sessao nº 56

RELEASE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
camaradesantarem@gmail.com
Resumo
Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a 
população
Santarém, 23 de setembro de 2025 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta 
segunda-feira, mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu 
compromisso com a escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento 
de políticas públicas nas mais diversas áreas.
Release 057/2025
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
FALA NA TRIBUNA
BÁRBARA MATOS (PP)
Vereadora Bárbara Matos reforça fiscalização da reforma da UPA e apresenta proposta de Praça de 
Inclusão em Santarém
A vereadora Bárbara Matos voltou a destacar, durante pronunciamento na Câmara Municipal nesta terça-feira
(23), a importância da reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santarém. Ela relembrou que no 
dia 26 de maio protocolou solicitação formal à Prefeitura para realização da obra, que teve início em junho, e 
ressaltou que vem acompanhando de perto o andamento dos trabalhos.
“Como presidente da Comissão de Saúde, reafirmo meu compromisso com a transparência, a fiscalização e, 
acima de tudo, com o bem-estar da população. Estive na UPA, fiscalizando os serviços, e continuarei atenta até 
a conclusão das obras”, declarou a parlamentar.
Bárbara destacou também as ações coletivas da Comissão de Saúde, que mantém reuniões periódicas com os 
membros do grupo e autoridades municipais. Na última reunião, com a presença do secretário municipal de 
Saúde, Everaldo Martins, os vereadores cobraram mais agilidade no andamento das obras da UPA.
Além da pauta da saúde, a vereadora apresentou uma indicação ao Executivo Municipal para que seja realizado 
estudo técnico visando transformar a Praça São Sebastião em uma Praça de Inclusão. A proposta prevê a 
implantação de rampas, pisos táteis, brinquedos adaptados e outras melhorias que garantam acessibilidade e 
promovam a cidadania.
“A Praça São Sebastião é um espaço de grande valor para Santarém. Queremos que ela seja também um espaço 
inclusivo, acessível e acolhedor para todas as pessoas”, ressaltou.
Com atuação marcada pelo diálogo e pela fiscalização, Bárbara Matos reforçou que seguirá acompanhando de 
perto os avanços nas áreas da saúde e inclusão social em Santarém.
 
 Por Alanda Matos – Assessora de Imprensa da vereadora Bárbara Matos
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
SÉGIO PEREIRA (PP)
Vereador Sérgio Pereira destaca Ação de Saúde e Cidadania na região do Tapará.
Na sessão desta terça-feira (23), o vereador Sérgio Pereira (PP) utilizou a tribuna da Câmara para destacar a Ação 
de Saúde e Cidadania realizada na região do Tapará.
A comunidade de Santa Maria do Tapará recebeu a programação, que atendeu também outras quatro comunidades 
vizinhas. Já na Costa do Tapará, mais três comunidades foram beneficiadas.
Durante a ação, foram ofertados atendimentos médicos, consultas oftalmológicas, serviços de odontologia, 
atualização do CadÚnico, assistência jurídica e consultas de enfermagem. No total, 565 atendimentos foram 
realizados, garantindo acesso a serviços essenciais para a população ribeirinha.
O vereador ressaltou a importância da iniciativa para aproximar os serviços de saúde e cidadania das comunidades 
mais distantes, reforçando o compromisso com a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores 
da região.
 Por Débora Motta - Assessora de imprensa do vereador Sérgio Pereira 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ERASMO MAIA (MDB)
Vereador Erasmo Maia esclarece sobre retomada da ambulância para comunidades da BR-163
O vereador Erasmo Maia, usou a tribuna na tarde desta terça-feira (23) para se pronunciar quanto a retomada da 
ambulância às comunidades da BR-163. O parlamentar informou que o equipamento público foi conquistado 
através de emenda parlamentar do Deputado Wescley Tomás, ao seu pedido e lideranças comunitárias. Essa 
ambulância ficou a disposição da comunidades como ponto principal o Tabocal e mais comunidades da BR-163, 
visto que há uma demanda frequente de necessidade de ambulâncias. 
"Desde o início deste ano, a ambulância foi deslocada para atender o SAMU, e essas comunidades ficaram sem 
e aí vem a solicitação pra que a gente possa resolver essa situação. Eu já fiz uma ação nesse sentido, pedindo ao 
secretário e secretária adjunta que respondeu apenas que “Esta semana estaria retornando” mas a gente 
compreende a crise de resgaste das ambulâncias do município de Santarém, mas não aceita por conta dessas ações 
que ficam a desejar", afirmou.
O parlamentar destacou que nesta semana uma pessoa passou mal e chegou a falecer, pois a ambulância chegou 
após 2h no local, deixando o sentimento de abandono, pois as solicitações são feitas à secretaria, mas não há um 
diálogo certo de como está sendo conduzida a questão. "Eu procuro muito dialogar e a gente tem conquistado 
muito para a região do Planalto, mas a questão da ambulância está insuportável, uma vez que essas comunidades 
ficam a mais de 30km da cidade e precisam dessa compreensão. Esperamos que o SAMU possa estabelecer uma 
estratégia para disponibilizar a ambulância m determinados locais da cidade ou do interior", destacou. 
Maia finalizou sua fala fazendo um apelo ao Prefeito Zé Maria Tapajós em nome da comunidade do Tabocal para 
que haja um diálogo pelo menos no sentido de esclarecer para a comunidade o que está acontecendo.
 Por ASCOM do vereador Erasmo Maia
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
 
TRABALHOS APROVADOS
1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 259/2025 – Aos jovens empreendedores CAHIO AUGUSTO, CAIKY AUGUSTO 
E ANTÔNIO ANDREY pelo brilhante resgaste da história e legado de seu avô e pela transformação de um carrinho 
de sucos em símbolo de perseverança, tradição e orgulho santareno. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira)
2. MOÇÃO DE APLAUSOS N°260/2025 – Para a ação da expedição da Amazônia, realizada pela 
SOAHAMOR, junto do SINDICATO RURAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, que 
realizou 278 atendimentos em saúde nos últimos dias 12 e 13 de setembro. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro)
 INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
VEREADORES PRESENTES
Alba Leal (MDB)
Alberto Portela (UNIÃO)
Alexandre Maduro (MDB)
Alaércio Cardoso (PSD)
Andreo Rasera (PL)
Biga Kalahare (PT)
Bárbara Matos (PP)
David Paiva (REP)
Erasmo Maia (UNIÃO)
Elita Beltrão (REP)
Elielton Lira (PDT)
Ivanira Figueira (PSD)
Jander Ílson (UNIÃO)
Joziel Colares (PRD)
Junior Tapajós (MDB)
Mano Dadai (PSB)
Malaquias Mottim (PL)
Murilo Tolentino (PRD)
Renilson Vinte (PSD)
Sérgio Pereira (PP)
Urias Pingarilho (MDB)
 
 
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
Erlon Rocha (MDB)
Gerlande Castro (PP)
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
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CÂMARA MUNICICAL DE SANT/
PODER LEGISLATIVO Por:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM |CriEE!
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período da
da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e três de setembrorndo ano dava SPe vinte e
cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental,
vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO), presidente do Poder Legislativo, deu boas￾vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS
LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) frisou que, em respeito ao poeta PAULO
RODRIGUES dos Santos e ao maestro WILSON FONSECA, destinará o seu tempo de fala para
execução do Hino de Santarém, demonstrando patriotismo e respeito à cultura local. Durante a
execução, destacou a importância de valorizar os artistas santarenos e reforçou que o hino é um
símbolo de amor e identidade para a cidade. O vereador ANDREO RASERA (PL) iniciou
parabenizando o vereador Biga Kalahare (PT) pela execução do Hino de Santarém, que considerou
motivo de orgulho para o município. Informou que protocolaria, em conjunto com os demais
membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, uma indicação reivindicada por órgãos
de segurança pública para a criação de uma delegacia especializada no combate ao narcotráfico -
Denarte, com estrutura e estratégias de inteligência policial voltadas ao enfrentamento do tráfico
de drogas. A proposta será encaminhada ao governador HELDER BARBALHO e ao secretário de
Segurança Pública do Estado do Pará, passando pela Secretaria de Governo. Explicou que a nova
delegacia permitiria o uso de sistemas modernos de investigação, monitoramento e apreensão,
fortalecendo as ações de inteligência, desarticulando organizações criminosas e atingindo sua
estrutura financeira e logística. Por fim, esclareceu que participará, na próxima terça-feira, de
reunião no Ministério Público Federal para tratar do processo relacionado à Praça da Candura da
Prainha, reforçando que buscará, junto ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓSe
às autoridades
competentes, medidas e recursos cabíveis para resguardar os interesses do município de Santarém.
O vereador RENILSON VINTE (PSD) registrou homenagem pelo Dia do Agente de Trânsito,
parabenizando os servidores da SMT e a chefe de fiscalização EDICLELMA MARINHO pelo
trabalho desenvolvido. Cumprimentou a Prefeitura de Santarém, os secretários e coordenadores
pela organização do Sairé, que classificou como um dos melhores de todos os tempos, destacando
também a colaboração financeira de políticos para a realização do evento. Referiu-se à votação do
dia anterior sobre o transporte coletivo e reforçou o apoio da Câmara Municipal para que, diante
de novas decisões judiciais, a Casa adote medidas firmes em defesa da população. Relatou ainda
participação em reunião da CCJ, onde se discutiu, entre outros assuntos, projeto do Executivo que
altera valores de multas aplicáveis aos armadores fluviais. Informou que, diante do consenso dos
vereadores sobre os valores excessivos, convocará reunião com a Capitania dos Portos, a
associação dos armadores, comerciantes e demais interessados para debater a reorganização
portuária e a alocação dos píeres, ressaltando a importância de consulta prévia à população afetada.
Destacou que, quando os píeres foram instalados, a população diretamente interessada: donos de
embarcações, comerciantes e outras categorias, não foram consultados, o que resultou em
estruturas pouco estratégicas e na necessidade de a Prefeitura pagar aluguel de balsas. Defendeu
que, para evitar novos problemas com a reordenação dos píeres, todas as partes sejam ouvidas e
informou que encaminhará ofícios para convidar os envolvidos a participarem da reunião e
apresentarem suas opiniões. Por fim, comunicou ter recebido reclamações de moradores do Mararu
sobre as condições da ponte da Rua Municipalista, que dificultam a passagem de veículos. Reiterou
apelo ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS para que seja acelerada a construção de uma nova
ponte de concreto, promessa já feita pelo Executivo. O vereador JANDER ILSON PEREIRA
(UNIÃO BRASIL) relatou ter participado, no último sábado, de uma reunião no distrito de
Arapixuna com mais de 100 pescadores, ocasião em que prestou contas de seu mandato, ouviu
reivindicações e agradeceu pela acolhida do coordenador do núcleo de base local, DELEON,e
dos
pescadores e pescadoras da comunidade. Destacou também uma reunião realizada nesta data sobre
segurança na região de Várzea, com a presença de mais de 40 lideranças comunitárias, presidentes
de associações, conselhos regionais e autoridades militares, como o tenente-coronel GISELE
(CPRI), o coronel EDUARDO CARVALHO (35º BPM)e o coronel JOSELDE (3º BPM), além
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ARÉM
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PODER LEGISLATIVO
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
do presidente da Associação Comercial de Santarém, ALEXANDRE CHAVES. Informou que o
encontro tratou, entre outros assuntos, da criação de um posto policial destacado na região e do
reforço das rondas policiais em comunidades como Tapará, Aritapera, Urucurituba e Itugui,
enquanto a nova estrutura não é implantada. O parlamentar ressaltou a importância da união dos
vereadores na defesa dos ribeirinhos e afirmou que a Câmara está comprometida com a segurança
e o bem-estar dessas populações. Finalizou comunicando que se afastará temporariamente da
presidência da Casa para realizar uma cirurgia, a partir do dia 26, e que o vereador GERLANDE
CASTRO assumirá provisoriamente o cargo. Agradeceu a Deus, aos colegas e à população pelo
apoio, reafirmando seu compromisso com um mandato pautado pela dedicação, transparência e
ética. O vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) parabenizou a reunião liderada pelo presidente da
Câmara, vereador Jander Ilson Pereira, sobre a segurança na região ribeirinha de Várzea,
destacando que a implantação do posto policial na comunidade de Santana do Tapará beneficiará
as comunidades ribeirinhas, fortalecendo a presença da segurança pública e garantindo proteção à
população local, principalmente por ser uma região que possui o maior porto fluvial da região e
garante acesso a
várias regiões do Baixo Amazonas. O vereador também destacou uma ação social
realizada em 19 de setembro, na região do Tapará e Santa Maria do Tapará, através de seu gabinete
em parceria com a Prefeitura Municipal de Santarém, Instituto da deputada RENILCE
NICODEMOS e deputado JOÃO PINGARILHO. Na ação, 595 pessoas foram atendidas,
incluindo 279 atendimentos oftalmológicos, com distribuição de óculos gratuitos completos e
armações. Finalizou ressaltando a relevância social e comunitária dessas ações, que fortalecem a
presença do poder público junto às comunidades ribeirinhas. A vereadora BÁRBARA MATOS
(PP) destacou o acompanhamento da reforma da UPA — 24h, retomada em 6 de junho, originada
de indicação do seu gabinete e apoiada por toda a comissão de saúde. Explicou que a reforma
incluiu a criação de um espaço provisório para triagem com três consultórios médicos, consultório
odontológico, sala de medicamentos, recepção e raio X, garantindo continuidade do atendimento
à população. Ressaltou que a comissão fiscaliza constantemente as obras e informou que os cinco
consultórios médicos e demais espaços da ala oeste da UPA serão entregues na próxima semana.
A vereadora mencionou o funcionamento da unidade de saúde 24 horas do Santarenzinho, e
também a unidade da Nova República que atende até meia-noite com médico e permanece com
equipe de enfermagem durante a madrugada, garantindo suporte à UPA. Além disso, informou
que a comissão de saúde se reúne toda quinta-feira para acompanhamento das demandas da saúde,
e que o secretário de saúde Everaldo Martins, comparece uma vez ao mês, dependendo de sua
folga, para fazer algumas devolutivas da secretaria. Concluiu anunciando o protocolo de uma
indicação para a criação do Parque da Inclusão na Praça de São Sebastião, com o objetivo de
promover cidadania, inclusão e requalificação dos espaços públicos, especialmente voltados às
crianças com deficiência. TEMPO DAS BANCADAS: A vereadora IVANIRA FIGUEIRA
(PSD) informou ter apresentado indicação ao Poder Executivo Municipal para implantar um
programa que leve às comunidades mais distantes os serviços do CRAS volante e do SINE
itinerante, garantindo atendimento em assistência social e intermediação de mão de obra no
município de Santarém. Relatou ainda ter protocolado pedido para incluir representantes dos povos
indígenas no Conselho Municipal, e um projeto, assinado juntamente com o presidente da
Comissão de Educação da Casa, que dispõe sobre a criação de vagas ou percentual mínimo de
cargos e membros efetivos em órgãos e entidades da administração pública municipal, atendendo
a antiga reivindicação de lideranças indígenas. A vereadora também apresentou moção de aplauso
aos jovens empreendedores Caio, Augusto, Caique e Antônio Gabriel, netos do senhor Gino, que
trabalhou por 55 anosna orla da cidade, pelo resgate da história e legado de seu avô. Destacou o
valor da memória familiar e a importância dos jovens que, com esforço e trabalho honesto,
preservam tradições e constroem seu próprio caminho. O vereador MANO DADAI (PSB) fez
destaque e parabenizou o prefeito e sua equipe pelo programa Puxirum, que atua nos bairros
Santarenzinho, Urumari e Cambuquira, promovendo melhorias nas ruas e infraestrutura,
especialmente em áreas que há anos não recebiam manutenção, com empiçarramento para melhor
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PODER LEGISLATIVO o
E CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
MUNICIPAL DE
ARA SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
trafegabilidade e qualidade de vida dos moradores. Apoiou o trabalho da Secretaria de Portos e
Transporte Aquaviário, em especial do secretário JOÃO PAIVA, reconhecendo a atuação da
equipe de fiscais durante o Sairé, garantindo segurança e organização das embarcações. Comentou
positivamente sobre o Píeres, iniciativa do governo municipal para reorganização portuária,
destacando que sua implementação beneficiará toda a cidade de Santarém. Encerrando, enfatizou
o acompanhamento próximo das ações e reforçou a importância da colaboração de todos para o
progresso do município. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) informou sobre a
presença de lideranças da comunidade do Tabocal, na BR-163, que reivindicam o retorno da
ambulância destinada à região por emenda parlamentar do deputado WESCLEY TOMAZ, a seu
pedido. Segundo ele, a ambulância atendia Tabocal, Cipoal, São José e outras comunidades, mas
foi deslocada para reforçar o SAMU, deixando uma população de mais de 10 mil pessoas sem
cobertura adequada. Ele relatou que já acionou a Secretaria de Saúde e recebeu promessa de que
o veículo voltaria nesta semana, mas enfatizou que, infelizmente, neste período, houve a demora
no atendimento e um comunitário foi a óbito. Destacou a necessidade de diálogo, transparência e
estratégia para a distribuição das ambulâncias, lembrando que Santarém perdeu, em 2017, o
cadastro para receber recursos do SAMU,o que sobrecarrega o Tesouro Municipal. O parlamentar
fez um apelo ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJ ÓS para que esclareça à comunidade a situação e
busque uma solução imediata. Parabenizou ainda as lideranças do Tabocal pelo engajamento e
convidou a todos para a assinatura das ordens de serviço das escolas João XXIII e Santa Brígida
do Igarapé do Pimenta, lamentando que a
escola Elinaldo Barbosa, no Cedro, tenha ficado fora do
pacote por falta de disputa na licitação. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) saudou os
presentes e parabenizou o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS pela realização do Sairé, enfatizando
que, com apoio da Câmara e integração das secretarias municipais, o evento fortaleceu a cultura,
preservou tradições, impulsionou o turismo e gerou emprego e renda, tornando-se o maior Sairé
de todos os tempos. O parlamentar relatou a ação realizada pelo Sindicato Rural nos dias 12 e 13
de setembro, quando sediou a Carreta do Amor, iniciativa da Expedição Amazônia, vinda de
Barretos, que ofereceu atendimentos com apoio da Associação Sol Amor, das mulheres do agro,
da Secretaria Municipal de Saúde, de voluntários e de instituições de ensino como a Faculdade
Santa Teresa e o Instituto Esperança de Ensino Superior - IESPES. Anunciou que apresentará
moção de aplausos em reconhecimento a essas entidades, ressaltando que todas se mobilizaram de
forma voluntária para beneficiar a população. Informou também que, na semana seguinte, estará
em Brasília com representantes do Hospital do Amor e do Sindicato Rural para dialogar com
deputados federais, senadores e, possivelmente, através do deputado HENDERSON PINTO, um
encontro com o ministro ALEXANDRE PADILHA, em busca de emendas parlamentares para
viabilizar a implantação de um centro de prevenção ao câncer em Santarém. Concluiu fazendo
deferência nominal a lideranças presentes como ROBERTO BRANCO,coordenador da Sol Amor;
senhora NARJARA, vice-coordenadora do Hospital do Amor; senhora NEILA, presidente das
Mulheres do Agro; senhor ÉDNO CORTESIA, representante do Sindicato Rural; senhor DR.
VALCIR, da Faculdade Santa Teresa; e a senhora LEIA, representante do IESPES. Reforçou que
a união de forças entre entidades, prefeitura e Câmara é essencial para transformar esse sonho em
realidade e salvar vidas no Oeste do Pará. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a
Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 16 de setembro 2025, (documento
enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 059/2025 — GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) —
Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 23.09.2025; MEMO. 109/2025 — GAB. Ver.
Gerlande Castro (PP) — Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 23.09.2025; MEMO.
109/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) — Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia
23.09.2025. Não houve encaminhamentos de trabalhos. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de
informação nº 142 e 144/2025, de autoria do Ver. Renilson Vinte (PSD); Pedido de informação nº
143/2025, de autoria do Ver. Biga Kalahare (PT); Pedido de informação nº 147 e 148/2025, de
autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS). Em seguida, transcorreu-se para Segunda
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PODER LEGISLATIVO
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS
APROVADOS: MOÇÃO DE APLAUSOS nº 259/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira
(PSD); Moção de Aplausos 260/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB).A seguir,
em solicitação do vereador Alexandre Maduro (MDB), líder do governo, o presidente registrou o
encerramento da sessão para que os pares da Casa possam acompanhar a assinatura das ordens de
serviço de duas escolas no Cipoal, avaliado como um momento importante para a região do
planalto e educação do município de Santarém. Dessa forma, o vereador JANDER ILSON
PEREIRA (UNIÃO BRASIL), agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ
ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES
(PRD); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL);
ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS
SANTOS RASERA (PL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); JANDER ILSON
RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU
(REPUBLICANOS); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); MANO DADAI -
YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE
LEAL DIAS (MDB); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); URIAS PAULO
PINGARILHO CASTRO (MDB); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); JOSÉ
MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALBERTO PORTELA DE SOUSA
(UNIÃO BRASIL); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); BIGA KALAHARE
- MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT). AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA:
ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); ERLON
PEREIRA ROCHA (MDB.E, para constar, mandopavrar a ata que, depois de lida, discutida e
aprovada será assinada por quem de direito.
CÂMARA MUNICIPALD SANTAREM
Enf.º Alba Leal
13 SECRETARIA

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 16/09/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
14a_s.o_-_ata_16._09._2025_link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 053 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
1. 11 (ONZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO 
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. LUZIA BEZERRA LIMA E ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA – PRROC. Nº 088/2025
plt_088_2025_venda_luzia_lima_e_anastacio_lima.pdf
2. JOÃO GABRIEL LANDIN – PROC. Nº 101/2025
plt_101_2025.pdf
3. MARIA SELMA PEREIRA GRANADA – PROC. Nº 102/2025
plt_102_2025.pdf
4. MIKE HIROKI MONTEIRO YANO – PROC. Nº 103/2025
plt_103_2025.pdf
5. GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E ADRIANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA – PROC. Nº 
104/2025
plt_104_2025.pdf
6. MARIO JORGE MIRANDA DOS SANTOS – PROC. Nº 105/2025
plt_105_2025.pdf
7. EVANILSON DE PAIVA FERRAZ – PROC. Nº 111/2024
Imagem digitalizada
8. IUAN MUNHOZ LINHARES E ITAMAR IURY MUNHOZ LINHARES – PROC. Nº 113/2025
Imagem digitalizada
9. JOSÉ RIBAMAR DUARTE DA SILVA – PROC. Nº 114/2025
Imagem digitalizada
10. DANILO ALEX DE JESUS COLARES DA SILVA -PROC. Nº 120/2025
Imagem digitalizada
11. NEY DE ASSUNÇÃO COSTA E MARINALVA SANTOS COSTA – PROC. Nº 121/2025
Imagem digitalizada
Parecer 2ª comissão Imagem digitalizada
2. PROJETO DE LEI Nº 2659/2024 – INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE 
SANTARÉM, O DIA DO AUXILIAR E TÉCNICO DE FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
3. REQUERIMENTO Nº 2388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, 
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 2, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
4. REQUERIMENTO Nº 2389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, 
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 3, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTO Nº 2390/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em 
toda a extensão da Tv. 4, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
6. REQUERIMENTO Nº 2391/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em 
toda a extensão da Tv. 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
7. REQUERIMENTO Nº 2392/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza na Av. Dom Frederico 
Costa, trecho compreendido entre a rua A (bairro Jaderlândia) e rua Marcílio Dias (bairro Jutaí). (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
8. REQUERIMENTO Nº 2393/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada da vicinal C, 
rota do transporte escolar que atende alunos da comunidade Nova Esperança do Bueru, região do Ituqui, 
com destino à escola Cristo Libertador e Caetano Braga, localizada na referida comunidade (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
9. REQUERIMENTO Nº 2509/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade 
(tartaruguinhas) na Av. Joana D ´Arc, no perímetro das ruas Jacarandá e Ipê, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
10. INDICAÇÃO Nº 816/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém o “Projeto de Lei Ordinária que 
disciplina o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal de Santarém, e dá 
outras providências.”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
11. INDICAÇÃO Nº 830/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a captação de recursos e de linhas 
de crédito do “Programa Agroamigo”, do Governo Federal. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
12. INDICAÇÃO Nº 831/2025 – Indica à SEMED que aumente o quantitativo de telões no Festival de 
Bandas e Fanfarras 2025, para que o público possa prestigiar de forma mais cômoda o evento. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
13. INDICAÇÃO Nº 832/2025 – Indica à SEMINFRA e SEMURB que inclua o serviço de coleta de entulhos 
das residências que ficam nas ruas contempladas com os serviços do Projeto Puxirum. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
14. INDICAÇÃO Nº 840/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual a contratação imediata do profissional 
médico psiquiatra para os CAPS II de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
15. INDICAÇÃO Nº 841/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual mais estrutura de pessoal e 
equipamentos para o Centro de Perícias Renato Chaves. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
16. INDICAÇÃO Nº 859/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que, através da Secretaria de Segurança 
Pública, instale câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no bosque do parque da cidade, de 
forma urgente. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
17. INDICAÇÃO Nº 889/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias estruturais, materiais, 
ampliação do corpo técnico e oferta de capacitações aos Conselhos Tutelares do município. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
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18. REQUERIMENTO Nº 2639/2025 – Requer à SEMAP a expansão e substituição da rede de 
abastecimento de água na comunidade União Corta Corda (agrovila do Chapadão), PA 370, Km 94, 
distrito de Corta Corda, município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
19. REQUERIMENTO Nº 2640/2025 – Requer à SEMURB a implantação de uma nova rede de iluminação 
pública, com instalação de refletores, para atender o campo Real Madri, localizado na comunidade de 
União Corta Corda (agrovila do Chapadão), PA 370, Km 94, distrito de Corta Corda. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
20. REQUERIMENTO Nº 2642/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
limpeza e pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Tv. F e rua E, bairro Maracanã II. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
21. REQUERIMENTO Nº 2643/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
limpeza e pavimentação asfáltica da rua 7 de junho, entre Tv. F e rua E, bairro Maracanã II. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
22. REQUERIMENTO Nº 2644/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
limpeza e pavimentação asfáltica da rua Salém, entre Tv. F e rua E, bairro Maracanã II. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
23. REQUERIMENTO Nº 2645/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Portugal, entre 
Av. Muiraquitã e Barão de São Nicolau, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
24. INDICAÇÃO Nº 896/2025 – Indica à senhora Renata Coelho, diretora geral do Departamento de 
Trânsito do Estado do Pará – DETRAN, a instalação de redutores de velocidade, tipo tachão olho-de￾gato, em frente ao mini box Pérola, no trecho da rodovia Everaldo Martins PA 457, comunidade Campo 
Novo, Km 7, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
25. INDICAÇÃO Nº 900/2025 – Indica à SEMURB a restauração e revitalização do parquinho didático 
localizado na Av. Japu, entre Av. Cardeal e Pirelli, no Residencial Salvação, situado em frente à escola 
Profa. Maria das Graças Lima de Almeida. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
26. INDICAÇÃO Nº 901/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de serviços tapa-buracos na rua Pardal, 
entre a rua Jaçanã e rua Piquiá, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
27. INDICAÇÃO Nº 902/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de serviços tapa-buracos na rua Papagaio 
Moleiro, entre as ruas Pardal e Araracanga, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
28. INDICAÇÃO Nº 903/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres na rua A, entre a rodovia 
Curuá-Una e Tv. 1, em frente a UBS no bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
29. REQUERIMENTO Nº 2648/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, 
entre as Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro Fátima. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
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30. REQUERIMENTO Nº 2649/2025 – Requer à SEMURB a reforma do guarda-corpo instalado na Av. 
Moaçara, entre as vias Curuá-Una e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
31. REQUERIMENTO Nº 2650/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução do esgoto central 
localizado na Av. Moaçara, entre as vias Curuá-Una e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
32. REQUERIMENTO Nº 2651/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Tv. 15 de 
agosto, entre as vias Borges Leal e Marabá, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
33. REQUERIMENTO Nº 2652/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem em toda a extensão da Av. 
Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
34. REQUERIMENTO Nº 2653/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no 
cruzamento das vias Plácido de Castro e Frei Ambrósio, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
35. REQUERIMENTO Nº 2654/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na 
Av. Plácido de Castro, em frente à igreja São Francisco de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
36. REQUERIMENTO Nº 2655/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestres nos 
cruzamentos da Av. Dom Frederico Costa e Av. Barão de São Nicolau. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
37. REQUERIMENTO Nº 2656/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestres nos 
cruzamentos da Av. Muiraquitã e Sérgio Henn. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
38. REQUERIMENTO Nº 2657/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores da Av. Barão do Rio Branco, 
entre as Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro de Santa Clara. (Autoria: Vereador Malaquias 
Mottin).
39. REQUERIMENTO Nº 2658/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução do esgoto localizado na 
Alameda 20, bairro Aeroporto Velho, próximo à escola Brigadeiro Eduardo Gomes. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
40. REQUERIMENTO Nº 2659/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre na rua 15 de 
agosto, bairro Santa Clara, em frente ao ambulatório municipal, no trecho situado entre as Av. Marechal 
Rondon e Borges Leal. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
41. REQUERIMENTO Nº 2660/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, abertura, 
patrolagem, empiçarramento e compactação asfáltica com drenagem, esgoto e meio fio na rua 06 de 
outubro, bairro Uruará, entre as Av. Antônio Simões e Gonçalves Dias. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
42. REQUERIMENTO Nº 2661/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres na Av. 
Dom Frederico Costa com a Av. Tupaiulândia, bairro São José Operário, em frente à Unidade Municipal 
de Saúde. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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43. REQUERIMENTO Nº 2662/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol localizado 
na comunidade de Vila Amazonas, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
44. REQUERIMENTO Nº 2663/2025 – Requer à SEMURB a colocação de luminárias de LED na estrada 
do Santa Maria, localizada entre as comunidades de Pajuçara e Santa Maria, Eixo Forte. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
45. INDICAÇÃO Nº 904/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento 
de água na comunidade de Alto do Eixo Forte, próximo à comunidade Santa Maria. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
46. REQUERIMENTO Nº 2664/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e requalificação de 
calçada na Tv. Independência, entre Av. Moaçara e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
47. REQUERIMENTO Nº 2665/2025 – Requer à SMT a instalação de 01 abrigo de passageiros na Av. 
Mendonça Furtado, entre Av. Curuá-Una e Tv. Madre Imaculada, em frente ao colégio Dom Amando, 
bairro Prainha, e 1 faixa de pedestre elevada, próxima ao abrigo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
48. REQUERIMENTO Nº 2666/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica, terraplanagem, 
nivelamento, limpeza e retirada de entulho na rua Girassol, entre Av. Violeta e Verbena, bairro Jardim 
Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
49. INDICAÇÃO Nº 905/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEINFRA, a 
construção de acostamento e a realização de serviços de roçagem em ambos os lados da PA 370, 
garantindo a visibilidade das placas de sinalização e maior segurança viária. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
50. INDICAÇÃO Nº 906/2025 – Indica ao Sr. Francisco Nélio Aguiar, Secretário Regional de Governo, em 
conjunto com o DETRAN/PA, a implantação de radares eletrônicos e quebra-molas na PA 370 Km 50, 
comunidade de Volta Grande até a comunidade de Guaraná. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
51. INDICAÇÃO Nº 907/2025 – Indica à SEMAP a substituição das lâmpadas de LED queimadas na 
comunidade Volta Grande, Km 50, PA 370. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
52. REQUERIMENTO Nº 2667/2025 – Requer à SEMMA a disponibilização de equipe técnica para 
avaliação e providências urgentes quanto a situação de uma árvore localizada na rua Humaitá, entre a rua 
Palhão e Tupaiulândia, nas proximidades do Rola Bola 3, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
53. INDICAÇÃO Nº 908/2025 – Indica à SEMSA o pagamento adicional de insalubridade (40%) em cima 
do piso salarial dos profissionais de radiologia lotados no HMS e UPA 24 horas. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
54. REQUERIMENTO Nº 2668/2025 – Requer à SEMSA, juntamente com a concessionária Equatorial 
Energia do Pará, providências para a regularização do fornecimento de energia elétrica e adequação da 
rede interna da UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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55. REQUERIMENTO Nº 2669/2025 – Requer à SEMSA o envio de agente comunitário de saúde para 
cobertura de área descoberta na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
56. REQUERIMENTO Nº 2670/2025 – Requer à SEMSA a estrutura de proteção e climatização na 
recepção da UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
57. REQUERIMENTO Nº 2671/2025 – Requer à SEMSA a instalação de climatização na sala de coleta 
laboratorial na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
58. REQUERIMENTO Nº 2672/2025 – Requer à SEMSA a substituição ou reforço da central de ar￾condicionado na sala de vacina na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
59. REQUERIMENTO Nº 2673/2025 – Requer à SEMSA a instalação de climatização nas duas salas 
médicas na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
60. REQUERIMENTO Nº 2674/2025 – Requer à SEMSA a manutenção preventiva e corretiva das centrais 
de ar-condicionado na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
61. INDICAÇÃO Nº 909/2025 – Indica à SEMSA a construção de nova sala na UBS do Livramento, 
aproveitando o espaço subutilizado do “cantinho infantil”. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
62. REQUERIMENTO Nº 2675/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica na lateral 
da calçada de passeio localizada na rodovia Santarém/Curuá-Una, entre Av. Brasília e Altamira, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
63. REQUERIMENTO Nº 2676/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza de calçada de passeio 
localizada na Av. Palhão, entre rua Humaitá e Portugal, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
64. REQUERIMENTO Nº 2677/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Natal, nas 
esquinas com a Av. Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
65. REQUERIMENTO Nº 2678/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação na Tv. Pinheiro, entre rua Angelim e Jacarandá, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
66. REQUERIMENTO Nº 2679/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação na rua Padre Felipe Bettendorf, entre Av. Muiraquitã e Marechal Castelo 
Branco, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
67. REQUERIMENTO Nº 2680/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização no cruzamento 
da Tv. Jader Barbalho com Av. Olavo Bilac, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
68. REQUERIMENTO Nº 2681/2025 – Requer à SEMSA serviços de limpeza do forro e dos ventiladores 
da UBS Mararu, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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69. REQUERIMENTO Nº 2682/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Belém, entre Av. 
Borges Leal e Antônio Simões, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
70. REQUERIMENTO Nº 2683/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na Tv. 
Turiano Meira, esquina com São Nicolau, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
71. REQUERIMENTO Nº 2684/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Presidente 
Vargas com Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
72. REQUERIMENTO Nº 2685/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e 
pavimentação asfáltica na rua Caranã, em toda a sua extensão, que liga 6 importantes bairros da Grande 
Área da Nova República, Floresta, São Francisco, Matinha, Nova República, Vitória Régia e Ipanema. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
73. REQUERIMENTO Nº 2686/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e 
pavimentação asfáltica da rua Itaiguara, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
74. REQUERIMENTO Nº 2687/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e 
pavimentação asfáltica da rua Tuquiara, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
75. REQUERIMENTO Nº 2688/2025 – Requer à SEMAP a ampliação e melhoria da rede de distribuição 
de água que atende à comunidade Moacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
76. REQUERIMENTO Nº 2689/2025 – Requer à SEMAP a construção/perfuração de um poço para atender 
a comunidade Laranjal, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
77. REQUERIMENTO Nº 2690/2025 – Requer à SEMAP a construção/perfuração de um poço para atender 
a comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
78. INDICAÇÃO Nº 910/2025 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém, através do Comando de 
Policiamento Regional I (CPR I), a disponibilização de policiamento ostensivo no complexo de esporte 
e lazer Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
79. REQUERIMENTO Nº 2691/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Santo Antônio, bairro 
Esperança. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
80. REQUERIMENTO Nº 2692/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica do beco Santo Antônio, entre Tv. 
Santo Antônio e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
81. REQUERIMENTO Nº 2693/2025 – Requer à SEMJEL a disponibilização de agentes patrimoniais no 
espaço do complexo de esporte e lazer Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
82. REQUERIMENTO Nº 2694/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização quanto ao despejo de água 
servida em via pública na rua Mangabeira, entre a rua São Benedito, bairro Diamantino e Av. Curuá-Una, 
bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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83. REQUERIMENTO Nº 2695/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e colocação de 
redutores de velocidade localizada na Av. Diamantino, em frente à UBS do bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
84. REQUERIMENTO Nº 2696/2025 – Requer à SEMAP a abertura, manutenção e empiçarramento da 
estrada do Santa Maria, que fica localizada entre as comunidades de Pajuçara a Santa Maria, região do 
Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
85. REQUERIMENTO Nº 2697/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e colocação de 
redutores de velocidade localizada na Av. Moaçara, em frente a escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
86. REQUERIMENTO Nº 2698/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem e 
compactação da rua Moura de Carvalho, entre a rua Arapemã e Transmaicá, bairro Pérola do Maicá. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
87. REQUERIMENTO Nº 2699/2025 – Requer à SEMURB a reposição de luminária de LED em poste 
localizado na rua Mangabeira com Av. Curuá-Una, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
88. REQUERIMENTO Nº 2700/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem e 
compactação da rua Mangabeira, entre a rua São Benedito, bairro Diamantino, e Av. Curuá-Una, bairro 
São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
89. REQUERIMENTO Nº 2701/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de placa de proibição de despejo 
de lixo em via pública, no cruzamento da rua Mangabeira com a Av. Curuá-Una, bairro São José Operário. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
90. REQUERIMENTO Nº 2702/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização semafórica no 
cruzamento da Av. Presidente Vargas com a Tv. Barjonas de Miranda. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
91. REQUERIMENTO Nº 2703/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e retirada de 
entulho na rua 13 de maio, entre a rua Argentino Sardinha e rua Tabatinga, comunidade de Alter-do￾Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
92. REQUERIMENTO Nº 2704/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na alameda 22, entre rua Magnólia e Frei Vicente, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
93. REQUERIMENTO Nº 2705/2025 – Requer à SEMSA a aquisição de um bebedouro para a UBS do 
bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
94. REQUERIMENTO Nº 2706/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza da calçada de passeio 
localizada na rua Afonso Pena, entre Av. Frei Vicente e Tocantins, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
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95. INDICAÇÃO Nº 911/2025 – Indica ao Secretário Regional de Governo Nélio Aguiar, em conjunto com 
o DETRAN/PA, a implantação de radares eletrônicos e quebra-molas na PA 370 Km 30, comunidade de 
São Jorge. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
96. INDICAÇÃO Nº 912/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEINFRA, a 
inclusão da operação tapa-buraco do trecho da PA 370, que compreende a comunidade de Santa Rosa, 
até a comunidade de Guaraná. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
97. INDICAÇÃO Nº 913/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na Tv. 
Arapiuns, entre a rua Dep. Coaraci Nunes e Av. Irurá, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
98. INDICAÇÃO Nº 914/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na rua Antônio 
Bastos, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Presidente Vargas, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
99. REQUERIMENTO Nº 2707/2025 – Requer à SEMINFRA a inclusão do ramal das Larvas, situado nas 
proximidades da BR 163 (Santarém-Cuiabá) na rota regular do caminhão de coleta de lixo do município. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
100. REQUERIMENTO Nº 2708/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem no trecho entre a rua 
da Alegria e rua da Paz, bairro Vista Alegre do Juá, próximo à feira do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
101. INDICAÇÃO Nº 915/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a elaboração e implementação 
de um plano municipal de receptivo para cruzeiros, visando fortalecer a economia local e promover o 
desenvolvimento cultural e turístico de Santarém e Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
102. REQUERIMENTO Nº 2709/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem 
e pavimentação asfáltica no ramal da Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
103. REQUERIMENTO Nº 2710/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem 
e pavimentação asfáltica da rua Arara Azul, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
104. REQUERIMENTO Nº 2711/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e a 
implantação completa do redutor de velocidade em frente à escola particular “O Cebolinha”, localizada 
na Av. Tropical, entre a rua Planalto e a Av. Rosa Passos. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
105. REQUERIMENTO Nº 2712/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e redutor 
de velocidade em frente à CEMEI Santa Clara de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
106. REQUERIMENTO Nº 2713/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes e melhoria 
da iluminação pública no ramal Mutunuy, trecho entre as ruas Turiano Meira e Joaquim Cunha, bairro 
Vigia. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
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107. INDICAÇÃO Nº 916/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção viária no ramal 
Mutunuy, entre as ruas Turiano Meira e Joaquim Cunha, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
108. INDICAÇÃO Nº 917/2025 – Indica à SEMDEC a extensão do programa Capacita Santarém para 
a região de planalto, rios e várzeas do município de Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
109. INDICAÇÃO Nº 918/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós que seja elaborada e enviada 
a esta Casa de Leis, proposta legislativa concedendo pensão vitalícia correspondente a 2 (dois) salários 
mínimos à Sra. Núbia Maria Angelino Nogueira. (Autoria: Vereador Erlon Rocha e Mano Dadai).
110. REQUERIMENTO Nº 2714/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres na Tv. 
Silva Jardim com Av. Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
111. REQUERIMENTO Nº 2715/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da rua Itamaraty, entre Av. Elinaldo Barbosa e Moaçara, bairro Livramento. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
112. REQUERIMENTO Nº 2716/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem,
compactação e limpeza da rua da Índia, entre Av. Guamar e Barão de São Nicolau, bairro Livramento. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
113. REQUERIMENTO Nº 2717/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Av. Tocantins, 
entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
114. REQUERIMENTO Nº 2718/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da rua Ipiranga, entre Climério de Mendonça e Tocantins, bairro Santana. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
115. REQUERIMENTO Nº 2719/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e revitalização da praça 
Antonieta Dolores Teixeira, popularmente conhecida como praça Júlia Passarinho, bairro Prainha. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
116. REQUERIMENTO Nº 2720/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e asfaltamento da rua 
Curió, entre a rua Resistência e Geraldo Pastana, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
117. REQUERIMENTO Nº 2721/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico na Av. 
Cuiabá, entre rodovia Eng. Fernando Guilhon e Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
118. REQUERIMENTO Nº 2722/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
119. REQUERIMENTO Nº 2723/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e reparos na canaleta da Av. 
Borges Leal, esquina com Tupinambás, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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120. REQUERIMENTO Nº 2724/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Laranjal, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
121. REQUERIMENTO Nº 2725/2025 – Requer à SEMURB e SEMAP a manutenção, revitalização e 
reforma completa da praça Antonieta Dolores Teixeira (praça Júlia Passarinho), bairro Prainha. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
PAUTA Nº 055 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
122. PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 
VEICULAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A 
PREVENÇÃO DA PEDOFILIA, VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, 
ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
123. INDICAÇÃO Nº 920/2025 – Indica ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a elaboração de um 
Projeto de Lei que conceda pensão vitalícia ao senhor Isaac da Silva Lima, em reconhecimento à sua 
notável e duradoura contribuição para o esporte e para a cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
124. INDICAÇÃO Nº 921/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza e roçagem no passeio 
público localizado na Tv. Turiano Meira, entre Av. Marechal Castelo Branco e Av. Haroldo Veloso. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
125. INDICAÇÃO Nº 922/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de obra de contenção e recuperação 
do acesso à ponte de madeira situada na rua 3 de junho, após a confluência da Av. Borges Leal, rua 
Esperança e rua 3 de junho, interligando Mapiri e Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
126. REQUERIMENTO Nº 2726/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e 
pavimentação asfáltica da rua Yara, entre a Tv. Tupã e Av. Cuiabá, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
127. REQUERIMENTO Nº 2727/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Marechal Castelo Branco, entre as ruas Xingú e Óbidos, bem como a implementação de tachões redutores 
de velocidade no referido local. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
128. REQUERIMENTO Nº 2728/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres no 
cruzamento das vias Rui Barbosa e 7 de setembro, em frente ao Equilibrium Vestibulares e UNINTER, 
centro. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
129. REQUERIMENTO Nº 2729/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres no 
cruzamento das vias São Sebastião e 7 de setembro, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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130. REQUERIMENTO Nº 2730/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres localizada 
na Av. Altamira, em frente à Igreja de Jesus, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
131. REQUERIMENTO Nº 2731/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/revitalização das 
calçadas do centro comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
132. REQUERIMENTO Nº 2732/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nova Olinda, entre 
as ruas Cristo Rei e Edivaldo Leite, bairro do Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
133. INDICAÇÃO Nº 923/2025 – Indica à SMT a instalação de radares (corujinhas) ou redutores de 
velocidade (tartaruguinhas) na Av. Dom Frederico Costa, perímetro das ruas Aluísio Martins e Ubirajara, 
bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
134. REQUERIMENTO Nº 2733/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica na rua Padre Felipe Bettendorf, 
entre Av. Moaçara e Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
135. REQUERIMENTO Nº 2734/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Marajoara, entre a rua 
Independência e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
136. REQUERIMENTO Nº 2735/2025 – Requer à SEMSA e à Vigilância Sanitária a inspeção sanitária 
no restaurante universitário (RU) da UFOPA. (Autoria: Vereador David Paiva).
137. REQUERIMENTO Nº 2736/2025 – Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a manutenção e 
empiçarramento do ramal da Terra Preta dos Viana. (Autoria: Vereador David Paiva).
138. REQUERIMENTO Nº 2737/2025 – Requer à SEMSA destinação de atenção à saúde mental dos 
servidores públicos, em destaque a região de rios, disponibilizando atendimento psicológico. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
139. REQUERIMENTO Nº 2738/2025 – Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de 
um posto de saúde na comunidade Mariazinha do Maró, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador David 
Paiva).
140. REQUERIMENTO Nº 2739/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico e drenagem 
da Tv. 5, Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva).
141. REQUERIMENTO Nº 2740/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua 
Sapucaia, no cruzamento com a rua João Batista Miléo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador David Paiva).
142. REQUERIMENTO Nº 2741/2025 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem com abertura, 
patrolagem, empiçarramento e compactação das ruas da comunidade São Pedro (Eixo Forte), que ficam 
localizadas na margem direita da rodovia Everaldo Martins (sentido Santarém/Alter-do-Chão), próximo 
à entrada do ramal da comunidade Bom Futuro. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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143. REQUERIMENTO Nº 2742/2025 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem com abertura, 
patrolagem, empiçarramento e compactação no ramal São Francisco e nos demais ramais existentes na 
comunidade Alto do Eixo Forte, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
144. REQUERIMENTO Nº 2743/2025 – Requer à SEMINFRA a compactação asfáltica com 
implantação de meio fio, esgoto e calçada em toda a extensão da Av. Maicá, com início na rua Transmaicá 
e conclusão na rua Santarém, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
145. REQUERIMENTO Nº 2744/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica e 
faixa de pedestre no cruzamento da Av. Cristo Rei com José do Patrocínio, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
146. INDICAÇÃO Nº 924/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de 04 postes de madeira 
por postes de concreto na Tv. 13 de maio, entre a rua Tomé de Sousa e a rua 31 de maio, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
147. INDICAÇÃO Nº 925/2025 – Indica à SMT a possibilidade de limitar o tráfego de veículos pesados, 
principalmente no período da madrugada, na Av. Marcílio Dias, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora 
Elita Beltrão).
148. REQUERIMENTO Nº 2745/2025 – Requer à COSANPA providências urgentes quanto ao 
abastecimento de água no bairro Conquista, inatividade do reservatório, interrupção do carro-pipa e 
reparo de vazamento na Tv. Valdir Ganzer com rodovia Fernando Guilhon. (Autoria: Vereadora Elita 
Beltrão).
149. REQUERIMENTO Nº 2746/2025 – Requer à SEMINFRA a retirada de lixo acumulado e a 
instalação de lixeira do tipo contêiner, em ponto de ônibus localizado na rua Curuá-Una, esquina com a 
rua Muiraquitã, bairro do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
150. REQUERIMENTO Nº 2747/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem com 
abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação, assim como implantação de meio fio, rede de 
esgoto e calçamento da Av. Cristóvão Colombo, em toda a sua extensão, com início na rua Santarém e 
conclusão na Av. Dom Frederico Costa, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
151. REQUERIMENTO Nº 2748/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem com 
abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação com drenagem, esgoto, meio fio e calada na rua 
Bom Jesus, bairro Vigia, no perímetro da rua Cumaru até a rua Gavião Real. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
152. REQUERIMENTO Nº 2749/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem com 
abertura, patrolagem, empiçarramento, compactação e asfaltamento com drenagem, esgoto, meio fio e 
calçada na Tv. Turiano Meira, desde o ramal do Mutunuí até a Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
153. REQUERIMENTO Nº 2750/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica da 
lateral e do meio fio da via, e limpeza e desobstrução da calçada de passeio na Tv. Assis de Vasconcelos, 
entre rua Silvério Sirotheau e Tv. São Sebastião, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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154. REQUERIMENTO Nº 2751/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e recuperação 
asfáltica da lateral da via e limpeza da calçada de passeio na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre Tv. 
Assis de Vasconcelos e Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
155. REQUERIMENTO Nº 2752/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e desobstrução da 
calçada de passeio na rua Dep. Coaraci Nunes, entre Av. Cuiabá e Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro 
Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
156. REQUERIMENTO Nº 2753/2025 – Requer à SEMINFRA serviço tapa-buraco na Av. Presidente 
Vargas, entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira
157. REQUERIMENTO Nº 2754/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação na rua Rosa 
Vermelha, entre rua Quixadá e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
158. REQUERIMENTO Nº 2755/2025 – Requer à SEMINFRA realização de análise técnica para 
viabilizar a retirada parcial do meio-fio na Av. Paulo Maranhão, bairro Caranazal, com o objetivo de 
promover a melhoria da fluidez do trânsito na via. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
159. REQUERIMENTO Nº 2756/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na 
Tv. F, entre rua 10 e Aramanaí, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
160. INDICAÇÃO Nº 926/2025 – Indica ao Poder Público Municipal providências necessárias para a 
instalação de quiosques, banheiros públicos e para a disponibilização de abastecimento de água potável 
no espaço público onde se encontra localizado o Mirante do Saubal. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
161. INDICAÇÃO Nº 927/2025 – Indica à SEMURB a instalação de um ecoponto para descarte correto 
de resíduos recicláveis na PA Curuá-Una, esquina com a Av. Muiraquitã, bairro Livramento. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
162. INDICAÇÃO Nº 928/2025 – Indica à SEDUC a construção de uma quadra poliesportiva com 
vestiário nas dependências da escola estadual Jader Barbalho, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador 
Andreo Rasera).
163. INDICAÇÃO Nº 929/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de lixo e 
instalação de uma lixeira tipo contêiner na PA Curuá-Una, esquina com Av. Muiraquitã, bairro 
Livramento. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
164. INDICAÇÃO Nº 930/2025 – Indica à SEMSA a realização de Processo Seletivo Simplificado 
(PSS) para contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) destinados às Unidades Básicas de 
Saúde, com prioridade para a UBS do bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
165. INDICAÇÃO Nº 931/2025 – Indica à SEMSA a aquisição e instalação de um bebedouro de água 
na UBS do bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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166. REQUERIMENTO Nº 2757/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do bueiro localizado na Av. 
Brasília, entre Afonso Pena e Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
167. INDICAÇÃO Nº 932/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica 
de 450 m no ramal do Japonês, para beneficiar a CEMEI Prof. Inês dos Santos Cavalcante, planalto 
santareno. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
168. REQUERIMENTO Nº 2758/2025 – Requer à SESPA a implantação de um Centro Integrado de 
Inclusão e Reabilitação – CIIR, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
Departamento Legislativo, 23 de setembro de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM