sessao nº 49

RELEASE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
camaradesantarem@gmail.com
Resumo
Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a 
população
Santarém, 01 de setembro de 2025 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta 
segunda-feira, mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu 
compromisso com a escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento 
de políticas públicas nas mais diversas áreas.
Release 050/2025
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
FALA NA TRIBUNA
JOZIEL COLARES (PRD)
Vereador Enfermeiro Joziel cobra medidas urgentes de segurança para profissionais do Pronto-Socorro 
Municipal
Na sessão ordinária desta terça-feira, o vereador Enfermeiro Joziel (PRD) usou o tempo de liderança para tratar 
de uma preocupação recorrente: a insegurança vivida pelos profissionais de saúde que atuam no Pronto-Socorro 
Municipal de Santarém.
O parlamentar apresentou um documento assinado pela servidora Dalva Marcião Moreira, que relata episódios 
de violência contra trabalhadores da unidade, principalmente no período noturno. Segundo o relato, indivíduos 
alcoolizados ou em estado de alteração emocional chegam ao hospital e, em alguns casos, partem para agressões 
físicas e verbais, colocando em risco a integridade da equipe de saúde e comprometendo o atendimento à 
população.
“Esses profissionais não são saco de pancada de ninguém, eles precisam ser respeitados”, afirmou o vereador.
Entre as medidas solicitadas, Joziel destacou a necessidade da instalação de uma porta de fuga na sala de 
classificação de risco, reivindicação antiga dos enfermeiros que ainda não foi atendida pela Secretaria de Saúde. 
Além disso, sugeriu que seja disponibilizada uma guarnição permanente da Polícia Militar no local, garantindo 
maior proteção tanto aos servidores quanto aos usuários do hospital.
“Estarei visitando o hospital de hoje para amanhã para sentir na pele o que os profissionais enfrentam. Já trabalhei 
no pronto-socorro e sei como é a rotina diante de situações de violência. Nosso papel é defender esses 
trabalhadores que todos os dias salvam vidas”, reforçou o vereador.
O documento apresentado pelo vereador foi direcionado ao prefeito Zé Maria Tapajós e aos demais parlamentares 
da Casa, com o objetivo de buscar soluções conjuntas e urgentes para o problema.
“Fica aqui o meu repúdio a esses atos irresponsáveis que colocam em risco não apenas os profissionais, mas 
também toda a comunidade que depende do pronto-socorro. Esses trabalhadores merecem respeito, apoio e 
segurança para exercer sua missão”, concluiu.
 Por Richard Lukas – Assessor de Imprensa do vereador Joziel Colares
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
SÉRGIO PEREIRA (PP)
Vereador Sérgio Pereira alerta sobre qualidade da água na Região Tapará e cobra melhorias na 
infraestrutura. 
Na sessão desta terça-feira, o vereador Sérgio Pereira (PP), utilizou a tribuna da Câmara para abordar a 
preocupação dos moradores da região do Tapará com a qualidade da água proveniente dos poços locais. Segundo 
o parlamentar, a água atualmente fornecida não reúne condições adequadas para o consumo, causando 
dificuldades no dia a dia das famílias da comunidade.
O Parlamentar destacou ainda as ações de fiscalização já realizadas nos poços, apontando a necessidade urgente 
de manutenção e da construção de novos pontos de captação de água. O vereador mencionou também a reunião 
realizada com o secretário Bruno Costa, na qual trataram da baixa qualidade de água dos poços e da busca por 
soluções para garantir o abastecimento para os comunitários. Também foi discutido melhorias no ramal da 
comunidade Santos da Boa Fé, reforçando o compromisso de buscar ações que promovam melhores condições 
de vida para toda a população.
 Por Débora Motta- Assessora de Imprensa do vereador Sérgio Pereira.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
JANDEILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL)
Jandeilson Pereira cobra mais segurança no interior e comemora avanços na saúde e serviços ribeirinhos
Na sessão desta segunda-feira (1º), o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Jandeilson Pereira 
(União Brasil), alertou para a criminalidade no interior. Ele citou o caso de um comerciante espancado por 
criminosos na comunidade de Piracãoera de Baixo e pediu mais segurança, com unidades e rondas da Polícia 
Militar nas comunidades. O parlamentar ainda agradeceu a atuação do Samu, da imprensa e da PM, que já 
investiga o caso.
O vereador destacou que, na comunidade Boa Vista do Tapará, já há terreno e doações para a construção de um 
posto policial. Segundo ele, a estrutura permitirá a chegada de viaturas, motos e demais recursos para fortalecer 
o trabalho da polícia na região.
Na área da saúde, Jandeilson comemorou a ordem de serviço para a construção da UBS das comunidades 
Piracãera de Cima e de Baixo, um sonho aguardado há 30 anos e que vai atender cerca de 600 famílias. Ele 
também visitou a UBS do Igarapé do Costa, onde constatou demandas urgentes, já incluídas no planejamento de 
reformas.
O parlamentar citou ainda o puxirum realizado no Aritapera, que ofereceu diversos serviços à população 
ribeirinha e emitiu mais de 300 registros de nascimento. Para ele, as ações mostram que, em poucos meses de 
gestão, o prefeito Zé Maria Tapajós já tem promovido avanços importantes em várias áreas.
 
 Por ASCOM Câmara de Santarém
 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
URIAS PINGARIHO (MDB)
Vereador Urias Pingarrilho (MDB) cobra melhorias para a comunidade Santa Cruz e regiões vizinhas
Na sessão de hoje, o vereador Urias Pingarilho (MDB) utilizou a tribuna para reforçar que a população não pode 
se conformar com migalhas políticas e que é preciso lutar por obras concretas, que tragam orgulho e satisfação 
ao município.
Em sua fala, apresentou uma prestação de contas sobre a visita realizada à comunidade Santa Cruz e localidades 
vizinhas, como JP, Cavada, Poço das Antas, Murumurutuba, Murumuru, São Raimundo da Palestina e São Jorge. 
Entre as principais demandas destacadas estão a construção de uma Unidade Básica de Saúde, já solicitada 
oficialmente no dia 12 de fevereiro de 2025, a melhoria da educação inclusiva – diante da dificuldade enfrentada 
por pais de crianças autistas que têm acesso limitado à escola – e a necessidade urgente de intervenções no 
microsistema de abastecimento de água, que não tem atendido as famílias de forma adequada.
O vereador ressaltou ainda a precariedade do atendimento na UBS do Jacamin, defendendo uma avaliação 
criteriosa da unidade e dos profissionais que ali atuam. Ao encerrar sua fala, reafirmou que o papel do vereador 
é ouvir as comunidades, trazer as demandas para o debate e cobrar soluções efetivas do Poder Executivo. “Nosso 
trabalho não é apenas dialogar, mas buscar ação e resultados concretos para nossa população”, concluiu.
 Por Alexander Lima - Assessor de Imprensa do vereador Urias Pingarilho 
 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
IVANIRA FIGUEIRA (MDB)
Ivanira Figueira apresenta Moção de Aplausos ao Grupo de Carimbó Cheiro da Amazônia e destaca o 
Setembro Amarelo
A Câmara Municipal de Santarém foi palco, nesta segunda-feira (01), de um reconhecimento especial à cultura 
tradicional da região. A vereadora Ivanira Figueira (PSD) apresentou uma Moção de Aplausos ao Grupo de 
Carimbó Cheiro da Amazônia, da comunidade do Curi, no Rio Arapiuns.
A homenagem ressalta a importância do trabalho desenvolvido pelo grupo na valorização, preservação e 
promoção do carimbó, expressão cultural amazônica que mantém viva a identidade do povo. Em 2025, o Cheiro 
da Amazônia conquistou títulos de destaque em festivais regionais, como o Festival de Carimbó Tapajoara, em 
São Miguel, o Festival do PAE Lago Grande e o VIII Festival Indígena da Aldeia Braço Grande.
Durante a sessão, a vereadora também fez referência ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio e 
valorização da vida. Para Ivanira, cultura e saúde caminham lado a lado:
“O Grupo Cheiro da Amazônia é um orgulho para Santarém e para toda a região do Arapiuns. Ao celebrar o 
carimbó, celebramos também a vida, a alegria e o pertencimento. É um gesto simbólico lembrar que o Setembro 
Amarelo nos convida a cuidar da nossa saúde mental e a valorizar cada pessoa, assim como valorizamos nossa 
cultura.”
A Moção de Aplausos foi aprovada pelos vereadores presentes e ficará registrada como parte da história do grupo, 
que segue como referência na difusão da arte e da tradição amazônica.
 Por Lana Mota – Assessora de Imprensa da vereadora Ivanira Figueira 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS)
Vereadora Elita Beltrão cobra medidas emergenciais após fechamento do Box 47 e reforça apelo por 
segurança na PA-370
A vereadora Elita Beltrão (Republicanos) usou a tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (01) para 
manifestar preocupação com dois assuntos de grande impacto para a população: o fechamento do restaurante Box 
47, e a situação crítica da rodovia PA-370, especialmente no trecho que corta as comunidades de Jacamin, Perema 
e Estrada Nova.
Elita lamentou o encerramento das atividades do restaurante Box 47, que segundo Elita representa não apenas a 
perda de um espaço tradicional e acessível da cidade, mas também a interrupção de diversas fontes de renda.
“O Box 47 não foi apenas uma empresa que fechou. Foram famílias inteiras que perderam seu sustento. Ainda 
em março, apresentei uma indicação ao Governo Municipal solicitando a criação de um plano emergencial para 
evitar situações como essa. Uma obra de infraestrutura dessa complexidade exige responsabilidade técnica e 
também sensibilidade social”, destacou a vereadora.
Segundo Elita, faltaram medidas paliativas que garantissem o funcionamento provisório dos estabelecimentos 
comerciais durante a execução das obras. “A cidade não pode continuar pagando esse preço pela ausência de 
planejamento”, completou.
Outro tema abordado pela vereadora foi a audiência pública realizada no último dia 29 de agosto, no ginásio da 
Escola Santo Antônio, na comunidade Jacamin, que tratou da insegurança na PA-370, rodovia estadual que já 
registra mais de 50 mortes.
“No último sábado, uma criança de 8 anos morreu atropelada naquela rodovia. A PA-370 nunca teve acostamento 
e corta comunidades densamente povoadas. É urgente que o Governo do Estado tome providências”, afirmou 
Elita.
A vereadora apresentou uma indicação formal ao Governo do Estado com os principais encaminhamentos da 
audiência pública, entre eles:
• Implantação de acostamento ao longo da PA-370 nos trechos urbanos;
• Instalação de faixas elevadas e fiscalização eletrônica em pontos críticos;
• Controle da circulação de animais na rodovia;
• Campanhas educativas de trânsito voltadas às comunidades locais;
• Presença constante de fiscalização, sobretudo nos finais de semana.
“É perigoso morar no Jacamin, na Perema, na Estrada Nova. Toda a vida dessas comunidades gira em torno da 
PA-370, e o Estado precisa garantir o direito de ir e vir com segurança”, concluiu a vereadora.
A vereadora afirmou que seguirá acompanhando de perto as providências adotadas tanto pela Prefeitura quanto 
pelo Governo do Estado, e continuará cobrando soluções para evitar novas tragédias e prejuízos à população.
 Por Aila Menezes - Assessora de Imprensa da vereadora Elita Beltrão
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
BIGA KALAHARE (PT)
Vereador Biga cobra contratação de psiquiatra para o CAPS II e reforço à rede de proteção animal
Durante o pronunciamento na tribuna, na tarde desta segunda-feira (1º), na sessão ordinária da Câmara Municipal 
de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) abordou duas questões urgentes para a população: a falta de médicos 
psiquiatras no Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) e a necessidade de reforço na rede de proteção animal.
O vereador iniciou sua fala destacando a situação do CAPS II, unidade de saúde responsável pelo atendimento 
de cerca de 11.500 pacientes cadastrados, com uma média de 20 atendimentos diários. Biga relatou que, durante 
visita à unidade, a equipe local informou que, apesar das diversas solicitações feitas à Secretaria de Estado de 
Saúde Pública (SESPA), a vaga de psiquiatra permanece em aberto. Diante disso, o parlamentar protocolou uma 
indicação ao Governo do Estado, pedindo a contratação urgente de um profissional para a unidade. Além disso, 
solicitou a revisão da remuneração dos servidores, que enfrentam uma defasagem salarial significativa. “É 
fundamental que o Governo do Estado atenda a essa demanda, pois a saúde mental dos santarenos não pode ser 
negligenciada", afirmou o vereador.
Ainda na sua fala, o vereador Biga Kalahare relatou sua participação no resgate de um cachorro vítima de maus￾tratos, encontrado em estado crítico e levado a uma clínica veterinária parceira. O animal recebeu o atendimento 
necessário e já apresenta sinais de recuperação. No entanto, o tutor do animal não foi preso em flagrante devido 
à ausência de um perito na Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) Alvorada.
Com base nesse caso, o vereador protocolou outra indicação ao governo estadual, solicitando a lotação de peritos 
na UIPP do bairro Alvorada, para garantir que casos de maus-tratos a animais não fiquem impunes. “É 
inadmissível que a falta de um perito inviabilize a prisão de quem comete crimes contra os animais. Precisamos 
fortalecer a estrutura de investigação desses casos”, destacou o parlamentar.
O vereador também fez um apelo para o fortalecimento da rede de proteção animal em Santarém, incluindo mais 
recursos e apoio institucional à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e ao Centro de Controle de 
Zoonoses (CCZ). Segundo ele, a cidade necessita de mais investimentos em infraestrutura e capacitação para 
combater o abandono e os maus-tratos de animais.
 Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do vereador Biga
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ALAÉRCIO CARDOSO (PSD)
Vereador Alaércio Cardoso cobra avanços na saúde pública de Santarém durante sessão na Câmara 
Municipal
Na sessão desta segunda-feira (01), o vereador Alaércio Cardoso (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal de 
Santarém para destacar os desafios enfrentados pela saúde pública no município e reforçar a necessidade de 
investimentos urgentes na área.
Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou a importância da ampliação do Hospital Regional do Baixo 
Amazonas, a conclusão e entrega da Policlínica e a construção do tão aguardado Hospital Materno-Infantil. 
Segundo ele, essas medidas são fundamentais para garantir um atendimento digno e de qualidade à população.
“Não podemos permitir que nossos munícipes continuem precisando se deslocar para outras cidades em busca de 
tratamentos de média e alta complexidade. Santarém precisa ter uma rede de saúde estruturada e capaz de atender 
à sua demanda crescente”, afirmou o vereador.
Alaércio ainda reforçou que continuará lutando, junto ao Legislativo e ao Executivo, para que as obras e 
investimentos sejam priorizados, evitando a sobrecarga dos serviços já existentes e garantindo mais qualidade de 
vida para os santarenos.
 Por ASCOM do vereador Alaércio Cardoso
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PODER LEGISLATIVO
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JÚNIOR TAPAJÓS (MDB)
Vereador Júnior Tapajós esclarece situação da obra em frente ao Museu João Fona e anuncia melhorias 
na UBS da Matinha
Durante sessão na Câmara Municipal, o vereador Júnior Tapajós (MDB) se manifestou sobre o fechamento do 
Boxe 47, em frente ao Museu João Fona, em razão dos riscos estruturais no local. O parlamentar explicou que a 
Prefeitura de Santarém, por meio da Seminfra, já licitou uma obra emergencial no valor de R$ 800 mil, mas a 
cheia do rio tem impedido o início dos serviços. Assim que o nível da água baixar, a recuperação será 
executada. Além disso, já há projeto cadastrado no Governo Federal para construção de uma nova orla na área.
Júnior Tapajós lamentou o fechamento da empresa e se solidarizou com os proprietários e trabalhadores, 
destacando a importância de evitar o sensacionalismo e trazer informações reais sobre a situação.
Na área da saúde, o vereador destacou que a comunidade da UBS da Matinha será beneficiada com 
revitalização da pintura, reforma elétrica e construção de um novo piso, garantindo melhores condições para os 
programas de atendimento e bem-estar dos moradores.
 Por ASCOM do vereador Júnior Tapajós
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TRABALHOS APROVADOS
1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 235/2025 – Ao Sr. EDNEI FERREIRA DOS SANTOS, pela atuação e 
responsabilidade em serviços de informação e comunicação. (Autoria: Vereador Mano Dadai)
2. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 236/2025 – Pela passagem do dia do PSICÓLOGO, que se comemora no dia 27 de 
agosto. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
3. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 237/2025 – Ao grupo de Carimbó CHEIRO DA AMAZÔNIA da comunidade de 
Curi, Região Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
4. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 234/2025 – As ENTIDADES, FEDERAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES 
COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO PARÁ (FACIAPA) E ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E COMERCIAL 
DE SANTARÉM (ACES), pela promoção da 2ª Feira Tapajós Negócios. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
5. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 233/2025 – Ao SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), pela inauguração de 
sua nova sede em Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
 INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
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VEREADORES PRESENTES
Alba Leal (MDB)
Alberto Portela (UNIÃO)
Alexandre Maduro (MDB)
Alaércio Cardoso (PSD)
Andreo Rasera (PL)
Bárbara Matos (PP)
Biga Kalahare (PT)
David Paiva (REP)
Erasmo Maia (UNIÃO)
Erlon Rocha (MDB)
Elita Beltrão (REP)
Mano Dadai (PSB)
Ivanira Figueira (PSD)
Joziel Colares (PRD)
Jander Ílson (UNIÃO)
Junior Tapajós (MDB)
Malaquias Mottim (PL)
Murilo Tolentino (PRD)
Renilson Vinte (PSD)
Sérgio Pereira (PP)
Urias Pingarilho (MDB)
 
 
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
Elielton Lira (PDT)
Gerlande Castro (PP)
PODER LEGISLATIVO 
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Aprovado em JAMIL )
Discusão
PODER LEGISLATIVO PorManidadis
VLC CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM |
Piá CS |Oá FIOS
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ACÂMARA MUNICI meo
É
Ata da Nona Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão AR
Vigésima Legislatura, realizada no dia primeiro de setembro do ano de dois miP gpéRata a esinco,
no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regifental, vereador
GERLANDE CASTRO(PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a
todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O
vereador BIGA KALAHARE (PT)relatou visita realizada ao CAPS IL, após denúncias recebidas
pelas redes sociais, referentes à ausência de médico psiquiatra no atendimento. Destacou que a
unidade atende mais de 10 mil pessoas e, diante da carência desse profissional, encaminhou
indicação à Secretaria de Estado da Saúde do Pará - SESPA solicitando contratação imediata.
Ressaltou ainda que os subsídios dos profissionais estão defasados, solicitando estudo para a
devida atualização. Informou também que participou do resgate de um animal vítima de maus￾tratos, ocasião em que constatou a fragilidade da rede de proteção animal no município. Relatou
que o agressor não foi preso porfalta de perito, situação que se arrasta há mais de cinco meses na
unidade do bairro Alvorada, o que considerou desrespeitoso com a população. Solicitou, por fim,
que o governo do Estado providencie, urgentemente, a contratação de profissionais da área de
perícia, diante da demanda da cidade e, em especial, da região do Santarenzinho. O vereador
JOZIEL COLARES (PRD) manifestou preocupação com a situação enfrentada pelos
profissionais de saúde do Pronto Socorro Municipal. Relatou ter recebido documento assinado por
uma servidora da unidade, no qual são denunciadas agressões e episódios de violência praticados,
sobretudo no período noturno, por indivíduos alcoolizados ou em estado de alteração emocional.
Destacou que tais situações colocam em risco a integridade física e psicológica da equipe e
comprometem o patrimônio público. Defendeu a necessidade de guarnição permanente da Polícia
Militar no local, a fim de garantir proteção aos servidores e aos usuários do serviço. Reforçou,
ainda, pedido já realizado à Secretaria Municipal de Saúde para a abertura de uma porta de fuga
na área de classificação de risco, a fim de assegurar maior segurança aos enfermeiros em casos de
agressão. Declarou seu repúdio às atitudes violentas contra os profissionais e afirmou que
continuará acompanhando de perto a situação, inclusive estará realizando visita aquela unidade. O
vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) relatou reclamações referentes ao bairro Salé, nas
proximidades da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. Ressaltou a confusão quanto
à denominação da área, se pertence ao Salé, à Liberdade ou à própria universidade, e informou ter
recebido um abaixo-assinado da comunidade referente a esta definição, já que alguns mapas da
cidade indicam a extinção do bairro Salé. Solicitou, portanto, providências sobre a questão,
frisando que a população não pode perder esse direito por decisão unilateral de uma associação.
Parabenizou a Associação Comercial Empresarial de Santarém - ACES e a Federação das
Associações Comerciais e Empresarias do Pará - FACEAPA pela realização da Feira Tapajós
Negócios, no Centro de Convenções, destacando a importância do evento para o fortalecimento
do empreendedorismo. Na sequência, manifestou indignação em relação à demora na emissão de
documentação referente a um terreno em Alter do Chão. Informou que aguarda o documento há
11 meses, sem pendências burocráticas, o que, segundo ele, inviabilizou o acesso ao programa
Geral de Turismo - Fungetur, capaz de gerar 30 a 40 empregos. Também denunciou o fechamento
de empresas locais, como a Supreme Chicken, o Box 47 e o MilkShakers, localizados próximos
ao Banco Basa, o que resultou em demissões, incluindo dez trabalhadores do Box 47. Criticou a
ausência de apoio da prefeitura aos comerciantes e lamentou que os empreendedores, mesmo
pagando impostos e gerando empregos, não recebam qualquer auxílio ou diálogo por parte do
poder municipal. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) primeiramente,
manifestou preocupação com o fechamento do restaurante Box 47, lembrando que já havia
apresentado indicação ao governo municipal, em março, solicitando a criação de um plano
emergencial que evitasse prejuízos a comerciantes durante a execução de obras de infraestrutura.
Ressaltou que a ausência de medidas provisórias resultou na perda de empregose na interrupção
de atividades comerciais na área. Em seguida, destacou a realização de audiência pública sobre a
segurança na PA-370, ocorrida em 29 de agosto, no ginásio da Escola Santo Antônio, em Jacamim.
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PODER LEGISLATIVO
VELO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Informou que a rodovia, construída sem acostamento, já registra mais de 50 mortes, incluindo
recentes vítimas fatais, e representa risco constante para moradores e transeuntes. Defendeu a
necessidade de ações imediatas do governo estadual, como construção de acostamentos, instalação
de faixas elevadas em frente às escolas, fiscalização intensificada nos fins de semana, controle da
circulação de animais e políticas de educação no trânsito voltadas às comunidades da região. A
vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) destacou a participação de representantes do rio
Arapiuns, em especial da professora Silmari, da comunidade Curi, que esteve na sessão para
prestigiar a moção de aplauso apresentada por ela. Recordou uma fala da professora, ocorrida há
um ano, quando manifestou disposição para parceria em projetos voltados à juventude. Ressaltou
a importância da moção, que valoriza ações culturais como a dança, capazes de afastar crianças e
jovens da criminalidade e do uso de drogas. A parlamentar relacionou a iniciativa ao início da
campanha Setembro Amarelo, salientando que atividades culturais podem salvar vidas ao oferecer
alternativas saudáveis e significativas para a juventude, prevenindo o uso de entorpecentes e o
suicídio. Encerrou reafirmando sua honra em apresentar a moção e desejando que o mês de
setembro seja abençoado. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) destacou os desafios
enfrentados pela saúde pública em Santarém e na região oeste do Pará, ressaltando que a pauta
deve ser de interesse de todos os parlamentares. Defendeu a necessidade de mudanças na legislação
federal para assegurar custeio específico da saúde, a exemplo do que ocorre na educação,
argumentando que é extremamente difícil manter o sistema apenas com recursos municipais.
Lembrou a ampliação do Hospital Regional de Santarém, resultado de anos de luta, e mencionou
a construção do Hospital Materno-Infantil, além da policlínica já concluída, mas ainda não
entregue pelo governo estadual. Cobrou agilidade na disponibilização desses serviços, que
beneficiarão não apenas Santarém, mas toda a região. Ressaltou ainda a sobrecarga do Hospital
Municipal, da UPA e do Pronto-Socorro, que recebem milhares de pacientes diariamente. Relatou
casos de pessoas que precisam se deslocar para outros municípios em buscade tratamento de média
e alta complexidade, inclusive de câncer, o que considera inaceitável diante da estrutura já
existente na cidade. Encerrou reafirmando seu compromisso de continuar defendendo melhorias
na saúde pública, de modo a garantir que a população de Santarém não precise sair do município
para receber atendimento especializado. Em seguida, o presidente passou a condição dos trabalhos
ao vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) para que assim pudesse fazer uso da tribuna. O
vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) apresentou prestação de contas de seu
mandato e destacou ações de fiscalização realizadas. Relatou episódio de assalto ocorrido na
comunidade Piracãoera de Baixo, onde um pequeno comerciante foi espancado, agradecendo a
pronta atuação do SAMU e
da polícia. Reforçou a necessidade de implantação urgente de um posto
policial destacado na região da Várzea, ressaltando que o projeto já está pronto, com terreno e
doações assegurados, aguardando apenas execução para fortalecer a segurança das comunidades
ribeirinhas. Destacou ainda a assinatura da ordem de serviço para a construção da Unidade Básica
de Saúde nas comunidades Piracãoera de Cima e de Baixo, fruto de emenda do deputado federal
HENDERSON PINTO e promessa do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, ressaltando o impacto
histórico da obra para cerca de 600 famílias. Informou também visita à comunidade Igarapé do
Costa, onde verificou a necessidade de reformas na UBS e na Escola São Sebastião, demandas já
incluídas no cronograma de obras da prefeitura. Registrou a realização do Puxirum na região do
Aritapera, um pedido feito em parceria com o vereador ALEXANDRE MADURO, que realizou
mais de 2.700 atendimentos de saúde e serviços diversos, incluindo a emissão de cerca de 300
registros de nascimento, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade. Por fim,
mencionou a
construção do primeiro ginásio poliesportivo da região de várzea, iniciado na gestão
anterior e em fase de conclusão no atual governo. Encerrou agradecendo a Deuspela oportunidade
de exercer o mandato e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em favor da
população, destacando que os avanços obtidos refletem a união entre a Câmara, o Executivo
municipal e as lideranças comunitárias. O vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) relatou visita à
região do Tapará, onde verificou problemas no microssistema de abastecimento de água da
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PODER LEGISLATIVO
It CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
comunidade Costa do Tapará. Informou que, apesar da instalação de filtros pela Secretaria
Municipal de Habitação - SEHAB, a água continua imprópria para consumo. Destacou reunião
com o presidente da Associação de Moradores e o secretário municipal BRUNO COSTA, que
confirmou a
inclusão no planejamento da prefeitura da perfuração de novos poços, mais profundos,
tanto na Costa do Tapará quanto no Tapará Grande, para garantir qualidade no abastecimento.
Também comunicou reunião com lideranças da comunidade Boa Fé sobre a situação dos ramais,
anunciando que, a partir da próxima semana, máquinas iniciarão os trabalhos de recuperação das
estradas vicinais. Agradeceu ao prefeito José Maria Tapajós e ao secretário BRUNO COSTA pelo
atendimento às demandas da região. Por fim, apoiou a proposta de criação de um posto de
policiamento na região do Tapará, lembrando que já há terreno doado pela comunidade de Santana
do Tapará. Ressaltou a parceria com o Conselho Regional de Pesca para viabilizar a iniciativa, que
visa reforçar a segurança das comunidades ribeirinhas. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB)
ressaltou uma pauta que tomou conta das redes sociais e da própria Câmara: o fechamento da
empresa Box 47, que encerrou suas atividades em virtude da queda de parte da estrutura localizada
em frente ao Museu João Fona,situação que colocava em risco a vida das pessoasque utilizavam
aquele espaço. Afirmou queo
fato deixou a todos insatisfeitos e tristes, mas frisou que se trata de
uma obra antiga, com problemas estruturais, que acabou cedendo. Esclareceu que, logo após o
ocorrido, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEMINFRA, licitou
uma recuperação emergencial no valor de R$ 800.000, destinada à liberação do fluxo de pedestres
e veículos. Explicou, entretanto, que a cheia dos rios atrasou a execução da obra, uma vez que,
embora tecnicamente possível, a realização dos serviços com o rio cheio elevaria
significativamente os custos. Acrescentou que a engenharia da SEMINFRA informou que, assim
que as águas baixarem, os trabalhos terão início. Informou ainda que já está cadastrado junto ao
governo federal um projeto de infraestrutura no valor de R$ 50 milhões, voltado à reestruturação
completa da orla em frente ao espaço cultural João Fona. Destacou que esse montante é inviável
de ser executado com recursos próprios do município, razão pela qual depende de aprovação
federal. O vereador declarou solidariedade e lamentou o fechamento da empresa, ressaltando que
esta foi vítima da degradação de uma obra de infraestrutura antiga, agravada pela cheia dos rios.
Manifestou sua esperança de que a empresa possa retomar suas atividades, voltar a gerar empregos
e renda, além de proporcionar retorno financeiro aos seus proprietários. Mudando de assunto,
relatou visita à Unidade Básica de Saúde da Matinha, onde acompanhou a resposta às demandas
dos usuários. Informou que foi realizada a
revitalização da pintura, a reforma daparte elétrica e a
construção de piso para viabilizar a execução de programas de saúde, como atividades de dança.
Ressaltou que essas ações resultaram de solicitações encaminhadas pelo seu mandato e atendidas
pela secretaria competente. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB)ressaltou a importância
de buscar melhorias concretas para o município, evitando soluções paliativas que atravessam
legislaturas sem atender efetivamente a população. Apresentou prestação de contas sobre visita à
comunidade Santa Cruz e outras regiões próximas como JP, Cavada, Poço das Antas,
Murumurutuba, Murumuru, São Raimundo da Palestina e São Jorge, destacando a necessidade
urgente de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), considerando a distância e as
condições geográficas das comunidades. Criticou a precariedade do atendimento na UBS do
Jacamim e sugeriu a avaliação do profissional de saúde local, defendendo a recondução ou
afastamento caso não haja atenção adequada à população. Destacou também a questão da inclusão
educacional, mencionando que crianças autistas têm aulas apenas duas vezes por semana, o que
dificulta a educação inclusiva. Além disso, apontou falhas no microssistema de abastecimento de
água, que não atende adequadamente as famílias, e ressaltou a necessidade de melhorias urgentes.
Concluiu afirmando que o papel do vereador é apresentar proposições, buscar soluções e promover
ações concretas que beneficiem a população. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador MANO
DADAI (PRD) enfatizou a prioridade da saúde em Santarém, destacando solicitações feitas
anteriormente para a criação de uma UPA e de uma base do SAMU na grande área do
Santarenzinho, que atenderá aproximadamente 100.000 habitantes, incluindo regiões como Lago
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MELL CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Grande, Alter do Chão e Eixo Forte. Ressaltou que essas unidades são essenciais para oferecer
atendimento mais rápido e de qualidade à população, especialmente em períodos de maior
demanda, como o inverno. Também mencionou a necessidade de revitalização e pavimentação de
ruas na grande área do Santarenzinho, citando vias como Bom Jardim, São Lucas, Lisandro
Nogueira e 13 de maio, ressaltando que muitas se encontram intrafegáveis, dificultando o
transporte e o acesso aos serviços. Destacou ainda o acompanhamento das ações do Puxirum,
realizadas nos bairros Alvorada, Amparo e Espírito Santo, enfatizando que o programa é
fundamental para levar atendimento médico, social e administrativo às comunidades. Por fim,
reforçou a importância do diálogo entre o Legislativo e o Executivo, destacando que os vereadores
atuam como intermediários entre a população e o prefeito, levando demandas e buscando soluções
que beneficiem a cidade. Ressaltou seu compromisso em continuar trabalhando em prol da
população e de melhorias estruturais e de saúde para Santarém. O vereador ANDREO RASERA
(PL) informou que, naquela manhã, o bairro da Prainha apresentou mudanças significativas,
especialmente entre as ruas São Cristóvão e Pedro Teixeira. Recordou a antiga usina Imperador
da Celpa, que abasteceu Santarém com motores termoelétricos por décadas, e mencionou que
residiu nas proximidades, sofrendo com o barulho, até o advento do Tramo Oeste, inaugurado no
governo do então prefeito LIRA MAIA e pelo ex-governador ALMIR GABRIEL, quando o
sofrimento cessou. Relatou que, por muitos anos, a rua do Imperador abrigou o escritório e a
garagem do Incra, e que, após a saída do órgão, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
devolveu a área ao município, que ali construiu a Praça Gigi Alho, no governo da então prefeita
MARIA DO CARMO.Citou ainda o trabalho de NILTON MIRANDA, ex-diretor do SPU, e do
cidadão ADEMAR REBELO, conhecido como Ademar da Dion, que utilizava sua experiência
para documentar áreas brancas do município, incluindo a rua do Imperador. Destacou que recebeu
diversas ligações de moradores e advogados de Santarém preocupados com a situação da área, que
começou a ser murada por um particular. Ressaltou que, em novembro de 2023, havia solicitado
junto ao deputado uma emenda para a construção da Praça Candura da Prainha, apoiada por
entidades culturais como a Academia de Letras e Artes de Santarém, visando preservar a história
local e criar uma “janela para o Tapajós”. Manifestou preocupação com a possibilidade de a área
pública ser destinada a uso privado e apelou à sensibilidade do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS,
solicitando que a área seja preservada como praça. Enfatizou que, se necessário, a situação será
levada à justiça, ao Ministério Público ou a associações, para garantir que o patrimônio público e
a história de Santarém não sejam prejudicados. Finalizou reiterando que seu pedido é que o Poder
Legislativo defenda a área, preservando a memória da usina Imperador da Celpa e o projeto da
Praça Candura da Prainha. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) fez registro da primeira
caminhada pela conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH),
ocorrida no dia 31 de agosto, na Avenida Anysio Chaves, com saída em frente à Prefeitura.
Informou que esteve presente juntamente com o vereador BIGA KALAHARE. Explicou que a
caminhada foi organizada pelo TEAS TAPAJÓS, presidido pela senhora CIBELE, e
contou com
a colaboração de toda a equipe. Cumprimentou a professora JUSSARA MONTEIRO, presente no
plenário, que integra a equipe do TEAS e possui um filho autista, reconhecendo seu conhecimento
sobre a estrutura necessária para o cuidado adequado de crianças, especialmente no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). Destacou o sucesso da primeira caminhada e
afirmou que no ano
seguinte ocorrerá a segunda edição, que certamente será ainda mais expressiva. Anunciou que irá
apresentar uma moção de aplausos ao TEAS Tapajós pelo empenho na realização do evento,
ressaltando a importância do reconhecimento das mães e pais que dedicam esforço integral ao
cuidado de seus filhos, garantindo a assistência necessária a crianças com TDAH. Enfatizou que a
valorização dessas crianças contribui diretamente para seu desenvolvimento e para o acesso aos eatendimentos que merecem. Encerrando sua fala, agradeceu à professora JUSSARA informou
que será feito um registro formal da moção, transmitindo também os cumprimentos à presidente
do TEAS. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia
com a votação da ata do dia 25 de agosto de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails
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VELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES RECEBIDOS:
MEMO. 96/2025 — GAB. Ver. Hlielton Lira (PDT) — Justificativa de ausência na sessão ordinária
do dia 01.09.2025; MEMO. 104/2025 — GAB. Ver. Gerlande Castro (PP) — Justificativa de
ausência na sessão ordinária do dia 01 e 02.09.2025; MEMO. 40/2025 — GAB. Ver. Alberto Portela
(PDT) — Alteração da data de audiência pública reagendada do dia 05.09.2025 para o dia
12.09.2025; Of. 279/2025 — GAP/PMS — Assunto: Comunicação de convênio nº 012144/2025;
OF. 2100/2025 — GAP/PMS — encaminhamento de Lei nº 22.639, de 29 de agosto de 2025.
Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 3643/2025,de autoria do
Executivo, que dispõe sobre a criação, denominação, retificação e ratificação de logradores
públicos e alteração da poligonal do bairro Maracanã 1, localizado na zona oeste do município de
Santarém, dá outras providências. PROJETO DE LEI 3642/2025,de autoria do Poder Executivo,
que dispõe sobre a criação, denominação,retificação e ratificação de logradores públicos no bairro
Nova Vitória, localizado na zona oeste, no município de Santarém, da outras providências.
PROJETO DE LEI 3641/2025, de autoria do Poder Executivo, sobre a criação, denominação,
retificação e ratificação de logradores públicos no bairro Novo Horizonte, localizado na zona oeste,
no município de Santarém, dá outras providências. PROJETO DE LEI 3640/2025, vereador David
Paiva (REPUBLICANOS), institui no âmbito do município de Santarém o protocolo de
atendimento à criança com o transtorno do aspecto autista TEAS, transtorno de déficit de atenção,
hiperatividade TDH em situação de crise comportamental e dá outras providências. PROJETO DE
LEI 3639/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União), que dispõe sobre a proibição do
uso de sirenes estridentes nas escolas públicas e privadas, faculdades e instituições de ensino no
município de Santarém e da outras providências. PROJETO DE LEI 3638/2025, de autoria do
vereador Júnior Tapajós (MDB), que dispõe sobre a concessão de utilidade pública para o
município de Santarém, a loja maçônica Firmeza Harmonia de Santarém, número 17. Também
foram encaminhados três projetos de lei de alienação de áreas do patrimônio do município de
Santarém. Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e
votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moções de Aplausos 242 e
243/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Moção de Aplausos 244/2025, de
autoria do vereador Mano Dadai (PRD); Moção de Aplausos 236/2025, de autoria do vereador
Malaquias Mottin (PL); Moção de Aplausos 237/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira
(PSD); Moção de Aplausos 238/2025,de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Moção
de Aplausos 239/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); Moção de Aplausos 240/0225,
de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Moção de Aplausos 241/2025, de autoria do vereador
Joziel Colares (PRD). Em seguida, retornou do pedido de vista o PROJETO DE LEI 3219/2025,
de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal 2025 - PROREFIS
e dá outras providências. O presidente registrou que o projeto de lei foi lido com sua justificativa
na sessão anterior do dia 26 de agosto, e no mesmo dia foi aprovado o parecer e emlº discussão.
Registrou que, quando colocado em segunda discussão em seu artigo 4º, o vereador Elielton Lira
(PDT) pediu vista da matéria e que hoje retorna à discussãoa
partir deste artigo. Em continuidade,
o projeto foi aprovado em 2º discussão, por unanimidade, com Emenda Supressiva no inciso 3º do
Artigo 8º, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PRD) e Emenda Modificativa ao artigo 13, de
autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB). Concluído o tempo regimental, o vereador
JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
presente sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
(PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES
COLARES (PRD); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN
(PL); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS
SANTOS RASERA (PL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); JANDER ILSON
RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU
(REPUBLICANOS); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); SÉRGIO DOS SANTOS
PEREIRA (PP); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB);
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ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA
ALBANICE LEAL DIAS (MDB); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); BIGA
KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMASILVA (PT); ENF. MURILO TOLENTINO DE
MATOS (PRD); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); BÁRBARA LUZIA DE
OLIVEIRA MATOS (PP); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB).
AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA: ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); GERLANDE
CORRÊA CASTRO(PP).E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e
aprovada será assinada por quem dedireito.
Janderllison Pere:
PRESIDENTE

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ATA DO DIA 19/08/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
06a_s.o_-_ata_19._08._2025_link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 047 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
1. 22 PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO 
MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. JACKSON DA COSTA MARTINS – PROC. Nº 337/2022
Imagem digitalizada
2. FERNANDO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA – PROC. Nº 240/2024
Imagem digitalizada
3. SILVIO AVELINO SERRA – PROC. Nº 288/2024
Imagem digitalizada
4. YANA MARIA ALMEIDA DE SOUSA – PROC. Nº 304/2024
Imagem digitalizada
5. RIVANEI JOSÉ GALVÃO MAIA – PROC. Nº 345/2024
Imagem digitalizada
6. CLAÍDE MARQUES DE AZEVEDO – PROC. Nº 371/2024
Imagem digitalizada
7. EDIMAR JOÃO CELLA – PROC. Nº 375/2024
Pl's jan2023
8. CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA LTDA – PROC. Nº 377/2024
plt_377_2024_venda_construtora_montelo.pdf
9. JEOVÁ MAGALHÃES MACIEL – PROC. Nº 385/2024
plt_385_2024_venda_jeova_maciel.pdf
10. FRANCISCO RIBEIRO PICANÇO JÚNIOR – PROC. Nº 390/2024
plt_390_2024_venda_francisco_jr.pdf
11. ROBSON BRAZ MACIEL – PROC. Nº 391/2024
plt_391_2024_venda_robson_maciel.pdf
12. MARIO NOGUEIRA DA SILVA – PROC. Nº 394/2024
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
13. ORLENE CASTRO CARVALHO E ARIMOS NOGUEIRA CARVALHO – PROC. Nº 131/2025
Analise_de_projeto_208_2025_completa.pdf
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
14. LUÍS JOSÉ LOPES REGO – PROC. Nº 091/2025
plt_091_2025_venda_luis_rego.pdf
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
15. MARCOS VAN BASTER ASSUNÇÃO DOS SANTOS – PROC. 179/2021
Imagem digitalizada
16. LIMA & PARENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – PROC. Nº 001/2025
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17. CARLOS ERLANDO PEREIRA GUIMARÃES – PROC. Nº 005/2025
Imagem digitalizada
18. ANDRÉ RICARDO NUNES MARTINS E MONALISA ALMEIDA MARTINS – PROC. 014/2025
Imagem digitalizada
19. ANE VANESSA SANTOS DE FREITAS – PTROC. Nº 022/2025
Imagem digitalizada
20. PAULO SÉRGIO DIAS – PROC. Nº 024/2025
Imagem digitalizada
21. KELLY BOTELHO DIAS – PROC. Nº 037/2025
Imagem digitalizada
22. ESPEDITO ELISMAR DE SOUSA – PROC. Nº 038/2025
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. REQUERIMENTO Nº 2234/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria das estradas que dão 
acesso às escolas Renascer (comunidade Palmas do Ituqui) e Cristo Rei Libertador (comunidade Nova 
Vitória do Ituqui), ambas localizadas na região do Ituqui/Planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
3. REQUERIMENTO Nº 2238/2025 – Requer à reforma e ampliação da escola municipal São Raimundo, 
comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
4. REQUERIMENTO Nº 2239/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para a 
comunidade Aninduba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
5. INDICAÇÃO Nº 746/2025 – Reitera a indicação nº 61/2023 ao Poder Executivo para que, através de 
meios legais, possa viabilizar a implantação de uma praça na Tv. Seis, entre as ruas B e C, em frente à 
igreja N. S. de Guadalupe, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
6. REQUERIMENTO Nº 2241/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo padrão 
FNDB, na escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade Murumurutuba, região de planalto. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
7. REQUERIMENTO Nº 2242/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na UBS situada na comunidade 
Nova Esperança do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
8. REQUERIMENTO Nº 2243/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
no bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
9. REQUERIMENTO Nº 2244/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento 
de água existente na comunidade Murumurutuba, de forma a garantir acesso pleno e contínuo à água 
potável para todas as famílias locais. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
10. REQUERIMENTO Nº 2245/2025 – Requer à SEMED a disponibilização e transporte escolar, por meio 
de programa Caminho da Escola, assegurando o deslocamento regular, seguro e digno dos estudantes da 
comunidade Murumurutbuba até a unidade de ensino da região. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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11. REQUERIMENTO Nº 2246/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
12. REQUERIMENTO Nº 2247/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
13. REQUERIMENTO Nº 2248/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
na comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
14. INDICAÇÃO Nº 748/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª Zona Eleitoral) a análise 
quanto à possibilidade de implantação de 01 seção de votação no bairro Santo André. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
15. REQUERIMENTO Nº 2267/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico e terraplanagem na rua 
São João Batista, entre a rua Cristo Rei e Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
16. REQUERIMENTO Nº 2274/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da 
alameda 27, entre Frei Vicente e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
17. REQUERIMENTO Nº 2275/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de aterro, terraplanagem e 
compactação da rua Coelho Neto com a Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
18. REQUERIMENTO Nº 2276/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Aldo 
Ferreira Campos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
19. REQUERIMENTO Nº 2277/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da 
rua Alfredo Ribeiro, entre Cuiabá e Tv. Bom Sossego, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
20. REQUERIMENTO Nº 2278/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade 
Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
21. INDICAÇÃO Nº 761/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo da escola São Jorge para a 
comunidade Poço das Antas. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
22. INDICAÇÃO Nº 762/2025 – Indica à SEMAP a expansão da encanação do microssistema de água para 
a comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
23. INDICAÇÃO Nº 763/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto a construção de uma UBS no 
bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
24. REQUERIMENTO Nº 2279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da Av. Tupaiulândia, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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25. INDICAÇÃO Nº 764/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral 83ª zona eleitoral, a implantação de uma seção 
de votação na escola Santo André, localizada na rua Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
26. INDICAÇÃO Nº 765/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma praça de lazer no bairro Pajurá, 
distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
27. INDICAÇÃO Nº 766/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte no ramal do Guaraná, Km PA 
370, Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
28. INDICAÇÃO Nº 767/2025 – Indica à SEMINFRA a criação de espaços urbanos seguros para a prática 
de corrida e caminhada na Av. Anísio Chaves, da Av. Sérgio Henn e rua Onze Horas, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
29. INDICAÇÃO Nº 768/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol 
Corinthians, na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
30. INDICAÇÃO Nº 769/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol 
Internacional Clube, na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
31. INDICAÇÃO Nº 770/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto na comunidade 
Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
32. INDICAÇÃO Nº 771/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola no quilombo São José, 
região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
33. REQUERIMENTO Nº 2280/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça Pedro Gentil (Mimi 
Paixão) e poda das árvores na Tv. Turiano Meira, ao lado do Mutunuy 2, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
34. REQUERIMENTO Nº 2281/2025 – Requer à SEMURB o serviço de implantação de 10 braços com 10 
luminárias na serra do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
35. REQUERIMENTO Nº 2282/2025 – Requer à SEMURB a implantação dos serviços de coleta de lixo 
doméstico na rua Antenor, entre El Shaday e Cumarú, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
36. REQUERIMENTO Nº 2292/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. 
Muiraquitã, em frente à igreja Universal, entre a rua dos Tamoios e Humaitá. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
37. REQUERIMENTO Nº 2293/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. Curuá￾Una, em frente ao SESI e próximo à UPA. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
38. REQUERIMENTO Nº 2302/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da rua Amarelinho, 
entre Pardal e rua Gavião, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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39. REQUERIMENTO Nº 2303/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia 
de pedestres em frente à escola municipal São José Operário, na Av. Dom Frederico Costa, bairro São 
José Operário. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
40. REQUERIMENTO Nº 2304/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Seringueira, esquina 
com Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
41. INDICAÇÃO Nº 776/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
42. INDICAÇÃO Nº 777/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
43. REQUERIMENTO Nº 2307/2025 – Requer à SEMJEL a manutenção das academias de ginástica ao ar 
livre. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
44. REQUERIMENTO Nº 2308/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da rua São Cristóvão Colombo, entre as ruas São Miguel e Santarém, bairro Área 
Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
45. REQUERIMENTO Nº 2309/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 postes com implantação 
de energia elétrica no ramal Antônio Rocha (com extensão de 9 Km), na comunidade Payssandu, região 
do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
46. REQUERIMENTO Nº 2310/2025 – Requer à SEMAP a abertura de ramais na Vila Nova do Uruari, 
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
47. REQUERIMENTO Nº 2311/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres na Av. Barão 
do Rio Branco, em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
48. REQUERIMENTO Nº 2312/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da quadra e manutenção na 
iluminação da quadra poliesportiva no bosque da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
49. REQUERIMENTO Nº 2313/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura nos ramais que dão acesso às comunidades São Pedro, Peré e Lírio dos 
Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
50. REQUERIMENTO Nº 2314/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 refletores do campo João 
Gomes, comunidade Jacamim, Santarém Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
51. REQUERIMENTO Nº 2318/2025 – Requer à SEMAP a expansão da rede de distribuição de água 
encanada na comunidade Santa Terezinha, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
52. REQUERIMENTO Nº 2327/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, recuperação e contenção do 
asfalto da rua Anísio Farias, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
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53. REQUERIMENTO Nº 2328/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada na Colônia Vila Nova, 
em toda a sua extensão, e recuperação da ponte de acesso dos moradores da comunidade Vila Nova, Eixo 
Forte. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
54. REQUERIMENTO Nº 2329/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Thiago, entre as ruas 
Humberto Alves e 21 de março, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
55. REQUERIMENTO Nº 2330/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, roçagem e limpeza na praça 
do Mirante do Saubal, e manutenção do acesso da estrada que acessa ao mirante. (Autoria: Vereador 
Malaquias Mottin).
56. REQUERIMENTO Nº 2331/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, 
em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
57. REQUERIMENTO Nº 2348/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a rua Raimundo 
Xavier, bairro Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
58. REQUERIMENTO Nº 2349/2025 – Requer à SEMJEL a revitalização da academia de ginástica pública 
a céu aberto no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
59. REQUERIMENTO Nº 2350/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Mendonça Furtado, entre Moares Sarmento e Tv. 7 de setembro, em frente ao colégio Batista, bairro 
Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
60. REQUERIMENTO Nº 2351/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol Bragantino das Lavras, na comunidade Lavras, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
61. REQUERIMENTO Nº 2352/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol Sul Americano, na comunidade Carariacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
62. REQUERIMENTO Nº 2353/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura no ramal Sousa, localizado na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, 
planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
63. REQUERIMENTO Nº 2354/2025 – Requer à SEMURB a implantação de contentores e serviços de 
coleta de lixo doméstico no ramal Castanheira, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
64. REQUERIMENTO Nº 2355/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação, abertura e limpeza do ramal Curiquara, comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
65. REQUERIMENTO Nº 2356/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de galeria de águas pluviais na 
confluência das ruas Nambiquara e Tupã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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66. INDICAÇÃO Nº 793/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a 
céu aberto no campinho da Serra, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
67. INDICAÇÃO Nº 794/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de praça de lazer com 
academia ao ar livre, parquinho para crianças e campo de futebol na área do campo comunitário do bairro 
Vista Alegre do Juá, município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
68. REQUERIMENTO Nº 2365/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em 
toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
69. REQUERIMENTO Nº 2366/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua D, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
70. REQUERIMENTO Nº 2367/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua E, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
71. REQUERIMENTO Nº 2368/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua F, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
72. REQUERIMENTO Nº 2369/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua G, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
73. REQUERIMENTO Nº 2370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reparo na Av. Marcílio Dias com 
Araguaína, entre os bairros Área Verde e Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
74. REQUERIMENTO Nº 2371/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da Tv. 1, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
75. REQUERIMENTO Nº 2372/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica com esgoto e 
calçadas na rua Monte Alegre, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
76. INDICAÇÃO Nº 797/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Beija-Flor, entre 
Av. Tancredo Neves e Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no 
cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
77. INDICAÇÃO Nº 798/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na Tv. Tancredo Neves, 
entre alameda Feliz e Tv. Rouxinol, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no 
cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
78. INDICAÇÃO Nº 799/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Feliz, entre Tv. 
Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de 
asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
79. INDICAÇÃO Nº 800/2025 – Indica à SEMURB a manutenção nos aparelhos da academia pública 
localizada na Av. Tapajós, em frente à praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
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80. REQUERIMENTO Nº 2373/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de postes e luminárias na rua 
Frei Othmar, próximo à escola da comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
81. REQUERIMENTO Nº 2377/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para atender 
a escola municipal Surara Flora Pereira de Sousa, aldeia Esperança/região do Arapiuns. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
82. INDICAÇÃO Nº 801/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 22, em todo o seu 
perímetro, bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento 
do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
83. INDICAÇÃO Nº 802/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 19 (Canário da Terra) 
com a rua 20 (rua Esporte), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma 
de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
84. INDICAÇÃO Nº 803/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 2, Rosa de Saron 
(lado B), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento 
do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
85. REQUERIMENTO Nº 2378/2025 – Requer à SEMURB a troca de lâmpadas queimadas na praça das 
Flores, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
86. REQUERIMENTO Nº 2388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, 
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 2, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
87. REQUERIMENTO Nº 2389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, 
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 3, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
88. REQUERIMENTO Nº 2390/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em 
toda a extensão da Tv. 4, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
89. REQUERIMENTO Nº 2391/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em 
toda a extensão da Tv. 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
90. REQUERIMENTO Nº 2392/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza na Av. Dom Frederico 
Costa, trecho compreendido entre a rua A (bairro Jaderlândia) e rua Marcílio Dias (bairro Jutaí). (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
91. REQUERIMENTO Nº 2393/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada da vicinal C, 
rota do transporte escolar que atende alunos da comunidade Nova Esperança do Bueru, região do Ituqui, 
com destino à escola Cristo Libertador e Caetano Braga, localizada na referida comunidade (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
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92. REQUERIMENTO Nº 2415/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Marechal 
Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Rosa Passos, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
93. REQUERIMENTO Nº 2416/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Haroldo 
Veloso, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
94. REQUERIMENTO Nº 2417/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e limpeza da rua Santo André, entre Av. Gonçalves Dias e rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
95. REQUERIMENTO Nº 2418/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 3 luminárias na frente da 
escola São Sebastião, na comunidade Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
96. REQUERIMENTO Nº 2419/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e limpeza da rua 31 de março, entre Av. Gonçalves Dias e rua Imbaúba, bairro Uruará. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
97. REQUERIMENTO Nº 2420/2025 – Requer à SEMURB serviços de melhorias da iluminação pública 
da praça Santa Rosa, na comunidade Santa Rosa, Km 32, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
98. REQUERIMENTO Nº 2421/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e complementação do asfaltamento e limpeza da rua Agrícola Sardinha, entre estrada do Pindobal com 
Tv. 13 de maio, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
99. REQUERIMENTO Nº 2422/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura no ramal que dá acesso às comunidades Santa Rosa, Amparador, Murumuru, 
Tiningú, Ipaupixuna e Igarapé-Açú, Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
100. REQUERIMENTO Nº 2423/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Marajó, entre Av. Moaçara e rua Uruará, 
bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
101. INDICAÇÃO Nº 806/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça de lazer para os 
moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
102. INDICAÇÃO Nº 807/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça próximo à escola 
São Jorge, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
103. REQUERIMENTO Nº 2432/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem 
e pavimentação asfáltica na rua Geraldo Pastana, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
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104. REQUERIMENTO Nº 2433/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Aripuanã e rua
Maguari, vias de acesso à Unidade Básica de Saúde do bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
105. REQUERIMENTO Nº 2434/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres em frente 
ao píer da empresa Viação Tapajós, entre Tv. 7 de setembro e rua Visconde do Rio Branco. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
106. INDICAÇÃO Nº 808/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós o alargamento da pista interna 
do Parque Municipal, visando à implantação de uma ciclofaixa para atender aos ciclistas de Santarém. 
(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
107. INDICAÇÃO Nº 809/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres, juntamente com 
a implantação de redutores de velocidade tipo tachão, na Av. Sérgio Henn, em frente ao Hospital 
Regional. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
108. INDICAÇÃO Nº 810/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e 
compactação do ramal da Mulata, na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
109. INDICAÇÃO Nº 811/2025 – Indica à SMT a revitalização da parada de ônibus na PA 370, Curuá￾Una, esquina com a rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
110. REQUERIMENTO Nº 2435/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro 
localizada no cruzamento da Av. Presidente Vargas e a rua dos Bandeirantes, bem como a limpeza do 
mesmo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
111. REQUERIMENTO Nº 2436/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem, limpeza e retirada 
de entulhos da praça João Felipe Bettendorf. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
112. REQUERIMENTO Nº 2437/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e compactação da Tv. 
São José, entre Olavo Bilac e rua São Lucas, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
113. REQUERIMENTO Nº 2438/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e compactação da Rua
São Cristóvão, entre rua São Lucas e rua Guarani, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
114. INDICAÇÃO Nº 812/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de roçagem e limpeza da calçada 
pública situada na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Elinaldo Barbosa e Santos Dumont, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
115. INDICAÇÃO Nº 813/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada pública 
situada na Av. Tapajós, entre Tv. Cuiabá e rua 28 de julho, bairro Salé. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
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116. INDICAÇÃO Nº 814/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação da Guarda 
Municipal no município de Santarém, visando o pleno cumprimento da lei nº 19.997/2016. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
117. INDICAÇÃO Nº 815/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de ciclovias 
na Av. Borges Leal e Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador David Paiva).
118. REQUERIMENTO Nº 2439/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza na rua 
Itamarati, entre Av. Palhão e Muiraquitã, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
119. REQUERIMENTO Nº 2440/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua 2, entre Av. Maracanã e Av. das Palmeiras, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
120. REQUERIMENTO Nº 2441/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da alameda 17, entre rua Magnólia e beco Santo Antônio, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
121. REQUERIMENTO Nº 2442/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na rua Tomé de Souza, entre rua Cruzeiro do Norte e São Jorge, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
122. REQUERIMENTO Nº 2443/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da rua Jacarandá com Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
123. REQUERIMENTO Nº 2444/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Marupã, entre Tv. Uirapuru e Petrônio Portela, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
124. REQUERIMENTO Nº 2445/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Paulo 
Maranhão, entre Tv. Luiz Barbosa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
125. REQUERIMENTO Nº 2446/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Irurá, 
entre Av. Cuiabá e rua Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
126. INDICAÇÃO Nº 816/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém o “Projeto de Lei Ordinária 
que disciplina o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal de Santarém, e 
dá outras providências.”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
127. INDICAÇÃO Nº 817/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Haroldo Veloso, entre 
Av. Rosa Passos e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
128. INDICAÇÃO Nº 818/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Manoel D Moares, 
entre Av. Haroldo Veloso e Elinaldo Barbosa, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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129. REQUERIMENTO Nº 2447/2025 – Requer à SEMED melhorias na infraestrutura escolar da 
comunidade São Pedro e entorno, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
130. REQUERIMENTO Nº 2448/2025 – Requer à SEMAP a substituição e ampliação do gerador de 
energia da comunidade São Pedro e entorno, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
131. REQUERIMENTO Nº 2449/2025 – Requer à SMT e SEMED a implantação de uma parada de 
ônibus e a construção de um abrigo de passageiros destinada ao ônibus escolar, localizada na rua Mundico 
Félix, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
132. REQUERIMENTO Nº 2450/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação na rua Jabuticaba, em toda a sua extensão, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
133. REQUERIMENTO Nº 2451/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no cruzamento 
da rua da Amizade com Tv. Prof. Antônio de Carvalho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
134. REQUERIMENTO Nº 2452/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reconstrução de calçada 
localizada na Av. Tapajós, em frente ao hospital Unimed Oeste do Pará, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
135. REQUERIMENTO Nº 2453/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS no bairro do 
Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
136. REQUERIMENTO Nº 2454/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na 
parada de ônibus localizada na rodovia Santarém Curuá-Una com Av. Presidente Costa e Silva, bairro do 
Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
137. REQUERIMENTO Nº 2455/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e 
redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na rua Sol Nascente, cruzamento com a rodovia Santarém 
Curuá-Una, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
138. REQUERIMENTO Nº 2456/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica na 
Av. Dom Frederico Costa, cruzamento com Av. Pedro Gentil, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
139. INDICAÇÃO Nº 819/2025 – Indica à Equatorial Energia a manutenção da rede geral elétrica 
localizada na Av. Presidente Costa e Silva, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
140. INDICAÇÃO Nº 820/2025 – Indica à SEMAP que seja solucionado o problema da distribuição de 
água do microssistema de água potável do bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
141. REQUERIMENTO Nº 2457/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de saúde 
bucal (TSB) para integrar a equipe da UBS localizada na comunidade Nova esperança, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
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142. REQUERIMENTO Nº 2458/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de 01 ônibus escolar 
para atender os alunos da comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
143. REQUERIMENTO Nº 2459/2025 – Requer à Equatorial Energia o aumento de carga elétrica e a 
substituição do transformador localizado no poço do perímetro da área denominada Terra Amarela, na 
comunidade Jacamim, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
144. REQUERIMENTO Nº 2460/2025 – Requer à SMT a melhoria do transporte público coletivo por 
ônibus no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
145. REQUERIMENTO Nº 2461/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias em toda a infraestrutura 
urbana do bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
146. REQUERIMENTO Nº 2462/2025 – Requer à SEMURB melhoria na coleta de lixo no bairro Vista 
Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
147. REQUERIMENTO Nº 2463/2025 – Requer à SMT a instalação de abrigo de passageiro de ônibus 
no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
148. REQUERIMENTO Nº 2464/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização viária e 
identificação de ruas no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
149. REQUERIMENTO Nº 2465/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. 
18 de setembro, no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
150. REQUERIMENTO Nº 2466/2025 – Requer à SEMURB a instalação de novas luminárias e a 
substituição de lâmpadas queimadas no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
151. INDICAÇÃO Nº 821/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica 
na rua Aripuanã, nº 240, entre rua Maria José e Arariá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo 
Maia).
PAUTA Nº 048 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
152. REQUERIMENTO Nº 2467/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e retirada de 
entulho na rua Mogno, entre Lagoa Verde e Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Gerlande 
Castro).
153. REQUERIMENTO Nº 2468/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Castelo Branco, entre Av. Gonçalves Dias e rua Felipe Camarão, bairro Uruará. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
154. REQUERIMENTO Nº 2469/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Artur Brandão, entre Av. Dom Frederico e Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
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155. REQUERIMENTO Nº 2470/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Antônio Figueiredo Cardoso, entre Av. Dom Frederico e Rosa Passos, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
156. REQUERIMENTO Nº 2471/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua 31 de maio, entre rua Elizander Nogueira e Tv. Vitória Régia, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
157. REQUERIMENTO Nº 2472/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da Tv. 13 de maio, entre rua Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
158. REQUERIMENTO Nº 2473/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da rua 
Maracangalha, em toda a sua extensão, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
159. REQUERIMENTO Nº 2474/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública na 
rua Maracangalha, em toda a sua extensão, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
160. INDICAÇÃO Nº 822/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará a implementação da uma base 
do Grupamento Fluvial da Polícia Militar do Pará, em Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
161. REQUERIMENTO Nº 2475/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de 
infraestrutura na Av. Resistência, entre rua Valnir Sarmento e Av. Fernando Guilhon, bairro Conquista. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
162. REQUERIMENTO Nº 2476/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. 
Olavo Bilac, entre Av. Tomé de Sousa e 31 de maio (em frente a quadra do Matias), bairro Santarenzinho.
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
163. REQUERIMENTO Nº 2477/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Nova União, entre Tv. Fé em Deus e Basílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
164. INDICAÇÃO Nº 823/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Aripuanã, bairro 
Maracanã, devido à forte poeira que prejudica a saúde da população, inclusive no trecho onde está 
localizada a UBS Maracanã. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
165. REQUERIMENTO Nº 2478/2025 – Requer à SEMINFRA a execução de serviço de 
terraplanagem na rua Tucumã, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador David Paiva).
166. REQUERIMENTO Nº 2479/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma completa da praça do 
Centenário, bairro da Aldeia. (Autoria: Vereador David Paiva).
167. REQUERIMENTO Nº 2480/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Xingú, 
trecho compreendido entre a rua Monte Alegre e Almirante Tamandaré. (Autoria: Vereador David Paiva).
168. REQUERIMENTO Nº 2481/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Almirante Tamandaré, entre a rua Xingú e rua Diamantino. (Autoria: Vereador David Paiva).
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169. REQUERIMENTO Nº 2482/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica, limpeza da 
calçada de passeio e recuperação do canteiro central da Av. Hilda Mota, entre Av. Marechal Castelo 
Branco e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
170. REQUERIMENTO Nº 2483/2025 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvores na rua Xingú, 
entre Av. Muiraquitã e Marechal Castelo Branco, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
171. REQUERIMENTO Nº 2484/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e poda de árvores da 
calçada de passeio em frente ao IFPA, na Av. Marechal Castelo Branco, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
172. REQUERIMENTO Nº 2485/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de 
passeio e instalação de tampa do bueiro localizado na Av. Borges Leal, esquina com rua Dom João VI, 
bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
173. REQUERIMENTO Nº 2486/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e 
redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na Av. Tropical, cruzamento com a Av. Dom Frederico 
Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
174. REQUERIMENTO Nº 2487/2025 – Requer à SEMINFRA a reconstrução de uma parte do asfalto 
onde abriu um buraco profundo localizado na Av. Borges Leal, esquina com a Tv. Dom Amando, bairro 
Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
175. REQUERIMENTO Nº 2488/2025 – Requer à SEMURB o serviço de limpeza da calçada de 
passeio localizada na Av. Tupaiulândia, esquina com Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
176. INDICAÇÃO Nº 824/2025 – Indica à SEMED que reajuste a rota do ônibus escolar na rua 
Mundico Félix, estendendo o percurso até a sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
177. INDICAÇÃO Nº 825/2025 – Indica à SEMAP a substituição da bomba do microssistema de água, 
que atualmente é de 12 CV, para que seja de 15 CV, bairro do Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
178. INDICAÇÃO Nº 826/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e poda de árvores na praça 
Ayrton Senna, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
179. INDICAÇÃO Nº 827/2025 – Indica à SMT a recuperação e construção de abrigo para ponto de 
ônibus em frente à UFOPA na Av. Marechal Rondon, entre Tv. Luís Barbosa e Antônio Justa, bairro 
Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
180. INDICAÇÃO Nº 828/2025 – Indica à SMT a recuperação e construção de abrigo para ponto de 
ônibus localizado na rua Araguarina, bairro Prainha, em frente ao Terminal Hidroviário de Santarém. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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181. INDICAÇÃO Nº 829/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza e recuperação dos canais localizados 
na Av. Moaçara, bairro São José Operário, no trecho compreendido entre Av. Dom Frederico Costa e 
Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
182. REQUERIMENTO Nº 2489/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua das 
Camélias, entre a rua da Piçarreira e Tv. São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
183. INDICAÇÃO Nº 830/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a captação de recursos e de 
linhas de crédito do “Programa Agroamigo”, do Governo Federal. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
184. INDICAÇÃO Nº 831/2025 – Indica à SEMED que aumente o quantitativo de telões no Festival de 
Bandas e Fanfarras 2025, para que o público possa prestigiar de forma mais cômoda o evento. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
185. INDICAÇÃO Nº 832/2025 – Indica à SEMINFRA e SEMURB que inclua o serviço de coleta de 
entulhos das residências que ficam nas ruas contempladas com os serviços do Projeto Puxirum. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
186. INDICAÇÃO Nº 833/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação pública em toda a 
extensão da estrada do Saubal, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
187. REQUERIMENTO Nº 2490/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Sérgio Henn com a Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
188. REQUERIMENTO Nº 2491/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem, compactação e infraestrutura nos principais ramais da comunidade Arapixuna. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
189. REQUERIMENTO Nº 2492/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres na Av. 
Sérgio Henn com Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
190. REQUERIMENTO Nº 2493/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e poda das árvores em toda a 
extensão da estrada do Saubal, bairro bela Vista. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
191. REQUERIMENTO Nº 2494/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. 
Muiraquitã com Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
192. REQUERIMENTO Nº 2495/2025 – Requer à SEMAP a limpeza, higienização e conservação das 
caixas d´água nas comunidades de Perema, Jacamim, Tipizal, São Jorge, Santa Rosa, Secretaria e Boa 
Esperança, Santarém/Curuá-Uma, planalto, além das comunidades de São Bráz e Cucurunã, região do 
Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
193. REQUERIMENTO Nº 2496/2025 – Requer à SEMURB a substituição das luminárias queimadas 
nas vias públicas da comunidade de Boa Vista do Tapará, região de Várzea. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
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194. REQUERIMENTO Nº 2497/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal “Boa Sorte”, 
localizado no Km 52 da PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
195. REQUERIMENTO Nº 2498/2025 – Requer à Equatorial Energia melhorias urgentes na rede 
elétrica que atende o bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
196. REQUERIMENTO Nº 2499/2025 – Requer à Equatorial Energia providências urgentes para a 
melhoria do serviço de energia elétrica na Feira do bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
197. REQUERIMENTO Nº 2500/2025 – Requer à SEMURB a disponibilização de carroças destinadas 
ao transporte de resíduos sólidos nas ruas do bairro Vista Alegre do Juá, até os pontos de coleta onde 
passa o caminhão do lixo. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
198. REQUERIMENTO Nº 2501/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 18 de setembro (quinta-feira), de 9 às 12 h, com a finalidade de sediar o encontro das Câmaras 
Municipais que lutam pela emancipação política da região oeste do Pará, e a criação do estado do Tapajós. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
199. INDICAÇÃO Nº 843/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e 
compactação do ramal do Poço Branco, em toda a sua extensão, compreendida entre a comunidade de 
Estrada Nova (PA 370), e a comunidade Cipoal I (BR 163. Km 14. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
Departamento Legislativo, 01 de setembro de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM