sessao nº 57

RELEASE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
camaradesantarem@gmail.com
Resumo
Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a 
população
Santarém, 29 de setembro de 2025 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta 
segunda-feira, mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu 
compromisso com a escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento 
de políticas públicas nas mais diversas áreas.
Release 058/2025
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
FALA NA TRIBUNA
BÁRBARA MATOS (PP)
Presidente da Comissão de Saúde, Bárbara Matos, destaca assinatura da ordem de serviço para reforma 
da ala de obstetrícia do HMS
Durante sessão ordinária nesta segunda-feira (29) a vereadora Bárbara Matos (PP), presidente da Comissão de 
Saúde da Câmara Municipal de Santarém, celebrou a assinatura da ordem de serviço para a reforma da nova ala 
de obstetrícia do Hospital Municipal de Santarém (HMS). O ato marca o início de um novo ciclo de esperança e 
cuidado com as mães e crianças da região.
Em setembro de 2023, um incêndio atingiu os setores de obstetrícia e UTI do HMS, deixando em evidência a 
necessidade urgente de recuperação da estrutura. Desde então, a mobilização tem sido constante para garantir um 
espaço moderno, seguro e acolhedor à população.
Bárbara Matos destacou a importância da articulação do deputado federal Henderson Pinto, responsável por 
viabilizar os recursos junto ao Ministério da Saúde. O parlamentar já destinou mais de R$ 12 milhões para 
Santarém em obras e melhorias voltadas à saúde.
O projeto prevê a modernização completa da ala obstétrica, com enfermarias, berçário, recepção, salas de 
admissão, quartos para partos humanizados, sala de parto normal, áreas de pré e pós-parto, sala de recém-nascido, 
espaços de estar para acompanhantes e profissionais, postos de enfermagem e farmácia satélite. O prazo de 
execução é de oito meses, e a empresa contratada deve iniciar as obras em até dez dias após o recebimento oficial 
do documento.
A parlamentar também destacou que, na ocasião, o prefeito Zé Maria Tapajós anunciou ainda a chegada de uma 
máquina de ressonância magnética para o HMS, atendendo a uma demanda histórica da população e fortalecendo 
o diagnóstico por imagem na rede municipal.
“Como presidente da Comissão de Saúde desta Casa, reafirmo o meu compromisso de acompanhar cada etapa 
desta obra, fiscalizando e lutando para que ela se torne uma realidade concreta na vida das famílias santarenas. 
Santarém merece uma saúde pública de qualidade, e com articulação, compromisso, gestão e trabalho vamos 
seguir conquistando avanços para a nossa gente”, ressaltou a vereadora. 
 
 Por Alanda Matos – Assessora de Imprensa da vereadora Bárbara Matos
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ANDREO RASERA (PL)
Vereador Andreo Rasera denuncia constrangimento enfrentado por idosos para revalidar passe livre no 
transporte público
Durante a sessão desta segunda-feira (29), o vereador Andreo Rasera utilizou a tribuna da Câmara Municipal de 
Santarém para manifestar preocupação com o tratamento dado aos idosos que utilizam o transporte público no 
município. O parlamentar criticou o processo de revalidação anual do passe livre, considerado burocrático e 
constrangedor, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência.
Em sua fala, Rasera relatou conversa recente com o secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Marcelino, 
questionando a legalidade da exigência imposta pela empresa Startec, responsável pela bilhetagem eletrônica. 
Segundo o vereador, muitos idosos são obrigados a enfrentar filas e esperar sob sol intenso nas imediações da 
Avenida José Agostinho para realizar a revalidação, mesmo sem respaldo contratual claro que justifique essa 
exigência.
“Será que, ao chegar aos 60 anos, a gente tem que passar por esse tipo de constrangimento para garantir um 
direito já assegurado pelo Estatuto do Idoso?”, indagou Rasera.
O vereador destacou ainda que levará o caso ao Ministério Público, apresentando a pauta aos promotores Dr. 
Diego e Dra. Larissa. Ele defendeu providências urgentes para garantir o respeito aos quase 106 mil idosos de 
Santarém, denunciando que a atual prática fere a dignidade desse público e o expõe a desgastes desnecessários.
“Não podemos nos calar diante do que considero um massacre silencioso promovido por uma empresa que 
deveria facilitar, e não dificultar, o acesso dos mais vulneráveis ao transporte coletivo”, concluiu.
A Câmara deve acompanhar o caso nos próximos dias, buscando soluções que garantam os direitos dos idosos e 
evitem abusos por parte das concessionárias de serviço público. 
 
 Por Loyana Melo - Assessora de imprensa do vereador Andreo Rasera
 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL)
Erasmo Maia: ouvir os povos originários é fortalecer a democracia.
O Na tarde desta segunda-feira (29) o vereador Erasmo Maia, usou a tribuna para se pronunciar quanto 
reivindicação indígena. O parlamentar informou que a Casa de Leis sempre busca o diálogo, sendo um passo 
importante no processo democrático. 
O parlamentar destacou que " a valorização da identidade cultural e o reconhecimento de seus direitos dos povos 
originários sobre as terras, a defesa do meio ambiente, a promoção e a participação na sociedade são iniciativas 
que são muito importantes, proteção e demarcação de terras, apoio a projetos culturais educativos, combate ao 
preconceito e discriminação são essenciais para garantir que os povos indígenas possam manter suas tradições , 
fortalecer suas comunidades e ter voz na construção de soluções para os desafios que enfrentam todos os dias", 
destacou.
O parlamentar finalizou sua fala afirmando que a sociedade ganha quando pode ser ouvida, e a sessão ordinária 
foi pausada para que o grupo pudesse ser ouvido. " Não se pode afirmar que a ação unilateral de um parlamentar 
contamine os demais que estão aqui diariamente lutando para um objetivo, discutindo melhorias para o município, 
uma vez que as políticas públicas devem chegar em todas as regões", informou.
 Por ASCOM do vereador Erasmo Maia
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
URIAS PINGARILHO (MDB)
Vereador Urias Pingarilho destaca sustentabilidade, orla de Santarém e situação da escola na comunidade 
Aracampina.
O vereador Urias Pingarilho (MDB) usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira (29) para 
destacar a importância do respeito às manifestações populares e reforçou que a sustentabilidade deve ser 
trabalhada em três eixos fundamentais: social, ambiental e econômico.
Em sua fala, o parlamentar ressaltou que é preciso garantir saúde, educação, transporte, cultura e lazer à 
população, ao mesmo tempo em que se preserva o meio ambiente e se busca o desenvolvimento econômico para 
combater o desemprego e a fome.
Urias Pingarilho também registrou a visita de representantes da ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do 
Pará), que convidaram os vereadores e a população para audiência pública e sessão itinerante que acontecerão 
em Santarém.
O vereador relatou ainda sua ida à orla municipal, onde conversou com empresários afetados pela interdição de 
vias. Segundo ele, uma medida paliativa deve ser aplicada nesta semana, mas a solução definitiva exige 
investimento de aproximadamente R$ 50 milhões para reconstrução da orla entre o Mascotinho e a Praça do Gigi.
No último sábado, Pingarilho esteve na comunidade de Aracampina, às margens do Rio Amazonas, onde 
constatou a precariedade da escola municipal, incluindo uma rampa em risco de desabamento. Para garantir a 
segurança da comunidade, ele protocolou um pedido de informação, solicitando nota técnica sobre a real situação 
da escola.
Ao final, o vereador agradeceu aos colegas, à presidência da Casa e à população presente, reforçando sua 
disposição em lutar por soluções concretas para Santarém.
“Precisamos tensionar, trabalhar em conjunto e garantir que a nossa pérola do Tapajós continue cada vez mais 
bonita e desenvolvida”, concluiu o vereador.
 Por Alexander Lima - Assessor de Imprensa do vereador Urias Pingarilho
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
 
TRABALHOS APROVADOS
1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 261/2025 – Para a CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM, pelo prêmio DPC 
de qualidade 2025. (Autoria: Vereador Joziel Colares)
2. MOÇÃO DE APLAUSOS N°260/2025 – Em reconhecimento ao DIA NACIONAL DO SURDO, celebrado 
em 26 de setembro. (Autoria: Vereador Andreo Rasera)
 INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
VEREADORES PRESENTES
Alberto Portela (UNIÃO)
Alaércio Cardoso (PSD)
Andreo Rasera (PL)
Biga Kalahare (PT)
Bárbara Matos (PP)
David Paiva (REP)
Erasmo Maia (UNIÃO)
Elielton Lira (PDT)
Erlon Rocha (MDB)
Gerlande Castro (PP)
Ivanira Figueira (PSD)
Joziel Colares (PRD)
Junior Tapajós (MDB)
Mano Dadai (PSB)
Murilo Tolentino (PRD)
Renilson Vinte (PSD)
Sérgio Pereira (PP)
Urias Pingarilho (MDB)
 
 
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
Alba Leal (MDB) 
Alexandre Maduro (MDB)
Elita Beltrão (REP)
Jander Ílson (UNIÃO)
Malaquias Mottim (PL)
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Aprovado emAAARiscusão
PODER LEGISLATIVO — Por UAU poado ds
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DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
LEGISLATIVO
DE SANTARÉM tório:OoNOia MUNICIPAL DE SANTAREM O =" “CAMARAnmMUNICIPAL DE SAN
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Séssad!P, va
da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e nove de setembro do ano de HoiCBhif évinte e
cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental,
vereador GERLANDE CASTRO (PP), primeiro vice-presidente do Poder Legislativo, deu boas￾vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS
LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) destacou a relevância da luta dos povos
originários da região, ressaltando que esta Casa Legislativa, em momentos anteriores, deixou de
reconhecer devidamente a origem, a história e a identidade desses povos. O parlamentar
manifestou-se em defesa do respeito e reafirmou seu posicionamento de estar ao lado das
comunidades que lutam por seus direitos. O vereador enfatizou que cada demanda apresentada
nesta Casa deve ser ouvida e considerada, reforçando que a Câmara Municipal deve se consolidar
como espaço de representação de todos, incluindo os povos quilombolas, povos indígenas, a
comunidade LGBTQIA+ e aqueles que muitas vezes não possuem voz. Ressaltou ainda a
importância da criação de uma comissão que acolha e dê seguimento às reivindicações
apresentadas, conforme mencionado pela presidência, garantindo os devidos trâmites regimentais.
O vereador ANDREO RASERA (PL) destacou sua preocupação com a situação enfrentada pelos
idosos no município de Santarém em relação ao uso do transporte coletivo. Informou que havia
conversado recentemente com o secretário MARCELINO XAVIER, questionando sobre as
dificuldades que pessoas idosas, muitas vezes com limitações de mobilidade e deficiências, vêm
enfrentando para garantir o acesso ao passe livre previsto no Estatuto do Idoso. Relatou que idosos
são obrigados a se deslocar até a empresa concessionária Startec para realizar a revalidação anual
do benefício, procedimento que, segundo afirmou, não está previsto no contrato de prestação de
serviços. Ressaltou que tal exigência expõe os idosos a constrangimentos, destacando situações de
pessoas que se deslocam de bairros distantes para enfrentar filas e o desconforto do sol em pontos
da cidade. O parlamentar informou que, diante da gravidade do tema, levaria a questão ao
Ministério Público para buscar providências. O vereador criticou ainda a postura da empresa
responsável pela bilhetagem, que, segundo ele, estaria “massacrando” segmentos vulneráveis da
sociedade, como idosos e pessoas com deficiência, inclusive autistas. Reiterou que a Câmara
Municipal não poderia se omitir diante desse cenário e que é dever do Poder Legislativo defender
tais grupos. O presidente em exercício, vereador GERLANDE CASTRO (PP) suspendeu
temporariamente a sessão para ouvir as demandas dos povos quilombolas e indígenas que estavam
em protesto no plenário. Na ocasião foi protocolado junto à Mesa o pedido de impeachment do
vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL). Após a manifestação, os trabalhos foram retomados pelo
presidente em exercício. Na sequência, fez uso da palavra o vereador ELIELTON LIRA (PDT),
que parabenizou o ato democrático ocorrido, embora tenha considerado sua forma exagerada. O
parlamentar destacou que desconhecia qualquer posicionamento do vereador MALAQUIAS
MOTTIN (PL) que pudesse configurar desrespeito, racismo ou irregularidade, salientando que
reconhecia muitas das lideranças indígenas presentes e assegurava a elas seu respeito, bem como
os direitos que lhes são garantidos pela Constituição Federal desde 1988 e destacou reconhecer
tanto a luta quanto as dificuldades vivenciadas por essas comunidades. O parlamentar declarou-se
mais indígena do que muitos que se apresentavam comotal, por ser filho da região do Aritapera,
afirmando ter conhecimento de causa, devido a sua origem. Reforçou seu compromisso com o
desenvolvimento sustentável de Santarém, declarando que sempre trabalhou desde jovem e que
não depende de mandato político para se sustentar. Enfatizou que nenhuma ideologia política
alteraria suas convicções e que sua prioridade é garantir condições de vida dignas para as futuras
gerações. O vereador DAVID PAIVA (REPUBLICANOS) solicitou respeito e silêncio por parte
dos indígenas presentes, frisando que, assim como a Câmara ouviu suas reivindicações, eles
também deveriam ouvir os parlamentares. A seguir, o parlamentar prosseguiu sua fala,
agradecendo a Deus e cumprimentando todos os presentes, destacando inicialmente a realização
de uma grande ação cidadania junto à APAE. Relatou ainda sobre a audiência pública a ser
realizada pela ALEPA em Santarém, convidando a população a participar, ressaltando que na
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ocasião serão discutidas pautas de relevância regional, como a questão do porto da orla em frente
ao museu, que precisa ser destravada em função da importância estratégica para o turismo e para
a COP 30. O vereador concluiu registrando que considerou legítima e bonita a movimentação dos
povos indígenas na Casa, frisando que sua fala inicial foi apenas no sentido de pedir silêncio para
continuidade dos trabalhos. Ressaltou compreender o posicionamento do VEREADOR
ELIELTON LIRA, afirmando, entretanto, que mesmo que esta Casa venha a votar pela cassação
do VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN (PL), entende que a decisão poderá ser revista pelo
Ministério Público, o que, em sua avaliação, poderia restituir o mandato. Finalizou afirmando que
as pautas de interesse da população, como a criação do Estado do Tapajós, merecem mobilização
tão intensa quanto a ocorrida naquele dia. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL)
destacou que o diálogo é fundamental no processo democrático, reconhecendo que a decisão de
suspender a sessão para ouvir os indígenas demonstrou respeito e sensibilidade da presidência da
Casa. Ressaltou a importância da valorização da identidade cultural, da defesa dos direitos dos
povos originários, da proteção ao meio ambiente, do combate à discriminação e da garantia de
políticas públicas específicas. Relatou ainda sua própria vivência como filho de produtor rural,
ressaltando as mudanças nas práticas agrícolas ao longo do tempo e a necessidade de conciliar
preservação ambiental com condições adequadas de produção agrícola. Por fim, afirmou que a
presença dos povos indígenas na Casa Legislativa foi legítima e necessária, destacando que a
Constituição Federal de 1988 assegura direitos fundamentais, como saúde, educação e demarcação
de terras. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP), que iniciou destacando o respeito as lideranças
indígenas e quilombolas que estiveram na Casa reivindicando seus direitos. Ressaltou que a
Câmara sempre acolheu essas demandas e reconheceu a luta pela cultura, pelo território e pelo
espaço dessas populações, que fazem parte da formação do povo santareno. A vereadora informou
que, na manhã do mesmo dia, foi assinada a ordem de serviço para a reforma da obstetrícia do
Hospital Municipal de Santarém, atingida por um incêndio em setembro. Destacou que a obra é
fruto de uma luta contínua para oferecer às mães santarenas atendimento digno e de qualidade.
Ressaltou que a reforma só foi possível graças à articulação do deputado federal HENDERSON
PINTO. Acrescentou ainda que o prefeito JOSE MARIA TAPAJÓS anunciou a aquisição de um
aparelho de ressonância magnética para o Hospital Municipal, o que elevará a capacidade técnica
de diagnóstico, sobretudo para pacientes neurológicos. Como presidente da Comissão de Saúde,
afirmou que a Câmara tem dado apoio integral às pautas da saúde, lembrando que o Hospital
Municipal é referência em toda a região. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) parabenizou a
presidência pela forma democrática como recebeu o movimento indígena na Câmara. Declarou-se
defensor dos povos indígenas, destacando suas origens familiares e as boas relações que sempre
manteve com as aldeias do município. Lamentou apenas que a nota do Conselho Indígena Tapajós
e Arapiuns - CITA não tenha citado nominalmente o vereador autor da ofensa, pois a fala não
representou a unanimidade da Casa. Ressaltou que, em 2021, concedeu título de honra ao mérito
ao CITA,reconhecendo sua luta e resistência cultural. O parlamentar discordou das declarações
que minimizaram o autorreconhecimento indígena, afirmando que não se trata de “bagunça”, mas
de um processo que envolve critérios da FUNAI e o reconhecimento por conselhos como o CITA.
Comparou ainda com outras identidades culturais, como nordestinos e sulistas, que nunca tiveram
sua legitimidade questionada. Defendeu um desenvolvimento sustentável, que respeite a natureza,
as tradições e a cultura local, criticando práticas como o desmatamento irregular e a poluição dos
rios. Ressaltou que as riquezas naturais são finitas e que o progresso não pode ser baseado na
destruição ambiental. Finalizou reiterando que a fala ofensiva foi individual, não representando a
Casa,e
afirmou que é inaceitável questionar a autenticidade da identidade indígena em Santarém.
O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) enfatizou que a Câmara é a Casa do povo e deve
sempre estar aberta às demandas populares. Destacou que a sustentabilidade deve ser pensada em
três eixos: social, ambiental e econômico. Ressaltou a importância da saúde, educação, cultura,
turismo e lazer, mas também da preservação ambiental e do desenvolvimento econômico para
combater a fome e o desemprego. Informou que esteve na orla municipal conversando com
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empresários sobre a interdição que afeta o comércio e a mobilidade, relatando que medidas
paliativas estão sendo estudadas, mas que será necessário um investimento estimado em R$ 50
milhões para reconstrução da orla, desde o Mascotinho até a Praça do Gigi. Relatou ainda visita à
comunidade de Aracampinas, às margens do rio Amazonas, onde identificou a precariedade da
escola municipal, em especial uma rampa em risco de desabamento. Por isso, protocolou pedido
de informação, para que se possa ter diagnóstico técnico da real situação da unidade. O vereador
BIGA KALAHARE (PT) parabenizou a Casa Legislativa pela condução dos trabalhos,
ressaltando que a presença das lideranças indígenas e comunitárias naquele momento se
assemelhava a uma tribuna livre, espaço de fala popular que existia em legislaturas passadas.
Destacou que tal experiência reforça a necessidade de a Câmara Municipal retomar a prática de
tribuna livre, permitindo a participação da sociedade civil em debates e encaminhamentos. O
parlamentar informou ainda sobre a realização, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), de uma tribuna popular contra os agrotóxicos,
promovida no âmbito da jornada em defesa da Amazônia. Relatou a participação de povos
indígenas, quilombolas, agroextrativistas, agricultores familiares, sindicatos e organizações
populares, que denunciaram os riscos do uso indiscriminado de agrotóxicos no município e região.
Lembrou o episódio ocorrido em escola do município Belterra, onde alunos e professores sofreram
consequências devido à pulverização agrícola em lavouras próximas, chamando a atenção para a
necessidade de criação de um grupo de trabalho intermunicipal entre Santarém, Belterra e Mojuí
dos Campos, a
fim de debater alternativas para evitar problemas de saúde pública. O parlamentar
também mencionou o incêndio ocorrido no lixão do Perema, que causou transtornos às
comunidades do entorno devido à fumaça tóxica. Reconheceu a atuação do Secretário Municipal
de Urbanismo, RONAN LIBERAL JÚNIOR,e
do Corpo de Bombeiros, mas alertou para a
urgência de soluções conjuntas entre municípios da região metropolitana para tratar da destinação
correta dos resíduos sólidos. Em outro momento, deu boas-vindas aos representantes da
Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) que estavam presentes em Santarém,
destacando que apresentaria diversas demandas, sobretudo ligadas à educação estadual. Ressaltou
a precariedade da infraestrutura de várias escolas estaduais no município, a ausência de espaços
de lazer e esporte, e defendeu que as escolas cumpram também papel comunitário. Informou que
protocolaria documento junto à ALEPA com um diagnóstico da situação da educação em
Santarém, incluindo as dificuldades vividas nas regiões do interior, em especial por comunidades
indígenas,ribeirinhas e do Planalto. O vereador ANDREO RASERA (PL) informou o protocolo
de moção alusiva ao Dia 26 de setembro, Dia Nacional do Surdo, destacando a presença na galeria
do presidente da Associação de Surdos de Santarém — ASUSANT, RODRIGO, acompanhado de
demais membros da comunidade surda. Ressaltou a importância da luta pela visibilidade e direitos
das pessoas surdas e demais pessoas com deficiência. O vereador também relatou a situação
denunciada por moradores do bairro da Vigia, que enfrentam problemas de saúde devido à
atividade de uma empresa de concreto, a Acari, responsável por poluição atmosférica que estaria
causando alergias e problemas pulmonares em várias famílias. Afirmou que já houve tentativas de
denúncia junto à Secretaria de Meio Ambiente e ao Ministério Público, e que, se necessário,
buscará a judicialização do caso por meio de ação civil pública. O parlamentar enfatizou que apoia
qualquer empresa que venha contribuir com o desenvolvimento do município, mas defendeu que
empreendimento poluidores devem estar instalados em áreas devidamente zoneadas. Ao final,
parabenizou a Mesa Diretora pela condução dos trabalhos diante da manifestação indígena,
ressaltando a postura pacífica das lideranças e a importância de manter o diálogo com todos os
segmentos da sociedade. Declarou apoio às lutas dos povos indígenas, quilombolas, pescadores e
comunidades tradicionais, reafirmando o compromisso em dialogar sobre questões como o marco
temporal, o reconhecimento de territórios e o acesso a políticas públicas. O vereador GERLANDE
CASTRO (PP) ressaltou que a Casa do Povo deve estar sempre aberta para o diálogo democrático,
fortalecendo a democracia. Afirmou não ter se sentido desprestigiado pela categoria indígena que
se fez presente, entendendo como parte natural do processo democrático. Recordou a importância
PODER LEGISLATIVO o
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
da Tribuna Livre, citando o vereador BIGA KALAHARE (PT), e enfatizou que quem não está
disposto a ouvir não serve para a vida pública. Defendeu que é papel do parlamento ouvir a
sociedade diante das dificuldades sociais, como o desemprego e as desigualdades. Destacou ainda
a importância da compreensão histórica da região amazônica e de suas origens indígenas,
afirmando que o Brasil pertence a todos. O vereador parabenizou o deputado federal
HENDERSON PINTO, que atendeu pedido da professora vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD)
por meio de projeto voltado à saúde ocular, beneficiando a população com óculos de correção
visual, ação que trouxe dignidade e qualidade de vida. Destacou a importância da presença da
Assembleia Legislativa do Estado do Pará em Santarém, que realizaria sessão no Barrudada
Tropical Hotel, oportunidade para levar demandas locais, como infraestrutura da PA Translago,
segurança pública, educação e questões relacionadas às comunidades de Alter do Chão e do
Planalto Santareno. Em seguida, fez uso da palavra o vereador ELIELTON LIRA (PDT) que
saudou os organizadores da audiência pública e da sessão da ALEPA, também registrou a presença
de trabalhadores e trabalhadoras ligados à produção de carvão vegetal, ressaltando o esforço e a
dignidade de sua atividade, apesar das perseguições relacionadas à legalidade ambiental.
Reconheceu as dificuldades enfrentadas, defendendo que o município busque soluções para
garantir espaço digno de trabalho, citando compromissos de diálogo com a Procuradoria, a
Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Habitação. Na sequência, expressou insatisfação
com a postura do Secretário Municipal de Saúde - SEMSA, EVERALDO MARTINS, acusando￾o de falta de respeito e compromisso com os parlamentares e com a população. Ressaltou que o
prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS tem se mostrado atencioso e comprometido, atendendo
rapidamente às demandas apresentadas, mas que a conduta do secretário estaria prejudicando a
imagem do governo. Declarou que não permitirá desrespeito às prerrogativas da Câmara e pediu
mudança de postura imediata, advertindo que continuará fiscalizando e cobrando
responsabilidades na área da saúde. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira
Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 22 de setembro 2025, (documento enviado
anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 080/2025 — GAB. Ver. FElita Beltrão
(REPUBLICANOS) — justificativa da sessão ordinária do dia 29 de setembro de 2025; MEMO.
135/2025 — PRESIDENCIA - GAB. Ver. Jander Ilson Pereira (União) — justificativa das sessões
ordinária dos dias 29 e 30 de setembro de 2025; MEMO. 042/2025 — GAB. Ver. Malaquias Mottin
(PL) - justificativa das sessões ordinárias dos dias 29 e 30 de setembro de 2025; MEMO. 176/2025
— GAB. Ver. Alba Leal (MDB) - justificativa da sessão ordinária do dia 29 de setembro de 2025;
MEMO. 14/2025 — GAB. Ver. Alexandre Maduro (MDB) - justificativa das sessões ordinárias dos
dias 29 e 30 de setembro de 2025; MEMO. /2025 — Ref. REQ. 2614/2025 — GAB. Ver. Biga
Kalahare (PT) — Informa o cancelamento da realização de audiência pública, em alusão ao dia
mundial dos animais; OF. 338/2025 — GAP/PMS -
Ref.: PL nº3118/2-24 e PL 3218/2025 —
Assunto: Retirada de Projetos de Lei de Pauta; OF. 2.378/2025 — GAB/PMS Encaminhamento de
Lei nº 22.671, de 25 de setembro de 2025; OF. 2.379/2025 — GAB/PMS￾Encaminhamento de Lei
nº 22.672, de 25 de setembro de 2025; Of. 2.356/2025 — GAB/PMS — Encaminhamento de Leis
de Terras: Leis nº 22.643 a 22.654, de 22 de setembro de 2025; Of. 2.362/2025 — GAB/PMS —
Encaminhamento de Leis de Terras: Leis nº 22.655 a 22.670, de 22 de setembro de 2025.
Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 4105/2025, de autoria do
vereador Mano Dadai (PSB), que dispõe sobre a criação, denominação e delimitação do bairro
espirito santo no município de Santarém, estado do Pará e dá outras providências. PROJETO DE
LEI 4106/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB), que dispõe sobre a denominação oficial
das ruas e avenidas do bairro Espírito Santo, localizado no município de Santarém, estado do
Pará. PROJETO DE LEI 4107/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União), institui, no
âmbito do município de Santarém, o Programa “Domingo de Lazer”, a ser realizado em praças,
parques e espaços públicos, com atividades culturais, feira de artesanato e gastronomia; PROJETO
DE LEI 4108/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União), que dispõe sobre a
MUNICIPAL DE SANTARÉM
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PODER LEGISLATIVO
fo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL
CÂMARA
DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
obrigatoriedade da arborização em novos empreendimentos habitacionais públicos e privados,
estabelece diretrizes para o planejamento e execução do paisagismo urbano em Santarém, e dá
outras providências. PROJETO DE LEI 4109/2025, de autoria do vereador Alberto Portela
(União), que dispõe sobre a adoção de medidas de segurança e a implantação de equipamentos de
proteção nas escolas públicas da rede municipal de ensino do município de Santarém e dá outras
providências; PROJETO DE LEI 4110/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD), que
dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches públicas
do município de Santarém, em consonância com a Lei Federal nº 14.685/2023, e dá outras
providências; PROJETO DE LEI 4110/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a
criação, denominação, retificação e ratificação de logradouros públicose a alteração da poligonal
do bairro cambuqguira, localizado na zona sul do município de Santarém e dá outras providências.
TRABALHOS ACATADOS: Pedido de informação nº 149/2025, de autoria do Vereador Urias
Pingarilho (MDB); Pedido de informação nº 151/2025, de autoria do Vereador Elielton Lira
(PDT). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e
votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: MOÇÃO DE APLAUSOS nº
262/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); MOÇÃO DE APLAUSOS nº 261/2025,
de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); MOÇÃO DE APLAUSOS nº 265/2025,de autoria
Poder Legislativo. A seguir, o vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) solicitou a alteração
excepcional da data da sessão ordinária prevista para o dia seguinte, propondo que fosse transferida
para a quarta-feira, no mesmo horário, a fim de evitar prejuízos à Casa e à população em razão da
coincidência com a sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Pará - ALEPA. Ele justificou
que a Assembleia se propõe a ouvir as demandas de Santarém e sugeriu a elaboração de um
documento unificado, contendo as principais reivindicações do município, para ser entregue aos
deputados. O parlamentar pediu ao presidente que verificasse, no regimento interno, a
possibilidade de incluir a mudança de data na pauta, reforçando que se trata de uma alteração
excepcional para garantir a participação dos vereadores nesse importante momento. Dessa forma,
o presidente citou que o plenário é soberano, e colocou em votação a sugestão do vereador Erasmo
Maia que, em sequência, foi aprovada pelo soberano plenário. Em continuidade, a pedido dos
vereadores ERLON ROCHA (MDB) e BÁRBARA MATOS (PP) foi aprovado a inversão em
pauta de suas matérias, referente a Indicação 918/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB)
e requerimento 2777/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP) que, em sequência, foram
aprovadas. Concluído o tempo regimental, o vereador GERLANDE CASTRO (PP), agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. VEREADORES PRESENTES:
ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO
BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); RENILSON MARINHO ALVES
(PSD); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); DAVID PAIVA - DAVID
VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP);
IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS
(PP); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); JOSÉ
MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALBERTO PORTELA DE SOUSA
(UNIÃO BRASIL); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); DAVID PAIVA
DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); URIAS PAULO PINGARILHO￾CASTRO (MDB); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); MANO DADAI - YANGLYER
GLAY SANTOS MATTOS (PSB); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA
SILVA (PT). AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA: ENF. ALBA LEAL - MARIA
ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ALE XANDRE ALMEIDA MADURO (MDB);
MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN |
|
ELITA BELTRÃO DE FREITAS
(REPUBLICANOS); JANDER ILSON REIRA (UNIÃO BRASIL). E, para constar,
mandou lavrar a ata que, depois de lida, aprovada será assinada por quem de direito.
guga, CAMaRAÂNICPAL DÔSANARÉM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM eve e-Cas
!
Enf.º Alba Leal 1ºvi à!
AMARANIIO O o ZÉ Enf.ari 5
12 SECRETARIA
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ATA DO DIA 22/09/2025, ENVIADA POR EMAIL:
l5a so - ata 22. 09. 2025 link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 055 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
1. 11 (ONZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
DO MUNICÍPIO DE SANTAREM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. LUZIA BEZERRA LIMA E ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA — PRROC. Nº 088/2025
plt 088 2025 venda luzia lima e anastacio lima.pdf
2. JOÃO GABRIEL LANDIN -
PROC. Nº 101/2025
plt 101 2025.pdf
3. MARIA SELMA PEREIRA GRANADA — PROC. Nº 102/2025
plt 102 2025.pdf
4. MIKE HIROKI MONTEIRO YANO — PROC. Nº 103/2025
plt 103 2025.pdf
5. GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E ADRIANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA — PROC. Nº
104/2025
plt 104 2025.pdf
6. MARIO JORGE MIRANDA DOS SANTOS — PROC. Nº 105/2025
plt 105 2025.pdf
7. EVANILSON DE PAIVA FERRAZ — PROC. Nº 111/2024
Imagem digitalizada
8. IUAN MUNHOZ LINHARES E ITAMAR IURY MUNHOZ LINHARES — PROC. Nº 113/2025
Imagem digitalizada
9. JOSE RIBAMAR DUARTE DA SILVA — PROC. Nº 114/2025
Imagem digitalizada
10. DANILO ALEX DE JESUS COLARES DA SILVA -PROC. Nº 120/2025
Imagem digitalizada º
11. NEY DE ASSUNÇÃO COSTA E MARINALVA SANTOS COSTA — PROC. Nº 121/2025
Imagem digitalizada
Parecer 2º comissão Imagem digitalizada
2. PROJETO DE LEI Nº 2659/2024 — INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE
SANTAREM, O DIA DO AUXILIAR E TECNICO DE FARMÁCIA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
Imagem digitalizada — PL
Imagem digitalizada — Parecer 2º comissão
3. PROJETO DE LEI Nº 019/2024 -
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO
DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO DA
PEDOFILIA, VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO
PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
Imagem digitalizada — PL
Imagem digitalizada — Parecer 2º comissão
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MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 2388/2025 —- Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza,
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 2, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2389/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza,
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 3, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2390/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em
toda a extensão da Tv. 4, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2391/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e
terraplanagem em
toda a extensão da Tv. 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2392/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de limpeza na Av. Dom Frederico
Costa, trecho compreendido entre a rua A (bairro Jaderlândia) e rua Marcílio Dias (bairro Jutaí). (Autoria:
Vereador Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2393/2025 — Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada da vicinal C,
rota do transporte escolar que atende alunos da comunidade Nova Esperança do Bueru, região do Ituqui,
com destino à escola Cristo Libertador e Caetano Braga, localizada na referida comunidade (Autoria:
Vereador Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2509/2025 - Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade
(tartaruguinhas) na Av. Joana D "Arc, no perímetro das ruas Jacarandá e Ipê, bairro Maracanã. (Autoria:
Vereador Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 816/2025 — Indica ao Prefeito Municipal de Santarém o “Projeto de Lei Ordinária que
disciplina o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal de Santarém, e dá
outras providências.”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 830/2025 — Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a captação de recursos e de linhas
de crédito do “Programa Agroamigo”, do Governo Federal. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 831/2025 — Indica à SEMED que aumente o quantitativo de telões no Festival de
Bandase
Fanfarras 2025, para que o público possa prestigiar de forma mais cômodao evento. (Autoria:
Vereador Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 832/2025 — Indica à SEMINFRA e SEMURB que incluao serviço de coleta de entulhos
das residências que ficam nas ruas contempladas com os serviços do Projeto Puxirum. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 840/2025 — Indica ao Poder Executivo Estadual a contratação imediata do profissional
médico psiquiatra para os CAPS II de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 841/2025 — Indica ao Poder Executivo Estadual mais estrutura de pessoal e
equipamentos para o Centro de Perícias Renato Chaves. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
INDICAÇÃO Nº 859/2025 — Indica ao Poder Executivo Estadual que, através da Secretaria de Segurança
Pública, instale câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no bosque do parque da cidade, de
forma urgente. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 889/2025 — Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias estruturais, materiais,
ampliação do corpo técnico e oferta de capacitações aos Conselhos Tutelares do município. (Autoria:
Vereador Biga Kalahare).
REQUERIMENTO Nº 2639/2025 —- Requer à SEMAP a expansão e substituição da rede de
abastecimento de água na comunidade União Corta Corda (agrovila do Chapadão), PA 370, Km 94,
distrito de Corta Corda, município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2640/2025 — Requer à SEMURB a implantação de uma nova rede de iluminação
pública, com instalação de refletores, para atender o campo Real Madri, localizado na comunidade de
União Corta Corda (agrovila do Chapadão), PA 370, Km 94, distrito de Corta Corda. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2642/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação,
limpeza e pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Tv. F e rua E, bairro Maracanã II. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
REQUERIMENTO Nº 2643/2025 — Requer à SEMINFRA a
recuperação, terraplanagem, compactação,
limpeza e pavimentação asfáltica da rua 7 de junho, entre Tv. F e rua E, bairro Maracanã II. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
REQUERIMENTO Nº 2644/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação,
limpeza e pavimentação asfáltica da rua Salém, entre Tv. F e rua E, bairro Maracanã II. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
REQUERIMENTO Nº 2645/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Portugal, entre
Av. Muiraquitã e Barão de São Nicolau, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
INDICAÇÃO Nº 896/2025 — Indica à senhora Renata Coelho, diretora geral do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará — DETRAN,a
instalação de redutores de velocidade, tipo tachão olho-de￾gato, em frente ao mini box Pérola, no trecho da rodovia Everaldo Martins PA 457, comunidade Campo
Novo, Km 7, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). aINDICAÇÃO Nº 900/2025 — Indica à SEMURB restauração e revitalização do parquinho didático
localizado na Av. Japu, entre Av. Cardeal e Pirelli, no Residencial Salvação, situado em frente à escola
Profa. Maria das Graças Lima de Almeida. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). aINDICAÇÃO Nº 901/2025 — Indica à SEMINFRA realização de serviços tapa-buracos na rua Pardal,
entre a rua Jaçanã e rua Piquiá, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
INDICAÇÃO Nºa902/2025 — Indica à SEMINFRA realização de serviços tapa-buracos na rua Papagaio
Moleiro, entre as ruas Pardal e Araracanga, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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ATE gas
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CRRIARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
INDICAÇÃO Nº 903/2025 — Indica à SMT
a
revitalização da faixa de pedestres na rua À,entre a rodovia
Curuá-Una e Tv. 1, em frente a UBS no bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
REQUERIMENTO Nº2648/2025 — Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Antônio Justa,
entre as Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro Fátima. (Autoria: Vereadora Ivanira
Figueira).
REQUERIMENTO Nº 2649/2025 — Requer à SEMURB a reforma do guarda-corpo instalado na Av.
Moaçara, entre as vias Curuá-Una e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
REQUERIMENTO Nº 2650/2025 — Requer à SEMURB a
limpeza e desobstrução do esgoto central
localizado na Av. Moaçara, entre as vias Curuá-Una e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Alberto
Portela).
REQUERIMENTO Nº 2651/2025 — Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Tv. 15 de
agosto, entre as vias Borges Leal e Marabá, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
REQUERIMENTO Nº 2652/2025 — Requer à SEMINFRA a
terraplanagem em toda a extensão da Av.
Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
REQUERIMENTO Nº 2653/2025 — Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no
cruzamento das vias Plácido de Castro e Frei Ambrósio, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alberto
Portela).
REQUERIMENTO Nº 2654/2025 — Requer à SMTa revitalização da faixa de pedestres localizada na
Av. Plácido de Castro, em frente à igreja São Francisco de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador
Alberto Portela).
REQUERIMENTO Nº 2655/2025 — Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestres nos
cruzamentos da Av. Dom Frederico Costa e Av. Barão de São Nicolau. (Autoria: Vereador Murilo
Tolentino).
REQUERIMENTO Nº 2656/2025 — Requer à SMT a
revitalização da pintura da faixa de pedestres nos
cruzamentos da Av. Muiraquitã e Sérgio Henn. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
REQUERIMENTO Nº 2657/2025 — Requer à SEMAP a poda das árvores da Av. Barão do Rio Branco,
entre as Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro de Santa Clara. (Autoria: Vereador Malaquias
Mottin).
REQUERIMENTO Nº 2658/2025 — Requer à SEMINFRA a desobstrução do esgoto localizado na
Alameda20, bairro Aeroporto Velho, próximo à escola Brigadeiro Eduardo Gomes. (Autoria: Vereadora
Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2659/2025 — Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre na rua 15 de
agosto, bairro Santa Clara, em frente ao ambulatório municipal, no trecho situado entre as Av. Marechal
Rondon e Borges Leal. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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Ay. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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PODER LEGISLATIVO || CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 2660/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, abertura,
patrolagem, empiçarramento e compactação asfáltica com drenagem, esgoto e meio fio na rua 06 de
outubro, bairro Uruará, entre as Av. Antônio Simões e Gonçalves Dias. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2661/2025 — Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres na Av.
Dom Frederico Costa com a Av. Tupaiulândia, bairro São José Operário, em frente à Unidade Municipal
de Saúde. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2662/2025 — Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol localizado
na comunidade de Vila Amazonas, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
-. REQUERIMENTO Nº 2663/2025 — Requer à SEMURB a
colocação de luminárias de LED na estrada
do Santa Maria, localizada entre as comunidades de Pajuçara e Santa Maria, Eixo Forte. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
INDICAÇÃO Nº 904/2025 — Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento
de água na comunidade de Alto do Eixo Forte, próximo à comunidade Santa Maria. (Autoria: Vereadora
Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2664/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e requalificação de
calçada na Tv. Independência, entre Av. Moaçara e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora
Bárbara Matos).
REQUERIMENTO Nº 2665/2025 — Requer à SMT a instalação de 01 abrigo de passageiros na Av.
Mendonça Furtado, entre Av. Curuá-Una e Tv. Madre Imaculada, em frente ao colégio Dom Amando,
bairro Prainha, e
1 faixa de pedestre elevada, próxima ao abrigo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
REQUERIMENTO Nº 2666/2025 — Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica, terraplanagem,
nivelamento, limpeza e retirada de entulho na rua Girassol, entre Av. Violeta e Verbena, bairro Jardim
Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
INDICAÇÃO Nº 905/2025 — Indica à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística — SEINFRA, a
construção de acostamento e a realização de serviços de roçagem em ambos os lados da PA 370,
garantindo a
visibilidade das placas de sinalização e maior segurança viária. (Autoria: Vereador Andreo
Rasera).
INDICAÇÃO Nº 906/2025 — Indica ao Sr. Francisco Nélio Aguiar, Secretário Regional de Governo, em
conjunto com o DETRAN/PA, a
implantação de radares eletrônicos e quebra-molas na PA 370 Km 50,
comunidade de Volta Grande até a comunidade de Guaraná. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
INDICAÇÃO Nº 907/2025 — Indica à SEMAP a substituição das lâmpadas de LED queimadas na
comunidade Volta Grande, Km 50, PA 370. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
REQUERIMENTO Nº 2667/2025 — Requer à SEMMA a disponibilização de equipe técnica para
avaliação e providências urgentes quanto a situação de uma árvore localizada na rua Humaitá, entre a rua
Palhão e Tupaiulândia, nas proximidades do Rola Bola 3, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Urias
Pingarilho).
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
INDICAÇÃO Nº 908/2025 — Indica à SEMSA o pagamento adicional de insalubridade (40%) em cima
do piso salarial dos profissionais de radiologia lotados no HMS e UPA 24 horas. (Autoria: Vereadora
Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2668/2025 — Requer à SEMSA, juntamente com a concessionária Equatorial
Energia do Pará, providências para a regularização do fornecimento de energia elétrica e adequação da
rede interna da UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº 2669/2025 — Requer à SEMSA o envio de agente comunitário de saúde para
cobertura de área descoberta na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº 2670/2025 — Requer à SEMSA a estrutura de proteção e climatização na
recepção da UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº 2671/2025 — Requer à SEMSA a
instalação de climatização na sala de coleta
laboratorial na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº 2672/2025 — Requer à SEMSA a substituição ou reforço da central de ar￾condicionado na sala de vacina na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº 2673/2025 — Requer à SEMSA a instalação de climatização nas duas salas
médicas na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº2674/2025 — Requer à SEMSA a manutenção preventiva e corretiva das centrais
de ar-condicionado na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
INDICAÇÃO Nº 909/2025 — Indica à SEMSA a construção de nova sala na UBS do Livramento,
aproveitando o espaço subutilizado do “cantinho infantil”. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº 2675/2025 — Requer à SEMINFRA a
limpeza e recuperação asfáltica na lateral
da calçada de passeio localizada na rodovia Santarém/Curuá-Una, entre Av. Brasília e Altamira, bairro
Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2676/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de limpeza de calçada de passeio
localizada na Av. Palhão, entre rua Humaitá e Portugal, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2677/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Natal, nas
esquinas com a Av. Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2678/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem,
terraplanagem e compactação na Tv. Pinheiro, entre rua Angelim e Jacarandá, bairro Maracanã. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2679/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem,
terraplanagem e compactação na rua Padre Felipe Bettendorf, entre Av. Muiraquitã e Marechal Castelo
Branco, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
68.
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71.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 2680/2025 — Requer à SMT a instalação de placasde sinalização no cruzamento
da Tv. Jader Barbalho com Av. Olavo Bilac, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2681/2025 — Requer à SEMSA serviços de limpeza do forro e
dos ventiladores
da UBS Mararu, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2682/2025 — Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Belém, entre Av.
Borges Leal e Antônio Simões, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
REQUERIMENTO Nº 2683/2025 — Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na Tv.
Turiano Meira, esquina com São Nicolau, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
REQUERIMENTO Nº 2684/2025 — Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Presidente
Vargas com Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
-. REQUERIMENTO Nº 2685/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e
pavimentação asfáltica na rua Caranã, em toda a sua extensão, que liga 6 importantes bairros da Grande
Área da Nova República, Floresta, São Francisco, Matinha, Nova República, Vitória Régia e Ipanema.
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
REQUERIMENTO Nº 2686/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e
pavimentação asfáltica da rua Itaiguara, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
REQUERIMENTO Nº 2687/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e
pavimentação asfáltica da rua Tuquiara, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
REQUERIMENTO Nº 2688/2025 — Requer à SEMAP a ampliação e melhoria da rede de distribuição
de água que atende à comunidade Moacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
REQUERIMENTO Nº 2689/2025 — Requer à SEMAP a construção/perfuração de um poço para atender
a comunidade Laranjal, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
REQUERIMENTO Nº 2690/2025 — Requer à SEMAP a construção/perfuração de um poço para atender
a comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
INDICAÇÃO Nº 910/2025 — Indica à Prefeitura Municipal de Santarém, através do Comando de
Policiamento Regional I (CPR 1), a disponibilização de policiamento ostensivo no complexo de esporte
e lazer Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
REQUERIMENTO Nº 2691/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de roçagem,limpeza, construção de
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Santo Antônio, bairro
Esperança. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
REQUERIMENTO Nº 2692/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica do beco Santo Antônio, entre Tv.
Santo Antônio e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
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REQUERIMENTO Nº 2693/2025 — Requer à SEMJEL a disponibilização de agentes patrimoniais no
espaço do complexo de esporte e lazer Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
REQUERIMENTO Nº 2694/2025 — Requer à SEMURB a fiscalização quanto ao despejo de água
servida em via pública na rua Mangabeira, entre a rua São Benedito, bairro Diamantino e Av. Curuá-Una,
bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2695/2025 — Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e colocação de
redutores de velocidade localizada na Av. Diamantino, em frente à UBS do bairro Diamantino. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2696/2025 — Requer à SEMAP a abertura, manutenção e empiçarramento da
estrada do Santa Maria, que fica localizada entre as comunidades de Pajuçara a Santa Maria, região do
Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2697/2025 — Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e colocação de
redutores de velocidade localizada na Av. Moaçara, em frente a escola municipal Dom Anselmo Pietrulla,
bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2698/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem e
compactação da rua Moura de Carvalho, entre a rua Arapemã e Transmaicá, bairro Pérola do Maicá.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2699/2025 — Requer à SEMURB a reposição de luminária de LED em poste
localizado na rua Mangabeira com Av. Curuá-Una, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba
Leal).
REQUERIMENTO Nº 2700/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem e
compactação da rua Mangabeira, entre a rua São Benedito, bairro Diamantino, e Av. Curuá-Una, bairro
São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2701/2025 — Requer à SEMINFRA a
instalação de placa de proibição de despejo
de lixo em via pública, no cruzamento da rua Mangabeira com a Av. Curuá-Una, bairro São José Operário.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2702/2025 —- Requer à SMT a instalação de sinalização semafórica no
cruzamento da Av. Presidente Vargas com a Tv. Barjonas de Miranda. (Autoria: Vereadora Bárbara
Matos).
REQUERIMENTO Nº 2703/2025 — Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e retirada de
entulho na rua 13 de maio, entre a rua Argentino Sardinha e rua Tabatinga, comunidade de Alter-do￾Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
REQUERIMENTO Nº 2704/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem,
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na alameda 22, entre rua Magnólia e Frei Vicente, bairro
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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94. REQUERIMENTO Nº 2705/2025 — Requer à SEMSA a
aquisição de um bebedouro para a UBS do
bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
95. REQUERIMENTO Nº 2706/2025 — Requer à SEMINFRA
o
serviço de limpeza da calçada de passeio
localizada na rua Afonso Pena, entre Av. Frei Vicente e Tocantins, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
96. INDICAÇÃO Nº 911/2025 — Indica ao Secretário Regional de Governo Nélio Aguiar, em conjunto com
o DETRAN/PA,a
implantação de radares eletrônicos e quebra-molas na PA 370 Km 30, comunidade de
São Jorge. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
97. INDICAÇÃO Nº 912/2025 — Indica à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística — SEINFRA, a
inclusão da operação tapa-buraco do trecho da PA 370, que compreende a comunidade de Santa Rosa,
até a comunidade de Guaraná. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
98. INDICAÇÃO Nº 913/2025 — Indica à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na Tv.
Arapiuns, entre a rua Dep. Coaraci Nunes e Av. Irurá, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira
Figueira).
99. INDICAÇÃO Nº 914/2025 — Indica à SEMINFRA a
realização de operação tapa-buraco na rua Antônio
Bastos, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Presidente Vargas, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora
Ivanira Figueira).
100. REQUERIMENTO Nº 2707/2025 — Requer à SEMINFRA a inclusão do ramal das Larvas, situado
nas proximidades da BR 163 (Santarém-Cuiabá) na rota regular do caminhão de coleta de lixo do
município. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
101. REQUERIMENTO Nº 2708/2025 — Requer à SEMINFRA a
terraplanagem no trecho entre a rua
da Alegria e rua da Paz, bairro Vista Alegre do Juá, próximo à feira do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira
Figueira).
102. INDICAÇÃO Nº 915/2025 — Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a elaboração e implementação
de um plano municipal de receptivo para cruzeiros, visando fortalecer a economia local e promover o
desenvolvimento cultural e turístico de Santarém e Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). a103. REQUERIMENTO Nº 2709/2025 — Requer à SEMINFRA recuperação de via, com drenagem
e pavimentação asfáltica no ramal da Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Mano Dadas). a104. REQUERIMENTO Nº 2710/2025 — Requer à SEMINFRA recuperação de via, com drenagem
e pavimentação asfáltica da rua Arara Azul, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
105. REQUERIMENTO Nº 2711/2025 — Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e a
implantação completa do redutor de velocidade em frente à escola particular “O Cebolinha”, localizada
na Av. Tropical, entre a rua Planalto e a Av. Rosa Passos. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
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106. REQUERIMENTO Nº 2712/2025 — Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e redutor
de velocidade em frente à CEMEI Santa Clara de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson
Vinte).
107. REQUERIMENTO Nº 2713/2025 — Requer à Equatorial Energia a instalação de postes e melhoria
da iluminação pública no ramal Mutunuy, trecho entre as ruas Turiano Meira e Joaquim Cunha, bairro
Vigia. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
108. INDICAÇÃO Nº 916/2025 — Indica à SEMINFRA serviços de manutenção viária no ramal
Mutunuy, entre as ruas Turiano Meira e Joaquim Cunha, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Renilson
Vinte).
109. INDICAÇÃO Nº 917/2025 — Indica à SEMDEC a extensão do programa Capacita Santarém para
a região de planalto, rios e várzeas do município de Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
110. INDICAÇÃO Nº 918/2025 — Indica ao Prefeito José Maria Tapajós que seja elaborada e enviada
a esta Casa de Leis, proposta legislativa concedendo pensão vitalícia correspondente a 2 (dois) salários
mínimos à Sra. Núbia Maria Angelino Nogueira. (Autoria: Vereador Erlon Rocha e Mano Dadai).
Mi. REQUERIMENTO Nº 2714/2025 — Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres na Tv.
Silva Jardim com Av. Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
112. REQUERIMENTO Nº 2715/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem,
compactação e limpeza da rua Itamaraty, entre Av. Elinaldo Barbosa e Moaçara, bairro Livramento.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
113. REQUERIMENTO Nº 2716/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem,
compactação e limpeza da rua da Índia, entre Av. Guamar e Barão de São Nicolau, bairro Livramento.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
114. REQUERIMENTO Nº 2717/2025 — Requer à SEMINFRA o recapeamento da Av. Tocantins,
entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
115. REQUERIMENTO Nº 2718/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem,
compactação e limpeza da rua Ipiranga, entre Climério de Mendonça e Tocantins, bairro Santana.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
116. REQUERIMENTO Nº 2719/2025 — Requer à SEMAP a limpeza e revitalização da praça
Antonieta Dolores Teixeira, popularmente conhecida como praça Júlia Passarinho, bairro Prainha.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha). a117. REQUERIMENTO Nº 2720/2025 — Requer à SEMINFRA recuperação e asfaltamento da rua
Curió, entre a rua Resistência e Geraldo Pastana, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alexandre
Maduro).
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118. REQUERIMENTO Nº 2721/2025 — Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico na Av.
Cuiabá, entre rodovia Eng. Fernando Guilhon e Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
119. REQUERIMENTO Nº 2722/2025 — Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de
abastecimento de água na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
120. REQUERIMENTO Nº 2723/2025 — Requer à SEMINFRA a limpeza e reparos na canaleta da Av.
Borges Leal, esquina com Tupinambás, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
121. REQUERIMENTO Nº 2724/2025 — Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de
abastecimento de água na comunidade Laranjal, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior
Tapajós).
122. REQUERIMENTO Nº 2725/2025 — Requer à SEMURB e SEMAP a manutenção, revitalização e
reforma completa da praça Antonieta Dolores Teixeira (praça Júlia Passarinho), bairro Prainha. (Autoria:
Vereador Urias Pingarilho).
123. INDICAÇÃO Nº 920/2025 — Indica ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a elaboração de um
Projeto de Lei que conceda pensão vitalícia ao senhor Isaac da Silva Lima, em reconhecimento à sua
notável e duradoura contribuição para o esporte e para a cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio
Cardoso).
124. INDICAÇÃO Nº 921/2025 — Indica à SEMINFRA serviços de limpeza e roçagem no passeio
público localizado na Tv. Turiano Meira, entre Av. Marechal Castelo Branco e Av. Haroldo Veloso.
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
125. INDICAÇÃO Nº 922/2025 — Indica à SEMINFRA a realização de obra de contenção e recuperação
do acesso à ponte de madeira situada na rua 3 de junho, após a confluência da Av. Borges Leal, rua
Esperança e rua 3 de junho,interligando Mapiri e Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
126. REQUERIMENTO Nº 2726/2025 — Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e
pavimentação asfáltica da rua Yara, entre a Tv. Tupã e Av. Cuiabá, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora
Ivanira Figueira).
127. REQUERIMENTO Nº 2727/2025 — Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av.
Marechal Castelo Branco, entre as ruas Xingú e Óbidos, bem como a implementação de tachões redutores
de velocidade no referido local. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
128. REQUERIMENTO Nº 2728/2025 — Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres no
cruzamento das vias Rui Barbosa e 7 de setembro, em frente ao Equilibrium Vestibulares e UNINTER,
centro. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
129. REQUERIMENTO Nº 2729/2025 — Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres no
cruzamento das vias São Sebastião e 7 de setembro, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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130. REQUERIMENTO Nº 2730/2025 — Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres localizada
na Av. Altamira, em frente à Igreja de Jesus, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
131. REQUERIMENTO Nº 2731/2025 - Requer à SEMINFRA a recuperação/revitalização das
calçadas do centro comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
132. REQUERIMENTO Nº 2732/2025 —- Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem,
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nova Olinda, entre
as ruas Cristo Rei e Edivaldo Leite, bairro do Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
133. INDICAÇÃO Nº 923/2025 — Indica à SMT a instalação de radares (corujinhas) ou redutores de
velocidade (tartaruguinhas) na Av. Dom Frederico Costa, perímetro das ruas Aluísio Martins e Ubirajara,
bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
134. REQUERIMENTO Nº 2733/2025 — Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica na rua Padre Felipe Bettendorf,
entre Av. Moaçara e Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
135. REQUERIMENTO Nº 2734/2025 — Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Marajoara, entre a rua
Independência e Sérgio Henn,bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
136. REQUERIMENTO Nº 2735/2025 — Requer à SEMSA e
à Vigilância Sanitária a inspeção sanitária
no restaurante universitário (RU) da UFOPA. (Autoria: Vereador David Paiva).
137. REQUERIMENTO Nº 2736/2025 — Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a manutenção e
empiçarramento do ramal da Terra Preta dos Viana. (Autoria: Vereador David Paiva).
138. REQUERIMENTO Nº 2737/2025 — Requer à SEMSA destinação de atenção à saúde mental dos
servidores públicos, em destaque a região de rios, disponibilizando atendimento psicológico. (Autoria:
Vereador David Paiva).
139. REQUERIMENTO Nº 2738/2025 — Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de
um posto de saúde na comunidade Mariazinha do Maró, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador David
Paiva).
140. REQUERIMENTO Nº 2739/2025 — Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico e drenagem
da Tv. 5, Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva).
141. REQUERIMENTO Nº 2740/2025 — Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua
Sapucaia, no cruzamento com a rua João Batista Miléo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador David Paiva).
142. REQUERIMENTO Nº 2741/2025 — Requer à SEMAP serviço de terraplanagem com abertura,
patrolagem, empiçarramento e compactação das ruas da comunidade São Pedro (Eixo Forte), que ficam
localizadas na margem direita da rodovia Everaldo Martins (sentido Santarém/Alter-do-Chão), próximo
à entrada do ramal da comunidade Bom Futuro. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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143. REQUERIMENTO Nº 2742/2025 — Requer à SEMAP serviço de terraplanagem com abertura,
patrolagem, empiçarramento e compactação no ramal São Francisco e nos demais ramais existentes na
comunidade Alto do Eixo Forte, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
144. REQUERIMENTO Nº 2743/2025 — Requer à SEMINFRA a compactação asfáltica com
implantação de meio fio, esgoto e calçada em toda a
extensão da Av. Maicá, com início na rua Transmaicá
e conclusão na rua Santarém, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
145. REQUERIMENTO Nº 2744/2025 — Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica e
faixa de pedestre no cruzamento da Av. Cristo Rei com José do Patrocínio, bairro Diamantino. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
146. INDICAÇÃO Nº 924/2025 — Indica à Equatorial Energia a substituição de 04 postes de madeira
por postes de concreto na Tv. 13 de maio, entre a rua Tomé de Sousa e a rua 31 de maio, bairro
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
147. INDICAÇÃO Nº 925/2025 — Indica à SMT a possibilidade de limitar o tráfego de veículos pesados,
principalmente no período da madrugada, na Av. Marcílio Dias, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora
Elita Beltrão).
148. REQUERIMENTO Nº 2745/2025 — Requer à COSANPA providências urgentes quanto ao
abastecimento de água no bairro Conquista, inatividade do reservatório, interrupção do carro-pipa e
reparo de vazamento na Tv. Valdir Ganzer com rodovia Fernando Guilhon. (Autoria: Vereadora Elita
Beltrão).
149. REQUERIMENTO Nº 2746/2025 — Requer à SEMINFRA a retirada de lixo acumulado e a
instalação de lixeira do tipo contêiner, em ponto de ônibus localizado na rua Curuá-Una, esquina com a
rua Muiraquitã, bairro do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
150. REQUERIMENTO Nº 2747/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem com
abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação, assim como implantação de meio fio, rede de
esgoto e calçamento da Av. Cristóvão Colombo, em toda a sua extensão, com início na rua Santarém e
conclusão na Av. Dom Frederico Costa, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
151. REQUERIMENTO Nº 2748/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem com
abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação com drenagem, esgoto, meio fio e calada na rua
Bom Jesus, bairro Vigia, no perímetro da rua Cumaru até a rua Gavião Real. (Autoria: Vereadora Alba
Leal).
152. REQUERIMENTO Nº 2749/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem com
abertura, patrolagem, empiçarramento, compactação e asfaltamento com drenagem, esgoto, meio fio e
calçada na Tv. Turiano Meira, desde o ramal do Mutunuí até a Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
153. REQUERIMENTO Nº 2750/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica da
lateral e do meio fio da via, e limpeza e desobstrução da calçada de passeio na Tv. Assis de Vasconcelos,
entre rua Silvério Sirotheau e Tv. São Sebastião, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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154. REQUERIMENTO Nº 2751/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e recuperação
asfáltica da lateral da via e limpeza da calçada de passeio na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre Tv.
Assis de Vasconcelos e Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
155. REQUERIMENTO Nº 2752/2025 — Requer à SEMURB serviço de capina e desobstrução da
calçada de passeio na rua Dep. Coaraci Nunes, entre Av. Cuiabá e Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro
Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
156. REQUERIMENTO Nº 2753/2025 — Requer à SEMINFRA serviço tapa-buraco na Av. Presidente
Vargas, entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira
157. REQUERIMENTO Nº 2754/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de recuperação na rua Rosa
Vermelha, entre rua Quixadá e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton
Lira).
158. REQUERIMENTO Nº 2755/2025 — Requer à SEMINFRA realização de análise técnica para
viabilizar a retirada parcial do meio-fio na Av. Paulo Maranhão, bairro Caranazal, com o objetivo de
promover a melhoria da fluidez do trânsito na via. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
159. REQUERIMENTO Nº 2756/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagemna
Tv. F, entre rua 10 e Aramanafí, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
160. INDICAÇÃO Nº 926/2025 — Indica ao Poder Público Municipal providências necessárias para a
instalação de quiosques, banheiros públicos e para a disponibilização de abastecimento de água potável
no espaço público ondese encontra localizado o Mirante do Saubal. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
161. INDICAÇÃO Nº 927/2025 — Indica à SEMURB a
instalação de um ecoponto para descarte correto
de resíduos recicláveis na PA Curuá-Una, esquina com a Av. Muiraquitã, bairro Livramento. (Autoria:
Vereador Andreo Rasera).
162. INDICAÇÃO Nº 928/2025 — Indica à SEDUC a construção de uma quadra poliesportiva com
vestiário nas dependências da escola estadual Jader Barbalho, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
163. INDICAÇÃO Nº 929/2025 — Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de lixo e
instalação de uma lixeira tipo contêiner na PA Curuá-Una, esquina com Av. Muiraquitã, bairro
Livramento. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). a164. INDICAÇÃO Nº 930/2025 — Indica à SEMSA realização de Processo Seletivo Simplificado
(PSS) para contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) destinados às Unidades Básicas de
Saúde, com prioridade para a UBS do bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
165. INDICAÇÃO Nº 931/2025 — Indica à SEMSA a
aquisição e instalação de um bebedouro de água
na UBS do bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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166. REQUERIMENTO Nº 2757/2025 — Requer à SEMURB a limpeza do bueiro localizado na Av.
Brasília, entre Afonso Pena e Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
167. INDICAÇÃO Nº 932/2025 — Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica
de 450 m no ramal do Japonês, para beneficiar a CEMEI Prof. Inês dos Santos Cavalcante, planalto
santareno. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
168. REQUERIMENTO Nº 2758/2025 — Requer à SESPA a implantação de um Centro Integrado de
Inclusão e Reabilitação — CIIR, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
PAUTA Nº 056 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
169. INDICAÇÃO Nº 933/2025 — Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação de vagas ou
destinação de percentual mínimo de cargos efetivos e representantes dos povos indígenas em órgãos e
entidades da administração pública municipal de Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
170. INDICAÇÃO Nº 934/2025 — Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um programa
destinado a levar às comunidades mais distantes, os serviços do CRAS Volante e do SINE Itinerante,
garantindo atendimento em assistência social e intermediação de mão de obra no município de Santarém.
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
171. INDICAÇÃO Nº 935/2025 — Indica à SEMINFRA a
operação tapa-buraco na Tv. Antônio Bastos,
entre Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
172. REQUERIMENTO Nº 2759/2025 — Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro
localizado na esquina da Av. Tomé de Souza com a rua das Margaridas, bairro Santarenzinho. (Autoria:
Vereadora Ivanira Figueira).
173. REQUERIMENTO Nº 2760/2025 — Requer ao Prefeito Municipal de Santarém o recapeamento
asfáltico da rua Maracanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador David Paiva).
174. INDICAÇÃO Nº 936/2025 — Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de uma
estação de tratamento de esgoto (ETE) no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
175. INDICAÇÃO Nº 937/2025 — Indica ao Prefeito Municipal de Santarém e à SMT a ampliação da
malha de ciclovias e ciclofaixas no município de Santarém, com a inclusão de novos trechos em vias de
grande circulação, interligação entre bairros, acesso à instituições de ensino, praças, mercados e demais
pontos de interesse coletivo. (Autoria: Vereador David Paiva).
176. INDICAÇÃO Nº 938/2025 — Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a reformae
revitalização
da praça Gigi Alho. (Autoria: Vereador David Paiva).
197. INDICAÇÃO Nº 939/2025 — Indica ao Poder Executivo a implantação do Centro de Inovação em
Diagnóstico por Imagem, para a oferta de exames de imagens como ressonância magnética, tomografia
computadorizada, mamografia, raio x, ultrassonografia e exames de métodos gráficos. (Autoria: Vereador
Alberto Portela).
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178. INDICAÇÃO Nº 940/2025 — Indica ao Poder Executivo o desenvolvimento de aplicativo que
permita o acompanhamento pelo usuário em relação a posição na fila de espera da central de regulação
para exames, consultas e procedimentos especializados. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
179. INDICAÇÃO Nº 941/2025 — Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola
municipal Dr. Alberico Mendes de Novoa, localizada na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Borges
Leal e rua José Almeida, bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
180. REQUERIMENTO Nº 2761/2025 — Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza e retirada de
entulhos da rua da Cemex, entre rodovia Santarém Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Urumari.
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
181. REQUERIMENTO Nº 2762/2025 — Requer à SEMINFRA a
roçagem, limpeza, construção de
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Nova Olinda, entre Av.
Moaçara e Marajoara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
182. REQUERIMENTO Nº 2763/2025 — Requer à SEMSA a reutilização de guarda armada nas
guaritas de segurança localizadas em frente ao Hospital Municipal de Santarém e na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), para segurança dos pacientes e servidores destas unidades de saúde. (Autoria:
Vereador Alaércio Cardoso).
183. REQUERIMENTO Nº 2764/2025 — Requer à SEMAP serviços de terraplanagem com abertura,
patrolagem, empiçarramento e compactação dos ramais Bom Futuro, Fred e demais vias de acesso da
comunidade Bom Futuro,região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
184. REQUERIMENTO Nº 2765/2025 — Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em
25 postes localizados na comunidade Bom Futuro, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
185. REQUERIMENTO Nº 2766/2025 — Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica e
faixa de pedestre no cruzamento da Av. Olavo Bilac com a rua Sabisa, bairro Conquista, próximo à
Unidade Básica de Saúde. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
186. REQUERIMENTO Nº 2767/2025 — Requer à SEMINFRA a
recuperação asfáltica e drenagem da
galeria pluvial no cruzamento da Av. Cristo Rei com a Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
187. INDICAÇÃO Nº 942/2025 — Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário
padrão FNDE na escola municipal N.S. de Nazaré, localizada na estrada do Pajuçara, comunidade de
Pajuçara, Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
188. INDICAÇÃO Nº 943/2025 — Indica à Equatorial Energia a implantação de postes,
transformadores, rede elétrica e rebaixamento de voltagem na comunidade de São Pedro, região do Eixo
Forte, à margem direita da rodovia Everaldo Martins, sentido Santarém/Alter-do-Chão. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
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189. INDICAÇÃO Nº 944/2025 — Indica ao Governador do Estado do Pará a criação de uma Delegacia
de Repressão a Entorpecentes em Santarém. (Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,
Juventude, Enfrentamento às drogas e Segurança Pública).
190. INDICAÇÃO Nº 945/2025 — Indica à SEDUCa revitalização da escola estadual Jader Barbalho,
bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
191. REQUERIMENTO Nº 2768/2025 — Requer à SEMINFRA
a
limpeza e drenagem de esgoto na rua
C com Tv 02, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
192. REQUERIMENTO Nº 2769/2025 — Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e
instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato, em frente a UBS Jaderlândia, localizada
na rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
193. REQUERIMENTO Nº 2770/2025 — Requer à SEMINFRA a reconstrução de uma ponte de
concreto na Av. Costa e Silva, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
194. REQUERIMENTO Nº 2771/2025 — Requer à SEMURB a capina, retirada de lixo e entulhos da
calçada de passeio localizada na T'v. Moraes Sarmento, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro
Centro. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
195. REQUERIMENTO Nº 2772/2025 — Requer à SEMINFRA a instalação de uma grade de bueiro
na Av. Frei Vicente, entre Alameda 29 e alameda 30, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
196. REQUERIMENTO Nº 2773/2025 — Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e
pavimentação asfáltica na Av. Marechal Castelo Branco, entre Curuá-Una e Rossa Passos, bairro Vigia.
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
197. INDICAÇÃO Nº 946/2025 — Indica ao Poder Executivo Municipal a transformação do espaço
localizado na praça São Sebastião em uma praça de Inclusão, garantindo acessibilidade universal e
integração social. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
198. REQUERIMENTO Nº 2774/2025 — Requer à SEMINFRA a manutenção da rua da Constituição,
entre Av. Cristo Rei e São João Batista, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
199. REQUERIMENTO Nº 2775/2025 — Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. General
Assunção, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
200. REQUERIMENTO Nº 2776/2025 — Requer à SEMINFRA manutenção da rua Almirante
Tamandaré, entre Av. Sérgio Henn e Uberlândia, bairro Santo André. (
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