| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-05-27 |
| native_id | 589 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 033 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA), 27 de maio de 2025 ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL) Vereador Alberto Portela destaca a importância de indicação de sua autoria que propõe Centro Especializado para Crianças Atípicas e homenageia Irmã Ivone. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta segunda-feira, 27 de maio, o vereador Alberto Portela fez uso da tribuna para prestar homenagem à Irmã Maria Ivone. Em sua fala, o parlamentar destacou: “A Irmã Ivone foi uma grande mulher, atuante na religiosidade. Era irmã franciscana e contribuiu por muitos anos com o município, trabalhando na escola da comunidade de Urumanduba. Posteriormente, seguiu carreira como Coordenadora da Educação Infantil no Colégio Dom Amando.” O vereador também informou que foi protocolada uma Moção de Pesar direcionada aos familiares da Irmã Ivone, residentes no município de Monte Alegre. Na oportunidade, Alberto Portela destacou ainda a indicação apresentada por ele para a criação de um Centro Especializado para Crianças Atípicas, com o objetivo de oferecer suporte integral a crianças com autismo, deficiências visuais, motoras ou outras necessidades específicas. Segundo o vereador, a proposta prevê que, no contraturno escolar, essas crianças tenham acesso a um espaço de apoio com atendimento psicológico, pedagógico e assistência social, além de atividades extracurriculares voltadas ao desenvolvimento de habilidades, como aulas de piano, canto, artesanato e teatro, promovendo o desenvolvimento motor e cognitivo. A proposta também contempla o acolhimento às famílias, com apoio educacional e social aos pais e responsáveis, fortalecendo a promoção da vida e da inclusão. Além da indicação, o vereador já havia apresentado um Projeto de Lei com o objetivo de viabilizar a construção do referido centro, possibilitando que o município de Santarém ofereça, desde a educação infantil até o ensino fundamental II, um espaço complementar de aprendizagem e valorização das potencialidades individuais das crianças em diversas áreas da sociedade. Mariana Costa - Assessora de Imprensa do vereador Alberto Portela 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ANDREO RASERA (PL) Vereador Andreo Rasera denuncia abandono de UBS no bairro do Uruará e reforça alerta sobre participação amazônida na COP Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (27), o vereador Andreo Rasera (PL) fez dois importantes destaques relacionados à saúde pública e à defesa do desenvolvimento sustentável da Amazônia. O primeiro ponto abordado por Rasera foi a situação crítica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Uruará. Segundo o vereador, denúncias chegaram ao seu gabinete sobre o estado precário da unidade, o que motivou o envio de um assessor para verificar os fatos. A constatação, segundo ele, foi alarmante: “Não tem lâmina para exame de glicose, não tem medicação, a UBS em si não funciona, e até a frente da unidade parece tomada por juquira, como se o poder público tivesse esquecido daquele lugar”, afirmou Rasera. O parlamentar anunciou que irá pessoalmente ao local nesta quarta-feira (28) para realizar uma fiscalização direta. “Somos representantes também da grande área da Prainha, nascemos e fomos criados ali. É nosso dever acompanhar e cobrar providências”, reforçou. No segundo destaque de sua fala, Rasera comentou sobre uma reunião recente em que participou ao lado do vereador Urias Pingarilho e do ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo, que demonstrou preocupação com os rumos da próxima Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP), prevista para ocorrer em 2026. “O ex-deputado nos alertou que esta será a COP das ONGs. Ele defende que os representantes da Amazônia tenham voz ativa e pediu que as Câmaras Municipais do Baixo Amazonas e da Transamazônica se articulem para garantir presença e protagonismo no evento”, relatou Rasera. O vereador destacou a importância de equilibrar a proteção às comunidades tradicionais com a necessidade de desenvolvimento sustentável. “Eu sou a favor dos índios, dos quilombolas, das comunidades tradicionais. Mas também sou a favor da produção, da agricultura familiar, do desenvolvimento. Aqui a gente não vive só de paca e tatu, precisamos produzir, gerar renda e oportunidades”, concluiu. Rasera reforçou que continuará atuando em defesa dos interesses da população santarena, especialmente no que diz respeito à saúde pública e ao fortalecimento da economia regional com responsabilidade ambiental. Por Loyana Melo – Assessora de Imprensa do Vereador Andreo Rasera 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) Vereador Alaércio Cardoso defende políticas públicas para inserção de jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho Na sessão desta terça-feira (27), o vereador Alaércio Cardoso (PSD) repercutiu na tribuna uma importante reunião de trabalho realizada na manhã de hoje no Ministério Público Estadual. O encontro tratou de projetos de lei que o município deverá encaminhar ao Legislativo, com foco na elaboração de políticas públicas que contemplem o perfil socioeconômico da população local. Durante sua fala, o parlamentar destacou a necessidade de ações que promovam a inserção de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, tanto no setor público quanto no privado. “O cenário é preocupante. Quando analisamos o comparativo socioeconômico entre a zona urbana e a zona rural do município, constatamos que, infelizmente, existem famílias numerosas, com mais de seis pessoas, sustentadas apenas por um membro. Isso faz com que a renda per capita dessas famílias seja extremamente baixa, agravada ainda mais pela dependência de programas federais que podem ser interrompidos a qualquer momento”, ressaltou o vereador. Alaércio Cardoso enfatizou que os bairros periféricos são os mais impactados por essa realidade. “Quando realizamos um estudo mais aprofundado sobre a renda per capita, percebemos que é justamente nesses bairros que a população sofre mais. Muitos jovens acabam deixando a escola, obrigados a procurar pequenos trabalhos informais para ajudar no sustento da família”, pontuou. O vereador informou ainda que fará indicações ao Executivo Municipal para que sejam incluídas, no Plano Plurianual (PPA) que em breve será apreciado pela Câmara, propostas de políticas públicas específicas, baseadas nesse diagnóstico socioeconômico. “A nossa ideia é propor ações concretas que possam garantir a esses jovens, melhores oportunidades e condições dignas, rompendo com esse ciclo de vulnerabilidade”, finalizou Alaércio Cardoso. Por Ascom - Vereador Alaércio Cardoso 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BIGA KALAHARE (PT) Vereador Biga cobra responsabilidade de empresas contratadas para obras públicas Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), o vereador Biga Kalahare (PT) utilizou a tribuna para cobrar maior compromisso e responsabilidade das empresas contratadas pelo Poder Executivo para a execução de obras públicas no município. O parlamentar relatou o abandono das obras da Unidade Básica de Saúde do bairro Maracanã, por parte da empresa vencedora da licitação. Além disso, citou o caso do ginásio poliesportivo do bairro Salvação, que também teve os trabalhos interrompidos. De acordo com Biga, o descaso resultou na ocupação irregular do espaço, que atualmente estaria sendo utilizado para atividades relacionadas à marginalização. Biga enfatizou a necessidade de o Município adotar critérios mais rigorosos na contratação das empresas e de penalizar aquelas que não cumprem com os contratos firmados. O vereador informou ainda que apresentou requerimento solicitando providências às secretarias responsáveis. Em outro momento de sua fala, Biga manifestou solidariedade à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em razão do desrespeito sofrido durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. O parlamentar classificou o episódio como um ato de desrespeito institucional à ministra e, sobretudo, à sua condição de mulher, que merece respeito no exercício democrático de suas funções. Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do Vereador Biga 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO JANDEILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) Vereador Jandeilson cobra atuação do Incra em apoio às comunidades afetadas pelas terras caídas em Santarém Durante a sessão desta terça-feira (27) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Jandeilson Pereira (União Brasil) se pronunciou de forma contundente sobre a situação enfrentada por comunidades afetadas pelo fenômeno das terras caídas na região. Jander relatou sua participação em uma reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde foram discutidas alternativas para ajudar nos impactos nas áreas atingidas. O vereador destacou a urgência de encontrar formas concretas de apoiar as famílias que vivem nessas localidades e que estão, muitas vezes, sem alternativas diante da perda de suas terras. No entanto, o que mais chamou a atenção do parlamentar foi a ausência do superintendente do Incra em outra reunião, realizada na comunidade do Eixo Forte. Segundo Jander, o encontro havia sido proposto pelo próprio órgão federal, o que tornou a ausência ainda mais grave. “Foi uma verdadeira humilhação para aquelas famílias”, declarou o vereador, visivelmente indignado. Ele reforçou que é hora de unir forças – entre lideranças políticas, comunitárias e órgãos públicos – para dar respostas efetivas à população afetada. Jandeilson também enfatizou a necessidade de que o Incra assuma sua responsabilidade social diante da crise, especialmente viabilizando a destinação de novas terras para reassentar as famílias prejudicadas. “Essas pessoas não querem favor, querem dignidade. E isso passa pelo direito à terra”, concluiu o vereador. Por ASCOM – Vereador Jandeilson Pereira 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) Plano Emergencial para comerciantes da orla e Programa Terra Cidadã: propostas da vereadora Elita Beltrão para Santarém A vereadora Elita Beltrão (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de Santarém duas importantes indicações ao Poder Executivo, voltadas para o fortalecimento da justiça social, do desenvolvimento econômico e da proteção dos trabalhadores locais. As proposições demonstram o compromisso da parlamentar com as causas que impactam diretamente a vida dos santarenos, especialmente aqueles que mais precisam do amparo do poder público. A primeira indicação trata da criação do Programa Terra Cidadã, que tem como objetivo ampliar e facilitar o acesso da população de baixa renda à regularização fundiária no município. A proposta visa garantir dignidade, segurança jurídica e cidadania para centenas de famílias que vivem há anos em terrenos sem a devida documentação. O programa também busca desburocratizar processos e permitir que os moradores obtenham o título definitivo de seus imóveis, o que possibilita acesso a crédito, valorização patrimonial e segurança patrimonial. “A regularização fundiária não é apenas um documento, é dignidade, é qualidade de vida e a oportunidade de muitas famílias saírem da insegurança e conquistarem direitos que são legítimos. Nossa proposta busca atender quem mais precisa, fortalecendo a justiça social e promovendo o desenvolvimento urbano sustentável de Santarém”, destacou Elita Beltrão. Além disso, a parlamentar apresentou uma indicação que visa a criação de um Plano Emergencial de Apoio aos Comerciantes Afetados pela Interdição da Orla de Santarém, especificamente na região do entorno do Museu João Fona e da Rua do Imperador. A interdição da área, motivada pelo risco de desmoronamento, comprometeu severamente a circulação de pessoas e, consequentemente, a atividade econômica dos comerciantes e empreendedores locais. O plano sugerido pela vereadora contempla ações emergenciais para mitigar os impactos financeiros dos trabalhadores da área, como: • Instalação de sinalização provisória com placas de orientação e segurança; • Possibilidade de isenção, prorrogação ou suspensão de tributos municipais, como ISS, taxa de alvará e IPTU, durante o período da interdição; • Realização de estudo técnico atualizado sobre os riscos e os prazos de liberação da área; • Reforço da segurança pública e ampliação da iluminação urbana na região interditada; • Criação de um ponto cultural, turístico ou de operação logística temporária, para estimular o fluxo de pessoas; • Atualização periódica do cronograma de obras, garantindo transparência e previsibilidade. “Essa é uma ação emergencial que busca oferecer suporte imediato a quem está sendo diretamente penalizado por um problema estrutural urbano, sem qualquer culpa ou responsabilidade. Trata-se de uma medida socialmente justa, economicamente necessária e juridicamente viável, com total amparo no interesse público e na competência do Município. Nosso mandato está atento e comprometido em buscar soluções efetivas para nossa gente”, ressaltou a vereadora. As duas indicações já estão protocoladas e seguem para análise do Executivo Municipal. A expectativa é que 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ambas sejam acolhidas e implementadas, beneficiando diretamente a população santarena e fortalecendo a economia local. Por Aila Menezes – Assessora de Imprensa da vereadora Elita Beltrão MOÇÃO DE PESAR N°188/2025. – Pelo falecimento da Irmã Ivone Barbosa (Autor: vereador Alberto Portela) MOÇÃO DE APLAUSOS N°189/2025. – A equipe médica responsável pela primeira cirurgia de Gastrectomia Parcial em Oncologia videolaparoscópica em nosso município. (Autor: vereador Murilo Tolentino) PAUTA Nº 029 DE 27 DE MAIO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 1819/2025 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TÍTULO HONORÍFICO “AMIGO DO MEIO AMBIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Paecer 2ª comissão 2. PROJETO DE LEI Nº 275/2025 – INSTITUI, EM SANTARÉM, O “PROGRAMA CONSCIÊNCIA VERDE”, FOMENTA O AMBIENTE DE INSPIRAÇÃO PARA UMA FUTURA POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). Imagem digitalizada – PL 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. REQUERIMENTO Nº 1612/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua São Marcos, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 4. REQUERIMENTO Nº 1613/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 14, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 5. REQUERIMENTO Nº 1614/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua B, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 6. REQUERIMENTO Nº 1615/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Raimundo Fona, entre as vias Mendonça Furtado e Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 7. REQUERIMENTO Nº 1616/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e limpeza na rua Sucupira, entre as vias Angelim e Jacarandá, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 8. REQUERIMENTO Nº 1617/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 9. REQUERIMENTO Nº 1618/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, em frente à igreja de São Francisco de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10. INDICAÇÃO Nº 568/2025 – Indica à SEDUC a reforma e modernização da quadra poliesportiva da escola Pedro Álvares Cabral. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 11. REQUERIMENTO Nº 1619/2025 – Requer à SEMINFRA a operação “tapa-buraco” na Tv. Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 12. REQUERIMENTO Nº 1620/2025 – Requer à SEMINFRA a operação “tapa-buraco” na Tv. Arapiuns, entre rua Coaraci Nunes e Av. Irurá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 13. REQUERIMENTO Nº 1621/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa elevada de pedestres em frente à escola N. S. do Perpétuo Socorro, comunidade do Cucurunã. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 14. REQUERIMENTO Nº 1622/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza na praça do D.E.R, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 15. REQUERIMENTO Nº 1623/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua Santa Cruz, entre a rua Araruama e Rocha Negra, em frente ao CRAS Maracanã, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 16. REQUERIMENTO Nº 1624/2025 – Requer à SEMSA o envio de um aparelho de glicosímetro, com os devidos insumos, para a UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 17. REQUERIMENTO Nº 1625/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, drenagem, compactação e pavimentação asfáltica da Av. Cristóvão Colombo, entre rod. Santarém/Curuá-Una e rua A, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 18. INDICAÇÃO Nº 569/2025 – Indica à SEMSA a realização de um processo seletivo público para a contratação de agentes comunitários de saúde (ACS), a fim de suprir a demanda nas UBS´s. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 19. REQUERIMENTO Nº 1626/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de via, com instalação de canaletas, na Tv. Tucano, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 20. REQUERIMENTO Nº 1627/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza urbana na Av. Resistência, entre Duque de Caxias e Nova Moaçara, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 21. REQUERIMENTO Nº 1628/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua B, esquina com Tv. 01, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 22. REQUERIMENTO Nº 1629/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de canaletas, na rua B, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 23. REQUERIMENTO Nº 1630/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de canaletas, na rua Arara Amarela, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 24. REQUERIMENTO Nº 1631/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de canaletas, na Tv. Pelicano, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 25. REQUERIMENTO Nº 1632/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Aripuanã, esquina com a rua Maria José e Maguari, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 26. REQUERIMENTO Nº 1633/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Everaldo Martins, entre Alvorada e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 27. REQUERIMENTO Nº 1634/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias e colocação de grande na rua 3 de junho, em toda a sua extensão, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 28. REQUERIMENTO Nº 1635/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas/bueiros e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Irurá com Cuiabá, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 29. REQUERIMENTO Nº 1636/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua Henrique Canuto, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 30. REQUERIMENTO Nº 1637/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação na rua Miguel Pinto, rua Área Verde e Av. Brasil, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 31. REQUERIMENTO Nº 1638/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol localizado na comunidade Membeca, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 32. REQUERIMENTO Nº 1639/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal Santa Maria, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 33. INDICAÇÃO Nº 570/2025 – Indica à SEMED a construção de um novo prédio para a escola municipal Nossa Senhora do Carmo, INEP Nº 15013103, localizada na comunidade Membeca, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 34. INDICAÇÃO Nº 571/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de escadaria com corrimão de acesso ao trapiche de embarque e desembarque da comunidade Membeca, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 35. INDICAÇÃO Nº 572/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Nossa Senhora do Carmo, comunidade Membeca, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 36. INDICAÇÃO Nº 573/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 37. INDICAÇÃO Nº 574/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um novo cais em estrutura de concreto no distrito de Curuai, localizado no início da rua José Lourido, destinado ao embarque e desembarque de pessoas e cargas, em substituição à atual estrutura de madeira. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 38. INDICAÇÃO Nº 575/2025 – Indica à SEMSA a contratação de mais um(a) médico(a) para atendimento na UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 39. INDICAÇÃO Nº 576/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da “Operação Verão”, a construção de uma ponte no ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 40. INDICAÇÃO Nº 577/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da “Operação Verão”, melhorias como terraplanagem e compactação do ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 41. REQUERIMENTO Nº 1640/2025 – Requer à SMT redutor de velocidade na Tv. Raimundo Xavier, esquina com Tv. D, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 42. REQUERIMENTO Nº 1641/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em substituição à atual de madeira para a caixa d´água de 20 mil litros na comunidade de Vila Franca, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 43. INDICAÇÃO Nº 578/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua conhecida por “Beco do Pedro”, comunidade Diamantino, que fica localizada ao lado da escola Santa Cruz. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 44. INDICAÇÃO Nº 579/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Couto Magalhães, entre rua Japuá, nas proximidades da igreja Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 45. INDICAÇÃO Nº 580/2025 – Indica à SMT a revitalização da ciclofaixa da Tv. Silva Jardim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 46. INDICAÇÃO Nº 581/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestre e a implantação de redutor de velocidade na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre Tv. Santa Cruz e Antônio Justa, em frente à escola Nossa Senhora de Fátima, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 47. REQUERIMENTO Nº 1642/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na alameda Monte Claro, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 48. REQUERIMENTO Nº 1643/2025 – Requer à SMT a instalação de cobertura na parada de ônibus localizada na Av. Rui Barbosa, entre Tv. Francisco Corrêa e 15 de novembro, Centro. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 49. INDICAÇÃO Nº 582/2025 – Indica à Secretaria de Segurança Pública – SEGUP, a contratação de mais servidores para a Polícia Civil em Santarém, com especial atenção à área de identificação civil, diante da crescente demanda por emissão de carteiras de identidade e da morosidade no atendimento ao público. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 50. REQUERIMENTO Nº 1644/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma grade de bueiro na esquina da Av. Santos Dumont com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 51. REQUERIMENTO Nº 1645/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Borges Leal, em frente à Casa de Cultura, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 52. REQUERIMENTO Nº 1646/2025 – Requer à SEMINFRA que disponibilize uma equipe técnica para a realização de um estudo detalhado para identificar e sanar as causas de alagamentos recorrentes na rua 25, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 53. REQUERIMENTO Nº 1647/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do asfalto onde abriu um buraco na Av. Tropical, esquina com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 54. REQUERIMENTO Nº 1648/2025 – Requer à SMT o serviço de implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Tupaiulândia, em frente a UMEI Dr. Ubirajara Bentes de Souza, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 55. REQUERIMENTO Nº 1649/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Palhão com Av. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 56. REQUERIMENTO Nº 1650/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Alvorada com Av. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 57. REQUERIMENTO Nº 1651/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem na rua Edivaldo Leite, entre Tv. Turiano Meira e rua da Constituição, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 58. REQUERIMENTO Nº 1652/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Pedro Gentil, bairro Santana. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 59. REQUERIMENTO Nº 1653/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Diamantino com Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 60. REQUERIMENTO Nº 1654/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Diamantino com Av. Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 61. REQUERIMENTO Nº 1655/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Borges Leal com Tv. 7 de setembro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 62. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PAS-TEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 63. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 64. REQUERIMENTO Nº 1656/2025 – Requer à SEMURB a construção de uma parada de ônibus na rua Seringueira com a rua Sérgio Henn, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 65. REQUERIMENTO Nº 1657/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do ramal de Serra Grande, especificamente na Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 66. REQUERIMENTO Nº 1658/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade de Ajamurí, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 67. REQUERIMENTO Nº 1659/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e compactação da rua Henrique Saraiva, entre rua Marcelino Dias e Beco Uruana, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 68. REQUERIMENTO Nº 1660/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua A, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 69. REQUERIMENTO Nº 1661/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 19, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 70. REQUERIMENTO Nº 1662/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 18, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 71. REQUERIMENTO Nº 1663/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 17, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 72. REQUERIMENTO Nº 1664/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 16, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 73. REQUERIMENTO Nº 1665/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 15, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 74. REQUERIMENTO Nº 1666/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 14, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 75. REQUERIMENTO Nº 1667/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 13, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 76. REQUERIMENTO Nº 1668/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 12, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 77. REQUERIMENTO Nº 1669/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 11, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 78. REQUERIMENTO Nº 1670/2025 – Requer à SEMSA uma central de ar para a sala da vacina na UBS localizada no bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 79. REQUERIMENTO Nº 1671/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Palmeiras, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 80. REQUERIMENTO Nº 1672/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Araguarina, entre Av. Borges Leal e rua Dom João VI, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 81. REQUERIMENTO Nº 1673/2025 – Requer à SEMSA a manutenção das centrais de ar da UBS do bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 82. REQUERIMENTO Nº 1674/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua dos Cabanos, entre Av. Moaçara e rua Mangabeira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 83. REQUERIMENTO Nº 1675/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Magnólia, entre Tv. Papoula e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 84. REQUERIMENTO Nº 1676/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Nova Olinda, entre Av. Cristo Rei e São João Batista, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. REQUERIMENTO Nº 1677/2025 – Requer à SEMED a reforma da quadra poliesportiva da escola Frei Gilberto Wood, na comunidade Distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 86. REQUERIMENTO Nº 1678/2025 – Requer à SEMSA a revitalização e melhorias para a UBS da comunidade Paissandu, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 15 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 87. INDICAÇÃO Nº 585/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema na comunidade Tipizal, rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 89. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 90. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 91. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica da rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 92. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 93. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 94. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 95. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 96. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueri, região do Ituqui, município de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 97. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 16 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 98. INDICAÇÃO Nº 588/2025 – Indica à SEMED a substituição das telhas de barro por telhas de galvalume nas escolas da rede municipal e nas UBS´s, sem prejuízo às construções recentes. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 99. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 100. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e aldeia Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 101. INDICAÇÃO Nº 590/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de escadaria que dá acesso à praia de Pajuçara, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Alba Leal (MDB) Bárbara Matos (PP) Biga Kalahare (PT) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Elielton Lira (PDT) Erlon Rocha (MDB) Gerlande Castro (PP) Ivanira Figueira (PSD) Jander Ílson (UNIÃO) Joziel Colares (PRD) Junior Tapajós (MDB) Malaquias Mottim (PL) Mano Dadai (PSB) 17 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA David Paiva (REP) Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉ provad E; Discu PODER LEGISLATIVO a DE E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ená 167) CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Ata da Trigésima Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sissão Vea iva da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e sete de maio do ano de dois mil ésvinteercinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) citou sobre o objetivo da sua viagem na semana passada, onde levou sua esposa para tratamento de câncer. Na oportunidade, fez elogios aos avanços da medicina em relação a doença. Também fez registro, que ao chegar em Porto Alegre, coincidentemente, sua irmã lhe apresentou um projeto de lei similar ao que deseja apresentar nesta Casa, sobre os prazos para atendimento dos requerimentos pelo Poder Executivo. Relatou que alguns pares da Casa o argumentaram que haveria dificuldade, citando que em porto Alegre há um projeto neste sentido para ser votado, ressaltando que não podem correr da dificuldade e que é possível. Notou sobre a qualidade que o projeto pode trazer, informando ao cidadão que até 60 dias a demanda será atendido e se não for, alguém se responsabilizará. O vereador ANDREO RASERA (PL) fez destaque a Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Uruará, informando que estará indo até o local pessoalmente para conferir denúncias recebidas. Relatou que a unidade está sem lâmina para exame de glicose, sem medicação, as centrais não funcionam e que a unidade está trabalhando de forma precária. Registrou que, como representante da área da Prainha, realizará essa fiscalização, acrescentando que não acredita que o abandono das UBS seja proposital, portanto, pediu a informação sobre o estado em que o governo passado deixou a saúde, pois observa muita precariedade nas unidades. Em seguida, falou da reunião com o ex-deputado ALDO REBELO, em que fez destaque a COP, registrando da participação das ONGs no evento, pedindo que pudessem fazer um movimento entre as Câmaras para pleitear também o espaço e levar pautas, e não deixar que as ONG tomem conta da COP. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) registrou que foi convidada por parte dos empresários que estão localizados naquela área próximo ao Museu João Fona, local que foi, parcialmente, interditado em razão dos problemas que estão acontecendo de sedição na orla. Disse que os empresários relataram que houve uma redução de cerca de 50%, no fluxo de sua clientela e eles estão solicitando ao Poder Executivo algumas medidas. Por isso, protocolou uma indicação ao chefe do Poder Executivo que ele possa criar um plano emergencial de apoio aos comerciantes afetados por essa interdição. Acrescentou que um dos motivos dessa redução no volume de pessoas que transitam naquela área, além da interdição, é a questão do estado da Praça São Sebastião. Destacou que estiveram constatando que uma parte da praça, principalmente, aquela que fica por trás do museu e próximo daquele palco, está se transformando em uma “Cracolândia”. Relatou ser um lugar extremamente escuro e existem muitos usuários de droga, o que afeta, consideravelmente, a segurança dos transeuntes e limita também a questão dos clientes daquele comércio. Relatou que conversou com o secretário de governo que foi muito receptivo a essa demanda, inclusive, já está articulando uma reunião com o prefeito para que possa apresentar medidas compensatórias ao grupo de empresários e a questão da revitalização da praça que, inclusive, o secretário de governo já antecipou que existe um projeto de revitalização da Praça São Sebastião, e isso com certeza vai afetar positivamente a reivindicação daqueles empresários. Por fim, registrou uma indicação também ao Poder Executivo solicitando que ele possa aderir ao Programa Terra Cidadão que foi instituído no ano passado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário em conjunto com o INCRA, e ele tem como objetivo repassar algumas tarefas da regularização fundiária rural a respeito de quilombolas, a respeito de regularização fundiária para o município. Disse ser uma oportunidade extraordinária para que o município também participe do processo de regularização do seu próprio território através de um termo de cooperação técnica que é o instrumento indicado neste Programa Terra Cidadão para a execução desse processo de regularização. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) repercutiu na tribuna uma reunião que participou pela manhã do Ministério Público Estadual, representando a Câmara Municipal de Santarém, dialogando sobre um projeto em que o Ministério Público já tem conversado com o município e também com esta Casa, para que possa estar Ê é PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM encaminhando algumas tratativas e, possivelmente, encaminhar para esta Casa alguns projetos com o perfil socioeconômico do município, com inserção de menores de vulnerabilidade social em vagas de emprego, tanto na área pública quanto na privada. Frisou que se colocaram à disposição de estar recepcionando essas ideias ou esses projetos de lei que venham do Executivo ou de um outro segmento da sociedade para que esta Casa possa estar avaliando. Na ocasião, citou sobre os dados do perfil socioeconômico do município, considerando impressionante quando se começa a comparar com alguns dados do Poder Público Municipal, do IBGE e de outras autarquias no âmbito Municipal, Estadual ou Federal. Destacou que os dados de alguns bairros são preocupantes e até algumas regiões, como por exemplo, o Lago Grande, além de bairros periféricos da cidade como Urumari e Jaderlândia, que apresentam a pior renda per capita da cidade. Ressaltou que a forma como estão os equipamentos públicos, as escolas, os CRAS, as unidades básicas de saúde, refletem exatamente esse perfil. Portanto, devem fazer algumas indicações ao Executivo para que possa ainda incluir no Plano Plurianual - PPA do município, algumas políticas públicas observando esses dados, porque mostram exatamente qual é a problemática que pode surgir no município daqui há 10, 20 anos. O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) registrou a perda da dona TEREZINHA CUNHA e a perda da IRMÃ IVONE no dia de hoje, para quem manifestou seus pêsames. Registrou que protocolou uma moção de pesar para congregações familiares que moram em Monte Alegre, da irmã IVONE. Em seguida, fez registro sobre uma indicação que fez sobre um centro especializado para as crianças atípicas, um centro-dia que dispõe de atendimentos psicológico, pedagógico, assistentes sociais, e também possa oferecer cursos e promover a questão das habilidades de cada um. Enfatizou que gostaria que o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, pudesse atender essa indicação, criando um centro especificamente para as crianças atípicas. A seguir, o presidente passou a direção dos trabalhos para o vereador Gerlande Castro para que pudesse fazer uso da tribuna. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) destacou sobre uma reunião que aconteceu na região São Braz, onde foi discutido se a região do Eixo Forte aceitaria ou não a comunidade de Arapemã, que está enfrentando os fenômenos das terras caídas. Disse que tem acompanhado durante todo o seu mandato essas situações piorando e agora as famílias estão desesperadas. Relatou que sempre tem dito que o INCRA tem criado muitos assentamentos, portanto, sabem muito bem a dificuldade de mantê-los com aquilo que a população espera: moradia, infraestrutura e energia. Disse que aconteceu uma situação que nem esta e que realizaram várias reuniões dentro do INCRA, buscando soluções para o remanejamento, assim como aconteceu na comunidade de Fátima do Urucurituba, que hoje está dentro do Eixo Forte. Destacou que espera também que o INCRA encontre soluções para o Arapemã. Também registrou que participou de uma reunião na Associação Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas - MOPEBAM, juntamente com as Colônias de Pescadores do Baixo Amazonas, com as Secretarias de Meio Ambiente municipal e estadual; em seguida foi para a Secretaria municipal de Infraestrutura - SEMIFRA para uma reunião, marcada com o INCRA, que foi o que sugeriu a reunião, e não compareceu, onde se iria discutir sobre um lugar para aquelas famílias que estão sofrendo com as terras caídas morarem. Lamentou a situação, frisando que o Instituto não quer se responsabilizar, não quer cuidar dos assentados. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) manifestou o seu total apoio e solidariedade à ministra MARINA SILVA, pelo acontecido no Senado Federal. Enfatizou que qualquer mulher merece respeito, independentemente da posição que ela esteja ocupando, independente do lado partidário, o respeito deve prevalecer. Em seguida, falou sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, registrando sobre a audiência pública que vai se realizar no dia 5 de junho no plenário da Câmara. Aproveitou para convidar a todos os colegas vereadores. Também fez destaque a respeito das empresas que ganham para atuar nas obras do município. Relatou que desde a gestão passada, vem falando sobre a UBS do Maracanã, e até hoje, aquela unidade está abandonada pela empresa que ganhou a licitação. Frisou que o poder público precisa responsabilizar essa empresa e as demais empresas que ganham a licitação e não cumprem o contrato. Destacou as obras paralisadas em decorrência desta situação como a UBS do Bairro Maracanã, e o ginásio do Bairro Salvação que, segundo ele, 2 ) | | é PODER LEGISLATIVO o mi | ny CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MÚNICIPAL DE SANTARÉM estão sendo usados para fins de marginalização. Também registrou que acompanhou nas redes sociais a fala do governador HELDER BARBALHO, que foi muito feliz fazendo uma publicação a respeito do Hospital Materno Infantil de Marabá. Mas ao mesmo tempo ficou triste em ver que o Hospital Materno Infantil de Santarém está com as obras paradas, na mesma questão sobre as empresas que são contratadas. Disse que precisa haver um olhar mais técnico e de mais responsabilidade quando se refere a essas empresas que entram para atuar nas obras do município, pois quem está padecendo são usuários do SUS. Informou que estará entrando com uma indicação à Secretaria de Saúde para que faça a troca, urgentemente, do prédio do posto de saúde Maracanã. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) parabenizou a Prefeitura Municipal de Santarém pelo belo programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades — PPBC que está continuando, tanto na área urbana como na área rural. Registrou que no dia 6 de junho estarão junto com a Prefeitura, levando o PPBC na região do Alto Lago Grande, comunidade de Piraquara e Vila de Piraquara. Frisou que graças a Deus se tem avançado muito a questão de escola, tem a demanda da UBS do Piraquara, que é um sonho que vai ser realizado. Registrou que no dia 7, vai estar continuando com o seu projeto, atendendo aquela comunidade junto com a Justiça Eleitoral, que vai estar emitindo documentação, parte de título de eleitor. E no dia 8, o projeto para atender a Vila do Distrito do Curuai, na região do Lago Grande. Então é uma oportunidade para o cidadão se documentar e evitar gastar recursos para vir à Santarém. Destacou ser uma felicidade e gratidão ter a presença da Prefeitura dentro da comunidade. Registrou que haverá dois programas na mesma região, que será o programa do Governo do Estado, que vai estar atendendo no Curuai, e vai estar a Prefeitura atendendo no Alto Lago Grande. Também falou sobre o diálogo nesta Casa, que sempre trabalhou com muita harmonia e parceria, escutando o outro, dialogando com o outro. Destacou que tem respeito por todos, inclusive, o seu direcionamento para votar na comissão deste ano, foi um direcionamento que teve, através de uma ligação do vereador Elielton Lira, junto com o vereador Erlon Rocha, e a pedido dos dois vereadores, votou por o vereador Elielton Lira para ser presidente da 2* Comissão desta Casa. Enfatizou a importância do diálogo, destacando que, se está errando, que lhe chamem para conversar. Registrou que recebeu um documento do vereador ERLON ROCHA hoje, colocando assim, da seguinte forma: Solicitação de esclarecimento. Destacou que o objetivo do vereador nesse documento não é lhe expulsar, mas apenas de esclarecimento, mas, às vezes, sai diferente a mensagem. Relatou que ele pediu esclarecimento, porque não está participando da reunião que acontece nas terças-feiras. Na ocasião, leu o documento registrando que não há no Regimento Interno sobre as reuniões semanais desta segunda comissão permanente no dia de terça-feira. Defendeu a sua permanência na segunda comissão, registrando que todos os projetos da comissão que foram para o seu gabinete são assinados, inclusive confia. Então se forem atualizar a lei, vai se adequar. Por fim, citou o “Artigo 33a. A vacância das comissões ocorrerá por renúncia, falecimento, investidura em função pública permitida por lei, exclusão. PARÁGRAFO ÚNICO. As vagas das comissões serão preenchidas por indicação do líder da bancada.” Enfatizou que, para tirar um vereador, tem que ter assinatura de três líderes de bancada, e o motivo. Pediu para que haja diálogo. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 19 de maio de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 01/2025 — Presidente do Partido União Brasil — Francisco Alves Aguiar — Assunto: comunicação de alteração na liderança da Bancada do União Brasil; MEMO. 030/2025 — GAB. Ver. David Paiva (REPUBLICANOS) — Assunto: Alteração de membros da comissão; MEMO. (039/2025 — GAB. Ver. David Paiva (REPUBLICANOS) — Assunto: Justificativa de ausência na sessão do dia 27.05.2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 2405/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que dispõe sobre restrições imponíveis a empresas que, dolosa ou culposamente, direta ou indiretamente, beneficiem-se de trabalho escravo ou seus análogos, bem como de agentes causadores de degradação ambiental decorrente de infração à lei. PROJETOS DE LEI DE TERRAS 106 a 116/2025, de autoria do Poder Executivo. TRABALHOS ACATADOS: 3 é PODER LEGISLATIVO , My CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTAREM Pedido de Informação 83/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Pedidos de Informação 84 e 85/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 188/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); Moção de Aplausos 189/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD). A seguir, foi aprovado a inclusão em pauta dos projetos do Poder Executivo Municipal: PROJETO DE LEI Nº 1816/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 38.640.000,00, no orçamento fiscal do FUNDEB por anulação parcial dos créditos de outras programações de despesa e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 1817/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal da SEMED, no valor de R$ 5.971.194,98 por anulação total e parcial de créditos disponíveis de outras programações de despesa e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 2480/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o remanejamento de fontes de recursos, dotação orçamentária de lei nº 22.352/2024, alterada pela lei nº 22.475/2025, no valor de R$ 1.265,994,31, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 1664/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 21.958/23, que dispõe sobre a criação da política municipal de segurança alimentar e nutricional do município de Santarém/PA, estabelece o sistema de segurança alimentar e nutricional e define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional. A seguir, deu-se início a leitura do PROJETO DE LEI Nº 1664/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 21.958/23, que dispõe sobre a criação da política municipal de segurança alimentar e nutricional do município de Santarém/PA, estabelece o sistema de segurança alimentar e nutricional e define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional. Houve a leitura do projeto com seu parecer e justificativa, com aprovação do parecer. Na oportunidade, o vereador URIAS PINGARILHO (MDB) solicitou pedido de vista da matéria, o que foi acatado pela Mesa Diretora. Em continuação, o presidente registrou que os PROJETOS DE LEI Nº 1816 e 1817/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, serão deixados sobre a Mesa para que possam debater o assunto em uma reunião, deixado para ser votado na próxima sessão. A seguir, entrou em discussão o PROJETO DE LEI Nº 2480/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o remanejamento de fontes de recursos, dotação orçamentária de lei nº 22.352/2024, alterada pela lei nº 22.475/2025, no valor de R$ 1.265,994,31, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, e dá outras providências. Houve a leitura do projeto com seu parecer e justificativa, transcorrendo a sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. A seguir, houve a aprovação da prorrogação do tempo regimental; ato contínuo, foi aprovada a INDICAÇÃO 591/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS). Em continuação à pauta, entrou em discussão o PROJETO DE LEI Nº 1819/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do município de Santarém, o título honorífico “AMIGO DO MEIO AMBIENTE”, e dá outras providências. Transcorreu a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Em seguida, a pedido do autor da matéria, houve a aprovação da inversão em pauta do PROJETO DE LEI Nº 275/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que institui, em Santarém, o “PROGRAMA CONSCIÊNCIA VERDE”, fomenta o ambiente de inspiração para uma futura política municipal de mudanças climáticas, e dá outras providências. O projeto foi lido com seu parecer e justificativa, havendo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Concluído o tempo regimental, o vereador JANDER ILSON PEREIRA (União), primeiro vice-presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); 4 é PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). AUSÊNCIA COM JUSTIFICATIVA: DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. MUNICIPAL DE SANTAREM j | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Jander'ison Pereira PRESIDENTE
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 19/05/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_27_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_19_05_2025_incluida_na_pauta.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 028 DE 26 DE MAIO DE 2025 1. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 2. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das avenidas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 3. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, esquina com rua Palestina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 4. INDICAÇÃO Nº 520/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 5. INDICAÇÃO Nº 521/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Muiraquitã, entre Dom Frederico e Cucurunã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 6. INDICAÇÃO Nº 522/2025 – Indica à Equatorial Energia, através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Piedade, Santa Clara, Caraobal, Boa Vista e Ilha de Patos, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 7. INDICAÇÃO Nº 523/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tocantins, entre Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. INDICAÇÃO Nº 524/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Soledade (PAE), distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. INDICAÇÃO Nº 525/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. REQUERIMENTO Nº 1415/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Paricá, que dá acesso à escola Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 11. REQUERIMENTO Nº 1416/2025 – Requer à SEMAP a reabertura e recuperação dos ramais da comunidade São Pedro, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. REQUERIMENTO Nº 1417/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pirelli e Jader Barbalho, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13. REQUERIMENTO Nº 1418/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua da Amizade, entre Dom Frederico e Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 14. REQUERIMENTO Nº 1520/2025 - Requer à SEMINFRA a realização tapa buraco na Av. Frei Vicente entre Alameda 36 e Tv. Rosa Branca, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 15. REQUERIMENTO Nº 1521/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Palhão, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Jari, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 16. REQUERIMENTO Nº 1522/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua NS5, entre Av. Muiraquitã e Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 17. INDICAÇÃO Nº 545/2025 - Indica à SEMED a contratação de uma servidora para a função de serviços gerais para a escola da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18. REQUERIMENTO Nº 1523/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre Tv. Pirelli e Tv. Pavão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 19. INDICAÇÃO Nº 546/2025 - Indica à empresa Equatorial Energia, a implantação de energia solar através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para a comunidade Bom Futuro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 20. REQUERIMENTO Nº 1524/2025 - Requer à SEMINFRA, em caráter de urgência, os serviços de aterro, terraplanagem e compactação da rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 21. REQUERIMENTO Nº 1525/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua F, entre Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, localizado no bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 22. REQUERIMENTO Nº 1526/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de revitalização das ruas Niterói e Maringá, bairro Area Verde. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 23. INDICAÇÃO Nº 547/2025 - Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Muiracatiara, entre Angelim e Jacarandá, localizada no bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 24. REQUERIMENTO Nº 1554/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua Rocha Negra, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 25. REQUERIMENTO Nº 1555/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade em frente à Unidade de Educação Infantil Rosilda Campos, localizado Tv. Lorena s/n, ao lado do Residencial Uirapuri, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 26. REQUERIMENTO Nº 1556/2025 - Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua LW, em toda sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 27. REQUERIMENTO Nº 1557/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade em frente à escola estadual Prof. Aluísio Lopes Martins, localizado na Av. Salvação s/n, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 28. REQUERIMENTO Nº 1558/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Araruama (em toda sua extensão), bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 29. REQUERIMENTO Nº 1559/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Queiroz (em toda sua extensão), bairro da Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 30. REQUERIMENTO Nº 1560/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 31. REQUERIMENTO Nº 1561/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 10 (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 32. REQUERIMENTO Nº 1562/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua B (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 33. REQUERIMENTO Nº 1563/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua Mapiri, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 34. INDICAÇÃO Nº 559/2025 - Indica à SEMURB a reforma e recuperação dos brinquedos de madeira localizados no parquinho infantil, situado no interior do Parque da Cidade. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 35. REQUERIMENTO Nº 1565/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, (operação tapa buracos) na rua Maracanãzinho, bairro Maracanã (em toda sua extensão). (Autoria: Vereador Mano Dadai). 36. REQUERIMENTO Nº 1566/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 37. REQUERIMENTO Nº 1567/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua São Marcos, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 38. REQUERIMENTO Nº 1568/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua 11, em toda a sua extensão, bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 39. REQUERIMENTO Nº 1569/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Maracanãzinho, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 40. REQUERIMENTO Nº 1609/2025 – Requer à Mesa Diretora o aproveitamento do SAPL e modernização dos processos legislativos interna e externamente. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PAUTA Nº 029 DE 27 DE MAIO DE 2025 41. PROJETO DE LEI Nº 1819/2025 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TÍTULO HONORÍFICO “AMIGO DO MEIO AMBIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Paecer 2ª comissão 42. PROJETO DE LEI Nº 275/2025 – INSTITUI, EM SANTARÉM, O “PROGRAMA CONSCIÊNCIA VERDE”, FOMENTA O AMBIENTE DE INSPIRAÇÃO PARA UMA FUTURA POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 43. REQUERIMENTO Nº 1612/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua São Marcos, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 44. REQUERIMENTO Nº 1613/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 14, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 45. REQUERIMENTO Nº 1614/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua B, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 46. REQUERIMENTO Nº 1615/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Raimundo Fona, entre as vias Mendonça Furtado e Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 47. REQUERIMENTO Nº 1616/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e limpeza na rua Sucupira, entre as vias Angelim e Jacarandá, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 48. REQUERIMENTO Nº 1617/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 49. REQUERIMENTO Nº 1618/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, em frente à igreja de São Francisco de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 50. INDICAÇÃO Nº 568/2025 – Indica à SEDUC a reforma e modernização da quadra poliesportiva da escola Pedro Álvares Cabral. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 51. REQUERIMENTO Nº 1619/2025 – Requer à SEMINFRA a operação “tapa-buraco” na Tv. Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 52. REQUERIMENTO Nº 1620/2025 – Requer à SEMINFRA a operação “tapa-buraco” na Tv. Arapiuns, entre rua Coaraci Nunes e Av. Irurá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 53. REQUERIMENTO Nº 1621/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa elevada de pedestres em frente à escola N. S. do Perpétuo Socorro, comunidade do Cucurunã. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 54. REQUERIMENTO Nº 1622/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza na praça do D.E.R, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 55. REQUERIMENTO Nº 1623/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua Santa Cruz, entre a rua Araruama e Rocha Negra, em frente ao CRAS Maracanã, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 56. REQUERIMENTO Nº 1624/2025 – Requer à SEMSA o envio de um aparelho de glicosímetro, com os devidos insumos, para a UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 57. REQUERIMENTO Nº 1625/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, drenagem, compactação e pavimentação asfáltica da Av. Cristóvão Colombo, entre rod. Santarém/CuruáUna e rua A, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 58. INDICAÇÃO Nº 569/2025 – Indica à SEMSA a realização de um processo seletivo público para a contratação de agentes comunitários de saúde (ACS), a fim de suprir a demanda nas UBS´s. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 59. REQUERIMENTO Nº 1626/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de via, com instalação de canaletas, na Tv. Tucano, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 60. REQUERIMENTO Nº 1627/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza urbana na Av. Resistência, entre Duque de Caxias e Nova Moaçara, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 61. REQUERIMENTO Nº 1628/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua B, esquina com Tv. 01, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 62. REQUERIMENTO Nº 1629/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de canaletas, na rua B, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 63. REQUERIMENTO Nº 1630/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de canaletas, na rua Arara Amarela, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 64. REQUERIMENTO Nº 1631/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de canaletas, na Tv. Pelicano, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 65. REQUERIMENTO Nº 1632/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Aripuanã, esquina com a rua Maria José e Maguari, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 66. REQUERIMENTO Nº 1633/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Everaldo Martins, entre Alvorada e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 67. REQUERIMENTO Nº 1634/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias e colocação de grande na rua 3 de junho, em toda a sua extensão, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 68. REQUERIMENTO Nº 1635/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas/bueiros e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Irurá com Cuiabá, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 69. REQUERIMENTO Nº 1636/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua Henrique Canuto, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 70. REQUERIMENTO Nº 1637/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação na rua Miguel Pinto, rua Área Verde e Av. Brasil, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 71. REQUERIMENTO Nº 1638/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol localizado na comunidade Membeca, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 72. REQUERIMENTO Nº 1639/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal Santa Maria, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 73. INDICAÇÃO Nº 570/2025 – Indica à SEMED a construção de um novo prédio para a escola municipal Nossa Senhora do Carmo, INEP Nº 15013103, localizada na comunidade Membeca, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 74. INDICAÇÃO Nº 571/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de escadaria com corrimão de acesso ao trapiche de embarque e desembarque da comunidade Membeca, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 75. INDICAÇÃO Nº 572/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Nossa Senhora do Carmo, comunidade Membeca, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 76. INDICAÇÃO Nº 573/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 77. INDICAÇÃO Nº 574/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um novo cais em estrutura de concreto no distrito de Curuai, localizado no início da rua José Lourido, destinado ao embarque e desembarque de pessoas e cargas, em substituição à atual estrutura de madeira. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 78. INDICAÇÃO Nº 575/2025 – Indica à SEMSA a contratação de mais um(a) médico(a) para atendimento na UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 79. INDICAÇÃO Nº 576/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da “Operação Verão”, a construção de uma ponte no ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 80. INDICAÇÃO Nº 577/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da “Operação Verão”, melhorias como terraplanagem e compactação do ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 81. REQUERIMENTO Nº 1640/2025 – Requer à SMT redutor de velocidade na Tv. Raimundo Xavier, esquina com Tv. D, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 82. REQUERIMENTO Nº 1641/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em substituição à atual de madeira para a caixa d´água de 20 mil litros na comunidade de Vila Franca, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 83. INDICAÇÃO Nº 578/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua conhecida por “Beco do Pedro”, comunidade Diamantino, que fica localizada ao lado da escola Santa Cruz. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 84. INDICAÇÃO Nº 579/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Couto Magalhães, entre rua Japuá, nas proximidades da igreja Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 85. INDICAÇÃO Nº 580/2025 – Indica à SMT a revitalização da ciclofaixa da Tv. Silva Jardim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 86. INDICAÇÃO Nº 581/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestre e a implantação de redutor de velocidade na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre Tv. Santa Cruz e Antônio Justa, em frente à escola Nossa Senhora de Fátima, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 87. REQUERIMENTO Nº 1642/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na alameda Monte Claro, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 88. REQUERIMENTO Nº 1643/2025 – Requer à SMT a instalação de cobertura na parada de ônibus localizada na Av. Rui Barbosa, entre Tv. Francisco Corrêa e 15 de novembro, Centro. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 89. INDICAÇÃO Nº 582/2025 – Indica à Secretaria de Segurança Pública – SEGUP, a contratação de mais servidores para a Polícia Civil em Santarém, com especial atenção à área de identificação civil, diante da crescente demanda por emissão de carteiras de identidade e da morosidade no atendimento ao público. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 90. REQUERIMENTO Nº 1644/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma grade de bueiro na esquina da Av. Santos Dumont com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 91. REQUERIMENTO Nº 1645/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Borges Leal, em frente à Casa de Cultura, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 92. REQUERIMENTO Nº 1646/2025 – Requer à SEMINFRA que disponibilize uma equipe técnica para a realização de um estudo detalhado para identificar e sanar as causas de alagamentos recorrentes na rua 25, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 93. REQUERIMENTO Nº 1647/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do asfalto onde abriu um buraco na Av. Tropical, esquina com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 94. REQUERIMENTO Nº 1648/2025 – Requer à SMT o serviço de implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Tupaiulândia, em frente a UMEI Dr. Ubirajara Bentes de Souza, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 95. REQUERIMENTO Nº 1649/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Palhão com Av. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 96. REQUERIMENTO Nº 1650/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Alvorada com Av. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 97. REQUERIMENTO Nº 1651/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem na rua Edivaldo Leite, entre Tv. Turiano Meira e rua da Constituição, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 98. REQUERIMENTO Nº 1652/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Pedro Gentil, bairro Santana. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 99. REQUERIMENTO Nº 1653/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Diamantino com Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 100. REQUERIMENTO Nº 1654/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Diamantino com Av. Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 101. REQUERIMENTO Nº 1655/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Borges Leal com Tv. 7 de setembro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 102. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PAS-TEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 103. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 104. REQUERIMENTO Nº 1656/2025 – Requer à SEMURB a construção de uma parada de ônibus na rua Seringueira com a rua Sérgio Henn, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 105. REQUERIMENTO Nº 1657/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do ramal de Serra Grande, especificamente na Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 106. REQUERIMENTO Nº 1658/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade de Ajamurí, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 107. REQUERIMENTO Nº 1659/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e compactação da rua Henrique Saraiva, entre rua Marcelino Dias e Beco Uruana, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 108. REQUERIMENTO Nº 1660/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua A, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 109. REQUERIMENTO Nº 1661/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 19, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 110. REQUERIMENTO Nº 1662/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 18, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 111. REQUERIMENTO Nº 1663/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 17, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 112. REQUERIMENTO Nº 1664/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 16, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 113. REQUERIMENTO Nº 1665/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 15, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 114. REQUERIMENTO Nº 1666/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 14, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 115. REQUERIMENTO Nº 1667/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 13, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 116. REQUERIMENTO Nº 1668/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 12, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 117. REQUERIMENTO Nº 1669/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 11, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 118. REQUERIMENTO Nº 1670/2025 – Requer à SEMSA uma central de ar para a sala da vacina na UBS localizada no bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 119. REQUERIMENTO Nº 1671/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Palmeiras, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 120. REQUERIMENTO Nº 1672/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Araguarina, entre Av. Borges Leal e rua Dom João VI, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 121. REQUERIMENTO Nº 1673/2025 – Requer à SEMSA a manutenção das centrais de ar da UBS do bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 122. REQUERIMENTO Nº 1674/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua dos Cabanos, entre Av. Moaçara e rua Mangabeira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 123. REQUERIMENTO Nº 1675/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Magnólia, entre Tv. Papoula e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 124. REQUERIMENTO Nº 1676/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Nova Olinda, entre Av. Cristo Rei e São João Batista, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 125. REQUERIMENTO Nº 1677/2025 – Requer à SEMED a reforma da quadra poliesportiva da escola Frei Gilberto Wood, na comunidade Distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 126. REQUERIMENTO Nº 1678/2025 – Requer à SEMSA a revitalização e melhorias para a UBS da comunidade Paissandu, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 127. INDICAÇÃO Nº 585/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema na comunidade Tipizal, rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 128. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 129. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 130. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 131. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica da rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 132. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 133. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 134. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 135. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 136. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueri, região do Ituqui, município de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 137. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 138. INDICAÇÃO Nº 588/2025 – Indica à SEMED a substituição das telhas de barro por telhas de galvalume nas escolas da rede municipal e nas UBS´s, sem prejuízo às construções recentes. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 139. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 140. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e aldeia Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 141. INDICAÇÃO Nº 590/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de escadaria que dá acesso à praia de Pajuçara, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Departamento Legislativo, 27 de maio de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM