| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-05-20 |
| native_id | 587 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 031 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 20 de maio de 2025 RENILSON ALVES (PSD) Vereador Renilson Vinte reafirma compromisso com projeto de lei que amplia acesso ao transporte coletivo para pessoas com TEA Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (20), o vereador Renilson Vinte (PSD) reiterou, na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, seu compromisso com a tramitação do projeto de lei que visa garantir e ampliar o acesso ao transporte coletivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. Na condição de presidente da 4ª Comissão Permanente de Transporte e Comunicações, Turismo, Comércio e Indústria, o parlamentar destacou que o colegiado tem atuado com responsabilidade, respeito à legalidade e atenção às necessidades da população, conduzindo os debates de forma transparente e democrática. Renilson Vinte ressaltou, ainda, que tem buscado o fortalecimento da proposta por meio do diálogo com outros parlamentares, como o vereador Andreo Rasera, autor de iniciativa semelhante em legislatura anterior, e a vereadora Elita Beltrão, também integrante da comissão. O projeto foi acolhido por unanimidade pelos membros da comissão. “Com o empenho de todos os colegas, tenho plena confiança na aprovação desta proposta. Estamos unidos para assegurar que pessoas com TEA e seus familiares tenham garantido o direito ao transporte com dignidade e respeito”, declarou o vereador. Por Zilane Marques – Assessora de Imprensa do Vereador Renilson Alves 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BIGA KALAHARE (PT) Vereador Biga destaca protagonismo juvenil e alerta para urgência na proteção de crianças e adolescentes Durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga (PT) utilizou a tribuna para destacar a importância da participação de crianças e adolescentes em debates sobre o meio ambiente e fez um alerta sério sobre a necessidade de ampliar as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra o público infantojuvenil. Biga iniciou seu pronunciamento relatando sua presença na 6ª Conferência Municipal Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, realizada pela manhã na Casa de Cultura. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com escolas da rede pública. “As crianças e adolescentes mostraram que já entendem a responsabilidade que temos com o planeta e apresentaram ideias criativas para cuidar do meio ambiente”, pontuou o vereador. Na sequência, ele chamou atenção para um episódio preocupante ocorrido na comunidade Diamantino, envolvendo uma menina de 12 anos. De acordo com relatos, a criança teria sido violentada sexualmente por um homem enquanto retornava da escola. Ela conseguiu pedir ajuda à família, que acionou as autoridades. O suspeito foi preso e responderá pelo crime. Segundo Biga, a menina já vinha sendo observada pelo indivíduo dias antes do ocorrido, o que acende um alerta sobre a importância de estar atento a sinais de risco. “Fica aqui um apelo: mães, pais, responsáveis, meninas e mulheres, precisamos olhar ao redor, perceber comportamentos estranhos e proteger nossas crianças. Esse caso é um reflexo de uma realidade que infelizmente se repete no nosso país”, reforçou o parlamentar. Biga apresentou dados que demonstram a gravidade da situação. Em 2024, o Brasil já registrou mais de 11 mil denúncias relacionadas à violência contra crianças e adolescentes, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Contudo, estima-se que a maioria dos casos não chega a ser formalmente denunciado. Levantamentos da Organização Mundial da Saúde indicam que centenas de crianças e adolescentes são atingidos por esse tipo de violência diariamente, sendo a maior parte dos casos ocorridos em ambientes próximos ao convívio familiar, o que dificulta a identificação. O vereador também cobrou o andamento do projeto de lei que visa campanha publicitária educativa para combater a pedofilia e a violência sexual contra crianças e adolescentes, em Santarém, enviado pelo Poder Executivo .“ A gente fala muito sobre isso no Maio Laranja, mas a prevenção precisa acontecer o ano inteiro. Precisamos de campanhas permanentes, acessíveis, que cheguem às escolas e às famílias, “Finalizou . Por Daína Aben-Athar- Assessora de Imprensa do vereador Biga 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ANDREO RASERA (PL) Vereador Andreo Rasera destaca projeto de gratuidade para autistas e acompanhantes e critica ação que impede divulgação de melhorias na saúde pública Durante a Sessão na Câmara Municipal nesta Terça-feira (20) o vereador Andreo Rasera (PL) fez uso da tribuna para destacar pautas importantes para a população santarena, com ênfase em ações voltadas à inclusão e à transparência na gestão da saúde pública. Em sua fala, Rasera trouxe à tona o projeto de lei do Executivo que visa garantir gratuidade no transporte público não apenas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas também para seus acompanhantes. O vereador se posicionou favoravelmente à proposta, destacando que o benefício representa um avanço significativo na promoção da dignidade e na garantia de direitos às pessoas com deficiência e seus familiares. “Esse projeto é mais do que justo. A pessoa com autismo muitas vezes não pode se deslocar sozinha, e é fundamental que o acompanhante também tenha esse direito reconhecido”, afirmou. No entanto, o ponto central do pronunciamento foi a crítica à ação judicial movida pelo Ministério Público em 2021, que teria resultado no bloqueio de propagandas institucionais da Prefeitura de Santarém relativas à saúde. Rasera reagiu a uma publicação do ex-vereador JK do Povo sobre o tema, explicando que a ação se arrasta há mais de quatro anos e foi motivada por deficiências estruturais no pronto socorro municipal — como falta de oxigênio, medicamentos e a ausência de médicos nos plantões e especialistas. “É importante entender o contexto. Hoje a Prefeitura tem feito esforços significativos para melhorar o atendimento à população, e essas ações precisam ser divulgadas. Transparência também é informar o cidadão sobre o que está sendo feito, principalmente na área da saúde”, declarou Rasera. O parlamentar reforçou que, embora reconheça a legitimidade da ação do MP à época, é necessário avaliar se, após os avanços realizados, ainda é justificável manter as restrições à comunicação institucional. A atuação de Andreo Rasera reafirma seu compromisso com a inclusão social, a defesa da saúde pública e o direito à informação do cidadão santareno. Por Loyana Melo - Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ELIELTON LIRA (PDT) Vereador Elielton Lira defende transporte público gratuito para autistas e promete pressionar empresa concessionária Durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), o vereador Elielton Lira (PDT) utilizou a tribuna para reforçar seu compromisso com a causa da Associação Teas Tapajós, que representa pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região. Lira cobrou mais sensibilidade e ação por parte do poder público para garantir o transporte público gratuito a autistas e suas mães. Segundo o parlamentar, a pauta já vem sendo debatida há algum tempo na Câmara Municipal, mas ainda não avançou como esperado. “É um sonho dessas mães, e precisamos garantir esse direito fundamental”, afirmou o vereador, dirigindo-se tanto ao gestor municipal quanto aos colegas da Casa Legislativa. Lira também enviou um recado direto à empresa Star Tec Mobilidade, responsável pela concessão do transporte público no município. Ele afirmou que, se necessário, irá recorrer a medidas mais enérgicas, como a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para assegurar que os direitos das famílias sejam respeitados. “Se for preciso usar da força política, nós vamos usar. O que não pode é continuar essa omissão com quem tanto precisa do apoio do poder público”, finalizou Por ASCOM vereador Elielton Lira ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) Vereador Erasmo Maia solicita atendimento da Equatorial nas comunidades do Perema e Cipoal Na tarde desta terça (20) o vereador Erasmo Maia usou a tribuna para fazer alerta quanto à questão de energia elétrica nas comunidades do Planalto Santareno e solicitar o atendimento urgente da Equatorial Pará. "Na sexta-feira (16) recebi um pedido de socorro da comunidade do Perema e do Cipoal pedindo para dialogar com a Equatorial no sentido de melhorar o abastecimento e que essa energia possa funcionar nos equipamentos públicos. O Gilliard Vaz pessoa responsável na concessionária, tem recebido essa Casa, e informando como está o atendimento nessa região da Santarém- Curuá Una principalmente na comunidade do Perema que tem sofrido com a falta de energia ou a tensão necessária para funcionar o microssistema de abastecimento de água na escola e na comunidade, sendo canceladas as aulas devido a falta de água.", informou. O parlamentar cobrou durante a sessão, uma solução da Equatorial para o problema e uma devida atenção para os equipamentos públicos. "A Equatorial deveria também focar no atendimento das famílias que estão nessas áreas que não estão ligadas regularmente porque o serviço não chega. Muitos loteamentos de forma irregular foram instalados e as pessoas não têm o posteamento de energia nas residências e são obrigadas a deslocar energia 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO com 100, 200, 400 metros da rede principal e tem atingido o sistema regular e atrapalhado o abastecimento de energia em geral da comunidade. O vereador fez um apelo para que esse serviço seja realizado pela Equatorial possa fazer um trabalho de ligação e atendimento a essas famílias de forma regular. " Eu tenho certeza que com o trabalho que vem sendo feito, logo essas comunidades serão atendidas, nós teremos em pouco tempo uma melhora, e que a Equatorial tem levado energia para muitas localidades que temos pedido", finalizou. Por Sara Evelyn - Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) Vereador Alaércio Cardoso propõe emenda à Lei Orgânica que garante gratuidade no transporte a pessoas com deficiência e critica empresa de bilhetagem Na sessão da tarde desta terça-feira (20), o vereador Alaércio Cardoso (PSD) apresentou uma importante emenda à Lei Orgânica do Município de Santarém. A proposta visa garantir o direito à gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com deficiências mentais, sensoriais e motoras de caráter permanente, estendendo esse benefício também aos acompanhantes, quando houver a devida comprovação por laudo médico da necessidade de suporte. Durante seu pronunciamento na tribuna, o vereador expressou profunda indignação com a postura da empresa responsável pela bilhetagem eletrônica na cidade. “É inadmissível que, em pleno século XXI, a empresa Star Tec continue a negar o direito ao passe livre a pessoas com deficiência, mesmo quando está evidente a necessidade desse benefício. Não estamos falando de favor, estamos falando de dignidade, de direito garantido por lei e por humanidade. Essas pessoas enfrentam desafios todos os dias, e o mínimo que podemos fazer é garantir o acesso pleno à mobilidade urbana”, declarou Alaércio. Segundo o parlamentar, a emenda tem como objetivo corrigir uma distorção inaceitável e assegurar que ninguém seja impedido de se locomover por causa de burocracias ou da insensibilidade de quem deveria prestar um serviço público essencial. “Se a empresa não tem sensibilidade, nós, como representantes do povo, temos a obrigação de ter. Vamos incluir na lei o que a prática insiste em excluir. Esse é um passo importante para uma cidade mais justa e inclusiva”, concluiu Alaércio Cardoso. 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Por ASCOM vereador Alaércio Cardoso ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) Vereadora Elita Beltrão apresenta medidas concretas para garantir atendimento às pessoas com TEA em Santarém Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 20 de maio, a vereadora Elita Beltrão (REP) apresentou novas proposições voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santarém. Uma das indicações protocoladas solicita à Prefeitura a criação de uma estrutura de atendimento especializada, que acompanhe desde os primeiros sinais de suspeita de autismo até a conclusão do diagnóstico. A proposta determina que a Secretaria Municipal de Saúde seja responsável por reiniciar e concluir o processo de emissão de laudo, garantindo que o atendimento não seja interrompido e que as famílias recebam o suporte necessário. Além disso, Elita também protocolou uma proposição que trata da obrigatoriedade do uso do M-CHAT-R, uma ferramenta internacionalmente reconhecida para triagem de TEA. A vereadora propõe que o questionário seja obrigatoriamente utilizado nas unidades de saúde e nas escolas públicas municipais como forma de garantir a detecção precoce do transtorno e o encaminhamento adequado dos casos. Ainda durante a sessão, Elita citou sobre a Indicação nº 3118, que trata da gratuidade para pessoas com TEA e seus acompanhantes. Após análise técnica, a vereadora identificou que o texto original era inviável na prática. “A indicação foi escrita para não dar certo. Por isso, sugeri a supressão de trechos que comprometiam a execução e propus um novo caminho, com previsão orçamentária e legal, para garantir a gratuidade”, destacou. As ações da vereadora reforçam seu compromisso com a inclusão e a defesa dos direitos das pessoas com autismo em Santarém, promovendo avanços reais e sustentáveis para as famílias que enfrentam diariamente os desafios do TEA. Por Aila Menezes - Assessora de Imprensa da vereadora Elita Beltrão 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS N°181/2025. – Ao atleta de tiro prático, o santareno ALESSANDRO NASCIMENTO, por sua brilhante trajetória e por representar o Brasil no campeonato mundial de tiro prático. (Autor: vereador Alaércio Cardoso) MOÇÃO DE APLAUSOS N°182 /2025. – A equipe CABRU – CLUBE ACELERA BRUTAL, pelo sucesso do evento motociclístico “TRILHÃO DE MOTOS CABRU”. (Autor: vereador Mano Dadai) VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Bárbara Matos (PP) Biga Kalahare (PT) David Paiva (REP) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Elielton Lira (PDT) Gerlande Castro (PP) Ivanira Figueira (PSD) Jander Ílson (UNIÃO) Joziel Colares (PRD) Junior Tapajós (MDB) Mano Dadai (PSB) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Malaquias Mottim (PL) Erlon Rocha (MDB) Alba Leal (MDB) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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«a . PODER LEGISLATIVO o Per CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Planário: MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ——— demLANMIAN Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período da?Priiméira; Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte de maio do ano dé'dóis mié vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boasvindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) registrou que esteve representando a Câmara Municipal de. Santarém, na 6º Conferência Infanto Juvenil pelo meio ambiente que vem acontecendo nas escolas municipais. Destacou que este evento tem o intuito de orientar, precaver, educar e esclarecer pautas de meio ambiente, principalmente, para os jovens ficarem a par de uma realidade que está muito próxima. Manifestou seu contentamento em participar da conferência, em virtude do meio ambiental ser uma pauta sua nesta Casa. Em seguida, lamentou sobre o caso que aconteceu na comunidade do Diamantino de uma criança ter sofrido violência sexual, registrando que há dados alarmantes sobre crianças e adolescentes que sofrem violência sexual no país. Registrou que em 2024, o Brasil registrou 11.692 denúncias de violência sexual contra criança e adolescente. Segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, registrou que se estima que apenas 10% desses casos sejam denunciados, portanto, chamou atenção para esta pauta no sentido de se criar mais leis de proteção e meios para que as escolas possam orientar as crianças a se defenderem dessas situações. Ressaltou que os pais precisam estar em alerta com seus filhos, principalmente, porque, às vezes, os criminosos estão dentro das suas próprias casas, assim, solicitou que o Executivo Municipal acelere o projeto que tem o cunho de exibição publicitária sobre pedofilia no município. Finalizou parabenizando as mãesatípicas que estão presente na Casa e vieram cobrar os seus direitos. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) saudou a presença das mães que da Associação do Transtorno do Espectro Autista do Tapajós e do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TEAS do Tapajós, registrando que esta Casa não vai deixar de apoiá-las, registrando que já se tem conhecimento da situação, ressaltando ser importante se unirem com toda a sociedade santarena e lutar por esta causa. Destacou a certeza que o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS estará apoiandoa causa, e se tiverem que mudar algumalei será discutido nesta Casa. Finalizou manifestando apoio e registrando que esta Casa está de portas abertas às mães atípicas. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) saudou às mães do TEAS do Tapajós e, na oportunidade, frisou que não devem se acomodar diante desta pauta e cobrar a questão da Empresa Startec. Informou que esta Casa está sensível a essa causa. Em seguida, registrou que recebeu uma ligação do secretário de saúde Doutor EVERALDO MARTINS que lhe disse que já está providenciando todas as problemáticas que apresentou na tribuna. Registrou que, infelizmente, Santarém tem uma carência enorme de médicos não apenas especialistas, mas de médicos clínicos gerais. Segundo ele, o SUS preconiza o valorsalarial dos profissionais, por isso, há esta problemática de não haver médico. Destacou que, enquanto não se rever a tabela de pagamento do SUS para esses profissionais, Santarém vai continuar perdendo muito em questão de atendimento médico. Relatou que vai estar indo em Belém para dialogar com alguns deputados e sugerir a criação de um projeto de lei que obrigue formandos da UEPA a trabalharem pelo menos seis meses nas UBS, pois a maioria se forma e abandona o Pará. Frisou que será uma sugestão que dará aos três deputados estaduais que deve dialogar em Belém. Enfatizou que precisam melhorar a remuneração desses profissionais, mas precisa também entender que o governo deu a eles essa formação e não custa nada retribuir. O vereador ANDREO RASERA (PL) cumprimentou a presidente do TEAS e demais mães desse movimento. Acredita que a emenda a esta lei está pronta, mas vai deixar para vereadora ELITA BELTRÃO e vereador RENILSON VINTE se manifestarem posteriormente, para que falem sobre o projeto de Lei do Executivo que visa conceder a gratuidade não só para a pessoa autista, como também ao seu acompanhante. Em seguida, fez destaque a matéria postada pelo ex-vereador JK, sobre o bloqueio do impedimento da prefeitura às suas propagandas institucionais, no que se refere à saúde. Relatou que essa ação foi protocolada pelo Ministério Público em 2021, trata-se das melhorias na saúde pública do município de Santarém no quese refere ao Pronto Socorro Municipal, questão de oxigênio, questão TIRO JUNICIPAL TONEVETETE SANTA 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Pprovado emÀ X) Discusão QUISER . PODER LEGISLATIVO o CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO de medicação, muito mais a questão de médicos nos plantões e médicos especialista. Destacou que essa luta processual se arrasta há quatro anos, o município teve uma sentença desfavorável no cumprimento de senténça, ficaram obrigações, seis audiências foram protocoladas de conciliação no ato da execução, não lograram êxito e para surpresa, hoje o município passará por mais uma inspeção judicial para saber se aquilo que ficou acordado naquela sentença foi executada. Relatou que o ex-prefeito, a nível de tribunal, conseguiu em um momento até o impeditivo, de ser afastado da gestão, mas sabem que os governos são impessoais, aquilo do passado reflete no presente e se tem hoje cobrado desta tribuna desta Casa a questão da saúde no município de Santarém. Frisou que sabem da grande dificuldade e como era a saúde em Santarém, portanto, não pode imaginar que depois de cinco meses ainda não conseguem cumprir com as decisões judiciais. Disse que vão entrar novamente em um cenário escuro no municipal, observando mais uma vez em relação às ambulâncias que até hoje não chegaram, pensa que vão chegar no aniversário de Santarém, no atendimento no Pronto Socorro melhorou, registrando que escuta vozes que dizem que melhorou, mas na maior parte escuta que continua a mesma situação, principalmente, quando precisam receber pessoas do outros municípios, então devem tentar dialogar no Poder Legislativo e ver de que forma se pode constrói junto com o Executivo, porque quem executa é o Executivo, esta Casa apenas sugere e cobra através dos trabalhos dos parlamentares, mas são a ressonância do povo. Finalizou registrando-seu apoio às mães atípicas desse município, naquilo que se refere ao projeto de lei que vai voltar do Executivo e essa Câmara irá aprovar. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) iniciou cumprimentando as mães atípicas em nome da presidente da Associação do TEAS do Tapajós. Parabenizou a manifestação pacífica e disse que podem contar com 100% dos vereadores desta Casa. Frisou que é um assunto que sempre mexe muito com todos, recordando que semana passada, depois de ler muitas desculpas farrapadas da empresa que tem a concessão da Startec, até rasgou alguns documentos emitidos poreles que a seu ver não tem sentido nenhum, mas esta luta continua. Relatou que que semana passada estavam apresentando um projeto de lei, uma emenda à Lei Orgânica do município de Santarém que traz uma clareza maior nesse sentido, para que possam acabar com essas desculpas que está na lei orgânica do município. Naocasião, leu o artigo 134, “o sistema viário e os meios de transporte do município atenderão, prioritariamente, as necessidades sociais do cidadão na sua locomoção e nos seus planejamentos, implantação e operação, serão observados os seguintes princípios:”. Registrou queeles citam todos os argumentos neste artigo que fala da isenção tarifária, dos transportes coletivos rodoviários e aquaviários urbanos e rurais intramunicipal para pessoas portadoras de deficiência com reconhecida dificuldade de locomoção, e aqui é um entendimento só da Startec, só eles entendem dessa forma, que a dificuldade de locomoção é algo muito simples, uma pessoa que não tem condições de se locomover de maneira nenhuma, eles não entendem, inclusive estão propondo uma emenda que vai ser apreciada por esta Casa e pede a celeridade dos pares, para que possam resolver essa problemática. O vereador RENILSON VINTE (PSD) reforçou seu compromisso com esse projeto de lei sobre o transporte coletivo, registrando que como comissão estão procurando fazer dentro da lei, com inteligência, sempre conversando e procurando as melhores formas. Disse que nesta questão, chamou o vereador ANDREO RASERA,que já havia colocado esse projeto na legislatura passada, procurou a vereadora ELITA BELTRÃOque é desta comissão, onde aprovaram essa ideia. Destacou que tem certeza que este projeto vai ser aprovado, pois todos que merecem serão beneficiados. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) saudou de forma especial as mães da Associação TEAS do Tapajós, frisando que esta Casa já reconheceu o direito deles, ressaltando que, quando realizaram a sessão especial com a participação de quase todos os vereadores desta Casa. Disse que precisam avançar nas ações concretas, sendo o passe livre para as mãese para os acompanhantes uma ação concreta que esta Casa vai se envolver de forma ativa, para que possam resolver essa situação criada pela Startec. Em seguida, fez um apelo urgente e necessário em relação a Equatorial Energia, que tem penalizado os serviços de saúde de várias unidades básicas de Saúde que não conseguiram inaugurar ou sequer funcionar, por causa da Equatorial. Citou o caso do CRAS Maracanã que mudaram para um prédio novo para buscar mais 2 .€ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO dignidade para o cidadão, mas estão há mais de 2 meses sem funcionar, porque a empresa Equatorial não foi fazer o seu serviço no qual foi notificado. Informou que desde 2024 a unidade do Maracanã estava sendo construída, então hoje uma estrutura que atende 2.144 pessoas, moradores da área do Maracanã teve reduzido seu atendimento para 250 pessoas por conta de que a Equatorial não consegue melhorar a energia. Também citou a situação da comunidade do São Sebastião no Murumurutuba, que estão há 3 anos com ar condicionado na caixa, as crianças sofrendo calor e não conseguem instalar os climatizadores de ar por causa da concessionária. Destacou que a empresa atua de forma negativa travando todo o ambiente escolar, de saúde e de assistência social do município, também empresas. Segundo ela, não se consegue avançar em alguns processos por causa da qualidade da energia ruim que a Equatorial fornece, então estará solicitando que a concessionária possa ligar uma energia nova, que é 120 dias, e se você não pagar com 30 dias, ela está cortando a sua energia. Destacou que a empresa precisa se planejar melhor para prestar o melhor serviço para a comunidade santarena, sugerindo uma audiência pública para dialogar com Empresa Equatorial e resolver essa situação. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) saudou as mães da Associação TEAS presente na Casa, registrando da importância desta pauta, ressaltando que a Câmaravai analisar e vai estar nesta luta. Cumprimentou também a equipe do CABRU, registrando que tem uma moção conjunta com o vereador Mano Dadai para este esporte, que vem fazendo uma integração com a região, gerando emprego e renda, manifestando o respeito e o apoio. A seguir, fez destaque a reunião que houve na CCJ, onde esteve participando e debatendo um projeto de lei que o Poder Executivo encaminhou a esta Casa que trata sobre a regulamentação dos mercados santarenos, que há pouco tempo passou por processo licitatório, para que através de concessão possa permitir que associações possam gerir esse contrato e que elas possam atender cada vez melhor a população. Registrou que todos são testemunha da falta de eficiência da atual gestão dos mercados, na ocasião, fez todo um relato da situação, desde quando foram procurados pelas associações, pelos permissionários para que pudessem debater essa matéria, exemplificando o que poderia acontecer com cada permissionário caso não houvesse esse diálogo junto às associações, junto ao Ministério Público, junto ao Judiciário, junto a esta Casa,a Prefeitura de Santarém, a partir da Secretaria de Agricultura e Pesca e da Procuradoria Jurídica do Município que teve entendimento de que precisavam debater sobre essa matéria e realizou um processo licitatório modalidade de concessão com pregão eletrônico público, onde associações se habilitaram, concorreram e ganharam esse contrato. Além disso, o Ministério Público desarquivou o Termo de Ajuste de Conduta - TAC, fez um aditamento desse TAC alterando o dispositivo de um contrato licitatório de forma individual para coletivo, onde com parecer favorável e concluso para o juiz que acatou esse parecer do MP, homologou esta decisão e encerrou de uma vez por todas esse termo de ajustamento de conduta homologado em 2015, feito isto, encerrou-se no judiciário a discussãô e vem para o Poder Executivo onde o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS encaminhou esta Casa, na semana passada através de DOC, encaminhada as comissões e hoje debatido nas comissões com entendimento dos pares que estiveram presente, e acharam por bem, de forma conjunta trazer essa discussão no plenarinho da Casa com todos os vereadores, a CCJ e a comissão de comércio para que possam dialogar com o presidente das associações, membros das associações e com o jurídico das mesmas, além do jurídico desta Casa e o jurídico da prefeitura para que possa elaborar um parecer conjunto e trazer de forma bem madura para ser apreciado em plenário e, consequentemente, aprovação dessa lei para que o prefeito possa sancionar e a partir da sanção, contados 15 dias úteis, colocar dentro do calendário ainda do aniversário de Santarém, um contrato que permita prazo segurança jurídica e que dê condições para que esses quase 800 permissionários. TEMPOS DA BANCADAS: A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) saudou a associação TEAS do Tapajós, registrando que tem alguns assuntos relacionado as pessoas com TEA sobre o Projeto de Lei, que é exatamente o objetivo da reivindicação dessas pessoas. Frisou que analisou o projeto juntamente com os vereadores ANDREO RASERA e RENILSON VINTE, antes de ele entrar e observaram que ele foi escrito para não dar certo, dessa forma, preocupados com a questão, fizeram uma proposta de supressão 3 . PODER LEGISLATIVO , CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO e solicitaram que o Executivo mande para esta Casa um projeto de lei que possa conter o orçamento da gratuidade para o TEA e seus acompanhantes, e despois com essas alterações possam fazer uma discussão real e legal. Frisou que foi fruto de uma conversa aqui do vereador Andreo Rasera que é um entendedor, do vereador Renilson Vinte que também tem muito interesse e ela, que também tenho interesse nesta causa, e que vão apresentar hoje essa proposta. Com relação ao TEAS do Tapajós, fez uma indicação hoje à Secretaria Municipal de Educação, que possa criar uma estrutura de atendimento aos estudantes da rede pública com suspeita de Transtorno do Espectro Autista desde a identificação inicial até a emissão do laudo clínico, para que a secretaria se responsabilize pela emissão do laudo vindo a iniciar e concluir o processo, para que o aluno não seja afastado, que ele tenha a maior celeridade do laudo e o seu mediador, para qualquer outro neurodivergente. Frisou ser importanté que a própria secretaria possua essa estrutura e que ela dê condições às famílias de iniciar o processo e concluir. Informou também que protocolou uma proposição sobre a obrigatoriedade de comprovante de triagem para transtorno do espectro autista por meio do instrumento M-CHAT que é uma ferramenta usada mundialmente para o autismo, inclusive, já está na 7º edição das carteirinhas e é extremamente importante que a Secretaria de Educação e também os postos de saúde em Santarém utilizem o M-CHAT de triagem, pois dará uma celeridade muito maior aos diagnósticos do espectro autista. Ressaltou que, além de solicitar, também fará um projeto de lei para que o instrumento seja um elemento de triagem nas UBS; e um projeto de lei para que o M-CHAT também seja um elemento de matrícula nas escolas públicas, um passo extremamente importante para a celeridade do diagnóstico. Em seguida, fez destaque ao tema transporte, registrando que fez um pedido de informação a Startec e que recebeu hoje essa informação e também fez outros pedidos de informação e que tem demorado um pouco as informações. Registrou que a manifestação da Startec é aquilo que os vereadores já citaram nesta Casa; ela é uma empresa que recebeu recurso público, um percentual sobre a bilhetagem, então o objeto da empresa deveria ser o bem-estar público, mas ela não só prejudica todos os neurodivergentes, como não tem critério para determinação de quem pode e quem não pode, porque essa determinação fica a seu bel-prazer. Explicou que a empresa entende que um e outro não pode, excluindo e desconsiderando inclusive laudos médicos. Portanto, estão aqui como vereadores empenhados com relação à concessão da Startec. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) relatou que recebeu um pedido de socorro, na última sexta-feira, da comunidade do Perema e no dia de ontem na comunidade do Cipoal pedindo para que pudesse dialogar também com a Empresa Equatorial Energia no sentido de melhorar o abastecimento de energia para os equipamentos públicos pudessem funcionar. Registrou que desde sexta-feira tem dialogado com o senhor GILLIARD VAZ, gerente da concessionária, e que ele vem informando como está o atendimento nesta região da PA Santarém Curuá-Una, precisamente na comunidade do Perema que temsofrido nos últimos dias com a falta de energia. Relatou que hoje a escola da comunidade ficou sem energia, obrigando a direção da escola a dispensar os alunos porque não havia água no microssistema daquela comunidade que é integrado com a escola. Fez cobranças à Equatorial Energia, não só para solução deste problema, mas no atendimento de muitas famílias que não estão com a ligação de energia regular, em virtude de loteamentos irregulares na área, e que isso tem atingido diretamente o sistema regular e atrapalhado o abastecimento das casas, do sistema de abastecimento de água e das escolas. Dessa forma, fez um apelo para à Equatorial para que possa fazer um trabalho de ligação de atendimento a essas famílias que precisam se regularizar, assim como a troca da bomba do microssistema que queima e a comunidade não tem como trocar. Lembrou do passado, recordando o péssimo serviço que era executado pela CELPA, mas que hoje a Empresa Equatorial vem melhorando o serviço, colocando energia aonde não imaginavam que pudesse ter. O vereador MANO DADAI (PRD) falou da visita ao secretário de saúde EVERALDO MARTINS junto com o engenheiro JOÃO PAULO no posto de saúde do bairro Santarenzinho, onde foram retomadas as obras. Fez registro da luta desta causa desde a 18º legislatura e demais vereadores em prol daquela grande área, e que ela foi uma das primeiras unidades que atendia a população 24 horas com médicos. Informou que estará apresentando uma 4 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO indicação para que retorne o atendimento 24 horas para desafogar a UPA e atender a região do Eixo Forte, Alter do Chão e aquela grande área que hoje compõe mais de 10 bairros. Agradeceu ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓSque registrou que a prioridade em Santarém seria a saúde. Agradeceu Também ao secretário MARCELINO XAVIER que implantou o redutor de velocidade em frente à escola Dom Lino devido os acidentes que ocorriam naquele local. Ainda, parabenizou seu amigo e ex-vereador Gaúcho que foi vereador por três mandados nesta Casa, que hoje está no seu gabinete, pelo seu empreendimento no bairro Nova República, que agora volta com novo empreendimento para os moradores daquela região que é uma quadra com campo sintético. Agradeceu e parabenizou a equipe Clube Acelera Brutal - CABRU pelo 8º Trilhão de motos, que aconteceu na Praça de Eventos que foi um sucesso, registrando sobre um projeto de lei que apresentaram e incluiu o evento no calendário municipal de eventos. Finalizou parabenizando todas as mães atípicas e registrou o seu apoio a causa. O vereador ELIELTON LIRA (PDT)fez registro da presença das mães da Associação TEAS do Tapajós na Casa, relatando que vem trabalhando um diálogo com a Comissão de Constituição e Justiça — CCJ, com o governo municipal e com diversos vereadores desta Casa para o convencimento de adquirir um direito das mães atípicas a garantia do transporte público no município de Santarém. Lamentou as discussões com a empresa STARTEC em todas as reuniões com a CCJ, sempre com um tom de ameaça dizendo que uma vez votado nesta Casa, vão questionar na justiça. Pediu ao gestor municipal e aos vereadores e o presidente da CCJ para que possam realizar o sonho dessas mães que há muito tempo buscam a garantia dos seus direitos. Em seguida, disse a empresa Startec que, se for para usar da força, das prerrogativas desta Casa, sugeriu a abertura de uma CPI. Por fim, deixou seu apoio à causa. Conclyído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 12 de maio de 2025, (documento enviado anteriormente aos emails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 100/2025 — GAB. Ver. Enf. Alba Leal (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 20.05.2025; MEMO. 43/2025 — GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 20.05.2025; MEMO. 058/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) — Assunto: Solicitação de criação da Bancada Evangélica. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 2405/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de triagem para Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do instrumento mchat-r, no ato da matrícula de crianças de 16 a 30 meses na educação infantil da rede municipal de ensino de Santarém e dá outras providências. PROJETO DE LEI 2406/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS), que dispõe sobre a disponibilização do questionário m-chat-r nas unidades básicas de saúde do município de Santarém, como instrumento de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. PROJETO DE LEI 2406/2025, de autoria da vereadora Alaércio Cardoso (PSD), que propõe dá nova redação a alínea a, do inciso VI do art. 134, da Lei Orgânica do Município de Santarém/PA que dispõe isenção tarifária nos transportes coletivos, rodoviários e aquaviários urbanos, rurais e intramunicipais, para: a) pessoas portadoras de deficiência mental, sensorial e motora, todas de caráter permanente, e a seus acompanhantes, quando necessitarem de forma indispensável da companhia como suporte, por meio de laudo médico comprobatório. TRABALHOS ACATADOS: Pedidos de Informação 80/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 181/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Moção de Aplausos 182/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB). Foram aprovados a inclusão em pauta das matérias: requerimento 1553/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicação 558/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB). Houve a aprovação da prorrogação da sessão, até que todos os trabalhos em pauta fossem colocados em discussão. Dando continuidade à votação das matérias em pauta, aprovou-se: requerimentos 1306 a 1315, 1355 a 1363, 1422 a 1431, 1436, 1477 a 1486, 1544 a 1552/2025, de autoria do vereador Elielton Lira 5 . PODER LEGISLATIVO , CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (PDT); requerimentos 1321 a 1325, 1392, 1445, 1446, 1491, 1492 e 1493/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); requerimentos 1371, 1372, 1373, 1451/2025, de autoria do vereador Mano Dadai(PSB); requerimentos 1381, 1475, 1532 e 1533/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB); requerimentos 1394 a 1397, 1457 a 1462, 1476/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 1398 a 1404, 1438 a 1444, 1510 a 1515/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); requerimentos 1405, 1406, 1452, 1453, 1454, 1518, 1519/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimentos 1432, 1474, 1509, 1527, 1528, 1529/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimento 1433/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União); requerimentos 1447 a 1450, 1516, 1517/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); requerimentos 1455, 1456, 1494, 1495/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); requerimentos 1501 a 1508/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); requerimentos 1530 e 1531/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); requerimentos 1534 a 1543/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicações 508 e 513/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); Indicações 513, 514, 538 e 539/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Indicações 515, 516/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); Indicações 519, 532, 533/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Indicações 528, 529, 543, 544/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Indicações 534, 540, 541 e 542/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicação 537/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Indicações 548, 549, 550 a 557/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União). RETIRADO DE PAUTA: requerimento 1490/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB). Concluído à pauta, o vereador JANDER ILSON PEREIRA (União Brasil), presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). AUSÊNCIA COM JUSTIFICATIVA: ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. MUNICIPAL DE SANTARÉM Gerlahde 0a Stro 1º VICE - PRESIDENTE
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 12/05/2025, ENVIADA POR EMAIL: 25a_s.o_-_ata_12._05._2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 026 DE 19 DE MAIO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 316/2025 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14.558/2023. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 3. REQUERIMENTO Nº 1205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem da rua Edwaldo Leite, entre as ruas Constituição e Independência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 4. REQUERIMENTO Nº 1206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem das ruas Paraíba e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 5. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das avenidas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 6. REQUERIMENTO Nº 1306/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e instalação de “bocas de lobo” da Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre as ruas Moaçara e Marcílio Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 7. REQUERIMENTO Nº 1307/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 8. REQUERIMENTO Nº 1308/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Dionísio, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 9. REQUERIMENTO Nº 1309/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Salmo XXIII, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 10. REQUERIMENTO Nº 1310/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal da Cocada, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 11. REQUERIMENTO Nº 1311/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal São José, que dá acesso à comunidade São José do rio Curuá-Una, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. REQUERIMENTO Nº 1312/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Cedrinho, que dá acesso à comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 13. REQUERIMENTO Nº 1313/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Santana (comunidade Santana do Ituqui), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 14. REQUERIMENTO Nº 1314/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Lírio dos Vales (comunidade Lírio dos Vales), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 15. REQUERIMENTO Nº 1315/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Igarapé Seco (comunidade Igarapé Seco Santarém Miri), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 16. REQUERIMENTO Nº 1321/2025 – Requer à SMT a limpeza do abrigo de passageiros localizado na Av. Moaçara, esquina com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 17. REQUERIMENTO Nº 1322/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem, limpeza e capina na rua da República, entre as vias Mangabeira e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 18. REQUERIMENTO Nº 1323/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Cuiabá, entre as ruas Borges Leal e Tapajós. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 19. REQUERIMENTO Nº 1324/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Marajoara, da Av. Sérgio Henn até a Rua Xingú, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 20. REQUERIMENTO Nº 1325/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Marajoara, da rua Xingú até a rua Independência, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 21. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, esquina com a rua Palestina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 22. REQUERIMENTO Nº 1354/2025 – Requer à SEMED a construção de um microssistema de água para atender a escola municipal Sant´Ana, localizada na comunidade Piquiá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 23. REQUERIMENTO Nº 1355/2025 – Requer à SEMURB a ampliação da rota de coleta de lixo no bairro Vista Alegre do Juá, com inclusão das seguintes vias: rua 18 de setembro; rua 24 lado B; beco União; rua 07 até rua 18 de setembro. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 24. REQUERIMENTO Nº 1356/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e pavimentação asfáltica na rua das Camélias, entre a rua Santa Teresinha e rua São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25. REQUERIMENTO Nº 1357/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e pavimentação asfáltica na rua São Lucas, entre Tv. Resistência e Tv. Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 26. REQUERIMENTO Nº 1358/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Buerú, comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 27. REQUERIMENTO Nº 1359/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Esperança Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 28. REQUERIMENTO Nº 1360/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal “Terra Amarela”, comunidade Terra-Amarela, Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 29. REQUERIMENTO Nº 1361/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal A, que dá acesso à comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 30. REQUERIMENTO Nº 1362/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal C, que dá acesso à comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 31. REQUERIMENTO Nº 1363/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal Paricá, comunidade Serra Grande, rota do transporte escolar com destino à escola Santo Antônio, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 32. REQUERIMENTO Nº 1371/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Tv. B, entre Anísio Farias e rua 14, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 33. REQUERIMENTO Nº 1372/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e reposição da grade de proteção de valeta na rua 11 Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 34. REQUERIMENTO Nº 1373/2025 – Requer à SMT a instalação da faixa de pedestre elevada em frente à escola ABC, localizada na Av. Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 35. REQUERIMENTO Nº 1381/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada que liga a comunidade Jacamim até a comunidade Poço das Antas, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 36. INDICAÇÃO Nº 508/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção de um complexo educacional esportivo com sala de aula e depósito no bosque Vera Paz. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 37. REQUERIMENTO Nº 1392/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alberto Portela). 38. REQUERIMENTO Nº 1393/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do passeio público na Nova Moaçara, a partir da Cuiabá até a ponte da Toca da Raposa. (Autoria: Vereadora Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 39. REQUERIMENTO Nº 1394/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do Beco da Castanheira, Km 19, PA 370, região do planalto. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 40. REQUERIMENTO Nº 1395/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Maringá, entre rua São Tomé e Henrique Saraiva, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 41. REQUERIMENTO Nº 1396/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Muiraquitã, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 42. REQUERIMENTO Nº 1397/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Senador Augusto Meira, entre Curuá-Una e Alameda Brasil, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 43. INDICAÇÃO Nº 513/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a restruturação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB e, consequentemente, aprimorar os serviços de regularização fundiária em nosso município. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 44. INDICAÇÃO Nº 514/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a criação do Conselho Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do município de Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 45. REQUERIMENTO Nº 1398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e tapa-buraco na Av. Turiano Meira, entre a rua Cristo Rei e Edivaldo Leite; e na rua Edivaldo Leite em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 46. REQUERIMENTO Nº 1399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Xingú, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 47. REQUERIMENTO Nº 1400/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 48. REQUERIMENTO Nº 1401/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, em toda a sua extensão, bairros Santana e Prainha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 49. REQUERIMENTO Nº 1402/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Portugal, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 50. REQUERIMENTO Nº 1403/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nova Olinda, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 51. REQUERIMENTO Nº 1404/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Humaitá, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 52. INDICAÇÃO Nº 515/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 03, entre as ruas Rosa Vermelha e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 53. INDICAÇÃO Nº 516/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de estruturas de descida nos acessos às praias, com garantia de acessibilidade, em virtude do risco e dificuldade de acesso enfrentados pela população e dependência de acessos privados por falta de infraestrutura pública segura, na praia do Pajuçara. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 54. REQUERIMENTO Nº 1405/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 55. REQUERIMENTO Nº 1406/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza na alameda 03, esquina com rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 56. INDICAÇÃO Nº 519/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em frente à escola São Raimundo Nonato, na rua 24 de outubro, entre Barjonas de Miranda e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 57. INDICAÇÃO Nº 520/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 58. INDICAÇÃO Nº 521/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Muiraquitã, entre Dom Frederico e Cucurunã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 59. INDICAÇÃO Nº 522/2025 – Indica à Equatorial Energia, através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Piedade, Santa Clara, Caraobal, Boa Vista e Ilha de Patos, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 60. INDICAÇÃO Nº 523/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tocantins, entre Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 61. INDICAÇÃO Nº 524/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Soledade (PAE), distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 62. INDICAÇÃO Nº 525/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 63. REQUERIMENTO Nº 1415/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Paricá, que dá acesso à escola Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 64. REQUERIMENTO Nº 1416/2025 – Requer à SEMAP a reabertura e recuperação dos ramais da comunidade São Pedro, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 65. REQUERIMENTO Nº 1417/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pirelli e Jader Barbalho, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 66. REQUERIMENTO Nº 1418/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua da Amizade, entre Dom Frederico e Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 67. INDICAÇÃO Nº 526/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade do Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 68. INDICAÇÃO Nº 527/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 69. REQUERIMENTO Nº 1419/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da Av. Barão do Rio Branco com Av. Rui Barbosa, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 70. REQUERIMENTO Nº 1420/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da rua Coaraci Nunes com Av. Silva Jardim, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 71. REQUERIMENTO Nº 1421/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação no ramal que dá acesso às comunidades Coroca, Vila Brasil, rodovia Translago, PA 257. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 72. REQUERIMENTO Nº 1422/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Rosa de Saron, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 73. REQUERIMENTO Nº 1423/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica na rua Prof. Aluísio Martins, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. Padre Cícero, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 74. REQUERIMENTO Nº 1424/2025 – Requer à SEMURB a reforma e revitalização da praça pública do bairro São Francisco, localizada na grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 75. REQUERIMENTO Nº 1425/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação d aponte sobre o igarapé Água Azul, que liga as comunidades Água Azul e Novo Horizonte, região do distrito de Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 76. REQUERIMENTO Nº 1426/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Castelo Branco, entre as Av. Curuá-Una e Rosa Passos, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 77. REQUERIMENTO Nº 1427/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão da rua Cristóvão Colombo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 78. REQUERIMENTO Nº 1428/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão da Tv. Rosa de Saron, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 79. REQUERIMENTO Nº 1429/2025 – Requer à SEMED a aquisição e/ou disponibilização de 01 gerador de energia elétrica para a escola municipal Sant´Ana, comunidade Piquiá, região Arapiuns. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 80. REQUERIMENTO Nº 1430/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Martins, comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 81. REQUERIMENTO Nº 1431/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Jó, comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 82. REQUERIMENTO Nº 1432/2025 – Requer à SEMAP a construção, em alvenaria, da casa que abriga o gerador de energia elétrica no Curi, região de rios. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 83. REQUERIMENTO Nº 1433/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene no dia 18 de junho (quarta-feira), em homenagem ao aniversário de Santarém e entrega da medalha “Osman Bentes de Sousa”. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 84. REQUERIMENTO Nº 1436/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 12 de junho (quinta-feira) às 10 h, para tratar sobre o cadastro ambiental rural (CAR) coletivo, em áreas de assentamento no município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 85. REQUERIMENTO Nº 1438/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Itapuã, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 86. REQUERIMENTO Nº 1439/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nambiquara, entre rua do Contorno e rodovia Santarém/Cuiabá, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 87. REQUERIMENTO Nº 1440/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica no beco Ipê, em toda a usa extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 88. REQUERIMENTO Nº 1441/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da comunidade da Cavada, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 89. REQUERIMENTO Nº 1442/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Sapucaia, em toda a usa extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 90. REQUERIMENTO Nº 1443/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Batista Miléo, em toda a usa extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 91. REQUERIMENTO Nº 1444/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Maringá, entre Dom Frederico Costa e João Batista Miléo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 92. REQUERIMENTO Nº 1445/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Maguari, entre as vias Aripuna e Camiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 93. REQUERIMENTO Nº 1446/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Bela Vista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 94. REQUERIMENTO Nº 1447/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da tampa do bueiro localizado na Av. Dom Frederico Costa, entre Altamira e Artur Brandão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 95. REQUERIMENTO Nº 1448/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestres em frente à UMEI Ebenezer, localizada na Av. Senador Augusto Meira, esquina com Tamoios, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 96. REQUERIMENTO Nº 1449/2025 – Requer à SEMSA equipamentos e materiais para a UBS Vitória Régia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 97. REQUERIMENTO Nº 1450/2025 – Requer à SEMSA equipamentos e materiais para a UBS da Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 98. INDICAÇÃO Nº 528/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um agente de portaria homem para o período diurno na UBS do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 99. INDICAÇÃO Nº 529/2025 – Indica à SEMINFRA um estudo técnico e posterior intervenção emergencial na rua Sena Lemos, entre a Tv. Rodrigues Maciel e Sabisa, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 100. REQUERIMENTO Nº 1451/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Batista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 101. REQUERIMENTO Nº 1452/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre rua Osvaldo Cruz e Alameda Aquarius, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 102. REQUERIMENTO Nº 1453/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, entre Anísio Chaves e rua Santa Maria, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 103. REQUERIMENTO Nº 1454/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre alameda 18 e rua Quixadá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 104. REQUERIMENTO Nº 1455/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma e ampliação da UBS do bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 105. REQUERIMENTO Nº 1456/2025 – Requer à Secretaria Regional de Governo a inserção no cronograma do projeto "Prefeitura nos Bairros”, no primeiro semestre de 2025, a comunidade Tipizal, Km 24, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 106. REQUERIMENTO Nº 1457/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua Girassol, entre Tv. Margarida e alameda 13, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 107. REQUERIMENTO Nº 1458/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Lucas, entre Nossa Senhora do Rosário e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 108. REQUERIMENTO Nº 1459/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua dos Cravos, entre Tv. Resistência e rua da Piçarreira, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 109. REQUERIMENTO Nº 1460/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua das Camélias, entre rua Santa Teresinha e São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 110. REQUERIMENTO Nº 1461/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Santa Luzia, entre Tv. Espírito Santo e São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 111. REQUERIMENTO Nº 1462/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Jorge, entre Tv. Resistência e Cristo Libertador, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 112. REQUERIMENTO Nº 1463/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre em frente à CEMEI Nazaré do Socorro Ramos Rodrigues, localizada na rua Bom Sossego, entre rua Asa Branca e Nova Olinda, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 113. INDICAÇÃO Nº 532/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente ao colégio Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 114. INDICAÇÃO Nº 533/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente à escola estadual Felisbelo Jaguar Sussuarana, localizada na rua Silvério Sirotheau, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 115. REQUERIMENTO Nº 1474/2025 – Requer à SEMURB a roçagem e limpeza do passeio público localizado na Tv. Antônio Justa, nas proximidades da escola Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 116. INDICAÇÃO Nº 534/2025 – Indica à SEMAP que aproveite a estrutura do parque infantil da praça São Sebastião, para transformá-lo em acessibilidade para crianças, incluindo placas de sinalização indicando a faixa etária adequada para cada equipamento. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 117. REQUERIMENTO Nº 1475/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. General Assunção, entre Baturité e Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 118. REQUERIMENTO Nº 1476/2025 – Requer à SMT a sinalização adequada na rotatória localizada entre Av. Cuiabá e Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 119. REQUERIMENTO Nº 1477/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e recapeamento em toda a extensão da Av. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 120. REQUERIMENTO Nº 1478/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão do beco Cajual, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 121. REQUERIMENTO Nº 1479/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 122. REQUERIMENTO Nº 1480/2025 – Requer à SEMAP a recuperação nos pontos críticos da PA Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 123. REQUERIMENTO Nº 1481/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Anne Cândido, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 124. REQUERIMENTO Nº 1482/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 19 de março, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 125. REQUERIMENTO Nº 1483/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Zilma Martins, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 126. REQUERIMENTO Nº 1484/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua dos Cravos, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 127. REQUERIMENTO Nº 1485/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 128. REQUERIMENTO Nº 1486/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Jorge, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 129. REQUERIMENTO Nº 1487/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 130. REQUERIMENTO Nº 1488/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição de uma grade da galeria na Av. NS 1, esquina com Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 131. REQUERIMENTO Nº 1489/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e infraestrutura no ramal principal da comunidade Cristo Rei, Santarém/CuruáUna, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 132. INDICAÇÃO Nº 535/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão da rede de distribuição de energia em baixa tensão na vila ramal da Cacimbinha, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/CuruáUna, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 133. REQUERIMENTO Nº 1490/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma reunião de trabalho no dia 28 de maio (quarta-feira), às 09 h, para tratar do fluxo de atendimentos de pacientes de alta complexidade no Hospital Regional do Baixo Amazonas. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PAUTA Nº 027 DE 20 DE MAIO DE 2025 134. REQUERIMENTO Nº 1491/2025- REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM DUAS FILEIRAS DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (ANTES E DEPOIS DA FAIXA) NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE AO COLÉGIO DOM AMANDO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 135. REQUERIMENTO Nº 1492/2025- REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE AO COLÉGIO DOM AMANDO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 136. REQUERIMENTO Nº 1493/2025- REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM - ACES, NA DATA DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) ÀS 15H00. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 137. REQUERIMENTO Nº 1494/2025- REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA PITIGUARI, ENTRE PARDAL E CARDEAL, NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.( AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS-PP). 138. REQUERIMENTO Nº 1495/2025- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL HILDA MOTA, NO BAIRRO SANTÍSSIMO, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS-PP). 139. REQUERIMENTO Nº 1496/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO BASTOS COM AVENIDA COM PLÁCIDO DE CASTRO CASTRO – BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB) PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 140. REQUERIMENTO Nº 1497/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÉRGIO HENN EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB). 141. REQUERIMENTO Nº 1498/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO RAMAL DO MUTUNUI, ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E RUA MARAJÓ - BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB). 142. REQUERIMENTO Nº 1499/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO COM A RUA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB). 143. REQUERIMENTO Nº 1500/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA COSTA E SILVA EM FRENTE A ESCOLA NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI - BAIRRO MARARÚ. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB). 144. REQUERIMENTO Nº 1501/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE: RUA HUMAITÁ E TURIANO MEIRA, NO BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 145. REQUERIMENTO Nº 1502/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E REPARO DAS GELERIAS PLUVIAIS, NA RUA PAU-BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TACHÍ E RUA MARUPÁ, NO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 146. REQUERIMENTO Nº 1503/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NA RUA DAS CAMÉLIAS, ENTRE: JADER BARBALHO E SANTA TEREZINHA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 147. REQUERIMENTO Nº 1504/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, PERÍMETRO ENTRE: FERNADO GUILHON E RUA IPOJUCAN, NO BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARESPRD). 148. REQUERIMENTO Nº 1505/2025- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E DRENAGEM DA RUA SÃO LUCAS ENTRE AS RUAS JADER BARBALHO E RESISTÊNCIA BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 149. REQUERIMENTO Nº 1506/2025- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA LUZIA ENTRE RUA OLAVO BILAC E DUQUE DE CAXIAS BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 150. REQUERIMENTO Nº 1507/2025- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E DRENAGEM DA TRAV OSVALDO CRUZ ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E OLAVO BILAC BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 151. REQUERIMENTO Nº 1508/2025- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SOLICITAMOS COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA RUA CAMIRANGA NO TRECHO ENTRE RUA PONTA NEGRA E TRAV LORENA BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 152. REQUERIMENTO Nº 1509/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), O REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMALIA NA TRAVESSA CAMPOS SALES, ENTRE A AVENIDA SÃO SEBASTIÃO E RUA MAPIRI, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA- PSD). 153. INDICAÇÃO Nº 537/2025- INDICA A RECUPERAÇÃO E POSTERIOR ASFALTAMENTO DA RUA SANTA LUZIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CRISTO LIBERTADOR E A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES-PSD). 154. INDICAÇÃO Nº 538/2025- INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ HELDER BARBALHO A INSTALAÇÃO DE PISOS PROTETORES DE QUADRA NA ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ PROF. DJALMA LIMA, ESPECIFICAMENTE COM O OBJETIVO DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NÃO ESPORTIVOS SEM DANIFICAR A SUPERFÍCIE DA QUADRA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 155. INDICAÇÃO Nº 539/2025- INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA DO MISSIONÁRIO LUCAS HUBER", NA AVENIDA ANISIO CHAVES COM A RUA JASMIM ENTRE OS BAIRROS AEROPORTO VELHO E JARDIM SANTARÉM, SERÁ UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO À REFLEXÃO, LAZER, ENTRETENIMENTO, E COMPARTILHAMENTO DE VALORES. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 156. REQUERIMENTO Nº 1510/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FELIPE, LOCALIZADA NA RUA IPÊ BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 157. REQUERIMENTO Nº 1511/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 19 (DEZENOVE), PERÍMETRO ENTRE RUA MAGNÓLIA E AV. FREI VICENTE BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 158. REQUERIMENTO Nº 1512/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PALHÃO, PERÍMETRO ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA COUTO MAGALHÃES BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 159. REQUERIMENTO Nº 1513/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTANA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ANTÔNIO SIMÕES E AV. BARÃO DE GUAJARA BAIRRO URUARA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 160. REQUERIMENTO Nº 1514/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 10 (DEZ), PERÍMETRO ENTRE RUA HORTÊNCIA E RUA GIRASSOL BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 161. REQUERIMENTO Nº 1515/2025- REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BECO DA CEMEX, PERÍMETRO COMPREENDIDO PA 370 AV. CURUA UNA E AV. DOM FREDERICO COSTA BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 162. INDICAÇÃO Nº 540/2025- INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TUPAIULÂNDIA E A AVENIDA ALVORADA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA-PL). 163. INDICAÇÃO Nº 541/2025- INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PLANO DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CRAVO, ENTRE RUA MAGNÓLIA E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA-PL). 164. INDICAÇÃO Nº 542/2025- INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PLANO DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORTÊNCIA, NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA DÁLIA E A RUA AFONSO PENA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA-PL). 165. REQUERIMENTO Nº 1516/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BALANÇA DE PESAGEM ADEQUADA PARA CRIANÇAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). 166. INDICAÇÃO Nº 543/2025- INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM FARMACEUTICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SANTAREM. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 167. INDICAÇÃO Nº 544/2025- INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). 168. REQUERIMENTO Nº 1517/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, CALÇAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA HORTENCIA ENTRE AVENIDA JASMIM E TRAVESSA PAPOLA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). 169. REQUERIMENTO Nº 1518/2025- SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DESSA CÂMARA, PARA CELEBRAR O DIA DA REFORMA PROTESTANTE. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO-REP). 170. REQUERIMENTO Nº 1519/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO TOTAL, MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, NA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV FREI VICENTE E AV MOAÇARA, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO-REP). 171. REQUERIMENTO Nº 1520/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) A REALIZAÇÃO TAPA BURACO NA AV FREI VICENTE ENTRE ALAMEDA 36 E TV ROSA BRANCA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB). 172. REQUERIMENTO Nº 1521/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA PALHÃO ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA JARI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB). 173. REQUERIMENTO Nº 1522/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA NS5, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E AV. DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB). 174. INDICAÇÃO Nº 545/2025- INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREM, BEM COMO AO SENHORA MARIA JOSÉ MAIA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE PINDORAMA - REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB). 175. REQUERIMENTO Nº 1523/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ROUXINOL, ENTRE TV. PIRELLI E TV. PAVÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). 176. INDICAÇÃO Nº 546/2025- INDICA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA PARA A COMUNIDADE PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO BOM FUTURO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRAUNIÃO BRASIL). 177. REQUERIMENTO Nº 1524/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ATERRO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). 178. REQUERIMENTO Nº 1525/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA F, ENTRE RAIMUNDO XAVIER E EDUARDO XAVIER, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). 179. REQUERIMENTO Nº 1526/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS NITERÓI E MARINGÁ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). 180. INDICAÇÃO Nº 547/2025- INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SEMINFRA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA MUIRACATIARA, ENTRE ANGELIM E JACARANDÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). 181. REQUERIMENTO Nº 1527/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO JORGE ENTRE AS RUAS SÃO LUCAS E ASPARGOS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD). 182. REQUERIMENTO Nº 1528/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARCOS BEZERRA ENTRE AS RUAS 20 E 21, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD). 183. REQUERIMENTO Nº 1529/2025-REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DA RUA LORENA ENTRE AS RUAS MARACANÃZINHO E ARAMANAÍ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD). 184. REQUERIMENTO Nº 1530/2025- REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVICOS PÚBLICOS - (SEMURB), COM URGENCIA, QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇAO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BASTOS, ENTRE AS RUAS BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, ESPECIFICAMENTE PELO LADO DIREITO NO SENTIDO MARECHAL RONDON. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO-MDB). 185. REQUERIMENTO Nº 1531/2025- REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA DIRETAMENTE NA VIA PÚBLICA PELO EDIFÍCIO "CHÃO DE ESTRELAS" LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, NA VILA DE ALTER DO CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO-MDB). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 186. INDICAÇÃO Nº 548/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA PE. FELIPE BETTENDORF NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOURA DE CARVALHO E SÃO JOÃO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 187. INDICAÇÃO Nº 549/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA ALVORADA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DIAMANTINO E TUPAIULANDIA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 188. INDICAÇÃO Nº 550/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA TAMOIOS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 189. INDICAÇÃO Nº 551/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA SÃO BENEDITO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 190. INDICAÇÃO Nº 552/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA MOCIDADE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RUA SÃO JOÃO E AV. CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 191. INDICAÇÃO Nº 553/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA MANGABEIRA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO BENEDITO E DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 192. INDICAÇÃO Nº 554/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA HILDA MOTA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E TUPAIULÂNDIA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 193. INDICAÇÃO Nº 555/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA DA ALEGRIA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. CRISTO REI E MOURA DE CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 194. INDICAÇÃO Nº 556/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA HUMAITÁ NO PERÍMETRO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 195. INDICAÇÃO Nº 557/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NO BECO AVELINO RIBEIRO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 196. REQUERIMENTO Nº 1532/2025- REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA FAZENDINHA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS-MDB). 197. REQUERIMENTO Nº 1533/2025- REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS-MDB). 198. REQUERIMENTO Nº 1534/2025- SOLICITA COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TRAVESSA SANTO EXPEDITO, (FOTO EM ANEXO) NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO E RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 199. REQUERIMENTO Nº 1535/2025- REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO (FOTO EM ANEXO) DA TRAVESSA ROSA PASSOS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA ALTAMIRA E AVENIDA MARABÁ, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 200. REQUERIMENTO Nº 1536/2025- SOLICITA COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁTICA DA LATERAL DA VIA, (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO NA RUA COELHO NETO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA ANTÔNIO SIMÕES E AVENIDA MAÍCA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 201. REQUERIMENTO Nº 1537/2025- REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO (FOTO EM ANEXO) DA AVENIDA ISMAEL ARAÚJO, ESQUINA COM TRAVESSA ROSSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 202. REQUERIMENTO Nº 1538/2025- SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA TUPAIULÂNDIA (FOTO EM ANEXO) ESQUINA COM TRAVESSA NATAL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 203. REQUERIMENTO Nº 1539/2025- SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO, NA RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HAROLDO VELOSO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 204. REQUERIMENTO Nº 1540/2025- REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO DA AVENIDA MARECHAL RONDON (FOTO EM ANEXO) NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA E TRAVESSA PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 205. REQUERIMENTO Nº 1541/2025. SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, NA RUA PROFESSOR ALUÍSIO MARTINS EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 206. REQUERIMENTO Nº 1542/2025. SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA CÁRITAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRAPROGRESSISTAS). 207. REQUERIMENTO Nº 1543/2025. SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, NA RUA SOL NASCENTE,72, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 208. REQUERIMENTO Nº 1544/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAICA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 209. REQUERIMENTO Nº 1545/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA EVERALDO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 210. REQUERIMENTO Nº 1546/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PADRE CICERO, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 211. REQUERIMENTO Nº 1547/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MIRAJUSSARA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 212. REQUERIMENTO Nº 1548/2025. REQUER ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACHUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 213. REQUERIMENTO Nº 1549/2025. REQUER A SEMURB QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESTORTIVA-LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 214. REQUERIMENTO Nº 1550/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA ANTÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 215. REQUERIMENTO Nº 1551/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTENOR BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 216. REQUERIMENTO Nº 1552/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO BECO MAICÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). Departamento Legislativo, 20 de maio de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM