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sessao nº 43

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 43
Date 2025-08-11
native_id604

Documents (3)

anexo #

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RELEASE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ascom Cms
camaradesantarem@gmail.com
Resumo
Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a 
população
Santarém, 11 de agosto de 2025 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta segunda￾feira, mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu compromisso com 
a escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento de políticas 
públicas nas mais diversas áreas.
Release 044/2025
1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
FALA NA TRIBUNA
MALAQUIAS MOTTIN (PL)
Vereador Malaquias Mottin alerta para impactos de nova área de proteção ambiental e entraves no 
licenciamento em Santarém
Na sessão desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Malaquias Mottin (PL) 
manifestou preocupação com a possível criação de uma nova área de proteção ambiental no estado do Pará, que 
poderá abranger cerca de 5 mil quilômetros quadrados. Segundo ele, a medida pode trazer reflexos significativos 
para o desenvolvimento econômico e social da região, exigindo um debate mais amplo e transparente com a 
população paraense. Uma reunião para discutir o tema está marcada para o dia 21 de agosto.
Mottin também expôs dificuldades relatadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) quanto à 
emissão de licenças ambientais para construções. De acordo com informações do órgão, imóveis erguidos sem 
licença antes de 2015 não podem ser regularizados pelo município, já que, até aquele ano, a responsabilidade era 
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
O parlamentar destacou que essa exigência tem criado entraves burocráticos e dificultado a vida de muitos 
cidadãos que buscam regularizar seus imóveis. Ele defendeu a simplificação dos processos de licenciamento e a 
ampliação do diálogo entre os órgãos municipais e estaduais, a fim de encontrar soluções que garantam segurança 
jurídica e incentivem o desenvolvimento sustentável.
 
 
 Por Edinei Silva - Assessor de Imprensa do vereador Malaquias Mottin
 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
BÁBARA MATOS (PP)
Bárbara Matos leva mais de 300 atendimentos a Alter do Chão com o Projeto “Vereadora e Você”
A quarta edição do Projeto “Vereadora e Você”, idealizado pela vereadora Bárbara Matos, levou 315 
atendimentos gratuitos de saúde, cidadania, beleza e bem-estar ao Distrito de Alter do Chão no último sábado 
(9). A ação, especial em alusão ao Dia dos Pais, beneficiou toda a comunidade e reforçou o compromisso do 
mandato em estar presente nos bairros e comunidades de Santarém.
Entre os serviços ofertados, destacam-se:
• Limpeza de pele, design de sobrancelhas, corte de cabelo masculino e feminino;
• Emissão de RGs;
• Consultas odontológicas com profilaxia, aplicação de flúor, restaurações e extrações – realizadas pelo 
vereador Gerlande Castro e pelo Instituto Sorriso da Amazônia, parceiros de longa data do projeto;
• Consultas veterinárias e vacinações antirrábicas;
• Vacinação humana, orientações jurídicas, consultas com clínico geral e emissão de passe livre.
Durante seu pronunciamento na tribuna, Bárbara Matos agradeceu aos parceiros que viabilizaram a ação: 
Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Assistência Social e da secretária Celsa Brito; Secretaria 
Municipal de Saúde e o secretário Everaldo Martins; prefeito Zé Maria Tapajós; deputado federal Henderson 
Pinto; deputado estadual João Pingarilho; Startec; Polícia Civil; Profissionaliza e Conselho de Desenvolvimento 
Comunitário de Alter do Chão.
“Cada parceiro foi fundamental para o sucesso dessa ação. Também agradeço, de forma especial, à população de 
Alter do Chão, que atendeu ao nosso convite e nos recebeu com muito carinho. Esse compromisso não se encerra 
aqui. Continuaremos levando o “Vereadora e Você” a outros bairros e comunidades, porque acredito que a 
política se faz com presença, serviço e entrega”, afirmou a vereadora.
 
 
 Por Alanda Matos – Assessora de Comunicação da vereadora Bárbara Matos
 
3
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ALAÉRCIO CARDOSO (PSD)
Vereador Alaércio Cardoso volta a cobrar investimentos e transparência para a participação de Santarém 
na COP 30
Na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (11), o vereador Alaércio Cardoso voltou a abordar a situação 
de Santarém diante dos preparativos para a COP 30, evento internacional que será realizado em novembro, em 
Belém. Após sua manifestação na semana anterior, quando destacou a falta de investimentos na cidade 
relacionados ao evento, o parlamentar recebeu uma mensagem de texto da secretária adjunta de Turismo, Ana 
Carla, ponderando alguns pontos levantados em seu discurso.
Entre as ponderações, a gestora mencionou que não haveria previsão legal para Santarém atuar como subsede da 
conferência. O vereador, entretanto, questionou: “Se não existia a previsão legal, por que o Governo do Estado 
nos encaminhou um documento inserindo Santarém como subsede? Há algo que não está claro e que precisa ser 
esclarecido”. Alaércio ressaltou ainda que a responsabilidade pelo atual cenário não deve ser atribuída 
exclusivamente à gestão federal. “O Governo do Estado também tem culpa no caos em que se transformou a pré￾COP 30”, afirmou.
O parlamentar destacou que a organização da COP 30 é de competência do Governo Federal, que também deve 
ser cobrado pela situação. Segundo ele, o evento prevê arrecadar cerca de 300 bilhões de dólares para 
investimentos em diversas áreas, e essa oportunidade deve ser aproveitada de forma inclusiva, garantindo 
participação efetiva da população. Alaércio alertou para problemas que já impactam o evento, como a 
confirmação de que 30 nações cancelaram sua presença devido a dificuldades logísticas, de hospedagem e outras 
questões estruturais.
Diante desse cenário, o vereador anunciou que fará uma indicação ao Ministério do Turismo solicitando a 
elaboração e publicação, no site oficial do órgão, de um relatório detalhado sobre as ações e investimentos ligados 
à COP 30. “A divulgação está muito simplória e precisamos de mais clareza e transparência”, frisou.
Alaércio Cardoso também confirmou que participará da COP 30 representando a Câmara Municipal de Santarém, 
a convite de uma instituição. “Será uma oportunidade única de estar presente neste evento de relevância global, 
levando a voz e as demandas do nosso município”, concluiu.
 
 Por ASCOM vereador Alaércio Cardoso
 
 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
BIGA KALAHARE (PT) 
Vereador Biga destaca combate à exploração infantil nas redes 
Na sessão desta segunda-feira (11), o vereador Biga utilizou seu tempo na tribuna para abordar temas de grande 
relevância social, com destaque para a necessidade urgente de combater crimes sexuais contra menores, 
especialmente no ambiente digital.
O parlamentar mencionou a recente repercussão nacional envolvendo denúncias feitas pelo influenciador digital 
Felca sobre a exploração e adultização de crianças nas redes sociais. Biga, expôs a urgência de ações legislativas 
mais rigorosas para punir a produção, divulgação e lucratividade com esse tipo de conteúdo, além de fortalecer 
políticas de prevenção e proteção à infância, dando destaque ao Projeto de Lei que Dispõe Sobre a 
Obrigatoriedade de Veiculação de Campanha Publicitária Educativa Sobre o Combate da Prevenção da Pedofilia, 
Violência, Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Eventos Realizados no Município de 
Santarém. 
Biga, pediu que a proposta de autoria do executivo seja pautada com urgência pela Câmara, uma vez que há 
necessidade de implantar leis para proteger menores. 
“É inadmissível que nossas crianças sejam expostas de forma criminosa e que ainda haja quem se beneficie 
financeiramente disso. Precisamos reforçar leis, campanhas educativas e responsabilizar plataformas e criadores 
de conteúdo que violem os direitos da criança e do adolescente”, destacou o vereador.
Além desse assunto, Biga também fez referência ao Dia do Estudante, ressaltando a importância da educação 
como ferramenta de transformação de vidas. 
O vereador também parabenizou a Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa da secretária Priscila Castro, pela 
realização do 49º Festival Folclórico de Santarém, que reuniu cerca de 25 mil pessoas e 38 agremiações. Ele 
ressaltou a importância do evento para a preservação e valorização das tradições culturais do município.
Outro ponto abordado na tribuna foi o crescente número de casos de violência contra mulheres em Santarém, 
com exemplos recentes de agressões brutais, incluindo o caso de uma gestante de oito meses que perdeu o bebê 
após ser espancada pelo companheiro. Biga enfatizou a necessidade de ampliar e fortalecer a rede de proteção às 
mulheres, com mais leis e ações concretas de enfrentamento à violência doméstica.
 
 Por Daína Aben- Athar - Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ANDREO RASERA (PL)
Vereador Andreo Rasera apresenta ações e solicitações em prol de Santarém
Na sessão desta segunda-feira (11), o vereador Andreo Rasera (PL) apresentou uma série de ações e indicações 
voltadas para melhorias na infraestrutura urbana e rural de Santarém, além de homenagens a profissionais que 
contribuem para a sociedade.
Entre os trabalhos apresentados, destaque para a Moção de Aplausos em homenagem à Ordem dos Advogados 
do Brasil – Subseção Santarém, pelo Dia do Advogado. A honraria reconhece o papel essencial da advocacia na 
defesa da justiça e da cidadania.
Na área de infraestrutura rural, Rasera indicou à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP) a 
realização de serviços de melhoramento no Ramal Lagoa Azul, na comunidade Pajuçara, com o objetivo de 
garantir melhores condições de tráfego e facilitar o escoamento da produção local.
No setor de transporte urbano, o parlamentar solicitou ao prefeito José Maria Tapajós e à Secretaria Municipal 
de Trânsito (SMT) a construção de um abrigo de ônibus padronizado em frente à Empresa de Fertilizantes 
Bertuol, na BR-163, sentido Centro–Planalto, visando oferecer mais conforto e segurança aos usuários do 
transporte público.
Já para o Bairro São José Operário, foram apresentadas indicações à Secretaria Municipal de Infraestrutura 
(SEMINFRA) para a recuperação de vias importantes:
• Rua da Indústria – entre Av. Barão de São Nicolau e Av. Palhão;
• Rua Palhão – entre Av. Tupaiulândia e Av. Alvorada;
• Rua Universal – entre Av. Tupaiulândia e Av. Alvorada.
As solicitações visam melhorar a mobilidade e garantir mais segurança para motoristas e pedestres.
Segundo Andreo Rasera, “o trabalho segue firme, com cobranças e ações para que a população tenha mais 
qualidade de vida, tanto na zona urbana quanto na rural”.
 Por ASCOM do vereador Andreo Rasera 
 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL)
Vereador Erasmo Maia celebra 49º Festival Folclórico de Santarém
Na tarde desta segunda (11) o vereador Erasmo Maia usou a tribuna para fazer um registro e reconhecimento ao 
49º Festival Folclórico realizado pelo município de Santarém através da Secretária de Cultura, Priscila Castro. 
Segundo o parlamentar, durante 5 dias, o Festival movimentou mais de 30 mil pessoas no antigo espaço Pérola, 
" Foi importante se avaliar o quanto é deve ser investido na cultura também. Muitas vezes se fala em melhorias 
em espaços públicos, melhorias na educação e saúde mas percebemos que o município de Santarém tem uma 
grande vocação além do turismo para eventos culturais".
O vereador destacou que este foi o 49º festival e ressaltou a organização comparado a outros festivais, além do 
trabalho e dedicação das pessoas para com o evento, bem como o apoio da Polícia Militar, Conselho Municipal 
de Cultura, Entidades e grupos folclóricos que movimentam muitos recursos que muitas vezes vem do próprio
esforço destes grupos para que o festival acontecesse. "As vezes esses grupos passam quase que um ano inteiro 
elaborando cenários, enredos, temas para a realização de grandes eventos. É um espetáculo a céu aberto!", 
ressaltou parabenizando a todos que se envolveram e promoveram o evento, em nome da secretária Priscila 
Castro, desejando que no ano de 2026 tenha uma apresentação mais bonita ainda!
"É dever desta Casa apoiar este evento, avançando nesses grandes eventos que fortalecem, melhoram e exaltam 
a cultura de Santarém.", finalizou
 
 
 
 Por Sara Evelyn - Assessoria de Comunicação vereador Erasmo Maia 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
GERLANDE CASTRO (PP)
Vereador Gerlande Castro destaca avanços na saúde pública e anuncia construção de UBS em Piraquara
Durante a sessão desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Gerlande Castro (PP) 
utilizou a tribuna para elogiar as ações do governo municipal voltadas à melhoria da saúde pública. O parlamentar 
reconheceu que ainda há desafios a serem superados, mas ressaltou que os avanços já são perceptíveis.
“A gente sabe que ainda existem muitos pontos que precisam melhorar. Mas estão melhorando! Com resultados 
positivos que têm ajudado o nosso município, como a questão das Unidades de Saúde com atendimento 24 horas”, 
afirmou. Ele também parabenizou a inauguração da UBS do bairro Santarenzinho, que agora oferece atendimento 
ininterrupto à população.
O vereador informou ainda que, nesta terça-feira (12), realizará uma visita à comunidade Piraquara, na região do 
Lago Grande, acompanhado da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, presidida pela vereadora Bárbara, e 
do vereador Sérgio Pereira. Durante a agenda, será anunciada a construção de uma Unidade Básica de Saúde na 
localidade, que, segundo ele, será fundamental para ampliar o acesso a serviços de saúde na região.
 
 Por Luan Felipe – Assessor de Imprensa do vereador Gerlande Castro
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
MURILO TOLENTINO (PRD)
Vereador Murilo Tolentino cobra melhorias da Cosanpa e da Terraplena e elogia Festival Folclórico de 
Santarém
Na tarde desta segunda-feira (11), o vereador Murilo Tolentino (PRD) manifestou em seu tempo de liderança na 
tribuna do povo, q sua indignação quanto à atuação das empresas Cosanpa e Terraplena no município de 
Santarém. Segundo o parlamentar, diversos bairros estão sem abastecimento de água, situação que tem causado 
grandes transtornos à população.
“É inadmissível que, em pleno século XXI, moradores fiquem dias sem água. A Cosanpa precisa assumir sua 
responsabilidade e resolver esse problema com urgência”, afirmou o vereador.
Tolentino também criticou o serviço prestado pela empresa Terraplena, responsável pela coleta de lixo na cidade. 
Ele destacou que o trabalho tem sido de “péssima qualidade” e que, por se tratar de um serviço pago, deveria 
atender de forma eficiente as necessidades da comunidade.
Apesar das críticas, o vereador aproveitou para destacar o lado positivo da semana em Santarém, elogiando o 49º 
Festival Folclórico, que classificou como “belíssimo”. Ele parabenizou a secretária Priscila Castro pela 
organização e empenho na realização do evento, que valorizou a cultura local e atraiu grande público.
 Por Thainá Cruz – Assessora de Imprensa do vereador Murilo Tolentino
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ALBA LEAL (MDB)
Alba Leal destaca festividades religiosas, homenageia advogados e anuncia ação social no Lago Grande
Durante o uso da tribuna na Sessão Ordinária desta segunda-feira (11), a Vereadora Enfermeira Alba Leal (MDB), 
abordou uma série de temas que marcaram os últimos dias e que ainda irão movimentar a região do Lago Grande.
A parlamentar iniciou falando sobre as festividades de Nossa Senhora de Nazaré no Distrito de Curuai, que 
começaram no último sábado (09) com a corrida do Círio e o tradicional Círio Fluvial. Alba destacou sua 
participação e apoio à organização do evento, junto à Agência Distrital e à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré. 
“Foi um momento de fé e união. Agradeço o apoio da Prefeitura de Santarém, da Deputada Federal Renilce 
Nicodemos e de todos os parceiros que ajudaram na realização dessas festividades.”
Ela também parabenizou todos os corredores que participaram da competição, inclusive atletas de Santarém, 
reforçando o desejo de ampliar a programação no próximo ano. E aproveitou para convidar todos a visitarem o 
Distrito de Curuai, no Lago Grande.
No mesmo discurso, Alba Leal fez questão de lembrar o Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, 
homenageando em especial seu filho Lucas Leal e o vereador Andreo Rasera, que também exerce a profissão. 
“Parabenizo todos os advogados da nossa Casa e todos os profissionais que atuam nessa área, desejando bênçãos, 
saúde e sucesso a cada um que presta seu serviço com maestria”, ressaltou. 
A vereadora ainda registrou elogios ao prefeito José Maria Tapajós e à secretária de Cultura, Priscila Castro, pela 
realização do 49º Festival Folclórico de Santarém, realizado entre os dias 06 e 10 de agosto no Parque da Cidade. 
“O festival foi brilhante, com grande participação popular e apresentações que encantaram o público. Em nome 
da Junina Caipira, parabenizo todos os grupos que abrilhantaram cada noite.”
Encerrando sua fala, Alba Leal anunciou a Ação Social de Saúde e Cidadania que será realizada no próximo dia 
14 de agosto, na Comunidade Paissandu, no Lago Grande, voltada ao público feminino e em alusão ao Agosto 
Lilás.
“Será uma ação conjunta com parceiros importantes como a Prefeitura de Santarém, a Deputada Federal Renilce 
Nicodemos, o Instituto Sorriso da Amazônia do vereador Gerlande Castro, e o apoio da Procuradoria da Mulher 
da Câmara Municipal. Também contaremos com a presença da rede de proteção às mulheres: Pará Paz, Maria do 
Pará e Patrulha Maria da Penha, fortalecendo nossa luta contra a violência doméstica”, finalizou.
 Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
JANDEILSON DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
PEREIRA (UNIÃO BRASIL)
Vereador Jandeilson Pereira destaca ações em comunidades e anuncia agenda em Brasília
Na sessão desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Jandeilson Pereira (União 
Brasil) iniciou seu pronunciamento cumprimentando os advogados e a equipe técnica da Casa Legislativa, 
parabenizando-os pelo Dia do Advogado.
O parlamentar destacou o Puxirum realizado na comunidade São Ciríaco, na região do Urucurituba, que atendeu 
mais de 2,8 mil pessoas com serviços de saúde, emissão de documentos e outras ações sociais. Entre os 
atendimentos, a emissão de certidões de nascimento foi a mais procurada. Jandeilson elogiou a receptividade da 
população e reforçou a importância dessas iniciativas para aproximar o poder público das comunidades.
Ele também mencionou a visita à comunidade Igarapé da Praia, onde participou de uma reunião com o Conselho 
Regional de Pesca. Segundo o vereador, o diálogo avançou e reforçou seu compromisso de acompanhar de perto 
as demandas da população, garantindo condições para que os trabalhos sejam realizados com qualidade.
Jandeilson informou ainda que, neste mês, viajará a Brasília para participar de uma audiência sobre medida 
provisória que retira das colônias e entidades sindicais o direito de administrar o seguro-defeso, transferindo essa 
atribuição para as prefeituras. Para o vereador, os municípios não possuem estrutura para assumir essa função. 
Ele reafirmou que acompanhará de perto a discussão e atuará para que o direito das colônias seja preservado.
 
 Por ASCOM Câmara Municipal de Santarém
11
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
TRABALHOS APROVADOS
1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 212/2025 – À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, NA PESSOA 
DA PRESIDENTE PÂNYSA MONTEIRO E DA VICE-PRESIDENTE CYNTHIA SOARES, PELA 
PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO. (Autoria: Vereador Andreo Rasera)
2. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 213/2025 – AO DR. FÁBIO UCHÔA LIMA, PELA PASSAGEM DO DIA DO 
ADVOGADO. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
3. MOÇAO DE APLAUSOS Nº 215/2025 – AO SR. FELIPE BRESSANIM (FELCA), ATO DE ALTA 
SIGNIFICAÇÃO SOCIAL ACERCA DE ABUSOS E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E SEXUAL INFANTIL
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
VEREADORES PRESENTES
Alba Leal (MDB)
Alexandre Maduro (MDB)
Alaércio Cardoso (PSD)
Andreo Rasera (PL)
Bárbara Matos (PP)
Biga Kalahare (PT)
David Paiva (REP)
Elielton Lira (PDT)
Erlon Rocha (MDB)
Erasmo Maia (UNIÃO)
Elita Beltrão (REP)
Gerlande Castro (PP)
Ivanira Figueira (PSD)
Jander Ílson (UNIÃO)
Joziel Colares (PRD)
Junior Tapajós (MDB)
Mano Dadai (PSB)
Malaquias Mottim (PL)
Murilo Tolentino (PRD)
Renilson Vinte (PSD)
Sérgio Pereira (PP) 
Urias Pingarilho (MDB)
 
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
Alberto Portela (UNIÃO)
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
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CONTATOS 
FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
(93) 99136-6896
Email: esic@santarem.pa.leg.br
 Márcia Reis (93) 99183-9385 – Chefe ASCOM/CÂMARA
 E-mail: ascom@santarem.pa.leg.br

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Aprovado em «
[7) PODER LEGISLATIVO Por
sans [| CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E LÃ)
CÂMARA. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO mah!
MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira séi ap ada
Vigésima Legislatura, realizada no dia onze de agosto do ano de dois mil € vinte-Erçiaço. no
Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador
GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a
todos, € iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O
vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) destacou sua indignação em relação a duas
empresas que, segundo ele, prestam serviços de péssima qualidade no município. A primeira
crítica foi direcionada à Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, responsável pelo
abastecimento de água em Santarém. Afirmou que, em seus cinco anos de mandato, nunca teve
motivos para elogiá-la, sempre relatando problemas recorrentes de falta de água em diversos
bairros. Ressaltou que já foram realizadas audiências públicas com representantes da empresa,
inclusive vindos de outros estados, mas sem resultados concretos. Considerou inaceitável que,
mesmo com o Aquífero Alter do Chão, sob o solo santareno, a população enfrente escassez de
água. A segunda empresa mencionada foi a Terra Plena, responsável pela coleta de lixo. Segundo
ele, apesar dos esforços do secretário municipal competente, a empresa não apresenta melhorias e
mantém um serviço insatisfatório. Para ele, ambas as empresas deveriam ser substituídas, por
desrespeitarem a população e a própria Câmara Municipal. Por outro lado, registrou elogios ao
Festival Folclórico de Santarém e ao trabalho da secretária municipal de Cultura, PRISCILA
CASTRO, pela valorização dos artistas locais e pela organização do evento. Embora tenha
reconhecido que o espaço disponível foi insuficiente para atender à demanda de público,
considerou o festival um sucesso e sugeriu, para o próximo ano, a ampliação da estrutura.
Parabenizou todos os grupos folclóricos, destacando sua preferência pelo grupo “Sedução do
Carimbó”, e afirmou que a cultura, assim como o esporte, vem sendo valorizada na atual gestão
municipal. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) manifestou preocupação com a realização,
em Belém, de uma audiência pública para a criação de uma nova reserva florestal com
aproximadamente 4.900 km?, o que corresponde a cerca de um quarto do território de Santarém.
Questionou a utilidade da medida, argumentando que o município necessita de mais oportunidades
de empreendedorismo e geração de renda, e que a criação de reservas, sem objetivos claros para a
população local, prejudica o desenvolvimento. Em seguida, relatou visita à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente -SEMMA, onde foi bem atendido, mas destacou a existência de um problema
que, segundo ele, exige solução legislativa. Explicou que construções realizadas antes de 2015,
sem licenciamento ambiental, não conseguem regularizar a documentação junto à SEMMA
municipal, pois, à época, o licenciamento era de responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente. Assim, defendeu a criação de uma lei que permita à SEMMA municipal realizar esse
tipo de licenciamento para imóveis construídos antes de 2015, a fim de atender a demanda da
população. O vereador ANDREO RASERA (PL) relatou que, no fim de semana, realizou visitas
a diferentes áreas urbanas de Santarém e observou que o cenário político começa a se movimentar
para as eleições do próximo ano, que elegerão deputados estaduais e federais, senadores,
governador e presidente. Manifestou admiração pelo vereador ERLON ROCHA, que anunciou
sua pré-candidatura a deputado estadual, destacando sua atuação na região do Lago Grande e da
Calha Norte. Comentou também a aliança política entre o deputado JOÃO PINGARILHO e a ex-
vereadora ADRIANA ALMEIDA, além de citar outras candidaturas e reeleições já anunciadas,
como as da deputada MARIA DO CARMO e do deputado JOSUÉ PAIVA. Ressaltou seu
compromisso com a candidatura do ex-vereador JK DO POVÃO, pelo PL, e registrou encontro
com o deputado PRIANTE, que visitava bases na região. Alertou que, embora faltem mais de 400
dias para o pleito, é preciso atenção à chegada de candidatos de outras localidades que possam
buscar votos em Santarém sem compromisso duradouro com a cidade, lembrando como exemplo
o problema crônico de abastecimento de água. Encerrando, parabenizou os advogados pelo Dia do
Advogado, encaminhando moção de congratulações à subseção de Santarém e aos profissionais
que atuam na Justiça paraense, desejando boa semana a todos. O vereador ALAÉRCIO
CARDOSO (PSD) relatou que sua fala da semana anterior sobre a COP 30 repercutiu rapidamente
A]
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
PODER LEGISLATIVO .
mm mama [ii CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
em Brasília, recebendo mensagens do Ministério do Turismo e da ministra adjunta ANA CARLA
com ponderações sobre os pontos abordados. Segundo a ministra, não há previsão legal para a
criação de subsedes da COP 30, questionando, assim, a inclusão de Santarém como uma dessas
localidades em documento do governo estadual. Destacou que a organização do evento é
responsabilidade do governo federal, ainda que realizado em Belém, e esclareceu que, ao
mencionar o valor de 300 bilhões, referia-se à meta de arrecadação da COP para investimentos
globais, não a um aporte direto no evento. A ministra informou que o investimento previsto é de
R$ 6 bilhões, distribuídos entre Belém, outros municípios e Brasília, com foco em logística.
Defendeu que a COP seja mais inclusiva e permita maior participação da população paraense,
informando que cerca de 30 países já cancelaram presença devido a problemas logísticos,
principalmente de hospedagem. Solicitou formalmente ao ministério a publicação, no site oficial
do governo federal, de um relatório detalhado com todas as informações do evento. Afirmou que
as informações sobre a COP 30 disponíveis nas redes do Ministério do Turismo são insuficientes,
exigindo a busca em outras fontes. Comunicou ter recebido convite de uma instituição nacional
para participar do evento, nos dias 10 e 11, em painéis sobre cidades, infraestrutura, água,
bioeconomia e turismo, com acesso às áreas Green Zone e Blue Zone. Declarou que pretende
representar Santarém, abordando especialmente a importância da Amazônia, o turismo,
responsável por 49% dos visitantes do Pará, e as demandas locais relacionadas à água e à
bioeconomia. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) registrou e reconheceu o sucesso do
Festival Folclórico de Santarém, realizado pela prefeitura por meio da secretária municipal de
Cultura, PRISCILA CASTRO. Relatou que o evento, com duração de cinco dias, movimentou
intensamente a cidade e atraiu, segundo estimativa do parlamentar, mais de 30 mil pessoas ao
antigo espaço Pérola, evidenciando a importância de investimentos na cultura. Destacou que
Santarém possui vocação para o turismo e para a realização de eventos culturais, ressaltando que
esta edição foi uma das melhores em 49 anos de festival, graças à organização, ao trabalho e à
dedicação das equipes envolvidas. Citou o apoio de órgãos como a Polícia Militar, o Conselho
Municipal de Cultura, além dos grupos folclóricos e entidades que se preparam durante todo o ano
para o evento, movimentando recursos e fomentando a economia local. Lembrou que o festival
também serve de preparação para o Sairé e outros eventos, como o Festival de Parintins, que
recebem contribuição cultural de grupos santarenos. Propôs que a Câmara Municipal aprove uma
moção de aplausos a todos os envolvidos, reconhecendo o impacto positivo do evento na
economia, na geração de renda e na valorização cultural do município. Por fim, defendeu a criação
de um espaço público próprio para grandes eventos e reafirmou a importância de fortalecer e apoiar
iniciativas culturais que já fazem parte do calendário da população, como o Festival Folclórico e
o Festival de Bandas. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) abordou a importância da
melhoria da saúde pública no município, destacando que, apesar das dificuldades comuns ao início
de um mandato, o governo municipal tem buscado e apresentado resultados positivos. Citou como
avanços a reativação do funcionamento 24 horas da unidade de saúde do Santarenzinho e de outros
bairros, como Nova República; a construção do Hospital Materno infantil, que está em andamento;
e reformas em unidades básicas de saúde, como a UBS de Arapixuna, que será ampliada e contará
com consultório odontológico, atendendo a requerimentos apresentados por ele e outros
vereadores. Informou que, no dia seguinte, participaria de viagem à comunidade Piraquara, no
Alto Lago Grande, acompanhado pela equipe e engenheiro da Secretaria Municipal de Saúde, além
de vereadores da Comissão de Saúde: Alba Leal, Bárbara Matos, Ivanira Figueira, e pelo vereador
Sérgio Pereira. Destacou que o objetivo é avaliar o local onde será construída a nova UBS da
comunidade, considerando as dificuldades, a distância e a atual situação da unidade de saúde
existente. Concluiu reafirmando que é papel de todos os vereadores trabalhar para melhorar a
qualidade de vida da população e que a região do Alto Lago Grande, por sua distância de Santarém,
merece atenção especial. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) destacou a realização da quarta
edição do projeto "Vereador e Você", promovido por seu gabinete, que ocorreu em Alter do Chão
e registrou mais de 300 atendimentos. Disse que a iniciativa levou serviços de cidadania, saúde e
2
) é PODER LEGISLATIVO .
a 1) CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
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MUNICIPAL DE SANTARÉM
beleza à comunidade, com apoio de parceiros como o vereador Gerlande Castro e o Instituto da
Amazônia, que realizaram atendimentos odontológicos. Também foram oferecidas vacinas
antirrábicas e consultas veterinárias, além da emissão de mais de 100 carteiras de identidade pela
Polícia Civil. O evento contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social,
da Secretaria de Saúde, da empresa Startec (emissão de passe livre), do Conselho Comunitário de
Alter do Chão e de apoiadores como a empresa Massabor, o deputado federal HENDERSON
PINTO e o deputado estadual JOÃO PINGARILHO. Ressaltou a importância de levar esses
serviços diretamente às comunidades, evitando que moradores precisem se deslocar até Santarém,
especialmente aqueles com dificuldades financeiras. A vereadora também parabenizou a
Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa da secretária PRISCILA CASTRO, pelo trabalho no
evento folclórico de Santarém, que reuniu 38 agremiações e atraiu público estimado de 25 mil
pessoas, destacando sua relevância cultural e impacto positivo na economia local. A vereadora
ENF. ALBA LEAL (MDB) manifestou sua alegria em participar da festividade de Nossa Senhora
de Nazaré, realizada no distrito de Curuai, que teve início no último dia 9. Ela prestigiou o círio
fluvial e o círio terrestre, além de participar ativamente da Corrida do Círio, organizada em parceria
com a agência distrital e com apoio da Prefeitura Municipal de Santarém. Ela agradeceu ao prefeito
JOSÉ MARIA TAPAJÓS, à deputada federal RENILCE NICODEMOS, a empresas e pessoas que
contribuíram para o evento, como o Grupo Pena Forte, Hotel London, AR Transporte, Mendes
Leal e outros apoiadores. Ressaltou a beleza das atividades culturais e convidou a população e os
colegas vereadores a visitarem o distrito de Curuai - Lago Grande. Em homenagem ao Dia do
Advogado, a vereadora desejou bênçãos, saúde e sucesso aos profissionais da área, mencionando
especialmente o vereador ANDREO RASERA e seu filho, LUCAS LEAL, advogado. Ela também
parabenizou a secretária municipal de Cultura, PRISCILA CASTRO, e o prefeito JOSÉ MARIA
TAPAJÓS pela organização do Festival Folclórico de Santarém, destacando a participação de
diversos grupos culturais, como a Junina Caipira, que abrilhantaram o evento no Parque da Cidade.
Por fim, anunciou que no dia 14, no distrito de Paissandu, região do Lago Grande, será realizada
uma ação social em alusão ao Agosto Lilás, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.
A iniciativa contará com a Procuradoria da Mulher, a Prefeitura de Santarém, as Secretarias
Municipais de Saúde e serviço social, a rede de proteção à mulher, o Instituto Sorrisos da
Amazônia e a participação do vereador JOZIEL COLARES e sua esposa, além do apoio da
deputada RENILCE NICODEMOS. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador BIGA
KALAHARE (PT) parabenizou todos os estudantes pelo Dia do Estudante, ressaltando a
importância deles para o futuro do país. Também felicitou os profissionais da advocacia,
especialmente seus assessores Wilton e César, bem como o setor jurídico da Casa. Destacou o
sucesso do 49º Festival Folclórico de Santarém, elogiando a organização da secretária municipal
de Cultura, PRISCILA CASTRO, e sua equipe, além da atuação da Polícia Civil. No entanto,
pontuou a necessidade de uma estrutura maior para comportar o público, defendendo que
vereadores, deputados e a Prefeitura de Santarém se comprometam a viabilizar uma arena
adequada para eventos culturais, como o festival folclórico e o festival de bandas e fanfarras. Na
sequência, manifestou indignação diante de casos recentes de violência contra a mulher, citando
episódios ocorridos em Santarém e Mojuí dos Campos, incluindo um em que a vítima perdeu o
bebê em decorrência das agressões. Defendeu leis mais severas para pzunir agressores e combater
o machismo estrutural, afirmando que a mudança é lenta, mas possível por meio da atuação
conjunta de mulheres e aliados. Também comentou a repercussão nacional de um vídeo do
influenciador FELCA sobre a adultização de crianças e cobrou a votação do projeto de publicidade
contra a pedofilia, de autoria do Executivo, que está parado desde fevereiro do ano passado.
Lembrou que apresentou projeto semelhante em 2023, aprovado, mas vetado, e criticou a
prioridade dada a projetos sobre terras em detrimento de iniciativas de proteção à infância. Por
fim, anunciou a apresentação de uma moção de aplausos ao influenciador e afirmou que, se
necessário, tomará medidas jurídicas para garantir o andamento da proposta. A seguir, o presidente
JANDER ILSON PEREIRA passou a condução dos trabalhos ao trabalho do vereador
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. PODER LEGISLATIVO
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GERLANDE CASTRO para que pudesse fazer seu pronunciamento. O vereador JANDER
ILSON PEREIRA (UNIÃO) cumprimentou os advogados presentes e a equipe técnica da
Câmara, destacando a importância da assessoria jurídica para o bom funcionamento do poder
legislativo. Em seguida, ressaltou o sucesso da ação social Puxirum realizada na comunidade São
Ciríaco, Urucurituba, que atendeu 2.849 pessoas, com destaque para quase 300 registros de
nascimento, emissão de documentos e atendimentos na área da saúde. Agradeceu ao prefeito JOSÉ
MARIA TAPAJÓS, ao vereador ALEXANDRE MADURO, à coordenadora VALQUÍRIA e às
lideranças comunitárias pelo empenho na realização do evento, e informou que a próxima edição
ocorrerá em Aritapera no dia 29 de agosto. Também relatou sua participação em reunião no Igarapé
da Praia com o Conselho Regional de Pesca da região do Tapará, onde foi discutido um acordo de
pesca entre o quilombo do Saracura e a comunidade local. Destacou o trabalho do vereador
SÉRGIO PEREIRA na defesa dos pescadores e agradeceu a receptividade da comunidade. Por
fim, informou que no dia 20 de agosto participará de audiência em Brasília para discutir a Medida
Provisória 1303, que prevê a transferência da administração do seguro-defeso para as prefeituras,
sem repasse financeiro, o que prejudicaria os municípios. Defendeu que a gestão do benefício
permaneça com as colônias e entidades sindicais, ressaltando a importância dessa conquista para
os pescadores. Enfatizou seu compromisso em representar a categoria e os povos ribeirinhos com
dedicação e responsabilidade. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte
da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 04 de agosto de 2025, (documento enviado
anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 034/2025 — GAB. Ver. Alberto Portela (União) —
Justificativa de ausência nas sessões ordinárias nos dias 11 e 12 de agosto de 2025; MEMO.
039/2025 — GAB. Ver. Urias Pingarilho (MDB) — Justificativa de ausência na sessão ordinária do
dia 11 de agosto de 2025; MEMO. 086/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) — Assunto:
Composição de Bloco; MEMO. 035/2025 — GAB. Ver. Alberto Portela (União Brasil) —
Cancelamento da Audiência Pública referente a Criação e implantação da Nova Universidade
Estadual do Pará, em Santarém; MEMO. 037/2025 — GAB. Ver. Sérgio Pereira (PP) — Assunto:
dissolução do bloco do Partido Progressista (PP) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Trabalhos
encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI/2025, de autoria do vereador
Malaquias Mottin (PL), que dispõe e cria a Feira Cultural de Artes, Artesanato, Antiguidades,
Gastronomia e de Lazer do Município de Santarém e dá outras providências; PROJETO DE
LEI/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT), que dispõe sobre nomenclatura da unidade
Municipal de Educação Infantil - UMEI, que será construída no bairro Vista Alegre do Juá,
“UMEI Professora Maria Joceli Tapajós”, e dá outras providências; PROJETO DE LEI/2025, de
autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial na dotação
orçamentária municipal de turismo — SEMTUR e dá outras providências; PROJETO DE LEI/2025,
de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS), que torna Patrimônio Cultural Imaterial
do Município de Santarém a Festa do Santíssimo Sacramento — Bairro Santíssimo; PROJETO DE
LEI/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS), que dispõe sobre a criação do
Programa Municipal de Prevenção e combate à depressão e ao suicídio na rede municipal de
Ensino de Santarém; PROJETO DE LEI/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB), que
institui diretrizes para a instalação de pranchas de comunicação aumentativa e alternativa - CCA
em espaços públicos de lazer e convivência no município de Santarém; PROJETO DE LEI/2025,
de autoria do vereador que institui a Semana Municipal do Agronegócio em Santarém-Pará.
TRABALHOS ACATADOS: Pedido de Informação 107/2025, de autoria da vereadora Elita
Beltrão (REPUBLICANOS). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia
com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de
Aplausos 212/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Aplausos 213/2025,
de autoria do vereador enf. Murilo Tolentino (PRD); Moção de Aplausos 214/2025, de autoria do
vereador Mano Dadai (PSB); Moção de Aplausos 215/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare
(PT); Moção de Aplausos 216/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PL). Em continuidade,
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houve a inversão em pauta, a pedido dos autores da matéria, aprovação dos seguintes trabalhos:
requerimento 2216/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União) e requerimento 2213/2025,
de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD). Prosseguindo, seguiu-se a aprovação das
matérias em pauta: requerimentos 2068, 2069, 2070, 2126, 2127, 2128, 2181 a 2189/2025, de
autoria do vereador Malaquias Mottin (PL); requerimentos 2129 a 2135, 2203 a 2208/2025, de
autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); requerimentos 2150 a 2156, 2169, 2223 e 2224/2025,
de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 2170, 2171, 2172/2025, de
autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS); requerimentos 2175 a 2178, 2209 a
2212/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); requerimentos 2173, 2174, 2202 e
2203/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 2179 e 2180/2025, de
autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimento 2235/2025, de autoria do
vereador Renilson Vinte (PSD); requerimentos 2190 a 2195, 2217 a 2222/2025, de autoria do
vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 2196, 2197, 2198, 2199, 2249/2025, de autoria do
vereador Erasmo Maia (União): requerimentos 2225 a 2232, 2250 a 2253/2025, de autoria do
vereador Jander Ilson Pereira (União); requerimento 2233/2025, de autoria do vereador Man Dadai
(PRD); requerimentos 2236, 2237, 2240/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB);
Indicação 740/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Indicações 704, 744,
745/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicação 707/2025, de autoria do
vereador David Paiva (REPUBLICANOS);: Indicações 708, 709, 710, 743/2025, de autoria do
vereador Andreo Rasera (PL); Indicações 711, 712, 713, 738, 739/2025, de autoria da vereadora
Ivanira Figueira (PSD); Indicações 714 a 724/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão
(REPUBLICANOS); Indicações 725 a 731/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD);
Indicação 732, 733/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (União); Indicação 734, 735/2025,
de autoria do vereador Erasmo Maia (União); Indicações 734, 735/2025, de autoria do vereador
Erasmo Maia (União); Indicações 736 e 737/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD);
Indicações 741, 742/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União); Indicação
747/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PRD). Concluído a pauta, o vereador JANDER
ILSON PEREIRA (UNIÃO) agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ
ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES
(PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD);
MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA
LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); ELITA BELTRÃO DE FREITAS
(REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); MANO DADAI
- YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA
TAPAJÓS (MDB); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO
TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL);
ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); BIGA KALAHARE -
MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU
(REPUBLICANOS); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELIELTON RÊGO LIRA
(PDT); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA: URIAS
PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO
BRASIL). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será
assinada por quem de direito.
y Na PRESIDENTE
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Enf.“ Alba Leal
12 SECRETARIA

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ANEXO DA PAUTA Nº 041 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
1. INDICAÇÃO Nº 690/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que acelere as obras do prédio do 
Banpará, localizado no centro da cidade de Santarém, no intuito de dar mais comodidade aos ribeirinhos 
que necessitam de atendimento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
2. REQUERIMENTO Nº 2067/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, entre Tv. F e Av. 
Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
3. REQUERIMENTO Nº 2068/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Moura Carvalho, entre Av. 
Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
4. REQUERIMENTO Nº 2069/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua B, entre Av. Dom Frederico Costa 
e Fazenda Raike, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
5. REQUERIMENTO Nº 2070/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro do Amparo. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
6. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da 
Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
7. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de 
LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
8. REQUERIMENTO Nº 2126/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Val Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
9. REQUERIMENTO Nº 2127/2025 – Requer à SEMAP que seja realizado corte na árvore na Tv. Acácia 
Prateada, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro do Mapiri. (Autoria: Vereador 
Malaquias Mottin).
10. REQUERIMENTO Nº 2128/2025 – Requer à SEMAP que seja realizado a poda da árvore na rua Freijó, 
esquina com beco Ipê, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
11. REQUERIMENTO Nº 2129/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e melhoria da iluminação 
pública na Av. Anísio Chaves, entre Av. Jasmim e rua Quixadá. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
12. REQUERIMENTO Nº 2130/2025 – Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de uma 
nova Unidade de Saúde com funcionamento 24 horas no distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador 
Aláercio Cardoso).
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13. REQUERIMENTO Nº 2131/2025 – Requer à SEMAP a revitalização completa da Praça Tiradentes e a 
construção de um espaço com estrutura fixa adequada para barracas. (Autoria: Vereador Aláercio 
Cardoso).
14. REQUERIMENTO Nº 2132/2025 – Requer à SEMINFRA a retirada imediata de todo lixo e entulho 
acumulado na área ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto Uruará, localizado na AV. Barão de São 
Nicolau, bairro Uruará, bem como a intensificação da fiscalização e do patrulhamento no local para coibir 
futuros descartes irregulares e a instalação de placas de sinalização que informem claramente a proibição 
de descarte de lixo e entulho, com as respectivas penalidades legais. (Autoria: Vereador Aláercio 
Cardoso).
15. REQUERIMENTO Nº 2133/2025 – Requer à SEMINFRA a repavimentação completa da rua Uruará, 
bairro Uruará, com pavimentação capaz de suportar com segurança o tráfego de carga pesada. (Autoria: 
Vereador Aláercio Cardoso).
16. REQUERIMENTO Nº 2134/2025 – Requer à SEMSA a reforma completa da obstetrícia do Hospital 
Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
17. REQUERIMENTO Nº 2135/2025 – Requer à SMT a realização de uma operação de fiscalização e 
remoção dos veículos abandonados em vias públicas, a criação de um canal de comunicação efetivo para 
que os cidadãos possam denunciar a presença de veículos abandonados e a implementação de um 
programa de conscientização para informar a população sobre os riscos do abandono de veículos e as 
penalidades previstas em lei. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
18. REQUERIMENTO Nº 2138/2025 – Requer à SEMURB a reforma a revitalização da capela do 
cemitério Nossa Senhora dos Mártires. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
19. REQUERIMENTO Nº 2139/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Pirelli, 
entre as vias Tucano e Fernando Guilhon, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
20. REQUERIMENTO Nº 2140/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Tucano, 
entre as vias Sabisa e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
21. REQUERIMENTO Nº 2141/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Sol 
Nascente, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
22. INDICAÇÃO Nº 698/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de conjunto de medidas 
emergenciais e estruturais de prevenção e combate às queimadas no período de estiagem. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
23. INDICAÇÃO Nº 699/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Centro Cultural 
no Espaço Pérola, do Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
24. REQUERIMENTO Nº 2144/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua 
Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
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25. INDICAÇÃO Nº 704/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Sérgio 
Henn, entre Av. Moura Carvalho e São João Batista, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
26. REQUERIMENTO Nº 2150/2025 – Requer à SEMJEL a designação de um profissional de educação 
física para atendimento fixo na academia pública localizada na praça da Cohab, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
27. REQUERIMENTO Nº 2151/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização e manutenção dos 
equipamentos da academia pública localizada na praça da Cohab, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
28. REQUERIMENTO Nº 2152/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
manutenção da rua Japauá, entre Tv. Eurico Dutra e Rouxinol, bairro Floresta. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
29. REQUERIMENTO Nº 2153/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
manutenção da rua Frei Gaspar, entre rua Rouxinol e Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
30. REQUERIMENTO Nº 2154/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
manutenção da Tv. Dom Tiago, entre rua Tomé de Souza e rua 31 de Maio, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
31. REQUERIMENTO Nº 2155/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
manutenção do beco Nova Jerusalém, entre rua Beija-Flor e Av. Marcílio Dias, bairro Área Verde. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
32. REQUERIMENTO Nº 2156/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
manutenção da rua Beija-Flor, entre 21 de abril e rua Transmaicá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
33. REQUERIMENTO Nº 2157/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia 
de pedestres nas proximidades da Paz Church Curuá-Una, localizada entre Av. Castelo Branco e rua 
Senador Augusto Meira, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
34. REQUERIMENTO Nº 2158/2025 – Requer à SEMED uma avaliação para verificar a possibilidade para 
designação de uma pedagoga e de uma servente para atuarem na escola municipal Perpétuo Socorro, 
situada na comunidade Santa Cruz, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
35. REQUERIMENTO Nº 2159/2025 – Requer à SEMAP a realização de obras de pavimentação e serviços 
de manutenção no ramal do Murumurutuba, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
36. REQUERIMENTO Nº 2160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, manutenção asfáltica na Av. 
Seringueira, entre rua Rouxinol e Marupã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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37. REQUERIMENTO Nº 2161/2025 – Requer à SEMAP a drenagem. limpeza, manutenção, 
terraplanagem e empiçarramento da rua Nova Jerusalém, rodovia Santarém/Cuiabá, comunidade Tabocal. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
38. REQUERIMENTO Nº 2162/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, entre rua José Agostinho e Rosa Passos, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
39. REQUERIMENTO Nº 2163/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na rua Humberto Alves, entre Vitória Régia e rua Elizander Nogueira, 
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
40. REQUERIMENTO Nº 2164/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Boa Vista, entre rua Angelim e Humberto Alves, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
41. REQUERIMENTO Nº 2165/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Vitória Régia, entre Tv. Resistência e rua Angelim, bairros 
Santarenzinho e Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
42. REQUERIMENTO Nº 2166/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Bom Jardim, entre rua Tomé de Sousa e Jacarandá, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
43. REQUERIMENTO Nº 2167/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Paraná, entre rua Tomé de Sousa e 3 Irmãos, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
44. REQUERIMENTO Nº 2168/2025 – Requer à SEMAP a abertura de estrada vicinal interligando as 
comunidades quilombolas de Murumurutuba e Bom Jardim, situadas na região do planalto Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
45. INDICAÇÃO Nº 705/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de um ginásio 
poliesportivo coberto na escola municipal Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Santa Cruz, região 
do planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
46. INDICAÇÃO Nº 706/2025 – Indica à SEFIN, SEMINFRA e demais órgãos competentes, o imediato 
cumprimento da Lei Municipal nº 17.810, de 30 de março de 2024, especialmente no que se refere à 
isenção da contribuição de Iluminação Pública (CIP) para microssistemas de abastecimento de água no 
município, conforme previsto em seu artigo 1º. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
47. REQUERIMENTO Nº 2169/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização de ciclovia urbana de 
Santarém, localizada na Tv. Silva Jardim, entre Av. Tancredo Neves e Mendonça Furtado, em toda a sua 
extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
48. REQUERIMENTO Nº 2170/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e calçamento da 
Av. Tupaiulândia, entre rua Tucumã até a rua Itamarati. (Autoria: Vereador David Paiva).
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49. REQUERIMENTO Nº 2171/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e calçamento da 
Tv. 8, Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva).
50. REQUERIMENTO Nº 2172/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e calçamento da 
rua Universal, São José Operário. (Autoria: Vereador David Paiva).
51. INDICAÇÃO Nº 707/2025 – Indica ao DNIT a manutenção na BR 163 (Santarém Cuiabá), no trecho 
que compreende da rua Pantanal até a rotatória da Av. Tancredo Neves. (Autoria: Vereador David Paiva).
52. INDICAÇÃO Nº 708/2025 – Indica à SEMAP a recuperação do ramal do Samaúma, região da PA Ituqui, 
com serviços de terraplanagem, empiçarramento e compactação em toda a sua extensão, 
aproximadamente 8 km. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
53. INDICAÇÃO Nº 709/2025 – Indica à SMT que promova, em caráter de urgência, a implantação de um 
corredor exclusivo para atletas corredores de rua na Av. Anísio Chaves, entre Tv. 11 e rua Afonso Pena. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
54. INDICAÇÃO Nº 710/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza, terraplanagem e 
compactação da rua Sucupira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
55. INDICAÇÃO Nº 711/2025 – Indica à SEMURB o recolhimento de entulho depositado na rua Carajás, 
entre as Tv. Prof. Agripina de Matos e Silva Martins, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
56. INDICAÇÃO Nº 712/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada pública 
situada na rua Anápolis, entre Tv. Itapuã e rua Jardim Liberdade, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
57. INDICAÇÃO Nº 713/2025 – Indica à SEMINFRA serviço tapa-buraco na Tv. Itapuã, entre a rua 3 de 
junho e Vitória, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
58. REQUERIMENTO Nº 2173/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e pavimentação 
na Tv. A, entre as ruas 10 e 11, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
59. REQUERIMENTO Nº 2174/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na rua Ubirajara, entre a 
rua Dom Frederico Costa e o campo de futebol Esperança, bairro Maicá I. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
60. REQUERIMENTO Nº 2175/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Tv. Silva Jardim, entre 
Av. Rui Barbosa e Av. Tapajós, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
61. REQUERIMENTO Nº 2176/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Tv. Frei Ambrósio, entre 
Av. Irurá e Av. Tapajós. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
62. REQUERIMENTO Nº 2177/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Av. Tropical, entre Av. 
Turiano Meira e Maicá. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
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63. REQUERIMENTO Nº 2178/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Av. Castelo Branco, entre 
Av. Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
64. REQUERIMENTO Nº 2179/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e instalação de contêiner de lixo de 
grande porte na Av. Barão de São Nicolau, esquina com a rua São Manoel, ao lado da praça do 
Livramento, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
65. REQUERIMENTO Nº 2180/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total e manutenção da ponte 
localizada na rua Jari, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
66. INDICAÇÃO Nº 714/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Alameda 36, entre Tv. Onze Horas 
e Av. Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
67. INDICAÇÃO Nº 715/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Alameda Beira Rio, entre rua 
Tauari e N. S. da Conceição, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
68. INDICAÇÃO Nº 716/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Transmaicá, no entorno da 
UBS Uruará e CEMEI Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
69. INDICAÇÃO Nº 717/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Valnir Sarmento, em toda a 
sua extensão, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
70. INDICAÇÃO Nº 718/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. 11 Horas, entre Av. Frei 
Vicente e alameda 35, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
71. INDICAÇÃO Nº 719/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de veículo de apoio para a UBS da 
comunidade Jacamim, comunidade Jacamim, visando garantir deslocamento de profissionais, transporte 
de insumos e atendimento domiciliar. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
72. INDICAÇÃO Nº 720/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Palhão, entre alameda 
Castanheira e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
73. INDICAÇÃO Nº 721/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Iguaçú, entre Av. Palhão e 
Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
74. INDICAÇÃO Nº 722/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua 20, bairro Vista Alegre do Juá. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
75. INDICAÇÃO Nº 723/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua 06, bairro Vista Alegre do Juá. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
76. INDICAÇÃO Nº 724/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Tupaiulândia, entre Av. Curuá￾Una e Dom Frederico Costa, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
77. REQUERIMENTO Nº 2181/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade e da 
sinalização vertical na Av. Marechal Rondon, esquina com a Tv. Prof. Carvalho, bairro Aparecida. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
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78. REQUERIMENTO Nº 2182/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na Av. 
Tancredo Neves, entre as ruas 22 e 23, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
79. REQUERIMENTO Nº 2183/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua N. S. da Conceição, entre as ruas 
Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
80. REQUERIMENTO Nº 2184/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a rua Frei Lucas, entre a rua Marechal Deodoro e 
Eurico Dutra, bairro da Floresta, próximo Av. Moaçara. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
81. REQUERIMENTO Nº 2185/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça Júlia Passarinho, bairro 
da Prainha. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
82. REQUERIMENTO Nº 2186/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica, drenagem, 
terraplanagem, aterro e saneamento da rua Sucupira, entre a rua Jacarandá e Angelim, bairro do 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
83. REQUERIMENTO Nº 2187/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica da rua São Francisco, entre as ruas 13 de maio e Jader 
Barbalho, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
84. REQUERIMENTO Nº 2188/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Lucas, entre as ruas Marechal 
Deodoro e Eurico Dutra, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
85. REQUERIMENTO Nº 2189/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Joana D´Arc, entre as ruas 
Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
86. INDICAÇÃO Nº 725/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem na comunidade do 
Diamantino, na rua Santo Antônio, trecho que cruza com a rua Principal. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
87. INDICAÇÃO Nº 726/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza, retirada de entulho e manutenção 
de galeria de esgoto na rua Leão XXIII, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
88. INDICAÇÃO Nº 727/2025 – Indica à SEMED a disponibilização de lixeiras para uso interno e externo 
na escola municipal Padre João Felipe Bettendorff. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
89. INDICAÇÃO Nº 728/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de medidas urgentes para reparo no beco 
da Serraria, localizado no bairro Urumari. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
90. INDICAÇÃO Nº 729/2025 – Indica à SEMURB a instalação de 20 luminárias na comunidade de Água 
Fria de Cima, região da gleba do Lago Grande. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
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91. INDICAÇÃO Nº 730/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza urbana na Tv. Antônio Bastos com 
Av. Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
92. INDICAÇÃO Nº 731/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Santos Dumont, 
entre Av. José Agostinho e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
93. REQUERIMENTO Nº 2190/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Salvação, 
esquina com a rua Juá, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
94. REQUERIMENTO Nº 2191/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília, 
esquina com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
95. REQUERIMENTO Nº 2192/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. 
Senador Augusto Meira, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
96. REQUERIMENTO Nº 2193/2025 – Requer à SMT a revitalização da sinalização horizontal (placa 
pintada no asfalto) e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato, na Tv. Prof. Agripina 
de Matos, entre rua 24 de outubro e rua Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
97. REQUERIMENTO Nº 2194/2025 – Requer à SMT a reforma do assento do abrigo de passageiros 
localizado na Av. Gonçalves Dias, entre Av. Muiraquitã e Barão de São Nicolau, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
98. REQUERIMENTO Nº 2195/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da grade de proteção do bueiro 
localizado na rua Climério de Mendonça, entre Av. Antônio Simões e Av. Gonçalves Dias, bairro Prainha. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
99. INDICAÇÃO Nº 732/2025 – Indica à SEMURB a reforma do parquinho infantil localizado na Praça 
Ayrton Senna, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
100. INDICAÇÃO Nº 733/2025 – Indica à SEMJEL a instalação da proteção lateral e duas rampas para 
a pista de skate na praça de eventos, localizada na Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
101. INDICAÇÃO Nº 734/2025 – Indica à SEMED a ampliação da UMEI, bairro Floresta, localizada 
na Tv. Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
102. INDICAÇÃO Nº 735/2025 – Indica à SEMSA a contratação de 01 médico e 01 técnico de 
enfermagem, através do programa Mais Médicos, para atuar na UBS Margarida Maria Pereira Silva, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
103. REQUERIMENTO Nº 2196/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia 
elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Hilda Mota, entre rua Edivaldo Leite e Bom Jardim, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
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104. REQUERIMENTO Nº 2197/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia 
elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Inconfidência, entre rua Minas Gerais e Guanabara, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
105. REQUERIMENTO Nº 2198/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia 
elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Osvaldo Cruz, entre rua Minas Gerais e Guanabara, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
106. REQUERIMENTO Nº 2199/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia 
elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Xingú, entre rua Baturié e Guanabara, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
 
PAUTA Nº 042 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
107. REQUERIMENTO Nº 2201/2025 – Requer ao Governo Federal, através do Ministro Celso 
Sabino, a compra de duas ambulâncias de suporte avançado (tipo D). (Autoria: Vereador Alberto Portela).
 
108. INDICAÇÃO Nº 736/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de limpeza e roçagem na alameda 
Aquarius, entre Tv. Itupiranga e Av. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
109. INDICAÇÃO Nº 737/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a alienação de imóvel em prol 
da Associação dos Militares Estaduais do Oeste do Pará - ASMEOP. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
110. REQUERIMENTO Nº 2202/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua 
Mapiri, entre as ruas Acácia Prateada e Beco Final, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
111. REQUERIMENTO Nº 2203/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Sol 
Nascente, quadra 10, lado B, entre as ruas da Alegria e São Carlos, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
112. INDICAÇÃO Nº 738/2025 – Indica à SEMURB o serviço de limpeza na rua Santa Cruz, entre 24 
de outubro e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
113. INDICAÇÃO Nº 739/2025 – Indica à SMT a implantação de faixa de pedestre em frente à escola 
municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, localizada na Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
114. INDICAÇÃO Nº 740/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós para que projete e construa 
fossas sépticas à população de baixa renda do município, com o intuito de evitar que a água utilizada nas 
residências seja despejada nas vias do município. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
115. REQUERIMENTO Nº 2203/2025 – Requer à SMT, em conjunto com a SEMINFRA, SEMMA e 
Comissão de Transportes da Câmara de Santarém, que elabore e execute um plano de contingência com 
o intuito de preparar as vias do novo plano logístico de acesso ao porto, visando redirecionar o tráfego de 
carretas e mitigar os impactos negativos nas vias urbanas da cidade. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
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116. REQUERIMENTO Nº 2204/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Cultura, a criação e 
instalação de esculturas ou elementos decorativos com o símbolo do Çairé nas principais rotatórias do 
município. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
117. REQUERIMENTO Nº 2205/2025 – Requer à SEMSA e SMT a retirada da guarita existente na 
entrada da UPA, visando à melhoria da fluidez do trânsito e à desobstrução de acesso. (Autoria: Vereador 
Alaércio Cardoso).
118. REQUERIMENTO Nº 2206/2025 – Requer à SEMSA e SMT a retirada da guarita existente na 
entrada do Hospital Municipal, visando à melhoria da fluidez do trânsito e à desobstrução de acesso. 
(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
119. REQUERIMENTO Nº 2207/2025 – Requer à SEMINFRA que realize obras de empiçarramento 
e melhorias na Av. Marcílio Dias, entre rua 13 de outubro e rua Transmaicá, visando a melhoria da 
mobilidade urbana e segurança dos moradores. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
120. REQUERIMENTO Nº 2208/2025 – Requer à SMT a elaboração de um plano de trânsito para o 
entorno da Nova Policlínica Estadual, prevendo a instalação de sinalização vertical e horizontal, e outras 
intervenções necessárias para garantir a segurança e a fluidez do tráfego. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
121. REQUERIMENTO Nº 2209/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Tv. Luís 
Barbosa, entre Av. Afonso Pena e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
122. REQUERIMENTO Nº 2210/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Tv. 
Turiano Meira, entre Av. Moaçara e Edivaldo Leite. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
123. REQUERIMENTO Nº 2211/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Av. Frei 
Vicente, entre rua Quixadá e Turiano Meira. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
124. REQUERIMENTO Nº 2212/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na 
Tv. Ajuricaba, entre 24 de setembro e Av. Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
125. REQUERIMENTO Nº 2213/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 04 de setembro (quinta-feira), em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
126. REQUERIMENTO Nº 2214/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre 
em frente à escola municipal Frei Fabiano Merz, na Av. Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador 
Murilo Tolentino).
127. REQUERIMENTO Nº 2215/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua 
Pantanal, bairro Cambuquira. (Autoria: Vereador David Paiva).
128. REQUERIMENTO Nº 2216/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 20 de agosto (quarta-feira), em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. (Autoria: Vereador 
Erasmo Maia).
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129. REQUERIMENTO Nº 2217/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da rua Riachuelo, entre Av. Tapajós e rua 24 de outubro, bairro Salé. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
130. REQUERIMENTO Nº 2218/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da Av. Tapajós, entre rua Riachuelo e rodovia Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
131. REQUERIMENTO Nº 2219/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da grade de proteção do 
bueiro localizado na Av. Rui Barbosa, esquina com a rua Campos Sales, bairro Liberdade. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
132. REQUERIMENTO Nº 2220/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de novos guarda-corpos 
da orla, localizados nas proximidades da Praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
133. REQUERIMENTO Nº 2221/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina e desobstrução da 
calcada de passeio localizada na Tv. Frei Ambrósio, ao lado da escola estadual Prof. Almirante Dutra, 
bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
134. REQUERIMENTO Nº 2222/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina, retirada de lixos e 
entulhos da calçada de passeio localizada na Tv. Frei Ambrósio, ao lado da escola estadual Prof. Onésima 
Pereira de Barros, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
135. REQUERIMENTO Nº 2223/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 
28, entre Tv. 20 e 29, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
136. REQUERIMENTO Nº 2224/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na 
Av. Turiano Meira, entre Av. Palhão e Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
137. REQUERIMENTO Nº 2225/2025 – Requer ao Secretário de Saúde Everaldo Martins, a reforma 
e ampliação da UBS da comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
138. REQUERIMENTO Nº 2226/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
Odorico Liberal, localizada na comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
139. REQUERIMENTO Nº 2227/2025 – Requer à SEMED a construção de um novo poço artesiano 
para a escola municipal Castro Alves, comunidade Costa do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
140. REQUERIMENTO Nº 2228/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização, compactação e 
terraplanagem do beco da Luz, entre Curuá-Una e Buenos Aires, bairro São José Operário. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
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141. REQUERIMENTO Nº 2229/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização, compactação e 
terraplanagem da rua Padre Felipe Bettendorf, entre Mangabeira e Cristo Rei, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
142. REQUERIMENTO Nº 2230/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e aterro do 
Beco da Luz, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
143. REQUERIMENTO Nº 2231/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem da rua Xingú, entre 
Alvorada e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
144. REQUERIMENTO Nº 2232/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 
Oriente, da Fernando Guilhon até a rua Bela Vista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
145. INDICAÇÃO Nº 741/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Cristóvão 
Colombo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
146. INDICAÇÃO Nº 742/2025 – Indica à SEMINFRA a construção do poço artesiano na comunidade 
Poço das Antas, localizada na Curuá-Una, região Planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
147. REQUERIMENTO Nº 2233/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e 
pavimentação asfáltica na rua Muiracatiara, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
148. REQUERIMENTO Nº 2234/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria das estradas que 
dão acesso às escolas Renascer (comunidade Palmas do Ituqui) e Cristo Rei Libertador (comunidade 
Nova Vitória do Ituqui), ambas localizadas na região do Ituqui/Planalto. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
149. REQUERIMENTO Nº 2235/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma ponte em concreto 
na rua Municipalista, nas proximidades da Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
150. INDICAÇÃO Nº 743/2025 – Indica à SEMED que providencie a reforma completa dos banheiros 
destinados aos alunos da escola municipal Maria de Jesus Amorim, bairro Mararu. (Autoria: Vereador 
Andreo Rasera).
151. INDICAÇÃO Nº 744/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastiao, 
comunidade Itacumini, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
152. INDICAÇÃO Nº 745/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário 
padrão FNDE na escola municipal Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
153. REQUERIMENTO Nº 2236/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que 
dá acesso às comunidades Itacumini e Jacarezinho, bairro Lago, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
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154. REQUERIMENTO Nº 2237/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que 
dá acesso à comunidade Vila Nova do Uruari, e abertura de ruas da comunidade, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
155. REQUERIMENTO Nº 2238/2025 – Requer à reforma e ampliação da escola municipal São 
Raimundo, comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
156. REQUERIMENTO Nº 2239/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para 
a comunidade Aninduba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
157. INDICAÇÃO Nº 746/2025 – Reitera a indicação nº 61/2023 ao Poder Executivo para que, através 
de meios legais, possa viabilizar a implantação de uma praça na Tv. Seis, entre as ruas B e C, em frente 
à igreja N. S. de Guadalupe, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
158. REQUERIMENTO Nº 2240/2025 – Requer à SEMURB a reposição de luminárias de LED em 
postes localizados na comunidade Itacumini, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
159. INDICAÇÃO Nº 747/2025 – Indica ao Poder Executivo a realização de Consulta Técnica, com 
intuito de proceder e reformular junto à Companhia Docas do Pará – CDP, a regularidade no transporte 
e transbordo de passageiros acostado de navio na área do município de Santarém. (Autoria: Vereador 
Mano Dadai).
160. REQUERIMENTO Nº 2241/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo 
padrão FNDB, na escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade Murumurutuba, região de 
planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
161. REQUERIMENTO Nº 2242/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na UBS situada na 
comunidade Nova Esperança do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
162. REQUERIMENTO Nº 2243/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS 
localizada no bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
163. REQUERIMENTO Nº 2244/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de 
abastecimento de água existente na comunidade Murumurutuba, de forma a garantir acesso pleno e 
contínuo à água potável para todas as famílias locais. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
164. REQUERIMENTO Nº 2245/2025 – Requer à SEMED a disponibilização e transporte escolar, por 
meio de programa Caminho da Escola, assegurando o deslocamento regular, seguro e digno dos 
estudantes da comunidade Murumurutbuba até a unidade de ensino da região. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
165. REQUERIMENTO Nº 2246/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
166. REQUERIMENTO Nº 2247/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS 
localizada no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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167. REQUERIMENTO Nº 2248/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS 
localizada na comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
168. INDICAÇÃO Nº 748/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª Zona Eleitoral) a 
análise quanto à possibilidade de implantação de 01 seção de votação no bairro Santo André. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
169. REQUERIMENTO Nº 2249/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia 
elétrica, bem como a rede de tensão baixa na rua Osvaldo Cruz, entre rua Minas Gerais e Guanabara, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
170. REQUERIMENTO Nº 2250/2025 – Requer à SEMED uma revisão da obra do poço artesiano já 
existente na escola Divino Espírito Santo, localizada na comunidade Água Preta, região do Aritapera. 
(Autoria: Vereadores Alexandre Maduro e Jander Ilson Pereira).
171. REQUERIMENTO Nº 2251/2025 – Requer à SEMAP a expansão da rede de água encanada na 
comunidade Água Preta, região do Aritapera. (Autoria: Vereadores Alexandre Maduro e Jander Ilson 
Pereira).
172. REQUERIMENTO Nº 2252/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do trapiche, com guarda￾corpo, na comunidade Água Preta, região do Aritapera. (Autoria: Vereadores Alexandre Maduro e Jander 
Ilson Pereira).
173. REQUERIMENTO Nº 2253/2025 – Requer à SEMAP a expansão da rede de água encanada na 
comunidade Boca de Cima do Aritapera. (Autoria: Vereadores Alexandre Maduro e Jander Ilson Pereira).
Departamento Legislativo, 11 de agosto de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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