| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2025-06-23 |
| native_id | 596 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 039 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA),23 de junho de 2025 BIGA KALAHARE (PT) Após casos de maus-tratos, Biga reforça proposta da Procuradoria Animal Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (23), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) usou a tribuna para reforçar o pedido da criação da Procuradoria de Proteção Animal no âmbito do Poder Legislativo. Uma proposta de sua autoria, que foi apresentada no início deste ano. O apelo do parlamentar foi motivado por dois casos recentes de maus-tratos e negligência envolvendo animais no município. Biga iniciou sua fala relatando o abandono de um poodle em frente à clínica Mania Pet, no último fim de semana. O animal estava em estado de saúde crítico, mas foi prontamente resgatado pela veterinária Márcia Vieira, que tem histórico de atuação voluntária com ONGs de proteção animal. O cão já está recebendo tratamento e, em breve, será encaminhado para adoção. “Ver um animal jogado na rua, debilitado, machucado, é algo que toca a gente. Não é só descaso, é crime, e precisa ser tratado como tal”, afirmou o vereador. Ele lembrou que o abandono de animais é crime previsto na Lei Federal 9.605/1998, com penas ampliadas pela Lei 14.064/2020 com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Na mesma fala, o vereador também trouxe à tona o caso ocorrido na última sexta-feira, quando um homem foi atacado por um cão da raça pitbull ao cortar galhos em frente à própria residência. O animal, que pertence ao vizinho, escapou por um portão aberto e causou ferimentos sérios na cabeça e no pescoço da vítima, que precisou ser levada ao Pronto Socorro Municipal. “Não é sobre culpar o cachorro, é sobre responsabilidade. O tutor precisa garantir a guarda adequada. Um descuido pode colocar vidas em risco”, alertou Biga, ao defender a necessidade de regras mais claras para tutores de animais de grande porte, incluindo o uso obrigatório de focinheira em espaços públicos. O parlamentar também citou o Art. 31 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941), que trata da omissão de cautela na condução ou guarda de animais, o que pode levar a sanções como multa, processo por lesão corporal e, em casos mais graves, até homicídio culposo. Diante desses fatos, o parlamentar reforçou a importância da Procuradoria de Proteção Animal dentro da Câmara, que tem como objetivo principal fiscalizar, acompanhar denúncias, propor políticas públicas e promover ações de conscientização e defesa dos direitos dos animais. “Desde o meu primeiro mandato, tenho compromisso com a causa animal. A criação dessa Procuradoria na estrutura da Câmara é um passo concreto para que o Legislativo também cumpra seu papel nessa luta. Precisamos sair da indignação e partir para a ação”, concluiu. Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do vereador Biga 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL) Vereador Alberto Portela destaca aprovação de lei que regulamenta concessão dos mercados e propõe plano de alfabetização para jovens, adultos e idosos Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta segunda-feira (23), o vereador Alberto Portela (UNIÃO BRASIL) utilizou a tribuna para agradecer a todos os parlamentares que contribuíram para a aprovação da Lei nº 22.574, de autoria do Poder Executivo. A referida legislação trata da concessão de uso dos mercados públicos, beneficiando o Mercado Modelo Municipal e o Mercadão 2000. Portela também reconheceu o apoio de nomes importantes nesse processo, como os ex-vereadores Nicolau e Emir Aguiar, e o então vereador e hoje deputado estadual Henderson Pinto. Segundo ele, o esforço coletivo foi fundamental para alcançar o êxito da proposta: “Muitos comerciantes não entenderam na época, outros sim. Mas conseguimos consolidar uma grande conquista. Espero que reconheçam esse trabalho feito no passado, pois foi essencial para construir o presente que vivemos. A ação coletiva tem muito mais força.” O parlamentar encerrou esse trecho de sua fala destacando a importância emocional do momento: “Hoje vivemos uma nova realidade nos nossos mercados. É um dia marcante, de muita emoção. Quero agradecer, em nome dos amigos do Mercado Modelo e do Mercadão, pessoas que estão ali há 40, 50 anos, ou que iniciaram sua jornada desde a fundação do Mercadão 2000.” Na segunda parte de sua intervenção, o vereador abordou a necessidade de ações voltadas à educação de jovens, adultos e idosos. Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Portela informou que tem visitado escolas e famílias em várias regiões do município e, com base nessas demandas, está apresentando uma Indicação à SEMED e à Prefeitura de Santarém para a criação de uma Comissão específica de EJA (Educação de Jovens e Adultos), com foco também na população idosa. “Já temos uma coordenação de EJA no município, mas precisamos avançar. Propomos a criação de um plano que permita a realização de ações educacionais descentralizadas, em regiões da várzea, rios e planalto. A ideia é que, a cada dois meses, essas ações cheguem a diferentes áreas, com o objetivo de ajudar as pessoas a concluírem o Ensino Fundamental I e II em um tempo mais curto.” O vereador explicou que muitas pessoas desejam voltar a estudar, mas não conseguem frequentar aulas regulares à noite, devido à rotina exaustiva de trabalho. Segundo ele, esse público é composto principalmente por pedreiros, donas de casa e empregadas domésticas. “O Estado já realiza essa ação por meio da deputada Maria do Carmo, que oferece formação em um curto período. Aqui em Santarém, o EJA já adota práticas semelhantes, com aulas e provas ao longo de dois a três meses, dependendo do desempenho do aluno. Queremos ampliar essa iniciativa e combater, de forma efetiva, o analfabetismo em nosso município.” Por ASCOM – Vereador Alberto Portela 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALBA LEAL (MDB) Alba Leal apresenta demandas e ações para comunidades após agenda oficial em Belém Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (23), a Vereadora Enfª Alba Leal (MDB) utilizou a tribuna para informar que esteve, ainda pela manhã, em Belém reunida com a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB). Segundo a parlamentar, a reunião teve como pauta central o fortalecimento de parcerias para beneficiar Santarém, principalmente nas áreas da saúde e assistência social. “Tivemos um diálogo muito produtivo com a deputada Renilce Nicodemos. Abordamos temas importantes para o nosso município, como o fortalecimento da saúde pública, aquisição de equipamentos e apoio em ações de assistência social. A deputada se colocou totalmente à disposição para contribuir com Santarém, e isso nos fortalece muito”, destacou Alba Leal. Mesmo após o retorno de viagem, a vereadora fez questão de comparecer à sessão ordinária. “Retornei no voo da tarde e vim direto para a Câmara, porque tenho um compromisso com a população e com o meu papel como parlamentar”, enfatizou. Na ocasião, Alba também informou que vai solicitar ao prefeito José Maria Tapajós a realização de etapas do projeto Puxirum nas comunidades de Piraquara, Paissandu, Vila Socorro e na região do Arapixuna. “São localidades populosas e que enfrentam acúmulo de lixo eletrônico e entulhos, então a realização da etapa no local é essencial para a recolha desse lixo”, afirmou. A vereadora anunciou ainda a realização de uma ação de saúde e cidadania, no dia 27 de junho, na Escola Alfredo Cerdeira, na comunidade de Boa Fé, em celebração ao primeiro ano da inauguração da escola. “Quero agradecer ao vereador Gerlande Castro e ao Instituto Sorriso da Amazônia, que estará com sua equipe odontológica contribuindo com essa ação. Também agradeço ao secretário de saúde Everaldo Martins, à adjunta Irlane Figueira, e à secretária de assistência social Celsa Brito pelo apoio. Será uma ação muito bonita, voltada à saúde, cidadania e ao bem-estar da nossa população”, disse Alba. A parlamentar aproveitou ainda para destacar a aprovação de um requerimento endereçado à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP), solicitando a revitalização da praça Nossa Senhora de Nazaré, no distrito de Curuai. “As festividades da padroeira se aproximam e queremos que a praça esteja preparada para acolher os visitantes da melhor forma possível.” Alba Leal também relatou que solicitou melhorias na PA-257. “Entramos em contato com o senhor Delton Tapajós para reforçar a necessidade de correções na via. Houve uma melhoria, mas o serviço não foi finalizado adequadamente e agora oferece riscos à população que trafega pelo local.” Encerrando sua fala, a vereadora fez questão de homenagear os profissionais da saúde de Santarém. “Quero parabenizar todos os profissionais da saúde que atuam nos hospitais, unidades de saúde e demais instituições. Sei que não é fácil, mas eles estão na linha de frente, cuidando da nossa população com dedicação e amor”, concluiu. Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO TRABALHOS APROVADOS MOÇÃO DE APLAUSOS N°197/2025. – Ao Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, Pelos seus 134 anos de criação. (Autor: vereador Alberto Portela) MOÇÃO DE APLAUSOS N°198/2025. Ao Conselho de Pastores de Santarém CONSEPAS, pela realização e organização da MARCHA PARA JESUS 2025. (Autor: vereador Alaércio Cardoso) 1. REQUERIMENTO Nº 2025/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Couto Magalhães, entre rua Marajoara e Av. Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 2. REQUERIMENTO Nº 2026/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Ubirajara Bentes, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 3. REQUERIMENTO Nº 2027/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osmar Simões, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 4. REQUERIMENTO Nº 2028/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. 14, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 5. REQUERIMENTO Nº 2029/2025 – Requer à SEMAP a drenagem, limpeza, manutenção terraplanagem e empiçarramento do ramal da Creche, comunidade São José, BR 163. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 6. INDICAÇÃO Nº 665/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a transformação da rua Olavo Bilac em via de sentido único (mão única), no trecho compreendido entre a rodovia Santarém/Cuiabá (BR 163) e rua Joana D´Arc; e a retirada da ponta de calçada pertencente à COSANPA, localizada nesse mesmo trecho, que atualmente interfere na fluidez e segurança do tráfego de veículos. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 7. INDICAÇÃO Nº 666/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação de áreas para motoristas por aplicativo no Aeroporto Internacional de Santarém e no Terminal Hidroviário. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 8. REQUERIMENTO Nº 2030/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na rua Sofia Imbiriba, entre rua Raimundo Fona e Campos Sales, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 9. REQUERIMENTO Nº 2031/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da rua Pitiguari, entre as ruas Pardal e Gavião, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10. REQUERIMENTO Nº 2032/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e tachões redutores de velocidade no cruzamento das vias Altamira e Rosa Passos, próximo à igreja cristã Maranata, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 11. REQUERIMENTO Nº 2033/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizadas no cruzamento das vias 7 de setembro e Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 12. REQUERIMENTO Nº 2034/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal (setas) no cruzamento das vias Curuá-Una e Elinaldo Barbosa. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 13. REQUERIMENTO Nº 2038/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Moura Carvalho, entre Av. Sérgio Henn e Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 14. REQUERIMENTO Nº 2039/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Portugal, entre Av. Cristo Rei e Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 15. REQUERIMENTO Nº 2040/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Maringá, bairro Jutaí, em frente à escola municipal Frei Rainério. (Autoria: Vereador Aláercio Magalhães). 16. INDICAÇÃO Nº 667/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a análise e possibilidade de enviar a esta Câmara um projeto de lei que crie o Programa Municipal Universidade Para Todos – PROUNI Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 17. REQUERIMENTO Nº 2041/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Óbidos, em toda a extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 18. REQUERIMENTO Nº 2051/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação e manutenção da rua Bom Sossego, em toda a sua extensão, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 19. REQUERIMENTO Nº 2053/2025 – Requer à SMT a implantação de um abrigo coberto na parada de ônibus localizada na rodovia Santarém/Cuiabá (BR 163, Km 05), nas imediações da unidade SEST SENAT Santarém, bem como melhorias nas sinalizações vertical e horizontal, e a implantação de redutores de velocidade ou faixa elevada no referido trecho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 20. REQUERIMENTO Nº 2054/2025 – Requer à SEMURB a melhoria na iluminação pública da rodovia Santarém/Cuiabá, especificamente no trecho que compreende o bairro Cambuquira, nas imediações da rotatória da Av. Tancredo Neves, em frente à unidade do SESTE SENAT Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 21. REQUERIMENTO Nº 2055/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento do beco da Sereia, em toda a usa extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 22. INDICAÇÃO Nº 670/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Manoel Cornélio Sobrinho, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Ordênia Benchimol, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 23. INDICAÇÃO Nº 671/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão no cronograma de ações do programa tapa-buracos a Av. Sérgio Henn, entre Edivaldo Leite e Tancredo Neves, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 24. INDICAÇÃO Nº 674/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da lei complementar nº 079/2012, que criou a região metropolitana de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 25. REQUERIMENTO Nº 2060/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Júnior Tapajós). 26. REQUERIMENTO Nº 2061/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 21 de agosto (quarta-feira), para tratar sobre a situação da concessão dos serviços de saneamento básico no município de Santarém e demais municípios integrantes do bloco C do estado do Pará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 27. REQUERIMENTO Nº 2062/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, localizado na rua da Aeronáutica, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 28. REQUERIMENTO Nº 2063/2025 – Requer à SEMAP serviços de drenagem, limpeza, manutenção, terraplanem e empiçarramento do ramal da Cocada, comunidade São José, BR 163. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO) Alba Leal (MDB) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Bárbara Matos (PP) Biga Kalahare (PT) David Paiva (REP) Gerlande Castro (PP) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Junior Tapajós (MDB) Malaquias Mottim (PL) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Elielton Lira (PDT) Erlon Rocha (MDB) Ivanira Figueira (PSD) Jander Ílson (UNIÃO) Joziel Colares (PRD) Mano Dadai (PSB) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTum; Frovado emCO Disc. - PODERLEGISLATIVO ae indirreter WALL CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PmáriciO4 CÂMARA /ow] . DEPARTAMENTO LEGISLATIVO REEnfºssAlba Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira:Sessão: Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e três de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO(PP),presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) fez destaque ao abandono e maus-tratos aos animais. Citou o caso de um poodle que foi abandonado em frente a uma clínica veterinária em situação crítica em Santarém. Aproveitou esse momento para ressaltar sobre o crime referente ao abandono de animais, prevista na lei 9.605/1998, que avaliou defasada. Manifestou revolta diante da questão, solicitando da Casa que avance no projeto referente a Procuradoria da Proteção Animal para que consigam atuar diante dessa problemática. Frisou que a Procuradoria Animal tem o intuito e sentido de dar mais dignidade a esses animais de rua que foram abandonados pelos seus tutores. Aproveitou para citar o caso que aconteceu na última sexta-feira de um animal da raça pitbull, explicando que, infelizmente, pessoas moldam os seus animais para atacar. Lamentou o caso e destacou que muitos tutores não tem responsabilidade e o cuidado de manter o seu animal dentro de casa. O vereador ANDREO RASERA (PL) parabenizou o evento em comemoração aosdois anos de atividade do Partido Liberal Mulher em Santarém. Em seguida, aproveitou para parabenizar a iniciativa do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, pelas inúmeras obras inauguradas no decorrer deste ano e deste mês que se comemorou 364 anos da existência do município de Santarém. Relembrou que o atual governo, pelo qual demonstra respeito, prometeu inaugurar o Hospital Materno Infantil em seis meses, compromisso que ainda não foi cumprido, assim como a implantação dos ônibus elétricos. Ressaltou que deseja e acredita no sucesso da gestão, esperando que esta encontre uma forma eficiente de administrar o município e de cumprir o que está previsto no programa de governo. Enfatizou que acompanhará atentamente os trabalhos, mantendo uma postura crítica, porém, equilibrada, pois não é de seu perfil fazer oposição extrema. Informou que continuará cobrando a retomada das obras do estádio Colosso do Tapajós, a reforma da Unidade de Pronto Atendimento -UPA 24h, o Projeto Puxirum, a Operação Verão e, principalmente, as demandas mais urgentes da área da saúde. Relatou que esteve na UPA no último sábado, onde observou grande movimentação, mas constatou que a população estava sendo bem atendida. Na ocasião, parabenizou o diretor RODOLFO SOUSA e toda a equipe da unidade, destacando o empenho e a dedicação ao atenderem a população dentro de suas possibilidades. Acrescentou que ainda não visitou o Hospital Municipal, mas pretende fazê-lo em breve. Por fim, parabenizou o município de Santarém pelos 364 anose afirmou que continuará atento, acompanhando cada passo da atual gestão. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) repercutiu um trabalho que começou muito tempo atrás, antes até da sua primeira legislatura, uma luta do seu pai. Relatou que no dia de hoje, o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS sancionou a lei que regulamenta os mercados. Frisou da importância que tem de se cuidar bem desses mercados e desses permissionários. Relatou que o seu pai trabalhou muito tempo em mercado e até hoje ainda trabalha no comércio próximo ao Mercado Municipal. Destacou que isto foi uma luta muito grande, lembrando que em seu primeiro mandato, em uma quinta-feira, a pedido desta Casa, fecharam todos os mercados de Santarém, realizaram uma audiência pública contra um TAC do Ministério Público, que obrigava o município de Santarém a fazer licitação de todos os boxes dos mercados e também fora dos mercados e em outros logradouros. Relatou que há inúmeras histórias no decorrer de, praticamente, 50 anos. Recordou de um episódio na retirada das pessoas da Feira da Banana, na frente da cidade, onde foram transferidas para o mercado Tupayulândia com uma garantia de 50 anos, sem pagar nada,e até hoje estão naquele local tentando reconstruir suas vidas. Frisou que esta lei vem dar segurança aos feirantes, e mostra também o compromisso, desde o prefeito anterior, doutor Nélio Aguiar, que já vinha trabalhando nessa questão, e agora prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS assumiu esse compromisso em campanha e está honrado. Deixou o seu agradecimento a todos os envolvidos, mas, acima de tudo, ao bom entendimento do promotor DIEGO do Ministério Público. O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL) comemorou a conquista coletiva da aprovação da 1 . PODER LEGISLATIVO mam [ii CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Lei nº 22.574, de autoria do Poder Executivo, que trata da concessão dos mercados Modelo, Municipal e Mercadão 2000. Relatou sua vivência nesses espaços desde a infância, destacando os laços afetivos construídos e a luta travada desde 2015 pelos direitos dos permissionários. Mencionou a criação de uma associação como medida necessária para viabilizar juridicamente as negociações, apesar da incompreensão inicial e dascríticas recebidas. Com apoio de vereadores e lideranças da época,foi possível garantir, na ocasião, um prazo de 10 anos para os permissionários, o que pavimentou o caminho para a aprovação da nova lei. Ressaltou a importância do trabalho coletivo no exercício do mandato, reforçando que unidos, os representantes eleitos pela população de Santarém têm maior força. Agradeceu nominalmente aos permissionários dos mercados, muitos com décadas de atuação, celebrando o dia 23 de junho de 2025 como um marco histórico e emocionante. Em seguida, destacou sua atuação como presidente da Comissão de Educação e anunciou a proposta de criação de um plano de educação voltado para jovens, adultos e idosos. Afirmou que, embora o município conte com a coordenação da EJA, a modalidade ocorre exclusivamente no turno da noite, o que dificulta a permanência de trabalhadores como pedreiros, empregadas domésticas e donas de casa. Propôs, portanto, que a Prefeitura de Santarém, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, crie uma comissão para elaborar um modelo de ensino adaptado, com ciclos de curta duração, a cada dois meses, em diferentes regiões do município: urbana, ribeirinha, de várzea e planalto; permitindo a conclusão do ensino fundamental e, posteriormente, do ensino médio. Elogiou o modelo adotado pelo Estado, que oferece formação em ciclos intensivos com avaliações regulares, possibilitando que os alunos avancem de acordo com seu desempenho. Enfatizou que o ensino regular muitas vezes não atende à realidade de quem trabalha o dia inteiro e retorna para casa exausto, mas que essas pessoas têm conhecimento e vivência suficientes para participar de processos de aprendizagem mais flexíveis. Finalizou reafirmando seu compromisso com a educação e com a justiça social. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) expressou sua intenção inicial de tratar outro tema, mas decidiu abordar a pauta do mercado em resposta às falas dos vereadores ALAÉRCIO CARDOSO e ALBERTO PORTELA. Criticou o que considerou equívocos nas atribuições de mérito pela conquista recente, esclarecendo que a sanção da Lei, aprovada há cerca de quinze dias, é resultado de uma longa discussão iniciada na legislatura anterior, durante o mandato do então prefeito NÉLIO AGUIAR. Relatou que o debate teve início no Ministério Público, com a participação de presidentes de mercado que procuraram apoio para viabilizar legalmente a regulamentação da atividade dos permissionários. A partir dali, afirmou que inúmeros encontros ocorreram, envolvendo vereadores da legislatura anterior, a Procuradoria da Câmara, a Procuradoria do Município, a Controladoria, a Secretaria de Licitação, além do então secretário regional JOSÉ MARIA TAPAJÓS (atual prefeito), o deputado federal HENDERSON PINTO e o governador HELDER BARBALHO. Destacou que uma audiência pública, realizada no Comercial com aproximadamente 500 comerciantes, foi um dos marcos do processo, além de reuniões no Mercadão 2000, onde foi discutido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa o encerramento das permissões em 2025, por ausência de legislação municipal específica. Segundo ele, todo esse trabalho culminou na sanção da nova lei pelo prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, que, segundo ele, fez justiça a centenas de trabalhadores que atuam há décadas nos mercados santarenos. Ressaltou que jamais buscou para si o protagonismo da pauta, mas afirmou que era injusto apagar a participação de quem esteve à frente da luta. Criticou veementemente o que considerou como distorção dos fatos por parte dos colegas que o antecederam, acusando-os de omitir nomes e feitos relevantes deliberadamente. Ressaltou que a política deve ser feita com verdade, responsabilidade e transparência, e rejeitou a tentativa de reescrever a história dos mercados sem o devido reconhecimento coletivo. Finalizou pedindo desculpas, caso tenha se excedido, mas reafirmando seu compromisso com uma política pautada na verdade e no respeito à trajetória de todos os envolvidos. TEMPO DAS BANCADAS: A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) agradeceu a oportunidade de ter participado, recentemente, de uma viagem a comunidades do Rio Tapajós, incluindo duas aldeias indígenas, onde vivenciou uma 2 . PODER LEGISLATIVO ] mm( CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO experiência enriquecedora. Destacou a alegria em participar da inauguração de escolas nessas localidades e elogiou a estrutura e o conforto oferecidos à população. Em seguida, relatou sua visita à Unidade Básica de Saúde do Bairro Jacamim, onde observou diversas deficiências estruturais e operacionais. Disse que a unidade, que atende 12 comunidades, apresenta tamanho inadequado, falta de conforto térmico nos consultórios, ausência de ar-condicionado na sala de vacinas e problemas de infraestrutura como goteiras. Informou que os dois médicos da unidade atendem cerca de 60 pessoas por dia, mas ainda assim há grande demanda reprimida, especialmente para exames complementares. Ressaltou a lentidão no processo de regulação municipal, citando casos de pacientes que aguardam exames desde 2013. Além disso, apontou a ausência de equipamentos como destilador de água, mocho odontológico e climatização adequada. Diante disso, comprometeu-se a apresentar indicações para que o secretário de Saúde e o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS direcionem atenção especial à unidade, visando melhorar o atendimento da população local e das comunidades atendidas. Também abordou a questão do saneamento básico, expressando preocupação com a ineficiência das obras de infraestrutura diante da falta de esgotamento sanitário adequado. Afirmou que, sem um planejamento moderno e qualitativo, os recursos públicos aplicados em asfalto e outras obras serão desperdiçados. Ilustrou a situação com o exemplo de uma rua no bairro Santo André, cujo asfalto, com menosde oito meses de aplicação, Já está praticamente destruído. Apelou por uma reavaliação do modelo atual de planejamento urbano e infraestrutura, enfatizando que a cidade necessita de soluções mais duradouras e eficientes. Defendeu que os vereadores participem ativamente da discussãoe fiscalização do futuro plano de obras da prefeitura, contribuindo para uma alocação mais racional e efetiva dos recursos públicos. Finalizou colocando-se à disposição para colaborar com as discussões sobre o plano de modernização da infraestrutura urbana, manifestando sua inconformidade com a existência de esgoto a céu aberto em Santarém e com os impactos negativos que isso causa, especialmente na saúde da população. A vereadora ALBA LEAL (MDB) informou que embarcou na madrugada para Belém, onde participou de uma agenda com a deputada RENILCE NICODEMOS. Na ocasião, dialogaram sobre diversos assuntos relacionados à saúde do município de Santarém, incluindo a aquisição de equipamentos e futuras ações em parceria. A deputada colocou-se inteiramente à disposição para apoiar o município. Anunciou também a apresentação de uma solicitação para a realização de uma etapa do programa Puxirum no distrito de Curuai, abrangendo as vilas de Piraquara, Payssandu, Villa Socorro e a região do Arapixuna. Disse que o objetivo é promover a retirada de lixo eletrônico e entulhos acumulados em terrenos baldios dessas áreas, bastante populosas. Informou ainda que no dia 27 será realizada uma ação de saúde e cidadania na comunidade Boa Fé, no Lago Grande, em alusão ao primeiro ano de inauguração da Escola Alfredo Cerdeira. Agradeceu ao vereador GERLANDE CASTRO e aoInstituto Sorriso da Amazônia pelo apoio na realização da ação odontológica. Também estendeu os agradecimentos ao secretário de Saúde, Dr. EVERALDO MARTINS,à secretária adjunta enfermeira IRLANE FIGUEIRA,e à secretária CELSA BRITO pela parceria na promoção de acessibilidade para os moradores da região. Destacou ainda a apresentação de requerimento à SEMAP solicitando a revitalização da Praça Nossa Senhora de Nazaré, no distrito de Curuai, considerando a proximidade das festividades religiosas previstas para o mês de agosto. Relatou também contato com o diretor do SETRAN, DELTO TAPAJÓS,para solicitar melhorias na PA-257. Apesar de intervenções já realizadas, o trecho permanece estreito e sinuoso, oferecendo riscos de acidentes. Destacou que a empresa responsável, CONSTRUNORTE, deverá ser acionada para corrigir o problema, garantindo maior segurança na trafegabilidade da via. Finalizou prestando contas de suas ações parlamentares e parabenizando os profissionais de saúde do município, especialmente os que atuam no Hospital Municipal, UPA, São Camilo e Unimed. Reconheceu o esforço incansável desses profissionais diante das dificuldades enfrentadas no atendimento diário à população e destacou a importância de valorizá-los. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 10 de junho de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. 3 . PODER LEGISLATIVO | VELO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 74/2025 — GAB.Ver. Elielton Lira (PDT) — Justificativa de ausência na sessão do dia 23.06.2025; MEMO. 53/2025 — GAB. PRESIDENCIA - Ver. Jander Ilson Pereira (União) — Justificativa de ausência na sessão do dia 23.06.2025; MEMO. 006/2025 — GAB. Ver. Mano Dadai (PSB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 23.06.2025; MEMO. 30/2025 — GAB. Ver. Sérgio Pereira (PP) — Justificativa de ausência na sessão do dia 23 e 24.06.2025; MEMO. 49/2025 — GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 23.06.2025; MEMO. 12/2025 — GAB. Ver. Ivanira Figueira (PSD) — Justificativa de ausência na sessão do dia 23.06.2025; MEMO. 22/2025 — GAB. Ver. Joziel Colares (PRD) — Justificativa de ausência na sessão do dia 23.06.2025; OF. 1483/2025 — GAB/PMS — Encaminhamento da Lei 22.574 de 18 de junho de 2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 2931/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB), que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SOCIEDADE DE AMIGOS DO HOSPITAL DE AMOR DE SANTARÉM - SOHAMOR. PROJETOS DE LEIS DE TERRAS 121 a 124/2025, de autoria do Poder Executivo. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de Informação 97/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 199/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); Moção de Aplausos 198/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD). A seguir, entrou em discussão as matérias em pauta: 01 PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTE AQ PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM Nº 349/2024, de autoria da Prefeitura Municipal de Santarém, que DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 22.187 DE 14 JUNHO DE 2024. MARIA PEREIRA DOS SANTOS. PROC ADM 1569/21-SEHAB. Houve leitura do projeto com seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Em continuidade à pauta, entrou em discussão 07 (SETE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM, de autoria da Prefeitura Municipal de Santarém, que autoriza o Poder Executivo a vender fração de solo urbano de seu domínio a: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA-PROC 374/2024; LISANDRA DANIELE FERREIRA DA SILVA E GILVANDRO PINTO DA SILVA- PROC380/2024; JURANDI DA SILVA CORREA - PROC 381/2024; DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS DO NASCIMENTO- PROC 382/2024; JOSÉ EUDES PORTELA - PROC 420/2024; CECÍLIA PEREIRA DE SOUSA- PROC Nº 433/2024; CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA- PROC Nº 453/2024. Houve a leitura dos processos com seus pareceres e justificativas, e durante as discussões o vereador Biga Kalahare (PT) pediu vista da matéria, o que foi acatado pela Mesa Diretora. Em seguida, entrou em pauta o PROJETO DE LEI Nº 2510/2025,de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM -— COMDUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Transcorreu a leitura do projeto com seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Em solicitação ao pedido da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS), foi aprovado a inversão em pauta do requerimento 2061/2025, ato contínuo, houve aprovação da matéria. A seguir foram aprovados: requerimento 1814/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); requerimentos 1720, 1721, 1722, 1786, 1869, 2001/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos 1771, 1772, 1937/2025, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL): requerimentos 1877, 1878, 1879, 1939, 2030 a 2034/2025,de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); requerimentos 1932 a 1936/2025, 1938/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); requerimentos 1943, 1944 e 1945/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimentos 1946, 1974 e 1975/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 1948 e 2040/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso 4 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (PSD); requerimentos 1976 a 1979, 2038 e 2039/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); requerimentos 2011 a 2021, 2025 a 2029, 2053, 2054, 2062, 2063/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); Indicação 588/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Indicações 634, 649 e 650/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); Indicações 615 e 664/2025, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL); Indicações 635 e 666/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); Indicações 647 e 648/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicações 651, 614, 661, 662, 670, 671/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicações 652 e 667/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Indicação 657/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicação 665/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB). Concluído a pauta, o vereador GERLANDE CASTRO (PP), vice--presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA CASTRO(PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMASILVA (PT); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA: ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada se ada por quem de direito. em ju(A A R : rt g ame CE PRESIDENTE MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MU ARÉM Enf.a Alba Leal 13 SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 10/06/2025, ENVIADA POR EMAIL: 34a_s.o_-_ata_10.06._2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 035 DE 17 DE JUNHO DE 2025 1. 01 PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM – Nº 349/2024 – DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 22.187 DE 14 JUNHO DE 2024. MARIA PEREIRA DOS SANTOS. PROC ADM 1569/21-SEHAB. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada– Parecer 2ª comissão 2. 07 (SETE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA-PROC 374/2024 plt_374_2024_venda_jose_souza_e_zuleia_souza.pdf-PL 2. LISANDRA DANIELE FERREIRA DA SILVA E GILVANDRO PINTO DA SILVAPROC380/2024 plt_380_2024_venda_lisandra_silva_gilvandro_silva.pdf-PL 3. JURANDI DA SILVA CORREA- PROC 381/2024 plt_381_2024_venda_jurandi_correa.pdf-PL 4. DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS DO NASCIMENTOPROC 382/2024 plt_382_2024_venda_domingos_nascimento_iraci_nascimento.pdf-PL 5. JOSÉ EUDES PORTELA- PROC 420/2024 plt_420_2024.pdf-PL 6. CECÍLIA PEREIRA DE SOUSA- PROC Nº 433/2024 plt_433_2024.pdf-PL 7. CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA- PROC Nº 453/2024 Pl's jan2023-PL Imagem digitalizada- Parecer da 2ª Comissão 3. PROJETO DE LEI Nº 2510/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM – COMDUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Poder Executivo). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 4. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PASTEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 5. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 6. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 7. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 8. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 9. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica da rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 10. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 11. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 12. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 13. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 14. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, município de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 15. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 16. INDICAÇÃO Nº 588/2025 – Indica à SEMED a substituição das telhas de barro por telhas de galvalume nas escolas da rede municipal e nas UBS´s, prioritariamente na região de rios, e a utilização de telhas de galvalume nas novas construções. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 17. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 18. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e aldeia Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 19. REQUERIMENTO Nº 1692/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade São Raimundo, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 20. REQUERIMENTO Nº 1693/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade de Mucureru, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 21. REQUERIMENTO Nº 1694/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na comunidade de São João do Tapira, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 22. INDICAÇÃO Nº 592/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente à UBS do Diamantino, localizada na Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 23. REQUERIMENTO Nº 1705/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Itaiguara, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 24. REQUERIMENTO Nº 1706/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Tamoios, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 25. REQUERIMENTO Nº 1707/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Canarã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 26. REQUERIMENTO Nº 1708/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Antônio de Sousa Pedroso Borari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 27. REQUERIMENTO Nº 1709/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Taquari, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 28. REQUERIMENTO Nº 1710/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Rosa de Saron, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 29. REQUERIMENTO Nº 1711/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção no acostamento da rua dos Cabanos, entre Av. Muiraquitã e São Nicolau, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 30. REQUERIMENTO Nº 1712/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção na Av. São Nicolau, entre rua dos Cabanos e Tv. NS1, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 31. REQUERIMENTO Nº 1713/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Monte das Oliveiras, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 32. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre Av. Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 33. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 34. REQUERIMENTO Nº 1720/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 35. REQUERIMENTO Nº 1721/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem e terraplanagem da AV. Humaitá, entre a Sol Nascente e Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 36. REQUERIMENTO Nº 1722/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recapeamento da Av. Bartolomeu de Gusmão, entre Tv. Papoula e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 37. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 38. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 39. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 40. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 41. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 42. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 43. REQUERIMENTO Nº 1728/2025 – Requer à SEMINFRA a abertura da Tv. 4, da rua A até o ramal da Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 44. REQUERIMENTO Nº 1729/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 45. REQUERIMENTO Nº 1730/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 46. REQUERIMENTO Nº 1731/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nestor Riker, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 47. REQUERIMENTO Nº 1732/2025 – Requer à SEMSA a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, com o objetivo de atender, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 48. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 49. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de velocidade de 60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria do fluxo de veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 50. INDICAÇÃO Nº 601/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, especificamente entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 51. INDICAÇÃO Nº 605/2025 – Indica à SEMSA que remaneje a UBS do Maracanã para um local mais espaçoso que possa atender a população com mais dignidade e conforto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 52. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na comunidade Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 53. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 55. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 56. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do meio fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 57. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 58. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 59. INDICAÇÃO Nº 614/2025 – Indica à SEMAP a revitalização completa da praça da Liberdade, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 60. REQUERIMENTO Nº 1771/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação em toda a extensão da Av. Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 61. REQUERIMENTO Nº 1772/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de operação tapa-buraco em toda a extensão da Tv. Resistência até a Av. Elias Pinto, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 62. INDICAÇÃO Nº 615/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a modernização da Av. Rui Barbosa, entre Tv Inácio Corrêa e Dep. Benedito Guimarães. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 63. REQUERIMENTO Nº 1786/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. Rosa Passos, esquina com Santos Dumont, bairro Santana. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 64. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 65. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 66. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 67. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 68. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública com luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 69. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 70. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 71. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 72. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 73. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 74. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no beco Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 75. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 76. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 78. REQUERIMENTO Nº 1814/2025 – Requer à SEMINFRA a execução de obra para recapeamento asfáltico do trecho que fica localizado na rua Ipecuá, entre Av. Pardal e Av. Cardeal, no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 79. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal César Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 80. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante Tamandaré, entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 81. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as comunidades de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 82. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 83. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 84. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 86. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 87. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 89. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 90. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 91. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 92. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 93. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 94. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 95. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 96. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 97. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) - Unidade Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 98. REQUERIMENTO Nº 1869/2025 – Requer à Equatorial Energia que realize a troca de 4 postes que estão quebrados no ramal do Funil II, Tabocal, região de planalto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 99. INDICAÇÃO Nº 634/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do prédio do Conselho Tutelar do bairro do Santarenzinho, rua Jacarandá 562, esquina com Muiracatiara. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 100. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 101. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 102. REQUERIMENTO Nº 1876/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica da Tv. Idelfonso Almeida, entre Av. Irurá e Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 103. REQUERIMENTO Nº 1877/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na Av. Cristo Rei, entre Sérgio Henn e São Benedito, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 104. REQUERIMENTO Nº 1878/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. 24 de outubro, em frente a Paragás, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 105. REQUERIMENTO Nº 1879/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua José do Patrocínio, em frente à escola Rosineide Fonseca, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 106. INDICAÇÃO Nº 635/2025 – Indica ao Poder Executivo a contratação de empresa terceirizada para oferta psiquiátrico e psicológico aos professores da educação da rede municipal de ensino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 107. REQUERIMENTO Nº 1885/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e construção de mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na ruía Olavo Bilac com a rua Castanheira, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 108. REQUERIMENTO Nº 1886/2025 – Requer à SEMURB a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pindobal, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 109. REQUERIMENTO Nº 1916/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma praça de lazer para os moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 110. REQUERIMENTO Nº 1917/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 21, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 111. REQUERIMENTO Nº 1918/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na área de cima da Serra, comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 112. REQUERIMENTO Nº 1919/2025 – Requer à SEMINFRA o tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 113. REQUERIMENTO Nº 1920/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 114. REQUERIMENTO Nº 1921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza rua Nossa Senhora da Conceição, entre Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 115. REQUERIMENTO Nº 1926/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Niterói, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 116. REQUERIMENTO Nº 1927/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 117. REQUERIMENTO Nº 1928/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 118. INDICAÇÃO Nº 644/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Canaã, em toda a sua extensão, no cronograma de pavimentação asfáltica municipal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 119. INDICAÇÃO Nº 645/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Dom Floriano, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 120. REQUERIMENTO Nº 1929/2025 – Requer à SEMSA a aquisição e destinação de uma ambulância para a região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 121. INDICAÇÃO Nº 646/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada à região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 122. REQUERIMENTO Nº 1932/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Novo Horizonte, entre rua 13 de outubro e Papagaio, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 123. REQUERIMENTO Nº 1933/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Vitória, entre Av. Tropical e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 124. REQUERIMENTO Nº 1934/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade no cruzamento da Av. Rui Barbosa e Raimundo Fona, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 125. REQUERIMENTO Nº 1935/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Marcílio Dias, entre rua Henrique Saraiva e 21 de abril, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 126. REQUERIMENTO Nº 1936/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Cardeal e rua Jacamim, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 127. INDICAÇÃO Nº 647/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Profa. Maria Eunice Ferreira Silva, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 128. INDICAÇÃO Nº 648/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Profa. Maria Eunice Ferreira Silva, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 129. INDICAÇÃO Nº 649/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de máquina de ressonância para o Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 130. INDICAÇÃO Nº 650/2025 – Indica à SEMSA que firme parceria com clínicas particulares que realizem exames de ressonância, no intuito de atender os pacientes do SUS que não contam com esse serviço a muitos anos. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 131. REQUERIMENTO Nº 1937/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal, vertical e semafórica no cruzamento das avenidas Altamira e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 132. INDICAÇÃO Nº 651/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Bom Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 133. REQUERIMENTO Nº 1938/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça N. S. de Nazaré, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 134. REQUERIMENTO Nº 1939/2025 – Requer à SEMURB a desobstrução de esgoto localizado na Av. Borges Leal, em frente à estação de tratamento de esgoto do Mapiri. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 135. REQUERIMENTO Nº 1940/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 136. REQUERIMENTO Nº 1941/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e carregamento de entulhos na Tv. Japiim, entre Av. Maracanã e Raimundo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 137. REQUERIMENTO Nº 1942/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica em todo o trecho da rua Trindade, entre Quixadá e Cuiabá, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 138. REQUERIMENTO Nº 1943/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Juá, entre Salvação e São Marcos, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 139. REQUERIMENTO Nº 1944/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza na rua Ipiranga, entre Elinaldo Barbosa e rua de Santana, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 140. REQUERIMENTO Nº 1945/2025 – Requer à SMT a manutenção e revitalização em tachões na Av. Barão de São Nicolau, em frente à escola Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 141. REQUERIMENTO Nº 1946/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua Bom Jardim, 1ª rua depois da ponte do Urumari, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 142. REQUERIMENTO Nº 1947/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da CEMEI indígena Marilda Borari, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Barbara Matos). 143. INDICAÇÃO Nº 652/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a realização da segunda etapa do asfaltamento da estrada de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 144. REQUERIMENTO Nº 1948/2025 – Requer à SEMED a contratação de uma educadora alimentar para atuar na escola municipal Helena da Silva Mafra, comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 145. REQUERIMENTO Nº 1949/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e limpeza do bueiro localizado na calçada de passeio da rua Quixadá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 146. REQUERIMENTO Nº 1950/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Tomé de Souza, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e beco da Paz, Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 1951/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Dr. Anísio Chaves, entre Av. Jasmim e Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 148. REQUERIMENTO Nº 1952/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e manutenção do bueiro na Av. Irurá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 1953/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e retirada de lixo e entulhos da calçada de passeio localizada na rua Óbidos, entre Av. Barão de São Nicolau e Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 150. REQUERIMENTO Nº 1954/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Marajoara, entre Sérgio Henn e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 151. REQUERIMENTO Nº 1955/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Sérgio Henn, entre rua Nova e Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 152. REQUERIMENTO Nº 1956/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Tv. Assis de Vasconcelos com Av. Mendonça Furtado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 153. REQUERIMENTO Nº 1957/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento e compactação do ramal Deus me Deu, comunidade Irurama, Eixo-Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 154. REQUERIMENTO Nº 1958/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Marajoara, entre rua Óbidos e Av. Sérgio Henn Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 155. INDICAÇÃO Nº 653/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e revitalização dos cemitérios São João Batista e Nossa Senhora dos Mártires, localizados na área central de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 156. REQUERIMENTO Nº 1959/2025 – Requer à SEMSA atendimento médico uma vez por semana no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 157. INDICAÇÃO Nº 654/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto Mais Luz Para a Amazônia, para as comunidades Torrão, Ilha dos Patos, Caraubal, Cativo e Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 158. REQUERIMENTO Nº 1960/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 159. REQUERIMENTO Nº 1961/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 10 (dez) postes no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 160. REQUERIMENTO Nº 1962/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores do campo do D.E.R, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 161. REQUERIMENTO Nº 1963/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 20, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 162. REQUERIMENTO Nº 1964/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua Tomé de Sousa, próximo à UBS do Santarenzinho, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 163. INDICAÇÃO Nº 655/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Bartolomeu de Gusmão e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 164. REQUERIMENTO Nº 1965/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e limpeza da rua Tauari, entre Av. Simões e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 165. REQUERIMENTO Nº 1966/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Planalto, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 166. REQUERIMENTO Nº 1967/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e redutor de velocidade na Av. Antônio Simões, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, em frente à escola Romana Tavares Leal, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 167. REQUERIMENTO Nº 1968/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Itamarati, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 168. REQUERIMENTO Nº 1969/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 169. REQUERIMENTO Nº 1970/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua São Paulo, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 170. REQUERIMENTO Nº 1971/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da Av. São Manoel, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 171. REQUERIMENTO Nº 1972/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 172. INDICAÇÃO Nº 656/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo para a UMEI localizada no Residencial Salvação, tendo em vista a superlotação da atual estrutura. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 173. REQUERIMENTO Nº 1973/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação do Centro de Atendimento Social – CAS/CAEC. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 174. REQUERIMENTO Nº 1974/2025 – Requer à SEMURB a fixação/concretagem da tampa do bueiro localizado na rua Maracanãzinho, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 175. REQUERIMENTO Nº 1975/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina e limpeza na rua Israel, entre Tv. Caranã e São José, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 176. REQUERIMENTO Nº 1976/2025 – Requer à SEMTRAS a manutenção na sala de atendimento destinada à população idosa e autista nas dependências do Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão – CAS/CAEC. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 177. REQUERIMENTO Nº 1977/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Maria José, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 178. REQUERIMENTO Nº 1978/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Nambiquara, entre Av. Cuiabá e rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 179. REQUERIMENTO Nº 1979/2025 – Requer à SEMSA a aquisição de ar condicionado para a UBS Santa Clara. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 180. INDICAÇÃO Nº 657/2025 – Indica à SEMTRAS a aquisição de um veículo para suprir demandas do Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão – CAS/CAEC (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 181. REQUERIMENTO Nº 1980/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Henrique Saraiva, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 182. REQUERIMENTO Nº 1981/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores da rua 15 de agosto, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 183. REQUERIMENTO Nº 1982/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 184. REQUERIMENTO Nº 1983/2025 – Requer à SEMURB e SEMJEL a revitalização da quadra Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 185. REQUERIMENTO Nº 1984/2025 – Requer à SEMAP a reforma da ponte na comunidade Igarapé Açú, Santarém/Curuá-Una, região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 186. REQUERIMENTO Nº 1985/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e instalação da tampa do bueiro localizado na Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 187. REQUERIMENTO Nº 1986/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 188. REQUERIMENTO Nº 1987/2025 – Requer à coordenação do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades – PPBC, a realização do referido programa na comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 189. REQUERIMENTO Nº 1988/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e roçagem em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 190. REQUERIMENTO Nº 1989/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa de pedestre que fica em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 191. REQUERIMENTO Nº 1990/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza e revitalização dos ramais das comunidades: Correio do Tapará, Barreira do Tapará e Boa Esperança, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 192. INDICAÇÃO Nº 658/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 193. INDICAÇÃO Nº 659/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 5, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 194. INDICAÇÃO Nº 660/2025 – Indica à SEMED a substituição integral da cobertura da escola municipal Nossa Senhora da Saúde, comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 195. REQUERIMENTO Nº 1991/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Av. Plácido de Castro com Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 196. REQUERIMENTO Nº 1992/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio na Tv. Prof. Agripina de Matos, entre Av. Plácido de Castro e Dep. Coaraci Nunes, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 197. REQUERIMENTO Nº 1993/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da Av. Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 198. REQUERIMENTO Nº 1994/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da alameda Beira Rio, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 199. REQUERIMENTO Nº 1995/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na Av. Tropical, em frente à escola particular Luz do Saber, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 200. REQUERIMENTO Nº 1996/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção dos bueiros no cruzamento da Av. Magalhães Barata com Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 201. REQUERIMENTO Nº 1997/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção do bueiro na Tv. Felisbelo Sussuarana, entre Av. São Sebastião e Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 202. REQUERIMENTO Nº 1998/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Santarém, entre rua Maringá e Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 203. REQUERIMENTO Nº 1999/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio ao lado da escola Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 204. INDICAÇÃO Nº 661/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da Tv. A, entre Pindobal e rua 14, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 205. INDICAÇÃO Nº 662/2025 – Indica ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a criação de Nova Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 206. INDICAÇÃO Nº 663/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Verbena e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 207. REQUERIMENTO Nº 2000/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Andorinha do Rio, entre Av. Pardal e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 208. REQUERIMENTO Nº 2001/2025 – Requer à SEMURB a iluminação da Tv. Arapemã, entre rua Cristóvão Colombo e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 209. REQUERIMENTO Nº 2002/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e manutenção em toda a extensão do ramal São Pedro, comunidade Lagoa, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 210. REQUERIMENTO Nº 2003/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma terceira via na BR 163 Santarém/Cuiabá, mais especificamente no trecho que compreende o terminal rodoviário até a serra Piquiatuba, que tem apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 211. REQUERIMENTO Nº 2004/2025 – Requer à SEMED a construção de 01 escola municipal de ensino fundamental com quadra poliesportiva padrão MEC na comunidade planalto São José, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 212. REQUERIMENTO Nº 2005/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem na rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 213. REQUERIMENTO Nº 2006/2025 – Requer à SEMSA a reforma completa da UBS localizada na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 214. INDICAÇÃO Nº 664/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a pavimentação, com urgência, em toda a extensão da Av. Cáritas, entre Av. Fernando Guilhon e Ponta Negra, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin e demais vereadores). 215. REQUERIMENTO Nº 2007/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua João Queirós, entre rua Visconde de Aracajú e rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 216. REQUERIMENTO Nº 2008/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Bacuri, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 217. REQUERIMENTO Nº 2009/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua da Paz, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 218. REQUERIMENTO Nº 2010/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção do bueiro localizado na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 219. REQUERIMENTO Nº 2011/2025 – Requer à SEMAP a drenagem, limpeza, manutenção, terraplanagem e empiçarramento do ramal/estrada que dá acesso à comunidade Santa Cruz, região do planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 220. REQUERIMENTO Nº 2012/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Monte Claro, entre rua Baturité e Monte Castelo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 221. REQUERIMENTO Nº 2013/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 13 de maio, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 222. REQUERIMENTO Nº 2014/2025 – Requer à SEMAP serviços de melhorias estruturais no campo do União, tais como: concerto das arquibancadas, instalação de cerca ao redor do campo, substituição das lâmpadas, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 223. REQUERIMENTO Nº 2015/2025 – Requer à SEMURB serviços de melhorias estruturais no campo do União, tais como: substituição das lâmpadas e melhoria na iluminação geral, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 224. REQUERIMENTO Nº 2016/2025 – Requer à SEMAP a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade Santa Luzia, Eixo-Forte, Km 9 da rodovia Everaldo Martins, bem como a expansão do serviço de manutenção aos ramais adjacentes. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 225. REQUERIMENTO Nº 2017/2025 – Requer à SEMJEL o nivelamento do campo de futebol da comunidade Santa Luzia, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 226. REQUERIMENTO Nº 2018/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água no ramal da Equipe, Km 20 da rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, comunidade de Tipizal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 227. REQUERIMENTO Nº 2019/2025 – Requer à SEMAP serviços de drenagem, limpeza, manutenção, terraplanagem e empiçarramento do ramal da Equipe, Km 20 da rodovia Santarém/CuruáUna, PA 370, comunidade de Tipizal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 228. REQUERIMENTO Nº 2020/2025 – Requer à SEMAP a terraplanagem e adequação de área para construção de um ponto de contorno para ônibus na comunidade Santa Luzia, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 229. REQUERIMENTO Nº 2021/2025 – Requer à SEMAP instalação de iluminação pública nos ramais que dão acesso às comunidades Santa Luzia e São Brás, ambas localizadas na região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PAUTA Nº 036 DE 23 DE JUNHO DE 2025 230. REQUERIMENTO Nº 2025/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Couto Magalhães, entre rua Marajoara e Av. Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 231. REQUERIMENTO Nº 2026/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Ubirajara Bentes, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 232. REQUERIMENTO Nº 2027/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osmar Simões, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 233. REQUERIMENTO Nº 2028/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. 14, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 234. REQUERIMENTO Nº 2029/2025 – Requer à SEMAP a drenagem, limpeza, manutenção terraplanagem e empiçarramento do ramal da Creche, comunidade São José, BR 163. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 235. INDICAÇÃO Nº 665/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a transformação da rua Olavo Bilac em via de sentido único (mão única), no trecho compreendido entre a rodovia Santarém/Cuiabá (BR 163) e rua Joana D´Arc; e a retirada da ponta de calçada pertencente à COSANPA, localizada nesse mesmo trecho, que atualmente interfere na fluidez e segurança do tráfego de veículos. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 236. INDICAÇÃO Nº 666/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação de áreas para motoristas por aplicativo no Aeroporto Internacional de Santarém e no Terminal Hidroviário. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 237. REQUERIMENTO Nº 2030/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na rua Sofia Imbiriba, entre rua Raimundo Fona e Campos Sales, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 238. REQUERIMENTO Nº 2031/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da rua Pitiguari, entre as ruas Pardal e Gavião, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 239. REQUERIMENTO Nº 2032/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e tachões redutores de velocidade no cruzamento das vias Altamira e Rosa Passos, próximo à igreja cristã Maranata, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 240. REQUERIMENTO Nº 2033/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizadas no cruzamento das vias 7 de setembro e Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 241. REQUERIMENTO Nº 2034/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal (setas) no cruzamento das vias Curuá-Una e Elinaldo Barbosa. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 242. REQUERIMENTO Nº 2035/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Piauí, entre as ruas Nova Hamburgo e Marapany, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 243. REQUERIMENTO Nº 2036/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Arthur Brandão, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 244. REQUERIMENTO Nº 2037/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento em toda a extensão da rua Nova Hamburgo, entre Av. Marcílio Dias e rua Jutaí, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 245. REQUERIMENTO Nº 2038/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Moura Carvalho, entre Av. Sérgio Henn e Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 246. REQUERIMENTO Nº 2039/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Portugal, entre Av. Cristo Rei e Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 247. REQUERIMENTO Nº 2040/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Maringá, bairro Jutaí, em frente à escola municipal Frei Rainério. (Autoria: Vereador Aláercio Magalhães). 248. INDICAÇÃO Nº 667/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a análise e possibilidade de enviar a esta Câmara um projeto de lei que crie o Programa Municipal Universidade Para Todos – PROUNI Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 249. REQUERIMENTO Nº 2041/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Óbidos, em toda a extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 250. REQUERIMENTO Nº 2042/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na alameda 24, entre Tv. Papoula e alameda 23, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 251. REQUERIMENTO Nº 2043/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na rua Iguaçú, ao lado da Companhia de Saneamento do Pará, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 252. REQUERIMENTO Nº 2044/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato e revitalização da pintura horizontal da Tv. Dom Amando, esquina com Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 253. REQUERIMENTO Nº 2045/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente ao Mercado das Flores, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 254. REQUERIMENTO Nº 2046/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato em frente à escola municipal Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 255. REQUERIMENTO Nº 2047/2025 – Requer à SEMURB a retirada de lixos e entulhos da calçada de passeio, e instalação de lixeira tipo contêiner localizada na rua das Nações Unidas, entre Av. 31 de março e Tupaiulândia, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 256. REQUERIMENTO Nº 2048/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Magnólia, entre Av. Bugaville e alameda 26, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 257. REQUERIMENTO Nº 2049/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do abrigo de passageiros localizado na Av. Dr. Anísio Chaves, entre rua Afonso Pena e alameda 3, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 258. REQUERIMENTO Nº 2050/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre rua Humaitá e Portugal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 259. REQUERIMENTO Nº 2051/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação e manutenção da rua Bom Sossego, em toda a sua extensão, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 260. REQUERIMENTO Nº 2052/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da rua dos Cravos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 261. INDICAÇÃO Nº 668/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santo Inácio, localizada no quilombo João Pereira, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 262. INDICAÇÃO Nº 669/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da quadra poliesportiva para a escola municipal Santo Inácio, localizada no quilombo João Pereira, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 263. REQUERIMENTO Nº 2053/2025 – Requer à SMT a implantação de um abrigo coberto na parada de ônibus localizada na rodovia Santarém/Cuiabá (BR 163, Km 05), nas imediações da unidade SEST SENAT Santarém, bem como melhorias nas sinalizações vertical e horizontal, e a implantação de redutores de velocidade ou faixa elevada no referido trecho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 264. REQUERIMENTO Nº 2054/2025 – Requer à SEMURB a melhoria na iluminação pública da rodovia Santarém/Cuiabá, especificamente no trecho que compreende o bairro Cambuquira, nas imediações da rotatória da Av. Tancredo Neves, em frente à unidade do SESTE SENAT Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 265. REQUERIMENTO Nº 2055/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento do beco da Sereia, em toda a usa extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 266. INDICAÇÃO Nº 670/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Manoel Cornélio Sobrinho, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Ordênia Benchimol, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 267. INDICAÇÃO Nº 671/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão no cronograma de ações do programa tapa-buracos a Av. Sérgio Henn, entre Edivaldo Leite e Tancredo Neves, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 268. REQUERIMENTO Nº 2056/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada na comunidade Planalto São José, Km 19 BR 163, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 269. REQUERIMENTO Nº 2057/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem em toda a extensão da rua Floresta, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 270. REQUERIMENTO Nº 2058/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre situada em frente à escola São Francisco de Assis, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 271. REQUERIMENTO Nº 2059/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Galdino Veloso, entre Tv. Benedito Magalhães e Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 272. INDICAÇÃO Nº 672/2025 – Indica à SEMURB a roçagem, limpeza e manutenção da rua Magnólia, entre alameda 33 e Tv. Dália, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 273. INDICAÇÃO Nº 673/2025 – Indica à SEMURB a reforma e manutenção do parquinho playground situado na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 274. INDICAÇÃO Nº 674/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da lei complementar nº 079/2012, que criou a região metropolitana de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 275. REQUERIMENTO Nº 2060/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Júnior Tapajós). 276. REQUERIMENTO Nº 2061/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 21 de agosto (quarta-feira), para tratar sobre a situação da concessão dos serviços de saneamento básico no município de Santarém e demais municípios integrantes do bloco C do estado do Pará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 277. REQUERIMENTO Nº 2062/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, localizado na rua da Aeronáutica, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 278. REQUERIMENTO Nº 2063/2025 – Requer à SEMAP serviços de drenagem, limpeza, manutenção, terraplanem e empiçarramento do ramal da Cocada, comunidade São José, BR 163. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 279. REQUERIMENTO Nº 2064/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e drenagem, em toda a extensão da rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 23 de junho de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM