| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2025-08-05 |
| native_id | 603 |
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CÂMARA MUNICIPALDE SANTARÉM Aprovado em AAYU | Discusão PODER LEGISLATIVO Aprovadoa jo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM uicÁ210!OS = MUNICIPAL DE SANTAREM DEPART AMENTO LE GISLATIVO MN € Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão E Vigésima Legislatura, realizada no dia cinco de agosto do ano de dois mil e vinte eeinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimentál, vereador GERLANDE CASTRO(PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) informou que protocolou um projeto de lei denominado Rede Municipal de Cursinhos Públicos, que tem como objetivo ampliar o acesso ao ensino superior para estudantes da rede pública com renda familiar de até um salário mínimo. Explicou que poderão participar dessa rede cursinhos comunitários promovidos por movimentos sociais, polos da rede municipal, instituições conveniadas, entidades do terceiro setor e empresas que oferecem cursos gratuitos. Destacou que a proposta visa fortalecer a preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio, principal porta de entrada para o ensino superior. Ressaltou que O projeto permite ao executivo incentivar entidades privadas que contribuam com os objetivos da lei. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) parabenizou o vereador ENF. MURILO TOLENTINO pelo grande evento esportivo promovido no último fim de semana no ginásio do município de Santarém, destacando o crescimento do esporte, a valorização dosatletas locais e a projeção do município para a região e outros estados por meio dos atletas participantes. Também parabenizou todos os pares pela primeira fase do primeiro ano de mandato e pelo retorno do recesso parlamentar, ressaltando que, apesar da suspensão das sessões, os parlamentares continuam atuantes. Desejou sucesso para o próximo semestre, destacando a importância dos projetos de lei, requerimentos, moções, audiências públicas e sessões especiais para O desenvolvimento de Santarém e da região. Comentou que, durante o recesso, acompanhou as atividades dos gabinetes e a presença dos vereadores nas bases, citando o vereador Sérgio Pereira como exemplo de dedicação. Relatou visitas a diversas comunidades, destacando especialmente a região do Chapadão, composta por 17 comunidades, das quais visitou cerca de 12 ou 13, ouvindo demandas relacionadas a estradas, escolas e saneamento, especialmente água. Também mencionou sua atuação na região do Ituqui, onde participou de várias reuniões. Finalizou agradecendo aos líderes e comunitários que os receberam, desejando bênçãos e sucesso na função parlamentar a todos. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) solicitou que a Secretaria de Transportes e a Secretaria de Urbanismo dediquem maior atenção às ciclovias, ressaltando que muitos cidadãos utilizam a bicicleta para trabalhar, passear e praticar exercícios físicos. Destacou que a bicicleta é um meio de transporte frágil e que a falta de cuidados adequados aumenta o risco para os ciclistas. O parlamentar também abordou um caso relacionado ao imóvel, cujo IPTU foi autorizado para pagamento pela Secretaria de Finanças. Após buscar informações sobre o titular do terreno, recebeu como resposta que há três requerentes pleiteando a transferência de titularidade e que somente com determinação judicial será possível definir o proprietário. Criticou a resposta do departamento, considerando-a evasiva, e manifestou insatisfação e insegurança diante da situação. A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) agradeceu a Deus pelo retorno aos trabalhos legislativos, ressaltando que, mesmo no mêsde julho, manteve-se ativa em visitas as comunidades e reuniões. Informou ter protocolado um projeto de lei voltado ao tratamento de miomas, doença que afeta muitas mulheres, relatando sua experiência pessoal com a condição e destacando a dificuldade de acesso a cirurgias pelo SUS. Pediu apoio dospares para a aprovação da proposta € solicitou que as autoridades realizem mutirões cirúrgicos, visando salvar vidas. Recordou casos de mulheres que, por demora no tratamento, tiveram complicações gravese até fatais. Enfatizou que o diagnóstico e a intervenção precoce podem evitar que o mioma evolua para câncer, € concluiu defendendo união e empenho no trabalho em prol da população. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) solicitou ao governo municipal e à Secretaria de Planejamento maior atenção à área portuária do Uruará, destacando queo local opera de forma improvisada, sem plano estratégico definido para as empresas que atuam ali. Ressaltou que a região sofre com intenso tráfego de carretas e veículos pesados, causando danos às ruas, riscos à mobilidade e conflitos entre empresários e moradores, especialmente diante da expansão de projetos habitacionais. Defendeu 1 . PODER LEGISLATIVO . CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM que o Porto seja organizado para atender às demandas atuais e futuras, prevenindo agravamentos. Também destacou a realização do 49º Festival Folclórico de Santarém, de 6 a 10 de agosto, no Parque da Cidade. Enfatizou a importância do evento para o fortalecimento da cultura local, mencionando a participação de quadrilhas, grupos humorísticos e apresentações de carimbó, além da relevância econômica e social da festividade, que gera emprego é renda. Reconheceu o trabalho da Secretaria Municipal de Cultura e expressou expectativa de que a edição deste ano supere a anterior. A vereadora ALBA LEAL (MDB) apresentou prestação de contas sobre sua agenda da manhã, realizada com o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓSe lideranças das comunidades São Pedro do Uruari, Vila Nova do Uruari e Itacumini, na região do Lago Grande. Solicitou a reforma e ampliação da Escola São Pedro do Uruari, a construção de quadras cobertas padrão FNDE nas comunidades de São Pedro e Vila Nova, além de manutenção periódica dos ramais. Reivindicou também melhorias para a UBS do São Pedro, com a contratação de um médico, e, para O Itacumini, ações de saúde periódicas, melhorias de ramais, reposição de iluminação pública e reforma e ampliação da escola local. Agradeceu ao prefeito por reafirmar o compromisso com a execução dessas obras, com previsão de inauguração até o aniversário de Santarém. Em seguida, destacou o Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, data instituída em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz. Enfatizou a importância de promover hábitos saudáveis, investir em prevenção e valorizar os serviços de saúde de qualidade e acessíveis. Reconheceu e agradeceu o trabalho de todos os profissionais que atuam na saúde do município, incluindo os que atuam em unidades fluviais, e defendeu melhores condições de trabalho, valorização profissional e um sistemade saúde mais humanoe eficiente. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) relatou agendas realizadas em diversas comunidades da região do Aritapera, destacando ações conjuntas com outros parlamentares e o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS.Entre as demandas apresentadas, mencionou a inauguração de escolas, sistemas de abastecimento de água, reformas e ampliações de unidades de saúde e de ensino, revitalização de trapichese melhorias em sistemasjá existentes. Citou como principais pontos a conclusão da escola em Santa Terezinha, a instalação de rede de água na Boca do Aritapera, a ampliação da Escola Santíssima Trindade no centro da comunidade, a reforma da UBS Central, obras na comunidade de ÁguaPreta, revitalização do sistema de água da Costa do Aritapera e a construção de novo reservatório na Ilha de São Miguel. Também destacou intervenções previstas para a comunidade Cabeça D'onça, incluindo ampliação escolar e melhorias no abastecimento de água, e para a Praia do Surubiu-açu, com a construção de anexo escolar. Ressaltou que todas as pautas foram discutidas de forma coletiva, ouvindo as comunidades e buscando soluções para atender às necessidades urgentes da população. TEMPO DAS BANCADAS: O presidente JANDER ILSON PEREIRA passou a condução dos trabalhos ao vereador Gerlande Castro para que pudesse fazer uso da tribuna. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) destacou que, apesar do recesso das sessões legislativas, todos os parlamentares continuaram atuando ativamente, visitando comunidades e bairros, dialogando com o Poder Executivo e elaborando projetos e requerimentos para atender demandas da população. Relatou reuniões com o prefeito e secretários, além de visitas técnicas a unidades básicas de saúde, escolas e obras em andamento, como o ginásio do Piracãoera de Baixo e a escola do Piracãoera de Cima, além da fiscalização de poços artesianos que subsidiarão redes de distribuição de água em diversas localidades. Mencionou a atuação conjunta com o vereador Alexandre Maduro para a implantação de sistema de distribuição de água na Boca de Cima do Aritapera, bem como a reforma e ampliação da UBS da Costa da Aritapera, com reposição de pessoal. Destacou ainda o programa “Puxirum”, realizado tanto em bairros urbanos quanto em comunidades rurais, elogiando a qualidade do serviço e a articulação intersetorial. Citou as ações no bairro Pérola do Maicá e na comunidade Boa Vista, além de anunciar as próximas edições, programadaspara 7 de agosto no São Ciríaco em Urucurituba e 22 de agosto no Centro do Aritapera, com oferta de atendimentos médicos, emissão de documentos e outros serviços de cidadania. Manifestou preocupação com furtos de placas solares do programa “Luz para Amazônia” em comunidades da várzea, solicitando ação das forças de segurança. Registrou também que participará, no dia 20 de 2 . PODER LEGISLATIVO . CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM agosto, de audiência pública em Brasília sobre a Medida Provisória que altera a gestão do segurodefeso, posicionando-se contra a retirada das entidades sindicais do processo. Concluiu agradecendo aos colegas parlamentares, aos servidores da Câmara e à população pelo apoio, enfatizando que o diálogo e a parceria entre Legislativo e Executivo têm resultado em avanços significativos para Santarém. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) relatou sua atuação, quando exercia o cargo de secretário municipal de Turismo, na elaboração de um estudo logístico e turístico detalhado sobre Santarém, envolvendo modais aéreo e rodoviário, infraestrutura hoteleira, centro de convenções, transporte e atrativos turísticos. Segundo afirmou, o município foi o primeiro no Pará a realizar tal levantamento, que foi apresentado ao governo federal e ao governo estadual, servindo como base para a candidatura de Santarém como subsede da COP 30. Informou que Santarém dispõe de aproximadamente 4.000 vagas de hospedagem, distribuídas entre hotéis, pousadas e hotéis, além de contar com infraestrutura adequada para receber delegações. Ressaltou que, embora Santarém, Manaus, Macapá e São Luís tenham sido designadas como subsedes, não há, a 100 dias do evento, qualquer voo extra ou delegação confirmada para esses locais. Criticou a decisão do governo federal de concentrar a hospedagem em Belém, inclusive com a locação de navios de cruzeiro, ignorando a capacidade e a logística já existentes nas subsedes. Classificou a situação como fruto de falta de planejamento e alertou que isso poderá comprometer o evento, com impactos negativos para a participação de países de menor poder econômico. Destacou ainda a elevação abusiva dos preços de hospedagem em Belém e lamentou que osalertas feitos desde 2022 não tenham sido atendidos. Concluiu manifestando repúdio à forma como o governofederal conduziu os preparativos para a COP 30, alertando para o risco de um “fiasco” em um evento de relevância global. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata itinerante do dia 28 de março de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foram aprovadas por unanimidade. Não houve apresentação de expedientes. EXPEDIENTES RECEBIDOS: VOTOS DE SOLIDARIEDADE - GAB. Ver. Biga Kalahare (PT) — nos termos do Art. 57, V do Regimento Interno, manifestar votos de solidariedade aos ataques racistas sofridos pela influenciadora e modelo Pamela Caroline, após sua participação em um concurso de beleza no município de São Francisco, no Estado do Pará. Trabalhos encaminhadosàs comissões pertinentes: 4 PROJETO DE LEI DE TERRAS/2025, de autoria do Poder Executivo,referente à alienação de áreas patrimonial do município; PROJETO DE LEI/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD), dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento médico ambulatorial e na realização de exames e procedimentos para mulheres diagnosticadas com mioma uterino no âmbito do município de Santarém, no estado do Pará. Projeto de lei/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS), que institui o dia 7 de agosto como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio; Projeto de lei/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS), que institui a política municipal de fomento a economia solidária no município de Santarém,no estado do Pará, e dá outras providências. Projeto de lei/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL), que dispõe sobre a criação do programade proteção da saúde bucal da pessoa com Transtorno do Aspecto Autista no município de Santarém e da outras providências. TRABALHOS ACATADOS: Pedidos de Informação 100 e 101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Pedidos de Informação 104 e 105/2025, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL); Pedidos de Informação 102 e 103/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); Pedido de Informação 99/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); Pedido de Informação 106/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 209/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); Moção de Pesar 210/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); Moção de Aplausos 211/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB). Em seguida, foi aprovado a inclusão em pauta do requerimento 2200/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD), que em sequência foi aprovado. Também foi aprovado a inversão em pauta ao requerimento 2137/2025, de autoria do 3 . PODER LEGISLATIVO . CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM vereador Alberto Portela (União), que foi aprovado pelo soberano plenário. A seguir, entrou em mo pauta 27 PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, de autoria da Prefeitura Municipal de Santarém: IVANETE DE LIMA RODRIGUES - PROC. Nº 082/2022; MILTON JOSÉ SCHNORR - PROC. Nº 220/2024; MARIA RAIMUNDA GALVÃO GUIMARÃES — PROC. Nº 250/2020; HAMILTON PEREIRA REGO - PROC. Nº 303/2024; ANTONIO EDER AZEVEDO RIBEIRO — PROC. Nº 330/2024; MIKHAIL DA SILVA CARVALHO — PROC. Nº 347/2024; LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO E MARIA DOLORES DO NASCIMENTO — PROC. Nº 356/2024; ANASTÁCIA SPIES - PROC. Nº 367/2024; EDILBERTO AMARAL DOS SANTOS E JANDERVANE CUNHA SANTOS — PROC. Nº 002/2025; ROSIVETE MARIA DOS SANTOS MOTA - PROC. Nº 003/2025; ALDENOR ALMEIDA DA SILVA E NILZETE SANTANA DA SILVA - PROC. Nº 006/2025; CLAUDENY LINS LIMA — PROC. Nº 015/2025; JOAZ FERREIRA DE LIMA - PROC. Nº 017/2025; OGÉLIA CAVICHIOLI DO NASCIMENTO — PROC. Nº 020/2025; SHIRLE ROSEMERI E SILVA — PROC. Nº 040/2025; EVANDRO AGUIAR AZEVEDO E RENATA CAROLINE MOREIRA DA SILVA — PROC. Nº 061/2024; ANTONIA CRISTINA PEREIRA ALMDEIDA E ALDENOR SOUSA ALMEIDA — PROC. Nº 147/2024; ELIELSON DELGADO BARBOSA — PROC. Nº 199/2024; YAGO FEITOSA GONDIM - PROC. Nº 247/2024; JOSÉ SOUSA DE ALMEIDA — PROC. Nº 299/2024; ROSINELQUE FIGUEIRA DA SILVA, GUILHERME EIFERT E GABRIELA EIFERT — PROC. Nº 416/2024; RAIMUNDO CORDEIRO DE SOUSA — PROC. Nº 413/2024; RAIMUNDO SILAS CORRÊA E NÁDIA VICÊNCIA DO NASCIMENTO MARTINS — PROC. Nº 396/2024; FRANCIONE DA SILVA GUALBERTO — PROC. Nº 336/2024; LOURENÇO MENDES DE OLIVEIRA NETO — PROC. Nº 305/2024; ARISTEU NOGUEIRA TORRES — PROC. Nº 282/2024;CAIO CESAR SANTOS COSTA — PROC. Nº 221/2024. Após a leitura, houve a aprovação em bloco, em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Seguindo à pauta, foram aprovados: Indicações 583, 584, 675, 676/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS); Requerimento 2136/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); Requerimentos 2142 e 2143/2025, de autoria do vereador Murilo Tolentino (PRD); Requerimentos 2145 a 2149/2025, de autoria do vereador Enf. Alba Leal (MDB); Indicações 700, 701, 702 e 703/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB). Observando a ausência de quórum na sessão, houve a espera regimental de quinze minutos. Concluído o tempo e não contabilizando o número legal de vereadores, o vereador GERLANDE CASTRO (PSB) agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES(PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD). AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA: ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). E, pará constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem ireito.
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ANEXO DA PAUTA Nº 040 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 1. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PASTEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 2. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 3. INDICAÇÃO Nº 675/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a efetivação de uma proposta de lei que obrigue o aviso imediato a proprietários de veículos apreendidos. (Autoria: Vereador David Paiva). 4. INDICAÇÃO Nº 676/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua, no calendário de obras do município, a construção de uma passarela elevada com cobertura para pedestres na rodovia Fernando Guilhon, em frente ao shopping Rio Tapajós. (Autoria: Vereador David Paiva). 5. INDICAÇÃO Nº 690/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que acelere as obras do prédio do Banpará, localizado no centro da cidade de Santarém, no intuito de dar mais comodidade aos ribeirinhos que necessitam de atendimento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 6. REQUERIMENTO Nº 2067/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, entre Tv. F e Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 7. REQUERIMENTO Nº 2068/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Moura Carvalho, entre Av. Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 8. REQUERIMENTO Nº 2070/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 9. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 10. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 11. REQUERIMENTO Nº 2126/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Val Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 12. REQUERIMENTO Nº 2127/2025 – Requer à SEMAP que seja realizado corte na árvore na Tv. Acácia Prateada, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro do Mapiri. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13. REQUERIMENTO Nº 2128/2025 – Requer à SEMAP que seja realizado a poda da árvore na rua Freijó, esquina com beco Ipê, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PAUTA Nº 041 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 14. 27 PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. IVANETE DE LIMA RODRIGUES – PROC. Nº 082/2022 Imagem digitalizada 2. MILTON JOSÉ SCHNORR – PROC. Nº 220/2024 Imagem digitalizada 3. MARIA RAIMUNDA GALVÃO GUIMARÃES – PROC. Nº 250/2020 Imagem digitalizada 4. HAMILTON PEREIRA REGO – PROC. Nº 303/2024 Imagem digitalizada 5. ANTONIO EDER AZEVEDO RIBEIRO – PROC. Nº 330/2024 Imagem digitalizada 6. MIKHAIL DA SILVA CARVALHO – PROC. Nº 347/2024 Imagem digitalizada 7. LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO E MARIA DOLORES DO NASCIMENTO – PROC. Nº 356/2024 Imagem digitalizada 8. ANASTÁCIA SPIES – PROC. Nº 367/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 9. EDILBERTO AMARAL DOS SANTOS E JANDERVANE CUNHA SANTOS – PROC. Nº 002/2025 Imagem digitalizada 10. ROSIVETE MARIA DOS SANTOS MOTA – PROC. Nº 003/2025 Imagem digitalizada 11. ALDENOR ALMEIDA DA SILVA E NILZETE SANTANA DA SILVA – PROC. Nº 006/2025 Imagem digitalizada 12. CLAUDENY LINS LIMA – PROC. Nº 015/2025 Imagem digitalizada 13. JOAZ FERREIRA DE LIMA – PROC. Nº 017/2025 Imagem digitalizada 14. OGÉLIA CAVICHIOLI DO NASCIMENTO – PROC. Nº 020/2025 Imagem digitalizada 15. SHIRLE ROSEMERI E SILVA – PROC. Nº 040/2025 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 16. EVANDRO AGUIAR AZEVEDO E RENATA CAROLINE MOREIRA DA SILVA – PROC. Nº 061/2024 Imagem digitalizada 17. ANTONIA CRISTINA PEREIRA ALMDEIDA E ALDENOR SOUSA ALMEIDA – PROC. Nº 147/2024 Imagem digitalizada 18. ELIELSON DELGADO BARBOSA – PROC. Nº 199/2024 Imagem digitalizada 19. YAGO FEITOSA GONDIM – PROC. Nº 247/2024 Imagem digitalizada 20. JOSÉ SOUSA DE ALMEIDA – PROC. Nº 299/2024 Imagem digitalizada 21. ROSINELQUE FIGUEIRA DA SILVA, GUILHERME EIFERT E GABRIELA EIFERT – PROC. Nº 416/2024 Imagem digitalizada 22. RAIMUNDO CORDEIRO DE SOUSA – PROC. Nº 413/2024 Imagem digitalizada 23. RAIMUNDO SILAS CORRÊA E NÁDIA VICÊNCIA DO NASCIMENTO MARTINS – PROC. Nº 396/2024 Imagem digitalizada 24. FRANCIONE DA SILVA GUALBERTO – PROC. Nº 336/2024 Imagem digitalizada 25. LOURENÇO MENDES DE OLIVEIRA NETO – PROC. Nº 305/2024 Imagem digitalizada 26. ARISTEU NOGUEIRA TORRES – PROC. Nº 282/2024 Imagem digitalizada 27. CAIO CESAR SANTOS COSTA – PROC. Nº 221/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 15. REQUERIMENTO Nº 2129/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e melhoria da iluminação pública na Av. Anísio Chaves, entre Av. Jasmim e rua Quixadá. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 16. REQUERIMENTO Nº 2130/2025 – Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de uma nova Unidade de Saúde com funcionamento 24 horas no distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 17. REQUERIMENTO Nº 2131/2025 – Requer à SEMAP a revitalização completa da Praça Tiradentes e a construção de um espaço com estrutura fixa adequada para barracas. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 18. REQUERIMENTO Nº 2132/2025 – Requer à SEMINFRA a retirada imediata de todo lixo e entulho acumulado na área ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto Uruará, localizado na AV. Barão de São Nicolau, bairro Uruará, bem como a intensificação da fiscalização e do patrulhamento no local para coibir futuros descartes irregulares e a instalação de placas de sinalização que informem claramente a proibição de descarte de lixo e entulho, com as respectivas penalidades legais. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 19. REQUERIMENTO Nº 2133/2025 – Requer à SEMINFRA a repavimentação completa da rua Uruará, bairro Uruará, com pavimentação capaz de suportar com segurança o tráfego de carga pesada. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 20. REQUERIMENTO Nº 2134/2025 – Requer à SEMSA a reforma completa da obstetrícia do Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 21. REQUERIMENTO Nº 2135/2025 – Requer à SMT a realização de uma operação de fiscalização e remoção dos veículos abandonados em vias públicas, a criação de um canal de comunicação efetivo para que os cidadãos possam denunciar a presença de veículos abandonados e a implementação de um programa de conscientização para informar a população sobre os riscos do abandono de veículos e as penalidades previstas em lei. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 22. REQUERIMENTO Nº 2136/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da linha de ônibus escolar na vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 23. REQUERIMENTO Nº 2137/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 14 de agosto (quinta-feira), para tratar sobre a criação e implantação da nova Universidade Estadual do Pará, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 24. REQUERIMENTO Nº 2138/2025 – Requer à SEMURB a reforma a revitalização da capela do cemitério Nossa Senhora dos Mártires. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 25. REQUERIMENTO Nº 2139/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Pirelli, entre as vias Tucano e Fernando Guilhon, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 26. REQUERIMENTO Nº 2140/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Tucano, entre as vias Sabisa e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 27. REQUERIMENTO Nº 2141/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Sol Nascente, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 28. INDICAÇÃO Nº 698/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de conjunto de medidas emergenciais e estruturais de prevenção e combate às queimadas no período de estiagem. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 29. INDICAÇÃO Nº 699/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Centro Cultural no Espaço Pérola, do Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 30. REQUERIMENTO Nº 2142/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem, limpeza e retirada de entulhos no canteiro central da Av. Paulo Maranhão, entre Av. Magalhães Barata e Cuiabá, bairro Rodagem. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 31. REQUERIMENTO Nº 2143/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Marupã, entre Av. Moaçara e Seringueira, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 32. REQUERIMENTO Nº 2144/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 33. REQUERIMENTO Nº 2145/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Olavo Bilac, entre ponte do Irurá e alameda São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 34. REQUERIMENTO Nº 2146/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento da estrada do Murumuru, que dá acesso às comunidades Murumuru e Murumurituba, região do planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 35. REQUERIMENTO Nº 2147/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol localizado na comunidade Tiningú, região do planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 36. REQUERIMENTO Nº 2148/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização vertical de advertência na Av. Cristo Rei, entre Av. Hilda Mota e rua Nova Olinda, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 37. REQUERIMENTO Nº 2149/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. São José, entre rua dos Cravos e São Jorge, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 38. INDICAÇÃO Nº 700/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Prof. Maria de Jesus Amorim, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 39. INDICAÇÃO Nº 701/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meiofio, calçada e drenagem na Tv. 6, entre rua Rouxinol e rua A, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 40. INDICAÇÃO Nº 702/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Santa Helena, comunidade Amparador, região de planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 41. INDICAÇÃO Nº 703/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada na Av. Costa e Silva, esquina com a Tv. Santa Cruz, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 42. INDICAÇÃO Nº 704/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Sérgio Henn, entre Av. Moura Carvalho e São João Batista, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 43. REQUERIMENTO Nº 2150/2025 – Requer à SEMJEL a designação de um profissional de educação física para atendimento fixo na academia pública localizada na praça da Cohab, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 44. REQUERIMENTO Nº 2151/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização e manutenção dos equipamentos da academia pública localizada na praça da Cohab, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 45. REQUERIMENTO Nº 2152/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção da rua Japauá, entre Tv. Eurico Dutra e Rouxinol, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 46. REQUERIMENTO Nº 2153/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção da rua Frei Gaspar, entre rua Rouxinol e Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 47. REQUERIMENTO Nº 2154/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção da Tv. Dom Tiago, entre rua Tomé de Souza e rua 31 de Maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 48. REQUERIMENTO Nº 2155/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção do beco Nova Jerusalém, entre rua Beija-Flor e Av. Marcílio Dias, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 49. REQUERIMENTO Nº 2156/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção da rua Beija-Flor, entre 21 de abril e rua Transmaicá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 50. REQUERIMENTO Nº 2157/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Paz Church Curuá-Una, localizada entre Av. Castelo Branco e rua Senador Augusto Meira, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 51. REQUERIMENTO Nº 2158/2025 – Requer à SEMED uma avaliação para verificar a possibilidade para designação de uma pedagoga e de uma servente para atuarem na escola municipal Perpétuo Socorro, situada na comunidade Santa Cruz, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 52. REQUERIMENTO Nº 2159/2025 – Requer à SEMAP a realização de obras de pavimentação e serviços de manutenção no ramal do Murumurutuba, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 53. REQUERIMENTO Nº 2160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, manutenção asfáltica na Av. Seringueira, entre rua Rouxinol e Marupã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 54. REQUERIMENTO Nº 2161/2025 – Requer à SEMAP a drenagem. limpeza, manutenção, terraplanagem e empiçarramento da rua Nova Jerusalém, rodovia Santarém/Cuiabá, comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 55. REQUERIMENTO Nº 2162/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, entre rua José Agostinho e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 56. REQUERIMENTO Nº 2163/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na rua Humberto Alves, entre Vitória Régia e rua Elizander Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 57. REQUERIMENTO Nº 2164/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Boa Vista, entre rua Angelim e Humberto Alves, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 58. REQUERIMENTO Nº 2165/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Vitória Régia, entre Tv. Resistência e rua Angelim, bairros Santarenzinho e Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 59. REQUERIMENTO Nº 2166/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Bom Jardim, entre rua Tomé de Sousa e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 60. REQUERIMENTO Nº 2167/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Paraná, entre rua Tomé de Sousa e 3 Irmãos, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 61. REQUERIMENTO Nº 2168/2025 – Requer à SEMAP a abertura de estrada vicinal interligando as comunidades quilombolas de Murumurutuba e Bom Jardim, situadas na região do planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 62. INDICAÇÃO Nº 705/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola municipal Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Santa Cruz, região do planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 63. INDICAÇÃO Nº 706/2025 – Indica à SEFIN, SEMINFRA e demais órgãos competentes, o imediato cumprimento da Lei Municipal nº 17.810, de 30 de março de 2024, especialmente no que se refere à isenção da contribuição de Iluminação Pública (CIP) para microssistemas de abastecimento de água no município, conforme previsto em seu artigo 1º. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 64. REQUERIMENTO Nº 2169/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização de ciclovia urbana de Santarém, localizada na Tv. Silva Jardim, entre Av. Tancredo Neves e Mendonça Furtado, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 65. REQUERIMENTO Nº 2170/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e calçamento da Av. Tupaiulândia, entre rua Tucumã até a rua Itamarati. (Autoria: Vereador David Paiva). 66. REQUERIMENTO Nº 2171/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e calçamento da Tv. 8, Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva). 67. REQUERIMENTO Nº 2172/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e calçamento da rua Universal, São José Operário. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 68. INDICAÇÃO Nº 707/2025 – Indica ao DNIT a manutenção na BR 163 (Santarém Cuiabá), no trecho que compreende da rua Pantanal até a rotatória da Av. Tancredo Neves. (Autoria: Vereador David Paiva). 69. INDICAÇÃO Nº 708/2025 – Indica à SEMAP a recuperação do ramal do Samaúma, região da PA Ituqui, com serviços de terraplanagem, empiçarramento e compactação em toda a sua extensão, aproximadamente 8 km. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 70. INDICAÇÃO Nº 709/2025 – Indica à SMT que promova, em caráter de urgência, a implantação de um corredor exclusivo para atletas corredores de rua na Av. Anísio Chaves, entre Tv. 11 e rua Afonso Pena. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 71. INDICAÇÃO Nº 710/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Sucupira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 72. INDICAÇÃO Nº 711/2025 – Indica à SEMURB o recolhimento de entulho depositado na rua Carajás, entre as Tv. Prof. Agripina de Matos e Silva Martins, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 73. INDICAÇÃO Nº 712/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada pública situada na rua Anápolis, entre Tv. Itapuã e rua Jardim Liberdade, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 74. INDICAÇÃO Nº 713/2025 – Indica à SEMINFRA serviço tapa-buraco na Tv. Itapuã, entre a rua 3 de junho e Vitória, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 75. REQUERIMENTO Nº 2173/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e pavimentação na Tv. A, entre as ruas 10 e 11, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 76. REQUERIMENTO Nº 2174/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na rua Ubirajara, entre a rua Dom Frederico Costa e o campo de futebol Esperança, bairro Maicá I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 77. REQUERIMENTO Nº 2175/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Tv. Silva Jardim, entre Av. Rui Barbosa e Av. Tapajós, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 78. REQUERIMENTO Nº 2176/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Irurá e Av. Tapajós. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 79. REQUERIMENTO Nº 2177/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Av. Tropical, entre Av. Turiano Meira e Maicá. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 80. REQUERIMENTO Nº 2178/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Av. Castelo Branco, entre Av. Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 81. REQUERIMENTO Nº 2179/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e instalação de contêiner de lixo de grande porte na Av. Barão de São Nicolau, esquina com a rua São Manoel, ao lado da praça do Livramento, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 82. REQUERIMENTO Nº 2180/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total e manutenção da ponte localizada na rua Jari, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 83. INDICAÇÃO Nº 714/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Alameda 36, entre Tv. Onze Horas e Av. Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 84. INDICAÇÃO Nº 715/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Alameda Beira Rio, entre rua Tauari e N. S. da Conceição, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 85. INDICAÇÃO Nº 716/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Transmaicá, no entorno da UBS Uruará e CEMEI Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 86. INDICAÇÃO Nº 717/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Valnir Sarmento, em toda a sua extensão, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 87. INDICAÇÃO Nº 718/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. 11 Horas, entre Av. Frei Vicente e alameda 35, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 88. INDICAÇÃO Nº 719/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de veículo de apoio para a UBS da comunidade Jacamim, comunidade Jacamim, visando garantir deslocamento de profissionais, transporte de insumos e atendimento domiciliar. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 89. INDICAÇÃO Nº 720/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Palhão, entre alameda Castanheira e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 90. INDICAÇÃO Nº 721/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Iguaçú, entre Av. Palhão e Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 91. INDICAÇÃO Nº 722/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua 20, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 92. INDICAÇÃO Nº 723/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua 06, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 93. INDICAÇÃO Nº 724/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Tupaiulândia, entre Av. CuruáUna e Dom Frederico Costa, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 94. REQUERIMENTO Nº 2181/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade e da sinalização vertical na Av. Marechal Rondon, esquina com a Tv. Prof. Carvalho, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 95. REQUERIMENTO Nº 2182/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na Av. Tancredo Neves, entre as ruas 22 e 23, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 96. REQUERIMENTO Nº 2183/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua N. S. da Conceição, entre as ruas Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 97. REQUERIMENTO Nº 2184/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a rua Frei Lucas, entre a rua Marechal Deodoro e Eurico Dutra, bairro da Floresta, próximo Av. Moaçara. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 98. REQUERIMENTO Nº 2185/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça Júlia Passarinho, bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 99. REQUERIMENTO Nº 2186/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica, drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento da rua Sucupira, entre a rua Jacarandá e Angelim, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 100. REQUERIMENTO Nº 2187/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica da rua São Francisco, entre as ruas 13 de maio e Jader Barbalho, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 101. REQUERIMENTO Nº 2188/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Lucas, entre as ruas Marechal Deodoro e Eurico Dutra, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 102. REQUERIMENTO Nº 2189/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Joana D´Arc, entre as ruas Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 103. INDICAÇÃO Nº 725/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem na comunidade do Diamantino, na rua Santo Antônio, trecho que cruza com a rua Principal. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 104. INDICAÇÃO Nº 726/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza, retirada de entulho e manutenção de galeria de esgoto na rua Leão XXIII, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 105. INDICAÇÃO Nº 727/2025 – Indica à SEMED a disponibilização de lixeiras para uso interno e externo na escola municipal Padre João Felipe Bettendorff. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 106. INDICAÇÃO Nº 728/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de medidas urgentes para reparo no beco da Serraria, localizado no bairro Urumari. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 107. INDICAÇÃO Nº 729/2025 – Indica à SEMURB a instalação de 20 luminárias na comunidade de Água Fria de Cima, região da gleba do Lago Grande. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 108. INDICAÇÃO Nº 730/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza urbana na Tv. Antônio Bastos com Av. Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 109. INDICAÇÃO Nº 731/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Santos Dumont, entre Av. José Agostinho e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 110. REQUERIMENTO Nº 2190/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Salvação, esquina com a rua Juá, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 111. REQUERIMENTO Nº 2191/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília, esquina com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 112. REQUERIMENTO Nº 2192/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. Senador Augusto Meira, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 113. REQUERIMENTO Nº 2193/2025 – Requer à SMT a revitalização da sinalização horizontal (placa pintada no asfalto) e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato, na Tv. Prof. Agripina de Matos, entre rua 24 de outubro e rua Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 114. REQUERIMENTO Nº 2194/2025 – Requer à SMT a reforma do assento do abrigo de passageiros localizado na Av. Gonçalves Dias, entre Av. Muiraquitã e Barão de São Nicolau, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 115. REQUERIMENTO Nº 2195/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da grade de proteção do bueiro localizado na rua Climério de Mendonça, entre Av. Antônio Simões e Av. Gonçalves Dias, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 116. INDICAÇÃO Nº 732/2025 – Indica à SEMURB a reforma do parquinho infantil localizado na Praça Ayrton Senna, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 117. INDICAÇÃO Nº 733/2025 – Indica à SEMJEL a instalação da proteção lateral e duas rampas para a pista de skate na praça de eventos, localizada na Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 118. INDICAÇÃO Nº 734/2025 – Indica à SEMED a ampliação da UMEI, bairro Floresta, localizada na Tv. Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 119. INDICAÇÃO Nº 735/2025 – Indica à SEMSA a contratação de 01 médico e 01 técnico de enfermagem, através do programa Mais Médicos, para atuar na UBS Margarida Maria Pereira Silva, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 120. REQUERIMENTO Nº 2196/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Hilda Mota, entre rua Edivaldo Leite e Bom Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 121. REQUERIMENTO Nº 2197/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Inconfidência, entre rua Minas Gerais e Guanabara, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 122. REQUERIMENTO Nº 2198/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Osvaldo Cruz, entre rua Minas Gerais e Guanabara, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 123. REQUERIMENTO Nº 2199/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Xingú, entre rua Baturié e Guanabara, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Departamento Legislativo, 05 de agosto de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM