| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2025-08-19 |
| native_id | 607 |
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RELEASE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Ascom Cms camaradesantarem@gmail.com Resumo Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a população Santarém, 19 de agosto de 2025 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta segundafeira, mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu compromisso com a escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento de políticas públicas nas mais diversas áreas. Release 047/2025 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO FALA NA TRIBUNA RENILSON VINTE (PSD) Vereador Renilson Vinte cobra melhorias na coleta de lixo, destaca apoio do senador Zequinha Marinho e visita comunidades do Lago Grande Na sessão desta terça-feira (19), o vereador Renilson Vinte (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para reforçar cobranças relacionadas à coleta de lixo, reconhecer o apoio do senador Zequinha Marinho em eventos e ações para o município e relatar sua agenda no interior. Lixo no Mercadão 2000 e no DER O parlamentar voltou a destacar a grave situação do acúmulo de lixo na Avenida Tapajós, nas áreas do Mercadão 2000 e do DER. Renilson ressaltou que, embora a população deva se conscientizar sobre o descarte correto, cabe ao Poder Público ampliar a quantidade de caixas coletoras e a frequência da coleta. “A população paga uma taxa alta de lixo e não pode conviver com esse problema. Sugiro que a Prefeitura faça um estudo técnico para aumentar a capacidade do serviço e oferecer mais qualidade ao atendimento”, destacou o vereador. Tapajós Rodeio Show – apoio do senador Zequinha Marinho O vereador também registrou sua participação no Tapajós Rodeio Show, evento realizado com apoio do senador Zequinha Marinho, que destinou recursos fundamentais para a realização da festa. Renilson elogiou a atuação do senador, lembrando sua ligação com o agronegócio e a importância de seu mandato para Santarém e o Pará. “É um parlamentar que trabalha pelo povo, conhece as necessidades do campo e está destinando uma emenda para a aquisição de uma ambulância para Santarém, em parceria com os vereadores Elielton Lira e Sérgio Pereira”, ressaltou. Visita ao Lago Grande e demandas do Puxirum Durante o fim de semana, Renilson Vinte esteve na região do Lago Grande, onde participou da tradicional festa de Nossa Senhora de Nazaré, no Curuai. Além de prestigiar o evento religioso, o vereador aproveitou a ocasião para visitar comunidades e ouvir reivindicações. As principais demandas foram relacionadas ao programa Puxirum, especialmente sobre a demora na execução de serviços de limpeza de ruas e recuperação de ramais. “Já agendei reunião com o prefeito José Maria Tapajós para tratar de solicitar o envio de maquinário e dar apoio às comunidades, em especial a Água Fria, que necessita urgentemente desse serviço”, afirmou o parlamentar. Por Zilane Marques - Assessora de Imprensa do vereador Renilson Vinte 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SÉRGIO PEREIRA (PP) Vereador Sérgio anuncia 1 ⁰ Copão de Futebol do Tapará e a entrega de ventiladores à UBS do Costa do Tapara. Na sessão ordinária desta terça-feira, 19, o vereador Sérgio Pereira (PP) fez uso da tribuna para anunciar a realização do 1⁰ Copão de Futebol do Tapará, que acontecerá no dia 14 de setembro. O evento esportivo será um momento de lazer e integração para a comunidade. Durante seu pronunciamento, o vereador também destacou as entregas de ventiladores para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Costa do Tapará, fruto de uma parceria com o deputado João Pingarilho. De acordo com Vereador, os equipamentos chegam em um momento importante e contribuirão para o fortalecimento do atendimento à população. As Comunidades se preparam para o início do torneio e já comemoram as melhorias destinadas à saúde pública da região. Por Débora Motta - Assessora de Imprensa do vereador Sérgio Pereira 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO URIAS PINGARILHO (MDB) Vereador Urias Pingarilho homenageia Fundação Lucas Huber e destaca emendas dos Deputados João Pingarilho e Chicão Na sessão desta segunda-feira (19), o vereador Urias Pingarilho (MDB) prestou homenagem à Fundação Lucas Huber, que desde 2012 já beneficiou mais de 29 mil pessoas, entre elas 17 mil atendidas pelo Projeto Água Viva, levando água potável a comunidades ribeirinhas e do Planalto. O parlamentar ressaltou a emenda de R$ 500 mil destinada pelos deputados estaduais João Pingarilho e Chicão, presidente da ALEPA, que vai atender pelo menos 5 mil pessoas diretamente. “Cada filtro distribuído, cada gesto de acolhimento significa saúde, esperança e vida para muitas famílias. Precisamos apoiar e valorizar iniciativas que transformam vidas”, destacou o vereador. Por ASCOM do vereador Urias Pingarilho 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL) Alberto Portela destaca o empreendedorismo santareno como um grande gerador de empregos na cidade Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada nesta terça-feira (19), o vereador fez uso da tribuna para destacar a importância do empreendedorismo como motor para a geração de emprego e renda em nosso município, que segue em pleno crescimento em diversas áreas. Na ocasião, o parlamentar prestou homenagem, por meio de duas Moções de Aplausos, as empresas que vêm se destacando pelo incentivo à empregabilidade, pela força empreendedora e pela confiança em seus projetos. Estiveram presentes os senhores Euzébio e Tobias, bem como a senhora Jade Almeida e o senhor Gebison, representantes dos empreendimentos homenageados. “Foi um momento muito importante e uma honra, como parlamentar, poder valorizar o empreendedorismo. Que esses exemplos possam inspirar outros jovens empreendedores a contribuir para que Santarém seja uma cidade cada vez melhor”, afirmou o vereador. Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou a formalização da federação entre o União Brasil e o Progressistas, que passa a ser conhecida como União Progressista, a maior do país. Na Câmara Municipal, essa união resultará, a partir da próxima semana, na formação da maior bancada da história, composta pela vereadora Bárbara, pelos vereadores Gerlande Castro, Sérgio Pereira, Erasmo Maia, Jander Ilson Pereira (presidente da Casa) e pelo próprio vereador, totalizando seis parlamentares. “Para mim, é motivo de grande alegria, como líder do União Brasil, trazer essa notícia para esta Casa”, finalizou. Por ASCOM do vereador Alberto Portela 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ELIELTON LIRA (PDT) Vereador Elielton Lira destaca apoio de Zequinha Marinho à classe produtiva e eventos rurais em Santarém Durante a sessão desta terça-feira (19) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Elielton Lira (PDT) fez um pronunciamento de agradecimento ao senador Zequinha Marinho, a quem classificou como um parlamentar presente e comprometido com a região, especialmente com a classe produtiva do Estado. Segundo Lira, o senador tem sido um dos principais apoiadores desse segmento, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da economia local. O vereador ressaltou a parceria entre ele, o vereador Sérgio Pereira (PP) e o vereador Renilson Vinte (PSD), que resultou na conquista de três novas ambulâncias por meio de emendas parlamentares. Além disso, destacou o apoio de mais de R$ 200 mil destinados ao Tapajós Rodeio Show, evento que, segundo ele, movimentam a economia e geram oportunidades de emprego na cidade. Elielton Lira finalizou seu discurso reiterando a importância das parcerias políticas e agradecendo a todos que contribuíram para a realização das ações e eventos que, em suas palavras, fortalecem a economia local e oferecem mais qualidade de vida para a população santarena. Por ASCOM do vereador Elielton Lira 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALBA LEAL (MDB) Alba Leal destaca importância do Programa Melhor em Casa e parabeniza profissionais de saúde Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (19), a Vereadora Enfª Alba Leal (MDB) utilizou a tribuna para falar sobre o Programa Melhor em Casa, serviço ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde que disponibiliza atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar ressaltou a relevância do programa e destacou a necessidade de maior divulgação junto à população. “Talvez esse serviço não seja muito conhecido, mas o Programa Melhor em Casa oferece cuidado domiciliar para pacientes que precisam de atenção contínua, especialmente aqueles que estão no período pós-hospitalização. Esses pacientes são acompanhados em suas residências por profissionais de saúde, o que garante mais conforto e favorece a recuperação no ambiente familiar”, explicou a vereadora. Alba Leal também detalhou a equipe multiprofissional que integra o programa, formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e fonoaudiólogos. Atualmente, o município conta com três equipes atuantes que acompanham os pacientes acamados em casa, conforme avaliação médica. “Esse programa tem uma importância enorme para a saúde pública. É um trabalho que humaniza o atendimento e proporciona mais dignidade aos pacientes e seus familiares”, destacou. A vereadora informou ainda que esteve na Secretaria Municipal de Saúde para uma reunião e aproveitou a oportunidade para visitar a sala do Programa Melhor em Casa e pode ver de perto a organização da equipe para os atendimentos a população. “Em nome da coordenadora Leidiane Gonçalvez e o enfermeiro Gilberto Dias Parabenizo todos os profissionais do programa, que realizam um trabalho com dedicação, amor e humanização. Divulgar esse serviço é fundamental, porque muitas pessoas ainda não têm conhecimento de que ele é ofertado pelo SUS”, concluiu Alba Leal. Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal. 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO JADEILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) Vereador Jandeilson Pereira cobra reforço policial para comunidades ribeirinhas Durante a sessão desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Jandeilson Pereira (União Brasil) chamou atenção para a insegurança vivida por moradores de comunidades ribeirinhas da região de várzea. O parlamentar relatou problemas graves, como furtos de placas solares em residências, tráfico de drogas e casos de invasão a casas de lideranças comunitárias. Segundo ele, essas situações têm deixado os ribeirinhos cada vez mais vulneráveis e sem condições de viver com tranquilidade. Jandeilson destacou que a ausência de rondas policiais contribui para o aumento da criminalidade no interior, resultando em um cenário de impunidade que preocupa moradores e lideranças locais. “Os comunitários estão sofrendo com a violência e muitas vezes não conseguem nem buscar apoio porque suas próprias casas estão sendo invadidas”, afirmou. O vereador informou ainda que na próxima terça-feira terá uma reunião com o coronel Tarcísio, na própria Câmara, para discutir medidas de reforço à segurança nessas localidades. Ele defendeu a realização de rondas regulares como forma de coibir a ação de infratores e encerrou seu pronunciamento reafirmando o compromisso de seguir avançando em defesa das comunidades ribeirinhas. Por fim, o parlamentar enfatizou a necessidade da implantação de um posto policial destacado na região. Para ele, essa medida garantiria mais recursos e estrutura para que a Polícia Militar consiga fazer as rondas e dar suporte direto às famílias. Jandeilson reforçou que muitas vezes a dificuldade não está na falta de vontade da segurança pública, mas sim na ausência de condições adequadas para manter uma base ativa no interior. Por ASCOM Câmara Municipal de Santarém 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) Vereador Erasmo Maia destaca investimentos para o Saíre 2025 O vereador Erasmo Maia usou a tribuna na tarde desta terça (19) para informar que esteve em audiência em Brasília junto ao Ministro Celso Sabino na última quarta (12), que anunciou de forma direta que continua colaborando com o estado do Pará através do ministério do turismo que tem crescido cada vez mais. " O ministério tem levado em todos os cantos do Pará recursos para a cultura e turismo fortalecendo nossa região. Especialmente em Santarém, ano passado, o ministro disponibilizou recursos na ordem de 2 milhões de reais para o Festival de Botos, em Alter do Chão, como também disponibilizou 2 milhões e 600 mil para o Sairé, incluindo os Botos.", destacou. O parlamentar também destacou a Coletiva de Imprensa que teve na manhã desta terça (19) no Theatro Municipal Victória com o intuito de anunciar a programação do Sairé " Durante os dias 18, 19, 20, 21 e 22 o festival contará com atrações a nível nacional, assim como o festival dos Botos e a parte mais importante que é o Rito Religioso, que deve ser potencializado, um dos maiores símbolos da nossa cultura, pois reúne a fé, tradição, turismo, a cultura, transformando Alter do Chão em palco durante esses dias celebrando principalmente a preservação das raízes", exaltou. O vereador destacou também que um dos pontos principais para que se tenha um grande Saíré neste ano, foi a criação um comitê de gestão, onde as secretarias tem a possibilidade de dialogar e estabelecer o melhor para esta programação, incluindo a comunidade também neste diálogo, o que fará toda a diferença. Na oportunidade, já anunciou livro que será lançado ainda neste mês de agosto, contando a história da retomada do Sairé, escrito por João Clovis com o apoio do parlamentar editado pelo Instituto Cultural Boanerges SenaICBS . Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) Vereadora Elita Beltrão apresenta indicações sobre saneamento e combate à obesidade infantil Na sessão desta terça-feira (19) da Câmara Municipal de Santarém, a vereadora Elita Beltrão destacou duas importantes indicações apresentadas por seu gabinete, voltadas para melhorias estruturais e sociais que impactam diretamente a população. A primeira indicação foi direcionada à Prefeitura de Santarém, solicitando a readequação do Conselho Municipal de Saneamento. Segundo a vereadora, essa atualização é urgente, considerando que o conselho foi constituído em um cenário onde a COSANPA era a concessionária responsável, mas que hoje a realidade é outra, sob a gestão da AGEA. “O Conselho precisa se adequar a essa nova realidade. A AGEA possui metas ousadas e desafiadoras, e é fundamental que os mecanismos de acompanhamento, fiscalização e participação popular estejam alinhados a esse novo modelo de saneamento básico”, destacou Elita. A segunda indicação foi encaminhada ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), para a implementação de uma política estadual de combate à obesidade infantil nas escolas estaduais. A proposta tem como foco principal a proibição da venda de produtos ultraprocessados dentro das unidades escolares. Elita fez questão de reconhecer o trabalho já realizado nas escolas municipais de Santarém, que vêm servindo merenda de alto valor nutritivo, sendo referência nesse tema. “As nossas escolas municipais estão na vanguarda desse combate. Precisamos que o mesmo padrão seja seguido nas escolas estaduais, garantindo saúde e qualidade de vida às nossas crianças e adolescentes”, afirmou. Ao final de sua fala, a vereadora também parabenizou a Fundação Lucas Huber e o deputado João Pingarilho pela atuação destacada na Assembleia Legislativa do Pará, especialmente no atendimento às demandas do Oeste paraense. “É uma atuação presente, significativa e impactante para nossa região”, concluiu. Por ASCOM da vereadora Elita Beltrão 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO TRABALHOS APROVADOS 1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 227/2025 – À FUNDAÇÃO LUCAS HUBER, pela relevante contribuição social prestadas às comunidades ribeirinhas da Amazônia por meio do Projeto de Filtros Bioativos e do projeto Água Viva. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho) 2. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 228/2025 – Aos jovens empreendedores JADE ALMEIDA E GIBSON DA SILVA, pela inauguração do novo ateliê Jade Almeida. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 3. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 224/2025 – Aos senhores TOBIAS CIRINO e EUSÉBIO MARTINS, pelos 7 anos de atuação do Aplicativo de Mobilidade “Urbano Norte”. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 4. REQUERIMENTO Nº 2319/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem na rua Eduardo Xavier, entre Av. Maracanã e rua NS2, bairro Maracanã 1. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 5. REQUERIMENTO Nº 2320/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de tampa de bueiro em calçada do cruzamento da Av. Cuiabá com Av. São Sebastião. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 6. REQUERIMENTO Nº 2321/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Bom Jardim, entre rua Humaitá e Av. Diamantino, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 7. INDICAÇÃO Nº 783/2025 – Indica à SEMINFRA reparos no asfalto, calçadas e canaleta na Av. Cristo Rei, esquina com Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 8. INDICAÇÃO Nº 784/2025 – Indica à SMT a revitalização da parada de ônibus localizada na Tv. Barjonas de Miranda, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro Rodagem. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 9. INDICAÇÃO Nº 785/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em toda a extensão da Av. São Sebastião. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 10. INDICAÇÃO Nº 786/2025 – Indica à SMT a implantação de redutor de velocidade (tachões bidirecionais), em frente ao FÓRUM, localizado na Av. Mendonça Furtado, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 11. INDICAÇÃO Nº 787/2025 – Indica à SMT revitalização da parada de ônibus em frente ao posto de combustível Santa Isabel, ao lado do depósito do Avante Atacadista, localizado na PA 370, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 12. REQUERIMENTO Nº 2324/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio para a escola municipal São Jorge, planalto, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 13. REQUERIMENTO Nº 2325/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de uma tampa de bueiro localizado na Av. Sérgio Henn, entre rua A e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 14. REQUERIMENTO Nº 2326/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos da cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 15. REQUERIMENTO Nº 2327/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, recuperação e contenção do asfalto da rua Anísio Farias, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 16. REQUERIMENTO Nº 2328/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada na Colônia Vila Nova, em toda a sua extensão, e recuperação da ponte de acesso dos moradores da comunidade Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 17. REQUERIMENTO Nº 2329/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Thiago, entre as ruas Humberto Alves e 21 de março, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 18. REQUERIMENTO Nº 2330/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, roçagem e limpeza na praça do Mirante do Saubal, e manutenção do acesso da estrada que acessa ao mirante. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 19. REQUERIMENTO Nº 2331/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 20. REQUERIMENTO Nº 2332/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Humaitá, entre as vias São João Batista e Moura de Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 21. REQUERIMENTO Nº 2333/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública no dia 05 de setembro (sexta-feira), às 9h, para tratar sobre a adultização das crianças nas redes sociais. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 22. INDICAÇÃO Nº 788/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a readequação do Conselho Municipal de Saneamento (CMSB), nomeados pelo decreto nº 540/2025, em virtude da substituição da COSANPA pela empresa AEGEA como concessionária responsável. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 23. INDICAÇÃO Nº 789/2025 – Indica à SEDUC a implementação de política estadual de combate à obesidade infantil nas escolas estaduais, com foco na proibição da venda de alimentos ultraprocessados e na promoção da educação nutricional. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 24. REQUERIMENTO Nº 2334/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) em frente à igreja Paz Church, na rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 25. REQUERIMENTO Nº 2335/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na rotatória da Av. Cuiabá, nas proximidades da rodoviária, sentido Porto das Docas. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 26. REQUERIMENTO Nº 2336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 27. REQUERIMENTO Nº 2337/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica nas alamedas 9 e 10, entre rua Hortência e Girassol, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 28. REQUERIMENTO Nº 2338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua C, entre Tv. 4 e 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 29. REQUERIMENTO Nº 2339/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de mais um profissional médico para atuar no programa Saúde da Família na UBS do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 30. REQUERIMENTO Nº 2340/2025 – Requer à SEMED a cobertura da área externa da escola General Rubem Ludovic, localizada na Tv. Papoula, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 31. REQUERIMENTO Nº 2341/2025 – Requer à SEMSA a reforma, ampliação, aquisição e substituição de equipamentos da UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 32. REQUERIMENTO Nº 2342/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e manutenção na área interna da UBS do bairro Jardim Santarém, bem como nas ruas do entorno da referida unidade. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 33. REQUERIMENTO Nº 2343/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica nas ruas 02, 03 e 04 do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 34. REQUERIMENTO Nº 2344/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade no cruzamento da rua Jacarandá, esquina com rua Pau D´Arco, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 35. REQUERIMENTO Nº 2345/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 36. REQUERIMENTO Nº 2346/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco na Tv. Baturité, entre rua Xingú e Av. Sérgio Henn, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 37. REQUERIMENTO Nº 2347/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco no cruzamento da rua Maringá com rua Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 38. INDICAÇÃO Nº 790/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Talha Mar, entre Av. Pirelli e Gavião Real, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 39. INDICAÇÃO Nº 791/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, comunidade Santa Cruz, planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 40. REQUERIMENTO Nº 2348/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a rua Raimundo Xavier, bairro Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 41. REQUERIMENTO Nº 2349/2025 – Requer à SEMJEL a revitalização da academia de ginástica pública a céu aberto no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 42. REQUERIMENTO Nº 2350/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Mendonça Furtado, entre Moares Sarmento e Tv. 7 de setembro, em frente ao colégio Batista, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 43. REQUERIMENTO Nº 2351/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Bragantino das Lavras, na comunidade Lavras, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 44. REQUERIMENTO Nº 2352/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Sul Americano, na comunidade Carariacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 45. REQUERIMENTO Nº 2353/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal Sousa, localizado na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 46. REQUERIMENTO Nº 2354/2025 – Requer à SEMURB a implantação de contentores e serviços de coleta de lixo doméstico no ramal Castanheira, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 47. REQUERIMENTO Nº 2355/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação, abertura e limpeza do ramal Curiquara, comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 48. REQUERIMENTO Nº 2356/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de galeria de águas pluviais na confluência das ruas Nambiquara e Tupã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 49. INDICAÇÃO Nº 793/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto no campinho da Serra, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 50. REQUERIMENTO Nº 2357/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores e velocidade tipo tachão olho-degato na Av. Marcílio Dias, entre rua Dom Floriano e rua Araguarina, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 51. REQUERIMENTO Nº 2358/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua magnólia, entre Av. Sérgio Henn e alameda 29, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 52. REQUERIMENTO Nº 2359/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na rua Maringá, em frente às UBS Urumari, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 53. REQUERIMENTO Nº 2360/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio localizada na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Tv. Presidente Vargas e Av. Mendonça Furtado, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 54. REQUERIMENTO Nº 2361/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 55. REQUERIMENTO Nº 2362/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres no sinal do cruzamento da Av. Moaçara com Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 56. REQUERIMENTO Nº 2363/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Elinaldo Barbosa e Haroldo Veloso, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 57. REQUERIMENTO Nº 2364/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de colocação de 1 grade de bueiro na esquina da Av. Santarém/Curuá-Una com Av. Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 58. INDICAÇÃO Nº 794/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de praça de lazer com academia ao ar livre, parquinho para crianças e campo de futebol na área do campo comunitário do bairro Vista Alegre do Juá, município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 59. INDICAÇÃO Nº 795/2025 – Indica ao SETRAN a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola municipal Profa. Rosilda Wanghon, localizada na comunidade de Perema, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 60. INDICAÇÃO Nº 796/2025 – Indica ao SETRAN a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola municipal Santo Antônio, localizada na comunidade Jacamim, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 61. REQUERIMENTO Nº 2365/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 15 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 62. REQUERIMENTO Nº 2366/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua D, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 63. REQUERIMENTO Nº 2367/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua E, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 64. REQUERIMENTO Nº 2368/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua F, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 65. REQUERIMENTO Nº 2369/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua G, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 66. REQUERIMENTO Nº 2370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reparo na Av. Marcílio Dias com Araguaína, entre os bairros Área Verde e Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 67. REQUERIMENTO Nº 2371/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da Tv. 1, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 68. REQUERIMENTO Nº 2372/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica com esgoto e calçadas na rua Monte Alegre, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 69. INDICAÇÃO Nº 797/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Beija-Flor, entre Av. Tancredo Neves e Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 70. INDICAÇÃO Nº 798/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na Tv. Tancredo Neves, entre alameda Feliz e Tv. Rouxinol, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 71. INDICAÇÃO Nº 799/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Feliz, entre Tv. Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 72. INDICAÇÃO Nº 800/2025 – Indica à SEMURB a manutenção nos aparelhos da academia pública localizada na Av. Tapajós, em frente à praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 16 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO VEREADORES PRESENTES Alba Leal (MDB) Alberto Portela (UNIÃO) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Bárbara Matos (PP) David Paiva (REP) Erlon Rocha (MDB) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Elielton Lira (PDT) Gerlande Castro (PP) Mano Dadai (PSB) Jander Ílson (UNIÃO) Joziel Colares (PRD) Malaquias Mottim (PL) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Biga Kalahare (PT) Ivanira Figueira (PSD) Junior Tapajós (MDB) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Coordenação ASCOM/CÂMARA E-mail: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPALD Aprovado em DEPARTAMENTO LEGISLATIVO o MUNICIPAL Di Ata da Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira SessãoAegisagada Vigésima Legislatura, realizada no dia dezenove de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) fez referência aos Estados Unidos, mencionando o período em que estudou e sua apreciação pelas influências culturais e políticas trazidas por aquela nação. O parlamentar destacou o papel de liderança internacional dos Estados Unidos, citando o ex-presidente Donald Trump, a quem manifestou respeito, e comentou sobre questões políticas nacionais relacionadasà preservação da cultura e da democracia. O vereador ANDREO RASERA (PL)relatou sua visita à comunidade do Miritituba, para vistoriar o colégio Joaquim Gonçalves, acompanhado do secretário adjunto, das professoras Ziriane e Dicilene, e da engenheira da empresa responsável pela reforma e revitalização do equipamento público. Destacou que a reivindicação foi feita em 26 de junho e quea gestão do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS atendeu o pedido deste vereador. Agradeceu ainda ao secretário SÉRGIO MELO e ao secretário adjunto BRUNO PARÁpela conclusão da cabeceira da ponte que liga a Avenida Cuiabá à rua das Missões, no bairro Espírito Santo, destacando a doação da ponte pelo empresário Lira e o trabalho de sua equipe. O vereador aproveitou para enaltecer o reconhecimento que será feito pelo 8º Batalhão de Construção e Engenharia aos pioneiros que chegaram à região na década de 1970 e contribuíram para obras estruturantes, como a BR-163 e a Transamazônica, mencionando que seu pai, DELCINO RASERA,será homenageado nesse evento. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) destacou a importância da parceria com o senador ZEQUINHA MARINHO, considerado por ele como o mais comprometido com a classe produtiva da região. Registrou, ainda, a parceria com os vereadores Renilson Vinte e Sérgio Pereira, que resultou na destinação de mais de dois milhões de reais para a aquisição de quatro ambulâncias, que atenderão comunidades do Planalto e ribeirinhas do município. Destacou também o Tapajós Rodeio Show, evento recente em Santarém,e ressaltou a destinação de R$ 250 mil pelo senador para a sua realização. Ele enfatizou que o evento, que não acontecia há mais de 15 anos, trouxe grande movimentação econômica ao município, incluindo leilões, exposições de máquinas agrícolas, geração de emprego, oportunidades para o setor hoteleiro e ambulantes, além de fomentar o agronegócio local. Por fim, parabenizou os idealizadores do evento, destacando a relevância dessas iniciativas para o desenvolvimento econômico e social de Santarém. O vereador RENILSON VINTE (PSD) ressaltou a importância de ações eficientes no manejo do lixo em Santarém, especialmente nas áreas do Porto do DER e da Avenida Tapajós. Destacou a necessidade de ampliar a quantidade de contêinerese a frequência da coleta, considerando o aumento da demanda e o pagamento de taxas por parte da população. Também elogiou a participação do senador ZEQUINHA MARINHOno Tapajós Rodeio Show, destacando seu apoio ao agronegócio, geração de empregos e emenda de mais de dois milhões de reais destinada à aquisição de três ambulâncias para Santarém. Por fim, comentou sobre visitas à região do Lago Grande durante a festa de Nossa Senhora de Nazaré, relatando demandas das comunidades quanto à limpeza de ruas e ramais, e informou que dialogará com o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS para disponibilizar maquinário e melhorar o escoamento da produção local. Em seguida, o presidente passou a condução dos trabalhos ao vereador Gerlande Castro para assim fazer o seu pronunciamento. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) destacou sua participação em reunião na comunidade de Piracãoera de Cima, na região do Urucurituba, durante a eleição da nova diretoria do Conselho de Desenvolvimento e Pesca. Parabenizou o novo presidente Cleidson Rego e o ex-presidente Ednei pelo trabalho realizado. O vereador chamou atenção para a falta de segurança nas comunidades ribeirinhas, citando roubos de placas solares do programa federal “Luz para Amazônia” e o aumento do tráfico de drogas entre adolescentes. Ressaltou que a ausência de policiamento adequado deixa os ribeirinhos vulneráveis, com crimes recorrentes e impunidade crescente. Propôs a realização de uma reunião na Câmara Municipal com o coronel Tarciso e convidou os colegas vereadores para discutir medidas de segurança, incluindo MUNICIPAL DE SANTARÉM 1 PODER LEGISLATIVO Por: setiaMúdedir CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM P Penário: DO!OB.ho . PODER LEGISLATIVO RELAE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO rondas policiais nas áreas afetadas. Enfatizou a necessidade de unir esforços do legislativo e das autoridades para proteger as comunidades do interior e combater a criminalidade. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) abordou o tema dos ramais e da infraestrutura na zona rural, em especial na região do Lago Grande e Arapixuna. Destacou a necessidade de que o Executivo cumpra o compromisso assumido em campanha de disponibilizar estrutura com tratores, carregadeiras e caminhões, com combustível, para atender de forma eficiente as comunidades rurais. Ressaltou que cerca de 80 comunidades seriam beneficiadas com essa estrutura e defendeu que os vereadores acompanhem e garantam a execução deste compromisso. Também manifestou preocupação com a entrega das casas na Moaçara, cobrando a finalização do empreendimento habitacional e a entrega das unidades à população, criticando a demora na conclusão da obra. O vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) relatou a realização do Copão do Tapará, que acontecerá no dia 14 de setembro, destacando que o evento visa proporcionar lazer e esporte à população da região. Agradeceu aos parceiros do evento, incluindo autoridades locais e estaduais, e convidou os colegas vereadores para participarem. Também mencionou visita à Unidade Básica de Saúde da comunidade Costa do Tapará, atendendo à solicitação da equipe local para a disponibilização de ventiladores, que foram enviados com o apoio do deputado JOÃO PINGARILHO. Ressaltou o compromisso do mandato em estar presente nas comunidades, auxiliando e fiscalizando ações em benefício da população. O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) destacou a importância do empreendedorismo e da geração de empregos em Santarém. Informou que, através de moções de sua autoria, a Câmara homenageou as empresas Urbano Norte, representada por Eusébio e o Tobias, e o Ateliê da Jade Almeida, reconhecendo suas contribuições para a cidade. Também comunicou a formalização da maior federação partidária do Brasil, União Progressista, afirmando que, a partir da semana seguinte, o grupo formará a maior bancada da história da Câmara Municipal de Santarém, composta por seis vereadores. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) reforçou a notícia da união entre os partidos União Brasil e Partido Progressista - PP, destacando que não significa que houve uma fusão, mas que a federação tem validade de quatro anose visa a implementação de projetos comuns em nível nacional e estadual. Em seguida, registrou audiência com o ministro CELSO SABINO, presidente do partido no Pará, ressaltando que recursos já foram destinados ao Festival dos Botos em Alter do Chão: R$ 2 milhões em 2024 e R$ 2,6 milhões para 2025, incluindo eventos culturais e religiosos do Sairé. Ele destacou a importância da criação do Comitê Gestor, que permite integração das secretarias e participação da comunidade na organização do Sairé. Finalizou enfatizando o crescimento do evento como um dos maiores símbolos culturais e turísticos da região e mencionou a publicação de um livro pelo historiador JOÃO CLOVES,resgatando a história do Sairé e homenageando os 50 anos da festa. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) cumprimentou os presentes e ressaltou a importância da atuação parlamentar como instrumento de transformação social, destacando o acompanhamento das necessidades da população nos bairros e áreas ribeirinhas. O parlamentar prestou homenagem à Fundação Lucas Huber, destacando sua atuação desde 2012 em projetos de assistência social, especialmente voltados à população ribeirinha e do Planalto. Ressaltou que a fundação já atendeu mais de 29.000 pessoas, por meio de 15 projetos, incluindo o projeto Água Viva, que forneceu filtros de água potável a mais de 17.000 pessoas. Também agradeceu aos deputados estaduais João Pingarilho e Chicão pela destinação de emenda de mais de R$ 500.000,00 à fundação, reforçando a importância do apoio a iniciativas sociais. Por fim, solicitou celeridade na concessão de utilidade pública municipal à Fundação Lucas Huber e anunciou a protocolização de moção de valor, honra e aplauso à instituição. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) destacou duas indicações feitas recentemente: Readequação do Conselho Municipal de Saneamento em que solicitou ao Executivo Municipal a atualização do conselho, a fim de alinhar seus mecanismos de acompanhamento, fiscalização e participação popular à nova concessão de saneamento básico, atualmente sob responsabilidade da Aegea. A vereadora destacou que o conselho havia sido constituído em contexto anterior, quando a concessionária era a COSANPA,e precisa se adequar às metas e objetivos atuais. Outra indicação refere-se a: Política estadual de combate à obesidade 2 . PODER LEGISLATIVO o CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO infantil — encaminhou indicação à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) para implementar nas escolas estaduais ações similares às realizadas nas escolas municipais, incluindo a proibição da venda de produtos ultraprocessados, garantindo alimentação mais nutritiva às crianças e adolescentes. Ao final, parabenizou a Fundação Lucas Huber e o deputado João Pingarilho pela atuação positiva e impactante no oeste do Pará. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) cumprimentou os presentes, incluindo lideranças comunitárias, profissionais do Urbano Norte, a Fundação Lucas Huber e empreendedoras da cidade. Em seu pronunciamento, destacou o Programa Melhor em Casa, serviço de saúde que oferece atendimento domiciliar a pacientes do SUS, especialmente aqueles pós-hospitalizados, garantindo acompanhamento contínuo por profissionais multiprofissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e fonoaudiólogos). A vereadora ressaltou a importância do programa, mencionou que Santarém conta atualmente com três equipes de atendimento domiciliar e elogiou a dedicação e humanização dos profissionais envolvidos, destacando os nomes da coordenadora enfermeira Leidiane e do enfermeiro Gilberto. Enfatizou que divulgar o programa é essencial, pois muitos cidadãos desconhecem os direitos e serviços que o SUS oferece para pacientes em domicílio. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 12 de agosto de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 75/2025 — GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB) — Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 19.08.2025; MEMO. 68/2025 — GAB. Ver. Biga Kalahare (PT) — Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 19.08.2025; MEMO. 018/2025 — GAB. Ver. Ivanira Figueira (PSD) — Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 19.08.2025. Trabalhos encaminhadosàs comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 343 8/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB), que DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE ENTREGA (DELIVERY) COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ, INSTITUI DIRETRIZES PARA SEU FOMENTO E REGULAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRABALHOS ACATADOS: Pedidos de Informação 111/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 227/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); Moção de Aplausos 228 e 229/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União). A pedido do autor da matéria, foi aprovado a inversão em pauta do PROJETO DE LEI 070/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB), que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MIRANTE DA SERRA DO SAUBAL NO GUIA OFICIAL E ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Houve a leitura do projeto com o seu parecere justificativa, seguindo a sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Também houve a aprovação da inclusão em pauta, a pedido do vice-líder do governo, do PROJETO DE LEI 3220/2025, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Na sequência, transcorreu a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, seguindo a sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Concluído o tempo regimental, o vereador GERLANDE CASTRO (PP) agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); SÉRGIO DOS 3 E PODER LEGISLATIVO . CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO SANTOS PEREIRA (PP); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); GERLANDE CORRÊA CASTRO(PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS(PP); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB). AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA: IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMASILVA (PT). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. MUNICIPAL DE SANTARÉM TARÉM MyICIPAL DE SAN cia alba Lea
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 12/08/2025, ENVIADA POR EMAIL: 04a_s.o_-_ata_12._08._2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 044 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 1. INDICAÇÃO Nº 690/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que acelere as obras do prédio do Banpará, localizado no centro da cidade de Santarém, no intuito de dar mais comodidade aos ribeirinhos que necessitam de atendimento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 2. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 3. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 4. REQUERIMENTO Nº 2138/2025 – Requer à SEMURB a reforma a revitalização da capela do cemitério Nossa Senhora dos Mártires. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 5. REQUERIMENTO Nº 2139/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Pirelli, entre as vias Tucano e Fernando Guilhon, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 6. REQUERIMENTO Nº 2140/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Tucano, entre as vias Sabisa e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 7. REQUERIMENTO Nº 2141/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Sol Nascente, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 8. INDICAÇÃO Nº 698/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de conjunto de medidas emergenciais e estruturais de prevenção e combate às queimadas no período de estiagem. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 9. INDICAÇÃO Nº 699/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Centro Cultural no Espaço Pérola, do Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10. REQUERIMENTO Nº 2144/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 11. REQUERIMENTO Nº 2157/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Paz Church Curuá-Una, localizada entre Av. Castelo Branco e rua Senador Augusto Meira, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 12. REQUERIMENTO Nº 2158/2025 – Requer à SEMED uma avaliação para verificar a possibilidade para designação de uma pedagoga e de uma servente para atuarem na escola municipal Perpétuo Socorro, situada na comunidade Santa Cruz, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13. REQUERIMENTO Nº 2159/2025 – Requer à SEMAP a realização de obras de pavimentação e serviços de manutenção no ramal do Murumurutuba, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 14. REQUERIMENTO Nº 2160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, manutenção asfáltica na Av. Seringueira, entre rua Rouxinol e Marupã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 15. REQUERIMENTO Nº 2161/2025 – Requer à SEMAP a drenagem. limpeza, manutenção, terraplanagem e empiçarramento da rua Nova Jerusalém, rodovia Santarém/Cuiabá, comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 16. REQUERIMENTO Nº 2162/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, entre rua José Agostinho e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 17. REQUERIMENTO Nº 2163/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na rua Humberto Alves, entre Vitória Régia e rua Elizander Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 18. REQUERIMENTO Nº 2164/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Boa Vista, entre rua Angelim e Humberto Alves, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 19. REQUERIMENTO Nº 2165/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Vitória Régia, entre Tv. Resistência e rua Angelim, bairros Santarenzinho e Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 20. REQUERIMENTO Nº 2166/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Bom Jardim, entre rua Tomé de Sousa e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 21. REQUERIMENTO Nº 2167/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Paraná, entre rua Tomé de Sousa e 3 Irmãos, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 22. REQUERIMENTO Nº 2168/2025 – Requer à SEMAP a abertura de estrada vicinal interligando as comunidades quilombolas de Murumurutuba e Bom Jardim, situadas na região do planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 23. INDICAÇÃO Nº 705/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola municipal Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Santa Cruz, região do planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 24. INDICAÇÃO Nº 706/2025 – Indica à SEFIN, SEMINFRA e demais órgãos competentes, o imediato cumprimento da Lei Municipal nº 17.810, de 30 de março de 2024, especialmente no que se refere à isenção da contribuição de Iluminação Pública (CIP) para microssistemas de abastecimento de água no município, conforme previsto em seu artigo 1º. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25. REQUERIMENTO Nº 2201/2025 – Requer ao Governo Federal, através do Ministro Celso Sabino, a compra de duas ambulâncias de suporte avançado (tipo D). (Autoria: Vereador Alberto Portela). 26. REQUERIMENTO Nº 2214/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente à escola municipal Frei Fabiano Merz, na Av. Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 27. REQUERIMENTO Nº 2215/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua Pantanal, bairro Cambuquira. (Autoria: Vereador David Paiva). 28. REQUERIMENTO Nº 2234/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria das estradas que dão acesso às escolas Renascer (comunidade Palmas do Ituqui) e Cristo Rei Libertador (comunidade Nova Vitória do Ituqui), ambas localizadas na região do Ituqui/Planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 29. REQUERIMENTO Nº 2238/2025 – Requer à reforma e ampliação da escola municipal São Raimundo, comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 30. REQUERIMENTO Nº 2239/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para a comunidade Aninduba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 31. INDICAÇÃO Nº 746/2025 – Reitera a indicação nº 61/2023 ao Poder Executivo para que, através de meios legais, possa viabilizar a implantação de uma praça na Tv. Seis, entre as ruas B e C, em frente à igreja N. S. de Guadalupe, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 32. REQUERIMENTO Nº 2241/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo padrão FNDB, na escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 33. REQUERIMENTO Nº 2242/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na UBS situada na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 34. REQUERIMENTO Nº 2243/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada no bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 35. REQUERIMENTO Nº 2244/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água existente na comunidade Murumurutuba, de forma a garantir acesso pleno e contínuo à água potável para todas as famílias locais. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 36. REQUERIMENTO Nº 2245/2025 – Requer à SEMED a disponibilização e transporte escolar, por meio de programa Caminho da Escola, assegurando o deslocamento regular, seguro e digno dos estudantes da comunidade Murumurutbuba até a unidade de ensino da região. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 37. REQUERIMENTO Nº 2246/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 38. REQUERIMENTO Nº 2247/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 39. REQUERIMENTO Nº 2248/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada na comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 40. INDICAÇÃO Nº 748/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª Zona Eleitoral) a análise quanto à possibilidade de implantação de 01 seção de votação no bairro Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 41. INDICAÇÃO Nº 749/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal Lagoa Azul, comunidade de Pajuçara. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 42. INDICAÇÃO Nº 750/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Palhão, entre Av. Tupaiulândia e Av. Alvorada, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 43. INDICAÇÃO Nº 751/2025 – Indica à SMT a construção de abrigo padronizado para passageiros do transporte coletivo em frente à empresa de fertilizantes Bertuol, localizada na BR 163, bairro Ipanema, sentido centro-planalto. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 44. INDICAÇÃO Nº 752/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua da Indústria, entre Av. Barão de São Nicolau e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 45. INDICAÇÃO Nº 753/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua da Universal, entre Av. Tupaiulândia e Alvorada, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 46. INDICAÇÃO Nº 754/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a implantação de um PM Box 24h na praia do Maracanã, Santarém, Pará. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 47. REQUERIMENTO Nº 2254/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 48. INDICAÇÃO Nº 755/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Irurá, entre Tv. Frei Ambrósio e Av. Cuiabá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 49. REQUERIMENTO Nº 2255/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente a Casa da Cultura de Santarém na Av. Borges Leal, entre Av. Barão do Rio Branco e Tv. Silvino Pinto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 50. REQUERIMENTO Nº 2256/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Av. Borges Leal e Av. Curuá-Una, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 51. REQUERIMENTO Nº 2257/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestres em frente ao SENAI, localizada na Av. Curuá-Una, entre Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 52. REQUERIMENTO Nº 2258/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Nações Unidas, entre São Nicolau e rua Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 53. REQUERIMENTO Nº 2259/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Violeta, entre Av. Jasmim e Margarida, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 54. REQUERIMENTO Nº 2260/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização adequada na rotatória localizada no cruzamento da Av. Cuiabá com a rua Olavo Bilac, nem como a alteração para sentido único no trecho da rua Olavo Bilac, compreendido entre a esquina com a rua Joana D´Arc, tendo em vista que a atual configuração de mão dupla no referido trecho tem ocasionado sinistros de trânsito. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 55. REQUERIMENTO Nº 2261/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Tapajós, entre rua Tabatinga e Argentino Sardinho, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 56. REQUERIMENTO Nº 2262/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Sairé, entre Tv. Tapajós e rua Muruci, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 57. REQUERIMENTO Nº 2263/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Tabatinga, entre Tv. Tapajós e rua Muruci, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 58. REQUERIMENTO Nº 2264/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade na Tv. Rouxinol, entre Tv. Três e Quatro, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 59. REQUERIMENTO Nº 2265/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de canteiro central na rua Angélica, entre Tv. Onze Horas e rua Afonso Pena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 60. INDICAÇÃO Nº 756/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meiofio, calçada e drenagem na alameda Três, entre Av. Dr. Anísio Chaves e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 61. INDICAÇÃO Nº 757/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Santa Rosa, comunidade Santa Rosa, região de planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 62. INDICAÇÃO Nº 758/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Maria de Jesus Amorim, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 63. INDICAÇÃO Nº 759/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico e revitalização do canteiro central da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Av. Tapajós e 24 de outubro, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 64. INDICAÇÃO Nº 760/2025 – Indica à SEMAP a construção de ponte interligando as comunidades Muru Muru e Murumurutuba, planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 65. REQUERIMENTO Nº 2267/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico e terraplanagem na rua São João Batista, entre a rua Cristo Rei e Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 66. REQUERIMENTO Nº 2268/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua espírito Santo, entre quadra 7, bairro Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 67. REQUERIMENTO Nº 2269/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na alameda Norte, entre alameda Oriental e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 68. REQUERIMENTO Nº 2270/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e empiçarramento da rua Novo Hamburgo, bairro do Jutaí, perímetro que compreende as ruas Marcílio Dias e Piauí. (Autoria: Vereador David Paiva). 69. REQUERIMENTO Nº 2271/2025 – Requer à SMT a revitalização total e sinalização da ciclofaixa existente na rodovia Eng. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 70. REQUERIMENTO Nº 2272/2025 – Requer à SEMSA a manutenção e revitalização da fachada/letreiro da UBS do Livramento, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 71. REQUERIMENTO Nº 2273/2025 – Requer à SMT a manutenção e revitalização em tachões na Av. Dom Frederico Costa, em frente à escola municipal São José Operário, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 72. REQUERIMENTO Nº 2274/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da alameda 27, entre Frei Vicente e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 73. REQUERIMENTO Nº 2275/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de aterro, terraplanagem e compactação da rua Coelho Neto com a Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 74. REQUERIMENTO Nº 2276/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Aldo Ferreira Campos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 75. REQUERIMENTO Nº 2277/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da rua Alfredo Ribeiro, entre Cuiabá e Tv. Bom Sossego, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 76. REQUERIMENTO Nº 2278/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 77. INDICAÇÃO Nº 761/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo da escola São Jorge para a comunidade Poço das Antas. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 78. INDICAÇÃO Nº 762/2025 – Indica à SEMAP a expansão da encanação do microssistema de água para a comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 79. INDICAÇÃO Nº 763/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto a construção de uma UBS no bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 80. REQUERIMENTO Nº 2279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Tupaiulândia, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 81. INDICAÇÃO Nº 764/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral 83ª zona eleitoral, a implantação de uma seção de votação na escola Santo André, localizada na rua Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 82. INDICAÇÃO Nº 765/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma praça de lazer no bairro Pajurá, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 83. INDICAÇÃO Nº 766/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte no ramal do Guaraná, Km PA 370, Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 84. INDICAÇÃO Nº 767/2025 – Indica à SEMINFRA a criação de espaços urbanos seguros para a prática de corrida e caminhada na Av. Anísio Chaves, da Av. Sérgio Henn e rua Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. INDICAÇÃO Nº 768/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol Corinthians, na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 86. INDICAÇÃO Nº 769/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol Internacional Clube, na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 87. INDICAÇÃO Nº 770/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto na comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. INDICAÇÃO Nº 771/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola no quilombo São José, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 89. REQUERIMENTO Nº 2280/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça Pedro Gentil (Mimi Paixão) e poda das árvores na Tv. Turiano Meira, ao lado do Mutunuy 2, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 90. REQUERIMENTO Nº 2281/2025 – Requer à SEMURB o serviço de implantação de 10 braços com 10 luminárias na serra do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 91. REQUERIMENTO Nº 2282/2025 – Requer à SEMURB a implantação dos serviços de coleta de lixo doméstico na rua Antenor, entre El Shaday e Cumarú, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 92. REQUERIMENTO Nº 2283/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e limpeza na lateral da rua Belo Horizonte, entre rua Contorno e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 93. REQUERIMENTO Nº 2284/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação do beco das Rosas, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 94. REQUERIMENTO Nº 2285/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da Tv. São João Batista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 95. REQUERIMENTO Nº 2286/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina na calçada de passeio localizada na rua Verbena, entre Tv. João Batista e Jáder Barbalho, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 96. REQUERIMENTO Nº 2287/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da Tv. São Jorge, em toda sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 97. REQUERIMENTO Nº 2288/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da rua dos Cravos, entre Tv. São José e rua São Judas, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 98. REQUERIMENTO Nº 2289/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da Tv. Espírito Santo, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 99. REQUERIMENTO Nº 2290/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da Tv. Baturité, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 100. REQUERIMENTO Nº 2291/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e capina na calçada de passeio localizada na Av. Diamantino, entre Tv. Baturité e rua Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 101. INDICAÇÃO Nº 772/2025 – Indica à SEMURB a iluminação do campo de futebol comunitário denominado São Benedito, localizado na comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 102. REQUERIMENTO Nº 2292/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. Muiraquitã, em frente à igreja Universal, entre a rua dos Tamoios e Humaitá. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 103. REQUERIMENTO Nº 2293/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. Curuá-Una, em frente ao SESI e próximo à UPA. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 104. REQUERIMENTO Nº 2294/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Bela Vista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 105. REQUERIMENTO Nº 2295/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 31 de maio, perímetro da Fernando Guilhon até a Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 106. REQUERIMENTO Nº 2296/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Cedro, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 107. REQUERIMENTO Nº 2297/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Ipojucan, entre Joana D´Arc e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 108. REQUERIMENTO Nº 2298/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pau Darco, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 109. REQUERIMENTO Nº 2299/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Joana D´Arc, entre Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 110. REQUERIMENTO Nº 2300/2025 – Requer ao Poder executivo Municipal que seja inserido no cronograma do projeto “Prefeitura nos Bairros e Comunidades – PPBC”, no segundo semestre de 2025, à comunidade de São Francisco, região do Arapiuns. (Autoria: Vereadores Ivanira Figueira e Júnior Tapajós). 111. REQUERIMENTO Nº 2301/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na Tv. Muruci c/c Av. Moaçara, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 112. REQUERIMENTO Nº 2302/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da rua Amarelinho, entre Pardal e rua Gavião, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 113. REQUERIMENTO Nº 2303/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à escola municipal São José Operário, na Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 114. REQUERIMENTO Nº 2304/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Seringueira, esquina com Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 115. REQUERIMENTO Nº 2305/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de confecção e instalação de tampas dos poços de visitas e bocas de lobos localizadas na rua Dom Frederico Costa, entre as Av. Moaçara e Marcílio Dias. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 116. INDICAÇÃO Nº 773/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós, em face da recente criação do Comitê de Gestão de Riscos de Queimadas e Mudanças Climáticas, por meio do decreto nº 1.351/2025 – GAP/PMS, incluindo um representante da Câmara Municipal de Santarém, no referido comitê. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 117. INDICAÇÃO Nº 774/2025 – Indica SEMURB estudo para alteração do horário de coleta de lixo na praia do Maracanã, do período diurno para o noturno, a partir das 19 h. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 118. REQUERIMENTO Nº 2306/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua Marupá, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 119. INDICAÇÃO Nº 775/2025 – Indica à SEMTRAS, em articulação com a Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Turismo e toda a rede de proteção à criança e ao adolescente, a viabilização de uma equipe exclusiva para a fiscalização intensiva de menores de idade, visando prevenir e coibir possíveis casos de abuso, exploração sexual, maus tratos e outras formas de violência durante as festividades do Sairé. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 120. INDICAÇÃO Nº 776/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 121. INDICAÇÃO Nº 777/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 122. REQUERIMENTO Nº 2307/2025 – Requer à SEMJEL a manutenção das academias de ginástica ao ar livre. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 123. REQUERIMENTO Nº 2308/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua São Cristóvão Colombo, entre as ruas São Miguel e Santarém, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 124. REQUERIMENTO Nº 2309/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 postes com implantação de energia elétrica no ramal Antônio Rocha (com extensão de 9 Km), na comunidade Payssandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 125. REQUERIMENTO Nº 2310/2025 – Requer à SEMAP a abertura de ramais na Vila Nova do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 126. REQUERIMENTO Nº 2311/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 127. REQUERIMENTO Nº 2312/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da quadra e manutenção na iluminação da quadra poliesportiva no bosque da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 128. REQUERIMENTO Nº 2313/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nos ramais que dão acesso às comunidades São Pedro, Peré e Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 129. REQUERIMENTO Nº 2314/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 refletores do campo João Gomes, comunidade Jacamim, Santarém Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 130. REQUERIMENTO Nº 2315/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMAP a terraplanagem e empiçarramento da estrada do seminário Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador David Paiva). 131. REQUERIMENTO Nº 2316/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Nossa Senhora do Desterro, localizada na comunidade Cabeça D´Onça, contemplando a construção com um bloco administrativo. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 132. REQUERIMENTO Nº 2317/2025 – Requer à SEMED a construção de uma sala de aula na comunidade Praia do Surubiu-Açú, anexa à escola Nossa Senhora do Desterro, localizada na comunidade Cabeça D´Onça. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 133. REQUERIMENTO Nº 2318/2025 – Requer à SEMAP a expansão da rede de distribuição de água encanada na comunidade Santa Terezinha, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 134. INDICAÇÃO Nº 778/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de uma usina de asfalto no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PAUTA Nº 045 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 135. PROJETO DE LEI Nº 070/2025 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MIRANTE DA SERRA DO SAUBAL NO GUIA OFICIAL E ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 136. 12 PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. JACKSON DA COSTA MARTINS – PROC. Nº 337/2022 Imagem digitalizada 2. FERNANDO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA – PROC. Nº 240/2024 Imagem digitalizada 3. SILVIO AVELINO SERRA – PROC. Nº 288/2024 Imagem digitalizada 4. YANA MARIA ALMEIDA DE SOUSA – PROC. Nº 304/2024 Imagem digitalizada 5. RIVANEI JOSÉ GALVÃO MAIA – PROC. Nº 345/2024 Imagem digitalizada PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 6. CLAÍDE MARQUES DE AZEVEDO – PROC. Nº 371/2024 Imagem digitalizada 7. EDIMAR JOÃO CELLA – PROC. Nº 375/2024 Pl's jan2023 8. CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA LTDA – PROC. Nº 377/2024 plt_377_2024_venda_construtora_montelo.pdf 9. JEOVÁ MAGALHÃES MACIEL – PROC. Nº 385/2024 plt_385_2024_venda_jeova_maciel.pdf 10. FRANCISCO RIBEIRO PICANÇO JÚNIOR – PROC. Nº 390/2024 plt_390_2024_venda_francisco_jr.pdf 11. ROBSON BRAZ MACIEL – PROC. Nº 391/2024 plt_391_2024_venda_robson_maciel.pdf 12. MARIO NOGUEIRA DA SILVA – PROC. Nº 394/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 137. REQUERIMENTO Nº 2319/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem na rua Eduardo Xavier, entre Av. Maracanã e rua NS2, bairro Maracanã 1. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 138. REQUERIMENTO Nº 2320/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de tampa de bueiro em calçada do cruzamento da Av. Cuiabá com Av. São Sebastião. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 139. REQUERIMENTO Nº 2321/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Bom Jardim, entre rua Humaitá e Av. Diamantino, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 140. REQUERIMENTO Nº 2322/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestre nos cruzamentos da Av. Turiano Meira com Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 141. REQUERIMENTO Nº 2323/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e pavimentação asfáltica da rua Santa Luzia, entre Tv. São João Batista e Tv. Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 142. INDICAÇÃO Nº 780/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza do passeio público localizado na rua Ros Branca, entre Av. Anísio Chaves e rua Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 143. INDICAÇÃO Nº 781/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza do passeio público localizado na Av. Anísio Chaves, entre Tv. Dália e Tv. Cravo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 144. INDICAÇÃO Nº 782/2025 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e tachões redutores de velocidade na Tv. Jader Barbalho, esquina com rua Santa Luzia, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 145. INDICAÇÃO Nº 783/2025 – Indica à SEMINFRA reparos no asfalto, calçadas e canaleta na Av. Cristo Rei, esquina com Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 146. INDICAÇÃO Nº 784/2025 – Indica à SMT a revitalização da parada de ônibus localizada na Tv. Barjonas de Miranda, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro Rodagem. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 147. INDICAÇÃO Nº 785/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em toda a extensão da Av. São Sebastião. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 148. INDICAÇÃO Nº 786/2025 – Indica à SMT a implantação de redutor de velocidade (tachões bidirecionais), em frente ao FÓRUM, localizado na Av. Mendonça Furtado, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 149. INDICAÇÃO Nº 787/2025 – Indica à SMT revitalização da parada de ônibus em frente ao posto de combustível Santa Isabel, ao lado do depósito do Avante Atacadista, localizado na PA 370, CuruáUna. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 150. REQUERIMENTO Nº 2324/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio para a escola municipal São Jorge, planalto, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 151. REQUERIMENTO Nº 2325/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de uma tampa de bueiro localizado na Av. Sérgio Henn, entre rua A e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 152. REQUERIMENTO Nº 2326/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos da cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 153. REQUERIMENTO Nº 2327/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, recuperação e contenção do asfalto da rua Anísio Farias, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 154. REQUERIMENTO Nº 2328/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada na Colônia Vila Nova, em toda a sua extensão, e recuperação da ponte de acesso dos moradores da comunidade Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 155. REQUERIMENTO Nº 2329/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Thiago, entre as ruas Humberto Alves e 21 de março, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 156. REQUERIMENTO Nº 2330/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, roçagem e limpeza na praça do Mirante do Saubal, e manutenção do acesso da estrada que acessa ao mirante. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 157. REQUERIMENTO Nº 2331/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 158. REQUERIMENTO Nº 2332/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Humaitá, entre as vias São João Batista e Moura de Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 159. REQUERIMENTO Nº 2333/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública no dia 05 de setembro (sexta-feira), às 9h, para tratar sobre a adultização das crianças nas redes sociais. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 160. INDICAÇÃO Nº 788/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a readequação do Conselho Municipal de Saneamento (CMSB), nomeados pelo decreto nº 540/2025, em virtude da substituição da COSANPA pela empresa AEGEA como concessionária responsável. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 161. INDICAÇÃO Nº 789/2025 – Indica à SEDUC a implementação de política estadual de combate à obesidade infantil nas escolas estaduais, com foco na proibição da venda de alimentos ultraprocessados e na promoção da educação nutricional. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 162. REQUERIMENTO Nº 2334/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) em frente à igreja Paz Church, na rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 163. REQUERIMENTO Nº 2335/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na rotatória da Av. Cuiabá, nas proximidades da rodoviária, sentido Porto das Docas. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 164. REQUERIMENTO Nº 2336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 165. REQUERIMENTO Nº 2337/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica nas alamedas 9 e 10, entre rua Hortência e Girassol, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 166. REQUERIMENTO Nº 2338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua C, entre Tv. 4 e 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 167. REQUERIMENTO Nº 2339/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de mais um profissional médico para atuar no programa Saúde da Família na UBS do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 168. REQUERIMENTO Nº 2340/2025 – Requer à SEMED a cobertura da área externa da escola General Rubem Ludovic, localizada na Tv. Papoula, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 169. REQUERIMENTO Nº 2341/2025 – Requer à SEMSA a reforma, ampliação, aquisição e substituição de equipamentos da UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 170. REQUERIMENTO Nº 2342/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e manutenção na área interna da UBS do bairro Jardim Santarém, bem como nas ruas do entorno da referida unidade. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 171. REQUERIMENTO Nº 2343/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica nas ruas 02, 03 e 04 do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 172. REQUERIMENTO Nº 2344/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade no cruzamento da rua Jacarandá, esquina com rua Pau D´Arco, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 173. REQUERIMENTO Nº 2345/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 174. REQUERIMENTO Nº 2346/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Tv. Baturité, entre rua Xingú e Av. Sérgio Henn, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 175. REQUERIMENTO Nº 2347/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da rua Maringá com rua Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 176. INDICAÇÃO Nº 790/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Talha Mar, entre Av. Pirelli e Gavião Real, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 177. INDICAÇÃO Nº 791/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, comunidade Santa Cruz, planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 178. REQUERIMENTO Nº 2348/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a rua Raimundo Xavier, bairro Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 179. REQUERIMENTO Nº 2349/2025 – Requer à SEMJEL a revitalização da academia de ginástica pública a céu aberto no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 180. REQUERIMENTO Nº 2350/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Mendonça Furtado, entre Moares Sarmento e Tv. 7 de setembro, em frente ao colégio Batista, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 181. REQUERIMENTO Nº 2351/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Bragantino das Lavras, na comunidade Lavras, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 182. REQUERIMENTO Nº 2352/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Sul Americano, na comunidade Carariacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 183. REQUERIMENTO Nº 2353/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal Sousa, localizado na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 184. REQUERIMENTO Nº 2354/2025 – Requer à SEMURB a implantação de contentores e serviços de coleta de lixo doméstico no ramal Castanheira, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/CuruáUna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 185. REQUERIMENTO Nº 2355/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação, abertura e limpeza do ramal Curiquara, comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 186. REQUERIMENTO Nº 2356/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de galeria de águas pluviais na confluência das ruas Nambiquara e Tupã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 187. INDICAÇÃO Nº 793/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto no campinho da Serra, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 188. REQUERIMENTO Nº 2357/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores e velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Marcílio Dias, entre rua Dom Floriano e rua Araguarina, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 189. REQUERIMENTO Nº 2358/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua magnólia, entre Av. Sérgio Henn e alameda 29, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 190. REQUERIMENTO Nº 2359/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na rua Maringá, em frente às UBS Urumari, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 191. REQUERIMENTO Nº 2360/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio localizada na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Tv. Presidente Vargas e Av. Mendonça Furtado, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 192. REQUERIMENTO Nº 2361/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 193. REQUERIMENTO Nº 2362/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres no sinal do cruzamento da Av. Moaçara com Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 194. REQUERIMENTO Nº 2363/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Elinaldo Barbosa e Haroldo Veloso, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 195. REQUERIMENTO Nº 2364/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de colocação de 1 grade de bueiro na esquina da Av. Santarém/Curuá-Una com Av. Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 196. INDICAÇÃO Nº 794/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de praça de lazer com academia ao ar livre, parquinho para crianças e campo de futebol na área do campo comunitário do bairro Vista Alegre do Juá, município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 197. INDICAÇÃO Nº 795/2025 – Indica ao SETRAN a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola municipal Profa. Rosilda Wanghon, localizada na comunidade de Perema, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 198. INDICAÇÃO Nº 796/2025 – Indica ao SETRAN a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola municipal Santo Antônio, localizada na comunidade Jacamim, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 199. REQUERIMENTO Nº 2365/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 200. REQUERIMENTO Nº 2366/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua D, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 201. REQUERIMENTO Nº 2367/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua E, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 202. REQUERIMENTO Nº 2368/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua F, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 203. REQUERIMENTO Nº 2369/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua G, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 204. REQUERIMENTO Nº 2370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reparo na Av. Marcílio Dias com Araguaína, entre os bairros Área Verde e Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 205. REQUERIMENTO Nº 2371/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da Tv. 1, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 206. REQUERIMENTO Nº 2372/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica com esgoto e calçadas na rua Monte Alegre, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 207. INDICAÇÃO Nº 797/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Beija-Flor, entre Av. Tancredo Neves e Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 208. INDICAÇÃO Nº 798/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na Tv. Tancredo Neves, entre alameda Feliz e Tv. Rouxinol, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 209. INDICAÇÃO Nº 799/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Feliz, entre Tv. Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 210. INDICAÇÃO Nº 800/2025 – Indica à SEMURB a manutenção nos aparelhos da academia pública localizada na Av. Tapajós, em frente à praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 211. REQUERIMENTO Nº 2373/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de postes e luminárias na rua Frei Othmar, próximo à escola da comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 212. REQUERIMENTO Nº 2374/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Marupá, entre Japoá e Maravilha, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 213. REQUERIMENTO Nº 2375/2025 – Requer à SEMURB e SEMAP a manutenção e revitalização de toda a praça Antonieta Dolores Teixeira (praça Júlia Passarinho), bairro Prainha, incluindo a poda das árvores, manutenção, pintura e iluminação da quadra esportiva. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 214. REQUERIMENTO Nº 2376/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica e faixa de pedestres no cruzamento da Av. Rui Barbosa com a Tv. 7 de setembro, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 215. REQUERIMENTO Nº 2377/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola municipal Surara Flora Pereira de Sousa, aldeia Esperança/região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). Departamento Legislativo, 19 de agosto de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM