| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-03-03 |
| native_id | 650 |
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RELEASE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM camaradesantarem@gmail.com Resumo Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a população Santarém, 03 de março de 2026 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta terçafeira, mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu compromisso com a escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento de políticas públicas nas mais diversas áreas. Release 007/2026 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO FALA NA TRIBUNA ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) Vereadora Elita Beltrão (REP) destaca combate à violência política contra a mulher e protocola projeto sobre educação climática Na sessão desta terça-feira (03), a vereadora Elita Beltrão (REP), utilizou a tribuna para refletir sobre o mês de março, período em que se celebra, no dia 8, o Dia Internacional da Mulher. Em sua fala, ressaltou que, embora muitas conquistas tenham sido alcançadas ao longo da história — como o direito ao voto — a luta pelos direitos das mulheres ainda permanece atual no século XXI. A parlamentar destacou que, além da violência física, moral e emocional, é preciso dar visibilidade a uma realidade muitas vezes silenciada: a violência política contra a mulher. Segundo ela, trata-se de uma prática recorrente que busca deslegitimar a atuação feminina nos espaços de poder, criminalizando estratégias, articulações e manifestações de inteligência política quando exercidas por mulheres. A vereadora pontuou que atitudes consideradas naturais quando praticadas por homens, como articulações e estratégias políticas dentro da legalidade, muitas vezes são questionadas ou atacadas quando realizadas por mulheres. Para ela, essa diferenciação evidencia um tratamento desigual que precisa ser superado. Durante o pronunciamento, também manifestou repúdio a práticas de violência política, especialmente aquelas propagadas por meios de comunicação e redes de divulgação, reforçando que mulheres têm plena capacidade técnica, intelectual e estratégica para exercer seus mandatos com excelência. Ao final, anunciou o protocolo de um projeto de lei que propõe a inclusão da temática de Educação Climática como conteúdo transversal nas escolas do município. A iniciativa visa conscientizar e preparar os estudantes para compreender a realidade das mudanças climáticas, especialmente considerando que o município está inserido na região amazônica, uma das mais impactadas pela crise climática global. A parlamentar encerrou sua fala reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com políticas públicas voltadas à educação e à sustentabilidade. Por João Paulino – Assessor de Imprensa da vereadora Elita Beltrão 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO URIAS PINGARILHO (MDB) Vereador Urias Pingarilho destaca os 8 anos do Centro Regional de Governo e reconhece atuação dos secretários na região Durante pronunciamento na tribuna nessa terça-feira (3), o Vereador Urias Pingarilho (MDB) ressaltou a importância do Centro Regional de Governo ao relembrar a solenidade em que representou o deputado estadual João Pingarilho na entrega do título de Amigo da Secretaria Regional de Governo, na celebração dos oito anos da instituição. Em sua fala, destacou o papel estratégico do órgão como ponte entre o Governo do Estado e os municípios do Baixo Amazonas, fortalecendo o diálogo com prefeituras, Câmara Municipal, associações e entidades civis. O parlamentar também reconheceu o trabalho dos secretários que estiveram à frente da pasta ao longo desses oito anos: Olavo das Neves, Enderson Pinto, Alexandre Maduro, José Maria Tapajós, João Pingarilho e, atualmente, Nélio Aguiar. Segundo ele, cada gestão contribuiu para consolidar a presença do Estado na região. Ao final, o vereador registrou Moção de Aplauso em reconhecimento à trajetória do Centro Regional de Governo, destacando sua importância como instrumento de intermediação, representatividade e avanço para Santarém e todo o Baixo Amazonas. Por Alexander Lima – Assessor de Imprensa do vereador Urias Pingarilho 3 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BIGA KALAHARE (PT) Biga denuncia envenenamento de árvores em Alter do Chão e cobra providências ambientais Durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) denunciou o envenenamento de árvores na Praia do Jacundá I, em Alter do Chão, e cobrou rigor na apuração do crime ambiental. Em visita realizada ao local, o parlamentar constatou sinais claros de morte das espécies atingidas. O envenenamento comprometeu as árvores por dentro, atingindo troncos e raízes. Para o vereador, trata-se de uma situação triste e revoltante, considerando que as árvores garantiam sombra aos banhistas, abrigavam pássaros e contribuíam para o equilíbrio ambiental da praia. Segundo ele, a perda não é apenas paisagística, mas ecológica. Classificou como inadmissível que interesses individuais ou uma falsa ideia de estética motivem a prática de crime ambiental que prejudica toda a coletividade. O vereador informou que solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instauração de procedimento administrativo para identificar e responsabilizar os envolvidos, nos termos da legislação ambiental. Destacou que agentes da pasta já estiveram no local para levantamento de informações que irão subsidiar o relatório técnico decorrente da denúncia e da constatação do crime, e cobrou celeridade e rigor na apuração. Biga também registrou e parabenizou moradores que plantaram aproximadamente 50 mudas de árvores na tentativa de minimizar os danos ambientais. Defendeu que o órgão ambiental acompanhe e fiscalize o desenvolvimento das novas espécies. Na mesma sessão, o vereador relatou visita à Unidade Municipal de Educação Infantil São Brás. A unidade funciona atualmente em imóvel pequeno, sem condições adequadas para atender 85 alunos. O parlamentar destacou que já há terreno doado para a construção da creche e informou que apresentou a Indicação nº 54/2026 ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção do prédio próprio da UMEI. A medida, segundo ele, busca garantir atendimento adequado às crianças de cinco comunidades da região do Eixo Forte. Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO BÁRBARA MATOS (PP) Bárbara Matos destaca aumento da violência contra a mulher e defende mais mulheres nos espaços de poder Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Santarém na sessão desta terça-feira (03), a vereadora Bárbara Matos (PP) fez um discurso contundente sobre o início do mês de março e o cenário de violência enfrentado pelas mulheres no Brasil. Ao abrir sua fala, a parlamentar ressaltou que março deveria ser um período de celebração das conquistas femininas, mas começou marcado por um crime de grande repercussão: o estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro. Para a vereadora, o caso não pode ser tratado como um fato isolado, mas como reflexo de uma realidade preocupante. Bárbara destacou que os índices de violência contra a mulher seguem em crescimento, com recordes de feminicídios, estupros e agressões domésticas registrados em 2025, além de um cenário que permanece alarmante para 2026. “Nós, mulheres, não estamos mais vivendo, estamos resistindo”, afirmou. Em sua fala, a vereadora abordou o medo cotidiano enfrentado por mulheres, desde o receio de andar sozinhas até a necessidade de evitar determinados lugares, roupas ou horários, e reforçou que essa realidade não representa liberdade, mas sobrevivência. A parlamentar também apontou o machismo e a misoginia como estruturas que adoecem a sociedade e impactam diretamente a vida das mulheres. Nesse contexto, defendeu a importância da presença feminina nos espaços de decisão. “Ter mulheres no poder não é algo simbólico. É necessário e urgente. Precisamos de mulheres nos parlamentos e nos governos, que conheçam na pele essa realidade e que estejam unidas para propor e aprovar políticas públicas pensadas para mulheres”, declarou. Ao encerrar, Bárbara Matos reforçou que março não deve ser apenas uma data no calendário, mas um chamado à ação. “Que este mês seja compromisso. Compromisso de luta, de coragem e de transformar indignação em ação”, concluiu a vereadora. Por ASCOM da vereadora Bárbara Matos 5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALEXANDRE MADURO (MDB) Vereador Alexandre Maduro destaca legado do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas em sessão na Câmara Na sessão ordinária desta terça-feira (3) da Câmara Municipal de Santarém (PA), o vereador Alexandre Maduro (MDB) utilizou a palavra para destacar a importância da solenidade de entrega da homenagem “Amigo do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas”, alusiva aos 8 anos de atuação da instituição no município de Santarém. Durante seu pronunciamento, Maduro ressaltou a relevância do evento realizado no município e aproveitou para enaltecer projetos de impacto social e estruturante que marcaram o período em que esteve à frente do Centro Regional de Governo. Entre as iniciativas destacadas, o parlamentar citou a implantação da Usina da Paz em Santarém, projeto que, segundo ele, representa um marco na oferta de serviços públicos integrados à população, com foco em inclusão social e atendimento de demandas comunitárias. A Usina da Paz é parte de um programa estadual que visa promover cidadania e acesso a serviços essenciais em diversas áreas, como saúde, educação, esporte e assistência social, em parceria com instâncias governamentais e a sociedade civil.  Maduro também enfatizou que a trajetória do Centro Regional de Governo reflete um compromisso com o desenvolvimento da região do Baixo Amazonas, ampliando a capacidade de articulação entre os poderes e promovendo investimentos que contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população. Com a solenidade, o parlamentar reforçou a importância de reconhecer instituições e personalidades que atuam em prol do fortalecimento das políticas públicas e do diálogo entre governo e sociedade, especialmente em um contexto de desafios e demandas crescentes nas áreas sociais e de infraestrutura. Por Yasmin Almeida – Assessora de Imprensa do vereador Alexandre Maduro 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) Vereador Júnior Tapajós celebra criação de seção eleitoral em Nova Canaã e destaca Ação do Puxirum na Vila Gorete Durante a sessão desta terça-feira (03) o vereador Júnior Tapajós (MDB) comemorou a autorização do Tribunal Regional Eleitoral para a implantação de uma seção eleitoral na comunidade de Nova Canaã, no Maró, região do Alto Arapiuns. O pedido foi protocolado em 2023, após solicitação dos moradores, que enfrentam horas de viagem em rabetas e botes para se deslocar até a comunidade de Prainha do Maró a fim de votar. Apesar da negativa inicial, a demanda foi reforçada no ano passado, com justificativas detalhadas sobre as dificuldades de acesso. A recente autorização representa uma importante conquista, garantindo dignidade e o pleno exercício do direito ao voto aos moradores de Nova Canaã e comunidades vizinhas. O parlamentar também destacou os resultados do Puxirum realizado na última quinta-feira, na Vila Gorete, no Arapiuns. A ação registrou 3.564 atendimentos, contemplando serviços das centrais (837), Secretaria de Saúde (1.759), Polícia Civil (123 emissões de identidade), saúde e beleza (348), Justiça Eleitoral (111 emissões de título), passe livre do idoso (16) e cadastro da agricultura familiar (48). Um dos destaques foi a emissão de mais de 300 certidões de nascimento, casamento e óbito. A iniciativa garantiu economia e comodidade aos moradores, evitando deslocamentos até a cidade e facilitando o acesso à documentação básica. Júnior Tapajós parabenizou a equipe do Puxirum, a Prefeitura de Santarém, o prefeito Zé Maria Tapajós e todos os servidores envolvidos, ressaltando o empenho em levar serviços essenciais às comunidades mais distantes do município. Por ASCOM do vereador Júnior Tapajós 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) Vereador Erasmo Maia anuncia ação de limpeza de entulhos que será realizada nas comunidades do Planalto BR-163 Ação ocorrerá nos dias 17 e 18 nas comunidades Cipoal I e II, Igarapé do Pimenta e São José com intuito de reduzir proliferação do mosquito da dengue. O vereador Erasmo Maia usou a tribuna na tarde desta terça-feira (03) para informar que esteve na Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), em reunião com o secretário Ronan Liberal, acompanhado da Sra. Maria Maia (Mariquinha) e da Profª Maria José. Na ocasião, foi articulado junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de uma grande ação de retirada de entulhos e limpeza nas comunidades do Planalto da BR-163 — Cipoal I e II, Igarapé do Pimenta e São José. Essas localidades foram identificadas como áreas de risco para a proliferação da dengue e, diante do aumento dos casos, a comunidade será mobilizada para que, nos dias 17 e 18 de março, seja realizada a retirada de entulhos e uma limpeza geral, fortalecendo as ações de prevenção. Também ficou agendada para o dia 11, às 19h, uma reunião com todas as lideranças dessas comunidades, que contará com a presença do secretário Ronan Liberal e representantes das Secretarias de Saúde, Educação e das Unidades Básicas. O objetivo é alinhar estratégias e garantir um trabalho articulado e eficiente, assegurando êxito nessa importante ação de combate à dengue. O parlamentar destacou ainda que a iniciativa já foi realizada na comunidade do Tabocal. Durante a mesma Sessão Ordinária, o parlamentar também apresentou um requerimento ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), solicitando a inserção e disponibilização de um dia específico e previamente regulamentado na programação oficial da Esplanada do Tapajós, destinado aos praticantes de grau com motocicletas e bicicletas, no município de Santarém. Segundo o vereador, a Esplanada do Tapajós é uma obra importante para o lazer e urbanização da área, fortalecendo o turismo e a mobilidade urbana. Ele destacou que, em Santarém, existe um grupo crescente que pratica grau com motocicletas e bicicletas e que a proposta busca incluir essa atividade na programação oficial do espaço. Na justificativa do requerimento, o parlamentar argumenta que a destinação de um dia específico, com regulamentação adequada, horário definido, presença de órgãos de segurança e regras claras quanto a limites, segurança e organização, contribuirá para organizar uma atividade que já ocorre de forma espontânea na cidade, reduzindo conflitos urbanos e ocorrências em vias públicas inadequadas. A medida, segundo ele, valoriza a cultura jovem e os movimentos urbanos, promove inclusão social e incentiva o esporte e o lazer com segurança jurídica e apoio da administração pública. Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia 8 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) Alaércio Cardoso destaca visita a Capitania dos Portos para tratar sobre as boias de atraque das embarcações nos rios em frente a Santarém Entre Santarém e Alter do Chao, parte das 1000 boias não estão regularizadas Durante a sessão desta terça-feira (3), o vereador Alaércio Cardoso (PSD) usou a tribuna para falar de uma pauta importante, que consiste na reunião realizada na manhã de hoje na Capitania dos Portos, e que contou com a presença de outros vereadores, entre eles o Presidente da Comissão dos Transportes Renilson Vinte. O encontro ocorreu em caráter de resposta ao pedido de informação solicitado na Casa com relação as bóias dispostas no rio em frente a orla de Santarém, que acomodam embarcações de grande e pequeno porte. “Nosso objetivo partiu de uma demanda apresentada em sessão ordinária e, buscando dar voz a população, nós fomos discutir sobre o assunto. É fundamental que os proprietários desses equipamentos se sensibilizem quanto ao uso”, enfatizou o parlamentar. Sobre o tema, as autoridades da Capitania e da Secretaria Municipal de Portos e Transportes Aquaviários garantiram que será emitido uma portaria para que, em um prazo determinado, os proprietários das bóias regularizem a situação, a fim de que a legislação seja cumprida. Em Santarém e Alter do Chão, há quase 1000 equipamentos e boa parte deles não estão em concordância com a legislação. De acordo com Alaércio, a medida será fundamental, porque uma vez que os equipamentos sejam regularizados e, também, sinalizados, será possível evitar acidentes e reforçar a segurança nos rios. O parlamentar também sinalizou que uma audiência pública para que essa questão seja debatida entre os vereadores da Casa. Por João Lima – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO TRABALHOS APROVADOS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 18/2026 – À COMUNIDADE VILA DE ALTER DO CHÃO, em virtude da homenagem dos 268 anos de fundação. (Autoria: Vereadora Alaércio Cardoso) 2. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2026 – Pelos 8 anos de criação da SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho) 1. INDICAÇÃO Nº 42/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Cruzeiro do Norte, entre 31 de maio e rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 2. INDICAÇÃO Nº 43/2026 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e roçagem do passeio público na Tv. Margarida, entre Av. Anísio Chaves e rua Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 3. INDICAÇÃO Nº 44/2026 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Raimundo Xavier, esquina com Av. Maracanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 4. REQUERIMENTO Nº 72/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a extensão da rua São João Batista, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 5. REQUERIMENTO Nº 73/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. Ismael Araújo, entre as vias Rosa Passos e Afonso Pena, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 6. REQUERIMENTO Nº 74/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Araguarina, entre as vias Maringá e Marcílio Dias, bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 7. REQUERIMENTO Nº 75/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. Castelo Branco, passando pelos bairros Interventoria e Cohab. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 8. REQUERIMENTO Nº 76/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. José Agostinho, passando pelos bairros Prainha, Santíssimo e Interventoria. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 9. REQUERIMENTO Nº 77/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. Dom Frederico Costa, entre Borges Leal e Moaçara, passando pelos bairros Prainha, Santana, Livramento e São José Operário. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10. REQUERIMENTO Nº 78/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, que faz parte do anel viário, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 11. REQUERIMENTO Nº 84/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção na rua da Índia, entre alameda São Marcos e rua Guamá, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 12. REQUERIMENTO Nº 85/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção na Alameda São Marcos, entre rua Itamarati e Planalto, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 13. REQUERIMENTO Nº 86/2026 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na rua Rosa Vermelha, entre Tv. Papoula e Alameda Vinte e Cinco, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 14. INDICAÇÃO Nº 65/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do projeto “Santarém, Conectado” na região do Aritapera, com o objetivo de ampliar a inclusão digital e promover a melhoria da experiência de moradores e visitantes. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 15. INDICAÇÃO Nº 68/2026 – Indica à SEMAP a perfuração de um poço para atender a comunidade de Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 16. INDICAÇÃO Nº 69/2026 – Indica à SEMAP a perfuração de um poço para atender a escola municipal Dom Pedro I, comunidade de Tapará Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 17. REQUERIMENTO Nº 87/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Mendonça Furtado e Av. São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 18. REQUERIMENTO Nº 88/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na rua dos Lírios, entre Tv. Jader Barbalho e João Batista, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 19. REQUERIMENTO Nº 89/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua das Camélias, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 20. REQUERIMENTO Nº 90/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina na calçada de passeio localizada na Tv. Jader Barbalho, entre rua dos Lírios e Verbena, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 21. REQUERIMENTO Nº 91/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Ituqui, em frente à escola municipal Prof. Luiz do Carmo Neves, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 22. REQUERIMENTO Nº 92/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Ituqui, entre rua Santa Teresinha a Tv. Cristo Libertador, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 23. REQUERIMENTO Nº 93/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio na rua São Jorge, entre rua N. S. do Rosário e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 24. REQUERIMENTO Nº 94/2026 – Requer à SEMURB serviço de tapa-buraco na rua Cruzeiro do Norte, entre alameda Angelim e rua Humberto Alves, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 25. REQUERIMENTO Nº 105/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 05 de agosto (quarta-feira), em alusão ao mês da conscientização ao combate à violência contra a mulher. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 26. REQUERIMENTO Nº 106/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 29 de abril (quarta-feira), em alusão ao mês da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 27. REQUERIMENTO Nº 115/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Dom Floriano, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 28. REQUERIMENTO Nº 116/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Beija Flor, em toda a sua extensão, abrangendo os bairros Jutaí e Área Verde. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 29. REQUERIMENTO Nº 117/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Araguarina, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 30. INDICAÇÃO Nº 94/2025 – Indica à SEMINFRA a terraplanagem na rua Elizander Nogueira, entre Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 31. INDICAÇÃO Nº 95/2026 – Indica à SEMINFRA a terraplanagem na rua Bom Jardim, entre Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 32. INDICAÇÃO Nº 96/2026 – Indica à SEMINFRA a terraplanagem na rua 13 de maio, entre 17 de maio e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 33. REQUERIMENTO Nº 118/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. Sérgio Henn, entre Av. Tancredo Neves e Tv. Nove, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 34. REQUERIMENTO Nº 119/2026 – Requer à SEMURB a desobstrução e limpeza de bueiros e esgotos localizados em toda a extensão da orla de Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 35. REQUERIMENTO Nº 120/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa buraco na Av. Borges Leal, entre as vias Itapuã e Esperança, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 36. REQUERIMENTO Nº 121/2026 – Requer à SEMURB a desobstrução de esgoto localizado na Av. Borges Leal, em frente à estação de tratamento de esgoto do Mapiri. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 37. REQUERIMENTO Nº 122/2026 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres localizadas no cruzamento das vias Sete de setembro e Mendonça Furtado. Bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 38. REQUERIMENTO Nº 123/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairro da Interventoria. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 39. REQUERIMENTO Nº 124/2026 – Requer à SEMJEL a reforma e revitalização das quadras esportivas localizadas na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 40. INDICAÇÃO Nº 101/2026 – Indica à SEMG e SEMED o adiamento dos trâmites de cadastro e inícios dos trabalhos da empresa cooperativa de trabalho dos profissionais da educação do estado do RN – COOPEDU. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 41. INDICAÇÃO Nº 102/2026 – Indica à SEMED, SEMTUR, SEMTRAS, SEMC e SEMSA a criação de pacto contra a pedofilia e a violência sexual para a proteção de crianças e adolescentes. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 42. REQUERIMENTO Nº 131/2026 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na rua Raimundo Xavier, esquina com Tv. D, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 43. REQUERIMENTO Nº 132/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e sinalização adequada em frente à escola Ester Ferreira, na rua Brasil Novo, bairro Ipanema. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 44. REQUERIMENTO Nº 133/2026 – Requer à SMT a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua D, esquina com a rua Muruci, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 45. REQUERIMENTO Nº 134/2026 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade com tachões na Av. Marechal Rondon, entre Av. Cuiabá e Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 46. REQUERIMENTO Nº 135/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação do canteiro lateral da Av. Marechal Rondon, entre Av. Cuiabá e Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 47. REQUERIMENTO Nº 136/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, entre rua Guanabara e Tv. Dezoito, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 48. REQUERIMENTO Nº 137/2026 – Requer à SEMURB a instalação de placas informáticas sobre acúmulo de lixo na via pública, alertando que o fato de jogar lixo em local inadequado é crime ambiental, na Tv. 16 de julho com a rua D, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 49. REQUERIMENTO Nº 138/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização viária e medidas de segurança para a redução de velocidade na rua 13 de maio, esquina com Tv. 25, no trecho final da via, bairro Ipanema. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 13 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 50. REQUERIMENTO Nº 139/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Quixadá, bairro Santo André, via atualmente intrafegável e sem acesso pela Av. Sérgio Henn. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 51. REQUERIMENTO Nº 140/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua E com Tv. 16 de julho, bairro Santo André, via atualmente intrafegável e sem acesso pela Av. Sérgio Henn. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 52. REQUERIMENTO Nº 141/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua E com Tv. 16 de julho, entre rua F e Tv. H, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 53. REQUERIMENTO Nº 142/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre em frente ao Núcleo de Atendimento ao contribuinte, localizado na Av. Sérgio Henn, entre rua Magnólia e Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alexandre Maduro). 54. INDICAÇÃO Nº 107/2026 – Indica à SEMED a construção de uma escadaria em concreto para garantir o acesso adequado à escola municipal Francisco Chaves, localizada na comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 55. INDICAÇÃO Nº 108/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiário, na escola municipal São Benedito, comunidade de Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 56. REQUERIMENTO Nº 147/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Maria José, entre rua Salvação e Tv. Lorena, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 57. REQUERIMENTO Nº 148/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 58. REQUERIMENTO Nº 149/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Vicente, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 59. REQUERIMENTO Nº 150/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Couto Magalhães, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 60. REQUERIMENTO Nº 151/2026 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem na Tv. 17, entre rua E e Chico Mendes, ao lado da CEMEI Maria Raimunda, Nova República. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 61. REQUERIMENTO Nº 152/2026 – Requer à SEMURB a iluminação pública no campo de futebol Santo Antônio, ramal Boa-Fé, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 62. REQUERIMENTO Nº 153/2025 – Requer à COSANPA que seja realizada vistoria técnica imediata no cruzamento das ruas Margarida e Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 63. INDICAÇÃO Nº 110/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Silvério Sirotheau, primacialmente no perímetro que compreende a rua Raimundo Fona até a Tv. Felisbelo Sussuarana. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 64. INDICAÇÃO Nº 111/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, entre Av. Tapajós e Borges Leal. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 65. INDICAÇÃO Nº 112/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Luís Barbosa, entre Av. Tapajós e Borges Leal. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 66. REQUERIMENTO Nº 154/2026 – Requer à SEMINFRA a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rodovia Santarém/Curuá-Una, especificamente à igreja Paz Church. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 67. REQUERIMENTO Nº 155/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua da Índia, em toda a sua extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 68. INDICAÇÃO Nº 113/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Marabá e Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 69. INDICAÇÃO Nº 114/2026 – Indica à SEMURB a roçagem, capina e limpeza do passeio público na Av. Mendonça Furtado, entre a Av. Cuiabá e rua Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 70. INDICAÇÃO Nº 115/2026 – Indica à SMT a implantação de tachões de velocidade no trecho da rua Angelim com a rua Elizander Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 71. INDICAÇÃO Nº 116/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Cardeal, entre a rua Tesourinha e Jacamim, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 72. REQUERIMENTO Nº 156/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 03 de junho (quarta-feira), em comemoração ao “Dia Municipal dos Ribeirinhos”, para homenagear lideranças, pescadores, carpinteiros, artesãos e demais personalidades que contribuem com a história da comunidade ribeirinha. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 73. INDICAÇÃO Nº 117/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revogação e/ou extinção do contrato firmado com a cooperativa e trabalho dos profissionais da educação do estado do RN – COOPEDU, referente à terceirização dos servidores de apoio da rede municipal de ensino. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 74. INDICAÇÃO Nº 118/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de recuperação e reparos na Av. Maracanã, bairro Maracanã, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 75. INDICAÇÃO Nº 119/2026 – Indica à SEMSA a viabilidade de inserção do profissional biomédico no quadro de servidores da saúde municipal, na secretaria, no Hospital Municipal e na UPA. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 76. INDICAÇÃO Nº 120/2026 – Indica à SMT a instalação de uma defesa metálica na rodovia Santarém Cuiabá, próximo à Companhia de Saneamento Básico. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 77. REQUERIMENTO Nº 157/2026 – Requer à SEMURB a limpeza e retirada de entulhos na rua Araguarina, esquina com rua Dom João VI, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 78. REQUERIMENTO Nº 158/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Curuá-Una, cruzamento com a Tv. Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 15 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 79. REQUERIMENTO Nº 159/2026 – Requer à SEMMA serviços de limpeza, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos no leito do rio Tapajós, na área da orla do município de Santarém, na Av. Tapajós. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 80. REQUERIMENTO Nº 160/2026 – Requer à SEMURB e SEMINFRA serviços de limpeza e manutenção de bueiro, roçagem e capina na Av. Marechal Rondon, entre a Curuá-Una e Turiano Meira. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 81. REQUERIMENTO Nº 171/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua Sapucaia, entre as Av. Cocau e Curuá-Una, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 82. REQUERIMENTO Nº 172/2026 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente ao centro educacional Coração de Criança, na Av. Senador Augusto Meira, entre rua São Paulo e Av. Dom Frederico Costa, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 83. REQUERIMENTO Nº 173/2026 – Requer à SEMURB e Equatorial Energia a instalação de um poste de iluminação pública na rua Jari, perímetro da Av. Tupaiulândia e Av. Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 84. REQUERIMENTO Nº 175/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do asfalto onde abriu um buraco profundo na Tv. Rosa Passos, esquina com Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 85. REQUERIMENTO Nº 176/2026 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio localizada na Tv. Antônio Justa, entre Av. Tapajós e rua 24 de outubro, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 86. REQUERIMENTO Nº 177/2026 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres elevada na rodovia Santarém/Curuá-Una, entre Av. Brasília e Tocantins, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 87. REQUERIMENTO Nº 178/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 17 de junho (quarta-feira), em homenagem aos 98 anos da Igreja Assembleia de Deus em Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 88. REQUERIMENTO Nº 179/2026 – Requer à SEMINFRA a reposição de tampa de bueiro danificada na Tv. 29, esquina com rua Everaldo Martins, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 89. REQUERIMENTO Nº 180/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e o reparo de buraco existente na Av. Dom Frederico Costa, entre rua Palhão e rua Alvorada, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 90. REQUERIMENTO Nº 181/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e o reparo de buraco existente na rua Jader Barbalho, entre a rua Verbena e rua das Margaridas, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 91. INDICAÇÃO Nº 134/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal que, dentre os cargos de engenheiro atualmente existentes na estrutura de direção e assessoramento superior (DAS) da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), seja designado ao menos 1 profissional com formação em engenharia de agrimensura ou engenharia com especialização em geoprocessamento, para atendimento das demandas da regularização fundiária e gestão territorial do município. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 16 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 92. INDICAÇÃO Nº 135/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Chico Mendes, no entorno da escola Wilde Fonseca, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 93. REQUERIMENTO Nº 182/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento da Av. Marechal Rondon, entre Tv. Barjonas de Miranda e Av. Barão do Rio Branco, respectivamente bairros Aparecida e Santa Clara. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 94. REQUERIMENTO Nº 183/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Xingu, entre Av. Palhão e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 95. REQUERIMENTO Nº 197/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização de redução de velocidade tipo tachão de sinalização refletivo (tartaruga) a Av. Marechal Rondon, esquina com Tv. Prof. Antônio Carvalho, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 96. REQUERIMENTO Nº 198/2026 – Requer à SEMSA a reforma, ampliação e construção do consultório da UBS da comunidade Cachoeira do Aruã, e aquisição de ambulância traçada, para atender a região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 97. REQUERIMENTO Nº 199/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, entre Av. Fernando Guilhon à Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 98. REQUERIMENTO Nº 200/2026 – Requer à SEMSA a reforma estrutural da base do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) no município de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 99. REQUERIMENTO Nº 201/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Joana D´Arc, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 100. REQUERIMENTO Nº 202/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Sucupira, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 101. REQUERIMENTO Nº 203/2026 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na Av. Borges Leal, entre Silvino Pinto e Moraes Sarmento, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 102. REQUERIMENTO Nº 204/2026 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na Av. rua das Margaridas, entre Tv. Santa Terezinha e São Jorge, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 103. REQUERIMENTO Nº 205/2026 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na Tv. Santa Terezinha, entre rua dos Cravos e rua das Camélias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 104. REQUERIMENTO Nº 206/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção da rua Elizander Nogueira, entre rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 105. REQUERIMENTO Nº 207/2026 – Requer à SEMED a manutenção da parte elétrica da escola Maestro Wilde da Fonseca, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 106. REQUERIMENTO Nº 208/2026 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua E, entre Tv. 12 e 13, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 17 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 107. REQUERIMENTO Nº 209/2026 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua B, entre Tv. 11 e 12, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 108. REQUERIMENTO Nº 210/2026 – Requer à SEMED a manutenção hidráulica do ginásio poliesportivo da escola municipal Princesa Izabel, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 109. REQUERIMENTO Nº 211/2026 – Requer à SEMSA a reforma, ampliação e construção do consultório odontológico da UBS da comunidade Guajará. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 110. INDICAÇÃO Nº 143/2026 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma da UBS do bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 111. INDICAÇÃO Nº 144/2026 – Indica à SEMURB serviços de roçagem, capina e limpeza do passeio público localizado na rua Anápolis, na confluência com a rua Almirante Barroso, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 112. INDICAÇÃO Nº 145/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Barão do Rio Branco, entre as ruas Afonso Pena e Sérgio Henn., bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 113. INDICAÇÃO Nº 146/2026 – Indica à SEMURB a limpeza e implantação de contêineres apropriados na entrada do porto do DER. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 114. INDICAÇÃO Nº 147/2026 – Indica à SEMURB a roçagem e limpeza da rotatória no cruzamento da Av. Moaçara e a rodovia Santarém/Cuiabá, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 1. REQUERIMENTO Nº 217/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres próximo a parada de ônibus do Hospital Regional, situada na Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 2. REQUERIMENTO Nº 218/2026 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada ou redutores de velocidade em frente ao Hospital Regional do Baixo Amazonas, na Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 3. INDICAÇÃO Nº 154/2026 – Indica à SMT e SEMURB a pintura das faixas de sinalização horizontal e reforço da sinalização nas lombadas existentes ao longo da PA 457 (estrada de Alter-do-Chão). (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 4. REQUERIMENTO Nº 219/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza completa no entorno do campo do Marecão, especialmente no trecho situado na Tv. 17, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 5. REQUERIMENTO Nº 220/2026 – Requer à SEMED serviços de limpeza, revitalização e pintura da CEMEI Prof. Maria Raimunda de Sousa, localizada na Tv. 17, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 6. REQUERIMENTO Nº 221/2026 – Requer à SEMAP a recuperação, manutenção e revitalização da praça Elder de Jesus, localizada entre a rua B e rua E, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 7. REQUERIMENTO Nº 222/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e melhoria na Av. Petrônio Portela, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 18 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 8. REQUERIMENTO Nº 223/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da ponte localizada no cruzamento da rua Francisco Orleana com a rua José de Aquino, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 9. REQUERIMENTO Nº 224/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Asa Branca, bairro Ipanema. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 10. REQUERIMENTO Nº 225/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem, limpeza e compactação da rua Everaldo Martins, entre a Tv. 29 e Santa Rosa, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 11. REQUERIMENTO Nº 226/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Francisco Orelana, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 12. REQUERIMENTO Nº 227/2026 – Requer à SEMED a construção de cobertura no parquinho da CEMEI Ubaldo Corrêa, localizada na comunidade do Tabocal, região do planalto. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 13. REQUERIMENTO Nº 228/2026 – Requer à SEMED e SEMINFRA a construção de cobertura da quadra de esportes localizada em frente à CEMEI Ubaldo Corrêa, localizada na comunidade do Tabocal, região do planalto. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 14. REQUERIMENTO Nº 229/2026 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria dos ramais da comunidade Perema, Km 17 da PA 370. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 15. REQUERIMENTO Nº 230/2026 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Centro do Marituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 115. INDICAÇÃO Nº 164/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de terraplanagem e compactação da rua Elizander Nogueira, entre a rua Angelim e rua Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 116. INDICAÇÃO Nº 165/2026 – Indica à SEMURB a roçagem, capina e limpeza do passeio público na Av. Borges Leal com a rua Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 117. INDICAÇÃO Nº 166/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua Angelim, entre a rodovia Fernando Guilhon e rua Cedro, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 118. INDICAÇÃO Nº 167/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Cardeal, entre a rua Pitiguari e Av. Caneleiro, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 119. REQUERIMENTO Nº 235/2026 – Requer à SEMED a instalação de 12 refletores de LED de 100w no ginásio Silvestre Campinas, situado na rua E com a Tv. Jerusalém, bairro da Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 19 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 120. REQUERIMENTO Nº 236/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Lorena, entre a rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 121. INDICAÇÃO Nº 170/2026 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém a implantação de seções eleitorais nas dependências da escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 122. INDICAÇÃO Nº 171/2026 – Indica à Superintendência Regional Norte Centro-Oeste (SRNCO) do INSS a implantação do PREVMÓVEL INSS no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 123. REQUERIMENTO Nº 245/2026 – Requer à SEMED a ampliação de mais 5 salas de aula na escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 124. REQUERIMENTO Nº 246/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial em alusão ao XI Encontro Brasileiro de Educomunicação, na data de 14 de outubro (quarta-feira). (Autoria: Vereador Alberto Portela). 125. REQUERIMENTO Nº 247/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Menino Jesus, entre as vias São Tomé e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 126. REQUERIMENTO Nº 248/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Av. Turiano Meira, entre as vias Mutunuy e Belo Horizonte, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 127. REQUERIMENTO Nº 249/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical em frente a Congregação Cristã no Brasil, na Tv. Baturité, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 128. REQUERIMENTO Nº 250/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical no entorno da CEMEI Nazaré do Socorro Ramos Rodrigues, no cruzamento entre a rua Alfredo Ribeiro, Tv. Dido Castro e rua Bom Sossego, bairro Ipanema. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 129. REQUERIMENTO Nº 251/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da Tv. Machado de Assis, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 130. REQUERIMENTO Nº 252/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e compactação da Tv. Carana, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 131. REQUERIMENTO Nº 253/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e compactação da rua Tomé de Souza, entre rua São Jorge e Ituqui, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 132. REQUERIMENTO Nº 254/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e compactação da rua Tauari, entre Av. Gonçalves Dias e rua da Indústria, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 133. REQUERIMENTO Nº 255/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 134. REQUERIMENTO Nº 256/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da alameda Muiraquitã, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 135. REQUERIMENTO Nº 257/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de asfalto na Tv. 13 de maio, entre rua Angelim e Cruzeiro do Norte, próximo à escola municipal União Libertadora, Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 20 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 136. REQUERIMENTO Nº 258/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem do beco Vitória, entre a rua Festa Bonita e beco da Felicidade, bairro Ipanema. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 137. REQUERIMENTO Nº 259/2026 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade em frente ao colégio Dom Amando, localizado na Av. Mendonça Furtado. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 138. REQUERIMENTO Nº 260/2026 – Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento – SEMDIP, a viabilização e implementação de curso de Educação Financeira a ser ofertado aos alunos das escolas estaduais localizadas no município de Santarém, em parceria com a SEDUC-PA. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 139. INDICAÇÃO Nº 176/2026 – Indica à SEMSA a contratação de uma equipe de profissionais de odontologia para atender as demandas da comunidade de Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 140. REQUERIMENTO Nº 265/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 141. REQUERIMENTO Nº 266/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada ao lado da escola estadual Onésima Pereira de Barros, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 142. REQUERIMENTO Nº 267/2026 – Requer à SEMURB serviços de capina, retirada de lixos e entulhos da calçada de passeio localizada na Tv. 2 de junho, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 143. REQUERIMENTO Nº 268/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, esquina com Av. Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 144. REQUERIMENTO Nº 269/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação no beco Transmaicá, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 145. REQUERIMENTO Nº 270/2026 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres localizadas no cruzamento das Av. Sérgio Henn com Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 146. REQUERIMENTO Nº 271/2026 – Requer à SEMINFRA a inserção e disponibilização de um dia específico e previamente regulamentado na programação oficial da Esplanada do Tapajós, destinado aos praticantes de grau com motocicletas e bicicletas, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 21 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO VEREADORES PRESENTES Alberto Portela (UNIÃO) Alexandre Maduro (MDB) Alaércio Cardoso (PSD) Bárbara Matos (PP) Biga Kalahare (PT) Elita Beltrão (REP) Erasmo Maia (UNIÃO) Gerlande Castro (PP) Ivanira Figueira (PSD) Joziel Colares (PRD) Junior Tapajós (MDB) Malaquias Mottim (PL) Murilo Tolentino (PRD) Renilson Vinte (PSD) Sérgio Pereira (PP) Urias Pingarilho (MDB) AUSENTES COM JUSTIFICATIVA Andreo Rasera (PL) Alba Leal (MDB) Erlon Rocha (MDB) Elielton Lira (PDT) Jander Ílson (UNIÃO) Mano Dadai (PSB) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui. Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui CONTATOS FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (93) 99136-6896 Email: esic@santarem.pa.leg.br Márcia Reis (93) 99183-9385 – ASCOM/CÂMARA E-mail: ascom@santarem.pa.leg.br
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CAMADA MUNICIPAL DE S N TARÉM vado emJMsoguedes a z Dener FT Aa) LUGf CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM né 491!094 RG CÂMARA 4 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO o CANA Ata da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão LEMAA4 Vigésima Legislatura, realizada no dia três de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, o vereador GERLANDE CASTRO(PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) manifestou-se sobre o mês de março e o Dia Internacional da Mulher, destacando os avanços históricos das mulheres, como o direito ao voto, mas ressaltando que a luta por igualdade ainda continua. Ela enfatizou que, além da violência física, moral e emocional, também existe a violência política contra a mulher, que muitas vezes ocorre quando mulheres são criticadas ou criminalizadas por exercer articulação e estratégia política, algo que, segundo ela, normalmente é aceito quando praticado por homens. A vereadora afirmou que parlamentares mulheres da Câmara já sofreram esse tipo de ataque, inclusive nos meios de comunicação. Diante disso, defendeu que mulheres têm o direito de exercer plenamente suas capacidades políticas, intelectuais e estratégicas, dentro da legalidade, e repudiou práticas que tentam desqualificar a atuação feminina na política. Ao final, informou que protocolou um projeto de lei para incluir a educação climática como conteúdo transversal nas escolas, destacando a importância de conscientizar estudantes sobre as mudanças climáticas, especialmente na região amazônica, onde os impactos ambientais são cada vez mais evidentes. O presidente passou a direção da mesa dos trabalhos ao vereador Urias Pingarilho para que pudesse fazer o uso da palavra. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD)informou que participou de uma reunião na Capitania Fluvial de Santarém, junto com os vereadores Renilson Vinte e Andreo Rasera, para tratar sobre a situação das boias utilizadas para atracação de embarcações nos rios do município. Segundo o parlamentar, a reunião ocorreu após um pedido de informação apresentado pelo vereador Andreo Rasera sobre a quantidade e a regularização dessas estruturas, utilizadas por embarcações de grande e pequeno porte em locais como a orla de Santarém e Alter do Chão. Durante o encontro, o comandante da Capitania, Charles Amorim, informou que será emitida uma recomendação para que os proprietários dessas boias compareçam à Capitania ou à Secretaria Municipal de Portos para identificar e legalizar os equipamentos, além de realizar a sinalização obrigatória conforme a legislação marítima. Destacou que há preocupação com a segurança, pois muitas boias não possuem identificação nem autorização, o que já contribuiu para incidentes e acidentes na região. Estima-se que existam cerca de mil boias instaladas em Santarém e em Alter do Chão, sendo que grande parte ainda está irregular. O vereador acrescentou que a Comissão de Transportes da Câmara Municipal deverá organizar uma audiência pública para discutir o tema e buscar soluções junto às autoridades e à população. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO) registrou queo prefeito José Maria Tapajós assinou, no último domingo, uma ordem de serviço na comunidade Vila Gorete para a construção de uma estrutura de proteção da margem, destinada a aumentar a segurança da população contra problemas de drenagem e “terras caídas”, além de melhorar o acesso de embarcações e moradores ribeirinhos. A obra será executada com recursos próprios do município. Também informou que se reuniu com o secretário Ronan Liberal, junto com lideranças do Planalto, para solicitar ações de retirada de entulho na região, com trabalho já agendado para os próximos dias. Ele ainda agradeceu uma ação realizada na comunidade Tabocal para combater o aumento de casos de dengue. Por fim, apresentou requerimento para que o projeto da Esplanada do Tapajós, em construção na Avenida Anysio Chaves, inclua espaço destinado a atividades da juventude, como eventos e manobras de motocicletas e bicicletas. Segundo ele, a iniciativa busca valorizar a cultura jovem, incentivar o esporte e oferecer um local seguro para essas práticas em Santarém. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) informou que representou o deputado João Pingarilho em uma solenidade promovida pela Secretaria Regional de Governo, durante a comemoração de oito anosda instituição, ocasião em que o parlamentar foi ohomenageado com título de “amigo da Secretaria Regional de Governo”. O vereador comparou a atuação da secretaria a uma passagem bíblica para destacar que, no passado, a região de Santarém se sentia esquecida pelos governos estaduais. Segundo ele, com a criação da Secretaria Regional O Dé PODER LEGISLATIVO 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTOLEGISLATIVO de Governo, o município passou a ter maior presença e atenção do Estado, fortalecendo o diálogo com prefeituras, vereadores, entidades e instituições da região. Ele também lembrou que a secretaria já teve diferentes responsáveis ao longo dos anos, entre eles Olavo das Neves, Alexandre Maduro, Zé Maria Tapajós e atualmente Nélio Aguiar. Por fim, destacou que a secretaria funciona como um elo entre o governo estadual e os municípios da região, intermediando demandas e levando informações ao governo para a tomada de decisões. O vereador também apresentou uma moção de aplausos em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Secretaria Regional de Governo. TEMPOS DAS BANCADAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) parabenizou a Vila Balneária de Alter do Chão pelo seu aniversário e manifestou apoio à moção de aplausos em homenagem à comunidade. Em seguida, repudiou um crime ambiental ocorrido na vila, denunciando que árvores da praia foram envenenadas por moradores, possivelmente para melhorar a vista de suas propriedades. Ele criticou a atitude, destacando que a praia é um espaço público e que as árvores garantem sombra, lazer para a população e abrigo para a fauna. Também cobrou que os responsáveis sejam identificados e punidos pelas autoridades ambientais. Por fim, relatou visita à comunidade São Brás, onde funciona uma UMEI em prédio alugado, e reforçou o pedido para a construção de uma nova unidade escolar, com estrutura adequada para atender crianças de várias comunidades da região. A vereadora BÁRBARA MATOS(PP) fez destaque ao mês de março, período dedicado à valorização e reconhecimento das mulheres, e que, segundo ela, deveria ser marcado por celebração das conquistas femininas. No entanto, lamentou que ainda seja necessário tratar da violência contra a mulher, citando um recente caso de estupro coletivo ocorrido no país, que evidencia a gravidade e a persistência desse tipo de crime. Ressaltou que a violência contra mulheres continua em níveis alarmantes e não pode ser tratada como fato isolado. Como mãe, irmã e vereadora, afirmou que continuará utilizando a tribuna para defender a segurança, os direitos e o espaço das mulheres na sociedade e na política, reforçando a necessidade de reflexão e de ações concretas para combater todas as formas de violência. Por fim, convocou a sociedade e os parlamentares a refletirem sobre o mês da mulher não apenas como uma data simbólica, mas como um momento de compromisso com a defesa da vida, dos direitos e do protagonismo das mulheres. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) comemorou a autorização do Tribunal Regional Eleitoral para a criação de uma seção eleitoral na comunidade de Nova Canaã, localizada na região do Maró, no Alto Arapiuns. Segundoele, o pedido havia sido protocolado em 2023 após solicitação dos moradores, que enfrentavam grandes dificuldades para votar, precisando viajar até 48 horas para exercer o direito democrático. Com a nova seção eleitoral, os comunitários terão mais dignidade e facilidade para participar das eleições. O parlamentar também destacou os resultados da ação social Puxirum, realizada na Vila Gorete, na região do Arapiuns, que registrou 3.564 atendimentos em diversas áreas, como assistência social, saúde, emissão de documentos, serviços da justiça eleitoral e cadastro da agricultura familiar. Ele ressaltou especialmente a emissão de mais de 300 segundas vias de certidões, serviço que teria custado cerca de R$ 58 mil à população caso precisassem se deslocar até a cidade, sem contar despesas com transporte e alimentação. Por fim, parabenizou a equipe organizadora da ação, a prefeitura e os servidores envolvidos pelo trabalho realizado nas comunidades, destacando a importância de levar serviços públicos diretamente à população das regiões mais distantes do município de Santarém. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 24 de fevereiro de 2026, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 15/2026 —- GAB. Ver. Mano Dadai (PSB) - Justificativa de ausência do vereador na sessão ordinária no dia 3 de março de 2026, em virtude de compromissos de agenda externa para tratar de melhorias de infraestrutura e demandas de saúde em nossa cidade e reuniões externas com moradores da grande área do Santarenzinho. MEMO. 018/2026 — GAB. DA PRESIDÊNCIA - CMS - justificativa de ausência do presidente vereador Jander Ilson Pereira, na sessão ordinária do dia 3 de março do ano corrente, por estar cumprindo agenda parlamentar em Brasília. MEMO. 15/2026 — GAB. Ver. Enfermeira Alba Leal (MDB) - PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 3 de março do corrente ano, nos horários de 15 horas às 18 horas, por motivo de agenda parlamentar externa. MEMO. 17/2026 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT) - Justificativa na sessão ordinária do dia 3 de março de 2026, pois o mesmo encontra-se cumprindo agenda em Brasília - Distrito Federal. MEMO. 63/2026 — GAB. Ver. Malaquias Mottin (PL) - Justificativa de ausência do vereador na sessão ordinária do dia 3 de março de 2026, por estar em atividade externa. MEMO. 001/2026 — GAB. Ver. Andreo Rasera (PL) - Justificativa de ausência sessão ordinária do dia 3 de março de 2026. Encontra-se em cumprimento de compromissos previamente agendados. MEMO. 009/2026 — GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) - Justificativa de ausência na sessão no dia 3 de março de 2026, pois o vereador encontra-se em agenda externa. MEMO. 004/2026 — GAB. Ver. Sérgio Pereira (PP) - Indicação da vereadora Bárbara Matos (PP) para compor a comissão temporária especial de estudo para acompanhar, analisar e avaliar todos os processos que envolvem demarcação e delimitação de terras no município de Santarém em litígio. MEMO. 001/2026 — GAB. Ver. Andreo Rasera (PL) - Indicação do vereador Andreo Rasera (PL) para a composição da Comissão de Regularização Fundiária. MEMO. 014/2026 — GAB. Ver. Enf. Murilo Tolentino (PRD) - Indicação da vereadora Elita Beltrão, para integrar a comissão de regularização fundiária da Câmara Municipal de Santarém. MEMO. 011/2026 — GAB. Ver. Elita Beltrão (REPUBLICANOS) - nomeação da vereadora Elita Beltrão, para integrar a comissão temporária de estudos destinada a acompanhar, analisar e avaliar todos os processos que envolvem demarcação, de delimitação de terras no município de Santarém. MEMO. 020/2026 — GAB. Ver. David Paiva (Republicanos) — Justificativa de ausência na sessão do dia 03 de março de 2026, em razão de expediente externo para captação de demandas da comunidade de São José BR 163 — Planalto Santareno. MEMO. 009/2026 — GAB. Ver. Alaércio Cardoso (PSD) — Indicação do vereador Alaércio Cardoso (PSD), para integrar a comissão temporária de estudo para acompanhar, analisar e avaliar todos os processos que envolvem demarcação, delimitação de terra do município de Santarém em litígio. MEMO. 00/2026 — GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB) - nomeação do vereador Alexandre Maduro (MDB) para entregar a comissão temporária de estudo. A seguir, foram encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 390/2026, de autoria da vereadora Elita Beltrão (Republicanos), que dispõe sobre a inclusão do tema da temática da educação climática como tema transversal, multidisciplinar nas diversas disciplinas que compõem a grande a grade curricular na rede municipal de ensino e da outras providências. PROJETO DE LEI 390/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de licença para qualificação profissional dos servidores públicos efetivos, integrantes do grupo do magistério da rede municipal de ensino do município de Santarém, no estado do Pará. Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 19/2026, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB): Moção de Aplausos 20/2026, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD). A seguir, foi aprovado pelo soberano plenário, a votação em bloco das matérias em pautas. Aprovou-se: Indicações 42, 43,44, 94, 95, 96, 113 a 116, 144 a 147, 164 a 167/2026, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 153, 156/2026, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 84, 85, 86, 142/2026, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); Indicação 65/2026, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB): Indicações 68, 69, 107, 108, 143, 176/2026, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 87 a 94, 147 a 150, 175, 176, 177, 265 a 269/2026, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP): requerimentos 105, 106, 151, 152, 182, 183, 229, 230, 257, 258/2026, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP): requerimentos 115, 116, 117, 154, 155/2026, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); requerimentos 118 a 124, 165 a 170, 245 a 248/2026, de autoria do vereador Alberto Portela (União); Indicações 128, 129, 170, 171/2026, de autoria do vereador Alberto Portela (União); Indicações 101e 102/2026,de autora do vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos 131, 172, 173/2026, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos 132 a 141, 178 a 181, 219 a 226, 249 a 256/2026, de autoria da vereadora Elita Beltrão (Republicanos); Indicações 134, 135, 136/2026, de autoria da vereadora 3 1H H PODER LEGISLATIVO CÂMARA CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM nec sa DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Elita Beltrão (Republicanos): Indicações 110, 111, 112, 117, 118/2026, de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Indicações 119, 120, 154/2026, de autoria do vereador Murilo Tolentino (PRD); requerimentos 157 a 160, 217, 218, 235, 236/2026, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); requerimento 171/2026, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); requerimentos 197, 198, 199 e 211/2026, de autoria do vereador Gerlande Castro (PP); requerimentos 200, 201, 202/2026, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); requerimentos 203 a 210/2026, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB); requerimentos 227, 228, 260, 270, 271/2026, de autoria do vereador Erasmo Maia (União). A seguir, aprovou-se a inclusão em pauta de dois projetos de lei do Poder Executivo, a pedido do líder do governo Alexandre Maduro (MDB): PROJETO DE LEI 208/2026, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FUNDEB, NO VALOR DER 30.306. 330, 80 (TRINTA MILHÕES TREZENTOS E SEIS MIL, TREZENDTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO DE 2025, PARCELA DIFERIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Houve a leitura do projeto com o seu parecere justificativa, seguindo sua aprovação em 1 e 2º discussão, por unanimidade. Em sequência, entrou em discussão o PROJETO DE LEI 209/2026, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FUNDEB, NO VALOR DER$16.534.017, 01 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DEZESSETE REAIS E UM CENTAVOS), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO DE 2025, PARCELA DIFERIDA E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Houve a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1 e 2º discussão, por unanimidade. Concluído a pauta, o presidente em exercício GERLANDE CASTRO(PP) agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD);JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO - MURILO JOSÉ TOLENTINO DE MATOS (PRD); ENF. JOZIEL - JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); RENILSON VINTE - RENILSON MARINHO ALVES(PSD); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP). VEREADORES AUSENTES COM JUSTIFICATIVA: ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); MALAQUIAS - MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB).E, para constar, mandou lavrar a ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito. CÂMARA MUNICIPSVÕE SANTARÉM Jander Ngôón Pereira pes PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Enf.º Alba Leal 12 SECRETARIA
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 24/02/2026, ENVIADA POR EMAIL: 05a_s.o_-_ata_24.02.2026_link.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 04 DE 02 DE MARÇO DE 2026 1. REQUERIMENTO Nº 42/2026 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. Tancredo Neves, esquina com Av. Sérgio Henn, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 2. REQUERIMENTO Nº 43/2026 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade em frente ao colégio Adventista de Santarém, localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 3. REQUERIMENTO Nº 44/2026 – Requer à SEMED a perfuração de um novo poço artesiano para a escola municipal São Ciríaco da comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 4. REQUERIMENTO Nº 45/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar para a UBS das comunidades Piracãoera de Cima e Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 5. REQUERIMENTO Nº 46/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar para a UBS da comunidade de São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 6. REQUERIMENTO Nº 47/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar para a escola municipal São Sebastião, da comunidade de Igarapé do Costa, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 7. REQUERIMENTO Nº 48/2026 – Requer à SEMED a implantação de internet e sistema de energia solar para a escola municipal N.S. de Aparecida, da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. INDICAÇÃO Nº 23/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de ginásio poliesportivo da comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. INDICAÇÃO Nº 24/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola N. S. de Aparecida, comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. INDICAÇÃO Nº 25/2026 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a encanação para a comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 11. REQUERIMENTO Nº 68/2026 – Requer à SEMURB a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública do ramal Cabeceira do Itacumini, localizada na comunidade de Itacumini, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. INDICAÇÃO Nº 42/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Cruzeiro do Norte, entre 31 de maio e rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 13. INDICAÇÃO Nº 43/2026 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e roçagem do passeio público na Tv. Margarida, entre Av. Anísio Chaves e rua Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 14. INDICAÇÃO Nº 44/2026 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Raimundo Xavier, esquina com Av. Maracanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 15. INDICAÇÃO Nº 45/2026 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico, limpeza e revitalização das galerias localizada na Av. Moaçara, entre Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 16. REQUERIMENTO Nº 72/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a extensão da rua São João Batista, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 17. REQUERIMENTO Nº 73/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. Ismael Araújo, entre as vias Rosa Passos e Afonso Pena, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 18. REQUERIMENTO Nº 74/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Araguarina, entre as vias Maringá e Marcílio Dias, bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 19. REQUERIMENTO Nº 75/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. Castelo Branco, passando pelos bairros Interventoria e Cohab. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 20. REQUERIMENTO Nº 76/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. José Agostinho, passando pelos bairros Prainha, Santíssimo e Interventoria. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 21. REQUERIMENTO Nº 77/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. Dom Frederico Costa, entre Borges Leal e Moaçara, passando pelos bairros Prainha, Santana, Livramento e São José Operário. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 22. REQUERIMENTO Nº 78/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, que faz parte do anel viário, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 23. REQUERIMENTO Nº 84/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção na rua da Índia, entre alameda São Marcos e rua Guamá, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 24. REQUERIMENTO Nº 85/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção na Alameda São Marcos, entre rua Itamarati e Planalto, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 25. REQUERIMENTO Nº 86/2026 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na rua Rosa Vermelha, entre Tv. Papoula e Alameda Vinte e Cinco, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 26. INDICAÇÃO Nº 65/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do projeto “Santarém, Conectado” na região do Aritapera, com o objetivo de ampliar a inclusão digital e promover a melhoria da experiência de moradores e visitantes. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 27. INDICAÇÃO Nº 68/2026 – Indica à SEMAP a perfuração de um poço para atender a comunidade de Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 28. INDICAÇÃO Nº 69/2026 – Indica à SEMAP a perfuração de um poço para atender a escola municipal Dom Pedro I, comunidade de Tapará Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 29. REQUERIMENTO Nº 87/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Mendonça Furtado e Av. São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 30. REQUERIMENTO Nº 88/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na rua dos Lírios, entre Tv. Jader Barbalho e João Batista, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 89/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua das Camélias, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 32. REQUERIMENTO Nº 90/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina na calçada de passeio localizada na Tv. Jader Barbalho, entre rua dos Lírios e Verbena, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 33. REQUERIMENTO Nº 91/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Ituqui, em frente à escola municipal Prof. Luiz do Carmo Neves, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 34. REQUERIMENTO Nº 92/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Ituqui, entre rua Santa Teresinha a Tv. Cristo Libertador, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 35. REQUERIMENTO Nº 93/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio na rua São Jorge, entre rua N. S. do Rosário e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 36. REQUERIMENTO Nº 94/2026 – Requer à SEMURB serviço de tapa-buraco na rua Cruzeiro do Norte, entre alameda Angelim e rua Humberto Alves, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 37. REQUERIMENTO Nº 98/2026 – Requer à SEMMA a fiscalização do despejo irregular de água servida na Tv. 5, entre rua D e rua Rouxinol, bairro Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva). 38. REQUERIMENTO Nº 99/2026 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Palhão, entre Av. Dom Frederico e rua Imbaúba. (Autoria: Vereador David Paiva). 39. REQUERIMENTO Nº 100/2026 – Requer à Sec. Municipal de Saúde a realização da campanha ampla de vacinação contra dengue nas regiões de rios, planalto e bairros urbanos do município. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 40. REQUERIMENTO Nº 101/2026 – Requer à SEMURB a limpeza da faixa de praia no perímetro da orla da Vila Arigó. (Autoria: Vereador David Paiva). 41. INDICAÇÃO Nº 70/2026 – Indica ao Governo do estado do Pará a continuidade da estrada do Pindobal, que interliga o distrito de Alter-do-Chão ao município de Belterra. (Autoria: Vereador David Paiva). 42. INDICAÇÃO Nº 71/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de cronograma especial de transporte coletivo para a vila de Alter-do-Chão, com inclusão de linhas extraordinárias, atendendo os bairros Área Verde, Nova República e Juá, visando democratizar o acesso e fomentar o turismo local. (Autoria: Vereador David Paiva). 43. INDICAÇÃO Nº 72/2026 – Indica à SEMTRAS a dedetização e limpeza da área externa, com retirada de entulhos e eliminação de focos de vetores do mosquito da dengue, nas dependências do CRAS-CAEC. (Autoria: Vereador David Paiva). 44. INDICAÇÃO Nº 73/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. 8, entre rua A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva). 45. INDICAÇÃO Nº 74/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um protocolo de combate ao assédio eleitoral no âmbito dos equipamentos públicos municipais. (Autoria: Vereador David Paiva). 46. INDICAÇÃO Nº 75/2026 – Indica à Mesa Diretora a instauração de Comissão especial para acompanhar a correição extraordinária determinada pela corregedoria geral da justiça do estado do Pará, em serventia extrajudicial do município. (Autoria: Vereador David Paiva). 47. INDICAÇÃO Nº 76/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização de terrenos baldios, com vistas à promoção da segurança pública e à redução de focos do mosquito da dengue. (Autoria: Vereador David Paiva). 48. INDICAÇÃO Nº 77/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na alameda 3, entre as ruas Rosa Vermelha e Frei Vicente. (Autoria: Vereador David Paiva). 49. REQUERIMENTO Nº 102/2026 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e construção de mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na rua Olavo Bilac com Castanheira, bairro Bela Vista, grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 50. REQUERIMENTO Nº 103/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem, pavimentação asfáltica ou empiçarramento da Tv. Ipojucan, entre Av. Tomé de Sousa e Maria José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 51. REQUERIMENTO Nº 104/2026 – Requer à SEMURB a revitalização da iluminação do campo de futebol Marecão, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 52. REQUERIMENTO Nº 105/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 05 de agosto (quarta-feira), em alusão ao mês da conscientização ao combate à violência contra a mulher. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 53. REQUERIMENTO Nº 106/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 29 de abril (quarta-feira), em alusão ao mês da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 54. REQUERIMENTO Nº 107/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem, pavimentação asfáltica ou empiçarramento da rua São Francisco, entre Av. Fernando Guilhon e Tv. Ipojucan, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 55. INDICAÇÃO Nº 78/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Quilombo de São Raimundo, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 56. INDICAÇÃO Nº 79/2026 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola municipal Felipe Correa Picanço, localizada na comunidade de Campos do Urucurituba, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 57. INDICAÇÃO Nº 80/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma da UBS da comunidade de Igarapé da Costa, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 58. INDICAÇÃO Nº 81/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal de São Sebastião, da comunidade de Igarapé da Costa, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 59. INDICAÇÃO Nº 82/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Piracãoera de Cima, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 60. INDICAÇÃO Nº 83/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 61. INDICAÇÃO Nº 84/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Campos do Urucurituba, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 62. INDICAÇÃO Nº 85/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Campos do Aramanaí, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 63. INDICAÇÃO Nº 86/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma da UBS da comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 64. INDICAÇÃO Nº 87/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma da UBS da comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 65. INDICAÇÃO Nº 88/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola Lírio dos Vales, comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 66. INDICAÇÃO Nº 89/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola São Sebastião, comunidade Mentae, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 67. INDICAÇÃO Nº 90/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na praça São Sebastião, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 68. INDICAÇÃO Nº 91/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola Onésimo Pereira de Souza, comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 69. INDICAÇÃO Nº 92/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Arapixuna, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 70. INDICAÇÃO Nº 93/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na área ao lado do campo do D.E.R, localizada na rua Álvaro Adolfo, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 71. REQUERIMENTO Nº 108/2026 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e infraestrutura no ramal principal da comunidade Fé em Deus, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 72. REQUERIMENTO Nº 109/2026 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água e a substituição da bomba, na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 73. REQUERIMENTO Nº 110/2026 – Requer à SEMINFRA a revitalização da quadra poliesportiva no bosque da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 74. REQUERIMENTO Nº 111/2026 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Onésimo Pereira de Souza, comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 75. REQUERIMENTO Nº 112/2026 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Haroldo Veloso, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 76. REQUERIMENTO Nº 113/2026 – Requer à SMT a disponibilização e instalação de placas de sinalização viária na comunidade do Chapadão, distrito do Corta-Corda, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 77. REQUERIMENTO Nº 114/2026 – Requer à SEMED a disponibilização de placas solares na escola municipal Vicente Marques, localizada na comunidade Nova Conquista do Chapadão, distrito do CortaCorda, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 78. REQUERIMENTO Nº 115/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Dom Floriano, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 79. REQUERIMENTO Nº 116/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Beija Flor, em toda a sua extensão, abrangendo os bairros Jutaí e Área Verde. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 80. REQUERIMENTO Nº 117/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Araguarina, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 81. INDICAÇÃO Nº 94/2025 – Indica à SEMINFRA a terraplanagem na rua Elizander Nogueira, entre Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 82. INDICAÇÃO Nº 95/2026 – Indica à SEMINFRA a terraplanagem na rua Bom Jardim, entre Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 83. INDICAÇÃO Nº 96/2026 – Indica à SEMINFRA a terraplanagem na rua 13 de maio, entre 17 de maio e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 84. REQUERIMENTO Nº 118/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. Sérgio Henn, entre Av. Tancredo Neves e Tv. Nove, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 85. REQUERIMENTO Nº 119/2026 – Requer à SEMURB a desobstrução e limpeza de bueiros e esgotos localizados em toda a extensão da orla de Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 86. REQUERIMENTO Nº 120/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa buraco na Av. Borges Leal, entre as vias Itapuã e Esperança, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 87. REQUERIMENTO Nº 121/2026 – Requer à SEMURB a desobstrução de esgoto localizado na Av. Borges Leal, em frente à estação de tratamento de esgoto do Mapiri. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 88. REQUERIMENTO Nº 122/2026 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres localizadas no cruzamento das vias Sete de setembro e Mendonça Furtado. Bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 89. REQUERIMENTO Nº 123/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairro da Interventoria. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 90. REQUERIMENTO Nº 124/2026 – Requer à SEMJEL a reforma e revitalização das quadras esportivas localizadas na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 91. REQUERIMENTO Nº 125/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa nas ruas e travessas da comunidade de Campo Novo, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 92. REQUERIMENTO Nº 126/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza urbana, retirada de lixo e instalação de contêineres de lixo na entrada do ramal do Ecológico, que inicia na rodovia Dr. Everaldo Martins, comunidade Campo Novo, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 93. REQUERIMENTO Nº 127/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem na rua Novo Horizonte (rua principal entre o ramal do Vigia até a Tv. Santa Cruz), bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 94. REQUERIMENTO Nº 128/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa no ramal Nova Geração, na comunidade Vila Nova, trecho que inicia no ramal Serra Grande até o clube do Tiro, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 95. REQUERIMENTO Nº 129/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa na rua Nova Esperança, iniciando na rua do cemitério, seguindo até a rua Liberdade, distrito de Boa Esperança. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 96. REQUERIMENTO Nº 130/2026 – Requer à SEMAP a abertura, empiçarramento e implantação de bueiros no ramal que dá acesso à comunidade de Vila Brasil, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 97. INDICAÇÃO Nº 97/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma nova ponte de concreto sobre o igarapé da comunidade de Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 98. INDICAÇÃO Nº 98/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta, padrão FNDE, na escola São Sebastião, comunidade de Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 99. INDICAÇÃO Nº 99/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A, modelo Pick-Up 4x4, de simples remoção, destinada a atender as demandas da UBS ribeirinha da comunidade de Santana do Ituqui, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 100. INDICAÇÃO Nº 100/2026 – Indica à SEHAB a realização de estudo de viabilidade e a emissão de parecer técnico para a criação do bairro Bela Vista, município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 101. INDICAÇÃO Nº 101/2026 – Indica à SEMG e SEMED o adiamento dos trâmites de cadastro e inícios dos trabalhos da empresa cooperativa de trabalho dos profissionais da educação do estado do RN – COOPEDU. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 102. INDICAÇÃO Nº 102/2026 – Indica à SEMED, SEMTUR, SEMTRAS, SEMC e SEMSA a criação de pacto contra a pedofilia e a violência sexual para a proteção de crianças e adolescentes. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 103. REQUERIMENTO Nº 131/2026 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na rua Raimundo Xavier, esquina com Tv. D, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 104. INDICAÇÃO Nº 103/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jorge Ricardo de Freitas, entre a rua Katarantuje e Av. Dom Frederico Costa, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 105. INDICAÇÃO Nº 104/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jorge Ricardo de Freitas, entre a Av. Altamira e Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 106. REQUERIMENTO Nº 132/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e sinalização adequada em frente à escola Ester Ferreira, na rua Brasil Novo, bairro Ipanema. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 107. REQUERIMENTO Nº 133/2026 – Requer à SMT a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua D, esquina com a rua Muruci, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 108. REQUERIMENTO Nº 134/2026 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade com tachões na Av. Marechal Rondon, entre Av. Cuiabá e Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 109. REQUERIMENTO Nº 135/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação do canteiro lateral da Av. Marechal Rondon, entre Av. Cuiabá e Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 110. REQUERIMENTO Nº 136/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, entre rua Guanabara e Tv. Dezoito, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 111. REQUERIMENTO Nº 137/2026 – Requer à SEMURB a instalação de placas informáticas sobre acúmulo de lixo na via pública, alertando que o fato de jogar lixo em local inadequado é crime ambiental, na Tv. 16 de julho com a rua D, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 112. REQUERIMENTO Nº 138/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização viária e medidas de segurança para a redução de velocidade na rua 13 de maio, esquina com Tv. 25, no trecho final da via, bairro Ipanema. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 113. REQUERIMENTO Nº 139/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Quixadá, bairro Santo André, via atualmente intrafegável e sem acesso pela Av. Sérgio Henn. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 114. REQUERIMENTO Nº 140/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua E com Tv. 16 de julho, bairro Santo André, via atualmente intrafegável e sem acesso pela Av. Sérgio Henn. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 115. REQUERIMENTO Nº 141/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua E com Tv. 16 de julho, entre rua F e Tv. H, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 116. REQUERIMENTO Nº 142/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre em frente ao Núcleo de Atendimento ao contribuinte, localizado na Av. Sérgio Henn, entre rua Magnólia e Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alexandre Maduro). 117. REQUERIMENTO Nº 143/2026 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. Olavo Bilac, entre Av. Tomé de Sousa e 31 de maio, em frente à quadra do Matias, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 118. REQUERIMENTO Nº 144/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica e construção de calçamento na rua São Sebastião, entre a rodovia estadual PA 370, Santarém/Curuá-Una, e Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 119. REQUERIMENTO Nº 145/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre a rua N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 120. REQUERIMENTO Nº 146/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na Av. Resistência, entre rua Valnir Sarmento e Av. Fernando Guilhon, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 121. INDICAÇÃO Nº 105/2026 – Indica à SEMED a perfuração de um poço artesiano para a escola municipal Coração de Maria, da comunidade Santa Maria, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 122. INDICAÇÃO Nº 106/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 123. INDICAÇÃO Nº 107/2026 – Indica à SEMED a construção de uma escadaria em concreto para garantir o acesso adequado à escola municipal Francisco Chaves, localizada na comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 124. INDICAÇÃO Nº 108/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiário, na escola municipal São Benedito, comunidade de Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 125. REQUERIMENTO Nº 147/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Maria José, entre rua Salvação e Tv. Lorena, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 126. REQUERIMENTO Nº 148/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 127. REQUERIMENTO Nº 149/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Vicente, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 128. REQUERIMENTO Nº 150/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Couto Magalhães, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 129. REQUERIMENTO Nº 151/2026 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem na Tv. 17, entre rua E e Chico Mendes, ao lado da CEMEI Maria Raimunda, Nova República. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 130. REQUERIMENTO Nº 152/2026 – Requer à SEMURB a iluminação pública no campo de futebol Santo Antônio, ramal Boa-Fé, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 131. REQUERIMENTO Nº 153/2025 – Requer à COSANPA que seja realizada vistoria técnica imediata no cruzamento das ruas Margarida e Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 132. INDICAÇÃO Nº 109/2026 – Indica à SEMSA que seja incluída a cirurgia de pterígio no próximo programa de mutirão da catarata, promovido pelo município de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 133. INDICAÇÃO Nº 110/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Silvério Sirotheau, primacialmente no perímetro que compreende a rua Raimundo Fona até a Tv. Felisbelo Sussuarana. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 134. INDICAÇÃO Nº 111/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, entre Av. Tapajós e Borges Leal. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 135. INDICAÇÃO Nº 112/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Luís Barbosa, entre Av. Tapajós e Borges Leal. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 136. REQUERIMENTO Nº 154/2026 – Requer à SEMINFRA a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rodovia Santarém/Curuá-Una, especificamente à igreja Paz Church. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 137. REQUERIMENTO Nº 155/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua da Índia, em toda a sua extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 138. INDICAÇÃO Nº 113/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Marabá e Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 139. INDICAÇÃO Nº 114/2026 – Indica à SEMURB a roçagem, capina e limpeza do passeio público na Av. Mendonça Furtado, entre a Av. Cuiabá e rua Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 140. INDICAÇÃO Nº 115/2026 – Indica à SMT a implantação de tachões de velocidade no trecho da rua Angelim com a rua Elizander Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 141. INDICAÇÃO Nº 116/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Cardeal, entre a rua Tesourinha e Jacamim, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 142. REQUERIMENTO Nº 156/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 03 de junho (quarta-feira), em comemoração ao “Dia Municipal dos Ribeirinhos”, para homenagear lideranças, pescadores, carpinteiros, artesãos e demais personalidades que contribuem com a história da comunidade ribeirinha. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 143. INDICAÇÃO Nº 117/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revogação e/ou extinção do contrato firmado com a cooperativa e trabalho dos profissionais da educação do estado do RN – COOPEDU, referente à terceirização dos servidores de apoio da rede municipal de ensino. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 144. INDICAÇÃO Nº 118/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de recuperação e reparos na Av. Maracanã, bairro Maracanã, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 145. INDICAÇÃO Nº 119/2026 – Indica à SEMSA a viabilidade de inserção do profissional biomédico no quadro de servidores da saúde municipal, na secretaria, no Hospital Municipal e na UPA. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 146. INDICAÇÃO Nº 120/2026 – Indica à SMT a instalação de uma defesa metálica na rodovia Santarém Cuiabá, próximo à Companhia de Saneamento Básico. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 147. REQUERIMENTO Nº 157/2026 – Requer à SEMURB a limpeza e retirada de entulhos na rua Araguarina, esquina com rua Dom João VI, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 148. REQUERIMENTO Nº 158/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Curuá-Una, cruzamento com a Tv. Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 149. REQUERIMENTO Nº 159/2026 – Requer à SEMMA serviços de limpeza, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos no leito do rio Tapajós, na área da orla do município de Santarém, na Av. Tapajós. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 150. REQUERIMENTO Nº 160/2026 – Requer à SEMURB e SEMINFRA serviços de limpeza e manutenção de bueiro, roçagem e capina na Av. Marechal Rondon, entre a Curuá-Una e Turiano Meira. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 151. REQUERIMENTO Nº 161/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade na comunidade de Campo Novo, na rodovia Everaldo Martins, nas proximidades da cervejaria Tapajós. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 152. REQUERIMENTO Nº 162/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de construção de meio-fio e calçadas no canteiro central da Av. Augusto Meira, perímetro da rua da Índia e rua Planalto, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 153. REQUERIMENTO Nº 163/2026 – Requer à SEMAP a implantação de 12 manilhas de 80 cm na rua São José, esquina com beco Bom Jardim, comunidade Porto Novo, planalto santareno, Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 154. INDICAÇÃO Nº 121/2026 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma geral da unidade básica de saúde no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 155. INDICAÇÃO Nº 122/2026 – Indica à SEMSA a reposição de materiais permanentes no setor de odontologia e manutenção das centras de ar da UBS localizada na Av. Quixadá, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 156. INDICAÇÃO Nº 123/2026 – Indica à SEMED a implantação, em caráter de urgência, de uma UMEI no bairro Bela Vista. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 157. INDICAÇÃO Nº 124/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta, padrão FNDE, na escola Antônio da Silva Barbosa, comunidade de Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 158. INDICAÇÃO Nº 125/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola São Domingos, na comunidade de Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 159. INDICAÇÃO Nº 126/2026 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 160. INDICAÇÃO Nº 127/2026 – Indica à SEMAP a substituição da ponte de madeira por ponte de concreto no ramal da Ponte Alta, comunidade de Ponte Alta, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 161. REQUERIMENTO Nº 165/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de junho (quarta-feira), em homenagem aos nordestinos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 162. REQUERIMENTO Nº 166/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 30 de setembro (quarta-feira), em homenagem aos fisioterapeutas. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 163. REQUERIMENTO Nº 167/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de outubro (quarta-feira), em homenagem aos professores. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 164. REQUERIMENTO Nº 168/2026 – Requer à SEMED a reforma da escola municipal Brigadeiro Haroldo Veloso, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 165. REQUERIMENTO Nº 169/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Muiraquitã e Palhão. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 166. REQUERIMENTO Nº 170/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua A com Tv. Sete, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 167. INDICAÇÃO Nº 128/2026 – Indica ao Poder Executivo a criação de um Programa Habitacional prioritário para idosos em situação de vulnerabilidade social. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 168. INDICAÇÃO Nº 129/2026 – Indica ao Poder Executivo a reserva de percentual mínimo de unidades habitacionais destinadas a idosos nos programas vinculados ao “Minha Casa, Minha Vida”. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 169. REQUERIMENTO Nº 171/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua Sapucaia, entre as Av. Cocau e Curuá-Una, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 170. REQUERIMENTO Nº 172/2026 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente ao centro educacional Coração de Criança, na Av. Senador Augusto Meira, entre rua São Paulo e Av. Dom Frederico Costa, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 171. REQUERIMENTO Nº 173/2026 – Requer à SEMURB e Equatorial Energia a instalação de um poste de iluminação pública na rua Jari, perímetro da Av. Tupaiulândia e Av. Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 172. INDICAÇÃO Nº 130/2026 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestres com a devida sinalização horizontal e vertical na Av. Rui Barbosa, em frente à creche Ursulina Aguiar, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 173. INDICAÇÃO Nº 131/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem em toda a extensão do beco Mangueirão, entre o trecho da Av. Borges Leal e rua Anápolis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 174. INDICAÇÃO Nº 132/2026 – Indica à SMT a implantação da faixa de pedestres com a devida sinalização horizontal e vertical, em frente à loja Soares Máquinas, na Av. Tapajós, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 175. INDICAÇÃO Nº 133/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e implantação de drenagem pluvial na rua Edivaldo Leite, entre as ruas Tamoios e Humaitá, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 176. REQUERIMENTO Nº 175/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do asfalto onde abriu um buraco profundo na Tv. Rosa Passos, esquina com Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 177. REQUERIMENTO Nº 176/2026 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio localizada na Tv. Antônio Justa, entre Av. Tapajós e rua 24 de outubro, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 178. REQUERIMENTO Nº 177/2026 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres elevada na rodovia Santarém/Curuá-Una, entre Av. Brasília e Tocantins, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 179. REQUERIMENTO Nº 178/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 17 de junho (quarta-feira), em homenagem aos 98 anos da Igreja Assembleia de Deus em Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 180. REQUERIMENTO Nº 179/2026 – Requer à SEMINFRA a reposição de tampa de bueiro danificada na Tv. 29, esquina com rua Everaldo Martins, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 181. REQUERIMENTO Nº 180/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e o reparo de buraco existente na Av. Dom Frederico Costa, entre rua Palhão e rua Alvorada, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 182. REQUERIMENTO Nº 181/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e o reparo de buraco existente na rua Jader Barbalho, entre a rua Verbena e rua das Margaridas, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 183. INDICAÇÃO Nº 134/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal que, dentre os cargos de engenheiro atualmente existentes na estrutura de direção e assessoramento superior (DAS) da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), seja designado ao menos 1 profissional com formação em engenharia de agrimensura ou engenharia com especialização em geoprocessamento, para atendimento das demandas da regularização fundiária e gestão territorial do município. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 184. INDICAÇÃO Nº 135/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Chico Mendes, no entorno da escola Wilde Fonseca, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 185. REQUERIMENTO Nº 182/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento da Av. Marechal Rondon, entre Tv. Barjonas de Miranda e Av. Barão do Rio Branco, respectivamente bairros Aparecida e Santa Clara. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 186. REQUERIMENTO Nº 183/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Xingu, entre Av. Palhão e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 187. REQUERIMENTO Nº 184/2026 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação na rua São José, entre a rua 13 de outubro e beco São Francisco, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 188. INDICAÇÃO Nº 136/2026 – Indica à SEMSA a reforma estrutural da UBS do bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 189. INDICAÇÃO Nº 137/2026 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Maicá, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 190. INDICAÇÃO Nº 138/2026 – Indica à SEMED a implantação de um parque infantil na escola Boaventura Queiroz, comunidade de São Braz, Km 07, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 191. INDICAÇÃO Nº 139/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na quadra entre as ruas LW9 e Anísio Farias, próximo à escola Felipe Bettendorf, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 192. INDICAÇÃO Nº 140/2026 – Indica à SEMAP a construção de um porto para embarque e desembarque de cargas e passageiros na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 193. REQUERIMENTO Nº 186/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas que indicam redução de velocidade na Tv. B, em frente à escola municipal Raimunda de Lira Maia, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 194. REQUERIMENTO Nº 187/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Menino Jesus, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 195. REQUERIMENTO Nº 188/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Ituqui, entre Tv. Pirelli e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 196. REQUERIMENTO Nº 189/2026 – Requer à SEMAP a conclusão do microssistema de abastecimento de água da comunidade do Alto Jari, para expandir até a comunidade Jari do Socorro, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 197. REQUERIMENTO Nº 190/2026 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na área de cima da serra, na comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 198. REQUERIMENTO Nº 191/2026 – Requer à SMT sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Braga, Inácio Corrêa e Galdino Veloso, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 199. REQUERIMENTO Nº 192/2026 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Caranã, entre os trechos: Av. Tancredo Neves até a Tv. São João Batista, interligando 4 bairros da grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 200. REQUERIMENTO Nº 193/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na Rocha Negra, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 201. REQUERIMENTO Nº 194/2026 – Requer à SEMINFRA a construção e calçamento na Av. Olavo Bilac, entre Av. Tomé de Sousa e rua Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 202. REQUERIMENTO Nº 195/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com instalação de canaletas na rua B, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 203. REQUERIMENTO Nº 196/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na Av. Resistência, entre rua Valnir Sarmento e Fernando Guilhon, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 204. INDICAÇÃO Nº 141/2026 – Indica ao Poder Executivo, com o intuito de proceder a implantação de uma linha de ônibus urbano “orlinha”, conectando o terminal hidroviário com a companhia Docas do Pará e orla de Santarém, em toda a sua extensão, na Av. Tapajós. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 205. INDICAÇÃO Nº 142/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de uma ponte em madeira sobre o igarapé do Mutunuí, que interliga o bairro de Vigia à comunidade do Saubal e grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 206. REQUERIMENTO Nº 197/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização de redução de velocidade tipo tachão de sinalização refletivo (tartaruga) a Av. Marechal Rondon, esquina com Tv. Prof. Antônio Carvalho, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 207. REQUERIMENTO Nº 198/2026 – Requer à SEMSA a reforma, ampliação e construção do consultório da UBS da comunidade Cachoeira do Aruã, e aquisição de ambulância traçada, para atender a região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 208. REQUERIMENTO Nº 199/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, entre Av. Fernando Guilhon à Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 209. REQUERIMENTO Nº 200/2026 – Requer à SEMSA a reforma estrutural da base do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) no município de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 210. REQUERIMENTO Nº 201/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Joana D´Arc, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 211. REQUERIMENTO Nº 202/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Sucupira, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 212. REQUERIMENTO Nº 203/2026 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na Av. Borges Leal, entre Silvino Pinto e Moraes Sarmento, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 213. REQUERIMENTO Nº 204/2026 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na Av. rua das Margaridas, entre Tv. Santa Terezinha e São Jorge, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 214. REQUERIMENTO Nº 205/2026 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na Tv. Santa Terezinha, entre rua dos Cravos e rua das Camélias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 215. REQUERIMENTO Nº 206/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção da rua Elizander Nogueira, entre rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 216. REQUERIMENTO Nº 207/2026 – Requer à SEMED a manutenção da parte elétrica da escola Maestro Wilde da Fonseca, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 217. REQUERIMENTO Nº 208/2026 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua E, entre Tv. 12 e 13, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 218. REQUERIMENTO Nº 209/2026 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua B, entre Tv. 11 e 12, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 219. REQUERIMENTO Nº 210/2026 – Requer à SEMED a manutenção hidráulica do ginásio poliesportivo da escola municipal Princesa Izabel, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 220. REQUERIMENTO Nº 211/2026 – Requer à SEMSA a reforma, ampliação e construção do consultório odontológico da UBS da comunidade Guajará. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 221. INDICAÇÃO Nº 143/2026 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma da UBS do bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 222. INDICAÇÃO Nº 144/2026 – Indica à SEMURB serviços de roçagem, capina e limpeza do passeio público localizado na rua Anápolis, na confluência com a rua Almirante Barroso, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 223. INDICAÇÃO Nº 145/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Barão do Rio Branco, entre as ruas Afonso Pena e Sérgio Henn., bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 224. INDICAÇÃO Nº 146/2026 – Indica à SEMURB a limpeza e implantação de contêineres apropriados na entrada do porto do DER. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 225. INDICAÇÃO Nº 147/2026 – Indica à SEMURB a roçagem e limpeza da rotatória no cruzamento da Av. Moaçara e a rodovia Santarém/Cuiabá, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 226. INDICAÇÃO Nº 148/2026 – Indica à SEMAP a realização de poda técnica e manutenção preventiva das árvores que estão comprometendo a visibilidade dos semáforos, especialmente na Av. Mendonça Furtado. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 227. INDICAÇÃO Nº 149/2026 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação da UBS da comunidade Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 228. INDICAÇÃO Nº 150/2026 – Indica à SEMED a revitalização da escola municipal São Félix, na comunidade Guaraná, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 229. INDICAÇÃO Nº 151/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção, modelo Pick Up 4x4, para atender às demandas da UBS de Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 230. INDICAÇÃO Nº 152/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção, modelo Pick Up 4x4, para atender às demandas da UBS de Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 231. INDICAÇÃO Nº 153/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção, modelo Pick Up 4x4, para atender às demandas da UBS de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 232. REQUERIMENTO Nº 212/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres, redutores de velocidade e sinalização vertical e horizontal na rua Wilson Fonseca, bairro centro, em frente à agência do INSS. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 233. REQUERIMENTO Nº 213/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem completa e compactação asfáltica na alameda Ocidental, entre Av. Augusto Meira e Marechal Castelo Branco, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 234. REQUERIMENTO Nº 214/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem na rua Espírito Santo, da rua Antônio Bonifácio e Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 235. REQUERIMENTO Nº 215/2026 – Requer à SEMAP serviço completo de terraplanagem no ramal que interliga a comunidade de Miritituba à comunidade de Castela, região do planalto sanatreno. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 236. REQUERIMENTO Nº 216/2026 – Requer à SEMUB a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade de São Pedro, região do Uruari, Lago Grande, conhecido como campo do Internacional. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 237. REQUERIMENTO Nº 217/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres próximo a parada de ônibus do Hospital Regional, situada na Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 238. REQUERIMENTO Nº 218/2026 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada ou redutores de velocidade em frente ao Hospital Regional do Baixo Amazonas, na Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 239. INDICAÇÃO Nº 154/2026 – Indica à SMT e SEMURB a pintura das faixas de sinalização horizontal e reforço da sinalização nas lombadas existentes ao longo da PA 457 (estrada de Alter-do-Chão). (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 240. REQUERIMENTO Nº 219/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza completa no entorno do campo do Marecão, especialmente no trecho situado na Tv. 17, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 241. REQUERIMENTO Nº 220/2026 – Requer à SEMED serviços de limpeza, revitalização e pintura da CEMEI Prof. Maria Raimunda de Sousa, localizada na Tv. 17, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 242. REQUERIMENTO Nº 221/2026 – Requer à SEMAP a recuperação, manutenção e revitalização da praça Elder de Jesus, localizada entre a rua B e rua E, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 243. REQUERIMENTO Nº 222/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e melhoria na Av. Petrônio Portela, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 244. REQUERIMENTO Nº 223/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da ponte localizada no cruzamento da rua Francisco Orleana com a rua José de Aquino, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 245. REQUERIMENTO Nº 224/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Asa Branca, bairro Ipanema. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 246. REQUERIMENTO Nº 225/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem, limpeza e compactação da rua Everaldo Martins, entre a Tv. 29 e Santa Rosa, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 247. REQUERIMENTO Nº 226/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Francisco Orelana, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 248. REQUERIMENTO Nº 227/2026 – Requer à SEMED a construção de cobertura no parquinho da CEMEI Ubaldo Corrêa, localizada na comunidade do Tabocal, região do planalto. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 249. REQUERIMENTO Nº 228/2026 – Requer à SEMED e SEMINFRA a construção de cobertura da quadra de esportes localizada em frente à CEMEI Ubaldo Corrêa, localizada na comunidade do Tabocal, região do planalto. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 250. REQUERIMENTO Nº 229/2026 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria dos ramais da comunidade Perema, Km 17 da PA 370. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 251. REQUERIMENTO Nº 230/2026 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Centro do Marituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 252. REQUERIMENTO Nº 231/2026 – Requer à SEMJEL a revitalização da academia de ginástica pública a céu aberto no bairro Salvação. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 253. REQUERIMENTO Nº 232/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua Firmino Bagata, entre a rua A e Francisco Freitas, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 254. REQUERIMENTO Nº 233/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Moaçara, esquina com Av. Diamantino, bairro Diamanatino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 255. INDICAÇÃO Nº 155/2026 – Indica à SEMURB a implantação de contentores de lixo no ramal Castanheira, comunidade de Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 256. INDICAÇÃO Nº 156/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 257. INDICAÇÃO Nº 157/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Centro do Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 258. INDICAÇÃO Nº 158/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma praça de lazer no bairro Pajurá, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 259. INDICAÇÃO Nº 159/2026 – Indica à SEMED o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis às crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas nas CEMEIS da rede municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 260. INDICAÇÃO Nº 160/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu abeto ao lado do campo Mineirão (Verdão), localizado na Tv. Marcílio Dias, entre a rua 21 de abril e Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 261. REQUERIMENTO Nº 234/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na alameda 20, situada no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PAUTA Nº 06 DE 03 DE MARÇO DE 2026 PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 262. INDICAÇÃO Nº 161/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema adequado de drenagem da rua Niterói, entre rua Gurupá e rua Santarém, que interliga os bairros Área Verde e Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 263. INDICAÇÃO Nº 162/2026 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem, nivelamento, compactação e melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na rua dos Tamoios, entre Av. Muiraquitã e Tupaiulândia, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 264. INDICAÇÃO Nº 163/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema adequado de drenagem em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, que interliga os bairros Área Verde e Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 265. INDICAÇÃO Nº 164/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de terraplanagem e compactação da rua Elizander Nogueira, entre a rua Angelim e rua Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 266. INDICAÇÃO Nº 165/2026 – Indica à SEMURB a roçagem, capina e limpeza do passeio público na Av. Borges Leal com a rua Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 267. INDICAÇÃO Nº 166/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua Angelim, entre a rodovia Fernando Guilhon e rua Cedro, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 268. INDICAÇÃO Nº 167/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Cardeal, entre a rua Pitiguari e Av. Caneleiro, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 269. REQUERIMENTO Nº 235/2026 – Requer à SEMED a instalação de 12 refletores de LED de 100w no ginásio Silvestre Campinas, situado na rua E com a Tv. Jerusalém, bairro da Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 270. REQUERIMENTO Nº 236/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Lorena, entre a rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 271. REQUERIMENTO Nº 237/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza de meio-fio e manutenção asfáltica em toda a extensão da rua A, no perímetro da Tv. Sete até a Av. Curuá-Una, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 272. REQUERIMENTO Nº 238/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica na rua Marajó, da rua Uruará, bairro Santana, e Av. Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 273. REQUERIMENTO Nº 239/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa no ramal da comunidade de Muruí, em toda a sua extensão, localizada às margens da PA 257, região do Translago. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 274. REQUERIMENTO Nº 240/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa na rua São Félix, comunidade de Guaraná, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 275. REQUERIMENTO Nº 241/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem completa e pavimentação asfáltica na alameda Sul, perímetro da rua Rosa Passos e a rua Planalto, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 276. REQUERIMENTO Nº 242/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, desobstrução da via e terraplanagem na alameda 3, entre a rua Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 277. REQUERIMENTO Nº 243/2026 – Requer à SMT implantação de faixa de pedestre na Tv. Turiano Meira com Av. Tropical, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 278. REQUERIMENTO Nº 244/2026 – Requer à SEMSA a aquisição de um bebedouro industrial para a UBS na comunidade de Guaraná, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 279. INDICAÇÃO Nº 168/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto sobre o igarapé no ramal da comunidade de Miritituba, planalto santareno, em substituição à atual ponte de madeira existente no local. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 280. INDICAÇÃO Nº 169/2026 – Indica à SEMED a conclusão do muro e uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na escola Emílio Rebelo dos Santos, na comunidade de Castela, região do planalto santareno. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 281. INDICAÇÃO Nº 170/2026 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém a implantação de seções eleitorais nas dependências da escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 282. INDICAÇÃO Nº 171/2026 – Indica à Superintendência Regional Norte Centro-Oeste (SRNCO) do INSS a implantação do PREVMÓVEL INSS no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 283. REQUERIMENTO Nº 245/2026 – Requer à SEMED a ampliação de mais 5 salas de aula na escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 284. REQUERIMENTO Nº 246/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial em alusão ao XI Encontro Brasileiro de Educomunicação, na data de 14 de outubro (quarta-feira). (Autoria: Vereador Alberto Portela). 285. REQUERIMENTO Nº 247/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Menino Jesus, entre as vias São Tomé e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 286. REQUERIMENTO Nº 248/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Av. Turiano Meira, entre as vias Mutunuy e Belo Horizonte, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 287. REQUERIMENTO Nº 249/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical em frente a Congregação Cristã no Brasil, na Tv. Baturité, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 288. REQUERIMENTO Nº 250/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical no entorno da CEMEI Nazaré do Socorro Ramos Rodrigues, no cruzamento entre a rua Alfredo Ribeiro, Tv. Dido Castro e rua Bom Sossego, bairro Ipanema. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 289. REQUERIMENTO Nº 251/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da Tv. Machado de Assis, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 290. REQUERIMENTO Nº 252/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e compactação da Tv. Carana, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 291. REQUERIMENTO Nº 253/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e compactação da rua Tomé de Souza, entre rua São Jorge e Ituqui, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 292. REQUERIMENTO Nº 254/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e compactação da rua Tauari, entre Av. Gonçalves Dias e rua da Indústria, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 293. REQUERIMENTO Nº 255/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 294. REQUERIMENTO Nº 256/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da alameda Muiraquitã, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 295. REQUERIMENTO Nº 257/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de asfalto na Tv. 13 de maio, entre rua Angelim e Cruzeiro do Norte, próximo à escola municipal União Libertadora, Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 296. REQUERIMENTO Nº 258/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem do beco Vitória, entre a rua Festa Bonita e beco da Felicidade, bairro Ipanema. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 297. REQUERIMENTO Nº 259/2026 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade em frente ao colégio Dom Amando, localizado na Av. Mendonça Furtado. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 298. REQUERIMENTO Nº 260/2026 – Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento – SEMDIP, a viabilização e implementação de curso de Educação Financeira a ser ofertado aos alunos das escolas estaduais localizadas no município de Santarém, em parceria com a SEDUC-PA. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 299. REQUERIMENTO Nº 261/2026 – Requer à SEMINFRA a reforma da quadra poliesportiva da comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 300. REQUERIMENTO Nº 262/2026 – Requer à SEMURB a expansão da rede de energia elétrica da Tv. Arapemã, entre a rua do Caju e Osmar Simões, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 301. REQUERIMENTO Nº 263/2026 – Requer à SEMED a instalação de forro para a escola municipal Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 302. REQUERIMENTO Nº 264/2026 – Requer à SEMED a implantação de um sistema de energia solar para a escola municipal São Raimundo, comunidade Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 303. INDICAÇÃO Nº 172/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Raimundo, comunidade Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 304. INDICAÇÃO Nº 173/2026 – Indica à SEMED a construção de um poço artesiano para a escola municipal Vitória do Brasil, localizada na comunidade Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 305. INDICAÇÃO Nº 174/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal Vitória do Brasil, localizada na comunidade Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 306. INDICAÇÃO Nº 175/2026 – Indica à SEMED a construção de um poço artesiano para a escola municipal São Raimundo, localizada na comunidade Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 307. INDICAÇÃO Nº 176/2026 – Indica à SEMSA a contratação de uma equipe de profissionais de odontologia para atender as demandas da comunidade de Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 308. REQUERIMENTO Nº 265/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 309. REQUERIMENTO Nº 266/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada ao lado da escola estadual Onésima Pereira de Barros, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 310. REQUERIMENTO Nº 267/2026 – Requer à SEMURB serviços de capina, retirada de lixos e entulhos da calçada de passeio localizada na Tv. 2 de junho, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 311. REQUERIMENTO Nº 268/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, esquina com Av. Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 312. REQUERIMENTO Nº 269/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação no beco Transmaicá, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 313. REQUERIMENTO Nº 270/2026 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres localizadas no cruzamento das Av. Sérgio Henn com Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 314. REQUERIMENTO Nº 271/2026 – Requer à SEMINFRA a inserção e disponibilização de um dia específico e previamente regulamentado na programação oficial da Esplanada do Tapajós, destinado aos praticantes de grau com motocicletas e bicicletas, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Departamento Legislativo, 03 de março de 2026. GERLANDE CASTRO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM