenção do bueiro na Tv. Sorriso de Maria, esquina com rua Verbena, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
342. INDICAÇÃO Nº 497/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um veículo e instalação de 
ventiladores na UBS da comunidade de Cachoeira do Aruã, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
343. INDICAÇÃO Nº 498/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santa 
Rosa, Eixo Forte, e a implementação de um parquinho pedagógico. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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344. INDICAÇÃO Nº 499/2025 – Indica à SEMURB a manutenção da iluminação pública em frente 
ao seminário São Pio X, onde 9 postes estão apagados. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
345. REQUERIMENTO Nº 1354/2025 – Requer à SEMED a construção de um microssistema de água 
para atender a escola municipal Sant´Ana, localizada na comunidade Piquiá, região do Arapiuns. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
346. REQUERIMENTO Nº 1355/2025 – Requer à SEMURB a ampliação da rota de coleta de lixo no 
bairro Vista Alegre do Juá, com inclusão das seguintes vias: rua 18 de setembro; rua 24 lado B; beco 
União; rua 07 até rua 18 de setembro. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
347. REQUERIMENTO Nº 1356/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação 
e pavimentação asfáltica na rua das Camélias, entre a rua Santa Teresinha e rua São Judas Tadeu, bairro 
São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
348. REQUERIMENTO Nº 1357/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação 
e pavimentação asfáltica na rua São Lucas, entre Tv. Resistência e Tv. Duque de Caxias, bairro São 
Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
349. REQUERIMENTO Nº 1358/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Buerú, 
comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
350. REQUERIMENTO Nº 1359/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Esperança Buerú, região do 
Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
351. REQUERIMENTO Nº 1360/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal “Terra 
Amarela”, comunidade Terra-Amarela, Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
352. REQUERIMENTO Nº 1361/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal A, que 
dá acesso à comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
353. REQUERIMENTO Nº 1362/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal C, que 
dá acesso à comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
354. REQUERIMENTO Nº 1363/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal Paricá, 
comunidade Serra Grande, rota do transporte escolar com destino à escola Santo Antônio, região do 
Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
355. REQUERIMENTO Nº 1364/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação 
e terraplanagem da rua Tauarí, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
356. REQUERIMENTO Nº 1365/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um muro de contenção 
para os moradores da rua Dr. Anísio Chaves, entre Onze Horas e Quixadá, bairro Esperança. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
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357. REQUERIMENTO Nº 1366/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade 
Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
358. REQUERIMENTO Nº 1367/2025 – Requer à SEMAP melhorias dos ramais da comunidade 
Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
359. REQUERIMENTO Nº 1368/2025 – Requer à SEMURB a troca das lâmpadas dos postes de 
iluminação pública da rua Boa Vista, localizada na comunidade de Boa Vista do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
360. REQUERIMENTO Nº 1369/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua 
Camiranga, entre Maguari e Maracanãzinho, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
361. REQUERIMENTO Nº 1370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de aterro, terraplanagem e 
compactação da rua Palestina, entre Tv. Moriá e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
362. INDICAÇÃO Nº 500/2025 – Indica à SEMED a reativação do poço artesiano da escola Coração 
de Maria, comunidade de Santa Maria do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
363. INDICAÇÃO Nº 501/2025 – Indica à SEMED a construção de uma escadaria de concreto para dar 
acesso à escola municipal Francisco Chaves, comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
364. INDICAÇÃO Nº 502/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva 
para a escola municipal Dom Pedro I, comunidade Tapará-Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
365. REQUERIMENTO Nº 1371/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação 
asfáltica na Tv. B, entre Anísio Farias e rua 14, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
366. REQUERIMENTO Nº 1372/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e reposição 
da grade de proteção de valeta na rua 11 Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
367. REQUERIMENTO Nº 1373/2025 – Requer à SMT a instalação da faixa de pedestre elevada em 
frente à escola ABC, localizada na Av. Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
368. REQUERIMENTO Nº 1374/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Cristo 
Rei, quadra 03, lado B, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
369. REQUERIMENTO Nº 1375/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Francisco Pedroso, entre rua Nova e rua Argentino 
Sardinha, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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370. REQUERIMENTO Nº 1376/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Copacabana, entre rua Areia Branca e Tabatinga, bairro 
Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
371. REQUERIMENTO Nº 1377/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Bacaba, Tv. Taperebá, Tv. Araçá, Tv. 13 de maio e rua 
Areia Branca, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
372. REQUERIMENTO Nº 1378/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza da rua Argentino Sardinha, entre Tv. 13 de maio e rua Euzébio 
Sardinha, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
373. REQUERIMENTO Nº 1379/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Nossa Senhora da Saúde, entre rua Nova e rua Argentino
Sardinha, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
374. REQUERIMENTO Nº 1380/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação pública nos 
postes do ramal do Meio, próximo ao campo de futebol da comunidade Cipoal 2, Santarém/Cuiabá, 
planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
375. INDICAÇÃO Nº 503/2025 – Indica à SMT a construção de um abrigo de passageiros na Av. 
Mendonça Furtado, em frente à igreja Adventista, quase esquina com Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
376. REQUERIMENTO Nº 1381/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada que liga a 
comunidade Jacamim até a comunidade Poço das Antas, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador 
Júnior Tapajós).
PAUTA Nº 025 DE 13 DE MAIO DE 2025
377. 09 (NOVE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO 
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Prefeitura Municipal de Santarém).
1. JOSÉ FELIPE ARAÚJO – PROC. Nº 422/2024
Imagem digitalizada
2. WALTER ANDRADE NUNES DURÃES – PROC. Nº 430/2024
Imagem digitalizada
3. MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – PROC. Nº 476/2024
plt_476_2024.pdf
4. JANDEX DE SOUSA NEVES E ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES – PROC. Nº 046/2025
Imagem digitalizada
5. CLÁUDIA SIMONE ABREU DIAS – PROC. Nº 048/2025
Imagem digitalizada
6. R.P. DE SOUSA NEVES & CIA LTDA – PROC. Nº 049/2025
Imagem digitalizada
7. JOSÉ AGUIAR AZEVEDO – PROC. Nº 053/2025
plt_053_2025_venda_jose_azevedo.pdf
8. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA – PROC. Nº 056/2025
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Imagem digitalizada
PARECER 2ª COMISSÃO: Imagem digitalizada
9. BRENO DE ALMEIDA MARQUES E ISABELE REGIS YANO MARQUES – PROC. Nº 057/2025
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
378. INDICAÇÃO Nº 504/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e 
compactação da rua Pau D´Arco, entre rua Angelim e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
379. INDICAÇÃO Nº 505/2025 – Indica à SEMED o fornecimento gratuito de fones antirruídos para 
pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
380. INDICAÇÃO Nº 506/2025 – Indica à SEMSA a aquisição e instalação de quatro aparelhos de ar￾condicionado para a UBS do bairro Santo André, visando a qualificação e humanização do atendimento 
prestado pelo SUS. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
381. REQUERIMENTO Nº 1382/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação urgente em toda a 
extensão da rua Municipalista, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
382. INDICAÇÃO Nº 507/2025 – Indica à SEMJEL que sejam retomadas as atividades da tradicional 
gincana municipal de Santarém, com a inclusão das brincadeiras Caça-fantasmas e Simpsons. (Autoria: 
Vereador Joziel Colares).
383. REQUERIMENTO Nº 1383/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro 
localizado no cruzamento da Av. Pardal com a rua Garça Azul, Residencial Salvação. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
384. REQUERIMENTO Nº 1384/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Gonçalves Dias com a rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
385. REQUERIMENTO Nº 1385/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Tv. 25 com a rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
386. REQUERIMENTO Nº 1386/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios 
de redução de velocidade na rua Acácia Prateada, entre rua Mapiri e Mapira, bairro Liberdade. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
387. REQUERIMENTO Nº 1387/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Barão de São Nicolau, entre Av. Sérgio Henn e rua Xingú, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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388. REQUERIMENTO Nº 1388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Sucupira, entre rua Angelim e Tv. Jacarandá, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
389. REQUERIMENTO Nº 1389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Dom Floriano, entre rua Maringá e Jutaí, bairro Jutaí. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
390. REQUERIMENTO Nº 1390/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de 
redução de velocidade na rua Santa Isabel, entre as ruas Maringá e Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
391. REQUERIMENTO Nº 1391/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e 
implantação de redutores de velocidade na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Marabá e rua Antônio 
Figueiredo Cardoso, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
392. INDICAÇÃO Nº 508/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção de um complexo educacional 
esportivo com sala de aula e depósito no bosque Vera Paz. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
393. REQUERIMENTO Nº 1392/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua dos 
Tamoios, em toda a sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alberto Portela).
394. REQUERIMENTO Nº 1393/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do passeio público na Nova 
Moaçara, a partir da Cuiabá até a ponte da Toca da Raposa. (Autoria: Vereadora Alberto Portela).
395. INDICAÇÃO Nº 509/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a revitalização da área 
localizada na rua Jader Barbalho com Tv. Caranã, bairro Vitória Régia, com implantação de 
equipamentos urbanos e comunitários. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
396. INDICAÇÃO Nº 510/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na Tv. 20, esquina 
com a rua Goiás, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
397. INDICAÇÃO Nº 511/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na Tv. 20, no 
cruzamento com a rua 13 de maio, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
398. INDICAÇÃO Nº 512/2025 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestre e redutor de 
velocidade na rua Brasil Novo, esquina com Tv. 25, em frente à escola Ester Ferreira, bairro Vitória 
Régia. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
399. REQUERIMENTO Nº 1394/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do Beco da Castanheira, Km 
19, PA 370, região do planalto. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
400. REQUERIMENTO Nº 1395/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Maringá, entre rua São Tomé e Henrique Saraiva, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
401. REQUERIMENTO Nº 1396/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. 
Muiraquitã, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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402. REQUERIMENTO Nº 1397/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. 
Senador Augusto Meira, entre Curuá-Una e Alameda Brasil, bairro Livramento. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
403. INDICAÇÃO Nº 513/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a restruturação da Secretaria 
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB e, consequentemente, aprimorar os serviços 
de regularização fundiária em nosso município. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
404. INDICAÇÃO Nº 514/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a criação do Conselho 
Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do município de Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio 
Cardoso).
405. REQUERIMENTO Nº 1398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e tapa-buraco na 
Av. Turiano Meira, entre a rua Cristo Rei e Edivaldo Leite; e na rua Edivaldo Leite em toda a sua 
extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
406. REQUERIMENTO Nº 1399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Xingú, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
407. REQUERIMENTO Nº 1400/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
408. REQUERIMENTO Nº 1401/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, em toda a sua extensão, bairros Santana e Prainha. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
409. REQUERIMENTO Nº 1402/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Portugal, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
410. REQUERIMENTO Nº 1403/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Nova Olinda, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
411. REQUERIMENTO Nº 1404/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Humaitá, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
412. INDICAÇÃO Nº 515/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 03, entre as ruas 
Rosa Vermelha e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
413. INDICAÇÃO Nº 516/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de estruturas de descida nos 
acessos às praias, com garantia de acessibilidade, em virtude do risco e dificuldade de acesso enfrentados 
pela população e dependência de acessos privados por falta de infraestrutura pública segura, na praia do 
Pajuçara. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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414. REQUERIMENTO Nº 1405/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita 
Beltrão).
415. REQUERIMENTO Nº 1406/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza na 
alameda 03, esquina com rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
416. INDICAÇÃO Nº 517/2025 – Indica à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de 
água para atender os moradores da comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
417. INDICAÇÃO Nº 518/2025 – Indica à SEMED a contratação de uma auxiliar operacional de 
conservação servente e um auxiliar de serviços gerais para a UMEI São Brás, comunidade São Brás, Eixo 
Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
418. REQUERIMENTO Nº 1407/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua 
Angelim, entre Av. Joana D´Arc e rodovia Eng. Fernando Guilhon, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
419. REQUERIMENTO Nº 1408/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução de 
calçada de passeio na Av. Barão de São Nicolau, entre Tv. NS 1 e Tv. dos Cabanos, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
420. REQUERIMENTO Nº 1409/2025 – Requer à SEMINFRA a continuação da pavimentação 
asfáltica da rua Planalto, entre Av. Marechal Castelo Branco e Barão de São Nicolau, bairro Livramento. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
421. REQUERIMENTO Nº 1410/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da Tv. NS1, entre Av. Moaçara e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
422. REQUERIMENTO Nº 1411/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da Tv. NS1, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
423. REQUERIMENTO Nº 1412/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da Av. Alvorada, entre Tv. NS 1 e rodovia Santarém/Curuá-Una, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
424. REQUERIMENTO Nº 1412/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da Av. Alvorada, entre Tv. NS 1 e rodovia Santarém/Curuá-Una, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
425. REQUERIMENTO Nº 1413/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. NS 1, 
entre Av. Moaçara e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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426. REQUERIMENTO Nº 1414/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de tampa de bueiros na 
calçada de passeio localizada na Av. Moaçara, entre Tv. NS 1 e rodovia Santarém/Curuá-Una, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
427. INDICAÇÃO Nº 519/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em frente à 
escola São Raimundo Nonato, na rua 24 de outubro, entre Barjonas de Miranda e Assis de Vasconcelos. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
428. INDICAÇÃO Nº 520/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, 
localizada na comunidade de São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
429. INDICAÇÃO Nº 521/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Muiraquitã, 
entre Dom Frederico e Cucurunã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
430. INDICAÇÃO Nº 522/2025 – Indica à Equatorial Energia, através do projeto “Mais Luz para a 
Amazônia”, para as comunidades Piedade, Santa Clara, Caraobal, Boa Vista e Ilha de Patos, região do 
Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
431. INDICAÇÃO Nº 523/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tocantins, 
entre Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
432. INDICAÇÃO Nº 524/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de 
emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Soledade (PAE), distrito de Curuai, 
Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
433. INDICAÇÃO Nº 525/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Vila 
Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
434. REQUERIMENTO Nº 1415/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Paricá, que dá 
acesso à escola Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
435. REQUERIMENTO Nº 1416/2025 – Requer à SEMAP a reabertura e recuperação dos ramais da 
comunidade São Pedro, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
436. REQUERIMENTO Nº 1417/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da 
rua Rouxinol, entre rua Pirelli e Jader Barbalho, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
437. REQUERIMENTO Nº 1418/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem 
da rua da Amizade, entre Dom Frederico e Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
438. INDICAÇÃO Nº 526/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento 
de água na comunidade do Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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439. INDICAÇÃO Nº 527/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento 
de água na comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
440. REQUERIMENTO Nº 1419/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no 
cruzamento da Av. Barão do Rio Branco com Av. Rui Barbosa, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
441. REQUERIMENTO Nº 1420/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no 
cruzamento da rua Coaraci Nunes com Av. Silva Jardim, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
442. REQUERIMENTO Nº 1421/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação no ramal que dá acesso às comunidades Coroca, Vila Brasil, rodovia 
Translago, PA 257. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
443. REQUERIMENTO Nº 1422/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação 
asfáltica em toda a extensão da Tv. Rosa de Saron, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
444. REQUERIMENTO Nº 1423/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação 
asfáltica na rua Prof. Aluísio Martins, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. Padre Cícero, bairro do 
Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
445. REQUERIMENTO Nº 1424/2025 – Requer à SEMURB a reforma e revitalização da praça pública 
do bairro São Francisco, localizada na grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
446. REQUERIMENTO Nº 1425/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação d aponte sobre o 
igarapé Água Azul, que liga as comunidades Água Azul e Novo Horizonte, região do distrito de Corta￾Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
447. REQUERIMENTO Nº 1426/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação da rua Castelo Branco, entre as Av. Curuá-Una e Rosa Passos, bairro Livramento. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
448. REQUERIMENTO Nº 1427/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação em 
toda a extensão da rua Cristóvão Colombo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
449. REQUERIMENTO Nº 1428/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação em 
toda a extensão da Tv. Rosa de Saron, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
450. REQUERIMENTO Nº 1429/2025 – Requer à SEMED a aquisição e/ou disponibilização de 01 
gerador de energia elétrica para a escola municipal Sant´Ana, comunidade Piquiá, região Arapiuns. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
451. REQUERIMENTO Nº 1430/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Martins, 
comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
452. REQUERIMENTO Nº 1431/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Jó, 
comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
453. REQUERIMENTO Nº 1432/2025 – Requer à SEMAP a construção, em alvenaria, da casa que 
abriga o gerador de energia elétrica no Curi, região de rios. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
454. REQUERIMENTO Nº 1433/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene 
no dia 18 de junho (quarta-feira), em homenagem ao aniversário de Santarém e entrega da medalha 
“Osman Bentes de Sousa”. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
455. REQUERIMENTO Nº 1434/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência 
Pública para o dia 05 de junho (quinta-feira), com o intuito de debater a implantação do Centro de 
Prevenção do Câncer, vinculado ao Hospital de Amor, em Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
456. REQUERIMENTO Nº 1435/2025 – Requer ao Governador do Estado do Pará, Sr. Helder 
Barbalho; ao Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sr. Luiziel de Oliveira e à Secretária de Estado 
de Saúde, Sra. Ivete Vaz, cessão de parte do prédio público da URES – Unidade de Referência de 
Especialidades em Saúde Ismael Araújo, mais especificamente a ala do raio x, localizada na alameda 33, 
nº 30, Aeroporto Velho, para a implantação do Centro de Prevenção ao Câncer, vinculado ao Hospital de 
Amor, em Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
Departamento Legislativo, 13 de maio de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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