sessao nº 74

RELEASE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
camaradesantarem@gmail.com
Resumo
Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a 
população
Santarém, 01 de dezembro de 2025 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta 
segunda-feira, mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu 
compromisso com a escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento 
de políticas públicas nas mais diversas áreas.
Release 075/2025
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PODER LEGISLATIVO
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DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
FALA NA TRIBUNA 
BÁRBARA MATOS (PP)
Vereadora Bárbara Matos comemora sanção de lei sobre logística reversa de pneus e destaca avanços na 
área da saúde em Santarém
A vereadora Bárbara Matos (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém, nesta segunda-feira (01), 
para celebrar a sanção da Lei de sua autoria que institui a logística reversa de pneus no município. O projeto, 
aprovado por unanimidade na Casa, foi sancionado pelo prefeito Zé Maria Tapajós.
Bárbara agradeceu aos vereadores e vereadoras pelo apoio à proposta, ressaltando que a pauta é urgente e 
dialoga diretamente com saúde pública, meio ambiente e sustentabilidade.
“Pneus abandonados são focos de proliferação de doenças, contaminam o solo, comprometem o meio ambiente 
e geram custos para a sociedade. Com essa lei, damos um passo sólido rumo à economia circular e à proteção 
ambiental”, destacou a parlamentar.
A norma estabelece diretrizes para coleta, destinação final adequada e reciclagem de pneus inservíveis, 
beneficiando também os trabalhadores que atuam na cadeia de reaproveitamento de resíduos.
A vereadora também destacou a agenda de saúde realizada no último sábado, 29, com a visita do ministro da 
Saúde, Alexandre Padilha, a Santarém.
O ministro esteve no município para lançar a campanha de vacinação contra a influenza, que disponibilizará 
mais de 3 milhões de doses para toda a Amazônia. Após o evento, Padilha seguiu para o território indígena do 
povo Zoé, levando uma ação integrada de saúde com atendimentos especializados, incluindo odontologia e 
cirurgias.
Na ocasião, ao lado do prefeito Zé Maria Tapajós, o ministro anunciou dois investimentos estratégicos para 
Santarém
• Construção de uma nova UPA 24h no bairro Salvação, reforçando a rede de urgência e emergência na região.
• Implantação do Centro de Saúde e Clima da Amazônia, unidade vinculada à Fiocruz, que será instalada no 
Núcleo Técnico de Vigilância Sanitária. O Centro atuará na pesquisa, monitoramento e enfrentamento dos 
impactos da crise climática na saúde, alinhado às discussões nacionais da COP30.
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“É muito bom presenciar Santarém avançando, somando forças e construindo soluções. Seguimos trabalhando 
pela saúde, pelo meio ambiente e por uma cidade mais sustentável e preparada para o futuro”, afirmou a 
parlamentar. 
 Por ASCOM da vereadora Bárbara Matos
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IVANIRA FIGUEIRA (PSD)
Vereadora Ivanira Figueira celebra atendimentos no Rio Arapiuns e defende energia solar em escolas
Em discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, a vereadora Ivanira Figueira (PSD) 
agradeceu os recentes atendimentos a demandas de comunidades do Rio Arapiuns e anunciou importantes 
indicações voltadas à sustentabilidade energética nas escolas da área urbana.
Atendimentos nas comunidades e aldeias
A parlamentar iniciou sua fala parabenizando a gestão municipal pelo rápido atendimento às necessidades da 
população ribeirinha. Ela destacou o empenho de duas secretarias em específico:
Secretaria Municipal de Educação (SEMED): A vereadora expressou satisfação com a resposta dada a líderes 
de duas comunidades do Rio Arapiuns. "Com muita delicadeza creio eu que aquela liderança saiu satisfeita com 
a resposta que eles receberam", afirmou a vereadora.
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA): Ivanira Figueira também fez um reconhecimento público 
ao secretário Bruno Costa por receber e dar encaminhamento a mais de cinco demandas que ela protocolou. 
"Graças a Deus as comunidades do Rio Arapiuns foram atendidas", celebrou a vereadora.
Indicações Focadas em Sustentabilidade nas Escolas
A vereadora Ivanira Figueira aproveitou a tribuna para anunciar o protocolo de três importantes indicações ao 
Poder Executivo, todas voltadas para a sustentabilidade e economia nas unidades de ensino da cidade.
As indicações solicitam a implantação de energia sustentável com uso de placas solares nas seguintes escolas 
municipais:
Escola Municipal Aldo Ferreira Campos (Bairro de Alvorada)
Escola Padre Manoel Albuquerque (Bairro do Santíssimo)
Escola Municipal Ubaldo Correia (Bairro Nova Vitória)
A medida visa reduzir custos operacionais e promover o uso de energias renováveis na rede municipal.
Além disso, parabenizou a colega e presidente da Comissão de Saúde, vereadora Bárbara Matos, pelo trabalho 
realizado na UPA 24h. A vereadora Ivanira Figueira destacou que tem acompanhado a situação da unidade e 
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que, após meses de acompanhamento, viu a concretização de melhorias. "Nossas crianças vão receber ali uma 
sala maravilhosa, que é a pediatria de boa qualidade", concluiu a parlamentar.
 Por Lana Mota – Assessora de Imprensa da vereadora Ivanira Figueira 
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ANDREO RASERA (PL)
Andreo Rasera destaca recuperação de via, solicita melhorias na saúde e cobra reforço à Secretaria de 
Urbanismo durante uso da tribuna
Durante a sessão da Câmara Municipal de Santarém, nesta segunda-feira (01) o vereador Andreo Rasera (PL) 
destacou, em tribuna, os avanços obtidos após reiteradas solicitações de parlamentares para a recuperação do 
trecho da Rua Imperador, em frente ao Museu. Ele comemorou a entrega da obra, realizada na última sexta-feira, 
afirmando que a via já está funcionando plenamente. Rasera parabenizou o secretário Sérgio Melo, ressaltando 
que o serviço, antes previsto como paliativo, tornou-se uma intervenção “bem elaborada e pensada”.
O vereador também anunciou o protocolo de uma indicação pedindo que o município habilite as duas UBS 24 
horas com aparelhos de raio-X. Segundo ele, por funcionarem continuamente, essas unidades devem oferecer 
exames essenciais à população, considerando ser um investimento viável com adequado planejamento na área da 
saúde.
Rasera ainda manifestou preocupação com o estado dos canteiros públicos da cidade, que têm recebido críticas 
por estarem tomados pelo mato. Ele cobrou da Prefeitura mais estrutura e equipes para a Secretaria de Urbanismo, 
reforçando que a dificuldade não decorre de má gestão do secretário Ronan, mas da falta de apoio operacional.
Por fim, o vereador destacou a realização da Caminhada de Fé com Maria, que saiu de Mojuí dos Campos e 
ocorreu sem incidentes. Ele agradeceu o trabalho integrado da PRF, Exército, Polícia Militar e SMT, afirmando 
que o sucesso da peregrinação demonstra que “quando os órgãos se unem, as coisas funcionam”.
 Por Loyana Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera 
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MURILO TOLENTINO (PRD)
Vereador Murilo Tolentino critica situação dos Correios e reforça demandas da saúde.
Na sessão ordinária desta segunda-feira (01), o vereador Murilo Tolentino (PRD) iniciou sua fala parabenizando 
os torcedores do Flamengo, que conquistou a Libertadores de 2025. 
Em seguida, Murilo Tolentino manifestou preocupação com as notícias sobre o possível fechamento de agências 
dos Correios em diversas cidades do país.
“É triste ver tantos brasileiros perderem seus empregos por um ‘rombo’ que eu não consigo entender”, afirmou 
o vereador, reforçando a importância dos serviços postais para a população.
Outro ponto de sua fala foi o esclarecimento sobre uma notícia veiculada em blogs locais a respeito de uma ação 
social que ocorreria no final de novembro e precisou ser cancelada.
“Eu me dispus a ajudar com a disponibilidade de médicos. Graças a Deus, consegui quatro profissionais para 
atender na ação, fiz os ofícios e tudo mais. Mas, infelizmente, a ação foi cancelada por indisponibilidade da escola 
onde ela aconteceria. Tenho certeza de que o secretário de Saúde não cancelou por minha causa, e sim pela falta 
de local disponível, como ele mesmo me esclareceu”, explicou o vereador.
Ainda no tema da saúde, Murilo reforçou o desejo de que, ainda este ano, o veículo destinado ao município 
durante a última visita do ministro Padilha seja finalmente utilizado. Segundo ele, o carro permanece parado por 
falta de emplacamento.
“Não é possível que não consigamos emplacar um carro para beneficiar a população. Peço, por gentileza, que a 
Secretaria de Saúde se mobilize para resolver essa situação”, cobrou o parlamentar.
 Por Thainá Cruz - Assessora de Imprensa do Vereador Murilo Tolentino
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MALAQUIAS MOTTIN (PL)
Vereador Malaquias Mottin cobra reestruturação urgente do trânsito de Santarém e aponta ruas confusas 
como causa de acidentes graves
Na sessão ordinária desta quinta-feira (01), o vereador Malaquias Mottin (PL) subiu à tribuna da Câmara 
Municipal para fazer um apelo enfático: é urgente a reestruturação e modernização do sistema viário da cidade. 
O parlamentar destacou o elevado número de acidentes – muitos deles com vítimas fatais – que ocorrem 
diariamente em Santarém, atribuindo parte significativa desses sinistros à desorganização do tráfego.
“Todos os dias vemos acidentes graves, inclusive com mortes. Muitas esquinas têm três, quatro ou até cinco 
saídas, ruas estreitas com mão dupla, trechos em que o motorista simplesmente não sabe para onde olhar ou por 
onde manobrar”, denunciou Malaquias Mottin.
Para o vereador, a solução passa pela implantação imediata de vias de sentido único bem definidas – o chamado 
sistema “uma vai, outra vem”. Segundo ele, essa medida simples traria mais previsibilidade ao trânsito, reduziria 
conflitos entre veículos e facilitaria o trabalho de fiscalização e sinalização.
“Em cidades que adotaram esse modelo, a queda no número de acidentes foi drástica. Santarém não pode 
continuar convivendo com esse caos. Precisamos de planejamento, coragem política e, acima de tudo, prioridade 
com a vida das pessoas”, enfatizou.
Malaquias Mottin informou que já está elaborando indicações e requerimentos para que o Executivo realize um 
estudo técnico completo do trânsito e inicie, de forma emergencial, a conversão das principais vias problemáticas 
para sentido único. O vereador também cobrou a instalação de sinalização adequada, redutores de velocidade e 
campanhas educativas permanentes.
A proposta deve entrar na pauta das próximas sessões e já começa a ganhar apoio de outros parlamentares, que 
reconhecem a gravidade do problema no dia a dia da população santarena.
 Por Edinei Silva – Assessor de Imprensa do vereador Malaquias Mottin 
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ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL)
Vereador Alberto Portela destaca ações do Executivo e exalta sucesso da 31ª Caminhada de Fé com Maria
Durante a sessão desta segunda-feira (01), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Alberto Portela (União 
Brasil) utilizou a tribuna para reconhecer iniciativas recentes do Poder Executivo e para enaltecer importantes 
manifestações de fé e cultura do município.
Portela abriu seu pronunciamento saudando o presidente da Casa, as vereadoras Elita, Alba, Ivanira e Bárbara 
Matos, além dos colaboradores, servidores do Legislativo e o público presente e virtual. Em seguida, destacou o 
trabalho realizado pelo prefeito Zé Maria Tapajós na revitalização da área em frente ao Museu João Fona, na orla. 
Segundo o vereador, a obra era uma demanda antiga debatida na Câmara e recebeu uma resposta eficiente do 
Executivo.
“O Prefeito Zé Maria deu a resposta, revitalizando a Adriana Pimentel e tornando o espaço muito mais bonito e 
confortável para as famílias e visitantes. Passei por lá no domingo e ficou realmente melhor”, afirmou.
O parlamentar também dedicou parte de seu discurso aos agradecimentos e ao reconhecimento da 31ª Caminhada 
de Fé com Maria, tradicional evento religioso que sai do Mojuí dos Campos em direção a Santarém. Portela 
parabenizou a coordenação pelo percurso bem organizado e destacou a devoção dos fiéis que participam, 
incluindo aqueles que distribuem água, sopa, frutas, melancia e mingau aos peregrinos.
“Foi um momento revigorante, de profunda oração e de reconhecimento da grandeza de Deus através do ‘sim’ 
de Maria”, ressaltou.
O vereador anunciou ainda que seu gabinete apresentará uma Moção de Aplausos à coordenação da Caminhada, 
em reconhecimento à organização e ao sucesso do evento. Portela também parabenizou os responsáveis pelo 
Círio e Caminhada de Fé, que mobilizam milhares de devotos todos os anos.
A Caminhada deste ano teve seu encerramento marcado pela presença do arcebispo Dom Irineu Roman, que 
abençoou os participantes na chegada a Santarém.
 Por ASCOM do vereador Alberto Portela 
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BIGA KALAHARE (PT)
Nova UPA 24h é confirmada para a região do Santarenzinho, destaca vereador Biga
Obra deve reforçar a rede de urgência e emergência da zona oeste de Santarém
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (01), no plenário da Câmara Municipal de Santarém, o vereador 
Biga Kalahare (PT) anunciou um importante avanço para a saúde pública do município. O parlamentar confirmou 
a implantação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), que atenderá moradores de toda a zona 
oeste.
A confirmação foi feita pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita a Santarém no último fim de 
semana. A unidade será instalada no bairro Salvação e ampliará a capacidade de atendimento emergencial, 
fortalecendo a cobertura da rede de urgência e emergência na cidade.
Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou que desde o seu primeiro mandato solicita a construção da 
unidade, motivado pelo crescimento populacional da zona oeste e pela necessidade de ampliar os serviços de 
saúde. O vereador lembrou que, entre vários pedidos oficiais, apresentou a Indicação nº 371/2023 solicitando que 
o município aderisse ao Programa Federal Novo PAC Seleções, viabilizando assim a garantia da construção da 
nova UPA na área do Santarenzinho.
O parlamentar afirmou que a confirmação da obra representa o retorno de um esforço persistente realizado junto 
ao Poder Executivo Municipal e ao Governo Federal, reforçando que a população será a principal beneficiada 
com um atendimento mais próximo, qualificado e eficaz.
Ao final de seu discurso, o vereador aproveitou para solicitar ao governo estadual melhorias na trafegabilidade 
das vias do bairro Salvação. Ele ressaltou que mais da metade das ruas do bairro encontra-se com o asfalto 
deteriorado e necessitando de pavimentação nova. O petista citou o compromisso assumido no ano passado pelo 
governador Helder Barbalho, durante visita ao município, quando garantiu que o Governo do Estado realizaria a 
manutenção das ruas da região.
 Por Daína Aben-Athar- Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare
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ALBA LEAL (MDB)
Alba Leal cobra manutenção urgente da PA-257 e fala de nova data para audiência pública sobre 
asfaltamento da Translago
Durante sessão na Câmara Municipal de Santarém, a vereadora Enfª Alba Leal (MDB), destacou compromissos 
relacionados à infraestrutura e à saúde no município.
“Estava prevista para o dia 20 de janeiro uma audiência pública no Distrito de Curuai para tratar do asfaltamento 
da PA-257, via de grande importância regional. No entanto, devido ao recesso legislativo, a data será remarcada 
para o dia 12 de fevereiro, em alinhamento com a coordenação distrital. Essa audiência é fundamental e deve 
contar com a presença de parlamentares estaduais e federais”, reforçou.
A vereadora destacou a urgência de melhorias na PA-257, que interliga diversas comunidades e dá acesso a 
municípios como Juruti e à região de Parintins. Segundo ela, a estrada enfrenta condições críticas, especialmente 
com a proximidade do período chuvoso. “A PA-257 está entrando em fase de intrafegabilidade. Precisamos que 
a Secretaria de Estado de Transportes realize, com urgência, a manutenção de toda a via. A estrada está perigosa, 
cheia de obstáculos, e só nesta última semana foram registrados diversos acidentes, alguns deles graves e até com 
morte”, alertou.
Alba Leal também solicitou reparos imediatos nas pontes de madeira distribuídas ao longo da estrada. “A 
deterioração de uma ponte inviabiliza totalmente o tráfego e compromete o transporte de diversas comunidades”, 
enfatizou.
Na área da saúde, a vereadora relatou a visita realizada, como comissão da Câmara, às obras da nova Unidade de 
Pronto Atendimento (UPA) 24h, que seguem em andamento. “A obra está avançando e representa um ganho 
importante para Santarém. Mas é preciso garantir também o dimensionamento adequado de pessoal para que os 
profissionais tenham condições de oferecer um atendimento de qualidade. Seguiremos cobrando ações que 
garantam segurança, mobilidade e atendimento digno à nossa gente”, finalizou.
 Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal 
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ALAÉRCIO CARDOSO (PSD)
Visita a Escola Helena Mafra é pauta do Vereador Alaércio Cardoso na tribuna da Casa
Na ocasião, o parlamentar também parabenizou a Prefeitura pela conclusão da obra em frente ao Centro 
Cultural João Fona
Nesta segunda-feira (1), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Alaércio Cardoso (PSD) falou sobre a 
visita que realizou a Escola Municipal Helena Mafra, que aconteceu sexta-feira na comunidade de Ponta de 
Pedras, Eixo Forte. O vereador, acompanhado pelo Secretário de Educação Nilton Araujo, observou cada uma 
das instalações do educandário e, a partir disso, mandou requerimentos ao Poder Executivo. 
O parlamentar solicitou que a Escola funcionasse como um anexo do Cemei do São Brás, uma vez que possui 
três salas sem uso. Além disso, pediu a construção de uma quadra coberta para atender a comunidade escolar. 
“Fiquei muito feliz de ter ido lá com o secretário e outras lideranças e ter tido a oportunidade de renovar pedidos 
que eu ja havia articulado anteriormente com a secretária Maria José Maia, na certeza de que a comunidade será 
beneficiada com melhorias”, afirmou.
Cardoso também parabenizou a Prefeitura de Santarém pela conclusão da obra em frente ao Centro Cultural João 
Fona. Com relação a isso, ele ressaltou as vezes em que reuniu pra falar sobre o andamento das obras com o 
secretário de Infraestrutura Sergio Melo. “Hoje nós podemos repercutir e elogiar esse trabalho, que finalmente 
foi entregue para a população do jeito que merece. Parabenizo ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de 
Trânsito Marcelo Xavier, que também implantou uma excelente sinalização no local”, destacou.
Além disso, falou sobre o atraso de 130 dias na obra da UBS dos bairros Aparecida e Caranazal, que deveria ter 
sido entregue dia 20 de julho. “Eu vou fazer um pedido de informação junto a Secretaria de Saúde, pra saber os 
motivos que levam a esse atraso de mais de quatro meses para a construção de uma UBS que só vem a somar no 
fortalecimento da saúde pública em Santarém “, finalizou.
 Por João Lima – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso
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JANDEILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL)
Jandeilson Pereira destaca avanços em obras e reafirma compromisso com trabalhadores de Santarém
Durante a sessão desta segunda-feira (01), o vereador Jandeilson Pereira (União Brasil) apresentou um balanço 
das agendas realizadas ao longo do dia e destacou pautas importantes voltadas aos trabalhadores e ao 
desenvolvimento de Santarém. O parlamentar relatou ter participado de reuniões com associados que atuam no 
Mercadão 2000, acompanhado de outros vereadores, ouviram demandas e reafirmaram que a Câmara Municipal
“A Casa do Povo”, permanece de portas abertas para a população. Segundo ele, sempre que os santarenos
procuram apoio, encontram a disposição dos vereadores em trabalhar com ética, respeito e compromisso por uma 
sociedade melhor.
Jandeilson também informou sobre um encontro com representantes da Seminfra, da Colônia de Pescadores Z￾20 e de sua assessoria, no qual trataram da reforma da Feira do Pescado em frente ao Mercadão 2000 e da 
conclusão das obras na Feira do Pescado do Uruará. O vereador explicou que o projeto da feira localizada no 
Mercadão já está aprovado, com parte dos materiais definidos, restando apenas alguns ajustes para que seja 
lançado o processo licitatório. A obra prevê reforma e ampliação, uma reivindicação que, segundo ele, vem 
defendendo desde o início do mandato.
O parlamentar destacou ainda a emenda destinada pelo deputado federal Henderson Pinto (MDB), no valor de 
mais de R$ 3 milhões, já disponível na conta da Prefeitura para execução das melhorias. Ele agradeceu ao 
deputado pelo cumprimento do compromisso assumido em campanha e também ao prefeito José Maria Tapajós 
pelo apoio às iniciativas.
Jandeilson mencionou, ainda, pedidos apresentados para a construção de praças nos bairros Pérola do Maicá e 
Alvorada, recursos que também já estão assegurados por meio de emenda do deputado Henderson Pinto. Sobre 
o asfaltamento na rota do ônibus no Pérola do Maicá, informou que o projeto segue em planejamento, mas deverá 
ser executado. 
Por fim, reforçou que o papel do vereador é buscar parcerias e apoios que fortaleçam o desenvolvimento da 
cidade. Ele encerrou parabenizando os colegas vereadores pelo empenho e pela responsabilidade nas atividades
legislativas.
 Por ASCOM Câmara Municipal de Santarém
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TRABALHOS APROVADOS
 INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 302/2025 – Ao chefe da Delegacia PRF de Santarém, Sr. SIDMAR DE
OLIVEIRA e a todos os Policiais Federais e demais servidores que atuaram de forma direta e indireta na 
operação “Caminhada de Fé com Maria”. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 
2. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 303/2025 – À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VITÓRIA 
RÉGIA – AMBAVIR, pelo papel que vem exercendo de se empenhar em buscar melhoria da qualidade de vida 
dos moradores. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 
3. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 304/2025 – Ao Sr. BENEDITO PAES DO AMARAL NETO, pela grande 
atuação no município de Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 
4. PROJETO DE LEI Nº 4450/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA 
O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A FEDERAÇÃO TAPAJÔNICA DE KARATÊ (FTK). (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha). 
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VEREADORES PRESENTES
Alberto Portela (UNIÃO)
Alba Leal (MDB)
Alexandre Maduro (MDB) 
Andreo Rasera (PL)
Alaércio Cardoso (PSD)
Bárbara Matos (PP)
Biga Kalahare (PT)
David Paiva (REP)
Elielton Lira (PDT)
Elita Beltrão (REP)
Erasmo Maia (UNIÃO)
Erlon Rocha (MDB)
Gerlande Castro (PP)
Ivanira Figueira (PSD)
Jander Ílson (UNIÃO)
Joziel Colares (PRD)
Junior Tapajós (MDB)
Malaquias Mottim (PL)
Mano Dadai (PSB)
Murilo Tolentino (PRD)
Renilson Vinte (PSD)
Sérgio Pereira (PP)
Urias Pingarilho (MDB)
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
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(93) 99136-6896
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 Márcia Reis (93) 99183-9385 – ASCOM/CÂMARA
 E-mail: ascom@santarem.pa.leg.br

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 24/11/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
32a_s.o_-_ata_24._11._2025_link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 070 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
1. 03 (TRÊS) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO 
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. ZELANE DE JESUS DOS SANTOS – PROC. Nº 112/2025
Imagem digitalizada
2. FRANCISCA JUSTINO DE ARAÚJO – PROC. Nº 115/2025
Imagem digitalizada
3. JAILSON CLELTON DANTAS DOS SANTOS – PROC. Nº 136/2025
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. PROJETO DE LEI Nº 4948/25 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES 
DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: 
Prefeitura Municipal de Santarém). 
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
3. PROJETO DE LEI Nº 4450/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 
PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A FEDERAÇÃO TAPAJÔNICA DE KARATÊ (FTK). 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha). 
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada - Parecer 2ª comissão
4. PROJETO DE LEI Nº 2482/2025 – INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL 
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
5. PROJETO DE LEI Nº 3431/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PARA O 
MUNICÍPIO DE SANTARÉM, AO SHARE INSTITUTE. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
6. INDICAÇÃO Nº 1066/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na alameda 6, entre rua 
Girassol e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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7. INDICAÇÃO Nº 1067/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na alameda 5, entre rua 
Girassol e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
8. REQUERIMENTO Nº 3015/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Francisco, entre as ruas 
Humberto Alves e Guarani, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
9. REQUERIMENTO Nº 3016/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 20, entre Tv. 
26 e Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
10. REQUERIMENTO Nº 3017/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza de calçada de passeio e 
do meio-fio na rua Ituqui, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
11. REQUERIMENTO Nº 3018/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação na Tv. Dos Quadros, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
12. REQUERIMENTO Nº 3019/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e instalação de tampa 
de bueiro localizado na rua Climério de Mendonça, esquina com Av. Gonçalves Dias, bairro Prainha. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
13. REQUERIMENTO Nº 3020/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação na rua Serra Verde, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
14. REQUERIMENTO Nº 3021/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de instalação de tampa do bueiro 
localizado na Tv. Sorriso de Maria, esquina com a rua Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
15. INDICAÇÃO Nº 1069/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore 
próxima a rede elétrica localizada na Tv. 13 de setembro, entre rua João Queiroz e Visconde de Aracajú, 
bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
16. INDICAÇÃO Nº 1070/2025 – Indica à SEMAP a perfuração de um poço de abastecimento de água 
potável na comunidade de Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
17. INDICAÇÃO Nº 1071/2025 – Indica à SEMAP a construção de microssistema de abastecimento de água 
na comunidade de Santana do Tapará, para atender os moradores das comunidades Tapará Grande, 
Tapará-Miri e Santa Maria do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
18. INDICAÇÃO Nº 1084/2025 – Indica à SEMED a contratação de 2 vigias na escola Helena da Silva 
Mafra, localizada na comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
19. INDICAÇÃO Nº 1085/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola Helena da Silva Mafra, 
localizada na comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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20. INDICAÇÃO Nº 1086/2025 – Indica à SEMED a construção de um parquinho na escola Helena da Silva 
Mafra, localizada na comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
21. REQUERIMENTO Nº 3045/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na Tv. 
Resistência, entre rua Ituqui e Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
22. REQUERIMENTO Nº 3046/2025 – Requer à SEMURB serviço de extração de árvore na escola 
municipal Dr. Everaldo de Sousa Martins, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
23. INDICAÇÃO Nº 1093/2025 – Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari, a intervenção e apoio na 
viabilização de recursos para a realização da obra de ampliação e melhoria na rua/estrada que dá acesso 
à Serra do Saubal, em Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
24. INDICAÇÃO Nº 1094/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a inclusão na Lei Orçamentária 
Anual – LOA, da abertura de Fundo Orçamentário destinado ao Conselho Municipal de Juventude de 
Santarém – COMJUVEN. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
25. INDICAÇÃO Nº 1099/2025 – Indica à SEMURB a iluminação do campo Camilo Calado, bairro 
Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
26. INDICAÇÃO Nº 1100/2025 – Indica à SEMED a construção do muro de proteção da escola municipal 
José Joaquim Gonçalves, comunidade de Miritituba. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
27. REQUERIMENTO Nº 3058/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem e 
compactação na Tv. NS 5, conjunto Cohab, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
28. INDICAÇÃO Nº 1106/2025 – Indica à SEMAP a implantação de uma feira municipal no bairro 
Residencial Salvação, município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
29. INDICAÇÃO Nº 1107/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação de um campo de 
futebol iluminado no bairro Salvação, em um terreno de propriedade do município, localizado ao lado da 
escola Profa. Maria Eunice Ferreira, conforme solicitado pela Associação Comunitária do bairro. 
(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
30. INDICAÇÃO Nº 1109/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de 
veículos ao longo do calçamento da Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, especialmente entre as 
artérias Magnólia e Frei Vicente. (Autoria: Vereador David Paiva).
31. REQUERIMENTO Nº 3075/2025 – Requer ao Prefeito Municipal a reparação do nome da Av. Coaracy 
Nunes, que hoje se encontra com a nomenclatura errada em sua placa de identificação, com o nome de 
Ycoaracy Nunes. (Autoria: Vereador David Paiva).
32. REQUERIMENTO Nº 3076/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres que atendem 
às artérias Borges Leal, em toda a sua extensão, (área urbana), que se encontra completamente apagada. 
(Autoria: Vereador David Paiva).
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33. INDICAÇÃO Nº 1115/2025 – Indica ao Governo Municipal a obrigatoriedade de disponibilização, no 
sítio eletrônico da SEMSA, do número de leitos disponíveis na rede de saúde sob sua responsabilidade. 
(Autoria: Vereador David Paiva).
34. REQUERIMENTO Nº 3077/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica da rua 
Sabiá, entre Sabisa e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
35. REQUERIMENTO Nº 3078/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica da Av. 
Brasil, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
36. REQUERIMENTO Nº 3079/2025 – Requer à SEMINFRA a construção do calçamento na Av. Olavo 
Bilac, entre Av. Tomé de Sousa e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
37. REQUERIMENTO Nº 3080/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com 
redutor de velocidade na rua 13 de maio, entre as ruas Cajazeiras e Seringueira, bairro Vitória Régia. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
38. REQUERIMENTO Nº 3081/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e 
pavimentação asfáltica na rua 31 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
39. REQUERIMENTO Nº 3082/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na Tv. 
Santo Antônio, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
40. REQUERIMENTO Nº 3083/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de melhoria e empiçarramento em 
toda a extensão da rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
41. REQUERIMENTO Nº 3084/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública do campo de futebol do 
Águia, localizado na rua Belo Horizonte com a rua Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador 
Aláercio Cardoso).
42. REQUERIMENTO Nº 3085/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma ponte sobre o igarapé que 
atravessa a rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
43. REQUERIMENTO Nº 3090/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres localizada na 
Tv. Natal, em frente a paróquia Sagrada Família, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
44. REQUERIMENTO Nº 3091/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e compactação 
asfáltica na rua Castanheira, entre Frei Vicente e Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
45. REQUERIMENTO Nº 3092/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de bueiro na Av. Rui Barbosa, 
em frente à academia Kostovgym, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
46. REQUERIMENTO Nº 3093/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução, limpeza e instalação de 
grade de bueiro na rodovia Santarém Curuá-Una, esquina com Av. São João Batista, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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47. REQUERIMENTO Nº 3094/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação 
asfáltica na Tv. Ceará, entre Av. Muiraquitã e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
48. REQUERIMENTO Nº 3095/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem na rua Japiim, 
entre rua dos Sabiás e Canário, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
49. REQUERIMENTO Nº 3096/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação 
asfáltica na rua dos Sabiás, entre rua Japiim e Tv. Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
50. REQUERIMENTO Nº 3111/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização asfáltica na Av. Magalhães 
Barata, entre Tv. Barjonas de Miranda e Mendonça Furtado, Aldeia. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
51. REQUERIMENTO Nº 3112/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da 
Alameda 28, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
52. REQUERIMENTO Nº 3115/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e capina da calçada de 
passeio localizada na Av. Marajoara, entre rua Castanheira e Couto Magalhães, Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
53. REQUERIMENTO Nº 3117/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e drenagem dos 
buracos formados em um trecho da Av. Elinaldo Barbosa, ao lado do mercado de Santana (antigo 
Mercado da Buchada), bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
54. REQUERIMENTO Nº 3118/2025 – Requer à SEMINFRA serviço completo de terraplanagem com 
abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação da rua Girassol, perímetro da Av. Bugaville até a 
Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
55. REQUERIMENTO Nº 3119/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza de esgoto, bem como a 
reposição da tampa de concreto (quadrada) do bueiro localizado no canto da Av. Gonçalves Dias com a 
Av. Tropical, bairro Santana, em frente à drogaria Fort Farm. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
56. REQUERIMENTO Nº 3120/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e retirada de lixo da calçada 
de acessibilidade e do passeio na Av. Elinaldo Barbosa, esquina com a rua Felipe Camarão, nas 
proximidades do mercado de Santana, conhecido como Mercado da Buchada, bairro Santana. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
57. REQUERIMENTO Nº 3121/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reposição das tampas e limpeza 
de 3 bueiros localizados na calçada de passeio da Av. Eng. Fernando Guilhon, entre as ruas Sabisa e 
Valdir Ganzer, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
58. REQUERIMENTO Nº 3122/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, retirada de lixo e remoção 
de uma árvore espinhosa de porte médio localizada na calçada de passeio da Av. Eng. Fernando Guilhon, 
entre as ruas Sabisa e Rodrigues Marciel, nas proximidades do Villa Park Boliche, bairro Conquista. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
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59. REQUERIMENTO Nº 3123/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de calçada de 
acessibilidade, bem como a recuperação da tampa do bueiro de esgoto localizado no canto da Av. 
Gonçalves Dias com a rua Climério de Mendonça, em frente à praça Maria Antonieta (Júlia Passarinho) 
e à igreja Assembleia de Deus, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
60. REQUERIMENTO Nº 3124/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de meio-fio e calçadas ao 
redor das árvores localizadas na rua Antônio Bastos, entre a rua Coaraci Nunes e Vitória (próximo à 
AABB), bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
61. INDICAÇÃO Nº 1129/2025 – Indica ao CPR-I, através do Comandante Coronel Rodrigo leixo Melo 
dos Santos, a inclusão da ronda ostensiva na rua Monte das Oliveiras, onde residem 32 famílias e 
aproximadamente 170 moradores, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
62. INDICAÇÃO Nº 1130/2025 – Indica à SEMAP a reforma geral (troca do piso, pintura, substituição de 
torneiras e a troca da tampa de esgoto interna), no mercado de Santana, conhecido como Mercado da 
Buchada, localizado na Av. Elinaldo Barbosa esquina com a rua Felipe Camarão, bairro Santana. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
63. INDICAÇÃO Nº 1131/2025 – Indica à SMT a instalação de redutores de velocidade em frente à escola 
Wilson Fonseca, localizada na rua das Margaridas, entre a rua Santa Terezinha e Tv. São Cristóvão, bairro 
São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
64. INDICAÇÃO Nº 1132/2025 – Indica à SEMURB serviço de capina, roçagem e limpeza do passeio 
público localizado na rua Presidente Kennedy, trecho entre a rua Acácia Dourada e 3 de junho, bairro 
Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
65. INDICAÇÃO Nº 1133/2025 – Indica ao Executivo Estadual, através da Secretaria de Segurança Pública 
do Estado, a operação conjunta na vila balneária de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
66. REQUERIMENTO Nº 3125/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Turismo, a presença de guarda￾vidas nas praias durante toa a semana, exemplo: praia do Maracanã, praia de Ponta de Pedras, praia de 
Alter-do-Chão e praia do Pindobal. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
67. REQUERIMENTO Nº 3126/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a extensão 
da rua Castelo Branco, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
68. INDICAÇÃO Nº 1134/2025 – Indica ao Poder Executivo a interdição da Av. Anísio Chaves, entre as 
vias Jasmim e Silva Jardim, aos domingos, para a prática esportiva e atividades voltadas ao lazer e bem 
estar. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
69. INDICAÇÃO Nº 1135/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza, capina e roçagem na Av. Frei 
Ambrósio, ao lado da escola estadual Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador 
Andreo Rasera).
70. INDICAÇÃO Nº 1136/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de recuperação do asfalto e desobstrução 
e recuperação da calçada na Tv. Barjonas de Miranda, entre as Av. Borges Leal e Plácido de Castro, 
bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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71. INDICAÇÃO Nº 1137/2025 – Indica à SEMMA a fiscalização rigorosa nas carvoarias clandestinas 
localizadas no bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
72. INDICAÇÃO Nº 1138/2025 – Indica à SEMINFRA a execução do programa tapa-buraco na rotatória 
da BR 163 (Cuiabá), com a Av. Tancredo Neves. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
73. INDICAÇÃO Nº 1139/2025 – Indica à SEMTRAS a aquisição e instalação de um bebedouro industrial 
com filtro, para o Centro Pop Dom Lino Vombommel, equipamento público que atende pessoas em 
situação de rua. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
74. REQUERIMENTO Nº 3127/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e 
compactação da Tv. Princesa Isabel, entre a rua Maravilha e o final da via, bairro Floresta. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
75. REQUERIMENTO Nº 3128/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e 
compactação da Tv. Machado de Assis, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
76. REQUERIMENTO Nº 3129/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e 
compactação da Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
77. REQUERIMENTO Nº 3130/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e 
compactação da rua União, atualmente intrafegável e sem acesso pela Tv. Rouxinol, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
78. REQUERIMENTO Nº 3131/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, desobstrução, drenagem e 
recuperação da rua Nova, esquina com Alameda da Sorte, via intrafegável devido ao mato alto e área 
alagada, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
79. REQUERIMENTO Nº 3132/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e 
compactação da rua Frei Gaspar, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
80. REQUERIMENTO Nº 3133/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e sinalização 
adequada em frente à escola São Francisco de Assis, na Tv. Rouxinol, bairro São Francisco. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
81. REQUERIMENTO Nº 3134/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, desobstrução e roçagem no beco da 
Sorte, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
82. REQUERIMENTO Nº 3135/2025 – Requer à SMT a retirada de areia acumulada na Av. Moaçara, 
esquina com Av. Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
83. REQUERIMENTO Nº 3136/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, desobstrução e roçagem da vala 
conhecida como Vala da Floresta, localizada na rua José de Aquino, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora 
Elita Beltrão).
84. INDICAÇÃO Nº 1140/2025 – Indica à SEMINFRA a continuação e conclusão da pavimentação asfáltica 
na rua Sabiá, até a rua Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
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85. INDICAÇÃO Nº 1141/2025 – Indica à SEMURB a implantação de contentores de lixo na área central 
de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
86. INDICAÇÃO Nº 1142/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água 
na comunidade Maranhãozinho, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
87. INDICAÇÃO Nº 1143/2025 – Indica à Equatorial Energia a instalação de um poste de energia elétrica 
no ramal da baleia, localizado na comunidade Tipizal, Km 23, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
88. INDICAÇÃO Nº 1144/2025 – Indica à SEMURB a implantação de contentores de lixo eletrônico 
permanente na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
89. INDICAÇÃO Nº 1145/2025 – Indica à Equatorial Energia o rebaixamento de energia elétrica de alta 
para baixa tensão na comunidade Tipizal, Km 23, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
90. INDICAÇÃO Nº 1146/2025 – Indica à Equatorial Energia o rebaixamento de energia elétrica de alta 
para baixa tensão no ramal Paraíso, Km 23, comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
91. REQUERIMENTO Nº 3137/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto 
na escola São Jorge, localizada na comunidade São Jorge, região planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
92. INDICAÇÃO Nº 1147/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e recuperação viária na Tv. 
Itapoã, esquina com a 3 de junho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
93. REQUERIMENTO Nº 3138/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na rua E, 
entre Tv. 13 e 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
94. REQUERIMENTO Nº 3139/2025 – Requer à SEMSA a reforma, ampliação, aquisição e substituição 
de novos equipamentos e implementação da equipe, na UBS Patrícia Coelho Rodrigues, bairro Uruará. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
95. INDICAÇÃO Nº 1148/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a instauração do procedimento de 
regularização fundiária urbana (REURB), conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017, nos bairros 
ainda não contemplados, incluindo o bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
96. INDICAÇÃO Nº 1149/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da região do Ituqui no 
projeto Puxirum. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
97. INDICAÇÃO Nº 1150/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da região do Chapadão 
no projeto Puxirum. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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98. REQUERIMENTO Nº 3140/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação na rua São José, entre rua da Paz e 13 de outubro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
99. REQUERIMENTO Nº 3141/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação no beco São Francisco, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
100. REQUERIMENTO Nº 3142/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação no beco da Amizade, entre a rua 13 de outubro e beco São Francisco, bairro Área Verde. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
101. REQUERIMENTO Nº 3143/2025 – Requer à SEMAP a reforma geral, incluindo a cobertura, do 
Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
102. REQUERIMENTO Nº 3144/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação 
e terraplanagem da rua Cristo Rei, entre as Tv. 29 e 13 de maio, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
103. INDICAÇÃO Nº 1151/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada em 
frente à escola municipal União Libertadora, situada na rua Angelim, entre Tv. 13 de maio e Boa Vista, 
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
104. REQUERIMENTO Nº 3146/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre 
no cruzamento da Av. Magalhães Barata com a rua Dep. Coaraci Nunes. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
105. REQUERIMENTO Nº 3147/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre 
no cruzamento da Av. Magalhães Barata com a Av. Plácido de Castro. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
106. REQUERIMENTO Nº 3148/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre 
no cruzamento da Av. Borges Leal com Av. Magalhães Barata. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
107. REQUERIMENTO Nº 3149/2025 – Requer à SEMED a reforma e revitalização da escola Eilah 
Gentil, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
108. REQUERIMENTO Nº 3150/2025 – Requer à SEMSA a reforma e adequação estrutural urgente 
da UBS do bairro da Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
109. REQUERIMENTO Nº 3151/2025 – Requer à SEMED serviços de ampliação da CEMEI Ademaro 
da Silva Neves, localizada no bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
110. REQUERIMENTO Nº 3152/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres em 
frente à igreja Paz Church, localizada na Av. Cuiabá, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
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111. REQUERIMENTO Nº 3153/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, 
drenagem e melhoria na Av. Petrônio Portela, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
112. REQUERIMENTO Nº 3154/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, 
drenagem e compactação da rua Francisco Orelana, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
113. REQUERIMENTO Nº 3155/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, manutenção e drenagem do 
ramal que liga a Vila Gorete à comunidade de Bacabal, zona rural do município. (Autoria: Vereadora 
Elita Beltrão).
114. REQUERIMENTO Nº 3156/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, 
drenagem e compactação da rua Tomé de Souza, entre rua São Jorge e Ituqui, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
115. REQUERIMENTO Nº 3157/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte que fica localizada 
no ramal que liga a Vila Gorete à comunidade de Bacabal, zona rural do município de Santarém. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
116. REQUERIMENTO Nº 3158/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da ponte 
localizada no cruzamento da rua Francisco Orelana com a rua José de Aquino, bairro Floresta. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
117. REQUERIMENTO Nº 3159/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de meio-fio, 
canteiro central, bem como a pintura refletiva ao redor de uma árvore localizada na Av. Brasília, entre 
Av. Rosa Passos e rua Katarantuje, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
118. REQUERIMENTO Nº 3160/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de calçada de 
acessibilidade e passeio na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre as ruas Sabisa e Rodrigues Maciel, bairro 
Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
119. REQUERIMENTO Nº 3161/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica e 
reposição da tampa de concreto quadrada do bueiro de esgoto existente no cruzamento da rua Girassol 
com a Tv. Onze Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
120. REQUERIMENTO Nº 3162/2025 – Requer à SEMAP serviço de poda de árvores na Alameda 13, 
entre a rua Girassol e rua Hortência, onde os galhos encontram-se entrelaçados e avançando sobre a rede 
elétrica, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
121. REQUERIMENTO Nº 3163/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e 
drenagem às margens da Av. Maicá, entre Av. Tropical e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
122. REQUERIMENTO Nº 3164/2025 – Requer à SEMURB a inclusão da rota do carro coletor de 
lixo na rua Monte das Oliveiras, onde residem 32 famílias e 170 moradores, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
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123. REQUERIMENTO Nº 3165/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem com 
abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação da Alameda 7, entre a rua Girassol até a rua 
Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
124. REQUERIMENTO Nº 3166/2025 – Requer à SEMAP a revitalização geral da praça localizada na 
rua Afonso Pena, com inclusão de paisagismo e a construção de um parque infantil, no perímetro 
compreendido entre a Tv. Dom Amando e Av. Altamira, bairro Santísismo. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
125. REQUERIMENTO Nº 3167/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem com 
abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação asfáltica, com implantação de drenagem, meio-fio 
e calçada na Alameda Treze, bairro Jardim Santarém, perímetro compreendido entre a rua Girassol e a 
rua Hortência. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
126. REQUERIMENTO Nº 3168/2025 – Requer à SEMAP serviço de poda das árvores localizadas às 
margens da Av. Orquídea, cujos galhos encontram-se entrelaçados e avançando sobre os fios da rede 
elétrica, nas proximidades da rua Girassol, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
127. REQUERIMENTO Nº 3169/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Maria José, entre rua Salvação e Camiranga, bairro 
Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
128. REQUERIMENTO Nº 3170/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na Alameda 32, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
129. REQUERIMENTO Nº 3171/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, pavimentação 
asfáltica e construção de calçamento na rua São Sebastião, entre a rodovia estadual PA 370 
Santarém/Curuá-Una e Av. Costa e Silva, bairro Mararú. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
130. REQUERIMENTO Nº 3172/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na Alameda 17, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
131. REQUERIMENTO Nº 3173/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 1 lâmpada no ramal 
Paraíso, comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
132. REQUERIMENTO Nº 3174/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Yara 
Putyara Tupinambá (implantação de uma sala), localizada na aldeia Surucuá, região do Tapajós. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
133. INDICAÇÃO Nº 1152/2025 – Indica à SEMED o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis 
para crianças em situação de vulnerabilidade social, matriculadas nos centros municipais de educação 
infantil em Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
134. INDICAÇÃO Nº 1153/2025 – Indica à Equatorial Energia o rebaixamento de energia elétrica de 
alta para baixa tensão na comunidade São Jorge, Km 27, próximo ao radar de fiscalização, Santarém 
Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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135. INDICAÇÃO Nº 1154/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção de um monumento em 
homenagem a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira de Santarém, no mirante do Saubal. 
(Autoria: Vereador Alberto Portela).
136. INDICAÇÃO Nº 1155/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção de um parque linear no 
canteiro central da Av. Anísio Chaves, entre as vias Silva jardim e Sorriso de Maria. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
137. REQUERIMENTO Nº 3175/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma reunião de 
trabalho para o dia 28.11.2025 (sexta-feira), às 09 horas, no plenário Benedito Magalhães, para tratar 
sobre a consulta pública para escolha de gestores escolares e Lei de Gestão, com a presença do secretário 
municipal de Educação, equipe responsável pela consulta pública, Sinprosan e vereadores. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
138. REQUERIMENTO Nº 3176/2025 – Requer ao Governo Federal, através do Ministro Celso 
Sabino, a compra de duas ambulâncias de suporte avançado (tipo D). (Autoria: Vereador Alberto Portela).
139. REQUERIMENTO Nº 3177/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, 
construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Couto 
Magalhães com Av. Marajoara, e Av. Barão de São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador 
Murilo Tolentino).
140. INDICAÇÃO Nº 1156/2025 – Indica à SEMURB a instalação de lixeiras do tipo contêiner nas 
imediações do campo do Juá, localizado na rua da Alergia esquina com Tv. Tapajós, próximo à feira do 
Juá e às proximidades da igreja São Jorge. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
141. INDICAÇÃO Nº 1157/2025 – Indica à SEMED e revitalização completa do parquinho pedagógico 
da escola municipal Dra. Maria Amália Queiroz de Souza, situada no bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
142. INDICAÇÃO Nº 1158/2025 – Indica à SMT serviço de pintura de faixa de pedestres na Av. Sérgio 
Henn, em frente a missão oeste do Pará da igreja Adventista do Sétimo Dia, entre São Nicolau e 
Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
143. INDICAÇÃO Nº 1159/2025 – Indica à SMT serviço de pintura de faixa de pedestres no 
cruzamento da Av. Borges Leal e Magalhães Barata, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
144. REQUERIMENTO Nº 3178/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei 
Ambrósio, entre Av. Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
145. REQUERIMENTO Nº 3179/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de instalação de tampa de 
bueiro localizada no cruzamento da Av. Rui Barbosa com Tv. Antônio Justa, bairro Laguinho. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
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146. REQUERIMENTO Nº 3180/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da 
lateral da via e do meio-fio, localizada na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Marechal Rondon e Presidente 
Vargas, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
147. REQUERIMENTO Nº 3181/2025 – Requer à SMT serviços de sinalização vertical, horizontal e 
instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Dom Frederico Costa, entre rua 
Maringá e rua D, abrangendo os bairros Jutaí, Maicá e Jaderlândia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
148. REQUERIMENTO Nº 3182/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na 
Tv. Onze Horas, entre Av. Frei Vicente e Alameda 36, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
149. REQUERIMENTO Nº 3183/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem no 
beco da União, entre rua Rouxinol e Tv. Caranã, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
150. INDICAÇÃO Nº 1160/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um abrigo 
municipal para idosos em Santarém, destinado ao acolhimento e assistência integral às pessoas idosas em 
situação de vulnerabilidade social. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
151. INDICAÇÃO Nº 1161/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Girassol, bairro Jardim 
Santarém, no plano municipal de asfaltamento, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
152. INDICAÇÃO Nº 1162/2025 – Indica à SMT serviços de limpeza, capina e roçagem no ponto de 
parada de ônibus localizado na Tv. Prof. Carvalho, entre as Av. Marechal Rondon e Presidente Vargas, 
bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
153. INDICAÇÃO Nº 1163/2025 – Indica à SEMINFRA a revitalização, limpeza e pintura dos canteiros 
localizados em frente à escola estadual Aparecida, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
154. INDICAÇÃO Nº 1164/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres e a implantação 
de redutores de velocidade tipo tachões, em frente à escola estadual Aparecida, bairro Aparecida. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
155. INDICAÇÃO Nº 1165/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto em 
substituição à atual ponte de madeira localizada no ramal Ecológico, comunidade de Vila Nova, região 
do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
156. INDICAÇÃO Nº 1166/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na 
escola municipal Ambrósio Caetano Corrêa, comunidade de Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
157. INDICAÇÃO Nº 1167/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. 
Fernando Guilhon, próximo a rotatória do Centro de Convenções Sebastião Tapajós. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
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158. REQUERIMENTO Nº 3184/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica e 
recapeamento na rua Nova Olinda, entre Av. Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
159. REQUERIMENTO Nº 3185/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e retirada de entulhos 
na Alameda Sul, entre Av. Marechal Castelo Branco e Elinaldo Barbosa, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
160. REQUERIMENTO Nº 3186/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e retirada de lixo na 
calçada da rua Antônio Bastos, entre a rua Anápolis e Alameda do Cardoso, bairro Caranazal. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
161. REQUERIMENTO Nº 3187/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de calçada e 
reposição da tampa de um bueiro localizado da Av. Frei Vicente com Alameda 28, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
162. REQUERIMENTO Nº 3188/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção asfáltica, 
reposição de tampa de bueiro, recolocação da grade de ferro e limpeza das galerias na Av. Marechal 
Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
163. REQUERIMENTO Nº 3189/2025 – Requer à SEMAP serviço de poda de árvore na rua Angélica, 
entre Tv. Margarida e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
164. REQUERIMENTO Nº 3190/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem completa 
com compactação asfáltica da rua Padre João Maria, em toda a sua extensão, via de acesso à UBS e à 
escola, na comunidade São Bráz, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
165. REQUERIMENTO Nº 3191/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento na Av. Magalhães 
Barata, entre Av. Borges Leal e Tv. João XXIII, Rodagem. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
166. REQUERIMENTO Nº 3192/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na 
Tv. Antônio Justa com Av. Magalhães Barata, bairro Rodagem. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
167. REQUERIMENTO Nº 3193/2025 – Requer à SEMED a instalação de placas de energia solar na 
CEMEI Nossa Senhora do Rosário, bairro Santarenzinho II. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
168. REQUERIMENTO Nº 3194/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Araguarina, entre Av. Marcílio Dias e rua Maringá, bairro 
Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
169. REQUERIMENTO Nº 3195/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 01 (uma) ambulância 
para a UBS da comunidade Jacamim, a fim de garantir suporte e agilidade no transporte de pacientes em 
situações d urgência e emergência, atendendo os moradores da comunidade Jacamim, planalto santareno. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
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170. INDICAÇÃO Nº 1168/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação da Guarda 
Municipal do município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
171. INDICAÇÃO Nº 1169/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual a criação de uma Unidade 
Regional do CEASA – PA (Centrais de Abastecimento do Pará) no município de Santarém, visando 
fortalecer a comercialização de produtos agrícolas, apoiar a agricultura familiar, gerar emprego e renda, 
descentralizar o abastecimento e reduzir desperdícios de alimentos. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
172. INDICAÇÃO Nº 1170/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria 
Municipal de Segurança Pública, visando fortalecer a política de segurança no município, promover ações 
integradas de prevenção e redução da criminalidade e ampliar a proteção à população. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
PAUTA Nº 072 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
173. INDICAÇÃO Nº 1171/2025 – Indica à SEMSA que o Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde 
(NTVS) e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) possam investigar o suposto surto de leishmaniose 
visceral (calazar) em cachorros, na comunidade de São Bráz, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador 
Biga Kalahare).
174. REQUERIMENTO Nº 3196/2025 – Requer à SEMSA a reforma, iniciando com manutenções das 
centrais de ar e reparos na cadeira odontológica, na UBS do bairro Santo André. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
175. REQUERIMENTO Nº 3197/2025 – Requer à SEMSA a reforma, iniciando com a troca do telhado 
e forro, manutenção das centrais de ar e melhorias nas estruturas da sala odontológica e insumos na UBS 
do bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
176. REQUERIMENTO Nº 3198/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento do beco da Juventude, 
entre a rua 24 de outubro e rua Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
177. REQUERIMENTO Nº 3199/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Ezequiel 
Cardoso (padrão MEC), localizada na comunidade Igapó Açú, rio Arapiuns, bairro São Cristóvão. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
178. INDICAÇÃO Nº 1172/2025 – Indica à SEMINFRA que seja realizada a terraplanagem e 
compactação na Alameda Treze, entre Verbena e Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
179. INDICAÇÃO Nº 1173/2025 – Indica à SEMURB serviço de capina, roçagem e limpeza de passeio 
público localizado na Av. Tocantins, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, em frente à escola 
municipal Profa. Hilda Mota, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
180. INDICAÇÃO Nº 1174/2025 – Indica à SMT a pintura e revitalização da faixa de pedestre situada 
no cruzamento com a rua Belo Horizonte, via que serve como acesso principal ao zoológico 
ZOOUNAMA, Nova Moaçara, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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181. REQUERIMENTO Nº 3200/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, 
construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Haroldo 
Veloso, no trecho que compreende a Tv. Turiano Meira até a Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
182. INDICAÇÃO Nº 1175/2025 – Indica à SEMSA a reforma geral e ampliação da UBS do distrito de 
Boa Esperança, PA 370, Santarém Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
183. REQUERIMENTO Nº 3201/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação no campo 
de futebol da comunidade de São Francisco do Carapanari, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
184. REQUERIMENTO Nº 3202/2025 – Requer à SEMURB serviço de iluminação pública na rua 
Nova Esperança e rua do Pico da Celpa, perímetro das ruas do cemitério e Liberdade, distrito de Boa 
Esperança. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
185. REQUERIMENTO Nº 3203/2025 – Requer à SEMAP serviço de poda das árvores na rua Antônio 
Bastos, entre rua Anápolis e Av. Marechal Rondon, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
186. REQUERIMENTO Nº 3204/2025 – Requer à SEMAP serviço de poda de árvore localizada na 
Av. Gonçalves Dias com a rua Tauari, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
187. REQUERIMENTO Nº 3205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua 
Nova Olinda, perímetro da Av. Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
188. REQUERIMENTO Nº 3206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica e 
reposição da tampa de bueiro de esgoto no cruzamento da rua Girassol com a Tv. Onze Horas, bairro 
Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
189. REQUERIMENTO Nº 3207/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica, 
drenagem e recuperação de galeria no cruzamento das Av. Rosa Passos e Marechal Castelo Branco, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
190. REQUERIMENTO Nº 3208/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem completa, 
compactação asfáltica, implantação de rede de esgoto e calçamento na rua Nova Esperança, da rua do 
cemitério até a rua Liberdade, distrito de Boa Esperança. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
191. REQUERIMENTO Nº 3209/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública no campo de futebol 
do distrito de Boa Esperança, PA 370, Santarém Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
192. REQUERIMENTO Nº 3210/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem no beco Transmaicá, 
entre Av. Barão de São Nicolau e rua São João Batista, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
193. REQUERIMENTO Nº 3211/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Anu 
Preto, perímetro correspondido entre Av. Galvão Real e Pirelli, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
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194. REQUERIMENTO Nº 3212/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua D, entre rua Muruci e Tv. 16 de julho, bairro Bela Vista, 
pertencente a grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
195. REQUERIMENTO Nº 3213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem,
compactação e pavimentação asfáltica da rua Muruci, entre rua C e rua D, bairro Bela Vista, pertencente 
a grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
196. REQUERIMENTO Nº 3214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua B, entre Tv. 19 e Tv. 16 de julho, bairro Bela Vista, 
pertencente a grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
197. REQUERIMENTO Nº 3215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Quixadá, entre rua C e Av. Sérgio Henn, bairro Bela Vista, 
pertencente a grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
198. REQUERIMENTO Nº 3216/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada 
de passeio localizada na Av. Sérgio Henn, entre Av. Moura Carvalho e rua Sol Nascente, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
199. REQUERIMENTO Nº 3217/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada 
de passeio localizada na Av. Mangabeira, entre Tv. Tachi e rua Couto Magalhães, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
200. REQUERIMENTO Nº 3218/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada 
de passeio localizada na Av. Palhão, entre rua Xingú e rua Humaitá, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
201. INDICAÇÃO Nº 1176/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução do serviço de poda de árvore 
próxima a rede elétrica localizada na Av. Palhão, entre Av. Sérgio Henn e rua Couto Magalhães, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
202. INDICAÇÃO Nº 1177/2025 – Indica à SEMURB serviço de poda de árvore localizada na Tv. 
Maranhão, entre Av. Palhão e rua Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
203. REQUERIMENTO Nº 3219/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Hortência, em 
toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
204. REQUERIMENTO Nº 3220/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de um gerador de luz para 
atender a aldeia Esperança, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
205. REQUERIMENTO Nº 3221/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de 
água na comunidade Surumunã, aldeia Atrocal, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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206. REQUERIMENTO Nº 3222/2025 – Requer à SEMURB que o caminhão do lixo passe no ramal 
ao lado da escola São José, na comunidade de São José, planalto santareno. (Autoria: Vereador Malaquias 
Mottin).
207. REQUERIMENTO Nº 3223/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 3, entre rua Magnólia e rua Frei Vicente, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
208. REQUERIMENTO Nº 3224/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição do transformador 
na rodovia Santarém Curuá-Una, comunidade Tipizal, Km 23, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
209. INDICAÇÃO Nº 1178/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade São 
Jorge, Km 28, rodovia Santarém Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
210. INDICAÇÃO Nº 1179/2025 – Indica à SEMED que possa aplicar, no âmbito do município de 
Santarém, a lei nº 14.862/2024, que autoriza professores a usarem o transporte escolar, que alterou a Lei 
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
211. INDICAÇÃO Nº 1180/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de feiras 
itinerantes e temporárias, onde ocorra comercialização direta, no atacado ou varejo com fins lucrativos, 
no município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
212. REQUERIMENTO Nº 3225/2025 – Requer à SMT a alteração do sentido de circulação no trecho 
da Av. Magalhães Barata, entre Tv. Barjonas de Miranda e Av. Mendonça Furtado, bairro da Aparecida. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
213. INDICAÇÃO Nº 1181/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção da ponte na comunidade de 
Tucumatuba. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
214. REQUERIMENTO Nº 3226/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e instalação de contêiner no 
Beco da Amizade, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
215. REQUERIMENTO Nº 3227/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e instalação de contêiner na 
rua União, entre as ruas Caranã e Rouxinol, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
216. REQUERIMENTO Nº 3227/2025 – Requer à SEMED a reforma da CEMEI Maria Zoraide, 
localizada no bairro Uruará, bem como proceda à substituição dos equipamentos em estado precário, 
essenciais para a qualidade do ensino. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
Departamento Legislativo, 01 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM