| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2025-06-30 |
| native_id | 599 |
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1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Press Release Nº 041 20ª LEGISLATURA - ANO I Santarém (PA),30 de junho de 2025 BÁBARA MATOS (PP) Vereadora Bárbara Matos solicita linha de ônibus para o Hemopa A parlamentar também alertou sobre o uso indevido do Parque da Cidade Durante a última sessão ordinária do semestre legislativo, realizada na Câmara de Santarém, a vereadora Bárbara Matos (PP) fez uso da tribuna para apresentar importantes pautas de interesse público, além de realizar um balanço dos seis primeiros meses de seu mandato em 2025. Entre as demandas apresentadas, a vereadora protocolou um requerimento junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), solicitando a inclusão da Rua Frei Vicente, localizada em frente ao Hemopa, no itinerário de uma ou mais linhas de ônibus urbano. “Atualmente, não há nenhuma linha que atenda diretamente essa via, o que dificulta o acesso de muitos doadores voluntários, especialmente os de baixa renda, ao hemocentro. A criação de um ponto mais próximo pode facilitar o deslocamento e incentivar ainda mais a doação de sangue”, afirmou a parlamentar. Ainda na tribuna, Bárbara Matos fez um alerta sobre a situação do Parque da Cidade, um dos espaços públicos mais frequentados pelas famílias santarenas. Após visita ao local, a vereadora relatou a presença de atos libidinosos em plena luz do dia, incluindo a presença de preservativos descartados nas trilhas do parque. “Isso é crime. Isso é inaceitável. O Parque da Cidade é um espaço público, familiar, e deve ser preservado com respeito”, declarou. A vereadora informou que sua assessoria já entrou em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), que confirmou tratativas para a instalação de câmeras de segurança no local. Ela também fez um apelo para o reforço da fiscalização e presença da Guarda Municipal no espaço, e pediu apoio da população na denúncia de comportamentos suspeitos. Balanço dos seis meses de mandato A vereadora também fez um breve balanço das principais ações do mandato no primeiro semestre de 2025. Entre os destaques, estão: • Parceria firmada com a vice-governadora Hana Ghassan para trazer o programa Por Todas Elas para Santarém; • Articulação com os deputados João Pingarilho (estadual) e Henderson Pinto (federal) para garantir a reforma da Casa de Saúde da Mulher; • Demandas atendidas após pronunciamentos na tribuna, como a falta de energia no CRAS Maracanã, a chegada de cardiologistas na UPA e a reforma da UPA 24h; • Apresentação de três projetos de lei, além de mais de 40 requerimentos protocolados, muitos deles já executados; • Realização do evento cultural Elas in Concert, que promoveu o protagonismo feminino e lotou a Casa da Cultura; • Arrecadação de mais de 70 pacotes de fraldas geriátricas para o programa Melhor em Casa; 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO • Três edições do projeto Vereadora e Você, com mais de 400 atendimentos diretos à população. Em tom de gratidão, a vereadora agradeceu a confiança dos cidadãos e a parceria dos demais parlamentares da Casa. “O recesso é apenas das sessões, porque o nosso Gabinete Lilás segue ativo e nosso trabalho, firme. Obrigada a cada cidadão e cidadã que acredita no nosso mandato e caminha com a gente”, finalizou. Por Alanda Matos - Assessora de Imprensa da vereadora Bárbara Matos. 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ANDREO RASERA (PL) Vereador Andreo Rasera cobra urgência na recuperação de escola e anuncia emenda para revitalização de praça em Santarém Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém nesta Segunda-feira (30), o vereador Andreo Rasera (PL) utilizou a tribuna para destacar duas pautas de grande relevância relacionadas à área da Educação e à infraestrutura urbana do município. Rasera iniciou seu pronunciamento relatando uma visita realizada à escola da comunidade do Miritituba, localizada na região do Mararu e Castela. Segundo o vereador, a situação da unidade de ensino é alarmante e requer intervenção imediata. “Estive pessoalmente com a minha assessoria na escola e o que constatamos foi gravíssimo. O forro está desabando, há forte odor de amônia devido à presença de fezes de morcego, o que torna o ambiente insalubre para alunos e servidores. Embora construída há cerca de 15 anos seguindo o padrão MEC, a escola hoje não oferece as mínimas condições de funcionamento”, declarou. O parlamentar ressaltou a importância de garantir uma educação de qualidade e destacou sua confiança na gestão da secretária de Educação, professora Maria José, para tomar providências urgentes. Além da pauta educacional, Rasera também anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, viabilizada por meio do deputado federal Joaquim Passarinho (PL), para a revitalização de uma praça no município. “Solicitei essa emenda diretamente ao deputado Joaquim Passarinho, que nos atendeu prontamente. Já fomos comunicados pelo gabinete sobre a liberação dos recursos. Em breve, iremos dialogar com o governo municipal para definir qual praça será contemplada com a revitalização”, afirmou. O vereador fez ainda um agradecimento ao ex-vereador JK, que também contribuiu com a articulação da proposta junto ao parlamentar federal. Com isso, Andreo Rasera reforça seu compromisso com a qualidade da educação pública e com a melhoria dos espaços de convivência e lazer para a população santarena. Por Loyana Melo - Assessora de imprensa do Vereador Andreo Rasera 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALAERCIO CARDODO (PSD) Alaércio Cardoso cobra ação urgente para conter desabamento na orla em frente ao Museu João Fona Na tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (30), o vereador Alaércio Cardoso alertou para o risco iminente de desabamento na orla de Santarém, em frente ao Museu João Fona, na Avenida Adriano Pimentel. O parlamentar destacou que esteve pessoalmente no local nesta manhã e constatou a gravidade da situação, ressaltando que se trata de uma obra mal executada em gestões anteriores, construída de tijolos e sem a devida estrutura de contenção. “O que está prestes a acontecer ali é muito grave. O prédio histórico onde já funcionou a Prefeitura e o Tribunal de Justiça, que hoje abriga o nosso Museu João Fona, corre o risco de ser destruído”, pontuou Alaércio. Ele informou que entrou em contato com o deputado federal Júnior Ferrari e o ministro Jader Filho, do Ministério das Cidades, buscando apoio imediato para uma intervenção do governo federal e estadual, já que o município não possui recursos para uma obra de tal envergadura. “Não se trata de um reparo simples, e sim de uma obra de contenção em cerca de 500 metros de orla que está cedendo, inclusive próximo ao Mascotinho, onde o trecho já está interditado”, explicou. O vereador também destacou os impactos no turismo e no comércio local, que enfrenta queda de até 50% no movimento em função da situação crítica na orla. Alaércio reiterou que o objetivo não é buscar culpados, mas unir forças para resolver o problema de forma definitiva. “É uma questão urgente de segurança e preservação do nosso patrimônio histórico, que precisa do apoio do Ministério das Cidades, da Defesa Civil estadual e federal para ser solucionado antes que aconteça uma tragédia”, concluiu. Ao final de sua fala, Alaércio também reafirmou seu apoio aos moradores do Juá, lembrando que foi relator do projeto de lei que criou o bairro e que segue à disposição para continuar defendendo as pautas da comunidade. Por ASCOM vereador Alaércio Cardoso 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BIGA KALAHARE (PT) Vereador Biga destaca ações do 1º semestre de 2025 Na última sessão ordinária do semestre, realizada na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) utilizou o tempo de liderança para apresentar um balanço das principais ações de seu mandato nos primeiros meses de 2025. Além disso, destacou a entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Santarenzinho e a preparação da Operação Verão, ações da Prefeitura que, segundo o parlamentar, representam avanços importantes para a cidade. Segundo o parlamentar, o semestre foi marcado por muito trabalho nas ruas e também no plenário. Durante o período, Biga realizou visitas a bairros, escolas e unidades de saúde, mantendo diálogo constante com a população. No Legislativo, apresentou 76 proposições, sendo 15 indicações, 2 moções de aplauso, 9 pedidos de informação, 2 projetos de lei complementar, 7 projetos de lei ordinária e 41 requerimentos. Um dos principais marcos do semestre foi a aprovação do Projeto de Lei que institui o Programa Consciência Verde no município. A proposta, de autoria do vereador, foi sancionada pelo prefeito Zé Maria Tapajós e publicada no Diário Oficial em 16 de junho, sob o número 22.572. A nova lei representa um passo importante na construção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e à promoção da sustentabilidade ambiental. Biga também destacou a entrega da UBS do Santarenzinho, reformada e ampliada após anos de reivindicação. A unidade passou a contar com uma estrutura mais moderna e oferece atendimento 24 horas, beneficiando cerca de 70 mil famílias da região. O vereador relembrou que a melhoria da UBS foi uma de suas pautas desde o primeiro mandato. Outro ponto abordado foi o início da Operação Verão, previsto para o mês de julho. A ação contará com uma grande mobilização de maquinário e equipes da Prefeitura, com foco na recuperação de ruas, limpeza urbana, coleta de lixo e retirada de entulhos. Para Biga, o projeto é fundamental para garantir mais qualidade de vida à população santarena, especialmente nos bairros que mais precisam de atenção. Por Daína Aben-Athar- Assessora de Imprensa do vereador Biga 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ELIELTON LIRA (PDT) Elielton Lira destaca sucesso do Festival do Mapará e defende reconhecimento do bairro do Juá Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (30) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Elielton Lira (PDT) destacou o sucesso do 6º Festival do Mapará, realizado na última sexta-feira na comunidade da Costa do Tapará. Segundo o parlamentar, o evento foi marcado pela fartura e pela demonstração de que a consciência ambiental e a preservação vêm trazendo prosperidade à região, que neste fim de semana alcançou a marca de mais de 20 toneladas do peixe capturado. Elielton aproveitou para parabenizar o trabalho do presidente da comunidade, Jeferson Silveira, pela dedicação e gestão responsável que vêm fortalecendo o desenvolvimento local. O vereador também enfatizou os frutos colhidos pelas comunidades como Boa Vista do Tapará, que seguem beneficiadas por políticas públicas voltadas à preservação e sustentabilidade. Outro ponto levantado pelo vereador foi um apelo aos demais parlamentares da Casa para a aprovação de um projeto de lei que reconhece oficialmente o bairro do Juá. Ele defendeu que a área, muitas vezes ainda chamada de invasão, receba legitimidade e respeito como um bairro constituído. “Esse povo merece esse reconhecimento. Lutam diariamente pelo direito constitucional à moradia digna”, afirmou Elielton Por ASCOM do vereador Elielton Lira TRABALHOS APROVADOS 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 2845/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 2. PROJETO DE LEI Nº 2515/2025 – DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA DE SANTARÉM – SOAMAR SANTARÉM”. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 3. PROJETO DE LEI Nº 1789/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Poder Executivo Municipal). VEREADOR ALBERTO PORTELA: 4. INDICAÇÃO Nº 677/2025 – Indica à SEMED a aplicação de provas bimestrais para alunos inscritos no Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 5. INDICAÇÃO Nº 685/2025 – Indica à SEMURB a realização da campanha “Semana Lixo Zero”. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 6. REQUERIMENTO Nº 2065/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical que indique estacionamento exclusivo para ambulâncias, na Av. Rui Barbosa, em frente à clínica Amazon Vita. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 7. REQUERIMENTO Nº 2066/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na rua Pará, entre as vias Maringá e Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 8. REQUERIMENTO Nº 2091/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Pirelli, entre as vias Fernando Guilhon e Moaçara, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 9. REQUERIMENTO Nº 2092/2025 – Requer à SEMURB a troca de lâmpadas queimadas na Praça do Pescador. (Autoria: Vereador Alberto Portela). VEREADOR ALEXANDRE MADURO: 10. INDICAÇÃO Nº 674/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da lei complementar nº 079/2012, que criou a região metropolitana de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 11. INDICAÇÃO Nº 691/2025 – Indica à SEMINFRA que todas as obras novas a serem realizadas no centro da cidade de Santarém sejam executadas nos fins de semana, a fim de minimizar os transtornos no tráfego local. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 12. REQUERIMENTO Nº 2051/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação e manutenção da rua Bom Sossego, em toda a sua extensão, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 13. REQUERIMENTO Nº 2077/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grade de proteção em galeria de esgoto na rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). REQUERIMENTO Nº 2078/2025 – Requer à SEMUB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 14. REQUERIMENTO Nº 2079/2025 – Requer à SEMUB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na Tv. Jader Barbalho, entre Av. Aspargo e Tv. Duque de Caxias, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 15. REQUERIMENTO Nº 2093/2025 – Requer à Equatorial Energia e às empresas provedoras de internet, a organização da fiação nos postes do centro da cidade. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 16. REQUERIMENTO Nº 2094/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Av. Marechal Castelo Branco, entre rua Planalto e rua da Indústria, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 17. REQUERIMENTO Nº 2104/2025 – Requer à SEMTRAS a reforma e ampliação do Centro de Atendimento Social – CAS/CAEC. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). VEREADOR ANDREO RASERA: 18. INDICAÇÃO Nº 679/2025 – Indica à SEMED, em caráter de urgência, reparos no telhado da escola municipal Santíssima Trindade, comunidade Aritapera. (Autoria: Vereadora Andreo Rasera). VEREADORA BÁRBARA MATOS: 19. REQUERIMENTO Nº 1876/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica da Tv. Idelfonso Almeida, entre Av. Irurá e Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 20. REQUERIMENTO Nº 1947/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da CEMEI indígena Marilda Borari, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 21. REQUERIMENTO Nº 2071/2025 – Requer à SMT a análise e inclusão da rua Frei Vicente, em frente à Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no itinerário de uma ou mais linhas de ônibus urbanos que operam nas imediações. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). VEREADOR BIGA KALAHARE: 22. INDICAÇÃO Nº 690/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que acelere as obras do prédio do Banpará, localizado no centro da cidade de Santarém, no intuito de dar mais comodidade aos ribeirinhos que necessitam de atendimento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 23. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 24. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). VEREADOR ELIELTON LIRA: 25. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de velocidade de 60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria do fluxo de veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 26. INDICAÇÃO Nº 646/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada à região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 27. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 28. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 29. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 30. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 31. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 32. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 33. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública com luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 34. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 35. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 36. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 37. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 38. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 40. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 41. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 42. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 43. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 44. REQUERIMENTO Nº 1929/2025 – Requer à SEMSA a aquisição e destinação de uma ambulância para a região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 45. REQUERIMENTO Nº 2002/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e manutenção em toda a extensão do ramal São Pedro, comunidade Lagoa, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 46. REQUERIMENTO Nº 2003/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma terceira via na BR 163 Santarém/Cuiabá, mais especificamente no trecho que compreende o terminal rodoviário até a serra Piquiatuba, que tem apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 47. REQUERIMENTO Nº 2004/2025 – Requer à SEMED a construção de 01 escola municipal de ensino fundamental com quadra poliesportiva padrão MEC na comunidade planalto São José, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 48. REQUERIMENTO Nº 2005/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem na rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 49. REQUERIMENTO Nº 2006/2025 – Requer à SEMSA a reforma completa da UBS localizada na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 50. REQUERIMENTO Nº 2056/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada na comunidade Planalto São José, Km 19 BR 163, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 51. REQUERIMENTO Nº 2057/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem em toda a extensão da rua Floresta, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 52. REQUERIMENTO Nº 2058/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre situada em frente à escola São Francisco de Assis, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 53. REQUERIMENTO Nº 2064/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e drenagem, em toda a extensão da rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. REQUERIMENTO Nº 2105/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de manutenção e pavimentação asfáltica em toda a extensão da ciclovia na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 55. REQUERIMENTO Nº 2106/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à escola Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). VEREADORA ELITA BELTRÃO: 56. INDICAÇÃO Nº 680/2025 – Indica à SEMSA a restruturação e reaparelhamento do consultório odontológico da UBS do Jacamim, com aquisição dos equipamentos e materiais necessários para o pleno funcionamento do serviço. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 57. INDICAÇÃO Nº 681/2025 – Indica à SEMSA a regularidade no fornecimento de medicamentos, com controle de estoque, padronização das dosagens (miligramagens) e abastecimento suficiente para atender às necessidades dos pacientes na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 58. INDICAÇÃO Nº 682/2025 – Indica à SEMSA a adoção de providências urgentes visando a realização dos exames laboratoriais e especializados que estão pendentes na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 59. INDICAÇÃO Nº 683/2025 – Indica à SEMSA a adoção de providências urgentes visando a melhoria na infraestrutura física e as condições de trabalho na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 60. INDICAÇÃO Nº 688/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento do ramal São Raimundo da Palestina, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 61. INDICAÇÃO Nº 689/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento do ramal Terra Amarela, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 62. REQUERIMENTO Nº 2041/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Óbidos, em toda a extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 63. REQUERIMENTO Nº 2103/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação no campo de futebol do Jacamim, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO VEREADOR ERLON ROCHA: 64. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 65. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 66. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 67. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-degato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 68. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 69. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 70. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 71. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 72. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 73. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no beco Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 74. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 75. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 76. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 78. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 79. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 80. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) - Unidade Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 81. REQUERIMENTO Nº 1916/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma praça de lazer para os moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 82. REQUERIMENTO Nº 1917/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 21, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 83. REQUERIMENTO Nº 1918/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na área de cima da Serra, comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 84. REQUERIMENTO Nº 1919/2025 – Requer à SEMINFRA o tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. REQUERIMENTO Nº 1920/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 86. REQUERIMENTO Nº 1921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza rua Nossa Senhora da Conceição, entre Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 87. REQUERIMENTO Nº 1960/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. REQUERIMENTO Nº 1961/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 10 (dez) postes no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 89. REQUERIMENTO Nº 1962/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores do campo do D.E.R, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 90. REQUERIMENTO Nº 1963/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 20, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 91. REQUERIMENTO Nº 1980/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Henrique Saraiva, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 92. REQUERIMENTO Nº 1981/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores da rua 15 de agosto, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 93. REQUERIMENTO Nº 1982/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 94. REQUERIMENTO Nº 1983/2025 – Requer à SEMURB e SEMJEL a revitalização da quadra Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 95. REQUERIMENTO Nº 1984/2025 – Requer à SEMAP a reforma da ponte na comunidade Igarapé Açú, Santarém/Curuá-Una, região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA: 96. INDICAÇÃO Nº 654/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto Mais Luz Para a Amazônia, para as comunidades Torrão, Ilha dos Patos, Caraubal, Cativo e Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 97. INDICAÇÃO Nº 658/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 98. INDICAÇÃO Nº 659/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 5, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 99. INDICAÇÃO Nº 668/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santo Inácio, localizada no quilombo João Pereira, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 100. INDICAÇÃO Nº 669/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da quadra poliesportiva para a escola municipal Santo Inácio, localizada no quilombo João Pereira, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 101. INDICAÇÃO Nº 686/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola municipal Vitória do Brasil, que fica localizada na comunidade de Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 15 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 102. INDICAÇÃO Nº 687/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Bom Futuro, Centro da Serra, ramal do Perema e ramal da Terra Preta, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 103. REQUERIMENTO Nº 1959/2025 – Requer à SEMSA atendimento médico uma vez por semana no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 104. REQUERIMENTO Nº 1985/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e instalação da tampa do bueiro localizado na Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 105. REQUERIMENTO Nº 1986/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 106. REQUERIMENTO Nº 1987/2025 – Requer à coordenação do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades – PPBC, a realização do referido programa na comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 107. REQUERIMENTO Nº 1988/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e roçagem em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 108. REQUERIMENTO Nº 1989/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa de pedestre que fica em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 109. REQUERIMENTO Nº 1990/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza e revitalização dos ramais das comunidades: Correio do Tapará, Barreira do Tapará e Boa Esperança, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 110. REQUERIMENTO Nº 2052/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da rua dos Cravos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). VEREADOR JOZIEL COLARES: 111. INDICAÇÃO Nº 653/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e revitalização dos cemitérios São João Batista e Nossa Senhora dos Mártires, localizados na área central de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 112. INDICAÇÃO Nº 656/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo para a UMEI localizada no Residencial Salvação, tendo em vista a superlotação da atual estrutura. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 113. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 114. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 16 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 115. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do meio fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 116. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 117. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 118. REQUERIMENTO Nº 1880/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Novo Horizonte, entre rua 13 de outubro e rua Papagaio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 119. REQUERIMENTO Nº 1881/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da rua da Paz, entre rua Nova Horizonte e rua São Jorge, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 120. REQUERIMENTO Nº 1882/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua São Tomé, entre rua Maringá e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 121. REQUERIMENTO Nº 1883/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua Jaburá, entre rua Salinas e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 122. REQUERIMENTO Nº 1884/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Imbaúba, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 123. REQUERIMENTO Nº 1966/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Planalto, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 124. REQUERIMENTO Nº 1967/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e redutor de velocidade na Av. Antônio Simões, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, em frente à escola Romana Tavares Leal, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 125. REQUERIMENTO Nº 1968/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Itamarati, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 126. REQUERIMENTO Nº 1969/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 127. REQUERIMENTO Nº 1970/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua São Paulo, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 128. REQUERIMENTO Nº 1971/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da Av. São Manoel, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 129. REQUERIMENTO Nº 1972/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 17 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 130. REQUERIMENTO Nº 2035/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Piauí, entre as ruas Nova Hamburgo e Marapany, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 131. REQUERIMENTO Nº 2036/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Arthur Brandão, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 132. REQUERIMENTO Nº 2037/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento em toda a extensão da rua Nova Hamburgo, entre Av. Marcílio Dias e rua Jutaí, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 133. REQUERIMENTO Nº 2055/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento do beco da Sereia, em toda a usa extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 134. REQUERIMENTO Nº 2084/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua Cristóvão Colombo, entre Av. Curuá-Una e Av. Santarém, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Joziel Colares). VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS: 135. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 136. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre Av. Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 137. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 138. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na comunidade Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 139. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal César Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 140. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante Tamandaré, entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 141. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as comunidades de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 142. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 18 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 143. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 144. REQUERIMENTO Nº 1926/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Niterói, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 145. REQUERIMENTO Nº 1927/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 146. REQUERIMENTO Nº 1928/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 147. REQUERIMENTO Nº 2007/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua João Queirós, entre rua Visconde de Aracajú e rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 148. REQUERIMENTO Nº 2008/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Bacuri, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 149. REQUERIMENTO Nº 2009/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua da Paz, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 150. REQUERIMENTO Nº 2010/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção do bueiro localizado na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 151. REQUERIMENTO Nº 2060/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Júnior Tapajós). 152. REQUERIMENTO Nº 2080/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar padrão MEC para atender a escola municipal Lázaro Matos de Araújo, bairro União, Lago Grande, Curuai. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 153. REQUERIMENTO Nº 2081/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública no bairro União, Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 154. REQUERIMENTO Nº 2082/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de agosto (quarta-feira), em comemoração aos 112 anos do colégio Santa Clara. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN: 19 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 155. REQUERIMENTO Nº 2067/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, entre Tv. F e Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 156. REQUERIMENTO Nº 2068/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Moura Carvalho, entre Av. Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 157. REQUERIMENTO Nº 2069/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua B, entre Av. Dom Frederico Costa e Fazenda Raike, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 158. REQUERIMENTO Nº 2070/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). VEREADOR MANO DADAI: 159. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 160. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 161. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 162. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 163. REQUERIMENTO Nº 1885/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e construção de mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na ruía Olavo Bilac com a rua Castanheira, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 164. REQUERIMENTO Nº 1886/2025 – Requer à SEMURB a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pindobal, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 165. REQUERIMENTO Nº 2098/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Maria José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 20 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 166. REQUERIMENTO Nº 2099/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 167. REQUERIMENTO Nº 2100/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Itupiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 168. REQUERIMENTO Nº 2101/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Tv. Oriente, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 169. REQUERIMENTO Nº 2102/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Tv. Bela Vista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). VEREADOR MURILO TOLENTINO: 170. INDICAÇÃO Nº 678/2025 – Indica à SMT o aumento efetivo de agentes de trânsito nesta cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 171. REQUERIMENTO Nº 2072/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Inconfidencial, entre Av. Moura Carvalho até a rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 172. REQUERIMENTO Nº 2073/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua General Assunção, entre alameda Alegria até a rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 173. REQUERIMENTO Nº 2095/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza urbana geral, roçagem da vegetação acumulada, drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua A, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 174. REQUERIMENTO Nº 2096/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, drenagem, terraplanagem, compactação asfáltica da rua Osvaldo Cruz, entre Av. Moaçara e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 175. REQUERIMENTO Nº 2097/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, drenagem, terraplanagem, compactação asfáltica da rua Lauro Sodré, entre Av. São João e Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). VEREADOR SÉRGIO PEREIRA: 176. INDICAÇÃO Nº 660/2025 – Indica à SEMED a substituição integral da cobertura da escola municipal Nossa Senhora da Saúde, comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 177. REQUERIMENTO Nº 1949/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e limpeza do bueiro localizado na calçada de passeio da rua Quixadá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 178. REQUERIMENTO Nº 1950/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Tomé de Souza, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e beco da Paz, Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 21 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 179. REQUERIMENTO Nº 1951/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Dr. Anísio Chaves, entre Av. Jasmim e Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 180. REQUERIMENTO Nº 1952/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e manutenção do bueiro na Av. Irurá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 181. REQUERIMENTO Nº 1953/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e retirada de lixo e entulhos da calçada de passeio localizada na rua Óbidos, entre Av. Barão de São Nicolau e Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 182. REQUERIMENTO Nº 1954/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Marajoara, entre Sérgio Henn e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 183. REQUERIMENTO Nº 1955/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Sérgio Henn, entre rua Nova e Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 184. REQUERIMENTO Nº 1956/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Tv. Assis de Vasconcelos com Av. Mendonça Furtado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 185. REQUERIMENTO Nº 1957/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento e compactação do ramal Deus me Deu, comunidade Irurama, Eixo-Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 186. REQUERIMENTO Nº 1958/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Marajoara, entre rua Óbidos e Av. Sérgio Henn Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 187. REQUERIMENTO Nº 1991/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Av. Plácido de Castro com Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 188. REQUERIMENTO Nº 1992/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio na Tv. Prof. Agripina de Matos, entre Av. Plácido de Castro e Dep. Coaraci Nunes, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 189. REQUERIMENTO Nº 1993/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da Av. Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 190. REQUERIMENTO Nº 1994/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da alameda Beira Rio, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 191. REQUERIMENTO Nº 1995/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na Av. Tropical, em frente à escola particular Luz do Saber, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 192. REQUERIMENTO Nº 1996/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção dos bueiros no cruzamento da Av. Magalhães Barata com Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 193. REQUERIMENTO Nº 1997/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção do bueiro na Tv. Felisbelo Sussuarana, entre Av. São Sebastião e Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 22 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 194. REQUERIMENTO Nº 1998/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Santarém, entre rua Maringá e Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 195. REQUERIMENTO Nº 1999/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio ao lado da escola Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 196. REQUERIMENTO Nº 2042/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na alameda 24, entre Tv. Papoula e alameda 23, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 197. REQUERIMENTO Nº 2043/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na rua Iguaçú, ao lado da Companhia de Saneamento do Pará, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 198. REQUERIMENTO Nº 2044/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo tachão olhode-gato e revitalização da pintura horizontal da Tv. Dom Amando, esquina com Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 199. REQUERIMENTO Nº 2045/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente ao Mercado das Flores, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 200. REQUERIMENTO Nº 2046/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato em frente à escola municipal Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 201. REQUERIMENTO Nº 2047/2025 – Requer à SEMURB a retirada de lixos e entulhos da calçada de passeio, e instalação de lixeira tipo contêiner localizada na rua das Nações Unidas, entre Av. 31 de março e Tupaiulândia, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 202. REQUERIMENTO Nº 2048/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Magnólia, entre Av. Bugaville e alameda 26, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 203. REQUERIMENTO Nº 2049/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do abrigo de passageiros localizado na Av. Dr. Anísio Chaves, entre rua Afonso Pena e alameda 3, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 204. REQUERIMENTO Nº 2050/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre rua Humaitá e Portugal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). VEREADOR URIAS PINGARILHO: 23 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 205. REQUERIMENTO Nº 2076/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 11, entre Av. Maracanã e rua São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO) Alba Leal (MDB) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Bárbara Matos (PP) Biga Kalahare (PT) Gerlande Castro (PP) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Elielton Lira (PDT) Erlon Rocha (MDB) Jander Ílson (UNIÃO) Joziel Colares (PRD) Junior Tapajós (MDB) Mano Dadai (PSB) Malaquias Mottim (PL) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA David Paiva (REP) Ivanira Figueira (PSD) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS Email: ascom@santarem.pa.leg.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chéfe ASCOM/CÂMARA Central de Atendimento 2101-5300 - Ramal 5329; Email: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Parovado em AM Mecay Discusão ARA CÂMARA PODERLEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM Por Plenário: Aimar VA)OVe| ss CAMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO cimentos Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período da p [ Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia trinta de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO(PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boasvindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) fez destaque à aplicação de 6.000 multas em apenas um mês por meio dos radares de trânsito na cidade, o que classificou como um verdadeiro sequestro dos recursos da população trabalhadora de Santarém. Também, considerado ainda mais grave, referiu-se às exigências da prefeitura quanto à regularização fundiária. Criticou a exigência de documentos como título definitivo e matrícula de imóveis que nunca tiveram registro formal, apontando a dificuldade prática de se obter esses documentos. Segundo ele, sem a matrícula, a prefeitura se recusa a emitir o documento necessário para a lavratura da escritura. Afirmou que o sistema atual está "enferrujado" e desatualizado, desconsiderando instrumentos legais previstos na Constituição, comoa usucapião e as declarações de posse. Ressaltou que, entre os 5.500 municípios brasileiros, Santarém é um dos que não reconhece esses instrumentos, dificultando o desenvolvimento da cidade e penalizando aqueles que desejam investir de forma legalizada. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) aproveitou para manifestar, mais uma vez, sua preocupação com a situação crítica da orla de Santarém, especialmente no trecho em frente ao Museu João Fona,na rua Adriano Pimentel. Segundo ele, a estrutura da orla cedeu devido à má qualidade da obra executada anteriormente, construída com tijolos e sem critérios de segurança adequados, o que está prestes a resultar em um grave desabamento. Relatou ter visitado o local e frisou da necessidade urgente de uma obra de contenção em um trecho de aproximadamente 500 metros. Também informou que entrou em contato com o deputado JÚNIOR FERRARI e com o ministro JADER FILHO, solicitando apoio do Ministério das Cidades, da Defesa Civil do Estado e do Governo Federal, já que o município não possui recursos suficientes para uma obra dessa magnitude. Alertou para o risco iminente de colapso de um prédio histórico — o Museu João Fona — que já abrigou a Prefeitura e o Tribunal de Justiça, sendo um importante símbolo do patrimônio e do turismo local. Ressaltou ainda os prejuízos ao comércio da região, com aproximadamente 50% das atividades afetadas após o desabamento nas proximidades do Mascotinho. Enfatizou que não culpa o atual prefeito, pois reconhece sua boa vontade em resolver a situação, mas destacou que é necessário realizar uma intervenção estrutural robusta. Por fim, reforçou seu compromisso com os moradores do bairro Juá, lembrando que foi o relator do projeto de lei que criou o bairro. A vereadora BÁRBARA MATOS(PP) registrou que protocolou um requerimento encaminhado à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, solicitando a inclusão da rua Frei Vicente, localizada em frente aa HEMOPA,no itinerário de uma linha de ônibus. Destacou que o objetivo é facilitar o acesso dos voluntários que desejam doar sangue no hemocentro, visto que atualmente não há transporte público direto para essa via. Na sequência, relatou que, em visita ao Parque da Cidade, foi abordada por frequentadores indignados com comportamentos inadequados de alguns usuários, incluindo a prática de atos libidinosos nas trilhas do parque. Informou ter encontrado preservativos descartados em áreas onde circulam crianças e idosos, o que considera um desrespeito grave ao espaço público. Reforçou que tais atitudes configuram crime e solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA,,a instalação de câmeras de vigilância para garantir mais segurança aos frequentadores. Também fez uma breve prestação de contas dos primeiros seis meses de mandato, destacando ações publicadas em vídeo nas redes sociais. Entre elas, mencionou o apoio ao programa “Por Todas Elas”, articulado junto à vice-governadora HANA GHASSAN, que oferece diversos atendimentos e oficinas voltados às mulheres. Anunciou ainda a articulação, em parceria com deputados federais e o prefeito, da reforma e transferência da Casa da Referência da Mulher para um novo espaço com previsão de retorno dos exames de mamografia. Informou com entusiasmo que um novo mamógrafo já foi adquirido pela Secretaria de Saúde. Em relação aos projetos de seu mandato,ressaltou a execução de três edições do projeto Vereadora e Você, com destaque para o "Elas em Câncer", que arrecadou 1 . PODER LEGISLATIVO | Lt CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 70 pacotes de fraldas doados ao programa Melhor em Casa. As ações também prestaram mais de 400 atendimentos nas áreas de saúde e cidadania. Agradeceu aos vereadores pelo apoio às suas iniciativas, especialmente à retomada da reforma da UPA e à solicitação de melhorias em diversas UBS. Concluiu informando que, mesmo durante o recesso de julho, o "Gabinete Lilás", como chamam seu gabinete, continuará em funcionamento, dando seguimento ao planejamento e aos projetos para o segundo semestre. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) destacou a inauguração do CRAS bairro Maracanã, realizada juntamente com o prefeito JOSE MARIA TAPAJÓSe equipe de governo. Relatou que a solicitação para a instalação do CRAS foi feita por seu mandato em 2022, reapresentada em 2024, e viabilizada por meio de recursos obtidos em Brasília pelo ex-prefeito NÉLIO AGUIAR. Também participou da celebração dos 18 anos do Centro de Atendimento Social - CAEC, que atende entre 200 a 300 pessoas diariamente e cerca de 5.000 por mês, promovendo políticas públicas de assistência e inclusão. Anunciou que protocolou um pedido de reforma e ampliação do centro de atendimento, com o objetivo de garantir mais dignidade tanto aos profissionais quanto aos usuários do serviço. Além disso, informou que solicitou a realização de uma sessão especial, no mês de agosto, em homenagem aos 18 anos do CAEC e ao trabalho realizado pelas equipes do CAEC e dos CRAS, ressaltando o papel essencial dessasinstituições na rede de apoio social do município. Por fim, anunciou a inauguração da Unidade Básica de Saúde da grande área do Santarenzinho, um antigo pleito da comunidade, reforçado por seu mandato desde 2021. Disse que os recursos foram assegurados em 2022 pelo então prefeito NÉLIO AGUIAR, com apoio da ex-secretária VÂNIA PORTELA. Informou que a UBS será entregue pelo atual prefeito e deverá beneficiar milhares de famílias. TEMPO DA BANCADAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) comentou sobre a chegada de novos maquinários ao município de Santarém, expressando satisfação pela aquisição, especialmente por seu potencial de contribuição ao Projeto Verão. Enfatizou a importância de diálogo com o secretário SÉRGIO MELO para definir quais bairros serão atendidos prioritariamente, considerando a urgência de recuperação de ruas em diversas comunidades, principalmente nas periferias. Citou o bairro Juá como exemplo de local onde várias vias se encontram intrafegáveis e alertou para os impactos negativos de obras mal executadas, como as que têm prejudicado a praia do Juá, que, segundo ele, corre o risco de ser perdido se não houver responsabilidade coletiva entre o poder público e a população. Em seguida, fez um balanço de suas atividades no semestre, informando a apresentação de 15 indicações, duas moções de aplauso, dois projetos de lei complementar, sete projetos de lei ordinária e 40 requerimentos. Destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 22.572, de 16 de junho de 2025, que institui o Dia Municipal da Consciência Verde, ressaltando a urgência de se discutir a preservação ambiental, sobretudo em uma região amazônica marcada por queimadas recorrentes no período de verão. Defendeu a convocação da SEMMApara prestar esclarecimentos sobre as ações de combate às queimadas, que afetam não só Santarém, mas também municípios vizinhos. Também comentou sobre a inauguração da UBS do bairro Santarenzinho, destacando o esforço coletivo necessário para a conclusão da obra. Aproveitou para cobrar agilidade na retomada das obras da UBS do Maracanã, paralisadas por conta da irresponsabilidade da empresa contratada. Denunciou a situação precária do local onde o posto funciona atualmente, sem condições adequadas para trabalhadores e usuários, e reforçou a necessidade de uma solução provisória mais digna. Por fim, despediu-se das atividades legislativas do semestre, desejando um bom recesso aos colegas, mas lembrando que o trabalho parlamentar continua. O vereador ANDREO RASERA (PL) iniciou agradecendo ao deputado federal JOAQUIM PASSARINHO pelo atendimento a uma solicitação de emenda no valor de R$ 500 mil, destinada à recuperação de uma praça em Santarém. Informou que, junto ao ex-vereador JK do Povão,irá dialogar com o governo municipal para definir qual praça será contemplada com o recurso. Em seguida, relatou denúncias recebidas sobre a situação precária da escola da comunidade Miritituba, próxima ao Mararu/Castela. Após visita ao local, constatou condições insalubres, como forro danificado e presença de fezes de morcego, o que compromete o aprendizado e a saúde dos alunos. Comunicou que protocolou um pedido de recuperação da 2 . PODER LEGISLATIVO , VEL CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO unidade. Também mencionou problemas estruturais na escola da comunidade Aritapera, Santíssima Trindade, já apontados pelo vereador Alexandre Maduro. Alertou para os riscos à saúde causados por um telhado inadequado e reforçou a necessidade de construção de um novo prédio. Comentou aindaa visita do governador HELDER BARBALHO a Santarém, na qual foram feitas entregas oficiais, entre elas mais uma promessa de conclusão do Hospital Materno Infantil. O vereador demonstrou ceticismo diante do novo prazo de 12 meses, criticando o uso político recorrente da obra, que se arrasta há 15 anos. Abordou a preocupação dos pescadores com as mudanças no acesso ao seguro-defeso, criticando a transferência da responsabilidade para as prefeituras e apontando o risco de prejuízo à categoria. Sugeriu que a Câmara se mobilize, com apoio de deputados federais, para barrar o que avalia ser um retrocesso. Parabenizou o município pela chegada de equipamentos para atuação nos Projetos Verão e Puxirum, ressaltando a necessidade urgente de recuperação das vias públicas, muitas danificadas pelas chuvas e por falta de planejamento anterior. Finalizou agradecendo pelo semestre de atuação parlamentar, reafirmando seu compromisso com a população. Reforçou que seu gabinete está aberto para denúncias e sugestões, e destacou sua atuação recente, ao lado do vereador URIAS PINGARILHO, na visita ao Centro POP, cuja situação será formalmente relatada ao Ministério Público. Concluiu desejando que o segundo semestre legislativo seja produtivo e de muito trabalho para todos. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) informou que assinou o projeto solicitado pelo vereador ELIELTON LIRA e que votará favoravelmente à proposta. Manifestou satisfação em completar seis meses de mandato na 20º Legislatura, atuando com responsabilidade, dedicação e seriedade em prol da população santarena. Aproveitou para agradecer a oportunidade de debater pautas relevantes e pediu desculpas por eventuais excessos em discussões. Destacou que seu compromisso é votar de forma responsável, sempre visando a melhoria da qualidade de vida da população, e não para agradar plateias. Ressaltou o sentimento de realização ao ver, em comunidades como Traíra, Soledade, Boa Esperança e Bom Jardim, escolas construídas com apoio da Câmara. Defendeu firmemente as áreas da educação e da saúde e destacou a grandiosidade do município de Santarém, cuja abrangência e demandas justificariam, segundo ele, a criação do Estado do Tapajós. Citou como exemplo de avanço a inauguração da UBS do Santarenzinho, obra que enfrentou atrasos causados por empresas que não cumpriram os contratos firmados. Parabenizou o governo estadual por assumir a responsabilidade da conclusão da obra, citando também outras obras inacabadas, como a UBS do Maracanã e a Casa Maria do Pará. O vereador também se mostrou esperançoso com a entrega da maternidade, cuja obra se arrasta há mais de 10 anos, e destacou o compromisso do governo estadual em finalizar esse importante equipamento de saúde. Ao tratar das eleições que se aproximam, reforçou que o processo político deve ser um momento de reflexão sobre o passado, o presente e o futuro da região. Finalizou agradecendo a parceria com os colegas vereadores, elogiando a condução da presidência da Casa pelo vereador JANDER ILSON PEREIRA e parabenizando as equipes de comunicação da Câmara. Por fim, expressou confiança de que um dos grandes projetos do governador será viabilizar recursos, ainda que não consiga executar integralmente, para a pavimentação da PA-257 (Translago), afirmando que a Câmara estará empenhada nesse objetivo. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) saudou as lideranças presentes do bairro do Juá, destacando a importância da sessão, que marcou o encerramento do semestre legislativo. Em seguida, mencionou o 6º Festival do Mapará, realizado na comunidade Boa Vista do Tapará, ressaltando a relevância do evento para a valorização do pescador e do manejo responsável da pesca. Enalteceu o sucesso do festival, que resultou na captura de mais de 20 toneladas de mapará em três dias; citou a presença do prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS; e parabenizou o presidente comunitário da comunidade pela dedicação e trabalho na organização do evento. Por fim, solicitou o apoio dos demais vereadores para aprovação de um projeto de lei de sua autoria que reconhece oficialmente o bairro do Juá, retirando-o da antiga condição de “ocupação” e garantindo sua legitimidade e dignidade jurídica. Encerrou desejando que o projeto seja aprovado como um presente à população do Juá e afirmou que essa conquista representa justiça a um povo historicamente marginalizado, mas que sempre lutou pelo direito 3 . PODER LEGISLATIVO VELo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO constitucional à moradia. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação das atas dos dias 16 e 17 de junho de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 13/2025 — GAB. Ver. Ivanira Figueira (PSD) — Justificativa de ausência na sessão do dia 30.06.2025; MEMO. 56/2025 — GAB. Ver. David Paiva (PSD) — Justificativa de ausência na sessão do dia 30.06.2025; OF. 1528/2025 — GAB/PMS — encaminhamento da lei 22.574, de 26 de junho de 2025; OF. 1564/2025 — GAB/PMS — encaminhamento da lei 22.578, de 30 de junho de 2025; MEMO. 026/2026 - EL/CMS — Assunto: Convite para cerimônia de entrega de certificados dos cursos de LIBRAS; PORTARIA 003/2025 — Constitui a Comissão do Recesso Parlamentar composta pelos seguintes vereadores: GERLANDE CASTRO (PP), ALAÉRCIO CARDOSO (PSD), ENF. ALBA LEAL (MDB), ENF. JOZIEL COLARES (PRD), URIAS PINGARILHO (MDB). Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 2978/2025, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOMENCLATURA A TODA ÁREA DO PARQUE DA CIDADE, PASSANDO A CHAMAR-SE PARQUE DA CIDADE E COMPLEXO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DR. ANIVALDO JUVENIL VALE. PROJETO DE LEI 2977/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT), que INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS IMPACTOS VIÁRIOS, URBANOS E AMBIENTAIS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DO CORREDOR PORTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETOS ALIENAÇÃO DE TERRA 136 a 148/ 2025, de autoria do Poder Executivo. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de Informação 98/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 202/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Moção de Aplausos 203/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União). Foram aprovados a inversão em pauta, seguindo aprovação dos trabalhos: requerimentos 2107 e 2108/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); requerimentos 2065, 2066, 2091 e 2092/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União). Em continuidade a sessão, foi aprovado a inclusão e inversão de pauta, a pedido do autor da matéria, do PROJETO DE LEI /2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT), que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ NA CIDADE DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Houve a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, na sequência, durante a sua discussão, o vereador Andreo Rasera (PL) pediu vista da matéria. A seguir, foi aprovado a inversão em pauta aa PROJETO DE LEI 2845/2025, de autoria do Poder Executivo, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto foi lido com seu parecer e justificativa, seguindo aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Seguindo à pauta, entrou em discussão 12 (DOZE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM,de autoria da Prefeitura Municipal de Santarém, que autoriza o poder Executivo a vender fração de solo urbano de seu domínio nesta cidade a: OZÉIAS AMARAL ROCHAEEIDI JACIARA AGUIAR AMARAL — PROC. Nº 322/2024; MENDES E MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA — PROC. Nº 324/2024; THAY ANA LEALDA SILVA VIEIRA - PROC. Nº 357/2024; JOSÉ ADEBRALDO MEDEIROS MAIA JUNIOR — PROC. Nº 365/2024; ROSEMEIRE LIMA DA SILVA — PROC. Nº 366/2024; DALVA GAMA NOGUEIRA -— PROC. Nº 395/2024; RAIMUNDO JORGE PANTOJA MACHADO -— PROC. Nº 403/2024; ANTÔNIO ANDRÉ DA SILVA — PROC. Nº 404/2024; HELENICE LIMA BRANCHES E MARCELO VIANA BRANCHES - PROC. Nº 435/2024; FRANCISCO ANDRÉ NORONHA SAMPAIO — PROC. 441/2024; ALECSANDER FARIAS GARCIA — PROC. Nº 451/2024; SAMUEL SOUSA PASSOS — PROC. Nº 452/2024. Apósa leitura da matéria, houve a votação em bloco dos projetos, que foram aprovados em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Houve a aprovação da prorrogação 4 . PODER LEGISLATIVO , ELLA O CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO do tempo regimental, ato contínuo, foi aprovado a inclusão em pauta do PROJETO DE LEI 1666/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Houve a leitura do projeto com seu parecer e justificativa, transcorrendo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. A seguir, entrou em pauta o PROJETO DE LEI Nº 2515/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA DE SANTARÉM — SOAMAR SANTARÉM”. Transcorreu a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Em continuidade à pauta, entrou em discussão o PROJETO DE LEI Nº 1789/2025, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Houve a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa. Durante a discussão, o vereador Andreo Rasera (PL) pediu vista da matéria. Em decorrência deste pedido de vista à LDO,o presidente JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) comunicou a continuação da sessão no dia 01 de julho para conclusão da matéria. Em seguida, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES(PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA CASTRO(PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMASILVA (PT); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA: DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. a?Enf.º Alba Leal 13 SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PAUTA Nº 038 DE 30 DE JUNHO DE 2025 1. 12 (DOZE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. OZÉIAS AMARAL ROCHA E EIDI JACIARA AGUIAR AMARAL – PROC. Nº 322/2024 Imagem digitalizada 2. MENDES E MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – PROC. Nº 324/2024 Imagem digitalizada 3. THAYANA LEAL DA SILVA VIEIRA – PROC. Nº 357/2024 Imagem digitalizada 4. JOSÉ ADEBRALDO MEDEIROS MAIA JUNIOR – PROC. Nº 365/2024 Imagem digitalizada 5. ROSEMEIRE LIMA DA SILVA – PROC. Nº 366/2024 Imagem digitalizada 6. DALVA GAMA NOGUEIRA – PROC. Nº 395/2024 Imagem digitalizada 7. RAIMUNDO JORGE PANTOJA MACHADO – PROC. Nº 403/2024 Imagem digitalizada 8. ANTÔNIO ANDRÉ DA SILVA – PROC. Nº 404/2024 Imagem digitalizada 9. HELENICE LIMA BRANCHES E MARCELO VIANA BRANCHES – PROC. Nº 435/2024 plt_435_2024.pdf 10. FRANCISCO ANDRÉ NORONHA SAMPAIO – PROC. 441/2024 Imagem digitalizada 11. ALECSANDER FARIAS GARCIA – PROC. Nº 451/2024 Imagem digitalizada 12. SAMUEL SOUSA PASSOS – PROC. Nº 452/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. PROJETO DE LEI Nº 2845/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. PROJETO DE LEI Nº 2515/2025 – DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA DE SANTARÉM – SOAMAR SANTARÉM”. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 4. PROJETO DE LEI Nº 1789/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Poder Executivo Municipal). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão VEREADOR ALBERTO PORTELA: 5. INDICAÇÃO Nº 677/2025 – Indica à SEMED a aplicação de provas bimestrais para alunos inscritos no Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 6. INDICAÇÃO Nº 685/2025 – Indica à SEMURB a realização da campanha “Semana Lixo Zero”. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 7. REQUERIMENTO Nº 2065/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical que indique estacionamento exclusivo para ambulâncias, na Av. Rui Barbosa, em frente à clínica Amazon Vita. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 8. REQUERIMENTO Nº 2066/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na rua Pará, entre as vias Maringá e Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 9. REQUERIMENTO Nº 2091/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Pirelli, entre as vias Fernando Guilhon e Moaçara, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10. REQUERIMENTO Nº 2092/2025 – Requer à SEMURB a troca de lâmpadas queimadas na Praça do Pescador. (Autoria: Vereador Alberto Portela). VEREADOR ALEXANDRE MADURO: 11. INDICAÇÃO Nº 674/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da lei complementar nº 079/2012, que criou a região metropolitana de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 12. INDICAÇÃO Nº 691/2025 – Indica à SEMINFRA que todas as obras novas a serem realizadas no centro da cidade de Santarém sejam executadas nos fins de semana, a fim de minimizar os transtornos no tráfego local. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 13. REQUERIMENTO Nº 2051/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação e manutenção da rua Bom Sossego, em toda a sua extensão, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 14. REQUERIMENTO Nº 2077/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grade de proteção em galeria de esgoto na rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO REQUERIMENTO Nº 2078/2025 – Requer à SEMUB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 15. REQUERIMENTO Nº 2079/2025 – Requer à SEMUB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na Tv. Jader Barbalho, entre Av. Aspargo e Tv. Duque de Caxias, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 16. REQUERIMENTO Nº 2093/2025 – Requer à Equatorial Energia e às empresas provedoras de internet, a organização da fiação nos postes do centro da cidade. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 17. REQUERIMENTO Nº 2094/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Av. Marechal Castelo Branco, entre rua Planalto e rua da Indústria, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 18. REQUERIMENTO Nº 2104/2025 – Requer à SEMTRAS a reforma e ampliação do Centro de Atendimento Social – CAS/CAEC. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). VEREADOR ANDREO RASERA: 19. INDICAÇÃO Nº 679/2025 – Indica à SEMED, em caráter de urgência, reparos no telhado da escola municipal Santíssima Trindade, comunidade Aritapera. (Autoria: Vereadora Andreo Rasera). VEREADORA BÁRBARA MATOS: 20. REQUERIMENTO Nº 1876/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica da Tv. Idelfonso Almeida, entre Av. Irurá e Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 21. REQUERIMENTO Nº 1947/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da CEMEI indígena Marilda Borari, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 22. REQUERIMENTO Nº 2071/2025 – Requer à SMT a análise e inclusão da rua Frei Vicente, em frente à Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no itinerário de uma ou mais linhas de ônibus urbanos que operam nas imediações. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). VEREADOR BIGA KALAHARE: 23. INDICAÇÃO Nº 690/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que acelere as obras do prédio do Banpará, localizado no centro da cidade de Santarém, no intuito de dar mais comodidade aos ribeirinhos que necessitam de atendimento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 24. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 25. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO VEREADOR DAVID PAIVA: 26. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PASTEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 27. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 28. INDICAÇÃO Nº 675/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a efetivação de uma proposta de lei que obrigue o aviso imediato a proprietários de veículos apreendidos. (Autoria: Vereador David Paiva). 29. INDICAÇÃO Nº 676/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua, no calendário de obras do município, a construção de uma passarela elevada com cobertura para pedestres na rodovia Fernando Guilhon, em frente ao shopping Rio Tapajós. (Autoria: Vereador David Paiva). VEREADOR ELIELTON LIRA: 30. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de velocidade de 60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria do fluxo de veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 31. INDICAÇÃO Nº 646/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada à região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 32. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 33. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 34. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 35. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 36. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 37. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 38. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública com luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 40. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 41. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 42. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 43. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 44. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 45. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 46. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 47. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 48. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 49. REQUERIMENTO Nº 1929/2025 – Requer à SEMSA a aquisição e destinação de uma ambulância para a região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 50. REQUERIMENTO Nº 2002/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e manutenção em toda a extensão do ramal São Pedro, comunidade Lagoa, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 51. REQUERIMENTO Nº 2003/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma terceira via na BR 163 Santarém/Cuiabá, mais especificamente no trecho que compreende o terminal rodoviário até a serra Piquiatuba, que tem apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 52. REQUERIMENTO Nº 2004/2025 – Requer à SEMED a construção de 01 escola municipal de ensino fundamental com quadra poliesportiva padrão MEC na comunidade planalto São José, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 53. REQUERIMENTO Nº 2005/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem na rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. REQUERIMENTO Nº 2006/2025 – Requer à SEMSA a reforma completa da UBS localizada na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 55. REQUERIMENTO Nº 2056/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada na comunidade Planalto São José, Km 19 BR 163, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 56. REQUERIMENTO Nº 2057/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem em toda a extensão da rua Floresta, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 57. REQUERIMENTO Nº 2058/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre situada em frente à escola São Francisco de Assis, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 58. REQUERIMENTO Nº 2064/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e drenagem, em toda a extensão da rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 59. REQUERIMENTO Nº 2105/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de manutenção e pavimentação asfáltica em toda a extensão da ciclovia na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 60. REQUERIMENTO Nº 2106/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à escola Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). VEREADORA ELITA BELTRÃO: 61. INDICAÇÃO Nº 680/2025 – Indica à SEMSA a restruturação e reaparelhamento do consultório odontológico da UBS do Jacamim, com aquisição dos equipamentos e materiais necessários para o pleno funcionamento do serviço. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 62. INDICAÇÃO Nº 681/2025 – Indica à SEMSA a regularidade no fornecimento de medicamentos, com controle de estoque, padronização das dosagens (miligramagens) e abastecimento suficiente para atender às necessidades dos pacientes na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 63. INDICAÇÃO Nº 682/2025 – Indica à SEMSA a adoção de providências urgentes visando a realização dos exames laboratoriais e especializados que estão pendentes na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 64. INDICAÇÃO Nº 683/2025 – Indica à SEMSA a adoção de providências urgentes visando a melhoria na infraestrutura física e as condições de trabalho na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 65. INDICAÇÃO Nº 688/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento do ramal São Raimundo da Palestina, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 66. INDICAÇÃO Nº 689/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento do ramal Terra Amarela, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 67. REQUERIMENTO Nº 2041/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Óbidos, em toda a extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 68. REQUERIMENTO Nº 2103/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação no campo de futebol do Jacamim, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). VEREADOR ERLON ROCHA: 69. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 70. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 71. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 72. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 73. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 74. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 75. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 76. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 78. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no beco Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 79. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 80. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 81. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 82. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 83. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 84. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) - Unidade Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 86. REQUERIMENTO Nº 1916/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma praça de lazer para os moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 87. REQUERIMENTO Nº 1917/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 21, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. REQUERIMENTO Nº 1918/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na área de cima da Serra, comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 89. REQUERIMENTO Nº 1919/2025 – Requer à SEMINFRA o tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 90. REQUERIMENTO Nº 1920/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 91. REQUERIMENTO Nº 1921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza rua Nossa Senhora da Conceição, entre Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 92. REQUERIMENTO Nº 1960/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 93. REQUERIMENTO Nº 1961/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 10 (dez) postes no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 94. REQUERIMENTO Nº 1962/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores do campo do D.E.R, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 95. REQUERIMENTO Nº 1963/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 20, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 96. REQUERIMENTO Nº 1980/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Henrique Saraiva, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 97. REQUERIMENTO Nº 1981/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores da rua 15 de agosto, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 98. REQUERIMENTO Nº 1982/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 99. REQUERIMENTO Nº 1983/2025 – Requer à SEMURB e SEMJEL a revitalização da quadra Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 100. REQUERIMENTO Nº 1984/2025 – Requer à SEMAP a reforma da ponte na comunidade Igarapé Açú, Santarém/Curuá-Una, região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA: 101. INDICAÇÃO Nº 601/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, especificamente entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 102. INDICAÇÃO Nº 655/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Bartolomeu de Gusmão e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 103. INDICAÇÃO Nº 663/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Verbena e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 104. INDICAÇÃO Nº 672/2025 – Indica à SEMURB a roçagem, limpeza e manutenção da rua Magnólia, entre alameda 33 e Tv. Dália, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 105. INDICAÇÃO Nº 673/2025 – Indica à SEMURB a reforma e manutenção do parquinho playground situado na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 106. REQUERIMENTO Nº 1940/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 107. REQUERIMENTO Nº 1941/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e carregamento de entulhos na Tv. Japiim, entre Av. Maracanã e Raimundo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 108. REQUERIMENTO Nº 1942/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica em todo o trecho da rua Trindade, entre Quixadá e Cuiabá, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 109. REQUERIMENTO Nº 1964/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua Tomé de Sousa, próximo à UBS do Santarenzinho, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 110. REQUERIMENTO Nº 1965/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e limpeza da rua Tauari, entre Av. Simões e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 111. REQUERIMENTO Nº 2000/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Andorinha do Rio, entre Av. Pardal e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 112. REQUERIMENTO Nº 2059/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Galdino Veloso, entre Tv. Benedito Magalhães e Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 113. REQUERIMENTO Nº 2085/2025 – Requer à SEMAP que seja providenciado um grupo gerador de energia na comunidade de Engenho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 114. REQUERIMENTO Nº 2086/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na comunidade de Piquiá, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 115. REQUERIMENTO Nº 2087/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre as ruas Santa Maria e São Francisco, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 116. REQUERIMENTO Nº 2088/2025 – Requer à SEMINFRA a tapagem de bueiro aberto situado no cruzamento da Av. Marechal Rondon com a Tv. Frei Ambrósio, bairro Caranazal, às proximidades da escola Almirante Soares Dutra. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 117. REQUERIMENTO Nº 2089/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e compactação da rua A, entre Aramanaí e Maracanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 118. REQUERIMENTO Nº 2090/2025 – Requer à SEMINFRA a tapagem de bueiro aberto no cruzamento da Av. Borges Leal com Tv. Dom Amando, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA: 119. INDICAÇÃO Nº 654/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto Mais Luz Para a Amazônia, para as comunidades Torrão, Ilha dos Patos, Caraubal, Cativo e Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 120. INDICAÇÃO Nº 658/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 121. INDICAÇÃO Nº 659/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 5, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 122. INDICAÇÃO Nº 668/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santo Inácio, localizada no quilombo João Pereira, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 123. INDICAÇÃO Nº 669/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da quadra poliesportiva para a escola municipal Santo Inácio, localizada no quilombo João Pereira, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 124. INDICAÇÃO Nº 686/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola municipal Vitória do Brasil, que fica localizada na comunidade de Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 125. INDICAÇÃO Nº 687/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Bom Futuro, Centro da Serra, ramal do Perema e ramal da Terra Preta, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 126. REQUERIMENTO Nº 1959/2025 – Requer à SEMSA atendimento médico uma vez por semana no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 127. REQUERIMENTO Nº 1985/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e instalação da tampa do bueiro localizado na Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 128. REQUERIMENTO Nº 1986/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 129. REQUERIMENTO Nº 1987/2025 – Requer à coordenação do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades – PPBC, a realização do referido programa na comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 130. REQUERIMENTO Nº 1988/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e roçagem em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 131. REQUERIMENTO Nº 1989/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa de pedestre que fica em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 132. REQUERIMENTO Nº 1990/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza e revitalização dos ramais das comunidades: Correio do Tapará, Barreira do Tapará e Boa Esperança, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 133. REQUERIMENTO Nº 2052/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da rua dos Cravos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). VEREADOR JOZIEL COLARES: 134. INDICAÇÃO Nº 653/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e revitalização dos cemitérios São João Batista e Nossa Senhora dos Mártires, localizados na área central de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 135. INDICAÇÃO Nº 656/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo para a UMEI localizada no Residencial Salvação, tendo em vista a superlotação da atual estrutura. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 136. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 137. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 138. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do meio fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 139. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 140. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 141. REQUERIMENTO Nº 1880/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Novo Horizonte, entre rua 13 de outubro e rua Papagaio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 142. REQUERIMENTO Nº 1881/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da rua da Paz, entre rua Nova Horizonte e rua São Jorge, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 143. REQUERIMENTO Nº 1882/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua São Tomé, entre rua Maringá e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 144. REQUERIMENTO Nº 1883/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua Jaburá, entre rua Salinas e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 145. REQUERIMENTO Nº 1884/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Imbaúba, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 146. REQUERIMENTO Nº 1966/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Planalto, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 147. REQUERIMENTO Nº 1967/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e redutor de velocidade na Av. Antônio Simões, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, em frente à escola Romana Tavares Leal, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 148. REQUERIMENTO Nº 1968/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Itamarati, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 149. REQUERIMENTO Nº 1969/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 150. REQUERIMENTO Nº 1970/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua São Paulo, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 151. REQUERIMENTO Nº 1971/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da Av. São Manoel, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 152. REQUERIMENTO Nº 1972/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 153. REQUERIMENTO Nº 2035/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Piauí, entre as ruas Nova Hamburgo e Marapany, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 154. REQUERIMENTO Nº 2036/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Arthur Brandão, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 155. REQUERIMENTO Nº 2037/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento em toda a extensão da rua Nova Hamburgo, entre Av. Marcílio Dias e rua Jutaí, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 156. REQUERIMENTO Nº 2055/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento do beco da Sereia, em toda a usa extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 157. REQUERIMENTO Nº 2084/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua Cristóvão Colombo, entre Av. Curuá-Una e Av. Santarém, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Joziel Colares). VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS: 158. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 159. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre Av. Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 160. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 161. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na comunidade Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 162. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal César Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 163. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante Tamandaré, entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 164. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as comunidades de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 165. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 166. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 167. REQUERIMENTO Nº 1926/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Niterói, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 168. REQUERIMENTO Nº 1927/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 169. REQUERIMENTO Nº 1928/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 170. REQUERIMENTO Nº 2007/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua João Queirós, entre rua Visconde de Aracajú e rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 171. REQUERIMENTO Nº 2008/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Bacuri, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 172. REQUERIMENTO Nº 2009/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua da Paz, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 173. REQUERIMENTO Nº 2010/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção do bueiro localizado na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 174. REQUERIMENTO Nº 2060/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Júnior Tapajós). 175. REQUERIMENTO Nº 2080/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar padrão MEC para atender a escola municipal Lázaro Matos de Araújo, bairro União, Lago Grande, Curuai. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 176. REQUERIMENTO Nº 2081/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública no bairro União, Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 177. REQUERIMENTO Nº 2082/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de agosto (quarta-feira), em comemoração aos 112 anos do colégio Santa Clara. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN: 178. REQUERIMENTO Nº 2067/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, entre Tv. F e Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 179. REQUERIMENTO Nº 2068/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Moura Carvalho, entre Av. Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 180. REQUERIMENTO Nº 2069/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua B, entre Av. Dom Frederico Costa e Fazenda Raike, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 181. REQUERIMENTO Nº 2070/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). VEREADOR MANO DADAI: 182. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 183. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 184. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 185. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 186. REQUERIMENTO Nº 1885/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e construção de mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na ruía Olavo Bilac com a rua Castanheira, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 187. REQUERIMENTO Nº 1886/2025 – Requer à SEMURB a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pindobal, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 188. REQUERIMENTO Nº 2098/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Maria José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 189. REQUERIMENTO Nº 2099/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 190. REQUERIMENTO Nº 2100/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Itupiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 191. REQUERIMENTO Nº 2101/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Tv. Oriente, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 192. REQUERIMENTO Nº 2102/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Tv. Bela Vista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO VEREADOR MURILO TOLENTINO: 193. INDICAÇÃO Nº 678/2025 – Indica à SMT o aumento efetivo de agentes de trânsito nesta cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 194. REQUERIMENTO Nº 2072/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Inconfidencial, entre Av. Moura Carvalho até a rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 195. REQUERIMENTO Nº 2073/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua General Assunção, entre alameda Alegria até a rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 196. REQUERIMENTO Nº 2095/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza urbana geral, roçagem da vegetação acumulada, drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua A, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 197. REQUERIMENTO Nº 2096/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, drenagem, terraplanagem, compactação asfáltica da rua Osvaldo Cruz, entre Av. Moaçara e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 198. REQUERIMENTO Nº 2097/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, drenagem, terraplanagem, compactação asfáltica da rua Lauro Sodré, entre Av. São João e Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). VEREADOR SÉRGIO PEREIRA: 199. INDICAÇÃO Nº 660/2025 – Indica à SEMED a substituição integral da cobertura da escola municipal Nossa Senhora da Saúde, comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 200. REQUERIMENTO Nº 1949/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e limpeza do bueiro localizado na calçada de passeio da rua Quixadá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 201. REQUERIMENTO Nº 1950/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Tomé de Souza, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e beco da Paz, Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 202. REQUERIMENTO Nº 1951/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Dr. Anísio Chaves, entre Av. Jasmim e Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 203. REQUERIMENTO Nº 1952/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e manutenção do bueiro na Av. Irurá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 204. REQUERIMENTO Nº 1953/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e retirada de lixo e entulhos da calçada de passeio localizada na rua Óbidos, entre Av. Barão de São Nicolau e Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 205. REQUERIMENTO Nº 1954/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Marajoara, entre Sérgio Henn e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 206. REQUERIMENTO Nº 1955/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Sérgio Henn, entre rua Nova e Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 207. REQUERIMENTO Nº 1956/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Tv. Assis de Vasconcelos com Av. Mendonça Furtado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 208. REQUERIMENTO Nº 1957/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento e compactação do ramal Deus me Deu, comunidade Irurama, Eixo-Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 209. REQUERIMENTO Nº 1958/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Marajoara, entre rua Óbidos e Av. Sérgio Henn Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 210. REQUERIMENTO Nº 1991/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Av. Plácido de Castro com Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 211. REQUERIMENTO Nº 1992/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio na Tv. Prof. Agripina de Matos, entre Av. Plácido de Castro e Dep. Coaraci Nunes, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 212. REQUERIMENTO Nº 1993/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da Av. Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 213. REQUERIMENTO Nº 1994/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da alameda Beira Rio, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 214. REQUERIMENTO Nº 1995/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na Av. Tropical, em frente à escola particular Luz do Saber, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 215. REQUERIMENTO Nº 1996/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção dos bueiros no cruzamento da Av. Magalhães Barata com Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 216. REQUERIMENTO Nº 1997/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção do bueiro na Tv. Felisbelo Sussuarana, entre Av. São Sebastião e Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 217. REQUERIMENTO Nº 1998/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Santarém, entre rua Maringá e Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 218. REQUERIMENTO Nº 1999/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio ao lado da escola Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 219. REQUERIMENTO Nº 2042/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na alameda 24, entre Tv. Papoula e alameda 23, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 220. REQUERIMENTO Nº 2043/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na rua Iguaçú, ao lado da Companhia de Saneamento do Pará, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 221. REQUERIMENTO Nº 2044/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato e revitalização da pintura horizontal da Tv. Dom Amando, esquina com Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 222. REQUERIMENTO Nº 2045/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente ao Mercado das Flores, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 223. REQUERIMENTO Nº 2046/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato em frente à escola municipal Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 224. REQUERIMENTO Nº 2047/2025 – Requer à SEMURB a retirada de lixos e entulhos da calçada de passeio, e instalação de lixeira tipo contêiner localizada na rua das Nações Unidas, entre Av. 31 de março e Tupaiulândia, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 225. REQUERIMENTO Nº 2048/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Magnólia, entre Av. Bugaville e alameda 26, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 226. REQUERIMENTO Nº 2049/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do abrigo de passageiros localizado na Av. Dr. Anísio Chaves, entre rua Afonso Pena e alameda 3, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 227. REQUERIMENTO Nº 2050/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre rua Humaitá e Portugal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). VEREADOR URIAS PINGARILHO: PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 228. REQUERIMENTO Nº 2076/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 11, entre Av. Maracanã e rua São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). Departamento Legislativo, 30 de junho de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM