sessao 15 — Santarém (PA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	15
Date	2026-03-31
native_id	658

ata #

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Aprovado em |
CÂMARA MUNIC DE SANTAR
PODER LEGISLATIVO Por
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Pienário:
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - -
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período da Segunda SessãoLbgi
da Vigésima Legislatura, realizada no dia trinta e um de março do ano de dois mileVintééseis,
no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, o vereador
JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL), presidente do Poder Legislativo, deu boasvindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS
LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) fez destaque ao Dia Internacional da
Visibilidade Trans, ressaltando a importância da data para a promoção de debates e ações
legislativas voltadas à garantia de direitos da população trans, especialmente diante dos elevados
índices de violência registrados no país. Na oportunidade, propôs maior engajamento do
Legislativo municipal na discussão da temática. Em seguida, informou sobre reunião realizada
com o secretário de educação, Nilton Araújo, na qual foi tratada a solicitação de integrantes de
bandas e fanfarras quanto à alteração da data do festival para o mês de outubro, visando
proporcionar melhores condições de ensaio e apresentação, em razão da proximidade com as
atividades do período cívico de setembro. Por fim, relatou com preocupação um caso de
importunação sexual ocorrido no município, envolvendo uma adolescente, destacando a
necessidade de fortalecimento de medidas educativas e legislativas voltadas à proteção das
mulheres. Defendeu a ampliação do debate junto à sociedade, especialmente com o público
masculino, enfatizando a importância do respeito e da conscientização desde o ambiente escolar.
Encerrando, manifestou solidariedade à vítima e às mulheres que enfrentam situações de
vulnerabilidade, reiterando a urgência de ações que promovam segurança e dignidade. O vereador
JOZIEL COLARES (PRD) destacou a inauguração do Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) do bairro Santarenzinho, recentemente reformado e revitalizado, ressaltando a
importância do equipamento para o atendimento da população em situação de vulnerabilidade
social da região, considerando seu papel no fortalecimento de vínculos familiares e acesso a
políticas públicas. Informou que esteve presente na solenidade, acompanhando o prefeito e demais
autoridades, oportunidade em que constatou a melhoria da estrutura do prédio, apta a melhorservir
a comunidade local. Na ocasião, registrou ainda o momento de despedida da secretária municipal
de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, reconhecendo e agradecendo pelos relevantes
serviços prestados ao longo de nove anos de atuação na área, destacando sua contribuição para o
desenvolvimento das políticas sociais no município. Por fim, parabenizou a gestão pela entrega do
espaço reformado, enfatizando que o equipamento trará benefícios significativos à população do
bairro Santarenzinho e adjacências, encerrando sua fala com votos de continuidade dos serviços e
de êxito à nova gestão da pasta. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) informou que,
a partir do dia seguinte, intensificará a fiscalização sobre a empresa responsável pelo serviço de
abastecimento de água no município, destacando a necessidade de acompanhamento rigoroso por
parte do Legislativo. Ressaltou que há relatos negativos acerca da atuação da referida empresa em
outros municípios, o que motiva atenção redobrada, embora reconheça que a atuação local ainda
será iniciada. Defendeu que o Poder Legislativo deve atuar de forma vigilante para garantir a
qualidade dos serviços prestados à população. Por fim, enfatizou a importância do acesso regular
à água, classificando como inadmissível a falta desse serviço essencial, especialmente
considerando a abundância de recursos hídricos na região, e conclamou os demais vereadores a
acompanharem a fiscalização, visando assegurar melhores condições à população. O vereador
MALAQUIAS MOTTIN (PL) agradeceu ao secretário Sérgio Melo (SEMINFRA), pelo
atendimento célere quanto à solicitação de conservação da Avenida Dom Frederico, beneficiando
as comunidades dos bairros Prainha e Uruará. Na sequência, chamou atenção para problemas de
mobilidade urbana decorrentes de alterações no trânsito na Avenida Fernando Guilhon,
especialmente no acesso entre os bairros Salvação e Juá. Nesse sentido, indicou a necessidade de
melhorias em umavia alternativa que se encontra em condições precárias, solicitando providências
para torná-la trafegável e, assim, facilitar o deslocamento da população. Por fim, comunicou que
se ausentará de três sessões legislativas em razão de compromissos pessoais relacionados ao
acompanhamento de tratamento de saúde de sua esposa, ocasião em que manifestou
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
MUNICIPAL DE SANTAREM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
reconhecimento pelos avanços da medicina e expressou expectativa de breve retorno às atividades
parlamentares. O vereador ANDREO RASERA (PL) relatou o recebimento de denúncias acerca
do funcionamento do transporte coletivo no município. Informou que, em razão do aumento do
preço do óleo diesel, empresas estariam reduzindo a frota de ônibus nos horários de maior
demanda, ocasionando prejuízos à população, especialmente trabalhadores e estudantes. Diante da
situação, comunicou que será formalizado convite ao secretário municipal competente para prestar
esclarecimentos, em reunião a ser realizada com a participação de vereadores interessados e da
comissão responsável pela temática. O parlamentar destacou, ainda, registros de atrasos
significativos no sistema de monitoramento do transporte, enfatizando a necessidade de
fiscalização por parte do Poder Público. Por fim, cobrou providências e respostas efetivas da gestão
municipal, ressaltando que a população não pode ser penalizada pela precariedade do serviço. O
vereador MANO DADAI (PSB) relatou que acompanhou a comitiva do prefeito na inauguração
da obra de revitalização e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do
bairro Santarenzinho, destacando a relevância do equipamento para a comunidade local. Ressaltou
que a ampliação do referido espaço já havia sido objeto de solicitação de seu mandato na
legislatura anterior, por meio de requerimentose indicações, sendo agora atendida com a execução
da obra. Manifestou, ainda, reconhecimento à atuação da secretária Celsa Brito, bem como ao
empenho de parlamentares que contribuíram para a concretização da demanda. O parlamentar
destacou a importância da atuação conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo na promoção
de melhorias para a população. Por fim, relembrou outras demandas atendidas na região, como a
pavimentação de vias no entorno do CRAS, enfatizando o compromisso de seu mandato com o
desenvolvimento do município e o bem-estar da população. A vereadora ELITA BELTRÃO
(REPUBLICANOS) abordou a problemática de um imóvel localizado em área central do
município, atualmente abandonado e em situação de subutilização, sendo utilizado de forma
inadequada e associado a vulnerabilidades sociais. Informou que o referido prédio, anteriormente
pertencente à antiga TELEPARÁ, possivelmente integra o patrimônio da União, sob administração
dos Correios, motivo pelo qual apresentou pedido de informações para esclarecer sua titularidade
e eventual possibilidade de destinação ao poder público. A parlamentar ampliou o debate ao
destacar a existência de diversos imóveis públicos subutilizados no município, especialmente
pertencentes à União, situados em áreas urbanas estratégicas. Ressaltou que tais espaços, sem
função social, contribuem para problemas como insegurança, proliferação de doenças e
desorganização urbana. Por fim, relacionou a questão ao déficit habitacional enfrentado pelo
município, defendendo maior autonomia para a gestão local no ordenamento territorial e a
destinação adequada dessas áreas para políticas públicas, especialmente habitacionais, de modo a
atender às necessidades da população. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL)
manifestou reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela ex-secretária municipal de Assistência
Social, Celsa Brito. Destacou sua atuação à frente da pasta, ressaltando a competência, eficiência
e capacidade de gestão demonstradas ao longo do período, superando expectativas iniciais e
contribuindo significativamente para o fortalecimento das políticas públicas sociais no município.
Enfatizou a implementação e ampliação de programas voltados à assistência social, bem como a
formação de parcerias institucionais e iniciativas voltadas à inclusão social e à ressocialização,
evidenciando o impacto positivo de sua gestão na melhoria das condições de vida da população.
Ressaltou, ainda, que a atuação da ex-secretária esteve à altura das demandas de um município
com elevada complexidade social. Na sequência, manifestou apoio à fala da vereadora Elita
Beltrão quanto à necessidade de dar função social a imóveis públicos subutilizados no município.
Defendeu a adoção de medidas que aviabilizem utilização desses espaços pelo poder público, seja
por meio de cooperação institucional ou outros instrumentos legais, com vistas à implementação
de políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e habitação. Por fim, destacou a carência
de leitos hospitalares no município e sugeriu que imóveis ociosos possam ser destinados à
ampliação da rede de atendimento, além de reforçar a importância do aproveitamento adequado
de áreas públicas para a construção de moradias populares, contribuindo para o ordenamento
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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urbano e o atendimento das demandas sociais. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB)
parabenizou o Executivo municipal pela inauguração da nova sede da agência distrital de Curuai,
destacando a concentração de diversos serviços públicos no local, o que contribuirá para melhorar
o atendimento à população. Mencionou, ainda, a previsão de reforma e ampliação da Unidade
Básica de Saúde (UBS) de Curuai, por meio de emenda parlamentar, bem como solicitações para
melhorias em outras unidades de saúde do município. Na sequência, relatou visita técnica realizada
por membros da Comissão de Saúde a espaços que serão inaugurados pelo Governo do Estado,
com destaque para a policlínica, que contará com diversas especialidades médicas, exames e
serviços, incluindo atendimento em neuropediatria e o Núcleo de Apoio Terapêutico voltado a
pessoas com transtorno do espectro autista. Ressaltou a relevância do equipamento para o
fortalecimento da rede de saúde e para o atendimento da população de Santarém e da região oeste
do Pará. A parlamentar manifestou satisfação com os avanços na área da saúde, mencionando
ainda a expectativa pela implantação do Hospital Materno Infantil no município. Parabenizou as
gestões estadual e municipal pelos investimentos realizados, destacando a importância da
ampliação dos serviços de saúde. Por fim,registrou reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela
ex-secretária municipal de Assistência Social, Celsa Brito, ressaltando sua atuação democrática,
descentralização dos serviços e contribuição significativa para o atendimento das demandas sociais
no município. TEMPO DE BANCADA: A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) informou
o protocolo de projeto que institui a Semana Municipal de Exames Preventivos e Promoção da
Saúde Integral da Mulher em Santarém. Destacou que a iniciativa visa ampliar o acesso a exames
essenciais, como preventivo e mamografia, além de promover ações educativas e fortalecer a rede
de atendimento, considerando asdificuldades enfrentadas por muitas mulheres, especialmente nas
áreas periféricas, ribeirinhas e rurais. Ressaltou que a proposta busca garantir políticas públicas
mais efetivas voltadas à saúde integral da mulher, enfatizando a importância do diagnóstico
precoce e do cuidado contínuo com o bem-estar físico, mental e social. Por fim, solicitou o apoio
dos parlamentares para aprovação da matéria e registrou reconhecimento ao trabalho desenvolvido
pela ex-secretária de Assistência Social, Celsa Brito, destacando sua atuação humanizada,
especialmente no atendimento às mulheres, desejando-lhe êxito em seus futuros desafios. O
vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) abordou a relevância do centro comercial de Santarém
como principal polo de comércio e serviços da região, destacando sua importância para o fluxo de
pessoas, inclusive de municípios vizinhos. Na sequência, tratou do contrato firmado entre o
município e a empresa responsável pela exploração do estacionamento rotativo (Zona Azul),
relatando inconsistências na execução do serviço, como a não implementação total das vagas
previstas, mudanças frequentes nas regras de cobrança e ausência de infraestrutura adequada,
como equipamentos de pagamento. O parlamentar informou ter recebido diversas denúncias da
população, incluindo casos de aplicação de penalidades sem a devida notificação, o que, segundo
relatou, tem gerado insatisfação generalizada e impactos negativos no comércio local, afastando
consumidores do centro da cidade. Diante dos fatos, anunciou que convocará a empresa
responsável para prestar esclarecimentos perante o Legislativo, bem como convidará o secretário
municipal competente para participar das discussões. Por fim, manifestou posicionamento
favorável à revisão ou até mesmo ao cancelamento do contrato, caso não haja adequação do serviço
às normas estabelecidas, visando resguardar os interesses da população e do comércio local. O
vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) relatou sua agenda, destacando a vistoria realizada
na policlínica de Santarém, obra do Governo do Estado, com previsão de inauguração, a qual
contará com diversas especialidades médicas e incluirá núcleo de atendimento a pessoas com
transtorno do espectro autista, ampliando os serviços de saúde na região oeste do Pará. Informou,
ainda, participação na entrega do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro
Santarenzinho, ressaltando a importância do equipamento para o fortalecimento das políticas de
assistência social e reconhecendo o trabalho desenvolvido pela ex-secretária Celsa Brito à frente
da pasta. Na sequência, mencionou reunião com a Secretaria Municipal competente para tratar de
projeto de melhoria no Mercadão 2000, que prevê a construção de cobertura e reestruturação do
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PODER LEGISLATIVO VA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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espaço, visando oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes e maior conforto aos
usuários. Por fim, abordou a questão do estacionamento rotativo (Zona Azul), relembrando
discussões anteriores sobre o tema, incluindo audiências públicas e proposições legislativas
voltadas à melhoria do serviço, como redução de tarifas, delimitação adequada da área de
abrangência e criação de modelo de gestão mais acessível. Defendeu a necessidade de diálogo
entre Legislativo e Executivo para aperfeiçoamento do sistema, garantindo equilíbrio entre a
organização urbana e os interesses da população e do comércio local. O vereador ANDREO
RASERA (PL) destacou que na presente data, 31 de março, marca-se o encerramento das
atividades da Cosanpa no município de Santarém, após anos no serviço de abastecimento de água.
Informou que,a
partir do dia seguinte, a empresa Águas do Pará passará a assumir oficialmente os
serviços de abastecimento de água e saneamento na zona urbana e no distrito de Alter do Chão,
conforme processo de concessão estadual. Destacou que a transição faz parte de uma política de
regionalização do saneamento, com previsão de investimentos e melhorias no sistema. O
parlamentar ressaltou que acompanhou discussões e audiências públicas sobre o tema,
manifestando expectativa de que a nova concessionária consiga melhorar a regularidade do
abastecimento e superar problemas históricos de falta de água no município. Por fim, afirmou que
caberá ao Poder Legislativo fiscalizar a atuação da nova empresa, exigindo responsabilidade,
eficiência e qualidade na prestação do serviço, de modo a garantir melhores condições à população
santarena. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia
com a votação da ata do dia 24 de março de 2026, (documento enviado anteriormente aos e-mails
dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura
dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 13/2026 — GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) —
Assunto: Justificativa de ausência do vereador Erlon Rocha (MDB), em sessão do dia 31 de março
de 2026, em razão de agenda externa. MEMO. 29/2026 — GAB. PRESIDENCIA/CMS — Assunto:
justificativa de ausência do presidente vereador Jander Ilson Pereira na sessão ordinária do dia 31
de março de 2026, pois o mesmo está cumprindo a agenda parlamentar externa. MEMO. 08/2026
— GAB. Ver. Gabinete do vereador Sérgio Pereira (PP) - Assunto: solicitação de retirada de projeto
de lei nº 2735/2024, pois foram identificadas inconsistências na referência legal constante da
redação da proposição. OF. 733/2026 — GAP/PMSencaminhamento para as devidas providências
do projeto de lei em substituição aquele anteriormente encaminhado por meio de ofício nº
495/2026, projeto de lei que dispõe sobre a concessão de licença para qualificação profissional dos
servidores públicos efetivos integrantes do grupo do magistério da rede municipal de ensino
municipal do município de Santarém. A seguir, foram encaminhados às comissões pertinentes:
PROJETO DE LEI 842/2026, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB), que dispõe sobre a
política municipal de apoio ao uso gratuito dos espaços públicos para cultura, lazer, esporte nos
fins de semanae
feriados no município de Santarém e dá outras providências. PROJETO DE LEI
844/2026, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB), que institui diretrizes para a criação de
ações de acolhimento, acompanhamento psicológico e assistência social às crianças e adolescentes
que se tornaram órfãos. em decorrência de feminicídio no âmbito do município de Santarém, por
meio da articulação da rede pública de proteção. PROJETO DE LEI 843/2026, de autoria do
vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD), que autoriza o poder executivo a instituir o programa
municipal de incentivo ao esporte e ao bolsa atleta, no âmbito no município de Santarém e dá
outras providências. PROJETO DE LEI 840/2026, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD),
que institui a Semana Municipal de Exames preventivos e promoção da saúde integral da mulher
no município de Santarém e dá outras providências. PROJETO DE LEI 841/2026, de autoria do
vereador David Paiva (REPUBLICANOS), que dispõe sobre a criação da política municipal de
incentivo aos microempreendedores individuais MEI no município de Santarém, no estado do
Pará, e dá outras providências. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de Informação 45/2026,de
autoria do vereador Biga Kalahare (PT); Pedido de Informação 46/2026, de autoria da vereadora
Elita Beltrão (REPUBLICANOS): Pedido de Informação 47/2026, de autoria do vereador
Malaquias Mottin (PL). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com
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PODER LEGISLATIVO
Ay = CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos
37/2026, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB). Em sequência, entrou em pauta a
MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/2025, de autoria do vereador
Murilo Tolentino (PRD), que dispõe sobre a alteração da nomenclatura de unidade municipal de
educação infantil localizada no bairro Aeroporto Velho. Na sequência, a leitura da matéria foi
realizada e, posteriormente, o presidente declarou aberta a fase de votação, solicitando ao
corregedor, vereador Alaércio Cardoso, a verificação das condições da urna para recebimento dos
votos. Antes do início da votação, foi concedida a palavra ao autor da matéria, vereador Murilo
Tolentino (PRD), que se manifestou reconhecendo equívoco na tramitação do projeto, em razão
de já existir legislação anterior que tratava da mesma denominação. Informou que a alteração
ocorreu por falha de comunicação à época e destacou que a comunidade já havia escolhido
anteriormente a nomenclatura da unidade. Diante disso, posicionou-se favorável à manutenção do
veto, indicando que a homenagem poderá ser realizada futuramente em outra unidade escolar. Na
sequência, a Presidência determinou a preparação da urna, solicitando ao vereador Alaércio
Cardoso que procedesse à verificação, assegurando a regularidade do processo de votação. Com a
palavra, o vereador Erasmo Maia (União) registrou preocupação quanto à tramitação da matéria,
apontando falhas no sistema legislativo interno (SPL/Interlegis), que não sinalizou a existência de
legislação anterior sobre o mesmo objeto. Ressaltou a necessidade de maiorrigor técnico e atenção
dos setores competentes para evitar duplicidade de proposições. Posteriormente, o vereador
Alexandre Maduro (MDB), na condição de líder do governo, solicitou orientação quanto à forma
de votação, sendo esclarecido pela Presidência que os parlamentares favoráveis à manutenção do
veto deveriam votar “sim”, acompanhando o Executivo, e os contrários deveriam votar “não”. O
líder reforçou a orientação pela manutenção do veto. Iniciada a votação, procedeu-se à chamada
nominal dos vereadores para depósito dos votos em urna, sendo convocados: Alaércio Cardoso
(PSD), Alba Leal (MDB), Alberto Portela (União), Alexandre Maduro (MDB), Andreo Rasera
(PL), Bárbara Matos (PP), Biga Kalahare (PT), David Paiva (REPUBLICANOS), Elielton Lira
(PDT), Erasmo Maia (União), Gerlande Castro (PP), Ivanira Figueira (PSD), Joziel Colares
(PRD), Júnior Tapajós (MDB), Malaquias Mottin (PL), Mano Dadai (PSB), Murilo Tolentino
(PRD), Renilson Vinte (PSD) e Urias Pingarilho (MDB). Registrou-se a ausência justificada dos
vereadores Sérgio Pereira e outros parlamentares que não se encontravam no plenário no momento
da votação, bem como a saída antecipada da vereadora Elita Beltrão por motivo devidamente
justificado. Encerrada a votação, o vereador designou os vereadores Alberto Portela e Biga
Kalahare para procederem à conferência dos votos depositados na urna. Constatou-se a presença
de 19 votos, devidamente conferidos. Após a apuração, foi anunciado o resultado: 18 votos
favoráveis (“sim”) à manutenção do veto e
1 voto contrário (“não”), ficando, portanto, mantido o
veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 096/2025. Seguindo à pauta, entrou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº 2221/2025. de autoria do vereador Alberto Portela (UNIÃO), que
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A DEPRESSÃO AO SUICÍDIO
NO AMBIENTE ESCOLAR E ACADÊMICO EM SANTARÉM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Houve a
leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, seguindo a sua
aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. A seguir, seguiu a pauta com a discussão do
PROJETO DE LEI Nº 4740/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB), que DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM
O “INSTITUTO TEMPO DE SEMEAR— INTESE”. Transcorreu a leitura do projeto com o seu
parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Em
continuidade, foi aprovado a votação em bloco das matérias em pauta. APROVADOS:
requerimentos 42, 43, 483 a 490/2026, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL);
requerimentos 107, 192 a 196, 431 a 434, 478, 479/2026, de autoria do vereador Mano Dadai
(PSB); Indicações 223 e 224/2026, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB); requerimentos 274,
387/2026, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); Indicações 271 a 274/2026, de autoria do
vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos 302, 303, 427 a 430/2026, de autoria do vereador
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PODER LEGISLATIVO
MA Ns CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Júnior Tapajós (MDB): requerimentos 304, 354, 384, 385, 396, 397, 444, 445, 459 a 463/2026,de
autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Indicações 270, 293/2026, de autoria do
vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Indicações 186, 187, 188, 196, 231 a 234, 245 a 248, 256
a 258, 298, 299, 300, 320 a 323/2026, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD);
requerimentos 306 a 310, 339 a 345, 393, 394, 399 a 408, 456 a 458/2026, de autoria do vereador
Alberto Portela (União); Indicação 319/2026, de autoria do vereador Alberto Portela (União):
requerimentos 311 a 316, 346, 347, 349 a 353, 386, 388 a 392, 409 a 417, 439 a 443, 472 a
477/2026, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicações 192 a 195, 235, 236,25l a
253, 259, 289 a 292, 328, 329, 330/2026, de autoria do vereador Alba Leal (MDB); requerimentos
317, 318, 338, 495 a 498, 508/2026, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); Indicações
254, 344/2026, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); requerimentos 329, 330, 331, 452,
481, 482/2026, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); Indicações 332, 333/2026, de autoria
da vereadora Bárbara Matos (PP); requerimentos 348, 398, 491/2026, de autoria do vereador
Alexandre Maduro (MDB): Indicações 260, 261, 337 a 342, 345 a 349/2026, de autoria do
vereador Erasmo Maia (União); requerimento 455/2026, de autoria do vereador Joziel Colares
(PRD); Indicações 318/2026, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD). Concluído a pauta, o
primeiro vice-presidente da Mesa, GERLANDE CASTRO (PP), agradeceu a presença de todos
e deu por encerrado os trabalhos, convidado a todos para a próxima sessão. VEREADORES
PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); ELITA BELTRÃO DE
FREITAS (REPUBLICANOS); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); JOSÉ ERASMO
MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); ENF.
MURILO TOLENTINO - MURILO JOSÉ TOLENTINO DE MATOS (PRD); ALBERTO
PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); RENILSON VINTE - RENILSON MARINHO
ALVES (PSD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); ANDREO MARCEO DOS
SANTOS RASERA (PL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB);
ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MALAQUIAS - MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL);
ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA
TAPAJÓS (MDB); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); DAVID
PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); GERLANDE CORRÊA
CASTRO (PP); ENF. JOZIEL - JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); MANO DADAI -
YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO
(MDB). VEREADORES AUSENTES COM JUSTIFICATIVA: JANDER ILSON RÊGO
PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ERLON/REREIRA ROCHA (MDB). E, para constar, mandou
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Enf. a Alba Lea!
12 SECRETARIA

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pauta #

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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

ATA DO DIA 24/03/2026, ENVIADA POR EMAIL:
13a_s.o_-_ata_24.03.2026_link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 12 DE 30 DE MARÇO DE 2026
1. MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2658/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR MURILO TOLENTINO, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE INFANTIL
– UMEI DO BAIRRO AEROPORTO VELHO PARA PROFESSORA MARLICE MARIA BASTO DA
CUNHA. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
Imagem digitalizada -
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. PROJETO DE LEI Nº 2221/2025 – INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A
DEPRESSÃO AO SUICÍDIO NO AMBIENTE ESCOLAR E ACADÊMICO EM SANTARÉM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada - Parecer
3. PROJETO DE LEI Nº 1258/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS
CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS
QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador
Erasmo Maia).
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada- Parecer da 2ª Comissão
4. PROJETO DE LEI Nº 4740/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “INSTITUTO TEMPO DE SEMEAR – INTESE”. (Autoria: Vereador
Júnior Tapajós).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada - Parecer 2ª comissão
5. 45 (QUARENTA E CINCO) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. EMERSON ANDRÉ DE SOUSA MOURA – PROC. Nº 294/2024
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2. SHARLEY BRAUN CORRÊA – PROC. Nº 310/2024
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3. SUELEN ANTUNES DA SILVA – PROC. Nº 384/2024
plt_384_2024_venda_suelen_silva.pdf
4. MARIA GORETI MACEDO DOS SANTOS E OLAVO FELIX DOS SANTOS – PROC. Nº 099/2025
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plt_099_2025_novo.pdf
5. GEOVANA RENATA SANTOS MORAES – PROC. Nº 156/2025
plt_156_2025_venda_geovanna_renata_santos_moraes.pdf
6. ANTÔNIO ELCI EVANGELISTA DE ARAÚJO E ROMENIA VICENTE DE ARAPUJO – PROC. Nº
157/2025
plt_157_2025_venda_antonio_elci_araujo_e_romenia_araujo.pdf
7. MARIA HÉLIA RODRIGUES MOURA – PROC. Nº 159/2025
plt_159_2025_venda_maria_helia_rodrigues_moura.pdf
8. MANOEL MARIA SOUZA FERREIRA – PROC. Nº 161/2025
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9. MARIA DAS GRAÇAS JESUS DA SILVA – PROC. Nº 163/2025
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10. ZANDLEME BIRINO DE OLIVEIRA E ANTONIO QUARESMA DA SILVA JÚNIOR – PROC. Nº
211/2025
plt_211_2025_venda_zandleme_oliveira_e_antonio_junior.pdf
11. JR INCORPORADORA LTDA – PROC. Nº 208/2025
plt_208_2025_venda_jb_incorporadora_ltda.pdf
12. ODAIR DE ALMEIDA MELO E MARINIUZA ALVES CARDOSO MELO – PROC. Nº 201/2025
plt_201_2025_venda_odair_almeida_melo_e_marinuza_alves_cardoso_melo.pdf
13. KLEBER SOUZA DE SOUSA E DANIELLE CRISTINA SERRA BEERRA – PROC. Nº 199/2025
plt_199_2025_venda_kleber_souza_de_sousa_e_danielle_cristina_serra_bezerra.pdf
14. DEUZANI CARVALHO DA SILVA – PROC. Nº 195/2025
plt_195_2025_venda_deuzani_carvalho_da_silva.pdf
15. MARCOS QUEIROZ DE OLIVEIRA – PROC. Nº 189/2025
plt_189_2025_venda_marcos_queiroz_de_oliveira.pdf
16. ANGELOS MILÉO DE COUTO – PROC. Nº 185/2025
plt_185_2025_venda_angelos_mileo_de_couto.pdf
17. HORTÊNCIA COSMÉTICOS LTDA – PROC. Nº 184/2025
plt_184_2025_venda_hortencia_cosmeticos_ltda.pdf
18. HERIKSEN BRAGANÇA CABRAL – PROC. Nº 180/2025
plt_180_2025_venda_heriksen_braga_cabral.pdf
19. JOSÉ ADRIAN GUIMARÃES SILVA – PROC. Nº 169/2025
plt_169_2025_venda_jose_adrian_silva.pdf
20. ELEANDRO DA SILVA LOURENÇO – PROC. Nº 152/2025
plt_152_2025_venda_eleandro_da_silva_lourenco.pdf
21. CLEIDE DA SILVA SANTOS – PROC. Nº 123/2025
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22. JOSÉ AGUIAR AZEVEDO – PROC. Nº 221/2025
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23. DXTRA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA – PROC. Nº 226/2025
plt_226_2025_da_nova_red_dxtra_engenharia_e_construcao.pdf
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24. ANA AUGUSTA SENA FARIA – PROC. Nº 092/2025
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25. PAULO SÉRGIO DIAS E SILVIA FREITAS GANANÇA DIAS – PROC. Nº 141/2025
plt_141_2025_da_nova_red_paulo_sergio_dias.pdf
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26. MARIA JOSEFA PINTO BARROSO – PROC. Nº 217/2025
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27. DENILDA GOMES DA SILVA – PROC. Nº 214/2025
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28. ELAINE DA SILVA LIRA – PROC. Nº 235/2025
plt_235_2025_da_nova_red_elaine_lira.pdf
29. DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS NASCIMENTO – PROC. Nº
227/2025
plt_227_2025_da_nova_red_domingos_nascimento_e_iraci_nascimento.pdf
30. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA – PROC. Nº 224/2025
plt_224_2025_da_nova_red_jose_souza_e_zuleia_souza.pdf
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31. ALONA KARINA DA SILVA FREIRE – PROC. Nº 222/2025
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32. ARI CARLOS SCALABRIN – PROC. Nº 220/2025
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33. HELOISA PINNA BERBARDO E JULIANO BERNARDO RAMOS – PROC. Nº 023/2025
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34. PAULO SERGIO DIAS – PROC. Nº 025/2025
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35. HIDERALDO MARTINS COSTA E FAOLA MORAES CAVALCANTE COSTA – PROC. Nº
028/2025
plt_028_2025_venda_hideraldo_costa_e_faola_costa.pdf
36. OSVALDO FARACO MACIEL – PROC. Nº 029/2025
plt_029_2025_venda_osvaldo_maciel.pdf
37. MATHEUS DE CARVALHO SOARES – PROC. Nº 039/2025
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38. ALAEL NASCIMENTO MIRANDA JUNIOR E MARIA APARECIDA CHAVES MIRANDA –
PROC. Nº 050/2025
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39. OCIREMA TATIANA ALVES DA MOTA – PROC. Nº 055/2025
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40. IRACY LEANE BATISTA LOPES – PROC. Nº 106/2025
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41. IRACY LEANE BATISTA LOPES – PROC. Nº 107/2025
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42. IRACY LEANE BATISTA LOPES – PROC. Nº 108/2025
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43. AURÉLIO VIANA DA CUNHA LIMA JÚNIOR E BETSE PALMEIRA DE PAULA – PROC. Nº
472/2024
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44. GRACILENE GALUCIO ROCHA RODRIGUES E ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
– PROC. Nº 417/2024
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45. CARLOS EDUARDO LUNA GOES E CYNARA MARIA MOTA DA SILVA GOES – PROC. Nº
411/2024
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6. REQUERIMENTO Nº 42/2026 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. Tancredo
Neves, esquina com Av. Sérgio Henn, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
7. REQUERIMENTO Nº 43/2026 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade em frente ao
colégio Adventista de Santarém, localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador
Malaquias Mottin).
8. REQUERIMENTO Nº 44/2026 – Requer à SEMED a perfuração de um novo poço artesiano para a escola
municipal São Ciríaco da comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson
Pereira).
9. REQUERIMENTO Nº 45/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar
para a UBS das comunidades Piracãoera de Cima e Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
10. REQUERIMENTO Nº 46/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar
para a UBS da comunidade de São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
11. REQUERIMENTO Nº 47/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar
para a escola municipal São Sebastião, da comunidade de Igarapé do Costa, região do Urucurituba. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
12. REQUERIMENTO Nº 48/2026 – Requer à SEMED a implantação de internet e sistema de energia solar
para a escola municipal N.S. de Aparecida, da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
13. INDICAÇÃO Nº 23/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de ginásio poliesportivo da comunidade
Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
14. INDICAÇÃO Nº 24/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola N. S. de Aparecida, comunidade Pixuna
do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
15. INDICAÇÃO Nº 25/2026 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a encanação para a comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
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16. REQUERIMENTO Nº 68/2026 – Requer à SEMURB a troca das lâmpadas dos postes de iluminação
pública do ramal Cabeceira do Itacumini, localizada na comunidade de Itacumini, região do Lago Grande.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
17. REQUERIMENTO Nº 98/2026 – Requer à SEMMA a fiscalização do despejo irregular de água servida na
Tv. 5, entre rua D e rua Rouxinol, bairro Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva).
18. REQUERIMENTO Nº 99/2026 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Palhão, entre Av. Dom
Frederico e rua Imbaúba. (Autoria: Vereador David Paiva).
19. REQUERIMENTO Nº 100/2026 – Requer à Sec. Municipal de Saúde a realização da campanha ampla de
vacinação contra dengue nas regiões de rios, planalto e bairros urbanos do município. (Autoria: Vereador
David Paiva).
20. REQUERIMENTO Nº 101/2026 – Requer à SEMURB a limpeza da faixa de praia no perímetro da orla da
Vila Arigó. (Autoria: Vereador David Paiva).
21. INDICAÇÃO Nº 70/2026 – Indica ao Governo do estado do Pará a continuidade da estrada do Pindobal,
que interliga o distrito de Alter-do-Chão ao município de Belterra. (Autoria: Vereador David Paiva).
22. INDICAÇÃO Nº 71/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de cronograma especial de
transporte coletivo para a vila de Alter-do-Chão, com inclusão de linhas extraordinárias, atendendo os bairros
Área Verde, Nova República e Juá, visando democratizar o acesso e fomentar o turismo local. (Autoria:
Vereador David Paiva).
23. INDICAÇÃO Nº 72/2026 – Indica à SEMTRAS a dedetização e limpeza da área externa, com retirada de
entulhos e eliminação de focos de vetores do mosquito da dengue, nas dependências do CRAS-CAEC.
(Autoria: Vereador David Paiva).
24. INDICAÇÃO Nº 73/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. 8, entre rua A e B, bairro Nova
República. (Autoria: Vereador David Paiva).
25. INDICAÇÃO Nº 74/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um protocolo de combate
ao assédio eleitoral no âmbito dos equipamentos públicos municipais. (Autoria: Vereador David Paiva).
26. INDICAÇÃO Nº 75/2026 – Indica à Mesa Diretora a instauração de Comissão especial para acompanhar a
correição extraordinária determinada pela corregedoria geral da justiça do estado do Pará, em serventia
extrajudicial do município. (Autoria: Vereador David Paiva).
27. INDICAÇÃO Nº 76/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização de terrenos
baldios, com vistas à promoção da segurança pública e à redução de focos do mosquito da dengue. (Autoria:
Vereador David Paiva).
28. INDICAÇÃO Nº 77/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na
alameda 3, entre as ruas Rosa Vermelha e Frei Vicente. (Autoria: Vereador David Paiva).
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29. REQUERIMENTO Nº 107/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem,
pavimentação asfáltica ou empiçarramento da rua São Francisco, entre Av. Fernando Guilhon e Tv. Ipojucan,
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
30. INDICAÇÃO Nº 78/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Quilombo de São Raimundo, região do Ituqui.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
31. INDICAÇÃO Nº 79/2026 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola municipal Felipe Correa
Picanço, localizada na comunidade de Campos do Urucurituba, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
32. INDICAÇÃO Nº 80/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a reforma da UBS da comunidade de Igarapé da Costa, região do Urucurituba. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
33. INDICAÇÃO Nº 81/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal de São Sebastião,
da comunidade de Igarapé da Costa, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
34. INDICAÇÃO Nº 82/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Piracãoera de Cima, região do Urucurituba.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
35. INDICAÇÃO Nº 83/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
36. INDICAÇÃO Nº 84/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Campos do Urucurituba, região do
Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
37. INDICAÇÃO Nº 85/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Campos do Aramanaí, região do Urucurituba.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
38. INDICAÇÃO Nº 86/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a reforma da UBS da comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
39. INDICAÇÃO Nº 87/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a reforma da UBS da comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
40. INDICAÇÃO Nº 105/2026 – Indica à SEMED a perfuração de um poço artesiano para a escola municipal
Coração de Maria, da comunidade Santa Maria, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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41. INDICAÇÃO Nº 106/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na comunidade
Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
42. INDICAÇÃO Nº 141/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Palestina, entre Tv. Resistência e
Tomé de Souza, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
43. INDICAÇÃO Nº 142/2026 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda
parlamentar para a construção de uma escadaria que dê acesso à praia do Pajuçara, região do Eixo Forte.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
44. REQUERIMENTO Nº 192/2026 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua
Caranã, entre os trechos: Av. Tancredo Neves até a Tv. São João Batista, interligando 4 bairros da grande
área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
45. REQUERIMENTO Nº 193/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e
pavimentação asfáltica na Rocha Negra, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano
Dadai).
46. REQUERIMENTO Nº 194/2026 – Requer à SEMINFRA a construção e calçamento na Av. Olavo Bilac,
entre Av. Tomé de Sousa e rua Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
47. REQUERIMENTO Nº 195/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com instalação de canaletas
na rua B, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
48. REQUERIMENTO Nº 196/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na Av.
Resistência, entre rua Valnir Sarmento e Fernando Guilhon, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Mano
Dadai).
49. INDICAÇÃO Nº 223/2026 – Indica ao Poder Executivo, com o intuito de proceder a implantação de uma
linha de ônibus urbano “orlinha”, conectando o terminal hidroviário com a companhia Docas do Pará e orla
de Santarém, em toda a sua extensão, na Av. Tapajós. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
50. INDICAÇÃO Nº 224/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de uma ponte em madeira sobre o igarapé
do Mutunuí, que interliga o bairro de Vigia à comunidade do Saubal e grande área da Nova República.
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
51. REQUERIMENTO Nº 259/2026 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade em frente ao
colégio Dom Amando, localizado na Av. Mendonça Furtado. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
52. REQUERIMENTO Nº 261/2026 – Requer à SEMINFRA a reforma da quadra poliesportiva da comunidade
Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
53. REQUERIMENTO Nº 262/2026 – Requer à SEMURB a expansão da rede de energia elétrica da Tv.
Arapemã, entre a rua do Caju e Osmar Simões, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson
Pereira).
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54. REQUERIMENTO Nº 263/2026 – Requer à SEMED a instalação de forro para a escola municipal
Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
55. REQUERIMENTO Nº 264/2026 – Requer à SEMED a implantação de um sistema de energia solar para a
escola municipal São Raimundo, comunidade Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Jander
Ilson Pereira).
56. REQUERIMENTO Nº 274/2026 – Requer à SEMURB e à Equatorial Energia a instalação de postes de
iluminação pública no beco Sampaio, na comunidade de Tabocal, Km 23, planalto, BR 163. (Autoria:
Vereador Biga Kalahare).
57. REQUERIMENTO Nº 302/2026 – Reiterando o requerimento nº 1195/2025, que solicita à SMT a instalação
de um abrigo padronizado de passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo ao NIOP,
bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
58. REQUERIMENTO Nº 303/2026 – Reiterando o requerimento nº 1196/2025, que solicita à SMT a instalação
de um abrigo padronizado de passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, esquina com Av. São
João Batista, próximo à igreja de Deus no Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
59. REQUERIMENTO Nº 304/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e terraplanagem nas ruas
A, B, C, D, E, F, G, entre as travessas 4,5 e 6, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
60. INDICAÇÃO Nº 186/2026 – Indica à SEMURB a roçagem e limpeza do passeio público nas proximidades
do sistema de abastecimento do bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
61. INDICAÇÃO Nº 187/2026 – Indica à SMEINFRA a recuperação asfáltica da Av. Paulo Maranhão, entre
Av. Magalhães Barata e Tv. Frei Ambrósio, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
62. INDICAÇÃO Nº 188/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua Cruzeiro do Norte, entre
a rua Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
63. INDICAÇÃO Nº 189/2026 – Indica à SMT a construção de abrigo padronizado para passageiros do
transporte coletivo no Km 29 da rodovia PA 370, Curuá-Una, comunidade de Perema. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
64. INDICAÇÃO Nº 190/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, nivelamento,
compactação e melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais, na rua Vicente Pizon, entre Eurico
Dutra e Marechal Deodoro, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
65. INDICAÇÃO Nº 191/2026 – Indica à SEMINFRA serviço recuperação asfáltica para o fechamento de
buraco aberto na Av. Brasília, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria:
Vereador Andreo Rasera).
66. REQUERIMENTO Nº 306/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no
cruzamento das vias Mendonça Furtado e Turiano Meira, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto
Portela).
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67. REQUERIMENTO Nº 307/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da
Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
68. REQUERIMENTO Nº 308/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres no cruzamento das
vias Rui Barbosa e 7 de setembro, em frente ao Equilibrium Vestibulares e UNINTER. (Autoria: Vereador
Alberto Portela).
69. REQUERIMENTO Nº 309/2026 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres localizadas no
cruzamento das vias Mendonça Furtado e Silvino Pinto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto
Portela).
70. REQUERIMENTO Nº 310/2026 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres localizadas no
cruzamento das vias Mendonça Furtado com Cuiabá, próximo ao hotel Universal, bairro Salé. (Autoria:
Vereador Alberto Portela).
71. REQUERIMENTO Nº 311/2026 – Requer à SEMSA serviços de reparos e revitalização da pintura da UBS
na Tv. Vitória Régia, esquina com a rua São Judas Tadeu, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
72. REQUERIMENTO Nº 312/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica, calçada de
acessibilidade e passeio na Av. Paulo Maranhão, entre Av. Magalhães Barata e Tv. Frei Ambrósio, bairro
Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
73. REQUERIMENTO Nº 313/2026 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestres no
cruzamento da Av. Olavo Bilac com a rua Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba
Leal).
74. REQUERIMENTO Nº 314/2026 – Requer à Equatorial Energia serviço de poda de árvores localizadas na
rua Uruará, entre Av. Dom Frederico Costa e rua São Paulo, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
75. REQUERIMENTO Nº 315/2026 – Requer à SEMURB a instalação de iluminação com refletores de LED
no campo de futebol da comunidade de São Jorge, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
76. REQUERIMENTO Nº 316/2026 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia ao ar livre e de um
parquinho infantil na praça localizada na Av. Alvorada, esquina com Av. Dom Frederico, em frente à igreja
católica São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
77. INDICAÇÃO Nº 192/2026 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Inanú,
região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
78. INDICAÇÃO Nº 193/2026 – Indica à SEMSA a construção de um muro em alvenaria na UBS da
comunidade de Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
79. INDICAÇÃO Nº 194/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma nova ponte de madeira, com proteção
lateral, sobre o igarapé localizado na comunidade Bom Futuro A, região do Lago Grande, região do Lago
Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
80. INDICAÇÃO Nº 195/2026 – Indica à Equatorial Energia a expansão completa da rede de energia elétrica
no ramal Santa Maria, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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81. INDICAÇÃO Nº 196/2026 – Indica ao Poder Executivo a substituição de sinalização viária de
regulamentação vertical e implantação de sinalização horizontal destinada à reserva de vagas de
estacionamento privativo para embarque e desembarque de pacientes em frente ao laboratório LABVIDA.
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
82. INDICAÇÃO Nº 197/2026 – Indica à SEMINFRA a manutenção e reparo em esgoto a céu aberto na rua
Galdino Veloso, esquina com a Tv. Senador Lemos. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
83. INDICAÇÃO Nº 198/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém e à COSANPA a normalização do
abastecimento de água nos bairros Livramento, São José Operário, Santíssimo, Cohab, Interventoria e
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
84. INDICAÇÃO Nº 199/2026 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto
“Mais Luz para a Amazônia”, para a comunidade de Anumã, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Jander
Ilson Pereira).
85. REQUERIMENTO Nº 317/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, aterro,
saneamento e pavimentação asfáltica na rua Ipiranga, entre rua Climério de Mendonça e Elinaldo Barbosa,
bairro Santana. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
86. REQUERIMENTO Nº 318/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, aterro,
saneamento e pavimentação asfáltica na rua da Alegria, entre Tv. Tapajós e rua Vitória, bairro Vista Alegre
do Juá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
87. REQUERIMENTO Nº 319/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio
localizada na Tv. Mandioqueira, entre rua Angelim e Ponta Negra, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
88. REQUERIMENTO Nº 320/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina do canteiro central e
poda de árvores na rua Ponta Negra, em toda a sua extensão, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
89. REQUERIMENTO Nº 321/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e
compactação na rua Tupinambás, em toda a sua extensão em toda a sua extensão, bairro Maracanã. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
90. REQUERIMENTO Nº 322/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e
compactação na Tv. Lorena, em toda a sua extensão em toda a sua extensão, bairro Maracanã. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
91. REQUERIMENTO Nº 323/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio
localizada na rua Maracanãzinho, entre Tv. Lorena e rua Salvação, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
92. REQUERIMENTO Nº 324/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação do beco
Araruama, em toda a sua extensão, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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93. REQUERIMENTO Nº 325/2026 – Requer à SEMURB serviços de poda de árvore localizada na rua
Pindobal, entre Tv. A e Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
94. REQUERIMENTO Nº 326/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e
compactação da rua Rocha Negra, em toda a sua extensão, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
95. REQUERIMENTO Nº 327/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e
compactação da rua 14, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
96. REQUERIMENTO Nº 328/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da Tv. F, em toda a sua
extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
97. REQUERIMENTO Nº 329/2026 – Requer à SMT a instalação de tachões (redutores de velocidade) NA Tv.
Papoula, esquina com Av. Verbena, Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
98. REQUERIMENTO Nº 330/2026 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada e a realização de
reparo na sinalização nas faixas de pedestres já existentes na Av. Barão de São Nicolau, em frente à escola
municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
99. REQUERIMENTO Nº 331/2026 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Barão de São
Nicolau, esquina com a Av. Dom Frederico, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
100. REQUERIMENTO Nº 332/2026 – Requer à SEMURB a troca das lâmpadas dos postes de iluminação
pública da comunidade Diamantino, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
101. INDICAÇÃO Nº 215/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Cristóvão, localizada
na comunidade Diamantino, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
102. REQUERIMENTO Nº 336/2026 – Requer à SMT a implantação de 01 redutor de velocidade nas
proximidades da Tv. D, esquina com a rua Prof. Antonieta D. Teixeira, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
103. REQUERIMENTO Nº 337/2026 – Requer à SEMURB a limpeza e dedetização do complexo de esporte
e lazer do Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
104. INDICAÇÃO Nº 225/2026 – Indica à SMT a implantação de redutores de velocidade na Av. Pau Brasil,
entre as ruas Marupá e Tachí, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
105. INDICAÇÃO Nº 226/2026 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem, nivelamento, compactação
e melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na Av. Caranã, entre Tv. São João Batista e rua da
Saúde, bairro Ipanema 2. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
106. INDICAÇÃO Nº 227/2026 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem, nivelamento, compactação
e melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na rua Palestina, entre as ruas Santa Terezinha e São
Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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107. INDICAÇÃO Nº 228/2026 – Indica à SMT a implantação de sinalização viária eficiente na Av. Frei
Vicente, entre Av. Tropical, confluência com alameda 33 e a rua Padre Bettendorf, bairro Interventoria.
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
108. INDICAÇÃO Nº 229/2026 – Indica à SMT a regulamentação de velocidade e implantação de corredor
exclusivo para veículos pesados no trecho da BR 163, no perímetro urbano que compreende a rotatória da
Av. Tancredo Neves, até as docas do porto da Cargill. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
109. INDICAÇÃO Nº 230/2026 – Indica à SEMURB a revitalização completa do mirante da serra do Saubal,
bairro Vigia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
110. INDICAÇÃO Nº 231/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco e revitalização do passeio
público na Av. Brasília, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora
Ivanira Figueira).
111. INDICAÇÃO Nº 232/2026 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e roçagem do passeio público na Av.
Nova Moaçara, entre as Tv. Resistência e Cristo Libertador, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora
Ivanira Figueira).
112. INDICAÇÃO Nº 233/2026 – Indica à SEMURB serviços de terraplanagem, compactação e drenagem na
Av. Tropical, entre as Av. Maicá e Antônio Simões, bairro de Santana. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
113. INDICAÇÃO Nº 234/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Mendonça Furtado, na
confluência com a rua Campos Sales, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
114. REQUERIMENTO Nº 338/2026 – Requer à SEMINFRA serviço urgentes de recuperação de
recapeamento local na rua Salvação, esquina com Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Urias
Pingarilho).
115. REQUERIMENTO Nº 339/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. 2 de junho, entre
Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
116. REQUERIMENTO Nº 340/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no
cruzamento das vias Rui Barbosa e Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
117. REQUERIMENTO Nº 341/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no
cruzamento das vias Rui Barbosa e Prof. Antônio Carvalho, bairro Fátima. (Autoria: Vereador Alberto
Portela).
118. REQUERIMENTO Nº 342/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no
cruzamento das vias Turiano Meira e Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
119. REQUERIMENTO Nº 343/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. Vitória Régia,
entre as ruas Espírito Santo e Cristo Libertador, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
120. REQUERIMENTO Nº 344/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom Floriano,
entre Maringá e Marcílio Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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121. REQUERIMENTO Nº 345/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Araguarina,
entre Maringá e Marcílio Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
122. INDICAÇÃO Nº 235/2026 – Indica à SEMJEL a reforma geral da quadra de esportes da comunidade de
Laranjal, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
123. INDICAÇÃO Nº 236/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de madeira com proteção lateral
sobre o igarapé da comunidade de Bom Futuro A, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
124. REQUERIMENTO Nº 346/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e a implantação de
redutores de velocidade na Av. São Sebastião, no cruzamento da Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
125. REQUERIMENTO Nº 347/2026 – Requer à SEMINFRA a construção de canteiro central, meio-fio e
calçada ao redor das árvores na Tv. Frei Ambrósio, no trecho compreendido entre a Av. João XXIII e Av.
Paulo Maranhão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
126. REQUERIMENTO Nº 348/2026 – Requer à Equatorial Energia a implantação de um poste de energia
elétrica na rua Ituqui, entre a rua Cristo Libertador e Av. Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
127. REQUERIMENTO Nº 349/2026 – Requer à SEMED a conclusão do muro e a instalação de um bebedouro
padrão na escola municipal de ensino fundamental José Vieira, na comunidade de Laranjal, região do
Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
128. REQUERIMENTO Nº 350/2026 – Requer à SEMAP a revitalização completa da praça Tiradentes, bairro
Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
129. REQUERIMENTO Nº 351/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na rua
Silvério Sirotheau Corrêa, entre a Av. Cuiabá, bairro Laguinho, até a Tv. Senador Lemos, bairro Centro.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
130. REQUERIMENTO Nº 352/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre no cruzamento da
Av. Olavo Bilac com a rua Angelim, bairro Santarenzinho, nas proximidades do supermercado Ofertão.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
131. REQUERIMENTO Nº 353/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização e de redutores de
velocidade na Av. Rui Barbosa, em frente a UMEI “Os 3 Pastorinhos”, bairro de Fátima. (Autoria: Vereadora
Alba Leal).
132. REQUERIMENTO Nº 354/2026 – Requer à SMT a instalação de placa de pare e pintura de sinalização
horizontal no asfalto, indicando PARE, no cruzamento da rua Coronel Joaquim Braga com a rua dos Artistas,
bairro Centro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
133. REQUERIMENTO Nº 355/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e
pavimentação asfáltica na rua Tauari, em toda a sua extensão, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador Alaércio
Cardoso).
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134. REQUERIMENTO Nº 356/2026 – Requer à SMT a expansão da linha de ônibus do bairro Santarenzinho,
que possa fazer o trajeto na rua Ituqui, seguindo pela rua Gaivota, bairro Alvorada, percorrendo a Av. Pirelli
e rua Resistência. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
135. REQUERIMENTO Nº 357/2026 – Requer à SMT a implantação da sinalização horizontal e vertical na
rua Gaivota, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
136. REQUERIMENTO Nº 358/2026 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestre na rua Olavo
Bilac com a rua Sabisa, em frente à UBS do bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
137. REQUERIMENTO Nº 359/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização da rua Gaivota, bairro
Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
138. REQUERIMENTO Nº 360/2026 – Requer à SEMED a aquisição e instalação de um motor gerador de
energia para a escola municipal N. S. das Graças, localizada na comunidade Quilombo Nova Vista do Ituqui,
região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
139. REQUERIMENTO Nº 361/2026 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestre na rua Sabisa
com a rua Sabiá, em frente à escola Aldo Ferreira Campos, localizada no bairro da Alvorada. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
140. INDICAÇÃO Nº 237/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Manuel Acelino
Bastos II, localizada na comunidade N.S. de Lurdes, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson
Pereira).
141. REQUERIMENTO Nº 362/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e capina da calçada de passeio
localizada na Tv. Antônio Justa, entre rua Silvério Sirotheau Corrêa e Av. Rui Barbosa, bairro Laguinho.
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
142. REQUERIMENTO Nº 363/2026 – Requer à SEMINFRA que realize a continuação da pavimentação
asfáltica da rua Pelicano, entre Av. Marajoara e Beco Santo Antônio, bairro Aeroporto Velho. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
143. REQUERIMENTO Nº 364/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e
compactação na Av. Palhão, entre Av. Sérgio Henn e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho.
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
144. REQUERIMENTO Nº 365/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação asfáltica na
lateral da Av. Frei Vicente, entre Tv. Maranhão e rua São Luís, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
145. REQUERIMENTO Nº 366/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e
compactação da rua Vitória, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
146. REQUERIMENTO Nº 367/2026 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvore na Tv. Papoula, entre
Frei Vicente e rua Magnólia, Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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147. REQUERIMENTO Nº 368/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na rua
Silvério Sirotheau Corrêa, em frente à escola municipal N. S. de Fátima, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
148. REQUERIMENTO Nº 369/2026 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvore na Tv. Maranhão, entre
Av. Palhão e Av. Marajoara, Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
149. REQUERIMENTO Nº 370/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco localizado na Av.
Presidente Vargas, entre Tv. Frei Ambrósio e Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
150. REQUERIMENTO Nº 371/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco localizado na rua
Silvério Sirotheau Corrêa, em toda a sua extensão, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
151. INDICAÇÃO Nº 242/2026 – Indica à SEMAP a construção de banheiros públicos na Feira Livre do
Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
152. INDICAÇÃO Nº 243/2026 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª zona eleitoral de Santarém) a
viabilidade de disponibilizar os serviços da Justiça Eleitoral Itinerante para atender às necessidades presentes
na comunidade de Santarém-Miri (região do Ituqui) e na região do Chapadão, neste município. (Autoria:
Vereador Elielton Lira).
153. REQUERIMENTO Nº 379/2026 – Requer à SEMURB a disponibilização de banheiros químicos para os
feirantes do Mercadão 2000, até a construção de banheiros públicos. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
154. REQUERIMENTO Nº 384/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre em frente à UBS
da Conquista, localizado na Av. Olavo Bilac, entre as ruas Sabisa e Tv. Paraíso, bairro da Conquista. (Autoria:
Vereador Murilo Tolentino).
155. REQUERIMENTO Nº 385/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização vertical e horizontal de
regulamentação, especificamente placa de “PARE”, no cruzamento da rua Coronel Joaquim Braga com Av.
São Sebastião, bairro Central. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
156. INDICAÇÃO Nº 245/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Av. Palhão, entre a rua
Castanheira e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
157. INDICAÇÃO Nº 246/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. Santo Antônio, nas
proximidades da escola Helena Lisboa de Matos e UBS Esperança, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora
Ivanira Figueira).
158. INDICAÇÃO Nº 247/2026 – Indica à SEMPTA melhoramentos estruturais nos píeres da orla da cidade e
na escadaria da Matriz, com a instalação de piso antiderrapante e sistema de iluminação pública. (Autoria:
Vereadora Ivanira Figueira).
159. INDICAÇÃO Nº 248/2026 – Indica à SEMURB serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulhos na
Alameda 17, entre Frei Vicente e Santo Antônio, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira
Figueira).
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160. INDICAÇÃO Nº 249/2026 – Indica à SEMURB serviços de limpeza, capina das calçadas e retirada de
lixo na estrada de acesso ao Mirante do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
161. INDICAÇÃO Nº 250/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na
rua Arthur Brandão, entre as avenidas Altamira e Dom Frederico Costa, bairro Santíssimo. (Autoria:
Vereador Andreo Rasera).
162. INDICAÇÃO Nº 251/2026 – Indica à Equatorial Energia serviço de poda de árvores localizadas na rua
Girassol, entre Alameda 5 e Alameda 6, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
163. INDICAÇÃO Nº 252/2026 – Indica à SEMED a construção de um muro de alvenaria na UBS da
comunidade de Inanu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
164. INDICAÇÃO Nº 253/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva padrão FNDE
na escola Santo Antônio, comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
165. REQUERIMENTO Nº 386/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de reposição de duas tampas de
proteção de bueiro localizado no cruzamento da Av. Pedro Gentil com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
166. REQUERIMENTO Nº 388/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na Av.
Plácido de Castro, iniciando na Cuiabá até a Tv. 7 de setembro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba
Leal).
167. REQUERIMENTO Nº 389/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e retirada de entulho e lixo na
rua Marajó, entre Av. Augusto Meira e Beco Fé em Deus, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
168. REQUERIMENTO Nº 390/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre na Av. Plácido de
Castro, esquina com Tv. Frei Ambrósio, nas proximidades da igreja de São Francisco de Assis, bairro
Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
169. REQUERIMENTO Nº 391/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização e redutores de velocidade
na Av. Tapajós, em frente à praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
170. REQUERIMENTO Nº 392/2026 – Requer à SEMINFRA a construção de meio-fio e calçada do canteiro
central na Av. Palhão, entre rua Independência e Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora
Alba Leal).
171. INDICAÇÃO Nº 254/2026 – Indica à SEMTRAS a construção de um CRAS no distrito de Boa Esperança,
Km 43. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
172. REQUERIMENTO Nº 393/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Reunião de Trabalho dia
27 de março, às 11 h, com o Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Sr. Ronan Liberal Jr.,
para tratar sobre o planejamento e fortalecimento das ações de limpeza pública em Santarém, principalmente
referente a limpeza e desobstrução de bueiros e canaletas. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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173. REQUERIMENTO Nº 394/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Reunião de Trabalho dia
27 de março, às 11 h, com o Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Sérgio Gouvêa de Melo, para tratar
sobre o planejamento das ações de infraestrutura durante o período de inverno em Santarém. (Autoria:
Vereador Alberto Portela).
174. REQUERIMENTO Nº 387/2026 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem das ruas Canário e
Bem-te-vi, próximo à CEMEI Cláudio Roberto de Almeida Oliveira, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
175. INDICAÇÃO Nº 256/2026 – Indica à SEMURB serviços de roçagem, capina e limpeza do passeio público
localizado na rua Olavo Bilac, entre Tv. Duque de Caxias e rua N. S. do Rosário, grande área do
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
176. INDICAÇÃO Nº 257/2026 – Indica à SEMINFRA a cobertura de vala de escoamento de esgoto a céu
aberto no passeio público em frente à escola estadual Rio Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
177. INDICAÇÃO Nº 258/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Boa Esperança, entre a
rua Quixadá e BR 163, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
178. REQUERIMENTO Nº 396/2026 – Requer à SEMURB a troca da grade e canaleta da Tv. Felisbelo
Sussuarana, esquina com a Av. Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
179. REQUERIMENTO Nº 397/2026 – Requer à SEMMA e SEMURB o corte de uma árvore localizada no
meio fio da Av. Barão de São Nicolau, entre Tv. Natal com a rua São luís, bairro Aeroporto Velho. (Autoria:
Vereador Murilo Tolentino).
180. REQUERIMENTO Nº 398/2026 – Requer à SMT a alteração do sentido da circulação no trecho da Av.
Magalhães Barata, entre Tv. Barjonas de Miranda e Av. Mendonça Furtado, bairro Aparecida. (Autoria:
Vereador Alexandre Maduro).
181. REQUERIMENTO Nº 399/2026 – Requer à SMT a implantação de faixas de pedestres elevadas
(lombofaixas) em frente às escolas municipais, hospitais e clínicas, em conformidade com a resolução nº
738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). (Autoria: Vereador Alberto Portela).
182. REQUERIMENTO Nº 400/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Sérgio Henn,
entre Tancredo Neves e Edvaldo Leite, grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
183. REQUERIMENTO Nº 401/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a extensão da
Av. Marajoara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
184. REQUERIMENTO Nº 402/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a extensão da
rua Silvério Sirotheau, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
185. REQUERIMENTO Nº 403/2026 – Requer à SEMURB a capina e limpeza em toda a extensão da Av. Dr.
Anísio Chaves, entre Afonso Pena e Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto
Portela).
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186. REQUERIMENTO Nº 404/2026 – Requer à SEMURB a reposição da tampa de bueiro localizada em
frente à escola municipal União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
187. REQUERIMENTO Nº 405/2026 – Requer à SEMED a construção de área coberta na escola N. S. de
Fátima, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
188. REQUERIMENTO Nº 406/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na rua
Silvério Sirotheau Correa, em frente à escola municipal N. S. de Fátima, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador
Alberto Portela).
189. REQUERIMENTO Nº 407/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Altamira, entre
Afonso Pena e Ros Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
190. REQUERIMENTO Nº 408/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Tapeua, bairro
Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
191. REQUERIMENTO Nº 409/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de reposição de tampa de bueiro de
esgoto localizado na calçada de acessibilidade, no cruzamento da Av. Cuiabá com Av. Brasília, bairro
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
192. REQUERIMENTO Nº 410/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e asfaltamento em
toda a extensão da rua Monte Castelo, com início na Av. Marcílio Dias e término na Av. Cristóvão Colombo,
bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
193. REQUERIMENTO Nº 411/2026 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e retirada de lixo em frente à
academia de saúde Salvação, localizada entre as ruas Curicas e Anu-Preto, bairro Salvação. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
194. REQUERIMENTO Nº 412/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua Curica,
em toda a sua extensão, com início na Av. Pirelli e término na rua Coruja Preta, bairro Salvação. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
195. REQUERIMENTO Nº 413/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua
Bacurau, em toda a sua extensão, com início na Av. Pirelli e término na rua Gavião Real, bairro Salvação.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
196. REQUERIMENTO Nº 414/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua
Amarelinho, em toda a sua extensão, com início na Av. Pirelli e término na rua Gavião Real, bairro Salvação.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
197. REQUERIMENTO Nº 415/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua
Araracanga, em toda a sua extensão, com início na Av. Pirelli e término na rua Coruja Preta, bairro Salvação.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
198. REQUERIMENTO Nº 416/2026 – Requer à SEMJEL a implantação de alambrados na academia ao ar
livre no distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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199. REQUERIMENTO Nº 417/2026 – Requer à SEMINFRA a construção de meio-fio e calçada no canteiro
central da Av. Taupaiulândia, entre Av. Sérgio Henn e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
200. INDICAÇÃO Nº 259/2026 – Indica à Equatorial Energia serviços de expansão da rede de energia elétrica
na rua Alessandra Ferreira Braz, comunidade de Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba
Leal).
201. INDICAÇÃO Nº 260/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da estrada do Mutunuy, trecho
compreendido da Av. Sérgio Henn, no perímetro da entrada da Serra do Saubal, até a Av. Curuá-Una.
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
202. INDICAÇÃO Nº 261/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da estrada da Rocha Negra, trecho
compreendido entre os bairros Espírito Santo e Cambuquira, criando uma via de acesso com saída para zona
oeste da cidade até o bairro Santarenzinho e região de praias. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
203. REQUERIMENTO Nº 423/2026 – Requer à SEMURB a implantação de 02 lixeiras tipo contêiner para
o Porto da comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
204. REQUERIMENTO Nº 424/2026 – Requer à SEMED a implantação de internet na escola municipal São
José I, comunidade São José I, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
205. REQUERIMENTO Nº 425/2026 – Requer à SEMED a implantação de um sistema de energia solar para
a escola municipal São José I, comunidade São José I, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson
Pereira).
206. INDICAÇÃO Nº 267/2026 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São José,
comunidade Quilombo São José do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
207. REQUERIMENTO Nº 426/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, terraplanagem,
compactação e pavimentação asfáltica da rua Marajoara, entre Tv. NS1 e rua Óbidos, bairro Diamantino.
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
208. INDICAÇÃO Nº 268/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica no trecho da Transmaicá com
a rua Bom Jesus, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
209. INDICAÇÃO Nº 269/2026 – Indica à SEMAP a revitalização completa da praça da Vera Paz, bairro
Laguinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
210. INDICAÇÃO Nº 270/2026 – Indica à SEMSA a implantação de sistema de energia fotovoltaica no
Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
211. INDICAÇÃO Nº 271/2026 – Indica à SMT a implantação e instalação de sinalizações nas proximidades
do Residencial Moaçara do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
212. INDICAÇÃO Nº 272/2026 – Indica à SEMED a ampliação da rede educacional na grande área em torno
do Residencial Moaçara do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
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213. INDICAÇÃO Nº 273/2026 – Indica à SEMSA a ampliação da rede de atendimento de saúde básica na
grande área em torno do Residencial Moaçara do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
214. INDICAÇÃO Nº 274/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua
Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
215. INDICAÇÃO Nº 275/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a substituição de telhas de barro
por telhas de galvalume em todas as edificações públicas existentes, bem como a adoção deste material como
padrão nas novas construções realizadas pela administração pública municipal, especialmente nas regiões
ribeirinhas e áreas de maior vulnerabilidade. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
216. INDICAÇÃO Nº 276/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a organização, controle e
regulamentação do funcionamento da rampa de acesso localizada na praça Tiradentes, com fixação de horário
de utilização até às 19h. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
217. REQUERIMENTO Nº 427/2026 – Requer à SEMAP um gerador de luz pata atender a comunidade
Mentae e Alto Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
218. REQUERIMENTO Nº 428/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Rolinha Cinzenta, entre
Av. Pirelli e Cardeal, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
219. REQUERIMENTO Nº 429/2026 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento
de água para atender a comunidade Ribanceira Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior
Tapajós).
220. REQUERIMENTO Nº 430/2026 – Requer à SEMAP a construção de um elevado para instalação de caixa
d´água e aquisição de uma caixa d´água de 20.000 litros para atender a comunidade de São Francisco do
Carapanari, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
221. REQUERIMENTO Nº 431/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e
pavimentação asfáltica na rua Bom Jardim, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador
Mano Dadai).
222. REQUERIMENTO Nº 432/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e
pavimentação asfáltica na Alameda 32 (Rua Frei Vicente e Magnólia), bairro Aeroporto Velho. (Autoria:
Vereador Mano Dadai).
223. REQUERIMENTO Nº 433/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na Av.
Olavo Bilac, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
224. REQUERIMENTO Nº 434/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua
Angelim, Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
225. REQUERIMENTO Nº 435/2026 – Requer à SMT a instalação de placas de “PARE” e redutor de
velocidade tipo tachão olho-de-gato, no cruzamento da Av. Diamantino com a rua Edivaldo Leite, bairro
Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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226. REQUERIMENTO Nº 436/2026 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação, limpeza
e manutenção de esgoto a céu aberto na Av. Papagaio, entre as avenidas Cardeal e Pirelli, bairro Salvação.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
227. REQUERIMENTO Nº 437/2026 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação na rua
Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
228. INDICAÇÃO Nº 285/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Raimundo, comunidade
Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
229. INDICAÇÃO Nº 286/2026 – Indica à SEMED a construção de um poço artesiano para a escola municipal
Vitória do Brasil, localizada na comunidade Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander
Ilson Pereira).
230. INDICAÇÃO Nº 287/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal
Vitória do Brasil, localizada na comunidade Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander
Ilson Pereira).
231. INDICAÇÃO Nº 288/2026 – Indica à SEMED a construção de um poço artesiano para a escola municipal
São Raimundo, localizada na comunidade Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Jander
Ilson Pereira).
232. REQUERIMENTO Nº 439/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua
Jacupiranga, perímetro da Av. Pirelli até a rua Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
233. REQUERIMENTO Nº 440/2026 – Requer à SEMSA a manutenção e limpeza das centrais da UBS da
Floresta. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
234. REQUERIMENTO Nº 441/2026 – Requer à SMT a implantação de um abrigo de passageiros no ponto
de ônibus localizado em frente ao Terminal Hidroviário Joaquim da Costa Pereira, bairro Prainha. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
235. REQUERIMENTO Nº 442/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização e de redutores de
velocidade no cruzamento da Av. Pedro Gentil com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
236. REQUERIMENTO Nº 443/2026 – Requer à SEMED a construção de uma base de concreto e a
substituição da caixa d´água de 2.000 litros por uma caixa d´água de 5.000 litros para atender as necessidades
da escola Frei Gilberto Wood, vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
237. INDICAÇÃO Nº 289/2026 – Indica à SEMED a reforma geral do prédio e construção de duas passarelas
na escola Anísia Galúcio, comunidade de Inanu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
238. INDICAÇÃO Nº 290/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola Frei Gilberto Wood, Vila
de Curuai, região do Lago Grande, incluindo a construção de uma sala de música e passarelas, em caráter de
urgência. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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239. INDICAÇÃO Nº 291/2026 – Indica à empresa VIVO a instalação de uma torre/antena de telefonia móvel
para atender a comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
240. INDICAÇÃO Nº 292/2026 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Aracuri,
região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
241. INDICAÇÃO Nº 293/2026 – Indica à Secretaria Municipal de Finanças a isenção da taxa de coleta de lixo
para famílias afetadas pelas enchentes recentes no município. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
242. REQUERIMENTO Nº 444/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua das Flores,
quadra 1, lado A, bairro do Juá. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
243. REQUERIMENTO Nº 445/2026 – Requer à SEMURB serviço de colocação de tampa de bueiro em frente
à escola União Libertadora, e a execução do serviço de limpeza urbana ao lado da referida escola, localizada
na rua Angelim, entre a Tv. 13 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
244. INDICAÇÃO Nº 294/2026 – Indica à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem no meio-fio da Av.
Dom Frederico Costa, entre Av. Elinaldo Barbosa e Av. Moaçara. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
245. INDICAÇÃO Nº 295/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da
rua Niterói, entre as ruas Arapemã e Santarém, na divisa dos bairros Pérola do Maicá e Área Verde. (Autoria:
Vereador Andreo Rasera).
246. INDICAÇÃO Nº 296/2026 – Indica à SMT a viabilidade técnica de manejo ou, se necessário, supressão
de árvores do tipo Mangueira, bem como para implantação de sinalização viária adequada na Tv. Turiano
Meira e na Av. Diamantino, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
247. INDICAÇÃO Nº 297/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na
rua Maringá, entre as ruas Conquista e Gurupá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
248. INDICAÇÃO Nº 298/2026 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e roçagem do passeio público na Av.
Eng. Fernando Guilhon, entre as ruas Jacarandá e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora
Ivanira Figueira).
249. INDICAÇÃO Nº 299/2026 – Indica à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Angelim, entre Av. Eng.
Fernando Guilhon e Olavo Bilac, Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
250. INDICAÇÃO Nº 300/2026 – Indica à SEMURB a roçagem, capina e limpeza e toda a extensão da Av.
Dom Frederico Costa, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
251. INDICAÇÃO Nº 301/2026 – Indica à SEMED a ampliação da escola São Jorge, comunidade Aminã,
região do Arapiuns. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
252. INDICAÇÃO Nº 302/2026 – Indica à SEMSA a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde para
atender a comunidade Aminã, região do Arapiuns. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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253. INDICAÇÃO Nº 303/2026 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade Aminã, região
do Arapiuns. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
254. INDICAÇÃO Nº 304/2026 – Indica à SEMAP a limpeza do entorno da escola Rio Tapajós, localizada na
Av. Curuá-Una, esquina com Av. Alvorada, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
255. INDICAÇÃO Nº 305/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um parque sensorial
no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
256. INDICAÇÃO Nº 306/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totens de carregamento
de celulares em espaços públicos do município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
257. INDICAÇÃO Nº 307/2026 – Indica à SEMSA a fiscalização na comunidade Vila Nova, especificamente
no ramal do Lima, acerca de possíveis construções irregulares e ocorrência de crimes ambientais. (Autoria:
Vereador David Paiva).
258. INDICAÇÃO Nº 308/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos específicos
para coleta de resíduos eletrônicos no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
259. INDICAÇÃO Nº 309/2026 – Indica à SEMED a construção de um muro em torno da escola N. S. de
Nazaré, na comunidade Picãe, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
260. INDICAÇÃO Nº 310/2026 – Indica à SEMJEL a construção de um ginásio poliesportivo na escola
municipal Vitória, comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon
Rocha).
261. INDICAÇÃO Nº 311/2026 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Santa Luzia,
na comunidade Lago Central, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
262. INDICAÇÃO Nº 312/2026 – Indica à SMT a implantação do semáforo “LIVRE A DIREITA”, no
cruzamento da Av. Borges Leal e Av. Santarém Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
263. INDICAÇÃO Nº 313/2026 – Indica à SMT a instalação de sinalização visando indicar a altura máxima
permitida de veículos que possam circular na zona central da cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon
Rocha).
264. REQUERIMENTO Nº 447/2026 – Requer à Equatorial Energia a substituição do transformador de
energia elétrica localizado na rua Antônio Assis, comunidade Tipizal, região da PA 370. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
265. REQUERIMENTO Nº 448/2026 – Requer à SEMED a ampliação da cozinha da escola Santo Antônio,
comunidade Vila Amazonas, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
266. REQUERIMENTO Nº 449/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na rua
Girassol, em frente à escola municipal General Ruben Ludwig, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
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267. REQUERIMENTO Nº 450/2026 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvore localizada na rua
Magnólia, entre Alameda 26 e Tv. Papoula, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
268. REQUERIMENTO Nº 451/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de
redutores de velocidade na rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao Centro Educacional Cirandinha, bairro
Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
269. INDICAÇÃO Nº 314/2026 – Indica à SEMURB a reforma da grade de proteção do parquinho infantil ao
lado do Mascotinho, localizado na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
270. INDICAÇÃO Nº 315/2026 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore
próxima a rede elétrica na rua Girassol, entre Av. Jasmim e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
271. INDICAÇÃO Nº 316/2026 – Indica à SMT a implantação de faixa de pedestres e redutores de velocidade
em frente ao Residencial Moaçara, na Av. Moaçara. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
272. REQUERIMENTO Nº 452/2026 – Requer à SMT a instalação de sinalização semafórica e sinalização
horizontal no cruzamento da Tv. Silvino Pinto com a Av. Marechal Rondon, bairro Santa Clara. (Autoria:
Vereadora Bárbara Matos).
PAUTA Nº 13 DE 31 DE MARÇO DE 2026
273. REQUERIMENTO Nº 455/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da rua Altamira, entre
Tv. Prof. José Agostinho e Av. Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
274. INDICAÇÃO Nº 318/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Minas Gerais, entre
rua Xingú e v. Sérgio Henn, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
275. INDICAÇÃO Nº 319/2026 – Indica à SEMED a implantação e/ou modernização de laboratórios de
informática com novas máquinas nas escolas da rede pública municipal, por meio de adesão ao Programa
Brasil Conectado e demais iniciativas federais de inclusão digital. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
276. REQUERIMENTO Nº 456/2026 – Requer à SEMURB a instalação de ecopontos para o descarte correto
de resíduos recicláveis, eletrônicos e outros materiais. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
277. REQUERIMENTO Nº 457/2026 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na rua Rosa
Vermelha, em frente à UNAMA. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
278. REQUERIMENTO Nº 458/2026 – Requer à SEMJEL a reforma e revitalização das quadras esportivas
localizadas na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
279. REQUERIMENTO Nº 459/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buracos na rua Dep. Icoaraci
Nunes, entre Av. Cuiabá e Magalhães Barata, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
280. REQUERIMENTO Nº 460/2026 – Requer à SEMURB a inclusão de rota regular de coleta de resíduos
sólidos no Residencial Moaçara. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
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281. REQUERIMENTO Nº 461/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buracos na Av. Marechal
Rondon, esquina com a Tv. Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
282. REQUERIMENTO Nº 462/2026 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de melhorias e instalação
de uma grade de vala na Tv. Luiz Barbosa, esquina com Av. Marechal Rondon, bairro de Fátima. (Autoria:
Vereador Murilo Tolentino).
283. REQUERIMENTO Nº 463/2026 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de
passeio, terraplanagem e compactação asfáltica da rua Tucumã, entre Av. Palhão e Alvorada, bairro Urumari.
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
284. INDICAÇÃO Nº 320/2026 – Indica à SMT a implantação de uma faixa elevada em frente ao parquinho
da Anísio Chaves, localizado na Av. Dr. Anísio Chaves, entre Tv. Rosa Branca e Alameda 3, bairro Aeroporto
Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
285. INDICAÇÃO Nº 321/2026 – Indica à SMT a implantação de uma faixa elevada em frente ao Mercadão
2000, localizado na Av. Tapajós, entre Prof. Antônio Carvalho e Tv. Frei Ambrósio, bairro Aldeia. (Autoria:
Vereadora Ivanira Figueira).
286. INDICAÇÃO Nº 322/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a
escola N. S. das Graças, comunidade Fé em Deus, região do Maró. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
287. INDICAÇÃO Nº 323/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de
água na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
288. INDICAÇÃO Nº 324/2026 – Indica à Equatorial Energia a instalação de 15 novos postes de iluminação
pública na comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
289. INDICAÇÃO Nº 325/2026 – Indica à Equatorial Energia a substituição de 18 postes no ramal Antônio
Rocha (com extensão de 9 km) na comunidade Paysandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon
Rocha).
290. REQUERIMENTO Nº 464/2026 – Requer à SEMURB a substituição de lixeiras em toda a extensão da
orla. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
291. REQUERIMENTO Nº 465/2026 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação pública em toda a
extensão da estrada do Saubal, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
292. REQUERIMENTO Nº 466/2026 – Requer à SEMURB a limpeza em toda a extensão da orla da Vila
Arigó. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
293. REQUERIMENTO Nº 467/2026 – Requer à SEMURB a revitalização da praça Pedro Gentil (Mimi
Paixão), poda das árvores na Tv. Turiano Meira, ao lado do Mutunuy 2, Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon
Rocha).
294. REQUERIMENTO Nº 468/2026 – Requer à SEMURB a revitalização dos 2 chafarizes da praça Barão
de Santarém, centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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295. REQUERIMENTO Nº 469/2026 – Requer à SEMURB a revitalização da quadra e manutenção na
iluminação da quadra poliesportiva no Bosque da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
296. REQUERIMENTO Nº 470/2026 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias na praça Júlia
Passarinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
297. REQUERIMENTO Nº 471/2026 – Requer à SEMAP a iluminação do campo de futebol na comunidade
Palmas do Ituqui, região Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
298. INDICAÇÃO Nº 326/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implementação de um programa
de doação de pescados, destinado às famílias de baixa renda do município, durante o período da Semana
Santa. (Autoria: Vereador David Paiva).
299. INDICAÇÃO Nº 327/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva padrão FNDE
na escola Vila Nova, comunidade de Vila Nova do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba
Leal).
300. INDICAÇÃO Nº 328/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto na PA 257,
Translago, sobre o igarapé da comunidade de Retiro, região do Lago Grande, na divisa dos municípios de
Santarém e Juruti. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
301. INDICAÇÃO Nº 329/2026 – Indica à Equatorial Energia a substituição do poste de madeira localizado na
Av. Violeta, entre a Tv. Sorriso de Maria e Av. Bugavile, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba
Leal).
302. INDICAÇÃO Nº 330/2026 – Indica à SEMED a reforma do ginásio poliesportivo da escola Frei Gilberto
Wood, vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
303. REQUERIMENTO Nº 472/2026 – Requer à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na
comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
304. REQUERIMENTO Nº 473/2026 – Requer à SEMURB a implantação de sistema completo de iluminação
no campo de futebol do Grêmio Esporte Clube, comunidade de São Jorge, região do Lago Grande. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
305. REQUERIMENTO Nº 474/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, desobstrução e reposição da
tampa do bueiro localizado na rua Santa Maria, esquina com a rua Cambuquira, bairro Esperança. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
306. REQUERIMENTO Nº 475/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua
Tesourinha, com início na Av. Pirelli e conclusão na rua Coruja Preta, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora
Alba Leal).
307. REQUERIMENTO Nº 476/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua
Sol Nascente, entre Av. Dom Frederico Costa até a rua João Batista Mileo, bairro Urumari. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
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308. REQUERIMENTO Nº 477/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e compactação
asfáltica na alameda 34, da rua Afonso Pena até a Alameda 33, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora
Alba Leal).
309. REQUERIMENTO Nº 478/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura no
beco Osvaldo Coelho, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
310. REQUERIMENTO Nº 479/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de via, com drenagem,
pavimentação asfáltica ou empiçarramento do beco Salé, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
311. REQUERIMENTO Nº 480/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Moaçara, entre
Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
312. INDICAÇÃO Nº 331/2026 – Indica à SEMED a cobertura da área central da escola Franciso Pereira
Chaves, comunidade Boa Esperança. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
313. INDICAÇÃO Nº 332/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a ampliação do Programa Melhor
em Casa, Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, para a zona rural do município de Santarém. (Autoria:
Vereadora Bárbara Matos).
314. INDICAÇÃO Nº 333/2026 – Indica à SEMSA o desenvolvimento de aplicativo de agendamento de
consultas, retorno e procedimentos na Atenção Primária à Saúde. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
315. REQUERIMENTO Nº 481/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Hortência, entre
Av. Jasmim e Tv. Papoula, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
316. REQUERIMENTO Nº 482/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Paulo Maranhão,
entre Tv. Magalhães Barata e Frei Ambrósio, Rodagem. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
317. INDICAÇÃO Nº 334/2026 – Indica à SEMURB a implantação de luminárias com lâmpadas de LED na
rua Sol Nascente, esquina com a rua Pirelli, na divisa dos bairros Salvação e Alvorada. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
318. INDICAÇÃO Nº 335/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na
rua Sol Nascente, esquina com a rua Pirelli, na divisa dos bairros Salvação e Alvorada. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
319. INDICAÇÃO Nº 336/2026 – Indica à SEMSA a construção de um hospital de referência em traumatologia
no município de Santarém, em razão da elevada demanda local e regional, por atendimentos de urgência,
emergência e cirurgias decorrentes de traumas e acidentes. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
320. REQUERIMENTO Nº 483/2026 – Requer à SEMINFRA a instalação de redutores de velocidade na Av.
Marechal Rondon, esquina com Tv. Silvino Pinto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
321. REQUERIMENTO Nº 484/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem,
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Francisco, entre Humberto Alves
e rua Guarani, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
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322. REQUERIMENTO Nº 485/2026 – Requer à SEMINFRA a revitalização da faixa de pedestre na Tv. 29,
esquina com a rua E, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
323. REQUERIMENTO Nº 486/2026 – Requer à SEMINFRA a instalação de redutores de velocidade na rua
13 de maio com a rua Chico Mendes, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
324. REQUERIMENTO Nº 487/2026 – Requer à SEMURB a instalação de iluminação no campo do
Piquiazeiro, na rua 13 de maio, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
325. REQUERIMENTO Nº 488/2026 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Sérgio Henn,
esquina coma rua Bom Jardim, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
326. REQUERIMENTO Nº 489/2026 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua E, entre Tv. 29
e Av. Presidente Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
327. REQUERIMENTO Nº 490/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem,
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Paraná, entre Av. Tomé de Sousa e
Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
328. INDICAÇÃO Nº 337/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de Sairódromo no distrito de Alter-doChão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
329. INDICAÇÃO Nº 338/2026 – Indica à SEMURB a expansão da iluminação pública no bairro Jacundá II,
distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
330. INDICAÇÃO Nº 339/2026 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria no bairro
Jacundá II, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
331. INDICAÇÃO Nº 340/2026 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria no bairro
Esperança, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
332. INDICAÇÃO Nº 341/2026 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria no bairro
Maria José, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
333. INDICAÇÃO Nº 342/2026 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na
comunidade Caranazal, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
334. REQUERIMENTO Nº 491/2026 – Requer ao Poder Executivo Municipal que seja inserido no
cronograma do Prefeitura nos Bairros e Comunidades (PPBC), no 2º semestre do ano de 2026, a região do
Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
335. REQUERIMENTO Nº 492/2026 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza e revitalização dos ramais:
São Francisco, Antônio Florêncio e José Florêncio, comunidade de Perema, região do Curuá-Una. (Autoria:
Vereador Jander Ilson Pereira).
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336. REQUERIMENTO Nº 493/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Salvação, entre
a rua Juá e Rodovia Fernando Guilhon, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
337. REQUERIMENTO Nº 494/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e revitalização da rua
5, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
338. REQUERIMENTO Nº 495/2026 – Requer à SEMDIP e SEMG a implantação de terminal de
autoatendimento bancário (Caixa 24 horas) no distrito de Boa Esperança, região do planalto santareno.
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
339. REQUERIMENTO Nº 496/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de drenagem,
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Andorinha, lado B, quadra 07, bairro Juá.
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
340. REQUERIMENTO Nº 497/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de drenagem,
terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na Av. Moura Carvalho, entre Hilda Mota e Turiano
Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
341. REQUERIMENTO Nº 498/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, terraplanagem,
pavimentação asfáltica e saneamento na Tv. Vitória Régia, entre Tv. Jader Barbalho e rua Angelim, bairro
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
342. REQUERIMENTO Nº 499/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de instalação de uma grade e/ou tampa
de bueiro na rua Climério de Mendonça, esquina com Av. Gonçalves Dias, bairro Prainha. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
343. REQUERIMENTO Nº 500/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na lateral da Av.
Elinaldo Barbosa, entre Av. Dom Frederico Costa e rua São Paulo, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
344. REQUERIMENTO Nº 501/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem
e compactação na rua Guamá, em toda a sua extensão, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
345. REQUERIMENTO Nº 502/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza de calçada de passeio na Av.
Augusto Meira, entre a rua Independência e Tv. dos Cabanos, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
346. REQUERIMENTO Nº 503/2026 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvore na rua da Índia, entre
rua Guamá e São Pedro, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
347. REQUERIMENTO Nº 504/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza de calçada de passeio na rua
Planalto, entre Av. Marechal Castelo Branco e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
348. REQUERIMENTO Nº 505/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem,
empiçarramento e compactação na rua Anchieta, em toda a sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290
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349. REQUERIMENTO Nº 506/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem,
empiçarramento e compactação na rua São Pedro, em toda a sua extensão, bairro Santana. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
350. REQUERIMENTO Nº 507/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza de calçada de passeio na
Av. Diamantino, entre Av. Marechal Castelo Branco e Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
351. INDICAÇÃO Nº 343/2026 – Indica à Equatorial Energia serviço de poda de árvore próxima a rede elétrica
localizada na rua Planalto, entre Av. Augusto Meira e Alameda Sul, bairro Livramento. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
352. REQUERIMENTO Nº 508/2026 – Requer à SEMAP a manutenção e reparo emergencial da ponte na
comunidade do Andirobalzinho, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
353. INDICAÇÃO Nº 344/2026 – Indica à SEMSA a reforma geral e ampliação da UBS do distrito de Boa
Esperança, Km 43, PA 370, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
354. INDICAÇÃO Nº 345/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e passeio público na rua
Copacabana, entre as ruas 6 de março e Raimundo Branco, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador
Erasmo Maia).
355. INDICAÇÃO Nº 346/2026 – Indica à SMT a instalação de abrigo para passageiro na rua Antônio Alves,
esquina com a rua da Amizade, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
356. INDICAÇÃO Nº 347/2026 – Indica à SMT a instalação de abrigo para passageiro na rua N. S. da Saúde,
em frente à UBS, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
357. INDICAÇÃO Nº 348/2026 – Indica à SMT a instalação de abrigo para passageiro na rua 6 de março, em
frente à COSANPA, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
358. INDICAÇÃO Nº 349/2026 – Indica à SMT a sinalização vertical nas vias asfaltadas da vila balneária de
Alter-do-Chão, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
Departamento Legislativo, 31 de março de 2026.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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sessao nº 15

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