| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2025-06-24 |
| native_id | 598 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 040 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA),24 de junho de 2025 MALAQUIAS MOTTIN (PL) Vereador Malaquias pede urgência de asfaltamento em vias da cidade Na última sessão da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Malaquias Mottin destacou pautas importantes para o desenvolvimento da cidade. O parlamentar defendeu a urgente necessidade de asfaltamento da Avenida Cáritas, no bairro Maracanã, como medida para desafogar o tráfego na Avenida Fernando Guilhon, trazendo maior fluidez e segurança à população. Malaquias também abordou a importância de apoiar novos empreendimentos em Santarém, criticando a falta de incentivos e as barreiras burocráticas que dificultam os investimentos. Segundo ele, “essas regras excessivas atrasam o crescimento da nossa cidade, que poderia se desenvolver de forma muito mais rápida e dinâmica”. O vereador reforçou a necessidade de políticas públicas que facilitem a chegada de novos negócios para impulsionar a economia local. O parlamentar expressou otimismo em relação ao futuro, afirmando: “Acredito no Brasil e acredito em nossa cidade. Temos potencial para crescer e prosperar”. Contudo, ele também apontou problemas estruturais, como o abandono dos canteiros centrais em diversas vias, citando a Avenida Presidente Vargas como exemplo de descuido por parte da administração pública. Por fim, Malaquias Mottin cobrou a implementação de sua lei que estabelece prazos para a análise de requerimentos apresentados na Câmara. Ele destacou que mais de dois mil requerimentos aguardam resposta, exigindo providências urgentes para garantir a eficiência e a transparência no atendimento às demandas da população. Por Edinei Silva - Assessor de Comunicação do vereador Malaquias Mottin. 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MURILO TOLENTINO (PRD) Vereador Murilo Tolentino propõe corredor industrial para caminhões e reforço na fiscalização do trânsito em Santarém. Na tarde desta terça-feira (24), o vereador Murilo Tolentino (PRD), utilizou a tribuna da Câmara Municipal para levantar a necessidade urgente de reorganização do trânsito em Santarém, especialmente em relação ao tráfego de caminhões de grande porte. O parlamentar defendeu a criação de um corredor industrial específico para veículos pesados, a fim de evitar que esses caminhões continuem danificando as ruas da cidade, muitas das quais não foram projetadas para esse tipo de carga. “Precisamos preservar nossas vias urbanas. O tráfego intenso e desordenado de carretas e caminhões tem causado destruição em diversas ruas e prejuízo para toda a população”, destacou o vereador. O vereador também alertou para a alta frequência de acidentes de trânsito, que, além de colocar vidas em risco, sobrecarrega as unidades de saúde como a UPA e o Hospital Municipal. Segundo ele, é necessário que os próprios motoristas tenham mais responsabilidade, mas é dever do poder público criar as condições para uma circulação segura. Com isso, aproveitou para protocolar nesta semana uma indicação ao Poder Executivo solicitando a contratação de mais agentes de trânsito para atender à crescente demanda do município. “Mais agentes nas ruas significam mais fiscalização, mais orientação e, consequentemente, menos acidentes. Essa medida também contribui diretamente para desafogar o sistema de saúde, que hoje atende muitas vítimas de ocorrências no trânsito”, finalizou o parlamentar. Por Thainá Cruz – Assessora de Imprensa do vereador Murilo Tolentino ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL) 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Vereador destaca a importância do Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta terça-feira (24), o vereador fez uso da tribuna para destacar a importância do Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. Em sua fala, o parlamentar cumprimentou as famílias presentes no plenário e ressaltou o apoio da Vereadora Bárbara Matos, bem como da Comissão de Saúde da Casa, composta pelo próprio vereador, além da Presidente da Comissão Vereadora Bárbara Matos, Vereadora Alba, do Vereador Elielton e do Vereador Murilo. O vereador destacou a relevância do tema, afirmando: “Que esse momento sirva para ampliar o debate e fortalecer a conscientização junto à população e às famílias. Precisamos de políticas públicas eficazes, que deem o suporte necessário a quem enfrenta esse grande desafio. O deputado Henderson Pinto tem se destacado nesse trabalho, mobilizando o país por meio do seu mandato, para garantir ações e políticas públicas voltadas ao atendimento das pessoas com fissura labiopalatina. Seu esforço busca devolver o sorriso, a dignidade e a convivência fraterna a essas famílias.” Ao final de sua fala, o vereador parabenizou as famílias presentes, reafirmando o compromisso desta Casa de Leis com a causa: “Estamos à disposição para seguir caminhando juntos, de mãos dadas, sempre em defesa de políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida da população de Santarém. Que este dia de conscientização nos inspire a avançar ainda mais.”, concluiu Por ASCOM do vereador Alberto Portela JANDEILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Vereador Jandeilson Pereira destaca luta em defesa dos pescadores e propõe audiência pública sobre obra da Translago Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Jandeilson Pereira (União Brasil), fez uso da tribuna para manifestar apoio à mobilização nacional dos pescadores que irão participar de uma grande caravana rumo a Brasília. A comitiva busca pressionar o governo federal pela derrubada de uma Medida Provisória que, segundo o parlamentar, retira direitos históricos da categoria. Jandeilson classificou a proposta como um grave retrocesso, afirmando que o seguro-defeso é uma conquista legítima da classe pesqueira. “É inadmissível que um presidente que veio do sindicalismo não enxergue o impacto negativo dessa medida. Estamos firmes nessa luta e vamos trabalhar com força total para que essa MP não avance”, declarou. Ele também parabenizou as colônias de pescadores que estão se unindo em defesa de seus direitos. Ao final do pronunciamento, o vereador destacou a realização de uma reunião com parlamentares da Casa e o cidadão Jó, que representou os moradores da região impactada pelo atraso das obras do asfaltamento da Translagos. Na ocasião, foi solicitada a realização de uma audiência pública para tratar dos desdobramentos e das demandas da população afetada. Jandeilson concluiu agradecendo aos vereadores que abraçaram a causa: “A união desta Casa em torno de pautas que impactam a vida do nosso povo mostra nosso compromisso com Santarém”. Por ASCOM Câmara Municipal de Santarém ELIELTON LIRA (PDT) 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Vereador Elielton Lira destaca entrega de obras no Ituqui e reforça parceria com Executivo Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Elielton Lira (PDT) usou a tribuna para destacar as recentes ações do governo municipal na região do Ituqui, onde acompanhou o prefeito em uma série de entregas de obras em comunidades mais distantes. O parlamentar celebrou a inauguração de uma quadra poliesportiva na comunidade de Santarém Miri, considerada uma das mais distantes da sede do município. Segundo ele, a estrutura é completa e representa um investimento significativo na área do esporte, lazer e cidadania. “É uma obra gigantesca para uma comunidade que merece todo nosso respeito e atenção”, destacou. Elielton também fez questão de parabenizar o vereador Jander Ilson, ressaltando o papel ativo do colega no parlamento e sua contribuição junto às comunidades. “O mandato do vereador Jander Ilson tem sido uma bênção para o povo. Seu trabalho tem somado muito com esta gestão”, elogiou. O vereador ainda anunciou que no próximo final de semana uma nova entrega será realizada, desta vez na comunidade Poço Branco, onde será inaugurado mais um ginásio esportivo. Para Elielton, as ações refletem o compromisso da gestão municipal com as áreas mais afastadas e o trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo em prol do desenvolvimento de Santarém. Por ASCOM do vereador Elielton Lira IVANIRA FIGUEIRA (PSD) 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Vereadora Ivanira Figueira relata dificuldades em ramais e anuncia ações para comunidades ribeirinhas Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, nesta terça-feira (24), a vereadora Ivanira Figueira compartilhou as dificuldades vivenciadas em visitas às comunidades do interior no último final de semana. A agenda incluiu visitas a ramais que ligam as regiões de Curi, Lago Grande e Juruti, além da comunidade de Piquiá. A parlamentar destacou os obstáculos enfrentados no trajeto, como trechos críticos e atoleiros. “Foram quatro horas de viagem, enfrentando lama, colocando palha e pedra para conseguir avançar. Uma realidade que as comunidades enfrentam todos os dias”, relatou. Apesar das dificuldades, Ivanira levou uma boa notícia aos moradores: o prefeito José Maria Tapajós já autorizou o início das obras de recuperação dos ramais a partir de julho. A medida visa facilitar o deslocamento das famílias e garantir mais dignidade a quem vive nas zonas rurais e ribeirinhas. Na comunidade de Pequiá, a vereadora visitou a escola local e denunciou a ausência de água potável na unidade de ensino. Segundo ela, as crianças ainda consomem água do igarapé. Em resposta, a secretária municipal de Educação, Maria José, garantiu que a escola será incluída no programa de microssistemas, assegurando o abastecimento com água tratada. Ainda durante o pronunciamento, Ivanira anunciou que irá protocolar o pedido de instalação de um grupo gerador de energia elétrica para a comunidade do Engenho, que ainda vive sem placas solares e depende da iluminação por lamparina. A vereadora também convidou os parlamentares a participarem da 1ª Copa do Rio Arapiuns, que acontecerá nos dias 5 e 6 de setembro. O evento esportivo conta com apoio do secretário Pedrão e será mais uma oportunidade de integração e valorização das comunidades da região. “Dos 23 vereadores desta Casa, acredito que todos tiveram votos no Arapiuns. É hora de retribuir com presença e ação concreta”, finalizou a vereadora. Por Lana Mota – Assessora de Imprensa da vereadora Ivanira Figueira RENILSON VINTE (PSD) 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Vereador Renilson Vinte destaca demandas da translago e cobra diálogo sobre transporte público Na sessão desta terça-feira (24), o vereador Renilson Vinte (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal para relatar uma série de agendas importantes realizadas nos últimos dias. O parlamentar destacou a reunião com Jó, seu Zé Manoel, a vereadora Alba e o presidente da Câmara para tratar da pavimentação asfáltica na região da Translago. Em seguida, participou de outra reunião com representantes da comunidade do Salé, que apresentaram diversas demandas e preocupações, as quais o vereador se comprometeu a levar ao Legislativo para os devidos encaminhamentos. Renilson também comentou sua participação, na segunda-feira (23), em uma enquete da Rádio Guarany, que discutiu o tema: “Acumular a função de cobrador ao motorista pode comprometer a segurança e a fluidez do transporte?” A pauta envolveu a proposta de implantação de catracas automáticas e pagamento via PIX nos ônibus. Como presidente da Comissão de Transporte da Câmara, Renilson deixou claro que não é contra a modernização, mas demonstrou preocupação com os impactos sociais e operacionais da retirada dos cobradores. “É claro que a tecnologia pode trazer benefícios, mas precisamos pensar nas consequências. Se o motorista tiver que receber dinheiro, dar troco e dirigir ao mesmo tempo, isso coloca em risco a segurança dos passageiros. Além disso, muitos cobradores, pais e mães de família, podem perder sua renda”, alertou. O vereador também criticou a forma como a empresa StarTec e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) vêm conduzindo as mudanças, sem diálogo com a população. Para ele, o Conselho Municipal de Transporte (CMT) deveria atuar de forma mais ativa e independente, mas está hoje sob a presidência do próprio secretário da SMT, o que limita o debate. “A Comissão tem feito sua parte: ouvimos os usuários, recebemos reclamações, encaminhamos ao Executivo. O que falta é resposta. Um exemplo foi a demanda dos moradores do Santarenzinho, que ainda não foi resolvida apesar de nossa atuação”, afirmou. Por fim, Renilson também se somou à fala do vereador Alexandre Maduro, sobre os debates em torno da zona azul e dos portos, e chamou atenção para a importância de valorizar empresas locais e garantir que os recursos gerados circulem na cidade. “Sabemos que há necessidade de organização e melhorias, mas é fundamental que a administração pública promova mais diálogo antes de firmar contratos e tomar decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos. É importante garantir que os investimentos retornem para a economia local e beneficiem nossa população”, concluiu. Por Zilane Marques - Assessora de Comunicação do Vereador Renilson Vinte ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Vereador Alaércio Cardoso faz balanço do semestre e lamenta ausência de Santarém na programação da COP 30 Na sessão desta terça-feira (24), o vereador Alaércio Cardoso (PSD) utilizou a tribuna para fazer uma análise do trabalho realizado neste primeiro semestre legislativo. Segundo ele, este é um momento oportuno para prestar contas à população, uma vez que a Câmara Municipal entra em recesso parlamentar e as sessões serão retomadas em agosto. Alaércio destacou que o mandato tem sido pautado por muito trabalho, com a apresentação de diversos projetos de lei, requerimentos e indicações que visam melhorias para Santarém. “Fazemos um mandato participativo, que representa as demandas da população de várias regiões da nossa cidade. Nosso partido, o PSD, fez um planejamento ousado, e hoje temos uma bancada consolidada com três vereadores, fruto da confiança dos santarenos”, afirmou. O vereador, que atualmente exerce a liderança do PSD na Casa, também fez questão de reforçar os temas que têm sido pauta constante em seu mandato, como regularização fundiária, turismo, cultura, gastronomia, infraestrutura, saúde e educação. Porém, um dos pontos de maior destaque em sua fala foi o manifesto de profunda insatisfação com a ausência de Santarém na programação oficial da COP 30, que será realizada em novembro, no estado do Pará. Alaércio relembrou que, desde sua atuação como secretário de Turismo, participou ativamente de discussões em Belém, Brasília e São Paulo, construindo expectativas para que Santarém tivesse um papel ativo no evento climático de maior relevância mundial. “Criaram em nós uma expectativa gigantesca. O governo do Estado nos fez sonhar, o governo federal nos fez sonhar, os ministérios nos fizeram sonhar. E agora, faltando poucos meses para a COP 30, não há absolutamente nada destinado para Santarém. Nenhum evento, nenhuma palestra, nenhuma ação oficial. Uma cidade que recebe quase 50% dos turistas que vêm ao Pará, que tem uma biodiversidade riquíssima, com rios, florestas, áreas de reserva e um povo acolhedor, simplesmente foi deixada de fora”, lamentou. O parlamentar ainda revelou que, até o momento, o único evento previsto no município será uma corrida de bikes, promovida por uma organização não-governamental, sem qualquer ligação direta com a programação oficial da COP. Por fim, Alaércio reforçou que este cenário não se deve à falta de empenho da gestão municipal, nem das secretarias, que tentaram inserir Santarém no contexto da COP. “Infelizmente, foi uma decisão centralizada do governo do Estado. Lamentamos profundamente, porque Santarém tinha totais condições de contribuir com discussões sobre clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável”, concluiu. Por ASCOM vereador Alaércio Cardoso 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO TRABALHOS APROVADOS 1. INDICAÇÃO Nº 675/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a efetivação de uma proposta de lei que obrigue o aviso imediato a proprietários de veículos apreendidos. (Autoria: Vereador David Paiva). 2. INDICAÇÃO Nº 676/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua, no calendário de obras do município, a construção de uma passarela elevada com cobertura para pedestres na rodovia Fernando Guilhon, em frente ao shopping Rio Tapajós. (Autoria: Vereador David Paiva). 3. INDICAÇÃO Nº 677/2025 – Indica à SEMED a aplicação de provas bimestrais para alunos inscritos no Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 4. REQUERIMENTO Nº 2065/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical que indique estacionamento exclusivo para ambulâncias, na Av. Rui Barbosa, em frente à clínica Amazon Vita. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 5. REQUERIMENTO Nº 2066/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na rua Pará, entre as vias Maringá e Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 6. REQUERIMENTO Nº 2067/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, entre Tv. F e Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 7. REQUERIMENTO Nº 2068/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Moura Carvalho, entre Av. Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 8. REQUERIMENTO Nº 2069/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua B, entre Av. Dom Frederico Costa e Fazenda Raike, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 9. REQUERIMENTO Nº 2070/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 10. REQUERIMENTO Nº 2071/2025 – Requer à SMT a análise e inclusão da rua Frei Vicente, em frente à Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no itinerário de uma ou mais linhas de ônibus urbanos que operam nas imediações. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 11. REQUERIMENTO Nº 2072/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Inconfidencial, entre Av. Moura Carvalho até a rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 12. REQUERIMENTO Nº 2073/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua General Assunção, entre alameda Alegria até a rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 13. INDICAÇÃO Nº 678/2025 – Indica à SMT o aumento efetivo de agentes de trânsito nesta cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 14. INDICAÇÃO Nº 679/2025 – Indica à SEMED, em caráter de urgência, reparos no telhado da escola municipal Santíssima Trindade, comunidade Aritapera. (Autoria: Vereadora Andreo Rasera). 15. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 16. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 17. INDICAÇÃO Nº 680/2025 – Indica à SEMSA a restruturação e reaparelhamento do consultório odontológico da UBS do Jacamim, com aquisição dos equipamentos e materiais necessários para o pleno funcionamento do serviço. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 18. INDICAÇÃO Nº 681/2025 – Indica à SEMSA a regularidade no fornecimento de medicamentos, com controle de estoque, padronização das dosagens (miligramagens) e abastecimento suficiente para atender às necessidades dos pacientes na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 19. INDICAÇÃO Nº 682/2025 – Indica à SEMSA a adoção de providências urgentes visando a realização dos exames laboratoriais e especializados que estão pendentes na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 20. INDICAÇÃO Nº 683/2025 – Indica à SEMSA a adoção de providências urgentes visando a melhoria na infraestrutura física e as condições de trabalho na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 21. REQUERIMENTO Nº 2077/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grade de proteção em galeria de esgoto na rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 22. REQUERIMENTO Nº 2078/2025 – Requer à SEMUB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 23. REQUERIMENTO Nº 2079/2025 – Requer à SEMUB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na Tv. Jader Barbalho, entre Av. Aspargo e Tv. Duque de Caxias, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO) Alba Leal (MDB) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Biga Kalahare (PT) David Paiva (REP) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Elielton Lira (PDT) Ivanira Figueira (PSD) Jander Ílson (UNIÃO) 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Joziel Colares (PRD) Mano Dadai (PSB) Malaquias Mottim (PL) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Erlon Rocha (MDB) Bárbara Matos (PP) Junior Tapajós (MDB) Urias Pingarilho (MDB) Gerlande Castro (PP) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANÉM Aprovado emAimiçay Discusão . PODER LEGISLATIVO AN CÂMARA MAR rt CÂMARA DEPARTAMENTO MUNICIPAL LEGISLATIVO DE SANTARÉM —— Pismário: OAPOra)as rim Msremtr Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período da Printé Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de junho do ano de a. dois Sesmilpo e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO(PP),presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE(PT)relatou ter recebido diversas denúncias de usuários da unidade do Banco Banpará, localizada no centro da cidade, referentes às dificuldades de atendimento em razão de obras em andamento no local. Destacou que, devido à interdição, os usuários estão sendo direcionados à unidade da Curuá-Una, o que acarreta novos gastos com transporte e gera transtornos logísticos, especialmente considerando os trajetos dos ônibus urbanos, que muitas vezes percorrem bairros distantes antes de chegar ao destino. Solicitou que a Câmara elabore um documento cobrando agilidade na conclusão da obra, a fim de restabelecer o atendimento adequado e garantir mais conforto aos usuários, em especial à população do interior. Além disso, o parlamentar propôs que seja enviado um convite ao secretário municipal de Infraestrutura, SÉRGIO MELO, para que compareça à Câmara durante o recesso legislativo com o objetivo de alinhar ações referentes à infraestrutura do município. Enfatizou que, mesmo com o término do período chuvoso, ainda é possível iniciar intervenções e que a colaboração entre os Poderes Legislativo e o Executivo pode contribuir para a identificação de pontos críticos. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) destacou que, no dia anterior, não participou da sessão da Câmara por estar acompanhando o Poder Executivo Municipal na entrega de diversas obras na região do Ituqui. Parabenizou o presidente da Casa Legislativa pelo uso responsável e comprometido de seu mandato, que tem se mostrado um instrumento de benefícios para comunidades tanto do interior quanto do planalto santareno. Agradeceu pela parceria firmada entre seus mandatos, ressaltando que a experiência do presidente tem contribuído para o fortalecimento do trabalho legislativo conjunto, resultando na conquista, construção e entrega de importantes obras em Santarém. Registrou que foi entregue uma quadra poliesportiva na comunidade de Santarém-Miri, situada a aproximadamente 100 km da sede do município, na divisa com o município de Prainha. Finalizou anunciando que, no próximo sábado, será realizada a entrega de mais uma obra: o ginásio da comunidade Poço Branco, também na região do Itugui. O vereador Enf. MURILO TOLENTINO (PRD) solicitou o apoio da população no processo de organização do trânsito da cidade. Ressaltou que, embora a SMT — Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, esteja se esforçando para ordenar o tráfego, a instalação de radares não representa, em sua visão, a solução ideal. Defendeu a criação de um corredor industrial exclusivo para caminhões de grande porte, com o objetivo de preservar o asfalto e a rede elétrica, ao mesmo tempo em que se assegura a logística das entregas. Criticou o uso irresponsável de celulares ao volante, apontando que o vício em telas tem sido uma dasprincipais causas de acidentes, e reforçou que a população precisa fazer sua parte para melhorar a segurança no trânsito. Apresentou uma indicação solicitando a contratação, por meio de processo seletivo, de mais agentes de trânsito, já que Santarém conta com apenas 43 profissionais, número considerado insuficiente diante da demanda. Também abordou a necessidade urgente de políticas públicas voltadas ao planejamento familiar. Por fim, mencionou sua participação em uma reunião sobre a reforma do Bosque, destacando que o governo estadual está promovendo melhorias importantes, como a construção de uma quadra poliesportiva, espaço de beach tennis e um campo com gramado sintético. Demonstrou surpresa e indignação diante da resistência de algumas pessoas à modernização do campo de areia e defendeu que as melhorias representam progresso e não devem ser barradas por preferências pessoais. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) fez destaque ao requerimento coletivo, assinado por diversos colegas, solicitando o asfaltamento da Avenida Caritas. Destacou que essa via pode servir como rota alternativa para desafogar o trânsito na Avenida Fernando Guilhon, especialmente em casos de congestionamento no acesso à praia ou ao aeroporto. Argumentou que apenas mil metros de asfalto seriam suficientes para amenizar um problema que só deverá ser resolvido em longo prazo, com a construção da ponte do Mapiri. Apesar de criticar as soluções 1 . PODER LEGISLATIVO DEM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO paliativas, reconheceu que, diante da realidade local, essa seria uma medida estratégica e de baixo custo. Na sequência, abordou a importância de apoiar novos empreendimentos, mencionando um empresário de Santarém que pretende investir entre 9 a 12 milhões de reais em Alter do Chão, mas que tem recebido propostas mais atrativas de municípios da Serra Gaúcha: Gramado, Canela e Nova Petrópolis; oferecendo até cinco anos de isenção de tributos, inclusive da coleta de lixo. Criticou a lentidão do desenvolvimento local e defendeu a necessidade de ações concretas para manter investimentosna região, ressaltando que o Brasil avança, mas Santarém parece estagnada. Expressou indignação com a situação de abandono dos canteiros das avenidas Presidente Vargas, Marechal Rondon e Rui Barbosa, apontando a má conservação como motivo de vergonha ao receber visitantes de outras cidades. Por fim, criticou a falta de eficácia dos requerimentos apresentados na Câmara. Informou que há cerca de 2.070 requerimentos registrados, mas apenas uma pequena parte foi efetivamente atendida. Defendeu a tramitação de uma lei que estabeleça prazos para respostas a esses documentos e reforçou que tais medidas só fazem sentido para aqueles realmente comprometidos com o progresso da região. A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) relatou sua agenda de final de semana, onde esteve percorrendo os ramais que ligam Curi, Lago Grande e Juruti. Relatou que, durante a visita, enfrentou sérias dificuldades no trajeto, passando cerca de quatro horas em deslocamento. Apesar dos desafios, levou uma boa notícia aos moradores de que o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS autorizou o início das obras nos ramais a partir de julho, o que permitirá que os comunitários realizem o trajeto em menos de três horas, utilizando a balsa. A vereadora também visitou a comunidade e a escola de Piquiá, onde constatou a ausência de água potável. Disse que a unidade ainda utiliza água de igarapé, por não dispor de microssistema de abastecimento. Informou que, após reunião com a secretária MARIA JOSE MAIA, obteve a garantia de que essa escola será incluída em programa para instalação de microssistema. Em seguida, convidou os demais parlamentares a participarem da primeira Copa do Rio Arapiuns, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de setembro, agradecendo ao secretário PEDRO HENRIQUE pelo apoio dado ao evento e solicitando agenda com o presidente da Câmara para tratar do assunto. Além disso, comunicou que irá protocolar um pedido de envio de um grupo gerador para a comunidade do Engenho, que ainda vive sem energia elétrica. Acredita que, com o apoio do secretário BRUNO COSTA, essa demanda será atendida. O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL) iniciou sua fala saudando, de forma especial, as famílias da Associação Pró-Sorriso de Santarém, em razão do Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. Em seguida, destacou o papel da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, citando os membros que a compõe, logo depois, informou que em breve, seria lida uma moção de aplausos em homenagem à associação. Ressaltou a importância de ampliar o debate e a visibilidade sobre o tema, defendendo a criação e a ampliação de políticas públicas voltadas às famílias e pessoas com fissura labiopalatina, que enfrentam inúmeros desafios. Mencionou o trabalho do deputado federal HENDERSON PINTO, que tem mobilizado esforços em nível nacional para garantir atendimento adequado e qualidade de vida às pessoas afetadas. Finalizou reafirmando o apoio da Câmara Municipal à causa, colocando-se à disposição, junto aos demais pares, para atuar em prol da melhoria da qualidade de vida no que se refere às pessoas com fissura labiopalatina. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (União Brasil) passou a condução dos trabalhos ao vereador ALAÉRCIO CARDOSO para que pudesse fazer uso da tribuna. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) fez destaque à mobilização nacional que ocorrerá em Brasília, no dia 8 de julho, em comemoração ao Dia dos Pescadores e, principalmente, em protesto contra a Medida Provisória nº 1303, de 11 de junho, que altera a Lei do Seguro-Defeso (Lei 10.778/2003). Frisou que esta medida transfere a responsabilidade sobre o benefício para as prefeituras, o que, segundo ele, trará inúmeros prejuízos à categoria pesqueira, além de sobrecarregar os municípios sem a devida compensação financeira. Disse que a mobilização está sendo organizada em parceria com o MOPEBAN - Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas, com o apoio de diversas colônias e vereadores ligados à pesca, bem como lideranças sindicais da Colônia Z-20. Ele agradeceu o apoio do deputado federal HENDERSON PINTO, que já confirmou o engajamento 2 . PODER LEGISLATIVO ESC CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO de cerca de 50 deputados contrários à medida. Destacou também que essa é mais uma tentativa de retirada de direitos históricos dos trabalhadores da pesca, conquistados com esforço e mobilização, e que a categoria está unida e determinada a derrubar essa medida no Congresso Nacional, como já ocorreu em 2015. O segundo ponto abordado foi a reunião com representantes da Cooperativa Mista Agroextrativista de Produtores e Produtoras Rurais do PAE Lago Grande - COOPERLAGO e lideranças do movimento pelo asfaltamento da Rodovia Translago. Destacou que na ocasião, foi solicitado à Câmara a realização de uma audiência pública no distrito de Curuai, com o objetivo de discutir e pressionar o avanço do asfaltamento da Translago. Parabenizou o movimento, os colegas parlamentares engajados na causa e reforçou o compromisso de lutar coletivamente por essa demanda regional. O vereador MANO DADAI (PSB) destacou a chegada do verão, momento oportuno para avançar diante das condições precárias de trafegabilidade em diversas ruas após o inverno. Durante sua fala, propôs a formação de uma bancada composta pelos vereadores da grande área do Santarenzinho, com o objetivo de unir esforços, dialogar com lideranças comunitárias engajadas e encaminhar, de forma articulada, as principais demandas ao Executivo e às secretarias municipais, abrangendo as áreas de infraestrutura, saúde e educação. Informou que o posto de saúde do bairro estará, em breve, em funcionamento como pronto atendimento, e que uma creche também será inaugurada para atender à comunidade local. Destacou ainda que solicitou ao prefeito a implantação de uma área de lazer e um novo posto de saúde na região conhecida como Maracanzinho. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) relembrou que, no início de seu mandato, apresentou uma indicação para que o Poder Executivo criasse uma autarquia municipal responsável pela gestão da Zona Azul que visava garantir maior autonomia na administração do serviço e assegurar que a arrecadação permanecesse no município, sendo revertida em melhorias para a área comercial. Destacou que a Zona Azul foi implantada após quase dez anos de discussão com entidades do comércio, o Ministério Público, a Prefeitura e a Câmara. No entanto, a execução do projeto ocorreu de forma distinta ao que havia sido previamente acordado, relatando que a medida gerou insatisfação entre comerciantes e moradores. Ele criticou a ausência de medidas complementares, como os 15 minutos de tolerância, a redução de tarifas e a consideração de moradores do centro que, por normas antigas, não construíram garagens em suas residências e agora são prejudicados com a obrigatoriedade do pagamento de estacionamento. Além disso, destacou as dificuldades enfrentadas por trabalhadores que precisam estacionar longe de seus locais de trabalho devido ao alto custo ou à falta de vagas adequadas. Como solução, sugeriu novamente a criação de uma autarquia que gerencie o contrato da Zona Azul, possibilitando que a arrecadação seja utilizada em melhorias urbanas. O vereador também propôs solicitar uma prestação de contas da empresa atualmente responsável pela Zona Azul, para verificar os valores arrecadados e o destino dos recursos. Relatou ainda problemas técnicos no aplicativo da empresa, que têm causado cobranças indevidas aos usuários. Por fim, anunciou a intenção de promover uma audiência pública na Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL com o objetivo de revisar o modelo atual e garantir que a política pública atenda, de forma eficiente e justa, à população santarena. TEMPO DE BANCADA: O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) continuou ressaltando que o sistema viário da área central apresenta problemas sérios de organização, fruto de decisões equivocadas adotadas em gestões anteriores, sem o devido planejamento técnico. Criticou especificamente a implantação do sistema binário de circulação, que torna o trânsito confuso e inseguro, com vias que deveriam ter alternância de sentido, mas que hoje operam de maneira desordenada. Defendeu a necessidade de um planejamento estratégico voltado ao futuro da cidade, por isso, protocolou uma indicação solicitando a elaboração de um plano estratégico com metas para o futuro, visando um crescimento ordenado até 2050. Sugeriu ainda que as obrasna área comercial sejam executadas nosfins de semana, especialmente a partir do meio-dia de sábado até a noite de domingo,para evitar prejuízos ao comércio local durante a semana. Ainda, apresentou um pedido para que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo, atue junto à empresa Equatorial a fim de reorganizar a fiação elétrica do centro da cidade, que se encontra em estado precário, representando risco à população. Recordou também o trabalho 3 . PODER LEGISLATIVO | ELIIÇO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO coletivo desenvolvido em relação ao projeto de regularização dos mercados públicos de Santarém. Destacou que esse projeto, construído com diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público, SEMAP e Controladoria do Município, foi sancionado recentemente, garantindo segurança jurídica e condições dignas de trabalho aos permissionários dos mercados. Reforçou a importância do diálogo e da atuação harmônica entre os poderes como instrumento para alcançar avanços concretos e duradouros para a população. Aparte, a vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) ratificou ascríticas à gestão da Zona Azul em Santarém e relatou que solicitou informações detalhadas sobre o faturamento mensal e anual da empresa responsável pelo serviço. Com base em dados obtidos no Portal da Transparência, realizou um cálculo preliminar, constatando que a arrecadação mensal média gira em torno de R$ 654.360, com dois picos em novembro e dezembro, quando os valores superaram R$ 1 milhão. Contudo, nos meses de janeiro e fevereiro, a receita caiu drasticamente para aproximadamente R$ 70 mil, o que, segundo ela, indica uma queda brusca na movimentação de veículos no centro da cidade. Apesar do pedido, a empresa não apresentou os valores de forma discriminada mês a mês, apenas fornecendo uma média geral. Também destacou uma contradição: a empresa afirmou não estar mais cobrando a multa de R$ 20, mas ao fazer um teste prático, ela foi multada ao estacionar sem acionar o aplicativo. Além disso, informou que a empresa alegou prejuízo superior a R$ 1.197.000 devido a multas não quitadas, o que pode configurar danos ao erário público, considerando que o município recebe um percentual da arrecadação, possivelmente 10%. Apontou a ausência de fiscalização e cobrança dessas multas, além da falta de transparência e cumprimento contratual por parte da empresa. Concluiu que a situação exige providências urgentes do poder público. Aparte, vereador MALAQUIAS. MOTTIN (PL) confirmou, em diálogo com o vereador Erasmo Maia, que o sistema de estacionamento rotativo em Gramado possui tolerância de 10 minutos e tarifas fracionadas: 20 minutos por R$ 1,80, 60 minutos por R$ 2,80 e 80 minutos por R$ 3,70, conforme seu próprio uso do aplicativo local. Ao complementar o debate sobre o planejamento urbano de Santarém, ressaltou a necessidade de romper com modelos ultrapassados adotados desde a década de 1970, defendendo projetos que visem o crescimento da cidade pelos próximos 50 anos. Reconheceu que mudanças exigirão coragem, pois devem enfrentar resistências do Ministério Público e de setores que não compreendem a função dos canteiros centrais, que, segundo ele, prejudicam significativamente o trânsito local. Em seguida, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) concluiu afirmando que a queda no movimento do centro comercial ocorreu devido às multas excessivas, que afastaram os clientes da região. Defendeu que, ao transferir a gestão da Zona Azul para uma autarquia e estabelecer tarifas mais acessíveis, o centro voltará a atrair o público, pois o custo será mais justo para a população. Finalizou agradecendo aos colegas, reafirmando seu compromisso com a pauta e declarando que pretende convocar a empresa concessionária para prestar contas em audiência pública. Caso não haja melhorias, afirmou que defenderá o rompimento do contrato, a fim de garantir um serviço mais digno à população de Santarém. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) realizou um balanço das atividades do seu mandato, destacando proposições, projetos de lei e ações realizadas. Mencionou que o PSD,seu partido, alcançou o objetivo de formar uma bancada de três vereadores, tornando-se a terceira sigla mais votada em Santarém e parte da base do governo municipal. Durante o período legislativo, abordou temas como regularização fundiária, turismo, gastronomia, cultura, educação, saúde e infraestrutura, áreas que considera fundamentais para o desenvolvimento do município. Com pesar, expressou frustração quanto à exclusão de Santarém das programações da COP 30, evento climático internacional que será realizado no Pará. Criticou o fato de o município não ter sido contemplado com nenhuma atividade oficial, apesar de ser responsável por receber quase metade dos turistas que visitam o estado. Ressaltou a falta de ações concretas do governo estadual em relação à cidade, mesmo com sua reconhecida capacidade de sediar eventos. Embora tenha havido mobilização local, com esforços de secretários municipais e representantes da sociedade civil, Santarém foi deixada de fora. A única atividade prevista será uma corrida de bicicleta promovida por uma ONG. O vereador lamentou que nenhuma palestra, seminário ou discussão oficial da COP 4 . PODER LEGISLATIVO LDO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO tenha sido destinada à cidade, que possui rica diversidade ambiental e humana para contribuir com os debates. Encerrou manifestando sua insatisfação com a decisão do governo estadual de concentrar todos os eventos em Belém e afirmou que Santarém perdeu uma oportunidade importante de visibilidade e participação em uma agenda global sobre mudanças climáticas. O vereador RENILSON VINTE (PSD) destacou, inicialmente, a reunião realizada com lideranças, em defesa do asfaltamento da via Translago. Em seguida, mencionou outro encontro com representantes do bairro Salé, que apresentaram suas demandas à Câmara Municipal. Também informou que participou de uma entrevista a convite da Rádio Guarani, sobre a implantação das catracas automáticas nos ônibus do município, tecnologia que já está em fase de testes, mas que tem gerado polêmica. Como presidente da Comissão de Transporte, afirmou não ser contrário ao uso das catracas automáticas e do pagamento via Pix, reconhecendo os benefícios que podem ser trazidos por essas inovações. No entanto, demonstrou preocupação com a retirada dos cobradores, ressaltando o impacto social sobre esses trabalhadores e suas famílias, além dos transtornos que a ausência desses profissionais pode causar à população, especialmente em situações como a devolução de troco. Criticou ainda a falta de diálogo com as partes interessadas e a ausência de atuação efetiva do Conselho Municipal de Transporte, atualmente presidido pelo próprio secretário da SMT, o que, segundo ele, inviabiliza um debate democrático. Apontou também que diversas demandas sobre o transporte público foram encaminhadas pela comissão ao Executivo, mas sem retorno efetivo da secretaria responsável. Relatou, ainda, que recebeu novas reclamações de presidentes de bairros da região do Santarenzinho, reiterando que a comissão cumpriu com seu dever e agora aguarda providências do poder público. Manifestou concordância com a fala do vereador Maduro sobre os problemas da Zona Azul e da gestão portuária. Enfatizou que concessões públicas não devem ser entregues a empresas de fora do município, pois isso compromete a circulação da renda local e agrava o sofrimento da população. Por fim, criticou os contratos de radares eletrônicos, afirmando que parte dos recursos vai para fora de Santarém. Também pontuou os problemas estruturais nos portos e píeres da cidade, destacando a falta de planejamento e diálogo com os setores diretamente afetados. Defendeu a instalação de novos píeres em locais estratégicos, como em frente à empresa COMAN e à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, ressaltando que o comércio local tem sido prejudicado pela ausência de uma análise prévia adequada sobre os investimentos com dinheiro público. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia. Não houve votação de ata. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 54/2025 — GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 24.06.2025; MEMO. 62/2025 — GAB.Ver. Bárbara Matos (PP) — Justificativa de ausência na sessão do dia 24.06.2025; MEMO. 30/2025 — GAB. Ver. Urias Pingarilho (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 24.06.2025; MEMO. 50/2025 — GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) — Justificativa de ausência na sessão do dia 24.06.2025; MEMO. 88/2025 — GAB. Ver. Gerlande Castro (PP) — Justificativa de ausência na sessão do dia 24.06.2025; MEMO. 075/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) — Alteração de data da audiência pública. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 2964/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD), que CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 2965/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT), que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS NOVAS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICIÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 PROJETOS DE LEIS DE TERRAS/2025, de autoria do Poder Executivo. Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 201/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (MDB); Moção de Aplausos 200/2025, de autoria da 7º Comissão Permanente Saúde e Saneamento Básico. Em seguida, retornou do pedido de vista os 07 (SETE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM, de autoria da Prefeitura Municipal de Santarém, que autoriza a 5 . PODER LEGISLATIVO | DO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO venda fração de solo urbano de seu domínio a: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA - PROC 374/2024; LISANDRA DANIELE FERREIRA DA SILVA E GILVANDRO PINTO DA SILVA - PROC380/2024; JURANDI DA SILVA CORREA PROC 381/2024; DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTOEIRACI FREITAS - DO NASCIMENTO - PROC 382/2024; JOSÉ EUDES PORTELA - PROC 420/2024; CECÍLIA PEREIRA DE SOUSA - PROC Nº 433/2024; CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA - PROC Nº 453/2024. O presidente registrou que os processos foram lidos na sessão anterior, seguido de pedido de vista de autoria do vereador Biga Kalahare (PT). Ao dar continuidade à votação da matéria, os projetos foram aprovados em bloco em 1º e 2º discussão, por unanimidade. A seguir, a pedido da vereadora Enf. Alba Leal (MDB), houve aprovação da inversão em pauta da Indicação 684/2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB), que em sequência foi aprovada. Seguindo à pauta, foram aprovados: requerimentos 1679 a 1686, 1728 a 1732/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); requerimentos 1692, 1693 e 1694/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 1705 a 1713/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); Indicação 586 e 587/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); Indicações 589 e 592/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD). Em decorrência do término do horário regimental, o vereador ALAÉRCIO CARDODO (PSD), vicepresidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA: URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, scutida e aprovada será assinada por quem de direito. CAMA ARÉM Geri I stro 1a sendaLea
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ANEXO DA PAUTA Nº 036 DE 23 DE JUNHO DE 2025 1. 07 (SETE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Retorno de Pedido de Vista. 1. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA-PROC 374/2024 plt_374_2024_venda_jose_souza_e_zuleia_souza.pdf 2. LISANDRA DANIELE FERREIRA DA SILVA E GILVANDRO PINTO DA SILVAPROC380/2024 plt_380_2024_venda_lisandra_silva_gilvandro_silva.pdf 3. JURANDI DA SILVA CORREA- PROC 381/2024 plt_381_2024_venda_jurandi_correa.pdf-PL 4. DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS DO NASCIMENTOPROC 382/2024 plt_382_2024_venda_domingos_nascimento_iraci_nascimento.pdf 5. JOSÉ EUDES PORTELA- PROC 420/2024 plt_420_2024.pdf 6. CECÍLIA PEREIRA DE SOUSA- PROC Nº 433/2024 plt_433_2024.pdf 7. CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA- PROC Nº 453/2024 Pl's jan2023 Imagem digitalizada- Parecer da 2ª Comissão 2. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PASTEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 3. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 4. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 5. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 6. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 7. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica da rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 8. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 9. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 10. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 11. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 12. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, município de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 13. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 14. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 15. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e aldeia Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 16. REQUERIMENTO Nº 1692/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade São Raimundo, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 17. REQUERIMENTO Nº 1693/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade de Mucureru, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 18. REQUERIMENTO Nº 1694/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na comunidade de São João do Tapira, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 19. INDICAÇÃO Nº 592/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente à UBS do Diamantino, localizada na Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 20. REQUERIMENTO Nº 1705/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Itaiguara, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 21. REQUERIMENTO Nº 1706/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Tamoios, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 22. REQUERIMENTO Nº 1707/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Canarã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 23. REQUERIMENTO Nº 1708/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Antônio de Sousa Pedroso Borari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 24. REQUERIMENTO Nº 1709/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Taquari, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 25. REQUERIMENTO Nº 1710/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Rosa de Saron, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 26. REQUERIMENTO Nº 1711/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção no acostamento da rua dos Cabanos, entre Av. Muiraquitã e São Nicolau, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 27. REQUERIMENTO Nº 1712/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção na Av. São Nicolau, entre rua dos Cabanos e Tv. NS1, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 28. REQUERIMENTO Nº 1713/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Monte das Oliveiras, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 29. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre Av. Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 30. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 31. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 32. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 33. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 34. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 35. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 36. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 37. REQUERIMENTO Nº 1728/2025 – Requer à SEMINFRA a abertura da Tv. 4, da rua A até o ramal da Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 38. REQUERIMENTO Nº 1729/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 1730/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 40. REQUERIMENTO Nº 1731/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nestor Riker, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 41. REQUERIMENTO Nº 1732/2025 – Requer à SEMSA a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, com o objetivo de atender, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 42. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 43. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de velocidade de 60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria do fluxo de veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 44. INDICAÇÃO Nº 601/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, especificamente entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 45. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na comunidade Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 46. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 47. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 48. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 49. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do meio fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 50. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 51. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 52. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 53. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 55. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 56. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública com luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 57. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 58. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 59. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 60. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 61. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 62. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no beco Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 63. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 64. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 65. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 66. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal César Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 67. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante Tamandaré, entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 68. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as comunidades de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 69. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 70. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 71. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 72. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 73. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 74. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 75. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 76. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 77. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 78. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 79. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 80. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 81. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 82. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 83. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 84. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) - Unidade Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 86. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 87. REQUERIMENTO Nº 1876/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica da Tv. Idelfonso Almeida, entre Av. Irurá e Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 88. REQUERIMENTO Nº 1880/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Novo Horizonte, entre rua 13 de outubro e rua Papagaio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 89. REQUERIMENTO Nº 1881/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da rua da Paz, entre rua Nova Horizonte e rua São Jorge, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 90. REQUERIMENTO Nº 1882/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua São Tomé, entre rua Maringá e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 91. REQUERIMENTO Nº 1883/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua Jaburá, entre rua Salinas e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 92. REQUERIMENTO Nº 1884/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Imbaúba, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 93. REQUERIMENTO Nº 1885/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e construção de mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na ruía Olavo Bilac com a rua Castanheira, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 94. REQUERIMENTO Nº 1886/2025 – Requer à SEMURB a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pindobal, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 95. REQUERIMENTO Nº 1916/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma praça de lazer para os moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 96. REQUERIMENTO Nº 1917/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 21, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 97. REQUERIMENTO Nº 1918/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na área de cima da Serra, comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 98. REQUERIMENTO Nº 1919/2025 – Requer à SEMINFRA o tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 99. REQUERIMENTO Nº 1920/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 100. REQUERIMENTO Nº 1921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza rua Nossa Senhora da Conceição, entre Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 101. REQUERIMENTO Nº 1926/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Niterói, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 102. REQUERIMENTO Nº 1927/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 103. REQUERIMENTO Nº 1928/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 104. REQUERIMENTO Nº 1929/2025 – Requer à SEMSA a aquisição e destinação de uma ambulância para a região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 105. INDICAÇÃO Nº 646/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada à região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 106. INDICAÇÃO Nº 651/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Bom Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 107. REQUERIMENTO Nº 1940/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 108. REQUERIMENTO Nº 1941/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e carregamento de entulhos na Tv. Japiim, entre Av. Maracanã e Raimundo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 109. REQUERIMENTO Nº 1942/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica em todo o trecho da rua Trindade, entre Quixadá e Cuiabá, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 110. REQUERIMENTO Nº 1947/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da CEMEI indígena Marilda Borari, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Barbara Matos). 111. REQUERIMENTO Nº 1949/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e limpeza do bueiro localizado na calçada de passeio da rua Quixadá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 112. REQUERIMENTO Nº 1950/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Tomé de Souza, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e beco da Paz, Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 113. REQUERIMENTO Nº 1951/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Dr. Anísio Chaves, entre Av. Jasmim e Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 114. REQUERIMENTO Nº 1952/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e manutenção do bueiro na Av. Irurá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 115. REQUERIMENTO Nº 1953/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e retirada de lixo e entulhos da calçada de passeio localizada na rua Óbidos, entre Av. Barão de São Nicolau e Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 116. REQUERIMENTO Nº 1954/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Marajoara, entre Sérgio Henn e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 117. REQUERIMENTO Nº 1955/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Sérgio Henn, entre rua Nova e Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 118. REQUERIMENTO Nº 1956/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Tv. Assis de Vasconcelos com Av. Mendonça Furtado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 119. REQUERIMENTO Nº 1957/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento e compactação do ramal Deus me Deu, comunidade Irurama, Eixo-Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 120. REQUERIMENTO Nº 1958/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Marajoara, entre rua Óbidos e Av. Sérgio Henn Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 121. INDICAÇÃO Nº 653/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e revitalização dos cemitérios São João Batista e Nossa Senhora dos Mártires, localizados na área central de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 122. REQUERIMENTO Nº 1959/2025 – Requer à SEMSA atendimento médico uma vez por semana no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 123. INDICAÇÃO Nº 654/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto Mais Luz Para a Amazônia, para as comunidades Torrão, Ilha dos Patos, Caraubal, Cativo e Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 124. REQUERIMENTO Nº 1960/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 125. REQUERIMENTO Nº 1961/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 10 (dez) postes no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 126. REQUERIMENTO Nº 1962/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores do campo do D.E.R, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 127. REQUERIMENTO Nº 1963/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 20, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 128. REQUERIMENTO Nº 1964/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua Tomé de Sousa, próximo à UBS do Santarenzinho, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 129. INDICAÇÃO Nº 655/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Bartolomeu de Gusmão e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 130. REQUERIMENTO Nº 1965/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e limpeza da rua Tauari, entre Av. Simões e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 131. REQUERIMENTO Nº 1966/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Planalto, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 132. REQUERIMENTO Nº 1967/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e redutor de velocidade na Av. Antônio Simões, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, em frente à escola Romana Tavares Leal, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 133. REQUERIMENTO Nº 1968/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Itamarati, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 134. REQUERIMENTO Nº 1969/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 135. REQUERIMENTO Nº 1970/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua São Paulo, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 136. REQUERIMENTO Nº 1971/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da Av. São Manoel, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 137. REQUERIMENTO Nº 1972/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 138. INDICAÇÃO Nº 656/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo para a UMEI localizada no Residencial Salvação, tendo em vista a superlotação da atual estrutura. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 139. REQUERIMENTO Nº 1980/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Henrique Saraiva, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 140. REQUERIMENTO Nº 1981/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores da rua 15 de agosto, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 141. REQUERIMENTO Nº 1982/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 142. REQUERIMENTO Nº 1983/2025 – Requer à SEMURB e SEMJEL a revitalização da quadra Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 143. REQUERIMENTO Nº 1984/2025 – Requer à SEMAP a reforma da ponte na comunidade Igarapé Açú, Santarém/Curuá-Una, região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 144. REQUERIMENTO Nº 1985/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e instalação da tampa do bueiro localizado na Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 145. REQUERIMENTO Nº 1986/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 146. REQUERIMENTO Nº 1987/2025 – Requer à coordenação do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades – PPBC, a realização do referido programa na comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 1988/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e roçagem em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 148. REQUERIMENTO Nº 1989/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa de pedestre que fica em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 1990/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza e revitalização dos ramais das comunidades: Correio do Tapará, Barreira do Tapará e Boa Esperança, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 150. INDICAÇÃO Nº 658/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 151. INDICAÇÃO Nº 659/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 5, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 152. INDICAÇÃO Nº 660/2025 – Indica à SEMED a substituição integral da cobertura da escola municipal Nossa Senhora da Saúde, comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 153. REQUERIMENTO Nº 1991/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Av. Plácido de Castro com Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 154. REQUERIMENTO Nº 1992/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio na Tv. Prof. Agripina de Matos, entre Av. Plácido de Castro e Dep. Coaraci Nunes, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 155. REQUERIMENTO Nº 1993/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da Av. Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 156. REQUERIMENTO Nº 1994/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da alameda Beira Rio, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 157. REQUERIMENTO Nº 1995/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na Av. Tropical, em frente à escola particular Luz do Saber, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 158. REQUERIMENTO Nº 1996/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção dos bueiros no cruzamento da Av. Magalhães Barata com Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 159. REQUERIMENTO Nº 1997/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção do bueiro na Tv. Felisbelo Sussuarana, entre Av. São Sebastião e Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 160. REQUERIMENTO Nº 1998/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Santarém, entre rua Maringá e Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 161. REQUERIMENTO Nº 1999/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio ao lado da escola Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 162. INDICAÇÃO Nº 663/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Verbena e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 163. REQUERIMENTO Nº 2000/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Andorinha do Rio, entre Av. Pardal e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 164. REQUERIMENTO Nº 2001/2025 – Requer à SEMURB a iluminação da Tv. Arapemã, entre rua Cristóvão Colombo e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 165. REQUERIMENTO Nº 2002/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e manutenção em toda a extensão do ramal São Pedro, comunidade Lagoa, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 166. REQUERIMENTO Nº 2003/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma terceira via na BR 163 Santarém/Cuiabá, mais especificamente no trecho que compreende o terminal rodoviário até a serra Piquiatuba, que tem apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 167. REQUERIMENTO Nº 2004/2025 – Requer à SEMED a construção de 01 escola municipal de ensino fundamental com quadra poliesportiva padrão MEC na comunidade planalto São José, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 168. REQUERIMENTO Nº 2005/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem na rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 169. REQUERIMENTO Nº 2006/2025 – Requer à SEMSA a reforma completa da UBS localizada na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 170. REQUERIMENTO Nº 2007/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua João Queirós, entre rua Visconde de Aracajú e rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 171. REQUERIMENTO Nº 2008/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Bacuri, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 172. REQUERIMENTO Nº 2009/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua da Paz, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 173. REQUERIMENTO Nº 2010/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção do bueiro localizado na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 174. REQUERIMENTO Nº 2035/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Piauí, entre as ruas Nova Hamburgo e Marapany, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 175. REQUERIMENTO Nº 2036/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Arthur Brandão, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 176. REQUERIMENTO Nº 2037/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento em toda a extensão da rua Nova Hamburgo, entre Av. Marcílio Dias e rua Jutaí, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 177. REQUERIMENTO Nº 2041/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Óbidos, em toda a extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 178. REQUERIMENTO Nº 2042/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na alameda 24, entre Tv. Papoula e alameda 23, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 179. REQUERIMENTO Nº 2043/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na rua Iguaçú, ao lado da Companhia de Saneamento do Pará, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 180. REQUERIMENTO Nº 2044/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato e revitalização da pintura horizontal da Tv. Dom Amando, esquina com Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 181. REQUERIMENTO Nº 2045/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente ao Mercado das Flores, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 182. REQUERIMENTO Nº 2046/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato em frente à escola municipal Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 183. REQUERIMENTO Nº 2047/2025 – Requer à SEMURB a retirada de lixos e entulhos da calçada de passeio, e instalação de lixeira tipo contêiner localizada na rua das Nações Unidas, entre Av. 31 de março e Tupaiulândia, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 184. REQUERIMENTO Nº 2048/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Magnólia, entre Av. Bugaville e alameda 26, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 185. REQUERIMENTO Nº 2049/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do abrigo de passageiros localizado na Av. Dr. Anísio Chaves, entre rua Afonso Pena e alameda 3, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 186. REQUERIMENTO Nº 2050/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre rua Humaitá e Portugal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 187. REQUERIMENTO Nº 2051/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação e manutenção da rua Bom Sossego, em toda a sua extensão, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 188. REQUERIMENTO Nº 2052/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da rua dos Cravos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 189. INDICAÇÃO Nº 668/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santo Inácio, localizada no quilombo João Pereira, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 190. INDICAÇÃO Nº 669/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da quadra poliesportiva para a escola municipal Santo Inácio, localizada no quilombo João Pereira, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 191. REQUERIMENTO Nº 2055/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento do beco da Sereia, em toda a usa extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 192. REQUERIMENTO Nº 2056/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada na comunidade Planalto São José, Km 19 BR 163, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 193. REQUERIMENTO Nº 2057/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem em toda a extensão da rua Floresta, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 194. REQUERIMENTO Nº 2058/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre situada em frente à escola São Francisco de Assis, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 195. REQUERIMENTO Nº 2059/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Galdino Veloso, entre Tv. Benedito Magalhães e Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 196. INDICAÇÃO Nº 672/2025 – Indica à SEMURB a roçagem, limpeza e manutenção da rua Magnólia, entre alameda 33 e Tv. Dália, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 197. INDICAÇÃO Nº 673/2025 – Indica à SEMURB a reforma e manutenção do parquinho playground situado na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 198. INDICAÇÃO Nº 674/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da lei complementar nº 079/2012, que criou a região metropolitana de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 199. REQUERIMENTO Nº 2060/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Júnior Tapajós). 200. REQUERIMENTO Nº 2064/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e drenagem, em toda a extensão da rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PAUTA Nº 037 DE 24 DE JUNHO DE 2025 201. 12 (DOZE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. OZÉIAS AMARAL ROCHA E EIDI JACIARA AGUIAR AMARAL – PROC. Nº 322/2024 Imagem digitalizada 2. MENDES E MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – PROC. Nº 324/2024 Imagem digitalizada 3. THAYANA LEAL DA SILVA VIEIRA – PROC. Nº 357/2024 Imagem digitalizada 4. JOSÉ ADEBRALDO MEDEIROS MAIA JUNIOR – PROC. Nº 365/2024 PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Imagem digitalizada 5. ROSEMEIRE LIMA DA SILVA – PROC. Nº 366/2024 Imagem digitalizada 6. DALVA GAMA NOGUEIRA – PROC. Nº 395/2024 Imagem digitalizada 7. RAIMUNDO JORGE PANTOJA MACHADO – PROC. Nº 403/2024 Imagem digitalizada 8. ANTÔNIO ANDRÉ DA SILVA – PROC. Nº 404/2024 Imagem digitalizada 9. HELENICE LIMA BRANCHES E MARCELO VIANA BRANCHES – PROC. Nº 435/2024 plt_435_2024.pdf 10. FRANCISCO ANDRÉ NORONHA SAMPAIO – PROC. 441/2024 Imagem digitalizada 11. ALECSANDER FARIAS GARCIA – PROC. Nº 451/2024 Imagem digitalizada 12. SAMUEL SOUSA PASSOS – PROC. Nº 452/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 202. INDICAÇÃO Nº 675/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a efetivação de uma proposta de lei que obrigue o aviso imediato a proprietários de veículos apreendidos. (Autoria: Vereador David Paiva). 203. INDICAÇÃO Nº 676/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua, no calendário de obras do município, a construção de uma passarela elevada com cobertura para pedestres na rodovia Fernando Guilhon, em frente ao shopping Rio Tapajós. (Autoria: Vereador David Paiva). 204. INDICAÇÃO Nº 677/2025 – Indica à SEMED a aplicação de provas bimestrais para alunos inscritos no Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 205. REQUERIMENTO Nº 2065/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical que indique estacionamento exclusivo para ambulâncias, na Av. Rui Barbosa, em frente à clínica Amazon Vita. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 206. REQUERIMENTO Nº 2066/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na rua Pará, entre as vias Maringá e Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 207. REQUERIMENTO Nº 2067/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, entre Tv. F e Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 208. REQUERIMENTO Nº 2068/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Moura Carvalho, entre Av. Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 209. REQUERIMENTO Nº 2069/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua B, entre Av. Dom Frederico Costa e Fazenda Raike, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 210. REQUERIMENTO Nº 2070/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 211. REQUERIMENTO Nº 2071/2025 – Requer à SMT a análise e inclusão da rua Frei Vicente, em frente à Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no itinerário de uma ou mais linhas de ônibus urbanos que operam nas imediações. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 212. REQUERIMENTO Nº 2072/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Inconfidencial, entre Av. Moura Carvalho até a rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 213. REQUERIMENTO Nº 2073/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua General Assunção, entre alameda Alegria até a rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 214. INDICAÇÃO Nº 678/2025 – Indica à SMT o aumento efetivo de agentes de trânsito nesta cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 215. INDICAÇÃO Nº 679/2025 – Indica à SEMED, em caráter de urgência, reparos no telhado da escola municipal Santíssima Trindade, comunidade Aritapera. (Autoria: Vereadora Andreo Rasera). 216. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 217. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 218. INDICAÇÃO Nº 680/2025 – Indica à SEMSA a restruturação e reaparelhamento do consultório odontológico da UBS do Jacamim, com aquisição dos equipamentos e materiais necessários para o pleno funcionamento do serviço. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 219. INDICAÇÃO Nº 681/2025 – Indica à SEMSA a regularidade no fornecimento de medicamentos, com controle de estoque, padronização das dosagens (miligramagens) e abastecimento suficiente para atender às necessidades dos pacientes na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 220. INDICAÇÃO Nº 682/2025 – Indica à SEMSA a adoção de providências urgentes visando a realização dos exames laboratoriais e especializados que estão pendentes na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 221. INDICAÇÃO Nº 683/2025 – Indica à SEMSA a adoção de providências urgentes visando a melhoria na infraestrutura física e as condições de trabalho na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 222. REQUERIMENTO Nº 2076/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 11, entre Av. Maracanã e rua São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 223. REQUERIMENTO Nº 2077/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grade de proteção em galeria de esgoto na rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 224. REQUERIMENTO Nº 2078/2025 – Requer à SEMUB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 225. REQUERIMENTO Nº 2079/2025 – Requer à SEMUB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na Tv. Jader Barbalho, entre Av. Aspargo e Tv. Duque de Caxias, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 226. REQUERIMENTO Nº 2080/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar padrão MEC para atender a escola municipal Lázaro Matos de Araújo, bairro União, Lago Grande, Curuai. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 227. REQUERIMENTO Nº 2081/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública no bairro União, Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 228. REQUERIMENTO Nº 2082/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de agosto (quarta-feira), em comemoração aos 112 anos do colégio Santa Clara. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). Departamento Legislativo, 24 de junho de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM