sessao 9 — Santarém (PA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	9
Date	2026-03-10
native_id	652

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RELEASE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
camaradesantarem@gmail.com
Resumo
Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a
população
Santarém, 10 de março de 2026 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta terçafeira, mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu compromisso com
a escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento de políticas
públicas nas mais diversas áreas.
Release 009/2026
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
FALA NA TRIBUNA
URIAS PINGARILHO (MDB)
Vereador Urias Pingarilho denuncia ameaça de despejo que pode atingir 13 mil moradores em Santarém
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, nesta terça-feira (10), o vereador Urias
Pingarilho (MDB) manifestou profunda preocupação e indignação diante de denúncias reveladas recentemente
sobre um suposto esquema criminoso de grilagem e falsificação de documentos que pode colocar em risco a
moradia de cerca de 13 mil pessoas nos bairros Uruará e Área Verde.
Durante seu discurso, o parlamentar destacou que a situação vai muito além de números, pois envolve famílias
inteiras que construíram suas casas com esforço e confiança na legalidade dos documentos que receberam.
“Estamos falando de pais e mães de família, de crianças, idosos e trabalhadores que investiram suas economias
para construir seus lares. Agora, essas pessoas vivem a angústia de poder perder tudo por causa da ação de uma
máfia que atua nas sombras”, afirmou o vereador.
Urias Pingarilho classificou como inadmissível que, em pleno século XXI, moradores de Santarém estejam
vivendo sob a ameaça de perder suas casas devido a fraudes fundiárias. Ele também reconheceu a importância
da investigação conduzida pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários, ressaltando que o trabalho das
autoridades é fundamental para esclarecer os fatos.
No entanto, o vereador defendeu que o poder público precisa agir com rapidez para garantir segurança jurídica
e proteção aos moradores afetados.
Como encaminhamento, Urias Pingarilho propôs a criação de uma Comissão Especial de Acompanhamento na
Câmara Municipal, com o objetivo de monitorar de perto o caso, dialogar com os órgãos competentes e garantir
transparência nas investigações.
Além disso, o parlamentar sugeriu a realização de uma campanha de orientação jurídica voltada aos moradores
dos bairros afetados, para que a população saiba quais são seus direitos e como proceder diante da situação.
Ao final do pronunciamento, Urias reafirmou seu compromisso com a população:
“Minha sensibilidade está com cada morador do Uruará e da Área Verde. Vocês não estão sozinhos. Esta Casa
Legislativa e eu, como vereador, estaremos ao lado de vocês na defesa da moradia digna e na luta contra a
grilagem em Santarém.”
Por Alexander Lima – Assessor de Imprensa do vereador Urias Pingarilho
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
BÁRBARA MATOS (PP)
Vereadora Bárbara Matos cobra medidas para aumentar a segurança no trânsito em Santarém
A preocupação com o aumento dos acidentes de trânsito em Santarém foi tema de pronunciamento da vereadora
Bárbara Matos (PP) na tribuna da Câmara Municipal desta terça-feira, 10. Durante a sessão, a parlamentar
destacou que tem recebido diversos pedidos de moradores e lideranças comunitárias solicitando intervenções para
melhorar a segurança viária em diferentes bairros da cidade.
Segundo a vereadora, o mandato tem mantido diálogo constante com a população e buscado intermediar soluções
junto aos órgãos responsáveis. “Temos recebido muitas demandas relacionadas ao trânsito. São moradores
preocupados com o número de acidentes e com a falta de sinalização em pontos críticos da cidade. Nosso papel
é ouvir essas pessoas e levar essas demandas aos órgãos competentes para que possamos encontrar soluções”,
afirmou.
Bárbara Matos relembrou algumas ações recentes realizadas a partir dessas solicitações. No início de fevereiro,
ela esteve na comunidade Jacamim, onde participou de uma blitz educativa na PA-370 ao lado de moradores e
do Departamento de Trânsito do Estado (Detran). Na ocasião, também foi realizada uma reunião para levantar as
principais demandas da comunidade em relação à segurança no trânsito.
Na semana passada, a vereadora também esteve no bairro Livramento, no cruzamento da Rua Dom Frederico
com a São Nicolau, atendendo a um pedido de moradores preocupados com o aumento de acidentes no local. A
parlamentar também destacou a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com
a Barjonas de Miranda, uma demanda que foi atendida após solicitação de moradores.
Durante a sessão, Bárbara Matos também protocolou um requerimento solicitando a instalação de redutores de
velocidade na Travessa Papoula, no cruzamento com a Avenida Verbena, no bairro Jardim Santarém. De acordo
com relatos da comunidade, acidentes têm ocorrido com frequência no local, incluindo casos graves com vítimas.
Além das intervenções estruturais, a vereadora destacou a importância da educação no trânsito e que essa
conscientização precisa envolver toda a sociedade. “A segurança no trânsito depende de todos nós. Não adianta
apenas instalar semáforos e sinalizações se as pessoas não respeitarem as regras. Precisamos de mais consciência
por parte de motoristas, motociclistas e condutores de veículos pesados”, destacou.
Outro ponto abordado pela vereadora foi o impacto dos acidentes de trânsito na rede pública de saúde. Segundo
ela, o elevado número de ocorrências acaba sobrecarregando os atendimentos de urgência e emergência, o que
pode provocar atraso na realização de cirurgias eletivas.
Ao final do pronunciamento, Bárbara Matos também aproveitou para reforçar o pedido de colaboração da
população no combate à dengue. A vereadora pediu que os moradores mantenham os quintais limpos, eliminem
possíveis criadouros do mosquito e recebam os agentes de endemias que têm visitado as residências para orientar
a população. “Assim como no trânsito, o combate à dengue também precisa do envolvimento de todos. Cada
cidadão pode contribuir para proteger a saúde da nossa cidade”, concluiu.

Por ASCOM da vereadora Bárbara Matos
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
MURILO TOLENTINO (PRD)
Murilo Tolentino propõe reunião com provedores de internet para organizar fiação urbana e cobra solução
para situação dos cemitérios centrais de Santarém.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10), o vereador Murilo Tolentino (PRD) iniciou sua fala
convidando os demais parlamentares para participarem de uma reunião que acontecerá na próxima segunda-feira,
dia 16, com os provedores de internet do município.
O encontro tem como objetivo discutir a organização dos fios de internet instalados na cidade, especialmente
aqueles que já não estão mais em uso. Segundo o vereador, a iniciativa busca contribuir para a melhoria da
infraestrutura urbana, garantindo mais segurança para a população e também promovendo uma melhor paisagem
urbana.
Murilo Tolentino também chamou atenção para a situação preocupante dos cemitérios centrais do município,
que, segundo ele, se encontram em estado deplorável.
“É muita sujeira, moradores de rua, usuários de drogas, isso é inaceitável. Vamos conversar com a Polícia Civil
para achar uma melhor forma para que isso seja resolvido. Temos que frear urgentemente isso e agir com
firmeza”, afirmou.
O vereador destacou ainda a necessidade de ações rápidas para garantir mais segurança e respeito aos espaços
públicos da cidade.
Por Thainá Cruz - Assessora de Imprensa do vereador Murilo Tolentino
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL)
Vereador Erasmo Maia destaca PL que visa retirada de cabos e fiações aéreas excedentes em equipamentos
públicos
O vereador Erasmo Maia (UNIÃO BRASIL), usou a tribuna na tarde desta terça (10) para falar sobre os excessos
de cabos de internet em desuso no município de Santarém.
" Eu recebi das mãos do vereador Alaércio Cardoso um relatório que trata desse assunto cujo Projeto de Lei está
tramitando nesta Casa, após diversas reuniões com as Concessionárias e permissionárias. A responsabilidade é
compartilhada, mas a Câmara Municipal tem e deve legislar sobre esse tema com relação a esses espaços
públicos", destacou.
O parlamentar informou que a Câmara tem esse compromisso de ainda no mês de março trazer esse projeto para
a pauta, o que vai regulamentar toda essa questão", disse. "Um projeto que é vontade desta Casa, de nossa autoria
mas tem contribuição de todos os vereadores. A poluição visual da cidade está cada vez mais comprometida e
muitos municípios já tratam esse assunto e vão avançando aos poucos”, concluiu.
Durante a mesma Sessão Ordinária, o parlamentar também abordou sobre ações de combate a dengue, "Nós não
temos dúvida que a população também tem sua parcela de contribuição, além da prefeitura. Cada um nessa cidade
tem que ter esse compromisso de fiscalizar espaços em casa que possam estar armazenando água parada", alegou.
Segundo o chefe de endemias, muitos casos são provenientes de casas onde não há o cuidado com a caixa d'água,
o que facilita a proliferação do mosquito e da doença. Só neste mês de março foram notificados 1.292 casos,
sendo 270 positivados e 5 que levaram a óbito.
"Já realizamos uma ação na comunidade do Tabocal junto a Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de
Urbanismo e Serviços Públicos, Escolas, unidades básicas e saúde, Agentes comunitários e foi uma ação muito
positiva, tiramos em torno de 7 carradas de entulhos, e nesta quarta (11) estaremos reunindo com as demais
comunidades do Planalto BR-163 para organizar mais uma ação nas comunidades Cipoal, Cipoal 2, Igarapé do
Pimenta, Cruzeiro e São José, combatendo assim a doença.", informou.
Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
TRABALHOS APROVADOS
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
1- MOÇÃO DE APLAUSOS N°25/2026 – Ao COMERCIAL ATLÉTICO CEARENSE, pela passagem de seus
60 anos de fundação – (Autoria: Vereador Alberto Portela).
2- MOÇÃO DE APLAUSOS – N°26/2026 –Ao PROFESSOR JOHN HENRY DE OLIVEIRAVALE, pela sua
eleição do Campus XII da UEPA. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
3- MOÇÃO DE APLAUSOS – N°27/2026 – Ao SR. NARCÍSIO FRAZÃO, músico saxofonista, comunicador e
empreendedor. (Autoria: Vereadora Joziel Colares).

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
VEREADORES PRESENTES
Alberto Portela (UNIÃO)
Andreo Rasera (PL)
Alba Leal (MDB)
Alaércio Cardoso (PSD)
Bárbara Matos (PP)
Biga Kalahare (PT)
David Paiva (REP)
Erlon Rocha (MDB)
Elita Beltrão (REP)
Elielton Lira (PDT)
Erasmo Maia (UNIÃO)
Gerlande Castro (PP)
Ivanira Figueira (PSD)
Joziel Colares (PRD)
Jander Ílson (UNIÃO)
Junior Tapajós (MDB)
Malaquias Mottim (PL)
Mano Dadai (PSB)
Murilo Tolentino (PRD)
Renilson Vinte (PSD)
Sérgio Pereira (PP)
Urias Pingarilho (MDB)
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
Alexandre Maduro (MDB)
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Aprovedo emMAL Discusão
PODER LEGISLATIVO For Apa! |
CÂMARA. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Fono A43/03TriDaL NE1CANTARES]
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MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ( canayuOE To Õ As
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Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Ldgishativa
Vigésima Legislatura, realizada no dia dez de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Plenário
Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, o vereador JANDER
ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL), presidente do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos,
e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador
MALAQUIAS MOTTIN (PL) refletiu sobre o papel do representante do povo e a importância
de o Poder Executivo aproveitar as ideias apresentadas pelos vereadores. O parlamentar citou
como exemplo a proposta do programa “SOS Cidadão”, sugerida por ele em outras ocasiões, que
prevê o recolhimento de objetos descartados, como geladeiras, colchões, sofás e móveis velhos,
contribuindo para evitar o acúmulo de lixo e possíveis focos de dengue. Destacou que a iniciativa
já é adotada em diversos municípios do país e queteria baixo custo para a administração municipal.
Por fim, lamentou que a proposta ainda não tenha sido implementada, ressaltando que ideias
simples e viáveis poderiam contribuir para melhorar a limpeza urbana e prevenir problemas de
saúde pública no município. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) informou que
realizará uma reunião de trabalho com representantes das empresas provedoras de internet que
atuam em Santarém, com o objetivo de dialogar sobre a organização da fiação nos postes da cidade.
Segundo o parlamentar, a grande quantidade de cabos soltos ou acumulados nas vias públicas
prejudica a estética urbana e podeoferecerriscos à população, ressaltando que a intenção é buscar
soluções em conjunto com os empresários, sem prejudicar a geração de emprego e renda no
município. Em seguida, manifestou preocupação com a
situação do cemitério municipal, relatando
problemas de abandono, acúmulo de lixo e a presença de pessoas envolvidas com uso e comércio
de drogas no local. O vereador afirmou que pretende dialogar com as forças de segurança para
buscar providências, reforçando a necessidade de ações que garantam segurança à população e
ofereçam apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade. O vereador ERASMO MAIA
(UNIÃO BRASIL) comentou sobre o problema do excesso de cabeamentos de internet e fios em
desuso na cidade. Informou que recebeu relatório sobre o tema e destacou que tramita na Câmara
um projeto de lei para regulamentar a situação, construído com contribuições de diversos
vereadores, com previsão de ser pautado ainda no mês de março, visando reduzir a poluição visual
e organizar o uso do espaço público. Em seguida, abordou o combate à dengue, ressaltando que a
responsabilidade deve ser compartilhada entre poder público e população. Destacou ações
realizadas pela Prefeitura, em parceria com forças de segurança e equipes de endemias, além de
treinamentos promovidos pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado. Informou que, no
mês, foram notificados 1.292 casos da doença em Santarém, dos quais 270 confirmados, com cinco
óbitos registrados, sendo dois ainda em investigação. Por fim, relatou iniciativas de mobilização
comunitária realizadas por meio de seu mandato em localidades como Tabocal e anunciou a
realização de novas ações nas comunidades de São José, Cipoal e região, em parceria com a
Secretaria de Serviços Urbanos, escolas e agentes de saúde, reforçando a importância da
conscientização e da participação da população no combate ao mosquito transmissor da dengue.
A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) destacou sua preocupação com o aumento dos acidentes
de trânsito em Santarém, afirmando que o problema tem gerado grande impacto no sistema de
saúde, especialmente no Hospital Municipal. Defendeu a necessidade de intensificar ações de
educação no trânsito, envolvendo escolas, órgãos de fiscalização e a própria população, além de
reforçar o respeito às regras por parte dos condutores. A parlamentar também mencionou reuniões
realizadas na comunidade do Jacamim e informou que haverá nova visita técnica com
representantes do Detran e do Cetran para avaliar medidas que aumentem a segurança no local.
Ressaltou ainda que a instalação de semáforos em pontos críticos da cidade tem contribuído para
reduzir acidentes. Por fim, alertou sobre o aumento dos casos de dengue no município, destacando
que a UPA e o Hospital Municipal estão com alta demanda. Ela reforçou a importância da
colaboração da população na eliminação de focos do mosquito e lembrou que a vacina contra a
dengue está sendo disponibilizada para crianças de 10 a 14 anos, conforme orientação do
Ministério da Saúde. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) agradeceu as felicitações
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1) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
recebidas pela passagem de seu aniversário, ressaltando a importância do reconhecimento e do
respeito entre as pessoas. Em seguida, destacou o papel do Legislativo na construção de políticas
públicas e soluções concretas para a população. O parlamentar manifestou preocupação com
denúncias sobre um suposto esquema de grilagem e falsificação de documentos que estaria
ameaçando a moradia de cerca de 13 mil pessoas nos bairros Uruará e Área Verde, em Santarém.
Segundo ele, muitas famílias que adquiriram seus imóveis de forma legítima vivem hoje sob risco
de perder suas casas. Defendeu que a comissão especial criada na Câmara para tratar da
demarcação de terras inclua a análise dessa situação, além de solicitar maior transparência nas
investigações conduzidas pelos órgãos competentes. Também propôs a realização de ações de
orientação jurídica para auxiliar os moradores afetados. Por fim, afirmou que as famílias não estão
sozinhas e que o Poder Legislativo deve atuar na defesa do direito à moradia digna, cobrando a
responsabilização de quem estiver envolvido em eventuais irregularidades. TEMPO DE
BANCADAS: O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) abordou inicialmente as dificuldades
enfrentadas por empreendedores no Brasil, destacando o que chamou de excesso de burocracia e
de custos que acabam dificultando a geração de empregos e o desenvolvimento econômico. Em
seguida, relembrou uma manifestação realizada no Chapadão, em defesa de trabalhadores do setor
agropecuário, ocasião em que, segundo ele, seu celular e o do vereador Elielton Lira foram
apreendidos para averiguação. O parlamentar afirmou que, passados vários meses, o aparelho
ainda não foi devolvido, manifestando indignação com a situação. O vereador também alertou a
população sobre a mudançana gestão do abastecimento de água no município, que deixará de ser
operado pela Cosanpa e passará para a empresa Aegea. Segundoele, a alteração poderá resultar
em cobranças mais rigorosas pelo serviço, inclusive relacionadas ao consumo e ao tratamento de
esgoto. Por fim, defendeu maior incentivo às atividades produtivas no município, como o
agronegócio e outras cadeias econômicas, afirmando que o desenvolvimento dessas atividades
poderia ampliar a geração de emprego e renda para a população de Santarém. O vereador
ANDREO RASERA (PL) tratou da situação da região portuária e litorânea de Santarém,
lembrando que o município possui diversos pontos de atracação e que existe uma concessão
pública destinada ao Consórcio Tapajós para exploração dessa área. O parlamentar recordou que,
em 2023, a Câmara aprovou uma lei que regulamenta a cobrançade taxas relacionadas à atracação
de embarcações ao longo da cidade. No entanto, afirmou ter recebido denúncias de que fiscais da
Secretaria de Portos estariam realizando cobranças indevidas, especialmente em locais
tradicionalmente utilizados por embarcações de ribeirinhos e trabalhadores da várzea. Segundo
ele, a situaçãoestaria prejudicando produtorese proprietários de embarcações que chegam à cidade
para comercializar seus produtos. O vereador destacou que está reunindo provas e relatou que
pretende buscar esclarecimentos junto à administração municipal. Por fim, defendeu maior
fiscalização sobre a atuação da concessionária responsável pela área portuária e cobrou que os
investimentose
contrapartidas previstos sejam efetivamente realizados, ressaltando a necessidade
de respeito às leis aprovadas pelo Legislativo e de proteção aos trabalhadores ribeirinhos.
Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a
votação da ata do dia 03 de março de 2026, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos
senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura dos
EXPEDIENTES RECEBIDOS:OF. 531/2026 — GAP/PMSEncaminhamento da Lei nº 22.891,
de 9 de março de 2026, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento
fiscal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB,no valor de
R$ 30.306.330,80, saldo remanescente do exercício 2025, parcela de ferida e dá outras
providências. OF. 531/2026 — GAP/PMS - Encaminhamento da Lei nº 22.892, de 9 de março de
2026, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDESB, no valor de 16.534.017, 01, Saldo
remanescente do exercício 2025, parcela diferida e excesso de arrecadação e dá outras
providências. MEMO. 004/2026 — GAB. Ver. Elita Beltrão (Republicanos) - solicitação de retirada
de tramitação nesta casa de lei, do projeto de lei ordinária nº 11/2026; MEMO. 02/2026 — GAB.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTOLEGISLATIVO
Ver. Alexandre Maduro (MDB) - Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 10 de março,
do corrente ano, pois estará em viagem para a cidade de Belém - Pará, cumprindo agenda na
Assembleia Legislativa do Estado do Pará. MEMO. 023/2026 — GAB. Ver. David Paiva
(REPUBLICANOS) -
Justificativa de ausência do vereador David Paiva na sessão ordinária do
dia 10/03/2026, em função de agenda externa em órgão da prefeitura municipal de Santarém. A
seguir, foram encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 525/2026,de autoria
do vereador Murilo Tolentino (PRD), que institui diretrizes para valorização e difusão da história,
cultura e formação social do município de Santarém, no âmbito da rede pública municipal de
ensino e dá outras providências. PROJETO DE LEI 524/2026, de autoria do vereador Alaércio
Cardoso (PSD), que dispõe sobre a regulamentação do fundeio de embarcações, instalações de
boias de amarração e ordenamento náutico nas orlas e praias do município de Santarém e dá outras
providências. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de Informação nº 28/2026, de autoria do
vereador Andreo Rasera (PL); Pedido de Informação em 29/2026, de autoria do vereador David
Paiva (REPUBLICANOS); Pedido de Informação nº 30/2026, de autoria do vereador David Paiva
(REPUBLICANOS); Pedido de Informação nº 31/2026, de autoria do vereador David Paiva
(REPUBLICANOS); Pedido de Informação nº 32/2026, de autoria do vereador Enf. Murilo
Tolentino (PRD); Pedido de informação nº 33/2026, gabinete do vereador Enf. Joziel Colares
(PRD): Pedido de Informação nº 34/2026, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD).
Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das
matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 25/2026, de autoria do
vereador Alberto Portela (União); Moção de Aplausos 27/2026, de autoria do vereador Joziel
Colares (PRD). Em seguida, foi aprovado a inclusão e inversão em pauta, a pedido da autora da
matéria, do Projeto de Lei 4093/2026,de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS),
que institui a semana de conscientização sobre altas habilidades e superdotação no calendário
oficial do município de Santarém e dá outras providências. Transcorreu a leitura do projeto com o
seu parecer e justificativa, seguindo aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. A seguir,
aprovou-se a inclusão e inversão em pauta as INDICAÇÕES 155 e 211/2026, de autoria do
vereador Joziel Colares (PRD), que solicita do Poder Executivo, respectivamente, por meio de
Secretaria Municipal de Saúde a construção de uma unidade básica de saúde no bairro Maracanã
Il, município de Santarém; e indica, por meio de Secretaria Municipal de Educação, a construção
de um anexo para a escola municipal Rosilda Campos, localizada no bairro Maracanã, município
de Santarém. A seguir, foi aprovado a inversão em pauta ao PROJETO DE LEI Nº 150/2026, de
autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E COMBATEÀ VIOLÊNCIA VICÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM,E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Transcorreu a leitura do projeto com o seu parecer e
justificativa, seguindo aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Seguindo a pauta, entrou
em discussão os PROCESSOS DE TERRAS - PROJETO DE LEI/2026, que autoriza o Poder
Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta a MARIA ZEUSA FERREIRA
MOREIRA -
PROC. Nº 044/2025; RICHARDSON SANTOS REBOUÇAS — PROC. Nº
218/2025: TADEU LEITE LIMA — PROC. Nº 162/2025; WILHAN M. DOS SANTOS LTDA —
PROC. Nº 068/2025; ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES E FREDSON JAIRO
RODRIGUES — PROC. Nº 248/2025; ELIMAIARA MIRANDA DE ALENCAR — PROC. Nº
245/2025; MARIA IZABEL PORTO DA SILVA E MILZO ENACI SOUSA DA SILVA — PROC.
Nº 229/2025; MENDES E MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA —
PROC. Nº 210/2025: WILLIAM COSTA VIANA — PROC. Nº 209/2025; MARLY SILVA DE
LIMA -
PROC. Nº 202/2025; ANTENOR PEREIRA LIMA — PROC. Nº 200/2025; GEORGE
CHRYSTIAN SILVA MACHADO E DANÚBIA ARAÚJO AMORIM MACHADO — PROC. Nº
197/2025; ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM -
PROC. Nº 196/2025; DILENO MACEDO
JÚNIOR -
PROC. Nº 190/2025; JOÃO EVANGELISTA MIRANDA DOS SANTOS E
RUBENICE SARAIVA DOS SANTOS — PROC. Nº 179/2025. Houve a leitura dos projetos com
o seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em bloco, em 1º e 2º discussão, por
3
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
unanimidade. A seguir, foi aprovado, pelo soberano plenário, a votação em bloco das matérias em
pauta: requerimentos 112, 113, 114, 184, 234, 297 a 301/2026, de autoria do vereador Elielton
Lira (PDT); requerimentos 125 a 130, 161 a 163, 238 a 244, 284 a 290/2026, de autoria da
vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicações 97 a 100, 121 a 127, 149 a 153, 168, 169, 137, 138,
139/2026, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicações 103, 104, 109, 130 a 133,
148, 161, 162, 163, 129 a 132/2026, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicações 164
a 167, 272, 120, 121, 125 a 128/2026, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Indicações
118, 119/2026, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); requerimento 120/2026, de autoria
do vereador Joziel Colares (PRD); requerimentos 273, 278 e 279/2026,de autoria do vereador Enf.
Murilo Tolentino (PRD); Indicação 135/2026, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino
(PRD):; requerimentos 275, 292 a 294/2026, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP);
requerimento 276/2026, de autoria do vereador Alberto Portela (União); Indicações 122 e
123/2026, de autoria do vereador Alberto Portela (União Brasil); requerimento 277/2026, de
autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Indicação 124/2026, de autoria do vereador Alaércio
Cardoso (PSD): requerimentos 280 a 283/2026, de autoria da vereadora Elita Beltrão
(REPUBLICANOS); Indicação 136/2026, de autoria da vereadora Elita Beltrão
(REPUBLICANOS); Indicação 143/2026, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicações
144 e 145/2026, de autoria do vereador Erasmo Maia (União Brasil). Concluído a pauta, o
presidente em exercício ALAÉRCIO CARDOSO (PSD), agradeceu a presença de todos e deu
por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES
PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ELITA BELTRÃO DE
FREITAS (REPUBLICANOS); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); JOSÉ ERASMO
MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA
SILVA (PT); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); GERLANDE CORREA
CASTRO (PP); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ENF. MURILO
TOLENTINO - MURILO JOSÉ TOLENTINO DE MATOS (PRD); ENF. JOZIEL -
JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO
BRASIL); RENILSON VINTE - RENILSON MARINHO ALVES (PSD); URIAS PAULO
PINGARILHO CASTRO (MDB); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); ANDREO
MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL
DIAS (MDB); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
(UNIÃO BRASIL); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); MALAQUIAS - MALAQUIAS
JOSÉ MOTTIN (PL); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB).
VEREADORES AUSENTES COM JUSTIFICATIVA: ALEXANDRE ALMEIDA MADURO
(MDB); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). E,para constar,
mandou lavrar a ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito.
CÂMARA MUNIGIPAL DE SANTARÉM
dl, Janderfison Pereira rui PRESIDENTE
CÂMARA MUNIU ANTAREM
Enf.º Alba Leal
1º SECRETARIA

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ATA DO DIA 03/03/2026, ENVIADA POR EMAIL:
07a_s.o_-_ata_03.03.2026_link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 06 DE 09 DE MARÇO DE 2026
1. 15 PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. MARIA ZEUSA FERREIRA MOREIRA – PROC. Nº 044/2025
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Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. RICHARDSON SANTOS REBOUÇAS – PROC. Nº 218/2025
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3. TADEU LEITE LIMA – PROC. Nº 162/2025
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
4. WILHAN M. DOS SANTOS LTDA – PROC. Nº 068/2025
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Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
5. ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES E FREDSON JAIRO RODRIGUES – PROC. Nº
248/2025
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
6. ELIMAIARA MIRANDA DE ALENCAR – PROC. Nº 245/2025
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
7. MARIA IZABEL PORTO DA SILVA E MILZO ENACI SOUSA DA SILVA – PROC. Nº 229/2025
plt_229_2025_venda_izabel_silva_e_milzo_da_silva.pdf
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
8. MENDES E MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – PROC. Nº 210/2025
plt_210_2025_venda_mendes_e_mendes_comercio_de_materiais_eletricos_ltda.pdf
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
9. WILLIAM COSTA VIANA – PROC. Nº 209/2025
plt_209_2025_venda_william_viana.pdf
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
10. MARLY SILVA DE LIMA – PROC. Nº 202/2025
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
11. ANTENOR PEREIRA LIMA – PROC. Nº 200/2025
plt_200_2025_venda_antenor_pereira_lima.pdf
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
12. GEORGE CHRYSTIAN SILVA MACHADO E DANÚBIA ARAÚJO AMORIM MACHADO – PROC.
Nº 197/2025
plt_197_2025_venda_george_chrystian_silva_machado_e_danubia_araujo_amorim_machado.pdf
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
13. ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM – PROC. Nº 196/2025
plt_196_2025_venda_arquidiocese_de_santarem.pdf
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
14. DILENO MACEDO JÚNIOR – PROC. Nº 190/2025
plt_190_2025_venda_dileno_macedo_junior.pdf
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15. JOÃO EVANGELISTA MIRANDA DOS SANTOS E RUBENICE SARAIVA DOS SANTOS – PROC.
Nº 179/2025
plt_179_2025_venda_joao_evangelista_miranda_dos_santos_e_rubenice_saraiva_dos_santos.pdf
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. REQUERIMENTO Nº 42/2026 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. Tancredo
Neves, esquina com Av. Sérgio Henn, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
3. REQUERIMENTO Nº 43/2026 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade em frente ao
colégio Adventista de Santarém, localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador
Malaquias Mottin).
4. REQUERIMENTO Nº 44/2026 – Requer à SEMED a perfuração de um novo poço artesiano para a escola
municipal São Ciríaco da comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson
Pereira).
5. REQUERIMENTO Nº 45/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar
para a UBS das comunidades Piracãoera de Cima e Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
6. REQUERIMENTO Nº 46/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar
para a UBS da comunidade de São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
7. REQUERIMENTO Nº 47/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar
para a escola municipal São Sebastião, da comunidade de Igarapé do Costa, região do Urucurituba. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
8. REQUERIMENTO Nº 48/2026 – Requer à SEMED a implantação de internet e sistema de energia solar
para a escola municipal N.S. de Aparecida, da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
9. INDICAÇÃO Nº 23/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de ginásio poliesportivo da comunidade
Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
10. INDICAÇÃO Nº 24/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola N. S. de Aparecida, comunidade Pixuna
do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
11. INDICAÇÃO Nº 25/2026 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a encanação para a comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
12. REQUERIMENTO Nº 68/2026 – Requer à SEMURB a troca das lâmpadas dos postes de iluminação
pública do ramal Cabeceira do Itacumini, localizada na comunidade de Itacumini, região do Lago Grande.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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13. REQUERIMENTO Nº 98/2026 – Requer à SEMMA a fiscalização do despejo irregular de água servida na
Tv. 5, entre rua D e rua Rouxinol, bairro Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva).
14. REQUERIMENTO Nº 99/2026 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Palhão, entre Av. Dom
Frederico e rua Imbaúba. (Autoria: Vereador David Paiva).
15. REQUERIMENTO Nº 100/2026 – Requer à Sec. Municipal de Saúde a realização da campanha ampla de
vacinação contra dengue nas regiões de rios, planalto e bairros urbanos do município. (Autoria: Vereador
David Paiva).
16. REQUERIMENTO Nº 101/2026 – Requer à SEMURB a limpeza da faixa de praia no perímetro da orla da
Vila Arigó. (Autoria: Vereador David Paiva).
17. INDICAÇÃO Nº 70/2026 – Indica ao Governo do estado do Pará a continuidade da estrada do Pindobal,
que interliga o distrito de Alter-do-Chão ao município de Belterra. (Autoria: Vereador David Paiva).
18. INDICAÇÃO Nº 71/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de cronograma especial de
transporte coletivo para a vila de Alter-do-Chão, com inclusão de linhas extraordinárias, atendendo os bairros
Área Verde, Nova República e Juá, visando democratizar o acesso e fomentar o turismo local. (Autoria:
Vereador David Paiva).
19. INDICAÇÃO Nº 72/2026 – Indica à SEMTRAS a dedetização e limpeza da área externa, com retirada de
entulhos e eliminação de focos de vetores do mosquito da dengue, nas dependências do CRAS-CAEC.
(Autoria: Vereador David Paiva).
20. INDICAÇÃO Nº 73/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. 8, entre rua A e B, bairro Nova
República. (Autoria: Vereador David Paiva).
21. INDICAÇÃO Nº 74/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um protocolo de combate
ao assédio eleitoral no âmbito dos equipamentos públicos municipais. (Autoria: Vereador David Paiva).
22. INDICAÇÃO Nº 75/2026 – Indica à Mesa Diretora a instauração de Comissão especial para acompanhar a
correição extraordinária determinada pela corregedoria geral da justiça do estado do Pará, em serventia
extrajudicial do município. (Autoria: Vereador David Paiva).
23. INDICAÇÃO Nº 76/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização de terrenos
baldios, com vistas à promoção da segurança pública e à redução de focos do mosquito da dengue. (Autoria:
Vereador David Paiva).
24. INDICAÇÃO Nº 77/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na
alameda 3, entre as ruas Rosa Vermelha e Frei Vicente. (Autoria: Vereador David Paiva).
25. REQUERIMENTO Nº 102/2026 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e construção de
mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na rua Olavo Bilac com
Castanheira, bairro Bela Vista, grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
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26. REQUERIMENTO Nº 103/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem,
pavimentação asfáltica ou empiçarramento da Tv. Ipojucan, entre Av. Tomé de Sousa e Maria José, bairro
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
27. REQUERIMENTO Nº 104/2026 – Requer à SEMURB a revitalização da iluminação do campo de futebol
Marecão, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
28. REQUERIMENTO Nº 107/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem,
pavimentação asfáltica ou empiçarramento da rua São Francisco, entre Av. Fernando Guilhon e Tv. Ipojucan,
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
29. INDICAÇÃO Nº 78/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Quilombo de São Raimundo, região do Ituqui.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
30. INDICAÇÃO Nº 79/2026 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola municipal Felipe Correa
Picanço, localizada na comunidade de Campos do Urucurituba, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
31. INDICAÇÃO Nº 80/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a reforma da UBS da comunidade de Igarapé da Costa, região do Urucurituba. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
32. INDICAÇÃO Nº 81/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal de São Sebastião,
da comunidade de Igarapé da Costa, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
33. INDICAÇÃO Nº 82/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Piracãoera de Cima, região do Urucurituba.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
34. INDICAÇÃO Nº 83/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
35. INDICAÇÃO Nº 84/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Campos do Urucurituba, região do
Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
36. INDICAÇÃO Nº 85/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Campos do Aramanaí, região do Urucurituba.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
37. INDICAÇÃO Nº 86/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a reforma da UBS da comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
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38. INDICAÇÃO Nº 87/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a reforma da UBS da comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
39. INDICAÇÃO Nº 88/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola
Lírio dos Vales, comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
40. INDICAÇÃO Nº 89/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola
São Sebastião, comunidade Mentae, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
41. INDICAÇÃO Nº 90/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu
aberto na praça São Sebastião, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
42. INDICAÇÃO Nº 91/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola
Onésimo Pereira de Souza, comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
43. INDICAÇÃO Nº 92/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu
aberto na comunidade Arapixuna, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
44. INDICAÇÃO Nº 93/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu
aberto na área ao lado do campo do D.E.R, localizada na rua Álvaro Adolfo, entre Av. Dom Frederico Costa
e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
45. REQUERIMENTO Nº 108/2026 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação,
limpeza e infraestrutura no ramal principal da comunidade Fé em Deus, região do Lago Grande. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
46. REQUERIMENTO Nº 109/2026 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de
água e a substituição da bomba, na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
47. REQUERIMENTO Nº 110/2026 – Requer à SEMINFRA a revitalização da quadra poliesportiva no bosque
da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
48. REQUERIMENTO Nº 111/2026 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Onésimo Pereira de
Souza, comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
49. REQUERIMENTO Nº 112/2026 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Haroldo Veloso,
bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
50. REQUERIMENTO Nº 113/2026 – Requer à SMT a disponibilização e instalação de placas de sinalização
viária na comunidade do Chapadão, distrito do Corta-Corda, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
51. REQUERIMENTO Nº 114/2026 – Requer à SEMED a disponibilização de placas solares na escola
municipal Vicente Marques, localizada na comunidade Nova Conquista do Chapadão, distrito do CortaCorda, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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52. REQUERIMENTO Nº 125/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa nas ruas e
travessas da comunidade de Campo Novo, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
53. REQUERIMENTO Nº 126/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza urbana, retirada de lixo e
instalação de contêineres de lixo na entrada do ramal do Ecológico, que inicia na rodovia Dr. Everaldo
Martins, comunidade Campo Novo, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
54. REQUERIMENTO Nº 127/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem na rua Novo Horizonte (rua
principal entre o ramal do Vigia até a Tv. Santa Cruz), bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
55. REQUERIMENTO Nº 128/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa no ramal Nova
Geração, na comunidade Vila Nova, trecho que inicia no ramal Serra Grande até o clube do Tiro, região do
Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
56. REQUERIMENTO Nº 129/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa na rua Nova
Esperança, iniciando na rua do cemitério, seguindo até a rua Liberdade, distrito de Boa Esperança. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
57. REQUERIMENTO Nº 130/2026 – Requer à SEMAP a abertura, empiçarramento e implantação de bueiros
no ramal que dá acesso à comunidade de Vila Brasil, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
58. INDICAÇÃO Nº 97/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma nova ponte de concreto sobre o igarapé
da comunidade de Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
59. INDICAÇÃO Nº 98/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta, padrão
FNDE, na escola São Sebastião, comunidade de Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba
Leal).
60. INDICAÇÃO Nº 99/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A, modelo Pick-Up 4x4,
de simples remoção, destinada a atender as demandas da UBS ribeirinha da comunidade de Santana do Ituqui,
região do Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
61. INDICAÇÃO Nº 100/2026 – Indica à SEHAB a realização de estudo de viabilidade e a emissão de parecer
técnico para a criação do bairro Bela Vista, município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
62. INDICAÇÃO Nº 103/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jorge Ricardo de Freitas,
entre a rua Katarantuje e Av. Dom Frederico Costa, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
63. INDICAÇÃO Nº 104/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jorge Ricardo de Freitas,
entre a Av. Altamira e Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
64. REQUERIMENTO Nº 143/2026 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. Olavo
Bilac, entre Av. Tomé de Sousa e 31 de maio, em frente à quadra do Matias, bairro Santarenzinho. (Autoria:
Vereador Mano Dadai).
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65. REQUERIMENTO Nº 144/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e
pavimentação asfáltica e construção de calçamento na rua São Sebastião, entre a rodovia estadual PA 370,
Santarém/Curuá-Una, e Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
66. REQUERIMENTO Nº 145/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e
pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre a rua N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
67. REQUERIMENTO Nº 146/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na Av.
Resistência, entre rua Valnir Sarmento e Av. Fernando Guilhon, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Mano
Dadai).
68. INDICAÇÃO Nº 105/2026 – Indica à SEMED a perfuração de um poço artesiano para a escola municipal
Coração de Maria, da comunidade Santa Maria, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
69. INDICAÇÃO Nº 106/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na comunidade
Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
70. INDICAÇÃO Nº 109/2026 – Indica à SEMSA que seja incluída a cirurgia de pterígio no próximo programa
de mutirão da catarata, promovido pelo município de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
71. REQUERIMENTO Nº 161/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e redutor de
velocidade na comunidade de Campo Novo, na rodovia Everaldo Martins, nas proximidades da cervejaria
Tapajós. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
72. REQUERIMENTO Nº 162/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de construção de meio-fio e calçadas no
canteiro central da Av. Augusto Meira, perímetro da rua da Índia e rua Planalto, bairro Livramento. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
73. REQUERIMENTO Nº 163/2026 – Requer à SEMAP a implantação de 12 manilhas de 80 cm na rua São
José, esquina com beco Bom Jardim, comunidade Porto Novo, planalto santareno, Curuá-Una. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
74. INDICAÇÃO Nº 121/2026 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a reforma geral da unidade básica de saúde no distrito de Curuai, região do Lago Grande.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
75. INDICAÇÃO Nº 122/2026 – Indica à SEMSA a reposição de materiais permanentes no setor de odontologia
e manutenção das centras de ar da UBS localizada na Av. Quixadá, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora
Alba Leal).
76. INDICAÇÃO Nº 123/2026 – Indica à SEMED a implantação, em caráter de urgência, de uma UMEI no
bairro Bela Vista. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
77. INDICAÇÃO Nº 124/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta, padrão
FNDE, na escola Antônio da Silva Barbosa, comunidade de Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
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78. INDICAÇÃO Nº 125/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola São Domingos, na
comunidade de Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
79. INDICAÇÃO Nº 126/2026 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro Jardim Santarém.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
80. INDICAÇÃO Nº 127/2026 – Indica à SEMAP a substituição da ponte de madeira por ponte de concreto no
ramal da Ponte Alta, comunidade de Ponte Alta, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
81. INDICAÇÃO Nº 130/2026 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestres com a devida
sinalização horizontal e vertical na Av. Rui Barbosa, em frente à creche Ursulina Aguiar, bairro Aldeia.
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
82. INDICAÇÃO Nº 131/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem em
toda a extensão do beco Mangueirão, entre o trecho da Av. Borges Leal e rua Anápolis, bairro Caranazal.
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
83. INDICAÇÃO Nº 132/2026 – Indica à SMT a implantação da faixa de pedestres com a devida sinalização
horizontal e vertical, em frente à loja Soares Máquinas, na Av. Tapajós, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
84. INDICAÇÃO Nº 133/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e implantação de drenagem
pluvial na rua Edivaldo Leite, entre as ruas Tamoios e Humaitá, bairro Santo André. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
85. REQUERIMENTO Nº 184/2026 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação na rua São
José, entre a rua 13 de outubro e beco São Francisco, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
86. INDICAÇÃO Nº 137/2026 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de
água na comunidade de Maicá, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
87. INDICAÇÃO Nº 138/2026 – Indica à SEMED a implantação de um parque infantil na escola Boaventura
Queiroz, comunidade de São Braz, Km 07, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
88. INDICAÇÃO Nº 139/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu
aberto na quadra entre as ruas LW9 e Anísio Farias, próximo à escola Felipe Bettendorf, bairro Maracanã.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
89. INDICAÇÃO Nº 140/2026 – Indica à SEMAP a construção de um porto para embarque e desembarque de
cargas e passageiros na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
90. REQUERIMENTO Nº 186/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura
luminosa e placas que indicam redução de velocidade na Tv. B, em frente à escola municipal Raimunda de
Lira Maia, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
91. REQUERIMENTO Nº 187/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem,
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Menino Jesus, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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92. REQUERIMENTO Nº 188/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem,
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Ituqui, entre Tv. Pirelli e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
93. REQUERIMENTO Nº 189/2026 – Requer à SEMAP a conclusão do microssistema de abastecimento de
água da comunidade do Alto Jari, para expandir até a comunidade Jari do Socorro, distrito de Arapixuna.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
94. REQUERIMENTO Nº 190/2026 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de
água na área de cima da serra, na comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
95. REQUERIMENTO Nº 191/2026 – Requer à SMT sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas
Coronel Joaquim Braga, Inácio Corrêa e Galdino Veloso, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
96. REQUERIMENTO Nº 192/2026 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua
Caranã, entre os trechos: Av. Tancredo Neves até a Tv. São João Batista, interligando 4 bairros da grande
área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
97. REQUERIMENTO Nº 193/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e
pavimentação asfáltica na Rocha Negra, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano
Dadai).
98. REQUERIMENTO Nº 194/2026 – Requer à SEMINFRA a construção e calçamento na Av. Olavo Bilac,
entre Av. Tomé de Sousa e rua Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
99. REQUERIMENTO Nº 195/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com instalação de canaletas
na rua B, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
100. REQUERIMENTO Nº 196/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na Av.
Resistência, entre rua Valnir Sarmento e Fernando Guilhon, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Mano
Dadai).
101. INDICAÇÃO Nº 141/2026 – Indica ao Poder Executivo, com o intuito de proceder a implantação de uma
linha de ônibus urbano “orlinha”, conectando o terminal hidroviário com a companhia Docas do Pará e orla
de Santarém, em toda a sua extensão, na Av. Tapajós. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
102. INDICAÇÃO Nº 142/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de uma ponte em madeira sobre o igarapé
do Mutunuí, que interliga o bairro de Vigia à comunidade do Saubal e grande área da Nova República.
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
103. INDICAÇÃO Nº 148/2026 – Indica à SEMAP a realização de poda técnica e manutenção preventiva das
árvores que estão comprometendo a visibilidade dos semáforos, especialmente na Av. Mendonça Furtado.
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
104. INDICAÇÃO Nº 149/2026 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a reforma e ampliação da UBS da comunidade Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
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105. INDICAÇÃO Nº 150/2026 – Indica à SEMED a revitalização da escola municipal São Félix, na
comunidade Guaraná, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
106. INDICAÇÃO Nº 151/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção,
modelo Pick Up 4x4, para atender às demandas da UBS de Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
107. INDICAÇÃO Nº 152/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção,
modelo Pick Up 4x4, para atender às demandas da UBS de Inanú, região do Lago Grande. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
108. INDICAÇÃO Nº 153/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção,
modelo Pick Up 4x4, para atender às demandas da UBS de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
109. REQUERIMENTO Nº 212/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres, redutores de
velocidade e sinalização vertical e horizontal na rua Wilson Fonseca, bairro centro, em frente à agência do
INSS. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
110. REQUERIMENTO Nº 213/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem completa e
compactação asfáltica na alameda Ocidental, entre Av. Augusto Meira e Marechal Castelo Branco, bairro
Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
111. REQUERIMENTO Nº 214/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem na rua Espírito Santo, da
rua Antônio Bonifácio e Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
112. REQUERIMENTO Nº 215/2026 – Requer à SEMAP serviço completo de terraplanagem no ramal que
interliga a comunidade de Miritituba à comunidade de Castela, região do planalto sanatreno. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
113. REQUERIMENTO Nº 216/2026 – Requer à SEMUB a instalação de iluminação no campo de futebol da
comunidade de São Pedro, região do Uruari, Lago Grande, conhecido como campo do Internacional.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
114. REQUERIMENTO Nº 231/2026 – Requer à SEMJEL a revitalização da academia de ginástica pública a
céu aberto no bairro Salvação. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
115. REQUERIMENTO Nº 232/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem,
compactação e limpeza da rua Firmino Bagata, entre a rua A e Francisco Freitas, bairro Carauari, distrito de
Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
116. REQUERIMENTO Nº 233/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Moaçara, esquina
com Av. Diamantino, bairro Diamanatino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
117. INDICAÇÃO Nº 155/2026 – Indica à SEMURB a implantação de contentores de lixo no ramal
Castanheira, comunidade de Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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118. INDICAÇÃO Nº 156/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu
aberto na comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
119. INDICAÇÃO Nº 157/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de
água na comunidade Centro do Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
120. INDICAÇÃO Nº 158/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma praça de lazer no bairro Pajurá, distrito
de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
121. INDICAÇÃO Nº 159/2026 – Indica à SEMED o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis às crianças
em situação de vulnerabilidade social matriculadas nas CEMEIS da rede municipal de Santarém. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
122. INDICAÇÃO Nº 160/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu
abeto ao lado do campo Mineirão (Verdão), localizado na Tv. Marcílio Dias, entre a rua 21 de abril e Henrique
Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
123. REQUERIMENTO Nº 234/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na alameda 20, situada
no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
124. INDICAÇÃO Nº 161/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema
adequado de drenagem da rua Niterói, entre rua Gurupá e rua Santarém, que interliga os bairros Área Verde
e Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
125. INDICAÇÃO Nº 162/2026 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem, nivelamento, compactação
e melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na rua dos Tamoios, entre Av. Muiraquitã e
Tupaiulândia, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
126. INDICAÇÃO Nº 163/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema
adequado de drenagem em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, que interliga os bairros Área Verde e
Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
127. INDICAÇÃO Nº 164/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de terraplanagem e compactação da rua
Elizander Nogueira, entre a rua Angelim e rua Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira
Figueira).
128. INDICAÇÃO Nº 165/2026 – Indica à SEMURB a roçagem, capina e limpeza do passeio público na Av.
Borges Leal com a rua Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
129. INDICAÇÃO Nº 166/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua Angelim, entre a
rodovia Fernando Guilhon e rua Cedro, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
130. INDICAÇÃO Nº 167/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Cardeal, entre a rua
Pitiguari e Av. Caneleiro, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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131. REQUERIMENTO Nº 237/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza de meio-fio e manutenção
asfáltica em toda a extensão da rua A, no perímetro da Tv. Sete até a Av. Curuá-Una, bairro Jaderlândia.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
132. REQUERIMENTO Nº 238/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem, compactação e
pavimentação asfáltica na rua Marajó, da rua Uruará, bairro Santana, e Av. Barão de São Nicolau, bairro
Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
133. REQUERIMENTO Nº 239/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa no ramal da
comunidade de Muruí, em toda a sua extensão, localizada às margens da PA 257, região do Translago.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
134. REQUERIMENTO Nº 240/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa na rua São Félix,
comunidade de Guaraná, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
135. REQUERIMENTO Nº 241/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem completa e
pavimentação asfáltica na alameda Sul, perímetro da rua Rosa Passos e a rua Planalto, bairro Livramento.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
136. REQUERIMENTO Nº 242/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, desobstrução da via e
terraplanagem na alameda 3, entre a rua Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
137. REQUERIMENTO Nº 243/2026 – Requer à SMT implantação de faixa de pedestre na Tv. Turiano Meira
com Av. Tropical, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
138. REQUERIMENTO Nº 244/2026 – Requer à SEMSA a aquisição de um bebedouro industrial para a UBS
na comunidade de Guaraná, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
139. INDICAÇÃO Nº 168/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto sobre o igarapé no
ramal da comunidade de Miritituba, planalto santareno, em substituição à atual ponte de madeira existente
no local. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
140. INDICAÇÃO Nº 169/2026 – Indica à SEMED a conclusão do muro e uma quadra poliesportiva coberta
com vestiário na escola Emílio Rebelo dos Santos, na comunidade de Castela, região do planalto santareno.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
141. REQUERIMENTO Nº 259/2026 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade em frente
ao colégio Dom Amando, localizado na Av. Mendonça Furtado. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
142. REQUERIMENTO Nº 261/2026 – Requer à SEMINFRA a reforma da quadra poliesportiva da
comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
143. REQUERIMENTO Nº 262/2026 – Requer à SEMURB a expansão da rede de energia elétrica da Tv.
Arapemã, entre a rua do Caju e Osmar Simões, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson
Pereira).
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144. REQUERIMENTO Nº 263/2026 – Requer à SEMED a instalação de forro para a escola municipal
Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
145. REQUERIMENTO Nº 264/2026 – Requer à SEMED a implantação de um sistema de energia solar para
a escola municipal São Raimundo, comunidade Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
146. INDICAÇÃO Nº 172/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Raimundo, comunidade
Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
147. INDICAÇÃO Nº 173/2026 – Indica à SEMED a construção de um poço artesiano para a escola municipal
Vitória do Brasil, localizada na comunidade Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander
Ilson Pereira).
148. INDICAÇÃO Nº 174/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal
Vitória do Brasil, localizada na comunidade Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander
Ilson Pereira).
149. INDICAÇÃO Nº 175/2026 – Indica à SEMED a construção de um poço artesiano para a escola municipal
São Raimundo, localizada na comunidade Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Jander
Ilson Pereira).
150. REQUERIMENTO Nº 272/2026 – Requer à COSANPA que seja realizada vistoria técnica imediata da
rua Cruzeiro do Norte, entre as ruas 31 de maio e Humberto Alves, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora
Ivanira Figueira).
151. INDICAÇÃO Nº 118/2026 – Indica à SEMINFRA a recuperação imediata e posterior asfaltamento da rua
São Félix, que passa na lateral da escola São Félix, comunidade do Guaraná, Santarém. (Autoria: Vereador
Joziel Colares).
152. INDICAÇÃO Nº 119/2026 – Indica à SEMINFRA a recuperação imediata e posterior asfaltamento da rua
Boa Sorte, que passa em frente à escola Cícero Mendes, comunidade Cícero Mendes, Santarém. (Autoria:
Vereador Joziel Colares).
153. REQUERIMENTO Nº 273/2026 – Requer à SEMURB e SEMAP serviços de limpeza, manutenção e
poda de árvores no canteiro central na Av. Mendonça Furtado, entre a rua dos Artistas e Av. Rosa Passos,
bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
154. INDICAÇÃO Nº 120/2026 – Indica à SMT a restauração da pintura da faixa de pedestres e instalação de
tachões redutores de velocidade em frente à escola diocesana São Francisco, situada na Av. Mendonça
Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
155. INDICAÇÃO Nº 121/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buracos na Av. Jasmim, entre Av. Dr.
Anísio Chaves e rua Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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156. REQUERIMENTO Nº 274/2026 – Requer à SEMURB e à Equatorial Energia a instalação de postes de
iluminação pública no beco Sampaio, na comunidade de Tabocal, Km 23, planalto, BR 163. (Autoria:
Vereador Biga Kalahare).
157. REQUERIMENTO Nº 275/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de revitalização asfáltica na Tv. 13 de
setembro, entre rua Ituqui e João Queiroz, em frente à CEMEI Manuel Ruinaldo da Silva Correa, bairro
Amparo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
158. REQUERIMENTO Nº 276/2026 – Requer à SEMSA a aplicação de inseticida com carro fumacê na área
do Parque da Cidade, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
159. INDICAÇÃO Nº 122/2026 – Indica ao DNIT a implantação de passarela de pedestres em 3 pontos da Av.
Cuiabá, sendo uma delas nas proximidades do seminário São Pio X. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
160. INDICAÇÃO Nº 12232026 – Indica SETRAN a implantação de passarela de pedestres em 3 pontos da
Av. Fernando Guilhon, neste município. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
PAUTA Nº 07 DE 10 DE MARÇO DE 2026
161. PROJETO DE LEI Nº 150/2026 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
COMBATE À VIOLÊNCIA VICÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
162. REQUERIMENTO Nº 277/2026 – Requer à SEMURB o levantamento e serviço de melhorias no sistema
de iluminação pública na vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
163. INDICAÇÃO Nº 124/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização das
alamedas 20 e 21, bairro Aeroporto Velho, trecho que compreende o entorno da escola Brigadeiro Eduardo
Gomes. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
164. INDICAÇÃO Nº 125/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco da rua Conceição Barreto, entre
a rua 29 de agosto e Tv. Paraíso, bairro da Conquista. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
165. INDICAÇÃO Nº 126/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de terraplanagem e compactação na Av.
Orquídea, entre a Anísio Chaves e Magnólia, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
166. INDICAÇÃO Nº 127/2026 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e roçagem do passeio público na
confluência das ruas esperança, 3 de junho e Av. Borges Leal, bairro Mapiri, nas proximidades da estação de
tratamento de esgoto. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
167. INDICAÇÃO Nº 128/2026 – Indica à SMT a construção de abrigo padronizado para passageiros do
transporte coletivo na entrada do ramal Cidade Nova, comunidade de Perema. (Autoria: Vereadora Ivanira
Figueira).
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168. INDICAÇÃO Nº 129/2026 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem, nivelamento, compactação
e melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na rua dos Tamoios, trecho compreendido entre as
ruas Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
169. INDICAÇÃO Nº 130/2026 – Indica à SEMAP a realização de poda técnica de árvores que se encontram
entrelaçadas na rede de energia elétrica, bem como a retirada de uma árvore morta que oferece risco de queda,
localizada na Av. Palhão, entre a rua São Luiz e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
170. INDICAÇÃO Nº 131/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na
rua Piauí, entre a rua Conquista e Monte Castelo, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
171. INDICAÇÃO Nº 132/2026 – Indica à SEMAP a poda técnica e manutenção preventiva das árvores
localizadas na rua Ipê, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
172. INDICAÇÃO Nº 133/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de recuperação e reparos na Av. Orquídea,
entre a rua Magnólia e alameda 35, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
173. INDICAÇÃO Nº 134/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem na Av. Paulo
Maranhão, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
174. INDICAÇÃO Nº 135/2026 – Indica à SEMSA a contratação de agentes de combate às endemias (ACE),
a fim de suprir a demanda do município. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
175. REQUERIMENTO Nº 278/2026 – Requer à SEMINFRA e SEMURB os serviços de manutenção e
operação tapa-buraco e a instalação de grade de proteção no bueiro situado na rua Cruzeiro do Norte, entre
as ruas Humberto Alves e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
176. REQUERIMENTO Nº 279/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e terraplanagem na Av.
Brasil, entre as ruas Sabisa e Tv. Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
177. REQUERIMENTO Nº 280/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção, terraplanagem,
drenagem e compactação da rua Ituqui, entre Tv. Jader Barbalho e Av. Moaçara, bairro Amparo. (Autoria:
Vereadora Elita Beltrão).
178. REQUERIMENTO Nº 281/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico
Costa, entre Av. Barão de São Nicolau e rua 31 de março, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita
Beltrão).
179. REQUERIMENTO Nº 282/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção, terraplanagem,
drenagem e compactação da Tv. Vitória Régia, entre rua Humberto Alves e Tv. Jader Barbalho, bairro
Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
180. REQUERIMENTO Nº 283/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção, terraplanagem,
drenagem e compactação da Tv. Vitória Régia, entre rua Humberto Alves e Tv. Jader Barbalho, bairro
Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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181. INDICAÇÃO Nº 136/2026 – Indica à SEMINFRA a construção da calçada pública na rua da Índia, entre
Av. Marechal Castelo Branco e Augusto Meira, em frente à escola Magalhães Barata, bairro Livramento.
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
182. REQUERIMENTO Nº 284/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e compactação
asfáltica em toda a extensão da rua E, entre Av. Augusto Meira e Marechal Castelo Branco, bairro
Jaderlândia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
183. REQUERIMENTO Nº 285/2026 – Requer à SEMAP a recuperação da estrutura de madeira de duas
pontes localizadas no igarapé Diamantino e o igarapé Nova Olinda, na PA 257, região do Translago. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
184. REQUERIMENTO Nº 286/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica, construção de
canaleta e sistema de drenagem de esgoto no cruzamento da Av. Augusto Meira com a rua da Indústria, bairro
Uruará. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
185. REQUERIMENTO Nº 287/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção da calçada de
acessibilidade e passeio, recuperação asfáltica e do meio-fio no estacionamento da Av. São Sebastião, entre
Av. Barão do Rio Branco e rua 15 de agosto, bairro Centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
186. REQUERIMENTO Nº 288/2026 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na Av.
Mendonça Furtado, em frente à escola diocesana São Francisco, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Alba
Leal).
187. REQUERIMENTO Nº 289/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na alameda 17, bairro
Aeroporto Velho, nos fundos do muro da UMEI e da UBS do bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Alba
Leal).
188. REQUERIMENTO Nº 290/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e compactação
asfáltica em toda a extensão da rua Dom Manoel, entre Av. Turiano Meira e Barão de São Nicolau, bairro
Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
189. INDICAÇÃO Nº 137/2026 – Indica à SEMED a construção de muro de proteção na escola José Joaquim
Gonçalves, na comunidade de Miritituba, planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
190. INDICAÇÃO Nº 138/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola Santo Antônio, na
comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
191. INDICAÇÃO Nº 139/2026 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS no bairro Novo Horizonte.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
192. INDICAÇÃO Nº 140/2026 – Indica à SEMED a avaliação e aquisição de terreno ao lado da escola Frei
Juvenal, localizada na rua São Marcos, entre ruas Maria José e Arariá, bairro do Maracanã, para construção
de uma quadra poliesportiva. (Autoria: Vereadora Alexandre Maduro).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290
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193. REQUEIMENTO Nº 291/2026 – Requer à SEMED a disponibilização de computadores para a escola
municipal Frei Juvenal, localizada na rua São Marcos, entre ruas Maria José e Arariá, bairro do Maracanã.
(Autoria: Vereadora Alexandre Maduro).
194. INDICAÇÃO Nº 141/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Palestina, entre Tv. Resistência
e Tomé de Souza, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
195. INDICAÇÃO Nº 142/2026 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a construção de uma escadaria que dê acesso à praia do Pajuçara, região do Eixo Forte.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
196. REQUEIMENTO Nº 292/2026 – Requer à SEMURB a instalação e melhorias no sistema de iluminação
púbica na Av. Castelo Branco, entre rodovia Curuá-Una e alameda Central, próximo à Av. Rosa Passos, neste
município. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
197. REQUEIMENTO Nº 293/2026 – Requer à SEMURB a instalação de poste no sistema de iluminação
pública no beco Santo Antônio, entre Av. Dom Frederico Costa e rua São Paulo, Livramento, neste município.
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
198. REQUEIMENTO Nº 294/2026 – Requer à SEMAP a realização de melhorias estruturais e a implantação
de equipamentos de lazer na praça do Livramento, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
199. INDICAÇÃO Nº 143/2026 – Indica à SEMJEL a instalação de uma academia pública ao ar livre na
comunidade Tapará Grande, região do Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
200. INDICAÇÃO Nº 144/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Marechal Castelo
Branco, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erasmo
Maia).
201. INDICAÇÃO Nº 145/2026 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem, recuperação da via,
limpeza e retirada de entulhos da Av. Marechal Castelo Branco, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras,
bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
202. INDICAÇÃO Nº 146/2026 – Indica à SEMED a aplicação, no âmbito do município de Santarém, da Lei
nº 14.862/2024, que autoriza professores a usarem o transporte escolar, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB). (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
203. INDICAÇÃO Nº 147/2026 – Indica ao prefeito José Maria Tapajós a instalação de suportes ou
bicicletários para estacionamento de bicicletas nas praças, feiras livres e em diversas localizadas do município
de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
204. INDICAÇÃO Nº 148/2026 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Gotas de
Sabedoria, na comunidade Aldeia Cachoeirinha do Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon
Rocha).
205. INDICAÇÃO Nº 149/2026 – Indica à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade Vila Socorro.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
206. INDICAÇÃO Nº 150/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de
água na comunidade Aparecida, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
207. INDICAÇÃO Nº 151/2026 – Indica à SEMAP a abertura de um novo ramal ou aplainamento da serra do
ramal Boca do Lago Central, que dá acesso à comunidade do Amari, distrito do Arapixuna. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
208. INDICAÇÃO Nº 152/2026 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água
na comunidade Maranhãozinho, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
209. REQUERIMENTO Nº 295/2026 – Requer à SEMAP serviços de roçagem, capina e limpeza no bairro
União, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
210. REQUERIMENTO Nº 296/2026 – Requer à SMT a instalação de sinalização vertical e horizontal na rua
Augusto Meira com Tv. Portugal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
211. REQUERIMENTO Nº 297/2026 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação na Tv.
Quatro, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
212. REQUERIMENTO Nº 298/2026 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem e
empiçarramento em toda a extensão da rua São João Batista, comunidade Cristo rei, região de planalto.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
213. REQUERIMENTO Nº 299/2026 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem e
empiçarramento em toda a extensão das ruas Cristo Rei, Bom Jesus e Linhão, comunidade Cristo Rei, região
de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
214. REQUERIMENTO Nº 300/2026 – Requer à SEMED serviços de limpeza geral e sanitização no complexo
de esporte e lazer Parque da Cidade, neste município. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
215. REQUERIMENTO Nº 301/2026 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED nas ruas da
comunidade Cristo Rei, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
216. REQUERIMENTO Nº 302/2026 – Reiterando o requerimento nº 1195/2025, que solicita à SMT a
instalação de um abrigo padronizado de passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo ao
NIOP, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
217. REQUERIMENTO Nº 303/2026 – Reiterando o requerimento nº 1196/2025, que solicita à SMT a
instalação de um abrigo padronizado de passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, esquina com
Av. São João Batista, próximo à igreja de Deus no Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Júnior
Tapajós).
Departamento Legislativo, 10 de março de 2026.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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sessao nº 9

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