| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2025-08-25 |
| native_id | 608 |
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RELEASE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM camaradesantarem@gmail.com Resumo Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a população Santarém, 25 de agosto de 2025 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta segundafeira, mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu compromisso com a escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento de políticas públicas nas mais diversas áreas. Release 048/2025 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO FALA NA TRIBUNA MALAQUIAS MOTTIN (PL) Na tribuna fala sobre a visita às comunidades de São José e Cipoal destaca problemas em saúde e educação. O vereador Malaquias Mottin (PL) realizou, nesta segunda – feira (25), uma visita às comunidades de São José e Cipoal com o objetivo de acompanhar de perto as condições dos serviços de saúde e educação oferecidos à população. Durante as visitas, foram identificados diversos desafios que comprometem o bem-estar e o atendimento aos moradores. Na Estratégia Saúde da Família (ESF) de São José, foram constatados problemas como cadeiras quebradas na recepção, porta de vidro danificada, central de recepção sem funcionamento e ausência de climatização na sala de medicação, o que prejudica a conservação de medicamentos. Além disso, há necessidade urgente de computadores para organizar e armazenar os dados dos atendimentos. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Cipoal, os principais entraves são o defeito na central de ar do setor de medicamentos e a necessidade de manutenção no compressor do consultório odontológico, essencial para a retomada dos atendimentos. No âmbito da educação, a Escola João XIII ainda aguarda a assinatura da ordem de serviço para o início de uma reforma necessária. Já na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF), a comunidade escolar relatou a falta de coleta regular de lixo, obrigando o transporte dos resíduos até a BR, além da insuficiência de transporte escolar – apenas dois ônibus atendem 33 comunidades, totalizando 1.249 alunos. Outras demandas incluem sinalização adequada para acesso à escola e a recuperação de pontos de ônibus, que se encontram abandonados, sem cobertura e tomados pelo mato. O vereador Malaquias Mottin reforça seu compromisso em encaminhar essas demandas às secretarias responsáveis e acompanhar de perto as providências para garantir serviços de saúde e educação de qualidade às comunidades de São José e Cipoal. Por Edinei Silva - Assessora de Imprensa do vereador Malaquias Mottin 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BIGA KALAHARE (PT) Vereador Biga destaca alta tarifa de energia no Pará e propõe ações preventivas contra queimadas Em pronunciamento realizado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, nesta segunda-feira (25), o vereador Biga Kalahare (PT) chamou a atenção para dois temas de relevância pública: o reajuste tarifário na conta de energia elétrica e a necessidade de medidas preventivas contra as queimadas no município. Em seu discurso, o parlamentar manifestou preocupação com o aumento de 3,74% na tarifa de energia elétrica no estado, em vigor desde o dia 7 de agosto, conforme autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O reajuste, segundo Biga, incide sobre os consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos estabelecimentos comerciais. O vereador questionou a disparidade entre o valor cobrado e a capacidade de geração de energia no Pará, que abriga grandes complexos hidrelétricos, como Belo Monte e Tucuruí. “Apesar de sermos um dos maiores produtores de energia do Brasil, o Pará paga a tarifa mais cara do país”, afirmou. De acordo com dados da própria ANEEL, a Equatorial Pará lidera o ranking nacional de tarifa residencial mais elevada. Biga solicitou que o tema seja discutido pelos parlamentares federais da região, no Congresso Nacional, com o objetivo de revisar os critérios de cobrança e reduzir o impacto na população paraense. Queimadas O vereador também alertou para os riscos associados ao aumento das queimadas durante o verão amazônico. Segundo ele, já é possível observar focos de fumaça em áreas urbanas do município, como no Mirante do Saubal, visitado por ele no último fim de semana. Biga citou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que indicaram o Pará como o estado com maior número de queimadas no país em setembro de 2024, respondendo por 20,1% do total registrado. Somente nas primeiras 48 horas daquele mês, foram contabilizados 2.800 focos ativos. Diante do histórico, o parlamentar propôs que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de reeditar o decreto de controle das queimadas implementado no ano anterior. “É fundamental que medidas sejam adotadas com antecedência para evitar a repetição de um cenário crítico”, enfatizou. O vereador informou ainda que será realizada uma Audiência Pública para debater a temática das queimadas, no dia 27 de agosto, quarta-feira, às 8h30, no Campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do vereador Biga 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO URIAS PINGARILHO (MDB) Urias Pingarilho cobra energia, educação e segurança para comunidades São Pedro Rio Arapiuns O vereador Urias Pingarilho (MDB) utilizou a tribuna da Câmara para relatar sua visita à comunidade São Pedro, no rio Arapiuns, onde ouviu demandas urgentes da população. A principal reivindicação é a substituição do gerador de energia, que hoje funciona apenas 3 horas por dia, afetando diretamente 180 famílias. Na educação, a Escola São Pedro carece de banheiro adequado e a escola anexa da comunidade Piquiá possui placas solares ainda não ligadas, além de estrutura precária. Na área da segurança, a comunidade já destinou um terreno para um Posto Policial Destacado, mas o Estado ainda não apresentou resposta. O parlamentar fez um apelo para que a Câmara cobre das autoridades estaduais e municipais medidas concretas que garantam dignidade à população do rio Arapiuns. Por ASCOM do vereador Urias Pingarilho 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO IVANIRA FIGUEIRA (PSD) Ivanira Figueira destaca apoio às comunidades indígenas e rurais durante pronunciamento na Câmara Na sessão desta segunda-feira (25), a vereadora Ivanira Figueira utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Santarém para parabenizar a coordenação da Aldeia Braço Grande, pela realização do 8º Festival Indígena da comunidade, ocorrido no último fim de semana. Em sua fala, a parlamentar ressaltou a importância do evento, que contou com a presença do vereador Júnior Tapajós, do prefeito José Maria Tapajós, da secretária Priscila Castro e de Bruno Costa. “Foi de muita importância estarmos ali para ver de perto as dificuldades que aquela comunidade enfrenta”, afirmou Ivanira. A vereadora destacou ainda o esforço da gestão municipal em dar suporte às comunidades. Ela lembrou que, para chegar até a aldeia, foi necessário percorrer cerca de uma hora de carro por ramais já recuperados. “Quero parabenizar o prefeito pelo apoio dado, porque sei o quanto é importante para as nossas comunidades e aldeias ter esse suporte”, acrescentou. Outro ponto enfatizado por Ivanira foi o início da recuperação do ramal da comunidade de Piquiá, no rio Arapiuns. Segundo ela, o serviço era aguardado há anos pelos moradores. “Quero aqui dizer, em nome da comunidade do Piquiá, ao Poder Executivo, meu muito obrigada pelo apoio. No sábado o trator chegou à comunidade para realizar o trabalho”, comemorou. Encerrando seu pronunciamento, a vereadora reforçou o convite aos colegas parlamentares e autoridades para prestigiarem o Copão do Arapiuns, tradicional evento esportivo de sua comunidade. “Continuo contando com o apoio do nosso presidente da Câmara, do nosso prefeito e de todos os vereadores para se fazerem presentes”, concluiu. Por Lana Mota – Assessora de Imprensa da vereadora Ivanira Figueira 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ELIELTON LIRA (PDT) Elielton Lira repudia conflitos agrários no Tapajós e destaca entrega de sistemas de água em comunidades Na sessão desta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Elielton Lira (PDT) fez o uso da tribuna para destacar o seu repudio as ações que vem acontecendo às comunidades rurais e também o relato de ações em comunidades tradicionais da região. O parlamentar repudiou os episódios recentes noticiados em rede nacional sobre conflitos agrários em Castelo dos Sonhos, onde, segundo ele, famílias tradicionais estão sendo expulsas de suas terras. Elielton destacou que utilizou suas redes sociais para denunciar a situação e pediu apoio de outras autoridades para garantir a permanência dessas famílias, que têm na agricultura a base de sua sobrevivência. O vereador também compartilhou ações realizadas no último final de semana, quando esteve na comunidade de Jacamim, acompanhado do prefeito e do ex-deputado estadual Hilton Aguiar. Na ocasião, participou da entrega de um sistema de abastecimento de água e de alimentos para os moradores. Ainda durante o pronunciamento, Elielton relatou sua visita ao quilombo Bom Jardim, onde já havia destinado projetos em seu primeiro mandato. Desta vez, retornou para entregar um micro sistema de água, ação que classificou como uma das mais emocionantes de sua trajetória política. “Foi muito importante ver a emoção nos olhos dos adultos e das crianças”, afirmou o vereador, reforçando a importância de levar dignidade às comunidades quilombolas. Por ASCOM do vereador Elielton Lira 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ANDREO RASERA (PL) Vereador Andreo Rasera convida para sessão sobre enfrentamento às drogas O vereador Andreo Rasera anunciou na tribuna nesta Segunda - feira (25), Câmara Municipal de Santarém a realização de uma Sessão Alusiva à Semana de Enfrentamento e Combate às Drogas, marcada para quarta-feira, às 9h30, no plenário. A iniciativa, proposta por Rasera com apoio da Comissão de Direitos Humanos, vai homenagear pessoas, instituições e entidades que atuam no combate às drogas em Santarém, como a Polícia Civil e a Polícia Militar, através do trabalho do Sargento Glauber no Núcleo de Enfrentamento do Tático. O vereador destacou a gravidade da situação: “A droga tem tomado conta de Santarém, das colônias às várzeas, das reservas a Alter do Chão. Precisamos unir forças e valorizar quem atua nessa luta.” Rasera também informou que segue realizando visitas em bairros e cobrando respostas rápidas do poder público às demandas da população. Por Loyana Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera . 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO RENILSON VINTE (PSD) Vereador Renilson vinte aborda queimadas, energia, transporte público e obras de infraestrutura em santarém Na sessão desta segunda-feira (25), o vereador Renilson Vinte (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para tratar de temas relevantes à população, como queimadas, energia, transporte público e obras de infraestrutura. Queimadas O parlamentar relembrou que no início do ano participou de uma reunião no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para discutir o problema das queimadas na região. Segundo ele, apenas medidas punitivas não têm se mostrado eficazes. “O Poder Público precisa atuar na prevenção. Minha sugestão é que os produtores rurais, que contribuem para o desenvolvimento do município e do Estado, sejam catalogados e recebam apoio com mecanização agrícola, para que possamos reduzir e, futuramente, abolir as queimadas, sem prejudicar a produção e o sustento dessas famílias”, destacou o vereador. Energia Renilson Vinte também reforçou a necessidade de mobilização política em torno do fornecimento de energia elétrica, tema já debatido em outras ocasiões na Câmara. “Temos quase 200 mil eleitores em Santarém. No próximo ano haverá eleição e precisamos eleger deputados federais e estaduais comprometidos em lutar por melhorias na energia e pelo desenvolvimento da nossa região”, afirmou. Transporte Público Outra pauta levantada pelo vereador foi a dificuldade enfrentada pelos idosos no transporte coletivo devido à localização das catracas. “Recebo diariamente reclamações sobre acessibilidade. A entrada agora é pela dianteira, mas a catraca continua no mesmo local, o que dificulta o acesso. Já dialoguei com o secretário da SMT e presidente do Conselho Municipal de Transporte (CMT), Marcelino Xavier, que deve apresentar uma solução. Cabe ao Executivo executar, enquanto a Câmara fiscaliza e traz a voz da população”, ressaltou. Ponte do Mararu Por fim, o vereador atualizou a população sobre a situação da ponte do Mararu. Ele informou que, após requerimento apresentado à Prefeitura, conversou com o prefeito José Maria Tapajós, que garantiu a construção da ponte na Rua Municipalista. “Essa é uma demanda antiga da comunidade. Fico feliz em anunciar que a obra será executada em breve, levando dignidade e mobilidade aos moradores da área. Agradeço ao prefeito José Maria Tapajós, ao secretário Sérgio Melo e ao engenheiro Bruno Pará, da SEMINFRA, pela dedicação em buscar soluções para nossa cidade”, concluiu. Por Zilane Marques – Assessoria de Imprensa do Vereador Renilson Vinte 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) Vereador Erasmo Maia destaca trabalhos realizados no Planalto Santareno Na tarde desta segunda-feira (25) o vereador Erasmo Maia (União Brasil), usou a tribuna para destacar ida ao Planalto Santareno onde visitou escolas e creches e esteve dialogando com as pessoas da comunidade. " A gente percebe que muito se avançou, mas a gente precisa dialogar com o Governo, com nosso prefeito e secretários para que as nossas demandas, as demandas da população não caiam no esquecimento dentro do planejado e que esses projetos na prática sejam executados", destacou. O parlamentar ressaltou pontos que ainda precisam de atenção como: saúde, educação, transporte escolar, mobilidade de ramais e ruas. " Na área da saúde, o município de Santarém tem mais de 70 unidades básicas de saúde, e dessas a maioria são construídas e reformadas através de emenda parlamentar, ou de projetos, pois o município tem um teto para investir e graças a Deus, no governo do ex-prefeito Nélio muito já foi feito e o prefeito Zé Maria já está cuidando para que muitas unidades do Planalto e da cidade sejam reformadas, como por exempo: UBS de Santana, São Brás, Alter do Chão, Tabocal e Jacamim sejam melhoradas. No Planalto Santareno temos 16 UBS, sendo uma de atendimento 24h, em Alter do Chão", informou. Além de investimentos para UBS´s o vereador destaca que já está em curso a licitação para reconstrução e reforma da Escola João XXIII- Tabocal, Santa Brígida- Igaraé do Pimenta, Elinaldo Barbosa - Cedro. Na oportunidade, também ressaltou um pedido dele que já vem sendo executado na comunidade São José, que trata-se da limpeza de uma grande área pública junto à Semap, onde dessa área o prefeito vai decidir em breve a construção da nova escola da comunidade, sendo a única que ainda não tem escola municipal. Para finalizar, o vereador informou sobre uma reunião que acontece nesta segunda (25) à partir das 19h na Comunidade Cipoal 2 com o secretário Ronan Liberal para tratar de Coletas de Lixo na comunidade. Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO GERLANDE CASTRO (PP) Gerlande Castro destaca ações de saúde bucal no Ituqui e alerta para queimadas na região Na sessão desta segunda-feira (25), o vereador Gerlande Castro (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para relatar uma série de visitas realizadas em comunidades da região do Ituqui — Igarapé-Açu, Ipaupixuna e Limão Grande — onde acompanhou de perto as atividades do Instituto Sorriso da Amazônia. O projeto social promoveu atendimentos odontológicos gratuitos, como profilaxias, restaurações, extrações e consultas preventivas, além de palestras educativas sobre saúde bucal. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem sido fundamental para ampliar o acesso à saúde nessas localidades, garantindo mais qualidade de vida à população ribeirinha. Gerlande ressaltou ainda a importância da união entre poder público e sociedade civil para apoiar projetos que levam serviços essenciais às comunidades mais distantes do centro urbano. “São ações que transformam a realidade das pessoas e mostram que cuidar da saúde vai além dos hospitais, é também prevenção e orientação”, destacou. Além da pauta da saúde, o vereador fez um alerta sobre o aumento das queimadas na região, pedindo atenção especial ao Incra para oferecer suporte técnico e estrutural aos pequenos e grandes produtores rurais. De acordo com Castro, o momento exige medidas firmes para proteger o meio ambiente, garantir a segurança alimentar e evitar prejuízos às famílias que dependem da produção agrícola. Por Luan Felipe – Assessor de Imprensa do vereador Gerlande Castro 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO TRABALHOS APROVADOS 1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 230/2025 – À CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM (CFS) DA MARINHA DO BRASIL, por ser vencedora do prêmio DPC de qualidade 2025. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso) 2. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 231/2025 – AO DIA DO FOLCLORE. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 3. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 232/2025 – Ao ADVOGADO RAFAEL MARQUES COHEN – Coordenador do curso de direto – Unama Santarém (Autoria: Vereador David Paiva). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS PAUTA Nº 046 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 4. INDICAÇÃO Nº 801/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 22, em todo o seu perímetro, bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 5. INDICAÇÃO Nº 802/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 19 (Canário da Terra) com a rua 20 (rua Esporte), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 6. INDICAÇÃO Nº 803/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 2, Rosa de Saron (lado B), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 7. REQUERIMENTO Nº 2378/2025 – Requer à SEMURB a troca de lâmpadas queimadas na praça das Flores, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 8. REQUERIMENTO Nº 2379/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente à escola Carequinha, na Av. Rui Barbosa, no centro comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 9. REQUERIMENTO Nº 2380/2025 – Requer à SEMURB o serviço de roçagem, limpeza e retirada de entulhos ao longo da calçada pública da rua Lameira Bittencourt, no perímetro da Tv. Francisco Corrêa à Tv. 15 de novembro, no centro comercial. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 10. REQUERIMENTO Nº 2381/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua João Batista Miléo, entre Sapucaia e Beco da Cemex, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 11. REQUERIMENTO Nº 2382/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Santa Cruz, entre rua Rocha Negra e Tv. Araruama, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 12. REQUERIMENTO Nº 2383/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Almirante Tamandaré, entre rodovia Santarém/Curuá-Una e rua Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 13. REQUERIMENTO Nº 2384/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco no cruzamento da rua Tomé de Souza com a rua dos Lírios, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 14. REQUERIMENTO Nº 2385/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco no cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 15. REQUERIMENTO Nº 2386/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapaburaco no cruzamento da Av. Santarém/Curuá-Una com Av. Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 16. REQUERIMENTO Nº 2387/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Tv. 13 de maio com a rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 17. REQUERIMENTO Nº 2388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 2, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 18. REQUERIMENTO Nº 2389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 3, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 19. REQUERIMENTO Nº 2390/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em toda a extensão da Tv. 4, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 20. REQUERIMENTO Nº 2391/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em toda a extensão da Tv. 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 21. REQUERIMENTO Nº 2392/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza na Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre a rua A (bairro Jaderlândia) e rua Marcílio Dias (bairro Jutaí). (Autoria: Vereador Elielton Lira). 22. REQUERIMENTO Nº 2393/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada da vicinal C, rota do transporte escolar que atende alunos da comunidade Nova Esperança do Bueru, região do Ituqui, com destino à escola Cristo Libertador e Caetano Braga, localizada na referida comunidade (Autoria: Vereador Elielton Lira). 23. REQUERIMENTO Nº 2394/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus localizada na Tv. Prof. José Agostinho, entre Beco do Mercadinho da Prainha e Av. Santos Dumont, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 24. REQUERIMENTO Nº 2395/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de instalações de 03 grades de bueiros no cruzamento na Tv. Prof. José Agostinho com Av. Santos Dumont, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 25. REQUERIMENTO Nº 2396/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e compactação do trecho final da Tv. 20 até a rua Val Paraíso do Goiás, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 26. REQUERIMENTO Nº 2397/2025 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestres no sinal do cruzamento da Av. Tropical com Av. Santarém/Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 27. REQUERIMENTO Nº 2398/2025 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestres no sinal do cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 28. REQUERIMENTO Nº 2399/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na Tv. Turiano Meira, entre ramal do Mutunuí e rua Santos Dumont, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 29. REQUERIMENTO Nº 2400/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na rua A, em toda a sua extensão, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 30. REQUERIMENTO Nº 2401/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na Tv. 6, entre rua A e rua C, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 31. REQUERIMENTO Nº 2402/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e instalações de 3 grades de bueiros localizados no cruzamento da Tv. 7 com a rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 32. REQUERIMENTO Nº 2403/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na rua Cocal, entre rua Jabuticaba e Sol Nascente, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 33. REQUERIMENTO Nº 2404/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua dos Cravos, entre Tv. Resistência e rua da Piçarreira, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 34. REQUERIMENTO Nº 2405/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) em frente à igreja Assembleia de Deus, na Av. Irurá, entre Tv. Bauru e Barjonas de Miranda. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 35. REQUERIMENTO Nº 2406/2025 – Requer à SEMAP providências quanto às demandas da comunidade do ramal Nova Geração, na região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 36. REQUERIMENTO Nº 2407/2025 – Requer à SEMAP a implantação de iluminação pública na estrada de acesso à comunidade de Santa Luzia, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 37. REQUERIMENTO Nº 2408/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, terraplanagem, empicarramento e escoamento de água na estrada que dá acesso à comunidade Santa Luzia, região do Eixo Forte, especialmente no trecho utilizado para o Festival do Açaí. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 38. REQUERIMENTO Nº 2409/2025 – Requer à SEMAP a realização de melhorias na área destinada ao estacionamento de veículos durante o Festival do Açaí, na comunidade de Santa Luzia, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 39. REQUERIMENTO Nº 2410/2025 – Requer à SEMSA a melhoria das salas de atendimento e a manutenção/substituição dos aparelhos de ar-condicionado na UBS da comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 40. REQUERIMENTO Nº 2411/2025 – Requer à SEMAP serviços de drenagem, limpeza, manutenção, terraplanagem, empiçarramento e pavimentação asfáltica na rua Padre João Maia, na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 41. REQUERIMENTO Nº 2412/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) em frente ao cemitério da comunidade São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 42. REQUERIMENTO Nº 2413/2025 – Requer à SEMURB a instalação e/ou melhoria da iluminação pública no campo onde é realizado o Festival do Tacacá, na comunidade São Brás. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 43. INDICAÇÃO Nº 804/2025 – Indica à SEMINFRA e SEMMA a implantação de um micro sistema de abastecimento de água na comunidade São Brás, comunidade do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 44. REQUERIMENTO Nº 2414/2025 – Requer à SMT a revitalização, por meio de pintura, da faixa de pedestre apagada localizada na Av. Curuá-Una, em frente à feira da Cohab, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 45. INDICAÇÃO Nº 805/2025 – Indica à SMT a construção de uma faixa de pedestres elevada na Av. Tapajós, na altura do Mercadão 2000, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 46. REQUERIMENTO Nº 2424/2025 – Requer à SEMURB a substituição de lâmpadas queimadas nas ruas São Tomé, Barão do Rio Branco e Av. Moaçara, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador David Paiva). 47. REQUERIMENTO Nº 2425/2025 – Requer à SEMINFRA inspeções técnicas pós obra para garantir que drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização atendam às normas de longevidade, funcionalidade e acessibilidade. (Autoria: Vereador David Paiva). 48. REQUERIMENTO Nº 2426/2025 – Requer à SMT a construção de faixa de pedestre elevada em frente à escola São Felipe, bairro Matinha. (Autoria: Vereador David Paiva). 49. REQUERIMENTO Nº 2427/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção do canal de escoamento no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 50. REQUERIMENTO Nº 2428/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva). 51. REQUERIMENTO Nº 2429/2025 – Requer à SEMURB a instalação de iluminação pública em vias do bairro Vitória Régia, especialmente nas ruas Angelim, Mandacaru e Cajueiro. (Autoria: Vereador David Paiva). 52. REQUERIMENTO Nº 2430/2025 – Requer à SEMINFRA um diagnóstico e priorização das ruas com alto índice de deficiência (alagamentos, falta de pavimento, erosão, riscos à segurança. (Autoria: Vereador David Paiva). 53. REQUERIMENTO Nº 2431/2025 – Requer ao Governador do Estado do Pará a inclusão do município de Santarém no Programa Estadual para Pavimentação - “Asfalto por todo o Pará”, e ampliar ações integradas entre governo do Estado e Prefeitura, especialmente em distritos e bairros periféricos. (Autoria: Vereador David Paiva). 15 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO VEREADORES PRESENTES Alba Leal (MDB) Alberto Portela (UNIÃO) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Andreo Rasera (PL) Biga Kalahare (PT) David Paiva (REP) Erasmo Maia (UNIÃO) Elita Beltrão (REP) Elielton Lira (PDT) Gerlande Castro (PP) Mano Dadai (PSB) Ivanira Figueira (PSD) Joziel Colares (PRD) Malaquias Mottim (PL) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Bárbara Matos (PP) Erlon Rocha (MDB) Junior Tapajós (MDB) Jander Ílson (UNIÃO) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – Coordenação ASCOM/CÂMARA E-mail: ascom@santarem.pa.leg.br
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JÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM € PODER LEGISLATIVO | o NREO ie CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, O oC DO ISOs DEPARTAMENTO LEGISLATIVO “MO (241 [Odd Ata da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período da Prim A essão. Eegislati Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de agosto do ano de' o] HPelnte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimélital, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BRIGA KALAHARE (PT) manifestou preocupação em relação às queimadas naregião. Relatou ter observado sinais de fumaça durante um passeio na área do Saubal e recordou que, no ano de 2024, o Pará liderou o ranking nacional de queimadas, registrando 20,1% do total do país. Destacouque, apenas nas primeiras 48 horas de setembro daquele ano, foram contabilizados 2.800 focos ativos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Ele propôs que o Poder Executivo avalie a viabilidade de um decreto municipal para prevenir queimadas, ressaltando, contudo, a necessidade de ações conjuntas entre os municípios vizinhos, já que a fumaça de outras localidades também afeta Santarém. Informou ainda a realização de uma audiência pública no dia 27 de agosto, no Campus Tapajós da UFOPA, com a finalidade de debater a temática. Em seguida, o vereador abordouo reajuste de 3,74% na tarifa de energia elétrica no Pará, em vigor desde 7 de agosto, conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Explicou que o aumento incide sobre consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos comércios, e apelou para que os deputados federais da região, HENDERSON PINTO e AIRTON FALEIRO,intervenham em defesa da população. Ressaltou a contradição de o estado produzir grande quantidade de energia elétrica e, ao mesmo tempo, impor elevados custos aos consumidores locais, situação que considerou injusta e insustentável para famílias de baixa renda. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) relatou visita realizada às comunidades São José e Cipoal, com o objetivo de verificar as condições dos postos de saúde e das escolas que atendem a população. Registrou que, na unidade de Estratégia Saúde da Família de São José, foram constatados problemas como cadeiras quebradas na recepção, porta de vidro danificada, aparelho de ar condicionado sem funcionamento, ausência de climatização na sala de medicação e a necessidade urgente de computadores para organização de dados. Na Unidade Básica de Saúde do Cipoal, verificou-se defeito no ar condicionado e a necessidade de manutenção no compressor do consultório odontológico. Durante a visita à Escola João XXIII, a direção informou que a instituição ainda aguarda a assinatura da ordem de serviço para início da reforma. Já na Escola Estadual de Ensino Fundamental, foram apresentadas demandas da comunidade, como a coleta regular de lixo, atualmente realizada somente na BR, a ampliação da frota de transporte escolar, que dispõe de apenas dois ônibus para atender 33 comunidades, e a instalação de sinalização e redutores de velocidade. Em seguida, questionou a discrepância entre os investimentos destinados a órgãos como IBAMA e ICMBio, que possuem veículos e equipamentos novos e em pleno funcionamento, e a carência de apoio ao pequeno produtor. Criticou a falta de investimentos em instituições como Emater, CEPLAC e Incra, ressaltando que muitas delas se encontram sucateadas, enquanto que as ferramentas de fiscalização possuem estrutura moderna e eficiente. O vereador ANDREO RASERA (PL) convidou os parlamentares para participarem da sessão alusiva à Semana de Enfrentamento e Combate às Drogas,a realizar-se na próxima quarta-feira, pela manhã, promovida por meio de requerimento de sua autoria. Informou que, na ocasião, serão reconhecidos pessoas, instituições, associações e órgãos de segurança que têm desenvolvido trabalhos relevantes no combate às drogas, destacando a atuação da Polícia Civil e da Polícia Militar, por meio do sargento Glauber e do núcleo de enfrentamento do Tático. Ressaltou a gravidade do problema das drogas em Santarém, presente nas colônias, várzeas, reservas e em Alter do Chão. Em seguida, acrescentou que tem acompanhado diariamente o sistema viário do município, monitorando o programa Puxirum em execução em diversos bairros e cobrando respostas mais rápidas do secretário municipal e do prefeito José Maria Tapajós. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) manifestou repúdio aos episódios recentes na região do Tapajós, citando especialmente o caso ocorrido no distrito Castelo dos Sonhos, em Altamira, onde famílias tradicionais vêm sendo, segundo ele, penalizadas, expulsas de suas propriedades e submetidas a humilhações por ações de MUNICIPAL DE SANTARÉM 1 . PODER LEGISLATIVO , CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO instituições ambientais. Ressaltou que a área, anteriormente de assentamento, foi transformada em reserva legal sem consulta ou orientação às famílias que ali viviam e trabalhavam. Reiterou seu apelo para que as autoridades federais e estaduais se posicionem em defesa dessas comunidades. Também registrou que no sábado, participou da inauguração do microssistema de abastecimento de água na comunidade Jacamim, resultado de emenda parlamentar viabilizada pelo ex-deputado estadual HILTON AGUIAR. Já nesta segunda-feira, esteve no quilombo Bom Jardim, onde destacou a importância de iniciativas que assegurem água de qualidade às comunidades. A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) parabenizou a coordenação da aldeia Braço Grande pela realização do 8º festival, ocorrido no final de semana, evento do qual participou juntamente com o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, o vereador JÚNIOR TAPAJÓS,os secretários PRISCILA CASTRO e BRUNO COSTA. Ressaltou a importância do apoio do prefeito às comunidades e aldeias, destacando também a comunidade do Piquiá, que está recebendo obras de melhoria em seu ramal, aguardado há muitos anos. Informou que, no último sábado, o trator chegou à comunidade para execução dos trabalhos e manifestou a expectativa de que em breve o ramal seja entregue, beneficiando a população local no escoamento de sua produção. Aproveitou para convidar os colegas vereadores a participarem do COPÃO em sua comunidade, Curi Rio Arapiuns, reforçando a importância do apoio da Câmara Municipal e do Executivo. Finalizou ressaltando que o final de semana foi produtivo, com diversas comunidades reunidas em meio às dificuldades, e informou que apresentará uma indicação importante na sessão seguinte. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) destacou visita realizada ao Planalto Santareno, onde acompanhou escolas, creches e dialogou com professores e moradores. Ressaltou avanços, mas enfatizou a necessidade de maior diálogo entre governo, prefeito e secretarias para que demandas da população sejam efetivamente executadas. Reforçou pontos abordados pelo vereador Malaquias Mottin sobre saúde, educação, transporte escolar e mobilidade urbana, lembrando que Santarém possui mais de 70 unidades básicas de saúde, muitas construídas ou reformadas com recursos de emendas parlamentares, e citou melhorias previstas para unidades no Planalto, como Santana, São Brás, Alter do Chão, Tabocal e Jacamim. Informou também sobre a licitação em andamento para reforma das escolas João XXIII, Santa Brígida e Elinaldo Barbosa, além do planejamento para construção de uma nova escola na comunidade São José, a única do Planalto sem escola municipal. Relatou ainda reunião com o secretário de Meio Ambiente sobre coleta de lixo no Cipoal e comunidades vizinhas, destacando que o serviço enfrenta entraves devido à falta de regularização fundiária. Informou que a ASBAN iniciou trabalhos para transferir áreas hoje pertencentes ao INCRA ao município, o que deve viabilizar melhorias na arrecadação e na gestão urbana, considerando o crescimento populacional dessas regiões. Por fim, alertou para problemas relacionados à expansão de abastecimento de água em novos loteamentos, defendendo que o município acompanhe de forma mais criteriosa esses processos nas áreas de expansão urbana. O presidente passou a direção dos trabalhos ao vereador ALAÉRCIO CARDOSO para que pudesse fazer seu pronunciamento. O vereador GERLANDE CASTRO(PP) relatou visitas realizadas à região do Ituqui e comunidades vizinhas, destacando a importância do trabalho de base e da proximidade comas lideranças locais. Em seguida, acompanhou a discussão sobre queimadas e poluição, ressaltando que a realidade amazônica exige políticas públicas responsáveis, com maior apoio aos pequenos produtores, que recorrem às queimadas por falta de suporte técnico e de maquinário. Criticou a ausência de estrutura do INCRA, lembrando que a falta de regularização fundiária e de investimentos adequados tem levado populações tradicionais a venderem suasterras e migrarem para a periferia da cidade, enquanto grandes empresários se beneficiam. Defendeu maior valorização do povo da região e políticas que incentivem o trabalho produtivo sem prejudicar o meio ambiente. Também parabenizou o governo municipal pelas convocações de concursados na área da saúde, mas criticou casos de profissionais que não desempenham suas funções de forma adequada, em especial odontólogos com baixa produtividade. Enfatizou que o poder público deve priorizar o atendimento de qualidade à população, evitando a manutenção de servidores que não cumprem suas responsabilidades. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) 2 .€ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO prestou contas sobre a visita à comunidade de São Pedro do Rio Arapiuns. Destacou a hospitalidade dos moradores, mas ressaltou também as dificuldades enfrentadas pela população local, composta por cerca de 180 famílias. Informou que a comunidade dispõe de apenastrês horas diárias de energia elétrica, insuficientes para atender às necessidades dos moradores. Relatou ainda as condições precárias da educação, mencionando a existência de uma sala anexa de madeira, sem higiene adequada, onde ainda se utilizam buracos improvisados como sanitários. Também destacou a falta de segurança pública, ressaltando a vulnerabilidade da região do Arapiuns, composta por mais de 70 comunidades, e a necessidade da implantação de um Posto de Policiamento Destacado (PPD). Por fim, reforçou o apelo da comunidade de São Pedro, que pede socorro e atenção das autoridades, solicitando providências ao governo municipal para melhorar a qualidade de vida da população local. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) destacou a realização do ato de assinatura da concessão dos mercados de Santarém pelo prefeito José Maria Tapajós, a ocorrer no dia 1º de setembro, no Ginásio do Comercial Atlético Cearense, com prazo de 25 anos, prorrogável por igual período. Ressaltou a relevância do projeto, que envolve aproximadamente 10 mil pessoas direta e indiretamente, representando a maior ação de geração e manutenção de empregos do município, além de fortalecer a economia local e regional. Informou ainda que haverá reunião com o prefeito para tratar da aquisição de uma usina de asfalto para Santarém, capaz de reduzir custos de obras viárias entre 30% e 50%, ampliando a capacidade de asfaltamento, melhorando a mobilidade urbana, a valorização imobiliária e a qualidade de vida da população. Relatou viagem a Brasília, acompanhado de comitiva local, para audiência no Senado Federal a fim de discutir a Medida Provisória nº 133, em especial o artigo 71, que, segundo afirmou, prejudica as entidades de pesca e fragiliza o controle do seguro defeso. Ressaltou que a proposta pode gerar fraudes e penalizar pescadores que realmente dependem da atividade, motivo pelo qual defendeu a manutenção da gestão pelas entidades tradicionais, como a Colônia de Pescadores Z-20. Por fim, comunicou que esteve reunido com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde foram alinhadas pautas relacionadas ao comércio, incluindo o contrato da Zona Azul. Informou que será realizada audiência pública sobre o tema, com convite à participação de todos os vereadores. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) destacou a atuação do Conselho Regional de Administração (CRA), do qual faz parte, que celebra 60 anos de regulamentação da profissão no Brasil. Informou que, no dia 9 de setembro, ocorrerá em todo o país uma ação coordenada pelo Conselho Federal de Administração, com a iluminação de prédios públicos na cor azul safira, iniciativa que também será realizada em Santarém, incluindo a Câmara Municipal, em parceria com o presidente JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO). Ressaltou a relevância da profissão de administrador para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal, e parabenizou o presidente estadual, FÁBIO LÚCIO, pelo trabalho realizado. Registrou ainda homenagens pelo Dia do Feirante, destacando a importância da categoria para a economia e a vida cotidiana do município, e pelo Dia do Soldado, enaltecendo a atuação das Forças Armadas e auxiliares. Por fim, abordou a precariedade no fornecimento de energia elétrica no município, citando o cancelamento de um projeto da Equatorial Energia para a comunidade de Ponta de Pedras em razão da falta de estudo do IPHAN. Relatou que o material destinado à obra foi redirecionado a outros locais, classificando a atitude da empresa como inadmissível. Informou que pretende acionar a Equatorial judicialmente, defendendo que cabe à concessionária realizar o estudo e executar a obra, uma vez que se trata de serviço público essencial para a população. O vereador RENILSON VINTE (PSD)tratou do tema das queimadas, lembrando reunião anterior no Ministério Público sobre o assunto. Defendeu que o combate deve ser feito por meio da prevenção, com atuação conjunta dos governos federal, estadual e municipal, ressaltando a necessidade de catalogar os produtores rurais e oferecer apoio com mecanização, para reduzir o uso do fogo sem comprometer a produção agrícola. Também abordou a questão da energia elétrica, enfatizando a importância de eleger representantes comprometidos com Santarém, sobretudo no âmbito federal, para garantir avanços nesse setor. Na sequência, relatou reclamações constantes de usuários do transporte público, em especial idosos, 3 - PODERLEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTAREM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO sobre a falta de acessibilidade em razão da posição da catraca nos ônibus. Ressaltou que o problema já foi levado diversas vezes ao secretário responsável, que também preside o Conselho Municipal de Transporte, e reiterou que cabe ao Executivo adotar as medidas necessárias. O vereador comunicou ainda que a ponte do Mararu será construída na Rua Municipalista, decisão anunciada pelo prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, após requerimento de sua autoria. Agradeceu o apoio do prefeito, do secretário SÉRGIO MELO, do engenheiro BRUNO PARÁ e de outros vereadores que também acompanharam a demanda, destacando que a obra atenderá antiga reivindicação da comunidade. Por fim, registrou homenagens pelo Dia do Soldado e pelo Dia do Feirante, lembrando com gratidão o período em que atuou como feirante no Mercadão 2000. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 18 de agosto de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 54/2025 — GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) — Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 25.08.2025; MEMO. 72/2025 — GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB) — Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 25.08.2025; MEMO. 54/2025 — GAB. Ver. Bárbara Matos (PP) — Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 25 e 26.08.2025; MEMO. 128/2025 — GAB. PRESIDENCIA - Ver. Jander Ilson Pereira (MDB) — Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 25.08.2025; MEMO. 039/2025 — GAB. Ver. Alberto Portela (União) — CANCELAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL referente a homenagem aos 80 anos de Fundação da Associação Comercial e Empresarial de Santarém — ACES; Of. 1.965/2025 — PMS — Encaminhamento de Lei nº 22.610, de 19 de agosto de 2025; Of. 1995/2025 — PMS — Encaminhamento de Lei nº 22.611, de 19 de agosto de 2025; Of. /2025 — PMS — Encaminhamento de Lei nº 22.579 de 3 de julho de 2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 3620/2015, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS), que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 3619/2015, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS), que DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE LIXO POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, SUPERMERCADOSE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VISANDO À SAÚDE PÚBLICA, À SUSTENTABILIDADE E À LIMPEZA URBANA.PROJETO DE LEI 3618/2015, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que DISPÕE SOBRE A GUARDA, CUIDADO E MANEJO DE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ESTADO DO PARÁ. Também foram encaminhadoscinco processos de Lei de terras, de autoria do Poder Executivo. TRABALHOS ACATADOS: Pedidos de Informação 112 e 113/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 230/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (MDB); Moção de Aplausos 231/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Moção de Aplausos 232/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS). A seguir, foram aprovados os seguintes trabalhos em pauta: requerimentos 2333, 2138 a 2141, 2201, 2332, 2333, 2378/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); requerimentos 2074, 2075, 2144, 2374, 2375, 2376/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos 2157 a 2168, 2335 a 2343, 2404 a 2413/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); requerimentos 2214, 2254, 2379, 2380, 2320, 2321/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); requerimento 2215, 2270, 2315, 2424 a 2431/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS); requerimentos 2258, 2259, 2260, 2319/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); requerimentos 2261 a 2265, 2344 a 2347, 2383 a 2387/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); requerimentos 2268, 2269, 2316, 2317, 2325, 2326, 2381, 2382/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); 4 . PODER LEGISLATIVO o CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO requerimentos 2271, 2272, 2273, 2414/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS): requerimentos 2283 a 2291, 2357 a 2364, 2394 a 2403/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 2294 a 2299/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PRD); requerimento 2300/2025, de autoria dos vereadores Ivanira Figueira (PSD) e Júnior Tapajós (MDB); requerimento 2301/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União); requerimento 2305/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PRD); requerimentos 2322 e 2323/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimento 2324/2025, de autoria do vereador Gerlande Castro (PP); Indicações 698 e 699/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); Indicação 690/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); Indicações 705, 706 e 804/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); Indicações 754, 774/2025, de autoria do vereador Enf, Murilo Tolentino (PRD); Indicações 749 a 753, 775, 783 a 787/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicações 757 a 760, 790, 791/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicação 778/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); Indicações 788 e 789/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); Indicação 772/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicação 805/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União); Indicação 773/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Indicações 780, 781 e 782/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD). Concluído a pauta, o vereador GERLANDE CASTRO (PP) agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSE ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT). AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA: BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. CÂMARA ADE SANTARÉM Enf.º Alba Leal 1º SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 18/08/2025, ENVIADA POR EMAIL: 05a_s.o_-_ata_18._08._2025_link.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 045 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 1. 12 PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. JACKSON DA COSTA MARTINS – PROC. Nº 337/2022 Imagem digitalizada 2. FERNANDO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA – PROC. Nº 240/2024 Imagem digitalizada 3. SILVIO AVELINO SERRA – PROC. Nº 288/2024 Imagem digitalizada 4. YANA MARIA ALMEIDA DE SOUSA – PROC. Nº 304/2024 Imagem digitalizada 5. RIVANEI JOSÉ GALVÃO MAIA – PROC. Nº 345/2024 Imagem digitalizada 6. CLAÍDE MARQUES DE AZEVEDO – PROC. Nº 371/2024 Imagem digitalizada 7. EDIMAR JOÃO CELLA – PROC. Nº 375/2024 Pl's jan2023 8. CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA LTDA – PROC. Nº 377/2024 plt_377_2024_venda_construtora_montelo.pdf 9. JEOVÁ MAGALHÃES MACIEL – PROC. Nº 385/2024 plt_385_2024_venda_jeova_maciel.pdf 10. FRANCISCO RIBEIRO PICANÇO JÚNIOR – PROC. Nº 390/2024 plt_390_2024_venda_francisco_jr.pdf 11. ROBSON BRAZ MACIEL – PROC. Nº 391/2024 plt_391_2024_venda_robson_maciel.pdf 12. MARIO NOGUEIRA DA SILVA – PROC. Nº 394/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. INDICAÇÃO Nº 690/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que acelere as obras do prédio do Banpará, localizado no centro da cidade de Santarém, no intuito de dar mais comodidade aos ribeirinhos que necessitam de atendimento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 3. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 4. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 5. REQUERIMENTO Nº 2138/2025 – Requer à SEMURB a reforma a revitalização da capela do cemitério Nossa Senhora dos Mártires. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 6. REQUERIMENTO Nº 2139/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Pirelli, entre as vias Tucano e Fernando Guilhon, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 7. REQUERIMENTO Nº 2140/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Tucano, entre as vias Sabisa e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 8. REQUERIMENTO Nº 2141/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Sol Nascente, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 9. INDICAÇÃO Nº 698/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de conjunto de medidas emergenciais e estruturais de prevenção e combate às queimadas no período de estiagem. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10. INDICAÇÃO Nº 699/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Centro Cultural no Espaço Pérola, do Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 11. REQUERIMENTO Nº 2144/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 12. REQUERIMENTO Nº 2157/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Paz Church Curuá-Una, localizada entre Av. Castelo Branco e rua Senador Augusto Meira, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 13. REQUERIMENTO Nº 2158/2025 – Requer à SEMED uma avaliação para verificar a possibilidade para designação de uma pedagoga e de uma servente para atuarem na escola municipal Perpétuo Socorro, situada na comunidade Santa Cruz, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 14. REQUERIMENTO Nº 2159/2025 – Requer à SEMAP a realização de obras de pavimentação e serviços de manutenção no ramal do Murumurutuba, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 15. REQUERIMENTO Nº 2160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, manutenção asfáltica na Av. Seringueira, entre rua Rouxinol e Marupã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 16. REQUERIMENTO Nº 2161/2025 – Requer à SEMAP a drenagem. limpeza, manutenção, terraplanagem e empiçarramento da rua Nova Jerusalém, rodovia Santarém/Cuiabá, comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 17. REQUERIMENTO Nº 2162/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, entre rua José Agostinho e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 18. REQUERIMENTO Nº 2163/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na rua Humberto Alves, entre Vitória Régia e rua Elizander Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 19. REQUERIMENTO Nº 2164/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Boa Vista, entre rua Angelim e Humberto Alves, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 20. REQUERIMENTO Nº 2165/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Vitória Régia, entre Tv. Resistência e rua Angelim, bairros Santarenzinho e Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 21. REQUERIMENTO Nº 2166/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Bom Jardim, entre rua Tomé de Sousa e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 22. REQUERIMENTO Nº 2167/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Paraná, entre rua Tomé de Sousa e 3 Irmãos, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 23. REQUERIMENTO Nº 2168/2025 – Requer à SEMAP a abertura de estrada vicinal interligando as comunidades quilombolas de Murumurutuba e Bom Jardim, situadas na região do planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 24. INDICAÇÃO Nº 705/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola municipal Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Santa Cruz, região do planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 25. INDICAÇÃO Nº 706/2025 – Indica à SEFIN, SEMINFRA e demais órgãos competentes, o imediato cumprimento da Lei Municipal nº 17.810, de 30 de março de 2024, especialmente no que se refere à isenção da contribuição de Iluminação Pública (CIP) para microssistemas de abastecimento de água no município, conforme previsto em seu artigo 1º. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 26. REQUERIMENTO Nº 2201/2025 – Requer ao Governo Federal, através do Ministro Celso Sabino, a compra de duas ambulâncias de suporte avançado (tipo D). (Autoria: Vereador Alberto Portela). 27. REQUERIMENTO Nº 2214/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente à escola municipal Frei Fabiano Merz, na Av. Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 28. REQUERIMENTO Nº 2215/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua Pantanal, bairro Cambuquira. (Autoria: Vereador David Paiva). 29. REQUERIMENTO Nº 2234/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria das estradas que dão acesso às escolas Renascer (comunidade Palmas do Ituqui) e Cristo Rei Libertador (comunidade Nova Vitória do Ituqui), ambas localizadas na região do Ituqui/Planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 30. REQUERIMENTO Nº 2238/2025 – Requer à reforma e ampliação da escola municipal São Raimundo, comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 31. REQUERIMENTO Nº 2239/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para a comunidade Aninduba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 32. INDICAÇÃO Nº 746/2025 – Reitera a indicação nº 61/2023 ao Poder Executivo para que, através de meios legais, possa viabilizar a implantação de uma praça na Tv. Seis, entre as ruas B e C, em frente à igreja N. S. de Guadalupe, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 33. REQUERIMENTO Nº 2241/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo padrão FNDB, na escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 34. REQUERIMENTO Nº 2242/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na UBS situada na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 35. REQUERIMENTO Nº 2243/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada no bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 36. REQUERIMENTO Nº 2244/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água existente na comunidade Murumurutuba, de forma a garantir acesso pleno e contínuo à água potável para todas as famílias locais. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 37. REQUERIMENTO Nº 2245/2025 – Requer à SEMED a disponibilização e transporte escolar, por meio de programa Caminho da Escola, assegurando o deslocamento regular, seguro e digno dos estudantes da comunidade Murumurutbuba até a unidade de ensino da região. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 38. REQUERIMENTO Nº 2246/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 2247/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 40. REQUERIMENTO Nº 2248/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada na comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 41. INDICAÇÃO Nº 748/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª Zona Eleitoral) a análise quanto à possibilidade de implantação de 01 seção de votação no bairro Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 42. INDICAÇÃO Nº 749/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal Lagoa Azul, comunidade de Pajuçara. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 43. INDICAÇÃO Nº 750/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Palhão, entre Av. Tupaiulândia e Av. Alvorada, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 44. INDICAÇÃO Nº 751/2025 – Indica à SMT a construção de abrigo padronizado para passageiros do transporte coletivo em frente à empresa de fertilizantes Bertuol, localizada na BR 163, bairro Ipanema, sentido centro-planalto. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 45. INDICAÇÃO Nº 752/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua da Indústria, entre Av. Barão de São Nicolau e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 46. INDICAÇÃO Nº 753/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua da Universal, entre Av. Tupaiulândia e Alvorada, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 47. INDICAÇÃO Nº 754/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a implantação de um PM Box 24h na praia do Maracanã, Santarém, Pará. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 48. REQUERIMENTO Nº 2254/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 49. INDICAÇÃO Nº 755/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Irurá, entre Tv. Frei Ambrósio e Av. Cuiabá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 50. REQUERIMENTO Nº 2255/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente a Casa da Cultura de Santarém na Av. Borges Leal, entre Av. Barão do Rio Branco e Tv. Silvino Pinto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 51. REQUERIMENTO Nº 2256/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Av. Borges Leal e Av. Curuá-Una, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 52. REQUERIMENTO Nº 2257/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestres em frente ao SENAI, localizada na Av. Curuá-Una, entre Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 53. REQUERIMENTO Nº 2258/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Nações Unidas, entre São Nicolau e rua Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 54. REQUERIMENTO Nº 2259/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Violeta, entre Av. Jasmim e Margarida, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 55. REQUERIMENTO Nº 2260/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização adequada na rotatória localizada no cruzamento da Av. Cuiabá com a rua Olavo Bilac, nem como a alteração para sentido único no trecho da rua Olavo Bilac, compreendido entre a esquina com a rua Joana D´Arc, tendo em vista que a atual configuração de mão dupla no referido trecho tem ocasionado sinistros de trânsito. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 56. REQUERIMENTO Nº 2261/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Tapajós, entre rua Tabatinga e Argentino Sardinho, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 57. REQUERIMENTO Nº 2262/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Sairé, entre Tv. Tapajós e rua Muruci, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 58. REQUERIMENTO Nº 2263/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Tabatinga, entre Tv. Tapajós e rua Muruci, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 59. REQUERIMENTO Nº 2264/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade na Tv. Rouxinol, entre Tv. Três e Quatro, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 60. REQUERIMENTO Nº 2265/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de canteiro central na rua Angélica, entre Tv. Onze Horas e rua Afonso Pena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 61. INDICAÇÃO Nº 756/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meiofio, calçada e drenagem na alameda Três, entre Av. Dr. Anísio Chaves e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 62. INDICAÇÃO Nº 757/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Santa Rosa, comunidade Santa Rosa, região de planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 63. INDICAÇÃO Nº 758/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Maria de Jesus Amorim, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 64. INDICAÇÃO Nº 759/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico e revitalização do canteiro central da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Av. Tapajós e 24 de outubro, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 65. INDICAÇÃO Nº 760/2025 – Indica à SEMAP a construção de ponte interligando as comunidades Muru Muru e Murumurutuba, planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 66. REQUERIMENTO Nº 2267/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico e terraplanagem na rua São João Batista, entre a rua Cristo Rei e Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 67. REQUERIMENTO Nº 2268/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua espírito Santo, entre quadra 7, bairro Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 68. REQUERIMENTO Nº 2269/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na alameda Norte, entre alameda Oriental e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 69. REQUERIMENTO Nº 2270/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e empiçarramento da rua Novo Hamburgo, bairro do Jutaí, perímetro que compreende as ruas Marcílio Dias e Piauí. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 70. REQUERIMENTO Nº 2271/2025 – Requer à SMT a revitalização total e sinalização da ciclofaixa existente na rodovia Eng. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 71. REQUERIMENTO Nº 2272/2025 – Requer à SEMSA a manutenção e revitalização da fachada/letreiro da UBS do Livramento, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 72. REQUERIMENTO Nº 2273/2025 – Requer à SMT a manutenção e revitalização em tachões na Av. Dom Frederico Costa, em frente à escola municipal São José Operário, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 73. REQUERIMENTO Nº 2274/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da alameda 27, entre Frei Vicente e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 74. REQUERIMENTO Nº 2275/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de aterro, terraplanagem e compactação da rua Coelho Neto com a Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 75. REQUERIMENTO Nº 2276/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Aldo Ferreira Campos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 76. REQUERIMENTO Nº 2277/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da rua Alfredo Ribeiro, entre Cuiabá e Tv. Bom Sossego, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 77. REQUERIMENTO Nº 2278/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 78. INDICAÇÃO Nº 761/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo da escola São Jorge para a comunidade Poço das Antas. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 79. INDICAÇÃO Nº 762/2025 – Indica à SEMAP a expansão da encanação do microssistema de água para a comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 80. INDICAÇÃO Nº 763/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto a construção de uma UBS no bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 81. REQUERIMENTO Nº 2279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Tupaiulândia, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 82. INDICAÇÃO Nº 764/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral 83ª zona eleitoral, a implantação de uma seção de votação na escola Santo André, localizada na rua Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 83. INDICAÇÃO Nº 765/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma praça de lazer no bairro Pajurá, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 84. INDICAÇÃO Nº 766/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte no ramal do Guaraná, Km PA 370, Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. INDICAÇÃO Nº 767/2025 – Indica à SEMINFRA a criação de espaços urbanos seguros para a prática de corrida e caminhada na Av. Anísio Chaves, da Av. Sérgio Henn e rua Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 86. INDICAÇÃO Nº 768/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol Corinthians, na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 87. INDICAÇÃO Nº 769/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol Internacional Clube, na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. INDICAÇÃO Nº 770/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto na comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 89. INDICAÇÃO Nº 771/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola no quilombo São José, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 90. REQUERIMENTO Nº 2280/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça Pedro Gentil (Mimi Paixão) e poda das árvores na Tv. Turiano Meira, ao lado do Mutunuy 2, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 91. REQUERIMENTO Nº 2281/2025 – Requer à SEMURB o serviço de implantação de 10 braços com 10 luminárias na serra do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 92. REQUERIMENTO Nº 2282/2025 – Requer à SEMURB a implantação dos serviços de coleta de lixo doméstico na rua Antenor, entre El Shaday e Cumarú, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 93. REQUERIMENTO Nº 2283/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e limpeza na lateral da rua Belo Horizonte, entre rua Contorno e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 94. REQUERIMENTO Nº 2284/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação do beco das Rosas, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 95. REQUERIMENTO Nº 2285/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da Tv. São João Batista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 96. REQUERIMENTO Nº 2286/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina na calçada de passeio localizada na rua Verbena, entre Tv. João Batista e Jáder Barbalho, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 97. REQUERIMENTO Nº 2287/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da Tv. São Jorge, em toda sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 98. REQUERIMENTO Nº 2288/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da rua dos Cravos, entre Tv. São José e rua São Judas, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 99. REQUERIMENTO Nº 2289/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da Tv. Espírito Santo, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 100. REQUERIMENTO Nº 2290/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da Tv. Baturité, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 101. REQUERIMENTO Nº 2291/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e capina na calçada de passeio localizada na Av. Diamantino, entre Tv. Baturité e rua Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 102. INDICAÇÃO Nº 772/2025 – Indica à SEMURB a iluminação do campo de futebol comunitário denominado São Benedito, localizado na comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 103. REQUERIMENTO Nº 2292/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. Muiraquitã, em frente à igreja Universal, entre a rua dos Tamoios e Humaitá. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 104. REQUERIMENTO Nº 2293/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. Curuá-Una, em frente ao SESI e próximo à UPA. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 105. REQUERIMENTO Nº 2294/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Bela Vista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 106. REQUERIMENTO Nº 2295/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 31 de maio, perímetro da Fernando Guilhon até a Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 107. REQUERIMENTO Nº 2296/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Cedro, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 108. REQUERIMENTO Nº 2297/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Ipojucan, entre Joana D´Arc e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 109. REQUERIMENTO Nº 2298/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pau Darco, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 110. REQUERIMENTO Nº 2299/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Joana D´Arc, entre Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 111. REQUERIMENTO Nº 2300/2025 – Requer ao Poder executivo Municipal que seja inserido no cronograma do projeto “Prefeitura nos Bairros e Comunidades – PPBC”, no segundo semestre de 2025, à comunidade de São Francisco, região do Arapiuns. (Autoria: Vereadores Ivanira Figueira e Júnior Tapajós). 112. REQUERIMENTO Nº 2301/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na Tv. Muruci c/c Av. Moaçara, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 113. REQUERIMENTO Nº 2302/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da rua Amarelinho, entre Pardal e rua Gavião, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 114. REQUERIMENTO Nº 2303/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à escola municipal São José Operário, na Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 115. REQUERIMENTO Nº 2304/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Seringueira, esquina com Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 116. REQUERIMENTO Nº 2305/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de confecção e instalação de tampas dos poços de visitas e bocas de lobos localizadas na rua Dom Frederico Costa, entre as Av. Moaçara e Marcílio Dias. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 117. INDICAÇÃO Nº 773/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós, em face da recente criação do Comitê de Gestão de Riscos de Queimadas e Mudanças Climáticas, por meio do decreto nº 1.351/2025 – GAP/PMS, incluindo um representante da Câmara Municipal de Santarém, no referido comitê. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 118. INDICAÇÃO Nº 774/2025 – Indica SEMURB estudo para alteração do horário de coleta de lixo na praia do Maracanã, do período diurno para o noturno, a partir das 19 h. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 119. REQUERIMENTO Nº 2306/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua Marupá, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 120. INDICAÇÃO Nº 775/2025 – Indica à SEMTRAS, em articulação com a Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Turismo e toda a rede de proteção à criança e ao adolescente, a viabilização de uma equipe exclusiva para a fiscalização intensiva de menores de idade, visando prevenir e coibir possíveis casos de abuso, exploração sexual, maus tratos e outras formas de violência durante as festividades do Sairé. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 121. INDICAÇÃO Nº 776/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 122. INDICAÇÃO Nº 777/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 123. REQUERIMENTO Nº 2307/2025 – Requer à SEMJEL a manutenção das academias de ginástica ao ar livre. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 124. REQUERIMENTO Nº 2308/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua São Cristóvão Colombo, entre as ruas São Miguel e Santarém, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 125. REQUERIMENTO Nº 2309/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 postes com implantação de energia elétrica no ramal Antônio Rocha (com extensão de 9 Km), na comunidade Payssandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 126. REQUERIMENTO Nº 2310/2025 – Requer à SEMAP a abertura de ramais na Vila Nova do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 127. REQUERIMENTO Nº 2311/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 128. REQUERIMENTO Nº 2312/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da quadra e manutenção na iluminação da quadra poliesportiva no bosque da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 129. REQUERIMENTO Nº 2313/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nos ramais que dão acesso às comunidades São Pedro, Peré e Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 130. REQUERIMENTO Nº 2314/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 refletores do campo João Gomes, comunidade Jacamim, Santarém Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 131. REQUERIMENTO Nº 2315/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMAP a terraplanagem e empiçarramento da estrada do seminário Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador David Paiva). 132. REQUERIMENTO Nº 2316/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Nossa Senhora do Desterro, localizada na comunidade Cabeça D´Onça, contemplando a construção com um bloco administrativo. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 133. REQUERIMENTO Nº 2317/2025 – Requer à SEMED a construção de uma sala de aula na comunidade Praia do Surubiu-Açú, anexa à escola Nossa Senhora do Desterro, localizada na comunidade Cabeça D´Onça. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 134. REQUERIMENTO Nº 2318/2025 – Requer à SEMAP a expansão da rede de distribuição de água encanada na comunidade Santa Terezinha, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 135. INDICAÇÃO Nº 778/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de uma usina de asfalto no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 136. REQUERIMENTO Nº 2319/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem na rua Eduardo Xavier, entre Av. Maracanã e rua NS2, bairro Maracanã 1. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 137. REQUERIMENTO Nº 2320/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de tampa de bueiro em calçada do cruzamento da Av. Cuiabá com Av. São Sebastião. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 138. REQUERIMENTO Nº 2321/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Bom Jardim, entre rua Humaitá e Av. Diamantino, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 139. REQUERIMENTO Nº 2322/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestre nos cruzamentos da Av. Turiano Meira com Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 140. REQUERIMENTO Nº 2323/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e pavimentação asfáltica da rua Santa Luzia, entre Tv. São João Batista e Tv. Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 141. INDICAÇÃO Nº 780/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza do passeio público localizado na rua Ros Branca, entre Av. Anísio Chaves e rua Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 142. INDICAÇÃO Nº 781/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza do passeio público localizado na Av. Anísio Chaves, entre Tv. Dália e Tv. Cravo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 143. INDICAÇÃO Nº 782/2025 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e tachões redutores de velocidade na Tv. Jader Barbalho, esquina com rua Santa Luzia, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 144. INDICAÇÃO Nº 783/2025 – Indica à SEMINFRA reparos no asfalto, calçadas e canaleta na Av. Cristo Rei, esquina com Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 145. INDICAÇÃO Nº 784/2025 – Indica à SMT a revitalização da parada de ônibus localizada na Tv. Barjonas de Miranda, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro Rodagem. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 146. INDICAÇÃO Nº 785/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em toda a extensão da Av. São Sebastião. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 147. INDICAÇÃO Nº 786/2025 – Indica à SMT a implantação de redutor de velocidade (tachões bidirecionais), em frente ao FÓRUM, localizado na Av. Mendonça Furtado, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 148. INDICAÇÃO Nº 787/2025 – Indica à SMT revitalização da parada de ônibus em frente ao posto de combustível Santa Isabel, ao lado do depósito do Avante Atacadista, localizado na PA 370, CuruáUna. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 149. REQUERIMENTO Nº 2324/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio para a escola municipal São Jorge, planalto, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 150. REQUERIMENTO Nº 2325/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de uma tampa de bueiro localizado na Av. Sérgio Henn, entre rua A e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 151. REQUERIMENTO Nº 2326/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos da cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 152. REQUERIMENTO Nº 2327/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, recuperação e contenção do asfalto da rua Anísio Farias, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 153. REQUERIMENTO Nº 2328/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada na Colônia Vila Nova, em toda a sua extensão, e recuperação da ponte de acesso dos moradores da comunidade Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 154. REQUERIMENTO Nº 2329/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Thiago, entre as ruas Humberto Alves e 21 de março, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 155. REQUERIMENTO Nº 2330/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, roçagem e limpeza na praça do Mirante do Saubal, e manutenção do acesso da estrada que acessa ao mirante. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 156. REQUERIMENTO Nº 2331/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 157. REQUERIMENTO Nº 2332/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Humaitá, entre as vias São João Batista e Moura de Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 158. REQUERIMENTO Nº 2333/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública no dia 05 de setembro (sexta-feira), às 9h, para tratar sobre a adultização das crianças nas redes sociais. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 159. INDICAÇÃO Nº 788/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a readequação do Conselho Municipal de Saneamento (CMSB), nomeados pelo decreto nº 540/2025, em virtude da substituição da COSANPA pela empresa AEGEA como concessionária responsável. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 160. INDICAÇÃO Nº 789/2025 – Indica à SEDUC a implementação de política estadual de combate à obesidade infantil nas escolas estaduais, com foco na proibição da venda de alimentos ultraprocessados e na promoção da educação nutricional. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 161. REQUERIMENTO Nº 2334/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) em frente à igreja Paz Church, na rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 162. REQUERIMENTO Nº 2335/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na rotatória da Av. Cuiabá, nas proximidades da rodoviária, sentido Porto das Docas. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 163. REQUERIMENTO Nº 2336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 164. REQUERIMENTO Nº 2337/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica nas alamedas 9 e 10, entre rua Hortência e Girassol, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 165. REQUERIMENTO Nº 2338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua C, entre Tv. 4 e 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 166. REQUERIMENTO Nº 2339/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de mais um profissional médico para atuar no programa Saúde da Família na UBS do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 167. REQUERIMENTO Nº 2340/2025 – Requer à SEMED a cobertura da área externa da escola General Rubem Ludovic, localizada na Tv. Papoula, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 168. REQUERIMENTO Nº 2341/2025 – Requer à SEMSA a reforma, ampliação, aquisição e substituição de equipamentos da UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 169. REQUERIMENTO Nº 2342/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e manutenção na área interna da UBS do bairro Jardim Santarém, bem como nas ruas do entorno da referida unidade. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 170. REQUERIMENTO Nº 2343/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica nas ruas 02, 03 e 04 do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 171. REQUERIMENTO Nº 2344/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade no cruzamento da rua Jacarandá, esquina com rua Pau D´Arco, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 172. REQUERIMENTO Nº 2345/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 173. REQUERIMENTO Nº 2346/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Tv. Baturité, entre rua Xingú e Av. Sérgio Henn, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 174. REQUERIMENTO Nº 2347/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da rua Maringá com rua Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 175. INDICAÇÃO Nº 790/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Talha Mar, entre Av. Pirelli e Gavião Real, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 176. INDICAÇÃO Nº 791/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, comunidade Santa Cruz, planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 177. REQUERIMENTO Nº 2348/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a rua Raimundo Xavier, bairro Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 178. REQUERIMENTO Nº 2349/2025 – Requer à SEMJEL a revitalização da academia de ginástica pública a céu aberto no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 179. REQUERIMENTO Nº 2350/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Mendonça Furtado, entre Moares Sarmento e Tv. 7 de setembro, em frente ao colégio Batista, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 180. REQUERIMENTO Nº 2351/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Bragantino das Lavras, na comunidade Lavras, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 181. REQUERIMENTO Nº 2352/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Sul Americano, na comunidade Carariacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 182. REQUERIMENTO Nº 2353/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal Sousa, localizado na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 183. REQUERIMENTO Nº 2354/2025 – Requer à SEMURB a implantação de contentores e serviços de coleta de lixo doméstico no ramal Castanheira, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/CuruáUna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 184. REQUERIMENTO Nº 2355/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação, abertura e limpeza do ramal Curiquara, comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 185. REQUERIMENTO Nº 2356/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de galeria de águas pluviais na confluência das ruas Nambiquara e Tupã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 186. INDICAÇÃO Nº 793/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto no campinho da Serra, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 187. REQUERIMENTO Nº 2357/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores e velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Marcílio Dias, entre rua Dom Floriano e rua Araguarina, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 188. REQUERIMENTO Nº 2358/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua magnólia, entre Av. Sérgio Henn e alameda 29, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 189. REQUERIMENTO Nº 2359/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na rua Maringá, em frente às UBS Urumari, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 190. REQUERIMENTO Nº 2360/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio localizada na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Tv. Presidente Vargas e Av. Mendonça Furtado, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 191. REQUERIMENTO Nº 2361/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 192. REQUERIMENTO Nº 2362/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres no sinal do cruzamento da Av. Moaçara com Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 193. REQUERIMENTO Nº 2363/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Elinaldo Barbosa e Haroldo Veloso, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 194. REQUERIMENTO Nº 2364/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de colocação de 1 grade de bueiro na esquina da Av. Santarém/Curuá-Una com Av. Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 195. INDICAÇÃO Nº 794/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de praça de lazer com academia ao ar livre, parquinho para crianças e campo de futebol na área do campo comunitário do bairro Vista Alegre do Juá, município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 196. INDICAÇÃO Nº 795/2025 – Indica ao SETRAN a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola municipal Profa. Rosilda Wanghon, localizada na comunidade de Perema, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 197. INDICAÇÃO Nº 796/2025 – Indica ao SETRAN a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola municipal Santo Antônio, localizada na comunidade Jacamim, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 198. REQUERIMENTO Nº 2365/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 199. REQUERIMENTO Nº 2366/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua D, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 200. REQUERIMENTO Nº 2367/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua E, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 201. REQUERIMENTO Nº 2368/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua F, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 202. REQUERIMENTO Nº 2369/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua G, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 203. REQUERIMENTO Nº 2370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reparo na Av. Marcílio Dias com Araguaína, entre os bairros Área Verde e Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 204. REQUERIMENTO Nº 2371/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da Tv. 1, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 205. REQUERIMENTO Nº 2372/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica com esgoto e calçadas na rua Monte Alegre, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 206. INDICAÇÃO Nº 797/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Beija-Flor, entre Av. Tancredo Neves e Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 207. INDICAÇÃO Nº 798/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na Tv. Tancredo Neves, entre alameda Feliz e Tv. Rouxinol, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 208. INDICAÇÃO Nº 799/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Feliz, entre Tv. Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 209. INDICAÇÃO Nº 800/2025 – Indica à SEMURB a manutenção nos aparelhos da academia pública localizada na Av. Tapajós, em frente à praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 210. REQUERIMENTO Nº 2373/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de postes e luminárias na rua Frei Othmar, próximo à escola da comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 211. REQUERIMENTO Nº 2374/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Marupá, entre Japoá e Maravilha, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 212. REQUERIMENTO Nº 2375/2025 – Requer à SEMURB e SEMAP a manutenção e revitalização de toda a praça Antonieta Dolores Teixeira (praça Júlia Passarinho), bairro Prainha, incluindo a poda das árvores, manutenção, pintura e iluminação da quadra esportiva. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 213. REQUERIMENTO Nº 2376/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica e faixa de pedestres no cruzamento da Av. Rui Barbosa com a Tv. 7 de setembro, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 214. REQUERIMENTO Nº 2377/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola municipal Surara Flora Pereira de Sousa, aldeia Esperança/região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PAUTA Nº 046 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 215. INDICAÇÃO Nº 801/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 22, em todo o seu perímetro, bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 216. INDICAÇÃO Nº 802/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 19 (Canário da Terra) com a rua 20 (rua Esporte), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 217. INDICAÇÃO Nº 803/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 2, Rosa de Saron (lado B), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 218. REQUERIMENTO Nº 2378/2025 – Requer à SEMURB a troca de lâmpadas queimadas na praça das Flores, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 219. REQUERIMENTO Nº 2379/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente à escola Carequinha, na Av. Rui Barbosa, no centro comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 220. REQUERIMENTO Nº 2380/2025 – Requer à SEMURB o serviço de roçagem, limpeza e retirada de entulhos ao longo da calçada pública da rua Lameira Bittencourt, no perímetro da Tv. Francisco Corrêa à Tv. 15 de novembro, no centro comercial. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 221. REQUERIMENTO Nº 2381/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua João Batista Miléo, entre Sapucaia e Beco da Cemex, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 222. REQUERIMENTO Nº 2382/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Santa Cruz, entre rua Rocha Negra e Tv. Araruama, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 223. REQUERIMENTO Nº 2383/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Almirante Tamandaré, entre rodovia Santarém/Curuá-Una e rua Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 224. REQUERIMENTO Nº 2384/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da rua Tomé de Souza com a rua dos Lírios, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 225. REQUERIMENTO Nº 2385/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 226. REQUERIMENTO Nº 2386/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Santarém/Curuá-Una com Av. Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 227. REQUERIMENTO Nº 2387/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Tv. 13 de maio com a rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 228. REQUERIMENTO Nº 2388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 2, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 229. REQUERIMENTO Nº 2389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 3, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 230. REQUERIMENTO Nº 2390/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em toda a extensão da Tv. 4, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 231. REQUERIMENTO Nº 2391/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em toda a extensão da Tv. 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 232. REQUERIMENTO Nº 2392/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza na Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre a rua A (bairro Jaderlândia) e rua Marcílio Dias (bairro Jutaí). (Autoria: Vereador Elielton Lira). 233. REQUERIMENTO Nº 2393/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada da vicinal C, rota do transporte escolar que atende alunos da comunidade Nova Esperança do Bueru, região do Ituqui, com destino à escola Cristo Libertador e Caetano Braga, localizada na referida comunidade (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 234. REQUERIMENTO Nº 2394/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus localizada na Tv. Prof. José Agostinho, entre Beco do Mercadinho da Prainha e Av. Santos Dumont, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 235. REQUERIMENTO Nº 2395/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de instalações de 03 grades de bueiros no cruzamento na Tv. Prof. José Agostinho com Av. Santos Dumont, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 236. REQUERIMENTO Nº 2396/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e compactação do trecho final da Tv. 20 até a rua Val Paraíso do Goiás, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 237. REQUERIMENTO Nº 2397/2025 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestres no sinal do cruzamento da Av. Tropical com Av. Santarém/Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 238. REQUERIMENTO Nº 2398/2025 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestres no sinal do cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 239. REQUERIMENTO Nº 2399/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na Tv. Turiano Meira, entre ramal do Mutunuí e rua Santos Dumont, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 240. REQUERIMENTO Nº 2400/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na rua A, em toda a sua extensão, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 241. REQUERIMENTO Nº 2401/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na Tv. 6, entre rua A e rua C, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 242. REQUERIMENTO Nº 2402/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e instalações de 3 grades de bueiros localizados no cruzamento da Tv. 7 com a rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 243. REQUERIMENTO Nº 2403/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na rua Cocal, entre rua Jabuticaba e Sol Nascente, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 244. REQUERIMENTO Nº 2404/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua dos Cravos, entre Tv. Resistência e rua da Piçarreira, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 245. REQUERIMENTO Nº 2405/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) em frente à igreja Assembleia de Deus, na Av. Irurá, entre Tv. Bauru e Barjonas de Miranda. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 246. REQUERIMENTO Nº 2406/2025 – Requer à SEMAP providências quanto às demandas da comunidade do ramal Nova Geração, na região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 247. REQUERIMENTO Nº 2407/2025 – Requer à SEMAP a implantação de iluminação pública na estrada de acesso à comunidade de Santa Luzia, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 248. REQUERIMENTO Nº 2408/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, terraplanagem, empicarramento e escoamento de água na estrada que dá acesso à comunidade Santa Luzia, região do Eixo Forte, especialmente no trecho utilizado para o Festival do Açaí. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 249. REQUERIMENTO Nº 2409/2025 – Requer à SEMAP a realização de melhorias na área destinada ao estacionamento de veículos durante o Festival do Açaí, na comunidade de Santa Luzia, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 250. REQUERIMENTO Nº 2410/2025 – Requer à SEMSA a melhoria das salas de atendimento e a manutenção/substituição dos aparelhos de ar-condicionado na UBS da comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 251. REQUERIMENTO Nº 2411/2025 – Requer à SEMAP serviços de drenagem, limpeza, manutenção, terraplanagem, empiçarramento e pavimentação asfáltica na rua Padre João Maia, na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 252. REQUERIMENTO Nº 2412/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) em frente ao cemitério da comunidade São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 253. REQUERIMENTO Nº 2413/2025 – Requer à SEMURB a instalação e/ou melhoria da iluminação pública no campo onde é realizado o Festival do Tacacá, na comunidade São Brás. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 254. INDICAÇÃO Nº 804/2025 – Indica à SEMINFRA e SEMMA a implantação de um micro sistema de abastecimento de água na comunidade São Brás, comunidade do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 255. REQUERIMENTO Nº 2414/2025 – Requer à SMT a revitalização, por meio de pintura, da faixa de pedestre apagada localizada na Av. Curuá-Una, em frente à feira da Cohab, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 256. INDICAÇÃO Nº 805/2025 – Indica à SMT a construção de uma faixa de pedestres elevada na Av. Tapajós, na altura do Mercadão 2000, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 257. REQUERIMENTO Nº 2415/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Marechal Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Rosa Passos, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 258. REQUERIMENTO Nº 2416/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Haroldo Veloso, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 259. REQUERIMENTO Nº 2417/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua Santo André, entre Av. Gonçalves Dias e rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 260. REQUERIMENTO Nº 2418/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 3 luminárias na frente da escola São Sebastião, na comunidade Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 261. REQUERIMENTO Nº 2419/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua 31 de março, entre Av. Gonçalves Dias e rua Imbaúba, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 262. REQUERIMENTO Nº 2420/2025 – Requer à SEMURB serviços de melhorias da iluminação pública da praça Santa Rosa, na comunidade Santa Rosa, Km 32, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 263. REQUERIMENTO Nº 2421/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e complementação do asfaltamento e limpeza da rua Agrícola Sardinha, entre estrada do Pindobal com Tv. 13 de maio, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 264. REQUERIMENTO Nº 2422/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal que dá acesso às comunidades Santa Rosa, Amparador, Murumuru, Tiningú, Ipaupixuna e Igarapé-Açú, Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 265. REQUERIMENTO Nº 2423/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Marajó, entre Av. Moaçara e rua Uruará, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 266. INDICAÇÃO Nº 806/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça de lazer para os moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 267. INDICAÇÃO Nº 807/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça próximo à escola São Jorge, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 268. REQUERIMENTO Nº 2424/2025 – Requer à SEMURB a substituição de lâmpadas queimadas nas ruas São Tomé, Barão do Rio Branco e Av. Moaçara, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 269. REQUERIMENTO Nº 2425/2025 – Requer à SEMINFRA inspeções técnicas pós obra para garantir que drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização atendam às normas de longevidade, funcionalidade e acessibilidade. (Autoria: Vereador David Paiva). 270. REQUERIMENTO Nº 2426/2025 – Requer à SMT a construção de faixa de pedestre elevada em frente à escola São Felipe, bairro Matinha. (Autoria: Vereador David Paiva). 271. REQUERIMENTO Nº 2427/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção do canal de escoamento no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 272. REQUERIMENTO Nº 2428/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva). 273. REQUERIMENTO Nº 2429/2025 – Requer à SEMURB a instalação de iluminação pública em vias do bairro Vitória Régia, especialmente nas ruas Angelim, Mandacaru e Cajueiro. (Autoria: Vereador David Paiva). 274. REQUERIMENTO Nº 2430/2025 – Requer à SEMINFRA um diagnóstico e priorização das ruas com alto índice de deficiência (alagamentos, falta de pavimento, erosão, riscos à segurança. (Autoria: Vereador David Paiva). 275. REQUERIMENTO Nº 2431/2025 – Requer ao Governador do Estado do Pará a inclusão do município de Santarém no Programa Estadual para Pavimentação - “Asfalto por todo o Pará”, e ampliar ações integradas entre governo do Estado e Prefeitura, especialmente em distritos e bairros periféricos. (Autoria: Vereador David Paiva). Departamento Legislativo, 25 de agosto de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM