| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2025-06-17 |
| native_id | 595 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 038 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA),17 de junho de 2025 ELIELTON LIRA (PDT) Elielton Lira destaca crise no Oriente Médio e reforça defesa pela criação do Estado do Tapajós Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Elielton Lira (PDT) expressou preocupação com os recentes acontecimentos no Oriente Médio. Ele comentou sobre os transtornos enfrentados pelo ex-prefeito Nélio Aguiar, que se encontra em Israel em meio a uma missão com brasileiros e precisou permanecer no país devido ao agravamento do conflito armado. O parlamentar lamentou a situação e afirmou que, em uma guerra, “não há vencedores, todos perdem”. Em sua fala, fez um apelo por paz entre as nações envolvidas, pedindo que Deus traga equilíbrio e segurança à região. Ainda na tribuna, Elielton Lira relatou a agenda que cumpriu em Brasília ao lado de outros vereadores, como Renilson Vinte, com foco na pauta da criação do Estado do Tapajós. Segundo ele, o novo estado já existe no coração dos municípios que desejam sua criação, e a luta agora é por sua concretização legal. “É uma grande vitória que ainda vamos conquistar. Eu não vou me cansar de defender esse projeto, porque não tem como falar de desenvolvimento regional sem falar do Estado do Tapajós”, afirmou. O vereador também criticou políticos que, segundo ele, usam o tema apenas em campanha e depois abandonam a pauta. “Tem gente que vira as costas para o povo do Tapajós. Eu tenho compromisso com essa luta e a discussão vai ganhar ainda mais força nos próximos meses”, concluiu. Por ASCOM - Vereador Elielton Lira 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO JUNIOR TAPAJÓS (MDB) Vereador Júnior Tapajós celebra avanços na agricultura familiar e no esporte em Santarém Nesta segunda-feira (17), a Prefeitura de Santarém firmou um importante convênio em parceria com o INCRA, Secretaria de Agricultura e Pesca, beneficiando 41 famílias da zona rural com recursos do Fomento Mulher. A ação vai possibilitar que cada família invista em projetos como criação de galinhas e cultivo de hortifrutis, conforme sua escolha. O vereador Júnior Tapajós destacou o papel da gestão municipal, que tem contribuído diretamente com estrutura e pessoal para viabilizar as ações do INCRA no município. Serão mais de R$ 900 mil injetados na economia local com esse apoio à agricultura familiar. O vereador também parabenizou a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na pessoa do secretário Pedro Henrique, pelo lançamento da Copa Santarém de Futsal, que resgata a tradicional competição que marcou gerações no Ginásio do Canecão. Agora, com o apoio de deputados estaduais e do deputado federal Henderson Pinto, a Copa será realizada na Arena Djalma Lima, com dez equipes participantes. “É mais um grande passo para fortalecer o esporte e a agricultura familiar em Santarém. Avanços que mostram o quanto a união de esforços traz resultados concretos para nossa população”, afirmou o vereador. Por ASCOM - Vereador Júnior Tapajós 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MALAQUIAS MOTTIN (PL) Vereador Malaquias Mottin denuncia prejuízos ao setor agropecuário e cobra melhorias na sinalização de trânsito Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Malaquias Mottin (PL) utilizou a tribuna para manifestar preocupação com os desafios enfrentados pelo setor agropecuário na região oeste do Pará. Em seu pronunciamento, o parlamentar denunciou as recorrentes intervenções do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que, segundo ele, têm resultado no bloqueio de áreas produtivas e até na queima de residências em zonas rurais. “O homem do campo está sendo penalizado de forma desproporcional. Muitos produtores estão sendo impedidos de trabalhar, e alguns ainda tiveram suas casas incendiadas, sem qualquer possibilidade de defesa ou diálogo”, afirmou Malaquias, cobrando atuação mais equilibrada dos órgãos ambientais e maior sensibilidade por parte das autoridades federais. O vereador também fez um paralelo com a situação vivida recentemente pelo ex-prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, que enfrentou momentos de tensão durante uma missão em Israel, quando o país foi alvo de ataques iranianos. “Seja no campo ou em zonas de conflito internacional, toda pessoa precisa de apoio e segurança para superar adversidades. Nélio buscou abrigo em um bunker para proteger sua vida. No campo, o produtor busca respaldo para proteger sua dignidade”, comparou Malaquias, ressaltando a necessidade de empatia e ação solidária por parte do poder público. Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar relatou um episódio ocorrido recentemente na ciclovia da Avenida Sérgio Henn. Ao estacionar seu veículo na via, ele foi alertado por um ciclista sobre a obstrução da ciclovia. Malaquias reconheceu o erro e apontou a falha na sinalização como fator determinante para o equívoco. “Não havia qualquer placa indicando que ali se tratava de uma ciclovia. Isso prejudica a fluidez do trânsito e coloca em risco tanto motoristas quanto ciclistas”, declarou. Diante da situação, o vereador protocolou um pedido formal à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) para a instalação urgente de placas de sinalização e pintura adequada no local. Segundo ele, a medida visa garantir maior segurança e prevenir novos transtornos. Ao final do discurso, Malaquias Mottin reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do agronegócio e com a busca de soluções para a mobilidade urbana em Santarém. “Seguiremos trabalhando firmemente para defender os interesses do povo, com responsabilidade, escuta e presença”, concluiu. Por Edinei Silva – Assessor de Imprensa do vereador Malaquias Mottin 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SÉRGIO PEREIRA (PDT) Vereador Sérgio Pereira destaca apoio a eventos esportivos e sociais em comunidades do interior. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), o vereador Sérgio Pereira (PP), utilizou a tribuna da Câmara Municipal para destacar sua participação em uma reunião na comunidade Costa do Tapará. O encontro teve como objetivo principal o planejamento do 1º Copão de Futebol do Tapará, previsto para ocorrer em setembro. O parlamentar ressaltou a relevância do esporte como ferramenta de inclusão social e fortalecimento da cidadania, especialmente entre os jovens. “O Copão representa mais do que uma competição. É uma ação que une, que cria oportunidades e que valoriza a participação ativa da comunidade”, afirmou o vereador. Sérgio Pereira também mencionou a realização do Programa Prefeitura nos Bairros e Comunidade (PPBC), evento que será promovido pela prefeitura de Santarém na comunidade de Boa Vista, reforçando seu compromisso com o apoio a iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social, cultural e esportivo das regiões mais afastadas do município. O vereador concluiu destacando a importância do diálogo constante com as lideranças comunitárias e da parceria entre o poder público e a população na construção de políticas públicas mais eficazes e participativas. Por Débora Motta - assessora de imprensa Vereador Sérgio Pereira. 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ANDREO RASEIRA (PL) Vereador Andreo Rasera cobra transparência no uso de recursos da Copa de Futsal e reforça apoio à cultura popular durante fala na Câmara de Santarém Durante a sessão desta terça-feira (17), o vereador Andreo Rasera (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para abordar dois temas relevantes: a falta de apoio às quadrilhas juninas e a necessidade de transparência no uso dos recursos destinados à retomada da Copa de Futsal. O parlamentar relatou ter recebido diversas demandas de organizadores de quadrilhas que participam do Festival Folclórico do Município, que expressaram preocupação com a falta de incentivo por parte da Secretaria Municipal de Cultura. “Estive conversando com os organizadores, e a principal dificuldade relatada é a falta de apoio para aquisição de fantasias e estrutura. A prefeitura garantiu o local, mas os grupos continuam desassistidos. É preciso valorizar quem movimenta a cultura popular da nossa cidade”, destacou Rasera. Na mesma fala, o vereador elogiou a iniciativa do secretário de Esporte e Lazer, Pedro Henrique, que conseguiu articular junto a um deputado federal o repasse de R$ 900 mil para o resgate da tradicional Copa de Futsal, que será realizada no Ginásio do Canecão. “Pedro Henrique mostrou empenho. Foi a Belém, conversou com um deputado e trouxe quase um milhão de reais para viabilizar a Copa de Futsal. É esse tipo de articulação que precisamos ver em outras áreas da gestão”, afirmou. Apesar de reconhecer o mérito da conquista, Rasera protocolou um pedido de informação nesta terça-feira sobre a destinação dos recursos dessa competição, cujo lançamento ocorreu também hoje. Segundo informações obtidas, cada agremiação participante da Copa deverá receber R$ 30 mil, e o torneio será realizado no Ginásio Poliesportivo, com entrada gratuita para o público. O vereador levantou preocupação com o possível excesso de recursos não detalhados: “Se cada equipe vai receber R$ 30 mil, e sabemos que há uma boa estrutura e servidores capacitados na secretaria, por que contratar uma empresa terceirizada? Estima-se uma sobra de R$ 600 mil — queremos saber para onde vai esse valor”, questionou. Ao final, Andreo Rasera também fez menção à 1ª Copa da Várzea-Tapará, anunciada pelo vereador Sérgio Pereira, que já conta com apoio do deputado João Pingarillo, e destacou a importância de iniciativas esportivas e culturais que envolvam as comunidades. “Queremos esporte fortalecido e cultura valorizada, mas com total transparência. A população merece saber onde e como está sendo investido cada centavo do dinheiro público”, concluiu. Por Loyana Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO TRABALHOS APROVADOS PAUTA Nº 035 DE 17 DE JUNHO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 2510/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM – COMDUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Poder Executivo). 2. PL Parecer 2ª comissão 3. INDICAÇÃO Nº 655/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Bartolomeu de Gusmão e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 4. REQUERIMENTO Nº 1965/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e limpeza da rua Tauari, entre Av. Simões e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 5. REQUERIMENTO Nº 1966/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Planalto, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 6. REQUERIMENTO Nº 1967/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e redutor de velocidade na Av. Antônio Simões, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, em frente à escola Romana Tavares Leal, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 7. REQUERIMENTO Nº 1968/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Itamarati, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 8. REQUERIMENTO Nº 1969/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 9. REQUERIMENTO Nº 1970/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua São Paulo, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 10. REQUERIMENTO Nº 1971/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da Av. São Manoel, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 11. REQUERIMENTO Nº 1972/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 12. INDICAÇÃO Nº 656/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo para a UMEI localizada no Residencial Salvação, tendo em vista a superlotação da atual estrutura. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 13. REQUERIMENTO Nº 1973/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação do Centro de Atendimento Social – CAS/CAEC. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 14. REQUERIMENTO Nº 1974/2025 – Requer à SEMURB a fixação/concretagem da tampa do bueiro localizado na rua Maracanãzinho, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 15. REQUERIMENTO Nº 1975/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina e limpeza na rua Israel, entre Tv. Caranã e São José, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 16. REQUERIMENTO Nº 1976/2025 – Requer à SEMTRAS a manutenção na sala de atendimento destinada à população idosa e autista nas dependências do Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão – CAS/CAEC. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 17. REQUERIMENTO Nº 1977/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Maria José, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 18. REQUERIMENTO Nº 1978/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Nambiquara, entre Av. Cuiabá e rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 19. REQUERIMENTO Nº 1979/2025 – Requer à SEMSA a aquisição de ar condicionado para a UBS Santa Clara. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 20. INDICAÇÃO Nº 657/2025 – Indica à SEMTRAS a aquisição de um veículo para suprir demandas do Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão – CAS/CAEC (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 21. REQUERIMENTO Nº 1980/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Henrique Saraiva, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 22. REQUERIMENTO Nº 1981/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores da rua 15 de agosto, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 23. REQUERIMENTO Nº 1982/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 24. REQUERIMENTO Nº 1983/2025 – Requer à SEMURB e SEMJEL a revitalização da quadra Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 25. REQUERIMENTO Nº 1984/2025 – Requer à SEMAP a reforma da ponte na comunidade Igarapé Açú, Santarém/Curuá-Una, região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 26. REQUERIMENTO Nº 1985/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e instalação da tampa do bueiro localizado na Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 27. REQUERIMENTO Nº 1986/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 28. REQUERIMENTO Nº 1987/2025 – Requer à coordenação do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades – PPBC, a realização do referido programa na comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 29. REQUERIMENTO Nº 1988/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e roçagem em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 30. REQUERIMENTO Nº 1989/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa de pedestre que fica em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 1990/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza e revitalização dos ramais das comunidades: Correio do Tapará, Barreira do Tapará e Boa Esperança, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 32. INDICAÇÃO Nº 658/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 33. INDICAÇÃO Nº 659/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 5, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 34. INDICAÇÃO Nº 660/2025 – Indica à SEMED a substituição integral da cobertura da escola municipal Nossa Senhora da Saúde, comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 35. REQUERIMENTO Nº 1991/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Av. Plácido de Castro com Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 36. REQUERIMENTO Nº 1992/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio na Tv. Prof. Agripina de Matos, entre Av. Plácido de Castro e Dep. Coaraci Nunes, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 37. REQUERIMENTO Nº 1993/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da Av. Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 38. REQUERIMENTO Nº 1994/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da alameda Beira Rio, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 39. REQUERIMENTO Nº 1995/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na Av. Tropical, em frente à escola particular Luz do Saber, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 40. REQUERIMENTO Nº 1996/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção dos bueiros no cruzamento da Av. Magalhães Barata com Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 41. REQUERIMENTO Nº 1997/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção do bueiro na Tv. Felisbelo Sussuarana, entre Av. São Sebastião e Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 42. REQUERIMENTO Nº 1998/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Santarém, entre rua Maringá e Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 43. REQUERIMENTO Nº 1999/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio ao lado da escola Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 44. INDICAÇÃO Nº 661/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da Tv. A, entre Pindobal e rua 14, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 45. INDICAÇÃO Nº 662/2025 – Indica ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a criação de Nova Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 46. INDICAÇÃO Nº 663/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Verbena e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 47. REQUERIMENTO Nº 2000/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Andorinha do Rio, entre Av. Pardal e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 48. REQUERIMENTO Nº 2001/2025 – Requer à SEMURB a iluminação da Tv. Arapemã, entre rua Cristóvão Colombo e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 49. REQUERIMENTO Nº 2002/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e manutenção em toda a extensão do ramal São Pedro, comunidade Lagoa, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 50. REQUERIMENTO Nº 2003/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma terceira via na BR 163 Santarém/Cuiabá, mais especificamente no trecho que compreende o terminal rodoviário até a serra Piquiatuba, que tem apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 51. REQUERIMENTO Nº 2004/2025 – Requer à SEMED a construção de 01 escola municipal de ensino fundamental com quadra poliesportiva padrão MEC na comunidade planalto São José, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 52. REQUERIMENTO Nº 2005/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem na rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 53. REQUERIMENTO Nº 2006/2025 – Requer à SEMSA a reforma completa da UBS localizada na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. INDICAÇÃO Nº 664/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a pavimentação, com urgência, em toda a extensão da Av. Cáritas, entre Av. Fernando Guilhon e Ponta Negra, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin e demais vereadores). 55. REQUERIMENTO Nº 2007/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua João Queirós, entre rua Visconde de Aracajú e rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 56. REQUERIMENTO Nº 2008/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Bacuri, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 57. REQUERIMENTO Nº 2009/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua da Paz, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 58. REQUERIMENTO Nº 2010/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção do bueiro localizado na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 59. REQUERIMENTO Nº 2011/2025 – Requer à SEMAP a drenagem, limpeza, manutenção, terraplanagem e empiçarramento do ramal/estrada que dá acesso à comunidade Santa Cruz, região do planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 60. REQUERIMENTO Nº 2012/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Monte Claro, entre rua Baturité e Monte Castelo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 61. REQUERIMENTO Nº 2013/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 13 de maio, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 62. REQUERIMENTO Nº 2014/2025 – Requer à SEMAP serviços de melhorias estruturais no campo do União, tais como: concerto das arquibancadas, instalação de cerca ao redor do campo, substituição das lâmpadas, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 63. REQUERIMENTO Nº 2015/2025 – Requer à SEMURB serviços de melhorias estruturais no campo do União, tais como: substituição das lâmpadas e melhoria na iluminação geral, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 64. REQUERIMENTO Nº 2016/2025 – Requer à SEMAP a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade Santa Luzia, Eixo-Forte, Km 9 da rodovia Everaldo Martins, bem como a expansão do serviço de manutenção aos ramais adjacentes. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 65. REQUERIMENTO Nº 2017/2025 – Requer à SEMJEL o nivelamento do campo de futebol da comunidade Santa Luzia, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 66. REQUERIMENTO Nº 2018/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água no ramal da Equipe, Km 20 da rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, comunidade de Tipizal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 67. REQUERIMENTO Nº 2019/2025 – Requer à SEMAP serviços de drenagem, limpeza, manutenção, terraplanagem e empiçarramento do ramal da Equipe, Km 20 da rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, comunidade de Tipizal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 68. REQUERIMENTO Nº 2020/2025 – Requer à SEMAP a terraplanagem e adequação de área para construção de um ponto de contorno para ônibus na comunidade Santa Luzia, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 69. REQUERIMENTO Nº 2021/2025 – Requer à SEMAP instalação de iluminação pública nos ramais que dão acesso às comunidades Santa Luzia e São Brás, ambas localizadas na região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Gerlande Castro (PP) Erasmo Maia (UNIÃO) Elielton Lira (PDT) Elita Beltrão (REP) Ivanira Figueira (PSD) Jander Ílson (UNIÃO) Joziel Colares (PRD) Junior Tapajós (MDB) Malaquias Mottim (PL) Mano Dadai (PSB) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Alba Leal (MDB) David Paiva (REP) Bárbara Matos (PP) Erlon Rocha (MDB) Biga Kalahare (PT) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aprovade em UM oO ) Discusão PODER LEGISLATIVO Por: cuyvama madady CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Plenário:30| OG 19098: MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período da”“Primeira o Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezessete de junho do ano.de, doismi e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. A hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO(PP),presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL)citou sobre a situação da guerra no entre Israel e Irã, onde o ex-prefeito NÉLIO AGUIAR teve que se abrigar em um bunker após ataques entre os países. Mencionou sobre a guerra chegar ao Brasil daqui uns anos, da perda da Amazonia e do exército brasileiro ser aliado internacional. Em seguida, fez destaque a sinalização da ciclovia na Avenida Silva Jardim, recordando que apresentou um requerimento pedindo a sinalização há uns 90 dias atrás. Citou uma situação que aconteceu com ele ao estacionar sua caminhonete na ciclovia e chamou atenção para esta questão que põe em risco a vida dos ciclistas. Destacou que o Hospital Municipal de Santarém está com 30% de sua emergência atendendo os problemas de trânsito. Considerou esta situação como uma displicência do serviço público. A seguir, o presidente JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) passou a condução dos trabalhos ao vereador GERLANDE CASTRO (PP) para que pudesse fazer uso da tribuna. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) repercutiu uma nota de repúdio publicada pelo SINDICATO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTARÉM -— SINPROSAN. Citou que durante a sessão, haviam inúmeros membros de comunicação que presenciaram, pois, a nota destacava que o sindicato dos professores e as pessoas que estavam representando a educação foram insultadas com palavras ofensivas por parte dos vereadores, o que ele desmentiu. Frisou que fez o seu papel enquanto presidente da Câmara, enquanto vereadores e vereadoras. Citou do compromisso com a classe e com toda a população santarena, registrando das reuniões que ocorreram com o sindicato, ouvindo as reivindicações. Relatou os trâmites dos diálogos com a categoria com a Prefeitura, esclarecendo mais uma vez que falou como presidente da Casa sobre a diretoria do SINPROSAN nunca ter procurado esta Casa para conversar sobre as demandas da educação. Citou que a presidente do sindicato, a quem tem grande respeito, senhora CLARICE REBELO, que é do Tapará Miri, inclusive, a comunidade recebeu uma escola nova, a qual não tem conhecimento se ela procurou a SEMED para solicitar esta escola, mas foi ele como parlamentar que conseguiu levar esta demanda para aquela comunidade. Frisou ter sido apenas esse comentário, a qual avaliou ser uma crítica construtiva, sem ofender a classe. Enfatizou que respeita a reivindicação que foi apresentada poreles, parabenizando todos os esforços do vereador ANDREO RASERA para tentar chegar ao entendimento. Falou também sobre as obras que estão acontecendo no município de Santarém, exemplificando sobre as obras da educação nas comunidades Piracãoera de Baixo e Piracãoera de Cima da região de Várzea, que está acontecendo no Piracãoera de Cima. Frisou novamente que não ofenderam a classe, que jamais feriram direitos de qualquer trabalhador. Também citou sobre o direito dos pescadores que estão sendo feridos pelo governo federal, inclusive, mencionou que a presidente do sindicato estava zombando da sua fala. Como presidente da Câmara do Municipal Santarém, repudiou as mentiras que foram colocadas nesta nota e pediu para que todos os servidores desta Casa e servidores da educação assistissem à sessão de ontem, para tirar as suas próprias conclusões. Disse que vão continuar trabalhando firme e forte, legislar com responsabilidade de forma legal respeitando o direito das pessoas. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) aproveitou para desejar feliz aniversário à Vereadora ELITA BELTRÃO. Em seguida, também citou sobre a nota de repúdio do SINPROSAN,de que seu nome foi citado, mas percebeu que foi mais direcionado ao presidente JANDER ILSON PEREIRA. Destacou que tem certeza que ele conduziu com presteza, acrescentando que esta situação com o sindicato sempre vai acontecer, que já passaram por oalgumas situações, pois já conhecem a forma como sindicato trabalha. Enfatizou que possui a sua forma de votar, não tem vergonha de dizer que se sentir honrado de ir para o interior e ver escolas sendo inauguradas com o mesmo padrão de Santarém. Destacou sobre a valorização do professor no município e o piso salarial a nível nacional, portanto, há uma categoria valorizada 1 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO pela Casa, porque quem paga é o Executivo, mas quem legaliza é a Câmara, comofoi legalizado o salário do enfermeiro. Então se a categoria de professor tivesse três meses de salário atrasado, ganhandoo salário mínimo,teria vergonha e votaria a favor do projeto, mas não tem,ressaltando que os professores são muito bem pagos e que merecem. Mas, não podem travar o município em recursos que vem para ser investido na educação. Registrou o cuidado com as colocações para não colocar os vereadores contra a população. O vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) destacou sobre a reunião que participou na região do Tapará, com a participação de 12 comunidades para discutir sobre o Copão do Tapará. Registrou que apresentaram o projeto ao deputado JOÃO PINGARILHO e a Prefeitura, portanto, acredita que esse grande evento deve acontecer no dia do Tapará Fest, que acontece na Comunidade Costa do Tapará. Agradeceu a parceria e fez convite a todos. Também parabenizou o senador ZEQUINHA MARINHO, registrando que houve uma reunião em conjunto com a presença de alguns pares da Casa, onde o senador se comprometeu em destinaro valor de R$ 2 bilhões para aquisição de ambulâncias. Agradeceu ao senadore a parceria dos vereadores ELIELTON LIRA (PDT) e RENILSON VINTE (PSD). Também agradeceu ao prefeito ZE MARIA TAPAJÓS,a senhora VALQUÍRIA, pela presença do Programa Prefeitura dos Bairros e Comunidade - PPBC, na região do Tapará, na Comunidade Boa Vista do Tapará. Registrou que foi um pedido em conjunto dos vereadores da Casa e que deve acontecer amanhã naquela região. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB)se solidarizou ao presidente JANDER ILSON PEREIRA e aos vereadores ERASMO MAIA, ALEXANDRE MADUROe GERLANDE CASTRO que, segundoele, foram vítimas de uma nota difamatória. Explicou que o caso da grande discussão do sindicato dos professores, é recurso, pois para o sindicato 100% do precatório tem que ser rateado. Questionou sobre os investimentos para a construção e reforma de novas escolas e ginásios e como atender esses pedidos se a vontade do sindicato é usar 100% dos recursos do precatório e FUNDEB para pagar servidores? Frisou ser justo, pois eles têm o direito de receber pelos seus trabalhos, mas é direito também dar condições de receber os alunos nas unidades escolares bem estruturadas, com material didático de qualidade. Lamentou a má fé do sindicato em espalhar que vereadores votaram contra a educação, pois a grande massa da sociedade não tem o costume de assistir a sessão por completo, que vai pegar essa informação e retransmitir. Questionou: “Como a gente pode votar contra a educação se nós estamos defendendo aqui a manutenção de recursos para investimentos?”. Destacou que vaias não lhe ofendem, que fazem parte da democracia, mas lhe entristece ouvir ofensas por parte desses profissionais, pois é um comportamento que não é compatível com quem se propõe a ser um educador. Enfatizou que, quantas vezes houver projetos que sejam polêmicos, a população é convidada a se fazer presente, vir protestar, vaiar no momento que achar que deve, de aplaudir no momento que deve aplaudir, afinal, esta é a Casa do povo, mas ofender não está no direito de ninguém. Deixou seu repúdio a mentira plantada de que votaram contra a educação, pois estão defendendo investimentos para a educação, e também a maneira ofensiva como alguns trataram a pauta, pois, infelizmente, alguns usaram a matéria para fazer palanque político que, para si, é uma grande tristeza. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) registrou que está apresentando uma indicação sugerindo a criação de um Conselho de Gestão e Desenvolvimento da região, incluindo membros do governo do estado, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, membro das Câmaras Municipais envolvidas: Santarém, Mojuí dos Campos e de Belterra, para desenvolver a região metropolitana a partir da regulamentação da Lei criada em 2012, referente a região metropolitana, que engloba os três município citados acima. Explicou que esta lei não foi regulamentada, sugerindo um dialogar com o governo do Estado para avançar nesta pauta. Relatou que este projeto foi apresentado na ALEPA em 2012, pelo ex-deputado, hoje, vice-prefeito, doutor Carlos Martins. Registrou que ele está paralisado e que precisam retornar as discussões. Também se solidarizou com o ex-prefeito, doutor NÉLIO AGUIAR, que está em retorno para Santarém. Deixou registrado, em nome do governo, que o prefeito ZÉ MARIA tem feito esse contato diário com o ex-prefeito e com a secretária CELSA BRITO. Finalizou também fazendo destaque a pauta da sessão de ontem dos professores. Segundo ele, é uma matéria superada, e que a discussão, a 2 . PODER LEGISLATIVO . CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO divergência, faz parte do processo. Frisou que cada vereador tem um entendimento e cada um responde pelo seu entendimento, que sempre defendeu o diálogo e o respeito entre as partes. Fez o relato do percurso e dialogo sobre a pauta e do compromisso enquanto líder do governo nas discussões de forma conjunta, antes mesmo de se construir um parecer das comissões. Disse que votou respeitando a divergência do voto de quem votou diferente, mas jamais faltando com respeito com os professores ou quem quer que seja. Disse que quando viu seu nome na nota de repúdio do SINPROSAN, entrou em contato com a professora pedindo que reveja a sua fala na íntegra, pois em nenhum momento chamou o sindicato ou os professores de mentirosos, porque não é do seu perfil esse nível de debate. Pediu que, após a revisão, assim que assistisse o vídeo, pudesse fazer a devida correção nesta nota de repúdio, porque entende que esta Casa é de debates e as divergências fazem parte da discussão. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ELIELTON LIRA (PDT) comentou sobre a situação vivenciada pelo ex-prefeito de Santarém NÉLIO AGUIAR,no conflito entre Israel e Irã que, infelizmente, tem gerado muita tristeza e dor para o mundo. Relatou que se vem acompanhando tudo o que tem acontecido em Israel e todas as noites tem o costume de orar para que Deus possa dar a Israel o livramento necessário. Registrou que estiveram em Brasília abordando um assunto que é tão presente aos senadores, deputados federais, que já estão cientes não só do assunto, mas da viabilidade econômica dessa região. Citou que o vereador ALEXANDRE MADUROmencionou sobre a discussão das leis metropolitanas do Estado, nesta região, contudo, enfatizou ser impossível que se avance em outros discursos importantes sem deixar de falar e defender um projeto que é a criação do Tapajós. Destacou que a discussão do Tapajós vai acontecer daqui para frente com mais frequência, e que a viagem foi muito produtiva, registrando que o vereador RENILSON VINTEestava presente, e que tiveram a oportunidade de falar com senadores que fazem parte de convencimentos importantes de grandes bancadas dentro do Senado Federal, assim como a oportunidade de receber, através desse diálogo, uma boa notícia e de conseguir R$ 2 milhões benefício para à população. O vereador MURILO TOLENTINO(PRD)registrou que estiveram presentes na coletiva da Copa Santarena de Futsal com o secretário PEDRO HENRIQUE, onde aconteceu a apresentação dos 10 times e uniformes. Enfatizou da certeza do sucesso do evento que acontecerá em julho, vai ser algo bem familiar para levantar a bandeira do esporte que, infelizmente, em Santarém retrocedeu e agora, com o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, estão de novo mostrando que o esporte é dignidade e que em breve terão um campo de futebol para a volta dos times santarenos. Também justificou que não quis falar na sessão anterior, porque estava muito tumultuada, registrando que voltou com a base, com muita consciência do que era o certo a se fazer. Destacou que acha que o sindicato estava meio perdido no que queria, e que no final ainda teve uma tentativa de uma emenda que não entendeu para que seria. Mas, frisou que vai estar se comprometendo com a população santarena de fiscalizar esse recurso aprovado, ressaltando que se tem o direito de saber onde será investido. Lembrou que o Índice da Qualidade da Educação Básica - IDEB baixou, portanto, devem tentar investir melhor na educação. Disse que houve um professor que disse que havia escola sem merenda e que vão fiscalizar. Também citou sobre uma reclamação dos pais que tem crianças no tempo integral; segundo ele, pela parte da tarde as crianças não estão tendo atividades, ficando nas telas, portanto, acredita que devem trabalhar essa situação e que vai estar averiguando se realmente isso está acontecendo. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) registrou que hoje a Prefeitura de Santarém, em uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, SEMAP e o coordenador THIAGO da Agricultura Familiar, assinaram fomento do Governo Federal para 41 famílias do Eixo Forte, referente a criação de galinhas, plantação de hortifrutis. Registrou que o INCRA relatou à Prefeitura de Santarém à falta de servidores para realizar este serviço, dessa forma, a Prefeitura de Santarém entrou com esses servidores, pois são mais de 900 mil reais que serão investidos na economia do município, através desse fomento. Aproveitou para parabenizar a Secretaria de Esporte e Lazer - SEMJEL, através do secretário PEDRO HENRIQUE, a Prefeitura de Santarém, os deputados estaduais e federais, que aportaram recurso para que a Copa Santarém de Futsal possa acontecer no mês de julho. Recordou que se trata de um resgate da Copa 3 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO de Futsal que acontecia no Canecão, que com certeza fez parte das férias de muitas pessoas e agora esse resgate acontece na Arena de Djalma Lima. Citou que o lançamento foi um sucesso, que terão 10 equipes, e que a SEMJEL através do secretário PEDRO HENRIQUE conseguiu os recursos necessários junto aos deputados estaduais, junto ao deputado federal HENDERSON PINTO,e agora com o apoio total da Prefeitura ao esporte, haverá mais uma competição importante para acontecer em Santarém. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 09 de junho de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 17/2025 — GAB. Ver. David Paiva (REPUBLICANOS) — Justificativa de ausência na sessão do dia 17.06.2025 — OBS.: O expediente citado à cima: MEMO. 017/2025, não foi lido e nem acatado pela Mesa Diretora; MEMO. 043/2025 — GAB. Ver. Biga Kalahare (PT) — Justificativa de ausência na sessão do dia 17.06.2025; MEMO. 047/2025 — GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 17.06.2025; MEMO. 118/2025 — GAB. Ver. Alba Leal (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 17.06.2025; OF. 1.452/2025 — GAP/PMS - Enc. Lei nº 22.572, de 16 de junho de 2025; OF. 1.453/2025 — GAP/PMS -— Enc. Lei nº 22.573, de 16 de junho de 2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 2842/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP), que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AFRO AMAZÔNIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBO DE MURUMURU/PLANALTO, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA CHAMADA DE LUZIANO PINTO DA SILVA. PROJETO DE LEI 2843/2025,de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL), que TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, INCENTIVA A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI 2844/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 2845/2025,de autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD). TRABALHOS ACATADOS: Pedido de Informação 95/2025, de autoria do vereador Elita Beltrão (REPUBLICANOS): Pedido de Informação 96/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: PROJETO DE LEI Nº 1971/2025, de autoria do vereador Gerlande Castro (PP), que DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOSREIS. Transcorreu a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. A seguir, foi aprovadoa inclusão e inversão em pauta dos requerimentos 2022, 2023 e 2024/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD). Em sequência, as matérias foram aprovadas. Em decorrência do término do horário regimental, o vereador GERLANDE CASTRO (PP), vice-presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY 4 . PODER LEGISLATIVO , CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL). AUSÊNCIA COM JUSTIFICATIVA: ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMASILVA (PT); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). AUSENTE: DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Jander Ilson Pereiro PRESIDENTE
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 09/06/2025, ENVIADA POR EMAIL: 33a_s.o_-_ata_09.06._2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 034 DE 16 DE JUNHO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 1971/2025 - DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOS REIS. (Autoria: Vereador Gerlande Castro) Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. 01 PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM – Nº 349/2024 – DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 22.187 DE 14 JUNHO DE 2024. MARIA PEREIRA DOS SANTOS. PROC ADM 1569/21-SEHAB. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada– Parecer 2ª comissão 3. 07 (SETE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA-PROC 374/2024 plt_374_2024_venda_jose_souza_e_zuleia_souza.pdf-PL 2. LISANDRA DANIELE FERREIRA DA SILVA E GILVANDRO PINTO DA SILVAPROC380/2024 plt_380_2024_venda_lisandra_silva_gilvandro_silva.pdf-PL 3. JURANDI DA SILVA CORREA- PROC 381/2024 plt_381_2024_venda_jurandi_correa.pdf-PL 4. DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS DO NASCIMENTOPROC 382/2024 plt_382_2024_venda_domingos_nascimento_iraci_nascimento.pdf-PL 5. JOSÉ EUDES PORTELA- PROC 420/2024 plt_420_2024.pdf-PL 6. CECÍLIA PEREIRA DE SOUSA- PROC Nº 433/2024 plt_433_2024.pdf-PL 7. CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA- PROC Nº 453/2024 Pl's jan2023-PL PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Imagem digitalizada- Parecer da 2ª Comissão 4. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PASTEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 5. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 6. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 7. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 8. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 9. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica da rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 10. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 11. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 12. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 13. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 14. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, município de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 15. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 16. INDICAÇÃO Nº 588/2025 – Indica à SEMED a substituição das telhas de barro por telhas de galvalume nas escolas da rede municipal e nas UBS´s, prioritariamente na região de rios, e a utilização de telhas de galvalume nas novas construções. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 17. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 18. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e aldeia Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 19. REQUERIMENTO Nº 1692/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade São Raimundo, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 20. REQUERIMENTO Nº 1693/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade de Mucureru, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 21. REQUERIMENTO Nº 1694/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na comunidade de São João do Tapira, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 22. INDICAÇÃO Nº 592/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente à UBS do Diamantino, localizada na Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 23. REQUERIMENTO Nº 1705/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Itaiguara, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 24. REQUERIMENTO Nº 1706/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Tamoios, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 25. REQUERIMENTO Nº 1707/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Canarã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 26. REQUERIMENTO Nº 1708/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Antônio de Sousa Pedroso Borari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 27. REQUERIMENTO Nº 1709/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Taquari, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 28. REQUERIMENTO Nº 1710/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Rosa de Saron, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 29. REQUERIMENTO Nº 1711/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção no acostamento da rua dos Cabanos, entre Av. Muiraquitã e São Nicolau, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 30. REQUERIMENTO Nº 1712/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção na Av. São Nicolau, entre rua dos Cabanos e Tv. NS1, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 31. REQUERIMENTO Nº 1713/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Monte das Oliveiras, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 32. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre Av. Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 33. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 34. REQUERIMENTO Nº 1720/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 35. REQUERIMENTO Nº 1721/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem e terraplanagem da AV. Humaitá, entre a Sol Nascente e Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 36. REQUERIMENTO Nº 1722/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recapeamento da Av. Bartolomeu de Gusmão, entre Tv. Papoula e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 37. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 38. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 39. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 40. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 41. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 42. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 43. REQUERIMENTO Nº 1728/2025 – Requer à SEMINFRA a abertura da Tv. 4, da rua A até o ramal da Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 44. REQUERIMENTO Nº 1729/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 45. REQUERIMENTO Nº 1730/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 46. REQUERIMENTO Nº 1731/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nestor Riker, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 47. REQUERIMENTO Nº 1732/2025 – Requer à SEMSA a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, com o objetivo de atender, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 48. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 49. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de velocidade de 60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria do fluxo de veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 50. INDICAÇÃO Nº 601/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, especificamente entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 51. INDICAÇÃO Nº 605/2025 – Indica à SEMSA que remaneje a UBS do Maracanã para um local mais espaçoso que possa atender a população com mais dignidade e conforto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 52. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na comunidade Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 53. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 55. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 56. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do meio fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 57. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 58. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 59. INDICAÇÃO Nº 614/2025 – Indica à SEMAP a revitalização completa da praça da Liberdade, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 60. REQUERIMENTO Nº 1771/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação em toda a extensão da Av. Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 61. REQUERIMENTO Nº 1772/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de operação tapa-buraco em toda a extensão da Tv. Resistência até a Av. Elias Pinto, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 62. INDICAÇÃO Nº 615/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a modernização da Av. Rui Barbosa, entre Tv Inácio Corrêa e Dep. Benedito Guimarães. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 63. REQUERIMENTO Nº 1786/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. Rosa Passos, esquina com Santos Dumont, bairro Santana. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 64. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 65. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 66. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 67. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 68. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública com luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 69. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 70. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 71. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 72. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 73. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 74. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no beco Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 75. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 76. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 78. REQUERIMENTO Nº 1814/2025 – Requer à SEMINFRA a execução de obra para recapeamento asfáltico do trecho que fica localizado na rua Ipecuá, entre Av. Pardal e Av. Cardeal, no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 79. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal César Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 80. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante Tamandaré, entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 81. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as comunidades de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 82. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 83. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 84. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 86. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 87. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 89. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 90. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 91. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 92. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 93. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 94. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 95. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 96. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 97. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) - Unidade Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 98. REQUERIMENTO Nº 1869/2025 – Requer à Equatorial Energia que realize a troca de 4 postes que estão quebrados no ramal do Funil II, Tabocal, região de planalto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 99. INDICAÇÃO Nº 634/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do prédio do Conselho Tutelar do bairro do Santarenzinho, rua Jacarandá 562, esquina com Muiracatiara. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 100. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 101. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 102. REQUERIMENTO Nº 1876/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica da Tv. Idelfonso Almeida, entre Av. Irurá e Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 103. REQUERIMENTO Nº 1877/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na Av. Cristo Rei, entre Sérgio Henn e São Benedito, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 104. REQUERIMENTO Nº 1878/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. 24 de outubro, em frente a Paragás, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 105. REQUERIMENTO Nº 1879/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua José do Patrocínio, em frente à escola Rosineide Fonseca, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 106. INDICAÇÃO Nº 635/2025 – Indica ao Poder Executivo a contratação de empresa terceirizada para oferta psiquiátrico e psicológico aos professores da educação da rede municipal de ensino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 107. REQUERIMENTO Nº 1885/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e construção de mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na ruía Olavo Bilac com a rua Castanheira, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 108. REQUERIMENTO Nº 1886/2025 – Requer à SEMURB a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pindobal, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 109. REQUERIMENTO Nº 1916/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma praça de lazer para os moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 110. REQUERIMENTO Nº 1917/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 21, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 111. REQUERIMENTO Nº 1918/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na área de cima da Serra, comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 112. REQUERIMENTO Nº 1919/2025 – Requer à SEMINFRA o tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 113. REQUERIMENTO Nº 1920/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 114. REQUERIMENTO Nº 1921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza rua Nossa Senhora da Conceição, entre Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 115. REQUERIMENTO Nº 1926/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Niterói, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 116. REQUERIMENTO Nº 1927/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 117. REQUERIMENTO Nº 1928/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 118. INDICAÇÃO Nº 644/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Canaã, em toda a sua extensão, no cronograma de pavimentação asfáltica municipal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 119. INDICAÇÃO Nº 645/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Dom Floriano, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 120. REQUERIMENTO Nº 1929/2025 – Requer à SEMSA a aquisição e destinação de uma ambulância para a região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 121. INDICAÇÃO Nº 646/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada à região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 122. REQUERIMENTO Nº 1932/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Novo Horizonte, entre rua 13 de outubro e Papagaio, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 123. REQUERIMENTO Nº 1933/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Vitória, entre Av. Tropical e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 124. REQUERIMENTO Nº 1934/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade no cruzamento da Av. Rui Barbosa e Raimundo Fona, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 125. REQUERIMENTO Nº 1935/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Marcílio Dias, entre rua Henrique Saraiva e 21 de abril, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 126. REQUERIMENTO Nº 1936/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Cardeal e rua Jacamim, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 127. INDICAÇÃO Nº 647/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Profa. Maria Eunice Ferreira Silva, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 128. INDICAÇÃO Nº 648/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Profa. Maria Eunice Ferreira Silva, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 129. INDICAÇÃO Nº 649/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de máquina de ressonância para o Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 130. INDICAÇÃO Nº 650/2025 – Indica à SEMSA que firme parceria com clínicas particulares que realizem exames de ressonância, no intuito de atender os pacientes do SUS que não contam com esse serviço a muitos anos. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 131. REQUERIMENTO Nº 1937/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal, vertical e semafórica no cruzamento das avenidas Altamira e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 132. INDICAÇÃO Nº 651/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Bom Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 133. REQUERIMENTO Nº 1938/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça N. S. de Nazaré, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 134. REQUERIMENTO Nº 1939/2025 – Requer à SEMURB a desobstrução de esgoto localizado na Av. Borges Leal, em frente à estação de tratamento de esgoto do Mapiri. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 135. REQUERIMENTO Nº 1940/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 136. REQUERIMENTO Nº 1941/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e carregamento de entulhos na Tv. Japiim, entre Av. Maracanã e Raimundo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 137. REQUERIMENTO Nº 1942/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica em todo o trecho da rua Trindade, entre Quixadá e Cuiabá, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 138. REQUERIMENTO Nº 1943/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Juá, entre Salvação e São Marcos, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 139. REQUERIMENTO Nº 1944/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza na rua Ipiranga, entre Elinaldo Barbosa e rua de Santana, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 140. REQUERIMENTO Nº 1945/2025 – Requer à SMT a manutenção e revitalização em tachões na Av. Barão de São Nicolau, em frente à escola Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 141. REQUERIMENTO Nº 1946/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua Bom Jardim, 1ª rua depois da ponte do Urumari, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 142. REQUERIMENTO Nº 1947/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da CEMEI indígena Marilda Borari, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Barbara Matos). 143. INDICAÇÃO Nº 652/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a realização da segunda etapa do asfaltamento da estrada de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 144. REQUERIMENTO Nº 1948/2025 – Requer à SEMED a contratação de uma educadora alimentar para atuar na escola municipal Helena da Silva Mafra, comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 145. REQUERIMENTO Nº 1949/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e limpeza do bueiro localizado na calçada de passeio da rua Quixadá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 146. REQUERIMENTO Nº 1950/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Tomé de Souza, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e beco da Paz, Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 1951/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Dr. Anísio Chaves, entre Av. Jasmim e Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 148. REQUERIMENTO Nº 1952/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e manutenção do bueiro na Av. Irurá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 1953/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e retirada de lixo e entulhos da calçada de passeio localizada na rua Óbidos, entre Av. Barão de São Nicolau e Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 150. REQUERIMENTO Nº 1954/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Marajoara, entre Sérgio Henn e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 151. REQUERIMENTO Nº 1955/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Sérgio Henn, entre rua Nova e Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 152. REQUERIMENTO Nº 1956/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Tv. Assis de Vasconcelos com Av. Mendonça Furtado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 153. REQUERIMENTO Nº 1957/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento e compactação do ramal Deus me Deu, comunidade Irurama, Eixo-Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 154. REQUERIMENTO Nº 1958/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Marajoara, entre rua Óbidos e Av. Sérgio Henn Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 155. INDICAÇÃO Nº 653/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e revitalização dos cemitérios São João Batista e Nossa Senhora dos Mártires, localizados na área central de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 156. REQUERIMENTO Nº 1959/2025 – Requer à SEMSA atendimento médico uma vez por semana no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 157. INDICAÇÃO Nº 654/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto Mais Luz Para a Amazônia, para as comunidades Torrão, Ilha dos Patos, Caraubal, Cativo e Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 158. REQUERIMENTO Nº 1960/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 159. REQUERIMENTO Nº 1961/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 10 (dez) postes no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 160. REQUERIMENTO Nº 1962/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores do campo do D.E.R, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 161. REQUERIMENTO Nº 1963/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 20, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 162. REQUERIMENTO Nº 1964/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua Tomé de Sousa, próximo à UBS do Santarenzinho, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PAUTA Nº 035 DE 17 DE JUNHO DE 2025 163. PROJETO DE LEI Nº 2510/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM – COMDUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Poder Executivo). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 164. INDICAÇÃO Nº 655/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Bartolomeu de Gusmão e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 165. REQUERIMENTO Nº 1965/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e limpeza da rua Tauari, entre Av. Simões e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 166. REQUERIMENTO Nº 1966/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Planalto, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 167. REQUERIMENTO Nº 1967/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e redutor de velocidade na Av. Antônio Simões, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, em frente à escola Romana Tavares Leal, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 168. REQUERIMENTO Nº 1968/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Itamarati, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 169. REQUERIMENTO Nº 1969/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 170. REQUERIMENTO Nº 1970/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua São Paulo, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 171. REQUERIMENTO Nº 1971/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da Av. São Manoel, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 172. REQUERIMENTO Nº 1972/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 173. INDICAÇÃO Nº 656/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo para a UMEI localizada no Residencial Salvação, tendo em vista a superlotação da atual estrutura. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 174. REQUERIMENTO Nº 1973/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação do Centro de Atendimento Social – CAS/CAEC. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 175. REQUERIMENTO Nº 1974/2025 – Requer à SEMURB a fixação/concretagem da tampa do bueiro localizado na rua Maracanãzinho, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 176. REQUERIMENTO Nº 1975/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina e limpeza na rua Israel, entre Tv. Caranã e São José, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 177. REQUERIMENTO Nº 1976/2025 – Requer à SEMTRAS a manutenção na sala de atendimento destinada à população idosa e autista nas dependências do Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão – CAS/CAEC. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 178. REQUERIMENTO Nº 1977/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Maria José, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 179. REQUERIMENTO Nº 1978/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Nambiquara, entre Av. Cuiabá e rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 180. REQUERIMENTO Nº 1979/2025 – Requer à SEMSA a aquisição de ar condicionado para a UBS Santa Clara. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 181. INDICAÇÃO Nº 657/2025 – Indica à SEMTRAS a aquisição de um veículo para suprir demandas do Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão – CAS/CAEC (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 182. REQUERIMENTO Nº 1980/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Henrique Saraiva, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 183. REQUERIMENTO Nº 1981/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores da rua 15 de agosto, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 184. REQUERIMENTO Nº 1982/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 185. REQUERIMENTO Nº 1983/2025 – Requer à SEMURB e SEMJEL a revitalização da quadra Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 186. REQUERIMENTO Nº 1984/2025 – Requer à SEMAP a reforma da ponte na comunidade Igarapé Açú, Santarém/Curuá-Una, região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 187. REQUERIMENTO Nº 1985/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e instalação da tampa do bueiro localizado na Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 188. REQUERIMENTO Nº 1986/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 189. REQUERIMENTO Nº 1987/2025 – Requer à coordenação do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades – PPBC, a realização do referido programa na comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 190. REQUERIMENTO Nº 1988/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e roçagem em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 191. REQUERIMENTO Nº 1989/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa de pedestre que fica em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 192. REQUERIMENTO Nº 1990/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza e revitalização dos ramais das comunidades: Correio do Tapará, Barreira do Tapará e Boa Esperança, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 193. INDICAÇÃO Nº 658/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 194. INDICAÇÃO Nº 659/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 5, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 195. INDICAÇÃO Nº 660/2025 – Indica à SEMED a substituição integral da cobertura da escola municipal Nossa Senhora da Saúde, comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 196. REQUERIMENTO Nº 1991/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Av. Plácido de Castro com Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 197. REQUERIMENTO Nº 1992/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio na Tv. Prof. Agripina de Matos, entre Av. Plácido de Castro e Dep. Coaraci Nunes, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 198. REQUERIMENTO Nº 1993/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da Av. Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 199. REQUERIMENTO Nº 1994/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da alameda Beira Rio, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 200. REQUERIMENTO Nº 1995/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na Av. Tropical, em frente à escola particular Luz do Saber, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 201. REQUERIMENTO Nº 1996/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção dos bueiros no cruzamento da Av. Magalhães Barata com Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 202. REQUERIMENTO Nº 1997/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção do bueiro na Tv. Felisbelo Sussuarana, entre Av. São Sebastião e Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 203. REQUERIMENTO Nº 1998/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Santarém, entre rua Maringá e Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 204. REQUERIMENTO Nº 1999/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio ao lado da escola Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 205. INDICAÇÃO Nº 661/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da Tv. A, entre Pindobal e rua 14, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 206. INDICAÇÃO Nº 662/2025 – Indica ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a criação de Nova Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 207. INDICAÇÃO Nº 663/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Verbena e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 208. REQUERIMENTO Nº 2000/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Andorinha do Rio, entre Av. Pardal e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 209. REQUERIMENTO Nº 2001/2025 – Requer à SEMURB a iluminação da Tv. Arapemã, entre rua Cristóvão Colombo e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 210. REQUERIMENTO Nº 2002/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e manutenção em toda a extensão do ramal São Pedro, comunidade Lagoa, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 211. REQUERIMENTO Nº 2003/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma terceira via na BR 163 Santarém/Cuiabá, mais especificamente no trecho que compreende o terminal rodoviário até a serra Piquiatuba, que tem apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 212. REQUERIMENTO Nº 2004/2025 – Requer à SEMED a construção de 01 escola municipal de ensino fundamental com quadra poliesportiva padrão MEC na comunidade planalto São José, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 213. REQUERIMENTO Nº 2005/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem na rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 214. REQUERIMENTO Nº 2006/2025 – Requer à SEMSA a reforma completa da UBS localizada na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 215. INDICAÇÃO Nº 664/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a pavimentação, com urgência, em toda a extensão da Av. Cáritas, entre Av. Fernando Guilhon e Ponta Negra, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin e demais vereadores). 216. REQUERIMENTO Nº 2007/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua João Queirós, entre rua Visconde de Aracajú e rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 217. REQUERIMENTO Nº 2008/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Bacuri, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 218. REQUERIMENTO Nº 2009/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua da Paz, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 219. REQUERIMENTO Nº 2010/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção do bueiro localizado na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 220. REQUERIMENTO Nº 2011/2025 – Requer à SEMAP a drenagem, limpeza, manutenção, terraplanagem e empiçarramento do ramal/estrada que dá acesso à comunidade Santa Cruz, região do planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 221. REQUERIMENTO Nº 2012/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Monte Claro, entre rua Baturité e Monte Castelo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 222. REQUERIMENTO Nº 2013/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 13 de maio, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 223. REQUERIMENTO Nº 2014/2025 – Requer à SEMAP serviços de melhorias estruturais no campo do União, tais como: concerto das arquibancadas, instalação de cerca ao redor do campo, substituição das lâmpadas, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 224. REQUERIMENTO Nº 2015/2025 – Requer à SEMURB serviços de melhorias estruturais no campo do União, tais como: substituição das lâmpadas e melhoria na iluminação geral, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 225. REQUERIMENTO Nº 2016/2025 – Requer à SEMAP a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade Santa Luzia, Eixo-Forte, Km 9 da rodovia Everaldo Martins, bem como a expansão do serviço de manutenção aos ramais adjacentes. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 226. REQUERIMENTO Nº 2017/2025 – Requer à SEMJEL o nivelamento do campo de futebol da comunidade Santa Luzia, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 227. REQUERIMENTO Nº 2018/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água no ramal da Equipe, Km 20 da rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, comunidade de Tipizal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 228. REQUERIMENTO Nº 2019/2025 – Requer à SEMAP serviços de drenagem, limpeza, manutenção, terraplanagem e empiçarramento do ramal da Equipe, Km 20 da rodovia Santarém/CuruáUna, PA 370, comunidade de Tipizal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 229. REQUERIMENTO Nº 2020/2025 – Requer à SEMAP a terraplanagem e adequação de área para construção de um ponto de contorno para ônibus na comunidade Santa Luzia, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 230. REQUERIMENTO Nº 2021/2025 – Requer à SEMAP instalação de iluminação pública nos ramais que dão acesso às comunidades Santa Luzia e São Brás, ambas localizadas na região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). Departamento Legislativo, 17 de junho de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM