| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2025-05-26 |
| native_id | 588 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 032 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 26 de maio de 2025 BÁRBARA MATOS (PP) Projeto “Vereadora e Você” e fiscalização na UPA 24h são destaques em fala de Bárbara Matos Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (26), a vereadora Bárbara Matos (PP) utilizou a tribuna da Câmara de Santarém para apresentar à Casa um balanço de duas importantes ações realizadas nos últimos dias por seu mandato: a segunda edição do projeto “Vereadora e Você” e uma visita de fiscalização à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h. A parlamentar iniciou seu pronunciamento destacando o sucesso da segunda edição do projeto social promovido por seu gabinete. Realizada no último sábado (24), a ação aconteceu na comunidade quilombola Murumurutuba e ofereceu diversos serviços gratuitos à população. “Foram oferecidos cortes de cabelo masculino e feminino, design de sobrancelhas, limpeza de pele, aula de zumba, recreação para crianças, bingo, sorteio de brindes e lanche. Foi uma tarde muito especial, cheia de cuidado, autoestima e escuta ativa, com forte participação das moradoras e moradores da comunidade”, afirmou Bárbara. Segundo a vereadora, o projeto tem como objetivo aproximar o mandato da população e promover cidadania através de ações práticas. “É assim que o nosso mandato vai seguir atuando: ouvindo, dialogando e estando próximo das pessoas, levando o gabinete onde as pessoas vivem e precisam de atenção”, completou. Ainda na tribuna, Bárbara Matos também compartilhou detalhes da agenda realizada na manhã desta segundafeira, quando esteve na UPA 24h junto com a vereadora Ivanira Figueira. A visita faz parte das ações da Comissão de Saúde da Câmara, presidida por Bárbara. Durante a fiscalização, as parlamentares foram recebidas pelo coordenador da unidade, Rodolfo Santos, e ouviram tanto profissionais da saúde quanto pacientes e acompanhantes. “Foram identificadas demandas importantes, especialmente relacionadas à estrutura predial, rede elétrica e melhorias no atendimento. Com base nas informações que colhemos, vamos solicitar uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Everaldo Martins, para buscar avanços concretos”, declarou a vereadora. Ao final do pronunciamento, Bárbara reafirmou o compromisso de seu mandato com a população santarena. “Seguimos trabalhando com seriedade, empatia e presença, sempre ao lado da nossa gente”, finalizou. Por Ascom – Vereadora Bárbara Matos 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO RENILSON ALVES (PSD) Vereador Renilson Vinte cobra solução da Equatorial para problema de energia na Escola Maria Amália e parabeniza colegas por atuação em pautas importantes Na sessão desta segunda-feira (26) o vereador Renilson Vinte (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para destacar pautas relevantes, parabenizar colegas parlamentares e, principalmente, cobrar providências urgentes da Equatorial Energia quanto à situação crítica vivida pela Escola Municipal Maria Amália Queiroz de Sousa. Inicialmente, o vereador parabenizou a vereadora Ivanira Figueira pelo seu empenho na região do Arapiuns, com destaque para as ações voltadas à saúde e à luta pela melhoria no fornecimento de energia elétrica. “Obrigada, vereadora, por estar agindo na nossa região”, ressaltou. Renilson também elogiou a fala do vereador Erlon Rocha, que tratou da pauta envolvendo a Escola Maria Amália. Segundo ele, a situação ultrapassa os limites de Santarém, refletindo uma conduta recorrente da Equatorial em todo o Estado do Pará, agindo como se não tivesse um compromisso com o consumidor. O parlamentar lembrou que o caso da escola já se arrasta há quase um ano. “O último prazo dado pela Equatorial venceu em 3 de dezembro de 2024, quando informaram mais 120 dias para execução do serviço. O prazo venceu e até hoje nada foi feito”, denunciou. Renilson relatou que salas de aula foram fechadas e ventiladores removidos por conta da baixa capacidade energética da unidade, impossibilitando condições adequadas de ensino, especialmente no período do verão. Desde o início de seu mandato, Renilson Vinte vem buscando apoio para a resolução do problema, inclusive com o vereador Alexandre Maduro, mas sem êxito até o momento. “Não quero fazer um apelo à Equatorial, quero que a gerência cumpra sua responsabilidade. A escola paga pela energia que consome. Ninguém está pedindo favor”, afirmou com firmeza. O vereador também disse estar disposto a ir ao Procon na próxima semana para registrar uma denúncia formal, reforçando que os alunos e servidores da Escola Maria Amália têm direito a um serviço digno de energia elétrica. “Na semana passada, a gerência da Equatorial informou que a responsabilidade era da SEMED. No mesmo período, disseram que a escola não era prioridade. Hoje já dizem que é. Então, já vai completar um ano desse impasse”, completou. Por fim, Renilson Vinte pediu que o problema seja resolvido até o final de junho, em respeito às crianças e profissionais da educação. “É preciso se colocar no lugar das pessoas que trabalham e estudam naquela escola. A dignidade tem que ser prioridade”, finalizou. Por Zilane Alves - Assessora de Imprensa do vereador Renilson Alves 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ANDREO RASERA (PL) Vereador Andreo Rasera cobra melhorias na infraestrutura e na saúde pública durante discurso na Câmara de Santarém Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, na sessão ordinária desta segunda-feira (26), o vereador Andreo Rasera (PL) fez duras críticas à precariedade da infraestrutura em algumas regiões da cidade, além de destacar preocupações com a situação da saúde pública municipal. “O problema é que a máquina passa, dá uma chuva e acaba tudo”, lamentou o parlamentar, ao se referir à fragilidade de obras realizadas em vias públicas. Rasera se comprometeu a revisar demandas já apresentadas por outros vereadores e a reforçar solicitações junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Bruno, buscando uma solução definitiva. “É um secretário que nos atende, tem boa intenção de realizar. Vamos ver se teremos recursos, se o prefeito consegue apoio da Assembleia, do Governo do Estado ou de alguma emenda, porque trabalho vai ter demais”, afirmou. Na mesma sessão, o vereador também fez um apelo urgente por melhorias no sistema de saúde de Santarém. Segundo ele, várias unidades básicas de saúde estão enfrentando falta de profissionais. “O posto da Nova República, de novo, agoniza, não tem médico. No Aeroporto Velho, tínhamos uma médica que está de licença médica, e a demanda é grande. No bairro da Prainha, a situação é semelhante”, denunciou. Rasera reconheceu o empenho da vereadora Bárbara, presidente da Comissão de Saúde, mas alertou que as boas intenções não são suficientes diante da gravidade dos problemas. Ele ainda relatou que, no último fim de semana, ouviu inúmeras reclamações de moradores sobre a superlotação no Hospital Municipal e na UPA. “Precisamos olhar com mais seriedade para a saúde. A população está sofrendo e nós, como representantes, temos que agir com urgência”, concluiu. O pronunciamento reforça a postura crítica e atuante de Andreo Rasera em busca de soluções concretas para os desafios enfrentados pelos moradores de Santarém. Por Loyana Melo - Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL) O vereador Alberto Portela, destaca a importância da aquisição do espaço para o Distrito Industrial em Santarém e parceria entre governo Municipal e Estadual. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta segunda-feira (26), o vereador Alberto Portela utilizou a tribuna para destacar a parceria com a empresa Equatorial, por meio do Sr. Gilliard Vaz de Oliveira. O vereador ressaltou a disposição e o compromisso do representante da empresa em dialogar e atender prontamente às demandas, especialmente nas áreas da saúde e da educação. Segundo ele, espera-se que esse olhar sensível e atencioso se estenda também às comunidades ribeirinhas, que igualmente necessitam de atenção. Durante sua fala, o vereador mencionou ainda que, na última sexta-feira (23), entrou em contato com o Secretário Regional de Governo, Sr. Francisco Nélio Aguiar, e foi informado de um importante anúncio feito pela vicegovernadora Hana: a liberação de recursos para o Distrito Industrial. Na ocasião, o prefeito Zé Maria Tapajós também gravou um vídeo oficializando a aquisição do espaço, cujo objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico do município, facilitando a instalação de fábricas, indústrias e outras atividades fundamentais para Santarém. O vereador agradeceu a todas as instituições envolvidas nesse processo, em especial ao secretário Nélio Aguiar, ao prefeito Zé Maria, e aos vereadores que se empenharam nessa causa, reconhecendo a importância do Distrito Industrial para a geração de emprego, renda e melhorias na infraestrutura do município. Por fim, Portela encerrou sua fala prestando condolências à família da Sra. Maria Terezinha Cunha mãe de Teta, Jackson, Jailson e Meire, uma mulher nordestina, comerciante, mãe, avó e cidadã batalhadora, que construiu sua história de vida em Santarém. Por Mariana Costa – Assessora de Imprensa do vereador Alberto Portela 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO IVANIRA FIGUEIRA (PSD) Vereadora Ivanira destaca visita a comunidades do Rio Arapiuns e cobra solução energética para famílias da região Durante pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Santarém a vereadora destacou sua participação na comitiva do secretário municipal de Saúde, realizada na última quartafeira, 21 de maio, no Rio Arapiuns, em Santarém. A visita teve como objetivo acompanhar de perto as condições das Unidades Básicas de Saúde das comunidades de Cachoeira do Aruã, Curi e Anã, além da Vila Gorete. Segundo a vereadora, a visita permitiu visualizar de forma clara as principais demandas da população local. Ela relatou um momento de emoção do próprio secretário de Saúde, que se comprometeu publicamente em dar a atenção necessária às comunidades visitadas. “Pude ver de perto o compromisso e a sensibilidade do nosso secretário, que se emocionou em uma das unidades e assumiu o compromisso de melhorar a saúde naquela região”, afirmou. Além disso, a vereadora informou que, protocolou um pedido de informação à concessionária Equatorial Energia. O objetivo é obter esclarecimentos sobre os projetos de implantação de sistemas de energia solar nas comunidades de Portelinha, Aracati e Mariazinha. Ao todo, 65 famílias aguardam há anos pela chegada da energia elétrica. “A energia solar vai garantir qualidade de vida. Essas famílias sonham em beber uma água gelada, conservar os alimentos em freezers e não depender mais de comidas salgadas para resistirem ao calor da região”, reforçou a parlamentar. A parlamentar também agradeceu a parceria da colega Bárbara Matos, que esteve presente durante a agenda na UPA 24h em prol de melhorias na unidade. Por Lana Mota - Assessora de Imprensa da vereadora Ivanira Figueira 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) Vereador Alaércio Cardoso destaca importância da criação do Distrito Industrial e celebra anúncio do pagamento da desapropriação do terreno Nesta segunda-feira (26), o vereador Alaércio Cardoso repercutiu com entusiasmo a decisão do Governo do Estado de liberar quase R$ 5 milhões para o pagamento da desapropriação do terreno onde será implantado o tão aguardado Distrito Industrial de Santarém. Segundo o parlamentar, essa medida representa um marco histórico para o desenvolvimento do município. “É uma grande vitória para Santarém! O governador Helder Barbalho atendeu aos nossos apelos, compreendeu a importância estratégica desse investimento e hoje podemos comemorar esse importante passo para a implantação do nosso Distrito Industrial”, afirmou Alaércio. O vereador reforçou que o projeto vai transformar o cenário econômico do município. “Nosso município só tem a ganhar com esse projeto. Serão centenas de empregos diretos, milhares de oportunidades indiretas e, principalmente, a chegada de novas empresas, fortalecendo a nossa economia e garantindo renda para a nossa população”, destacou. Alaércio também enfatizou a dimensão da área onde o Distrito será implantado. “Estamos falando de uma área de quase 200 hectares aqui no Planalto santareno. Um espaço amplo, estratégico e ideal para receber as empresas que querem investir em Santarém. Já são mais de 50 empresas que aguardam ansiosamente a entrega desse distrito para iniciarem seus empreendimentos”, reforçou. O vereador lembrou ainda que o projeto já se encontra na Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC) e que, a partir de agora, a prioridade é garantir agilidade na execução da obra. “Agora vamos cobrar celeridade. Não podemos perder mais tempo. Santarém precisa desse investimento para avançar ainda mais no seu desenvolvimento”, disse. Por fim, Alaércio Cardoso fez um apelo público ao governador Helder Barbalho para que venha pessoalmente a Santarém no mês de junho, durante as festividades de aniversário do município, para marcar oficialmente o início das obras. “Fica aqui meu pedido: que o governador venha a Santarém no mês de junho, na nossa festa de aniversário, traga esse presente para a nossa população e lance a pedra fundamental do Distrito Industrial. Esse gesto será um compromisso efetivo de que as obras vão começar e de que esse sonho será, enfim, realizado”, concluiu o vereador. Por ASCOM - vereador Alaércio Cardoso 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS N°183/2025. – Em comemoração aos 45 anos de fundação da Rádio Tapajós FM, também conhecida como Rádio 94 FM, que ocorre hoje, 26 de maio. (Autor: vereador Sérgio Pereira) MOÇÃO DE APLAUSOS N°184 /2025. – Em comemoração aos 46 anos de fundação da TV Tapajós, que ocorre hoje, 26 de maio. (Autor: vereador Sérgio Pereira) MOÇÃO DE PESAR N°185 /2025. – Pelo falecimento da Sra. Maria Terezinha Cunha, ocorrido no dia 25 de maio de 2025. (Autor: Alexandre Maduro) MOÇÃO DE PESAR N°186 /2025. – Pelo falecimento da Sra. Maria Aguiar Lima. Ocorrido no dia 24 de maio 2025 (Autor: vereador Alexandre Maduro) MOÇÃO DE PESAR N°187 /2025. – Pelo falecimento da Sra. Maria Selma da Silva Sousa. Ocorrido no dia 21 de maio de 2025. 1. PROJETO DE LEI Nº 316/2025 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14.558/2023. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 1205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem da rua Edwaldo Leite, entre as ruas Constituição e Independência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 3. REQUERIMENTO Nº 1206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem das ruas Paraíba e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 4. INDICAÇÃO Nº 520/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 5. INDICAÇÃO Nº 521/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Muiraquitã, entre Dom Frederico e Cucurunã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 6. INDICAÇÃO Nº 522/2025 – Indica à Equatorial Energia, através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Piedade, Santa Clara, Caraobal, Boa Vista e Ilha de Patos, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 7. INDICAÇÃO Nº 523/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tocantins, entre Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. INDICAÇÃO Nº 524/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Soledade (PAE), distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. INDICAÇÃO Nº 525/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. REQUERIMENTO Nº 1415/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Paricá, que dá acesso à escola Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 11. REQUERIMENTO Nº 1416/2025 – Requer à SEMAP a reabertura e recuperação dos ramais da comunidade São Pedro, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. REQUERIMENTO Nº 1417/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pirelli e Jader Barbalho, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 13. REQUERIMENTO Nº 1418/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua da Amizade, entre Dom Frederico e Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 14. INDICAÇÃO Nº 526/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade do Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 15. INDICAÇÃO Nº 527/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 16. REQUERIMENTO Nº 1419/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da Av. Barão do Rio Branco com Av. Rui Barbosa, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 17. REQUERIMENTO Nº 1420/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da rua Coaraci Nunes com Av. Silva Jardim, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18. REQUERIMENTO Nº 1421/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação no ramal que dá acesso às comunidades Coroca, Vila Brasil, rodovia Translago, PA 257. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 19. REQUERIMENTO Nº 1487/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 20. REQUERIMENTO Nº 1488/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição de uma grade da galeria na Av. NS 1, esquina com Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 21. REQUERIMENTO Nº 1489/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e infraestrutura no ramal principal da comunidade Cristo Rei, Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 22. INDICAÇÃO Nº 535/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão da rede de distribuição de energia em baixa tensão na vila ramal da Cacimbinha, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 23. REQUERIMENTO Nº 1496/2025 - Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco no cruzamento da rua Antônio bastos com avenida com Plácido de Castro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 24. REQUERIMENTO Nº 1497/2025- Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, em frente ao Hospital Regional do Baixo Amazonas, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 25. REQUERIMENTO Nº 1498/2025- Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco no ramal do Mutunui, entre rodovia Santarém/Curuá-Una e rua Marajó, bairro Vigia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 26. REQUERIMENTO Nº 1499/2025 - Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco no cruzamento da rua São Cristóvão com a rua Santo Antônio, bairro Vigia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 27. REQUERIMENTO Nº 1500/2025 - Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e de redutores de velocidade na Av. Costa e Silva em frente à escola Nazaré Demétrio Mussi, bairro Mararú. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 28. REQUERIMENTO Nº 1520/2025 - Requer à SEMINFRA a realização tapa buraco na Av. Frei Vicente entre Alameda 36 e Tv. Rosa Branca, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 29. REQUERIMENTO Nº 1521/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Palhão, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Jari, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 30. REQUERIMENTO Nº 1522/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua NS5, entre Av. Muiraquitã e Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 31. INDICAÇÃO Nº 545/2025 - Indica à SEMED a contratação de uma servidora para a função de serviços gerais para a escola da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 32. REQUERIMENTO Nº 1523/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre Tv. Pirelli e Tv. Pavão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 33. INDICAÇÃO Nº 546/2025 - Indica à empresa Equatorial Energia, a implantação de energia solar através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para a comunidade Bom Futuro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 34. REQUERIMENTO Nº 1524/2025 - Requer à SEMINFRA, em caráter de urgência, os serviços de aterro, terraplanagem e compactação da rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 35. REQUERIMENTO Nº 1525/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua F, entre Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, localizado no bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 36. REQUERIMENTO Nº 1526/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de revitalização das ruas Niterói e Maringá, bairro Area Verde. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 37. INDICAÇÃO Nº 547/2025 - Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Muiracatiara, entre Angelim e Jacarandá, localizada no bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PAUTA Nº 028 DE 26 DE MAIO DE 2025 38. PROJETO DE LEI Nº 2658/2024 – ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE INFANTIL – UMEI DO BAIRRO AEROPORTO VELHO, PARA PEROFESSORA MARLICE MARIA BASTO DA CUNHA. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 39. REQUERIMENTO Nº 1554/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua Rocha Negra, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 40. REQUERIMENTO Nº 1555/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade em frente à Unidade de Educação Infantil Rosilda Campos, localizado Tv. Lorena s/n, ao lado do Residencial Uirapuri, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 41. REQUERIMENTO Nº 1556/2025 - Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua LW, em toda sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 42. REQUERIMENTO Nº 1557/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade em frente à escola estadual Prof. Aluísio Lopes Martins, localizado na Av. Salvação s/n, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 43. REQUERIMENTO Nº 1558/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Araruama (em toda sua extensão), bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 44. REQUERIMENTO Nº 1559/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Queiroz (em toda sua extensão), bairro da Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 45. REQUERIMENTO Nº 1560/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 46. REQUERIMENTO Nº 1561/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 10 (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 47. REQUERIMENTO Nº 1562/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua B (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 48. REQUERIMENTO Nº 1563/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua Mapiri, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 49. INDICAÇÃO Nº 559/2025 - Indica à SEMURB a reforma e recuperação dos brinquedos de madeira localizados no parquinho infantil, situado no interior do Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 50. INDICAÇÃO Nº 560/2025 - Indica à SEMURB a instalação de iluminação pública no trecho da rua Pedro Monteles, entre rua Alexandre Silva e Tv. F, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 51. REQUERIMENTO Nº 1564/2025 - Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e pavimentação asfáltica na rua dos Cravos, entre as ruas São Lucas e rua das Margaridas, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 52. INDICAÇÃO Nº 561/2025 - Indica à SEMED a análise e a implementação de medidas para a criação da Universidade Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 53. REQUERIMENTO Nº 1565/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, (operação tapa buracos) na rua Maracanãzinho, bairro Maracanã (em toda sua extensão). (Autoria: Vereador Mano Dadai). 54. REQUERIMENTO Nº 1566/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 55. REQUERIMENTO Nº 1567/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua São Marcos, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 56. REQUERIMENTO Nº 1568/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua 11, em toda a sua extensão, bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 57. REQUERIMENTO Nº 1569/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Maracanãzinho, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 58. REQUERIMENTO Nº 1570/2025 – Requer à SMT a deslocação de um agente de trânsito para a Av. Mendonça Furtado, em frente ao colégio Dom Amando, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 59. REQUERIMENTO Nº 1571/2025 – Requer à SEMURB a instalação de postes de luz e iluminação pública na A. Cuiabá, em frente ao 3º Batalhão de Polícia Militar, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 60. REQUERIMENTO Nº 1572/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Ipiranga, até a Tv. Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 61. REQUERIMENTO Nº 1573/2025 – Requer à SEMSA a instalação de uma central de ar condicionado na UBS do bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 62. REQUERIMENTO Nº 1574/2025 – Requer à SEMSA a instalação de uma central de ventiladores de teto na UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 63. REQUERIMENTO Nº 1575/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza urbana geral, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Juá, entre rua Salvação até rua São Marcos, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 64. REQUERIMENTO Nº 1576/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade no cruzamento da Av. Pedro Gentil com Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 65. REQUERIMENTO Nº 1577/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Uruará, entre Av. Gonçalves Dias e rua Felipe Camarão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 66. REQUERIMENTO Nº 1578/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua de Santana, entre rua Barão e Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 67. REQUERIMENTO Nº 1579/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Barão do Guajará, entre Av. Elinaldo Barbosa e rua Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 68. REQUERIMENTO Nº 1580/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua 31 de março, entre rua Nações Unidas e rua da Índia, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 69. REQUERIMENTO Nº 1581/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua Lauro Sodré, entre rua José do Patrocínio e Tv. Inconfidência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 70. REQUERIMENTO Nº 1582/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua José do Patrocínio, entre Av. Moaçara e Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 71. REQUERIMENTO Nº 1583/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua Almirante Tamandaré, entre Sérgio Henn e rua Osvaldo Cruz, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 72. REQUERIMENTO Nº 1584/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à comunidade de Fátima do Urucurituba, região do Pajuçara, planalto, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 73. INDICAÇÃO Nº 562/2025 – Indica à SEMSA a ampliação do programa de Serviço de Atenção da Saúde Domiciliar, denominada “Melhor em Casa”, para a zona rural do município de Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 74. INDICAÇÃO Nº 563/2025 – Indica à SEMED a criação de estrutura de atendimento aos estudantes da rede pública com suspeita de transtorno do espectro autista – TEA, desde a identificação até a emissão de laudo clínico especializado. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 75. REQUERIMENTO Nº 1585/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reposição da tampa e manutenção do bueiro localizado na calçada de passeio da rua Juá, esquina com a rua Salvação, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 76. REQUERIMENTO Nº 1586/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua Castelo Branco, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 77. REQUERIMENTO Nº 1587/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua General Assunção, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 78. REQUERIMENTO Nº 1588/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua José do Patrocínio, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 79. REQUERIMENTO Nº 1589/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução da calçada de passeio na Tv. Frei Ambrósio com Av. Presidente Vargas, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 80. REQUERIMENTO Nº 1590/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada ao lado da escola estadual Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 81. REQUERIMENTO Nº 1591/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão “olhode-gato” na rua Salvação, entre rua Juá e Arariá, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 82. REQUERIMENTO Nº 1592/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da calçada de passeio na Av. Frei Vicente, entre Sérgio Henn e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 83. REQUERIMENTO Nº 1593/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Diamantino, em frente à UBS Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 84. INDICAÇÃO Nº 565/2025 – Indica à SEMAP a ampliação da adutora do microssistema e a instalação de 100 varas de cano com a espessura de 50 mm, da comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 85. REQUERIMENTO Nº 1594/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recapeamento da rua Dep. Icoaraci Nunes, perímetro entre Av. Cuiabá e Tv. 7 de setembro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 86. REQUERIMENTO Nº 1595/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Presidente Vargas, entre Av. Cuiabá e Tv. Silva Jardim, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 87. REQUERIMENTO Nº 1596/2025 – Requer à SEMURB serviço de manutenção da iluminação pública na parte externa do Parque da Cidade, rua Bartolomeu de Gusmão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 88. REQUERIMENTO Nº 1597/2025 – Requer à SEMURB serviço de iluminação pública na Av. Cuiabá, entre Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 89. REQUERIMENTO Nº 1598/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Meio, Distrito de Corta-Corda, região do Chapadão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 90. REQUERIMENTO Nº 1599/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Paricá, Distrito de Corta-Corda, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 91. REQUERIMENTO Nº 1600/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Maicá, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 92. REQUERIMENTO Nº 1601/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Madre Imaculada, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 93. REQUERIMENTO Nº 1602/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cidrôneo Bezerra, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 94. REQUERIMENTO Nº 1603/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osmar Simões, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 95. REQUERIMENTO Nº 1604/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Cristóvão Colombo, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 96. REQUERIMENTO Nº 1605/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco Pinheiro, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 97. REQUERIMENTO Nº 1606/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Miguel Costa, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 98. REQUERIMENTO Nº 1607/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Girassol, entre Tv. Papoula e Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 99. REQUERIMENTO Nº 1608/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e compactação na rua São Jorge, entre as ruas Resistência e Sana Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 100. INDICAÇÃO Nº 566/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reapresentação do Projeto de Lei nº 3118/2024, com a devida estimativa de impacto orçamentário-financeiro, e recomenda a reapresentação da matéria, com a devida instrução legal, mantendo as garantis previstas, inclusive quanto à gratuidade do transporte público às pessoas com TEA e seus acompanhantes, conforme os termos originalmente propostos, observando a legislação federal vigente. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 101. INDICAÇÃO Nº 567/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender a população residente na comunidade PEREMA, especificamente os ramais Novo Horizonte, ramal da Paz e ramal do Uchôa, Santarém/Curuá-Una, Km 16, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 102. REQUERIMENTO Nº 1609/2025 – Requer à Mesa Diretora o aproveitamento do SAPL e modernização dos processos legislativos interna e externamente. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO) Alexandre Maduro (MDB) 15 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Alba Leal (MDB) Bárbara Matos (PP) Biga Kalahare (PT) David Paiva (REP) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Elielton Lira (PDT) Erlon Rocha (MDB) Gerlande Castro (PP) Ivanira Figueira (PSD) Jander Ílson (UNIÃO) Joziel Colares (PRD) Junior Tapajós (MDB) Mano Dadai (PSB) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Malaquias Mottim (PL) Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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. PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SAN o TAREM.. MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 AONDE (DAN TAREM Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período da PrimeiraSes dão Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e seis de maio do ano de dois mil evintét'cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) registrou que mês passado fez uma denúncia de um caso de uma menina de 13 anos que ficou grávida do pai no município vizinho. Registrou que fica muito triste em perceber que as leis no Brasil ainda são falhas, relatando que, infelizmente, a criança retornou a casa com o seu genitor. Fez menção ao estado psicológico da menina e suplicou ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal para que possam intervir este caso no município de Monte Alegre. Frisou que a justiça precisa ter uma atuação mais ferrenha, pois considera revoltante. Aproveitou para clamar ao Poder Executivo que dê mais atuação ao Conselho Tutelar pois eles precisam de mais mobilidade, logística para fazer uma atuação mais ferrenha, principalmente no interior. O vereador ANDREO RASERA (PL) registrou que, neste final de semana, esteve visitando a região do planalto santareno, chegando até a comunidade de Guaraná, onde se deparou com.os ramais intrafegáveis. Recordou que alguns foram recuperados na gestão passada e outros sequer passou uma máquina, enfatizando que espera que um planejamento esteja sendo feito e que as colônias, os agricultores possam ter novamente aquela recuperação, mas uma recuperação com piçarra, com drenagem, com sangradores, não aquele paliativo, porque se for para fazer paliativo é melhor que as comunidades fiquem do Jeito que estão. Disse que se comprometeu com algumas demandas, algumas solicitações, rever alguns trabalhos de vereadores que já o fizeram, e quem sabe até fazer uma reunião com o secretário BRUNO COSTA, que tem boa intenção de realizar, mas devem verse terão recurso, se o prefeito consegue viabilizar apoio da assembleia, apoio do governo do Estado ou de alguma emenda, porque trabalho vai ter demais. Também fez destaque à saúde do município de Santarém, que a presidente da Comissão de Saúde tem muita boa vontade, mas alguns postos de saúde de Santarém estão com falta de médicos, entre eles a unidade da Nova República, assim como nos bairros Aeroporto Velho e Prainha. Enfatizou que acredita que a saúde do município está indo de mala pior, e que vai marcar uma audiência com o prefeito JOSE-MARIA TAPAJÓS para saber como ele recebeu a saúde, se os valores que ele ficou a pagar, teve que honrar, porque, infelizmente, empresas prestaram serviços precisam receber, mas ele tem que colocar à tona se ele recebeu a saúde de maneira boa ou não. Também parabenizou a TV Tapajós pelos 45 anos e a Rádio 94, enfatizando ser uma emissora que merece todo o respeito desse vereador e desta Casa. também informou que estará apresentando alguns pedidos de informação e outros trabalhos relacionados à região do Lago Grande. Também comunicou a esta Casa que esteve na Concessionaria Equatorial Energia, convidando os vereadores que têm atuação na região do Lago Grande, para uma reunião com a presença do superintendente da Equatorial GILLIARD VAZ e de qualquer consultor que possa falar sobre a questão daquelas faltas de energias que acontecem na região do Lago Grande. Disse que acredita na construção de um diálogo, que esta Casa vai fazer a sua parte e se não acontecer, restará a judicialização contra a Empresa Equatorial. A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) parabenizou o secretário de saúde e registrou que esteve acompanhando a comitiva da secretaria no Rio Arapiuns, visitando as unidades básicas de saúde das comunidades de Cachoeira do Aruã, comunidade de Curi, Anã e Vila Gorete, onde puderam presenciar as demandas daquelas unidades, onde viu o secretário se emocionar em humanidade e se comprometer com aquelas comunidades. Informou que hoje estará protocolando um pedido de informação para Equatorial Energia solicitando o projeto da energia das placas solares, tanto para comunidade de Portelinha quanto para comunidade de Aracati e Mariazinha. Frisou que são 65 famílias que esperam há anos por essa oportunidade. Também esteve acompanhando a vereadora Bárbara Matos em uma visita à aUPA, onde observaram real situação, portanto, estão juntos para trabalhar pela população. Em seguida, o presidente passou a condução dos trabalhos ao vereador Gerlande Castro para fazer uso da tribuna. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) fez destaque a trabalhos 1 . PODER LEGISLATIVO . CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO importantes que vem acontecendo no interior, frisando que foi debatido o assunto de energia elétrica pela vereadora IVANIRA FIGUEIRA, inclusive já até conversou com a vereadora alguns dias atrás, parabenizando-a pela iniciativa de tentar chegar até algumas comunidades ribeirinha o Projeto Luz para Amazônia. Aproveitou e parabenizou o GILLIARD VAZ que hoje é gerente da Equatorial Energia, que na gestão dele se avançou muito, mas ainda falta muito para as pessoas que necessitam. Na ocasião, fez um relato da sua vida na comunidade de Igarapé do Costa, onde usavam lamparina, e hoje se tem o Luz para Amazônia uma energia de qualidade, um projeto do governo federal em parceria com a Equatorial Energia que executa esse projeto. Citou o nome de várias comunidades do interior que já possuem a energia, recordando do período em que solicitaram energia elétrica através da Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará - SEDEME ao Governador do estado para 3.000 famílias, e não muito depois energia já está chegando para o Arapiuns, enfatizando a importância de serem a voz do povo. Disse que a Equatorial Energia é uma empresa privadae através de articulações políticas, tem-se avançado bastante. Relatou que, hoje, na região do Tapará, toda a região está contemplada com luz, e as comunidades que ainda não estão contempladas com o projeto do Linhão, tem o Projeto Luz para Amazônia que é de placas solares, em que está faltando concluir no Tapará Miri. Continuou falando das demais comunidades que ainda estão aguardando este pleito, frisando a importância da união do parlamento para cobrar, destacando que devem reconhecer que a expansão da energia avançou bastante nesta atual gestão da concessionária. Em seguida, fez destaque as ações de cadastro de famílias de baixa renda, agradecendo ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓSe a secretária CELSA BRITO que determinaram fazer em parceria com a Equatorial Energia, o cadastro de famílias ribeirinhas para pagar uma energia mais barata. Registrou que agora uma ação vai acontecer na Comunidade Boca de Cima da Aritapera no próximo dia 30. Destacou que isso tem sido uma cobrança e se soma aos vereadores a reivindicação da energia em alguns lugares como: Lago Grande e Arapixuna. Informou queo gerente da Equatorial entrou em contato pedindo uma reunião com todosos vereadores, e que devem marcar essa semana ainda e convidar todos os vereadores para que possam dialogar e dar sugestões para Equatorial. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) iniciou parabenizando o sistema Tapajós de Comunicação. Na oportunidade, registrou que a TV Tapajós comemora 46 anos em Santarém, levando informação de qualidade, comprometida com à população e a rádio Tapajós 94 FM, também faz 45 anos. Disse que reconhecem o trabalho de uma emissora que além de gerar emprego para a cidade, ela eleva a com a comunicação de qualidade e seriedade. Disse que foi uma empresa criada pelo seu Joaquim da - Costa Pereira, o senhor Paulo Correa e hoje ela segue adiante com as senhoras VÂNIA MAIAea VERA MAIA. Também compartilhou com alegria nesta Casa que esteve no último sábado na comunidade de Murumurutuba levando a 2º edição do projeto do seu gabinete, onde realizaram um momento festivo'com as mães. Lembrou que a 1º edição foi na comunidade Estrada Nova, onde levaram outros serviços, atendemos 350 pessoas e agora acontece na comunidade Murumurutuba onde puderam dialogar com a comunidade e receber as demandas, uma delas Já apresentou na semana passada referente a energia elétrica. Relatou que eles precisam inaugurar uma fábrica de poupas, mas a energia é fraca e o sistema de água também, o que impede que eles evoluam e tenham a sua produção processada. Então, mais uma vez, fez um apelo a Equatorial Energia que possa colocar uma energia firme que também ajudará na climatização da escola São Sebastião. Também como presidente da comissão de saúde,esteve na UPA 24 horas, junto com a vereadora IVANIRA FIGUEIRA, onde fizeram uma visita nas instalações da UPA e de fato foi inaugurada no governo da prefeita MARIA DO CARMO e desde então, ela vem sofrendo muito no seu prédio com falta de uma reforma para dar um atendimento de qualidade. Portanto, faz esse apelo ao prefeito para que possam intervir em relação à UPA. Finalizou afirmando o compromisso da equipe da Comissão de Saúde com a população. O vereador ERLON ROCHA (MDB) registrou que esteve no último sábado na comunidade Tipizal - Santarém Curuá-Una participando de uma programação das mães. Agradeceu a diretora da escola São João, professora DIOLENE dos Santos por ter cedido o espaço a todas as mulheres que participaram, aos profissionais que 2 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO estiveram nas palestras e serviços de belezas, e demais atividades. Também agradeceu ao secretário PEDRO HENRIQUE da Secretaria de Esporte de Lazer — SEMJEL, por ter cedido o professor de danças para participar destes eventos na comunidade Tipizal. Também tiveram serviços de odontologia, o CPR1 com a Patrulha da Maria da Penha, fisioterapia e Procuradoria da Mulherda CâmaraMunicipal de Santarém. Relatou que estiveram visitando as UBS da Prainha e Area Verde, registrando que já estão em busca de solucionar algumas demandas, pensando no bem-estar da sociedade, principalmente, no que se refere à saúde. Registrou que esteve na Secretaria de Saúde,-mas não encontrou o secretário que estava em viagem, mas já deixou agendado para quarta-feira uma conversa com ele, sobre alguns assuntos da área da saúde. Também esteve visitando o secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA, onde visitaram algumas ruas da cidade que precisam de melhorias. Disse que pediram algumas soluções urgente pará as vias próximas ao porto do DER,e o secretário se propôs a fazer uma visita para poderdar início a esses trabalhos. Informou que conversou com o gerente da Equatorial Energia, uma vez que foi procurado pelo vice-diretor da escola municipal Maria Malha, pois existe uma demanda para ligação de uma miniusina que irá possibilitar o acesso para ligações da centrais de ar. Registrou queo gerente o garantiu que o serviço da escola está como prioridade e ainda no mês de junho. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) registrou que na última sexta-feira, recebeu o telefonema do secretário regional de governo Dr. NÉLIO AGUIAR, onde a vice-governadora HANA GHASSAN anunciava a disponibilidade do pagamento para o Distrito Industrial. Registrou que no domingo o Prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS gravou um vídeo anunciando também a aquisição do Distrito Industrial que tem como objetivo facilitar o desenvolvimento econômico, promovendo a instalação de fábricas, indústrias entre outras atividades que tem muita importância para o município. Agradeceu a todasas entidades que tiveram envolvidas como a CDL, o SIRSAN secretário regional de governo NELIO AGUIAR,ex- prefeito ZÉ MARIA TAPAJ ÓS, os vereadores que trabalharam nesta causa do distrito industrial para o desenvolvimento do município em todasasáreas. Esperam muito do Distrito Industrial que possa alavancar também na geração de emprego e renda, nas questões estruturais, infraestrutura e muitas outras coisas no município de Santarém. Também deixou as condolências a toda a família da dona Maria Teresinha Cunha. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) repercutiu a decisão do governo do Estado, pedido desta Casa ao governador que fizesse realmente uma intervenção mais rápida possível para pagar a desapropriação dos terrenos das áreas do Distrito Industrial de Santarém, quase R$5 milhões. Informou que o governador atendeu os pedidos de tantas lideranças, de prefeitos, secretários, vereadores e tantos outros que são interessados do setor produtivo no município, onde R$ 5 milhões foram liberados para a Procuradoria do Estado para que pudesse fazer a desapropriação da área com a garantia de pagamento. Frisou ser uma área de quase 200 hectares no Planalto Santareno. Registrou que o governador já esteve em Santarém anunciando a intenção de fazer essa desapropriação, acrescentando que tem um projeto na Companhia de Desenvolvimento do Estado do Pará, um órgão do governo do Estado, registrando que espera que eles possam efetivamente colocar esse projeto para andar, pois será geração de emprego e renda para a população do município. Relatou que há mais de 50 empresas esperando esse projeto para dar entrada e comprarem área dentro, pois essas áreas não são doadas, mas compradas para se instalarem dentro do Distrito Industrial. Pediu ao governador do estado que venha ao município de Santarém, no aniversário de Santarém, e dê esse presente para Santarém. Também destacou que precisam ver quanto é que o Estado vai poder investir fazendo essa estrada que vai interligar a BR a PA,e também os investimentos dentro do distrito. Outro assunto que fez destaquefoi referente a energia, não só em Santarém, mas do Estado do Pará. Explicou que se tem, dentro do Estado, à concessionária Equatorial Energia, um pedido pelo Ministério Público de bloqueio da conta da Equatorial de R$ 100 milhões, então o problema não é localizado, não é só em Santarém, a Equatorial precisa entender que o estado do Pará é um estado grande quer tem dimensões de uma região toda. Frisou que precisam de uma atenção da gestão da Equatorial no município de Santarém, na oportunidade, citou um exemplo, descrevendo que a concessionaria 3 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL . DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Equatorial não quer fazer uma obra de expansão para comunidade Ponta de Pedra fazer porque tem que um estudo que custa quase R$ 200.000. Disse que eles alegam que não tem dinheiro fazer para esse estudo entender para uma nova linha de energia. Enfatizou ser inadmissível, pois precisam queos valores que eles têm para investimento, eles precisam fazer não só em outro estado, de não rede. só na Destacou região metropolitana de Belém, como eles fazem todo e qualquer pedido de expansão que eles fazem lá e aqui uma obra dessa de 14 km de rede que vai atender uma comunidade tão importante, não tem projeto, não tem recurso; dessa forma, precisam vir aqui puxar a orelha da Equatorial, pois esta Casa é muito cobrada, todos os vereadores são cobrados. Relatou que há uma obra no Pajuçara que custa R$ 6.500, em uma expansão de rede em que o proprietário da casa já se comprometeu de pagar, a Equatorial disse que iria fazer a obra em 60 dias, mas já tem 6 meses e não fez, e o proprietário disse: "Eu O pago e eles não fazem essa obra". vereador RENILSON VINTE (PSD) parabenizou a vereadora IVANIRA F IGUEIRA pelo seu empenhona região do Arapiuns, tanto na parte da saúde como da energia. Parabenizou o vereador ERLON ROCHA Santarém, pela fala sobre a pauta da escola Maria Malha, registrando que não é só em mas no estado do Pará. Destacou que empresa Equatorial Energia tem deixando a desejar, como se ela não tivesse compromisso com o consumidor. Relatou 120 que a empresa pediu dias para fazer essa troca de transformador na escola, masela venceu e até hoje não resolveu o problema da ensino de escola. Registrou que quando chegar o verão, os alunos não vão conseguir ter um qualidade por causa do calor, pois estão esperando que a Equatorial tenha a boa vontade de compromisso, ir colocar esse não é transformador. Deixou seu apelo para que a gerência da operadora faça um um favor queela estará fazendo, pois a energia das escolas e das UBS são pagas. Disse que iria no Procon fazer uma denúncia, portanto, espera que até o final de junho a Equatorial resolva esse problema da escola Maria Malha. O vereador MANO DADAI (PSB) fez destaque ao retorno da UBS 24 horas dobairro Santarenzinho, destacando vai contribuir muito que será uma pauta que para melhorar a saúde e ajudar a desafogar a UPA e o Hospital Municipal de Santarém. Em seguida, relatou que está trabalhando uma indicação para que retorne a Casa Brasil para a grande área do-Santarenzinho, onde eram preparados jovens e adolescentes para o mercado de trabalho. Disse que conversou com o secretário e o prefeito para que retornasse esses cursos para aquela grande área. Destacou 24 que vai continuar ecoandonesta Casa a base do SAMU e UPA horas naquela grande área, que atende o Eixo Forte até Alter do Chão. A seguir, falou sobre o fenômenodasterras caídas mas que estão acontecendo e de trazendo preocupação para o Eixo Forte, o que mais lhe preocupa é que estão realizando algumas reuniões sem consultar a presidente do Santa Maria, presidente do Alto Eixo Forte e alguns proprietários daquela área. Convidou a esta Casa para que possa participar de uma reunião, onde os presidentes que citou e a sua diretoria possa participar, porque pode se tornar um caos. Disse ser importante que esta Casa acompanhe, portanto, vai estar acompanhando de perto para que todos sejam atendidos, mas que não prejudiquem nenhuma comunidade. O vereador ANDREO RASERA (PL)registrou que esteve em visita a Secretaria de Mobilidade e Trânsito — SMT com o presidente da Comissão de Transporte RENILSON VINTEe vereadora BÁRBARA MATOS, onde foram deliberar algumas pautas, entre elas a questão da rotatividade dos carros nas escolas Dom Amando, Carequinha Santa Clara e SEIHB e outras. Pediu ao secretário que nesta orientação pedagógica que está acontecendo em frente a essas escolas possa ser considerado o uso do bom senso por conta dos agentes logo depois dos 30 dias, para que não ocorra aquela aplicação severa de atuações. Relatou queo trânsito é bem ordenado em algumas vias, mas em relação a esses horários de fluxo em frente de alguns colégios, infelizmente, vão sempre viver essa questão de um pouco de aatraso e fila dupla que não é permitido, mas entra a questão da razoabilidade, do bom senso. Cobraram também mais eficiência do secretário na aplicação dos tachões, o qual se comprometeu. Enfatizou que tem ainda uma demanda reprimida para atender essas situações, pois cobraram também a questão no aeroporto, pois, enquanto municipalidade, se quisessem colocar um quiosque naquela praça do aeroporto, a concessão do aeroporto não permitiria, pois, vez ou outra, os agentes vão até o local ordenar aquele trânsito no entorno da praça. Destacou que conversaram com o secretário para que 4 «=. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ele dialogue até com ésse parlamento e possam verificar a questão da própria concessionária ENA, de possa ordenar o local alocando seus funcionários. Registrou que o secretário colocou essa situação que a ENA não toma conta da parte dela, sugerindo que a Casa concessionária possa chamar essa e o município possa dialogar com ela. A título de desabafo, falou o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS que gostaria que colocasse a lei de estrutura administrativa Disse para essa Casa. que já visitou muitos secretários e alguns, não vai nominar queixam para não ter revanchismo, se que estão ainda com mão de obra reduzida para as questões desses trabalhos gerais. Frisou que não dá para as secretarias continuarem assim, pois não vão fazer milagre se não tiver servidor público. Pediu ao líder do governoque levasse ao prefeito que possa encaminhar lei de para esta Casa a estrutura administrativa, porque a população está precisando de resposta na infraestrutura, na agricultura, na mobilidade e na saúde, e a única forma de acessar o serviço público é através do concurso, fora isso é Processo Seletivo. Então esta Casa está aberta que o município destrave. para receber e dialogar para Ordem Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da do Dia com a votação da ata do dia 13 de maio de 2025, (documento enviado anteriormente seguida, houve aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em Malaquias Mottin a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 021/2025 — GAB. Ver. (PL) — Justificativa de ausência na sessão do dia 26.05.2025. Encaminhamento dos Municipal trabalhos às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 2480/2025, de autoria da Prefeitura de Santarém, que dispõe sobre o remanejamento de fontes de recursos, dotação orçamentária de Lei nº 22.352/2024, alterada pela Lei nº 22.475/2025, no valor de R$ Municipal 1.265,994,31, da Secretaria Municipal de Urbanismo e serviços públicos para a Secretaria de Agricultura e Pesca, e dá outras providências. PROJETO DE LEI 2481/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos de insulina aos portadores de diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2, em condições específicas e inseridos de em programas de educação para diabéticos, no âmbito do Sistema Único de Saúde do município Santarém, e dá outras providências. PROJETO DE LEI 2482/2025, de autoria do vereador de Sérgio Pereira (PP), que institui o Dia do Ciclista no Calendário Oficial de eventos do município Santarém. PROJETO DE LEI 2483/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS), que proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do município de Santarém, em eventos e serviços que promovam a apologia ao crime, facções criminosas, tráfico de drogas, atos de violência e uso de drogas ilícitas e adota outras providências. Trabalhos Acatados: Pedidos de Informação 081/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD): Pedido de Informação 082/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL). Em seguida, transcorreu-se para TRABALHOS Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. APROVADOS: Moções de Aplausos 183 e 184/2025, de autoria do vereador Maduro Sérgio Pereira (PP); Moções de Pesar 185, 186 e 187/2025, de autoria do vereador Alexandre (MDB). A seguir, foi aprovado a inversão em pauta, a pedido do autor da matéria, do PROJETO altera DE LEENº 2658/2024, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD), que a nomenclatura da Unidade Infantil MARLICE - UMEI do bairro Aeroporto velho, para professora MARIA BASTO DA CUNHA. Houve a leitura do projeto com o seu parecer e Justificativa, transcorrendo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Dando seguimento à sessão, entrou em pauta o PROJETO DE LEI Nº 316/2025,de autoria do vereador Erlon Calendário Rocha (MDB), que dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal do Terço dos Homens” no Oficial de.Eventos do Município de Santarém, a ser comemorado anualmente no dia 08 de março, referençiando a Lei Federal nº 14.558/2023. Houve a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, transcorrendo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. A seguir, foram aprovados os trabalhos em pauta: requerimentos 1205, 1206, 1584/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos 1419, 1420, 1421, 1487, 1488 e 1489/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); requerimentos 1496 a 1500/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); requerimentos 1577 a 1583/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); requerimentos 1564, 1698/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); 5 . PODER LEGISLATIVO yo ] CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO requerimentos 1570, 15 71/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); requerimentos 1572 a 1575/2025, de autoria do vereador Enf, Murilo Tolentino (PRD); requerimento 1576/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); requerimentos 1585 a 1593/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 1594 a 1597/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 1598 a 1606/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); requerimentos 1607/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); Indicações 526, 527 e 535/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); Indicação 560/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Indicação 561/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Indicação 562/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); Indicações 563, 566/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); Indicação 565/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicação 567/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União). Foi aprovado a inclusão em pauta dos requerimentos 1610 e 161 1/2015, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que em sequência foram aprovados. Concluído a pauta, o vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO), presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); GERLANDE CORRÊA CASTRO(PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA F IGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). AUSÊNCIA COM JUSTIFICATIVA: MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL). E,para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de 1fo. IML À Wof a AILS T 7 Y. Atba Leal * SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 13/05/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_26_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_13_05_2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 027 DE 20 DE MAIO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 316/2025 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14.558/2023. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 3. REQUERIMENTO Nº 1205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem da rua Edwaldo Leite, entre as ruas Constituição e Independência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 4. REQUERIMENTO Nº 1206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem das ruas Paraíba e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 5. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das avenidas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 6. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, esquina com rua Palestina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 7. INDICAÇÃO Nº 520/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. INDICAÇÃO Nº 521/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Muiraquitã, entre Dom Frederico e Cucurunã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. INDICAÇÃO Nº 522/2025 – Indica à Equatorial Energia, através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Piedade, Santa Clara, Caraobal, Boa Vista e Ilha de Patos, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. INDICAÇÃO Nº 523/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tocantins, entre Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 11. INDICAÇÃO Nº 524/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Soledade (PAE), distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. INDICAÇÃO Nº 525/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 13. REQUERIMENTO Nº 1415/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Paricá, que dá acesso à escola Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 14. REQUERIMENTO Nº 1416/2025 – Requer à SEMAP a reabertura e recuperação dos ramais da comunidade São Pedro, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 15. REQUERIMENTO Nº 1417/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pirelli e Jader Barbalho, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 16. REQUERIMENTO Nº 1418/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua da Amizade, entre Dom Frederico e Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 17. INDICAÇÃO Nº 526/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade do Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18. INDICAÇÃO Nº 527/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 19. REQUERIMENTO Nº 1419/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da Av. Barão do Rio Branco com Av. Rui Barbosa, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 20. REQUERIMENTO Nº 1420/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da rua Coaraci Nunes com Av. Silva Jardim, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 21. REQUERIMENTO Nº 1421/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação no ramal que dá acesso às comunidades Coroca, Vila Brasil, rodovia Translago, PA 257. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 22. REQUERIMENTO Nº 1487/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 23. REQUERIMENTO Nº 1488/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição de uma grade da galeria na Av. NS 1, esquina com Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 24. REQUERIMENTO Nº 1489/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e infraestrutura no ramal principal da comunidade Cristo Rei, Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25. INDICAÇÃO Nº 535/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão da rede de distribuição de energia em baixa tensão na vila ramal da Cacimbinha, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 26. REQUERIMENTO Nº 1496/2025 - Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco no cruzamento da rua Antônio bastos com avenida com Plácido de Castro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 27. REQUERIMENTO Nº 1497/2025- Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, em frente ao Hospital Regional do Baixo Amazonas, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 28. REQUERIMENTO Nº 1498/2025- Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco no ramal do Mutunui, entre rodovia Santarém/Curuá-Una e rua Marajó, bairro Vigia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 29. REQUERIMENTO Nº 1499/2025 - Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco no cruzamento da rua São Cristóvão com a rua Santo Antônio, bairro Vigia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 30. REQUERIMENTO Nº 1500/2025 - Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e de redutores de velocidade na Av. Costa e Silva em frente à escola Nazaré Demétrio Mussi, bairro Mararú. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 31. REQUERIMENTO Nº 1520/2025 - Requer à SEMINFRA a realização tapa buraco na Av. Frei Vicente entre Alameda 36 e Tv. Rosa Branca, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 32. REQUERIMENTO Nº 1521/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Palhão, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Jari, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 33. REQUERIMENTO Nº 1522/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua NS5, entre Av. Muiraquitã e Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 34. INDICAÇÃO Nº 545/2025 - Indica à SEMED a contratação de uma servidora para a função de serviços gerais para a escola da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 35. REQUERIMENTO Nº 1523/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre Tv. Pirelli e Tv. Pavão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 36. INDICAÇÃO Nº 546/2025 - Indica à empresa Equatorial Energia, a implantação de energia solar através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para a comunidade Bom Futuro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 37. REQUERIMENTO Nº 1524/2025 - Requer à SEMINFRA, em caráter de urgência, os serviços de aterro, terraplanagem e compactação da rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 38. REQUERIMENTO Nº 1525/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua F, entre Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, localizado no bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 39. REQUERIMENTO Nº 1526/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de revitalização das ruas Niterói e Maringá, bairro Area Verde. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 40. INDICAÇÃO Nº 547/2025 - Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Muiracatiara, entre Angelim e Jacarandá, localizada no bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PAUTA Nº 028 DE 26 DE MAIO DE 2025 41. PROJETO DE LEI Nº 2658/2024 – ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE INFANTIL – UMEI DO BAIRRO AEROPORTO VELHO, PARA PEROFESSORA MARLICE MARIA BASTO DA CUNHA. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 42. REQUERIMENTO Nº 1554/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua Rocha Negra, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 43. REQUERIMENTO Nº 1555/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade em frente à Unidade de Educação Infantil Rosilda Campos, localizado Tv. Lorena s/n, ao lado do Residencial Uirapuri, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 44. REQUERIMENTO Nº 1556/2025 - Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua LW, em toda sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 45. REQUERIMENTO Nº 1557/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade em frente à escola estadual Prof. Aluísio Lopes Martins, localizado na Av. Salvação s/n, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 46. REQUERIMENTO Nº 1558/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Araruama (em toda sua extensão), bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 47. REQUERIMENTO Nº 1559/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Queiroz (em toda sua extensão), bairro da Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 48. REQUERIMENTO Nº 1560/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 49. REQUERIMENTO Nº 1561/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 10 (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 50. REQUERIMENTO Nº 1562/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua B (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 51. REQUERIMENTO Nº 1563/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua Mapiri, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 52. INDICAÇÃO Nº 559/2025 - Indica à SEMURB a reforma e recuperação dos brinquedos de madeira localizados no parquinho infantil, situado no interior do Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 53. INDICAÇÃO Nº 560/2025 - Indica à SEMURB a instalação de iluminação pública no trecho da rua Pedro Monteles, entre rua Alexandre Silva e Tv. F, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 54. REQUERIMENTO Nº 1564/2025 - Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e pavimentação asfáltica na rua dos Cravos, entre as ruas São Lucas e rua das Margaridas, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 55. INDICAÇÃO Nº 561/2025 - Indica à SEMED a análise e a implementação de medidas para a criação da Universidade Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 56. REQUERIMENTO Nº 1565/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, (operação tapa buracos) na rua Maracanãzinho, bairro Maracanã (em toda sua extensão). (Autoria: Vereador Mano Dadai). 57. REQUERIMENTO Nº 1566/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 58. REQUERIMENTO Nº 1567/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua São Marcos, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 59. REQUERIMENTO Nº 1568/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua 11, em toda a sua extensão, bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 60. REQUERIMENTO Nº 1569/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Maracanãzinho, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 61. REQUERIMENTO Nº 1570/2025 – Requer à SMT a deslocação de um agente de trânsito para a Av. Mendonça Furtado, em frente ao colégio Dom Amando, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 62. REQUERIMENTO Nº 1571/2025 – Requer à SEMURB a instalação de postes de luz e iluminação pública na A. Cuiabá, em frente ao 3º Batalhão de Polícia Militar, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 63. REQUERIMENTO Nº 1572/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Ipiranga, até a Tv. Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 64. REQUERIMENTO Nº 1573/2025 – Requer à SEMSA a instalação de uma central de ar condicionado na UBS do bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 65. REQUERIMENTO Nº 1574/2025 – Requer à SEMSA a instalação de uma central de ventiladores de teto na UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 66. REQUERIMENTO Nº 1575/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza urbana geral, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Juá, entre rua Salvação até rua São Marcos, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 67. REQUERIMENTO Nº 1576/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade no cruzamento da Av. Pedro Gentil com Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 68. REQUERIMENTO Nº 1577/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Uruará, entre Av. Gonçalves Dias e rua Felipe Camarão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 69. REQUERIMENTO Nº 1578/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua de Santana, entre rua Barão e Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 70. REQUERIMENTO Nº 1579/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Barão do Guajará, entre Av. Elinaldo Barbosa e rua Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 71. REQUERIMENTO Nº 1580/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua 31 de março, entre rua Nações Unidas e rua da Índia, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 72. REQUERIMENTO Nº 1581/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua Lauro Sodré, entre rua José do Patrocínio e Tv. Inconfidência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 73. REQUERIMENTO Nº 1582/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua José do Patrocínio, entre Av. Moaçara e Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 74. REQUERIMENTO Nº 1583/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua Almirante Tamandaré, entre Sérgio Henn e rua Osvaldo Cruz, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 75. REQUERIMENTO Nº 1584/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à comunidade de Fátima do Urucurituba, região do Pajuçara, planalto, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 76. INDICAÇÃO Nº 562/2025 – Indica à SEMSA a ampliação do programa de Serviço de Atenção da Saúde Domiciliar, denominada “Melhor em Casa”, para a zona rural do município de Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 77. INDICAÇÃO Nº 563/2025 – Indica à SEMED a criação de estrutura de atendimento aos estudantes da rede pública com suspeita de transtorno do espectro autista – TEA, desde a identificação até a emissão de laudo clínico especializado. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 78. REQUERIMENTO Nº 1585/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reposição da tampa e manutenção do bueiro localizado na calçada de passeio da rua Juá, esquina com a rua Salvação, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 79. REQUERIMENTO Nº 1586/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua Castelo Branco, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 80. REQUERIMENTO Nº 1587/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua General Assunção, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 81. REQUERIMENTO Nº 1588/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua José do Patrocínio, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 82. REQUERIMENTO Nº 1589/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução da calçada de passeio na Tv. Frei Ambrósio com Av. Presidente Vargas, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 83. REQUERIMENTO Nº 1590/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada ao lado da escola estadual Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 84. REQUERIMENTO Nº 1591/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão “olho-de-gato” na rua Salvação, entre rua Juá e Arariá, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 85. REQUERIMENTO Nº 1592/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da calçada de passeio na Av. Frei Vicente, entre Sérgio Henn e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 86. REQUERIMENTO Nº 1593/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Diamantino, em frente à UBS Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 87. INDICAÇÃO Nº 565/2025 – Indica à SEMAP a ampliação da adutora do microssistema e a instalação de 100 varas de cano com a espessura de 50 mm, da comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 88. REQUERIMENTO Nº 1594/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recapeamento da rua Dep. Icoaraci Nunes, perímetro entre Av. Cuiabá e Tv. 7 de setembro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 89. REQUERIMENTO Nº 1595/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Presidente Vargas, entre Av. Cuiabá e Tv. Silva Jardim, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 90. REQUERIMENTO Nº 1596/2025 – Requer à SEMURB serviço de manutenção da iluminação pública na parte externa do Parque da Cidade, rua Bartolomeu de Gusmão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 91. REQUERIMENTO Nº 1597/2025 – Requer à SEMURB serviço de iluminação pública na Av. Cuiabá, entre Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 92. REQUERIMENTO Nº 1598/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Meio, Distrito de Corta-Corda, região do Chapadão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 93. REQUERIMENTO Nº 1599/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Paricá, Distrito de Corta-Corda, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 94. REQUERIMENTO Nº 1600/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Maicá, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 95. REQUERIMENTO Nº 1601/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Madre Imaculada, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 96. REQUERIMENTO Nº 1602/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cidrôneo Bezerra, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 97. REQUERIMENTO Nº 1603/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osmar Simões, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 98. REQUERIMENTO Nº 1604/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Cristóvão Colombo, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 99. REQUERIMENTO Nº 1605/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco Pinheiro, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 100. REQUERIMENTO Nº 1606/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Miguel Costa, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 101. REQUERIMENTO Nº 1607/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Girassol, entre Tv. Papoula e Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 102. REQUERIMENTO Nº 1608/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e compactação na rua São Jorge, entre as ruas Resistência e Sana Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 103. INDICAÇÃO Nº 566/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reapresentação do Projeto de Lei nº 3118/2024, com a devida estimativa de impacto orçamentário-financeiro, e recomenda a reapresentação da matéria, com a devida instrução legal, mantendo as garantis previstas, inclusive quanto à gratuidade do transporte público às pessoas com TEA e seus acompanhantes, conforme os termos originalmente propostos, observando a legislação federal vigente. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 104. INDICAÇÃO Nº 567/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender a população residente na comunidade PEREMA, especificamente os ramais Novo Horizonte, ramal da Paz e ramal do Uchôa, Santarém/Curuá-Una, Km 16, planalto santareno. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 105. REQUERIMENTO Nº 1609/2025 – Requer à Mesa Diretora o aproveitamento do SAPL e modernização dos processos legislativos interna e externamente. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). Departamento Legislativo, 26 de maio de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM