| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2025-08-11 |
| native_id | 604 |
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RELEASE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Ascom Cms camaradesantarem@gmail.com Resumo Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a população Santarém, 11 de agosto de 2025 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta segundafeira, mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu compromisso com a escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento de políticas públicas nas mais diversas áreas. Release 044/2025 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO FALA NA TRIBUNA MALAQUIAS MOTTIN (PL) Vereador Malaquias Mottin alerta para impactos de nova área de proteção ambiental e entraves no licenciamento em Santarém Na sessão desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Malaquias Mottin (PL) manifestou preocupação com a possível criação de uma nova área de proteção ambiental no estado do Pará, que poderá abranger cerca de 5 mil quilômetros quadrados. Segundo ele, a medida pode trazer reflexos significativos para o desenvolvimento econômico e social da região, exigindo um debate mais amplo e transparente com a população paraense. Uma reunião para discutir o tema está marcada para o dia 21 de agosto. Mottin também expôs dificuldades relatadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) quanto à emissão de licenças ambientais para construções. De acordo com informações do órgão, imóveis erguidos sem licença antes de 2015 não podem ser regularizados pelo município, já que, até aquele ano, a responsabilidade era da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O parlamentar destacou que essa exigência tem criado entraves burocráticos e dificultado a vida de muitos cidadãos que buscam regularizar seus imóveis. Ele defendeu a simplificação dos processos de licenciamento e a ampliação do diálogo entre os órgãos municipais e estaduais, a fim de encontrar soluções que garantam segurança jurídica e incentivem o desenvolvimento sustentável. Por Edinei Silva - Assessor de Imprensa do vereador Malaquias Mottin 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BÁBARA MATOS (PP) Bárbara Matos leva mais de 300 atendimentos a Alter do Chão com o Projeto “Vereadora e Você” A quarta edição do Projeto “Vereadora e Você”, idealizado pela vereadora Bárbara Matos, levou 315 atendimentos gratuitos de saúde, cidadania, beleza e bem-estar ao Distrito de Alter do Chão no último sábado (9). A ação, especial em alusão ao Dia dos Pais, beneficiou toda a comunidade e reforçou o compromisso do mandato em estar presente nos bairros e comunidades de Santarém. Entre os serviços ofertados, destacam-se: • Limpeza de pele, design de sobrancelhas, corte de cabelo masculino e feminino; • Emissão de RGs; • Consultas odontológicas com profilaxia, aplicação de flúor, restaurações e extrações – realizadas pelo vereador Gerlande Castro e pelo Instituto Sorriso da Amazônia, parceiros de longa data do projeto; • Consultas veterinárias e vacinações antirrábicas; • Vacinação humana, orientações jurídicas, consultas com clínico geral e emissão de passe livre. Durante seu pronunciamento na tribuna, Bárbara Matos agradeceu aos parceiros que viabilizaram a ação: Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Assistência Social e da secretária Celsa Brito; Secretaria Municipal de Saúde e o secretário Everaldo Martins; prefeito Zé Maria Tapajós; deputado federal Henderson Pinto; deputado estadual João Pingarilho; Startec; Polícia Civil; Profissionaliza e Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Alter do Chão. “Cada parceiro foi fundamental para o sucesso dessa ação. Também agradeço, de forma especial, à população de Alter do Chão, que atendeu ao nosso convite e nos recebeu com muito carinho. Esse compromisso não se encerra aqui. Continuaremos levando o “Vereadora e Você” a outros bairros e comunidades, porque acredito que a política se faz com presença, serviço e entrega”, afirmou a vereadora. Por Alanda Matos – Assessora de Comunicação da vereadora Bárbara Matos 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) Vereador Alaércio Cardoso volta a cobrar investimentos e transparência para a participação de Santarém na COP 30 Na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (11), o vereador Alaércio Cardoso voltou a abordar a situação de Santarém diante dos preparativos para a COP 30, evento internacional que será realizado em novembro, em Belém. Após sua manifestação na semana anterior, quando destacou a falta de investimentos na cidade relacionados ao evento, o parlamentar recebeu uma mensagem de texto da secretária adjunta de Turismo, Ana Carla, ponderando alguns pontos levantados em seu discurso. Entre as ponderações, a gestora mencionou que não haveria previsão legal para Santarém atuar como subsede da conferência. O vereador, entretanto, questionou: “Se não existia a previsão legal, por que o Governo do Estado nos encaminhou um documento inserindo Santarém como subsede? Há algo que não está claro e que precisa ser esclarecido”. Alaércio ressaltou ainda que a responsabilidade pelo atual cenário não deve ser atribuída exclusivamente à gestão federal. “O Governo do Estado também tem culpa no caos em que se transformou a préCOP 30”, afirmou. O parlamentar destacou que a organização da COP 30 é de competência do Governo Federal, que também deve ser cobrado pela situação. Segundo ele, o evento prevê arrecadar cerca de 300 bilhões de dólares para investimentos em diversas áreas, e essa oportunidade deve ser aproveitada de forma inclusiva, garantindo participação efetiva da população. Alaércio alertou para problemas que já impactam o evento, como a confirmação de que 30 nações cancelaram sua presença devido a dificuldades logísticas, de hospedagem e outras questões estruturais. Diante desse cenário, o vereador anunciou que fará uma indicação ao Ministério do Turismo solicitando a elaboração e publicação, no site oficial do órgão, de um relatório detalhado sobre as ações e investimentos ligados à COP 30. “A divulgação está muito simplória e precisamos de mais clareza e transparência”, frisou. Alaércio Cardoso também confirmou que participará da COP 30 representando a Câmara Municipal de Santarém, a convite de uma instituição. “Será uma oportunidade única de estar presente neste evento de relevância global, levando a voz e as demandas do nosso município”, concluiu. Por ASCOM vereador Alaércio Cardoso 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BIGA KALAHARE (PT) Vereador Biga destaca combate à exploração infantil nas redes Na sessão desta segunda-feira (11), o vereador Biga utilizou seu tempo na tribuna para abordar temas de grande relevância social, com destaque para a necessidade urgente de combater crimes sexuais contra menores, especialmente no ambiente digital. O parlamentar mencionou a recente repercussão nacional envolvendo denúncias feitas pelo influenciador digital Felca sobre a exploração e adultização de crianças nas redes sociais. Biga, expôs a urgência de ações legislativas mais rigorosas para punir a produção, divulgação e lucratividade com esse tipo de conteúdo, além de fortalecer políticas de prevenção e proteção à infância, dando destaque ao Projeto de Lei que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Veiculação de Campanha Publicitária Educativa Sobre o Combate da Prevenção da Pedofilia, Violência, Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Eventos Realizados no Município de Santarém. Biga, pediu que a proposta de autoria do executivo seja pautada com urgência pela Câmara, uma vez que há necessidade de implantar leis para proteger menores. “É inadmissível que nossas crianças sejam expostas de forma criminosa e que ainda haja quem se beneficie financeiramente disso. Precisamos reforçar leis, campanhas educativas e responsabilizar plataformas e criadores de conteúdo que violem os direitos da criança e do adolescente”, destacou o vereador. Além desse assunto, Biga também fez referência ao Dia do Estudante, ressaltando a importância da educação como ferramenta de transformação de vidas. O vereador também parabenizou a Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa da secretária Priscila Castro, pela realização do 49º Festival Folclórico de Santarém, que reuniu cerca de 25 mil pessoas e 38 agremiações. Ele ressaltou a importância do evento para a preservação e valorização das tradições culturais do município. Outro ponto abordado na tribuna foi o crescente número de casos de violência contra mulheres em Santarém, com exemplos recentes de agressões brutais, incluindo o caso de uma gestante de oito meses que perdeu o bebê após ser espancada pelo companheiro. Biga enfatizou a necessidade de ampliar e fortalecer a rede de proteção às mulheres, com mais leis e ações concretas de enfrentamento à violência doméstica. Por Daína Aben- Athar - Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ANDREO RASERA (PL) Vereador Andreo Rasera apresenta ações e solicitações em prol de Santarém Na sessão desta segunda-feira (11), o vereador Andreo Rasera (PL) apresentou uma série de ações e indicações voltadas para melhorias na infraestrutura urbana e rural de Santarém, além de homenagens a profissionais que contribuem para a sociedade. Entre os trabalhos apresentados, destaque para a Moção de Aplausos em homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém, pelo Dia do Advogado. A honraria reconhece o papel essencial da advocacia na defesa da justiça e da cidadania. Na área de infraestrutura rural, Rasera indicou à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP) a realização de serviços de melhoramento no Ramal Lagoa Azul, na comunidade Pajuçara, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e facilitar o escoamento da produção local. No setor de transporte urbano, o parlamentar solicitou ao prefeito José Maria Tapajós e à Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) a construção de um abrigo de ônibus padronizado em frente à Empresa de Fertilizantes Bertuol, na BR-163, sentido Centro–Planalto, visando oferecer mais conforto e segurança aos usuários do transporte público. Já para o Bairro São José Operário, foram apresentadas indicações à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) para a recuperação de vias importantes: • Rua da Indústria – entre Av. Barão de São Nicolau e Av. Palhão; • Rua Palhão – entre Av. Tupaiulândia e Av. Alvorada; • Rua Universal – entre Av. Tupaiulândia e Av. Alvorada. As solicitações visam melhorar a mobilidade e garantir mais segurança para motoristas e pedestres. Segundo Andreo Rasera, “o trabalho segue firme, com cobranças e ações para que a população tenha mais qualidade de vida, tanto na zona urbana quanto na rural”. Por ASCOM do vereador Andreo Rasera 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) Vereador Erasmo Maia celebra 49º Festival Folclórico de Santarém Na tarde desta segunda (11) o vereador Erasmo Maia usou a tribuna para fazer um registro e reconhecimento ao 49º Festival Folclórico realizado pelo município de Santarém através da Secretária de Cultura, Priscila Castro. Segundo o parlamentar, durante 5 dias, o Festival movimentou mais de 30 mil pessoas no antigo espaço Pérola, " Foi importante se avaliar o quanto é deve ser investido na cultura também. Muitas vezes se fala em melhorias em espaços públicos, melhorias na educação e saúde mas percebemos que o município de Santarém tem uma grande vocação além do turismo para eventos culturais". O vereador destacou que este foi o 49º festival e ressaltou a organização comparado a outros festivais, além do trabalho e dedicação das pessoas para com o evento, bem como o apoio da Polícia Militar, Conselho Municipal de Cultura, Entidades e grupos folclóricos que movimentam muitos recursos que muitas vezes vem do próprio esforço destes grupos para que o festival acontecesse. "As vezes esses grupos passam quase que um ano inteiro elaborando cenários, enredos, temas para a realização de grandes eventos. É um espetáculo a céu aberto!", ressaltou parabenizando a todos que se envolveram e promoveram o evento, em nome da secretária Priscila Castro, desejando que no ano de 2026 tenha uma apresentação mais bonita ainda! "É dever desta Casa apoiar este evento, avançando nesses grandes eventos que fortalecem, melhoram e exaltam a cultura de Santarém.", finalizou Por Sara Evelyn - Assessoria de Comunicação vereador Erasmo Maia 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO GERLANDE CASTRO (PP) Vereador Gerlande Castro destaca avanços na saúde pública e anuncia construção de UBS em Piraquara Durante a sessão desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Gerlande Castro (PP) utilizou a tribuna para elogiar as ações do governo municipal voltadas à melhoria da saúde pública. O parlamentar reconheceu que ainda há desafios a serem superados, mas ressaltou que os avanços já são perceptíveis. “A gente sabe que ainda existem muitos pontos que precisam melhorar. Mas estão melhorando! Com resultados positivos que têm ajudado o nosso município, como a questão das Unidades de Saúde com atendimento 24 horas”, afirmou. Ele também parabenizou a inauguração da UBS do bairro Santarenzinho, que agora oferece atendimento ininterrupto à população. O vereador informou ainda que, nesta terça-feira (12), realizará uma visita à comunidade Piraquara, na região do Lago Grande, acompanhado da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, presidida pela vereadora Bárbara, e do vereador Sérgio Pereira. Durante a agenda, será anunciada a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade, que, segundo ele, será fundamental para ampliar o acesso a serviços de saúde na região. Por Luan Felipe – Assessor de Imprensa do vereador Gerlande Castro 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MURILO TOLENTINO (PRD) Vereador Murilo Tolentino cobra melhorias da Cosanpa e da Terraplena e elogia Festival Folclórico de Santarém Na tarde desta segunda-feira (11), o vereador Murilo Tolentino (PRD) manifestou em seu tempo de liderança na tribuna do povo, q sua indignação quanto à atuação das empresas Cosanpa e Terraplena no município de Santarém. Segundo o parlamentar, diversos bairros estão sem abastecimento de água, situação que tem causado grandes transtornos à população. “É inadmissível que, em pleno século XXI, moradores fiquem dias sem água. A Cosanpa precisa assumir sua responsabilidade e resolver esse problema com urgência”, afirmou o vereador. Tolentino também criticou o serviço prestado pela empresa Terraplena, responsável pela coleta de lixo na cidade. Ele destacou que o trabalho tem sido de “péssima qualidade” e que, por se tratar de um serviço pago, deveria atender de forma eficiente as necessidades da comunidade. Apesar das críticas, o vereador aproveitou para destacar o lado positivo da semana em Santarém, elogiando o 49º Festival Folclórico, que classificou como “belíssimo”. Ele parabenizou a secretária Priscila Castro pela organização e empenho na realização do evento, que valorizou a cultura local e atraiu grande público. Por Thainá Cruz – Assessora de Imprensa do vereador Murilo Tolentino 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALBA LEAL (MDB) Alba Leal destaca festividades religiosas, homenageia advogados e anuncia ação social no Lago Grande Durante o uso da tribuna na Sessão Ordinária desta segunda-feira (11), a Vereadora Enfermeira Alba Leal (MDB), abordou uma série de temas que marcaram os últimos dias e que ainda irão movimentar a região do Lago Grande. A parlamentar iniciou falando sobre as festividades de Nossa Senhora de Nazaré no Distrito de Curuai, que começaram no último sábado (09) com a corrida do Círio e o tradicional Círio Fluvial. Alba destacou sua participação e apoio à organização do evento, junto à Agência Distrital e à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré. “Foi um momento de fé e união. Agradeço o apoio da Prefeitura de Santarém, da Deputada Federal Renilce Nicodemos e de todos os parceiros que ajudaram na realização dessas festividades.” Ela também parabenizou todos os corredores que participaram da competição, inclusive atletas de Santarém, reforçando o desejo de ampliar a programação no próximo ano. E aproveitou para convidar todos a visitarem o Distrito de Curuai, no Lago Grande. No mesmo discurso, Alba Leal fez questão de lembrar o Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, homenageando em especial seu filho Lucas Leal e o vereador Andreo Rasera, que também exerce a profissão. “Parabenizo todos os advogados da nossa Casa e todos os profissionais que atuam nessa área, desejando bênçãos, saúde e sucesso a cada um que presta seu serviço com maestria”, ressaltou. A vereadora ainda registrou elogios ao prefeito José Maria Tapajós e à secretária de Cultura, Priscila Castro, pela realização do 49º Festival Folclórico de Santarém, realizado entre os dias 06 e 10 de agosto no Parque da Cidade. “O festival foi brilhante, com grande participação popular e apresentações que encantaram o público. Em nome da Junina Caipira, parabenizo todos os grupos que abrilhantaram cada noite.” Encerrando sua fala, Alba Leal anunciou a Ação Social de Saúde e Cidadania que será realizada no próximo dia 14 de agosto, na Comunidade Paissandu, no Lago Grande, voltada ao público feminino e em alusão ao Agosto Lilás. “Será uma ação conjunta com parceiros importantes como a Prefeitura de Santarém, a Deputada Federal Renilce Nicodemos, o Instituto Sorriso da Amazônia do vereador Gerlande Castro, e o apoio da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. Também contaremos com a presença da rede de proteção às mulheres: Pará Paz, Maria do Pará e Patrulha Maria da Penha, fortalecendo nossa luta contra a violência doméstica”, finalizou. Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM JANDEILSON DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO PEREIRA (UNIÃO BRASIL) Vereador Jandeilson Pereira destaca ações em comunidades e anuncia agenda em Brasília Na sessão desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Jandeilson Pereira (União Brasil) iniciou seu pronunciamento cumprimentando os advogados e a equipe técnica da Casa Legislativa, parabenizando-os pelo Dia do Advogado. O parlamentar destacou o Puxirum realizado na comunidade São Ciríaco, na região do Urucurituba, que atendeu mais de 2,8 mil pessoas com serviços de saúde, emissão de documentos e outras ações sociais. Entre os atendimentos, a emissão de certidões de nascimento foi a mais procurada. Jandeilson elogiou a receptividade da população e reforçou a importância dessas iniciativas para aproximar o poder público das comunidades. Ele também mencionou a visita à comunidade Igarapé da Praia, onde participou de uma reunião com o Conselho Regional de Pesca. Segundo o vereador, o diálogo avançou e reforçou seu compromisso de acompanhar de perto as demandas da população, garantindo condições para que os trabalhos sejam realizados com qualidade. Jandeilson informou ainda que, neste mês, viajará a Brasília para participar de uma audiência sobre medida provisória que retira das colônias e entidades sindicais o direito de administrar o seguro-defeso, transferindo essa atribuição para as prefeituras. Para o vereador, os municípios não possuem estrutura para assumir essa função. Ele reafirmou que acompanhará de perto a discussão e atuará para que o direito das colônias seja preservado. Por ASCOM Câmara Municipal de Santarém 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO TRABALHOS APROVADOS 1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 212/2025 – À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, NA PESSOA DA PRESIDENTE PÂNYSA MONTEIRO E DA VICE-PRESIDENTE CYNTHIA SOARES, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO. (Autoria: Vereador Andreo Rasera) 2. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 213/2025 – AO DR. FÁBIO UCHÔA LIMA, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 3. MOÇAO DE APLAUSOS Nº 215/2025 – AO SR. FELIPE BRESSANIM (FELCA), ATO DE ALTA SIGNIFICAÇÃO SOCIAL ACERCA DE ABUSOS E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E SEXUAL INFANTIL (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO VEREADORES PRESENTES Alba Leal (MDB) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Bárbara Matos (PP) Biga Kalahare (PT) David Paiva (REP) Elielton Lira (PDT) Erlon Rocha (MDB) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Gerlande Castro (PP) Ivanira Figueira (PSD) Jander Ílson (UNIÃO) Joziel Colares (PRD) Junior Tapajós (MDB) Mano Dadai (PSB) Malaquias Mottim (PL) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Alberto Portela (UNIÃO) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chefe ASCOM/CÂMARA E-mail: ascom@santarem.pa.leg.br
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Aprovado em « [7) PODER LEGISLATIVO Por sans [| CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E LÃ) CÂMARA. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO mah! MUNICIPAL DE SANTARÉM. Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira séi ap ada Vigésima Legislatura, realizada no dia onze de agosto do ano de dois mil € vinte-Erçiaço. no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, € iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) destacou sua indignação em relação a duas empresas que, segundo ele, prestam serviços de péssima qualidade no município. A primeira crítica foi direcionada à Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, responsável pelo abastecimento de água em Santarém. Afirmou que, em seus cinco anos de mandato, nunca teve motivos para elogiá-la, sempre relatando problemas recorrentes de falta de água em diversos bairros. Ressaltou que já foram realizadas audiências públicas com representantes da empresa, inclusive vindos de outros estados, mas sem resultados concretos. Considerou inaceitável que, mesmo com o Aquífero Alter do Chão, sob o solo santareno, a população enfrente escassez de água. A segunda empresa mencionada foi a Terra Plena, responsável pela coleta de lixo. Segundo ele, apesar dos esforços do secretário municipal competente, a empresa não apresenta melhorias e mantém um serviço insatisfatório. Para ele, ambas as empresas deveriam ser substituídas, por desrespeitarem a população e a própria Câmara Municipal. Por outro lado, registrou elogios ao Festival Folclórico de Santarém e ao trabalho da secretária municipal de Cultura, PRISCILA CASTRO, pela valorização dos artistas locais e pela organização do evento. Embora tenha reconhecido que o espaço disponível foi insuficiente para atender à demanda de público, considerou o festival um sucesso e sugeriu, para o próximo ano, a ampliação da estrutura. Parabenizou todos os grupos folclóricos, destacando sua preferência pelo grupo “Sedução do Carimbó”, e afirmou que a cultura, assim como o esporte, vem sendo valorizada na atual gestão municipal. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) manifestou preocupação com a realização, em Belém, de uma audiência pública para a criação de uma nova reserva florestal com aproximadamente 4.900 km?, o que corresponde a cerca de um quarto do território de Santarém. Questionou a utilidade da medida, argumentando que o município necessita de mais oportunidades de empreendedorismo e geração de renda, e que a criação de reservas, sem objetivos claros para a população local, prejudica o desenvolvimento. Em seguida, relatou visita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA, onde foi bem atendido, mas destacou a existência de um problema que, segundo ele, exige solução legislativa. Explicou que construções realizadas antes de 2015, sem licenciamento ambiental, não conseguem regularizar a documentação junto à SEMMA municipal, pois, à época, o licenciamento era de responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Assim, defendeu a criação de uma lei que permita à SEMMA municipal realizar esse tipo de licenciamento para imóveis construídos antes de 2015, a fim de atender a demanda da população. O vereador ANDREO RASERA (PL) relatou que, no fim de semana, realizou visitas a diferentes áreas urbanas de Santarém e observou que o cenário político começa a se movimentar para as eleições do próximo ano, que elegerão deputados estaduais e federais, senadores, governador e presidente. Manifestou admiração pelo vereador ERLON ROCHA, que anunciou sua pré-candidatura a deputado estadual, destacando sua atuação na região do Lago Grande e da Calha Norte. Comentou também a aliança política entre o deputado JOÃO PINGARILHO e a ex- vereadora ADRIANA ALMEIDA, além de citar outras candidaturas e reeleições já anunciadas, como as da deputada MARIA DO CARMO e do deputado JOSUÉ PAIVA. Ressaltou seu compromisso com a candidatura do ex-vereador JK DO POVÃO, pelo PL, e registrou encontro com o deputado PRIANTE, que visitava bases na região. Alertou que, embora faltem mais de 400 dias para o pleito, é preciso atenção à chegada de candidatos de outras localidades que possam buscar votos em Santarém sem compromisso duradouro com a cidade, lembrando como exemplo o problema crônico de abastecimento de água. Encerrando, parabenizou os advogados pelo Dia do Advogado, encaminhando moção de congratulações à subseção de Santarém e aos profissionais que atuam na Justiça paraense, desejando boa semana a todos. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) relatou que sua fala da semana anterior sobre a COP 30 repercutiu rapidamente A] CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM PODER LEGISLATIVO . mm mama [ii CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM ARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM em Brasília, recebendo mensagens do Ministério do Turismo e da ministra adjunta ANA CARLA com ponderações sobre os pontos abordados. Segundo a ministra, não há previsão legal para a criação de subsedes da COP 30, questionando, assim, a inclusão de Santarém como uma dessas localidades em documento do governo estadual. Destacou que a organização do evento é responsabilidade do governo federal, ainda que realizado em Belém, e esclareceu que, ao mencionar o valor de 300 bilhões, referia-se à meta de arrecadação da COP para investimentos globais, não a um aporte direto no evento. A ministra informou que o investimento previsto é de R$ 6 bilhões, distribuídos entre Belém, outros municípios e Brasília, com foco em logística. Defendeu que a COP seja mais inclusiva e permita maior participação da população paraense, informando que cerca de 30 países já cancelaram presença devido a problemas logísticos, principalmente de hospedagem. Solicitou formalmente ao ministério a publicação, no site oficial do governo federal, de um relatório detalhado com todas as informações do evento. Afirmou que as informações sobre a COP 30 disponíveis nas redes do Ministério do Turismo são insuficientes, exigindo a busca em outras fontes. Comunicou ter recebido convite de uma instituição nacional para participar do evento, nos dias 10 e 11, em painéis sobre cidades, infraestrutura, água, bioeconomia e turismo, com acesso às áreas Green Zone e Blue Zone. Declarou que pretende representar Santarém, abordando especialmente a importância da Amazônia, o turismo, responsável por 49% dos visitantes do Pará, e as demandas locais relacionadas à água e à bioeconomia. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) registrou e reconheceu o sucesso do Festival Folclórico de Santarém, realizado pela prefeitura por meio da secretária municipal de Cultura, PRISCILA CASTRO. Relatou que o evento, com duração de cinco dias, movimentou intensamente a cidade e atraiu, segundo estimativa do parlamentar, mais de 30 mil pessoas ao antigo espaço Pérola, evidenciando a importância de investimentos na cultura. Destacou que Santarém possui vocação para o turismo e para a realização de eventos culturais, ressaltando que esta edição foi uma das melhores em 49 anos de festival, graças à organização, ao trabalho e à dedicação das equipes envolvidas. Citou o apoio de órgãos como a Polícia Militar, o Conselho Municipal de Cultura, além dos grupos folclóricos e entidades que se preparam durante todo o ano para o evento, movimentando recursos e fomentando a economia local. Lembrou que o festival também serve de preparação para o Sairé e outros eventos, como o Festival de Parintins, que recebem contribuição cultural de grupos santarenos. Propôs que a Câmara Municipal aprove uma moção de aplausos a todos os envolvidos, reconhecendo o impacto positivo do evento na economia, na geração de renda e na valorização cultural do município. Por fim, defendeu a criação de um espaço público próprio para grandes eventos e reafirmou a importância de fortalecer e apoiar iniciativas culturais que já fazem parte do calendário da população, como o Festival Folclórico e o Festival de Bandas. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) abordou a importância da melhoria da saúde pública no município, destacando que, apesar das dificuldades comuns ao início de um mandato, o governo municipal tem buscado e apresentado resultados positivos. Citou como avanços a reativação do funcionamento 24 horas da unidade de saúde do Santarenzinho e de outros bairros, como Nova República; a construção do Hospital Materno infantil, que está em andamento; e reformas em unidades básicas de saúde, como a UBS de Arapixuna, que será ampliada e contará com consultório odontológico, atendendo a requerimentos apresentados por ele e outros vereadores. Informou que, no dia seguinte, participaria de viagem à comunidade Piraquara, no Alto Lago Grande, acompanhado pela equipe e engenheiro da Secretaria Municipal de Saúde, além de vereadores da Comissão de Saúde: Alba Leal, Bárbara Matos, Ivanira Figueira, e pelo vereador Sérgio Pereira. Destacou que o objetivo é avaliar o local onde será construída a nova UBS da comunidade, considerando as dificuldades, a distância e a atual situação da unidade de saúde existente. Concluiu reafirmando que é papel de todos os vereadores trabalhar para melhorar a qualidade de vida da população e que a região do Alto Lago Grande, por sua distância de Santarém, merece atenção especial. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) destacou a realização da quarta edição do projeto "Vereador e Você", promovido por seu gabinete, que ocorreu em Alter do Chão e registrou mais de 300 atendimentos. Disse que a iniciativa levou serviços de cidadania, saúde e 2 ) é PODER LEGISLATIVO . a 1) CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM beleza à comunidade, com apoio de parceiros como o vereador Gerlande Castro e o Instituto da Amazônia, que realizaram atendimentos odontológicos. Também foram oferecidas vacinas antirrábicas e consultas veterinárias, além da emissão de mais de 100 carteiras de identidade pela Polícia Civil. O evento contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria de Saúde, da empresa Startec (emissão de passe livre), do Conselho Comunitário de Alter do Chão e de apoiadores como a empresa Massabor, o deputado federal HENDERSON PINTO e o deputado estadual JOÃO PINGARILHO. Ressaltou a importância de levar esses serviços diretamente às comunidades, evitando que moradores precisem se deslocar até Santarém, especialmente aqueles com dificuldades financeiras. A vereadora também parabenizou a Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa da secretária PRISCILA CASTRO, pelo trabalho no evento folclórico de Santarém, que reuniu 38 agremiações e atraiu público estimado de 25 mil pessoas, destacando sua relevância cultural e impacto positivo na economia local. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) manifestou sua alegria em participar da festividade de Nossa Senhora de Nazaré, realizada no distrito de Curuai, que teve início no último dia 9. Ela prestigiou o círio fluvial e o círio terrestre, além de participar ativamente da Corrida do Círio, organizada em parceria com a agência distrital e com apoio da Prefeitura Municipal de Santarém. Ela agradeceu ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, à deputada federal RENILCE NICODEMOS, a empresas e pessoas que contribuíram para o evento, como o Grupo Pena Forte, Hotel London, AR Transporte, Mendes Leal e outros apoiadores. Ressaltou a beleza das atividades culturais e convidou a população e os colegas vereadores a visitarem o distrito de Curuai - Lago Grande. Em homenagem ao Dia do Advogado, a vereadora desejou bênçãos, saúde e sucesso aos profissionais da área, mencionando especialmente o vereador ANDREO RASERA e seu filho, LUCAS LEAL, advogado. Ela também parabenizou a secretária municipal de Cultura, PRISCILA CASTRO, e o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS pela organização do Festival Folclórico de Santarém, destacando a participação de diversos grupos culturais, como a Junina Caipira, que abrilhantaram o evento no Parque da Cidade. Por fim, anunciou que no dia 14, no distrito de Paissandu, região do Lago Grande, será realizada uma ação social em alusão ao Agosto Lilás, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa contará com a Procuradoria da Mulher, a Prefeitura de Santarém, as Secretarias Municipais de Saúde e serviço social, a rede de proteção à mulher, o Instituto Sorrisos da Amazônia e a participação do vereador JOZIEL COLARES e sua esposa, além do apoio da deputada RENILCE NICODEMOS. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) parabenizou todos os estudantes pelo Dia do Estudante, ressaltando a importância deles para o futuro do país. Também felicitou os profissionais da advocacia, especialmente seus assessores Wilton e César, bem como o setor jurídico da Casa. Destacou o sucesso do 49º Festival Folclórico de Santarém, elogiando a organização da secretária municipal de Cultura, PRISCILA CASTRO, e sua equipe, além da atuação da Polícia Civil. No entanto, pontuou a necessidade de uma estrutura maior para comportar o público, defendendo que vereadores, deputados e a Prefeitura de Santarém se comprometam a viabilizar uma arena adequada para eventos culturais, como o festival folclórico e o festival de bandas e fanfarras. Na sequência, manifestou indignação diante de casos recentes de violência contra a mulher, citando episódios ocorridos em Santarém e Mojuí dos Campos, incluindo um em que a vítima perdeu o bebê em decorrência das agressões. Defendeu leis mais severas para pzunir agressores e combater o machismo estrutural, afirmando que a mudança é lenta, mas possível por meio da atuação conjunta de mulheres e aliados. Também comentou a repercussão nacional de um vídeo do influenciador FELCA sobre a adultização de crianças e cobrou a votação do projeto de publicidade contra a pedofilia, de autoria do Executivo, que está parado desde fevereiro do ano passado. Lembrou que apresentou projeto semelhante em 2023, aprovado, mas vetado, e criticou a prioridade dada a projetos sobre terras em detrimento de iniciativas de proteção à infância. Por fim, anunciou a apresentação de uma moção de aplausos ao influenciador e afirmou que, se necessário, tomará medidas jurídicas para garantir o andamento da proposta. A seguir, o presidente JANDER ILSON PEREIRA passou a condução dos trabalhos ao trabalho do vereador 3 . PODER LEGISLATIVO Ay mm CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO GERLANDE CASTRO para que pudesse fazer seu pronunciamento. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) cumprimentou os advogados presentes e a equipe técnica da Câmara, destacando a importância da assessoria jurídica para o bom funcionamento do poder legislativo. Em seguida, ressaltou o sucesso da ação social Puxirum realizada na comunidade São Ciríaco, Urucurituba, que atendeu 2.849 pessoas, com destaque para quase 300 registros de nascimento, emissão de documentos e atendimentos na área da saúde. Agradeceu ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, ao vereador ALEXANDRE MADURO, à coordenadora VALQUÍRIA e às lideranças comunitárias pelo empenho na realização do evento, e informou que a próxima edição ocorrerá em Aritapera no dia 29 de agosto. Também relatou sua participação em reunião no Igarapé da Praia com o Conselho Regional de Pesca da região do Tapará, onde foi discutido um acordo de pesca entre o quilombo do Saracura e a comunidade local. Destacou o trabalho do vereador SÉRGIO PEREIRA na defesa dos pescadores e agradeceu a receptividade da comunidade. Por fim, informou que no dia 20 de agosto participará de audiência em Brasília para discutir a Medida Provisória 1303, que prevê a transferência da administração do seguro-defeso para as prefeituras, sem repasse financeiro, o que prejudicaria os municípios. Defendeu que a gestão do benefício permaneça com as colônias e entidades sindicais, ressaltando a importância dessa conquista para os pescadores. Enfatizou seu compromisso em representar a categoria e os povos ribeirinhos com dedicação e responsabilidade. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 04 de agosto de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 034/2025 — GAB. Ver. Alberto Portela (União) — Justificativa de ausência nas sessões ordinárias nos dias 11 e 12 de agosto de 2025; MEMO. 039/2025 — GAB. Ver. Urias Pingarilho (MDB) — Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2025; MEMO. 086/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) — Assunto: Composição de Bloco; MEMO. 035/2025 — GAB. Ver. Alberto Portela (União Brasil) — Cancelamento da Audiência Pública referente a Criação e implantação da Nova Universidade Estadual do Pará, em Santarém; MEMO. 037/2025 — GAB. Ver. Sérgio Pereira (PP) — Assunto: dissolução do bloco do Partido Progressista (PP) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI/2025, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL), que dispõe e cria a Feira Cultural de Artes, Artesanato, Antiguidades, Gastronomia e de Lazer do Município de Santarém e dá outras providências; PROJETO DE LEI/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT), que dispõe sobre nomenclatura da unidade Municipal de Educação Infantil - UMEI, que será construída no bairro Vista Alegre do Juá, “UMEI Professora Maria Joceli Tapajós”, e dá outras providências; PROJETO DE LEI/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial na dotação orçamentária municipal de turismo — SEMTUR e dá outras providências; PROJETO DE LEI/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS), que torna Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santarém a Festa do Santíssimo Sacramento — Bairro Santíssimo; PROJETO DE LEI/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e combate à depressão e ao suicídio na rede municipal de Ensino de Santarém; PROJETO DE LEI/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB), que institui diretrizes para a instalação de pranchas de comunicação aumentativa e alternativa - CCA em espaços públicos de lazer e convivência no município de Santarém; PROJETO DE LEI/2025, de autoria do vereador que institui a Semana Municipal do Agronegócio em Santarém-Pará. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de Informação 107/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 212/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Aplausos 213/2025, de autoria do vereador enf. Murilo Tolentino (PRD); Moção de Aplausos 214/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB); Moção de Aplausos 215/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); Moção de Aplausos 216/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PL). Em continuidade, 4 . PODER LEGISLATIVO . CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO houve a inversão em pauta, a pedido dos autores da matéria, aprovação dos seguintes trabalhos: requerimento 2216/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União) e requerimento 2213/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD). Prosseguindo, seguiu-se a aprovação das matérias em pauta: requerimentos 2068, 2069, 2070, 2126, 2127, 2128, 2181 a 2189/2025, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL); requerimentos 2129 a 2135, 2203 a 2208/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); requerimentos 2150 a 2156, 2169, 2223 e 2224/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 2170, 2171, 2172/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS); requerimentos 2175 a 2178, 2209 a 2212/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); requerimentos 2173, 2174, 2202 e 2203/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 2179 e 2180/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimento 2235/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); requerimentos 2190 a 2195, 2217 a 2222/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 2196, 2197, 2198, 2199, 2249/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União): requerimentos 2225 a 2232, 2250 a 2253/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União); requerimento 2233/2025, de autoria do vereador Man Dadai (PRD); requerimentos 2236, 2237, 2240/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicação 740/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Indicações 704, 744, 745/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicação 707/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS);: Indicações 708, 709, 710, 743/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicações 711, 712, 713, 738, 739/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Indicações 714 a 724/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); Indicações 725 a 731/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Indicação 732, 733/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (União); Indicação 734, 735/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União); Indicações 734, 735/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União); Indicações 736 e 737/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); Indicações 741, 742/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União); Indicação 747/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PRD). Concluído a pauta, o vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA: URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. y Na PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Enf.“ Alba Leal 12 SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ANEXO DA PAUTA Nº 041 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 1. INDICAÇÃO Nº 690/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que acelere as obras do prédio do Banpará, localizado no centro da cidade de Santarém, no intuito de dar mais comodidade aos ribeirinhos que necessitam de atendimento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 2. REQUERIMENTO Nº 2067/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, entre Tv. F e Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 3. REQUERIMENTO Nº 2068/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Moura Carvalho, entre Av. Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 4. REQUERIMENTO Nº 2069/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua B, entre Av. Dom Frederico Costa e Fazenda Raike, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 5. REQUERIMENTO Nº 2070/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 6. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 7. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 8. REQUERIMENTO Nº 2126/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Val Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 9. REQUERIMENTO Nº 2127/2025 – Requer à SEMAP que seja realizado corte na árvore na Tv. Acácia Prateada, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro do Mapiri. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 10. REQUERIMENTO Nº 2128/2025 – Requer à SEMAP que seja realizado a poda da árvore na rua Freijó, esquina com beco Ipê, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 11. REQUERIMENTO Nº 2129/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e melhoria da iluminação pública na Av. Anísio Chaves, entre Av. Jasmim e rua Quixadá. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 12. REQUERIMENTO Nº 2130/2025 – Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de uma nova Unidade de Saúde com funcionamento 24 horas no distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13. REQUERIMENTO Nº 2131/2025 – Requer à SEMAP a revitalização completa da Praça Tiradentes e a construção de um espaço com estrutura fixa adequada para barracas. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 14. REQUERIMENTO Nº 2132/2025 – Requer à SEMINFRA a retirada imediata de todo lixo e entulho acumulado na área ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto Uruará, localizado na AV. Barão de São Nicolau, bairro Uruará, bem como a intensificação da fiscalização e do patrulhamento no local para coibir futuros descartes irregulares e a instalação de placas de sinalização que informem claramente a proibição de descarte de lixo e entulho, com as respectivas penalidades legais. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 15. REQUERIMENTO Nº 2133/2025 – Requer à SEMINFRA a repavimentação completa da rua Uruará, bairro Uruará, com pavimentação capaz de suportar com segurança o tráfego de carga pesada. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 16. REQUERIMENTO Nº 2134/2025 – Requer à SEMSA a reforma completa da obstetrícia do Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 17. REQUERIMENTO Nº 2135/2025 – Requer à SMT a realização de uma operação de fiscalização e remoção dos veículos abandonados em vias públicas, a criação de um canal de comunicação efetivo para que os cidadãos possam denunciar a presença de veículos abandonados e a implementação de um programa de conscientização para informar a população sobre os riscos do abandono de veículos e as penalidades previstas em lei. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 18. REQUERIMENTO Nº 2138/2025 – Requer à SEMURB a reforma a revitalização da capela do cemitério Nossa Senhora dos Mártires. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 19. REQUERIMENTO Nº 2139/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Pirelli, entre as vias Tucano e Fernando Guilhon, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 20. REQUERIMENTO Nº 2140/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Tucano, entre as vias Sabisa e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 21. REQUERIMENTO Nº 2141/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Sol Nascente, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 22. INDICAÇÃO Nº 698/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de conjunto de medidas emergenciais e estruturais de prevenção e combate às queimadas no período de estiagem. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 23. INDICAÇÃO Nº 699/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Centro Cultural no Espaço Pérola, do Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 24. REQUERIMENTO Nº 2144/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25. INDICAÇÃO Nº 704/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Sérgio Henn, entre Av. Moura Carvalho e São João Batista, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 26. REQUERIMENTO Nº 2150/2025 – Requer à SEMJEL a designação de um profissional de educação física para atendimento fixo na academia pública localizada na praça da Cohab, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 27. REQUERIMENTO Nº 2151/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização e manutenção dos equipamentos da academia pública localizada na praça da Cohab, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 28. REQUERIMENTO Nº 2152/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção da rua Japauá, entre Tv. Eurico Dutra e Rouxinol, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 29. REQUERIMENTO Nº 2153/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção da rua Frei Gaspar, entre rua Rouxinol e Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 30. REQUERIMENTO Nº 2154/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção da Tv. Dom Tiago, entre rua Tomé de Souza e rua 31 de Maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 31. REQUERIMENTO Nº 2155/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção do beco Nova Jerusalém, entre rua Beija-Flor e Av. Marcílio Dias, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 32. REQUERIMENTO Nº 2156/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção da rua Beija-Flor, entre 21 de abril e rua Transmaicá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 33. REQUERIMENTO Nº 2157/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Paz Church Curuá-Una, localizada entre Av. Castelo Branco e rua Senador Augusto Meira, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 34. REQUERIMENTO Nº 2158/2025 – Requer à SEMED uma avaliação para verificar a possibilidade para designação de uma pedagoga e de uma servente para atuarem na escola municipal Perpétuo Socorro, situada na comunidade Santa Cruz, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 35. REQUERIMENTO Nº 2159/2025 – Requer à SEMAP a realização de obras de pavimentação e serviços de manutenção no ramal do Murumurutuba, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 36. REQUERIMENTO Nº 2160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, manutenção asfáltica na Av. Seringueira, entre rua Rouxinol e Marupã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 37. REQUERIMENTO Nº 2161/2025 – Requer à SEMAP a drenagem. limpeza, manutenção, terraplanagem e empiçarramento da rua Nova Jerusalém, rodovia Santarém/Cuiabá, comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 38. REQUERIMENTO Nº 2162/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, entre rua José Agostinho e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 39. REQUERIMENTO Nº 2163/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na rua Humberto Alves, entre Vitória Régia e rua Elizander Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 40. REQUERIMENTO Nº 2164/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Boa Vista, entre rua Angelim e Humberto Alves, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 41. REQUERIMENTO Nº 2165/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Vitória Régia, entre Tv. Resistência e rua Angelim, bairros Santarenzinho e Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 42. REQUERIMENTO Nº 2166/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Bom Jardim, entre rua Tomé de Sousa e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 43. REQUERIMENTO Nº 2167/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Paraná, entre rua Tomé de Sousa e 3 Irmãos, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 44. REQUERIMENTO Nº 2168/2025 – Requer à SEMAP a abertura de estrada vicinal interligando as comunidades quilombolas de Murumurutuba e Bom Jardim, situadas na região do planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 45. INDICAÇÃO Nº 705/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola municipal Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Santa Cruz, região do planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 46. INDICAÇÃO Nº 706/2025 – Indica à SEFIN, SEMINFRA e demais órgãos competentes, o imediato cumprimento da Lei Municipal nº 17.810, de 30 de março de 2024, especialmente no que se refere à isenção da contribuição de Iluminação Pública (CIP) para microssistemas de abastecimento de água no município, conforme previsto em seu artigo 1º. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 47. REQUERIMENTO Nº 2169/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização de ciclovia urbana de Santarém, localizada na Tv. Silva Jardim, entre Av. Tancredo Neves e Mendonça Furtado, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 48. REQUERIMENTO Nº 2170/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e calçamento da Av. Tupaiulândia, entre rua Tucumã até a rua Itamarati. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 49. REQUERIMENTO Nº 2171/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e calçamento da Tv. 8, Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva). 50. REQUERIMENTO Nº 2172/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e calçamento da rua Universal, São José Operário. (Autoria: Vereador David Paiva). 51. INDICAÇÃO Nº 707/2025 – Indica ao DNIT a manutenção na BR 163 (Santarém Cuiabá), no trecho que compreende da rua Pantanal até a rotatória da Av. Tancredo Neves. (Autoria: Vereador David Paiva). 52. INDICAÇÃO Nº 708/2025 – Indica à SEMAP a recuperação do ramal do Samaúma, região da PA Ituqui, com serviços de terraplanagem, empiçarramento e compactação em toda a sua extensão, aproximadamente 8 km. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 53. INDICAÇÃO Nº 709/2025 – Indica à SMT que promova, em caráter de urgência, a implantação de um corredor exclusivo para atletas corredores de rua na Av. Anísio Chaves, entre Tv. 11 e rua Afonso Pena. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 54. INDICAÇÃO Nº 710/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Sucupira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 55. INDICAÇÃO Nº 711/2025 – Indica à SEMURB o recolhimento de entulho depositado na rua Carajás, entre as Tv. Prof. Agripina de Matos e Silva Martins, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 56. INDICAÇÃO Nº 712/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada pública situada na rua Anápolis, entre Tv. Itapuã e rua Jardim Liberdade, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 57. INDICAÇÃO Nº 713/2025 – Indica à SEMINFRA serviço tapa-buraco na Tv. Itapuã, entre a rua 3 de junho e Vitória, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 58. REQUERIMENTO Nº 2173/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e pavimentação na Tv. A, entre as ruas 10 e 11, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 59. REQUERIMENTO Nº 2174/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na rua Ubirajara, entre a rua Dom Frederico Costa e o campo de futebol Esperança, bairro Maicá I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 60. REQUERIMENTO Nº 2175/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Tv. Silva Jardim, entre Av. Rui Barbosa e Av. Tapajós, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 61. REQUERIMENTO Nº 2176/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Irurá e Av. Tapajós. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 62. REQUERIMENTO Nº 2177/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Av. Tropical, entre Av. Turiano Meira e Maicá. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 63. REQUERIMENTO Nº 2178/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Av. Castelo Branco, entre Av. Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 64. REQUERIMENTO Nº 2179/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e instalação de contêiner de lixo de grande porte na Av. Barão de São Nicolau, esquina com a rua São Manoel, ao lado da praça do Livramento, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 65. REQUERIMENTO Nº 2180/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total e manutenção da ponte localizada na rua Jari, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 66. INDICAÇÃO Nº 714/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Alameda 36, entre Tv. Onze Horas e Av. Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 67. INDICAÇÃO Nº 715/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Alameda Beira Rio, entre rua Tauari e N. S. da Conceição, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 68. INDICAÇÃO Nº 716/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Transmaicá, no entorno da UBS Uruará e CEMEI Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 69. INDICAÇÃO Nº 717/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Valnir Sarmento, em toda a sua extensão, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 70. INDICAÇÃO Nº 718/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. 11 Horas, entre Av. Frei Vicente e alameda 35, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 71. INDICAÇÃO Nº 719/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de veículo de apoio para a UBS da comunidade Jacamim, comunidade Jacamim, visando garantir deslocamento de profissionais, transporte de insumos e atendimento domiciliar. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 72. INDICAÇÃO Nº 720/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Palhão, entre alameda Castanheira e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 73. INDICAÇÃO Nº 721/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Iguaçú, entre Av. Palhão e Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 74. INDICAÇÃO Nº 722/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua 20, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 75. INDICAÇÃO Nº 723/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua 06, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 76. INDICAÇÃO Nº 724/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Tupaiulândia, entre Av. CuruáUna e Dom Frederico Costa, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 77. REQUERIMENTO Nº 2181/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade e da sinalização vertical na Av. Marechal Rondon, esquina com a Tv. Prof. Carvalho, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 78. REQUERIMENTO Nº 2182/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na Av. Tancredo Neves, entre as ruas 22 e 23, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 79. REQUERIMENTO Nº 2183/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua N. S. da Conceição, entre as ruas Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 80. REQUERIMENTO Nº 2184/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a rua Frei Lucas, entre a rua Marechal Deodoro e Eurico Dutra, bairro da Floresta, próximo Av. Moaçara. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 81. REQUERIMENTO Nº 2185/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça Júlia Passarinho, bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 82. REQUERIMENTO Nº 2186/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica, drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento da rua Sucupira, entre a rua Jacarandá e Angelim, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 83. REQUERIMENTO Nº 2187/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica da rua São Francisco, entre as ruas 13 de maio e Jader Barbalho, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 84. REQUERIMENTO Nº 2188/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Lucas, entre as ruas Marechal Deodoro e Eurico Dutra, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 85. REQUERIMENTO Nº 2189/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Joana D´Arc, entre as ruas Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 86. INDICAÇÃO Nº 725/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem na comunidade do Diamantino, na rua Santo Antônio, trecho que cruza com a rua Principal. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 87. INDICAÇÃO Nº 726/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza, retirada de entulho e manutenção de galeria de esgoto na rua Leão XXIII, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 88. INDICAÇÃO Nº 727/2025 – Indica à SEMED a disponibilização de lixeiras para uso interno e externo na escola municipal Padre João Felipe Bettendorff. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 89. INDICAÇÃO Nº 728/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de medidas urgentes para reparo no beco da Serraria, localizado no bairro Urumari. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 90. INDICAÇÃO Nº 729/2025 – Indica à SEMURB a instalação de 20 luminárias na comunidade de Água Fria de Cima, região da gleba do Lago Grande. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 91. INDICAÇÃO Nº 730/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza urbana na Tv. Antônio Bastos com Av. Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 92. INDICAÇÃO Nº 731/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Santos Dumont, entre Av. José Agostinho e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 93. REQUERIMENTO Nº 2190/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Salvação, esquina com a rua Juá, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 94. REQUERIMENTO Nº 2191/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília, esquina com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 95. REQUERIMENTO Nº 2192/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. Senador Augusto Meira, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 96. REQUERIMENTO Nº 2193/2025 – Requer à SMT a revitalização da sinalização horizontal (placa pintada no asfalto) e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato, na Tv. Prof. Agripina de Matos, entre rua 24 de outubro e rua Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 97. REQUERIMENTO Nº 2194/2025 – Requer à SMT a reforma do assento do abrigo de passageiros localizado na Av. Gonçalves Dias, entre Av. Muiraquitã e Barão de São Nicolau, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 98. REQUERIMENTO Nº 2195/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da grade de proteção do bueiro localizado na rua Climério de Mendonça, entre Av. Antônio Simões e Av. Gonçalves Dias, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 99. INDICAÇÃO Nº 732/2025 – Indica à SEMURB a reforma do parquinho infantil localizado na Praça Ayrton Senna, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 100. INDICAÇÃO Nº 733/2025 – Indica à SEMJEL a instalação da proteção lateral e duas rampas para a pista de skate na praça de eventos, localizada na Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 101. INDICAÇÃO Nº 734/2025 – Indica à SEMED a ampliação da UMEI, bairro Floresta, localizada na Tv. Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 102. INDICAÇÃO Nº 735/2025 – Indica à SEMSA a contratação de 01 médico e 01 técnico de enfermagem, através do programa Mais Médicos, para atuar na UBS Margarida Maria Pereira Silva, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 103. REQUERIMENTO Nº 2196/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Hilda Mota, entre rua Edivaldo Leite e Bom Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 104. REQUERIMENTO Nº 2197/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Inconfidência, entre rua Minas Gerais e Guanabara, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 105. REQUERIMENTO Nº 2198/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Osvaldo Cruz, entre rua Minas Gerais e Guanabara, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 106. REQUERIMENTO Nº 2199/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Xingú, entre rua Baturié e Guanabara, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PAUTA Nº 042 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 107. REQUERIMENTO Nº 2201/2025 – Requer ao Governo Federal, através do Ministro Celso Sabino, a compra de duas ambulâncias de suporte avançado (tipo D). (Autoria: Vereador Alberto Portela). 108. INDICAÇÃO Nº 736/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de limpeza e roçagem na alameda Aquarius, entre Tv. Itupiranga e Av. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 109. INDICAÇÃO Nº 737/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a alienação de imóvel em prol da Associação dos Militares Estaduais do Oeste do Pará - ASMEOP. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 110. REQUERIMENTO Nº 2202/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Mapiri, entre as ruas Acácia Prateada e Beco Final, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 111. REQUERIMENTO Nº 2203/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Sol Nascente, quadra 10, lado B, entre as ruas da Alegria e São Carlos, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 112. INDICAÇÃO Nº 738/2025 – Indica à SEMURB o serviço de limpeza na rua Santa Cruz, entre 24 de outubro e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 113. INDICAÇÃO Nº 739/2025 – Indica à SMT a implantação de faixa de pedestre em frente à escola municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, localizada na Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 114. INDICAÇÃO Nº 740/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós para que projete e construa fossas sépticas à população de baixa renda do município, com o intuito de evitar que a água utilizada nas residências seja despejada nas vias do município. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 115. REQUERIMENTO Nº 2203/2025 – Requer à SMT, em conjunto com a SEMINFRA, SEMMA e Comissão de Transportes da Câmara de Santarém, que elabore e execute um plano de contingência com o intuito de preparar as vias do novo plano logístico de acesso ao porto, visando redirecionar o tráfego de carretas e mitigar os impactos negativos nas vias urbanas da cidade. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 116. REQUERIMENTO Nº 2204/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Cultura, a criação e instalação de esculturas ou elementos decorativos com o símbolo do Çairé nas principais rotatórias do município. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 117. REQUERIMENTO Nº 2205/2025 – Requer à SEMSA e SMT a retirada da guarita existente na entrada da UPA, visando à melhoria da fluidez do trânsito e à desobstrução de acesso. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 118. REQUERIMENTO Nº 2206/2025 – Requer à SEMSA e SMT a retirada da guarita existente na entrada do Hospital Municipal, visando à melhoria da fluidez do trânsito e à desobstrução de acesso. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 119. REQUERIMENTO Nº 2207/2025 – Requer à SEMINFRA que realize obras de empiçarramento e melhorias na Av. Marcílio Dias, entre rua 13 de outubro e rua Transmaicá, visando a melhoria da mobilidade urbana e segurança dos moradores. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 120. REQUERIMENTO Nº 2208/2025 – Requer à SMT a elaboração de um plano de trânsito para o entorno da Nova Policlínica Estadual, prevendo a instalação de sinalização vertical e horizontal, e outras intervenções necessárias para garantir a segurança e a fluidez do tráfego. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 121. REQUERIMENTO Nº 2209/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Tv. Luís Barbosa, entre Av. Afonso Pena e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 122. REQUERIMENTO Nº 2210/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Tv. Turiano Meira, entre Av. Moaçara e Edivaldo Leite. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 123. REQUERIMENTO Nº 2211/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Av. Frei Vicente, entre rua Quixadá e Turiano Meira. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 124. REQUERIMENTO Nº 2212/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na Tv. Ajuricaba, entre 24 de setembro e Av. Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 125. REQUERIMENTO Nº 2213/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 04 de setembro (quinta-feira), em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 126. REQUERIMENTO Nº 2214/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente à escola municipal Frei Fabiano Merz, na Av. Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 127. REQUERIMENTO Nº 2215/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua Pantanal, bairro Cambuquira. (Autoria: Vereador David Paiva). 128. REQUERIMENTO Nº 2216/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de agosto (quarta-feira), em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 129. REQUERIMENTO Nº 2217/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da rua Riachuelo, entre Av. Tapajós e rua 24 de outubro, bairro Salé. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 130. REQUERIMENTO Nº 2218/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da Av. Tapajós, entre rua Riachuelo e rodovia Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 131. REQUERIMENTO Nº 2219/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da grade de proteção do bueiro localizado na Av. Rui Barbosa, esquina com a rua Campos Sales, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 132. REQUERIMENTO Nº 2220/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de novos guarda-corpos da orla, localizados nas proximidades da Praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 133. REQUERIMENTO Nº 2221/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina e desobstrução da calcada de passeio localizada na Tv. Frei Ambrósio, ao lado da escola estadual Prof. Almirante Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 134. REQUERIMENTO Nº 2222/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina, retirada de lixos e entulhos da calçada de passeio localizada na Tv. Frei Ambrósio, ao lado da escola estadual Prof. Onésima Pereira de Barros, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 135. REQUERIMENTO Nº 2223/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 28, entre Tv. 20 e 29, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 136. REQUERIMENTO Nº 2224/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na Av. Turiano Meira, entre Av. Palhão e Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 137. REQUERIMENTO Nº 2225/2025 – Requer ao Secretário de Saúde Everaldo Martins, a reforma e ampliação da UBS da comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 138. REQUERIMENTO Nº 2226/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Odorico Liberal, localizada na comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 139. REQUERIMENTO Nº 2227/2025 – Requer à SEMED a construção de um novo poço artesiano para a escola municipal Castro Alves, comunidade Costa do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 140. REQUERIMENTO Nº 2228/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização, compactação e terraplanagem do beco da Luz, entre Curuá-Una e Buenos Aires, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 141. REQUERIMENTO Nº 2229/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização, compactação e terraplanagem da rua Padre Felipe Bettendorf, entre Mangabeira e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 142. REQUERIMENTO Nº 2230/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e aterro do Beco da Luz, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 143. REQUERIMENTO Nº 2231/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem da rua Xingú, entre Alvorada e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 144. REQUERIMENTO Nº 2232/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Oriente, da Fernando Guilhon até a rua Bela Vista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 145. INDICAÇÃO Nº 741/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Cristóvão Colombo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 146. INDICAÇÃO Nº 742/2025 – Indica à SEMINFRA a construção do poço artesiano na comunidade Poço das Antas, localizada na Curuá-Una, região Planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 2233/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Muiracatiara, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 148. REQUERIMENTO Nº 2234/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria das estradas que dão acesso às escolas Renascer (comunidade Palmas do Ituqui) e Cristo Rei Libertador (comunidade Nova Vitória do Ituqui), ambas localizadas na região do Ituqui/Planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 149. REQUERIMENTO Nº 2235/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma ponte em concreto na rua Municipalista, nas proximidades da Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 150. INDICAÇÃO Nº 743/2025 – Indica à SEMED que providencie a reforma completa dos banheiros destinados aos alunos da escola municipal Maria de Jesus Amorim, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 151. INDICAÇÃO Nº 744/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastiao, comunidade Itacumini, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 152. INDICAÇÃO Nº 745/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 153. REQUERIMENTO Nº 2236/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso às comunidades Itacumini e Jacarezinho, bairro Lago, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 154. REQUERIMENTO Nº 2237/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso à comunidade Vila Nova do Uruari, e abertura de ruas da comunidade, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 155. REQUERIMENTO Nº 2238/2025 – Requer à reforma e ampliação da escola municipal São Raimundo, comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 156. REQUERIMENTO Nº 2239/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para a comunidade Aninduba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 157. INDICAÇÃO Nº 746/2025 – Reitera a indicação nº 61/2023 ao Poder Executivo para que, através de meios legais, possa viabilizar a implantação de uma praça na Tv. Seis, entre as ruas B e C, em frente à igreja N. S. de Guadalupe, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 158. REQUERIMENTO Nº 2240/2025 – Requer à SEMURB a reposição de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Itacumini, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 159. INDICAÇÃO Nº 747/2025 – Indica ao Poder Executivo a realização de Consulta Técnica, com intuito de proceder e reformular junto à Companhia Docas do Pará – CDP, a regularidade no transporte e transbordo de passageiros acostado de navio na área do município de Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 160. REQUERIMENTO Nº 2241/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo padrão FNDB, na escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 161. REQUERIMENTO Nº 2242/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na UBS situada na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 162. REQUERIMENTO Nº 2243/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada no bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 163. REQUERIMENTO Nº 2244/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água existente na comunidade Murumurutuba, de forma a garantir acesso pleno e contínuo à água potável para todas as famílias locais. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 164. REQUERIMENTO Nº 2245/2025 – Requer à SEMED a disponibilização e transporte escolar, por meio de programa Caminho da Escola, assegurando o deslocamento regular, seguro e digno dos estudantes da comunidade Murumurutbuba até a unidade de ensino da região. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 165. REQUERIMENTO Nº 2246/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 166. REQUERIMENTO Nº 2247/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 167. REQUERIMENTO Nº 2248/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada na comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 168. INDICAÇÃO Nº 748/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª Zona Eleitoral) a análise quanto à possibilidade de implantação de 01 seção de votação no bairro Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 169. REQUERIMENTO Nº 2249/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia elétrica, bem como a rede de tensão baixa na rua Osvaldo Cruz, entre rua Minas Gerais e Guanabara, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 170. REQUERIMENTO Nº 2250/2025 – Requer à SEMED uma revisão da obra do poço artesiano já existente na escola Divino Espírito Santo, localizada na comunidade Água Preta, região do Aritapera. (Autoria: Vereadores Alexandre Maduro e Jander Ilson Pereira). 171. REQUERIMENTO Nº 2251/2025 – Requer à SEMAP a expansão da rede de água encanada na comunidade Água Preta, região do Aritapera. (Autoria: Vereadores Alexandre Maduro e Jander Ilson Pereira). 172. REQUERIMENTO Nº 2252/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do trapiche, com guardacorpo, na comunidade Água Preta, região do Aritapera. (Autoria: Vereadores Alexandre Maduro e Jander Ilson Pereira). 173. REQUERIMENTO Nº 2253/2025 – Requer à SEMAP a expansão da rede de água encanada na comunidade Boca de Cima do Aritapera. (Autoria: Vereadores Alexandre Maduro e Jander Ilson Pereira). Departamento Legislativo, 11 de agosto de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM