sessao 51 — Santarém (PA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	51
Date	2025-09-08
native_id	612

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RELEASE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
camaradesantarem@gmail.com
Resumo
Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a 
população
Santarém, 08 de setembro de 2025 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta 
segunda-feira, mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu 
compromisso com a escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento 
de políticas públicas nas mais diversas áreas.
Release 052/2025
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
FALA NA TRIBUNA
BIGA KALAHARE (PT)
Vereador Biga destaca aprovação, em comissão, de projeto que criminaliza uso de tração animal no país
Durante a sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (8), na Câmara Municipal de Santarém, o 
vereador Biga Kalahare (PT) utilizou a tribuna para destacar avanços significativos na pauta da proteção animal. 
O parlamentar celebrou a aprovação, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, de 
projeto de lei que criminaliza o uso de animais para transporte de cargas e em veículos de tração animal. A 
proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1988), e prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de 
multa.
O texto aprovado também proíbe a utilização de animais em circos e apresentações de malabarismo, 
representando, segundo o vereador, um avanço relevante na legislação de proteção animal em âmbito nacional. 
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e, 
posteriormente, será apreciada em plenário.
Em sua manifestação, o petista ressaltou que, embora o projeto ainda esteja em tramitação, a iniciativa reforça o 
crescente compromisso do Parlamento brasileiro com o bem-estar animal e poderá servir de referência para 
legislações similares em outras esferas da federação. O vereador também lamentou episódios recentes de maustratos registrados em Santarém, destacando a urgência de medidas mais rigorosas para coibir práticas cruéis.
Na mesma ocasião, o vereador informou que apresentou requerimento solicitando a realização de audiência 
pública na Câmara Municipal no próximo dia 26 de setembro, em alusão ao Dia Mundial dos Animais. O objetivo 
do evento é promover um amplo debate sobre políticas públicas e ações voltadas à proteção animal. A proposta 
ainda aguarda deliberação da Casa.
Ainda durante sua fala, Biga parabenizou as escolas municipais e estaduais de Santarém pelos desfiles cívicos 
realizados durante a Semana da Pátria. O vereador elogiou a organização das instituições de ensino e destacou a 
escolha de temas ambientais como ponto alto das apresentações, que trouxeram importantes reflexões ao público. 
Também ressaltou a participação artística dos jovens, por meio dos corpos coreográficos, como expressão do 
talento local.
Ao lembrar a Independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822, o vereador enfatizou o valor da 
soberania e da democracia como pilares da construção da nação brasileira.
 Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL)
Vereador Alberto Portela destaca avanços na saúde, inclusão social e homenageia Filarmônica de 
Santarém pelos seus 62 anos.
Na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (08), o vereador Alberto Portela (União Brasil) utilizou a 
tribuna para abordar pautas relevantes à população santarena, ressaltando avanços e homenagens importantes.
Portela parabenizou a Filarmônica Municipal de Santarém, que celebra 62 anos de história, destacando o papel 
da música na união e encantamento das pessoas. “A música chega onde as palavras não alcançam”, citou o 
vereador, lembrando frase do Papa João Paulo II.
Em sua fala, o parlamentar também fez uma saudação especial às mães e pais de crianças, jovens e adultos 
atípicos, colocando o mandato à disposição para apoiar as lutas e desafios enfrentados pelas famílias em busca 
de inclusão e qualidade de vida.
Outro ponto de destaque foi a ação do INSS em Santarém, que, após articulações políticas em Brasília, começou 
a intensificar a realização de perícias médicas aos finais de semana. O vereador lembrou da agenda com o 
superintendente nacional do INSS, viabilizada com apoio do deputado federal Henderson Pinto e do presidente 
da Câmara, Jandeilson, que resultou na vinda de médicos de outras regiões para atender a demanda reprimida.
Segundo o vereador, já estão sendo realizadas entre 700 e 800 perícias por final de semana desde agosto, e a ação 
deve seguir em setembro para reduzir a fila de espera que vinha prejudicando trabalhadores, especialmente do 
setor pesqueiro. O vereador anunciou ainda que protocolou pedido de informações para obter o número exato de 
atendimentos já realizados.
Por fim, Alberto Portela ressaltou a importância da união dos parlamentares em busca de soluções concretas:
“Precisamos sair daqui, ir a Belém, ir a Brasília, conversar com nossos representantes e trazer benefícios palpáveis 
à população de Santarém.”
 
 Por ASCOM do vereador Alberto Portela
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS)
Vereadora Elita Beltrão celebra vitória judicial do TEA's Tapajós, apresenta indicação de kit pós-parto e 
solicita urna eletrônica para comunidades Nova Canaã e Porto Rico - Arapiúns
A vereadora Elita Beltrão (REP) destacou em plenário a recente decisão judicial que garantiu ao TEA's Tapajós 
o direito à gratuidade no transporte público em Santarém. A decisão reforça um direito já assegurado por lei 
federal, mas que vinha sendo descumprido pela empresa de bilhetagem Startec.
“Infelizmente, essa empresa insistiu por muito tempo em negar o acesso ao passe livre estudantil, mesmo sendo 
um direito líquido e certo. Hoje, a Justiça corrigiu essa injustiça e quero parabenizar o TEA's Tapajós por essa 
luta incansável. Vocês foram gigantes nessa conquista”, afirmou Elita.
Durante a sessão, a vereadora também apresentou uma indicação à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria 
Municipal de Saúde, para a entrega de um kit pós-parto às mulheres no momento da alta hospitalar. O kit inclui 
medicamentos essenciais, especialmente antibióticos, que muitas vezes não são encontrados nas unidades básicas 
de saúde. “Esse apoio trará mais segurança para a mãe no tratamento pós-parto e garantirá um cuidado mais 
humanizado”, ressaltou.
Além disso, a vereadora protocolou um requerimento à Justiça Eleitoral para que seja disponibilizada uma urna 
eletrônica na comunidade Nova Canaã, no rio Arapiúns, atendendo também à comunidade Porto Rico. 
Atualmente, os eleitores dessas localidades precisam enfrentar até 24 horas de viagem para exercer o direito ao 
voto.
“É uma medida de justiça, de respeito ao cidadão e de fortalecimento da democracia”.
 Por ASCOM da vereadora Elita Beltrão
 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
IVANIRA FIGUEIRA (PSD)
Vereadora Ivanira Figueira destaca sucesso do I Copão do Arapiuns
Na sessão desta segunda-feira (08), a vereadora Ivanira Figueira (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal para 
destacar a realização do I Copão do Arapiuns, que ocorreu nos dias 5 e 6 de setembro, na comunidade de Curi, 
região do Arapiuns. O evento foi uma iniciativa de seu gabinete, com apoio da Prefeitura de Santarém, por meio 
da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) e da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).
Em sua fala, Ivanira agradeceu ao prefeito e aos secretários municipais Priscila Castro e Bruno Costa, além de 
citar o apoio dos vereadores Malaquias, Alexandre Maduro e Júnior Tapajós, e do deputado federal Henderson 
Pinto. Ela também fez um agradecimento especial ao presidente da Câmara, Jandilson, que, segundo a 
parlamentar, “entendeu a importância do evento para a região do Arapiuns”.
A vereadora ressaltou o impacto social do esporte nas comunidades ribeirinhas. “O esporte tira muitos jovens do 
mundo da bebida, da prostituição e das drogas. Nós, que somos ribeirinhos, sabemos o quanto as drogas estão 
avançando em nossas comunidades”, destacou.
Representando o Rio Arapiuns, Ivanira disse ter se sentido honrada pela presença das diversas comunidades que 
participaram do torneio. “Desde a madrugada, já havia pessoas nos esperando. O torneio foi um sucesso, e já 
recebi mensagens de comunidades que aguardam ansiosas a próxima edição em 2026”, afirmou.
A parlamentar lançou ainda um desafio esportivo para o futuro: a realização de uma disputa entre os campeões 
do Copão do Arapiuns e os vencedores do Copão do Tapará, prevista para acontecer antes do final de 2025.
Por fim, Ivanira agradeceu aos vereadores e reafirmou o compromisso de fortalecer o esporte como ferramenta 
de valorização da juventude ribeirinha
 Por Lana Mota – Assessora de Imprensa da vereadora Ivanira Figueira 
 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
BÁRBARA MATOS (PP)
Vereadora Bárbara Matos destaca chegada de novo mamógrafo em Santarém e homenageia Filarmônica 
pelos 62 anos
Durante a sessão desta segunda-feira, 8, a vereadora Bárbara Matos (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal 
de Santarém para destacar avanços na área da saúde e também para homenagear a Orquestra Filarmônica de 
Santarém, que completou 62 anos de fundação, no dia 4 de setembro.
Em sua fala, a parlamentar celebrou a aquisição e instalação de um novo mamógrafo no Centro de Referência de 
Saúde da Mulher, equipamento essencial para o diagnóstico precoce e a prevenção do câncer de mama.
“Há dois anos esse equipamento tão necessário estava em falta, trazendo dificuldades no atendimento às mulheres 
de Santarém. A chegada do novo mamógrafo representa um passo significativo, mas precisamos ir além”, 
ressaltou.
Bárbara Matos também reafirmou seu compromisso em lutar pela melhoria da estrutura física do Centro de 
Referência de Saúde da Mulher. Segundo a vereadora, já foram garantidas emendas parlamentares e apresentado 
projeto à Secretaria de Saúde do Estado para viabilizar um espaço mais adequado, seguro e estruturado.
Na mesma oportunidade, a parlamentar prestou homenagem à Orquestra Filarmônica de Santarém, que celebrou 
62 anos no último dia 4 de setembro.
“A Filarmônica não é apenas um grupo musical; é um patrimônio vivo da nossa identidade. É escola, é inclusão, 
é formação de crianças, jovens e adultos que encontram na música disciplina, sensibilidade e oportunidades que 
transformam vidas”, declarou.
A vereadora parabenizou maestros, professores, músicos, colaboradores e alunos que mantêm viva a história da 
instituição, destacando sua contribuição para a cultura santarena e paraense.
Encerrando sua fala, Bárbara Matos reforçou a importância de trabalhar pela saúde e pela cultura como pilares 
fundamentais para o desenvolvimento humano e social de Santarém.
 Por Alanda Matos - Assessora de Imprensa da vereadora Bárbara Matos
 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL)
Vereador Erasmo Maia destaca Semana da Pátria em Santarém
Na tarde desta segunda-feira (08) o vereador Erasmo Maia usou a tribuna para enaltecer a Programação da 
Semana da Pátria realizada em Santarém nos últimos dias conduzido pelo município, através da Secretaria 
Municipal de Educação, "Foram várias programações tanto na zona urbana, como rural: Lago Grande, Alter do 
Chão, Boa Esperança, Mararu, aqui na Cidade, Planalto São José e Jacamim, e a gente presenciou o quanto o 
povo em Santarém gosta e contribuem, professores e pais dedicados e a criançada se destaca nesses momentos 
pela euforia", afirmou.
O parlamentar destacou que em quase todos os desfiles em que esteve presente, houveram homenagens para a 
Professora Maria José Maia, enaltecendo seu trabalho no município, uma vez que ela deixa a secretaria de 
educação ainda nesta semana mas com grande legado para todos, afirmando que durante seu periodo de atuação 
junto ao corpo de servidores e a gestão foram entregues mais de 400 obras para Santarém. "Ela construiu um 
legado e a gente pode ver na prática o quanto o município de Santarém não só na área de infraestrutura mas 
também pedagógica, foram mais de 400 bilhões de reais em recursos e ainda temos 18 obras para ser entregues, 
saímos de pouco mais de 2 ou 3 ginásios poliesportivos para mais de 50, assim como também foram reformadas 
e construídas e Cemeis", enfatizou agradecendo o trabalho realizado pela professora ao longo de seu tempo na 
secretaria. 
Para finalizar, o vereador informou sobre uma reunião da 5º Comissão que acontece nesta quinta (11) à partir das 
11h no Auditório da Asban (Associação de Bancos) para debater sobre atualização sobre medidas referentes à 
regularização fundiária no município de Santarém. "Muitos títulos já foram entregues, outros ainda estão em 
andamentos, e é muito importante essa política de regularização fundiária que tem o apoio da Asban em Santarém 
que desburocratiza todos os atos do Poder Executivo e eles condensam num só documento e a partir daí entregam 
as famílias de Santarém, seus títulos definitivos", informou.
Além disso, o parlamentar também anunciou o lançamento do livro ' 50 do Saíre' no próximo dia 16, às 10h no 
Plenarinho da Câmara, ideia que nasceu após Sessão realizada na Casa de Leis com essa temática realizada pelo 
Vereador. " O Sairé que é sempre lembrado não apenas pela sua grandiosidade cultural e tradição, mas também 
por sua organização", disse. 
 
 Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ELIELTON LIRA (PDT)
Elielton Lira destaca conquista de R$ 2 milhões para a saúde em viagem a Brasília
Na sessão desta segunda-feira, o vereador Elielton Lira (PDT) fez um balanço da viagem que realizou na semana 
passada a Brasília, acompanhado dos vereadores Sérgio Pereira (PP) e Renilson Vinte (PSD). O parlamentar 
destacou que, apesar de não possuir emendas próprias, entende que o papel do vereador é buscar recursos e 
representar os interesses da população. Segundo ele, a agenda na capital federal trouxe resultados positivos, com 
a confirmação da liberação de R$ 2 milhões, valor que aguarda apenas a autorização do Executivo Municipal 
para ser acessado. O recurso será destinado à aquisição de ambulâncias e ambulanchas, reforçando a estrutura de 
atendimento em saúde.
Elielton afirmou que encara essas viagens, seja a Brasília ou a Belém, como oportunidades de trazer benefícios 
concretos para Santarém. “O vereador é o empregado do povo e presta serviços para o povo”, declarou.
O parlamentar aproveitou para agradecer ao presidente da Câmara pelo apoio institucional e aos colegas Sérgio 
Pereira e Renilson Vinte, que estiveram ao seu lado durante a agenda em Brasília. 
 
 Por ASCOM do vereador Elielton Lira
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
 
TRABALHOS APROVADOS
1. MOÇÃO DE PESAR Nº 246/2025 – Pelo falecimento do senhor ANTÔNIO EDNALDO COSTA SILVA, 
carinhosamente como “STRIKER”. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
2. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 247/2025 – À FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, 
PELOS SEUS 62 ANOS DE HISTÓRIA. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos)
 INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
VEREADORES PRESENTES
Alba Leal (MDB)
Alberto Portela (UNIÃO)
Alexandre Maduro (MDB)
Alaércio Cardoso (PSD)
Andreo Rasera (PL)
Bárbara Matos (PP)
Biga Kalahare (PT)
David Paiva (REP)
Erasmo Maia (UNIÃO)
Erlon Rocha (MDB)
Elita Beltrão (REP)
Gerlande Castro (PP)
Ivanira Figueira (PSD)
Joziel Colares (PRD)
Jander Ílson (UNIÃO)
Junior Tapajós (MDB)
Malaquias Mottim (PL)
Murilo Tolentino (PRD)
Renilson Vinte (PSD)
Sérgio Pereira (PP)
Urias Pingarilho (MDB)
Elielton Lira (PDT)
 
 
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
Mano Dadai (PSB)
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em AL MALA Discusão
PODER LEGISLATIVO Por Ayrinamidades
A
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, Pá1 LS 0
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO : 10pos n
CÂMARA MUNICIPAL DE
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período LVPriblen-dSussão
Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia oito de setembro do ano dE GRITARIA e vinte
e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental,
vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boasvindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS
LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE(PT) fez destaque a aprovação, na Comissão
de Transportes da Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que criminaliza o uso de animais
para transporte ou carga em veículos de tração animal. Explicou que a proposta ainda tramitará em
outras comissões, mas já representa um avanço importante, pois altera a Lei de Crimes Ambientais
e busca garantir mais dignidade aos animais. Ressaltou que, em Santarém, ainda é comum
encontrar carroceiros utilizando animais em condições de maus-tratos. Reconheceu a necessidade
de sustento das famílias, mas afirmou que não se pode aceitar a exploração cruel dos animais como
meio de sobrevivência. Acrescentou que, quando a
lei for sancionada, os governos federal, estadual
e municipal deverão adotar medidas para oferecer alternativas de renda a essas famílias. Enfatizou
que a iniciativa resulta de anos de luta de ONGs e defensores da causa animal. Informou que
solicitou a realização de uma audiência pública alusiva ao Dia Mundial dos Animais, a fim de
debater a questão no município. Por fim, parabenizou as escolas municipais e estaduais, a
Secretaria de Educação e a sociedade civil e o movimento do TEAS Tapajós pela participação nas
comemorações de 7 de setembro, destacando a relevância da data para a reflexão sobre a
independência do Brasil. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) afirmou sentir
alegria e frustração em relação ao direito das pessoas com autismo ao transporte gratuito. Disse
estar feliz pela decisão do juiz CLEYTONEY FERREIRA,que garantiu judicialmente esse direito,
mas demonstrou frustração pelo motivo da Câmara já ter sido procurada para tratar do tema sem
conseguir avançar. Ressaltou a coragem do magistrado e criticou a falta de firmeza do Executivo
e da empresa responsável pelo transporte coletivo. Afirmou ser um vereador de base do governo,
mas que elogia quando há acertos e critica quando há falhas. Nesse sentido, parabenizou o prefeito
JOSÉ MARIA TAPAJÓS pela organização do Sairé, explicando que o valor de R$ 750 mil
destinado ao show do artista Xande dos Aviões é proveniente do Ministério do Turismo,e que este
investimento retornará com a bilheteria do evento. Comentou ainda a emenda parlamentar do
deputado federal AIRTON FALEIRO (PT), no valor de R$ 500 mil, destinada a uma exposição
fotográfica. Declarou não concordar com a aplicação, mas reconheceu que se trata de decisão
impositiva do parlamentar, não cabendo ao prefeito recusá-la. Por fim, solicitou ao prefeito que
dialogue com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Mobilidade e
Trânsito - SMT, a fim de reforçar a segurança em Alter do Chão, que já apresenta grande
movimento nas praias. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) relatou ter recebido denúncia
sobre problemas no transporte escolar, referente ao contrato nº 100/2024 da SEMED, informando
que, na Escola Vitória do Brasil, localizada na comunidade do Ajamuri, alunos precisaram
deslocar-se a pé e até empurrar o ônibus. Solicitou providências do Executivo, por meio da
Secretaria Municipal de Educação. Em seguida, abordou a questão das terras indígenas na região,
mencionando publicações de uma militante indígena em redes sociais que, segundo ele, defendia
a transformação de Santarém em aldeia e a retirada dos não indígenas. Manifestou preocupação
com o que classificou como propostas radicais, de caráter segregacionista e discriminatório. Em
seguida, afirmou ter distribuído aos gabinetes documento elaborado por um antropólogo, cujo teor
tratava desse tema, mas explicou que o material não recebeu sua assinatura por estar ausente da
Casa no momento do protocolo. Comentou a crítica de um colega vereador, que rejeitou o
documento por não conter assinatura ou identificação, reforçando, porém, seu direito de se
manifestar e de representar a população que o elegeu. O vereador ELIELTON LIRA (PDT)
relatou viagem realizada a Brasília, ao lado dos vereadores SÉRGIO PEREIRA (PP) e RENILSON
VINTE (PSD), destacando a importância da presença de parlamentares municipais no Congresso
Nacional para buscar investimentos e articular apoio político, já que vereadores não dispõem de
emendas parlamentares próprias. Ressaltou que tais deslocamentos têm resultado em conquistas
dif
MUNICIPAL DE SANTARÉM
1
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
para Santarém. Informou a liberação de recurso no valor de R$ 2 milhões, destinado à aquisição
de ambulância e ambulanchas, cuja efetivação depende apenas de autorização do Poder Executivo
para posterior licitação. Assegurou que a medida não representa favor à população, mas o
cumprimento da obrigação dos vereadores como representantes eleitos. Por fim, agradeceu ao
presidente da Câmara, vereador JANDER ILSON PEREIRA,pelo apoio nas agendas externas, e
reconheceu a parceria dos vereadores SÉRGIO PEREIRA, RENILSON VINTE e do senador
ZEQUINHA MARINHO na busca de investimentos para o município. A vereadora ELITA
BELTRÃO (REPUBLICANOS) celebrou a decisão judicial favorável ao TEA Tapajós, que
garantiu a gratuidade do transporte público às pessoas com transtorno do espectro autista.
Destacou, entretanto, que a conquista ocorreu apenas por força da Justiça, diante da resistência da
empresa de bilhetagem Startec, que há muito tempo desrespeitava esse direito já assegurado em
lei federal. Posteriormente, registrou que apresentou ainda indicação à Prefeitura de Santarém, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado um kit pós-parto às mulheres
no momento da alta hospitalar, contendo principalmente antibióticos essenciais para a
recuperação, a fim de evitar dificuldades de acesso a medicamentos. Por fim, informou ter
protocolado requerimento à Justiça Eleitoral para a instalação de urna eletrônica na comunidade
Nova Canaã, no rio Arapiuns, ressaltando que os eleitores locais percorrem longas distâncias para
exercer o direito de voto. A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) agradeceu à Prefeitura de
Santarém, à secretária PRISCILA CASTRO, aos secretários BRUNO COSTA e PEDRO
HENRIQUE, além do deputado federal HENDERSON PINTO e dos vereadores MALAQUIAS
MOTTIN (PL), ALEXANDRE MADURO (MDB), JÚNIOR TAPAJÓS (MDB)e
do presidente
JANDER ILSON PEREIRA (União), pelo apoio à realização do Copão do Rio Arapiuns.
Ressaltou a importância do esporte como instrumento de prevenção ao uso de drogas, à
prostituição e ao alcoolismo entre os jovens das comunidades ribeirinhas, destacando-se como
representante do Rio Arapiuns e sentindo-se honrada pela presença das comunidades no torneio.
Informou que o evento foi um sucesso, recebendo manifestações positivas das comunidades, que
já aguardam a edição de 2026. Anunciou, ainda, o lançamento do desafio entre os vencedores do
Copão do Rio Arapiuns e os campeões do Copão do Tapará, previsto para ocorrer antes do término
de 2025. O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL) parabenizou a vereadora
IVANIRA FIGUEIRA pela dedicação à prática esportiva e destacou a importância da Filarmônica
Municipal de Santarém pelos seus 62 anos de história. A seguir, manifestou reconhecimento às
famílias de pessoas atípicas, colocando o seu mandato à disposição para apoiar ações que
promovam a melhoria da qualidade de vida desses cidadãos. Em seguida, relatou viagem realizada
em maio a Brasília, acompanhando demandas relativas ao INSS, juntamente com o presidente
JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO), especialmente no atendimento a perícias médicas.
Informou que, após articulação com autoridades e deputados, foram realizadas perícias aos finais
de semana desde agosto, beneficiando a população, inclusive com médicos de outras regiões do
país. Destacou a importância de buscar investimentos e ações junto aos governos estadual e
federal, de modo a trazer benefícios concretos para Santarém, e parabenizou o INSS pelo
atendimento realizado. Destacou que irá encaminhar pedido de informação para informar a
quantidade de atendimentos realizados. Por fim, reafirmou a necessidade de acompanhamento
contínuo das demandas e agradeceu ao presidente da Casa pelo incentivo aos vereadores na busca
de melhorias para a população. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) parabenizou a
Filarmônica Municipal de Santarém, que recentemente completou 62 anos, destacando sua
importância cultural e educacional para a cidade. Também registrou um avanço significativo na
saúde das mulheres de Santarém: a aquisição de um mamógrafo pelo município, que estava há
dois anos sem esse equipamento. Informou que a sala já está sendo adaptada na Casa da Referência
da Mulher para atendimento da população feminina. Destacou também a destinação de recursos,
junto ao deputado federal HENDERSON PINTO e ao deputado estadual JOÃO PINGARILHO,
para a ampliação do espaço e a aquisição de novos equipamentos, garantindo maior qualidade no
atendimento. Celebrou ainda a conquista do TEA Tapajós, referente à gratuidade do transporte
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
público, ressaltando que, embora a medida tenha ocorrido por via judicial, a Câmara sempre apoiou
as ações em favor das pessoas com deficiência. Por fim, reafirmou que seu mandato permanece à
disposição da população, da saúde e da cultura do município. O vereador ALEXANDRE
MADURO (MDB) fez saudações especiais ao TEA Tapajós e anunciou a inclusão na pauta do
projeto de autoria do vereador Alaércio Cardoso, que trata da nova redação do artigo 134 da Lei
Orgânica do Município, assegurando direitos das pessoas com deficiência. Destacou a importância
da segurança em áreas de grande circulação de pessoas, mencionando solicitações de tótens de
monitoramento na Praça Três Patetas e no Mirante do Saubal, em diálogo com o secretário de
Segurança Pública do Estado, visando prevenção à criminalidade. Também visitou as UBS do
Jardim Santarém e da Floresta, solicitando reformas, ampliações e revitalizações para oferecer
atendimento mais seguro, confortável e humanizado, beneficiando milhares de famílias dessas
regiões. Além disso, convidou a população a participar da Carreta do Hospital de Amor, que
ocorrerá nos dias 12 e 13 no Sindicato Rural de Santarém, oferecendo atendimentos médicos
gratuitos em diversas especialidades, com foco na prevenção do câncer, coordenados pela
Associação do Hospital de Amor local. Por fim, reforçou a importância do diálogo constante com
a Prefeitura e a Câmara para promover melhorias contínuas em Santarém. TEMPO DAS
BANCADAS: o vereador Jander Ilson Pereira passou a condução dos trabalhos ao primeiro vicepresidente, vereador Gerlande Castro, para que assim pudesse fazer uso da tribuna. O vereador
JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) relatou visitas a diversas comunidades no
último final de semana, destacando encontros com moradores do Quilombo do Arapemã, onde
prestou contas de seu trabalho na Câmara Municipal de Santarém e ouviu reivindicações locais.
Ele enfatizou sua experiência de mais de 20 anos atuando junto às comunidades ribeirinhas e
pescadores, ressaltando a importância de garantir segurança, água potável e condições adequadas
de moradia. No Arapemã, tratou do remanejamento de famílias afetadas pelo fenômeno dasterras
caída, com o Incra planejando a realocação para a região do Bom Jardim, preservando a atividade
pesqueira. Abordou também a situação das comunidades Campos do Urucurituba, Carapanari,
Costa do Aritapera, Água Preta e Igarapé da Praia, destacando a escassez de água potável em
decorrência de mudanças climáticas e desmatamentos. Mencionou esforços conjuntos com
deputados e vereadores para a implementação de sistemas de abastecimento de água. Reforçou a
importância do diálogo com autoridades federais, estaduais e municipais para obtenção de
recursos, citando ações em Brasília junto ao deputado federal HENDERSON PINTO. Destacou
também projetos em andamento, como a construção de unidades básicas de saúde, ginásios e poços
perfurados, garantindo melhorias efetivas nas condições de vida das comunidades ribeirinhas. O
vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) saudou a senhora Cibele do TEAS Tapajós,
citando sobre a necessidade de se discutir a efetividade e legalidade do benefício, ressaltando a
importância de garantir que cheguem às pessoas que mais necessitam. Em seguida, fez destaque a
Semana da Pátria, realizada pela Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de
Educação, com eventos na zona urbana e rural, envolvendo Lago Grande, Alter do Chão, Boa
Esperança, Mararu, Planalto São José e Planalto Jacamim. Enalteceu o trabalho da secretária
MARIA JOSÉ MAIA, que se despede do cargo, e reconheceu a dedicação de professores,
pedagogos e equipe técnica, ressaltando que o município investiu mais de R$ 400 milhões em
obras de educação, com a entrega de mais de 400 unidades e reformas, incluindo a construção de
ginásios e quadras poliesportivas, além de 27 unidades escolares terem saído do aluguel, passando
a ter suas próprias instalações. Finalizou convidado os colegas para que, no dia 11 de setembro,
no auditório da Associação de Bancos - ASBAN,para um debate sobre regularização fundiária,
com foco na entrega de títulos definitivos às famílias santarenas; no dia 13 de setembro, a busca
do mastros em Alter do Chão, um dos eventos da Festa do Sairé; e no dia 16 de setembro, no
plenarinho da Câmara, o lançamento do livro “50 anos do Sairé”, obra que celebra a tradição
cultural e religiosa do evento, com destaque para a organização e segurança oferecidas à
população. Encerrou agradecendo o apoio à realização do livro e reforçando a importância do
trabalho contínuo em prol da comunidade e da valorização cultural do município. O vereador
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RENILSON VINTE (PSD) parabenizou a Dra. Cibele e a ex-vereadora Adriana Almeida pelo
engajamento na luta pelos direitos das pessoas com deficiência, destacando a importância da união
de forças para alcançar resultados. Ele também parabenizou a vereadora IVANIRA FIGUEIRA
pelo sucesso do Copão na região do Arapiuns. Comentou sobre temas de debate democrático,
destacando que cada vereador deve expressar suas opiniões, mesmo que nem todos concordem,e
elogiou a postura firme do vereador MALAQUIAS MOTIM em suas convicções. O parlamentar
agradeceu ao senador ZEQUINHA MARINHO pela liberação de recursos, ressaltando que agora
depende da prefeitura de Santarém para execução adequada. Também mencionou a agenda em
Brasília com o ministro do Turismo, CELSO SABINO, que garantiu quase R$ 3 milhões para o
Sairé, destacando a expectativa de que o evento seja um dos melhores de todos os tempos, com
atenção à infraestrutura e organização para a população. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO
(PSD) iniciou cumprimentando as mães atípicas representadas pela Dra. Cibele, presidente do
TEAS Tapajós. Na ocasião, mencionou o projeto de lei de sua autoria, construído em conjunto
com o TEA Tapajós e com outros vereadores, que propõe alterar o artigo 134, inciso 6º, linha A,
da Lei Orgânica do Município de Santarém, de modo a equiparar a legislação municipal à estadual
e evitar interpretações equivocadas da empresa Startec, responsável pela bilhetagem. Enfatizou
que 14 vereadores assinaram o projeto, demonstrando apoio e solicitando urgência na votação da
matéria que, segundo ele, visa apenas garantir os direitos já previstos na Constituição Federal e
evitar a negação indevida de laudos pela Startec. O vereador GERLANDE CASTRO (PP)
justificou sua ausência na semana anterior em decorrência da saúde, e relatou seu retorno aos
trabalhos através de visita à Unidade de Pronto Atendimento — UPA-24h, destacando que o prédio
está em fase de reforma e em breve estará plenamente operacional para atender à população do
município. Também fez questão de elogiar a professora MARIA JOSE MAIA, ressaltando seu
trabalho à frente da Secretaria Municipal de Educação, tanto na área urbana quanto na rural,
incluindo regiões como Arapiuns, Tapajós, Tapará, Lago Grande e Planalto Santareno. Destacou
a construção e reforma de diversas escolas, evidenciando a dedicação da gestora em melhorar a
infraestrutura educacional das comunidades mais distantes. Ele expressou confiança no secretário
adjunto NILTON, que assumirá a secretaria, destacando sua simplicidade, responsabilidade e
capacidade de manter o padrão de trabalho da professora. Ele solicitou que a Câmara conceda uma
moção em nome da Casa à professora MARIA JOSÉ MAIA, reconhecendo sua trajetória como
vereadora, vice-prefeita e secretária de Educação. Finalizou ressaltando a importância de gestores
públicos manterem diálogo e integração com a Câmara Municipal, elogiando a postura do prefeito
JOSÉ MARIA TAPAJÓS e comparando com secretários que, segundo ele, não seguem a mesma
conduta de atendimento e atenção aos vereadores e à população. Concluído o Grande Expediente,
passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 01 de setembro
de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi
aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 020/2025 — GAB. Ver.
Mano Dadai (PSB) — justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 08. 09. 2025: MEMO.
030/2025 — GAB. Ver. Joziel Colares (PRD) — Alteração de data da sessão especial em alusão aos
207 anos da Polícia Militar do Pará; OF. 2.210/2025 — GAP/PMS — encaminhamento de Lei nº
22.642 de 05 de setembro de 2025; OF. 2.168/2025 — GAP/PMS — encaminhamento de Lei nº
22.641 de 3 de setembro de 2025. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO
DE LEI 3665/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB), que da nova redação com
vista à correção de erro redacional e dispositivos da lei municipal de número 22.315 315, de 23 de
outubro de 2024, que declara como patrimônio cultural e material de Santarém a festividade de
Santíssima Trindade de São Sebastião denominado Aritapera Fest, a padroeira da comunidade de
Aritapera. PROJETO DE LEI 3666/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a
alteração da criação de cargos efetivos constante na lei municipal número 16.060 de 12 de janeiro
de 1998. Dispõe sobre cargos, carreiras e vencimento da administração pública direta, autarquias
e fundacional do município de Santarém e alterações; PROJETO DE LEI 3664/2025, de autoria
do vereador David Paiva (REPUBLICANOS), que institui no calendário oficial do município de
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Santarém o dia do jovem católico, a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro, data da
canonização de Carlos Acustis. PROJETO DE LEI 3663/2025, de autoria do vereador David Paiva
(REPUBLICANOS), que institui a política municipal de incentivo às feiras de feiras de bairro do
município de Santarém e dá outras providências. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de
Informação 123/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); Pedidos de Informação 124
e 125/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS); Pedidos de Informação
126/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL). Em seguida, transcorreu-se para Segunda
Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS
APROVADOS: Moção de Pesar 246/2025, de autoria do Alberto Portela (União); Moção de
Aplausos 247/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP). Em seguida, foi aprovado a
inclusão em pauta aa PROJETO DE EMENDAÀ LEI ORGÂNICA 2407/2025, de autoria do
Poder Executivo, que propõe a nova redação a linha A do inciso 6º do artigo 114 da Lei Orgânica
do Município de Santarém - Pará. Houve a leitura do projeto com o seu parecer, seguindo sua
aprovação em 1º discussão. Na oportunidade, o presidente registrou que este projeto, respeita o
artigo 27, parágrafo 1º, da Lei Orgânica, que destaca que a proposta de emenda da lei orgânica
será votada em dois turnos, com interstícios mínimos de 10 (dez) dias. Portanto, registrou que o
projeto retornará para segunda discussão neste tempo. Em continuidade, entrou em pauta os
PROJETOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS, de autoria do Poder Executivo, que autoria do
poder Executivo a vender fração de solo urbano de seu domínio à JACKSON DA COSTA
MARTINS — PROC. Nº 337/2022; FERNANDO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA — PROC.
Nº 240/2024; SILVIO AVELINO SERRA — PROC. Nº 288/2024; YANA MARIA ALMEIDA
DE SOUSA — PROC. Nº 304/2024; RIVANEI JOSÉ GALVÃO MAIA — PROC. Nº 345/2024:
CLAÍDE MARQUES DE AZEVEDO -
PROC. Nº 371/2024; EDIMAR JOÃO CELLA -
PROC.
Nº 375/2024; CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA LTDA — PROC. Nº 377/2024; JEOVÁ
MAGALHÃES MACIEL -
PROC. Nº 385/2024; FRANCISCO RIBEIRO PICANÇO JÚNIOR —
PROC. Nº 390/2024; ROBSON BRAZ MACIEL — PROC. Nº 391/2024; MARIO NOGUEIRA
DA SILVA — PROC. Nº 394/2024; ORLENE CASTRO CARVALHO E ARIMOS NOGUEIRA
CARVALHO — PROC. Nº 131/2025; LUÍS JOSÉ LOPES REGO -
PROC. Nº 091/2025;
MARCOS VAN BASTER ASSUNÇÃO DOS SANTOS -
PROC. 179/2021; LIMA & PARENTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
PROC. Nº 001/2025; CARLOS ERLANDO PEREIRA
GUIMARÃES -
PROC. Nº 005/2025; ANDRÉ RICARDO NUNES MARTINS E MONALISA
ALMEIDA MARTINS — PROC. 014/2025; ANE VANESSA SANTOS DE FREITAS — PROC.
Nº 022/2025; PAULO SÉRGIO DIAS —- PROC. Nº 024/2025; KELLY BOTELHO DIAS -
PROC.
Nº 037/2025; ESPEDITO ELISMAR DE SOUSA — PROC. Nº 038/2025; ELVES DE SOUSA
COSTA — PROC. Nº 008/2025; EULLER RIBEIRO DE FREITAS -
PROC. Nº 013/2025; JOSE
AGUIAR AZEVEDO — PROC. Nº 026/2025; ADEMAR SANTOS RIBEIRO — PROC. Nº
063/2025; BRAZ MARTINS DA SILVA — PROC. Nº 473/2024. Apósa
leitura, houve a votação
em bloco da matéria, sendo aprovados em 1º e 2º discussão, com voto contrário de autoria da
vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS), diante dos processos: 240/2024; 304/2024;
385/2024; 371/2024; 390/2024; 391/2024; 394/2024; 091/2024; 001/2025: 005/2025; 024/2025;
037/2025. A seguir, foi aprovado a inversão em pauta do PROJETO DE LEI Nº 2793/2024, de
autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB), que INCLUINO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DA CIDADE DE SANTARÉM,O “DIA DO PSICÓLOGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Houve a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º
discussão, por unanimidade. Concluído o tempo regimental, o vereador JANDER ILSON
PEREIRA (UNIÃO) agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.
VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ
ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES
(PRD); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL);
ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS
SANTOS RASERA (PL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); JANDER ILSON
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU
(REPUBLICANOS); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); ELIELTON RÊGO LIRA
(PDT); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); ALBERTO PORTELA DE SOUSA
(UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB);
IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS
(MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); URIAS PAULO PINGARILHO
CASTRO (MDB); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); BIGA KALAHARE
MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP). -
AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA: MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS
MATTOS (PSB).E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada
será assinada por quem de direito.
MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA MUNICIPAL DESANTARÉM
Jander Ilsok Pereira
PRESIDENTE
CÂMARA ASANTAREM
Enf.º Alba Leal
12 SECRETARIA

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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290
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ATA DO DIA 01/09/2025, ENVIADA POR EMAIL:
09a_s.o_-_ata_01._09._2025_link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 049 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
1. 27 (VINTE E SETE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. JACKSON DA COSTA MARTINS – PROC. Nº 337/2022
Imagem digitalizada
2. FERNANDO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA – PROC. Nº 240/2024
Imagem digitalizada
3. SILVIO AVELINO SERRA – PROC. Nº 288/2024
Imagem digitalizada
4. YANA MARIA ALMEIDA DE SOUSA – PROC. Nº 304/2024
Imagem digitalizada
5. RIVANEI JOSÉ GALVÃO MAIA – PROC. Nº 345/2024
Imagem digitalizada
6. CLAÍDE MARQUES DE AZEVEDO – PROC. Nº 371/2024
Imagem digitalizada
7. EDIMAR JOÃO CELLA – PROC. Nº 375/2024
Pl's jan2023
8. CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA LTDA – PROC. Nº 377/2024
plt_377_2024_venda_construtora_montelo.pdf
9. JEOVÁ MAGALHÃES MACIEL – PROC. Nº 385/2024
plt_385_2024_venda_jeova_maciel.pdf
10. FRANCISCO RIBEIRO PICANÇO JÚNIOR – PROC. Nº 390/2024
plt_390_2024_venda_francisco_jr.pdf
11. ROBSON BRAZ MACIEL – PROC. Nº 391/2024
plt_391_2024_venda_robson_maciel.pdf
12. MARIO NOGUEIRA DA SILVA – PROC. Nº 394/2024
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
13. ORLENE CASTRO CARVALHO E ARIMOS NOGUEIRA CARVALHO – PROC. Nº 131/2025
Analise_de_projeto_208_2025_completa.pdf
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
14. LUÍS JOSÉ LOPES REGO – PROC. Nº 091/2025
plt_091_2025_venda_luis_rego.pdf
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
15. MARCOS VAN BASTER ASSUNÇÃO DOS SANTOS – PROC. 179/2021
Imagem digitalizada
16. LIMA & PARENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – PROC. Nº 001/2025
Imagem digitalizada
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17. CARLOS ERLANDO PEREIRA GUIMARÃES – PROC. Nº 005/2025
Imagem digitalizada
18. ANDRÉ RICARDO NUNES MARTINS E MONALISA ALMEIDA MARTINS – PROC. 014/2025
Imagem digitalizada
19. ANE VANESSA SANTOS DE FREITAS – PTROC. Nº 022/2025
Imagem digitalizada
20. PAULO SÉRGIO DIAS – PROC. Nº 024/2025
Imagem digitalizada
21. KELLY BOTELHO DIAS – PROC. Nº 037/2025
Imagem digitalizada
22. ESPEDITO ELISMAR DE SOUSA – PROC. Nº 038/2025
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
23. ELVES DE SOUSA COSTA – PROC. Nº 008/2025
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
24. EULLER RIBEIRO DE FREITAS – PROC. Nº 013/2025
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
25. JOSÉ AGUIAR AZEVEDO – PROC. Nº 026/2025
plt_026_2025_venda_jose_azevedo.pdf
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
26. ADEMAR SANTOS RIBEIRO – PROC. Nº 063/2025
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
27. BRAZ MARTINS DA SILVA – PROC. Nº 473/2024
plt_473_2024.pdf
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. PROJETO DE LEI Nº 3222/2025 – ALTERA O ART. 3º, INCISOS I E II DA LEI Nº 22.353, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria:
Prefeitura Municipal de Santarém).
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Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
3. PROJETO DE LEI Nº 2793/2024 – INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE
SANTARÉM, O “DIA DO PSICÓLOGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
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4. REQUERIMENTO Nº 2234/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria das estradas que dão
acesso às escolas Renascer (comunidade Palmas do Ituqui) e Cristo Rei Libertador (comunidade Nova
Vitória do Ituqui), ambas localizadas na região do Ituqui/Planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
5. REQUERIMENTO Nº 2238/2025 – Requer à reforma e ampliação da escola municipal São Raimundo,
comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
6. REQUERIMENTO Nº 2239/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para a
comunidade Aninduba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
7. INDICAÇÃO Nº 746/2025 – Reitera a indicação nº 61/2023 ao Poder Executivo para que, através de
meios legais, possa viabilizar a implantação de uma praça na Tv. Seis, entre as ruas B e C, em frente à
igreja N. S. de Guadalupe, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
8. REQUERIMENTO Nº 2241/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo padrão
FNDB, na escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade Murumurutuba, região de planalto.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
9. REQUERIMENTO Nº 2242/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na UBS situada na comunidade
Nova Esperança do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
10. REQUERIMENTO Nº 2243/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada
no bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
11. REQUERIMENTO Nº 2244/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento
de água existente na comunidade Murumurutuba, de forma a garantir acesso pleno e contínuo à água
potável para todas as famílias locais. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
12. REQUERIMENTO Nº 2245/2025 – Requer à SEMED a disponibilização e transporte escolar, por meio
de programa Caminho da Escola, assegurando o deslocamento regular, seguro e digno dos estudantes da
comunidade Murumurutbuba até a unidade de ensino da região. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
13. REQUERIMENTO Nº 2246/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva
coberta na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
14. REQUERIMENTO Nº 2247/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada
no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
15. REQUERIMENTO Nº 2248/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada
na comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
16. INDICAÇÃO Nº 748/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª Zona Eleitoral) a análise
quanto à possibilidade de implantação de 01 seção de votação no bairro Santo André. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
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17. REQUERIMENTO Nº 2267/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico e terraplanagem na rua
São João Batista, entre a rua Cristo Rei e Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora
Bárbara Matos).
18. REQUERIMENTO Nº 2274/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da
alameda 27, entre Frei Vicente e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson
Pereira).
19. REQUERIMENTO Nº 2275/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de aterro, terraplanagem e
compactação da rua Coelho Neto com a Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
20. REQUERIMENTO Nº 2276/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Aldo
Ferreira Campos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
21. REQUERIMENTO Nº 2277/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da
rua Alfredo Ribeiro, entre Cuiabá e Tv. Bom Sossego, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson
Pereira).
22. REQUERIMENTO Nº 2278/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade
Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
23. INDICAÇÃO Nº 761/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo da escola São Jorge para a
comunidade Poço das Antas. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
24. INDICAÇÃO Nº 762/2025 – Indica à SEMAP a expansão da encanação do microssistema de água para
a comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
25. INDICAÇÃO Nº 763/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto a construção de uma UBS no
bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
26. REQUERIMENTO Nº 2279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e
pavimentação asfáltica da Av. Tupaiulândia, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
27. INDICAÇÃO Nº 764/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral 83ª zona eleitoral, a implantação de uma seção
de votação na escola Santo André, localizada na rua Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria:
Vereador Elielton Lira).
28. INDICAÇÃO Nº 765/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma praça de lazer no bairro Pajurá,
distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
29. INDICAÇÃO Nº 766/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte no ramal do Guaraná, Km PA
370, Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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30. INDICAÇÃO Nº 767/2025 – Indica à SEMINFRA a criação de espaços urbanos seguros para a prática
de corrida e caminhada na Av. Anísio Chaves, da Av. Sérgio Henn e rua Onze Horas, bairro Aeroporto
Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
31. INDICAÇÃO Nº 768/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol
Corinthians, na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
32. INDICAÇÃO Nº 769/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol
Internacional Clube, na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
33. INDICAÇÃO Nº 770/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto na comunidade
Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
34. INDICAÇÃO Nº 771/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola no quilombo São José,
região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
35. REQUERIMENTO Nº 2280/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça Pedro Gentil (Mimi
Paixão) e poda das árvores na Tv. Turiano Meira, ao lado do Mutunuy 2, bairro Santíssimo. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
36. REQUERIMENTO Nº 2281/2025 – Requer à SEMURB o serviço de implantação de 10 braços com 10
luminárias na serra do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
37. REQUERIMENTO Nº 2282/2025 – Requer à SEMURB a implantação dos serviços de coleta de lixo
doméstico na rua Antenor, entre El Shaday e Cumarú, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
38. REQUERIMENTO Nº 2292/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av.
Muiraquitã, em frente à igreja Universal, entre a rua dos Tamoios e Humaitá. (Autoria: Vereador Renilson
Vinte).
39. REQUERIMENTO Nº 2293/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. CuruáUna, em frente ao SESI e próximo à UPA. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
40. REQUERIMENTO Nº 2302/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da rua Amarelinho,
entre Pardal e rua Gavião, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
41. REQUERIMENTO Nº 2303/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia
de pedestres em frente à escola municipal São José Operário, na Av. Dom Frederico Costa, bairro São
José Operário. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
42. REQUERIMENTO Nº 2304/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Seringueira, esquina
com Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
43. INDICAÇÃO Nº 776/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de
água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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44. INDICAÇÃO Nº 777/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de
água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
45. REQUERIMENTO Nº 2307/2025 – Requer à SEMJEL a manutenção das academias de ginástica ao ar
livre. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
46. REQUERIMENTO Nº 2308/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem,
compactação e limpeza da rua São Cristóvão Colombo, entre as ruas São Miguel e Santarém, bairro Área
Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
47. REQUERIMENTO Nº 2309/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 postes com implantação
de energia elétrica no ramal Antônio Rocha (com extensão de 9 Km), na comunidade Payssandu, região
do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
48. REQUERIMENTO Nº 2310/2025 – Requer à SEMAP a abertura de ramais na Vila Nova do Uruari,
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
49. REQUERIMENTO Nº 2311/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres na Av. Barão
do Rio Branco, em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, bairro Jardim Santarém. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
50. REQUERIMENTO Nº 2312/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da quadra e manutenção na
iluminação da quadra poliesportiva no bosque da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
51. REQUERIMENTO Nº 2313/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem,
compactação e infraestrutura nos ramais que dão acesso às comunidades São Pedro, Peré e Lírio dos
Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
52. REQUERIMENTO Nº 2314/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 refletores do campo João
Gomes, comunidade Jacamim, Santarém Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
53. REQUERIMENTO Nº 2327/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, recuperação e contenção do
asfalto da rua Anísio Farias, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
54. REQUERIMENTO Nº 2328/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada na Colônia Vila Nova,
em toda a sua extensão, e recuperação da ponte de acesso dos moradores da comunidade Vila Nova, Eixo
Forte. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
55. REQUERIMENTO Nº 2329/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem,
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Thiago, entre as ruas
Humberto Alves e 21 de março, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
56. REQUERIMENTO Nº 2330/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, roçagem e limpeza na praça
do Mirante do Saubal, e manutenção do acesso da estrada que acessa ao mirante. (Autoria: Vereador
Malaquias Mottin).
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57. REQUERIMENTO Nº 2331/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Av. Olavo Bilac,
em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
58. REQUERIMENTO Nº 2348/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a rua Raimundo
Xavier, bairro Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
59. REQUERIMENTO Nº 2349/2025 – Requer à SEMJEL a revitalização da academia de ginástica pública
a céu aberto no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
60. REQUERIMENTO Nº 2350/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av.
Mendonça Furtado, entre Moares Sarmento e Tv. 7 de setembro, em frente ao colégio Batista, bairro
Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
61. REQUERIMENTO Nº 2351/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo
de futebol Bragantino das Lavras, na comunidade Lavras, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
62. REQUERIMENTO Nº 2352/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo
de futebol Sul Americano, na comunidade Carariacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon
Rocha).
63. REQUERIMENTO Nº 2353/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem,
compactação e infraestrutura no ramal Sousa, localizado na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una,
planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
64. REQUERIMENTO Nº 2354/2025 – Requer à SEMURB a implantação de contentores e serviços de
coleta de lixo doméstico no ramal Castanheira, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
65. REQUERIMENTO Nº 2355/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem,
compactação, abertura e limpeza do ramal Curiquara, comunidade Correio do Tapará, região do Tapará.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
66. REQUERIMENTO Nº 2356/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de galeria de águas pluviais na
confluência das ruas Nambiquara e Tupã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
67. INDICAÇÃO Nº 793/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a
céu aberto no campinho da Serra, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
68. INDICAÇÃO Nº 794/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de praça de lazer com
academia ao ar livre, parquinho para crianças e campo de futebol na área do campo comunitário do bairro
Vista Alegre do Juá, município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
69. REQUERIMENTO Nº 2365/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em
toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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70. REQUERIMENTO Nº 2366/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e
empicarramento em toda a extensão da rua D, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
71. REQUERIMENTO Nº 2367/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e
empicarramento em toda a extensão da rua E, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
72. REQUERIMENTO Nº 2368/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e
empicarramento em toda a extensão da rua F, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
73. REQUERIMENTO Nº 2369/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e
empicarramento em toda a extensão da rua G, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
74. REQUERIMENTO Nº 2370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reparo na Av. Marcílio Dias com
Araguaína, entre os bairros Área Verde e Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
75. REQUERIMENTO Nº 2371/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e
empicarramento em toda a extensão da Tv. 1, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
76. INDICAÇÃO Nº 797/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Beija-Flor, entre
Av. Tancredo Neves e Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no
cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
77. INDICAÇÃO Nº 798/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na Tv. Tancredo Neves,
entre alameda Feliz e Tv. Rouxinol, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no
cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
78. INDICAÇÃO Nº 799/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Feliz, entre Tv.
Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de
asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
79. INDICAÇÃO Nº 800/2025 – Indica à SEMURB a manutenção nos aparelhos da academia pública
localizada na Av. Tapajós, em frente à praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson
Vinte).
80. REQUERIMENTO Nº 2373/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de postes e luminárias na rua
Frei Othmar, próximo à escola da comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior
Tapajós).
81. REQUERIMENTO Nº 2377/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para atender
a escola municipal Surara Flora Pereira de Sousa, aldeia Esperança/região do Arapiuns. (Autoria:
Vereador Júnior Tapajós).
82. INDICAÇÃO Nº 801/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 22, em todo o seu
perímetro, bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento
do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
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83. INDICAÇÃO Nº 802/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 19 (Canário da Terra)
com a rua 20 (rua Esporte), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma
de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
84. INDICAÇÃO Nº 803/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 2, Rosa de Saron
(lado B), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento
do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
85. REQUERIMENTO Nº 2378/2025 – Requer à SEMURB a troca de lâmpadas queimadas na praça das
Flores, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
86. REQUERIMENTO Nº 2388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza,
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 2, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
87. REQUERIMENTO Nº 2389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza,
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 3, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
88. REQUERIMENTO Nº 2390/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em
toda a extensão da Tv. 4, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
89. REQUERIMENTO Nº 2391/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em
toda a extensão da Tv. 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
90. REQUERIMENTO Nº 2392/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza na Av. Dom Frederico
Costa, trecho compreendido entre a rua A (bairro Jaderlândia) e rua Marcílio Dias (bairro Jutaí). (Autoria:
Vereador Elielton Lira).
91. REQUERIMENTO Nº 2393/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada da vicinal C,
rota do transporte escolar que atende alunos da comunidade Nova Esperança do Bueru, região do Ituqui,
com destino à escola Cristo Libertador e Caetano Braga, localizada na referida comunidade (Autoria:
Vereador Elielton Lira).
92. REQUERIMENTO Nº 2415/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Marechal
Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Rosa Passos, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
93. REQUERIMENTO Nº 2416/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Haroldo
Veloso, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
94. REQUERIMENTO Nº 2417/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação
e limpeza da rua Santo André, entre Av. Gonçalves Dias e rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
95. REQUERIMENTO Nº 2418/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 3 luminárias na frente da
escola São Sebastião, na comunidade Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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96. REQUERIMENTO Nº 2419/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação
e limpeza da rua 31 de março, entre Av. Gonçalves Dias e rua Imbaúba, bairro Uruará. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
97. REQUERIMENTO Nº 2420/2025 – Requer à SEMURB serviços de melhorias da iluminação pública
da praça Santa Rosa, na comunidade Santa Rosa, Km 32, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
98. REQUERIMENTO Nº 2421/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação
e complementação do asfaltamento e limpeza da rua Agrícola Sardinha, entre estrada do Pindobal com
Tv. 13 de maio, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
99. REQUERIMENTO Nº 2422/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem,
compactação e infraestrutura no ramal que dá acesso às comunidades Santa Rosa, Amparador, Murumuru,
Tiningú, Ipaupixuna e Igarapé-Açú, Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon
Rocha).
100. REQUERIMENTO Nº 2423/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação,
terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Marajó, entre Av. Moaçara e rua Uruará,
bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
101. INDICAÇÃO Nº 806/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça de lazer para os
moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
102. INDICAÇÃO Nº 807/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça próximo à escola
São Jorge, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon
Rocha).
103. REQUERIMENTO Nº 2432/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem
e pavimentação asfáltica na rua Geraldo Pastana, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria:
Vereador Alaércio Cardoso).
104. REQUERIMENTO Nº 2433/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Aripuanã e rua
Maguari, vias de acesso à Unidade Básica de Saúde do bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alaércio
Cardoso).
105. REQUERIMENTO Nº 2434/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres em frente
ao píer da empresa Viação Tapajós, entre Tv. 7 de setembro e rua Visconde do Rio Branco. (Autoria:
Vereador Alaércio Cardoso).
106. INDICAÇÃO Nº 808/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós o alargamento da pista interna
do Parque Municipal, visando à implantação de uma ciclofaixa para atender aos ciclistas de Santarém.
(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
107. INDICAÇÃO Nº 809/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres, juntamente com
a implantação de redutores de velocidade tipo tachão, na Av. Sérgio Henn, em frente ao Hospital
Regional. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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108. INDICAÇÃO Nº 810/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e
compactação do ramal da Mulata, na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Andreo
Rasera).
109. INDICAÇÃO Nº 811/2025 – Indica à SMT a revitalização da parada de ônibus na PA 370, CuruáUna, esquina com a rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
110. REQUERIMENTO Nº 2435/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro
localizada no cruzamento da Av. Presidente Vargas e a rua dos Bandeirantes, bem como a limpeza do
mesmo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
111. REQUERIMENTO Nº 2436/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem, limpeza e retirada
de entulhos da praça João Felipe Bettendorf. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
112. REQUERIMENTO Nº 2437/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e compactação da Tv.
São José, entre Olavo Bilac e rua São Lucas, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
113. REQUERIMENTO Nº 2438/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e compactação da Rua
São Cristóvão, entre rua São Lucas e rua Guarani, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira
Figueira).
114. INDICAÇÃO Nº 812/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de roçagem e limpeza da calçada
pública situada na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Elinaldo Barbosa e Santos Dumont, bairro
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
115. INDICAÇÃO Nº 813/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada pública
situada na Av. Tapajós, entre Tv. Cuiabá e rua 28 de julho, bairro Salé. (Autoria: Vereadora Ivanira
Figueira).
116. INDICAÇÃO Nº 814/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação da Guarda
Municipal no município de Santarém, visando o pleno cumprimento da lei nº 19.997/2016. (Autoria:
Vereador David Paiva).
117. INDICAÇÃO Nº 815/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de ciclovias
na Av. Borges Leal e Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador David Paiva).
118. REQUERIMENTO Nº 2439/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza na rua
Itamarati, entre Av. Palhão e Muiraquitã, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
119. REQUERIMENTO Nº 2440/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem
e compactação da rua 2, entre Av. Maracanã e Av. das Palmeiras, bairro Elcione Barbalho. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
120. REQUERIMENTO Nº 2441/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem
e compactação da alameda 17, entre rua Magnólia e beco Santo Antônio, bairro Aeroporto Velho.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
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121. REQUERIMENTO Nº 2442/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e
operação tapa-buraco na rua Tomé de Souza, entre rua Cruzeiro do Norte e São Jorge, bairro
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
122. REQUERIMENTO Nº 2443/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e
operação tapa-buraco no cruzamento da rua Jacarandá com Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
123. REQUERIMENTO Nº 2444/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação,
terraplanagem e compactação da rua Marupã, entre Tv. Uirapuru e Petrônio Portela, bairro Floresta.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
124. REQUERIMENTO Nº 2445/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Paulo
Maranhão, entre Tv. Luiz Barbosa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
125. REQUERIMENTO Nº 2446/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Irurá,
entre Av. Cuiabá e rua Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
126. INDICAÇÃO Nº 816/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém o “Projeto de Lei Ordinária
que disciplina o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal de Santarém, e
dá outras providências.”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
127. INDICAÇÃO Nº 817/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Haroldo Veloso, entre
Av. Rosa Passos e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
128. INDICAÇÃO Nº 818/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Manoel D Moares,
entre Av. Haroldo Veloso e Elinaldo Barbosa, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
129. REQUERIMENTO Nº 2447/2025 – Requer à SEMED melhorias na infraestrutura escolar da
comunidade São Pedro e entorno, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
130. REQUERIMENTO Nº 2448/2025 – Requer à SEMAP a substituição e ampliação do gerador de
energia da comunidade São Pedro e entorno, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
131. REQUERIMENTO Nº 2449/2025 – Requer à SMT e SEMED a implantação de uma parada de
ônibus e a construção de um abrigo de passageiros destinada ao ônibus escolar, localizada na rua Mundico
Félix, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
132. REQUERIMENTO Nº 2450/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem,
terraplanagem e compactação na rua Jabuticaba, em toda a sua extensão, bairro Urumari. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
133. REQUERIMENTO Nº 2451/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no cruzamento
da rua da Amizade com Tv. Prof. Antônio de Carvalho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
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134. REQUERIMENTO Nº 2452/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reconstrução de calçada
localizada na Av. Tapajós, em frente ao hospital Unimed Oeste do Pará, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
135. REQUERIMENTO Nº 2453/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS no bairro do
Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
136. REQUERIMENTO Nº 2454/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na
parada de ônibus localizada na rua Mundico Félix, bairro do Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
137. REQUERIMENTO Nº 2455/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e
redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na rua Sol Nascente, cruzamento com a rodovia Santarém
Curuá-Una, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
138. REQUERIMENTO Nº 2456/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica na
Av. Dom Frederico Costa, cruzamento com Av. Pedro Gentil, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
139. INDICAÇÃO Nº 819/2025 – Indica à Equatorial Energia a manutenção da rede geral elétrica
localizada na Av. Presidente Costa e Silva, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
140. INDICAÇÃO Nº 820/2025 – Indica à SEMAP que seja solucionado o problema da distribuição de
água do microssistema de água potável do bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
141. REQUERIMENTO Nº 2457/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de saúde
bucal (TSB) para integrar a equipe da UBS localizada na comunidade Nova esperança, região do Ituqui.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
142. REQUERIMENTO Nº 2458/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de 01 ônibus escolar
para atender os alunos da comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton
Lira).
143. REQUERIMENTO Nº 2459/2025 – Requer à Equatorial Energia o aumento de carga elétrica e a
substituição do transformador localizado no poço do perímetro da área denominada Terra Amarela, na
comunidade Jacamim, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
144. REQUERIMENTO Nº 2460/2025 – Requer à SMT a melhoria do transporte público coletivo por
ônibus no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
145. REQUERIMENTO Nº 2461/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias em toda a infraestrutura
urbana do bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
146. REQUERIMENTO Nº 2462/2025 – Requer à SEMURB melhoria na coleta de lixo no bairro Vista
Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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147. REQUERIMENTO Nº 2463/2025 – Requer à SMT a instalação de abrigo de passageiro de ônibus
no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
148. REQUERIMENTO Nº 2464/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização viária e
identificação de ruas no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
149. REQUERIMENTO Nº 2465/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av.
18 de setembro, no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
150. REQUERIMENTO Nº 2466/2025 – Requer à SEMURB a instalação de novas luminárias e a
substituição de lâmpadas queimadas no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
151. INDICAÇÃO Nº 821/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica
na rua Aripuanã, nº 240, entre rua Maria José e Arariá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo
Maia).
152. REQUERIMENTO Nº 2467/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e retirada de
entulho na rua Mogno, entre Lagoa Verde e Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Gerlande
Castro).
153. REQUERIMENTO Nº 2468/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem
e compactação da rua Castelo Branco, entre Av. Gonçalves Dias e rua Felipe Camarão, bairro Uruará.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
154. REQUERIMENTO Nº 2469/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem
e compactação da rua Artur Brandão, entre Av. Dom Frederico e Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
155. REQUERIMENTO Nº 2470/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem
e compactação da rua Antônio Figueiredo Cardoso, entre Av. Dom Frederico e Rosa Passos, bairro
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
156. REQUERIMENTO Nº 2471/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem
e compactação da rua 31 de maio, entre rua Elizander Nogueira e Tv. Vitória Régia, bairro Santarenzinho.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
157. REQUERIMENTO Nº 2472/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem
e compactação da Tv. 13 de maio, entre rua Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
158. REQUERIMENTO Nº 2473/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da rua
Maracangalha, em toda a sua extensão, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
159. REQUERIMENTO Nº 2474/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública na
rua Maracangalha, em toda a sua extensão, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
160. INDICAÇÃO Nº 822/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará a implementação da uma base
do Grupamento Fluvial da Polícia Militar do Pará, em Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
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161. REQUERIMENTO Nº 2475/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de
infraestrutura na Av. Resistência, entre rua Valnir Sarmento e Av. Fernando Guilhon, bairro Conquista.
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
162. REQUERIMENTO Nº 2476/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av.
Olavo Bilac, entre Av. Tomé de Sousa e 31 de maio (em frente a quadra do Matias), bairro Santarenzinho.
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
163. REQUERIMENTO Nº 2477/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua
Nova União, entre Tv. Fé em Deus e Basílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
164. INDICAÇÃO Nº 823/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Aripuanã, bairro
Maracanã, devido à forte poeira que prejudica a saúde da população, inclusive no trecho onde está
localizada a UBS Maracanã. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
165. REQUERIMENTO Nº 2478/2025 – Requer à SEMINFRA a execução de serviço de
terraplanagem na rua Tucumã, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador David Paiva).
166. REQUERIMENTO Nº 2479/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma completa da praça do
Centenário, bairro da Aldeia. (Autoria: Vereador David Paiva).
167. REQUERIMENTO Nº 2480/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Xingú,
trecho compreendido entre a rua Monte Alegre e Almirante Tamandaré. (Autoria: Vereador David Paiva).
168. REQUERIMENTO Nº 2481/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua
Almirante Tamandaré, entre a rua Xingú e rua Diamantino. (Autoria: Vereador David Paiva).
169. REQUERIMENTO Nº 2482/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica, limpeza da
calçada de passeio e recuperação do canteiro central da Av. Hilda Mota, entre Av. Marechal Castelo
Branco e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
170. REQUERIMENTO Nº 2483/2025 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvores na rua Xingú,
entre Av. Muiraquitã e Marechal Castelo Branco, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
171. REQUERIMENTO Nº 2484/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e poda de árvores da
calçada de passeio em frente ao IFPA, na Av. Marechal Castelo Branco, bairro Interventoria. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
172. REQUERIMENTO Nº 2485/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de
passeio e instalação de tampa do bueiro localizado na Av. Borges Leal, esquina com rua Dom João VI,
bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
173. REQUERIMENTO Nº 2486/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e
redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na Av. Tropical, cruzamento com a Av. Dom Frederico
Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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174. REQUERIMENTO Nº 2487/2025 – Requer à SEMINFRA a reconstrução de uma parte do asfalto
onde abriu um buraco profundo localizado na Av. Borges Leal, esquina com a Tv. Dom Amando, bairro
Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
175. REQUERIMENTO Nº 2488/2025 – Requer à SEMURB o serviço de limpeza da calçada de
passeio localizada na Av. Tupaiulândia, esquina com Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
176. INDICAÇÃO Nº 824/2025 – Indica à SEMED que reajuste a rota do ônibus escolar na rua
Mundico Félix, estendendo o percurso até a sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
177. INDICAÇÃO Nº 825/2025 – Indica à SEMAP a substituição da bomba do microssistema de água,
que atualmente é de 12 CV, para que seja de 15 CV, bairro do Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
178. INDICAÇÃO Nº 826/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e poda de árvores na praça
Ayrton Senna, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
179. INDICAÇÃO Nº 827/2025 – Indica à SMT a recuperação e construção de abrigo para ponto de
ônibus em frente à UFOPA na Av. Marechal Rondon, entre Tv. Luís Barbosa e Antônio Justa, bairro
Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
180. INDICAÇÃO Nº 828/2025 – Indica à SMT a recuperação e construção de abrigo para ponto de
ônibus localizado na rua Araguarina, bairro Prainha, em frente ao Terminal Hidroviário de Santarém.
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
181. INDICAÇÃO Nº 829/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza e recuperação dos canais localizados
na Av. Moaçara, bairro São José Operário, no trecho compreendido entre Av. Dom Frederico Costa e
Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
182. REQUERIMENTO Nº 2489/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua das
Camélias, entre a rua da Piçarreira e Tv. São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira
Figueira).
183. INDICAÇÃO Nº 830/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a captação de recursos e de
linhas de crédito do “Programa Agroamigo”, do Governo Federal. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
184. INDICAÇÃO Nº 831/2025 – Indica à SEMED que aumente o quantitativo de telões no Festival de
Bandas e Fanfarras 2025, para que o público possa prestigiar de forma mais cômoda o evento. (Autoria:
Vereador Biga Kalahare).
185. INDICAÇÃO Nº 832/2025 – Indica à SEMINFRA e SEMURB que inclua o serviço de coleta de
entulhos das residências que ficam nas ruas contempladas com os serviços do Projeto Puxirum. (Autoria:
Vereador Biga Kalahare).
186. INDICAÇÃO Nº 833/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação pública em toda a
extensão da estrada do Saubal, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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187. REQUERIMENTO Nº 2490/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av.
Sérgio Henn com a Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
188. REQUERIMENTO Nº 2491/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação,
terraplanagem, compactação e infraestrutura nos principais ramais da comunidade Arapixuna. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
189. REQUERIMENTO Nº 2492/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres na Av.
Sérgio Henn com Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
190. REQUERIMENTO Nº 2493/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e poda das árvores em toda a
extensão da estrada do Saubal, bairro bela Vista. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
191. REQUERIMENTO Nº 2494/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av.
Muiraquitã com Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
192. REQUERIMENTO Nº 2495/2025 – Requer à SEMAP a limpeza, higienização e conservação das
caixas d´água nas comunidades de Perema, Jacamim, Tipizal, São Jorge, Santa Rosa, Secretaria e Boa
Esperança, Santarém/Curuá-Uma, planalto, além das comunidades de São Bráz e Cucurunã, região do
Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
193. REQUERIMENTO Nº 2496/2025 – Requer à SEMURB a substituição das luminárias queimadas
nas vias públicas da comunidade de Boa Vista do Tapará, região de Várzea. (Autoria: Vereador Elielton
Lira).
194. REQUERIMENTO Nº 2497/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal “Boa Sorte”,
localizado no Km 52 da PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
195. REQUERIMENTO Nº 2498/2025 – Requer à Equatorial Energia melhorias urgentes na rede
elétrica que atende o bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
196. REQUERIMENTO Nº 2499/2025 – Requer à Equatorial Energia providências urgentes para a
melhoria do serviço de energia elétrica na Feira do bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton
Lira).
197. REQUERIMENTO Nº 2500/2025 – Requer à SEMURB a disponibilização de carroças destinadas
ao transporte de resíduos sólidos nas ruas do bairro Vista Alegre do Juá, até os pontos de coleta onde
passa o caminhão do lixo. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
198. INDICAÇÃO Nº 834/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a doação de um terreno
localizado na rua Couto Magalhães com beco Santo Antônio, nas dimensões de 10.000 m², para a
construção de um novo e moderno empreendimento do Serviço Social do Comércio – SESC, no
município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
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199. REQUERIMENTO Nº 2502/2025 – Requer ao Secretário de Saúde Dr. Everaldo Martins, a
manutenção/recuperação de ar do compressor da sala odontológica da UBS da comunidade Cipoal.
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
200. REQUERIMENTO Nº 2503/2025 – Requer ao Secretário de Saúde Dr. Everaldo Martins, a
manutenção/recuperação das cadeiras, porta de vidro, central de ar e compra de 01 computador para a
UBS da comunidade São José. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
201. REQUERIMENTO Nº 2504/2025 – Requer à SMT a sinalização vertical e horizontal em frente a
escola estadual São José, na comunidade de São José, planalto. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
202. REQUERIMENTO Nº 2505/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação dos 2 pontos/abrigos de
ônibus que estão localizados próximos à escola estadual São José, na comunidade de São José, planalto.
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
203. REQUERIMENTO Nº 2506/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco em toda a
extensão da rua Plácido de Castro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
204. INDICAÇÃO Nº 835/2025 – Indica à SEMURB a roçagem e limpeza do passeio público da Av.
Curuá-Una, entre Av. Marechal Rondon e Mendonça Furtado. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
205. INDICAÇÃO Nº 836/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres na rua
Magalhães Barata com o cruzamento da Tv. Dep. Coaraci Nunes, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora
Ivanira Figueira).
206. INDICAÇÃO Nº 837/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em frente à
igreja São Francisco de Assis, localizada na Av. Plácido de Castro, entre Tv. Frei Ambrósio e Antônio
Justa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
207. INDICAÇÃO Nº 838/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização e ampliação da
escola municipal Nossa Senhora de Assunção, comunidade Vila Franca, rio Tapajós. (Autoria: Vereador
Joziel Colares).
208. INDICAÇÃO Nº 839/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção e ampliação da
escola municipal Surara Bem Vinda, comunidade Vila Franca, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Joziel
Colares).
209. REQUERIMENTO Nº 2507/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da pintura da faixa de
pedestre em frente à escola Plácido de Castro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
210. REQUERIMENTO Nº 2508/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da alameda Aquarius, entre Av.
Eng. Fernando Guilhon e Olavo Bilac. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
211. REQUERIMENTO Nº 2509/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade
(tartaruguinhas) na Av. Joana D ´Arc, no perímetro das ruas Jacarandá e Ipê, bairro Maracanã. (Autoria:
Vereador Biga Kalahare).
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212. INDICAÇÃO Nº 840/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual a contratação imediata do
profissional médico psiquiatra para os CAPS II de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
213. INDICAÇÃO Nº 841/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual mais estrutura de pessoal e
equipamentos para o Centro de Perícias Renato Chaves. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
214. INDICAÇÃO Nº 842/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação em
toda a extensão da rua das Carmélias, entre Tv. Resistência e rua da Piçarreira, bairro São Cristóvão.
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
215. INDICAÇÃO Nº 843/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da
Tv. Espírito Santo, entre rua das Carmélias e rua dos Lírios, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
216. INDICAÇÃO Nº 844/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua
Hortência, no cruzamento com a rua Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Andreo
Rasera).
217. INDICAÇÃO Nº 845/2025 – Indica à SEMJEL a definição oficial das datas da edição 2025 do
evento “Supercross Noturno”, nos dias 12,13, 19 e 20 de dezembro, conforme previsto no calendário
oficial de eventos do município de Santarém, instituído pela Lei Municipal nº 22.316, de 25 de outubro
de 2024. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
218. REQUERIMENTO Nº 2510/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação,
terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria:
Vereador Elielton Lira).
219. REQUERIMENTO Nº 2511/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação
das vias públicas do bairro Vista Alegre, no projeto Puxirum, com atenção especial às seguintes ruas: rua
Juazeiro, Interpraias, Senador Tomás, rua Austrália, rua França, rua Rildo Bezerra, rua do Esporte, rua
Canário da Terra e rua 18 de setembro. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
220. REQUERIMENTO Nº 2512/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa buraco, recuperação
asfáltica e limpeza da calçada de passeio da rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e rua Humaitá, bairro
Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
221. REQUERIMENTO Nº 2513/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no sinal
do cruzamento da Tv. Turiano Meira com Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
222. REQUERIMENTO Nº 2514/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de uma grade de bueiro
na esquina da Tv. Turiano Meira com Av. Frei Vicente, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
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223. REQUERIMENTO Nº 2515/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de
passeio localizada no cruzamento da Av. Frei Vicente com a rua Afonso Pena, bairro Interventoria.
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
224. REQUERIMENTO Nº 2516/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de uma tampa de bueiro
localizado na rua Leão XIII, entre Av. Cuiabá e Quixadá, bairro Esperança (Autoria: Vereador Alexandre
Maduro).
225. REQUERIMENTO Nº 2517/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. Baurú,
entre Av. Irurá e Plácido de Castro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
226. REQUERIMENTO Nº 2518/2025 – Requer à SEMMA a adoção de providências quanto à
presença de animais soltos na rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
227. REQUERIMENTO Nº 2519/2025 – Requer à SEMURB, em parceria com a concessionária
Equatorial Energia, a instalação de iluminação pública na rodovia PA 370, no trecho da comunidade
Perema. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
228. REQUERIMENTO Nº 2520/2025 – Requer à SEMURB, em parceria com a concessionária
Equatorial Energia, a instalação de iluminação pública na rodovia PA 370, no trecho da comunidade
Diamantino ao Cristo Rei. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
229. REQUERIMENTO Nº 2521/2025 – Requer à SMT a implantação de fiscalização eletrônica no
trecho conhecido como Chapadão, rodovia PA 370. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
230. REQUERIMENTO Nº 2522/2025 – Requer à SMT a realização de vistoria técnica e implantação
de medidas de segurança viária) faixas de pedestres, faixas elevadas, tachões ou outros dispositivos), em
frente a escolas e igrejas localizadas nas comunidades ao longo da rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una.
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
231. INDICAÇÃO Nº 846/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará, por meio da SEINFRA, a
construção de acostamento na rodovia PA 370. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
232. INDICAÇÃO Nº 847/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará, por meio da SEGUP e do
Comando da Polícia Militar, a instalação de um destacamento ou batalhão de trânsito na comunidade
Jacamim, ou em local estratégico da rodovia PA 370. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
233. INDICAÇÃO Nº 848/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará, por meio do DETRAN - PA,
em parceria com a SMT, a realização de campanhas de educação no trânsito voltadas ao combate e ao
uso de bebida alcóolica na rodovia PA 370. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
234. REQUERIMENTO Nº 2523/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços urgentes de recuperação,
drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Coruja, entre rua 15 e 30,
bairro Juá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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235. REQUERIMENTO Nº 2524/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de recuperação,
terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Sol Nascente, entre rua Sabisa e Geraldo
Pastana, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
236. REQUERIMENTO Nº 2525/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza, recuperação,
terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal do Maranhãozinho, comunidade Maranhãozinho,
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
237. REQUERIMENTO Nº 2526/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza, recuperação,
terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal Fé em Deus, comunidade Pindorama, região do
Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
238. REQUERIMENTO Nº 2527/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Rosa
Passos, entre Ismael Araújo e Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
239. REQUERIMENTO Nº 2528/2025 – Requer à SEMAP o nivelamento do campo São Francisco,
comunidade de Igarapé-Açú, região Santarém Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
240. INDICAÇÃO Nº 849/2025 – Indica à SMT a construção de uma parada de ônibus em frente ao
Centro de Convenções, na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
241. INDICAÇÃO Nº 850/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica
pública a céu aberto ao lado do campo Mineirão, na Tv. Marcílio Dias, entre 21 de abril e Henrique
Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
242. REQUERIMENTO Nº 2529/2025 – Requer à SMT a instalação de 01 abrigo de passageiros na
Av. Cuiabá com a 24 de outubro, Centro; a instalação de 01 faixa de pedestre elevada na rua 24 de
outubro, nas proximidades da APAE, e que as linhas de ônibus Salvação, Maracanã, Santarenzinho, Vista
Alegre do Juá e Alvorada voltem a fazer o percurso próximo à APAE, neste município. (Autoria:
Vereadora Bárbara Matos).
243. REQUERIMENTO Nº 2530/2025 – Requer à SMT a instalação de 01 abrigo de passageiros em
frente à escola Maria Uchôa Martins, na Av. Moaçara, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Bárbara
Matos).
244. REQUERIMENTO Nº 2531/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua
Oriente, entre Fernando Guilhon e rua Valderir Silva, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara
Matos).
245. REQUERIMENTO Nº 2532/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de calçamento na Av.
Cuiabá, ao lado da APAE, Centro, e 01 faixa de pedestre elevada na rua 24 de outubro, em frente a APAE.
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
246. INDICAÇÃO Nº 851/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica
pública a céu aberto ao lado do campo Mineirão, na Tv. Marcílio Dias, entre 21 de abril e Henrique
Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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247. INDICAÇÃO Nº 852/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de limpeza e poda de árvores
próximas à rede elétrica na comunidade Porto Novo, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba
Leal).
248. REQUERIMENTO Nº 2533/2025 – Requer ao Secretário de Saúde Dr. Everaldo Martins, a
reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Igarapé do Costa, região do Urucurituba.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
249. REQUERIMENTO Nº 2534/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da alameda 7, entre Av.
Verbena e Girassol, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
250. REQUERIMENTO Nº 2535/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal São Raimundo,
que liga a comunidade de Jacamim à comunidade São Raimundo da Palestina, rodovia Santarém/CuruáUna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
251. INDICAÇÃO Nº 853/2025 – Indica ao Poder Executivo que possa implantar o programa “Saúde
nos Bairros”, em nosso município. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
PAUTA Nº 050 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
252. INDICAÇÃO Nº 854/2025 – Indica à SEMURB a revitalização completa da praça do Centro de
Atendimento ao Turista (CAT), localizada na rua Everaldo Martins, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria:
Vereadora Ivanira Figueira).
253. INDICAÇÃO Nº 855/2025 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestres em frente à
CEMEI Santa Clara de Assis, localizada na rua Anápolis, entre a rua dos Bandeirantes e rua Antônio
Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
254. INDICAÇÃO Nº 856/2025 – Indica à SEMURB a revitalização completa da praça São Raimundo
Nonato, localizada na confluência da rua Silvério Sirotheau Corrêa com a Tv. Silva Jardim, bairro Aldeia.
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
255. INDICAÇÃO Nº 857/2025 – Indica à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Borges Leal,
entre as ruas Antônio Bastos e Esperança, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
256. INDICAÇÃO Nº 858/2025 – Indica à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. São Sebastião,
entre as Tv. Prof. Antônio Carvalho e Tv. Dois de junho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira
Figueira).
257. REQUERIMENTO Nº 2536/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza,
construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua São Luiz,
entre Av. Frei Vicente e Tupailândia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
258. REQUERIMENTO Nº 2537/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza,
construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Ceará, entre
Av. Frei Vicente e Tupailândia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
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259. INDICAÇÃO Nº 859/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que, através da Secretaria de
Segurança Pública, instale câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no bosque do parque da
cidade, de forma urgente. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
260. REQUERIMENTO Nº 2538/2025 – Requer à SEMINFRA, por meio do programa Puxirum, a
urgente recuperação completa da estrada do seminário, na vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador
Aláercio Cardoso).
261. REQUERIMENTO Nº 2539/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de empiçarramento e a
melhoria completa da Av. Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
262. REQUERIMENTO Nº 2540/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação,
empiçarramento e melhorias das vias que dão acesso à UBS e à CEMEI do bairro Uruará. (Autoria:
Vereador Aláercio Cardoso).
263. REQUERIMENTO Nº 2541/2025 – Requer à SEMURB a manutenção, melhorias, troca de
lâmpadas queimadas, bloquetes, poda de árvores no “beco do Amor”, na vila de Alter-do-Chão. (Autoria:
Vereador Malaquias Mottin).
264. REQUERIMENTO Nº 2542/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo
tachão na rua B, entre Tv. 11 e 12, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
265. REQUERIMENTO Nº 2543/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo
tachão na rua Baturité, entre rua Inconfidência e Uberlândia, bairro Santo André. (Autoria: Vereador
Júnior Tapajós).
266. REQUERIMENTO Nº 2544/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo
tachão na rua B, entre Tv. 12 e 13, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
267. REQUERIMENTO Nº 2545/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola municipal Nossa
Senhora de Nazaré, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
268. REQUERIMENTO Nº 2546/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Ipiranga, entre
Climério de Mendonça e Dom Pedro, bairro Santana. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
269. REQUERIMENTO Nº 2547/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Ipiranga, entre
Climério de Mendonça e Dom Pedro, bairro Santana. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
270. REQUERIMENTO Nº 2548/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de instalação de tampas de
bueiros localizados na Av. Marcílio Dias, nas esquinas com a rua Monte Castelo, bairro Jutaí. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
271. REQUERIMENTO Nº 2549/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de instalação de tampa de
bueiro localizado na Av. Marcílio Dias, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Marapanim, bairro Jutaí.
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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272. REQUERIMENTO Nº 2550/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada
no sinal do cruzamento da Tv. Turiano Meira com Av. Borges Leal, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
273. REQUERIMENTO Nº 2551/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada
em frente ao terminal hidroviário de Santarém Joaquim da Costa Pereira, bairro Prainha. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
274. REQUERIMENTO Nº 2552/2025 – Requer à SEMURB serviços de poda de árvores, limpeza e
desobstrução do canteiro central na rua 15 de agosto, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo, bairro
Centro. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
275. REQUERIMENTO Nº 2553/2025 – Requer à SEMURB a realização de ação emergencial de
limpeza pública e requalificação da orla fluvial, especialmente na área portuária utilizada por pescadores,
compreendendo o trecho que vai desde o tablado da venda do peixe até as proximidades do porto da
Cargill. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
276. REQUERIMENTO Nº 2554/2025 – Requer à SMT a implantação de lombada (redutor de
velocidade) na PA 370, em frente à agrovila Chapadão, com base em estudo técnico que determine a
quantidade e o local mais adequado para sua efetiva instalação. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
277. REQUERIMENTO Nº 2555/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa buraco na rua Dep.
Icoaraci Nunes, entre Av. Magalhães Barata e Tv. Silva Jardim, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
278. REQUERIMENTO Nº 2556/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa buraco na Tv.
Arapiuns, entre Av. Irurá e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
279. REQUERIMENTO Nº 2557/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa buraco na Tv. Baurú,
entre Av. Irurá e Borges Leal, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
280. INDICAÇÃO Nº 860/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências
necessárias para habilitar e formalizar a adesão de Santarém ao programa “Mulher Viver sem Violência”,
visando a implantação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no município. (Autoria: Vereadora Bárbara
Matos).
281. INDICAÇÃO Nº 861/2025 – Indica ao Ministério das Mulheres a adoção de providências
necessárias para a implantação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no município de Santarém. (Autoria:
Vereadora Bárbara Matos).
282. INDICAÇÃO Nº 862/2025 – Indica à SEMSA a construção e implantação de uma Unidade de
Estratégia de Saúde da Família (ESF) na comunidade Cucurunã, neste município. (Autoria: Vereador
Urias Pingarilho).
283. INDICAÇÃO Nº 863/2025 – Indica à SMT a implantação de uma faixa elevada em frente à escola
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Cucurunã, neste município. (Autoria:
Vereador Urias Pingarilho).
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284. INDICAÇÃO Nº 864/2025 – Indica à SMT a construção de novas paradas no lado direito da
rodovia sentido Alter-do-Chão, na comunidade Cucurunã, neste município. (Autoria: Vereador Urias
Pingarilho).
285. INDICAÇÃO Nº 865/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de um ginásio ou quadra cultural
na comunidade Cucurunã, neste município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
286. INDICAÇÃO Nº 866/2025 – Indica à SEMED a construção de uma creche na comunidade
Cucurunã, neste município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
287. INDICAÇÃO Nº 867/2025 – Indica à SEMED a ampliação da escola Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro, localizada na comunidade Cucurunã, neste município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
288. REQUERIMENTO Nº 2558/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de recuperação, drenagem,
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica no ramal dos Coelhos, comunidade
Cucurunã. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
289. REQUERIMENTO Nº 2559/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de recuperação, drenagem,
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica no ramal da Ponte Alta, localizada na vila do
Cucurunã, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
290. REQUERIMENTO Nº 2560/2025 – Requer à SEMAP a construção do acesso à praia na
comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
291. REQUERIMENTO Nº 2561/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem,
compactação, limpeza e pavimentação asfáltica da rua Santos Dumont, entre Tv. Turiano Meira e rua
Nova União, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
292. REQUERIMENTO Nº 2562/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem,
compactação, limpeza e pavimentação asfáltica da rua Tupã, entre Av. Nambiquara e rua Iracema, bairro
Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
293. REQUERIMENTO Nº 2563/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e poda das árvores em toda a
extensão da orla da Vila Arigó, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
294. REQUERIMENTO Nº 2564/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e poda das árvores na Tv. Assis
de Vasconcelos, entre a rua Silvério Sirotheau Corrêa a Av. Tapajós, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
295. INDICAÇÃO Nº 868/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS na comunidade
Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
296. INDICAÇÃO Nº 869/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica
pública a céu aberto na comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon
Rocha).
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297. REQUERIMENTO Nº 2565/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com
drenagem e pavimentação asfáltica, da rua Couto Magalhães, entre Av. Moaçara e Marajoara, bairro
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
298. REQUERIMENTO Nº 2566/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com
drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Sol Nascente, entre Av. Sérgio Henn e rua Diamantino, bairro
Santo André. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
299. REQUERIMENTO Nº 2567/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com
drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Soares Dutra, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano
Dadai).
300. REQUERIMENTO Nº 2568/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com
drenagem e pavimentação asfáltica, na Av. Hilda Mota, entre Av. Cristo Rei e Edivaldo Leite, bairros
Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
301. REQUERIMENTO Nº 2569/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com
drenagem e pavimentação asfáltica na rua General Assunção, bairro Santo André. (Autoria: Vereador
Mano Dadai).
302. REQUERIMENTO Nº 2570/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano
Dadai).
303. REQUERIMENTO Nº 2571/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Bom Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano
Dadai).
304. REQUERIMENTO Nº 2572/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano
Dadai).
305. REQUERIMENTO Nº 2573/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com
drenagem e pavimentação asfáltica, na rua José Patrocínio, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano
Dadai).
306. NDICAÇÃO Nº 870/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação
do ramal do Poço Branco, em toda a sua extensão, compreendida entre a comunidade de Estrada Nova
(PA 370), e a comunidade Cipoal I, BR 163 Km 14. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
Departamento Legislativo, 08 de setembro de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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sessao nº 51

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