| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2025-11-18 |
| native_id | 633 |
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RELEASE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM camaradesantarem@gmail.com Resumo Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a população Santarém, 18 de novembro de 2025 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta segunda-feira, mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu compromisso com a escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento de políticas públicas nas mais diversas áreas. Release 072/2025 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO FALA NA TRIBUNA BIGA KALAHARE (PT) Biga destaca importância do Programa Puxirum e sugere ampliação do cronograma de ações Na sessão ordinária desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) utilizou a tribuna para enfatizar a relevância do Programa Puxirum, projeto da Prefeitura de Santarém realizado pelas secretarias municipais de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. O parlamentar ressaltou que a iniciativa tem alcançado resultados expressivos ao promover serviços de infraestrutura nas vias, reparos na iluminação pública e recolhimento de entulhos acumulados. O vereador informou que, nos últimos dois dias, o Puxirum vem atuando no bairro Nova Vitória, na região do Maracanã. Segundo ele, a presença das equipes possibilita que os moradores descartem corretamente materiais que permaneciam há meses nos quintais, contribuindo para a prevenção de problemas ambientais e de saúde pública. Biga observou que esse tipo de ação reduz o descarte irregular em áreas públicas, uma das principais causas de obstrução de vias, proliferação de vetores e degradação ambiental. Durante o discurso, o parlamentar sugeriu que o programa passe a ser realizado de forma regular ao longo do ano. Para ele, a execução das atividades a cada seis meses permitiria que a população dos bairros organizasse o descarte de maneira adequada, diminuindo a quantidade de entulhos depositados em locais inadequados e fortalecendo a política municipal de gestão de resíduos. Por fim, o petista também citou a reunião que moradores da Avenida Elinaldo Barbosa tiveram com os gestores das secretarias de Mobilidade e Trânsito e Meio Ambiente. O encontro discutiu a poluição sonora e atmosférica enfrentada pela comunidade devido ao intenso tráfego de caminhões e carretas que realizam descargas no Porto do bairro Santana. Segundo o vereador, as secretarias estabeleceram um prazo de 30 dias para resolver efetivamente a situação, enquanto algumas medidas já estão sendo adotadas para garantir a tranquilidade das famílias. O parlamentar agradeceu o apoio das pastas para a resolução dos problemas. Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ELIELTON LIRA (PDT) Vereador Elielton Lira destaca mecanização agrícola e volta a defender criação do Estado do Tapajós Durante a sessão desta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Elielton Lira (PDT) fez um pronunciamento voltado às ações recentes realizadas nas comunidades da região e também comentou assuntos nacionais que impactam a Amazônia. Elielton contou que passou o fim de semana visitando diversas comunidades rurais, especialmente na região do Chapadão, onde conversou com famílias que vivem da agricultura. Segundo ele, em parceria com moradores, lideranças e com apoio do Poder Executivo, foi possível mecanizar áreas de pequenos produtores, que antes trabalhavam de forma manual. O vereador destacou que muitos agricultores agora têm suas áreas preparadas com máquinas, o que aumenta a produção e melhora a renda das famílias. Ele afirmou que ficou emocionado ao ouvir os depoimentos dos comunitários sobre a transformação que a mecanização trouxe para suas propriedades. Elielton comentou críticas feitas por outros vereadores sobre a COP 30. Para ele, o evento que deveria trazer resultados concretos para a Amazônia, não apresentou avanços reais. Elielton afirmou que não houve investimentos, nem políticas públicas voltadas à regularização fundiária, tema que ele considera um dos maiores problemas da região. O vereador ressaltou que o Brasil já é um dos países que mais preservam o meio ambiente, mas que, apesar disso, o povo da Amazônia continua sofrendo com a falta de regularização das terras. “É uma realidade que não está sendo resolvida”, afirmou. Encerrando o discurso, Elielton voltou a defender a retomada do antigo projeto de criação do Estado do Tapajós, que para ele é uma saída para garantir mais políticas públicas e melhorar a qualidade de vida da população local. Segundo o vereador, esse sonho foi deixado de lado, mas precisa voltar ao debate público. Por ASCOM do vereador Elielton Lira 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SÉRGIO PEREIRA (PP) Vereador Sérgio Pereira destaca grande final da 1ª edição do I Copão na região do Tapará O vereador Sérgio Pereira (PP) utilizou a tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (18) para destacar a realização da grande final da primeira edição do Copão da região do Tapará, um marco para o esporte comunitário da região. A decisão ocorreu no último sábado (15), na comunidade Santa Maria do Tapará, reunindo atletas, torcedores e lideranças locais em uma festa esportiva que reforçou o espírito de união entre as comunidades. Na modalidade principal, o título ficou com o Boa Vista Esporte Clube, que agora entra para a história como o primeiro campeão da categoria. No feminino, quem levou a taça foi o Boca Juniors A, também registrando seu nome como campeã inaugural. Já no máster, o Esporte Clube Pixuna conquistou o troféu, tornando-se o primeiro campeão da categoria máster na competição. Durante seu pronunciamento, Sérgio Pereira parabenizou as equipes, destacou o empenho da organização e celebrou o fato de que a primeira edição do Copão deixou “uma marca histórica para o esporte comunitário”, reforçando seu compromisso em apoiar e valorizar as competições nas regiões de várzea e planalto. Por Débora Motta – Assessora de Imprensa do vereador Sérgio Pereira 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) Vereadora Elita Beltrão comunica adiamento de reunião com AGEA e reforça cobrança por respostas sobre saneamento básico Durante a sessão desta terça-feira (18), a vereadora Elita Beltrão (REP), informou que a reunião anteriormente marcada com o representante da AGEA para o dia 26 de novembro não poderá ser realizada na data prevista. Segundo comunicado enviado ao gabinete da parlamentar, a empresa solicitou o reagendamento do encontro para uma data posterior. A vereadora destacou que ainda será necessário verificar a disponibilidade da agenda da Câmara e dos demais vereadores para definir o novo dia da reunião, que provavelmente ficará para o início do próximo ano. Elita Beltrão reiterou na tribuna sua insistência em cobrar esclarecimentos da AGEA sobre a atual situação e o futuro do saneamento básico em Santarém. Ela lembrou que o município enfrenta um histórico precário nesse serviço, com um presente que classificou como caótico, e reforçou a importância de obter respostas efetivas sobre a atuação da empresa no abastecimento e esgotamento sanitário. A parlamentar reforçou que seguirá cobrando transparência e participação dos vereadores em uma reunião presencial com a AGEA, para que a população de Santarém possa ter clareza sobre os rumos do saneamento básico no município. Por João Paulino – Assessor de Imprensa da vereadora Elita Beltrão 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALBA LEAL (MDB) Câmara Municipal de Santarém aprova por unanimidade Projeto de Lei que consolida legislação sobre datas comemorativas, eventos e feriados do município Na Sessão Ordinária desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Santarém aprovou por unanimidade o Projeto de Lei da Vereadora Enfª Alba Leal (MDB), que consolida em um único documento toda a legislação referente a datas comemorativas, eventos e feriados do município. A proposta moderniza o ordenamento jurídico local e garante mais segurança, clareza e facilidade de consulta para a população e para os órgãos públicos. O PL determina que o Executivo publique anualmente o Calendário de Eventos da Cidade de Santarém, reunindo festividades tradicionais e atividades culturais, esportivas e comemorativas, com divulgação antecipada até 30 de novembro de cada ano. Ao apresentar o projeto, a vereadora destacou que “a consolidação evita dúvidas, elimina leis dispersas e oferece um instrumento legal mais claro e eficiente à população”. A parlamentar também ressaltou que a medida fortalece políticas públicas e o planejamento de ações que movimentam turismo, cultura e economia no município. “Estamos dando um passo importante rumo à modernização da nossa legislação, reunindo tudo em um único diploma e garantindo segurança jurídica”, afirmou. A proposta agora segue para sanção do Poder Executivo Municipal. Por Marina Bandeira - Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO URIAS PINGARILHO (MDB) No Dia do Conselheiro Tutelar, Vereador Urias Pingarilho reforça valorização da categoria Na sessão desta terça-feira (18), em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, o vereador Urias Pingarilho (MDB) destacou a importância desses profissionais que atuam diariamente na defesa, proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes do município. O vereador ressaltou que esta data é especial para reconhecer o trabalho daqueles que asseguram segurança, integridade e dignidade aos menores, reforçando que esses servidores públicos precisam de garantias, reconhecimento e melhores condições de trabalho para exercerem suas funções com eficiência. Urias pontuou que já dialogou com o prefeito municipal sobre as demandas apresentadas pelos conselheiros, sendo recebido com atenção e interesse pela causa. O parlamentar afirmou que espera avanços que garantam condições adequadas de locomoção, além de apoio psicológico e emocional, fundamentais para profissionais que atuam em contextos tão sensíveis. Ao finalizar, o vereador parabenizou os 15 conselheiros tutelares que integram os três conselhos do município, desejando a todos bênçãos, força e reconhecimento por exercerem um trabalho indispensável para a comunidade. Por Alexander Lima – Assessor de Imprensa do vereador Urias Pingarilho 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) “Nós não teremos algo que faça jus ao que merecemos”: Alaércio Cardoso avalia a participação na COP30 e expressa preocupação com legado para a Amazônia Da baixa adesão internacional às falhas de organização do Governo Federal, vereador destaca riscos de um legado insuficiente para a região amazônica. Nesta terça-feira (18), durante a sessão da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Alaércio Cardoso apresentou uma avaliação detalhada sobre os dias em que esteve na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém e com programação oficial até sexta-feira (21). Segundo o parlamentar, a Conferência considerada estratégica para os debates climáticos globais e para o fortalecimento da agenda amazônica revelou fragilidades importantes na articulação e na capacidade de organização do Governo Federal, especialmente no que diz respeito à integração entre países. De acordo com Cardoso, a baixa presença de chefes de Estado e lideranças globais foi um dos sinais mais evidentes dessa falha. “Eu falo com propriedade porque estive lá. Apenas 13 países desenvolvidos participaram, seis emergentes e 12 subdesenvolvidos”, afirmou o vereador. Ele destacou que, apesar do esforço de inúmeros povos e comunidades tradicionais que clamam por soluções para a crise climática, a adesão reduzida de países do chamado “Norte global” detentores dos maiores mecanismos de poder e financiamento compromete a robustez das discussões. Durante sua participação, Alaércio integrou o Fórum Internacional de Agricultura Familiar, onde dialogou com agricultores, produtores e representantes de povos tradicionais da região. “Ali eu vi articulação, empenho e busca real por resoluções para as necessidades dos nossos agricultores”, avaliou. Por outro lado, o vereador criticou a presença de estandes corporativos que, segundo ele, não apresentam compromissos efetivos com as estruturas sociais dos municípios paraenses, em especial aqueles da região Oeste do Estado. Para Cardoso, a presença dessas empresas destoa da urgência dos temas debatidos e do compromisso necessário para fortalecer a sustentabilidade na Amazônia. No último dia da agenda em Belém, o parlamentar acompanhou a abertura do Pavilhão Pará, que reúne representantes de 92 municípios em busca de investimentos e soluções para áreas como infraestrutura, meio ambiente, economia e desenvolvimento social. “O Governo Federal pouco tem feito nesse sentido”, pontuou Alaércio, ao destacar que a busca por investimentos tem sido um desafio ainda maior diante da falta de articulação nacional. Encerrando sua fala, o vereador refletiu sobre o que a COP30 deve deixar como marca para o Brasil e, especialmente, para a região amazônica. “Estamos perdendo uma oportunidade única. De resultado, nós não teremos algo que faça jus ao que merecemos”, finalizou. Por João Lima – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO MANO DADAI (PSB) Vereador Mano Dadai destaca avanços em infraestrutura e reforça parceria com o Executivo Durante a sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Mano Dadai (PSB) falou sobre a reunião que teve recentemente com o prefeito José Maria Tapajós para tratar de temas importantes como saúde, educação e infraestrutura. Segundo o vereador, ele levou ao prefeito várias demandas da população, especialmente da grande área do Santarezinho. Mano Dadai destacou que os vereadores foram eleitos para ser a voz do povo e agradeceu ao Executivo por já estar buscando soluções para os problemas da região. Ele comemorou também um avanço esperado há mais de 10 anos pelos moradores do bairro Espírito Santo: a implantação de uma linha de ônibus. O vereador informou que uma equipe com engenheiro e outros profissionais já esteve no local para iniciar os procedimentos necessários. O parlamentar afirmou que novas reuniões com o prefeito já estão agendadas para tratar das próximas demandas da comunidade. Mano Dadai reforçou ainda que sempre acreditou no projeto de José Maria Tapajós, por considerá-lo o melhor caminho para Santarém, ressaltando a parceria, a acessibilidade e a disposição do prefeito em ouvir a população. Por ASCOM Câmara Municipal de Santarém 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ANDREO RASERA (PL) Vereador Andreo Rasera manifesta indignação sobre situação da saúde pública no Hospital Regional do Baixo Amazonas e agradece ações na Av. Elinaldo Barbosa Durante o uso da tribuna na sessão desta terça-feira (18), o vereador Andreo Rasera (PL) destacou inicialmente seu agradecimento ao secretário Marcelino e ao secretário Sérgio Melo, pela atenção dada às demandas relacionadas à Avenida Elinaldo Barbosa. O parlamentar ressaltou que, quando a população procura a Câmara Municipal ou busca o apoio dos vereadores, “os resultados acontecem”. No entanto, Rasera dedicou grande parte de seu pronunciamento para manifestar forte indignação quanto à atual situação da saúde pública no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) e os problemas enfrentados pela população no processo de regulação e atendimento. Segundo o vereador, a condição vivida pelos usuários do sistema é preocupante e tem se agravado: “O que nós estamos passando em Santarém na questão de regulação e nos atendimentos no regional é caótico. Todo mundo que precisa, todo mundo que está sendo acompanhado na Oncologia, é só Buscopan e voltar. Parece que o regional parou com a saúde.” O parlamentar relatou que recebe diariamente reclamações sobre o HRBA, afirmando que a situação ultrapassa o limite do aceitável para a saúde pública. Rasera também criticou a falta de suporte para pacientes encaminhados a outros municípios, como Oriximiná e Itaituba, ressaltando que muitos não possuem condições básicas para permanecer fora de Santarém, como alimentação e abrigo, além da ausência de apoio pelo TFD (Tratamento Fora de Domicílio). “Eu, como vereador, me sinto impotente aqui nesta casa. A saúde do Governo do Estado no nosso Baixo Amazonas é zero. O regional hoje não faz o que deveria ser feito, enquanto a saúde do município de Santarém, com todos os perrengues, dá sinais de melhora; a do regional dá sinais de fracasso.” Encerrando sua fala, o vereador Andreo Rasera agradeceu a presença da imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição na Câmara Municipal pela manhã. Ele estendeu votos de paz, reflexão e união à comunidade católica e a todo o povo santareno, em preparação para as celebrações religiosas do próximo domingo. Por Loyana Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO TRABALHOS APROVADOS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 1. PROJETO DE LEI Nº 772/2025 – CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO) Alba Leal (MDB) Alexandre Maduro (MDB) Andreo Rasera (PL) Alaércio Cardoso (PSD) Biga Kalahare (PT) David Paiva (REP) Elita Beltrão (REP) Elielton Lira (PDT) Erlon Rocha (MDB) Erasmo Maia (UNIÃO) Gerlande Castro (PP) Ivanira Figueira (PSD) Joziel Colares (PRD) Junior Tapajós (MDB) Mano Dadai (PSB) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Bárbara Matos (PP) Jander Ílson (UNIÃO) Malaquias Mottim (PL) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – ASCOM/CÂMARA E-mail: ascom@santarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM .€ PODER LEGISLATIVO Aprovado em, ALMA Discusão CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Por; oed“Lada 2 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO erário: 251 NA 4 9SG n MANSÃO Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezoito de novembro do ano dedos vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE CASTRO(PP),presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) destacou o avanço nas negociações com o Executivo em favor dos moradores da Rua Elinaldo Barbosa, que vinham reivindicando providências diante dos transtornos causados pelo intenso tráfego de carretas. O parlamentar relatou que, após a manifestação pacífica realizada pelos moradores na Câmara, uma reunião foi promovida com os secretários municipais Marcelino Almeida (SMT) e Sérgio Melo (Seminfra). Segundo ele, o Executivo garantiu a adoção de medidas imediatas, determinando que, a partir de agora, o tráfego de carretas na via será permitido apenas no sentido de descida, enquanto os veículos de pequeno porte continuarão circulando normalmente em mão dupla. Também foi anunciado o estudo para instalação de um radar de controle de velocidade e o prazo de 30 dias para a conclusão do ordenamento definitivo. Ele agradeceu aos secretários pelo diálogo, ao vereador Andreo Rasera pelo apoio e aos moradores pela forma pacífica com que buscaram soluções. Ressaltou que a Câmara está aberta para ouvir e representar as demandas da população. Por fim, elogiou a execução do programa “Puxirum” da Prefeitura de Santarém, destacando a importância da ação para a limpeza urbana e o descarte adequado de entulhos. Sugeriu que o projeto seja realizado periodicamente, ao menos a cada seis meses, e parabenizou o prefeito José Maria Tapajós e o secretário Ronan Liberal Júnior pelo trabalho desenvolvido em prol da organização e manutenção da cidade. O vereador ANDREO RASERA (PL) agradeceu a sensibilidade dos secretários municipais Marcelino Almeida (SMT) e Sérgio Melo (Seminfra) pela atenção dada às reivindicações dos moradores da Rua Elinaldo Barbosa, destacando o papel da mobilização popular e o apoio dos vereadores para alcançar resultados concretos. Na sequência, manifestou forte indignação com a situação da saúde pública estadual, especialmente no Hospital Regional do Baixo Amazonas. Segundo ele, o atendimento na unidade está em colapso, com graves falhas na regulação e na assistência aos pacientes oncológicos. Afirmou receber diariamente reclamações sobre o hospital e classificou a situação como um “caso de polícia”, diante do abandono enfrentado por pessoas que precisam de tratamento e não têm suporte de transporte nem de abrigo. O vereador comparou o desempenho da rede estadual com a municipal, ressaltando que, embora ainda enfrente dificuldades, a saúde de Santarém tem apresentado avanços, ao contrário do sistema estadual, que considera ineficiente. Finalizou seu discurso registrando votos de fé e esperança por ocasião da celebração do Círio de Nossa Senhora da Conceição, desejando aos santarenos um momento de paz, perdão e reflexão. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) comunicou, durante seu pronunciamento, que a reunião anteriormente agendada com representantes da empresa AEGEA, prevista para o dia 26 de novembro, foi adiada a pedido da própria concessionária. Segundo a parlamentar, a empresa solicitou o reagendamento para uma nova data, possivelmente no início do próximo ano, em razão de incompatibilidade de agenda. Informou que o encontro tem como objetivo discutir o futuro do saneamento básico e do esgotamento sanitário no município de Santarém, temas que considera urgentes e de grande impacto para a população. A vereadora ressaltou que continuará cobrando respostas da AEGEAe insistindo na realização da reunião presencial com a participação de todos os vereadores. Encerrando, destacou a gravidade da situação do saneamento na cidade, afirmando que “o passado foi precário, o presente é caótico” e que é necessário esclarecer qual será o futuro do serviço em Santarém. Pela ordem, o vereador Biga Kalahare (PT) iniciou as manifestações parabenizando a vereadora Elita Beltrão (Republicanos) por ter trazido novamente o tema à tribuna. Criticou a postura da AEGEA, afirmando que a empresa demonstra desinteresse e falta de comunicação com o poder público e a população. Ressaltou que o Executivo municipal deve assumir temporariamente a pauta, adotando medidas paliativas, como o uso de carros-pipa, para suprir bairros que estão há meses sem abastecimento, como a Conquista. Pela ordem, a vereadora Alba Leal (MDB) reforçou ascríticas, 1 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO classificando a situação como calamitosa. Relatou denúncias de moradores da Conquista que enfrentam falta total de água, inclusive famílias com pessoas acamadas e cadeirantes. Também defendeu que a Prefeitura adote medidas emergenciais até que a nova empresa assuma a operação. Pela ordem, o vereador Murilo Tolentino (PRD) considerou o cenário “insustentável” e denunciou que gestores locais da COSANPA estariam proibidos pela matriz em Belém de emitir notas ou conceder entrevistas sobre o abastecimento, o que qualificou como “absurdo” e “falta de respeito com a população”. Defendeu a união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para buscar soluções e sugeriu o uso de microssistemas de água em áreas urbanas mais afetadas. Pela ordem, a vereadora Ivanira Figueira (PSD) relatou mensagem de um morador que, mesmo pagando valoresaltos na conta, continua sem água, classificando a situação como inadmissível. Pela ordem, o vereador Urias Pingarilho (MDB) reconheceu o caos enfrentado pelos moradores, mas demonstrou otimismo quanto à chegada da AEGEA, afirmando esperar que a empresa traga transparência, diálogo e eficiência ao serviço. Pela ordem,o vereador Sérgio Pereira (PP) também se manifestou, lembrando que mora há cerca de 15 anos no bairro da Conquista e conhece deperto as dificuldades. Mencionou a existência de um reservatório recém-reformado, que, segundo ele, não está em funcionamento, e cobrou responsabilidade da nova concessionária. Pela ordem, o vereador Elielton Lira (PDT) expressou indignação com a revelação de que gestores da COSANPA não podem se comunicar com a população, considerando o fato um absurdo administrativo e defendendo a instauração de uma comissão de inquérito para apurar a situação. Pela ordem, o vereador Mano Dadai (PSB) destacou que a falta d'água é um problema histórico em Santarém, elogiou a iniciativa de debate e manifestou confiança de que a AEGEA possa melhorara qualidade do abastecimento. Pela ordem, o vereador Erasmo Maia (União Brasil) explicou que a concessão do abastecimento de água é de responsabilidade compartilhada entre o Estado e o Município, recordando que a renovação contratual com a COSANPA foi autorizada há mais de 30 anos. Propôs a realização de uma audiência pública com a COSANPA e a AEGEA para esclarecer o cronogramada transição e as responsabilidades de cada parte. Pela ordem, o vereador José Colares (PP) endossou o pedido de audiência pública e avaliou que a nova concessionária não resolverá imediatamente os problemas estruturais, pois as tubulações da COSANPA são antigas e deterioradas. Criticou a falta de qualidade nas obras públicas e sugeriu que a Câmara emita nota de repúdio diante da ausência de respostas da estatal. Pela ordem,o vereador Andreo Rasera (PL) fez um alerta político, afirmando que, embora o governador Helder Barbalho tenha realizado investimentos no Baixo Amazonas, não cumpriu a promessa de resolver o problema da falta de água em Santarém, e conclamou os parlamentares e a população a refletirem sobre o tema nas próximas eleições. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) apresentou um balanço de sua participação na Conferência das Partes da COP 30, realizada em Belém. O parlamentar relatou ter acompanhado diversas reuniões e debates em diferentes áreas do evento, destacando, contudo, sua avaliação crítica quanto à conduçãoe articulação política do governo federal na organização da conferência. Segundo ele, a COP 30 registrou uma participação significativamente reduzida de chefes de Estado e primeiros-ministros em comparação às edições anteriores, o que, em sua análise, demonstra o enfraquecimento do protagonismo do Brasil nas discussões ambientais globais. O vereador classificou o evento como “esvaziado” e sem resultados concretos, afirmando que a falta de articulação do governo tem comprometido o alcance de investimentos e parcerias internacionais. O parlamentar também comentou a situação do saneamento básico em Santarém, criticando a indefinição entre a COSANPA e a empresa AGEA quanto à responsabilidade pela gestão dos serviços. Ressaltou que a população tem sido prejudicada pela ausência de comando efetivo e defendeu que os gestores estaduais assumam suas responsabilidades diante do impasse. Por outro lado, elogiou a organização do Fórum Internacional de Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais, realizado durante a COP, destacando o protagonismo de quilombolas, indígenas e agricultores familiares nas discussões sobre regularização fundiária e crédito rural. Concluiu afirmando que Belém obteve avanços estruturais com a realização do evento, mas que Santarém, como subsede, não foi contemplada. Defendeu maior diálogo do governo federal e 2 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO estadual com prefeitos, vereadores e a população para que o “pós-COP” traga resultados efetivos, caso contrário, o evento representará, em suas palavras, uma “oportunidade perdida”. Pela ordem, o vereador Urias Pingarilho (MDB) parabenizou o vereador Alaércio Cardoso por sua análise e lamentando a redução expressiva da participação internacional, que caiu de 197 países signatários para cerca de 50 presentes. O parlamentar questionou se a queda de interesse refletiria a irrelevância das pautas ambientais ou o desinteresse político global. Destacou ainda sua preocupação com os possíveis efeitos práticos da conferência, perguntando se as decisões tomadas trarão emprego, renda e desenvolvimento para Santarém e a região amazônica. Pela ordem, a vereadora Elita Beltrão (Republicanos) complementou as críticas, citando que o evento vem sendo chamado de “Flop 30”, em referência ao seu esvaziamento. Mencionou o episódio em que o chanceler alemão afirmou sentir-se aliviado por deixar o Brasil e afirmou que, apesar das belezas naturais da Amazônia, Santarém carece do básico, como saneamento e esgotamento sanitário, elementos que deveriam ser prioridade antes de qualquer discurso ambiental. Criticou o fato de o saneamento básico ser tratado comoluxo,refletindo um atraso estrutural no estado e no país. Pela ordem, o vereador José Colares (PP), que também esteve presente na conferência, declarou concordância integral com a fala de Alaércio Cardoso e reafirmou que, apesar de algumas ações positivas, os pontos negativos superaram os avanços. Pela ordem, o vereador Andreo Rasera (PL) elogiou a exposição do vereador Alaércio Cardoso e classificou a COP 30 como a “COP do fracasso”, responsabilizando o governo federal pela falta de resultados concretos. Afirmou que as obras realizadas em Belém foram os únicos benefícios visíveis e que o Baixo Amazonas não recebeu nenhum investimento efetivo. Também mencionou as reivindicações das comunidades indígenas e tradicionais, especialmente em torno da regularização fundiária, apontando esse tema como o único aspecto realmente relevante da conferência. Pela ordem, o vereador Murilo Tolentino (PRD) afirmou ter optado por não participar do evento, por não acreditar em seus resultados. Disse confiar na análise feita pelo vereador Alaércio e previu que os “frutos” da COP só aparecerão durante o período eleitoral, insinuando que os altos gastos, próximos de R$ 1 bilhão, terão mais efeito político do que prático. Pela ordem, o vereador Biga Kalahare (PT) contrapôs as críticas, argumentando que a COP tem como principal função atrair fundos internacionais para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que ele cumpriu seu papel diplomático ao convidar líderes globais e que a ausência de alguns países decorre da falta de comprometimento internacional com o meio ambiente, e não de falhas do governo brasileiro. Ressaltou que a crise climática é real e urgente, e que defender o progresso não podesignificar destruir as florestas. Pela ordem, o vereador Elielton Lira (PDT) discordou da fala do vereador Biga, acusando o governo federal de hipocrisia ambiental. Destacou que, enquanto o presidente Lula defende a transição energética em discursos internacionais, internamente autorizou a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e incluiu os rios Madeira e Tapajós no plano de desestatização nacional. Para o vereador, tais contradições afastam a confiança internacional e comprometem a credibilidade do país nas discussões climáticas. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB)iniciou sua fala destacando a importância do trabalho dos conselheiros tutelares, classificando o dia como especial em reconhecimento a esses servidores públicos que garantem a segurança, a integridade e a dignidade das crianças e adolescentes do município. O parlamentar ressaltou que os conselheiros tutelares necessitam de melhores condições de trabalho, incluindo apoio logístico, psicológico e emocional, para desempenharem suas funções com eficiência. Informou que já tratou do assunto com o prefeito municipal, que demonstrou sensibilidade e interesse em atender às demandas da categoria. Encerrando, parabenizou os 15 conselheiros tutelares que atuam nos três conselhos do município, reiterando seu apoio à valorização desses profissionais e desejando que Deus os abençoe em suas atividades. TEMPO DAS BANCADAS:O vereador SÉRGIO PEREIRA (PP) iniciou sua fala fazendo destaque a Copa Tapará, evento esportivo regional que, segundo o vereador, foi um grande sucesso. Informou que a competição contou com 27 equipese ocorreu entre os dias 15 de setembro e 15 de novembro, com destaque para as equipes campeãs: Boa Vista do Tapará (categoria 3 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO principal), Boca Júnior A (feminino) e Pixuna do Tapará (categoria máster). O parlamentar agradeceu o apoio da Prefeitura de Santarém, do prefeito José Maria Tapajós, dos deputados João Pingarilho e Renilson Demos, e dos vereadores Janderson Pereira, Elielton Lira, Alexandre Maduro, Alaércio Cardoso e Urias Pingarilho, entre outros que contribuíram para o evento. Também registrou agradecimentos ao Conselho Regional de Pesca, especialmente ao presidente Ronaldo Pereira, pela organização da copa, e à imprensa local pela cobertura das partidas. Ressaltou que o esporte é um instrumento de integração e qualidade de vida, enaltecendo a participação das comunidades ribeirinhas. Finalizou agradecendo a Deus pela oportunidade de servir à população e anunciou planos para realizar a Copa dos Campeões Ribeirinhos, reunindo times de diferentes regiões, como Tapará e Arapiuns. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) iniciou relatando as visitas realizadas no último fim de semana a comunidades da região do Chapadão e às margens da PA-370, onde acompanhou ações voltadas à agricultura familiar. Segundo o parlamentar, por meio de parcerias entre cooperativas, comunitários, seu gabinete e a Prefeitura de Santarém, foi possível mecanizar pequenas áreas agrícolas, de 4 a 15 hectares, beneficiando produtores que antes trabalhavam de forma manual. Destacou a importância da iniciativa, afirmando que a mecanização aumenta a produtividade, melhora a renda das famílias e representa um avanço inédito para muitos agricultores que, pela primeira vez, puderam ver suas terras mecanizadas. O vereador ressaltou a alegria das comunidades com os resultadose reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da agricultura santarena. Também criticou a condução da COP 30, realizada em Belém, afirmando que o evento não trouxe resultados concretos para a Amazônia nem políticas públicas efetivas para o estado do Pará. Segundo ele, a conferência se mostrou “a pior das COPs”, marcada pela falta de investimentos e por discursos vazios. Argumentou que o Brasil é um dos países que mais preserva o meio ambiente, com mais de 84% da Amazônia conservada, e defendeu que o problema da região está na ausência de regularização fundiária e nas ações restritivas de órgãos fiscalizadores, que dificultam o desenvolvimento. Concluindo, o vereador reforçou a necessidade de retomar o debate sobre a criação do Estado do Tapajós, como forma de garantir autonomia política, investimentos e políticas públicas voltadas à realidade da região, lamentando ainda a atual situação econômica do país e a falta de gestão eficiente por parte do governo federal. O vereador MANO DADAI (PSB) relatou ter se reunido recentemente com o prefeito José Maria Tapajós para tratar de demandas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, com ênfase nas necessidades da região do Santarenzinho. Expressou gratidão ao prefeito pela disposição em atender às reivindicações apresentadas, destacando como principal conquista o início da implantação da linha de ônibus no bairro Espírito Santo, uma demanda aguardada há mais de dez anos pelos moradores. Informou que visitou o local acompanhado do engenheiro Bruno e da servidora Glória, representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), para avaliar o início das obras. Também mencionou que novas reuniões estão agendadas com o Executivo para discutir outras pautas prioritárias e buscar soluções que melhorem a qualidade de vida da população. Encerrou reafirmando seu compromisso de continuar atuando em parceria com a Prefeitura e em defesa dos interesses dos moradores de Santarém, ressaltando que seu mandato tem como propósito servir à comunidade que o elegeu. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 11 de novembro 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 567/2025 — 2º Comissão/CMS -— convite para audiências públicas referentes aos proc. Nº 4909/2025 e 4244/2025; MEMO. 106/2025 - Gabinete do vereador David Paiva (REPUBLICANOS) - justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 18/11/2025, em razão de agenda externa; MEMO. 141/2025 - Gabinete PRESIDÊNCIA - Vereador Jander Ilson Pereira (União) — justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 18 de novembro do corrente ano, por estar cumprindo agenda parlamentar externa; MEMO. 53/2025 - Gabinete do vereador Malaquias Mottin (PL) - justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 18 de novembro de 2025, por estar em atividade externa; MEMO. 143/2025 - Gabinete do vereador Renilson Vinte (PSD) - 4 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Justificativa de ausência na sessão ordinária no dia 18 de novembro de 2025, em razão de demanda pessoal previamente agendada. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD), que outorga o título de honorífico de cidadão Santareno ao ilustríssimo senhor JOÃO ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4939/2025, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD), que outorga o título honorífico de honra ao mérito ao senhor RODOLFO HANS GELLER. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que outorga o título do honorífico de cidadão Santareno ao senhor CARLOS ALEXANDRE DE CARLI. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que outorga o título honorífico de cidadão Santarém ao ilustríssimo senhor pastor WIGLIFI AREOSA SARAIVA. PROJETO DE LEI/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Santarém a caminhada pela conscientização mundial do autismo a ser realizada oficialmente no dia 2 de abril e da outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4938/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (União), que outorga o título honorífico de honra ao mérito a senhora CLEUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do vereador Alba Leal (MDB), que outorga o título honorífico de honra ao mérito ao senhor ANDREW DAYAN ROCHA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB), que outorga o título Honorífico de honra ao mérito ao senhor GLAUBER MOTA PEREIRA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (União), que outorga o título honorífico de cidadão Santareno ao senhor RAMON FURTADOS SANTOS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria da vereadora Alba Leal (MDB), que que outorga o título honorífico de cidadão Santareno a vossa excelência FÁBIO BARBOSA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União), que outorga o título honorífico de cidadão de Santarém ao ilustríssimo senhor ANTÔNIO JONAS ROCHA SILVA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PRD), que concede o título honorífico de cidadão Santareno ao ilustríssimo senhor ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do vereador Erlon Rocha, que outorga o título honorífico de honra ao mérito ao senhor capitão de Fragata CHARLES REIS DE AMORIM. ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do vereador Erlon Rocha, que outorga o título honorífico de cidadão santareno ao médico PEDRO COUTINHO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que dispõe sobre a criação da comenda LUÍS GAMA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União), que outorga o título honorífico de “cidadão santareno” ao senhor PIO STEFANELO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União), outorga o título honorífico de “cidadã de Santarém” a senhora ALDENIZE RUELA XAVIER. PROJETO DE LEI/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que institui no município de Santarém o dia municipal do rio Tapajós, destinada à promoção de ações de conscientização e valorização do patrimônio natural e da outras providências. PROJETO DE LEI/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que visa instituir no município de Santarém o Programa Municipal de incentivo ao protagonismo juvenil destinado ao apoio coletivos, grêmios e iniciativas estudantis com impacto social e da outras providências. PROJETO DE LEI 4940/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que institui no município de Santarém a semana da leitura da escrita criativa destinada à promoção de oficinas e recursos literários em escolas bibliotecas públicas e da outras providências. PROJETO DE LEI 4942/2025,de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que institui no município de Santarém um incentivo à compostagem doméstica destinada à promoção de oficinas e distribuição de composteiras para famílias e escolas e da outras providências. PROJETO DE LEI 4941/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que cria no município de Santarém o selo PJ sustentável destinado ao reconhecimento de instituições que 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO adotam práticas ecológicas e da outras providências de autoria do vereador Biga. PROJETO DE LEI/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB), que dispõe sobre a concessão de utilidade pública para o município de Santarém a Igreja Pentecostal Raiz de Davi. PROJETO DE LEI 4948/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a nomenclatura organizacional administrativa do poder executivo municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e da outras providências. TRABALHOS ACATADOS: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 177/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: NÃO HOUVE MOÇÕES. Em seguida, foi aprovado a inclusão e inversão de pauta, a pedido do vereador Erasmo Maia (União), ao PROJETO DE LEI 4243/2025, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES GESTORAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Houve a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, seguindo aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Em continuidade, entrou em pauta o PROJETO DE LEI Nº 772/2025, de autoria da Enf. Alba Leal (MDB), que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente registrou que este projeto ficou sobre a mesa durante a votação do artigo 6º. Em seguida, a vereadora Alba Leal realizou a leitura da Emenda Aditiva e Modificativa aos Artigos 6º e 7º de sua autoria e a Emenda aditiva da CCJ que acrescenta o Artigo 11, ao projeto. Em continuidade, o presidente colocou em votação o projeto, aprovando as emendas, seguindo a aprovação do projeto em 2º discussão, por unanimidade. Foi aprovado a inversão em pauta ao PROJETO DE LEI Nº 3638/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB), que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A LOJA MÇÔNICA FIRMEZA E HARMONIA SANTARENA Nº 17. Transcorreu a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Seguindo a pauta, entrou em discussão o PROJETO DE LEI Nº 1724/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB), que INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “TRILHÃO DE MOTOS CABRU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Transcorreu a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Entrou em pauta o PROJETO DE LEI Nº 773/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União), que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O INSTITUTO DE TURISMO E SELVA TAPAJÓS - ISTA. Transcorreu a leitura do projeto com o seu parecerejustificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Ato contínuo, entrou em pauta o PROJETO DE LEI Nº 3230/2025, de autoria do Poder Executivo, que ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. Transcorreu a leitura do projeto com o seu parecere justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Concluído o tempo regimental, o vereador GERLANDE CASTRO(PP), presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); GERLANDE CORRÊA CASTRO(PP); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMASILVA (PT); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO 6 , PODER LEGISLATIVO | fis CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL CÂMARA DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO BRASIL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA: DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL).E, para constar, mandou lavrar a ata que, depoisde lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. gful CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Enf.º Alba Leal 1º SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 11/11/2025, ENVIADA POR EMAIL: 29a_s.o_-_ata_11._11._2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 069 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 2805/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO DIAMANTINO/PLANALTO, PARA QUE POSSA SER CHAMADA DE JOSÉ MARIO DA SILVA CAVALCANTE. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. PROJETO DE LEI Nº 772/2025 – CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereadora Alba Leal). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. PROJETO DE LEI Nº 1724/2025 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “TRILHÃO DE MOTOS CABRU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador Mano Dadai). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 4. PROJETO DE LEI Nº 3638/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A LOJA MÇÔNICA FIRMEZA E HARMONIA SANTARENA Nº 17. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 5. PROJETO DE LEI Nº 773/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O INSTITUTO DE TURISMO E SELVA TAPAJÓS - ISTA. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 6. PROJETO DE LEI Nº 3230/2025 – ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. (Autoria: Vereador Poder Executivo Municipal). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 7. INDICAÇÃO Nº 1066/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na alameda 6, entre rua Girassol e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 8. INDICAÇÃO Nº 1067/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na alameda 5, entre rua Girassol e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 9. REQUERIMENTO Nº 3015/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Francisco, entre as ruas Humberto Alves e Guarani, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 10. REQUERIMENTO Nº 3016/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 20, entre Tv. 26 e Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 11. REQUERIMENTO Nº 3017/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza de calçada de passeio e do meio-fio na rua Ituqui, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 12. REQUERIMENTO Nº 3018/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na Tv. Dos Quadros, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 13. REQUERIMENTO Nº 3019/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e instalação de tampa de bueiro localizado na rua Climério de Mendonça, esquina com Av. Gonçalves Dias, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 14. REQUERIMENTO Nº 3020/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na rua Serra Verde, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 15. REQUERIMENTO Nº 3021/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de instalação de tampa do bueiro localizado na Tv. Sorriso de Maria, esquina com a rua Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 16. INDICAÇÃO Nº 1069/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica localizada na Tv. 13 de setembro, entre rua João Queiroz e Visconde de Aracajú, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 17. INDICAÇÃO Nº 1070/2025 – Indica à SEMAP a perfuração de um poço de abastecimento de água potável na comunidade de Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 18. INDICAÇÃO Nº 1071/2025 – Indica à SEMAP a construção de microssistema de abastecimento de água na comunidade de Santana do Tapará, para atender os moradores das comunidades Tapará Grande, Tapará-Miri e Santa Maria do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 19. INDICAÇÃO Nº 1084/2025 – Indica à SEMED a contratação de 2 vigias na escola Helena da Silva Mafra, localizada na comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 20. INDICAÇÃO Nº 1085/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola Helena da Silva Mafra, localizada na comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 21. INDICAÇÃO Nº 1086/2025 – Indica à SEMED a construção de um parquinho na escola Helena da Silva Mafra, localizada na comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 22. REQUERIMENTO Nº 3045/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na Tv. Resistência, entre rua Ituqui e Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 23. REQUERIMENTO Nº 3046/2025 – Requer à SEMURB serviço de extração de árvore na escola municipal Dr. Everaldo de Sousa Martins, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 24. INDICAÇÃO Nº 1093/2025 – Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari, a intervenção e apoio na viabilização de recursos para a realização da obra de ampliação e melhoria na rua/estrada que dá acesso à Serra do Saubal, em Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 25. INDICAÇÃO Nº 1094/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a inclusão na Lei Orçamentária Anual – LOA, da abertura de Fundo Orçamentário destinado ao Conselho Municipal de Juventude de Santarém – COMJUVEN. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 26. INDICAÇÃO Nº 1099/2025 – Indica à SEMURB a iluminação do campo Camilo Calado, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 27. INDICAÇÃO Nº 1100/2025 – Indica à SEMED a construção do muro de proteção da escola municipal José Joaquim Gonçalves, comunidade de Miritituba. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 28. REQUERIMENTO Nº 3058/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem e compactação na Tv. NS 5, conjunto Cohab, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 29. INDICAÇÃO Nº 1106/2025 – Indica à SEMAP a implantação de uma feira municipal no bairro Residencial Salvação, município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 30. INDICAÇÃO Nº 1107/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação de um campo de futebol iluminado no bairro Salvação, em um terreno de propriedade do município, localizado ao lado da escola Profa. Maria Eunice Ferreira, conforme solicitado pela Associação Comunitária do bairro. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 31. INDICAÇÃO Nº 1109/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, especialmente entre as artérias Magnólia e Frei Vicente. (Autoria: Vereador David Paiva). 32. REQUERIMENTO Nº 3075/2025 – Requer ao Prefeito Municipal a reparação do nome da Av. Coaracy Nunes, que hoje se encontra com a nomenclatura errada em sua placa de identificação, com o nome de Ycoaracy Nunes. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 33. REQUERIMENTO Nº 3076/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres que atendem às artérias Borges Leal, em toda a sua extensão, (área urbana), que se encontra completamente apagada. (Autoria: Vereador David Paiva). 34. INDICAÇÃO Nº 1115/2025 – Indica ao Governo Municipal a obrigatoriedade de disponibilização, no sítio eletrônico da SEMSA, do número de leitos disponíveis na rede de saúde sob sua responsabilidade. (Autoria: Vereador David Paiva). 35. REQUERIMENTO Nº 3077/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica da rua Sabiá, entre Sabisa e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 36. REQUERIMENTO Nº 3078/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica da Av. Brasil, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 37. REQUERIMENTO Nº 3079/2025 – Requer à SEMINFRA a construção do calçamento na Av. Olavo Bilac, entre Av. Tomé de Sousa e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 38. REQUERIMENTO Nº 3080/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua 13 de maio, entre as ruas Cajazeiras e Seringueira, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 39. REQUERIMENTO Nº 3081/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 31 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 40. REQUERIMENTO Nº 3082/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na Tv. Santo Antônio, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 41. REQUERIMENTO Nº 3083/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de melhoria e empiçarramento em toda a extensão da rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 42. REQUERIMENTO Nº 3084/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública do campo de futebol do Águia, localizado na rua Belo Horizonte com a rua Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 43. REQUERIMENTO Nº 3085/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma ponte sobre o igarapé que atravessa a rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 44. REQUERIMENTO Nº 3090/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres localizada na Tv. Natal, em frente a paróquia Sagrada Família, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 45. REQUERIMENTO Nº 3091/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e compactação asfáltica na rua Castanheira, entre Frei Vicente e Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 46. REQUERIMENTO Nº 3092/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de bueiro na Av. Rui Barbosa, em frente à academia Kostovgym, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 47. REQUERIMENTO Nº 3093/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução, limpeza e instalação de grade de bueiro na rodovia Santarém Curuá-Una, esquina com Av. São João Batista, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 48. REQUERIMENTO Nº 3094/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Tv. Ceará, entre Av. Muiraquitã e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 49. REQUERIMENTO Nº 3095/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem na rua Japiim, entre rua dos Sabiás e Canário, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 50. REQUERIMENTO Nº 3096/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua dos Sabiás, entre rua Japiim e Tv. Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 51. REQUERIMENTO Nº 3111/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização asfáltica na Av. Magalhães Barata, entre Tv. Barjonas de Miranda e Mendonça Furtado, Aldeia. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 52. REQUERIMENTO Nº 3112/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda 28, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 53. REQUERIMENTO Nº 3115/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na Av. Marajoara, entre rua Castanheira e Couto Magalhães, Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PAUTA Nº 069 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 54. 23 (VINTE E TRÊS) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. CASSIMO MARCIÃO PINTO – PROC. Nº 084/2025 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. ELDENEIDE DA SILVA SOBRAL – PROC. Nº 069/2025 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. JULIANNE DE OLIVEIRA FURTADO – PROC. Nº 066/2025 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 4. GEISE MEIRE DA SILVA GOMES – PROC. Nº 011/2025 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 5. THAISE FARIAS DOS SANTOS – PROC. Nº 432/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 6. MARIA CECÍLIA DOS SANTOS SILVA – PROC. Nº 332/2024 PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 7. BRAZILIANO FERREIRA – PROC. Nº 325/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 8. MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA – PROC. Nº 142/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 9. LEIDIANE DOS SANTOS MACHADO – PROC. Nº 034/2025 plt_034_2025_venda_lidiane_dos_santos_machado.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 10. ASTROGILDA PIMENTEL LEMOS – PROC. Nº 172/2025 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 11. ROSEMEIRE SÁ E SILVA – PROC. Nº 086/2025 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 12. DOUGLAS PINHEIRO LOPES, KELLY DAIANA PINHEIRO LOPES E PAULA PATRÍCIA PINHEIRO LOPES – PROC. Nº 137/2025 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 13. ELAISA OLIVEIRA JACOME – PROC. Nº 118/2025 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 14. H&T COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA – PROC. Nº 124/2025 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 15. HILDA MARIA DA SILVA RODRIGUES E RUBEM ARTHUR GOMES RODRIGUES – PROC. Nº 129/2025 Analise_de_projeto_2_122_2024_completa.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 16. JOSÉ GOMES DA SILVA E MARIA JOSÉ FROTA DA SILVA – PROC. Nº 133/2025 Analise_de_projeto_416_2024_completa.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 17. MARINA VASCONCELOS DE SOUZA E ANA VASCONCELOS DE SOUZA – PROC. Nº 134/2025 Analise_de_projeto_987_2024_completa.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 18. NÁDIA LÚCIA FERREIRA MAGALHÃES – PROC. Nº135/2025 Analise_de_projeto_1_076_2024_completa.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 19. PEDRO BARROSO SILVA – PROC. Nº 138/2025 Imagem digitalizada 20. ISLA RENATA BATISTA RIKER AGUIAR E SAMUEL AGUIAR VIEIRA – PROC. Nº 140/2025 plt_140_2025_venda_isla_renata_aguiar.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 21. LINCOLN DE AGUIAR VALENTIM E JANINE CORREIA DOS SANTOS VALENTIM – PROC. Nº 146/2025 plt_146_2025_venda_lincoln_valentim.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 22. MARCELINA NERIS PINHEIRO – PROC. Nº 147/2025 plt_147_2025_venda_marcelina_pinheiro.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 23. JAILTON AGUIAR DA SILVA – PROC. Nº 334/2024 Pl's jan2023 Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 55. REQUERIMENTO Nº 3117/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e drenagem dos buracos formados em um trecho da Av. Elinaldo Barbosa, ao lado do mercado de Santana (antigo Mercado da Buchada), bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 56. REQUERIMENTO Nº 3118/2025 – Requer à SEMINFRA serviço completo de terraplanagem com abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação da rua Girassol, perímetro da Av. Bugaville até a Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 57. REQUERIMENTO Nº 3119/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza de esgoto, bem como a reposição da tampa de concreto (quadrada) do bueiro localizado no canto da Av. Gonçalves Dias com a Av. Tropical, bairro Santana, em frente à drogaria Fort Farm. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 58. REQUERIMENTO Nº 3120/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e retirada de lixo da calçada de acessibilidade e do passeio na Av. Elinaldo Barbosa, esquina com a rua Felipe Camarão, nas proximidades do mercado de Santana, conhecido como Mercado da Buchada, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 59. REQUERIMENTO Nº 3121/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reposição das tampas e limpeza de 3 bueiros localizados na calçada de passeio da Av. Eng. Fernando Guilhon, entre as ruas Sabisa e Valdir Ganzer, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 60. REQUERIMENTO Nº 3122/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, retirada de lixo e remoção de uma árvore espinhosa de porte médio localizada na calçada de passeio da Av. Eng. Fernando Guilhon, entre as ruas Sabisa e Rodrigues Marciel, nas proximidades do Villa Park Boliche, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 61. REQUERIMENTO Nº 3123/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de calçada de acessibilidade, bem como a recuperação da tampa do bueiro de esgoto localizado no canto da Av. Gonçalves Dias com a rua Climério de Mendonça, em frente à praça Maria Antonieta (Júlia Passarinho) e à igreja Assembleia de Deus, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 62. REQUERIMENTO Nº 3124/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de meio-fio e calçadas ao redor das árvores localizadas na rua Antônio Bastos, entre a rua Coaraci Nunes e Vitória (próximo à AABB), bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 63. INDICAÇÃO Nº 1129/2025 – Indica ao CPR-I, através do Comandante Coronel Rodrigo leixo Melo dos Santos, a inclusão da ronda ostensiva na rua Monte das Oliveiras, onde residem 32 famílias e aproximadamente 170 moradores, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 64. INDICAÇÃO Nº 1130/2025 – Indica à SEMAP a reforma geral (troca do piso, pintura, substituição de torneiras e a troca da tampa de esgoto interna), no mercado de Santana, conhecido como Mercado da Buchada, localizado na Av. Elinaldo Barbosa esquina com a rua Felipe Camarão, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 65. INDICAÇÃO Nº 1131/2025 – Indica à SMT a instalação de redutores de velocidade em frente à escola Wilson Fonseca, localizada na rua das Margaridas, entre a rua Santa Terezinha e Tv. São Cristóvão, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 66. INDICAÇÃO Nº 1132/2025 – Indica à SEMURB serviço de capina, roçagem e limpeza do passeio público localizado na rua Presidente Kennedy, trecho entre a rua Acácia Dourada e 3 de junho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 67. INDICAÇÃO Nº 1133/2025 – Indica ao Executivo Estadual, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a operação conjunta na vila balneária de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 68. REQUERIMENTO Nº 3125/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Turismo, a presença de guardavidas nas praias durante toa a semana, exemplo: praia do Maracanã, praia de Ponta de Pedras, praia de Alter-do-Chão e praia do Pindobal. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 69. REQUERIMENTO Nº 3126/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a extensão da rua Castelo Branco, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 70. INDICAÇÃO Nº 1134/2025 – Indica ao Poder Executivo a interdição da Av. Anísio Chaves, entre as vias Jasmim e Silva Jardim, aos domingos, para a prática esportiva e atividades voltadas ao lazer e bem estar. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 71. INDICAÇÃO Nº 1135/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza, capina e roçagem na Av. Frei Ambrósio, ao lado da escola estadual Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 72. INDICAÇÃO Nº 1136/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de recuperação do asfalto e desobstrução e recuperação da calçada na Tv. Barjonas de Miranda, entre as Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 73. INDICAÇÃO Nº 1137/2025 – Indica à SEMMA a fiscalização rigorosa nas carvoarias clandestinas localizadas no bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 74. INDICAÇÃO Nº 1138/2025 – Indica à SEMINFRA a execução do programa tapa-buraco na rotatória da BR 163 (Cuiabá), com a Av. Tancredo Neves. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 75. INDICAÇÃO Nº 1139/2025 – Indica à SEMTRAS a aquisição e instalação de um bebedouro industrial com filtro, para o Centro Pop Dom Lino Vombommel, equipamento público que atende pessoas em situação de rua. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 76. REQUERIMENTO Nº 3127/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da Tv. Princesa Isabel, entre a rua Maravilha e o final da via, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 77. REQUERIMENTO Nº 3128/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da Tv. Machado de Assis, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 78. REQUERIMENTO Nº 3129/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 79. REQUERIMENTO Nº 3130/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua União, atualmente intrafegável e sem acesso pela Tv. Rouxinol, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 80. REQUERIMENTO Nº 3131/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, desobstrução, drenagem e recuperação da rua Nova, esquina com Alameda da Sorte, via intrafegável devido ao mato alto e área alagada, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 81. REQUERIMENTO Nº 3132/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Frei Gaspar, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 82. REQUERIMENTO Nº 3133/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e sinalização adequada em frente à escola São Francisco de Assis, na Tv. Rouxinol, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 83. REQUERIMENTO Nº 3134/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, desobstrução e roçagem no beco da Sorte, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 84. REQUERIMENTO Nº 3135/2025 – Requer à SMT a retirada de areia acumulada na Av. Moaçara, esquina com Av. Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 85. REQUERIMENTO Nº 3136/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, desobstrução e roçagem da vala conhecida como Vala da Floresta, localizada na rua José de Aquino, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 86. INDICAÇÃO Nº 1140/2025 – Indica à SEMINFRA a continuação e conclusão da pavimentação asfáltica na rua Sabiá, até a rua Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 87. INDICAÇÃO Nº 1141/2025 – Indica à SEMURB a implantação de contentores de lixo na área central de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. INDICAÇÃO Nº 1142/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na comunidade Maranhãozinho, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 89. INDICAÇÃO Nº 1143/2025 – Indica à Equatorial Energia a instalação de um poste de energia elétrica no ramal da baleia, localizado na comunidade Tipizal, Km 23, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 90. INDICAÇÃO Nº 1144/2025 – Indica à SEMURB a implantação de contentores de lixo eletrônico permanente na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 91. INDICAÇÃO Nº 1145/2025 – Indica à Equatorial Energia o rebaixamento de energia elétrica de alta para baixa tensão na comunidade Tipizal, Km 23, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 92. INDICAÇÃO Nº 1146/2025 – Indica à Equatorial Energia o rebaixamento de energia elétrica de alta para baixa tensão no ramal Paraíso, Km 23, comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 93. REQUERIMENTO Nº 3137/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola São Jorge, localizada na comunidade São Jorge, região planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 94. INDICAÇÃO Nº 1147/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e recuperação viária na Tv. Itapoã, esquina com a 3 de junho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 95. REQUERIMENTO Nº 3138/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na rua E, entre Tv. 13 e 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 96. REQUERIMENTO Nº 3139/2025 – Requer à SEMSA a reforma, ampliação, aquisição e substituição de novos equipamentos e implementação da equipe, na UBS Patrícia Coelho Rodrigues, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 97. INDICAÇÃO Nº 1148/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a instauração do procedimento de regularização fundiária urbana (REURB), conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017, nos bairros ainda não contemplados, incluindo o bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 98. INDICAÇÃO Nº 1149/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da região do Ituqui no projeto Puxirum. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 99. INDICAÇÃO Nº 1150/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da região do Chapadão no projeto Puxirum. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 100. REQUERIMENTO Nº 3140/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua São José, entre rua da Paz e 13 de outubro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 101. REQUERIMENTO Nº 3141/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação no beco São Francisco, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 102. REQUERIMENTO Nº 3142/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação no beco da Amizade, entre a rua 13 de outubro e beco São Francisco, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 103. REQUERIMENTO Nº 3143/2025 – Requer à SEMAP a reforma geral, incluindo a cobertura, do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 104. REQUERIMENTO Nº 3144/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e terraplanagem da rua Cristo Rei, entre as Tv. 29 e 13 de maio, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 18 de novembro de 2025. GERLANDE CASTRO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM