| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2025-07-01 |
| native_id | 600 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
BrAA! CAMA: da Vigésima Legislatura, realizada no dia primeiro de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador ANDREO RASERA (PL) parabenizou o presidente da Câmara e todos os parlamentares envolvidos na ação social promovida pelo Poder Legislativo em benefício do município de Santarém e das comunidades, afirmando que o primeiro semestre foi encerrado com êxito e compromisso coletivo. Agradeceu a compreensão dos colegas vereadores ao solicitar vista do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no dia anterior, justificando que a intenção não foi atrasar o processo, mas sanar dúvidas relevantes. Informou que, após reunião com o governo municipal, diversas questões foram esclarecidas, principalmente sobre o endividamento do município, o que permitiu o prosseguimento da votação. Em relação à regularização do bairro do Juá, reforçou seu compromisso com a comunidade, ressaltando que nenhum vereador é contrário ao avanço da região, mas que todos têm o dever de agir com responsabilidade e transparência. Reconheceu a liderança da senhora Margaret e sua luta histórica, reafirmando seu apoio a tudo que for benéfico para os moradores do Juá. Por fim, lamentou palavras indevidas proferidas anteriormente por um colega vereador, afirmando que não se sente representado por tais adjetivos, embora já tenha recebido um pedido de desculpas. Agradeceu pelos seis meses de trabalho, destacando a importância do diálogo. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) agradeceu a Deus, a quem atribuiu a concessão de seu mandato e a sabedoria para conduzir os trabalhos legislativos com responsabilidade, ética e transparência. Agradeceu pelo reconhecimento da ação realizada pela Câmara, destacando que, desde o início de sua gestão, tem promovido a união entre os parlamentares. Enalteceu o trabalho coletivo desenvolvido durante a ação de saúde e cidadania, que contou com o engajamento dos vereadores, servidores da Casa, secretarias municipais e diversas instituições parceiras. Destacou a importância do trabalho legislativo, mas ressaltou que é possível ir além, como demonstrado na ação que beneficiou diretamente a população. Agradeceu nominalmente os órgãos e entidades participantes, como as Secretarias Municipais de Saúde, Serviço Social, Meio Ambiente, Cultura, também as Polícia Militar, Polícia Civil, OAB, instituições de ensino, organizações sociais e outras parceiras. Demonstrou entusiasmo com o encerramento do primeiro semestre, afirmando que foi concluído com êxito e união. Anunciou também a futura construção da “Câmara Cidadã”, projeto que visa oferecer atendimento contínuo à população, ampliando o papel social do Legislativo. Por fim, agradeceu aos vereadores pela convivência, mesmo nas discussões acaloradas, reafirmando o respeito às opiniões divergentes e o compromisso com a democracia. Encerrou reafirmando o propósito de seguir trabalhando por uma cidade melhor. O Vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) parabenizou o presidente da Casa, os demais vereadores e os servidores pelo sucesso da ação social realizada no período da manhã, que contabilizou mais de mil atendimentos. Enalteceu ainda a inauguração do CRAS do bairro Maracanã, ocorrida no dia anterior, classificando-o como um equipamento público fundamental para o acompanhamento social da população. Mencionou também a reinauguração do posto de saúde 24 horas do Santarenzinho, destacando a estrutura, o acolhimento da equipe e a escala médica organizada para garantir atendimento contínuo. Parabenizou o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS pelas entregas, ressaltando que ambos os equipamentos representam avanços significativos para a população santarena. Por fim, agradeceu a Deus, enviou uma saudação especial aos moradores do bairro Juá ou Bela Vista do Juá e reafirmou o compromisso da Câmara Municipal com essa comunidade, assegurando apoio, votos e dedicação na luta por melhorias. O vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) agradeceu a Deuspela oportunidade de concluir mais um semestre legislativo de seu segundo mandato. Expressou gratidão pelas lideranças e moradores que o receberam durante visitas realizadas ao longo do semestre em diversas comunidades e bairros. Parabenizou a Câmara Municipal de Santarém pela realização da ação social promovida em parceria com o Poder Executivo e outras instituições, 1 . PODER LEGISLATIVO ] Pe —— CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Plenário: OMOY 4 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO — CÂMARA-MUNICIPAL Avrovado em JANAÇA jDiscusão JOda ALAAULA " RA MUNICIPAL DE SANTAS ty: . PODER LEGISLATIVO | VEL CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ressaltando o sucesso do evento e o atendimento prestado à população. Dirigiu-se aos moradores do bairro do Juá, presentes na sessão, declarando apoio ao projeto em pauta que visa beneficiar a comunidade. Por fim, mencionou sua participação na reinauguração e ampliação da Unidade Básica de Saúde da grande área do Santarenzinho, agradecendo ao prefeito JOSE MARIA TAPAJÓS,ao secretário EVERALDO MARTINSe a todos os envolvidos na entrega da obra. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) iniciou destacando a assinatura da retomada das obras do Hospital Materno Infantil, uma das principais pautas do governo do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, reafirmando que a saúde é prioridade na atual gestão. Como presidente de um clube esportivo, o parlamentar também defendeu a urgência da construção de um estádio municipal em Santarém. Segundoele, o esporte não é apenas lazer, mas um instrumento de transformação social, capaz de afastar jovens dos caminhos da criminalidade. Ressaltou a tradição do futebol santareno, marcada pelo clássico Rai-Fran, e lamentou que atualmente o esporte esteja em situação crítica, comparando-o à UTI. Argumentou que não é necessário um estádio caro, mas uma estrutura que permita a realização de jogos oficiais, possibilitando que clubes como São Raimundo, São Francisco, Tapajós e Amazônia possam jogar em Santarém, evitando os altos custos de deslocamento para Belém e incentivando a presença da torcida local. Mencionou ainda o enfraquecimento do futebol de base e amador, que hoje depende de campos de terra batida, e reforçou que o esporte deve ser tratado como política pública, com a mesma relevância dada à infraestrutura e à cultura. Por fim, parabenizou a Câmara Municipal e sua presidência pela realização da ação de saúde e cidadania, destacando o impacto positivo da iniciativa para aproximar o legislativo da população. Encerrou elogiando o encerramento do semestre com essa importante atividade e expressando expectativa de novas edições no futuro. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) esclareceu que, durante a discussão anterior ao início da leitura do projeto de lei, sua fala foi mal interpretada por alguns moradores do bairro do Juá, gerando críticas em grupos de mensagens. Esclareceu que nunca se posicionou contra o projeto e reafirmou seu total apoio à regularização fundiária da área. Destacou a importância da regularização para o desenvolvimento econômico do município, pois a posse legal da terra permite aos moradores o acesso a financiamentos, a construção de moradias e o investimento em pequenos negócios. O vereador reforçou que a oficialização do bairro trará benefícios diretos, como a definição de CEPs, cadastro imobiliário e facilidade na abertura de empreendimentos, o que hoje é prejudicado pela ausência de reconhecimento formal da localidade. Compartilhou, inclusive, experiências anteriores, quando, ainda como contador, tentou auxiliar clientes que enfrentavam dificuldades para abrir empresas na região. Reafirmou seu voto favorável ao projeto, reconhecendo a luta histórica dos moradores do Juá e manifestando apoio à iniciativa do governador HÉLDER BARBALHO, que assumiu a responsabilidade de desapropriar a área, provocando judicialmente um acordo com a empresa Buriti. Com isso, acredita que o município poderá, enfim, dar andamento ao processo de regularização dos lotes e garantir segurança jurídica às famílias da comunidade. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ENF. JOZIEL COLARES (PRD) parabenizou o presidente da Casa Legislativa pela realização da ação social promovida nesta manhã na Casa, que beneficiou muitos cidadãos com atendimentos médicos e emissão de documentos. Reconheceu o esforço de todos os envolvidos, como os funcionários da Câmara, assessores parlamentares, equipes de comunicação e profissionais da saúde. Também comentou sobre a abertura da Copa Santarena de Futsal, ressaltando sua importância para o resgate do esporte no município. Mencionou com entusiasmo que o jogo de abertura envolveria vereadores contra secretários municipais e que o presidente da Casa já estava escalado como titular. Ao final, voltouse aos moradores do Juá, parabenizando-os pela mobilização e reforçando seu apoio irrestrito ao projeto de regularização fundiária do bairro. Declarou seu voto favorável ao projeto e afirmou que, mesmo que haja pedido de vista por algum vereador, a tramitação seguirá, pois a causa é justa e de interesse coletivo. O vereador MURILO TOLENTINO (PRD) destacou a grandiosidade da ação realizada na Câmara Municipal, ressaltando que, em seus quatro anos e meio de mandato, nunca havia presenciado uma mobilização de tamanha magnitude. Enalteceu a união dos três 2 € PODER LEGISLATIVO | OD CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo, em prol de uma causa comum em atender à população por meio de serviços de saúde, assistência social e emissão de documentos, contribuindo para desafogar a demanda existente no município. Agradeceu à equipe de seu gabinete pelo empenho e aos médicos que prestaram atendimento voluntário durante a ação, reconhecendo o trabalho por profissionais da medicina, odontologia e enfermagem, todos atuando sem remuneração. Aproveitou para convocar a população a prestigiar a abertura do torneio de futsal na Arena Estadual Djalma Lima, pedindo apoio e presença da comunidade. Parabenizou o secretário PEDRO HENRIQUE pela iniciativa e o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS pelo incentivo ao esporte local. Encerrou informando que possivelmente aquela seria a última sessão do semestre, desejando a todos um bom recesso. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) comentou, sobre o discurso do colega JÚNIOR TAPAJÓS,sobre a decadência do futebol em Santarém, lembrando que, nas décadas de 1980 e 1990, a cidade era rica em cultura esportiva, mas não souberam valorizar esse patrimônio. Em sua visão, a influência crescente de ONGs e o que chamou de “neurose ambiental” contribuíram para o enfraquecimento de diversas atividades, inclusive o futebol, que é uma das grandes paixões da população local. Finalizou sua fala reafirmando seu voto favorável ao projeto do bairro do Juá, destacando que o apoio é à causa legítima da comunidade e não a ações de cunho populista. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) parabenizou o presidente da Casa pelo trabalho à frente do parlamento, destacando a proximidade da atual gestão com a população e o sucesso da ação social realizada, que garantiu atendimentos de saúde e cidadania a diversas pessoas. Reconheceu que houve divergências em torno do projeto de lei relacionado à regularização do bairro do Juá, assumiu suas falhas e, em atitude de humildade e respeito, pediu publicamente perdão aos vereadores ANDREO RASERA e ERASMO MAIA por eventuais ofensas ocorridas durante debates acalorados. Também agradeceu aos colegas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), especialmente ao vereador ALAÉRCIO CARDOSO, relator do projeto, que compreendeu a importância da proposição para a dignidade da população do Juá. Destacou que o projeto em discussão visa reconhecer oficialmente o bairro do Juá como parte do município, deixando de ser visto como uma ocupação informal. Enfatizou que a proposta não é populista, mas sim uma medida de justiça social e legalidade, que dará base para a implementação de políticas públicas e investimentos naquela região. Ressaltou ainda que o problema fundiário em Santarém é histórico, atingindo diversos bairros, e mencionou a trajetória do vereador GERLANDE CASTRO como exemplo da luta por regularização fundiária. Concluiu sua fala reafirmando seu compromisso com o bairro do Juá e colocando-se à disposição para seguir defendendo os direitos da comunidade, desejando que a aprovação do projeto seja um marco de conquista e dignidade para os seus moradores. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) destacou a importância da sessão, possivelmente a última do primeiro semestre da 20º Legislatura. Parabenizou todos os vereadores pela integração entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário durante a ação social realizada na Câmara, enfatizando o envolvimento de diversas áreas e profissionais, inclusive da zona rural e urbana. Compartilhou sua trajetória pessoal, relembrando sua origem como prático de prótese dentária, sua formação em odontologia e sua gratidão porestar em seu quarto mandato como vereador, sempre se aproximando da população e valorizando o contato direto com as comunidades. Parabenizou o presidente da Câmara pela condução dos trabalhos e reforçou a importância de se manter a aproximação entre o parlamento e o povo. Em seguida, pediu aos vereadores que votassem favoravelmente ao projeto que trata da nomenclatura do bairro Bela Vista do Juá, afirmando seu voto favorável e apelando ao bom senso dos colegas, especialmente aos vereadores ERASMO MAIA e ANDREO RASERA, cujas trajetórias respeita e reconhece. Ressaltou que muitos moradores do Juá são oriundos de bairros como Mapiri, Aldeia e Uruará, e que foram para a área por necessidade de moradia digna. Defendeu queo bairro precisa de reconhecimento legal para ter acesso a serviços essenciais como escola, saúde e infraestrutura. Concluiu relembrando sua experiência como presidente de bairro, exemplificando com o caso do Mapiri, que mesmo sem regularização fundiária, hoje oferece qualidade de vida à população, com ruas asfaltadas, escolas e segurança. Por fim, pediu que a sessão fosse encerrada com a aprovação 3 . PODER LEGISLATIVO EL CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO do projeto que dará ao bairro do Juá a nomenclatura de Bela Vista do Juá, marcando essa conquista histórica para a comunidade. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia. Não houve ata para ser votada, assim como não houve encaminhamento de matérias para as comissões pertinentes. EXPEDIENTE RECEBIDO: MEMO. 58/2025 — GAB. Ver. David Paiva (REPUBLICANOS) — Justificativa de ausência na sessão do dia 01.07. 2025. Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. ENTROU EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 655/2025,de autoria do vereador Elielton Lira (PDT), que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO “VISTA ALEGRE DO JUÁ” NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O presidente registrou que o projeto retornou do pedido de vista e que foi lido na sessão anterior. Em sequência, entrou em discussão, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Em continuidade à sessão, entrou em pauta o PROJETO DE LEI Nº 1789/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDORDE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Houve a leitura do projeto com seu parecer e Justificativa, na sequência, foi aprovado em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Posteriormente, houve a aprovação da inclusão em pauta do PROJETO DE LEI 2978/2025, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOMENCLATURA A TODA ÁREA DO PARQUE DA CIDADE, PASSANDO A CHAMAR-SE PARQUE DA CIDADE E COMPLEXO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DR. ANIVALDO JUVENIL VALE. Transcorreu a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Logo em seguida, foi aprovado pelo soberano plenário a prorrogação do tempo regimental para conclusão da votação das matérias em pauta. Em seguida, entrou em pauta 02 (DOIS) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS E CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, de autoria da Prefeitura Municipal de Santarém, em nome de RAIMUNDO ORION DA PONTE — PROC. Nº 370/2024; ROSILDA GAMBOA SOUSA — PROC. Nº 016/2025. Houve a leitura dos projetos com parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em bloco em 1º e 2º discussão, por unanimidade. A seguir, entrou em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 1789/2025, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Houveo retorno do pedido de vista do presente projeto que foi lido na sessão anterior, seguindo a sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. A seguir, aprovou-se as matérias em pauta: requerimentos 2051, 2077, 2078, 2079, 2093, 2094, 2104, 2109/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 2110 e 2111/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); requerimentos 1876, 1947, 2071, 2124 e 2125/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); requerimentos 1733, 1753, 1789 a 1794, 1859 a 1867, 1929, 2002 a 2006, 2056 a 2058, 2064, 2105, 2106, 2121, 2122 e 2123/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); requerimentos 2041 e 2103/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS);requerimentos 1723 a 1727, 1798 a 1803, 1856, 1857, 1858, 1916 a 1921, 1960 a 1963, 1980 a 1984, 2112 a 2110/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); requerimentos 1940, 1041, 1042, 1964, 1965, 2000, 2059, 2085 a 2090/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 1959, 1985 a 1990, 2052/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União); requerimentos 1763 a 1767, 1880 a 1884, 1966 a 1972, 2035 a 2037, 2055, 2084/2025, de autoria do vereador Enf. Joziel colares (PRD); requerimentos 1949 a 1958, 1991 a 1999, 2042 a 2050/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimento 2076/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); Indicações 674 e 691/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); Indicações 679, 692 e 693/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicações 600, 646 e 697/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); Indicações 680 a 683, 688 e 689/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); Indicações 599, 633 e 696/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); Indicações 601, 655, 663, 672, 673/2025, de autoria do vereador Ivanira Figueira (PSD); 4 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Indicações 654, 658, 659, 668, 669, 686, 687 e 694/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União); Indicações 653, 656/2025, de autoria do vereador Enf. Joziel Colares (PRD); Indicação 660/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP). Concluído a pauta, o vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO), presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os trabalhos desejando a todos um excelente recesso parlamentar. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA CASTRO(PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMASILVA (PT); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). AUSENTE: DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. MUNICIPAL DE SANTARÉM ) A! V CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Enf.º Alba Leal 12 SECRETARIA
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 21
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PAUTA Nº 039 DE 01 DE JULHO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 655/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO “VISTA ALEGRE DO JUÁ” NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Imagem digitalizada – PL 2. PROJETO DE LEI Nº 1789/2025 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. 02 (DOIS) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. RAIMUNDO ORION DA PONTE – PROC. Nº 370/2024 Imagem digitalizada -PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. ROSILDA GAMBOA SOUSA – PROC. Nº 016/2025 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 4. PROJETO DE LEI Nº 1789/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Poder Executivo Municipal). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão VEREADOR ALBERTO PORTELA: 5. REQUERIMENTO Nº 2110/2025 – Requer à SEMURB a instalação de corrimões nas escadas localizadas na orla da cidade. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 6. REQUERIMENTO Nº 2111/2025 – Requer à SEMURB a implantação de banheiros químicos na orla da cidade, entre praça do Pescador e Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Alberto Portela). VEREADOR ALEXANDRE MADURO: 7. INDICAÇÃO Nº 674/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da lei complementar nº 079/2012, que criou a região metropolitana de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 8. INDICAÇÃO Nº 691/2025 – Indica à SEMINFRA que todas as obras novas a serem realizadas no centro da cidade de Santarém sejam executadas nos fins de semana, a fim de minimizar os transtornos no tráfego local. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 9. REQUERIMENTO Nº 2051/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação e manutenção da rua Bom Sossego, em toda a sua extensão, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 10. REQUERIMENTO Nº 2077/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grade de proteção em galeria de esgoto na rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). REQUERIMENTO Nº 2078/2025 – Requer à SEMUB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 11. REQUERIMENTO Nº 2079/2025 – Requer à SEMUB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na Tv. Jader Barbalho, entre Av. Aspargo e Tv. Duque de Caxias, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 12. REQUERIMENTO Nº 2093/2025 – Requer à Equatorial Energia e às empresas provedoras de internet, a organização da fiação nos postes do centro da cidade. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 13. REQUERIMENTO Nº 2094/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Av. Marechal Castelo Branco, entre rua Planalto e rua da Indústria, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 14. REQUERIMENTO Nº 2104/2025 – Requer à SEMTRAS a reforma e ampliação do Centro de Atendimento Social – CAS/CAEC. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 15. REQUERIMENTO Nº 2109/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 17 de setembro (quarta-feira) em comemoração aos 18 anos do CAS/CAEC. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). VEREADOR ANDREO RASERA: 16. INDICAÇÃO Nº 679/2025 – Indica à SEMED, em caráter de urgência, reparos no telhado da escola municipal Santíssima Trindade, comunidade Aritapera. (Autoria: Vereadora Andreo Rasera). 17. INDICAÇÃO Nº 692/2025 – Indica à SMT a construção de uma passarela nas imediações da revendedora de motos Mônaco, na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereadora Andreo Rasera). 18. INDICAÇÃO Nº 693/2025 – Indica à SEMED a reforma geral da escola municipal Joaquim Gonçalves, localizada na comunidade de Miritituba. (Autoria: Vereadora Andreo Rasera). VEREADORA BÁRBARA MATOS: PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 19. REQUERIMENTO Nº 1876/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica da Tv. Idelfonso Almeida, entre Av. Irurá e Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 20. REQUERIMENTO Nº 1947/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da CEMEI indígena Marilda Borari, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 21. REQUERIMENTO Nº 2071/2025 – Requer à SMT a análise e inclusão da rua Frei Vicente, em frente à Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no itinerário de uma ou mais linhas de ônibus urbanos que operam nas imediações. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 22. REQUERIMENTO Nº 2124/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua São João Batista, entre Av. Cristo Rei e Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 23. REQUERIMENTO Nº 2125/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica, terraplanagem e limpeza na rua Hortência, entre Av. Sérgio Henn e rua Afonso Pena, Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). VEREADOR BIGA KALAHARE: 24. INDICAÇÃO Nº 690/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que acelere as obras do prédio do Banpará, localizado no centro da cidade de Santarém, no intuito de dar mais comodidade aos ribeirinhos que necessitam de atendimento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 25. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 26. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). VEREADOR DAVID PAIVA: 27. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PASTEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 28. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 29. INDICAÇÃO Nº 675/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a efetivação de uma proposta de lei que obrigue o aviso imediato a proprietários de veículos apreendidos. (Autoria: Vereador David Paiva). 30. INDICAÇÃO Nº 676/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua, no calendário de obras do município, a construção de uma passarela elevada com cobertura para pedestres na rodovia Fernando Guilhon, em frente ao shopping Rio Tapajós. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO VEREADOR ELIELTON LIRA: 31. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de velocidade de 60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria do fluxo de veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 32. INDICAÇÃO Nº 646/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada à região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 33. INDICAÇÃO Nº 697/2025 – Indica ao Ministro de Estado das Cidades, Jader Filho, investimento para recuperação total das ruas do Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 34. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 35. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 36. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 37. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 38. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 40. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública com luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 41. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 42. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 43. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 44. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 45. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 46. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 47. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 48. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 49. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 50. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 51. REQUERIMENTO Nº 1929/2025 – Requer à SEMSA a aquisição e destinação de uma ambulância para a região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 52. REQUERIMENTO Nº 2002/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e manutenção em toda a extensão do ramal São Pedro, comunidade Lagoa, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 53. REQUERIMENTO Nº 2003/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma terceira via na BR 163 Santarém/Cuiabá, mais especificamente no trecho que compreende o terminal rodoviário até a serra Piquiatuba, que tem apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. REQUERIMENTO Nº 2004/2025 – Requer à SEMED a construção de 01 escola municipal de ensino fundamental com quadra poliesportiva padrão MEC na comunidade planalto São José, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 55. REQUERIMENTO Nº 2005/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem na rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 56. REQUERIMENTO Nº 2006/2025 – Requer à SEMSA a reforma completa da UBS localizada na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 57. REQUERIMENTO Nº 2056/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada na comunidade Planalto São José, Km 19 BR 163, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 58. REQUERIMENTO Nº 2057/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem em toda a extensão da rua Floresta, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 59. REQUERIMENTO Nº 2058/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre situada em frente à escola São Francisco de Assis, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 60. REQUERIMENTO Nº 2064/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e drenagem, em toda a extensão da rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 61. REQUERIMENTO Nº 2105/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de manutenção e pavimentação asfáltica em toda a extensão da ciclovia na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 62. REQUERIMENTO Nº 2106/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à escola Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 63. REQUERIMENTO Nº 2121/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada no bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 64. REQUERIMENTO Nº 2122/2025 – Requer à SEMAP a construção de um poço artesiano para atender a demanda dos moradores da comunidade Nova Vitória do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 65. REQUERIMENTO Nº 2123/2025 – Requer à SEMED a construção de um novo prédio para a escola Prof. Hildebrando Batista do Nascimento, localizada na comunidade de Igarapé Seco, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). VEREADORA ELITA BELTRÃO: 66. INDICAÇÃO Nº 680/2025 – Indica à SEMSA a restruturação e reaparelhamento do consultório odontológico da UBS do Jacamim, com aquisição dos equipamentos e materiais necessários para o pleno funcionamento do serviço. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 67. INDICAÇÃO Nº 681/2025 – Indica à SEMSA a regularidade no fornecimento de medicamentos, com controle de estoque, padronização das dosagens (miligramagens) e abastecimento suficiente para atender às necessidades dos pacientes na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 68. INDICAÇÃO Nº 682/2025 – Indica à SEMSA a adoção de providências urgentes visando a realização dos exames laboratoriais e especializados que estão pendentes na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 69. INDICAÇÃO Nº 683/2025 – Indica à SEMSA a adoção de providências urgentes visando a melhoria na infraestrutura física e as condições de trabalho na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 70. INDICAÇÃO Nº 688/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento do ramal São Raimundo da Palestina, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 71. INDICAÇÃO Nº 689/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento do ramal Terra Amarela, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 72. REQUERIMENTO Nº 2041/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Óbidos, em toda a extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 73. REQUERIMENTO Nº 2103/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação no campo de futebol do Jacamim, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). VEREADOR ERLON ROCHA: 74. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 75. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 76. INDICAÇÃO Nº 696/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola na comunidade Correio do Tapará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 78. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 79. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 80. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 81. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 82. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 83. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 84. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no beco Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 86. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 87. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 89. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 90. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 91. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) - Unidade Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 92. REQUERIMENTO Nº 1916/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma praça de lazer para os moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 93. REQUERIMENTO Nº 1917/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 21, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 94. REQUERIMENTO Nº 1918/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na área de cima da Serra, comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 95. REQUERIMENTO Nº 1919/2025 – Requer à SEMINFRA o tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 96. REQUERIMENTO Nº 1920/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 97. REQUERIMENTO Nº 1921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza rua Nossa Senhora da Conceição, entre Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 98. REQUERIMENTO Nº 1960/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 99. REQUERIMENTO Nº 1961/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 10 (dez) postes no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 100. REQUERIMENTO Nº 1962/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores do campo do D.E.R, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 101. REQUERIMENTO Nº 1963/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 20, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 102. REQUERIMENTO Nº 1980/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Henrique Saraiva, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 103. REQUERIMENTO Nº 1981/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores da rua 15 de agosto, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 104. REQUERIMENTO Nº 1982/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 105. REQUERIMENTO Nº 1983/2025 – Requer à SEMURB e SEMJEL a revitalização da quadra Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 106. REQUERIMENTO Nº 1984/2025 – Requer à SEMAP a reforma da ponte na comunidade Igarapé Açú, Santarém/Curuá-Una, região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 107. REQUERIMENTO Nº 2112/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal Carariacá, comunidade Carariacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 108. REQUERIMENTO Nº 2113/2025 – Requer à SEMAP a limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação infraestrutura no ramal JP, comunidade Santa Cruz, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 109. REQUERIMENTO Nº 2114/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 110. REQUERIMENTO Nº 2115/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na quadra entre as ruas LW9 e Anísio Farias, próximo à escola Felipe Bettendorf, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 111. REQUERIMENTO Nº 2116/2025 – Requer à SEMURB a implantação de 30 luminárias na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 112. REQUERIMENTO Nº 2117/2025 – Requer à SEMAP a limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação infraestrutura no ramal São Jorge, comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 113. REQUERIMENTO Nº 2118/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação LED do campo de futebol Santa Cruz, comunidade Perema, Km 17, Santarém Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 114. REQUERIMENTO Nº 2119/2025 – Requer à SEMJEL e SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Nova Esperança do Buerú, Santarém/Curuá-Una, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 115. REQUERIMENTO Nº 2120/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA: 116. INDICAÇÃO Nº 601/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, especificamente entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 117. INDICAÇÃO Nº 655/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Bartolomeu de Gusmão e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 118. INDICAÇÃO Nº 663/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Verbena e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 119. INDICAÇÃO Nº 672/2025 – Indica à SEMURB a roçagem, limpeza e manutenção da rua Magnólia, entre alameda 33 e Tv. Dália, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 120. INDICAÇÃO Nº 673/2025 – Indica à SEMURB a reforma e manutenção do parquinho playground situado na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 121. REQUERIMENTO Nº 1940/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 122. REQUERIMENTO Nº 1941/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e carregamento de entulhos na Tv. Japiim, entre Av. Maracanã e Raimundo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 123. REQUERIMENTO Nº 1942/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica em todo o trecho da rua Trindade, entre Quixadá e Cuiabá, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 124. REQUERIMENTO Nº 1964/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua Tomé de Sousa, próximo à UBS do Santarenzinho, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 125. REQUERIMENTO Nº 1965/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e limpeza da rua Tauari, entre Av. Simões e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 126. REQUERIMENTO Nº 2000/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Andorinha do Rio, entre Av. Pardal e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 127. REQUERIMENTO Nº 2059/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Galdino Veloso, entre Tv. Benedito Magalhães e Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 128. REQUERIMENTO Nº 2085/2025 – Requer à SEMAP que seja providenciado um grupo gerador de energia na comunidade de Engenho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 129. REQUERIMENTO Nº 2086/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na comunidade de Piquiá, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 130. REQUERIMENTO Nº 2087/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre as ruas Santa Maria e São Francisco, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 131. REQUERIMENTO Nº 2088/2025 – Requer à SEMINFRA a tapagem de bueiro aberto situado no cruzamento da Av. Marechal Rondon com a Tv. Frei Ambrósio, bairro Caranazal, às proximidades da escola Almirante Soares Dutra. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 132. REQUERIMENTO Nº 2089/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e compactação da rua A, entre Aramanaí e Maracanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 133. REQUERIMENTO Nº 2090/2025 – Requer à SEMINFRA a tapagem de bueiro aberto no cruzamento da Av. Borges Leal com Tv. Dom Amando, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA: 134. INDICAÇÃO Nº 654/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto Mais Luz Para a Amazônia, para as comunidades Torrão, Ilha dos Patos, Caraubal, Cativo e Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 135. INDICAÇÃO Nº 658/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 136. INDICAÇÃO Nº 659/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 5, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 137. INDICAÇÃO Nº 668/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santo Inácio, localizada no quilombo João Pereira, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 138. INDICAÇÃO Nº 669/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da quadra poliesportiva para a escola municipal Santo Inácio, localizada no quilombo João Pereira, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 139. INDICAÇÃO Nº 686/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola municipal Vitória do Brasil, que fica localizada na comunidade de Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 140. INDICAÇÃO Nº 687/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Bom Futuro, Centro da Serra, ramal do Perema e ramal da Terra Preta, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 141. INDICAÇÃO Nº 694/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI Área Verde, localizada no bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 142. REQUERIMENTO Nº 1959/2025 – Requer à SEMSA atendimento médico uma vez por semana no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 143. REQUERIMENTO Nº 1985/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e instalação da tampa do bueiro localizado na Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 144. REQUERIMENTO Nº 1986/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 145. REQUERIMENTO Nº 1987/2025 – Requer à coordenação do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades – PPBC, a realização do referido programa na comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 146. REQUERIMENTO Nº 1988/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e roçagem em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 1989/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa de pedestre que fica em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 148. REQUERIMENTO Nº 1990/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza e revitalização dos ramais das comunidades: Correio do Tapará, Barreira do Tapará e Boa Esperança, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 2052/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da rua dos Cravos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). VEREADOR JOZIEL COLARES: 150. INDICAÇÃO Nº 653/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e revitalização dos cemitérios São João Batista e Nossa Senhora dos Mártires, localizados na área central de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 151. INDICAÇÃO Nº 656/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo para a UMEI localizada no Residencial Salvação, tendo em vista a superlotação da atual estrutura. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 152. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 153. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 154. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do meio fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 155. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 156. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 157. REQUERIMENTO Nº 1880/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Novo Horizonte, entre rua 13 de outubro e rua Papagaio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 158. REQUERIMENTO Nº 1881/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da rua da Paz, entre rua Nova Horizonte e rua São Jorge, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 159. REQUERIMENTO Nº 1882/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua São Tomé, entre rua Maringá e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 160. REQUERIMENTO Nº 1883/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua Jaburá, entre rua Salinas e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 161. REQUERIMENTO Nº 1884/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Imbaúba, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 162. REQUERIMENTO Nº 1966/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Planalto, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 163. REQUERIMENTO Nº 1967/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e redutor de velocidade na Av. Antônio Simões, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, em frente à escola Romana Tavares Leal, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 164. REQUERIMENTO Nº 1968/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Itamarati, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 165. REQUERIMENTO Nº 1969/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 166. REQUERIMENTO Nº 1970/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua São Paulo, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 167. REQUERIMENTO Nº 1971/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da Av. São Manoel, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 168. REQUERIMENTO Nº 1972/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 169. REQUERIMENTO Nº 2035/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Piauí, entre as ruas Nova Hamburgo e Marapany, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 170. REQUERIMENTO Nº 2036/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Arthur Brandão, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 171. REQUERIMENTO Nº 2037/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento em toda a extensão da rua Nova Hamburgo, entre Av. Marcílio Dias e rua Jutaí, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 172. REQUERIMENTO Nº 2055/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento do beco da Sereia, em toda a usa extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 173. REQUERIMENTO Nº 2084/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua Cristóvão Colombo, entre Av. Curuá-Una e Av. Santarém, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Joziel Colares). VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS: 174. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 175. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre Av. Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 176. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 177. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na comunidade Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 178. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal César Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 179. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante Tamandaré, entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 180. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as comunidades de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 181. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 182. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 183. REQUERIMENTO Nº 1926/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Niterói, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 184. REQUERIMENTO Nº 1927/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 185. REQUERIMENTO Nº 1928/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 186. REQUERIMENTO Nº 2007/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua João Queirós, entre rua Visconde de Aracajú e rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 187. REQUERIMENTO Nº 2008/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Bacuri, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 188. REQUERIMENTO Nº 2009/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua da Paz, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 189. REQUERIMENTO Nº 2010/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção do bueiro localizado na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 190. REQUERIMENTO Nº 2060/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Júnior Tapajós). 191. REQUERIMENTO Nº 2080/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar padrão MEC para atender a escola municipal Lázaro Matos de Araújo, bairro União, Lago Grande, Curuai. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 192. REQUERIMENTO Nº 2081/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública no bairro União, Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 193. REQUERIMENTO Nº 2082/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de agosto (quarta-feira), em comemoração aos 112 anos do colégio Santa Clara. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN: 194. REQUERIMENTO Nº 2067/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, entre Tv. F e Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 195. REQUERIMENTO Nº 2068/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Moura Carvalho, entre Av. Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 196. REQUERIMENTO Nº 2069/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua B, entre Av. Dom Frederico Costa e Fazenda Raike, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 197. REQUERIMENTO Nº 2070/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 198. REQUERIMENTO Nº 2126/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Val Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 199. REQUERIMENTO Nº 2127/2025 – Requer à SEMAP que seja realizado corte na árvore na Tv. Acácia Prateada, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro do Mapiri. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 200. REQUERIMENTO Nº 2128/2025 – Requer à SEMAP que seja realizado a poda da árvore na rua Freijó, esquina com beco Ipê, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). VEREADOR MANO DADAI: 201. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 202. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 203. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 204. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 205. REQUERIMENTO Nº 1885/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e construção de mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na ruía Olavo Bilac com a rua Castanheira, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 206. REQUERIMENTO Nº 1886/2025 – Requer à SEMURB a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pindobal, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 207. REQUERIMENTO Nº 2098/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Maria José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 208. REQUERIMENTO Nº 2099/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 209. REQUERIMENTO Nº 2100/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Itupiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 210. REQUERIMENTO Nº 2101/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Tv. Oriente, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 211. REQUERIMENTO Nº 2102/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Tv. Bela Vista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). VEREADOR MURILO TOLENTINO: 212. INDICAÇÃO Nº 678/2025 – Indica à SMT o aumento efetivo de agentes de trânsito nesta cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 213. REQUERIMENTO Nº 2072/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Inconfidencial, entre Av. Moura Carvalho até a rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 214. REQUERIMENTO Nº 2073/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua General Assunção, entre alameda Alegria até a rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 215. REQUERIMENTO Nº 2095/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza urbana geral, roçagem da vegetação acumulada, drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua A, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 216. REQUERIMENTO Nº 2096/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, drenagem, terraplanagem, compactação asfáltica da rua Osvaldo Cruz, entre Av. Moaçara e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 217. REQUERIMENTO Nº 2097/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, drenagem, terraplanagem, compactação asfáltica da rua Lauro Sodré, entre Av. São João e Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). VEREADOR SÉRGIO PEREIRA: 218. INDICAÇÃO Nº 660/2025 – Indica à SEMED a substituição integral da cobertura da escola municipal Nossa Senhora da Saúde, comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 219. REQUERIMENTO Nº 1949/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e limpeza do bueiro localizado na calçada de passeio da rua Quixadá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 220. REQUERIMENTO Nº 1950/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Tomé de Souza, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e beco da Paz, Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 221. REQUERIMENTO Nº 1951/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Dr. Anísio Chaves, entre Av. Jasmim e Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 222. REQUERIMENTO Nº 1952/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e manutenção do bueiro na Av. Irurá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 223. REQUERIMENTO Nº 1953/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e retirada de lixo e entulhos da calçada de passeio localizada na rua Óbidos, entre Av. Barão de São Nicolau e Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 224. REQUERIMENTO Nº 1954/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Marajoara, entre Sérgio Henn e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 225. REQUERIMENTO Nº 1955/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Sérgio Henn, entre rua Nova e Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 226. REQUERIMENTO Nº 1956/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Tv. Assis de Vasconcelos com Av. Mendonça Furtado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 227. REQUERIMENTO Nº 1957/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento e compactação do ramal Deus me Deu, comunidade Irurama, Eixo-Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 228. REQUERIMENTO Nº 1958/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Marajoara, entre rua Óbidos e Av. Sérgio Henn Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 229. REQUERIMENTO Nº 1991/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Av. Plácido de Castro com Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 230. REQUERIMENTO Nº 1992/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio na Tv. Prof. Agripina de Matos, entre Av. Plácido de Castro e Dep. Coaraci Nunes, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 231. REQUERIMENTO Nº 1993/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da Av. Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 232. REQUERIMENTO Nº 1994/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da alameda Beira Rio, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 233. REQUERIMENTO Nº 1995/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na Av. Tropical, em frente à escola particular Luz do Saber, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 234. REQUERIMENTO Nº 1996/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção dos bueiros no cruzamento da Av. Magalhães Barata com Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 235. REQUERIMENTO Nº 1997/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção do bueiro na Tv. Felisbelo Sussuarana, entre Av. São Sebastião e Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 236. REQUERIMENTO Nº 1998/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Santarém, entre rua Maringá e Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 237. REQUERIMENTO Nº 1999/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio ao lado da escola Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 238. REQUERIMENTO Nº 2042/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na alameda 24, entre Tv. Papoula e alameda 23, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 239. REQUERIMENTO Nº 2043/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na rua Iguaçú, ao lado da Companhia de Saneamento do Pará, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 240. REQUERIMENTO Nº 2044/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato e revitalização da pintura horizontal da Tv. Dom Amando, esquina com Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 241. REQUERIMENTO Nº 2045/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente ao Mercado das Flores, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 242. REQUERIMENTO Nº 2046/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato em frente à escola municipal Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 243. REQUERIMENTO Nº 2047/2025 – Requer à SEMURB a retirada de lixos e entulhos da calçada de passeio, e instalação de lixeira tipo contêiner localizada na rua das Nações Unidas, entre Av. 31 de março e Tupaiulândia, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 244. REQUERIMENTO Nº 2048/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Magnólia, entre Av. Bugaville e alameda 26, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 245. REQUERIMENTO Nº 2049/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do abrigo de passageiros localizado na Av. Dr. Anísio Chaves, entre rua Afonso Pena e alameda 3, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 246. REQUERIMENTO Nº 2050/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre rua Humaitá e Portugal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). VEREADOR URIAS PINGARILHO: 247. REQUERIMENTO Nº 2076/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 11, entre Av. Maracanã e rua São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). Departamento Legislativo, 01 de julho de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM