| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2025-06-10 |
| native_id | 593 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 036 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA),10 de junho de 2025 SÉRGIO PEREIRA (PP) Vereador Sérgio Pereira destaca importância do PPBC e reforça convite para ação na comunidade Boa Vista Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Sérgio Pereira (sem partido) utilizou a tribuna para reforçar o convite à população para participar da próxima edição do Programa Prefeitura nos Bairros e Comunidade (PPBC), que ocorrerá no dia 18 de junho, na comunidade Boa Vista, região do Tapará. Em sua fala, o parlamentar enfatizou o papel do programa como uma ferramenta estratégica de aproximação entre o poder público municipal e as comunidades do interior. Para o vereador, iniciativas como o PPBC são essenciais para descentralizar o acesso a serviços públicos e fortalecer a participação popular na gestão. “Programas como esse garantem cidadania e visibilidade às demandas das comunidades mais distantes, promovendo uma gestão mais próxima e responsiva”, afirmou Pereira. O vereador também agradeceu o empenho da coordenadora do programa, Valquíria Coelho, e reconheceu o apoio do prefeito Zé Maria, além da colaboração dos vereadores Elieton Lira e Jander Ilson, que, segundo ele, têm atuado de forma integrada em prol do desenvolvimento das zonas rurais. Ao encerrar seu pronunciamento, Sérgio Pereira reafirmou seu compromisso com as pautas comunitárias. “Nossa missão é ser ponte entre as comunidades e o Executivo, buscando soluções concretas para os problemas enfrentados pela população”, declarou. O PPBC é uma iniciativa da Prefeitura de Santarém voltada à oferta de atendimentos e serviços essenciais diretamente nas comunidades, promovendo escuta ativa e o fortalecimento do diálogo entre governo e população. Por Débora Mota – Assessora de Imprensa do vereador Sérgio Pereira 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MALAQUIAS MOTTIN (PL) Vereador Malaquias Mottin reforça atuação fiscalizadora e cobra ações do Executivo em Santarém Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), o vereador Malaquias Mottin (PL) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para prestar contas de suas ações recentes e reforçar o compromisso com a população, especialmente no acompanhamento de obras, demandas urbanas e políticas públicas voltadas à segurança e infraestrutura. O parlamentar iniciou destacando a visita técnica realizada pela manhã ao Complexo de Esporte e Lazer, que está em fase de construção no Parque da Cidade. Acompanhado do engenheiro responsável, Mottin vistoriou os serviços, que já se encontram com aproximadamente 80% de execução. Segundo ele, a obra representa um avanço importante para o acesso ao lazer e à prática esportiva no município. Na sequência, relatou que acompanhou a retirada de uma árvore seca localizada na Avenida Resistência, no bairro da Conquista, que, segundo moradores, apresentava risco iminente há anos. A ação preventiva, segundo o vereador, é fruto de solicitações constantes feitas ao Executivo. Mottin também informou que esteve reunido com o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Bruno Costa (SEMAP), para tratar de temas como a podagem de árvores em áreas urbanas e para cobrar a execução de demandas pendentes, entre elas a construção de um novo poço artesiano no bairro do Diamantino, a reforma da ponte da Baronesa, no Eixo Forte, e a implantação de uma rampa de acesso na praia de Pajucçara. O vereador agradeceu ainda à SEMAP pela execução de um requerimento de sua autoria, que resultou na limpeza das margens e do canteiro central da Avenida Fernando Guilhon, importante via de tráfego da cidade. Segundo ele, ações como essa refletem a importância da atuação legislativa como elo entre o cidadão e o poder público. Durante seu discurso, Mottin também chamou atenção para o crescente número de acidentes de trânsito registrados em Santarém. Somente nos últimos três dias, segundo ele, foram contabilizados 28 acidentes, com duas mortes confirmadas. O vereador cobrou medidas urgentes de sinalização, fiscalização e educação no trânsito, e apelou à população para que haja mais prudência e respeito às normas de circulação. Por Edinei Silva – Assessor de Imprensa do vereador Malaquias Mottin 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BIGA KALAHARE (PT) Vereador Biga solicita convênio da SEMSA com empresa privada para realização de ressonância magnética a pacientes do SUS Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) utilizou a tribuna para destacar indicações encaminhadas ao Poder Executivo, solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) firme convênio com empresa privada de saúde para a realização de exames de ressonância magnética em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. O parlamentar ressaltou que, atualmente, o município não dispõe de equipamento para a realização do referido exame no Hospital Municipal de Santarém (HMS), em razão de danos apresentados desde a gestão anterior, os quais ainda não foram reparados. Biga enfatizou a urgência na formalização da parceria, tendo em vista que muitas famílias de baixa renda não têm condições de arcar com os custos do exame, que pode chegar a cerca de R$ 3 mil. “Com um salário mínimo, é inviável cobrir esses gastos”, afirmou. Diante de relatos de pacientes que chegaram ao seu conhecimento, o vereador também solicitou à SEMSA a aquisição de novo equipamento de ressonância magnética para o HMS, considerando a elevada demanda diária da unidade. Ainda em seu pronunciamento, Biga mencionou o protocolo de um pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), com o objetivo de esclarecer os critérios de repasse e distribuição de insulina a pacientes diabéticos do município, que têm relatado falhas no abastecimento, comprometendo o tratamento adequado da doença. “Essas situações prejudicam a vida dessas pessoas, que não podem ficar sem o devido tratamento”, pontuou. Em resposta às recorrentes imprecisões no fornecimento do medicamento, o parlamentar explicou que o Projeto de Lei nº 2.481/2025, de sua autoria, tem por finalidade melhorar a qualidade de vida dos pacientes diabéticos e garantir a regularidade na oferta da insulina. A proposição encontra-se em tramitação na 2ª Comissão de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação para apreciação e emissão de parecer. O projeto dispõe sobre a distribuição gratuita de insulina às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2, em condições específicas, inseridas em programas de educação para diabéticos no âmbito do Sistema Municipal de Saúde. Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do vereador 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) Vereador Alaércio Cardoso destaca participação em oficina do PPA e LOA do Governo do Estado e reforça demandas da região Oeste do Pará Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Alaércio Cardoso (PSD), fez um pronunciamento sobre sua participação, representando a Casa Legislativa, em uma importante reunião realizada no Centro de Convenções de Santarém. O evento, promovido pelo Governo do Estado, foi uma das etapas da oficina regional do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. desmembrada entre os polos de Belém, Marabá e Santarém. Alaércio destacou que a oficina contou com a presença de diversos municípios da região Oeste do Pará e ressaltou a importância da representação institucional da Câmara Municipal em espaços estratégicos de construção orçamentária do Estado. “Tivemos a oportunidade de compor a mesa e fazer uso da palavra em nome do legislativo santareno, reforçando a relevância de Santarém como município sede desta região e, principalmente, reivindicando que o Governo do Estado ouça o clamor das lideranças locais, das câmaras municipais, das prefeituras e demais órgãos públicos”, afirmou o vereador. Em sua fala, Alaércio também mencionou sua intensa participação no processo de construção do PPA Municipal, com presença em 10 das 15 oficinas realizadas pela Secretaria de Planejamento de Santarém, e elogiou a atuação coletiva da Câmara, que esteve representada em todos os encontros. Durante a oficina do Governo do Estado, o vereador apresentou diversas demandas estruturantes para a região, com ênfase na infraestrutura, saúde e educação. Entre os pontos levantados, destacou a urgência da pavimentação de rodovias estaduais, como a Translago, pauta já debatida anteriormente em sessão itinerante no distrito do Curuai. Além disso, reivindicou a construção de um novo terminal rodoviário e de um hospital de trauma estadual em Santarém, à semelhança do que já existe em outras regiões do Pará. No campo da educação, o parlamentar chamou atenção para a situação precária de algumas escolas estaduais em Santarém, citando nominalmente as escolas Álvaro Adolfo e Plácido de Castro onde estudou, e que, segundo ele, necessitam de atenção urgente do governo estadual. Por fim, Alaércio Cardoso reforçou o convite aos demais vereadores para que também acessem o site da Secretaria de Planejamento do Estado e apresentem, por escrito, suas propostas e demandas para serem incluídas no orçamento estadual e no PPA. “É fundamental que esta Casa se manifeste e contribua de forma efetiva na construção de um planejamento que contemple as reais necessidades do povo do Oeste do Pará”, concluiu. Por ASCOM - Vereador Alaércio Cardoso 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO JANDEILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) Presidente da Câmara, vereador Jandeilson, destaca avanços para a saúde de Santarém em sessão ordinária Na sessão ordinária desta terça-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Jander Ilson (UNIÃO BRASIL), destacou importantes avanços na área da saúde pública no município. O parlamentar informou que recebeu em seu gabinete o Dr. Everaldo Martins, secretário municipal de Saúde para discutir demandas prioritárias e alinhar investimentos em unidades básicas de saúde (UBS) em diversas comunidades. Entre os pontos abordados, Jandeilson anunciou que a construção da UBS das comunidades de Piracãoera de Cima, Piracãoera de Baixo e Tapará Grande está em fase de planejamento e será iniciada em breve, atendendo a uma antiga reivindicação de famílias da região. Além disso, o vereador destacou a previsão de início das obras de outra unidade de saúde em Santarém-Miri, fruto de uma emenda do deputado federal Henderson Pinto (MDB), fortalecendo a rede de atenção básica na zona rural do município. Outra demanda tratada foi a reforma da UBS da comunidade de Santana do Ituqui, que já está no cronograma da Secretaria de Saúde, bem como a construção de uma nova UBS no bairro Pérola do Maicá, mais uma ação viabilizada por emenda parlamentar já anunciada. “Estamos avançando com responsabilidade e compromisso. A saúde da população é prioridade e, com essas novas unidades, vamos ampliar o atendimento e melhorar a qualidade dos serviços ofertados”, afirmou o presidente da Casa. Jandeilson ressaltou que continuará acompanhando de perto a execução dessas obras, reforçando a parceria entre o Legislativo, o Executivo municipal e os parlamentares federais que têm colaborado com recursos para Santarém. Por ASCOM – Câmara Municipal de Santarém TRABALHOS APROVADOS 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDINAIRO GIULIO GOMES BARBALHO” – (Autoria: Mesa Diretora). 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR. (Autoria: Mesa Diretora). 3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA”AO SENHOR CARLOS LAIR MAIA DA SILVA. (Autoria: Mesa Diretora). 4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA”AO SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR. (Autoria: Mesa Diretora). 5. PROJETO DE ALIENAÇÃO DE TERRAS DO MUNICIPIO DE SANTARÉM PROC Nº 349/2024 – DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 22.187 DE 14 JUNHO DE 2024. MARIA PEREIRA DOS SANTOS. PROC ADM 1569/21-SEHAB. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 6. REQUERIMENTO Nº 1875/2025 – Requer à SEMURB a manutenção nos postes de iluminação e a instalação de novos postes no ramal Rocha Negra 85, Km 07 da Cuiabá, Cambuquira. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 7. REQUERIMENTO Nº 1876/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica da Tv. Idelfonso Almeida, entre Av. Irurá e Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 8. REQUERIMENTO Nº 1877/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na Av. Cristo Rei, entre Sérgio Henn e São Benedito, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 9. REQUERIMENTO Nº 1878/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. 24 de outubro, em frente a Paragás, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10. REQUERIMENTO Nº 1879/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua José do Patrocínio, em frente à escola Rosineide Fonseca, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 11. INDICAÇÃO Nº 635/2025 – Indica ao Poder Executivo a contratação de empresa terceirizada para oferta psiquiátrico e psicológico aos professores da educação da rede municipal de ensino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 12. REQUERIMENTO Nº 1880/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Novo Horizonte, entre rua 13 de outubro e rua Papagaio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 13. REQUERIMENTO Nº 1881/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da rua da Paz, entre rua Nova Horizonte e rua São Jorge, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 14. REQUERIMENTO Nº 1882/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua São Tomé, entre rua Maringá e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 15. REQUERIMENTO Nº 1883/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua Jaburá, entre rua Salinas e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 16. REQUERIMENTO Nº 1884/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Imbaúba, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 17. REQUERIMENTO Nº 1887/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e revitalização dos ramais São Francisco, Antônio Florêncio e José Florêncio, comunidade de Perema, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 18. INDICAÇÃO Nº 636/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto que seja liberado recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para o bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 19. INDICAÇÃO Nº 637/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós providências para integrar os agentes comunitários de saúde (ACS) no apoio à atualização do cadastro único (CADÚNICO), em parceria com a secretaria municipal de trabalho e assistência social. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 20. REQUERIMENTO Nº 1888/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua Margarida, esquina com Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 21. REQUERIMENTO Nº 1889/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização de terraplanagem da rua Couto Magalhães, entre Av. Marajoara e Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 22. INDICAÇÃO Nº 638/2025 – Indica à SEMINFRA a roçagem e limpeza da calçada pública situada na Av. Magalhães Barata, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 23. INDICAÇÃO Nº 639/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santo Antônio, localizada na aldeia Camará, rio Arapiuns, com a construção de mais 3 salas de aula, 1 sala de informática equipada e 1 quadra poliesportiva coberta. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 24. REQUERIMENTO Nº 1890/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminária e troca de lâmpada em postes de energia elétrica na comunidade Estrada Nova. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 25. REQUERIMENTO Nº 1891/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Santa Terezinha, entre Av. Moaçara e rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 26. REQUERIMENTO Nº 1892/2025 – Requer à SEMURB a revitalização e manutenção da praça do Amparo, na rua João Queiroz, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 27. REQUERIMENTO Nº 1893/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Espírito Santo, entre rua Ituqui e Olavo Bilac, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 28. REQUERIMENTO Nº 1894/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Guarani, entre Av. Resistência e rua Valdir Ganzer, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 29. REQUERIMENTO Nº 1895/2025 – Requer à SEMAP a implantação da rede de distribuição de água do microssistema comunitário do bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 30. REQUERIMENTO Nº 1896/2025 – Requer à SEMAP serviços de drenagem, limpeza e manutenção da Tv. Secundino Sardinha, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 31. REQUERIMENTO Nº 1897/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Indianápolis, entre Tv. Caranã e 16 de abril, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 32. INDICAÇÃO Nº 640/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção do Centro Educacional Especializado para Atendimento de Crianças e Adolescentes com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Invasivo do Desenvolvimento Não Especificado (TID-NE), Superdotação, Comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 33. INDICAÇÃO Nº 641/2025 – Indica ao Executivo Municipal a implantação e construção de uma UBS no bairro Caranazal, zona urbana de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 34. REQUERIMENTO Nº 1898/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre rua E e Av. das Palmeiras, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 35. REQUERIMENTO Nº 1899/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres na Av. Olavo Bilac, entre rua Piçarreira e rua Maria José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 36. REQUERIMENTO Nº 1900/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres implantação de redutores de velocidade na Av. Turiano Meira, em frente à escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 37. REQUERIMENTO Nº 1901/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Sena Lemos, entre Tv. Resistência e Alameda Libra, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 38. REQUERIMENTO Nº 1902/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Pelicano, entre rua A e rua Castanheira, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 39. REQUERIMENTO Nº 1903/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre rua Ponta Negra e rua Vera Paz, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 40. REQUERIMENTO Nº 1904/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Antônio Simões, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 41. REQUERIMENTO Nº 1905/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Conquista, entre rua Belo Horizonte e rua Beija Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 42. REQUERIMENTO Nº 1906/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua dos Tamoios, entre Av. Frei Vicente e Av. Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 43. INDICAÇÃO Nº 642/2025 – Indica ao Comando e Policiamento Regional I (CPR I) da Polícia Militar do Pará, a intensificação de rondas ostensivas nas proximidades da UFOPA, campus Tapajós, no período noturno, em razão do aumento de assaltos que vêm colocando em risco a segurança de estudantes e professores. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 44. INDICAÇÃO Nº 643/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança na praça de eventos da Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 45. REQUERIMENTO Nº 1907/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio localizada na Av. Muiraquitã, entre rua Portugal e Xingú, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 46. REQUERIMENTO Nº 1908/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, retirada de entulhos e coleta de lixo na rua Xingú, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 47. REQUERIMENTO Nº 1909/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição dos redutores de velocidade na Av. Frei Vicente, em frente à escola municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 48. REQUERIMENTO Nº 1909/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição dos redutores de velocidade na Av. Frei Vicente, em frente à escola municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 49. REQUERIMENTO Nº 1910/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na Av. Alvorada, esquina com rua da Índia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 50. REQUERIMENTO Nº 1911/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na Av. Presidente Vargas, entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 51. REQUERIMENTO Nº 1912/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 52. REQUERIMENTO Nº 1913/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na Tv. Prof. Antônio Carvalho, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 53. REQUERIMENTO Nº 1914/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de tampa de bueiro na Av. Muiraquitã, esquina com a rua Portugal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 54. REQUERIMENTO Nº 1915/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Oriente, entre rua Bela Vista e Tv. Itupiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 55. REQUERIMENTO Nº 1916/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma praça de lazer para os moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 56. REQUERIMENTO Nº 1917/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 21, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 57. REQUERIMENTO Nº 1918/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na área de cima da Serra, comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 58. REQUERIMENTO Nº 1919/2025 – Requer à SEMINFRA o tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 59. REQUERIMENTO Nº 1920/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 60. REQUERIMENTO Nº 1921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza rua Nossa Senhora da Conceição, entre Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 61. REQUERIMENTO Nº 1922/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Maracangalha, em toda a sua extensão, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 62. REQUERIMENTO Nº 1923/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na Av. Irurá, entre Av. Cuiabá, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 63. REQUERIMENTO Nº 1924/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na Tv. 15 de novembro, entre Av. Lameira Bittencourt e rua Siqueira Campos, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 64. REQUERIMENTO Nº 1925/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na Tv. 15 de agosto, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 65. INDICAÇÃO Nº 644/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Canaã, em toda a sua extensão, no cronograma de pavimentação asfáltica municipal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 66. INDICAÇÃO Nº 645/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Dom Floriano, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 67. REQUERIMENTO Nº 1930/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o espaço da ASBAMA, que fica localizado entre as ruas Arariá, Aripoanã e Tv. Salvação, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 68. REQUERIMENTO Nº 1931/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua São João Batista, entre rua São Jorge e Olavo Bilac, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Alba Leal (MDB) Bárbara Matos (PP) Biga Kalahare (PT) Erasmo Maia (UNIÃO) 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Elita Beltrão (REP) Erlon Rocha (MDB) Ivanira Figueira (PSD) Jander Ílson (UNIÃO) Joziel Colares (PRD) Malaquias Mottim (PL) Mano Dadai (PSB) Murilo Tolentino (PRD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA David Paiva (REP) Elielton Lira (PDT) Gerlande Castro (PP) Junior Tapajós (MDB) Renilson Vinte (PSD) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. 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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia dez de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boasvindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) registrou que hoje pela manhã estiveram executando uma fiscalização no Complexo de Esporte e Lazer da obra que está sendo feita no Parque da Cidade. Aproveitou para parabenizar o prefeito e a preocupação com a saúde e bem-estar da população, segundo ela, a obra está andando normalmente, registrando que questionou sobre a qualidade dos materiais ao engenheiro e ele, prontamente, respondeu que a qualidade é equivalente ao projeto que foi aprovado. Registrou ainda que perto do supermercado Gauchinho, acompanhando a derrubada de uma árvore seca que corria o risco de poder provocar algum acidente grave. Frisou que a Equatorial se sensibilizou e retirou a árvore que estava comprometida. Relatou que houve uma visita ao secretário BRUNO COSTA, onde falou sobre a questão da manutenção das árvores. Registrou que esta questão é uma problemática para os entregadores de caminhões baú. Em seguida, fez registrou sobre os 28 acidentes de trânsito que aconteceram na última sexta-feira, com vítimas fatais. Destacou que esses acidentes ocuparam mais de 30 vagas no Hospital Municipal de Santarém, pedindo mais conscientização dos motoristas. Em continuidade, o presidente passou a condução dos trabalhos à vereadora Alba Leal para que pudesse fazer uso da tribuna. O vereador Jander ILSON PEREIRA (UNIÃO) registrou que recebeu no gabinete da presidência o secretário de saúde, EVERALDO MARTINS, onde se reuniram com algumas lideranças dos bairros Pérola do Maicá e Maracanã e, na oportunidade, trataram diversos assuntos, principalmente, sobre à construção e reforma da Unidade Básica de Saúde. Citou, por exemplo, a construção da unidade básica de saúde da Comunidade Piracãoera de Baixo e Piracãoera de Cima, que tem a previsão das obras iniciarem no mês de agosto, fruto de emenda parlamentar do deputado federal HENDERSON PINTO, ressaltando que falta apenas assinar a ordem de serviço para começar a construção daquela unidade. Também conversaram sobre a construção da nova UBS do Tapará Grande que já foi licitada, que falta somente a ordem de serviço, sendo prevista para iniciar as obras no mês de agosto, emenda também do deputado federal HENDERSON PINTO. Também trataram sobre a construção da nova UBS Santarém Miri, região do Ituqui, que também é uma emenda do deputado e, brevemente, o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS deve anunciar. Também reforma e ampliação da unidade básica de saúde do Santana do Ituqui, que é outra solicitação juntamente com a liderança, um compromisso do deputado e o prefeito Zé Maria. Dialogaram também sobre mais uma emenda que já foi anunciada através do deputado federal Henderson Pinto para a construção de uma UBS no Pérola do Maicá, que é um bairro que necessita bastante. Agradeceu ao prefeito Zé Maria e ao secretário de saúde Everaldo Martins que veio até a Câmara e atendeu uma solicitação de reunir e debate esses assuntos relevantes em relação à saúde. O vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) parabenizou a fala do presidente em relação as construções das unidades básicas de saúde que contempla também a região do Tapará Grande. Aproveitou para convidar a todos para a ação da prefeitura nos bairros e comunidades, que será realizado dia 18 de junho, na comunidade de Boa Vista do Tapará, e também a reinauguração do corpo técnico da UBS Boa Vista do Tapará. Agradeceu ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS que atendeu o pedido coletivo, juntamente com os vereadores JANDER ILSON PEREIRA e ELIELTON LIRA. O vereador ERLON ROCHA (MDB) registrou que apresentou nas sessões anteriores duas indicações, a primeira é uma indicação à Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA sobre a instalação de purificadores de águas em locais estratégicos do município, para atender a população com água purificada gratuita. Relatou que esse projeto é de bastante importância para o município de Santarém. Relatou que a outra indicação solicita à Secretaria Municipal de Transporte – SMT, a implantação de pontos de apoio para motorista por aplicativo. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) fez destaque ao projeto de lei que foi aprovado na Casa sobre os mercados santarenos. 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Enfatizou a importância do projeto e da necessidade de se legislar em favor da categoria; na oportunidade, fez um relato do processo até a votação da matéria. Destacou o prefeito vai sancionar a lei, e se Deus quiser, ainda este mês fará a transição de gestão, dando aquelas pessoas segurança jurídica e prazo para continuar gerando emprego e renda a partir dos mercados em Santarém. Fez agradecimentos a esta Casa pelo entendimento de forma unânime em aprovar esses projetos. Também agradeceu ao ex-prefeito NÉLIO AGUIAR, continuado pelo atual prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, que na época, inclusive, era o secretário regional e participou das discussões. Destacou que, de forma conjunta, através deste parlamento, conseguiram avançar em uma pauta importante e necessária para o município de Santarém. Finalizou agradecendo à Câmara de Vereadores que, na última sexta-feira, realizou uma audiência pública importante sobre a implantação do centro de prevenção do câncer em Santarém, para atender Santarém e toda a região oeste do Pará. Enfatizou que se tem avançado, a partir da discussão com esta Câmara, membros do Hospital do Amor, presidente da Casa, Roberto Branco, Sindicato Rural, às universidades e toda a sociedade civil organizada, deputados estaduais e federais, senadores, juntos ao governo do Estado do Pará. Destacou ser uma causa apartidária que precisa do olhar e do envolvimento de todos, para que possa permitir a milhares de pessoas a oportunidade de, a partir de um centro de prevenção, buscar o diagnóstico precoce e um tratamento a tempo de salvar suas vidas. O vereador BIGA KALAHARE (PT) fez destaque a indicação que estão fazendo ao governo municipal, através da Secretaria de Saúde, para que a mesma faça um convênio com empresa de saúde do município para realizar ressonância magnética. Disse que, atualmente, o município não dispõe desse tipo de exame para pacientes do SUS no município de Santarém, devido problemas no equipamento do hospital municipal, que já vem sendo levado por mais de dois anos. Relatou que uma fila vai se formando há mais de dois anos e, infelizmente, não vê o Poder Executivo e a Secretaria de Saúde se manifestando a respeito para tentar dar andamento e seguimento nesses serviços. Também estará solicitando, através de pedidos de informações destinado à SESPA, detalhes sobre o repasse de distribuição de insulinas, pois algumas pessoas relataram que está havendo uma falha junto à SESPA no que se refere à entrega de insulina. O presidente ALAÉRCIO CARDOSO passou a direção dos trabalhos à primeira secretária da mesa, para que pudesse fazer uso da tribuna. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) repercutiu uma reunião importante, em que foi representar esta Casa no Centro de Convenções de Santarém. Destacou ter sido uma reunião importante sobre o Plano Plurianual - PPA do Governo do Estado, e que esta oficina foi desmembrada em Belém, Marabá e Santarém. Registrou ter sido muito importante se posicionar ali, ressaltando que teve a oportunidade, na construção do PPA do município, de participar de 10 das 15 oficinas que aconteceram no município e também estão participando de todas e quantas oficinas forem feitas pelo PPA do Governo do Estado. Registrou que nesta oficina frisou alguns gargalos com relação à pavimentação de algumas rodovias estaduais como a Translago, que foi um dos principais assuntos tratados na audiência e na sessão itinerante que aconteceu no Curuai, Lago Grande. Colocando também a importância de construção de alguns equipamentos públicos que são inerentes ao Governo do Estado como a construção de um novo terminal rodoviário no município de Santarém, a construção de um hospital de trauma do Estado e tantas outras demandas, principalmente na questão de infraestrutura, saúde e educação. Destacou que o entendimento é que precisam participar efetivamente desse momento que é a construção do orçamento para os próximos quatro anos. O vereador ANDREO RASERA (PL) registrou que fez um pedido de vista no dia de ontem ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo, Projeto 1816/2025, e que está devolvendo assim como o outro, onde protocolou uma emenda supressiva. Disse que hoje houve mais um momento de diálogo com o sindicato, os professores, na condição de estar vereador e na condição de advogado dentro do ordenamento jurídico brasileiro, muito embora, não só o Executivo Federal, como Executivo Estadual, como Municipal, através de um decreto, entenda que a patronal saia sempre dos 70. Destacou que, no seu entendimento, comunga da ideia do sindicato, dos professores, que o que vem acontecendo a nível de Brasil é um erro, citando que podem olhar o que aconteceu com o FUNDEF quando a União deixou de repassar o valor legal. 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Disse que hoje o município teve três grandes repasses, que são esses repasses que deram a este município capacidade para que professores tivessem um melhor salário, o piso salarial, o investimento para que novas escolas fossem construídas. Explicou que é um erro de quase todos os municípios, que operam tirando de quem tem direito e debitando duas vezes, portanto, vai através desta emenda pedir ao presidente que possa no momento certo, faça a leitura. Registrou que, se for voto vencido, venceu a democracia, mas esse é o seu entendimento. Já no outro projeto de lei, de R$ 5 milhões, por ser matéria litigiosa, também não irá votar, porque se está se discutindo em juízo, não tem o que aprovar. Disse que não entrará no mérito, já fez a sua decisão, já orientou o seu colega vereador MALAQUIAS, que é livre para votar do jeito que quiser, mas esse é o entendimento. Em seguida, registrou que está fazendo visitas em algumas obras, que foram investido dinheiro público, segundo ele, mal investido. Também está fazendo uma fiscalização nos abrigos de ônibus, que servem todos os dias as pessoas que precisam usar o coletivo. Relatou que existia um projeto do governo anterior, que foi colocado em prática, mas não sabe porque parou. Relatou que existe um novo projeto pensado e que solicita ao Executivo que possa colocar em prática. Pensa que o prefeito JOSÉ MARIA, no seu melhor momento, vai efetivar estas obras. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 02 de junho de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 010/2025 – GAB. Ver. Mano Dadai (PSB) – Justificativa de ausência na sessão do dia 10.06.2025; MEMO. 087/2025 – GAB. Ver. Gerlande Castro (PP) – Justificativa de ausência na sessão do dia 10.06.2025; MEMO. 061/2025 – GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB) – Justificativa de ausência na sessão do dia 10.06.2025; MEMO. 046/2025 – GAB. Ver. David Paiva (REPUBLICANOS) – Justificativa de ausência na sessão do dia 10.06.2025; MEMO. 069/2025 – GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) – Justificativa de ausência na sessão do dia 10 e 11.06.2025; MEMO. 073/2025 – GAB. Ver. Renilson Vinte (PSD) – Justificativa de ausência na sessão do dia 10 e 11.06.2025; OF. GAB/PMS – encaminhamento de leis do Poder Executivo Municipal: 22.560 a 22568. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2826/2025, de autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2827/2025, de autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" À SENHORA KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2828/2025, de autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de Informação 92/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); Pedido de Informação 93/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Não houve Moção. Em seguida, retornou à pauta o PROJETO DE LEI Nº 1816/2025, de autoria da Prefeitura municipal de Santarém, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura municipal de Santarém). O presidente informou que o projeto de lei já foi lido com sua justificativa e parecer no dia 02/06/2025, e quando colocado o parecer em discussão o vereador Andreo Rasera (PL) pediu vista da matéria, e hoje retorna à discussão. Ao colocar o parecer em única discussão, o vereador Urias Pingarilho pediu vista da matéria, o que foi acatado pela Mesa Diretora. Em continuidade, entrou em pauta o PROJETO DE LEI Nº 1817/2025, de autoria da Prefeitura municipal de Santarém, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente registrou que o projeto foi lido com seu parecer e justificativa no dia 2/06/2025, e quando colocado o parecer em única discussão o vereador ANDREO RASERA pediu vista da matéria e hoje retorna à discussão. Em seguida, o projeto teve seu parecer aprovado, seguindo sua aprovação como todo, com Emenda Modificativa, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB). Na oportunidade, o projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussão, sendo 15 vereadores presentes, apresentando 10 (Dez) votos favoráveis e 5 (Cinco) votos contrários de autoria dos pares: Biga Kalahare (PT), Malaquias (PL), Elita Beltrão (REPUBLICANOS), Urias Pingarilho (MDB) e Andreo Rasera (PL). Em continuidade, foi aprovado a Inclusão e inversão em pauta dos PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, de autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDNAIRO GIULIO GOMES BARBALHO”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, de autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, de autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA”AO SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2826/2025, de autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2827/2025, de autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" À SENHORA KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2828/2025, de autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS. Houve a leitura dos projetos com seu parecer e justificativa, seguido sua aprovação em ÚNICA discussão, por unanimidade. A seguir, foram aprovadas: Requerimentos 1615 a 1618/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); requerimentos 1624, 1625, 1695 a 1697, 1773 a 1775, 1833, 1834/2025, de autoria do vereador Murilo Tolentino (PRD); requerimentos 1644 a 1650, 1734 a 1740, 1804 a 1813, 1841 a 1849, 1907 a 1915/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 1888 e 1889/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimento 1818/2025, de autoria da Mesa Diretora; requerimentos 1660 a 1669, 1688 a 1691, 1752, 1776 a 1785, 1819 a 1823, 1893 a 1897/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); requerimento 1750/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União); requerimentos 1698 a 1703, 1757 a 1762, 1824 a 1832, 1898 a 1906/2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB); requerimentos 1704, 1768, 1769, 1770, 1870, 1871, 1875 e 1876/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); requerimentos 1714, 1715, 1754, 1755, 1756, 1835 a 1837/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); requerimentos 1716, 1717, 1787, 1788, 1840, 1890, 1891 e 1892/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimentos 1741, 1748, 1749, 1795, 1850 a 1855, 1922 a 1925/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 1742 a 1747, 1887/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União); Indicação 568/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); Indicação 569/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Indicações 575, 576, 577, 596, 614, 644, 645/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicações 602, 603 e 643/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicações 616, 617, 630, 631, 638, 639/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Indicações 628, 632, 640 e 641/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); Indicações 590, 624, 625, 626, 627/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União); Indicações 593, 594, 595, 610 a 613, 629, 642/2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB); Indicações 597 e 637/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Indicação 598/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (REPUBLICANOS); Indicações 604, 618 a 623/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); Indicações 606, 607, 608, 609, 636/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União). Em decorrência do término do tempo regimental, o vereador ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD), segundo vice-presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL). AUSÊNCIA COM JUSTIFICATIVA: GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito.
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 02/06/2025, ENVIADA POR EMAIL: 31a_s.o_-_ata_02.06._2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 032 DE 09 DE JUNHO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 1816/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura municipal de Santarém). Retorno de Pedido de Vista. Imagem digitalizada (santarem.pa.leg.br) – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. PROJETO DE LEI Nº 1817/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura municipal de Santarém). Retorno de Pedido de Vista. Imagem digitalizada (santarem.pa.leg.br) – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. PROJETO DE LEI Nº 1971/2025 - DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOS REIS. (Autoria: Vereador Gerlande Castro) Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 4. REQUERIMENTO Nº 1615/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Raimundo Fona, entre as vias Mendonça Furtado e Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 5. REQUERIMENTO Nº 1616/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e limpeza na rua Sucupira, entre as vias Angelim e Jacarandá, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 6. REQUERIMENTO Nº 1617/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 7. REQUERIMENTO Nº 1618/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, em frente à igreja de São Francisco de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 8. INDICAÇÃO Nº 568/2025 – Indica à SEDUC a reforma e modernização da quadra poliesportiva da escola Pedro Álvares Cabral. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 9. REQUERIMENTO Nº 1624/2025 – Requer à SEMSA o envio de um aparelho de glicosímetro, com os devidos insumos, para a UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 10. REQUERIMENTO Nº 1625/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, drenagem, compactação e pavimentação asfáltica da Av. Cristóvão Colombo, entre rod. Santarém/CuruáUna e rua A, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 11. INDICAÇÃO Nº 569/2025 – Indica à SEMSA a realização de um processo seletivo público para a contratação de agentes comunitários de saúde (ACS), a fim de suprir a demanda nas UBS´s. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 12. INDICAÇÃO Nº 575/2025 – Indica à SEMSA a contratação de mais um(a) médico(a) para atendimento na UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 13. INDICAÇÃO Nº 576/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da “Operação Verão”, a construção de uma ponte no ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 14. INDICAÇÃO Nº 577/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da “Operação Verão”, melhorias como terraplanagem e compactação do ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 15. REQUERIMENTO Nº 1644/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma grade de bueiro na esquina da Av. Santos Dumont com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 16. REQUERIMENTO Nº 1645/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Borges Leal, em frente à Casa de Cultura, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 17. REQUERIMENTO Nº 1646/2025 – Requer à SEMINFRA que disponibilize uma equipe técnica para a realização de um estudo detalhado para identificar e sanar as causas de alagamentos recorrentes na rua 25, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 18. REQUERIMENTO Nº 1647/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do asfalto onde abriu um buraco na Av. Tropical, esquina com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 19. REQUERIMENTO Nº 1648/2025 – Requer à SMT o serviço de implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Tupaiulândia, em frente a UMEI Dr. Ubirajara Bentes de Souza, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 20. REQUERIMENTO Nº 1649/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Palhão com Av. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 21. REQUERIMENTO Nº 1650/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Alvorada com Av. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 22. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PASTEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 23. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 24. REQUERIMENTO Nº 1660/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua A, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 25. REQUERIMENTO Nº 1661/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 19, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 26. REQUERIMENTO Nº 1662/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 18, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 27. REQUERIMENTO Nº 1663/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 17, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 28. REQUERIMENTO Nº 1664/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 16, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 29. REQUERIMENTO Nº 1665/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 15, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 30. REQUERIMENTO Nº 1666/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 14, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 31. REQUERIMENTO Nº 1667/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 13, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 32. REQUERIMENTO Nº 1668/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 12, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 33. REQUERIMENTO Nº 1669/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 11, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 34. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 35. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 36. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 37. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica da rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 38. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 40. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 41. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 42. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, município de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 43. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 44. INDICAÇÃO Nº 588/2025 – Indica à SEMED a substituição das telhas de barro por telhas de galvalume nas escolas da rede municipal e nas UBS´s, prioritariamente na região de rios, e a utilização de telhas de galvalume nas novas construções. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 45. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 46. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e aldeia Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 47. INDICAÇÃO Nº 590/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de escadaria que dá acesso à praia de Pajuçara, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 48. REQUERIMENTO Nº 1688/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulho nas margens da rua Riachuelo, entre rua 24 de outubro e Av. Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 49. REQUERIMENTO Nº 1689/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, a reforma completa e substituição de equipamentos e mobiliários da Casa de Cultura de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 50. REQUERIMENTO Nº 1690/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores e arbustos localizados no entorno do palco da praça de eventos, também conhecida como “Praça da Bíblia”, situada na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 51. REQUERIMENTO Nº 1691/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Tamoios, entre Tv. Moura Carvalho e Sol Nascente, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 52. REQUERIMENTO Nº 1692/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade São Raimundo, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 53. REQUERIMENTO Nº 1693/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade de Mucureru, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 54. REQUERIMENTO Nº 1694/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na comunidade de São João do Tapira, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 55. INDICAÇÃO Nº 592/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente à UBS do Diamantino, localizada na Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 56. REQUERIMENTO Nº 1695/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras na praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 57. REQUERIMENTO Nº 1696/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras ao redor do campo de futebol do bosque, no parque da cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 58. REQUERIMENTO Nº 1697/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade nos cruzamentos das avenidas Rosa Passos com Pedro Gentil, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 59. REQUERIMENTO Nº 1698/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Cristo Rei, entre José do Patrocínio e rua Lauro Sodré, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 60. REQUERIMENTO Nº 1699/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal Boa Vista, localizado na comunidade Curupira, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 61. REQUERIMENTO Nº 1700/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Paulo Maranhão, entre Av. Cuiabá e rua Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 62. REQUERIMENTO Nº 1701/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol denominado “Auto Clube Futebol José Guimarães”, localizado na comunidade Membeca, regão do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 63. REQUERIMENTO Nº 1702/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Av. Palhão, entre Sérgio Henn e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 64. REQUERIMENTO Nº 1703/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua Antônio Figueira, entre rua José Lourido e Tiago Xisto de Aragão, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 65. INDICAÇÃO Nº 593/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização e reposição de equipamentos da academia ao ar livre localizada na Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 66. INDICAÇÃO Nº 594/2025 – Indica à SEMSA a substituição do piso do corredor que interliga o Pronto Socorro Municipal ao Hospital Municipal de Santarém, em razão de sua inadequação às normas técnicas de segurança, acessibilidade e higiene, exigidas para estabelecimentos de saúde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 67. INDICAÇÃO Nº 595/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Santo Antônio, comunidade Jacamim, região de planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 68. REQUERIMENTO Nº 1704/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e terraplanagem da rua Rosa Branca, perímetro que corresponde entre Av. Anísio Chaves e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 69. REQUERIMENTO Nº 1705/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Itaiguara, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 70. REQUERIMENTO Nº 1706/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Tamoios, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 71. REQUERIMENTO Nº 1707/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Canarã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 72. REQUERIMENTO Nº 1708/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Antônio de Sousa Pedroso Borari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 73. REQUERIMENTO Nº 1709/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Taquari, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 74. REQUERIMENTO Nº 1710/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Rosa de Saron, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 75. REQUERIMENTO Nº 1711/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção no acostamento da rua dos Cabanos, entre Av. Muiraquitã e São Nicolau, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 76. REQUERIMENTO Nº 1712/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção na Av. São Nicolau, entre rua dos Cabanos e Tv. NS1, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 77. REQUERIMENTO Nº 1713/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Monte das Oliveiras, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 78. INDICAÇÃO Nº 596/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Transmaicá com beco Castelo Branco, onde se localiza a UBS do bairro Uruará, no cronograma municipal de pavimentação asfáltica. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 79. REQUERIMENTO Nº 1714/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente à escola municipal São José Operário, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 80. REQUERIMENTO Nº 1715/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente à escola municipal Padre Manoel Albuquerque, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 81. INDICAÇÃO Nº 597/2025 – Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari a destinação de emenda parlamentar para a construção da orla da comunidade de Ponta de Pedras, em Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 82. REQUERIMENTO Nº 1716/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem da rua Beija-Flor, entre as ruas Palmeiras e Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 83. REQUERIMENTO Nº 1717/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem da Tv. Dos Cabanos, entre Av. Sem. Augusto Meira e Marechal Castelo Branco, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 84. INDICAÇÃO Nº 598/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adesão ao programa Terra Cidadã, instituído pela portaria conjunta MDA/INCRA Nº 4, de 25 de novembro de 2024, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 85. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre Av. Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 86. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 87. REQUERIMENTO Nº 1720/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 88. REQUERIMENTO Nº 1721/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem e terraplanagem da AV. Humaitá, entre a Sol Nascente e Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 89. REQUERIMENTO Nº 1722/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recapeamento da Av. Bartolomeu de Gusmão, entre Tv. Papoula e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 90. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 91. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 92. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 93. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 94. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 95. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 96. REQUERIMENTO Nº 1728/2025 – Requer à SEMINFRA a abertura da Tv. 4, da rua A até o ramal da Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 97. REQUERIMENTO Nº 1729/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 98. REQUERIMENTO Nº 1730/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 99. REQUERIMENTO Nº 1731/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nestor Riker, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 100. REQUERIMENTO Nº 1732/2025 – Requer à SEMSA a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, com o objetivo de atender, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 101. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 102. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de velocidade de 60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria do fluxo de veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 103. INDICAÇÃO Nº 601/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, especificamente entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 104. REQUERIMENTO Nº 1734/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da alameda 35, entre rua Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 105. REQUERIMENTO Nº 1735/2025 – Requer à SEMURB a capina e desobstrução da calçada de passeio entre alameda 3 e Av. Afonso Pena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 106. REQUERIMENTO Nº 1736/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Borges Leal, entre Tv. Turiano Meira e Dom Amando, em frente a Congregação Cristã no Brasil, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 107. REQUERIMENTO Nº 1737/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Av. Palhão, entre Av. Sérgio Henn e rua Osvaldo Cruz, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 108. REQUERIMENTO Nº 1738/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua dos Cravos, entre Av. Pirelli e rua Sabisa, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 109. REQUERIMENTO Nº 1739/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Sérgio Henn, em frente à Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 110. REQUERIMENTO Nº 1740/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da Tv. 29 de agosto, entre Av. Olavo Bilac e rua Tucano, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 111. INDICAÇÃO Nº 602/2025 – Indica à SEMURB a revitalização e instalação de lixeiras na praça Mimi Paixão, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 112. INDICAÇÃO Nº 603/2025 – Indica à SEMMA que realize uma campanha de conscientização nos meios de comunicação sobre o não despejo de águas residuais (água servida) nas ruas do município. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 113. REQUERIMENTO Nº 1741/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Israel, entre Tv. Caranã e São José, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 114. INDICAÇÃO Nº 604/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão do projeto Campo Iluminado no distrito do Cipoal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 115. INDICAÇÃO Nº 605/2025 – Indica à SEMSA que remaneje a UBS do Maracanã para um local mais espaçoso que possa atender a população com mais dignidade e conforto. (Autoria: Vereador Biga Kalahre). 116. REQUERIMENTO Nº 1742/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 29 de agosto, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 117. REQUERIMENTO Nº 1743/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Japiim, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 118. REQUERIMENTO Nº 1744/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da Av. Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 119. REQUERIMENTO Nº 1745/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Curió, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 120. REQUERIMENTO Nº 1746/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Lorena, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 121. REQUERIMENTO Nº 1747/2025 – Requer à SMT a instalação de dois redutores de velocidade na rua Salvação, entre Arariá e Maria José, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 122. REQUERIMENTO Nº 1748/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. Paulista, entre rua Santa Luzia e Palestina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 123. REQUERIMENTO Nº 1749/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Palestina, entre Tv. Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 124. INDICAÇÃO Nº 606/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 125. INDICAÇÃO Nº 607/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua dos Cravos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 126. INDICAÇÃO Nº 608/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Val Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 127. INDICAÇÃO Nº 609/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Brasil, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 128. REQUERIMENTO Nº 1750/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na rua Tupaiulândia nº 2542, altura da UBS do Aeroporto Velho, Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 129. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na comunidade Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 130. REQUERIMENTO Nº 1752/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e melhoria da iluminação do campo Marecão, localizado na Tv. E, esquina com Tv. 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 131. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 132. REQUERIMENTO Nº 1754/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de prolongamento da Tv. Santo Antônio, bairro Esperança, para dar acesso completo entre Av. Frei Vicente e Moçara, e acessibilidade para alunos e funcionários da escola municipal Prof. Helena Lisboa de Matos e UMEI Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 133. REQUERIMENTO Nº 1755/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Frei Vicente com Tv. Santo Antônio, bairro Esperança, nas proximidades da escola municipal Prof. Helena Lisboa de Matos e UMEI Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 134. REQUERIMENTO Nº 1756/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Marajoara, entre rua Boa Vista e Tv. Ceará, bairro Aeroporto Velho, nas proximidades da escola municipal Delfina de Jesus Amorim. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 135. REQUERIMENTO Nº 1757/2025 – Requer à SEMINFRA desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Tv. Luís Barbosa com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 136. REQUERIMENTO Nº 1758/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Av. Sérgio Henn e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 137. REQUERIMENTO Nº 1759/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua José Campos da Silva, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 138. REQUERIMENTO Nº 1760/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Aderbal Tapajós, em toda a sua extensão, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 139. REQUERIMENTO Nº 1761/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Barão do Tapajós, em toda a sua extensão, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 140. REQUERIMENTO Nº 1762/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua José Lourido, entre rua Vicente Régis e Antônio Figueira, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 141. INDICAÇÃO Nº 610/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão de pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Antônio Figueira, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 142. INDICAÇÃO Nº 611/2025 – Indica à SMT a implantação de faixa de pedestres e semáforos no cruzamento das Av. Cristo Rei e Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 143. INDICAÇÃO Nº 612/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão de pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Sol Nascente, entre Av. Diamantino e Sérgio Henn, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 144. INDICAÇÃO Nº 613/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Sérgio Henn, em frente à escola Plácido de Castro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 145. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 146. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 147. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do meio fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 148. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 149. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 150. REQUERIMENTO Nº 1768/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem da rua Dom Frederico Costa, entre rua Altamira e Marabá, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 151. REQUERIMENTO Nº 1769/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do ramal do Tracuá, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 152. REQUERIMENTO Nº 1770/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do ramal e a ponta da comunidade Ponte Alta. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 153. INDICAÇÃO Nº 614/2025 – Indica à SEMAP a revitalização completa da praça da Liberdade, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 154. REQUERIMENTO Nº 1771/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação em toda a extensão da Av. Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 155. REQUERIMENTO Nº 1772/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de operação tapa-buraco em toda a extensão da Tv. Resistência até a Av. Elias Pinto, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 156. INDICAÇÃO Nº 615/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a modernização da Av. Rui Barbosa, entre Tv Inácio Corrêa e Dep. Benedito Guimarães. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 157. REQUERIMENTO Nº 1773/2025 – Requer à SEMMA a reforma, pintura, troca de lâmpadas e manutenção das centrais de ar do auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental – CIAM, bairro Centro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 158. REQUERIMENTO Nº 1774/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Humaitá, entre Av. Frei Vicente e Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 159. REQUERIMENTO Nº 1775/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Haroldo Veloso, entre rua Humaitá e Av. Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 160. REQUERIMENTO Nº 1776/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Tancredo Neves, entre Tv. 20 e 29, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 161. REQUERIMENTO Nº 1777/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Imperatriz, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 162. REQUERIMENTO Nº 1778/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua União, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 163. REQUERIMENTO Nº 1779/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 164. REQUERIMENTO Nº 1780/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Anézio Batista, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 165. REQUERIMENTO Nº 1781/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Av. Sérgio Henn, entre Tv. 15, bairro Nova República, e Tv. 16 de junho, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 166. REQUERIMENTO Nº 1782/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua A, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 167. REQUERIMENTO Nº 1783/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 16 de junho, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 168. REQUERIMENTO Nº 1784/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e continuação da pavimentação asfáltica na rua C, entre Tv. 13 de maio e Muruci, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 169. REQUERIMENTO Nº 1785/2025 – Requer à SEMURB a capina, roçagem e retirada de entulho nas margens da rua, além de reparos no meio fio, na Tv. Dom Amando, entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 170. REQUERIMENTO Nº 1786/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. Rosa Passos, esquina com Santos Dumont, bairro Santana. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 171. INDICAÇÃO Nº 616/2025 – Indica à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade e a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em gente a escola municipal Padre Manoel Albuquerque, localizada na Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 172. INDICAÇÃO Nº 617/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, trecho compreendido entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 173. REQUERIMENTO Nº 1787/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização e manutenção urgente em vala que corta a rua Tomé de Souza, esquina com Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 174. REQUERIMENTO Nº 1788/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Dom Tiago, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 175. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 176. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 177. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 178. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 179. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública com luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 180. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 181. REQUERIMENTO Nº 1795/2025 – Requer à Equatorial Energia que faça uma visita técnica na UBS do bairro da Floresta, para verificar sua rede elétrica. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 182. INDICAÇÃO Nº 618/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de equipamentos de fisioterapia para a UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 183. INDICAÇÃO Nº 619/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de uma maca para a UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 184. INDICAÇÃO Nº 620/2025 – Indica à SEMSA que seja feita uma visita técnica para avaliar infiltrações na sala de curativo da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 185. INDICAÇÃO Nº 621/2025 – Indica à SEMSA a designação de dois médicos para compor a equipe da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 186. INDICAÇÃO Nº 622/2025 – Indica à SEMSA a designação de um profissional técnico de enfermagem e um enfermeiro chefe para compor a equipe da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 187. INDICAÇÃO Nº 623/2025 – Indica à SEMSA a aquisição e instalação de 03 centrais de arcondicionado para a UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 188. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 189. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 190. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 191. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 192. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no beco Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 193. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av, Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 194. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 195. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 196. REQUERIMENTO Nº 1804/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, e pavimentação asfáltica da Tv. Lorena entre rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 197. REQUERIMENTO Nº 1805/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, e compactação da Tv. Paulista, entre rua das Camélias e Palestina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 198. REQUERIMENTO Nº 1806/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Santos Dumont com rodovia Santarém/Curuá-Una, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 199. REQUERIMENTO Nº 1807/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente a feira da Cohab, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 200. REQUERIMENTO Nº 1808/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução, limpeza e manutenção da galeria localizada na Av. Santos Dumont, entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 201. REQUERIMENTO Nº 1809/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na Tv. Paulista, entre rua das Camélias e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 202. REQUERIMENTO Nº 1810/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade na Av. Dom Frederico Costa, em frente a CEMEI Rutilene Melo Pereira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 203. REQUERIMENTO Nº 1811/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e poda de árvores da calçada de passeio localizada na Tv. Mandioqueira, entre rua Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 204. REQUERIMENTO Nº 1812/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente ao Mercado das Flores, localizado ao lado do Mercadinho da Prainha, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 205. REQUERIMENTO Nº 1813/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada de passeio na rua Salvação, entre rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 206. INDICAÇÃO Nº 624/2025 – Indica à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua São Vicente, entre as ruas Alvorada até Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 207. INDICAÇÃO Nº 625/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na Tv. Valdir Ganzer, perímetro compreendido com a rodovia Fernando Guilhon, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 208. INDICAÇÃO Nº 626/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na Tv. Lima Freire, perímetro compreendido entre Valnir Sarmento e Olavo Bilac, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 209. INDICAÇÃO Nº 627/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na Tv. Santa Izabel, perímetro compreendido entre Valnir Sarmento e Olavo Bilac, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 210. REQUERIMENTO Nº 1814/2025 – Requer à SEMINFRA a execução de obra para recapeamento asfáltico do trecho que fica localizado na rua Ipecuá, entre Av. Pardal e Av. Cardeal, no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 211. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal César Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 212. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante Tamandaré, entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 213. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as comunidades de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 214. REQUERIMENTO Nº 1818/2025 – Requer à Mesa Diretora a criação de comissão especial de estudos parlamentares sobre o processo legislativo digital. (Autoria: Mesa Diretora). 215. REQUERIMENTO Nº 1819/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cristo Rei, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 216. REQUERIMENTO Nº 1820/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Eduardo Xavier, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 217. REQUERIMENTO Nº 1821/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Everaldo Martins, entre Tv. 29 e Tv. 13 de outubro, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 218. REQUERIMENTO Nº 1822/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Vera Cruz, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 219. REQUERIMENTO Nº 1823/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua General Assunção, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 220. INDICAÇÃO Nº 628/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de uma praça de convivência e lazer entre as ruas B e C, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 221. REQUERIMENTO Nº 1824/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Prof. Juvêncio Navarro, entre Tv. Copacabana e rua Everaldo Martins, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 222. REQUERIMENTO Nº 1825/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Everaldo Martins, entre Tv. Copacabana e rua Prof. Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 223. REQUERIMENTO Nº 1826/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua 6 de março, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 224. REQUERIMENTO Nº 1827/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 225. REQUERIMENTO Nº 1828/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 226. REQUERIMENTO Nº 1829/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 227. REQUERIMENTO Nº 1830/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 228. REQUERIMENTO Nº 1831/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e de redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, em frente à escola Plácido de Castro, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 229. REQUERIMENTO Nº 1832/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Cuiabá e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 230. INDICAÇÃO Nº 629/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução dos serviços de limpeza e poda de árvores próximas à rede elétrica na Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 231. REQUERIMENTO Nº 1833/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua dos Tamoios, entre Av. Frei Vicente e Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 232. REQUERIMENTO Nº 1834/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua José Bonifácio, entre Av. Diamantino e Frei Vicente, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 233. REQUERIMENTO Nº 1835/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na Tv. Profa. Agripina de Matos, entre o viaduto e o terminal rodoviário de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 234. REQUERIMENTO Nº 1836/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na Av. Marechal Castelo Branco, perímetro que compreende a Av. Curuá-Una até a Av. Dom Frederico Costa, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 235. REQUERIMENTO Nº 1837/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e piçarramento do ramal do Cuipiranga, na região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 236. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 237. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 238. INDICAÇÃO Nº 630/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Frei Vicente, entre Av. Sérgio Henn e rua Afonso Pena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 239. INDICAÇÃO Nº 631/2025 – Indica à SEMINFRA, com máxima urgência, o reparo da canaleta danificada localizada na esquina da Av. Plácido de Castro com Tv. Bauru, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 240. REQUERIMENTO Nº 1840/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Nações Unidas, entre Av. Mal. Castelo Branco e Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 241. REQUERIMENTO Nº 1841/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Tv. Frei Ambrósio, em frente à UNIP, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 242. REQUERIMENTO Nº 1842/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma grade e/ou tampa de bueiro na esquina da Av. Tropical com Tv. Dos Cabanos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 243. REQUERIMENTO Nº 1843/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio localizada na Tv. 2 de junho, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 244. REQUERIMENTO Nº 1844/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada localizada ao lado da escola estadual São Francisco, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 245. REQUERIMENTO Nº 1845/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio localizada na alameda 33, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 246. REQUERIMENTO Nº 1846/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio localizada na rua 15 de agosto, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Centro. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 247. REQUERIMENTO Nº 1847/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, desobstrução e poda de árvores da calçada de passeio localizada na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Altamira e Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 248. REQUERIMENTO Nº 1848/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da Tv. 13, entre rua A e Everaldo Martins, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 249. REQUERIMENTO Nº 1849/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Pinheiro, entre rua Joana D´Arc e Tv. Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 250. REQUERIMENTO Nº 1850/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Universal, em toda a sua extensão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 251. REQUERIMENTO Nº 1851/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 252. REQUERIMENTO Nº 1852/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e recuperação das calçadas na rua Adriano Pimentel, entre rua Inácio Corrêa e Lameira Bittencourt. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 253. REQUERIMENTO Nº 1853/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Elizander Nogueira, entre Av. Tomé de Souza e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 254. REQUERIMENTO Nº 1854/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação do projeto de energia solar na comunidade de Bom Vento, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 255. REQUERIMENTO Nº 1855/2025 – Requer à SMT a remoção e realocação da parada de ônibus situada em frente à residência localizada na Av. Maracanã, entre rua Japiim e rua Darcy Vargas, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 256. INDICAÇÃO Nº 632/2025 – Indica à ao Poder Executivo Municipal a alteração da lei municipal nº 19.862, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 257. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 258. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 259. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 260. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 261. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 262. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 263. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 264. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 265. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 266. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 267. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 268. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 269. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 270. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) - Unidade Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 271. REQUERIMENTO Nº 1869/2025 – Requer à Equatorial Energia que realize a troca de 4 postes que estão quebrados no ramal do Funil II, Tabocal, região de planalto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 272. INDICAÇÃO Nº 634/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do prédio do Conselho Tutelar do bairro do Santarenzinho, rua Jacarandá 562, esquina com Muiracatiara. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 273. REQUERIMENTO Nº 1870/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico na rua Tamoios, entre Castelo Branco e Muiraquitã, Interventoria. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 274. REQUERIMENTO Nº 1871/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua São João Batista, entre Av. Diamantino e Turiano Meira, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 275. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 276. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PAUTA Nº 033 DE 10 DE JUNHO DE 2025 277. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDNAIRO GIULIO GOMES BARBALHO” – (Autoria: Mesa Diretora). Imagem digitalizada 278. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR. (Autoria: Mesa Diretora). Imagem digitalizada 279. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA”AO SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR. (Autoria: Mesa Diretora). Imagem digitalizada 280. PROJETO DE ALIENAÇÃO DE TERRAS DO MUNICIPIO DE SANTARÉM PROC Nº 349/2024 – DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 22.187 DE 14 JUNHO DE 2024. MARIA PEREIRA DOS SANTOS. PROC ADM 1569/21-SEHAB. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada– Parecer 2ª comissão 281. 07 (SETE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM: 1. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA-PROC 374/2024 plt_374_2024_venda_jose_souza_e_zuleia_souza.pdf-PL 2. LISANDRA DANIELE FERREIRA DA SILVA E GILVANDRO PINTO DA SILVAPROC380/2024 plt_380_2024_venda_lisandra_silva_gilvandro_silva.pdf-PL 3. JURANDI DA SILVA CORREA- PROC 381/2024 plt_381_2024_venda_jurandi_correa.pdf-PL 4. DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS DO NASCIMENTOPROC 382/2024 plt_382_2024_venda_domingos_nascimento_iraci_nascimento.pdf-PL 5. JOSÉ EUDES PORTELA- PROC 420/2024 plt_420_2024.pdf-PL 6. CECÍLIA PEREIRA DE SOUSA- PROC Nº 433/2024 plt_433_2024.pdf-PL PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 7. CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA- PROC Nº 453/2024 Pl's jan2023-PL Imagem digitalizada- Parecer da 2ª Comissão 282. REQUERIMENTO Nº 1875/2025 – Requer à SEMURB a manutenção nos postes de iluminação e a instalação de novos postes no ramal Rocha Negra 85, Km 07 da Cuiabá, Cambuquira. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 283. REQUERIMENTO Nº 1876/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica da Tv. Idelfonso Almeida, entre Av. Irurá e Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 284. REQUERIMENTO Nº 1877/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na Av. Cristo Rei, entre Sérgio Henn e São Benedito, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 285. REQUERIMENTO Nº 1878/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. 24 de outubro, em frente a Paragás, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 286. REQUERIMENTO Nº 1879/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua José do Patrocínio, em frente à escola Rosineide Fonseca, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 287. INDICAÇÃO Nº 635/2025 – Indica ao Poder Executivo a contratação de empresa terceirizada para oferta psiquiátrico e psicológico aos professores da educação da rede municipal de ensino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 288. REQUERIMENTO Nº 1880/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Novo Horizonte, entre rua 13 de outubro e rua Papagaio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 289. REQUERIMENTO Nº 1881/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da rua da Paz, entre rua Nova Horizonte e rua São Jorge, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 290. REQUERIMENTO Nº 1882/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua São Tomé, entre rua Maringá e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 291. REQUERIMENTO Nº 1883/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua Jaburá, entre rua Salinas e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 292. REQUERIMENTO Nº 1884/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Imbaúba, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 293. REQUERIMENTO Nº 1885/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e construção de mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na ruía Olavo Bilac com a rua Castanheira, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 294. REQUERIMENTO Nº 1886/2025 – Requer à SEMURB a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pindobal, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 295. REQUERIMENTO Nº 1887/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e revitalização dos ramais São Francisco, Antônio Florêncio e José Florêncio, comunidade de Perema, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 296. INDICAÇÃO Nº 636/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto que seja liberado recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para o bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 297. INDICAÇÃO Nº 637/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós providências para integrar os agentes comunitários de saúde (ACS) no apoio à atualização do cadastro único (CADÚNICO), em parceria com a secretaria municipal de trabalho e assistência social. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 298. REQUERIMENTO Nº 1888/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua Margarida, esquina com Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 299. REQUERIMENTO Nº 1889/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização de terraplanagem da rua Couto Magalhães, entre Av. Marajoara e Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 300. INDICAÇÃO Nº 638/2025 – Indica à SEMINFRA a roçagem e limpeza da calçada pública situada na Av. Magalhães Barata, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 301. INDICAÇÃO Nº 639/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santo Antônio, localizada na aldeia Camará, rio Arapiuns, com a construção de mais 3 salas de aula, 1 sala de informática equipada e 1 quadra poliesportiva coberta. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 302. REQUERIMENTO Nº 1890/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminária e troca de lâmpada em postes de energia elétrica na comunidade Estrada Nova. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 303. REQUERIMENTO Nº 1891/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Santa Terezinha, entre Av. Moaçara e rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 304. REQUERIMENTO Nº 1892/2025 – Requer à SEMURB a revitalização e manutenção da praça do Amparo, na rua João Queiroz, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 305. REQUERIMENTO Nº 1893/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Espírito Santo, entre rua Ituqui e Olavo Bilac, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 306. REQUERIMENTO Nº 1894/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Guarani, entre Av. Resistência e rua Valdir Ganzer, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 307. REQUERIMENTO Nº 1895/2025 – Requer à SEMAP a implantação da rede de distribuição de água do microssistema comunitário do bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 308. REQUERIMENTO Nº 1896/2025 – Requer à SEMAP serviços de drenagem, limpeza e manutenção da Tv. Secundino Sardinha, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 309. REQUERIMENTO Nº 1897/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Indianápolis, entre Tv. Caranã e 16 de abril, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 310. INDICAÇÃO Nº 640/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção do Centro Educacional Especializado para Atendimento de Crianças e Adolescentes com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Invasivo do Desenvolvimento Não Especificado (TID-NE), Superdotação, Comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 311. INDICAÇÃO Nº 641/2025 – Indica ao Executivo Municipal a implantação e construção de uma UBS no bairro Caranazal, zona urbana de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 312. REQUERIMENTO Nº 1898/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre rua E e Av. das Palmeiras, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 313. REQUERIMENTO Nº 1899/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres na Av. Olavo Bilac, entre rua Piçarreira e rua Maria José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 314. REQUERIMENTO Nº 1900/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres implantação de redutores de velocidade na Av. Turiano Meira, em frente à escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 315. REQUERIMENTO Nº 1901/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Sena Lemos, entre Tv. Resistência e Alameda Libra, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 316. REQUERIMENTO Nº 1902/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Pelicano, entre rua A e rua Castanheira, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 317. REQUERIMENTO Nº 1903/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre rua Ponta Negra e rua Vera Paz, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 318. REQUERIMENTO Nº 1904/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Antônio Simões, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 319. REQUERIMENTO Nº 1905/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Conquista, entre rua Belo Horizonte e rua Beija Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 320. REQUERIMENTO Nº 1906/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua dos Tamoios, entre Av. Frei Vicente e Av. Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 321. INDICAÇÃO Nº 642/2025 – Indica ao Comando e Policiamento Regional I (CPR I) da Polícia Militar do Pará, a intensificação de rondas ostensivas nas proximidades da UFOPA, campus Tapajós, no período noturno, em razão do aumento de assaltos que vêm colocando em risco a segurança de estudantes e professores. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 322. INDICAÇÃO Nº 643/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança na praça de eventos da Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 323. REQUERIMENTO Nº 1907/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio localizada na Av. Muiraquitã, entre rua Portugal e Xingú, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 324. REQUERIMENTO Nº 1908/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, retirada de entulhos e coleta de lixo na rua Xingú, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 325. REQUERIMENTO Nº 1909/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição dos redutores de velocidade na Av. Frei Vicente, em frente à escola municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 326. REQUERIMENTO Nº 1910/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na Av. Alvorada, esquina com rua da Índia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 327. REQUERIMENTO Nº 1911/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na Av. Presidente Vargas, entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 328. REQUERIMENTO Nº 1912/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 329. REQUERIMENTO Nº 1913/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na Tv. Prof. Antônio Carvalho, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 330. REQUERIMENTO Nº 1914/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de tampa de bueiro na Av. Muiraquitã, esquina com a rua Portugal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 331. REQUERIMENTO Nº 1915/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Oriente, entre rua Bela Vista e Tv. Itupiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 332. REQUERIMENTO Nº 1916/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma praça de lazer para os moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 333. REQUERIMENTO Nº 1917/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 21, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 334. REQUERIMENTO Nº 1918/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na área de cima da Serra, comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 335. REQUERIMENTO Nº 1919/2025 – Requer à SEMINFRA o tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 336. REQUERIMENTO Nº 1920/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 337. REQUERIMENTO Nº 1921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza rua Nossa Senhora da Conceição, entre Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 338. REQUERIMENTO Nº 1922/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Maracangalha, em toda a sua extensão, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 339. REQUERIMENTO Nº 1923/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na Av. Irurá, entre Av. Cuiabá, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 340. REQUERIMENTO Nº 1924/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na Tv. 15 de novembro, entre Av. Lameira Bittencourt e rua Siqueira Campos, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 341. REQUERIMENTO Nº 1925/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na Tv. 15 de agosto, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 342. REQUERIMENTO Nº 1926/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Niterói, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 343. REQUERIMENTO Nº 1927/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 344. REQUERIMENTO Nº 1928/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 345. INDICAÇÃO Nº 644/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Canaã, em toda a sua extensão, no cronograma de pavimentação asfáltica municipal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 346. INDICAÇÃO Nº 645/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Dom Floriano, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 347. REQUERIMENTO Nº 1929/2025 – Requer à SEMSA a aquisição e destinação de uma ambulância para a região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 348. REQUERIMENTO Nº 1930/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o espaço da ASBAMA, que fica localizado entre as ruas Arariá, Aripoanã e Tv. Salvação, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 349. REQUERIMENTO Nº 1931/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua São João Batista, entre rua São Jorge e Olavo Bilac, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 350. INDICAÇÃO Nº 646/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada à região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 10 de junho de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM