br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

sessao nº 28

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 28
Date 2026-05-25
native_id671

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 18 

RELEASE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
camaradesantarem@gmail.com
Resumo
Câmara Municipal de Santarém realiza sessão ordinária com foco em melhorias para a 
população
Santarém, 25 de maio de 2026 – A Câmara Municipal de Santarém realizou nesta segunda￾feira, mais uma sessão ordinária do legislativo santareno, reforçando seu compromisso com 
a escuta ativa da população, a proposição de soluções e o fortalecimento de políticas 
públicas nas mais diversas áreas.
Release 028/2026
1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
FALA NA TRIBUNA 
MALAQUIAS MOTTIN (PL)
Vereador Malaquias Mottin cobra agilidade da SEFIN e denuncia entraves que afetam setor imobiliário 
em Santarém
O vereador Malaquias Mottin (PL) voltou a demonstrar preocupação com problemas administrativos que, 
segundo ele, vêm prejudicando trabalhadores, empreendedores e a economia de Santarém. O parlamentar 
destacou que o município, que já ultrapassa a marca de 331 mil habitantes, segundo dados do IBGE, enfrenta 
desafios de gestão que impactam diretamente o desenvolvimento da cidade.
De acordo com Malaquias, chegou ao seu conhecimento uma denúncia envolvendo a Secretaria Municipal de 
Finanças (SEFIN), relacionada ao Núcleo de Cadastro Imobiliário. Profissionais do setor imobiliário relataram 
excessiva demora em vistorias e atualizações cadastrais de imóveis para espelho de IPTU, situação que estaria 
dificultando financiamentos bancários e travando negociações importantes.
Segundo o vereador, existem protocolos aguardando andamento há mais de três meses, sem justificativas claras 
para a demora. O cenário estaria causando prejuízos para corretores, imobiliárias, compradores e toda a cadeia 
econômica ligada ao setor, além de afetar famílias que dependem dessas negociações para garantir seu sustento.
Malaquias classificou a situação como preocupante e afirmou que a burocracia excessiva e a falta de eficiência 
não podem continuar prejudicando quem trabalha e contribui para o crescimento de Santarém.
O parlamentar informou ainda que seu gabinete já encaminhou pedido formal de informações e providências 
urgentes à SEFIN, solicitando maior agilidade nos processos, respeito ao cidadão e mais transparência nas 
demandas realizadas.
“Santa­rém precisa avançar, crescer e oferecer serviços públicos eficientes à sua população. O trabalhador 
santareno merece dignidade, agilidade e compromisso na gestão pública”, destacou o vereador.
A manifestação reforça a cobrança por melhorias nos serviços públicos e pela adoção de medidas que garantam 
maior eficiência nos processos administrativos do município. 
 Por Edinei Silva – Assessor de Comunicação do vereador Malaquias Mottin 
2
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
URIAS PINGARILHO (MDB)
Vereador Urias Pingarilho convoca Santarém para participar de um momento histórico do esporte 
municipal 
O vereador Urias Pingarilho (MDB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária desta segunda￾feira (25) para reforçar o convite à população santarena, atletas, dirigentes esportivos, vereadores e representantes 
da sociedade civil organizada para a audiência pública que discutirá a criação do Conselho Municipal de Esportes 
de Santarém.
A audiência acontecerá no dia 28, às 9h da manhã, e tem como principal objetivo debater a instituição de um 
conselho próprio para fortalecer as políticas públicas voltadas ao esporte no município.
Durante sua fala, o parlamentar destacou que vem realizando uma série de visitas às mais diversas modalidades 
esportivas da cidade, ouvindo atletas e desportistas sobre os benefícios e as dificuldades enfrentadas diariamente.
Segundo Urias Pingarilho, os relatos recebidos mostram que o esporte vai muito além da competição, sendo uma 
ferramenta de saúde, inclusão social, fortalecimento familiar e transformação de vidas.
Um dos momentos mais marcantes citados pelo vereador aconteceu durante visita ao CT de Jiu-Jitsu coordenado 
por José Carlos, onde também é desenvolvido um trabalho social ligado à recuperação de dependentes químicos 
e proteção de crianças e adolescentes contra o uso de drogas e álcool.
O parlamentar ressaltou a importância do esporte como instrumento de disciplina, formação de caráter e 
prevenção social, destacando a fala do professor ao afirmar que o esporte ensina os jovens a lidarem com o “sim” 
e o “não” da vida, fortalecendo-os para enfrentar desafios sem buscar caminhos destrutivos.
Urias Pingarilho finalizou reforçando o convite para que toda a população participe desse debate histórico, que 
busca ampliar a visibilidade do esporte santareno e fomentar mais recursos e oportunidades para os atletas.
 
 Por Alexander Lima - Assessor de Imprensa do vereador Urias Pingarilho 
 
3
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
BÁRBARA MATOS (UNIÃO PROGRESSISTA)
Presidente da Comissão de Saúde, Bárbara Matos, destaca debate sobre saúde mental e alinha avanços na 
rede de atendimento em Santarém 
A vereadora Bárbara Matos (União) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém, na sessão desta 
segunda-feira (25) para destacar os encaminhamentos e debates realizados durante reunião da 7ª Comissão de 
Saúde e Saneamento Básico, da qual é presidente, sobre a política pública de saúde mental no município.
A reunião ocorreu na última quinta-feira e contou com a participação dos membros da comissão, do secretário 
municipal de Saúde, Everaldo Martins, além de representantes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Durante o encontro, foram apresentadas e debatidas diversas demandas relacionadas à saúde mental em Santarém, 
entre elas a insuficiência de medicamentos destinados ao tratamento de transtornos mentais, a necessidade de 
contratação de psicólogos para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), a falta de leitos psiquiátricos 
específicos para atendimento de pacientes em crise, a necessidade de capacitação das equipes do SAMU para 
ocorrências envolvendo surtos psiquiátricos e a criação de um Centro de Convivência voltado às pessoas em 
tratamento psiquiátrico.
Durante a reunião, o secretário municipal de Saúde reconheceu que o município precisa aprimorar a política 
municipal de saúde mental e informou encaminhamentos importantes. Está prevista, até dezembro de 2026, a 
implantação de quatro leitos psiquiátricos no Hospital Municipal de Santarém (HMS). Também foi anunciada a 
realização de capacitações voltadas aos profissionais da atenção básica, urgência e emergência, com foco no 
atendimento humanizado em saúde mental.
Os representantes dos CAPS assumiram ainda o compromisso de elaborar um relatório situacional da saúde 
mental no município, contendo levantamento das principais demandas, déficit de medicamentos, estrutura de 
pessoal e perfil dos atendimentos, documento que deverá subsidiar futuras políticas públicas e a ampliação da 
assistência psicossocial.
Durante seu pronunciamento, a vereadora também informou que protocolou uma indicação ao Poder Executivo 
solicitando a construção da caixa d’água do microssistema de abastecimento da comunidade quilombola 
Murumurutuba, visando assegurar melhores condições de fornecimento e armazenamento de água à população 
local.
 
 Por Alanda Pérpertua – Assessora de Imprensa da vereadora Bárbara Matos
4
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
MANO DADAI (PSB)
Vereador Mano Dadai destaca fiscalização de obras, articulação para UBS no Amparo e chegada do PAA 
ao bairro Espírito Santo.
Em fala na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Mano Dadai (PSB) destacou as fiscalizações 
que vem realizando nas obras executadas no município, em especial na grande área do Santarenzinho. O 
parlamentar ressaltou a importância do papel fiscalizador do vereador, principalmente neste período que antecede 
o verão amazônico e a chegada do tradicional puxirum.
“O nosso papel é acompanhar de perto, fiscalizar e cobrar para que as obras tenham qualidade e atendam a 
população da melhor forma possível. Com a chegada do verão, é fundamental que esses serviços avancem para 
garantir melhorias à comunidade”, destacou o vereador.
Mano Dadai também enfatizou o diálogo que vem mantendo com o deputado federal Henderson Pinto para 
viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Amparo. Atualmente, o atendimento 
funciona em um espaço alugado, mas segundo o parlamentar, já existe um local definido para a futura unidade.
“Estamos trabalhando para que essa UBS saia do papel. Será mais dignidade, mais saúde e mais qualidade no 
atendimento para os moradores do bairro do Amparo e toda a grande área”, afirmou.
O vereador ainda agradeceu ao prefeito Zé Maria Tapajós pelas articulações conjuntas que possibilitaram levar o 
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ao bairro Espírito Santo. Pela primeira vez, a comunidade receberá 
a entrega de alimentos por meio do programa.
“É o Legislativo trabalhando unido com o Executivo, sempre buscando melhorias para nossa população. Nosso 
gabinete segue compromissado em ouvir as demandas e lutar por mais avanços para os bairros de Santarém”, 
concluiu Mano Dadai.
 Por Henrique Silva – Assessor de Comunicação do vereador Mano Dadai 
5
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
BIGA KALAHARE (PT) 
Biga cobra fiscalização no Moaçara e ampliação da Operação Verão 
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare 
(PT) levou à tribuna duas pautas relacionadas à habitação e infraestrutura urbana no município.
O parlamentar chamou atenção para anúncios de venda de apartamentos do Residencial Moaçara que passaram a 
circular nas redes sociais poucas semanas após a entrega das unidades habitacionais. Segundo Biga, o Programa 
Minha Casa, Minha Vida possui regras específicas que impedem a comercialização dos imóveis durante o período 
de financiamento e estabelecem prazo mínimo de cinco anos para venda sem penalidades.
O vereador ressaltou que ainda não há confirmação sobre a veracidade dos anúncios, mas destacou a necessidade 
de fiscalização diante da repercussão do caso. Ele informou que está encaminhando indicação ao Núcleo Técnico 
de Trabalho Social (NTTS), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que sejam realizadas visitas 
e apuração in loco nas moradias do residencial.
Na tribuna, o parlamentar também voltou a cobrar ações de infraestrutura com a aproximação do verão 
amazônico. O petista destacou que o período chuvoso deixou diversas ruas em situação precária, comprometendo 
a mobilidade de moradores em vários bairros da cidade.
O parlamentar solicitou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura amplie a Operação Verão, incluindo não 
apenas serviços de terraplenagem, mas também ações integradas de capina, limpeza urbana e retirada de entulhos. 
Segundo ele, a execução conjunta dos serviços é fundamental para melhorar as condições de trafegabilidade e 
urbanidade nos bairros.
Biga ainda defendeu que a pasta realize um levantamento das vias mais críticas do município e elabore 
planejamento estratégico para garantir maior eficiência na execução das ações durante o período de verão.
 Por Daína Aben-Athar - Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare
6
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ERASMO MAIA (UNIÃO PROGRESSISTA)
Vereador Erasmo Maia solicita que comunidades do Planalto Santareno sejam inseridas no planejamento 
de regularização fundiária do município
Na sessão ordinária desta segunda-feira (25) o vereador Erasmo Maia (União) usou a tribuna para anunciar que 
foi protocolado um documento que solicita ao Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Habitação 
(Sehab), que as comunidades do Planalto Santareno, como Cipoal, São José, Tabocal, que encontram-se em 
expansão urbana, sejam inseridas em seu planejamento de regularização fundiária que já acontece em alguns 
bairros da cidade.
"É muito importante que essas comunidades estejam no planejamento, pois ficam no eixo estratégico do 
município de Santarém, onde o vetor de desenvolvimento através da BR-163 é forte e gera grande impacto de 
empregos e instalações de empresas. Logo mais, teremos a instalação do Distrito Industrial que também vai 
impactar e muito essas áreas. A cidade cresce de forma horizontal que integram essas comunidades e daí surge a 
necessidade de uma regularização para que essa população tenha seu título de propriedade", informou.
O vereador destacou que seu pedido é para que o Governo através da Sehab possa iniciar esse trabalho que já 
possuem os estudos da Asban, associação que ajuda nesse processo, que envolve mais de 10 mil famílias e que 
tem em sua área, na sua poligonal mais de 100km de vias que necessitam da sua documentação. "Não tenho 
dúvidas que o Município tenha o seu desafio, que será construído e vai se avançar muito a medida que a Reurb 
(Regularização Fundiária Urbana), como instrumento muito importante de politica pública na área de 
regularização fundiária possam também avançar para essas comunidades que muito precisam, até porque o 
desenvolvimento, as áreas estão sendo ocupadas por empresas e investimentos importantes para Santarém", 
destacou.
O parlamentar reforçou que esse pedido será eventualmente cobrado para que haja uma decisão.
 Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia 
7
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ANDREO RASERA (PL)
Vereador destaca projeto sobre endometriose e cobra melhorias em ramais afetados pelas chuvas em 
Santarém
Durante a sessão desta segunda-feira (25), o vereador Andreo Rasera (PL) falou sobre importantes pautas voltadas 
à saúde da mulher e à infraestrutura das comunidades da zona rural de Santarém. Na tribuna, o parlamentar iniciou 
sua fala parabenizando o vereador Alexandre Maduro pela passagem de seu aniversário, destacando a trajetória 
política e o trabalho desenvolvido em prol da população santarena.
O vereador também anunciou o protocolo de um Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização da 
Endometriose no município. A proposta busca mobilizar a Secretaria Municipal de Saúde para promover ações 
como palestras, rodas de conversa e campanhas educativas sobre a doença, que afeta milhares de mulheres e pode 
causar até infertilidade. Segundo o parlamentar, a iniciativa já existe em outros municípios e deverá trazer mais 
informação e acolhimento para as mulheres de Santarém.
Outro ponto destacado foi a situação crítica de ramais atingidos pelas fortes chuvas. O vereador fez um apelo ao 
secretário Bruno Costa para que seja enviada, com urgência, uma patrulha mecanizada para as regiões do 
Miritituba, Castela e Vila Jacarecanga, onde moradores enfrentam dificuldades de locomoção devido às 
condições das vias. Ele ressaltou que a linha de ônibus que atende a comunidade é essencial para trabalhadores, 
estudantes e famílias que dependem do transporte diariamente.
 Por Loyana Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera 
8
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ELIELTON LIRA (PDT)
Águas do Pará revolta população e vereador denuncia contas abusivas em Santarém”
O vereador Elielton Lira (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém, durante a sessão desta segunda￾feira (25), para denunciar os problemas enfrentados pela população com os serviços prestados pela empresa 
Águas do Pará. O parlamentar relatou que participou, ao lado do vereador Joziel, de uma audiência no bairro 
Uruará, marcada por revolta e cobranças da comunidade devido às constantes reclamações sobre o abastecimento 
de água e o aumento considerado abusivo nas tarifas.
Segundo Elielton, moradores denunciaram cobranças muito acima do valor que costumavam pagar, sem que 
houvesse melhoria no serviço oferecido. O vereador afirmou que famílias que pagavam cerca de R$ 25 passaram 
a receber contas de até R$ 75, enquanto outras tiveram valores saltando de R$ 100 para R$ 300. Para ele, a 
situação demonstra falta de preparo técnico e estrutural da empresa para administrar um serviço essencial para a 
população santarena.
Durante o pronunciamento, o parlamentar também destacou que a Câmara Municipal já aprovou a realização de 
uma audiência pública no próximo dia 11 de junho, às 10h, para discutir a atuação da empresa no município. O 
encontro deve reunir representantes do Ministério Público, instituições públicas, vereadores e parlamentares de 
municípios vizinhos, como Mojuí dos Campos e Belterra, que também enfrentam problemas semelhantes 
relacionados ao abastecimento de água.
“A população não aguenta mais pagar caro por um serviço que não melhora. O povo está revoltado, e com razão. 
Não podemos ficar calados diante desse desrespeito com Santarém”, declarou o vereador Elielton Lira
 
 Por ASCOM do vereador Elielton Lira 
9
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
JANDEILSON PEREIRA (UNIÃO PROGRESSISTA)
Presidente da Câmara destaca avanços em segurança, saúde e esporte nas regiões de várzea
Durante a sessão desta segunda-feira (25), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Santarém, Jandeilson 
Pereira (União), usou seu tempo na tribuna para falar sobre a agenda de visitas realizadas na semana passada em 
comunidades da região de várzea.
O parlamentar iniciou destacando a visita à região do Tapará, ao lado do vereador Sérgio Pereira, onde 
acompanharam o local que receberá o primeiro posto policial da região de várzea. A agenda contou ainda com a 
presença de lideranças comunitárias e representantes da segurança pública. Na ocasião, a comitiva também esteve 
na comunidade de Tapará Grande, onde está sendo construída a nova unidade policial.
Na quinta-feira da mesma semana, já acompanhado do vereador Alexandre Maduro, Jandeilson esteve nas regiões 
de Urucurituba e Aritapera. A programação começou na comunidade de Piracãoera de Baixo, onde foi realizada 
uma grande reunião com a instituição Soahamor, reunindo moradores, enfermeiros, lideranças comunitárias e 
agentes de saúde para o planejamento de uma futura ação de saúde e prevenção ao câncer na comunidade, que 
também deverá atender outras regiões ribeirinhas.
“Será uma ação muito aguardada e importante para os nossos ribeirinhos. Muitos serviços de saúde serão 
oferecidos, incluindo pequenas cirurgias. Será um trabalho muito bem realizado em parceria com a Soaamor e a 
Câmara de Santarém”, destacou o vereador.
Por fim, o presidente da Casa também visitou a obra do primeiro ginásio poliesportivo da região de várzea. 
Segundo ele, a estrutura já está praticamente concluída, restando apenas alguns ajustes antes da inauguração. O 
ginásio está sendo construído na comunidade de Piracãoera de Baixo e deverá beneficiar crianças e jovens da 
região por meio do incentivo ao esporte. A expectativa é que outras obras semelhantes também sejam levadas 
para diferentes comunidades da várzea.
 Por ASCOM Câmara Municipal de Santarém 
10
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
TRABALHOS APROVADOS
 INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
1. INDICAÇÃO Nº 648/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a aquisição de grupo gerador 45 
KVA para a comunidade de Mariazinha (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
2. INDICAÇÃO Nº 649/2026 – Indica à SEMED a recuperação do parquinho didático da escola municipal 
Maria Amália Queiroz, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
3. INDICAÇÃO Nº 650/2026 – Indica à SEGUP a instalação de câmera de monitoramento e totens integrados 
ao sistema CIOP, no residencial Moaçara. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
4. REQUERIMENTO Nº 883/2026 – Requer à SMT o imediato concerto dos semáforos localizados nos 
cruzamentos das Av. Jasmim com Muiraquitã e Frei Vicente. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
11
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
5. REQUERIMENTO Nº 884/2026 – Requer à 
SMT a implantação da rotatória nos cruzamentos das avenidas Jasmim com Muiraquitã e Frei Vicente. 
(Autoria: Vereador Alberto Portela).
6. REQUERIMENTO Nº 885/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no 
cruzamento das vias Mendonça Furtado e Tv. Silva Jardim, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
7. REQUERIMENTO Nº 886/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico em toda 
a extensão da rua Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
8. REQUERIMENTO Nº 887/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. 
Dom Frederico Costa, entre as avenidas Borges Leal e Moaçara, compreendendo os bairros São José 
Operário e Prainha. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
9. REQUERIMENTO Nº 888/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. 
Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
10. REQUERIMENTO Nº 889/2026 – Requer à SMT a repintura de faixa de pedestres, com sinalização 
horizontal e vertical, em frente ao colégio Batista Sóstenes Pereira de Barros, localizado na Av. Mendonça 
Furtado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
11. INDICAÇÃO Nº 651/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto, padrão 
FNDE, na escola municipal São Sebastião, comunidade quilombola Murumurutuba, região do planalto 
santareno. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
12. INDICAÇÃO Nº 652/2026 – Indica à SEMED a ampliação da rota do transporte escolar aquático para 
atendimento dos alunos das localidades São Raimundo e Tracuá, que ficam na margem direita do rio que 
corta a comunidade de Inanu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
13. REQUERIMENTO Nº 890/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua 
Uirapuru, em toda a sua extensão, com início na rua Pirelli e término na rua Coruja Preta, bairro Salvação. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
14. REQUERIMENTO Nº 891/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção asfáltica na rua Verbena, 
entre Av. Sérgio Henn e Tv. Onze Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
15. REQUERIMENTO Nº 892/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e retirada de material no meio￾fio e nas sarjetas da Av. Altamira, entre as avenidas Antônio Simões e Dom Frederico Costa, bairro Prainha. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
16. REQUERIMENTO Nº 893/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de tampa de bueiro, 
drenagem de esgoto e recuperação asfáltica no cruzamento da rua Angélica com a Tv. Papoula, bairro 
Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
12
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
17. REQUERIMENTO Nº 894/2026 – Requer à 
SEMURB serviço de iluminação pública e troca de luminárias na rua São Nicolau, esquina com a rua Couto 
Magalhães, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
18. REQUERIMENTO Nº 895/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e a implantação 
de redutores de velocidade em frente ao porto do DER, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
19. REQUERIMENTO Nº 896/2026 – Requer à SMT a implantação de um novo abrigo de passageiros na Av. 
Curuá­Una, nas proximidades da UBS do bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
20. REQUERIMENTO Nº 897/2026 – Requer à SEMURB a fiscalização sobre o despejo de água servida na 
Tv. Dália, entre a Av. Dr. Anísio Chaves e a rua Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
21. INDICAÇÃO Nº 653/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém que proponha um projeto de lei 
que conceda pensão vitalícia ao senhor João Carlos Macedo Pereira (DJ Carlão), em reconhecimento à rua 
relevante contribuição cultural e em virtude de sua atual vulnerabilidade e incapacidade de subsistência. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
22. REQUERIMENTO Nº 898/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Presidente Vargas, 
esquina com a Tv. Assis de Vasconcelos, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
23. REQUERIMENTO Nº 899/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina de calçada na rua 
Cléo Bernardes, entre Av. Dom Frederico Costa até a rua Nações Unidas, bairro Santana. (Autoria: Vereador 
Ronan Liberal Jr.).
24. INDICAÇÃO Nº 654/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Tv. Inconfidência, entre a 
Tv. Baturité e rua Minas Gerais, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
25. REQUERIMENTO Nº 900/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Monte Alegre, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
26. REQUERIMENTO Nº 901/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
27. REQUERIMENTO Nº 902/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jerusalém, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
28. REQUERIMENTO Nº 903/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nova União, bairro Jaderlândia. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
13
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
29. REQUERIMENTO Nº 904/2026 – Requer à 
SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda 
a extensão do ramal Mutunuy, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
30. REQUERIMENTO Nº 905/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da República, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
31. REQUERIMENTO Nº 906/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Berenice, bairro Jaderlândia. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
32. REQUERIMENTO Nº 907/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Bom Jardim, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
33. REQUERIMENTO Nº 908/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Alameda Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
34. REQUERIMENTO Nº 909/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Antônio Zumbi, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
35. INDICAÇÃO Nº 655/2026 – Indica à Equatorial Energia a substituição de poste de energia localizado na 
Av. Altamira, entre Tv. Turiano Meira e rua Afonso Pena, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
36. INDICAÇÃO Nº 656/2026 – Indica à SEMINFRA, SEMURB e SMT que realize trabalho em conjunto de 
tapa­buraco, capina e limpeza da calçada de passeio e revitalização da faixa de pedestre na Av. Curuá­Una, 
entre Av. Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
37. REQUERIMENTO Nº 910/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, capina da calçada e poda de 
árvores na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Brasília e Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
38. REQUERIMENTO Nº 911/2026 – Requer ao Prefeito Municipal serviço de limpeza e terraplanagem da 
rua Dom Macedo, entre Tv. Antônio Alves até a beira da praia, vila de Alter­do­Chão. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
39. REQUERIMENTO Nº 912/2026 – Requer ao Prefeito Municipal serviço de tapa­buraco da Tv. Turiano 
Meira, entre Av. São João Batista e rua Sol Nascente, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
40. INDICAÇÃO Nº 657/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização do ginásio da escola 
Santo Antônio, comunidade do Jacamim. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
14
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
41. INDICAÇÃO Nº 658/2026 – Indica ao Poder 
Executivo Municipal a construção de uma quadra coberta poliesportiva na escola São Sebastião, 
comunidade quilombola Murumurutuba. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
42. INDICAÇÃO Nº 659/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra coberta 
poliesportiva na escola São Sebastião, comunidade quilombola Murumurutuba. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
43. INDICAÇÃO Nº 660/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola Francisca das Chagas, 
bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
44. INDICAÇÃO Nº 661/2026 – Indica à SEMDEC a criação do programa municipal de capacitação e 
incentivo à autonomia financeira de mães solo, destinado à qualificação profissional, incentivo ao 
empreendedorismo e geração de oportunidades de emprego e renda para mulheres chefes de família em 
situação de vulnerabilidade social. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
45. INDICAÇÃO Nº 662/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de uma quadra poliesportiva na 
comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
46. INDICAÇÃO Nº 663/2026 – Indica à SEMAP serviços de construção de muro de contenção em RIP RAP 
na comunidade de Parauá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
47. REQUERIMENTO Nº 913/2026 – Requer à SEMED a construção de muro da escola Frei Gilberto Wood, 
comunidade Distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
48. REQUERIMENTO Nº 914/2026 – Requer à SEMED a construção de uma quadra escolar na escola N. S. 
de Nazaré, comunidade Pindorama, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
49. REQUERIMENTO Nº 915/2026 – Requer à SEMAP a abertura, compactação e limpeza do ramal no 
Inanú, comunidade Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
50. REQUERIMENTO Nº 916/2026 – Requer à SEMAP a construção de um bueiro no ramal São João 
Batista, comunidade Tipizal, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
51. REQUERIMENTO Nº 917/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa­buraco na Tv. Turiano Meira, 
esquina com Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
52. REQUERIMENTO Nº 918/2026 – Requer à SEMURB a continuidade dos serviços de iluminação pública 
na comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
53. REQUERIMENTO Nº 919/2026 – Requer à SEMURB a implantação de pontos públicos de hidratação 
com água potável gratuita na orla de Santarém, na Av. Anísio Chaves, praça do Santarenzinho e no bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva).
54. INDICAÇÃO Nº 664/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção asfáltica e recuperação da 
pavimentação da rua A, bairro Nova República, entre a Tv. 1 e Av. Tancredo Neves. (Autoria: Vereador 
David Paiva).
55. REQUERIMENTO Nº 920/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da 
Alameda do Tucumã, nas proximidades da Cerâmica Asteca, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
15
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
56. REQUERIMENTO Nº 921/2026 – Requer à 
SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua Guanabara, nas proximidades da Cerâmica Asteca, 
bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
VEREADORES PRESENTES
Alba Leal (MDB)
Alberto Portela (UNIÃO)
Alaércio Cardoso (PSD)
Alexandre Maduro (MDB) 
Andreo Rasera (PL)
Bárbara Matos (PP)
Biga Kalahare (PT)
David Paiva (REP)
Elita Beltrão (REP)
Erasmo Maia (UNIÃO)
Erlon Rocha (MDB)
Elielton Lira (PDT)
16
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Ivanira Figueira (PSD)
Jander Ílson (UNIÃO)
Gerlande Castro (PP)
Joziel Colares (PRD)
Malaquias Mottin (PL)
Mano Dadai (PSB)
Murilo Tolentino (PRD)
Renilson Vinte (PSD)
Ronan Liberal Jr. (MDB)
Sérgio Pereira (PP)
Urias Pingarilho (MDB)
AUSENTES COM JUSTIFICATIVA
 
Para conferir todos os releases da Câmara Municipal de Santarém, acesse aqui.
Para conhecer o Banco de Leis da Câmara Municipal de Santarém, acesse Interlegis/Sapl, clicando aqui
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
CONTATOS 
FALE COM A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
(93) 99136-6896
Email: esic@santarem.pa.leg.br
 Márcia Reis (93) 99183-9385 – ASCOM/CÂMARA
 E-mail: ascom@santarem.pa.leg.br

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11 

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
ATA DO DIA 18/05/2026, ENVIADA POR EMAIL:
26a_s.o_-_ata_18.05.2026_link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 28 DE 19 DE MAIO DE 2026
1. REQUERIMENTO Nº 769/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Mangabeira, bairro São José 
Operário. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
2. REQUERIMENTO Nº 770/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua José do Patrocínio, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
3. REQUERIMENTO Nº 771/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Almirante Tamandaré, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
4. REQUERIMENTO Nº 790/2026 – Requer à SEMURB serviços de retirada de entulhos na rua Icoaraci 
Nunes, esquina com Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
5. INDICAÇÃO Nº 572/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal o pagamento do incentivo financeiro 
adicional – IFA aos agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE). 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
6. REQUERIMENTO Nº 793/2026 – Requer à SMEINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
7. INDICAÇÃO Nº 573/2026 – Indica à SEMAP a revitalização do bosque Vera Paz, pintura geral, 
paisagismo ornamental, substituição dos bancos danificados, instalação de lixeiras, reforma da quadra 
poliesportiva e iluminação pública. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
8. INDICAÇÃO Nº 574/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de uma rampa de concreto para acesso à 
praia na comunidade de Pajuçara, Eixo Forte, localizada a 250 metros da pista principal até o início da 
praia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
9. REQUERIMENTO Nº 807/2026 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça de lazer da 
comunidade Tucumatuba, região do distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
10. REQUERIMENTO Nº 808/2026 – Requer à SEMAP a limpeza, higienização e conservação da caixa 
d´água na comunidade de Secretaria, região da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
11. REQUERIMENTO Nº 809/2026 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e 
compactação das ruas do distrito de Boa Esperança, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
12. REQUERIMENTO Nº 810/2026 – Requer à SEMAP a limpeza e poda das árvores no perímetro do campo 
de futebol da comunidade Perema, região do planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
13. REQUERIMENTO Nº 811/2026 – Requer à SEMURB a instalação de lâmpadas de iluminação pública 
tipo LED na comunidade Cururu de baixo, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
14. REQUERIMENTO Nº 812/2026 – Requer à SEMURB a instalação de lâmpadas de iluminação pública 
tipo LED na comunidade Novo Paraíso, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
15. REQUERIMENTO Nº 813/2026 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento e limpeza da rua Belo Monte, 
entre a rua Pacoval e Santos Dumont, bairro do Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
16. INDICAÇÃO Nº 578/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu 
aberto na quadra entre as ruas LW 9 e Anísio Farias, próximo à escola Felipe Bettendorf, bairro do 
Maracanã. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
17. INDICAÇÃO Nº 579/2026 – Indica à SMPTA e à SEMINFRA a construção de uma rampa pública de 
concreto, atendendo orientação ambiental na rua Amazonas com beco Acaraí, bairro Prainha. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
18. REQUERIMENTO Nº 814/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, drenagem e terraplanagem na 
rua Pará, entre rua Angelim e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
19. REQUERIMENTO Nº 824/2026 – Requer à SMT a construção de um abrigo na parada de ônibus que 
fica do outro lado da rodovia Fernando Guilhon, em frente à EETEPA. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
20. INDICAÇÃO Nº 591/2026 – Indica à SEMINFRA e SMT que realize as devidas manutenções e 
sinalizações das vias principais da Grande Área do Santarenzinho, que dão acesso para as avenidas Olavo 
Bilac e Elias Pinto (Nova Moaçara), para desafogar o grande fluxo da rodovia Fernando Guilhon que está 
recebendo serviços de manutenção no trecho sobre o igarapé do Irurá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
21. REQUERIMENTO Nº 832/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Espírito Santo, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
22. REQUERIMENTO Nº 833/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Rosa de Saron, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
23. REQUERIMENTO Nº 834/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica ou empiçarramento na rua das Palmeiras, bairro Espírito Santo. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
24. REQUERIMENTO Nº 835/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua São Jorge, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
25. REQUERIMENTO Nº 836/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Marcos Bizarra, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
26. REQUERIMENTO Nº 837/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Borges Leal, 
esquina com a rua Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
27. REQUERIMENTO Nº 838/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e roçagem na rua Antônio 
Batos, entre Av. Borges Leal e Av. Irurá, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
28. REQUERIMENTO Nº 839/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. 
Tancredo Neves, próximo à escola Princesa Izabel, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
29. INDICAÇÃO Nº 592/2026 – Indica à SEMSA a realização de mutirões de avaliação reumatológica nas 
regiões do Lago Grande do Curuai e Aritapera, com foco no diagnóstico precoce e acompanhamento de 
pacientes com fibromialgia. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
30. INDICAÇÃO Nº 593/2026 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS padrão novo Pac Saúde para 
atender os bairros Mapiri e Liberdade. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
31. INDICAÇÃO Nº 594/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de espaço sensorial inclusivo no Parque da 
Cidade para crianças atípicas. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
32. REQUERIMENTO Nº 841/2026 – Requer à SEMURB a reposição de lâmpadas de iluminação pública 
tipo LED do poste nº 089923, localizado na Alameda 29, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
33. REQUERIMENTO Nº 842/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento do perímetro da rua Padre Bettendorf, entre a Av. Mangabeira e Cristo 
Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
34. REQUERIMENTO Nº 843/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento do perímetro da rua Ituqui com a Tv. 29 de agosto e Tv. Pirelli, bairro 
Alvorada. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
35. REQUERIMENTO Nº 844/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento em toda a extensão da rua São João Batista, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
36. REQUERIMENTO Nº 845/2026 – Requer à SMT a instalação de sinalização vertical e horizontal no 
cruzamento da rua Angélica com Av. Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
37. INDICAÇÃO Nº 595/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água na comunidade Aparecida, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
38. INDICAÇÃO Nº 596/2026 – Indica à SEMINFRA a adoção de diretrizes técnicas para o planejamento 
prévio das obras de pavimentação asfáltica no município de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
39. INDICAÇÃO Nº 599/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de 
Segurança Pública, visando fortalecer a política de segurança pública no município, promover ações 
integradas de prevenção e redução da criminalidade e ampliar a proteção à população. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
40. REQUERIMENTO Nº 848/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 
19 de junho (sexta-feira), às 10 horas, para tratar sobre a implantação de Guarda Municipal no município 
de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
41. REQUERIMENTO Nº 849/2026 – Requer à SEMAP a perfuração de dois novos poços artesianos na 
comunidade Planalto São José, localizada na BR 163, Km 19. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
42. REQUERIMENTO Nº 850/2026 – Requer à SEMAP a perfuração de dois novos poços artesianos na 
comunidade Planalto São José, localizada na BR 163, Km 19. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
43. REQUERIMENTO Nº 856/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tampa de bueiro na rua dos Artistas, 
esquina com São Cristóvão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
44. REQUERIMENTO Nº 865/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica 
ou empiçarramento na rua Maringá, próximo a UBS Urumari, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
45. REQUERIMENTO Nº 866/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica ou empiçarramento na rua Dom Floriano, entre a Av. Maracanã e rua 
C, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
46. REQUERIMENTO Nº 868/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Val Paraíso, bairro Alvorada. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
47. INDICAÇÃO Nº 631/2026 – Indica à SEMAP a construção da ponte e terraplanagem no ramal do 
Mutunuí. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
48. INDICAÇÃO Nº 632/2026 – Indica à SMT a instalação de sinalização específica para embarque e 
desembarque de passageiros por aplicativos de transporte locais estratégicos do município de Santarém. 
(Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
49. INDICAÇÃO Nº 633/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a criação de uma rede inter 
sensorial entre educação, saúde, assistência social e segurança pública para o enfrentamento da violência 
sexual contra crianças e adolescentes no município de Santarém. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
50. INDICAÇÃO Nº 633/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a criação de uma rede inter 
sensorial entre educação, saúde, assistência social e segurança pública para o enfrentamento da violência 
sexual contra crianças e adolescentes no município de Santarém. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
51. INDICAÇÃO Nº 634/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a elaboração e/ou atualização de 
um plano diretor de drenagem urbana no município de Santarém. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
52. REQUERIMENTO Nº 870/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua 
Muiracatiara, entre as ruas Jacarandá e Angelim, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
53. REQUERIMENTO Nº 871/2026 – Requer à SEMURB a realocação de aproximadamente 12 metros dos 
postes de iluminação para o campo de futebol Elias Dantas, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
54. REQUERIMENTO Nº 872/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem para a rua 23, bairro 
Juá, lados A e B. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
55. INDICAÇÃO Nº 636/2026 – Indica à SEMURB a manutenção da iluminação pública na Tv. 8, bairro 
Nova República, entre A e B. (Autoria: Vereador David Paiva).
56. INDICAÇÃO Nº 637/2026 – Indica à SEMED a implantação do programa “Cursinho Popular Municipal”, 
com oferta gratuita de aulas preparatórias para o ENEM, vestibulares e concursos púbicos voltados 
principalmente aos estudantes da rede pública e jovens em situação de vulnerabilidade social. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
57. INDICAÇÃO Nº 638/2026 – Indica à SEMED a construção de um prédio para a implantação de uma 
escola de educação infantil e ensino fundamental na comunidade Pau da Letra, situada na margem esquerda 
do rio Tapajós, na Resex Tapajós/Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
58. INDICAÇÃO Nº 639/2026 – Indica à SEMED a reforma ou a construção de um prédio novo da escola 20 
de julho, comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
59. INDICAÇÃO Nº 640/2026 – Indica à SEMSA a construção de um novo prédio para a implantação de uma 
UBS porte I na comunidade Piraquara, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
60. INDICAÇÃO Nº 641/2026 – Indica à SEMAP a implantação de um novo microssistema de abastecimento 
de água na comunidade São Jorge, Santarém Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
61. REQUERIMENTO Nº 873/2026 – Requer à SEMURB a reposição de lâmpadas de iluminação pública 
tipo LED do poste localizado na Alameda 29, perímetro da rua Magnólia e Av. Frei Vicente, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
62. REQUERIMENTO Nº 874/2026 – Requer à SEMAP a limpeza e revitalização de toda a extensão da
praça São Sebastião, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
63. REQUERIMENTO Nº 875/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
limpeza e asfaltamento da rua Hortência, entre Av. Orquídea e alameda 16, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
64. INDICAÇÃO Nº 642/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica na rua Rosa 
Vermelha, entre as ruas Jasmim e Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
65. INDICAÇÃO Nº 643/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de abertura de estrada vicinal 
ligando a comunidade Castela à comunidade Murumurutuba. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
66. INDICAÇÃO Nº 644/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da praça da Nova República, 
bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
67. INDICAÇÃO Nº 645/2026 – Indica à SEMURB a implantação de iluminação pública em toda a extensão 
da estrada do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
68. REQUERIMENTO Nº 880/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e melhorias na Tv. 
Aspargo, entre rua N. S. do Rosário e Tv. Jader Barbalho, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
69. REQUERIMENTO Nº 881/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e melhorias na rua 
Ipiranga, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, bairro Santana. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
70. INDICAÇÃO Nº 647/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na rua Girassol, 
entre rua Buganvile até a Av. Sérgio Henn, e na Tv. Papoula até a Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
71. REQUERIMENTO Nº 882/2026 – Requer à SEMAP a realização e elaboração de um projeto 
arquitetônico para construção, reforma e ampliação do Mercado Municipal do bairro Nova República. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira.).
PAUTA Nº 26 DE 25 DE MAIO DE 2026
72. INDICAÇÃO Nº 648/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a aquisição de grupo gerador 45 
KVA para a comunidade de Mariazinha (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
73. INDICAÇÃO Nº 649/2026 – Indica à SEMED a recuperação do parquinho didático da escola municipal 
Maria Amália Queiroz, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
74. INDICAÇÃO Nº 650/2026 – Indica à SEGUP a instalação de câmera de monitoramento e totens 
integrados ao sistema CIOP, no residencial Moaçara. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
75. REQUERIMENTO Nº 883/2026 – Requer à SMT o imediato concerto dos semáforos localizados nos 
cruzamentos das Av. Jasmim com Muiraquitã e Frei Vicente. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
76. REQUERIMENTO Nº 884/2026 – Requer à SMT a implantação da rotatória nos cruzamentos das 
avenidas Jasmim com Muiraquitã e Frei Vicente. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
77. REQUERIMENTO Nº 885/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no 
cruzamento das vias Mendonça Furtado e Tv. Silva Jardim, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
78. REQUERIMENTO Nº 886/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico em toda 
a extensão da rua Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
79. REQUERIMENTO Nº 887/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. 
Dom Frederico Costa, entre as avenidas Borges Leal e Moaçara, compreendendo os bairros São José 
Operário e Prainha. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
80. REQUERIMENTO Nº 888/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. 
Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
81. REQUERIMENTO Nº 889/2026 – Requer à SMT a repintura de faixa de pedestres, com sinalização 
horizontal e vertical, em frente ao colégio Batista Sóstenes Pereira de Barros, localizado na Av. Mendonça 
Furtado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
82. INDICAÇÃO Nº 651/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto, padrão 
FNDE, na escola municipal São Sebastião, comunidade quilombola Murumurutuba, região do planalto 
santareno. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
83. INDICAÇÃO Nº 652/2026 – Indica à SEMED a ampliação da rota do transporte escolar aquático para 
atendimento dos alunos das localidades São Raimundo e Tracuá, que ficam na margem direita do rio que 
corta a comunidade de Inanu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
84. REQUERIMENTO Nº 890/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua 
Uirapuru, em toda a sua extensão, com início na rua Pirelli e término na rua Coruja Preta, bairro Salvação. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
85. REQUERIMENTO Nº 891/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção asfáltica na rua Verbena, 
entre Av. Sérgio Henn e Tv. Onze Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
86. REQUERIMENTO Nº 892/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e retirada de material no meio￾fio e nas sarjetas da Av. Altamira, entre as avenidas Antônio Simões e Dom Frederico Costa, bairro Prainha. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
87. REQUERIMENTO Nº 893/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de tampa de bueiro, 
drenagem de esgoto e recuperação asfáltica no cruzamento da rua Angélica com a Tv. Papoula, bairro 
Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
88. REQUERIMENTO Nº 894/2026 – Requer à SEMURB serviço de iluminação pública e troca de 
luminárias na rua São Nicolau, esquina com a rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
89. REQUERIMENTO Nº 895/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e a implantação 
de redutores de velocidade em frente ao porto do DER, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
90. REQUERIMENTO Nº 896/2026 – Requer à SMT a implantação de um novo abrigo de passageiros na 
Av. Curuá-Una, nas proximidades da UBS do bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
91. REQUERIMENTO Nº 897/2026 – Requer à SEMURB a fiscalização sobre o despejo de água servida na 
Tv. Dália, entre a Av. Dr. Anísio Chaves e a rua Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
92. INDICAÇÃO Nº 653/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém que proponha um projeto de lei 
que conceda pensão vitalícia ao senhor João Carlos Macedo Pereira (DJ Carlão), em reconhecimento à rua 
relevante contribuição cultural e em virtude de sua atual vulnerabilidade e incapacidade de subsistência. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
93. REQUERIMENTO Nº 898/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Presidente 
Vargas, esquina com a Tv. Assis de Vasconcelos, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
94. REQUERIMENTO Nº 899/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina de calçada na rua 
Cléo Bernardes, entre Av. Dom Frederico Costa até a rua Nações Unidas, bairro Santana. (Autoria: Vereador 
Ronan Liberal Jr.).
95. INDICAÇÃO Nº 654/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Tv. Inconfidência, entre a 
Tv. Baturité e rua Minas Gerais, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
96. REQUERIMENTO Nº 900/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Monte Alegre, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
97. REQUERIMENTO Nº 901/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
98. REQUERIMENTO Nº 902/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jerusalém, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
99. REQUERIMENTO Nº 903/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nova União, bairro Jaderlândia. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
100. REQUERIMENTO Nº 904/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão do ramal Mutunuy, bairro Jaderlândia. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
101. REQUERIMENTO Nº 905/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da República, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
102. REQUERIMENTO Nº 906/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Berenice, bairro Jaderlândia. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
103. REQUERIMENTO Nº 907/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Bom Jardim, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
104. REQUERIMENTO Nº 908/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Alameda Tucumã, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
105. REQUERIMENTO Nº 909/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Antônio Zumbi, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
106. INDICAÇÃO Nº 655/2026 – Indica à Equatorial Energia a substituição de poste de energia localizado na 
Av. Altamira, entre Tv. Turiano Meira e rua Afonso Pena, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
107. INDICAÇÃO Nº 656/2026 – Indica à SEMINFRA, SEMURB e SMT que realize trabalho em conjunto 
de tapa-buraco, capina e limpeza da calçada de passeio e revitalização da faixa de pedestre na Av. Curuá￾Una, entre Av. Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
108. REQUERIMENTO Nº 910/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, capina da calçada e poda de 
árvores na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Brasília e Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
109. REQUERIMENTO Nº 911/2026 – Requer ao Prefeito Municipal serviço de limpeza e terraplanagem da 
rua Dom Macedo, entre Tv. Antônio Alves até a beira da praia, vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
110. REQUERIMENTO Nº 912/2026 – Requer ao Prefeito Municipal serviço de tapa-buraco da Tv. Turiano 
Meira, entre Av. São João Batista e rua Sol Nascente, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
111. INDICAÇÃO Nº 657/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização do ginásio da escola 
Santo Antônio, comunidade do Jacamim. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
112. INDICAÇÃO Nº 658/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra coberta 
poliesportiva na escola São Sebastião, comunidade quilombola Murumurutuba. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
113. INDICAÇÃO Nº 659/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra coberta 
poliesportiva na escola São Sebastião, comunidade quilombola Murumurutuba. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
114. INDICAÇÃO Nº 660/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola Francisca das Chagas, 
bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
115. INDICAÇÃO Nº 661/2026 – Indica à SEMDEC a criação do programa municipal de capacitação e 
incentivo à autonomia financeira de mães solo, destinado à qualificação profissional, incentivo ao 
empreendedorismo e geração de oportunidades de emprego e renda para mulheres chefes de família em 
situação de vulnerabilidade social. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
116. INDICAÇÃO Nº 662/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de uma quadra poliesportiva na 
comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
117. INDICAÇÃO Nº 663/2026 – Indica à SEMAP serviços de construção de muro de contenção em RIP RAP 
na comunidade de Parauá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
118. REQUERIMENTO Nº 913/2026 – Requer à SEMED a construção de muro da escola Frei Gilberto Wood, 
comunidade Distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
119. REQUERIMENTO Nº 914/2026 – Requer à SEMED a construção de uma quadra escolar na escola N. S. 
de Nazaré, comunidade Pindorama, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
120. REQUERIMENTO Nº 915/2026 – Requer à SEMAP a abertura, compactação e limpeza do ramal no 
Inanú, comunidade Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
121. REQUERIMENTO Nº 916/2026 – Requer à SEMAP a construção de um bueiro no ramal São João 
Batista, comunidade Tipizal, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
122. REQUERIMENTO Nº 917/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, 
esquina com Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
123. REQUERIMENTO Nº 918/2026 – Requer à SEMURB a continuidade dos serviços de iluminação pública 
na comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
124. REQUERIMENTO Nº 919/2026 – Requer à SEMURB a implantação de pontos públicos de hidratação 
com água potável gratuita na orla de Santarém, na Av. Anísio Chaves, praça do Santarenzinho e no bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva).
125. INDICAÇÃO Nº 664/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção asfáltica e recuperação da 
pavimentação da rua A, bairro Nova República, entre a Tv. 1 e Av. Tancredo Neves. (Autoria: Vereador 
David Paiva).
126. REQUERIMENTO Nº 920/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da 
Alameda do Tucumã, nas proximidades da Cerâmica Asteca, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
127. REQUERIMENTO Nº 921/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua 
Guanabara, nas proximidades da Cerâmica Asteca, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
Departamento Legislativo, 25 de maio de 2026.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

open original →