| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2025-06-09 |
| native_id | 592 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 035 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA),09 de junho de 2025 RENILSON VINTE (PSD) Vereador Renilson Vinte agradece agilidade da Equatorial na troca de transformador da Escola Maria Amália Na sessão desta segunda-feira (09), o vereador Renilson Vinte (PSD) utilizou a tribuna para agradecer à Equatorial Energia pela rápida resposta ao pedido de substituição do transformador da Escola Municipal Maria Amália Queiroz de Sousa. A solicitação havia sido feita na semana passada diretamente ao senhor Gilliard, representante da concessionária. Segundo o parlamentar, a demanda foi atendida neste final de semana, fruto de uma parceria com os vereadores Alexandre Maduro e Erlon Rocha. “Quero registrar nossa satisfação, principalmente dos professores e alunos da escola, que já estavam enfrentando dificuldades com o calor intenso. A escola está equipada com aparelhos de ar-condicionado, mas a rede elétrica não suportava a carga necessária. Agora, com a troca do transformador, a situação foi resolvida”, destacou Renilson. O vereador ainda reforçou a importância da boa vontade e do compromisso com a comunidade. “Quando há vontade, a resposta vem. Agradeço à Equatorial pela disposição em atender prontamente essa necessidade, demonstrando respeito com a educação e com os moradores da região.” Renilson aproveitou a ocasião para reforçar que seguirá atento às demandas das escolas da rede municipal. Segundo ele, garantir condições adequadas de ensino é um dever de todos os representantes públicos. “Educação de qualidade também passa por infraestrutura. Nosso trabalho é fazer com que nenhuma escola fique para trás.” Por Zilane Marques - Assessora de Imprensa do Vereador Renilson Vinte 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BIGA KALAHARE (PT) Biga defende PL do transporte público gratuito para pessoas com autismo Na sessão desta segunda-feira (9), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) fez um apelo pela tramitação urgente do Projeto de Lei que garante gratuidade no transporte público urbano para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na tribuna, Biga destacou que o projeto não trata de um benefício, mas sim de um direito fundamental que pode transformar a vida de muitas famílias atípicas da cidade. Ele lembrou que mães, pais e cuidadores de pessoas com TEA enfrentam grandes desafios diariamente, inclusive para levar seus filhos a consultas médicas, terapias e espaços de convivência social. De acordo com o projeto, terão direito à gratuidade as pessoas com diagnóstico de TEA, mediante apresentação de laudo médico e cadastro junto ao órgão responsável. O benefício também poderá se estender ao acompanhante, quando necessário. Biga reforçou que a proposta é fruto da escuta de muitas famílias atípicas. Durante sua fala, o vereador também repudiou as declarações do desembargador Amílcar Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará. Em sessão recente da 2ª Turma de Direito Privado, o magistrado minimizou o autismo, dizendo que há uma “epidemia de diagnósticos” e que o transtorno estaria sendo usado como “mina de enriquecimento” em processos judiciais que envolvem pensão alimentícia. A declaração, amplamente criticada por especialistas, instituições e famílias, gerou revolta no parlamentar. Biga cobrou providências por parte do Tribunal de Justiça do Pará e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do vereador Biga 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MALAQUIAS MOTTIN (PL) Malaquias Mottin cobra providências contra abandono de animais e desordem no espaço público Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (9), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Malaquias Mottin (PL) fez uso da tribuna para relatar situações que vêm comprometendo a imagem e a organização urbana de Alter do Chão, um dos principais destinos turísticos da região. O parlamentar denunciou a presença de cães abandonados circulando livremente pela vila, o que, segundo ele, representa não apenas um risco sanitário, mas também um constrangimento aos moradores e visitantes. O episódio citado ocorreu no último domingo (8), quando o vereador foi abordado por quatro cães de rua enquanto lanchava com a família em uma das áreas centrais da vila. “É uma situação que incomoda qualquer cidadão, mas se torna ainda mais preocupante quando consideramos que Alter do Chão recebe turistas de todo o Brasil e do mundo. Precisamos zelar pela imagem do nosso município”, afirmou. Mottin cobrou providências imediatas do Executivo Municipal e propôs que a Câmara elabore um projeto de lei para penalizar o abandono de animais em vias públicas, responsabilizando diretamente os tutores. Outro ponto destacado pelo vereador foi a ocupação irregular das praças por grupos de artesãos e hippies, que, de acordo com ele, têm gerado incômodos e desorganização no espaço urbano. Para Mottin, é necessário que o poder público estabeleça normas claras para o uso dos espaços públicos, garantindo tanto o direito ao trabalho quanto o ordenamento urbano. “Alter do Chão é um tesouro que precisa ser preservado e bem cuidado. Precisamos de ações concretas para garantir o bem-estar de todos que vivem e visitam nossa pérola”, reforçou. O parlamentar finalizou sua fala cobrando mais presença do poder público na vila e sugeriu a criação de uma força-tarefa intersetorial, envolvendo secretarias como Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e Turismo, para elaboração de um plano emergencial de ordenamento e controle urbano. Segundo ele, o papel do Legislativo é também o de fiscalizar e provocar o debate, “mas é o Executivo quem tem o poder de agir com celeridade”. Por Edinei Silva - Assessor de Imprensa do vereador Malaquias Motin 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL) Vereador Alberto Portela defende saúde mental dos educadores e destaca atuação municipalista de Nélio Aguiar Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta segunda-feira (09), o vereador Alberto Portela (UNIÃO BRASIL) utilizou a tribuna para destacar uma pauta relevante na área da educação. Ele relatou que esteve em diálogo com representantes do SINPROSAM, onde uma das principais preocupações apresentadas pela presidente do sindicato foi a saúde mental dos profissionais da educação — incluindo professores e demais colaboradores. Diante disso, o vereador anunciou que está apresentando uma indicação para que a Prefeitura contrate uma empresa especializada no fornecimento de atendimentos em saúde mental, com profissionais como psiquiatras e psicólogos. A proposta visa oferecer suporte adequado aos educadores diante dos desafios enfrentados em sala de aula e em outras situações decorrentes do exercício de suas funções. O vereador demonstrou otimismo quanto à adesão do prefeito à proposta, acreditando que a contratação desses serviços trará benefícios significativos para a categoria. Outra preocupação abordada foi em relação ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que pode impactar negativamente o repasse de recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Segundo ele, há previsão de uma redução de 2% a 3% no fundo, com possíveis cortes ainda este ano ou em 2026, o que aumenta a apreensão entre os profissionais da área. O vereador também registrou uma ligação recebida do Secretário de Governo, Dr. Nélio Aguiar, que se encontra em Israel participando de um importante congresso internacional com lideranças municipalistas. Em sua fala, destacou que Dr. Nélio, ex-prefeito de Santarém, atualmente é presidente da FAMEP e diretor da CNM. Ressaltou ainda seu papel como um grande defensor da municipalidade, engajado na promoção de políticas públicas voltadas à educação, assistência social, esporte, lazer e saúde, atuando ativamente em eventos pelo Brasil e no exterior. Por fim, Alberto Portela reafirmou seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a construção de políticas públicas que priorizem o bem-estar da população. Ele reforçou que continuará atuando com responsabilidade e diálogo, ouvindo as demandas da sociedade santarena e buscando soluções concretas para os desafios do município. Por ASCOM – Vereador Alberto Portela 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO JANDEILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) Vereador Jandeilson emociona com testemunho e declara apoio à instalação do Centro de Prevenção do Câncer em Santarém O presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Jandeilson Pereira (UNIÃO BRASIL), usou a tribuna nesta segunda-feira (9) para fazer um seu pronunciamento, no qual compartilhou sua trajetória pessoal, política e um testemunho de fé. O parlamentar relembrou sua origem humilde, reforçou seu compromisso com causas sociais e declarou apoio à proposta de instalação de um Centro de Prevenção do Câncer do Hospital de Amor em Santarém. Durante o discurso, o vereador destacou sua atuação em prol da Colônia de Pescadores Z-20, que, com sua articulação, conseguiu acesso ao auxílio emergencial da seca. Entretanto, foi ao tratar do câncer, uma experiência pessoal, que o discurso do vereador foi mais firme. Jandeilson revelou que foi diagnosticado com a doença e que realizou tratamento no Hospital de Amor, em Porto Velho (RO). Segundo ele, a vivência no hospital mudou sua visão de mundo e de política. “Foi Deus quem permitiu que essa enfermidade chegasse até mim, para que eu conhecesse o Hospital de Amor. Lá, o tratamento é digno, é igual para todos, para o pobre, para o rico, para o político. Isso me tocou profundamente.” Na ocasião, o vereador parabenizou publicamente o colega Alexandre Maduro (MDB), autor da audiência pública realizada na última sexta-feira (6), com o objetivo de trazer para Santarém uma unidade do Centro de Prevenção do Câncer, ligado ao Hospital de Amor de Barretos. “Essa causa não é só dele. Agora é minha também. Porque eu senti na pele. Eu vivi isso. E não posso ficar de fora”, declarou Jandeilson, visivelmente emocionado. O plenário respondeu com aplausos ao seu testemunho. Jander também compartilhou parte de sua trajetória pessoal, reforçando a fé que o acompanha desde a infância na várzea santarena. “Eu queria apenas ser pescador, ter minha família e criar meus filhos. Mas Deus me trouxe para a cidade, me colocou nesta cadeira de vereador e hoje como presidente desta casa. Já disputei oito eleições, venci três para vereador, e tudo o que conquistei, eu dedico a Deus.” O pronunciamento, além de demonstrar gratidão e fé, reafirmou a disposição do vereador em apoiar causas de impacto social e de saúde pública. Ao abraçar a proposta do Hospital de Amor, ele amplia o movimento político em torno de um projeto que promete transformar a realidade da saúde preventiva no oeste do Pará. Por ASCOM – Câmara Municipal de Santarém 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO URIAS PINGARILHO (MDB) Vereador Urias Pingarilho exalta Marcha para Jesus e defende mais diálogo sobre projetos que afetam a educação Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (9), o vereador Urias Pingarilho (MDB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para destacar a relevância da 31ª edição da Marcha para Jesus, realizada no último sábado no município. O parlamentar enalteceu a organização do evento e a expressiva participação de milhares de fiéis das igrejas evangélicas. “Foi uma marcha tremenda, uma demonstração pública de fé, esperança e união do povo cristão”, afirmou. Urias parabenizou a bancada evangélica, o Conselho de Pastores de Santarém e os artistas convidados, entre eles os cantores gospel Antônio Cirilo e Cícero Oliveira, que abrilhantaram o evento. Ao tratar da pauta legislativa, o vereador manifestou preocupação com os projetos de lei nº 18/17 e 18/18, que estavam previstos para votação ainda nesta segunda-feira e que, segundo representantes da categoria, podem impactar diretamente os recursos vinculados ao Fundeb. Urias defendeu a ampliação do diálogo entre a gestão municipal e os profissionais da educação. “O entendimento entre o Poder Executivo e a classe dos professores é essencial para que se avance com responsabilidade na construção de políticas públicas educacionais”, afirmou. O parlamentar também reforçou a necessidade de transparência, equilíbrio e escuta ativa nas decisões que envolvem direitos dos servidores e o financiamento da educação pública. “Não estou acusando nenhum lado, mas é necessário aprofundar a conversa, garantir que todos os pontos estejam claros e evitar ruídos desnecessários. A Câmara tem o dever de agir com equilíbrio e justiça”, pontuou Urias. Por fim, o vereador reiterou o papel da Casa Legislativa como mediadora de interesses legítimos da sociedade. Ele reafirmou o compromisso do mandato com a valorização dos professores e com a construção de consensos que assegurem o desenvolvimento educacional do município. “Precisamos fortalecer o diálogo institucional e garantir que cada projeto aprovado aqui reflita o compromisso com a qualidade da educação pública de Santarém”, concluiu. Por Alexander Lima – Assessor de Imprensa do vereador Urias Pingarilho 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO IVANIRA FIGUEIRA (PSD) Vereadora Ivanira destaca importância da Marcha para Jesus e apresenta projeto de apoio psicossocial a familiares de pessoas com autismo Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém desta segunda-feira (9), a vereadora Ivanira Figueira (PSD) utilizou a tribuna para celebrar e agradecer a participação expressiva das mais de 30 mil pessoas que estiveram presentes na Marcha para Jesus 2025, realizada no último fim de semana. O evento, que já se tornou um marco da fé cristã no município, contou com a presença de autoridades, líderes religiosos, vereadores e famílias inteiras que saíram às ruas para orar e declarar bênçãos sobre a cidade. A vereadora parabenizou a organização do evento e fez questão de destacar sua participação ao lado da vereadora Elita e de demais colegas parlamentares. “Estivemos ali não apenas como representantes do povo, mas como servos de Deus, unindo nossas vozes em oração pela nossa terra. Foi emocionante ver o povo clamando por Santarém”, afirmou Ivanira. Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar apresentou à sociedade um importante projeto de lei de sua autoria, voltado à saúde mental de famílias que cuidam de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, aprovada pela Câmara, determina que a Rede Municipal de Saúde — incluindo hospitais, clínicas, CAPS, postos de saúde e unidades de coleta credenciadas — passe a oferecer atendimento psicossocial diferenciado a pais, mães e responsáveis legais que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com TEA. Segundo Ivanira, o projeto nasceu da escuta atenta às necessidades de famílias que convivem com os desafios do autismo no cotidiano. “Cuidar de uma pessoa com TEA exige muito mais do que amor. Exige preparo, paciência, equilíbrio emocional e, sobretudo, apoio. Muitos desses cuidadores enfrentam, sozinhos, sobrecarga física e emocional. Essa lei vem para dizer: vocês não estão sozinhos”, destacou. O atendimento psicossocial diferenciado previsto na lei inclui acolhimento psicológico contínuo, escuta ativa, apoio emocional, orientação sobre estratégias de autocuidado e manejo do estresse, além do encaminhamento para grupos de apoio e redes de assistência. O serviço deverá ser prestado por psicólogos e assistentes sociais habilitados, integrantes da equipe multiprofissional das unidades de saúde. Com o novo marco legal, Santarém passa a reconhecer, de forma prática, o papel essencial que os cuidadores desempenham no desenvolvimento e no bem-estar das pessoas com autismo, oferecendo um suporte mais humano, sensível e eficaz. Por Lana Mota – Assessora de Imprensa da vereadora Ivanira Figueira 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BÁRBARA MATOS (PP) Resultado de seu pedido, Bárbara Matos celebra início da reforma da UPA 24h Na sessão desta segunda-feira (09), a vereadora Bárbara Matos (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para compartilhar com a população uma importante conquista para a saúde pública do município: o início da reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. A obra foi oficialmente anunciada pelo prefeito Zé Maria Tapajós na última sexta-feira (07) e atende a uma solicitação feita pela parlamentar no dia 26 de maio, também durante pronunciamento na Casa Legislativa. “A reforma da UPA representa mais do que uma melhoria na estrutura física do prédio. Ela simboliza o cuidado, a dignidade e o acolhimento que a nossa população merece, especialmente nos momentos de emergência. Parabenizo o prefeito pela sensibilidade e agilidade em atender essa demanda, que é resultado de um diálogo comprometido entre legislativo e executivo”, destacou a vereadora. Ainda nesta segunda-feira, Bárbara Matos também esteve presente na solenidade de assinatura das Ordens de Serviço para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas comunidades do Cambuquira, Ipanema e Arapixuna, além do novo prédio do CAPS AD, Centro de Atenção Psicossocial voltado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade pelo uso de álcool e outras drogas. A vereadora parabenizou o prefeito Zé Maria Tapajós, o vice-prefeito Carlos Martins e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde pelo planejamento e empenho em fortalecer a atenção básica e expandir os serviços de saúde para as comunidades. “Estivemos ao lado dos moradores das regiões beneficiadas e dos colegas vereadores, demonstrando que quando o diálogo entre poder público e população se fortalece, os resultados chegam onde mais importam: nas comunidades, na ponta”, finalizou Bárbara Matos. Por ASCOM – Vereadora Bárbara Matos 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) Júnior Tapajós destaca importância da ampliação da Unidade de Saúde de Vila Socorro Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Júnior Tapajós destacou a necessidade de ampliar a Unidade de Saúde da comunidade de Vila Socorro, no Lago Grande. Ele esteve recentemente no local, acompanhado da secretária adjunta de Saúde, Irlaine Figueira, para dialogar com a equipe sobre as principais demandas da unidade. A UBS de Vila Socorro atende a segunda maior população da região e é referência para várias comunidades próximas. No entanto, conta com equipe reduzida com uma enfermeira e duas técnicas e não oferece atendimento 24 horas, o que dificulta o suporte em casos de urgência, especialmente nos fins de semana. O vereador ressaltou que a unidade 24h mais próxima fica em Vila Curuai, que está ainda mais distante da zona urbana, e por isso reforçou a necessidade de ampliação da UBS de Vila Socorro, considerando sua localização estratégica e potencial para melhorar o acesso à saúde de toda a região. A demanda já foi apresentada ao secretário municipal de Saúde, Everardo Martins, e ao prefeito Zé Maria Tapajós. Júnior também destacou a assinatura da ordem de serviço para a reforma da UBS de Arapixuna, a construção da UBS no Ipanema-Cambuquira e o início da tão esperada reforma da UPA de Santarém, que não passava por melhorias há cerca de 15 anos. Por ASCOM - Vereador Júnior Tapajós 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MOÇÃO DE PESAR N°1924/2025. – Pelo falecimento do Senhor Luiz Paulo. (Autor: vereador Alberto Portela) MOÇÃO DE PESAR N°195/2025. – Pelo falecimento da Senhora Elon Francisca de Aguiar. (Autor: vereador Alberto Portela) MOÇÃO DE PESAR N°196/2025. – Pelo falecimento da Senhora Maria Ivanildes Almeida Caldeira. (Autor: vereador Alexandre Maduro) MOÇÃO DE APLAUSOS N°197/2025 – Em reconhecimento a Coordenadora Walkiria Coelho do Programa Prefeitura nos Bairros e Comunidade PPBC e a toda a sua equipe pela excelente gestão. (Autor: Vereador Gerlande Castro) VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Alba Leal (MDB) Bárbara Matos (PP) Biga Kalahare (PT) David Paiva (REP) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Elielton Lira (PDT) Erlon Rocha (MDB) Gerlande Castro (PP) Ivanira Figueira (PSD) Jander Ílson (UNIÃO) Joziel Colares (PRD) Junior Tapajós (MDB) Malaquias Mottim (PL) 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Mano Dadai (PSB) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Murilo Tolentino (PRD) Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia nove de junho do ano e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. ) vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Logislátivo. deu boasvindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) saudou os presentes, em especial os professores destacando que podemcontar comele, pois comunga com o pensamento que a política precisa ser uma política em diálogo coma população. Em seguida, manifestou repúdio a uma fala do desembargador do Tribunal de Justiça, AMÍLCAR ROBERT BEZERRA, que na semana passada viralizou um vídeo dele, quando estava participando de um ato judicial de uma mãe de criança atípica, onde ele disse que “A mãe é a empregada mais barata que um pai irá achar”. Disse ser inaceitável, vergonhoso, principalmente quando se refere as mães atípicas, que todo dia sofrem para cuidar e dar o melhor para seus filhos, imaginem três crianças atípicas em uma casa. Manifestou o seu repúdio a esta fala do desembargador; na ocasião, aproveitou o ensejo para pedir o avançar do projeto sobre a gratuidade, que é do Poder Executivo, para dar uma posição e diminuir a dor de muitas famílias que passam por essa problemática no município. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) relatou uma situação de desconforto que presenciou com a sua família em Alter do Chão. Citou a grande presença de cães naquela área, pedindo que gostaria que a Vigilância Sanitária desse respeito a tudo aquilo que acredita que o Alter do Chão pode ser para suas vidas, uma âncora muito forte para o progresso de Santarém, mas, no momento apresenta no mínimo, 20 cães de rua na praça principal daquela vila. Frisou a necessidade de se tomar uma atitude quanto a esta situação, do contrário estarão afastando os turistas, além disso, fez críticas a presença de hippies que ficam brigando naquele espaço, o que lhe causou vergonha, porque se considera santareno de paixão, e fica imaginando para onde rodou o vídeo desses hippies brigando. Questionou a presença da vigilância sanitária e da Guarda Municipal e lamentou pelo secretário de turismo EMANUEL JÚLIO, que tanto se esforça e labuta para conseguir turistas para Alter do Chão. O vereador ANDREO RASERA (PL) fez destaque e agradeceu a presença dos vereadores que estiveram acompanhando a Comissão Direito Humanos da Casa, no Centro POP. Disse que estarão desenvolvendo um relatório e, na hora pertinente, trazendo a esta Casa algumas reivindicações e, em seguida, reunindo com a secretária de Assistência Social. Destacou que já parabenizou o secretário PEDRO HENRIQUE, da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer - SEMJEL, pela iniciativa de resgatar o grande campeonato de futsal que acontecia no espaço Canecão, que será realizado no ginásio esportivo Djalma Lima. Na oportunidade, fez uma reflexão relatando que o secretário conseguiu, com a ajuda de alguns deputados, uma emenda de R$ 900 mil, escuta que a cada agremiação irá ter R$ 30 mil para participar do campeonato, 10 agremiações R$ 300 mil. Destacou que há boatos de que o ginásio, o melhor do Oeste do Pará, do Baixo Amazonas, irá contratar uma empresa para executar o torneio. Frisou que ao pensarem nos R$ 900, menos R$ 300, sobra R$ 600 mil. Logicamente que tenha questões de troféus, o ginásio tem funcionários que limpam. Então, como a saúde de Santarém tem dificuldade, estará acompanhando de perto cada valor gasto desses R$ 900 mil que serão gastos no resgate do torneio de futsal. Disse não ser contra, mas deseja entender de que forma será gasto esse dinheiro e trazer essa prestação de conta para esta Casa. Informouque recebeu o convite de que o ministro CELSO SABINO estará no mês de junho, no Ministério do Turismo, onde irá disponibilizar R$ 1 milhão para o Sairé. Enfatizou que, quando observa tantos milhões, pergunta-se sobre a saúde e o sistema viário, acrescentando que participou do lançamento do Puxirum onde haverá os investimentos na soma de R$ 40 milhões, onde R$ 10 milhões serão do governador do estado do Pará. Disse que também irá acompanhar cada gasto, como será gasto na recuperação, na Operação Verão nos bairros de Santarém. Em seguida, o vereador Andreo Rasera pediu a palavra para fazer uma correção de sua fala, onde destacava o investimento de 10 milhões para o Sairé, mas lhe passaramo valor correto que será de R$ 2 milhões e 600 mil. O valor lhe repassado no convite era fake news. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) manifestou sua alegria com relação ao evento que 1 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO houve no sábado chamado Marchapara Jesus que, mais uma vez, tomou asruas pela manifestação pública da fé em Deus. Aproveitou para agradecer muito ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, agradecer a bancada evangélica em nome do presidente vereador ALAÉRCIO CARDOSO. Também agradecer todosos vereadores que estiveram presentes na Marcha para Jesus, pois foi um evento extraordinário de todos os pontos de vista social e espiritual, porque as ruas foram tomadas realmente pela fé, pela adoração, pelo louvor. Também agradeceu e parabenizou o Conselho de Pastores, em nome do pastor JEAN CARLOS, agradeceu e parabenizou o deputado JOÃO PINGARILHO. E, mais uma vez, parabenizou a bancada evangélica desta Casa, que muito contribuiu para esse evento. A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) parabenizou as mais de 30 mil pessoas que estiveram presente na Marcha para Jesus neste sábado, na qual também esteve participando, ressaltando que foi um prazer muito grande e alegria estar junto coma vereadora ELITA BELTRÃO, louvando, agradecendo e orando em nomede Jesus pela cidade de Santarém e pela população. Em seguida, compartilhou com os pares um projeto que protocolou hoje, que dispõe sobre o atendimento pixel social diferenciado aos pais e mães, ou responsáveis por pessoas com Transtorno de Expecto Autismo - TEA, no âmbito da rede municipal de saúde, Santarém do Pará e dá outras providências. Relatou de uma história que lhe chamou muita atenção, de uma mulher que teve um filho autista e que parou de viver a vida dela só para cuidar desta criança, a qual chegou a ter se separado seu esposo por não poder mais dar atenção e o esposo não teve a mesma força que ela teve. Enfatizou que esta família precisa de um apoio, por ter um autista na sua vida, a mãe atípica que, como a vereadora Bárbara, sabe o quanto é difícil. Frisou que convive com as amigas que têm filho que passa por essa dificuldade e, por isso, hoje estão protocolando esse projeto, e espera contar com o voto de todosos pares. O vereador RENILSON VINTE (PSD) fez agradecimentos ao senhor GILLIARD VAZ, da empresa Equatorial Energia, a quem pediu agilidade na substituição do transformador da escola Maria Malha e, graças a Deus, agora final de semana foi feito o serviço e trocado, como havia também uma parceria com o vereador ALEXANDRE MADURO,o vereador ERLON ROCHA,deixou sua satisfação, a satisfação dos professores e dos alunos que estão naquela escola e que agora ao chegar o verão, vão estar preparados para as centrais de ar. Então, é para isso que hoje vem à tribuna para agradecer pela boa vontade. Parabenizou a Equatorial pelo serviço. O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) registrou que esteve conversando com o Sindicato dos profissionais de educação de Santarém — SINPROSAN. Explicou que, dentro daqueles projetos de leis, uma das preocupações da Presidente, SRA. CLARICE, faz destaque à saúde mental dos colaboradores, dos professores e também de todo o pessoal que trabalha na educação. Em virtude disso, está indicando ao Poder Executivo que contrate, não sei se no segundo semestre, mas ainda vai conversar com o Prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓSsobre uma empresa que possa fornecer atendimentos médicos psiquiatras, com psicólogos, para que possa ter retorno dentro de cada atividade que o professor passar dentro da sala de aula ou em qualquer outra situação, em razão, do seu trabalho laboral. Acredita muito que o Prefeito vai aderir a contratação para os serviços de atendimentos em saúde, nas mais diversas áreas em saúde. Outra preocupação também é quanto ao Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, porque o imposto pode gerar uma redução no Fundo Nacional da Educação Básica - FUNDEB,de 2 a 3% com alguns cortes, ainda esse ano ou em 2016. Também registrou que recebeu uma ligação do secretário de governo, doutor NÉLIO AGUIAR,onde foi para a cidade de Israel participar do encontro com várias lideranças municipalistas, pois o mesmo é presidente da FAMEP, também é diretor da CNM, um grande defensor da municipalidade e anda também pelo Brasil inteiro palestrando e falando sobre esses eventos da municipalidade. O vereador GERLANDE CASTRO(PP) gostaria de, primeiramente, parabenizar a Marcha para Jesus, que aconteceu neste final de semana. Informou que não teve como participar, mas parabenizou as pessoas que participaram, e esta Casa esteve bem representada. Parabenizou a todos que ajudaram esse belíssimo projeto voltado à adoração a Deus. Também gostaria de parabenizar ao executivo, ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, pela belíssima ação realizada pelo PPBC, desta vez na região do Lago Grande, sendo atendidos 5.080 pessoas. Manifestou sua felicidade por ser um 2 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO requerimento seu que contemplou aquela área da sua cidade natal Piraquara. Também informou que apresentou um ofício, pedido para ao TRE de Belém, que a Justiça Eleitoral se fizesse presente no Piraquara e dois dias no Curuai, onde foram atendidas 501 pessoas com a legalização na parte de documentação eleitoral. Mais de 70% jovens, que tiraram o seu primeiro título para participar do seu pleito e votar na próxima eleição. Registrou que vai apresentar uma moção de aplauso, representando a Prefeitura na pessoa da senhora VALQUÍRIA, uma pessoa que merece ter um título de honra ao mérito nesta casa, pelo belíssimo trabalho que desempenha coordenando o PMVC no município. Também registrou que o Instituto Sorriso da Amazônia atendeu, aproximadamente, 420 pacientes, dentro do Piraquara, que é o Alto Lago Grande, como na Vila de Curuai, que é o Médio Lago Grande. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) também fez registrou sobre o evento da Marcha para Jesus, uma expressão de fé, de unidade do povo cristão evangélico em Santarém. Parabenizou à bancada evangélica da Casa, parabenizou também o Conselho de Pastores e todos aqueles que apoiaram. Citou a organização do evento, registrando que as pessoas estavam com saco de lixo coletando os copinhos que eram descartados no decorrer da caminhada, frisando ser importante haver responsabilidade com o município. Também fez destaque a questão de dois projetos que devem ser votados hoje, os projetos de leis 1817 eo 1818. Disse que existe um ânimo de dois lados, a questão da gestão pública municipal que precisa de recursos para continuar avançando, continuar possibilitando estrutura, condição melhor da educação, escolas, reformas e tudo mais. E de outro lado, existe a categoria, que também se sente afetada por questões da proposição desses dois projetos de lei. Destacou que o diálogo não foi finalizado, pois esta conversa teria que se estender muito mais para que ambosos lados estejam satisfeitos. Disse que não existe tanta transparência ao ponto de haver um entendimento, não está acusando nenhum lado, apenas dizendo que se faz preciso dialogar mais. Destacou que os professores dizem queestá invadindo os 70% do FUNDESB, que é exclusivamente para pagamento de folha, e não podem, mesmo dentro da área da educação, direcionar algo que é específico para pagamento e remuneração dos professores para as outras áreas, mesmo sendo da área da educação. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) informou que, no último final de semana, estiveram na região do Lago Grande, acompanhando à ação de saúde e cidadania, que foi o Projeto Prefeitura nos Bairros e Comunidades - PPBC, que aconteceu no Alto Lago, no Piraquara, e no mesmo dia, no Curuai, no distrito de Curuai, o Papa Francisco esteve nos dias 6,7 e 8, realizando atendimento de cirurgias comoa herniorrafia, a colecistectomia e vários atendimentos de especialidades como clínica geral, pediatria, ginecologia, as pequenas cirurgias, atendimento com otorrinolaringologista e oftalmologista. Destacou ser muito importante falar sobre a descentralização do atendimento de saúde, principalmente na região rural, que é onde existe uma grande dificuldade de acesso para o grande centro, para a assistência de saúde. Frisou que fica muito feliz em saber que essa descentralização só facilita a vida da população. Informou que no próximo dia 27, devem estar presentes também na região do Lago Grande, na comunidade Boa Fé, levando também uma ação de saúde, alusão ao aniversário da escola Alfredo Serdeira, da comunidade Boa Fé. Também falou que hoje o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, assinou a ordem de serviço na área da saúde, para o serviço da UBS do Arapixuna, do distrito de Arapixuna, que vai atender várias comunidades. A construção do CAPS AD,esses equipamentos,já são resultado do novo PAC,e é muito importante que seja realmente divulgado essas ações na área da saúde. E a tão sonhada Unidade Básica de Saúde do bairro Ipanema-Cambuquira, que sempre foi uma luta dos moradores daquele bairro, de vários vereadores que fizeram requerimento, que visitaram aquele bairro. Parabenizou o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS por essas três grandes obras, que realmente vem só engrandecer a saúde do município. Falou também que hoje encaminhou um pedido de indicação solicitando ao Comando de Policiamento Regional - CPRI, a intensificação de rondas ostensivas nas proximidades da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. Finalizou informando que hoje, dia 9, 10 e 11, o Barco Papa Francisco, está na comunidade de Vila Socorro, realizando atendimento também dessas especialidades e desses procedimentos cirúrgicos que citou acima. TEMPO DAS BANCADAS: o presidente passou a direção dos trabalhos ao vereador Gerlande 3 . PODER LEGISLATIVO VICm CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Castro para poder utilizar seu tempo de bancada. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIAO BRASIL) destacou a Assembleia do SINDPESCA - Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais e Aquicultores do Município de Santarém, que aconteceu no último dia 31, na Vila Socorro, região Lago Grande. Relatou que o SINDOPESCA foi fundado recentemente, cerca de mais de três anos no município, e já tem quase 2 mil pescadores e pescadoras filiadas, principalmente da região Lago Grande, região do Arapiuns. Parabenizou o presidente, VALDENOR DE SOUSA BRANDES, que vem conduzido muito bem e que, no decorrer dessas lutas e perdeu a visão, mas mesmo assim não desistiu, e hoje acompanham juntamente com o vereador ALEXANDRE MADURO e o deputado federal HENDERSON PINTO, a inauguração de uma das maiores sedes sociais de sindicatos no Pará, que é a sede do SINDPESCA, com muita união, muita força de vontade por parte de toda a diretoria, de todos os coordenadores e seus associados. Parabenizou o sindicato por toda a sua organização em nome do presidente, aos coordenadores e coordenadoras, aos associados. Disse que tem prestado conta do trabalho em prol dessa classe, através da sua direção também, que não tem medido esforço para avançar as políticas públicas necessárias, para atender os anseios dos seus associados. Também destacou e parabenizou o vereador ALEXANDRE MADURO sobre a audiência pública na última sexta-feira, sobre a implantação do centro de prevenção do câncer, vinculada ao Hospital de Amor, no município de Santarém. Disse ser uma luta muito plausível, porque na doença, às vezes, é muito difícil ver alguém levar um remédio, mas quando a pessoa morre, rapidamente fazem a coleta para comprar o caixão. Informou que é paciente do Hospital do Amor, em Porto Velho, em Rondônia, e observou que ele é para todo mundo, rico ou pobre o tratamento é igual; o vereador Gerlande Castro também faz tratamento nesse mesmo hospital, pois é um desejo trazer isso para todo mundo que precisa, que necessita. Fez um pequeno relato da sua vida frente a doença em transmitir o seu testemunho para os colegas vereadores e vereadoras para que outras pessoas, assim como ele, e o vereador Gerlande Castro, possam ter o diagnóstico precoce, possam ter o tratamento adequado para salvar milhares de vida. Agradeceu a Deus e a todos de coração, parabenizando o vereador Alexandre Maduro mais uma vez por trazer essa discussão a esta Casa e para parabenizar o ROBERTO BRANCO e a NARJARA que tão envolvidos e os vereadores que abraçaram esta causa. Por fim, registrou a ordem de serviço para a região do Arapixuna, promessa do prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, que vai servir para melhorar a qualidade de vida da saúde dos santarenos daquela região. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) fez destaque a uma satisfação muito grande que aconteceu hoje que é a retomada da reforma da UPA - 24 Municipal de Santarém. Disse que no último dia 26 de maio, solicitaram urgência para que o prefeito de Santarém fizesse essa reforma, e no dia 29 de maio, estiveram com toda a Comissão de Saúde, no gabinete do prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, junto com o presidente JEAN, vereadores: JOZIEL COLARES, MURILO TOLENTINO, ALBA LEAL, ELIELTON LIRA, ALBERTO PORTELA, IVANIRA FIGUEIRA e naquele momento conversaram sobre a urgência de se reformar a UPA para que possam dar um atendimento de qualidade para a população. Parabenizou o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, que reafirmou mais uma vez o compromisso com a cidade, o compromisso com as pessoas que moram nessa terra, em dar dignidade, acolhimento a quem precisa de umtratamento de urgência e emergência no município. Também parabenizou o prefeito pela assinatura da ordem de serviço das duas UBS, tão importante principalmente para a região do Arapixuna e para os bairros do Ipanema e Cambuquira. Informou que também vão ter a construção do CAPS-AD, que é um equipamento muito importante para que as pessoas em situação e vulnerabilidade do uso de álcool e outras drogas sejam acolhidas e tratadas no município. Aproveitou para parabenizar o evento da Marcha para Jesus, muito importante para o município, parabenizando toda a bancada evangélica da Casa, o deputado JOÃO PINGARILHO, que não mediu esforços para que esse evento fosse realizado. Também aproveitou a oportunidade para se manifestar sobre uma notícia em relação às ambulâncias. Destacou que essa emenda foi colocada aqui em uma ordem de R$ 1.033.045 reais e foi destinada pelo deputado federal Henderson Pinto para aquisição de duas ambulâncias, para que possa atender o município de Santaréme Belterra. Disse que o município 4 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO cumpriu todo o contrato, foi pago e a empresa realmente não cumpriu com a sua responsabilidade de entregar as ambulâncias. Relatou que o poder Executivo tem feito todos os esforços para que essa ambulância chegue na cidade, que é de extrema necessidade para o município. Deixou seu apoio ao deputado Henderson Pinto, ao prefeito Zé Maria Tapajós e dizer que acredita no Poder Público, no Executivo, que logo, essas ambulâncias estarão em Santarém. O vereador ALAERCIO CARDOSO (PSD), inicialmente, em nome da bancada evangélica agradeceu a todos os que participaram da Marcha para Jesus, especialmente, a Prefeitura Municipal de Santarém que deu todo o apoio logístico com as suas secretarias: infraestrutura, saúde e trânsito. Relatou da presença de mais de 10 mil pessoas, um evento organizado pelo Conselho de Pastores, que inclusive nem consta na programação de aniversário de Santarém, por conta que é um evento feito pelas igrejas evangélicas e pelo povo cristão de Santarém. Destacou que participaram várias pessoas, não só os evangélicos, mas as pessoas realmente que vão louvar e agradecer a Deus. Deixou seu agradecimento ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, que inclusive também esteve pessoalmente acompanhando a marcha desde o início ao encerramento, agradecendo a presença de vários parlamentares. Um outro assunto faz referência a chegada da Força Aérea Brasileira - FAB em Santarém, com duas balsas, um avião, uma estrutura gigantesca na Praça Tiradentes, que pretende realizar nos dias 12 e 13, dois mil atendimentos por dia em várias especialidades, o que vai reforçar exatamente a questão da saúde no município. Em seguida, fez destaque a uma indicação ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS. Relatou que estão próximos de 100 mil pessoas no Cadastro Único do município, faltando 375 pessoas para chegar ao número de 100 mil. Destacou que, dessas pessoas devem recebem Bolsa Família, aproximadamente, 50 mil pessoas e também em torno de 15 mil o Benefício de Prestação Continuada - BPC. Então, o CadÚnico, é uma política pública importante no município e precisam avançar. Relatou que são 2.600 pessoas que precisam receber visitas do Censo para que elas possam atualizar seus cadastros. Destacou que tem várias famílias no município que estão sendo penalizadas, porque estão perdendo, exatamente, algum benefício social que o governo federal tem, por conta da atualização desse cadastro. Lembrou da dificuldade que o município de Santarém tem, pois são, aproximadamente, 100 bairros, mas há mais de 800 comunidades, e essa dificuldade foi colocado na audiência pública que aconteceu da Assistência Social, de pessoas saírem do Rio Arapiuns, Maró, ou mais longe ainda, para chegarem no município de Santarém para fazer a atualização do seu CadÚnico. Frisou que a Secretaria de Assistência tem esse papel, que é quem faz essa atualização desses cadastros no município. Existem vários CRAS, várias estruturas no município, mas a demanda é muito grande e precisam avançar. Dessas 2.600 pessoas que precisam receberessas visitas, conseguiram avançar com 100 pessoas, porque depende de veículo para se chegara elas. Portanto, a sua sugestão, depois de muito estudo e pesquisas, é que o Prefeito possa fazer uma tratativa da Secretaria de Assistência Social, com a Secretaria de Saúde, utilizando exatamente o que já se tem, que são os Agentes Comunitários de Saúde - ACS do município, para atualização não só dos cadastros da área de saúde, mas também o social do município. Isso não é uma experiência que vai se fazer em Santarém, pois há vários municípios no Brasil que já utilizam dessa política pública como Manaus no estado do Amazonas. Informou que na indicação citam todos os municípios que já fazem dessa maneira ao Prefeito, inclusive comautorização do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Disse que não é algo experimental, o Ministério já fez autorização desse município para que essa tratativa seja feita. Hoje o município de Santarém, atualizado agora em janeiro de 2025, possui 525 ACS atuando nos bairros e nas comunidades. Então não vai precisar um cidadão sair de qualquer outro munícipio, qualquer outra comunidade da região de várzea e vir ao município atualizar o seu CadÚnico, pois se tem os ACS para fazer com que essa política pública seja acessível realmente à população do município. Disse que conversou com as lideranças dos ACS, com os técnicos da Secretaria de Assistência Social, com alguns técnicos também da Secretaria de Saúde e que estão marcando para os próximos dias uma reunião na Câmara Municipal onde todos os vereadores são convidados a participar, para que possam realmente tratar deste assunto como prioridade, pois se tem aqui uma decisão do Executivo para que possa avançar nesse sentido. O 5 | . PODER LEGISLATIVO Ia CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO vereador JUNIOR TAPAJÓS (MDB) informou que esteve na semana passada na comunidade de Vila Socorro, região Lago Grande, acompanhado da secretária adjunta de saúde, IRLANI FIGUEIRA, para tratar também sobre a necessidade de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Vila Socorro, porque se trata de um polo que atende diversas comunidades, e a unidade 24 horas mais próxima se encontra no Curuai que fica mais distante de Santarém. Destacou que a Vila Socorro, por ser a segunda comunidade de maior população, que atende o maior número de comunidades ao seu redor, necessita há bastante tempo dessa ampliação do serviço para 24 horas. Frisou que hoje, a comunidade é coberta apenas por uma enfermeira e duas técnicas, que não conseguem atender o grande fluxo de pessoas, principalmente nos finais de semana, onde é comum naquela região, principalmente em casos de urgência e emergências precisarem de transferência para a zona urbana. Disse que levaram o pedido ao secretário EVERALDO MARTINS, ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS,da necessidade dessa ampliação, porque ela não vem atender somente a Vila Socorro, mas também diversas comunidades entorno. Também, hoje pela manhã, estiveram na assinatura da reforma e ampliação da UBS Arapixuna, que também tem a mesma importância da UBSVila Socorro, porque se trata de uma região polo que reúne diversas comunidades em seu entorno. Também registrou a assinatura da ordem de serviço da construção da UBS do IpanemaCambuquira, por haver uma demanda que precisasse se deslocar para outras regiões para resolver o atendimento. Também registrou que, depois de vários anos da inauguração da UPA, aproximadamente 15 anos, será dado início à reforma da unidade de pronto-atendimento que, com o crescimento populacional do município, tem sido bastante demandado e o governo municipal, através da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Saúde, já estará dando início à reforma daquela unidade. Por fim, manifestou solidariedade às famílias do Luís Paulo, através da servidora Bianca Gomes, e a família da dona Francisca, através dos seus filhos Bira, Souza e Juscelino. O vereador MANO DADAI (PSB) agradeceu a Deus pelo momento especial, em poder participar da Marcha para Jesus, que aconteceu neste final de semana. Agradeceu ao Conselho de Pastores que estiveram à frente, coordenando; agradeceu a bancada evangélica da Casa que levantou as demandas junto com o Conselho de Pastores, que foi levado até o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, que de imediato contribuiu e atendeu para que o evento acontecesse. Também agradeceue parabenizou o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, que quando reuniu com esta Câmara conversou com todos sobre a prioridade da saúde em Santarém. Informou que hoje estiveram acompanhando, a assinatura da ordem de serviço da UBS que contempla o bairro do Ipanema, bairro da Matinha, UBS Arapixuna e CAPS-AD. Frisou que essas obras são de suma importância, que ajudará a desafogar a UPA e o Hospital Municipal de Santarém. Disse que vai continuar acompanhando, fiscalizar, continuar cobrando, levando as demandas ao prefeito, por isso que toda semana, recorda na tribuna, que foi aprovado desde a 18º legislatura, quando esteve como vereador aqui, a indicação da UPA — 24 horas para a sua grande área, assim como a base do SAMU, que também vai contribuir muito com a saúde santarena. Disse que se sente feliz também, porque aprovou nesta Casa, e todos os vereadores assinaram para que o posto do Santarenzinho voltasse a ser 24 horas, porque vai atender bairros vizinhos, a região do Eixo Forte, a região Alter de Chão. Finalizou destacando que vão continuar trabalhando emprol da população. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 27 de maio de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 045/2025 — GAB. Enf. Murilo Tolentino (PRD) - Justificativa de ausência da sessão do dia 09.06.2025; MEMO. 045/2025 — GAB. David Paiva (REPUBLICANOS) - Justificativa de ausência da sessão do dia 09.06.2025; OF. 1.337/2025 — GAB/PMS — Enc. Da Lei nº 22.570, de 5 de junho de 2025; OF. 1.338/2025 — GAB/PMS — Enc. Da Lei nº 22.544, de 30 de maio de 2025; OF. 1.353/2025 —- SEMTRAS/GAB- CONVITE: Cerimônia de inauguração do CRAS Maracanã. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2607/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDINAIRO GIULIO GOMES BARBALHO; PROJETO 6 í | PODER LEGISLATIVO Amio CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DE DECRETO LEGISLATIVO 2606/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo OSMAR BENTES DE SOUSA AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2605/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR CARLOS LAIR MAIA DA SILVA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2604/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR; PROJETO DE LEI 1608/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD), que DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DIFERENCIADO AOS PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRABALHOS ACATADOS: Pedidos de Informação 89/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Pedidos de Informação 90 e 91/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão « votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 196/2025, de autoria do vereador Gerlande Castro (PP); Moções de Pesar 194 e 195/2025, de autoria do vercador Alberto Portela (União Brasil); Moção de Pesar 197/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB). A seguir, entrou em pauta o PROJETO DE LEI Nº 1816/2025, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA, E D+ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente registrou que este projeto já foi lido com sua justific: tiva e parecer na sessão do dia 02 de junho, e na sessão dia 03 de junho, durante a discussão «o parecer, o vereador Biga Kalahare pediu vista do projeto e na presente sessão, ele retorna. “0 retornar a discussão do parecer, o vereador Andreo Rasera (PL) pediu vista da matéria, o que fo: acatada pela Mesa Diretora. A seguir, entrou em discussão o PROJETO DE LEI Nº 1817/2025. le autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DER$ 5.971.194,98 POR. NULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAM AÇÕES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente registrou que este pro; “to já foi lido com sua justificativa e parecer na sessão do dia 02 de junho, e na sessão dia 03 de | nho, durante a discussão do parecer, o vereador Malaquias Mottin (PL) pediu vista do projeto na presente sessão, ele retorna. Ao retornar a discussão do parecer, o vereador Andreo Rasera (|. ) solicitou o pedido de vista da matéria, o que foi acatado pela Mesa diretora. Em continuidade : »auta, foram aprovados: requerimentos 1129, 1210 e 1328/2025, de autoria do vereador Malaguia. Mottin (PL); requerimentos 1415 a 1418, 1524, 1525, 1526, 1658 e 1659/2025, de autoria do vc cador Jander Ilson Pereira (União Brasil); requerimentos 1520, 1521, 1522, 1670 a 1678/2025. “e autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); requerimentos 1554 a 1563, 1565 a 1569, 1612, 16! 1614, 1626, 1631/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PRD); requerimentos 1640 e 41/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 1609, 1656 e 1657/20 5, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos 1632, 1633 e 1634/2025, de autor Jo vereador Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 1642, 1643/2025, de autoria da vereador “lita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimentos 1651 a 1655/2025, de autoria do vereador Al: cio Cardoso (PSD); Indicações 520 a 525, 546 e 547/2025, de autoria do vereador Jander Ilson ! “reira (União Brasil); Indicações 545 e 585/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MI) : Indicação 559/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Indicações 578 a 581/2: 5. de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Indicação 582/2025, de autoria da vereador: lita Beltrão (REPUBLICANOS). Em decorrência da ausência de quórum, o vereador LAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD), segundo vice-presidente do Poder Legisl “o, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES -— “ESENTES: 7 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA C( BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLA”. CASTRO(PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANH FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLIC. KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ANDREO M SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTR( MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALEXANDRE ALME! (MDB); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); JANDER ILSON REGO PER BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL). AU | JUSTIFICATIVA: DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLI MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD). E, para constar, mandoulavrar de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de-direito. Urás PN / 3º SECRETARIO + (UNIÃO . JOZIEL HNILSON CORRÊA /E SOUSA 5) BIGA “EO DOS -NGLYER B); JOSÉ 1ADURO + (UNIÃO CIA COM OS); ENF. jue, depois
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 27/05/2025, ENVIADA POR EMAIL: 30a_s.o_-_ata_27._05._2025_-_copia.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 031 DE 03 DE JUNHO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 1816/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura municipal de Santarém). Retorno de Pedido de Vista. Imagem digitalizada (santarem.pa.leg.br) – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. PROJETO DE LEI Nº 1817/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura municipal de Santarém). Retorno de Pedido de Vista. Imagem digitalizada (santarem.pa.leg.br) – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 4. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das avenidas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 5. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, esquina com rua Palestina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 6. 7. INDICAÇÃO Nº 520/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. INDICAÇÃO Nº 521/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Muiraquitã, entre Dom Frederico e Cucurunã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. INDICAÇÃO Nº 522/2025 – Indica à Equatorial Energia, através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Piedade, Santa Clara, Caraobal, Boa Vista e Ilha de Patos, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. INDICAÇÃO Nº 523/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tocantins, entre Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 11. INDICAÇÃO Nº 524/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Soledade (PAE), distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. INDICAÇÃO Nº 525/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 13. REQUERIMENTO Nº 1415/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Paricá, que dá acesso à escola Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 14. REQUERIMENTO Nº 1416/2025 – Requer à SEMAP a reabertura e recuperação dos ramais da comunidade São Pedro, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 15. REQUERIMENTO Nº 1417/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pirelli e Jader Barbalho, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 16. REQUERIMENTO Nº 1418/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua da Amizade, entre Dom Frederico e Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 17. REQUERIMENTO Nº 1520/2025 - Requer à SEMINFRA a realização tapa buraco na Av. Frei Vicente entre Alameda 36 e Tv. Rosa Branca, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18. REQUERIMENTO Nº 1521/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Palhão, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Jari, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 19. REQUERIMENTO Nº 1522/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua NS5, entre Av. Muiraquitã e Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 20. INDICAÇÃO Nº 545/2025 - Indica à SEMED a contratação de uma servidora para a função de serviços gerais para a escola da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 21. REQUERIMENTO Nº 1523/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre Tv. Pirelli e Tv. Pavão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 22. INDICAÇÃO Nº 546/2025 - Indica à empresa Equatorial Energia, a implantação de energia solar através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para a comunidade Bom Futuro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 23. REQUERIMENTO Nº 1524/2025 - Requer à SEMINFRA, em caráter de urgência, os serviços de aterro, terraplanagem e compactação da rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 24. REQUERIMENTO Nº 1525/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua F, entre Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, localizado no bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 25. REQUERIMENTO Nº 1526/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de revitalização das ruas Niterói e Maringá, bairro Area Verde. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 26. INDICAÇÃO Nº 547/2025 - Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Muiracatiara, entre Angelim e Jacarandá, localizada no bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 27. REQUERIMENTO Nº 1554/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua Rocha Negra, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 28. REQUERIMENTO Nº 1555/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade em frente à Unidade de Educação Infantil Rosilda Campos, localizado Tv. Lorena s/n, ao lado do Residencial Uirapuri, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 29. REQUERIMENTO Nº 1556/2025 - Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua LW, em toda sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 30. REQUERIMENTO Nº 1557/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade em frente à escola estadual Prof. Aluísio Lopes Martins, localizado na Av. Salvação s/n, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 31. REQUERIMENTO Nº 1558/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Araruama (em toda sua extensão), bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 32. REQUERIMENTO Nº 1559/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Queiroz (em toda sua extensão), bairro da Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 33. REQUERIMENTO Nº 1560/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 34. REQUERIMENTO Nº 1561/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 10 (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 35. REQUERIMENTO Nº 1562/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua B (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 36. REQUERIMENTO Nº 1563/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua Mapiri, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 37. INDICAÇÃO Nº 559/2025 - Indica à SEMURB a reforma e recuperação dos brinquedos de madeira localizados no parquinho infantil, situado no interior do Parque da Cidade. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 38. REQUERIMENTO Nº 1565/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, (operação tapa buracos) na rua Maracanãzinho, bairro Maracanã (em toda sua extensão). (Autoria: Vereador Mano Dadai). 39. REQUERIMENTO Nº 1566/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 40. REQUERIMENTO Nº 1567/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua São Marcos, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 41. REQUERIMENTO Nº 1568/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua 11, em toda a sua extensão, bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 42. REQUERIMENTO Nº 1569/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Maracanãzinho, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 43. REQUERIMENTO Nº 1609/2025 – Requer à Mesa Diretora o aproveitamento do SAPL e modernização dos processos legislativos interna e externamente. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 44. REQUERIMENTO Nº 1612/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua São Marcos, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 45. REQUERIMENTO Nº 1613/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 14, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 46. REQUERIMENTO Nº 1614/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua B, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 47. REQUERIMENTO Nº 1615/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Raimundo Fona, entre as vias Mendonça Furtado e Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 48. REQUERIMENTO Nº 1616/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e limpeza na rua Sucupira, entre as vias Angelim e Jacarandá, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 49. REQUERIMENTO Nº 1617/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 50. REQUERIMENTO Nº 1618/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, em frente à igreja de São Francisco de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 51. INDICAÇÃO Nº 568/2025 – Indica à SEDUC a reforma e modernização da quadra poliesportiva da escola Pedro Álvares Cabral. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 52. REQUERIMENTO Nº 1623/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua Santa Cruz, entre a rua Araruama e Rocha Negra, em frente ao CRAS Maracanã, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 53. REQUERIMENTO Nº 1624/2025 – Requer à SEMSA o envio de um aparelho de glicosímetro, com os devidos insumos, para a UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 54. REQUERIMENTO Nº 1625/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, drenagem, compactação e pavimentação asfáltica da Av. Cristóvão Colombo, entre rod. Santarém/CuruáUna e rua A, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 55. INDICAÇÃO Nº 569/2025 – Indica à SEMSA a realização de um processo seletivo público para a contratação de agentes comunitários de saúde (ACS), a fim de suprir a demanda nas UBS´s. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 56. REQUERIMENTO Nº 1626/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de via, com instalação de canaletas, na Tv. Tucano, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 57. REQUERIMENTO Nº 1627/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza urbana na Av. Resistência, entre Duque de Caxias e Nova Moaçara, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 58. REQUERIMENTO Nº 1628/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua B, esquina com Tv. 01, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 59. REQUERIMENTO Nº 1629/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de canaletas, na rua B, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 60. REQUERIMENTO Nº 1630/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de canaletas, na rua Arara Amarela, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 61. REQUERIMENTO Nº 1631/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de canaletas, na Tv. Pelicano, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 62. REQUERIMENTO Nº 1632/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Aripuanã, esquina com a rua Maria José e Maguari, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 63. REQUERIMENTO Nº 1633/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Everaldo Martins, entre Alvorada e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 64. REQUERIMENTO Nº 1634/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias e colocação de grande na rua 3 de junho, em toda a sua extensão, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 65. INDICAÇÃO Nº 575/2025 – Indica à SEMSA a contratação de mais um(a) médico(a) para atendimento na UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 66. INDICAÇÃO Nº 576/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da “Operação Verão”, a construção de uma ponte no ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 67. INDICAÇÃO Nº 577/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da “Operação Verão”, melhorias como terraplanagem e compactação do ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 68. REQUERIMENTO Nº 1640/2025 – Requer à SMT redutor de velocidade na Tv. Raimundo Xavier, esquina com Tv. D, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 69. REQUERIMENTO Nº 1641/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em substituição à atual de madeira para a caixa d´água de 20 mil litros na comunidade de Vila Franca, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 70. INDICAÇÃO Nº 578/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua conhecida por “Beco do Pedro”, comunidade Diamantino, que fica localizada ao lado da escola Santa Cruz. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 71. INDICAÇÃO Nº 579/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Couto Magalhães, entre rua Japuá, nas proximidades da igreja Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 72. INDICAÇÃO Nº 580/2025 – Indica à SMT a revitalização da ciclofaixa da Tv. Silva Jardim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 73. INDICAÇÃO Nº 581/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestre e a implantação de redutor de velocidade na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre Tv. Santa Cruz e Antônio Justa, em frente à escola Nossa Senhora de Fátima, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 74. REQUERIMENTO Nº 1642/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na alameda Monte Claro, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 75. REQUERIMENTO Nº 1643/2025 – Requer à SMT a instalação de cobertura na parada de ônibus localizada na Av. Rui Barbosa, entre Tv. Francisco Corrêa e 15 de novembro, Centro. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 76. INDICAÇÃO Nº 582/2025 – Indica à Secretaria de Segurança Pública – SEGUP, a contratação de mais servidores para a Polícia Civil em Santarém, com especial atenção à área de identificação civil, diante da crescente demanda por emissão de carteiras de identidade e da morosidade no atendimento ao público. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 77. REQUERIMENTO Nº 1644/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma grade de bueiro na esquina da Av. Santos Dumont com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 78. REQUERIMENTO Nº 1645/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Borges Leal, em frente à Casa de Cultura, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 79. REQUERIMENTO Nº 1646/2025 – Requer à SEMINFRA que disponibilize uma equipe técnica para a realização de um estudo detalhado para identificar e sanar as causas de alagamentos recorrentes na rua 25, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 80. REQUERIMENTO Nº 1647/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do asfalto onde abriu um buraco na Av. Tropical, esquina com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 81. REQUERIMENTO Nº 1648/2025 – Requer à SMT o serviço de implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Tupaiulândia, em frente a UMEI Dr. Ubirajara Bentes de Souza, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 82. REQUERIMENTO Nº 1649/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Palhão com Av. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 83. REQUERIMENTO Nº 1650/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Alvorada com Av. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 84. REQUERIMENTO Nº 1651/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem na rua Edivaldo Leite, entre Tv. Turiano Meira e rua da Constituição, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 85. REQUERIMENTO Nº 1652/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Pedro Gentil, bairro Santana. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 86. REQUERIMENTO Nº 1653/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Diamantino com Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 87. REQUERIMENTO Nº 1654/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Diamantino com Av. Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 88. REQUERIMENTO Nº 1655/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Borges Leal com Tv. 7 de setembro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 89. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PASTEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 90. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 91. REQUERIMENTO Nº 1656/2025 – Requer à SEMURB a construção de uma parada de ônibus na rua Seringueira com a rua Sérgio Henn, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 92. REQUERIMENTO Nº 1657/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do ramal de Serra Grande, especificamente na Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 93. REQUERIMENTO Nº 1658/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade de Ajamurí, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 94. REQUERIMENTO Nº 1659/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e compactação da rua Henrique Saraiva, entre rua Marcelino Dias e Beco Uruana, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 95. REQUERIMENTO Nº 1660/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua A, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 96. REQUERIMENTO Nº 1661/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 19, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 97. REQUERIMENTO Nº 1662/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 18, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 98. REQUERIMENTO Nº 1663/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 17, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 99. REQUERIMENTO Nº 1664/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 16, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 100. REQUERIMENTO Nº 1665/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 15, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 101. REQUERIMENTO Nº 1666/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 14, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 102. REQUERIMENTO Nº 1667/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 13, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 103. REQUERIMENTO Nº 1668/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 12, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 104. REQUERIMENTO Nº 1669/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 11, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 105. REQUERIMENTO Nº 1670/2025 – Requer à SEMSA uma central de ar para a sala da vacina na UBS localizada no bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 106. REQUERIMENTO Nº 1671/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Palmeiras, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 107. REQUERIMENTO Nº 1672/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Araguarina, entre Av. Borges Leal e rua Dom João VI, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 108. REQUERIMENTO Nº 1673/2025 – Requer à SEMSA a manutenção das centrais de ar da UBS do bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 109. REQUERIMENTO Nº 1674/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua dos Cabanos, entre Av. Moaçara e rua Mangabeira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 110. REQUERIMENTO Nº 1675/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Magnólia, entre Tv. Papoula e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 111. REQUERIMENTO Nº 1676/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Nova Olinda, entre Av. Cristo Rei e São João Batista, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 112. REQUERIMENTO Nº 1677/2025 – Requer à SEMED a reforma da quadra poliesportiva da escola Frei Gilberto Wood, na comunidade Distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 113. REQUERIMENTO Nº 1678/2025 – Requer à SEMSA a revitalização e melhorias para a UBS da comunidade Paissandu, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 114. INDICAÇÃO Nº 585/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema na comunidade Tipizal, rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 115. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 116. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 117. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 118. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica da rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 119. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 120. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 121. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 122. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 123. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, município de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 124. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 125. INDICAÇÃO Nº 588/2025 – Indica à SEMED a substituição das telhas de barro por telhas de galvalume nas escolas da rede municipal e nas UBS´s, prioritariamente na região de rios, e a utilização de telhas de galvalume nas novas construções. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 126. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 127. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e aldeia Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 128. INDICAÇÃO Nº 590/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de escadaria que dá acesso à praia de Pajuçara, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 129. REQUERIMENTO Nº 1688/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulho nas margens da rua Riachuelo, entre rua 24 de outubro e Av. Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 130. REQUERIMENTO Nº 1689/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, a reforma completa e substituição de equipamentos e mobiliários da Casa de Cultura de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 131. REQUERIMENTO Nº 1690/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores e arbustos localizados no entorno do palco da praça de eventos, também conhecida como “Praça da Bíblia”, situada na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 132. REQUERIMENTO Nº 1691/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Tamoios, entre Tv. Moura Carvalho e Sol Nascente, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 133. REQUERIMENTO Nº 1692/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade São Raimundo, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 134. REQUERIMENTO Nº 1693/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade de Mucureru, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 135. REQUERIMENTO Nº 1694/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na comunidade de São João do Tapira, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 136. INDICAÇÃO Nº 592/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente à UBS do Diamantino, localizada na Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 137. REQUERIMENTO Nº 1695/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras na praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 138. REQUERIMENTO Nº 1696/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras ao redor do campo de futebol do bosque, no parque da cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 139. REQUERIMENTO Nº 1697/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade nos cruzamentos das avenidas Rosa Passos com Pedro Gentil, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 140. REQUERIMENTO Nº 1698/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Cristo Rei, entre José do Patrocínio e rua Lauro Sodré, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 141. REQUERIMENTO Nº 1699/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal Boa Vista, localizado na comunidade Curupira, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 142. REQUERIMENTO Nº 1700/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Paulo Maranhão, entre Av. Cuiabá e rua Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 143. REQUERIMENTO Nº 1701/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol denominado “Auto Clube Futebol José Guimarães”, localizado na comunidade Membeca, regão do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 144. REQUERIMENTO Nº 1702/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Av. Palhão, entre Sérgio Henn e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 145. REQUERIMENTO Nº 1703/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua Antônio Figueira, entre rua José Lourido e Tiago Xisto de Aragão, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 146. INDICAÇÃO Nº 593/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização e reposição de equipamentos da academia ao ar livre localizada na Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 147. INDICAÇÃO Nº 594/2025 – Indica à SEMSA a substituição do piso do corredor que interliga o Pronto Socorro Municipal ao Hospital Municipal de Santarém, em razão de sua inadequação às normas técnicas de segurança, acessibilidade e higiene, exigidas para estabelecimentos de saúde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 148. INDICAÇÃO Nº 595/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Santo Antônio, comunidade Jacamim, região de planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 149. REQUERIMENTO Nº 1704/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e terraplanagem da rua Rosa Branca, perímetro que corresponde entre Av. Anísio Chaves e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 150. REQUERIMENTO Nº 1705/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Itaiguara, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 151. REQUERIMENTO Nº 1706/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Tamoios, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 152. REQUERIMENTO Nº 1707/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Canarã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 153. REQUERIMENTO Nº 1708/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Antônio de Sousa Pedroso Borari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 154. REQUERIMENTO Nº 1709/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Taquari, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 155. REQUERIMENTO Nº 1710/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Rosa de Saron, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 156. REQUERIMENTO Nº 1711/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção no acostamento da rua dos Cabanos, entre Av. Muiraquitã e São Nicolau, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 157. REQUERIMENTO Nº 1712/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção na Av. São Nicolau, entre rua dos Cabanos e Tv. NS1, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 158. REQUERIMENTO Nº 1713/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Monte das Oliveiras, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 159. INDICAÇÃO Nº 596/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Transmaicá com beco Castelo Branco, onde se localiza a UBS do bairro Uruará, no cronograma municipal de pavimentação asfáltica. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 160. REQUERIMENTO Nº 1714/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente à escola municipal São José Operário, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 161. REQUERIMENTO Nº 1715/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente à escola municipal Padre Manoel Albuquerque, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 162. INDICAÇÃO Nº 597/2025 – Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari a destinação de emenda parlamentar para a construção da orla da comunidade de Ponta de Pedras, em Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 163. REQUERIMENTO Nº 1716/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem da rua Beija-Flor, entre as ruas Palmeiras e Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 164. REQUERIMENTO Nº 1717/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem da Tv. Dos Cabanos, entre Av. Sem. Augusto Meira e Marechal Castelo Branco, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 165. INDICAÇÃO Nº 598/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adesão ao programa Terra Cidadã, instituído pela portaria conjunta MDA/INCRA Nº 4, de 25 de novembro de 2024, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 166. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre Av. Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 167. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 168. REQUERIMENTO Nº 1720/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 169. REQUERIMENTO Nº 1721/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem e terraplanagem da AV. Humaitá, entre a Sol Nascente e Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 170. REQUERIMENTO Nº 1722/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recapeamento da Av. Bartolomeu de Gusmão, entre Tv. Papoula e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 171. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 172. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 173. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 174. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 175. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 176. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 177. REQUERIMENTO Nº 1728/2025 – Requer à SEMINFRA a abertura da Tv. 4, da rua A até o ramal da Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 178. REQUERIMENTO Nº 1729/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 179. REQUERIMENTO Nº 1730/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 180. REQUERIMENTO Nº 1731/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nestor Riker, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 181. REQUERIMENTO Nº 1732/2025 – Requer à SEMSA a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, com o objetivo de atender, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 182. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 183. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de velocidade de 60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria do fluxo de veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 184. INDICAÇÃO Nº 601/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, especificamente entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 185. REQUERIMENTO Nº 1734/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da alameda 35, entre rua Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 186. REQUERIMENTO Nº 1735/2025 – Requer à SEMURB a capina e desobstrução da calçada de passeio entre alameda 3 e Av. Afonso Pena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 187. REQUERIMENTO Nº 1736/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Borges Leal, entre Tv. Turiano Meira e Dom Amando, em frente a Congregação Cristã no Brasil, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 188. REQUERIMENTO Nº 1737/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Av. Palhão, entre Av. Sérgio Henn e rua Osvaldo Cruz, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 189. REQUERIMENTO Nº 1738/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua dos Cravos, entre Av. Pirelli e rua Sabisa, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 190. REQUERIMENTO Nº 1739/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Sérgio Henn, em frente à Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 191. REQUERIMENTO Nº 1740/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da Tv. 29 de agosto, entre Av. Olavo Bilac e rua Tucano, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 192. INDICAÇÃO Nº 602/2025 – Indica à SEMURB a revitalização e instalação de lixeiras na praça Mimi Paixão, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 193. INDICAÇÃO Nº 603/2025 – Indica à SEMMA que realize uma campanha de conscientização nos meios de comunicação sobre o não despejo de águas residuais (água servida) nas ruas do município. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 194. REQUERIMENTO Nº 1741/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Israel, entre Tv. Caranã e São José, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 195. INDICAÇÃO Nº 604/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão do projeto Campo Iluminado no distrito do Cipoal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 196. INDICAÇÃO Nº 605/2025 – Indica à SEMSA que remaneje a UBS do Maracanã para um local mais espaçoso que possa atender a população com mais dignidade e conforto. (Autoria: Vereador Biga Kalahre). 197. REQUERIMENTO Nº 1742/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 29 de agosto, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 198. REQUERIMENTO Nº 1743/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Japiim, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 199. REQUERIMENTO Nº 1744/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da Av. Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 200. REQUERIMENTO Nº 1745/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Curió, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 201. REQUERIMENTO Nº 1746/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Lorena, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 202. REQUERIMENTO Nº 1747/2025 – Requer à SMT a instalação de dois redutores de velocidade na rua Salvação, entre Arariá e Maria José, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 203. REQUERIMENTO Nº 1748/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. Paulista, entre rua Santa Luzia e Palestina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 204. REQUERIMENTO Nº 1749/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Palestina, entre Tv. Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 205. INDICAÇÃO Nº 606/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 206. INDICAÇÃO Nº 607/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua dos Cravos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 207. INDICAÇÃO Nº 608/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Val Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 208. INDICAÇÃO Nº 609/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Brasil, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 209. REQUERIMENTO Nº 1750/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na rua Tupaiulândia nº 2542, altura da UBS do Aeroporto Velho, Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 210. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na comunidade Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 211. REQUERIMENTO Nº 1752/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e melhoria da iluminação do campo Marecão, localizado na Tv. E, esquina com Tv. 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 212. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 213. REQUERIMENTO Nº 1754/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de prolongamento da Tv. Santo Antônio, bairro Esperança, para dar acesso completo entre Av. Frei Vicente e Moçara, e acessibilidade para alunos e funcionários da escola municipal Prof. Helena Lisboa de Matos e UMEI Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 214. REQUERIMENTO Nº 1755/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Frei Vicente com Tv. Santo Antônio, bairro Esperança, nas proximidades da escola municipal Prof. Helena Lisboa de Matos e UMEI Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 215. REQUERIMENTO Nº 1756/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Marajoara, entre rua Boa Vista e Tv. Ceará, bairro Aeroporto Velho, nas proximidades da escola municipal Delfina de Jesus Amorim. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 216. REQUERIMENTO Nº 1757/2025 – Requer à SEMINFRA desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Tv. Luís Barbosa com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 217. REQUERIMENTO Nº 1758/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Av. Sérgio Henn e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 218. REQUERIMENTO Nº 1759/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua José Campos da Silva, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 219. REQUERIMENTO Nº 1760/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Aderbal Tapajós, em toda a sua extensão, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 220. REQUERIMENTO Nº 1761/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Barão do Tapajós, em toda a sua extensão, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 221. REQUERIMENTO Nº 1762/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua José Lourido, entre rua Vicente Régis e Antônio Figueira, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 222. INDICAÇÃO Nº 610/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão de pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Antônio Figueira, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 223. INDICAÇÃO Nº 611/2025 – Indica à SMT a implantação de faixa de pedestres e semáforos no cruzamento das Av. Cristo Rei e Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 224. INDICAÇÃO Nº 612/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão de pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Sol Nascente, entre Av. Diamantino e Sérgio Henn, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 225. INDICAÇÃO Nº 613/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Sérgio Henn, em frente à escola Plácido de Castro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 226. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 227. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 228. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do meio fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 229. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 230. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 231. REQUERIMENTO Nº 1768/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem da rua Dom Frederico Costa, entre rua Altamira e Marabá, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 232. REQUERIMENTO Nº 1769/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do ramal do Tracuá, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 233. REQUERIMENTO Nº 1770/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do ramal e a ponta da comunidade Ponte Alta. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 234. INDICAÇÃO Nº 614/2025 – Indica à SEMAP a revitalização completa da praça da Liberdade, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 235. REQUERIMENTO Nº 1771/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação em toda a extensão da Av. Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 236. REQUERIMENTO Nº 1772/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de operação tapa-buraco em toda a extensão da Tv. Resistência até a Av. Elias Pinto, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 237. INDICAÇÃO Nº 615/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a modernização da Av. Rui Barbosa, entre Tv Inácio Corrêa e Dep. Benedito Guimarães. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 238. REQUERIMENTO Nº 1773/2025 – Requer à SEMMA a reforma, pintura, troca de lâmpadas e manutenção das centrais de ar do auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental – CIAM, bairro Centro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 239. REQUERIMENTO Nº 1774/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Humaitá, entre Av. Frei Vicente e Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 240. REQUERIMENTO Nº 1775/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Haroldo Veloso, entre rua Humaitá e Av. Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 241. REQUERIMENTO Nº 1776/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Tancredo Neves, entre Tv. 20 e 29, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 242. REQUERIMENTO Nº 1777/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Imperatriz, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 243. REQUERIMENTO Nº 1778/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua União, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 244. REQUERIMENTO Nº 1779/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 245. REQUERIMENTO Nº 1780/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Anézio Batista, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 246. REQUERIMENTO Nº 1781/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Av. Sérgio Henn, entre Tv. 15, bairro Nova República, e Tv. 16 de junho, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 247. REQUERIMENTO Nº 1782/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua A, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 248. REQUERIMENTO Nº 1783/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 16 de junho, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 249. REQUERIMENTO Nº 1784/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e continuação da pavimentação asfáltica na rua C, entre Tv. 13 de maio e Muruci, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 250. REQUERIMENTO Nº 1785/2025 – Requer à SEMURB a capina, roçagem e retirada de entulho nas margens da rua, além de reparos no meio fio, na Tv. Dom Amando, entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 251. REQUERIMENTO Nº 1786/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. Rosa Passos, esquina com Santos Dumont, bairro Santana. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 252. INDICAÇÃO Nº 616/2025 – Indica à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade e a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em gente a escola municipal Padre Manoel Albuquerque, localizada na Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 253. INDICAÇÃO Nº 617/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, trecho compreendido entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 254. REQUERIMENTO Nº 1787/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização e manutenção urgente em vala que corta a rua Tomé de Souza, esquina com Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 255. REQUERIMENTO Nº 1788/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Dom Tiago, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 256. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 257. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 258. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 259. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 260. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública com luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 261. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 262. REQUERIMENTO Nº 1795/2025 – Requer à Equatorial Energia que faça uma visita técnica na UBS do bairro da Floresta, para verificar sua rede elétrica. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 263. INDICAÇÃO Nº 618/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de equipamentos de fisioterapia para a UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 264. INDICAÇÃO Nº 619/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de uma maca para a UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 265. INDICAÇÃO Nº 620/2025 – Indica à SEMSA que seja feita uma visita técnica para avaliar infiltrações na sala de curativo da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 266. INDICAÇÃO Nº 621/2025 – Indica à SEMSA a designação de dois médicos para compor a equipe da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 267. INDICAÇÃO Nº 622/2025 – Indica à SEMSA a designação de um profissional técnico de enfermagem e um enfermeiro chefe para compor a equipe da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 268. INDICAÇÃO Nº 623/2025 – Indica à SEMSA a aquisição e instalação de 03 centrais de arcondicionado para a UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 269. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 270. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 271. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 272. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 273. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no beco Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 274. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av, Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 275. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 276. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 277. REQUERIMENTO Nº 1804/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, e pavimentação asfáltica da Tv. Lorena entre rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 278. REQUERIMENTO Nº 1805/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, e compactação da Tv. Paulista, entre rua das Camélias e Palestina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 279. REQUERIMENTO Nº 1806/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Santos Dumont com rodovia Santarém/Curuá-Una, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 280. REQUERIMENTO Nº 1807/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente a feira da Cohab, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 281. REQUERIMENTO Nº 1808/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução, limpeza e manutenção da galeria localizada na Av. Santos Dumont, entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 282. REQUERIMENTO Nº 1809/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na Tv. Paulista, entre rua das Camélias e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 283. REQUERIMENTO Nº 1810/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade na Av. Dom Frederico Costa, em frente a CEMEI Rutilene Melo Pereira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 284. REQUERIMENTO Nº 1811/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e poda de árvores da calçada de passeio localizada na Tv. Mandioqueira, entre rua Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 285. REQUERIMENTO Nº 1812/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente ao Mercado das Flores, localizado ao lado do Mercadinho da Prainha, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 286. REQUERIMENTO Nº 1813/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada de passeio na rua Salvação, entre rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 287. INDICAÇÃO Nº 624/2025 – Indica à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua São Vicente, entre as ruas Alvorada até Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 288. INDICAÇÃO Nº 625/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na Tv. Valdir Ganzer, perímetro compreendido com a rodovia Fernando Guilhon, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 289. INDICAÇÃO Nº 626/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na Tv. Lima Freire, perímetro compreendido entre Valnir Sarmento e Olavo Bilac, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 290. INDICAÇÃO Nº 627/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na Tv. Santa Izabel, perímetro compreendido entre Valnir Sarmento e Olavo Bilac, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 291. REQUERIMENTO Nº 1814/2025 – Requer à SEMINFRA a execução de obra para recapeamento asfáltico do trecho que fica localizado na rua Ipecuá, entre Av. Pardal e Av. Cardeal, no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 292. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal César Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 293. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante Tamandaré, entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 294. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as comunidades de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 295. REQUERIMENTO Nº 1818/2025 – Requer à Mesa Diretora a criação de comissão especial de estudos parlamentares sobre o processo legislativo digital. (Autoria: Mesa Diretora). PAUTA Nº 032 DE 09 DE JUNHO DE 2025 296. PROJETO DE LEI Nº 1971/2025- DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOS REIS. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO. Imagem digitalizada- PL Imagem digitalizada- Parecer 297. REQUERIMENTO Nº 1819/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cristo Rei, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 298. REQUERIMENTO Nº 1820/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Eduardo Xavier, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 299. REQUERIMENTO Nº 1821/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Everaldo Martins, entre Tv. 29 e Tv. 13 de outubro, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 300. REQUERIMENTO Nº 1822/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Vera Cruz, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 301. REQUERIMENTO Nº 1823/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua General Assunção, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 302. INDICAÇÃO Nº 628/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de uma praça de convivência e lazer entre as ruas B e C, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 303. REQUERIMENTO Nº 1824/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Prof. Juvêncio Navarro, entre Tv. Copacabana e rua Everaldo Martins, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 304. REQUERIMENTO Nº 1825/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Everaldo Martins, entre Tv. Copacabana e rua Prof. Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 305. REQUERIMENTO Nº 1826/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua 6 de março, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 306. REQUERIMENTO Nº 1827/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 307. REQUERIMENTO Nº 1828/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 308. REQUERIMENTO Nº 1829/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 309. REQUERIMENTO Nº 1830/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 310. REQUERIMENTO Nº 1831/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e de redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, em frente à escola Plácido de Castro, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 311. REQUERIMENTO Nº 1832/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Cuiabá e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 312. INDICAÇÃO Nº 629/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução dos serviços de limpeza e poda de árvores próximas à rede elétrica na Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 313. REQUERIMENTO Nº 1833/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua dos Tamoios, entre Av. Frei Vicente e Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 314. REQUERIMENTO Nº 1834/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua José Bonifácio, entre Av. Diamantino e Frei Vicente, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 315. REQUERIMENTO Nº 1835/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na Tv. Profa. Agripina de Matos, entre o viaduto e o terminal rodoviário de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 316. REQUERIMENTO Nº 1836/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na Av. Marechal Castelo Branco, perímetro que compreende a Av. Curuá-Una até a Av. Dom Frederico Costa, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 317. REQUERIMENTO Nº 1837/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e piçarramento do ramal do Cuipiranga, na região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 318. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 319. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 320. INDICAÇÃO Nº 630/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Frei Vicente, entre Av. Sérgio Henn e rua Afonso Pena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 321. INDICAÇÃO Nº 631/2025 – Indica à SEMINFRA, com máxima urgência, o reparo da canaleta danificada localizada na esquina da Av. Plácido de Castro com Tv. Bauru, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 322. REQUERIMENTO Nº 1840/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Nações Unidas, entre Av. Mal. Castelo Branco e Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 323. REQUERIMENTO Nº 1841/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Tv. Frei Ambrósio, em frente à UNIP, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 324. REQUERIMENTO Nº 1842/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma grade e/ou tampa de bueiro na esquina da Av. Tropical com Tv. Dos Cabanos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 325. REQUERIMENTO Nº 1843/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio localizada na Tv. 2 de junho, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 326. REQUERIMENTO Nº 1844/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada localizada ao lado da escola estadual São Francisco, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 327. REQUERIMENTO Nº 1845/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio localizada na alameda 33, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 328. REQUERIMENTO Nº 1846/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio localizada na rua 15 de agosto, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Centro. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 329. REQUERIMENTO Nº 1847/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, desobstrução e poda de árvores da calçada de passeio localizada na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Altamira e Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 330. REQUERIMENTO Nº 1848/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da Tv. 13, entre rua A e Everaldo Martins, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 331. REQUERIMENTO Nº 1849/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Pinheiro, entre rua Joana D´Arc e Tv. Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 332. REQUERIMENTO Nº 1850/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Universal, em toda a sua extensão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 333. REQUERIMENTO Nº 1851/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 334. REQUERIMENTO Nº 1852/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e recuperação das calçadas na rua Adriano Pimentel, entre rua Inácio Corrêa e Lameira Bittencourt. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 335. REQUERIMENTO Nº 1853/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Elizander Nogueira, entre Av. Tomé de Souza e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 336. REQUERIMENTO Nº 1854/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação do projeto de energia solar na comunidade de Bom Vento, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 337. REQUERIMENTO Nº 1855/2025 – Requer à SMT a remoção e realocação da parada de ônibus situada em frente à residência localizada na Av. Maracanã, entre rua Japiim e rua Darcy Vargas, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 338. INDICAÇÃO Nº 632/2025 – Indica à ao Poder Executivo Municipal a alteração da lei municipal nº 19.862, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 339. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 340. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 341. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 342. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 343. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 344. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 345. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 346. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 347. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 348. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 349. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 350. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 351. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 352. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) - Unidade Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 353. REQUERIMENTO Nº 1869/2025 – Requer à Equatorial Energia que realize a troca de 4 postes que estão quebrados no ramal do Funil II, Tabocal, região de planalto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 354. INDICAÇÃO Nº 634/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do prédio do Conselho Tutelar do bairro do Santarenzinho, rua Jacarandá 562, esquina com Muiracatiara. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 355. REQUERIMENTO Nº 1870/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico na rua Tamoios, entre Castelo Branco e Muiraquitã, Interventoria. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 356. REQUERIMENTO Nº 1871/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua São João Batista, entre Av. Diamantino e Turiano Meira, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 357. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 358. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). Departamento Legislativo, 09 de junho de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM