| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2025-05-19 |
| native_id | 586 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 030 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 19 de maio de 2025 RENILSON ALVES (PSD) Vereador Renilson Alves, destaca a importância de repensar a condução das sessões ordinárias e priorizar temas de interesse público Na sessão desta segunda-feira (19), o vereador Renilson Alves (PSD) utilizou a tribuna para reforçar a necessidade de se repensar a condução das sessões ordinárias, especialmente no que diz respeito à realização de moções. O parlamentar destacou que, embora não seja contrário à apresentação de moções, acredita que estas devem ser reservadas a ocasiões verdadeiramente extraordinárias, evitando a excessiva ocupação do tempo destinado ao debate e votação de matérias de real interesse para a população de Santarém. “Percebo que, quando há muitas moções em uma única sessão, acabamos comprometendo o tempo para apreciação de requerimentos e discussões de temas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Não sou contra as moções, mas é preciso equilíbrio. Precisamos garantir que os assuntos de grande relevância, como as concessões do transporte público, sejam devidamente debatidos e encaminhados”, destacou. Renilson Alves ainda ressaltou que, em sessões anteriores, ao abordar a situação das empresas concessionárias de transporte coletivo, um tema de grande impacto para a população e ouviu manifestações de que o assunto estaria sendo repetido. “Enquanto discutimos moções e fazemos registros fotográficos, questões essenciais, como o transporte público, ficam em segundo plano. Precisamos encontrar um consenso para que o trabalho legislativo aconteça da forma mais produtiva possível, atendendo de fato às demandas da sociedade”, finalizou. Por Zilane Marques – Assessora de Imprensa do Vereador Renilson Alves 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ANDREO RASERA (PL) Andreo Rasera cobra mais acessibilidade no serviço público e destaca desafios enfrentados por pessoas com deficiência Na sessão ordinária realizada no dia (19), o vereador Andreo Rasera (PL) fez um pronunciamento firme na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, chamando a atenção para a falta de acessibilidade nos espaços públicos e em serviços oferecidos pelo município. Como pessoa com deficiência, o parlamentar trouxe um relato pessoal e cobrou mais responsabilidade das autoridades com a causa. “Eu trago essa realidade para o nosso município de Santarém, como pessoa com deficiência que sou. Acredito que quem está à frente da gestão, em uma superintendência ou em qualquer pasta do município, precisa ter um olhar mais firme para a questão da acessibilidade”, declarou Rasera. O vereador enfatizou que não há inclusão sem acessibilidade e defendeu mudanças estruturais que permitam a plena participação das pessoas com deficiência na vida social. Durante o discurso, Rasera também criticou a precariedade na manutenção de calçadas, a ausência de rampas em prédios públicos e a falta de intérpretes de Libras em atendimentos essenciais, como saúde e educação. Para ele, a negligência nessas áreas representa um desrespeito à dignidade e aos direitos garantidos por lei. “A acessibilidade não é um favor, é um direito. E quando ela não é garantida, o Estado está falhando com uma parcela significativa da população”, reforçou o vereador. O pronunciamento foi bem recebido por parte dos parlamentares presentes, que reconheceram a urgência do tema e se comprometeram a discutir propostas para ampliar a inclusão nos serviços públicos. Rasera sugeriu a criação de um comitê permanente de acessibilidade na Câmara, com participação de representantes da sociedade civil, para acompanhar e fiscalizar as ações do Executivo nesse campo. A fala do vereador repercutiu também nas redes sociais, onde diversos internautas manifestaram apoio à iniciativa e compartilharam experiências pessoais com barreiras estruturais no município. A mobilização evidenciou que o debate sobre acessibilidade vai além do campo técnico: é uma questão de justiça social, cidadania e respeito à diversidade. Por Loyana Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BÁRBARA MATOS (PP) Vereadora Bárbara Matos destaca combate ao abuso infantil, homenageia assistentes sociais e valoriza iniciativa em piscicultura regional Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (19), a vereadora Bárbara Matos utilizou a tribuna para abordar temas de grande relevância social e apresentar Moções de Aplausos a profissionais e instituições que atuam na promoção de direitos e desenvolvimento regional. Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, a parlamentar reforçou a importância do mês de conscientização e mobilização contra essas violações. “É necessário sairmos do discurso e fortalecermos uma rede de apoio que proteja nossas crianças e adolescentes. A sua voz é essencial: seja rede de apoio, seja canal de denúncia. Disque 100”, destacou. A vereadora também convidou a população a visitar suas redes sociais (@barbaramatos), onde compartilhou os cinco sinais de alerta que podem indicar que uma criança está sendo vítima de abuso. Bárbara Matos também anunciou a Moção de Aplausos pelo Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio. A homenagem foi dedicada à assistente social Raimunda Ferreira, coordenadora do Centro Maria do Pará, que há 14 anos atua no acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica. Raimunda esteve presente na sessão, representando a categoria. “Os assistentes sociais são fundamentais na defesa de direitos e na construção de uma sociedade mais justa”, pontuou a vereadora. Na área do desenvolvimento rural, a vereadora protocolou Moção de Aplausos ao senhor Luiz Otávio Macêdo, coordenador regional da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), e ao técnico biólogo Zacarias Marques de Oliveira, responsável pela Estação de Reprodução e Alevinagem de Santa Rosa, localizada em Santarém. A iniciativa, que nos primeiros meses de 2025 produziu e distribuiu cerca de 400 mil alevinos das espécies tambaqui e tambatinga, tem potencial para gerar até 720 toneladas de pescado e movimentar cerca de R$ 15,8 milhões na economia local. “Essa ação da SEDAP representa geração de emprego, renda e segurança alimentar para milhares de famílias do oeste do Pará”, afirmou. Ao encerrar sua fala, a vereadora agradeceu o apoio dos parlamentares e reforçou o compromisso do mandato com pautas sociais, desenvolvimento sustentável e a defesa da dignidade humana. Por Alanda Matos – Assessora de Imprensa da vereadora Bárbara Matos 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MURILO TOLENTINO (PRD) Murilo Tolentino relata sobre suas fiscalizações nas UBSs de Santarém. O vereador Murilo Tolentino (PRD) usou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém, na sessão desta segundafeira (19), para relatar sobre suas fiscalizações em UBSs do município de Santarém. O parlamentar iniciou seu relato falando sobre os problemas de climatização que as UBSs estão enfrentando, ocasionando transtorno para os profissionais e para a população que vai em busca de atendimento médico. Ainda sobre saúde, o vereador falou sobre a problemática que a UBS do Jardim Santarém tem enfrentado acerca do sumidouro e fossa que estão cheios impedindo os odontólogos de fazerem seus atendimentos de qualidade utilizando a bomba e cuspideira, pois o alaga a ubs.” Peço que os engenheiros possam ir até lá, façam um estudo e viabilizem com urgência essa situação para que os atendimentos de qualidades sejam realizados”, disse Murilo Tolentino. Ainda em seu pronunciamento, Murilo Tolentino expressou seu incômodo com as instalações da UBS do Maracanã. “Lugar apertado, sem climatização adequada, com mofo, sem salas adequadas de atendimento, precisamos prezar pelos profissionais que ali atuam e precisam de uma estrutura adequada. Além do mais, ouvi reclamações da falta constante de um profissional odontólogo, que não está cumprindo com seus atendimentos. Irei falar com o secretário de saúde para que isso possa ser resolvido logo”. finalizou. Por Thainá Cruz – Assessora de Imprensa do vereador Murilo Tolentino ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) Vereadora Elita Beltrão defende foco em pautas prioritárias para Santarém e questiona excesso de moções de aplausos Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, a vereadora Elita Beltrão (Republicanos) fez um apelo por mais foco e responsabilidade na condução dos trabalhos legislativos, destacando a necessidade de priorizar os temas que impactam diretamente a vida dos santarenos. Em seu discurso, Elita reconheceu a importância de homenagear servidores públicos pelo bom desempenho, mas fez um alerta sobre o uso excessivo de moções de aplausos para enaltecer o cumprimento de deveres legais. “Embora seja louvável reconhecer o bom trabalho, pergunto-me se a repetição sistemática dessas moções não dilui o seu significado e, por vezes, incorre em uma injustiça silenciosa com tantos outros servidores que, com igual dedicação e empenho, exercem suas funções sem o mesmo reconhecimento formal neste plenário”, afirmou. 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO A parlamentar também voltou a chamar atenção para problemas urgentes enfrentados pela população, como os abusos cometidos por concessionárias de transporte e bilhetagem, a indefinição no serviço de saneamento básico e os impactos da zona azul. Segundo ela, esses são temas que precisam ser debatidos com profundidade e enfrentados com ações concretas pela Casa Legislativa. “Nosso papel primordial é o de debater e buscar soluções para os problemas reais da nossa cidade. Que possamos direcionar nossos esforços e nosso tempo para as pautas que verdadeiramente farão a diferença na vida da nossa população”, enfatizou. Ao final, Elita Beltrão se colocou à disposição para o diálogo e a construção coletiva de soluções para os desafios de Santarém, reforçando seu compromisso com a fiscalização, a responsabilidade legislativa e a escuta ativa da população. Por Aila Menezes - Assessora de Imprensa da vereadora Elita Beltrão ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) Vereador Erasmo Maia solicita recuperação de ramais das comunidades no Planalto Santareno O vereador Erasmo Maia usou a tribuna na tarde desta segunda (19), para reforçar o que vem sendo discutido com o prefeito de Santarém Zé Maria Tapajós e as comunidades do Planalto Santareno região da BR-163, onde várias obras e ações do governo municipal vem sendo solicitadas e reivindicadas pelos moradores e as lideranças das comunidades. " Venho novamente solicitar do prefeito que as ações de recuperação de ramais e acessos principalmente a rodovia BR-163 possam ser agendadas, uma vez que temos bastantes ramais que estão em condições precárias dado o volume de chuva, assim como também a rodovia Santarém Curuá-Una na região do Chapadão, Corta Corda, Ituqui e demais comunidades", informou. O parlamentar destacou que essa pauta é um compromisso do Prefeito José Maria Tapajós ainda em campanha que ele vai reforçar as ações de melhoria no atendimento com máquinas e equipamentos nessas comunidades. " Entendemos que há um planejamento e que às vezes não é possível executar por questões orçamentárias financeiras, porém venho solicitar novamente em nome dos moradores e das comunidades reforçar esse pedido já feito em audiências públicas, sendo muito importante dar um pontapé nessa questão da infraestrutura rural para dar condição agricultura familiar ter tranquilidade para deslocar seus produtos", solicitou. O parlamentar finalizou seu discurso parabenizando e agradecendo a gestão do Prefeito Zé Maria e da secretária de educação Maria José pelas obras que vêm sendo entregues. 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) Vereador Júnior celebra entrega de quatro escolas na região do Tapajós Na última sexta-feira (16), o vereador Júnior Tapajós (MDB) participou de uma agenda de entregas na região do Tapajós, ao lado do prefeito José Maria Tapajós, da secretária de Educação Maria José Maia e da equipe da Prefeitura de Santarém. A programação reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento da educação em comunidades tradicionais e aldeias indígenas. Ao todo, quatro escolas foram entregues: duas em aldeias e duas em comunidades ribeirinhas. Pela manhã, a comitiva iniciou as visitas na Aldeia São Pedro, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, onde foi inaugurada uma escola com estrutura inspirada nas moradias tradicionais indígenas. Em seguida, na Comunidade de Surucuá, a escola São Benedito foi reinaugurada após reforma e ampliação. No período da tarde, foi entregue a nova escola da Aldeia São Francisco, com arquitetura adaptada à cultura local, e encerrando a agenda, a Comunidade de Paráuá recebeu a revitalização da Escola Frei Marcos. As entregas foram marcadas por uma recepção calorosa das comunidades e lideranças indígenas, que reconheceram os avanços na melhoria da infraestrutura educacional O vereador Júnior Tapajós destacou que as obras foram iniciadas na gestão da ex-prefeita Nélia Aguiar e concluídas pela atual administração. “Essas escolas representam investimento real na valorização das nossas comunidades. É a prova do compromisso do nosso governo com a educação e com o futuro das novas gerações”, afirmou. Por ASCOM vereador Júnior Tapajós 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ELIELTON LIRA (PDT) Vereador Elielton Lira cobra melhorias na saúde e infraestrutura durante sessão na Câmara de Santarém Na sessão ordinária desta segunda-feira (19) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Elielton Lira (PDT) usou a tribuna para fazer um forte apelo por melhorias no sistema de saúde e na infraestrutura da cidade. Ele relatou que tem recebido diversas ligações de cidadãos reclamando da demora no atendimento do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) e da dificuldade para conseguir transferências de pacientes do Hospital Municipal para a unidade regional. Segundo o vereador, há casos de pacientes internados há dias aguardando uma vaga no HRBA, inclusive uma pessoa diagnosticada com câncer que permanece no Hospital Municipal sem previsão de transferência. “Saúde não se brinca. Todos os dias chegam denúncias envolvendo a área da saúde, e isso não acontece só em Santarém, mas em toda a região. Não podemos deixar que isso continue assim.”, afirmou Elielton Lira pediu a união de todos os vereadores da Casa para reforçar essa demanda junto às autoridades competentes. Ele ressaltou que, como vereador, não tem prerrogativa para fiscalizar diretamente o HRBA, por se tratar de uma unidade de gestão estadual. No entanto, reforçou que é necessário cobrar providências. “Sempre estive ao lado do governador, mas não posso deixar de dizer: é preciso chamar atenção da gestão da saúde para que se ofereça um serviço digno à população. A saúde precisa de atenção especial e soluções urgentes”, declarou. Além da saúde, o vereador também abordou os problemas de infraestrutura enfrentados pela cidade. Ele reconheceu os esforços das gestões atual e anterior, mas criticou a baixa qualidade das pavimentações realizadas. “Os asfaltos estão finos e frágeis. Com as chuvas, já começaram a se deteriorar e a cidade está cheia de buracos. Isso precisa ser revisto com urgência”, cobrou, direcionando a fala ao secretário municipal de Infraestrutura. Por ASCOM vereador Elielton Lira ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) Vereador Alaércio Cardoso cobra do Estado a instalação de piso de proteção na Arena Djalma Lima* Na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, nesta segunda-feira (19), o vereador Alaércio Cardoso (PSD) cobrou o cumprimento de uma promessa feita pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e da Secretaria Regional de Governo, sobre a instalação de um piso de proteção na Arena Estadual do Oeste do Pará - Djalma Lima, localizada em Santarém. 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO “Venho aqui fazer uma cobrança importante: uma indicação ao governador Helder, ao Governo do Estado, para que se conclua uma promessa feita ainda em 2023, que é a instalação de um piso de proteção sobre o piso oficial da Arena Estadual aqui de Santarém”, iniciou o vereador. Alaércio explicou que o piso da arena é adequado e exclusivo para práticas esportivas como futsal, vôlei e basquete, mas, como o próprio projeto prevê, o espaço foi construído também com a proposta de receber eventos diversos, como apresentações culturais e eventos religiosos, o que atualmente não pode ocorrer devido à necessidade de proteger o piso esportivo. “A promessa foi feita ainda no ano passado, e até agora não foi cumprida. Sabemos que existe um trâmite, que precisa ser licitado, mas estamos cobrando porque é um gargalo que impede o uso mais amplo da arena. Igrejas e outros organizadores de eventos nos procuram, mas não conseguem utilizar o espaço, justamente por conta da ausência desse piso de proteção”, destacou Alaércio. Segundo o parlamentar, há tecnologia disponível e o Estado já iniciou tratativas nesse sentido. A cobrança reforça a importância de garantir que o equipamento esportivo possa cumprir sua função multifuncional, como idealizado. “Esperamos que o Estado resolva isso o quanto antes. A Arena Djalma Lima é um patrimônio do povo do Oeste do Pará e precisa estar à disposição da comunidade em toda a sua plenitude”, finalizou o vereador. Por Carpegiane Aguiar – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso ALBA LEAL (MDB) Alba Leal propõe nova escola em Membeca e reforça pedido por Casa de Apoio em Itaituba Durante o uso da tribuna na Câmara Municipal na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19), a Vereadora Enfª Alba Leal (MDB) compartilhou importantes ações realizadas nos últimos dias em defesa da educação, saúde e valorização profissional. Na última sexta-feira (16), Alba esteve na região do Arapixuna, onde se reuniu com comunitários da Comunidade Membeca. A principal pauta foi a necessidade urgente da construção de uma nova escola, já que o atual prédio corre o risco de ser levada pelas águas do Rio Amazonas devido aos fenômenos naturais de terras caídas. "A comunidade já dispõe de uma área segura para a nova escola. Estamos elaborando um documento que será encaminhado à Secretaria de Educação, solicitando oficialmente a construção do novo educandário", afirmou a parlamentar. Ainda na região, Alba Leal esteve nas comunidades de Laranjal e Arapixuna, onde ouviu demandas dos moradores e se comprometeu a seguir buscando soluções junto ao poder público. 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Na área da saúde, a vereadora destacou sua participação em uma reunião nesta segunda-feira (19), no Ministério Público do Estado, com a promotora de Justiça Evelyn Staevie dos Santos e gestores de Belterra e Mojuí dos Campos. Na pauta, questões urgentes como a ampliação de leitos, acolhimento humanizado, parcerias entre municípios e a fila de transferências. “Foi uma reunião muito produtiva, onde também falamos da grande necessidade da implantação de uma Casa de Apoio em Itaituba. Muitos pacientes recusam a transferência para o Hospital Regional por falta de um lugar onde os acompanhantes possam ficar. Além disso, após a alta, os pacientes precisam aguardar pelo menos 24 horas para voltar ao seu município. É urgente que essa casa seja criada”, destacou. Alba Leal também usou a tribuna para reconhecer o papel dos profissionais da Comunicação e da Tecnologia da Informação, por meio de uma moção de aplausos protocolada em alusão ao Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, celebrado em 17 de maio. "Em nome do servidor Josafá Freitas, dos professores e alunos do curso de Tecnologia da Informação da Universidade da Amazônia, apresentamos essa homenagem. Jovens promissores, que já demonstram vocação e talento para atuar nesse campo estratégico", declarou. A vereadora ainda parabenizou os estudantes pelos quatro protótipos de aplicativos desenvolvidos para a Escola do Legislativo. Por fim, Alba informou que nesta terça-feira (20) viajará a Brasília para participar do movimento emancipalista ao lado dos membros da Comissão Pró-Emancipação do Município do Lago Grande do Curuai (Copemlago). "Estamos indo à capital lutar por um sonho de todos: a emancipação do Curuai", concluiu. Por Marina Bandeira - Assessoria de Imprensa da vereadora Enfª Alba Leal GERLANDE CASTRO (PP) Vereador Gerlande Castro destaca ações em saúde bucal e fiscalizações em Santarém Na tarde desta segunda-feira (19), durante sessão na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Gerlande Castro (PP) utilizou a tribuna para relatar uma série de ações realizadas no município, com destaque para a área da saúde. O parlamentar informou sobre a visita à Vila de Paissandu, na região do Lago Grande, onde participou de uma ação social de atendimento odontológico. Segundo Gerlande, cerca de 170 pacientes foram atendidos, com foco na promoção da saúde bucal da população local. Durante a visita, o vereador também realizou a entrega de uma maca e de um autoclave à comunidade, equipamentos que irão reforçar a estrutura da unidade de saúde da vila. Ele ainda apontou problemas na infraestrutura do prédio e solicitou à prefeitura a realização de manutenções urgentes no espaço. 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Gerlande Castro aproveitou seu discurso para informar que visitou a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de fiscalizar a distribuição de insumos médicos destinados à população santarena. Segundo o vereador, a ação faz parte do compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Outro ponto destacado foi a demanda pela contratação de um cirurgião-dentista para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Nova Esperança do Ituqui, onde há carência de profissionais da área para atender os moradores. As ações fazem parte do mandato do vereador, que tem priorizado visitas às comunidades e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à saúde. Por Luan Felipe assessor de Imprensa do vereador Gerlande Castro. MOÇÃO DE APLAUSOS N°177/2025. – Para os senhores Zacarias Marques (técnico e biólogo da SEDAP) e Luiz Otávio Macedo (Coordenador Regional da SEDAP). (Autora: vereadora Bárbara Matos) MOÇÃO DE APLAUSOS N°168 /2025. – Ao Dia Nacional do Assistente Social. (Autora: Bárbara Matos) PROJETO DE LEI Nº 316/2025 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14.558/2023. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 311. REQUERIMENTO Nº 1436/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 12 de junho (quinta-feira) às 10 h, para tratar sobre o cadastro ambiental rural (CAR) coletivo, em áreas de assentamento no município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 312. REQUERIMENTO Nº 1437/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Trindade, entre Av. Quixadá e Cuiabá, bairro da Esperança. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 313. REQUERIMENTO Nº 1438/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Itapuã, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 314. REQUERIMENTO Nº 1439/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nambiquara, entre rua do Contorno e rodovia Santarém/Cuiabá, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 315. REQUERIMENTO Nº 1440/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica no beco Ipê, em toda a usa extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 316. REQUERIMENTO Nº 1441/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da comunidade da Cavada, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 317. REQUERIMENTO Nº 1442/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Sapucaia, em toda a usa extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 318. REQUERIMENTO Nº 1443/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Batista Miléo, em toda a usa extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 319. REQUERIMENTO Nº 1444/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Maringá, entre Dom Frederico Costa e João Batista Miléo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 320. REQUERIMENTO Nº 1445/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Maguari, entre as vias Aripuna e Camiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 321. REQUERIMENTO Nº 1446/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Bela Vista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 322. REQUERIMENTO Nº 1447/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da tampa do bueiro localizado na Av. Dom Frederico Costa, entre Altamira e Artur Brandão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 323. REQUERIMENTO Nº 1448/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestres em frente à UMEI Ebenezer, localizada na Av. Senador Augusto Meira, esquina com Tamoios, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 324. REQUERIMENTO Nº 1449/2025 – Requer à SEMSA equipamentos e materiais para a UBS Vitória Régia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 325. REQUERIMENTO Nº 1450/2025 – Requer à SEMSA equipamentos e materiais para a UBS da Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 326. INDICAÇÃO Nº 528/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um agente de portaria homem para o período diurno na UBS do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 327. INDICAÇÃO Nº 529/2025 – Indica à SEMINFRA um estudo técnico e posterior intervenção emergencial na rua Sena Lemos, entre a Tv. Rodrigues Maciel e Sabisa, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 328. REQUERIMENTO Nº 1451/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Batista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 329. REQUERIMENTO Nº 1452/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre rua Osvaldo Cruz e Alameda Aquarius, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 330. REQUERIMENTO Nº 1453/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, entre Anísio Chaves e rua Santa Maria, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 331. REQUERIMENTO Nº 1454/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre alameda 18 e rua Quixadá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 332. REQUERIMENTO Nº 1455/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma e ampliação da UBS do bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 333. REQUERIMENTO Nº 1456/2025 – Requer à Secretaria Regional de Governo a inserção no cronograma do projeto "Prefeitura nos Bairros”, no primeiro semestre de 2025, a comunidade Tipizal, Km 24, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 334. INDICAÇÃO Nº 530/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de ponte de concreto na rua das Palmeiras, próximo ao beco da Prosperidade, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 335. INDICAÇÃO Nº 531/2025 – Indica à SEMINFRA a revitalização da ponte localizada na rua das Palmeiras, próximo ao beco da Prosperidade, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 336. REQUERIMENTO Nº 1457/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua Girassol, entre Tv. Margarida e alameda 13, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 337. REQUERIMENTO Nº 1458/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Lucas, entre Nossa Senhora do Rosário e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 338. REQUERIMENTO Nº 1459/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua dos Cravos, entre Tv. Resistência e rua da Piçarreira, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 339. REQUERIMENTO Nº 1460/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua das Camélias, entre rua Santa Teresinha e São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 340. REQUERIMENTO Nº 1461/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Santa Luzia, entre Tv. Espírito Santo e São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 341. REQUERIMENTO Nº 1462/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Jorge, entre Tv. Resistência e Cristo Libertador, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 342. REQUERIMENTO Nº 1463/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre em frente à CEMEI Nazaré do Socorro Ramos Rodrigues, localizada na rua Bom Sossego, entre rua Asa Branca e Nova Olinda, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 343. REQUERIMENTO Nº 1464/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo tachão “olho-de-gato” na Av. Diamantino, esquina com Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 344. REQUERIMENTO Nº 1465/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Canaã, entre Av. Marcílio Dias e rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 345. REQUERIMENTO Nº 1466/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização da faixa de pedestres e substituição de redutores de velocidade tipo tachão “olho-de-gato” na rua Sabisa, entre rua das Sabiá e rua Tucano, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 346. REQUERIMENTO Nº 1467/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo tachão “olho-de-gato” na rua Nova, entre rua Castanheira e Marupã, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 15 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 347. REQUERIMENTO Nº 1468/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização no cruzamento da rua Sabisa com a rua Sabiá, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 348. REQUERIMENTO Nº 1469/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na rodovia Everaldo Martins, PA 457, próximo a quadra esportiva de São Brás, comunidade de São Brás. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 349. REQUERIMENTO Nº 1470/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Castanheira, entre rua Nova e Tv. 1, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 350. REQUERIMENTO Nº 1471/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Antônio Bastos, entre Av. Plácido de Castro e Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 351. REQUERIMENTO Nº 1472/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua dos Bandeirantes, em toda a sua extensão, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 352. REQUERIMENTO Nº 1473/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus localizada na Av. Curuá-Una, entre Av. Alvorada e beco da Luz, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 353. INDICAÇÃO Nº 532/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente ao colégio Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 354. INDICAÇÃO Nº 533/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente à escola estadual Felisbelo Jaguar Sussuarana, localizada na rua Silvério Sirotheau, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 16 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 355. REQUERIMENTO Nº 1474/2025 – Requer à SEMURB a roçagem e limpeza do passeio público localizado na Tv. Antônio Justa, nas proximidades da escola Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 356. INDICAÇÃO Nº 534/2025 – Indica à SEMAP que aproveite a estrutura do parque infantil da praça São Sebastião, para transformá-lo em acessibilidade para crianças, incluindo placas de sinalização indicando a faixa etária adequada para cada equipamento. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 357. REQUERIMENTO Nº 1475/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. General Assunção, entre Baturité e Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 358. REQUERIMENTO Nº 1476/2025 – Requer à SMT a sinalização adequada na rotatória localizada entre Av. Cuiabá e Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 359. REQUERIMENTO Nº 1477/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e recapeamento em toda a extensão da Av. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 360. REQUERIMENTO Nº 1478/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão do beco Cajual, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 361. REQUERIMENTO Nº 1479/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 362. REQUERIMENTO Nº 1480/2025 – Requer à SEMAP a recuperação nos pontos críticos da PA Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 363. REQUERIMENTO Nº 1481/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 17 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Anne Cândido, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 364. REQUERIMENTO Nº 1482/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 19 de março, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 365. REQUERIMENTO Nº 1483/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Zilma Martins, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 366. REQUERIMENTO Nº 1484/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua dos Cravos, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 367. REQUERIMENTO Nº 1485/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 368. REQUERIMENTO Nº 1486/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Jorge, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 369. REQUERIMENTO Nº 1487/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 370. REQUERIMENTO Nº 1488/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição de uma grade da galeria na Av. NS 1, esquina com Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 371. REQUERIMENTO Nº 1489/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e infraestrutura no ramal principal da comunidade Cristo Rei, Santarém/CuruáUna, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 372. INDICAÇÃO Nº 535/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão da rede de distribuição de energia em baixa tensão na vila ramal da Cacimbinha, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/CuruáUna, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 373. REQUERIMENTO Nº 1490/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma reunião de trabalho no dia 28 de maio (quarta-feira), às 09 h, para tratar do fluxo de atendimentos de pacientes de alta complexidade no Hospital Regional do Baixo Amazonas. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós) VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Alba Leal (MDB) Bárbara Matos (PP) David Paiva (REP) Erlon Rocha (MDB) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Elielton Lira (PDT) Gerlande Castro (PP) Ivanira Figueira (PSD) Jander Ílson (UNIÃO) Joziel Colares (PRD) Junior Tapajós (MDB) Mano Dadai (PSB) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Biga Kalahare (PT) Malaquias Mottim (PL) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂNAD A MUNICIPAL DE SANTARÉM AprowIvo Em À |) Discusã PODER LEGISLATIVO ad DpesiSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, Numidado DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Plenário.JH/0sROMS "SM MUNICIPAL DE SANTARÉM Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período daPrimieira:.S sê Legislativa . . da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezenove de maio do 4n9 dedois & po . = A .. 1º SECRE RA! vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. ora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do PoderLegislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador ANDREO RASERA (PL) fez registro de algumas considerações acerca da passagem, no último dia 15 de maio, do Dia Internacional da Acessibilidade. Como pessoa com deficiência, acredita que hoje quem está à frente da gestão precisa ter um olhar mais firme para questão da acessibilidade, principalmente, da pessoa com deficiência. Frisou que, nunca existirá inclusão se não existir acessibilidade, registrando que começa o dever de casa pelo Poder Legislativo, explicando que este prédio é antigo, não culpa a atual Mesa Diretora, pois este prédio não dispõe talvez de 20 a 30% daquilo que se refere uma rampa de acesso, ainda foi nessa legislatura que tiveram esses guarda-corpo que acredita que não sirva só para o vereador Andreo Rasera, pessoa cega, mas também para um idoso, ou qualquer pessoa que depende de um apoio para subir uma escada. Citou queo piso do Poder Legislativo não tem o piso tátil e não é diferente na Prefeitura Municipal de Santarém e das secretarias, assim como do Pronto Socorro Municipal. Enfatizou que, quando se fala em acessibilidade, não se fala apenas em acessibilidade estrutural de engenharia, pois, enquanto pessoas com deficiência querem acessibilidade na saúde, inclusão na saúde, acessibilidade no mercado de trabalho, hoje se tem pessoa com deficiência com qualificação que tem dificuldade de acessar o comércio, o mercadode trabalho porque existe ainda aquela barreira intransponível, que ele não pode ocuparessa função, infelizmente, o preconceito ainda é uma barreira. Relatou que no Poder Judiciário se tem pouca acessibilidade, relatando da dificuldade nos órgãos como o INCRA e IBAMA, então o que dá para perceber que falta muito para que os órgãos possam entender que a pessoa com deficiência tem seu valor, não só no município, mas em qualquer lugar que possa ocupar. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) iniciou parabenizando o secretário Pedro Henrique da secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer — SEMJEL, que conseguiu, em articulação em Belém com quatro deputados, uma emenda generosa para a Copa Santarém de Futsal que vai acontecer na Arena Djalma Lima. Relatou que desde 2009 esse torneio não acontece no município, que era realizado na época do Canecão onde a população gostava de prestigiar, e agora convidam a população para comparecer ao evento em julho. Em seguida, registrou que esteve realizando visitas, na semana passada, em várias UBS de Santarém e da região e, infelizmente, quase todas apresentam algum problema na climatização, na oportunidade, solicitou do secretário de saúde para dar mais agilidade a limpeza preventiva das centrais e de devolver essas centrais que não estão funcionando. Citou duas UBS as quais considerou com a situação mais grave que é a do Jardim Santarém e do bairro do Maracanã. Enumerou os problemas das unidades, pedindo também para que possam pensar na saúde dos colaboradores, tambémcitou a situação precária da localização da UBS do Maracanã, assim como o atraso e ausência do odontólogo daquela unidade. Registrou que vai falar diretamente com o secretário a respeito. O vereador ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) fez uma reflexão a respeito do andamento do trabalho desta Casa. Destacou que reconhece que a Mesa Diretora, especialmente, o presidente tem feito um esforço hercúleo para que haja um bom andamento dos trabalhos, para que a estrutura da Casa contribua para um bom debate e seja mais propositiva, um exemplo disso foi a redução da quantidade de moções de aplauso, mas ainda assim reconhece a importância de se manifestarem com apreço a todos aqueles que servem a comunidade santarena, no entanto, tem-se percebido que houve uma crescente quantidade de moções de aplausos direcionadas à agente públicos pelo cumprimento de suas obrigações legais, isso é uma incoerência. Destacou que a moção de aplauso é algo destinado a uma extraordinariedade e não algo ordinário, embora seja louvável reconhecer o bom trabalho de todos que servem a comunidade santarena; dessa forma, pergunta a si, se essa repetição sistemática de moção de aplauso não está diluindo o sentido de moção de aplausose tirando a sua extraordinariedade. Acredita que isso tem gerado até uma injustiça silenciosa, uma vez que existem outros agentes públicos que trabalham 1 . PODER LEGISLATIVO o CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO com destreza, capacidade, habilidade e perícia técnica e não são igualmente lembrados, então existe uma injustiça silenciosa pairando nisto, portanto, acredita que a atenção deve ser voltar prioritariamente para aqueles assuntos em que haja impactos reais sobre a população, por exemplo, a indefinição e precariedade do saneamento básico, seria uma questão que devem debater, outro seria os desmandos das empresas, concessionárias de transporte e bilhetagem; a indigesta atuação da zona azul, portanto, esses são realmente assuntos que devem se deter. Por fim, deixou uma singela sugestão aos colegas e aos agentes públicos que a moção de aplauso é para algo extraordinário e não para obrigação legal definido nas suas atividades. O vereador RENILSON VINTE (PSD) sobre o assunto destacado pela vereadora ELITA BELTRÃO, comentou que pensa da mesma forma, às vezes, até se sente mal na Casa por não comentar sobre as moções, pois não é totalmente contra, porque a sua ideia é, quando houver uma moção, apenas ler e tirar aquela foto, mas são 23 vereadores, quando cada um pede a palavra, às vezes, duas moções vai para mais de uma hora, e quando vão tratar sobre um assunto relevante que é essa situação por exemplo, das empresas que têm as concessões, já foi até criticado uma vez sobre estar repetindo o mesmo assunto, mas cada um pensa de uma forma e assim evita comentar moções, justamente para ganhar esse tempo, porque, às vezes, querem votar os requerimentos, algo que a Santarém realmente está com necessidade. Por isso, contenta-se em se abster de falar, mas devem repensar e chegar a um consenso realmente para que os trabalhos fluam da melhor forma possível. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) citou sobre uma rodada de reuniões na região da BR163 - Santarém Cuiabá, sobre várias obras e ações do governo municipal que estão sendo reivindicadas pelos moradores e pelas lideranças daquelas comunidades. Destacou que neste mês de maio estão, praticamente, encerrando o período de chuvas, portanto, estarão solicitando do prefeito que as ações de recuperação de acesso à rodovia BR163 e aos ramais daquelas comunidades possam ser agendadas, porque se tem ramais que estão em condições precárias, assim como a rodovia Santarém Cuiabá, na região do Chapadão, região do Corta Corda principalmente, e demais comunidades da área da Santarém Curuá-Una. Disse ser um compromisso do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS ainda em campanha de reforçar as ações de melhoria no atendimento, principalmente, com máquinas e equipamentos nessas comunidades, haja visto que nem sempre aquilo que se coloca no papel é possível fazer por conta da questão orçamentária. Então, em nome dos moradores das comunidades do Planalto Santareno, reforçar esse pedido já feito em audiências públicas para tratar do plano plurianual que esta Casa deve em breve discutir, assim comojá está em pauta e tramitando a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, que vai definir os objetivos, metas e prioridades para o próximo ano, mas acha importante dar um pontapé inicial na questão da infraestrutura rural para dar condição para a agricultura familiar. Parabenizou mais uma vez o governo através da secretária professora Maria José Maia e o prefeito e vice-prefeito que continuam realizando entrega de obras, em que muitas são remanescentes do ano passado do compromisso feito pelo ex-prefeito Nélio Aguiar. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) registrou que neste final de semana teve a oportunidade de visitar a região do Lago Grande, onde estava realizando uma ação na comunidade Payssandu atendendo cerca de 170 pacientes com o básico da odontologia e, naquele momento, levaram uma demanda a pedido da enfermeira Graça que era uma maca e um autoclave para atender a população aquela região. Destacou que trouxeram demandas da região, registrando que parte do PVC do forro da UBS precisa urgentemente de manutenção, que terá o encaminhamento devido. Também aproveitou para visitar o setor do almoxarifado da secretaria e percebeu que está no locala estrutura da UBS do Tapará, a cadeira odontológica, o compressor, deve estar a autoclave, ressaltando que, se não fizerem o que fez com a questão do Curuai, de levar a cadeira, compressor no seu carro até a UB S, o consultório não sai, o material fica abandonado ou vai para outro setor. Portanto, chamou a atenção dos pares que possuem atuação nesta área, para que peguem a cadeira odontológica, se não quiserem, ele pode levar para montar. Frisou que a odontologia precisa crescer, pois o município precisa da atenção para a população. Citou que hoje tem uma ação do Ministério Público que só se pode contratar depois de chamar os concursados, mas tem uma UBS que já perdeu o recurso financeiro do . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO governo federal porque não tem dentista. Destacou que a UBS da Nova Esperança do Itugui não tem dentista, portanto, já perdeu o recurso porque não pode contratar e hoje a justificativa do governo não colocar mais dentista é porque não se pode contratar porque ainda não chamaram todos concursados. Disse que não tem dentista para área de rios que passou no concurso, então não justifica o consultório do Tapará não está funcionando. Frisou que a secretaria e a Comissão de Saúde devem ir com o Ministério Público pedir para que autorize que a prefeitura contrate o dentista para aquela área. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) registrou que ontem, 18 de maio, celebrou-se o Dia Nacional do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Destacou ser uma data que convoca a reflexão, a denúncia e, sobretudo, a ação. Frisou que estão no mês Maio Laranja com a intensificação das campanhas de conscientização sobre esta grave violação dos direitos da criança, por isso, fez um apelo, registrando ser necessário saírem do discurso e fortalecer uma rede de apoio das crianças e adolescentes em combate a exploração e ao abuso. Convidou aos presentes, acessarem suas redes sociais onde publicaram os cinco sinais de um silêncio, ou até onde a criança expõe que ela está sofrendo abuso. Reafirmou seu compromisso com a proteção da criança em defesa intransigente do direito da criança e dos adolescentes, então serão porta-vozes dessas ações tão importantes. Em seguida, registrou que protocolou nesta Casa pelo dia da Assistente Social uma moção de aplauso ao dia dos assistentes sociais, na oportunidade, citou a presença de alguns servidores da assistência social do Centro Maria do Pará, da Casa de Acolhimento e a SEMTRAS. Frisou a importância de homenagear não só a figura do servidor, mas uma categoria que ela trabalha em prol da assistência social do município, porque homenagear, às vezes, alguém do setor privado causa algumas polêmicas, então homenageiam o servidor público como um simbolismo porque ele que trata diretamente com o público que precisa de assistência. Também protocolou uma moção de aplausos para o senhor LUÍS OTÁVIO MACEDO, coordenador regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca - SEDAP e ao senhor ZACARIA MARQUES DE OLIVEIRA, técnico biólogo responsável pela Agro Santa Rosa. Relatou que nos primeiros meses desse ano, a estação de reprodução de alevinos produziu 400.000 alevinos das espécies tambaqui e tambatinga que foram doados beneficiando muitos piscicultores dessa região Oeste do Pará, e a estimativa é que essa produção, em até um ano, possa gerar, aproximadamente, 720 toneladas de pescado, movimentando cerca de 15 milhões na economia local e essa ação beneficia diretamente os produtores. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) informou que na sexta-feira estiveram em visita na região do Arapixuna, onde reuniram na comunidade Membeca e levantaram uma grande necessidade em relação à construção de uma nova escola na comunidade. Relatou que a escola que hoje existe naquele local está muito próxima do fenômeno dasterras caídas o que deixa o risco de desabamento. Também estão elaborando um documento para encaminhar à secretária de educação a professora MARIA JOSÉ MAIA. Informou que reuniram também na comunidade Laranjal e no distrito do Arapixuna, registrando ainda que aconteceu uma reunião muito importante do Ministério Público e alguns gestores dos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos, juntamente com a promotora de justiça onde dialogaram sobre a grande fila de pacientes internados no Hospital Municipal de Santarém — HMS, que aguardam a transferência para o HRBA. Relatou que foi uma reunião muito produtiva juntamente com os outros gestores, vereadores de outros municípios e pares desta Casa. Falaram sobre a grande necessidade da implantação de uma casa de apoio no município de Itaituba, pois existe uma grande dificuldade de o acompanhante ter onde ficar. Registrou que o secretário de saúde Doutor EVERALDO MARTINS que também estava na reunião, acolheu muito bem essa demanda e recomendação pela promotora EVELY. Registrou que protocolou uma moção de aplauso aos profissionais da comunicação e da tecnologia da informação pelo relevante papel desempenhado na construção de uma sociedade mais conectada, informada e acessível em alusão ao Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da informação, celebrado em 17 de maio. Mencionou os servidores do TI da Casa e de alguns profissionais; tambéminformouqueos alunos do curso de tecnologia da informação da UNAMA, que estão presentes, desenvolveram quatro protótipos de aplicativos para a Escola do Legislativo. 3 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Então, diante disso, gostaria através da moção de aplausos parabenizar a todos os alunos do curso, professores, parabenizando os servidores EDNÁIRO BARBALHO e HÉLIO MOREIRA da Escola do Legislativo. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) relatou que estiveram na última sexta-feira acompanhando o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS,a secretária MARIA JOSÉ MAIA, membros do governo, a comitiva da Prefeitura de Santarém, na região do Tapajós onde estiveram inaugurando quatro escolas, localizadas em duas aldeias e duas comunidades da região de Tapajós. Primeiramente, citou a aldeia São Pedro que fica no centro da Resex Tapajós Arapiuns, depois a escola São Benedito na comunidade de Surucuá; pela tarde inauguraram a nova escola da aldeia São Francisco e no final da tarde entregaram a reforma e ampliação da escola Frei Marcos da comunidade de Parauá. Registrou a recepção calorosa que receberam de comunitários, de aldeados, acrescentando que essas obras novas foram dentro dasaldeias, tanto na aldeia São Pedro quanto na aldeia São Francisco, onde foram entregues escolas que seguem um padrão com as salas de aulas em forma de ocas, na forma como são as residências dentro das aldeias. Destacou que foram muito bem recebidos pelo povo indígena, que estavam muito agradecidos ao governo municipal por essas entregas. Informou que tanto na comunidade Surucuá como na comunidade de Parauá foram entregues reforma e ampliação das devidas escolas, também sendo muito bem recebida e festejadas pelos comunitários. Registrou que essas obras foram iniciadas ainda na gestão do prefeito Nélia Aguiar e estão sendo entregues agora pelo prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS. Finalizou registrando que está agendado mais três entregas para o dia 24 e, na semana seguinte, haverá entregas de escola na região Tapajós. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ANDREO RASERA (PL) registrou que tiveram a obrigação de fazer um pedido de informação ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS sobre a contratação de alguns escritórios de advocacia, um deles para a Secretaria de Urbanismo conduzida pelo secretário RONAN LIBERAL JÚNIOR. Na ocasião, parabenizou a iniciativa do governo que, após a análise que fizeram sobre a forma de contratação e do advogado que estava sendo contratado, tiveram a capacidade de rescindir o contrato. Destacou que a forma como foi feita não é a forma correta. Também fez um pedido de informação ao prefeito sobre o investimento que vai ser feito na Procuradoria Jurídica e quais os escritórios que já foram contratados pela secretaria de governo, pois na condição de parlamentar, sente-se responsável, pois sentem que que a assessoria que está sendo dada ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS está equivocada, portanto, vão se manifestar. Ainda,foi acionado pela população do bairro Mararu, em decorrência do asfalto da via Costa Silva em que foram asfaltados até agora 300 metros e, com o inverno que assola o município, aquela obra está sendo prejudicada. Relatou que estará indoaté a comunidade para escutá-los, e que vai questionar o governador do estado se as etapas do programa “Asfalto por todo o Pará”, que ficaram paralisadas, ainda vão acontecer no município de Santarém e quando vão acontecer. Destacou que o bairro Ipanema ficou no meio de viagem, o bairro do Jaderlândia também ficou no meio de viagem, portanto, querem o compromisso porque as ordens de serviço foram colocadas para a população de Santarém e até agora, depois de um ano, o povo está abandonado. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) fez registro de uma indicação que está fazendo ao governador Hélder Barbalho, ao governo do estado através da Secretaria Regional de Governo no município de Santarém, que possa realmente concluir uma promessa que foi feita, desde o ano passado, de colocar um piso que proteja a Arena Estadual do Oeste do Pará que fica no município de Santarém. Explicou que é um piso próprio e adequado para esporte, mas foi prometido exatamente pela Secretaria de Esporte do Estado colocar um piso que pudesse proteger e dar condições de outros eventos serem feitos na Arena, pois ela foi construída com esse sentido. Ressaltou que há tecnologia para isso e o estado acomeçou fazer essa tratativa e se espera que ele possa realmente resolver esse gargalo o mais rápido possível. Outro assunto refere-se ao pedido de alguns pais de aluno de uma escola privada e algumasescolas públicas como a Fluminense, que têm uma dificuldade de os pais deixarem os seusfilhosna escola tanto no horário de entrada como no da saída, em decorrência do trânsito. Informou que convidou o secretário MARCELINO XAVIER e o engenheiro de trânsito da SMT para que pudesse fazer algumas visitas in loco, e na oportunidade, fez uma recomendação à secretaria e às escolas para que as escolas possam tentar 4 . PODER LEGISLATIVO . CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO escalonar as entradas e as saídas dos seus alunos. Enfatizou que não podem colocar culpa nos carros, nos motoristas, nospais e alunos, também não dá para colocar culpa só na escola, pois tem algumas escolas que já fizeram algumas baias de entrada e de saída de alunos, já dividiram seus alunos por um quarteirão e o outro quarteirão e nem assim tem realmente resolvido, portanto, a preocupação enquanto parlamentar é de procurar um entendimento para que cada um faça a sua parte e possa encaminhar uma solução que o trânsito possa fluir e, principalmente, a segurança dos alunos, dos pais e dos seus responsáveis que às vezes tem que descer do carro e deixar o aluno lá dentro da escola. Espera-se que realmente a SMT e a SEMED possam também fazer o seu papel constitucional, e eles possam realmente não só aplicar multa, mas que ela possa realmente também estar orientando a escola tendo o entendimento da escola e que a via possa ficar desobstruída para o trânsito. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) destacou que recebeu diversas cobranças neste final de semana, da população, acerca da demora da transferência do HMS para o HRBA. Enfatizou ser uma questão lamentável se deparar com famílias em desespero. Citou algumas situações, frisando que o câncer, por exemplo, não espera. Pediu que algo possa ser feito, mencionando que não é uma reclamação somente de Santarém, pois outras Câmaras da região também apresentam essa dificuldade da saúde, infelizmente, não faz parte da sua prerrogativa entrar naquela unidadee resolver, mas fazer as devidas cobranças e denunciar. Destacou que tem grande respeito pelo governador Hélder Barbalho que trouxe muitos recursos para Santarém e obras importantes, mas precisam de uma atenção especial na saúde, portanto, espera que se possa resolver isto o quanto antes. Pediu ao governador que ele possa chamar a atenção da gestão do HRBA, Também fez destaque à infraestrutura; segundo ele, alguns asfaltos já não estão da forma adequada, um asfalto que era para durar até 30 anos, já não dura um verão. Registrou que fez um pedido de informação ao secretário Sérgio Melo acerca de muitos asfaltos que foram entregues e que há menos de um ano já está totalmente precário. Concluiu agradecendo que no último final de semana estiveram recebendo em Santarém o deputado ADRIANO COELHO, que teve a oportunidade de visitar diversas obras como a policlínica, o Hospital Materno Infantil, o estádio Colosso do Tapajós, e o intuito de terem o levado até essas obras é o fortalecimento do convencimento do poder executivo estadual na conclusão dessas importantes obras. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 06 de maio de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 006/2025 — GAB. Ver. Mano Dadai (PSB) — Justificativa de ausência do dia 19.05.25; MEMO. 38/2025 — GAB. Ver. Biga Kalahare (PT) — Justificativa de ausência na sessão do dia 19.05.2025; MEMO. 19/2025 — GAB. Ver. Malaquias Mottin (PL) — Justificativa de ausência na sessão do dia 19 e 20.05.2025; Of. CONVITE 070/2025/CSS/CRESS 1º Região — Assunto: Convite — Programação da Semana do/a Assistente Social 2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 2221/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União), que Institui a Campanha Permanente de prevenção à depressão e ao suicídio no ambiente escolar e acadêmico em Santarém, e dá outras providências. PROJETO DE LEI 2222/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site oficial da prefeitura Municipal de Santarém de todo o trâmite processual referente à implantação de empreendimentos imobiliários no município de Santarém e dá outras providências. PROJETO DE LEI 2223/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD), que outorga o título honorífico de Cidadão santareno ao Sr. Jânyo Janguiê Bezerra Diniz. TRABALHOS ACATADOS: Pedidos de Informação 74, 75/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS); Pedido de Informação 78/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Pedido de Informação 79/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moções de Aplausos 177 e 178/2025, de autoria da vereadora Barbara Matos (PP); Moção de Aplausos 179/2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB); Moção de Aplausos 180/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro 5 .€ PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (MDB). A seguir, entrou em discussão 09 (NOVE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM,de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidadea JOSÉ FELIPE ARAÚJO - PROC. Nº 422/2024; WALTER ANDRADE NUNES DURÃES — PROC. Nº 430/2024; MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA — PROC. Nº 476/2024; JANDEX DE SOUSA NEVESE ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES — PROC. Nº 046/2025; CLÁUDIA SIMONE ABREU DIAS — PROC. Nº 048/2025; R.P. DE SOUSA NEVES & CIA LTDA - PROC. Nº 049/2025; JOSÉ AGUIAR AZEVEDO — PROC. Nº 053/2025; CARLOS ALEXANDRE FERREIRA - PROC. Nº 056/2025; BRENO DE ALMEIDA MARQUESE ISABELE REGIS YANO MARQUES — PROC. Nº 057/2025. Houve a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, transcorrendo sua aprovação em bloco, em 1º e 2º discussão, por unanimidade. A seguir, entrou em discussão o PROJETO DE LEI /2025, de autoria do Poder Executivo, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.302, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Transcorreu a leitura do projeto com seu parecer e Justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Dando seguimento à sessão, a vereadora Alba Leal solicitou a inversão em pauta referente as suas matérias em pauta, o que foi aprovado pelo soberano plenário. Ato contínuo, foram aprovados: requerimentos 1156 a 1161, 1203, 1204, 1219, 1220, 1261 a 1269, 1336 a 1340, 1383 a 1391/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicações 467 a 469, 474 a 477, 480, 481, 492, 530, 531/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); requerimentos 1040 a 1043, 1106 a 1110, 1130 a 1133, 1289 a 1296, 1364 a 1370/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União); requerimentos 1142, 1143, 1151 a 1155, 1184, 1232 a 1236, 1375 a 1380/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); requerimento 1163, 1164, 1237, 1238, 1326, 1327/2025, de autoria do vereador Murilo Tolentino (PRD); requerimentos 1165, 1166, 1244 a 1249/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); requerimentos 1185 e 1186/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União); requerimentos 1221e 1222/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS); requerimentos 1257 a 1260, 1329 a 1333/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 1270 a 1279, 1316 a 1320, 1335/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); requerimentos 1280 a 1283, 1374/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 1284, 1285, 1334, 1382/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); requerimentos 1286 a 1288, 1341 a 1343/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimentos 1297 a 1305, 1344 a 1353, 1407 a 1414, 1464 à 1473/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 1437/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); Indicações 399 a 404, 422 a 426, 440 a 444, 493, 500 a 502/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União); Indicações 413 e 414, 482, 483/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS); Indicações 452, 453, 463 a 465, 472, 486, 487, 503/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); Indicações 462, 499, 509 a 512/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Indicações 491/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); Indicações 494, 517, 518/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicação 495/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Indicação 496/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); Indicações 497 e 498/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Indicações 504 a 506/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicação 507/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD). Concluído a pauta, o presidente JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO), presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES(PSD); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS MUNICIPAL DE SANTARÉM 6 . PODER LEGISLATIVO UA ] CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). AUSÊNCIA COM JUSTIFICATIVA: MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem dedireito. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Jander NgonPereira PRESIDENTE MARA MUNTUPAL DE SANTAREM Enf a A / 91 = U. AtDa Leal 1º SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 06/05/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_24_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_06_05_2025_2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 024 DE 13 DE MAIO DE 2025 1. 09 (NOVE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Prefeitura Municipal de Santarém). 1. JOSÉ FELIPE ARAÚJO – PROC. Nº 422/2024 Imagem digitalizada 2. WALTER ANDRADE NUNES DURÃES – PROC. Nº 430/2024 Imagem digitalizada 3. MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – PROC. Nº 476/2024 plt_476_2024.pdf 4. JANDEX DE SOUSA NEVES E ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES – PROC. Nº 046/2025 Imagem digitalizada 5. CLÁUDIA SIMONE ABREU DIAS – PROC. Nº 048/2025 Imagem digitalizada 6. R.P. DE SOUSA NEVES & CIA LTDA – PROC. Nº 049/2025 Imagem digitalizada 7. JOSÉ AGUIAR AZEVEDO – PROC. Nº 053/2025 plt_053_2025_venda_jose_azevedo.pdf 8. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA – PROC. Nº 056/2025 Imagem digitalizada PARECER 2ª COMISSÃO: Imagem digitalizada 9. BRENO DE ALMEIDA MARQUES E ISABELE REGIS YANO MARQUES – PROC. Nº 057/2025 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 1040/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica no parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 3. REQUERIMENTO Nº 1041/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 4. REQUERIMENTO Nº 1042/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Floresta, entre Rouxinol e alameda da Sorte, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 5. REQUERIMENTO Nº 1043/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Brasileirinho Esporte Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 6. INDICAÇÃO Nº 399/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Garça Azul, entre Pirelli e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 7. INDICAÇÃO Nº 400/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola 20 de julho, localizada na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. INDICAÇÃO Nº 401/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola municipal São Jorge, localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. INDICAÇÃO Nº 402/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. INDICAÇÃO Nº 403/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista, ramal da Pinheira, até o porto e o bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 11. INDICAÇÃO Nº 404/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma guarita para a comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. INDICAÇÃO Nº 413/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a operação tapa-buracos em grande parte da extensão da Tv. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 13. INDICAÇÃO Nº 414/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a aplicação da vacina domiciliar às pessoas com autismo no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 14. REQUERIMENTO Nº 1106/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Marajó, entre São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 15. REQUERIMENTO Nº 1107/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Uirapuru, esquina com Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 16. REQUERIMENTO Nº 1108/2025 – Requer à SEMAP a recuperação dos ramais da comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 17. REQUERIMENTO Nº 1109/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre Tomé de Sousa e Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 18. REQUERIMENTO Nº 1110/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem na lateral da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 19. INDICAÇÃO Nº 422/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade de Cruzador, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 20. INDICAÇÃO Nº 423/2025 – Indica à Equatorial Energia a continuidade da implantação de energia elétrica firme, através do programa “Luz para Todos”, na comunidade de São Pedro, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 21. INDICAÇÃO Nº 424/2025 – Indica à SEMED um transporte escolar modelo VAN, para transportar os alunos da escola municipal N.S. das Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 22. INDICAÇÃO Nº 425/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 23. INDICAÇÃO Nº 426/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a aquisição de uma patrulha mecanizada para a comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 24. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 25. REQUERIMENTO Nº 1130/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação e asfalto da Av. Santos Dumont, entre rua Planalto e Dom Frederico Costa, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 26. REQUERIMENTO Nº 1131/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente à escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, localizada no bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 27. REQUERIMENTO Nº 1132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pavão e Cristo Libertador, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 28. REQUERIMENTO Nº 1133/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 29. INDICAÇÃO Nº 440/2025 – Indica à SEMED a ampliação e construção da sala de música na escola municipal Frei Gilberto Wood, localizada no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 30. INDICAÇÃO Nº 441/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua Henrique Canuto e o anel viário Central, que é rota de ônibus escolares, localizado no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 31. INDICAÇÃO Nº 442/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na comunidade de Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 32. INDICAÇÃO Nº 443/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação de uma UBS da comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 33. INDICAÇÃO Nº 444/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Palestina, entre Tv. Resistência e Tomé de Souza, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 34. REQUERIMENTO Nº 1142/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Borges Leal e Tv. Tapajós, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 35. REQUERIMENTO Nº 1143/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Ipê, comunidade Nova Vista, região do rio Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 36. INDICAÇÃO Nº 452/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo na Tv. Barjonas de Miranda com Av. Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 37. INDICAÇÃO Nº 453/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto ao lado do campo Mineirão (Verdão), na Tv. Marcílio Dias, entre rua 21 de abril e Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 38. INDICAÇÃO Nº 462/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 24 de outubro, trecho em frente ao Mercantil 2000, ao lado da Casa Lotérica, nas proximidades da Tv. Frei Ambrósio. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 39. INDICAÇÃO Nº 463/2025 – Indica à SEMSA a contratação de uma servidora para a função de servente, para a UBS da comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 40. INDICAÇÃO Nº 464/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 41. INDICAÇÃO Nº 465/2025 – Indica à SEMAP a construção de um porto para embarque e desembarque de cargas e passageiros na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 42. REQUERIMENTO Nº 1151/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 43. REQUERIMENTO Nº 1152/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 44. REQUERIMENTO Nº 1153/2025 – Requer à SEMAP a realização de um novo elevado para o microssistema de abastecimento de água na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 45. REQUERIMENTO Nº 1154/2025 – Requer à SEMAP a reforma do trapiche da comunidade Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 46. REQUERIMENTO Nº 1155/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça de lazer da comunidade Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 47. REQUERIMENTO Nº 1156/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade na Av. Curuá-Una, entre rua da Vida e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 48. REQUERIMENTO Nº 1157/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e Alameda São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 49. REQUERIMENTO Nº 1158/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da rotatória localizada no cruzamento da Av. Pardal e Av. Japu, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 50. REQUERIMENTO Nº 1159/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios de redução de velocidade na Tv. 25, entre Av. Presidente Tancredo Neves e Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 51. REQUERIMENTO Nº 1160/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Imperatriz, entre Tv. Caranã e T. 25, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 52. REQUERIMENTO Nº 1161/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Altamira com Tv. Tupinambás, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 53. INDICAÇÃO Nº 467/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Moreira, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 54. INDICAÇÃO Nº 468/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Borges Leal, entre rua Monte Castelo e Tv. 7 de setembro, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 55. INDICAÇÃO Nº 469/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça completa com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil na rua Salinas, entre Dom Floriano e rua Araguaiana, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 56. REQUERIMENTO Nº 1163/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e execução da operação tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as alamedas Trinta e Trinta e Dois, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 57. REQUERIMENTO Nº 1164/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza da calçada de passeio da Av. Seringueira, entre Sérgio Henn, Tv. Muruci até a Av. Paulo Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 58. REQUERIMENTO Nº 1165/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 59. REQUERIMENTO Nº 1166/2025 – Requer à SMT a reprogramação semafórica do cruzamento das vias Rui Barbosa e Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 60. REQUERIMENTO Nº 1184/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que liga as comunidades do Arapixuna e Laranjal, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 61. INDICAÇÃO Nº 472/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de abastecimento de água na comunidade Tumumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 62. REQUERIMENTO Nº 1185/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Av. Maracanã com Eduardo Xavier, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 63. REQUERIMENTO Nº 1186/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na rua Pinheiro, entre a rua Angelim e Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 64. INDICAÇÃO Nº 474/2025 – Indica à SEMSA a implantação de grades de proteção em frente à UBS da Matinha – CNES 233032. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 65. INDICAÇÃO Nº 475/2025 – Indica à SEMSA a contratação emergencial de 01 auxiliar de serviços gerais e 01 auxiliar administrativo para a UBS da Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 66. INDICAÇÃO Nº 476/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bebedouro para a UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 67. INDICAÇÃO Nº 477/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 68. REQUERIMENTO Nº 1203/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Tupã, entre rua Iara e rua Naiara, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 69. REQUERIMENTO Nº 1204/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Iracema, entre rodovia Santarém/Cuiabá e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 70. REQUERIMENTO Nº 1205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem da rua Edwaldo Leite, entre as ruas Constituição e Independência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 71. REQUERIMENTO Nº 1206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem das ruas Paraíba e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 72. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das avenidas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 73. INDICAÇÃO Nº 480/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 74. INDICAÇÃO Nº 481/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bens permanentes para a UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 75. REQUERIMENTO Nº 1219/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Jader Barbalho, entre Tv. Caranã e Tv. Vinte, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 76. REQUERIMENTO Nº 1220/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Seringueira, entre Tv. Rouxinol e rua Couto Magalhães, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 77. REQUERIMENTO Nº 1221/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres que atendem à artéria Borges Leal, em toda a sua extensão (área urbana), que se encontra completamente apagada. (Autoria: Vereador David Paiva). 78. REQUERIMENTO Nº 1222/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a afixação em locais apropriados da cópia da lei municipal nº 17.741, para que a mesma seja devidamente cumprida e respeitada. (Autoria: Vereador David Paiva). 79. INDICAÇÃO Nº 482/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) para atendimento integral e humanizado para mulheres em situação de violência. (Autoria: Vereador David Paiva). 80. INDICAÇÃO Nº 483/2025 – Indica ao Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso”, a ser desenvolvido nas praças públicas que contam com aparelhos de ginástica, no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 81. REQUERIMENTO Nº 1232/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade Lago central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 82. REQUERIMENTO Nº 1233/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro em torno da escola N. S. de Nazaré, na comunidade Picãe, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 83. REQUERIMENTO Nº 1234/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água que funciona na escola São Luís de Gonzaga, para toda a comunidade de Alto Jari, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 84. REQUERIMENTO Nº 1235/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade de Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. REQUERIMENTO Nº 1236/2025 – Requer à SEMED a ampliação da cozinha da escola Santo Antônio, comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 86. INDICAÇÃO Nº 486/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável à energia solar na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 87. INDICAÇÃO Nº 487/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Santa Luzia, na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. REQUERIMENTO Nº 1237/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua Xingú, entre Av. Cristo Rei e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 89. REQUERIMENTO Nº 1238/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua São Benedito, entre Av. Moaçara e Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 90. REQUERIMENTO Nº 1244/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua B, entre as vias Moaçara e rua A, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 91. REQUERIMENTO Nº 1245/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua A, entre as vias Sérgio Henn e Paricá, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 92. REQUERIMENTO Nº 1246/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua 24 de outubro, antes e depois da CEMEI Nossa Senhora Perpétuo Socorro, bairro do Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 93. REQUERIMENTO Nº 1247/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua Nações Unidas, entre as vias Moçara e Tupaiulândia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 94. REQUERIMENTO Nº 1248/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e capina da Av. Rosa Passos, entre beco do Norte e Av. Marabá, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 95. REQUERIMENTO Nº 1249/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Marcílio Dias. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 96. INDICAÇÃO Nº 491/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quadra poliesportiva coberta na escola municipal Prof. Dezuíta Freire de Matos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 97. REQUERIMENTO Nº 1257/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Sapucaia, entre Av. Curuá-Una e rua Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 98. REQUERIMENTO Nº 1258/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Planalto, entre Av. Marechal Castelo Branco e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 99. REQUERIMENTO Nº 1259/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a CEMEI Paulo Freire, na Av. Barão do Rio Branco, entre alameda Três e Tv. Dália. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 100. REQUERIMENTO Nº 1260/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre na Av. Barão do Rio Branco, entre Av. Marechal Rondon e Av. Borges Leal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 101. REQUERIMENTO Nº 1261/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Av. Mendonça Furtado com Tv. Silva Jardim. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 102. REQUERIMENTO Nº 1262/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Frei Vicente com alameda Dezessete, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 103. REQUERIMENTO Nº 1263/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Av. Palhão, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 104. REQUERIMENTO Nº 1264/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Pardal com rua Amarelinho, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 105. REQUERIMENTO Nº 1265/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Vinte e Sete, entre Tv. Vinte e Nove e rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 106. REQUERIMENTO Nº 1266/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade na Av. Borges Leal, entre Tv. 7 de setembro e rua Monte Castelo, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 107. REQUERIMENTO Nº 1267/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Raimundo Fona, entre rua Maracangalha até a UFOPA Campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 108. REQUERIMENTO Nº 1268/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, entre Tv. Barjonas de Miranda e Clementino de Assis, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 109. REQUERIMENTO Nº 1269/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Av. 31 de março, entre Av. Dom Frederico Costa e Nações Unidas, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 110. INDICAÇÃO Nº 492/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte, bem como serviços de limpeza e desassoreamento do igarapé da Esperança, comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 111. REQUERIMENTO Nº 1270/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Av. Turiano Meira, entre ramal do Mutunuí e rua Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 112. REQUERIMENTO Nº 1271/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da Amizade, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 113. REQUERIMENTO Nº 1272/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Nova Horizonte, entre Av. Curuá-Una e Turiano Meira, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 114. REQUERIMENTO Nº 1273/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 115. REQUERIMENTO Nº 1274/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Minas Gerais, entre Av. Sérgio Henn e rua Xingú, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 116. REQUERIMENTO Nº 1275/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Xingú, até o encontro com a rua Portugal, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 117. REQUERIMENTO Nº 1276/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Caranã, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 118. REQUERIMENTO Nº 1277/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jaci, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 119. REQUERIMENTO Nº 1278/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza urbana e melhoria da iluminação pública na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e rodovia Santarém/Cuiabá, bairros Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 120. REQUERIMENTO Nº 1279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e rodovia Santarém/Cuiabá, bairros Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 121. REQUERIMENTO Nº 1280/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Luíz Barbosa, entre as ruas Rui Barbosa e Silvério Sirotheau, Laguinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 122. REQUERIMENTO Nº 1281/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua São Lucas, entre as ruas Resistência e Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 123. REQUERIMENTO Nº 1282/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Ximango, quadra 14, lado B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 124. REQUERIMENTO Nº 1283/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a extensão da rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 125. REQUERIMENTO Nº 1284/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Fernando Guilhon com Av. Resistência, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 126. REQUERIMENTO Nº 1285/2025 – Requer à SMT a instalação de tachões redutores de velocidade na Av. Olavo Bilac, próximo à praça, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 127. REQUERIMENTO Nº 1286/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Vitória Régia, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 128. REQUERIMENTO Nº 1287/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de tampa de bueiros danificadas ou ausentes na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 129. REQUERIMENTO Nº 1288/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Pindobal, entre Av. Maracanã e rua B, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 130. REQUERIMENTO Nº 1289/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 131. REQUERIMENTO Nº 1290/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 132. REQUERIMENTO Nº 1291/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo Juventude Futebol Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 133. REQUERIMENTO Nº 1292/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros em frente à COSAMPA, localizada na rodovia Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 134. REQUERIMENTO Nº 1293/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de um transformador de energia para funcionamento do poço artesiano da escola municipal Hildebrando Batista do Nascimento, comunidade Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 135. REQUERIMENTO Nº 1294/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da alameda 29, entre Magnólia e Frei Vicente, e alameda 30 e Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 136. REQUERIMENTO Nº 1295/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção das canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 137. REQUERIMENTO Nº 1296/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de alguns postes da comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 138. INDICAÇÃO Nº 493/2025 – Indica à SEMED 7 ventiladores para as salas de aulas e para a secretaria da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de Aracampina, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 139. REQUERIMENTO Nº 1297/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Paulo Maranhão, cruzamento com Tv. Luíz Barbosa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 140. REQUERIMENTO Nº 1298/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Av. Santarém/Curuá-Una, em frente à escola SESI, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 141. REQUERIMENTO Nº 1299/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização no cruzamento da rua Vera Paz com a rua Juá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 142. REQUERIMENTO Nº 1300/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição de redutores de velocidade tipo tachão-olho-de gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente a escola municipal Padre Manuel Albuquerque, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 143. REQUERIMENTO Nº 1301/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no cruzamento da Av. Mendonça Furtado com Tv. Profa. Agripina de Matos, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 144. REQUERIMENTO Nº 1302/2025 – Requer à SEMED a aquisição de um bebedouro, brinquedos pedagógicos e uma central de ar (24 BTU´s) para a CEMEI Perpétuo Socorro, localizada na Av. 24 de outubro, bairro Salé. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 145. REQUERIMENTO Nº 1303/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros localizado na Av. Santarém/Curuá-Una (PA 370), entre a rua Castelo Branco e estrada do Diamantino, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 146. REQUERIMENTO Nº 1304/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição de redutores de velocidade na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro de Referência em Saúde da Mulher, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 1305/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Marechal Rondon, em frente à escola estadual Álvaro Adolfo da Silveira, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 148. INDICAÇÃO Nº 494/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de poste de energia no beco São Benedito, próximo à sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 1306/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e instalação de “bocas de lobo” da Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre as ruas Moaçara e Marcílio Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 150. REQUERIMENTO Nº 1307/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 151. REQUERIMENTO Nº 1308/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Dionísio, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 152. REQUERIMENTO Nº 1309/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Salmo XXIII, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 153. REQUERIMENTO Nº 1310/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal da Cocada, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 154. REQUERIMENTO Nº 1311/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal São José, que dá acesso à comunidade São José do rio Curuá-Una, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 155. REQUERIMENTO Nº 1312/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Cedrinho, que dá acesso à comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 156. REQUERIMENTO Nº 1313/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Santana (comunidade Santana do Ituqui), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 157. REQUERIMENTO Nº 1314/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Lírio dos Vales (comunidade Lírio dos Vales), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 158. REQUERIMENTO Nº 1315/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Igarapé Seco (comunidade Igarapé Seco Santarém Miri), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 159. REQUERIMENTO Nº 1316/2025 – Requer à SMT a avaliação e relocação da parada de ônibus localizada na Av. Santarém/Cuiabá, no cruzamento com Av. Tancredo neves, em frente à rotatória existente no local. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 160. REQUERIMENTO Nº 1317/2025 – Requer à SEMINFRA que interceda junto à empresa responsável pela duplicação da rodovia Santarém/Cuiabá, para que sejam realizados os devidos reparos no trecho localizado logo após a rotatória da Av. Moaçara com a rodovia Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 161. REQUERIMENTO Nº 1318/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 162. REQUERIMENTO Nº 1319/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Nossa Senhora de Fátima, comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns). (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 163. REQUERIMENTO Nº 1320/2025 – Requer à SEMURB a substituição do motor de luz/energia ou melhoramento da potência do sistema de energia solar na comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns), Nossa Senhora de Fátima. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 164. REQUERIMENTO Nº 1321/2025 – Requer à SMT a limpeza do abrigo de passageiros localizado na Av. Moaçara, esquina com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 165. REQUERIMENTO Nº 1322/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem, limpeza e capina na rua da República, entre as vias Mangabeira e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 166. REQUERIMENTO Nº 1323/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Cuiabá, entre as ruas Borges Leal e Tapajós. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 167. REQUERIMENTO Nº 1324/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Marajoara, da Av. Sérgio Henn até a Rua Xingú, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 168. REQUERIMENTO Nº 1325/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Marajoara, da rua Xingú até a rua Independência, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 169. INDICAÇÃO Nº 495/2025 – Indica à SEMAP a realização de um estudo a fim de indicar local apropriado para prática de pesca amadora na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 170. REQUERIMENTO Nº 1326/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, calçamento, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Mangabeira, entre a rua São Benedito e Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 171. REQUERIMENTO Nº 1327/2025 – Requer à SMT a instalação de lombada elevada e placas de sinalização na Av. Seringueira, em frente à igreja Batista, entre rua Couto Magalhães e rua Marupã, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 172. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, esquina com a rua Palestina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 173. REQUERIMENTO Nº 1329/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização em toda a extensão da rua Curuai, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 174. REQUERIMENTO Nº 1330/2025 – Requer à SEMAP e SEMURB serviços de poda de árvores localizadas na rua Xingú, entre Castelo Branco e José Bonifácio, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 175. REQUERIMENTO Nº 1331/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Cuiabá, entre Fernando Guilhon e Av. Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 176. REQUERIMENTO Nº 1332/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 28, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 177. REQUERIMENTO Nº 1333/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 178. REQUERIMENTO Nº 1334/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Iracema com a rua Tupã, bairro da Matinha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 179. INDICAÇÃO Nº 496/2025 – Indica à SEMED e SEMAD a realização de processo seletivo simplificado específico para contratação de profissionais da educação especial, como psicólogos e assistentes sociais, no setor de avaliação educacional. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 180. REQUERIMENTO Nº 1335/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes quanto ao reforço no quadro de profissionais e na estrutura física da UBS Manoel Ernesto Sobrinho, que atende as comunidades Prainha e Santíssimo, Manduquinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 181. REQUERIMENTO Nº 1336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, limpeza, recuperação e compactação da rua Nações Unidas, entre rua Uruará e Av. Barão de São Nicolau, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 182. REQUERIMENTO Nº 1337/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e rua Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 183. REQUERIMENTO Nº 1338/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e reposição dos redutores de velocidade na Av. Frei Vicente, entre as alamedas 20 e 21, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 184. REQUERIMENTO Nº 1339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e terraplanagem da Tv. Bom Jardim, entre rua Tomé de Souza e alameda Água Azul, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 185. REQUERIMENTO Nº 1340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e terraplanagem e compactação da rua Marajó, entre Av. Tupaiulândia e Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 186. REQUERIMENTO Nº 1341/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, entre rua Trindade e Pio X. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 187. REQUERIMENTO Nº 1342/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Av. Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 188. REQUERIMENTO Nº 1343/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Av. Tupaiulândia, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 189. REQUERIMENTO Nº 1344/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus e a construção de um abrigo de passageiros na Av. Presidente Costa e Silva, em frente a igreja católica Sagrado Coração de Jesus, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 190. REQUERIMENTO Nº 1345/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus e a construção de um abrigo de passageiros na rodovia Santarém/Curuá-Una, sentido centro/bairro, perímetro compreendido entre Av. Presidente Costa e Silva e rua Castelo Branco, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 191. REQUERIMENTO Nº 1346/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Prof. Aluísio Martins, em toda a sua extensão, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 192. REQUERIMENTO Nº 1347/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da lateral da via localizada na Av. Mendonça Furtado, em frente ao shopping Paraíso, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 193. REQUERIMENTO Nº 1348/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza do canteiro central da Av. Diamantino, perímetro compreendido entre Tv. Barão de São Nicolau e Av. Tupaiulândia, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 194. REQUERIMENTO Nº 1349/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Rosa Passos, no cruzamento com a Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 195. REQUERIMENTO Nº 1350/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do bueiro na Av. Brasília, esquina com Av. Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 196. REQUERIMENTO Nº 1351/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros na Av. Presidente Costa e Silva, esquina com beco São Benedito, próximo à sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 197. REQUERIMENTO Nº 1352/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e empiçarramento da rua São João, perímetro compreendido entre rodovia Santarém/Curuá-Una e rua Marajó, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 198. REQUERIMENTO Nº 1353/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reposição da tampa e manutenção do bueiro na Tv. Sorriso de Maria, esquina com rua Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 199. INDICAÇÃO Nº 497/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um veículo e instalação de ventiladores na UBS da comunidade de Cachoeira do Aruã, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 200. INDICAÇÃO Nº 498/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santa Rosa, Eixo Forte, e a implementação de um parquinho pedagógico. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 201. INDICAÇÃO Nº 499/2025 – Indica à SEMURB a manutenção da iluminação pública em frente ao seminário São Pio X, onde 9 postes estão apagados. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 202. REQUERIMENTO Nº 1354/2025 – Requer à SEMED a construção de um microssistema de água para atender a escola municipal Sant´Ana, localizada na comunidade Piquiá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 203. REQUERIMENTO Nº 1355/2025 – Requer à SEMURB a ampliação da rota de coleta de lixo no bairro Vista Alegre do Juá, com inclusão das seguintes vias: rua 18 de setembro; rua 24 lado B; beco União; rua 07 até rua 18 de setembro. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 204. REQUERIMENTO Nº 1356/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e pavimentação asfáltica na rua das Camélias, entre a rua Santa Teresinha e rua São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 205. REQUERIMENTO Nº 1357/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e pavimentação asfáltica na rua São Lucas, entre Tv. Resistência e Tv. Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 206. REQUERIMENTO Nº 1358/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Buerú, comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 207. REQUERIMENTO Nº 1359/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Esperança Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 208. REQUERIMENTO Nº 1360/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal “Terra Amarela”, comunidade Terra-Amarela, Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 209. REQUERIMENTO Nº 1361/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal A, que dá acesso à comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 210. REQUERIMENTO Nº 1362/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal C, que dá acesso à comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 211. REQUERIMENTO Nº 1363/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal Paricá, comunidade Serra Grande, rota do transporte escolar com destino à escola Santo Antônio, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 212. REQUERIMENTO Nº 1364/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação e terraplanagem da rua Tauarí, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 213. REQUERIMENTO Nº 1365/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um muro de contenção para os moradores da rua Dr. Anísio Chaves, entre Onze Horas e Quixadá, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 214. REQUERIMENTO Nº 1366/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 215. REQUERIMENTO Nº 1367/2025 – Requer à SEMAP melhorias dos ramais da comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 216. REQUERIMENTO Nº 1368/2025 – Requer à SEMURB a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Boa Vista, localizada na comunidade de Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 217. REQUERIMENTO Nº 1369/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua Camiranga, entre Maguari e Maracanãzinho, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 218. REQUERIMENTO Nº 1370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de aterro, terraplanagem e compactação da rua Palestina, entre Tv. Moriá e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 219. INDICAÇÃO Nº 500/2025 – Indica à SEMED a reativação do poço artesiano da escola Coração de Maria, comunidade de Santa Maria do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 220. INDICAÇÃO Nº 501/2025 – Indica à SEMED a construção de uma escadaria de concreto para dar acesso à escola municipal Francisco Chaves, comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 221. INDICAÇÃO Nº 502/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola municipal Dom Pedro I, comunidade Tapará-Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 222. REQUERIMENTO Nº 1371/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Tv. B, entre Anísio Farias e rua 14, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 223. REQUERIMENTO Nº 1372/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e reposição da grade de proteção de valeta na rua 11 Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 224. REQUERIMENTO Nº 1373/2025 – Requer à SMT a instalação da faixa de pedestre elevada em frente à escola ABC, localizada na Av. Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 225. REQUERIMENTO Nº 1374/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Cristo Rei, quadra 03, lado B, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 226. REQUERIMENTO Nº 1375/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Francisco Pedroso, entre rua Nova e rua Argentino Sardinha, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 227. REQUERIMENTO Nº 1376/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Copacabana, entre rua Areia Branca e Tabatinga, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 228. REQUERIMENTO Nº 1377/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Bacaba, Tv. Taperebá, Tv. Araçá, Tv. 13 de maio e rua Areia Branca, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 229. REQUERIMENTO Nº 1378/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua Argentino Sardinha, entre Tv. 13 de maio e rua Euzébio Sardinha, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 230. REQUERIMENTO Nº 1379/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Nossa Senhora da Saúde, entre rua Nova e rua Argentino Sardinha, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 231. REQUERIMENTO Nº 1380/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação pública nos postes do ramal do Meio, próximo ao campo de futebol da comunidade Cipoal 2, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 232. INDICAÇÃO Nº 503/2025 – Indica à SMT a construção de um abrigo de passageiros na Av. Mendonça Furtado, em frente à igreja Adventista, quase esquina com Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 233. REQUERIMENTO Nº 1381/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada que liga a comunidade Jacamim até a comunidade Poço das Antas, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 234. INDICAÇÃO Nº 504/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação da rua Pau D´Arco, entre rua Angelim e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 235. INDICAÇÃO Nº 505/2025 – Indica à SEMED o fornecimento gratuito de fones antirruídos para pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 236. INDICAÇÃO Nº 506/2025 – Indica à SEMSA a aquisição e instalação de quatro aparelhos de arcondicionado para a UBS do bairro Santo André, visando a qualificação e humanização do atendimento prestado pelo SUS. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 237. REQUERIMENTO Nº 1382/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação urgente em toda a extensão da rua Municipalista, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 238. INDICAÇÃO Nº 507/2025 – Indica à SEMJEL que sejam retomadas as atividades da tradicional gincana municipal de Santarém, com a inclusão das brincadeiras Caça-fantasmas e Simpsons. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 239. REQUERIMENTO Nº 1383/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Pardal com a rua Garça Azul, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 240. REQUERIMENTO Nº 1384/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Gonçalves Dias com a rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 241. REQUERIMENTO Nº 1385/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Tv. 25 com a rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 242. REQUERIMENTO Nº 1386/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios de redução de velocidade na rua Acácia Prateada, entre rua Mapiri e Mapira, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 243. REQUERIMENTO Nº 1387/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Barão de São Nicolau, entre Av. Sérgio Henn e rua Xingú, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 244. REQUERIMENTO Nº 1388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Sucupira, entre rua Angelim e Tv. Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 245. REQUERIMENTO Nº 1389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Dom Floriano, entre rua Maringá e Jutaí, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 246. REQUERIMENTO Nº 1390/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua Santa Isabel, entre as ruas Maringá e Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 247. REQUERIMENTO Nº 1391/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Marabá e rua Antônio Figueiredo Cardoso, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 248. INDICAÇÃO Nº 508/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção de um complexo educacional esportivo com sala de aula e depósito no bosque Vera Paz. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 249. REQUERIMENTO Nº 1392/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 250. REQUERIMENTO Nº 1393/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do passeio público na Nova Moaçara, a partir da Cuiabá até a ponte da Toca da Raposa. (Autoria: Vereadora Alberto Portela). 251. INDICAÇÃO Nº 509/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a revitalização da área localizada na rua Jader Barbalho com Tv. Caranã, bairro Vitória Régia, com implantação de equipamentos urbanos e comunitários. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 252. INDICAÇÃO Nº 510/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na Tv. 20, esquina com a rua Goiás, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 253. INDICAÇÃO Nº 511/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na Tv. 20, no cruzamento com a rua 13 de maio, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 254. INDICAÇÃO Nº 512/2025 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestre e redutor de velocidade na rua Brasil Novo, esquina com Tv. 25, em frente à escola Ester Ferreira, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 255. REQUERIMENTO Nº 1394/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do Beco da Castanheira, Km 19, PA 370, região do planalto. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 256. REQUERIMENTO Nº 1395/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Maringá, entre rua São Tomé e Henrique Saraiva, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 257. REQUERIMENTO Nº 1396/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Muiraquitã, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 258. REQUERIMENTO Nº 1397/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Senador Augusto Meira, entre Curuá-Una e Alameda Brasil, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 259. INDICAÇÃO Nº 513/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a restruturação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB e, consequentemente, aprimorar os serviços de regularização fundiária em nosso município. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 260. INDICAÇÃO Nº 514/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a criação do Conselho Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do município de Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 261. REQUERIMENTO Nº 1398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e tapa-buraco na Av. Turiano Meira, entre a rua Cristo Rei e Edivaldo Leite; e na rua Edivaldo Leite em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 262. REQUERIMENTO Nº 1399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Xingú, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 263. REQUERIMENTO Nº 1400/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 264. REQUERIMENTO Nº 1401/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, em toda a sua extensão, bairros Santana e Prainha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 265. REQUERIMENTO Nº 1402/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Portugal, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 266. REQUERIMENTO Nº 1403/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nova Olinda, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 267. REQUERIMENTO Nº 1404/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Humaitá, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 268. INDICAÇÃO Nº 515/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 03, entre as ruas Rosa Vermelha e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 269. INDICAÇÃO Nº 516/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de estruturas de descida nos acessos às praias, com garantia de acessibilidade, em virtude do risco e dificuldade de acesso enfrentados pela população e dependência de acessos privados por falta de infraestrutura pública segura, na praia do Pajuçara. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 270. REQUERIMENTO Nº 1405/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 271. REQUERIMENTO Nº 1406/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza na alameda 03, esquina com rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 272. INDICAÇÃO Nº 517/2025 – Indica à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 273. INDICAÇÃO Nº 518/2025 – Indica à SEMED a contratação de uma auxiliar operacional de conservação servente e um auxiliar de serviços gerais para a UMEI São Brás, comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 274. REQUERIMENTO Nº 1407/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Angelim, entre Av. Joana D´Arc e rodovia Eng. Fernando Guilhon, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 275. REQUERIMENTO Nº 1408/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução de calçada de passeio na Av. Barão de São Nicolau, entre Tv. NS 1 e Tv. dos Cabanos, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 276. REQUERIMENTO Nº 1409/2025 – Requer à SEMINFRA a continuação da pavimentação asfáltica da rua Planalto, entre Av. Marechal Castelo Branco e Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 277. REQUERIMENTO Nº 1410/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da Tv. NS1, entre Av. Moaçara e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 278. REQUERIMENTO Nº 1411/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da Tv. NS1, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 279. REQUERIMENTO Nº 1412/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da Av. Alvorada, entre Tv. NS 1 e rodovia Santarém/Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 280. REQUERIMENTO Nº 1413/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. NS 1, entre Av. Moaçara e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 281. REQUERIMENTO Nº 1414/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de tampa de bueiros na calçada de passeio localizada na Av. Moaçara, entre Tv. NS 1 e rodovia Santarém/Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 282. INDICAÇÃO Nº 519/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em frente à escola São Raimundo Nonato, na rua 24 de outubro, entre Barjonas de Miranda e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 283. INDICAÇÃO Nº 520/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 284. INDICAÇÃO Nº 521/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Muiraquitã, entre Dom Frederico e Cucurunã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 285. INDICAÇÃO Nº 522/2025 – Indica à Equatorial Energia, através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Piedade, Santa Clara, Caraobal, Boa Vista e Ilha de Patos, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 286. INDICAÇÃO Nº 523/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tocantins, entre Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 287. INDICAÇÃO Nº 524/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Soledade (PAE), distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 288. INDICAÇÃO Nº 525/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 289. REQUERIMENTO Nº 1415/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Paricá, que dá acesso à escola Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 290. REQUERIMENTO Nº 1416/2025 – Requer à SEMAP a reabertura e recuperação dos ramais da comunidade São Pedro, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 291. REQUERIMENTO Nº 1417/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pirelli e Jader Barbalho, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 292. REQUERIMENTO Nº 1418/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua da Amizade, entre Dom Frederico e Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 293. INDICAÇÃO Nº 526/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade do Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 294. INDICAÇÃO Nº 527/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 295. REQUERIMENTO Nº 1419/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da Av. Barão do Rio Branco com Av. Rui Barbosa, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 296. REQUERIMENTO Nº 1420/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da rua Coaraci Nunes com Av. Silva Jardim, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 297. REQUERIMENTO Nº 1421/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação no ramal que dá acesso às comunidades Coroca, Vila Brasil, rodovia Translago, PA 257. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 298. REQUERIMENTO Nº 1422/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Rosa de Saron, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 299. REQUERIMENTO Nº 1423/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica na rua Prof. Aluísio Martins, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. Padre Cícero, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 300. REQUERIMENTO Nº 1424/2025 – Requer à SEMURB a reforma e revitalização da praça pública do bairro São Francisco, localizada na grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 301. REQUERIMENTO Nº 1425/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação d aponte sobre o igarapé Água Azul, que liga as comunidades Água Azul e Novo Horizonte, região do distrito de CortaCorda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 302. REQUERIMENTO Nº 1426/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Castelo Branco, entre as Av. Curuá-Una e Rosa Passos, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 303. REQUERIMENTO Nº 1427/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão da rua Cristóvão Colombo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 304. REQUERIMENTO Nº 1428/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão da Tv. Rosa de Saron, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 305. REQUERIMENTO Nº 1429/2025 – Requer à SEMED a aquisição e/ou disponibilização de 01 gerador de energia elétrica para a escola municipal Sant´Ana, comunidade Piquiá, região Arapiuns. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 306. REQUERIMENTO Nº 1430/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Martins, comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 307. REQUERIMENTO Nº 1431/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Jó, comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 308. REQUERIMENTO Nº 1432/2025 – Requer à SEMAP a construção, em alvenaria, da casa que abriga o gerador de energia elétrica no Curi, região de rios. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 309. REQUERIMENTO Nº 1433/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene no dia 18 de junho (quarta-feira), em homenagem ao aniversário de Santarém e entrega da medalha “Osman Bentes de Sousa”. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PAUTA Nº 026 DE 19 DE MAIO DE 2025 310. PROJETO DE LEI Nº 316/2025 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14.558/2023. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 311. REQUERIMENTO Nº 1436/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 12 de junho (quinta-feira) às 10 h, para tratar sobre o cadastro ambiental rural (CAR) coletivo, em áreas de assentamento no município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 312. REQUERIMENTO Nº 1437/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Trindade, entre Av. Quixadá e Cuiabá, bairro da Esperança. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 313. REQUERIMENTO Nº 1438/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Itapuã, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 314. REQUERIMENTO Nº 1439/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nambiquara, entre rua do Contorno e rodovia Santarém/Cuiabá, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 315. REQUERIMENTO Nº 1440/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica no beco Ipê, em toda a usa extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 316. REQUERIMENTO Nº 1441/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da comunidade da Cavada, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 317. REQUERIMENTO Nº 1442/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Sapucaia, em toda a usa extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 318. REQUERIMENTO Nº 1443/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Batista Miléo, em toda a usa extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 319. REQUERIMENTO Nº 1444/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Maringá, entre Dom Frederico Costa e João Batista Miléo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 320. REQUERIMENTO Nº 1445/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Maguari, entre as vias Aripuna e Camiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 321. REQUERIMENTO Nº 1446/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Bela Vista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 322. REQUERIMENTO Nº 1447/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da tampa do bueiro localizado na Av. Dom Frederico Costa, entre Altamira e Artur Brandão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 323. REQUERIMENTO Nº 1448/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestres em frente à UMEI Ebenezer, localizada na Av. Senador Augusto Meira, esquina com Tamoios, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 324. REQUERIMENTO Nº 1449/2025 – Requer à SEMSA equipamentos e materiais para a UBS Vitória Régia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 325. REQUERIMENTO Nº 1450/2025 – Requer à SEMSA equipamentos e materiais para a UBS da Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 326. INDICAÇÃO Nº 528/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um agente de portaria homem para o período diurno na UBS do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 327. INDICAÇÃO Nº 529/2025 – Indica à SEMINFRA um estudo técnico e posterior intervenção emergencial na rua Sena Lemos, entre a Tv. Rodrigues Maciel e Sabisa, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 328. REQUERIMENTO Nº 1451/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Batista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 329. REQUERIMENTO Nº 1452/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre rua Osvaldo Cruz e Alameda Aquarius, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 330. REQUERIMENTO Nº 1453/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, entre Anísio Chaves e rua Santa Maria, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 331. REQUERIMENTO Nº 1454/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre alameda 18 e rua Quixadá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 332. REQUERIMENTO Nº 1455/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma e ampliação da UBS do bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 333. REQUERIMENTO Nº 1456/2025 – Requer à Secretaria Regional de Governo a inserção no cronograma do projeto "Prefeitura nos Bairros”, no primeiro semestre de 2025, a comunidade Tipizal, Km 24, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 334. INDICAÇÃO Nº 530/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de ponte de concreto na rua das Palmeiras, próximo ao beco da Prosperidade, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 335. INDICAÇÃO Nº 531/2025 – Indica à SEMINFRA a revitalização da ponte localizada na rua das Palmeiras, próximo ao beco da Prosperidade, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 336. REQUERIMENTO Nº 1457/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua Girassol, entre Tv. Margarida e alameda 13, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 337. REQUERIMENTO Nº 1458/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Lucas, entre Nossa Senhora do Rosário e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 338. REQUERIMENTO Nº 1459/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua dos Cravos, entre Tv. Resistência e rua da Piçarreira, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 339. REQUERIMENTO Nº 1460/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua das Camélias, entre rua Santa Teresinha e São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 340. REQUERIMENTO Nº 1461/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Santa Luzia, entre Tv. Espírito Santo e São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 341. REQUERIMENTO Nº 1462/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Jorge, entre Tv. Resistência e Cristo Libertador, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 342. REQUERIMENTO Nº 1463/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre em frente à CEMEI Nazaré do Socorro Ramos Rodrigues, localizada na rua Bom Sossego, entre rua Asa Branca e Nova Olinda, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 343. REQUERIMENTO Nº 1464/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo tachão “olho-de-gato” na Av. Diamantino, esquina com Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 344. REQUERIMENTO Nº 1465/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Canaã, entre Av. Marcílio Dias e rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 345. REQUERIMENTO Nº 1466/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização da faixa de pedestres e substituição de redutores de velocidade tipo tachão “olho-de-gato” na rua Sabisa, entre rua das Sabiá e rua Tucano, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 346. REQUERIMENTO Nº 1467/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo tachão “olho-de-gato” na rua Nova, entre rua Castanheira e Marupã, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 347. REQUERIMENTO Nº 1468/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização no cruzamento da rua Sabisa com a rua Sabiá, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 348. REQUERIMENTO Nº 1469/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na rodovia Everaldo Martins, PA 457, próximo a quadra esportiva de São Brás, comunidade de São Brás. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 349. REQUERIMENTO Nº 1470/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Castanheira, entre rua Nova e Tv. 1, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 350. REQUERIMENTO Nº 1471/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Antônio Bastos, entre Av. Plácido de Castro e Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 351. REQUERIMENTO Nº 1472/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua dos Bandeirantes, em toda a sua extensão, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 352. REQUERIMENTO Nº 1473/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus localizada na Av. Curuá-Una, entre Av. Alvorada e beco da Luz, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 353. INDICAÇÃO Nº 532/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente ao colégio Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 354. INDICAÇÃO Nº 533/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente à escola estadual Felisbelo Jaguar Sussuarana, localizada na rua Silvério Sirotheau, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 355. REQUERIMENTO Nº 1474/2025 – Requer à SEMURB a roçagem e limpeza do passeio público localizado na Tv. Antônio Justa, nas proximidades da escola Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 356. INDICAÇÃO Nº 534/2025 – Indica à SEMAP que aproveite a estrutura do parque infantil da praça São Sebastião, para transformá-lo em acessibilidade para crianças, incluindo placas de sinalização indicando a faixa etária adequada para cada equipamento. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 357. REQUERIMENTO Nº 1475/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. General Assunção, entre Baturité e Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 358. REQUERIMENTO Nº 1476/2025 – Requer à SMT a sinalização adequada na rotatória localizada entre Av. Cuiabá e Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 359. REQUERIMENTO Nº 1477/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e recapeamento em toda a extensão da Av. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 360. REQUERIMENTO Nº 1478/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão do beco Cajual, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 361. REQUERIMENTO Nº 1479/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 362. REQUERIMENTO Nº 1480/2025 – Requer à SEMAP a recuperação nos pontos críticos da PA Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 363. REQUERIMENTO Nº 1481/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Anne Cândido, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 364. REQUERIMENTO Nº 1482/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 19 de março, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 365. REQUERIMENTO Nº 1483/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Zilma Martins, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 366. REQUERIMENTO Nº 1484/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua dos Cravos, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 367. REQUERIMENTO Nº 1485/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 368. REQUERIMENTO Nº 1486/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Jorge, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 369. REQUERIMENTO Nº 1487/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 370. REQUERIMENTO Nº 1488/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição de uma grade da galeria na Av. NS 1, esquina com Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 371. REQUERIMENTO Nº 1489/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e infraestrutura no ramal principal da comunidade Cristo Rei, Santarém/CuruáUna, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 372. INDICAÇÃO Nº 535/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão da rede de distribuição de energia em baixa tensão na vila ramal da Cacimbinha, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/CuruáUna, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 373. REQUERIMENTO Nº 1490/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma reunião de trabalho no dia 28 de maio (quarta-feira), às 09 h, para tratar do fluxo de atendimentos de pacientes de alta complexidade no Hospital Regional do Baixo Amazonas. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). Departamento Legislativo, 19 de maio de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM