sessao nº 22

RELEASE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
camaradesantarem@gmail.com
Resumo
Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a 
população
Santarém, 04 de maio de 2026 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta terça-feira, 
mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu compromisso com a 
escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento de políticas públicas 
nas mais diversas áreas.
Release 022/2026
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
FALA NA TRIBUNA 
BÁRBARA MATOS (PP)
Vereadora Bárbara destaca ampliação de cirurgias e fortalecimento da saúde no Baixo Amazonas
Atuação da Comissão de Saúde da Câmara de Santarém foi fundamental na articulação e avanço da pauta
A vereadora Bárbara Matos (PP) destacou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (04), a importância da 
assinatura do contrato entre o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública 
(Sespa), a Prefeitura de Santarém e a Unimed Oeste do Pará. A iniciativa representa um avanço significativo na 
ampliação do atendimento de média e alta complexidade para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na 
região do Baixo Amazonas.
O contrato prevê um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões e possibilitará a realização de cerca de 
120 cirurgias por mês, contribuindo diretamente para a redução da fila de espera por procedimentos eletivos e 
complexos. A estratégia utiliza a estrutura da rede privada para garantir mais agilidade e acesso ao atendimento, 
uma resposta concreta a uma das principais demandas da população.
Durante seu pronunciamento, a vereadora parabenizou a governadora Hana Ghassan pelo compromisso com a 
saúde pública e pela atenção dedicada ao interior do estado. Bárbara também reconheceu o empenho do prefeito 
Zé Maria Tapajós nas pautas que fortalecem a saúde no município, destacando a importância da atuação conjunta 
entre os entes públicos.
Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, a vereadora ressaltou que o avanço anunciado também é resultado 
de um trabalho contínuo de articulação e diálogo institucional. Ela lembrou que, no dia 21 de julho de 2025, a 
Comissão de Saúde se reuniu no Centro Regional de Governo com a secretária adjunta de saúde, Dra. Heloísa 
Guimarães, para tratar de demandas da região. Posteriormente, em 18 de dezembro de 2025, uma nova reunião 
foi realizada na presidência da Câmara com a mesma gestora, reforçando a necessidade de ampliação dos 
serviços. Já no dia 7 de janeiro deste ano, a pauta foi levada diretamente à governadora Hana Ghassan, 
consolidando o alinhamento que agora se reflete em ações concretas.
Bárbara Matos enfatizou que seguirá acompanhando e fiscalizando a execução dos serviços para garantir que a 
população tenha acesso a um atendimento de qualidade. “A saúde não pode esperar”, concluiu. 
 
 Por Alanda Perpétua – Assessora de Comunicação da vereadora Bárbara Matos
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
RENILSON VINTE (PSD)
Vereador Renilson Vinte denuncia irregularidades no transporte escolar em Santarém
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (04), o vereador Renilson Vinte (PSD) utilizou a tribuna da Câmara 
Municipal de Santarém para fazer uma grave denúncia sobre a ausência de transporte escolar em comunidades 
rurais, apesar de a Prefeitura Municipal realizar pagamentos significativos pelo serviço.
O parlamentar foi procurado por pais de alunos da Comunidade Igarapé Açu, localizada em frente à cidade, que 
relataram a inexistência do serviço de transporte escolar na região. "Fui procurado por alguns pais da Comunidade 
Igarapé Açu e eles colocam que as famílias não têm esse serviço pelo município", afirmou o vereador.
Renilson Vinte destacou que, após um pedido de informação sobre os contratos de transporte escolar, foi 
orientado a consultar o Portal da Transparência. Lá, constatou que a Comunidade Igarapé Açu, e diversas outras, 
constam como beneficiárias do serviço, com pagamentos que variam entre R$ 50 mil e R$ 60 mil para uma 
empresa não especificada. "No portal da transparência consta que essa comunidade tem o transporte escolar e que 
a prefeitura paga uma empresa, lá não diz qual é a empresa, mas que ela paga por 50 a 60 mil reais de transporte 
escolar", ressaltou.
A denúncia ganha contornos ainda mais preocupantes, pois os pais confirmaram que o serviço nunca existiu na 
comunidade. "Ainda há pouco eu estava com os pais dos alunos e eles confirmaram mais uma vez que não existe 
e nunca existiu", enfatizou o vereador, questionando há quanto tempo a Prefeitura estaria pagando por um serviço 
não prestado.
Além de Igarapé Açu, o vereador informou que outras três comunidades enfrentam a mesma situação. Em alguns 
casos, onde o transporte é pago para os turnos da manhã e tarde, os transportadores recebem apenas pelo turno 
da manhã, indicando mais uma irregularidade.
Diante dos fatos, o vereador Renilson Vinte cobrou um posicionamento urgente da Secretaria Municipal de 
Educação (SEMED). "Quero deixar essa cobrança para a SEMED para ver se ela toma uma posição e faz uma 
verificação com a empresa contratada que presta esse serviço, para ver o que está acontecendo, o que houve e se 
realmente é verídico", declarou. Ele também solicitou a imediata implementação do transporte escolar na 
Comunidade Igarapé Açu, alertando para os riscos que pais e alunos enfrentam diariamente ao atravessar rios e 
áreas de risco devido à ausência do serviço.
 Por Luana Reis - Assessora de Comunicação do vereador Renilson Vinte
 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
IVANIRA FIGUEIRA (PSD)
Vereadora Ivanira Figueira cobra segurança no Mercadão 2000 e protocola projeto voltado à saúde da 
mulher
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (04), na Câmara Municipal de Santarém, a vereadora e 
Procuradora da Mulher, Ivanira Figueira, subiu à tribuna para manifestar preocupação com a segurança pública 
e apresentar uma nova iniciativa legislativa em prol do bem-estar feminino.
Segurança no Mercadão 2000
A parlamentar iniciou seu pronunciamento lamentando o homicídio de um jovem de 20 anos, ocorrido na última 
sexta-feira no Mercadão 2000. Embora tenha parabenizado a eficiência do Delegado Jardel e sua equipe pela 
rápida prisão do suspeito, Ivanira enfatizou que a prevenção precisa ser reforçada.
A vereadora fez um apelo direto à Polícia Militar para intensificar o patrulhamento na área, visando proteger, 
especialmente, os proprietários de embarcações e passageiros vindos da região do Arapiuns, que pernoitam nos 
barcos.
"O local fica muito escuro, o que facilita a criminalidade. Já recebi o retorno do secretário João Paiva, que se 
reunirá com a SEMURB e a Equatorial para resolver a questão da iluminação o quanto antes. Precisamos nos 
unir para que nossos ribeirinhos tenham tranquilidade", afirmou a vereadora.
Conscientização sobre Menopausa e Climatério
No campo da saúde, Ivanira Figueira protocolou hoje um Projeto de Lei que institui no município o Mês da 
Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, a ser realizado anualmente em março. A proposta prevê a 
inclusão da data no calendário oficial de Santarém e a integração com as ações da Procuradoria da Mulher.
O foco principal do projeto é oferecer suporte médico e, sobretudo, atendimento psicológico para as mulheres 
que atravessam essa fase. A vereadora destacou que a iniciativa visa alcançar principalmente as comunidades de 
difícil acesso.
"Muitas mulheres não têm oportunidade de atendimento especializado nesse período. Estivemos recentemente na 
comunidade de São Pedro com a psicóloga Natacha e vimos de perto essa necessidade. Queremos que, em 2027, 
o atendimento já esteja estruturado para levar dignidade às mulheres das nossas comunidades", destacou Ivanira, 
citando o apoio das colegas de bancada feminina.
Compromisso Social
Ao finalizar, a vereadora reforçou seu compromisso com a assistência social e a segurança, desejando uma 
semana de trabalho abençoada para todos os santarenos. Ivanira Figueira segue atuando na linha de frente pela 
proteção dos direitos das mulheres e pela melhoria da infraestrutura urbana e rural de Santarém.
 
 Por Lana Mota – Assessora de Comunicação da vereadora Ivanira Figueira
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
MANO DADAI (PSB)
Vereador Mano Dadai destaca avanços na saúde e celebra sucesso do Louva Pará em Santarém
Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, na sessão desta segunda-feira (04), o 
vereador Mano Dadai (PSB) destacou duas pautas consideradas prioritárias para o município, com ênfase na 
saúde pública, apontada como um gargalo histórico enfrentado pela população. O parlamentar reconheceu os 
desafios persistentes no setor, mas ressaltou o empenho da gestão do prefeito José Maria Tapajós, que, segundo 
ele, tem buscado avanços significativos por meio de ações e investimentos.
Na ocasião, o vereador também parabenizou o deputado federal Henderson Pinto pelas emendas parlamentares 
destinadas ao município, destacando a importância dos recursos para o fortalecimento dos serviços de saúde. De 
acordo com Mano Dadai, as iniciativas têm contribuído diretamente para melhorias no atendimento à população 
e na estrutura da rede pública.
Outro ponto abordado foi a realização do evento Louva Pará, que movimentou a cidade e reuniu um grande 
público. O parlamentar destacou a relevância da programação, que contou com nomes de destaque da música 
gospel e atraiu participantes de diversas localidades, reforçando o papel de eventos desse porte na promoção da 
fé, da cultura e da integração social em Santarém. 
 Por Henrique Silva - Assessor de Comunicação do vereador Mano Dadai
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DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ALAÉRCIO CARDOSO (PSD)
Alaércio Cardoso celebra convênio entre Governo do Estado e Hospital da Unimed
Na tribuna, vereador também destacou a realização do Louva Pará, que reuniu cristãos na orla da cidade na 
noite de sábado
Nesta segunda-feira (04), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Alaércio Cardoso (PSD) destacou o 
convênio do Governo do Estado com o Hospital da Unimed, que visa destravar a máquina pública a partir da 
disponibilização de 40 leitos e da realização de 120 cirurgias mensais. De acordo com o vereador, essa medida 
vai ser capaz de reduzir as filas do SUS para as mais diversas especialidades. 
O parlamentar recordou a indicação que foi aprovada no plenário da Casa, que solicitava ao Poder Executivo 
Municipal a contratação de 100 leitos da rede privada, a fim de otimizar o atendimento na rede pública e, 
consequentemente, beneficiar a população de Santarém e região. “O município tem pelo menos cinco milhões de 
reais que podem ser usados para a contratação de serviços desse porte, por isso fiz esse pedido ao Prefeito Zé 
Maria Tapajós”, enfatizou.
Ainda com relação a iniciativa do Governo Estadual, Alaércio parabenizou a Governadora Hana Ghassan e a 
Deputada Federal Renilce Nicodemos, que ele afirmou ter lutado para que esse convênio ganhasse celeridade.
O pessedista também ressaltou a realização do Louva Pará, evento do Governo Estadual, que reuniu cantores da 
música gospel e atraiu milhares de pessoas pra Praça Tiradentes. “Aline Barros canta para todos os públicos, 
especialmente pras crianças, porque tem um carisma muito grande. É algo extraordinário e eu fico feliz de que 
Santarém receba um show dessa envergadura”, celebrou Cardoso, que também elogiou o cantor Thales Roberto 
pelo talento apresentado no palco.
Alaércio Cardoso também falou sobre a indicação que protocolou nesta tarde, solicitando que a Esplanada 
Tapajós levasse o nome do professor Júlio Heleno, que morreu no mês passado. “Esse espaço vai servir pra 
fomentar a cultura, esporte e lazer da cidade, recebendo grandes eventos e apresentações, nada mais justo do que 
levar o nome desse grande professor e artista”, finalizou. 
 Por João Lima – Assessor de Comunicação do vereador Alaércio Cardoso
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ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS)
Elita Beltrão destaca regularização fundiária e celebra impacto social do Vem Louvar Pará
Durante sessão ordinária desta segunda-feira (04), a vereadora Elita Beltrão (REP) trouxe à tribuna pautas 
consideradas estratégicas para o desenvolvimento do Pará, com destaque para a criação de um Grupo de Trabalho 
Federativo voltado à destinação e regularização de terras públicas no estado. A iniciativa, publicada no Diário 
Oficial da União, foi apontada pela parlamentar como um avanço importante no reconhecimento da necessidade 
de organização, diálogo e planejamento sobre o uso dessas áreas.
Segundo Elita, o grupo tem potencial para atuar como um elo entre os entes federativos, contribuindo 
tecnicamente para a construção de soluções voltadas à regularização fundiária. A vereadora enfatizou que a 
medida pode gerar impactos diretos na segurança jurídica, na transparência e no ordenamento territorial, fatores 
essenciais para o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população.
Ainda durante seu pronunciamento, a parlamentar parabenizou o Governo do Estado pela realização do evento 
“Vem Louvar Pará”, que reuniu mais de 70 mil pessoas em Santarém. O encontro religioso contou com a 
participação de artistas nacionais e mobilizou milhares de famílias em um momento marcado pela fé e pela 
expressão pública da religiosidade.
Cristã evangélica e integrante da Assembleia de Deus, Elita Beltrão destacou a relevância de iniciativas que 
promovem valores, esperança e união social. Ao alinhar temas estruturantes com ações de impacto direto na 
sociedade, a vereadora reafirmou o compromisso com um mandato atuante, voltado à fiscalização e ao apoio de 
políticas e eventos que contribuem para o bem-estar da população.
 
 Por Thais Gonzaga – Assessora de Comunicação da vereadora Elita Beltrão
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DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ALBA LEAL (MDB)
Alba Leal cobra melhorias na saúde bucal do município e mais transparência em contratos de leitos em 
hospital privado 
Durante o uso da tribuna na sessão desta segunda-feira (04), a vereadora Enfermeira Alba Leal (MDB) destacou 
agendas voltadas à saúde pública em Santarém e fez cobranças por melhorias e mais transparência nos serviços 
ofertados à população.
Na última quinta-feira (30), a parlamentar realizou uma visita de supervisão à Unidade Básica de Saúde (UBS) 
do bairro da Floresta, onde foi recebida pelo enfermeiro Augusto, gerente da unidade. Durante a inspeção, Alba 
Leal percorreu diversos setores, incluindo o de saúde bucal, e relatou preocupação com a situação encontrada.
“A saúde bucal está muito parada no nosso município. Na UBS da Floresta, constatamos que a sala está com 
equipamentos sem utilização, como a cadeira odontológica, e sem condições adequadas de funcionamento”, 
afirmou.
A vereadora também destacou a falta de materiais instrumentais, o que, segundo ela, tem comprometido o 
atendimento à população. “Os profissionais cumprem sua carga horária, mas ficam impossibilitados de dar 
andamento à assistência por falta de materiais. Isso é algo que precisa ser resolvido com urgência”, ressaltou.
Diante da situação, Alba Leal fez um apelo à Secretaria Municipal de Saúde. “Solicito encarecidamente ao 
secretário de Saúde, Dr. Everaldo, que tome providências não só na UBS da Floresta, mas em várias unidades do 
município, onde também há escassez de materiais e dificuldades no atendimento odontológico”, declarou.
A parlamentar também mencionou sua participação, no sábado, no Hospital Unimed, durante a assinatura da 
ordem de serviço para contratação de 100 leitos pelo Governo do Estado. Ela destacou a importância da medida 
para o sistema de saúde local.
“Como enfermeira e parlamentar, fico muito feliz com essa contratação. É uma forma de desafogar o Hospital 
Municipal e também ajudar o Hospital Regional”, pontuou.
No entanto, Alba Leal reforçou a necessidade de mais informações sobre o contrato firmado. “Nós, como 
vereadores, precisamos ter conhecimento detalhado desse contrato para que possamos repassar informações 
corretas à população. Quais especialidades serão atendidas? Cardiologia, traumatologia, neurocirurgias? 
Precisamos dessa clareza”, questionou.
Por fim, a vereadora solicitou que representantes do hospital compareçam à Câmara Municipal para prestar 
esclarecimentos. “É fundamental que a Unimed venha até esta Casa para apresentar todos os itens do contrato e 
os serviços que serão ofertados, garantindo transparência e segurança para a nossa população”, concluiu.
 Por Marina Bandeira – Assessora de Comunicação da vereadora Alba Leal 
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GERLANDE CASTRO (PP)
Vereador Gerlande Castro destaca ações sociais e atendimentos do Instituto Sorriso da Amazônia durante 
uso da tribuna
Na sessão desta segunda-feira (04), o vereador Gerlande Castro (PP) utilizou a tribuna para destacar as ações 
sociais realizadas por meio do Instituto Sorriso da Amazônia, projeto sob sua responsabilidade, com foco em 
cidadania e saúde bucal.
O parlamentar ressaltou como uma das maiores conquistas a parceria com a Justiça Eleitoral, viabilizada por 
requerimento, que levou serviços de regularização de título, transferências e outros atendimentos às regiões de 
Cachoeira do Aruã e Lago Grande. Ao todo, foram realizados cerca de 1.200 atendimentos, garantindo acesso à 
cidadania sem que a população precisasse se deslocar até Santarém, evitando custos com transporte e alimentação.
Durante seu discurso, o vereador também apresentou um balanço das ações do Instituto no mês de abril. As 
atividades iniciaram no dia 23, na comunidade São Pedro do Arapiuns, a convite da vereadora Ivanira. No dia 
24, a equipe esteve na comunidade Novo Lugar, na região do Maró, durante ação do projeto Puxirum, da 
Prefeitura de Santarém.
No dia 25, os atendimentos chegaram à Cachoeira do Aruã, beneficiando aproximadamente 90 pacientes. Na 
mesma data, outra equipe do Instituto participou da ação social do projeto Prosperar, do deputado federal 
Henderson Pinto, realizada na Escola Maria Uchôa, no bairro da Floresta, em Santarém.
A agenda seguiu intensa no Lago Grande:
* Dia 27: Curuai (101 atendimentos) e Paissandu (89 atendimentos)
* Dia 28: Ajamuri (105 atendimentos)
* Dia 29: Araci (102 atendimentos)
* Dia 30: Piraquara (105 atendimentos), além de 250 serviços relacionados à cidadania
Encerrando a programação, já no mês de maio, no dia 02, o Instituto esteve no bairro do Juá, na Escola Professora 
Maria Cristina Barreto Machado, realizando 102 atendimentos.
O vereador destacou que sua atuação é motivada por sua formação na área da odontologia, reforçando o 
compromisso em defender e fortalecer a saúde bucal no município. Segundo ele, Santarém, sendo a terceira maior 
cidade do Pará, merece uma odontologia mais avançada e estruturada.
Ainda durante a fala, Gerlande Castro pontuou a necessidade de melhorias na gestão da saúde pública, destacando 
que o fortalecimento da área depende de organização, compromisso e valorização dos profissionais que desejam 
atuar no serviço público.
O parlamentar finalizou reafirmando que trabalhar pela ampliação do acesso à odontologia de qualidade sempre 
foi um de seus maiores objetivos.
 Por Karina Colares – Assessora de Comunicação do vereador Gerlande Castro 
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TRABALHOS APROVADOS
 INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
1- MOÇÃO DE APLAUSOS 61/2026 – Ao senhor JARDEL LUÍS CASTRO GUIMARÃES, pela grande 
atuação na prestação de serviços na segurança pública. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
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VEREADORES PRESENTES
Alba Leal (MDB)
Alberto Portela (UNIÃO)
Alaércio Cardoso (PSD)
Alexandre Maduro (MDB) 
Andreo Rasera (PL)
Bárbara Matos (PP)
Biga Kalahare (PT)
David Paiva (REP)
Elita Beltrão (REP)
Elielton Lira (PDT)
Erasmo Maia (UNIÃO)
Erlon Rocha (MDB)
Gerlande Castro (PP)
Ivanira Figueira (PSD)
Joziel Colares (PRD)
Malaquias Mottin (PL)
Mano Dadai (PSB)
Murilo Tolentino (PRD)
Renilson Vinte (PSD)
Ronan Liberal Jr. (MDB)
Sérgio Pereira (PP)
Urias Pingarilho (MDB)
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
Jander Ílson (UNIÃO)
 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM cmi 114, 05.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
e seis, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À ia Spire o
vereador GERLANDE CASTRO (FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA), presidente em
exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE
EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador ENF. MURILO TOLENTINO
(PRD) ressaltou dois acontecimentos relevantes ocorridos no sábado, mencionando a visita da
governadora ao município de Santarém, ocasião em que foi firmado contrato com o Hospital
Unimed para a realização de mais de 120 cirurgias de média e alta complexidade. Destacou a
importância da iniciativa para o fortalecimento da saúde pública, enfatizando a estrutura da
unidade hospitalar e a equiparação do atendimento entre usuários do SUS e da rede privada. O
vereador pontuou a redução no número de hospitais particulares no município ao longo dos anos,
ressaltando a sobrecarga enfrentada pelo sistema público de saúde e a necessidade de ampliação
dos serviços. Reconheceu a ação do governo como um avanço, porém solicitou a ampliação de
parcerias com outras unidades hospitalares, especialmente para atendimentos de parto e ortopedia,
em razão da alta demanda, incluindo casos decorrentes de acidentes de trânsito. Defendeu ainda a
construção de um hospital com maior capacidade para atender Santarém e toda a região oeste do
Pará. Na sequência,registrou participação em evento religioso realizado no município, destacando
a expressiva presença de público e a organização do evento, parabenizando os envolvidos e
ressaltando a importância de iniciativas voltadas ao bem-estar social e espiritual. Também
reconheceu o apoio governamental para a realização do evento e mencionou o reconhecimento
popular ao trabalho desenvolvido por representantes locais. Por fim, o vereador informou que
precisaria se ausentar da sessão por motivo pessoal, comunicando a possibilidade do nascimento
de seu filho no dia seguinte. O vereador ANDREO RASERA (PL) fez destaque a reunião
realizada na semana anterior, na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente, com
representantes da Comissão de Meio Ambiente da subseção da OAB Pará em Santarém. informou
que, na ocasião, foram apresentadas demandas relacionadas às Áreas de Proteção Ambiental
(APAs) de Alter do Chão, Juá e Saubal, as quais, embora já instituídas por legislação, ainda
carecem de implementação e da criação de conselhos gestores. Mencionou também a proposta de
avanço na criação do Parque Municipal da Rocha Negra, destacando a necessidade de articulação
entre o Poder Legislativo, Executivo e demais órgãos competentes para efetivação dessas pautas.
Em seguida, relatou visita realizada à região do Planalto e ao eixo da BR-163, manifestando
preocupação com as condições precárias da rodovia, classificando a situação como crítica e
apontando ausência de ações efetivas por parte do governo federal. Estendeu críticas à atuação de
representantes políticos, ressaltando a necessidade de maior comprometimento com a região. O
vereador também comentou sobre evento religioso promovido na cidade, reconhecendo a
iniciativa
do governo estadual, porém destacando o contexto político do período. Em relação à saúde pública,
mencionou o contrato firmado entre o Estado e o Hospital Unimed, ressaltando a importância da
medida, mas enfatizando a necessidade de sua continuidade e ampliação para outras unidades
hospitalares, diante da alta demanda no município. Destacou ainda desafios estruturais do sistema
de saúde, incluindo a necessidade de ampliação de serviços e melhorias nas unidades existentes.
Por fim, manifestou preocupação com a situação do sistema viário de Santarém, apontando a
precariedade das ruas em decorrência das chuvas e a ausência de ações suficientes de manutenção,
como operações tapa-buraco. Reforçou a necessidade de medidas emergenciais por parte da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS)
iniciou sua fala destacando o evento “Louva Pará”, realizado no sábado, ressaltando que,
independentemente de posicionamentos políticos, ideológicos ou religiosos, o evento
proporcionou um ambiente fraterno e positivo para a população. Enfatizou a expressiva
participação popular e a relevância do momento para a comunidade cristã, destacando a ausência
de consumo de álcool e drogas e o fortalecimento da manifestação religiosa no município.
Agradeceu ao Governo do Estado pela realização do evento, destacando sua importância para a
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cidade e para os fiéis. Na sequência, informou que aproveitou a presença da governadora para
apresentar uma demanda relacionada à destinação de terras públicas federais. Explicou que, por
meio da Resolução nº 18, de 14 de maio de 2025, da Câmara Técnica de Destinação de Terras
Públicas Federais, foi assegurada a participação do Governo do Estado nos debates e estudos sobre
a destinação dessas áreas. Ressaltou a relevância dessa medida, especialmente para o município
de Santarém, que possui grande extensão de terras públicas federais, defendendo a necessidade de
envolvimento do poder público local nesse processo. Por fim, destacou que solicitou à governadora
providências quanto à formação de grupo técnico para acompanhamento dos estudos previstos na
referida resolução, enfatizando a importância da participação do município nesse debate. O
vereador RENILSON VINTE (PSD) apresentou denúncia relacionada ao transporte escolar no
município de Santarém. Informou que foi procurado por pais de alunos da comunidade Igarapé
Açu, os quais relataram a inexistência do serviço de transporte escolar na localidade. O vereador
destacou que, ao buscar informações no Portal da Transparência, constatou registros de pagamento
anual, no valor aproximado de R$ 50.000 a R$ 60.000, para a prestação do referido serviço na
comunidade. No entanto, segundo os relatos dos moradores,o transporte nunca foi disponibilizado,
o que levanta questionamentos sobre a execução do contrato e a aplicação dos recursos públicos.
Acrescentou que situações semelhantes ocorrem em outras comunidades, mencionando casos em
que o pagamento é realizado para turnos integrais, mas o serviço é prestado apenas parcialmente.
Diante disso, solicitou providências da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para
averiguaros contratos, fiscalizar as empresas responsáveis e esclarecer os fatos. Por fim, reforçou
a necessidade de implantação do transporte escolar na comunidade de Igarapé Açu, destacando as
dificuldades enfrentadas pelas famílias, que precisam se deslocar diariamente com os filhos em
condições de risco. Encerrou solicitando que os recursos públicos sejam devidamente aplicados e
que a
situação tenha uma solução efetiva. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) relatou visita
de supervisão realizada à Unidade Básica de Saúde do bairro da Floresta, onde foi recebida pela
equipe responsável. Informou que, durante a inspeção, foram identificadas diversas deficiências,
especialmente no setor de saúde bucal, destacando a falta de equipamentos em funcionamento,
ausência de insumos e instrumentais, o que tem impossibilitado a realização adequada dos
atendimentos, apesar do cumprimento da carga horária pelos profissionais. Diante disso, solicitou
providências ao secretário municipal de saúde para regularização do fornecimento de materiais,
bem como a verificação de contratos e processos licitatórios relacionados à área, ressaltando que
a escassez de insumos ocorre também em outras unidades de saúde do município. Em seguida,
comentou sobre a participação em evento realizado no Hospital Unimed, referente à assinatura de
ordem de serviço para contratação de leitos pelo Governo do Estado. Manifestou apoio à iniciativa,
destacando que contribuirá para desafogar o sistema público de saúde. Contudo, ressaltou a
necessidade de transparência quanto aos termos do contrato, especialmente em relação às
especialidades que serão atendidas. Por fim, solicitou que representantes da unidade hospitalar
compareçam à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos, permitindo que os vereadores
possam repassar informações precisas à população. O vereador GERLANDE CASTRO
(FEDERAÇÃOUNIÃO PROGRESSISTA)iniciou sua fala justificando sua ausência na sessão
anterior, informando que esteve participando de ações relacionadas à regularização eleitoral em
comunidades da região de Cachoeira do Aruã e Lago Grande. Destacou que, por meio dessas
ações, foram realizados cerca de 1.200 atendimentos, possibilitando à população acesso aos
serviços sem necessidade de deslocamento até a cidade, o que representaria altos custos. Na
sequência, ressaltou a atuação do Instituto Sorriso da Amazônia, destacando atendimentos
realizados em diversas comunidades, como São Pedro, Novo Lugar, Cachoeira do Aruã, Curuai,
Paissandu, Jamuri, Araci e Piraquara, totalizando centenas de atendimentos odontológicos, além
da emissão de novos títulos eleitorais. Mencionou também a realização de ações em bairros da
zona urbana, ampliando o alcance dos serviços prestados. O vereador enfatizou sua atuação na
área da saúde bucal, destacando a importância de ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos
serviços no município. Apontou desigualdades na oferta de atendimento e defendeu maior
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fiscalização, organização e valorização dos profissionais, visando aumentar a produtividade e
eficiência do serviço público. Ressaltou ainda que a precariedade da estrutura odontológica é um
problema antigo, com equipamentos defasados e necessidade de investimentos, embora tenha
reconhecido que a atual gestão ainda está no início do mandato. Por fim, manifestou preocupação
com a demora no processo licitatório para a construção da Unidade Básica de Saúde de Piraquara,
solicitando celeridade na execução do projeto. A vereadora BÁRBARA MATOS
(FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA) fez destaque a assinatura do convênio entre o
Estado e o Hospital Unimed Oeste do Pará, ressaltando a presença da governadora e a importância
da iniciativa para o município de Santarém. Informou que a formalização do acordo foi resultado
de articulação iniciada ainda no ano anterior, envolvendo lideranças locais, reuniões institucionais
e visitas técnicas às unidades de saúde, com o objetivo de ampliar a oferta de leitos e agilizar
atendimentos, especialmente cirúrgicos e de UTI, beneficiando não apenas o município, mas toda
a região oeste do Pará. A vereadora enfatizou que a conquista decorre de esforço conjunto entre o
Poder Executivo, representantes parlamentares e a Comissão de Saúde da Câmara Municipal,
destacando o compromisso com a melhoria do atendimento à população. Em seguida, abordou a
situação da saúde bucal no município, reconhecendo a
fragilidade do setor e a necessidade de ações
mais efetivas por parte da gestão municipal, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de
insumos nas unidades básicas de saúde. Parabenizou iniciativas de atendimento odontológico
realizadas por ações externas, citando o
Instituto Sorriso da Amazonia e ressaltando a importância
de ampliar o acesso da população a esses serviços. TEMPO DE BANCADA: O vereador
ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) destacou sobre o evento “Louva Pará”, reconhecendo a
iniciativa do Governo do Estado e
ressaltando a participação expressiva da população de Santarém
e de municípios vizinhos. Destacou a presençade artistas de reconhecimento nacional, enfatizando
o impacto positivo do evento para a cultura e o público cristão. Em seguida, abordou o convênio
firmado entre o Estado e o Hospital Unimed, ressaltando a importância da disponibilização de
leitos e da realização de cirurgias eletivas e de alta complexidade, o que contribuirá para reduzir a
demanda reprimida na saúde pública do município e da região oeste do Pará. Pontuou, no entanto,
a necessidade de ampliação dessas ações, sugerindo que o município também realize parcerias
com a
rede privada para contratação de mais leitos, especialmente para atender a alta demanda por
cirurgias ortopédicas. O vereador destacou ainda que há recursos disponíveis na Secretaria
Municipal de Saúde que poderiam ser utilizados para esse fim, defendendo maior agilidade na
adoção de medidas que contribuam para a redução das filas de espera. Também reconheceu a
atuação de agentes políticos que contribuíram para a concretização do convênio. Por fim,
apresentou indicação ao Poder Executivo para que a nova estrutura da orla, denominada Esplanada
Tapajós, receba o nome de Professor Júlio Heleno, em homenagem à sua contribuição para a
educação no município. Encerrou sua fala destacando a relevância da homenagem e a importância
de preservar o legado de personalidadeslocais. A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) relatou
preocupação com um homicídio ocorrido no Mercadão 2000, que gerou insegurança entre
frequentadores e trabalhadores da área. Destacou a rápida atuação das forças de segurança,
parabenizando a equipe responsável pela prisão do suspeito. No entanto, solicitou reforço no
policiamento ostensivo na região, especialmente no período noturno, devido à baixa iluminação e
ao fluxo de passageiros, em especial ribeirinhos. Informou ainda que há articulação junto aos
órgãos competentes para melhoria da iluminação pública no local, visando proporcionar mais
segurança à população. Ressaltou a importância da união dos vereadores para atender essa
demanda. Na sequência, apresentou projeto de lei que institui, no âmbito do município de
Santarém, o mês de conscientização sobre o climatério e a menopausa, a ser realizado anualmente
em março, incluindo a data no calendário oficial e prevendo ações integradas com a Procuradoria
da Mulher. Destacou a relevância da iniciativa para ampliar o acesso a atendimentos,
especialmente psicológicos, para mulheres, principalmente em áreas de difícil acesso. Por fim,
reforçou a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde da mulher. O vereador
ALEXANDRE MADURO (MDB) iniciou sua fala justificando sua ausência nas sessões
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anteriores, em razão de problemas de saúde, informando estar recuperado e à disposição para os
trabalhos legislativos. Em seguida, destacou a atuação de autoridades presentes, especialmente na
área da segurança pública, reconhecendo o
trabalho desenvolvido. Abordou também a chegada de
ambulâncias destinadas a comunidades da região do Lago Grande e adjacências, ressaltando que
os veículos contribuirão para ampliar o atendimento e garantir maior agilidade nos serviços de
saúde. O vereador enfatizou o convênio firmado entre o Governo do Estado e o Hospital Unimed,
destacando que a iniciativa é resultado de articulação conjunta entre lideranças políticas e a
Câmara Municipal. Ressaltou que a parceria permitirá a ampliação de atendimentos, especialmente
na realização de cirurgias eletivas, contribuindo para a redução das filas e melhoria do fluxo no
sistema de saúde, tanto municipal quanto regional. Informou ainda sobre a possibilidade de
ampliação de parcerias com outras unidades hospitalares, como o Hospital João XXHI,
especialmente na área de ortopedia, e mencionou a continuidade de atendimentos em obstetrícia
por meio de convênios já existentes, reforçando a importância dessas ações para fortalecer a rede
de saúde. Na área de infraestrutura, destacou a aquisição de uma usina de asfalto pelo município,
apontando que a medida permitirá maior autonomia na produção de massa asfáltica, redução de
custos e ampliação dos serviços de pavimentação, contribuindo para melhorias na mobilidade
urbana. Por fim, comentou sobre o evento religioso realizado no município, ressaltando a grande
participação popular e a relevância social da iniciativa, destacando o respeito entre diferentes
manifestações religiosas. Encerrou sua fala reafirmando o compromisso com o desenvolvimento
do município e o bem-estar da população. O vereador MANO DADAI (PSB) fez destaque ao
trabalho do prefeito municipal, ressaltando que, desde o início da legislatura, foi estabelecida a
prioridade na área da saúde, reconhecendo, contudo, que os desafios enfrentados são históricos e
se estendem há vários anos. Enfatizou que o município de Santarém atende não apenas sua
população local, mas também toda a região, o que amplia a demanda por serviços públicos. Na
sequência, parabenizou o deputado federal Henderson Pinto pela destinação de emendas
parlamentares ao município, destacando a importância desses recursos para o fortalecimento das
políticas públicas, especialmente na área da saúde. Ressaltou que tais iniciativas contribuem para
avançosno atendimento à população. O vereador também comentou sobre o evento “Louva Pará”,
destacando sua participação e ressaltando a relevância do encontro, especialmente no aspecto
religioso, enfatizando o impacto positivo do evento para a comunidade. Por fim, encerrou sua fala
desejando continuidade nos trabalhos e reafirmando o compromisso com o desenvolvimento do
município. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia
com a votação da ata do dia 27 de abril de 2026, (documento enviado anteriormente aos e-mails
dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura
dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 040/2026 - GAB. PRESIDENCIA/CMS —
Assunto: Justificativa de ausência do presidente vereador Jander Ilson Pereira (Federação União
Progressista), nas sessões ordinárias do dia 4 e 5 de maio de 2026, pois o mesmo está em viagem
para acompanhamento de saúde. MEMO. 36/2026 - GAB. vereador Elielton Lira (PDT) - Assunto:
Justificativa de ausência do vereador em sessão do dia 4 de maio de 2026, pois o mesmo encontra￾se cumprindo agenda externa. MEMO. CIRCULAR 001/2026 — GAB/SMT — Assunto: Convite
para Abertura Oficial da Campanha Maio Amarelo 2026 — “No trânsito, enxergar o outro é salvar
vidas”. OF. 874/2026 — GAB/SEMA — Assunto: Convite para Abertura da Carreta do Programa
Agora tem Especialistas - que ocorrerão no período de 24 de abril a 24 de maio de 2026 no Parque
da Cidade, neste município. A seguir, foram encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO
DE LEI 1211/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre diretrizes do
orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. PROJETO DE LEI
1208/2026, de autoria do vereador Alberto Portela (Federação União Progressista), que dispõe
sobre a obrigatoriedade da inserção do código QR Codenas placas de obras públicas municipais
para consulta de informações e transparência da gestão pública. PROJETO DE LEI 1209/2026, de
autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD), que institui no âmbito do município de Santarém, no
estado do Pará, o mês de conscientização sobre climatério e na menopausa, a ser realizado
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anualmente no mês de março, inclui a data no calendário oficial de do município, e dispõe sobre a
integração com a Procuradoria da Mulher, de autoria da vereadora Ivanira Figueira. PROJETO DE
LEI 1211/2026, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB), que dispõe sobre alteração da
denominação da Avenida Costa Silva, no bairro Mararu, para a Avenida Tadeu Cunha e dá outras
providências. TRABALHOS ACATADOS: Pedidos de Informação 57, 60, 63/2026, de autoria
da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); Pedido de Informação 62/2026, de autoria do
vereador Renilson Vinte (PSD). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do
Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de
Aplausos 61/2026, de autoria do vereador Mano Dadai (PSB); Moção de Aplausos 63/2026, de
autoria do vereador Alberto Portela (Federação União Progressista): Moção de Aplausos 64/2026,
de autoria da vereadora Joziel Colares (PRD). Em seguida, observando a ausência de quórum, o
presidente Gerlande Castro (Federação União Progressista) determinou espera regimental de 15
(quinze) minutos. Concluído o tempo de espera e não constando número legal de vereadores, o
presidente GERLANDE CASTRO, agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os
trabalhos, convidado a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO
MAGALHÃES CARDOSO (PSD); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ENF.
MURILO TOLENTINO - MURILO JOSÉ TOLENTINO DE MATOS (PRD); RENILSON
VINTE - RENILSON MARINHO ALVES (PSD); ENF. JOZIEL - JOZIEL MARQUES
COLARES (PRD); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); ERLON PEREIRA
ROCHA (MDB); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); JOSÉ
ERASMO MAIA COSTA ((FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA); MALAQUIAS -
MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS
(FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA
(PL); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); DAVID PAIVA
DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); ENF. ALBA LEAL - MARIA￾ALBANICE LEAL DIAS (MDB); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (FEDERAÇÃO
UNIÃO PROGRESSISTA); ELITA BELTRÃO DF FREITAS (REPUBLICANOS);
ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); GERLANDE CORRÊA CASTRO
(FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA): ALBERTO PORTELA DE SOUSA
(FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA). VEREADORES AUSENTES COM
JUSTIFICATIVA: ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
(FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA). LICENCIADO: JOSÉ MARIA JÚNIOR
PEREIRA TAPAJÓS (MDB). E, para constar, mandou lavrar a ata, que depois de lida, discutida
e aprovada será assinada por quem de direito.
Jander Tson Pereira
PRESIDENTE
LAMANA | MUNICIPALDE SANTAREM
Enfo Alba Leal
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SECRETARIA

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ATA DO DIA 27/04/2026, ENVIADA POR EMAIL: 
20a_s.o_-_ata_27.04.2026.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 19 DE 28 DE ABRIL DE 2026
1. INDICAÇÃO Nº 305/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um parque sensorial 
no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
2. INDICAÇÃO Nº 306/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totens de carregamento 
de celulares em espaços públicos do município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
3. INDICAÇÃO Nº 307/2026 – Indica à SEMSA a fiscalização na comunidade Vila Nova, especificamente no 
ramal do Lima, acerca de possíveis construções irregulares e ocorrência de crimes ambientais. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
4. INDICAÇÃO Nº 308/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos específicos para 
coleta de resíduos eletrônicos no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
5. INDICAÇÃO Nº 326/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implementação de um programa 
de doação de pescados, destinado às famílias de baixa renda do município, durante o período da Semana 
Santa. (Autoria: Vereador David Paiva).
6. REQUERIMENTO Nº 518/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento e compactação do beco Fé em Deus, entre a rua São Paulo e Marajó, bairro Santana. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
7. REQUERIMENTO Nº 524/2026 – Requer à SEMJEL a revitalização e limpeza da academia ao ar livre 
Prof. Benedita Carvalho da Silva, localizada na rua Coelho Neto, bairro Santana (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
8. REQUERIMENTO Nº 525/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua G, bairro 
Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
9. REQUERIMENTO Nº 526/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, 
entre Moaçara e Edivaldo leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
10. REQUERIMENTO Nº 527/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da 
Av. Rui Barbosa com Silvino Pinto, bairro centro. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
11. REQUERIMENTO Nº 528/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Edivaldo Leite, 
entre Turiano Meira e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
12. REQUERIMENTO Nº 529/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres com duas fileiras de 
tachões redutores de velocidade (antes e depois da faixa), na Av. Mendonça Furtado, em frente ao colégio 
Dom Amando. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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13. REQUERIMENTO Nº 530/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. 
Maracanã, em toda a sua extensão, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
14. REQUERIMENTO Nº 544/2026 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem na rua da Indústria, 
perímetro da Av. São Nicolau e Av. Palhão, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
15. REQUERIMENTO Nº 545/2026 – Requer à SEMED a disponibilização de uma lancha escola coberta para
realizar o transporte dos alunos da escola municipal São Francisco (Germano Mori Apiaká), localizada na 
comunidade São Pedro do Palhão, planalto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
16. REQUERIMENTO Nº 552/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção 
na Tv. Monte Alegre, entre rua Cristóvão Colombo e Rod. Santarém Curuá-Una, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
17. REQUERIMENTO Nº 553/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Antônio Justa, entre 
Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
18. INDICAÇÃO Nº 386/2026 – Indica à SEMINFRA e SMT que seja realizado um planejamento para 
organizar a trafegabilidade e implantar as devidas sinalizações em toda a extensão da rua Uruará, bairro 
Uruará. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
19. REQUERIMENTO Nº 577/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. E, entre rua 6 e 
rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
20. REQUERIMENTO Nº 578/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Maracanã, 
esquina com a rua Aramanaí, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
21. REQUERIMENTO Nº 579/2026 – Requer à SEMINFRA a implantação de passarela de pedestres em 3 
pontos da Av. Cuiabá, sendo uma delas nas proximidades do seminário São Pio X. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
22. REQUERIMENTO Nº 583/2026 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola 
São Sebastião, comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
23. REQUERIMENTO Nº 587/2026 – Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça 
pública na Av. Bartolomeu de Gusmão, entre a Tv. Ambrósio Corrêa e Av. Magalhães Barata, bairro 
Aparecida. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
24. INDICAÇÃO Nº 413/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola São Jorge, 
localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
25. INDICAÇÃO Nº 414/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola N. S. das 
Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
26. INDICAÇÃO Nº 415/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na comunidade 
Cururú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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27. INDICAÇÃO Nº 416/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
São Ciríaco, comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
28. INDICAÇÃO Nº 417/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
Santa Cruz, comunidade Piracãoera de Cima, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
29. INDICAÇÃO Nº 418/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Prof. Fernando 
Márcio da Silva Mendonça, comunidade Santarém-Miri, região do Iutuqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
30. INDICAÇÃO Nº 419/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
São José I, comunidade São José, região do Iutuqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
31. REQUERIMENTO Nº 604/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização do Mirante 
da Serra do Saubal, localizado na área alta da Nova República. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
32. INDICAÇÃO Nº 420/2026 – Indica à SEMINFRA a implantação e abertura de via de interligação entre o 
ramal do Mutunuí e o ramal do Saubal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
33. INDICAÇÃO Nº 421/2026 – Indica à SEMURB a construção de uma praça de lazer apara os moradores do 
bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
34. INDICAÇÃO Nº 422/2026 – Indica à SEMURB a implantação de contentores de lixo eletrônico permanente 
na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
35. INDICAÇÃO Nº 423/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma praça próximo a escola São Jorge, 
comunidade São Jorge, Km 28, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
36. INDICAÇÃO Nº 424/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água 
do quilombo São Raimundo, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
37. INDICAÇÃO Nº 425/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água 
no distrito Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
38. REQUERIMENTO Nº 605/2026 – Requer à SEMAP a reforma do trapiche na comunidade Tucumatuba, 
distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
39. REQUERIMENTO Nº 606/2026 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres na rua Angelim, 
esquina com Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
40. REQUERIMENTO Nº 607/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação asfaltamento e limpeza da Tv. Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. 
(Autoria Vereador Erlon Rocha).
41. REQUERIMENTO Nº 609/2026 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre em frente ao 
CEMEI São Cristóvão, rua Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria Vereador Mano Dadai).
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42. REQUERIMENTO Nº 610/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura e 
recapeamento asfáltico na Av. Olavo Bilac, entre a Av. Resistência e Tomé de Sousa. (Autoria Vereador
Mano Dadai).
43. REQUERIMENTO Nº 611/2026 – Requer à SEMURB que notifique o dono do terreno localizado na rua 
Silvério Sirotheau, entre a rua Padre João e Augusto Montenegro, bairro Aldeia. (Autoria Vereador Murilo 
Tolentino).
44. REQUERIMENTO Nº 612/2026 – Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a retirada de redutores de 
velocidade instalados de forma irregular e a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em 
pontos críticos. (Autoria Vereador Renilson Vinte).
45. REQUERIMENTO Nº 613/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. 
Santarém/Cuiabá, no trecho que compreende a circunscrição do município de Santarém, principalmente nas 
proximidades da rotatória da Av. Presidente Tancredo Neves, em frente a empresa Alecrim Indústria de 
Madeiras Ltda. (Autoria Vereador Alberto Portela).
46. REQUERIMENTO Nº 614/2026 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no ramal Beco 
da Paz, Cipoal. (Autoria Vereador Alberto Portela).
47. REQUERIMENTO Nº 615/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza na Av. Santarém/Cuiabá, entre 
a circunscrição do município de Santarém, principalmente nas proximidades da rotatória da Av. Presidente 
Tancredo Neves, em frente a empresa Alecrim Indústria de Madeiras Ltda. (Autoria Vereador Alberto 
Portela).
48. REQUERIMENTO Nº 616/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza pública no entorno da escola 
Rio Tapajós, localizada na Av. Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria Vereador Alberto Portela).
49. REQUERIMENTO Nº 617/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da 
rua Tapeuá, bairro Santana. (Autoria Vereador Alberto Portela).
50. REQUERIMENTO Nº 618/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da 
Tv. Vitória Régia, entre as ruas Espírito Santo e Cristo Libertador, bairro Amparo. (Autoria Vereador Alberto 
Portela).
51. INDICAÇÃO Nº 433/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola Santíssima 
Trindade, localizada na comunidade Centro do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
52. INDICAÇÃO Nº 434/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola Odorico 
Liberal, localizada na comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
53. INDICAÇÃO Nº 435/2026 – Indica à SEMED a instalação de centrais de ar-condicionado ou sistema de 
climatização na escola municipal João Batista Mileo. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
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54. INDICAÇÃO Nº 436/2026 – Indica à SMT a instalação de abrigo para passageiro na rua Tabatinga, em 
frente à escola Sagrado Coração de Jesus, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo 
Maia).
55. INDICAÇÃO Nº 437/2026 – Indica à SMT a instalação de abrigo de ponto de ônibus na rodovia Everaldo 
Martins, esquina com a Tv. N. S. da Saúde, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador 
Erasmo Maia).
56. INDICAÇÃO Nº 438/2026 – Indica ao Poder Legislativo, através da Coordenação da Defesa Civil e 
SEMURB, a avaliação das árvores centenárias que ficam à margem ou em canteiro central das vias do 
município de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
57. REQUERIMENTO Nº 619/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da alameda 29, entre rua Magnólia e A. Frei Vicente, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria Vereador Murilo Tolentino).
58. INDICAÇÃO Nº 439/2026 – Indica à SMT a instalação de tachões na Tv. 5, bairro Nova República, trecho 
compreendido entre a rua D e a rua Rouxinol. (Autoria: Vereador David Paiva).
59. INDICAÇÃO Nº 440/2026 – Indica à SMT a implementação e inclusão de câmeras operacionais portáteis 
para os agentes de trânsito, com solução integrada de captação, transmissão, armazenamento, software de 
custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, transmissão ao vivo, posicionamento por GPS 
e software de monitoramento. (Autoria: Vereador David Paiva).
60. INDICAÇÃO Nº 441/2026 – Indica à SEMAP a inclusão do “Torneio de Pesca Amadora de Santarém” no 
calendário oficial de eventos do município. (Autoria: Vereador David Paiva).
61. INDICAÇÃO Nº 442/2026 – Indica ao Comando de Policiamento Militar a intensificação do policiamento 
noturno no município de Santarém, visando coibir a onda de arrombamentos no município. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
62. INDICAÇÃO Nº 443/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal e à Defesa Civil, a criação de plano de 
ação para emergências climáticas. (Autoria: Vereador David Paiva).
63. INDICAÇÃO Nº 444/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. João XXIII, entre Tv. 
Prof. Agripina de Matos, BR 163, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
64. INDICAÇÃO Nº 445/2026 – Indica à SEMED a aquisição de motor gerador para a escola municipal N. S. 
da Saúde, localizada na aldeia Zaire, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
65. INDICAÇÃO Nº 446/2026 – Indica à SEMURB serviço de capina, limpeza e recolhimento de entulho no 
passeio público da Av. Diamantino, entre Av. Barão de São Nicolau e Av. Marechal Castelo Branco, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
66. REQUERIMENTO Nº 620/2026 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente 
à escola municipal Profa. Maria Cristina Barreto Machado, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria Vereador
Mano Dadai).
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67. REQUERIMENTO Nº 621/2026 – Requer à SEMINFRA a aquisição de um bebedouro de água para a 
escola municipal Everaldo de Sousa Martins, bairro Vitória Régia. (Autoria Vereador Mano Dadai).
68. REQUERIMENTO Nº 622/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica 
na rua Sabiá, entre Sabisa e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria Vereador Mano Dadai).
69. REQUERIMENTO Nº 623/2026 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente 
à escola municipal União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria Vereador Mano Dadai).
70. REQUERIMENTO Nº 624/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica 
na Av. Brasil, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria Vereador Mano Dadai).
71. INDICAÇÃO Nº 447/2026 – Indica à Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, a articulação 
junto à Sec. De Estado de Infraestrutura e Logística, a implantação de sinalização viária e realização de 
serviços de limpeza de acostamento ao longo da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
72. INDICAÇÃO Nº 448/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da UBS do bairro Aeroporto 
Velho, em razão do aumento da demanda ocasionado pelo Residencial Moaçara. (Autoria: Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
73. INDICAÇÃO Nº 449/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um educador físico 
e um nutricionista para o grupo Hiperdia, do bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
74. REQUERIMENTO Nº 625/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de drenagem, manutenção, calçamento 
e pavimentação asfáltica da rua João Batista, bairro Amparo. (Autoria Vereador Elielton Lira).
75. REQUERIMENTO Nº 626/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza e melhoria 
asfáltica em toda a extensão da rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria Vereador Elielton Lira).
76. REQUERIMENTO Nº 627/2026 – Requer à SMT a instalação de abrigo de ônibus no bairro Matinha. 
(Autoria Vereador Elielton Lira).
77. REQUERIMENTO Nº 628/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, terraplanagem 
e empiçarramento em toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria Vereador Elielton Lira).
78. REQUERIMENTO Nº 629/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na 
comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria Vereador Elielton Lira).
79. REQUERIMENTO Nº 630/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na 
comunidade Nova Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria Vereador Elielton Lira).
80. REQUERIMENTO Nº 631/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
empiçarramento do beco da Família, entre a rua das Palmeiras e rua da Paz, bairro Área Verde. (Autoria
Vereador Erlon Rocha).
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81. REQUERIMENTO Nº 632/2026 – Requer à SEMAP a limpeza e revitalização da praça Antonieta Dolores 
Teixeira, popularmente conhecida como praça Júlia Passarinho, bairro Prainha. (Autoria Vereador Erlon 
Rocha).
82. REQUERIMENTO Nº 633/2026 – Requer à SEMAP e SEMC a cobertura do anfiteatro Joaquim Toscano, 
na praça Barão de Santarém, bairro Prainha. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
83. REQUERIMENTO Nº 634/2026 – Requer à SEMURB a iluminação pública na Tv. Francisco Corrêa, entre 
Rui Barbosa e Lameira Bittencourt, bairro centro. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
84. REQUERIMENTO Nº 635/2026 – Requer à SEMAP a limpeza, higienização e conservação da caixa d´água 
na comunidade de São Jorge, região da PA 370. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
85. REQUERIMENTO Nº 636/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua Curió, entre Av. Sabisa e rua Val Paraíso, bairro Alvorada. 
(Autoria Vereador Erlon Rocha).
86. INDICAÇÃO Nº 450//2026 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na 
comunidade Prainha do Maró, região do Arapiuns. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
87. INDICAÇÃO Nº 451//2026 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na 
comunidade Pinduri, região do rio Amazonas. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
88. INDICAÇÃO Nº 452//2026 – Indica à SEMAP a poda de árvores que se encontram próximas à rede elétrica 
localizada em frente à escola N. S. da Conceição, comunidade Moacá, distrito do Arapixuna. (Autoria
Vereador Joziel Colares).
89. INDICAÇÃO Nº 453//2026 – Indica à SEMAP a implantação de placa solar, estrutura adequada, 
climatização nas salas de aula e secretaria na escola N. S. da Conceição, comunidade Moacá, distrito do 
Arapixuna. (Autoria Vereador Joziel Colares).
90. INDICAÇÃO Nº 454/2026 – Indica à SEMSA a construção de um Hospital Público Veterinário em 
Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
91. INDICAÇÃO Nº 455/2026 – Indica à SEMED a disponibilização de um ônibus escolar para atender os 
alunos da escola N. S. do Carmo, comunidade de Membeca, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
92. INDICAÇÃO Nº 456/2026 – Indica à SEMED a construção de uma Unidade Escolar padrão MEC, e 
perfuração de um poço na escola municipal São Cristóvão, comunidade Porto Novo, região do Curuá-Una. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
93. INDICAÇÃO Nº 457/2026 – Indica à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na 
comunidade de Aracuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
94. INDICAÇÃO Nº 458/2026 – Indica à SEMSA a instalação de internet via satélite (Starlink) nas ambulâncias
da região de rios e planalto. (Autoria Vereadora Alba Leal).
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95. INDICAÇÃO Nº 459/2026 – Indica à SEMED a reforma geral da escola Frei Gilberto Wood e passarela de 
acesso ao ginásio da referida unidade escolar, na vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
96. REQUERIMENTO Nº 638/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Curuá-Una, 
em frente ao SENAI, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
97. REQUERIMENTO Nº 639/2026 – Requer à SEMURB e SEMJEL serviço completo de iluminação com 
instalação de refletores no campo de futebol da comunidade de Aracuri, região do Lago Grande. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
98. REQUERIMENTO Nº 640/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua Azulão, 
com início na rua Pirelli e término na rua Coruja Preta, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
99. REQUERIMENTO Nº 641/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua Pipira, 
com início na rua Pirelli e término na rua Coruja Preta, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
100. REQUERIMENTO Nº 642/2026 – Requer à SEMAP serviços de terraplanagem completo no ramal do 
igarapé do Pimenta, com início na comunidade de Cipoal (Cruzeiro), estendendo-se até o igarapé do Pimenta, 
com acesso à BR 163. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
101. REQUERIMENTO Nº 643/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Girassol com Av. Jasmim e com a Tv. 
Papoula, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
102. REQUERIMENTO Nº 644/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da rua Idelfonso Almeida, entre Av. e r e com a Tv. Papoula, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria Vereador: Murilo Tolentino).
103. REQUERIMENTO Nº 645/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção de tapa-buraco na Av. 
Sérgio Henn próximo a Tv. 1, bairro da Nova República, em frente a quadra de esportes. (Autoria Vereador: 
Murilo Tolentino).
104. INDICAÇÃO Nº 460/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento 
nas ruas Monte Claro, Monte Castelo, Jerusalém e beco São Carlos, bairro Urumari. (Autoria: Vereador
Alaércio Cardoso).
105. INDICAÇÃO Nº 461/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e terraplanagem nas ruas 
Antônio Zumbi, beco São Carlos, Alameda Tucumã, rua 19 de março e rua da Felicidade, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
106. INDICAÇÃO Nº 462/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem e nivelamento na rua São 
José, especificamente no trecho compreendido entre a rua 13 de outubro e o beco São Francisco, bairro Área 
Verde. (Autoria Vereador Alaércio Cardoso).
107. INDICAÇÃO Nº 463/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Elinaldo Barbosa, em 
toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
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108. INDICAÇÃO Nº 464/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, 
em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
109. INDICAÇÃO Nº 465/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Prof. José Agostinho, 
em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
110. INDICAÇÃO Nº 466/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Tropical, em toda a 
sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
111. INDICAÇÃO Nº 467/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Altamira, entre Av. 
Rosa Passos e Afonso Pena. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
112. INDICAÇÃO Nº 468/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Barão de São Nicolau, 
em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
113. INDICAÇÃO Nº 469/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Magalhães Barata, em 
toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
114. INDICAÇÃO Nº 470/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Muiraquitã, em toda a 
sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
115. INDICAÇÃO Nº 471/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola 
municipal Santo Antônio, comunidade de Igarapé-Açu, região do Lago Grande. (Autoria Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
116. REQUERIMENTO Nº 646/2026 – Requer à SMT a implantação de abrigo de ônibus coletivo (estrutura 
coberta) na Av. São Sebastião, entre a Tv. Moares Sarmento e 7 de setembro, bairro Aldeia. (Autoria:
Vereador Ronan Liberal Jr.).
117. REQUERIMENTO Nº 647/2026 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede de energia elétrica da 
Tv. Inocêncio Paz, bairro Pororoca, comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
118. INDICAÇÃO Nº 472/2026 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto 
“Mais Luz Para a Amazônia” para a comunidade Beira Rio, região do Lago Grande. (Autoria VereadorJander 
Ilson Pereira).
119. INDICAÇÃO Nº 473/2026 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto 
“Mais Luz Para a Amazônia” para a comunidade Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
120. REQUERIMENTO Nº 648/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
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121. REQUERIMENTO Nº 649/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Xingú, bairro Santo André. (Autoria:
Vereador Malaquias Mottin).
122. REQUERIMENTO Nº 650/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua dos Tamoios, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
123. REQUERIMENTO Nº 651/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Jardim, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
124. REQUERIMENTO Nº 652/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Monte Alegre, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
125. REQUERIMENTO Nº 653/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Almirante Tamandaré, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
126. REQUERIMENTO Nº 654/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Portugal, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
127. REQUERIMENTO Nº 655/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
128. REQUERIMENTO Nº 656/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Minas Gerais, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
129. REQUERIMENTO Nº 657/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua General Assunção, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
130. REQUERIMENTO Nº 658/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, drenagem e 
terraplanagem na rua dos Cravos com Tv. São Cristóvão, atrás da escola Maestro Wilson Fonseca, bairro 
Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
131. REQUERIMENTO Nº 659/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua 
Novo Hamburgo, entre a rua Maringá e Jutaí, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
132. REQUERIMENTO Nº 660/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica da Tv. 
Febrino Batista Costa, próximo ao campo Santo Antônio, vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
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133. INDICAÇÃO Nº 474/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação da Secretaria Municipal 
da Mulher, e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
134. INDICAÇÃO Nº 475/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a inclusão da Filarmônica 
Municipal Prof. José Agostinho no quadro administrativo do município, com vinculação à Sec. Municipal de 
Cultura, e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
135. INDICAÇÃO Nº 476/2026 – Indica à SEMINFRA a roçagem, terraplanagem e compactação na Tv. 
Lorena, entre rua Aramanaí e Maracanãzinho, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
136. INDICAÇÃO Nº 477/2026 – Indica à SMT a restauração da pintura da faixa de pedestres elevada na Av. 
Eng. Fernando Guilhon, entre a rua Tomé de Souza e Lago Verde. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
137. INDICAÇÃO Nº 478/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a extensão da rua E, 
entre Av. Eng. Fernando Guilhon e rua LW1, nos bairros Elcione Barbalho e Maracanã 1. (Autoria:
Vereadora Ivanira Figueira).
138. INDICAÇÃO Nº 479/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para a 
fiscalização e regularização de sistemas de esgotamento sanitário em empreendimentos residenciais no 
município de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
139. REQUERIMENTO Nº 661/2026 – Requer à SEMMA e SEMURB a realização de vistoria técnica no 
Residencial Annalu, para apuração de possível lançamento irregular de águas servidas na via pública 
localizado na Tv. Turiano Meira esquina com Av. Tupaiulândia, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora 
Elita Beltrão).
140. REQUERIMENTO Nº 662/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação viária, limpeza, 
drenagem e contenção de erosão na rua Edivaldo Leite, entre Tv. Turiano Meira e a rua Constituição. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
141. REQUERIMENTO Nº 663/2026 – Requer à SEMINFRA e SMT a imediata sinalização e adequação de 
manilha exposta na Av. Tupaiulândia, esquina com a Tv. dos Cabanos, bairro Interventoria. (Autoria
Vereadora Elita Beltrão).
142. REQUERIMENTO Nº 664/2026 – Requer à SEMINFRA estudo de viabilidade técnica, econômica e 
ambiental para a abertura e implantação e via de acesso interligando a rua Edivaldo Leite à rodovia 
Santarém/Curuá-Una, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
143. REQUERIMENTO Nº 665/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação da Tv. São Cristóvão, entre a rua Margarida e rua Guarani, bairro São Cristóvão (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
144. REQUERIMENTO Nº 666/2026 – Requer à SEMURB serviços de substituição da iluminação por 
luminárias de LED do campo de futebol Prof. José Mario, localizado na comunidade Diamantino Km 9, ao 
lado da escola Santa Cruz, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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145. REQUERIMENTO Nº 667/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem profunda, 
terraplanagem e compactação asfáltica na rua Beija-Flor, entre Av. Olavo Bilac e rua Sabisa, bairro Alvorada. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
146. REQUERIMENTO Nº 668/2026 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvores na Tv. Maranhão, 
entre Av. Marajoara e Muiraquitã, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
147. REQUERIMENTO Nº 669/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem profunda, 
terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica na rua dos Cravos, em toda a sua extensão, bairro São 
Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
148. REQUERIMENTO Nº 670/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua São Lucas, entre rua Jader Barbalho e Santa Teresinha, bairro São Cristóvão. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
149. REQUERIMENTO Nº 671/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio 
na Av. Curuá-Una, em frente à escola municipal Rio Tapajós, entre Av. Alvorada e Moaçara, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
150. REQUERIMENTO Nº 672/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, capina da calçada de passeio 
e instalação da tampa de bueiro na Av. Alvorada, entre rua Independência e Curuá-Una, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
151. INDICAÇÃO Nº 480/2026 – Indica à SEMTRAS a construção de um Centro de Referência de Assistência 
Social – CRAS, na região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
152. INDICAÇÃO Nº 481/2026 – Indica à SMT a implantação de duas rotatórias, sendo uma no cruzamento 
da Tv. Silvino Pinto com Av. Marechal Rondon, e outra no cruzamento da Tv. Silvino Pinto com Av. 
Presidente Vargas. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
153. INDICAÇÃO Nº 482/2026 – Indica à SEMURB a implantação e efetivação do serviço regular de coleta 
de lixo na rua Santo Expedito, em uma ocupação denominada de Portelinha, bairro Amparo. (Autoria:
Vereador Andreo Rasera).
154. INDICAÇÃO Nº 483/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na 
rua Santo Expedito, entre a rua Resistência e Av. Elias Pinto (Nova Moaçara), bairro Amparo. (Autoria:
Vereador Andreo Rasera).
155. INDICAÇÃO Nº 484/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica com o devido 
fechamento de buraco aberto na Av. Plácido de Castro, entre Av. Cuiabá e rua Antônio Bastos, bairro 
Caranazal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
156. REQUERIMENTO Nº 673/2026 – Requer à SMT a implantação de uma rotatória no bairro Juá. (Autoria
Vereador Elielton Lira).
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157. REQUERIMENTO Nº 674/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação em toda a extensão da sua 22, perímetro da Av. Presidente Tancredo Neves até 
a Tv. 29, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
158. REQUERIMENTO Nº 675/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, 
terraplanagem, empiçarramento e pavimentação asfáltica na rua Palestina, entre a rua Resistência e Tv. Cristo 
Libertador, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
159. REQUERIMENTO Nº 676/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento e pavimentação asfáltica na Tv. Paulista, entre a rua das Carmélias e rua Palestina, bairro 
São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
160. REQUERIMENTO Nº 677/2026 – Requer à Equatorial Energia a instalação de um transformador bifásico 
para atender a escola municipal São Jorge, localizada na comunidade do Tapará Grande, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
161. REQUERIMENTO Nº 678/2026 – Requer à SEMED a reforma da escola Anízia Galúcio, localizada na 
comunidade Inanu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
162. REQUERIMENTO Nº 679/2026 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de bueiro localizado na 
Av. Rui Barbosa com a rua Joaquim Martins, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
163. INDICAÇÃO Nº 485/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reativação do restaurante popular no 
município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
164. REQUERIMENTO Nº 680/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica na rua Idelfonso Almeida, entre a Av. Irurá e a rua Dep. Icoaraci Nunes, 
bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
PAUTA Nº 20 DE 04 DE MAIO DE 2026
165. REQUERIMENTO Nº 681/2026 – Requer à SEMAP o serviço de limpeza, terraplanagem e alargamento 
do ramal da Lagoa, que interliga as comunidades de São Pedro, Santa Maria e São Pedro do Palhão, região 
do planalto, rodovia Curuá-Una. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
166. INDICAÇÃO Nº 486/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação, no âmbito do município 
de Santarém, o programa denominado “Saúde sobre Rodas”, destinado a oferecer atendimento médico e 
odontológico itinerante à população em situação de vulnerabilidade social residente em áreas periféricas 
urbanas, comunidades ribeirinhas e áreas rurais do território municipal. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
167. INDICAÇÃO Nº 487/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco e limpeza de via em toda a 
extensão da Av. Pardal, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
168. INDICAÇÃO Nº 488/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Eng. Fernando Guilhon, 
entre Av. Cardeal e Tv. Pirelli, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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169. INDICAÇÃO Nº 489/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco e limpeza de via em toda a 
extensão da Av. Cardeal, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
170. INDICAÇÃO Nº 490/2026 – Indica à SMT a restauração da pintura da faixa de pedestres na Av. Curuá￾Una, em frente à feira da Cohab. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
171. INDICAÇÃO Nº 491/2026 – Indica à SMT a restauração da pintura da faixa de pedestres elevada na Av. 
Curuá-Una, em frente ao Sesi. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
172. REQUERIMENTO Nº 682/2026 – Requer à SEMURB a revitalização e implantação de iluminação 
pública em todo bairro do Espírito Santo (ruas e avenidas), em Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
173. REQUERIMENTO Nº 683/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua 
Silvério Sirotheau Corrêa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
174. REQUERIMENTO Nº 684/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação da Tv. 13 de maio, esquina com a rua Angelim. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
175. REQUERIMENTO Nº 685/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Cruzeiro do Norte, esquina com a rua 
Angelim. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
176. INDICAÇÃO Nº 492/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola 
municipal Anízia Galúcio, comunidade Inanu, região do Lago Grande (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
177. INDICAÇÃO Nº 493/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de 02 computadores e 05 centrais de ar para a 
UBS da comunidade de Cipoal, na BR 163. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
178. INDICAÇÃO Nº 494/2026 – Indica à SEMSA a reforma geral da sala de odontologia da UBS da 
comunidade de Cipoal, BR 163. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
179. INDICAÇÃO Nº 495/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola Santo Antônio, na 
comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
180. INDICAÇÃO Nº 496/2026 – Indica à SEMED a construção do muro da escola São José, na comunidade 
de São Francisco do Carapanari, região do Eixo-Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
181. INDICAÇÃO Nº 497/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta com 
vestiário padrão FNDE na escola São Benedito, na comunidade de Surucuá, às margens do rio Tapajós. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
182. INDICAÇÃO Nº 498/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva padrão FNDE 
na escola Anísia Galúcio, na comunidade de Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
183. INDICAÇÃO Nº 499/2026 – Indica à SEMED a aquisição de centrais de ar e ventiladores para a escola 
Santo Antônio, comunidade de Igarapé Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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184. REQUERIMENTO Nº 686/2026 – Requer à SEMURB a implantação completa de iluminação no campo 
comunitário do Vasco da Gama, comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
185. REQUERIMENTO Nº 687/2026 – Requer à SEMURB a reposição de 25 lâmpadas de LED na 
comunidade de Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
186. REQUERIMENTO Nº 688/2026 – Requer à SEMED a limpeza e esvaziamento da fossa da escola 
Raimunda de Lira Maia, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
187. REQUERIMENTO Nº 689/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
188. REQUERIMENTO Nº 690/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jerusalém, bairro Nova República. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
189. REQUERIMENTO Nº 691/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. 29, bairro Nova República. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
190. REQUERIMENTO Nº 692/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Prof. Aluísio Martins, bairro Maicá. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
191. REQUERIMENTO Nº 693/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Sapucaí, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
192. REQUERIMENTO Nº 694/2026 – Requer à SEMINFRA a serviço de tapa-buraco e a recuperação 
asfáltica na Av. Curuá-Una, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
193. REQUERIMENTO Nº 695/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nova Olinda, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
194. REQUERIMENTO Nº 696/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Inconfidência, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
195. REQUERIMENTO Nº 697/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Cristo Rei, bairro São José Operário. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
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196. REQUERIMENTO Nº 698/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Everaldo Martins, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
197. REQUERIMENTO Nº 699/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, capina da calçada de passeio 
e retirada de entulho na Av. Marajoara, entre Av. Sérgio Henn e rua Óbidos, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
198. REQUERIMENTO Nº 700/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de colocação de 01 grade e/ou tampa 
de bueiro na rua Portugal, esquina com Av. Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
199. INDICAÇÃO Nº 500/2026 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Arthur Brandão no trecho 
compreendido entre as avenidas Altamira e Dom Frederico, bairro Santíssimo, no planejamento de 
pavimentação asfáltica do município. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
200. INDICAÇÃO Nº 501/2026 – Indica à SEMINFRA a inclusão da passagem Lorena no trecho 
compreendido entre a rua Antônio Simões e Av. Gonçalves Dias, bairro Prainha, no planejamento de 
pavimentação asfáltica do município. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
201. INDICAÇÃO Nº 502/2026 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Jorge Ricardo de Freitas, no trecho 
compreendido entre Av. Dom Frederico Costa e rua Katarantuge, bairro Santíssimo, no planejamento de 
pavimentação asfáltica do município. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
202. REQUERIMENTO Nº 701/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua 
Marajó, entre as ruas São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
203. REQUERIMENTO Nº 702/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco da Av. Muiraquitã, entre 
Av. Curuá-Una e Dom Frederico, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
204. INDICAÇÃO Nº 503/2026 – Indica à SEMED a construção de muro da escola municipal Prof. Fernando 
Márcio da Silva Mendonça, localizada na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
205. INDICAÇÃO Nº 504/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para os 
alunos da escola municipal Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui, 
reiterando indicação aprovada nº 360/2025. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
206. INDICAÇÃO Nº 505/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal Santo Antônio, comunidade 
Serra Grande, região do Ituqui, reiterando indicação aprovada nº 359/2025. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
207. INDICAÇÃO Nº 506/2026 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Santo Antônio, 
comunidade Serra Grande, região do Ituqui, reiterando indicação aprovada nº 358/2025. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
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208. INDICAÇÃO Nº 507/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para os 
alunos da escola municipal Cristo Libertador, comunidade Nova Vitória, região do Ituqui, reiterando 
requerimento aprovado nº 2533/2023. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
209. INDICAÇÃO Nº 508/2026 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Renascer, 
comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui, reiterando indicação aprovada nº 318/2025. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
210. INDICAÇÃO Nº 509/2026 – Indica à SEMAP a construção do microssistema na comunidade Peré 
Salvação, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
211. INDICAÇÃO Nº 510/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água da comunidade Pau D´Arco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
212. INDICAÇÃO Nº 511/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma nova ponte no ramal do Guaraná, Km 
58, PA 370, Santarém Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
213. INDICAÇÃO Nº 512/2026 – Indica à SMT e SEMINFRA a implantação de um anel viário interligando a 
Av. Moaçara ao bairro do Cambuquira. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
214. REQUERIMENTO Nº 703/2026 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na 
comunidade Bom Futuro, Km 10, Santarém/Curuá-Una, PA 370 planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
215. REQUERIMENTO Nº 704/2026 – Requer à SEMURB a inclusão da coleta de lixo na rota do ramal 
Paraíso até a saída do ramal da Mulata, comunidade São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
216. REQUERIMENTO Nº 705/2026 – Requer à SEMAP a limpeza, higienização e conservação da caixa 
d´água na comunidade de Santa Rosa, região da PA 370, rodovia Santarém Curuá-Una. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
217. REQUERIMENTO Nº 706/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Hortência, entre Av. Orquídea e alameda 16, bairro Jardim 
Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
218. REQUERIMENTO Nº 707/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da alameda 3, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
219. REQUERIMENTO Nº 708/2026 – Requer à SEMURB a reposição de lâmpadas de iluminação pública 
tipo LED, de 150 de potência e voltagem bivolt, na rodovia onde ocorre as festividades do Tacacá, na 
comunidade São Braz, Km 08 rodovia Everaldo Martins. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
Departamento Legislativo, 04 de maio de 2026.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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